{
    "2012-08-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1355443": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00166083\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Assegurar a assistência à saúde, prevista na parte final do inciso XI do art. 2º da L.C. nº 106/03, com a redação dada pela L.C. 113/06, permitindo a indenização dos gastos com assistência médico-hospitalar, na modalidade de assistência indireta, aos membros do Ministério Público e aos seus dependentes, nos termos da Resolução GPGJ nº 1.385, de 24 de agosto de 2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 1º. 08.2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS \r\n\r\nProcesso Administrativo MP-2012.00185526\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AÉCIO XAVIER DE MOURA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento decorrente da ocupação das salas 101, 102 e 103 do imóvel localizado na Rua da Conceição, nº 37, Centro, Rio Bonito - RJ, no período compreendido entre os meses de agosto, setembro e 06 dias de outubro do ano de 2011, correspondente ao valor do aluguel e encargos do imóvel.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.767,97\r\n\r\nDATA: 06.08.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MPRJ 2011.00886496\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Modificação das cláusulas do convênio que definem as condições básicas de cooperação mútua para o desenvolvimento e execução de concursos públicos, firmado em 10/11/03.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 18.04.2012.\r\n\r\n*Omitido do D.O de 19.04.2012.\r\n\r\nId: 1355443"
                    ],
                    "1355444": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nPRÊMIO MPRJ IDEIAS INOVADORAS - EDIÇÃO 2012\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SUBPROCURADORIA-GERAL DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, em parceria com a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com o objetivo de estimular a adoção e divulgação de práticas administrativas exitosas que contribuam para a modernização e o alinhamento estratégico da instituição, bem como para o desenvolvimento de uma cultura de resultados institucionais, torna público que no período de 01 a 31 de outubro de 2012, estarão abertas as inscrições para a seleção e premiação de ideias inovadoras com relação a práticas administrativas passíveis de implementação nos órgãos administrativos e de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 1559, de 18 de janeiro de 2010, e do presente Edital.\r\n\r\n1. DO OBJETO \r\n\r\n1.1 Constitui objeto do presente Edital a seleção e premiação de ideias inovadoras apresentadas por servidores desta instituição, com relação a práticas administrativas passíveis de implementação nos órgãos administrativos e de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, visando a: \r\n\r\nI. Estimular a apresentação, pelos servidores, de sugestões de novas práticas administrativas que contribuam para a racionalização, simplificação e melhoria da qualidade dos serviços administrativos, com vistas a agilizar o atendimento pelo órgão ministerial, bem como de facilitar o acesso da população à instituição;\r\n\r\nII. Identificar, reconhecer, divulgar e fomentar a multiplicação de novas práticas trazidas pelos servidores;\r\n\r\nIII. Contribuir para a troca de experiências entre os servidores da instituição;\r\n\r\nIV. Organizar e divulgar o Banco de Experiências, que funcionará como referência para os servidores dos demais órgãos de execução.\r\n\r\n2. DA PARTICIPAÇÃO \r\n\r\n2.1 Poderão participar do concurso todos os servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sejam ocupantes de cargo de provimento efetivo, sejam ocupantes exclusivos de cargo em comissão.\r\n\r\n3. DAS INSCRIÇÕES \r\n\r\n3.1 As inscrições para o concurso de que trata o presente EDITAL poderão ser feitas por meio de formulário próprio, disponibilizado na intranet no endereço http://www5.mp.rj.gov.br/gestaoEstrategica/, no período compreendido entre os dias 01 a 31 de outubro de 2012 e deverão conter:\r\n\r\nI. Descrição da prática sugerida;\r\n\r\nII. Efeitos e resultados a se obter;\r\n\r\nIII. Possíveis dificuldades para a implementação;\r\n\r\nIV. Outras considerações imprescindíveis para a compreensão da prática.\r\n\r\n3.2 Cada participante poderá inscrever até 03 (três) sugestões de práticas administrativas, mas apenas poderá ser contemplado com uma delas.\r\n\r\n3.3 A prática administrativa poderá ser considerada como uma única técnica implementada pelo participante ou como um conjunto de medidas adotadas, ficando a critério do próprio participante optar por inscrever as práticas individualmente ou em conjunto, sendo que nesta última hipótese será considerada como inscrição de uma única prática administrativa.\r\n\r\n4. DA COMISSÃO AVALIADORA\r\n\r\n4.1 A seleção das melhores sugestões de práticas administrativas será feita pela Comissão Avaliadora, composta por cinco membros, a saber:\r\n\r\nI. Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional \r\n\r\nII. Dra. Mônica da Silveira Fernandes - Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração \r\n\r\nIII. Dr. José Augusto Guimarães - Secretário-Geral do Ministério Público \r\n\r\nIV. Dr. José dos Santos Carvalho Filho - Consultor Jurídico do Ministério Público \r\n\r\nV. Dr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos \r\n\r\n4.2 A Comissão Julgadora não aceitará qualquer inscrição que não atenda aos termos deste Edital, caso em que deverá especificar clara e detalhadamente, na ata de julgamento, os motivos dessa atitude. \r\n\r\n4.4 As decisões da Comissão Avaliadora relativas à seleção das melhores sugestões de práticas administrativas são soberanas e irrecorríveis.\r\n\r\n5. DA SELEÇÃO\r\n\r\n5.1 A avaliação das ideias apresentadas observará os seguintes aspectos:\r\n\r\nI. Inovação;\r\n\r\nII. Integração com outros procedimentos administrativos;\r\n\r\nIII. Replicabilidade;\r\n\r\nIV. Desburocratização;\r\n\r\nV. Condições de continuidade;\r\n\r\nVI. Satisfação do usuário;\r\n\r\nVII. Benefícios decorrentes da implementação.\r\n\r\n5.2 A Comissão Avaliadora atribuirá pontos a cada um dos aspectos descritos acima, por meio de notas de 1 a 5, inclusive com fracionamento em números decimais.\r\n\r\n5.3 As ideias inscritas que obtiverem as três maiores pontuações serão consideradas vencedoras do certame.\r\n\r\n5.4 O resultado final, com os contemplados, será divulgado no portal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e na imprensa oficial. \r\n\r\n6. DA PREMIAÇÃO \r\n\r\n6.1 As sugestões de práticas administrativas classificadas nos três primeiros lugares receberão certificados que comprovem sua contribuição ao processo de modernização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como os seguintes prêmios, já deduzidos os impostos devidos:\r\n\r\nI. 1º lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil Reais);\r\n\r\nII. 2º lugar: R$ 3.000,00 (três mil Reais);\r\n\r\nIII. 3º lugar: R$ 2.000,00 (dois mil Reais).\r\n\r\n6.2 A cerimônia de entrega dos prêmios ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2012, o Dia Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n6.3 A inscrição da sugestão de prática administrativa nesta edição do \"Prêmio MPRJ Ideias Inovadoras\" implicará a aceitação dos termos do presente regulamento e do edital respectivo, assim como a automática anuência do participante em disponibilizar o(s) trabalho(s) apresentado(s), na íntegra e de modo não-oneroso, para implementação por qualquer outro órgão de execução, bem como para sua divulgação e/ou publicação nos meios selecionados pela Administração Superior.\r\n\r\n6.4 Os casos omissos serão apreciados e decididos pela Comissão Avaliadora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012.\r\n\r\nCLAUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nPRÊMIO MPRJ GESTÃO DE EXCELÊNCIA - EDIÇÃO 2012\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SUBPROCURADORIA-GERAL DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, em parceria com a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com o objetivo de estimular a adoção e divulgação de práticas administrativas exitosas que contribuam para a modernização e o alinhamento estratégico da instituição, bem como para o desenvolvimento de uma cultura de resultados institucionais, torna público que, no período de 01 a 31 de outubro de 2012, estarão abertas as inscrições para a seleção e premiação das melhores práticas administrativas implementadas nos órgãos de execução e de apoio institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 1546, de 28 de outubro de 2009, e do presente Edital. \r\n\r\n1. DO OBJETO \r\n\r\n1.1 Constitui objeto do presente Edital a seleção e premiação de boas práticas administrativas implementadas nos órgãos de execução e de apoio institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, visando a: \r\n\r\nI. Estimular a adoção, pelos órgãos de execução, de práticas administrativas que contribuam para a racionalização, simplificação e melhoria da qualidade dos serviços administrativos, com vistas a agilizar o atendimento pelo órgão ministerial, bem como de facilitar o acesso da população à instituição;\r\n\r\nII. Identificar, reconhecer, divulgar e fomentar a multiplicação das melhores práticas adotadas por órgãos de execução;\r\n\r\nIII. Contribuir para a troca de experiências entre os membros da instituição;\r\n\r\nIV. Organizar e divulgar o Banco de Experiências, que funcionará como referência para os demais órgãos de execução.\r\n\r\n2. DA PARTICIPAÇÃO \r\n\r\n2.1 Poderão participar do concurso os Promotores e Procuradores de Justiça que estejam atuando ou que já tenham atuado no órgão de execução ou de apoio institucional em que a prática tenha sido implementada.\r\n\r\n3. DAS INSCRIÇÕES \r\n\r\n3.1 As inscrições das práticas administrativas de que trata o presente EDITAL poderão ser feitas por meio de formulário próprio, disponibilizado na intranet no endereço http://www5.mp.rj.gov.br/gestaoEstrategica/, no período compreendido entre os dias 01 a 31 de outubro de 2012, e deverão conter:\r\n\r\nI. Descrição da prática e nome e localização da unidade onde foi adotada;\r\n\r\nII. Período em que a medida passou a ser aplicada;\r\n\r\nIII. Efeitos e resultados obtidos;\r\n\r\nIV. Relato da receptividade da prática entre os servidores e a população atendida;\r\n\r\nV. Dificuldades encontradas;\r\n\r\nVI. Outras considerações imprescindíveis para a compreensão da prática.\r\n\r\n3.2 Cada participante poderá inscrever até 03 (três) práticas, mas apenas poderá ser contemplado com uma delas.\r\n\r\n3.3 A prática administrativa poderá ser considerada como uma única técnica implementada pelo participante ou como um conjunto de medidas adotadas, ficando a critério do próprio participante optar por inscrever as práticas individualmente ou em conjunto, sendo que nesta última hipótese será considerada como inscrição de uma única prática administrativa.\r\n\r\n4. DA COMISSÃO AVALIADORA\r\n\r\n4.1 A seleção das melhores práticas será feita pela Comissão Avaliadora, composta por cinco membros, a saber:\r\n\r\nI. Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional \r\n\r\nII. Dra. Mônica da Silveira Fernandes - Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração \r\n\r\nIII. Dr. José Augusto Guimarães - Secretário-Geral do Ministério Público \r\n\r\nIV. Dr. José dos Santos Carvalho Filho - Consultor Jurídico do Ministério Público \r\n\r\nV. Dr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos \r\n\r\n4.2 A Comissão Julgadora não aceitará qualquer inscrição que não atenda aos termos deste Edital, caso em que deverá especificar clara e detalhadamente, na ata de julgamento, os motivos dessa atitude. \r\n\r\n4.3 A Comissão Avaliadora atribuirá pontos a cada um dos aspectos descritos acima, por meio de notas de 1 a 5, inclusive com fracionamento em números decimais.\r\n\r\n4.4 A Comissão Avaliadora poderá, antes da deliberação final, escolher uma ou mais práticas inscritas para ser objeto de visita técnica ou poderá solicitar maiores esclarecimentos, com a finalidade de conferir a aplicação e os resultados efetivamente obtidos.\r\n\r\n4.5 As decisões da Comissão Avaliadora relativas à seleção das melhores práticas são soberanas e irrecorríveis.\r\n\r\n5. DA SELEÇÃO\r\n\r\n5.1 A avaliação das práticas observará os seguintes aspectos:\r\n\r\nI. Inovação;\r\n\r\nII. Integração com outros procedimentos administrativos;\r\n\r\nIII. Replicabilidade;\r\n\r\nIV. Desburocratização;\r\n\r\nV. Condições de continuidade;\r\n\r\nVI. Satisfação do usuário;\r\n\r\nVII. Benefícios decorrentes da implementação.\r\n\r\n5.2 A cada aspecto avaliado, a comissão atribuirá nota de 1 a 05 (cinco), inclusive com números decimais.\r\n\r\n5.3 As práticas inscritas que obtiverem as três maiores pontuações serão consideradas vencedoras do certame.\r\n\r\n5.4 O resultado final, com os contemplados, será divulgado no portal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e na imprensa oficial. \r\n\r\n6. DA PREMIAÇÃO \r\n\r\n6.1 As práticas classificadas nos três primeiros lugares receberão certificados que comprovem sua contribuição ao processo de modernização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como os seguintes prêmios, já deduzidos os impostos devidos:\r\n\r\nI. 1º lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil Reais);\r\n\r\nII. 2º lugar: R$ 3.000,00 (três mil Reais);\r\n\r\nIII. 3º lugar: R$ 2.000,00 (dois mil Reais).\r\n\r\n6.2 A cerimônia de entrega dos prêmios ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2012, o Dia Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n6.3 A inscrição da prática administrativa nesta edição do \"Prêmio MPRJ Gestão de Excelência\" implicará a aceitação dos termos do presente regulamento e do edital respectivo, assim como a automática anuência do participante em disponibilizar o(s) trabalho(s) apresentado(s), na íntegra e de modo não-oneroso, para implementação por qualquer outro órgão de execução, bem como para sua divulgação e/ou publicação nos meios selecionados pela Administração Superior.\r\n\r\n6.4 Os casos omissos serão apreciados e decididos pela Comissão Avaliadora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012.\r\n\r\nCLAUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nA PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA DO CARMO DOS SANTOS CASA NOVA, na qualidade de Presidente da Comissão do Concurso de Analista de Controle Externo e Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que designou JEMERSON DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula 8000020 (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), como membro integrante da referida Comissão, em substituição a RENAN VINICIUS SOTTO MAYOR DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1355444"
                    ],
                    "1355445": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"10ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 06 a 10 de agosto de 2012, realizando-se as atividades nas salas de multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, térreo, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir: \r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n10ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Arthur Machado Paupério Neto - Promotor de Justiça, Assistente do Centro de e Estudos Jurídicos-CEJUR\r\n\r\n09h15 às 09h30\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Área Criminal - Apresentação de Casos\r\n\r\nDr. Marcelo Pereira Marques - Promotor de Justiça\r\n\r\nDr. Rodrigo Belchior Hermanson - Promotor de Justiça\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nElaboração de Peças \r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nPlenária\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n09h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Arthur Machado Paupério Neto - Promotor de Justiça, Assistente do Centro de e Estudos Jurídicos-CEJUR\r\n\r\n09h15 às 09h30\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Júri. Apresentação de Casos\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Mello Cunha Junior - Promotor de Justiça \r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nElaboração de Peças\r\n\r\n10h30 às 11h15\r\n\r\nPlenária\r\n\r\n11h15 às 12h00\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Plenário do Júri. Quesitação: Aspectos Práticos\r\n\r\nDr. Alexandre Couto Joppert - Promotor de Justiça\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Arthur Machado Paupério Neto - Promotor de Justiça, Assistente do Centro de e Estudos Jurídicos-CEJUR\r\n\r\n09h15 às 09h30\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Violência Doméstica. Apresentação de Casos\r\n\r\nDra. Lúcia Iloízio Barros Bastos - Promotora de Justiça\r\n\r\nDr. Cesar Rampazzo da Cruz - Promotor de Justiça\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nElaboração de Peças \r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nPlenária\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Arthur Machado Paupério Neto - Promotor de Justiça, Assistente do Centro de e Estudos Jurídicos-CEJUR\r\n\r\n09h15 às 09h30\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Juizado Especial Criminal-JECRIM.\r\n\r\nApresentação de Casos\r\n\r\nDra. Angélica Mothé Glioche Gasparri - Promotora de Justiça\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nElaboração de Peças\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nPlenária\r\n\r\n10/08/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n10h00 às 10h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n10h15 às 12h00\r\n\r\nPalestra: “Sistema Penitenciário e Segurança Pública”\r\n\r\nDr. Astério Pereira dos Santos - Procurador de Justiça\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 10 de agosto, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 13 de agosto, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 225, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Dora Beatriz Wilson da Costa.\r\n\r\n2) Gabinete 501, em vaga decorrente transferência para o gabinete 708 da Procuradora de Justiça Ana Alice de Belli.\r\n\r\n3) Gabinete 624, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Marta Folino Proença.\r\n\r\n4) Gabinete 809, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Vanda Menezes Rocha de Barros.\r\n\r\nId: 1355445"
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1355447": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVOCA os servidores que atuam em órgãos de execução com atribuição extrajudicial nas áreas de família, idoso, saúde mental e registro civil de pessoas naturais abrangidos pelos CRAAIs abaixo, assim como os multiplicadores MGP, para participarem do “Treinamento em Uso de Tabelas Unificadas - Atuação Extrajudicial nas Áreas de Família, Idoso, Saúde Mental e Registro Civil de Pessoas Naturais”, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2012, das 10 às 13 horas, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do MPRJ (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nCRAAI\r\n\r\nCOMARCA\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nBelford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMaricá e Niterói\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nItaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCapital (Foro Central e Foros Regionais)\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nItaboraí e São Gonçalo\r\n\r\nA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVIDA os Promotores de Justiça e os servidores que atuam em órgãos de execução com atribuição extrajudicial nas áreas de família, idoso, saúde mental e registro civil de pessoas naturais abrangidos pelos CRAAIs abaixo, assim como os multiplicadores MGP, para participarem do “Treinamento em Uso de Tabelas Unificadas - Atuação Extrajudicial nas Áreas de Família, Idoso, Saúde Mental e Registro Civil de Pessoas Naturais”, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2012, das 10 às 13 horas, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do MPRJ (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nCRAAI\r\n\r\nCOMARCA\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nAngra dos Reis, Mangaratiba e Paraty\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nBarra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença e Vassouras\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nAraruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema\r\n\r\nCampos\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula e Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCasimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé, Carapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nBom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nParaíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nCarmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nBarra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, e Volta Redonda\r\n\r\nId: 1355447"
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            },
            "Comissão de Concurso": {
                "Atos": {
                    "1355442": [
                        "IA - Despachos",
                        "COMISSÃO DO CONCURSO DE ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO E TÉCNICO DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00981489 (Requerente: RENAN VINICIUS SOTTO MAYOR DE OLIVIERA - Assunto: Desligamento da Comissão de Concurso.) - Defiro o pedido.\r\n\r\nId: 1355442"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1355446": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de setembro de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 08 de agosto de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n03/08\r\n\r\n13/08\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\ne Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições\r\n\r\n06/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n09/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n13/08\r\n\r\n-\r\n\r\n28/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n29/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1355446"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1355448": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS SOLICITA aos Promotores de Justiça, (CECON XXXI), recentemente vitaliciados, que retirem no CEJUR (Av. Almirante Barroso, 90/4º andar), no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, as cópias dos relatórios entregues. Após o decurso do referido prazo, o material não retirado será destruído.\r\n\r\nId: 1355448"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1355243": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 50ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 02 de agosto.\r\n\r\nAos dois dias de agosto de dois mil e doze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou, com causa participada, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 49ª sessão, de 31 de julho de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 3, 6, 1, 4 e 7 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência saudou o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa no seu retorno de férias, acompanhando o cumprimento os demais senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 3531 processos: 380 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 171 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 210 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 496 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 1935 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 339 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos devido à interinidade do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, último a relatar -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE no 238576-3/2008. Na pauta do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, por ocasião do relato do Processo TCE no 237656-9/2010 (recurso de reconsideração em termo de ajuste de contas da Prefeitura de Nova Iguaçu), com voto-relator pelo conhecimento, provimento, comunicação e arquivamento, ofereceu voto-revisor pelo conhecimento e não provimento o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, sagrando-se vencedor o relator, registrada a suspeição do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco devolveu com voto-revisor vencedor o Processo TCE nº 110694-4/2006 (recurso de reconsideração em ato de dispensa de licitação da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro), pelo conhecimento, não provimento e comunicação, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pelo conhecimento e provimento, cancelamento do acórdão, comunicação e arquivamento, esclarecendo que não considerava legal o ato de dispensa e apenas relevou a multa porque aceitara as ponderações feitas pelo jurisdicionado. Solicitou vista do Processo TCE nº 201603-8/2012 (termo aditivo da Prefeitura de Petrópolis) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com voto-revisor o Processo TCE nº 225031-9/2011 (aposentadoria da Prefeitura de Bom Jardim), pela comunicação, ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que retirou seu voto. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 252051-3/2002 (aposentadoria da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pelo registro in casu. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, comunicações e determinação à SSE no Processo TCE nº 205433-9/2012 (prestação de contas de administração financeira de Nilópolis - exercício de 2011). Ao final da pauta do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, assumiu a Presidência o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa para o relato do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Às doze horas, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que se encontrava presidindo, deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente em exercício. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 02/08/2012 11:23:05 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n230572-7/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n219563-7/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n116539-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n100923-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109081-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117921-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n130719-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n130866-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n130867-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n131841-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n131891-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n131953-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200471-4/11 APOSENTADORIA/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n212006-1/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n215360-6/11 APOSENTADORIA/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n219019-7/11 APOSENTADORIA/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n225550-5/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n105516-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106443-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108203-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108212-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113675-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100669-8/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110449-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110157-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110444-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116537-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102378-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n228456-4/11 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n108848-2/93 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n217931-4/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n224209-2/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n222799-1/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n231330-4/06 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n230427-0/08 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n201010-3/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n225477-7/11 APOSENTADORIA/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n219434-0/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n116798-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106324-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114054-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104542-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133324-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103858-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n112067-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116787-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109597-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114937-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n237414-6/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n111354-5/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n112602-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n217683-9/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n222802-4/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n113036-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113052-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n237309-1/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\n244011-4/10 APOSENTADORIA/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n244549-1/10 PENSÃO/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n111229-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103619-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105144-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105823-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106334-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106362-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106373-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106462-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108753-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n208066-3/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n114245-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110365-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113994-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111291-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114050-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n208498-0/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n201499-6/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n219619-2/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n221921-3/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n210299-6/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n202567-3/11 PENSÃO/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n203868-2/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n205317-7/11 APOSENTADORIA/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n233758-6/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n224220-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n131838-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n116817-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106338-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105028-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106357-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107648-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103838-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108697-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109326-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109327-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103656-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n100384-9/06 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n115414-7/06 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104381-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n218693-1/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n218703-2/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n233414-2/07 PENSÃO/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n224212-9/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n115490-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108941-0/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n114451-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116789-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116791-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n236074-8/10 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n101185-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102761-8/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n131599-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n132331-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n230203-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n107986-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202924-7/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n117037-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n123552-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110445-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131904-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110353-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110430-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110354-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n125172-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110422-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110161-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107988-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n130747-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106358-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114160-2/98 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANÇA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n103664-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102765-4/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108177-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n213222-6/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA CÂMARA MESQUITA\r\n\r\n271099-6/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n231331-8/06 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n221851-8/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n207679-0/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n219520-5/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n219465-9/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n270870-1/04 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n231485-5/06 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n217930-0/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n103676-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109035-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANÇA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n109036-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104838-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n200214-3/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n222352-9/07 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n219565-5/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n229341-9/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n239322-7/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n111494-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114449-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115414-8/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116836-7/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101524-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102164-4/11 PENSÃO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102221-8/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n102754-5/11 PENSÃO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105524-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107979-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109944-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131994-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n219029-2/11 APOSENTADORIA/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n105147-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n202947-9/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n208076-8/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n125720-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117902-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101585-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103453-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n125735-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113422-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n223287-6/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n233745-0/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n208039-0/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n215886-3/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n206521-0/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n200406-7/10 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n217705-3/07 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n201007-6/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n212058-4/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n210777-8/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n211588-2/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n101487-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104357-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108178-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108197-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106458-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102760-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n131571-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n130509-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106459-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110811-8/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n207704-1/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n231326-3/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n222803-8/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n232986-8/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\n100872-2/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101059-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n222144-4/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n108939-7/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n108949-2/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n116819-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116865-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n239202-8/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n102780-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109956-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131560-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n203754-5/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n104063-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104320-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108695-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108715-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n226294-8/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF NITERÓI\r\n\r\n114137-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n123593-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110438-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n125174-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n120678-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110440-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110439-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110101-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102802-0/12 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109583-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107116-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n123514-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n128202-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n219471-8/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n207675-1/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n241206-3/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n223636-0/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n230428-4/08 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n205808-9/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n219627-9/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n230457-5/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n222797-3/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n106367-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114858-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102287-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102539-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106359-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102239-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113858-5/02 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115866-8/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106339-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112039-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 6: \r\n\r\n272513-9/04 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n112030-8/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n205824-3/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n107960-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114454-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115335-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116585-0/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n203024-6/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n102740-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103190-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107985-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109455-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n130750-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n201003-0/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n219883-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n108180-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109042-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n109043-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n200871-0/12 APOSENTADORIA/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n208083-1/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n233426-5/07 CONTRAT PESSOAL PRAZO DETERM/FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n108948-8/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n233375-0/07 CONTRAT PESSOAL PRAZO DETERM/FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n231021-5/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n213536-3/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n207655-4/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n201056-5/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n219470-4/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n233976-2/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n201377-0/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n222798-7/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n223137-4/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n108219-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106449-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103611-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST TRABALHO ACAO SOCIAL (EXTINTA)\r\n\r\n107351-4/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115539-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102361-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102306-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103765-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106431-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n114238-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n101066-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n100362-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n101309-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107890-3/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n108468-3/04 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n111049-5/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTAD/CEDAE-CIAESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n211107-6/95 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n217616-9/12 DENÚNCIA/CAMARA QUEIMADOS\r\n\r\n270457-1/02 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n271089-1/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n110135-3/12 REPRESENTAÇÃO/DIVERSOS\r\n\r\n114427-3/04 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n210766-2/04 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAMARA SEROPÉDICA\r\n\r\n226524-4/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARARUAMA\r\n\r\n226688-6/08 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SAQUAREMA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n109934-6/99 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) TURISRIO - CIA TURISMO DO EST RJ\r\n\r\n110577-5/12 REPRESENTAÇÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n211048-8/97 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n226658-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n270577-7/02 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n216262-7/12 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RJ\r\n\r\n225772-8/09 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n235301-1/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n272622-2/02 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n104317-9/12 DENÚNCIA/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n110693-5/12 REPRESENTAÇÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n217047-2/12 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n227153-8/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACUCO\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n109062-1/12 DENÚNCIA/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n110850-5/12 REPRESENTAÇÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n207453-1/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n218062-9/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNICIPAL/PREF ITATIAIA\r\n\r\n236108-7/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100120-4/2011 (08/200265/10) - Interessado: MARLI PEREIRA BARROSO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100193-1/2011 (08/220849/10) - Interessado: SYNVAL BONFIM MARQUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100270-7/2012 (01/302278/11) - Interessado: ELIS BARCELLOS DA ROCHA MONTEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100458-1/2012 (08/220720/08) - Interessado: ZILDA ESTACIO DO CARMO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100493-1/2012 (01/601778/06) - Interessado: FABIO BASTOS DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100494-5/2012 (01/601291/06) - Interessado: MARCOS JOSÉ DUARTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100505-0/2012 (09/43531702/11) - Interessado: JUVENAL ROBERTO DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100509-6/2012 (09/272304/90) - Interessado: SELMA GARCIA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100516-9/2012 (09/43161540/07) - Interessado: PAULO BITTENCOURT DOS REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100517-3/2012 (09/22761156/11) - Interessado: CARLOS EDUARDO FREIRE DO AMARAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100518-7/2012 (08/221243//09) - Interessado: RICARDO REIS DE AZEREDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100520-0/2012 (08/220157/11) - Interessado: EDENILSON JOSÉ BEZERRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100556-9/2012 (09/150491144/08) - Interessado: SEBASTIÃO MORILO MENARIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100570-5/2012 (08/221636/09) - Interessado: CELI DA SILVA COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100666-7/1985 (09/3488071/83) - Interessado: WALCY CHAVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100670-1/2012 (01/302388/11) - Interessados: BRUNO GUEIROS JABLONSKI, JOÃO GUEIROS JABLONSKI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100726-4/2011 (08/602644/08) - Interessado: IRANI DE ALMEIDA IGNACIO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100843-8/2011 (08/603893/93) - Interessado: MARIA MADALENA DE SANTANA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100948-6/2012 (09/2800072/89) - Interessado: ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101004-3/2012 (08/603996/11) - Interessado: DONATILIA CORREIA SOARES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101306-7/2011 (08/601029/02) - Interessado: MIGUEL FURTADO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101311-2/2011 (08/601120/07) - Interessado: JACI JORGE DE MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101478-6/2011 (03/1730503/02) - Interessado: ALCINEIA PACHECO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101532-8/2011 (03/1310806/08) - Interessado: MARLENE GRAÇA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102014-0/2006 (3226/03) - Interessado: HELOISA HELENA TEIXEIRA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102045-0/2010 (9465/04) - Interessado: ALEXANDRE DA CUNHA RIBEIRO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102091-1/2011 (01/302725/08) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA BARBOSA RODRIGUES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102189-4/2011 (08/6003231/90) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102236-3/2011 (08/220267/08) - Interessado: SERGIO LUIZ RAMOS CRUZEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102239-7/2012 (03/10000696/03) - Interessado: JOSÉ AMANCIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102261-9/2003 (33/389/02) - Interessado: RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, - Interessado: LUIZ ROGÉRIO GONÇALVES MAGALHÃES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102281-0/2012 (01/301603/11) - Interessado: DOMINGOS PADILHA QUINTAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102282-4/2012 (03/6710208/04) - Interessado: NEUZA FERNANDES QUINTAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102286-0/2012 (01/303028/08) - Interessado: MARIA DE JESUS ALVARENGA DOLACIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102287-4/2012 (03/1730385/04) - Interessado: OMICIO DOLÁCIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102335-7/2012 (01/601.259/06) - Interessado: VERA LUCIA VALENTE ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102357-3/2011 (08/608809/09) - Interessado: ROZALINA ALVES DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102371-1/2012 (01/300343/11) - Interessado: LUIZ FERDINANDO SCHOTT DE AGUIAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102372-5/2012 (03/1601154/84) - Interessado: GERMANA ETEL KRAEMER DE AGUIAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102561-6/2011 (01/300348/09) - Interessado: MARIA EMIDIA SOARES CAMPISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102642-8/2012 (01/302089/11) - Interessado: ODILA PORTUGAL MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102698-6/2008 (08/600799/06) - Interessado: ARLINDO BAPTISTA LANDIM - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102887-5/2006 (09/1471210/03) - Interessado: GILSON RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102923-6/2010 (01/707675/06) - Interessado: DJALMA RODRIGUES MALHEIROS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102968-8/2011 (12805/10) - Interessado: JOSÉ DE SÁ BORGES FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103187-4/2008 (01/704121/07) - Interessado: MARIA YVETTE SAMPAIO ARAUJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103204-5/2010 (7611/07) - Interessado: MARIA JALMA RODRIGUES SANTANA DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103247-1/2012 (09/662562/11) - Interessado: LUIZ CARLOS BANNY - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103252-6/2012 (09/2002534/11) - Interessado: JOSÉ RICARDO TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103256-2/2012 (09/1182596/11) - Interessado: BRUNO DA COSTA REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103257-6/2012 (09/702594/11) - Interessado: ANTONIO CARLOS LIMA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103262-1/2012 (09/422578/11) - Interessado: LEONARDO ABAZ REQUIEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103264-9/2012 (09/3652503/11) - Interessado: JACKSON ARAUJO SCARINCI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103267-1/2012 (09/36302619/11) - Interessado: MARCELO JORGE OLIVEIRA DA MOTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103277-6/2012 (09/512587/11) - Interessado: LEONDIO HONORIO FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103296-0/2011 (08/607520/09) - Interessado: MARIA HERMENGARDA BITTENCOURT - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103300-9/2012 (09/4282503/11) - Interessado: ELIAS FACADIO DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103385-9/2012 (09/272521/11) - Interessado: EDSON ARAUJO DE BARROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103397-2/2012 (09/1442593/11) - Interessado: FABRICIO FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103402-3/2012 (09/332585/11) - Interessado: SERGIO PEREIRA REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103403-7/2012 (09/4302579/11) - Interessado: JAIRO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103404-1/2012 (09/272510/11) - Interessado: RONALDO SANTANA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103409-1/2012 (09/312594/11) - Interessado: REGINALDO TERTULIANO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103504-7/2012 (09/80871702/11) - Interessado: YVAN MSSET JUNIOR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103537-0/2010 (03/12636/09) - Interessado: RUBENS RODRIGUES COSTA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103579-2/2012 (03/10700629/11) - Interessado: ELIANE HELENA ALVES COSTA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103582-9/2012 (03/9400022/97) - Interessado: ADRIANA MARA VIEIRA PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103590-6/2012 (03/4710004/04) - Interessado: ALOIDY MATTOS DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103622-3/2011 (08/605949/08) - Interessado: BENEDITO DA PAIXÃO AMARAL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103637-8/2011 (6011774/2010) - Interessado: GENI LOURDES FRANCO BASILIO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103643-7/2011 (08/601394/09) - Interessado: CENIRA PEIXOTO PACHECO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103651-6/2012 (03/10700907/11) - Interessado: LUCIA HELENA FERNANDES PIMENTEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103656-4/2011 (08/601591/10) - Interessado: SAEKO MIYAZATO OSUGUE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103666-1/2012 (03/11400453/06) - Interessado: MARIA TEREZA RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103671-6/2012 (03/10400912/11) - Interessado: ELIETE SALVADORA RODRIGUES GORDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103735-8/2012 (03/10201365/11) - Interessado: TANIA REGINA RODRIGUES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103736-2/2012 (03/10003118/11) - Interessado: LAUDICEA DA SILVA TAVARES ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103737-6/2012 (03/11004329/10) - Interessado: MARCILENE SANTOS FERREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103738-0/2012 (03/10300395/11) - Interessado: LIA REGINA BASTOS SILVESTRE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103739-4/2012 (03/2010193/11) - Interessado: JEANNE DARC LIMA FONTAINE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103741-7/2012 (03/10500818/11) - Interessado: ANA LUIZA SERRANO FROSSARD - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103742-1/2012 (03/1011369/11) - Interessado: MARIA STELLA DUARTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103744-9/2012 (03/7130695/11) - Interessado: MARIA INES CAILLAUD DE BARROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103745-3/2012 (03/10500678/11) - Interessado: MARIETA VALADÃO SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103746-7/2012 (03/2610175/11) - Interessado: IOLANDA LIMA ROELES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103749-9/2012 (03/11004785/09) - Interessado: EDNA EVANGELISTA VICENTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103751-2/2012 (03/10300473/11) - Interessado: SONIA MARIA PEREIRA MANÇO SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103756-2/2012 (03/11300571/07) - Interessado: CLAUDIA MARCIA LEMOS PIMENTEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103758-0/2012 (03/9500020/03) - Interessado: ALCIRENE PEREIRA PESSANHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103766-7/2012 (03/10501059/10) - Interessado: VERA LUCIA SCHOENG MILANO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103767-1/2012 (03/11401147/11) - Interessado: MARGARIDA MARIA MOREIRA RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103769-9/2012 (03/1800295/97) - Interessado: AIDE CORREA BRAGA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103807-1/1997 (3977/95) - Interessado: MARCIA LUIZA BECK - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103807-7/2012 (03/3610005/97) - Interessado: DALVA FREIRE DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103823-1/2012 (03/10500779/11) - Interessado: ORLANDINA DE OLIVEIRA MAIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103825-9/2012 (03/5410060/97) - Interessado: ANA MARIA ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103832-0/2011 (08/221185/08) - Interessado: MARILIA CARDOSO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103848-1/2012 (03/7010019/01) - Interessado: AILTON LUIZ DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103851-8/2012 (03/10401882/11) - Interessado: NEUZINETE MARQUES GOMES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103853-6/2012 (03/811942/11) - Interessado: ALFA OLIVEIRA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103860-9/2012 (03/270545/99) - Interessado: AMARO RANGEL CRESPO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103876-8/2012 (03/10104891/10) - Interessado: NILZA FERREIRA FUENTES FERNANDEZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103918-2/2012 (03/812125/10) - Interessado: RAIMUNDO CESAR FARIAS ALELUIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103950-0/2012 (03/10400942/97) - Interessado: ALICE FERREIRA LAURINDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103970-0/2012 (03/202036/11) - Interessado: VERA LUCIA SOARES CORREIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103985-5/2012 (03/11400388/02) - Interessado: LILIAM PLANZ SALERMO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103995-0/2012 (03/1730529/02) - Interessado: AMARINA SANTOS SARDINHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104002-6/2012 (03/4510025/09) - Interessado: LUZIA LANGONI RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104054-9/2012 (03/2610328/98) - Interessado: ALTIVA DA SILVA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104061-2/2012 (03/3310129/11) - Interessado: IVANE DA SILVA ASSIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104068-0/2012 (03/10105360/09) - Interessado: MARIZA LIRIO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104088-3/2005 (03/1100769/95) - Interessado: NORMA GERTRUDES FAZZIONI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104141-8/2012 (03/10500784/11) - Interessado: GIZELDA VASCONCELOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104162-2/2012 (03/11401690/11) - Interessado: MARIA JOSÉ ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104163-6/2012 (03/811901/06) - Interessado: BEATRIZ LIMA RODRIGUES DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104169-0/2012 (03/10701093/11) - Interessado: SONIA REGINA DE MENEZES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104173-1/2012 (01/4836/11) - Interessado: SERGIO MUREB SIMÕES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104208-2/2012 (03/5036/10) - Interessado: TANIA GOMES BAPTISTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104220-0/2012 (03/9400126/99) - Interessado: ANA MARIA VIEIRA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104308-8/2012 (03/5310115/10) - Interessado: EDINA BIZARRO DA MATA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104310-1/2012 (03/10100924/10) - Interessado: LIGIA DA SILVA BERNARDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104316-5/2012 (03/1720421/04) - Interessado: ALCEA MANHÃES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104381-0/2012 (03/700509/95) - Interessado: FRANCISCO RAJAGABAGLIA DE OLIVEIRA TOLED - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104391-5/2012 (03/10300793/11) - Interessado: MARIA ROSA MORENO SALVADOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104393-3/2012 (03/10401908/11) - Interessado: GLAUCIA REGINA LILARGEM DE AZEVEDO SIQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104394-7/2012 (03/10501511/11) - Interessado: MICAELA ROSANGELA VENTURINI DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104395-1/2012 (03/10702357/11) - Interessado: SANDRA AMANCIO DE LACERDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104405-2/2012 (03/10703320/11) - Interessado: MARIA LUIZA RODRIGUES RIOS MOTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104411-1/2012 (03/10101276/10) - Interessado: ALDEMIRA ELISA MORENO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104432-5/2012 (03/10000743/11) - Interessado: MANUEL FRANCISCO BELCHIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104434-3/2012 (03/2310045/11) - Interessado: EDNA BENTO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104435-7/2012 (03/10104310/10) - Interessado: IRENI CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104437-5/2012 (03/811704/11) - Interessado: VICENTINA GOMES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104444-8/2012 (03/10402394/11) - Interessado: IZAURA MARIA CARDOSO MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104474-4/2004 (03/10300296/03) - Interessado: AURENICE BASTOS MEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104538-5/2012 (03/1310801/10) - Interessado: ANGELA MARGARIDA BITENCOURT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104565-6/2011 (08/602688/09) - Interessado: MARISA PEREIRA JORGE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104582-4/2011 (08/601467/10) - Interessado: ROMÁRIO ALCANTARA PULCHERI - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104624-0/2012 (09/33341702/11) - Interessado: FLAVIO LEAL BOTELHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104638-1/2012 (03/11200719/05) - Interessado: CELINA BATISTA DE PAULA MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104646-8/2012 (03/10403216/11) - Interessado: ROSA HELENA BELIENE VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104647-2/2012 (03/10102404/11) - Interessado: VERA REGINA FERREIRA COSENZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104709-6/2012 (03/1200019/96) - Interessado: ADALBERTO PIRES BRANCO MASSANO DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104825-6/2012 (03/10003851/07) - Interessado: ZENI PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104836-5/2012 (03/1720108/99) - Interessado: ANA MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104878-3/2012 (03/7500049/97) - Interessado: DELCI AGUIAR DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104881-0/2012 (09/211381903/10) - Interessado: JOSÉ LICASTRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104884-1/2003 - Interessado: FUAD JOSÉ MINAIR NETO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105031-2/2011 (08/602052/09) - Interessado: MARILZA GIL MOREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105043-5/2011 (08/601144/07) - Interessado: AMARO TEIXEIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105047-1/2011 (08/602098/08) - Interessado: SELMA CURVELLO PROCESSI - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105048-5/2011 (08/602607/10) - Interessado: ROSEMARY MOREIRA GONÇALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105189-6/2003 (33/000285/02) - Interessado: RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, - Interessado: LUIZ ROGÉRIO GONÇALVES MAGALHÃES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105319-4/2012 (01/702210/02) - Interessado: MARILZA CASTRO DE ARAUJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105474-8/2011 (08/201361/08) - Interessado: ANA LUCIA DIAS LEVY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105492-2/2012 (03/10500032/11) - Interessado: FATIMA DE LOURDES LEAL MAIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105498-6/2012 (03/10700967/11) - Interessado: MARIA CLEIDE DANTAS DO AMARAL BERTINATTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105499-0/2012 (03/10104047/10) - Interessado: LÉIA DA CONCEIÇÃO BONIFÁCIO TORRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105504-1/2012 (03/10005613/10) - Interessado: MAURILIA MALAQUIAS NEVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105508-7/2012 (03/4111199/10) - Interessado: VERA LUCIA BRAGA CABRAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105509-1/2012 (03/8611472/10) - Interessado: IVONE MOREIRA COUTINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105512-8/2012 (03/3910118/10) - Interessado: MARIA ELISA GARCIA JACURU - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105521-9/2012 (09/00854149/88) - Interessado: ANTÔNIO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105523-7/2012 (01/307924/10) - Interessado: ANA NERY DE MORAES OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105528-7/2012 (03/10204344/98) - Interessado: MARLENE SANTANA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105529-1/2012 (03/813530/10) - Interessado: EVALDO DE ALBUQUERQUE VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105544-1/2012 (03/4610136/10) - Interessado: ONELIA MARISE DA SILVA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105546-9/2012 (03/10501134/10) - Interessado: MARI ESTEBANEZ LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105548-7/2012 (03/1210053/10) - Interessado: ANA MARIA DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105549-1/2012 (03/10102705/10) - Interessado: EDILEA FELICIANO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105550-0/2012 (03/10400843/11) - Interessado: LUMA HELENA SILVA RIBEIRO DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105554-6/2012 (03/11201024/06) - Interessado: VERA LUCIA FIGUEIRA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105556-4/2012 (03/10002289/11) - Interessado: MALENA DA CONCEIÇÃO LUIZ DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105559-6/2012 (03/7130459/11) - Interessado: ELIANE ELIZABETH RIBEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105560-5/2012 (03/10002504/11) - Interessado: FATIMA MARIA DA FONSECA PICANCIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105561-9/2012 (03/11204994/10) - Interessado: CARLOS ALBERTO BORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105562-3/2012 (03/10400833/11) - Interessado: ROSICLEIA DO NASCIMENTO F. TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105563-7/2012 (03/203457/09) - Interessado: MAURO SERGIO BORGES DE FREITAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105564-1/2012 (03/11400837/11) - Interessado: GLORIA APARECIDA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105565-5/2012 (03/10300462/11) - Interessado: ARACY APARECIDA LUQUETTI DA SILVA PONTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105566-9/2012 (03/10002646/11) - Interessado: MARIA HELENA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105581-9/2012 (03/11400637/11) - Interessado: EDITE TOLEDO NOLASCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105582-3/2012 (03/10201002/11) - Interessado: AMARO ALVES DOS SANTOS FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105583-7/2012 (03/811026/11) - Interessado: LUSMENA MARIA DE PAULA BRITTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105584-1/2012 (03/1410262/11) - Interessado: GETULIO CAMPOS TELLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105585-5/2012 (03/10104892/10) - Interessado: MARIA ROSÁRIO DE ALMEIDA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105586-9/2012 (03/10003067/11) - Interessado: ALMIRA LIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105587-3/2012 (03/3310119/11) - Interessado: ROSANGELA DUARTE CURTY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105659-2/2012 (01/300909/09) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105714-4/2010 (6403/09) - Interessado: LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105809-9/2012 (03/10002767/10) - Interessado: MARIA ZELIA DE FREITAS SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105838-0/2012 (09/3472588//11) - Interessado: SUELY CASTRO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105839-2/2011 (08/606911/07) - Interessado: ALMENADIA JOSÉ DE OLIVEIRA CÂNDIDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105866-5/2011 (01/601179/06) - Interessado: NEYDE NEVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105870-8/2012 (09/541702/12) - Interessado: RODOLFO SCHMIDT POULET - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105872-6/2012 (09/103741702/11) - Interessado: MARCIO CORREA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105876-2/2012 (08/220890/11) - Interessado: LEVY VIEIRA ALVARENGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105877-6/2012 (08/222568/07) - Interessado: DAMIÃO MANOEL ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105880-3/2012 (09/3461702/12) - Interessado: ROBERTO CARLOS DE MOURA PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105884-9/2012 (09/59771702/90) - Interessado: ALCENTINO FRANCISCO ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105894-4/2012 (09/93591702/11) - Interessado: IEROTHEOS JEAN MOITA SALIAMIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105898-2/1979 (01/6991/76) - Interessado: MARINHO DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105911-8/2012 (09/11001780/11) - Interessado: NADYA DE ALENCAR RAMALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105913-6/2012 (09/16701420/95) - Interessado: ADILSON FRANCISCO DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105934-0/2012 (09/14561203/96) - Interessado: MARILENE PEREIRA SOBRAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105935-4/2012 (09/28831702/11) - Interessado: REGINALDO DE JESUS SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105962-6/2008 - Interessado: ALAIDE FERNANDES DE ALMEIDA SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105990-4/2012 (09/140181702/10) - Interessado: FERNANDO GALBA RODRIGUES DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105992-2/2012 (1921233/10) - Interessado: WALCYR DE SOUZA LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105993-6/2012 (09/52001702/11) - Interessado: FABIO CESAR SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105994-0/2012 (09/106351702/11) - Interessado: CLAUDIA BARBOZA GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105997-2/2012 (09/72381702/10) - Interessado: JULIO ALFREDO PUGSLEY - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106000-2/2012 (09/731702/12) - Interessado: ACYLINO LUIZ TEIXEIRA NETO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106005-2/2012 (09/37281702/11) - Interessado: RICARDO CAMPOSO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106010-7/2012 (01/301796/09) - Interessado: WILMA DE ARAUJO LEONI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106018-9/2012 (09/210671076/11) - Interessado: JAMIL VIEIRA FELIX - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106020-2/2012 (09/21881088/11) - Interessado: ARMANDO PASSOS NETO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106030-7/2012 (09/1590501916/10) - Interessado: MAURICIO FERREIRA BRAGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106031-1/2012 (09/83661702/11) - Interessado: ADALTO CARNEIRO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106065-1/2008 (01/601379/06) - Interessado: JORGE FIRMINO DE ARAUJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106070-6/2008 (08/221738/07) - Interessado: CISLEI GUIMARÃES CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106070-7/2012 (19/016/12) - Interessado: REINALDO PIRES MANHÃES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106137-9/2011 (08/602227/04) - Interessado: MARIA CELESTE SUASSUNA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106181-2/2012 (03/201803/11) - Interessado: RIZZA LUCIA CAVALCANTI BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106186-2/2012 (03/5310001/11) - Interessado: NEIDE MOREIRA DE MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106190-3/2012 (03/10402241/10) - Interessado: VALMICEA GONÇALVES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106204-0/2012 (03/10400861/11) - Interessado: CIRTIS ARRUDA RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106208-6/2012 (03/812304/11) - Interessado: MARTHA LUCIA PEREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106211-3/2012 (03/10402062/11) - Interessado: ELIANE RIBEIRO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106212-7/2012 (03/10800312/11) - Interessado: NANCI DE SOUZA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106224-6/2010 (6323/09) - Interessado: ALICE DE MIRANDA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106288-6/2012 (03/201951/11) - Interessado: MARINA DE PINHO SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106297-5/2011 (08/223015/07) - Interessado: NIVALDO CORREA ALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106301-4/2012 (03/10402133/11) - Interessado: NORMA SUELI TANUS LUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106302-8/2012 (03/11203258/11) - Interessado: TANIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106304-6/2012 (03/10402012/11) - Interessado: NEUZA MARIA DA SILVA COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106315-5/2012 (03/7130391/11) - Interessado: LUIZA HELENA PEREIRA REZENDE DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106316-9/2012 (03/10002318/11) - Interessado: AGUIDA MARIA MEDEIROS PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106317-3/2012 (03/10104432/10) - Interessado: JOÃO ANTONIO EVARISTO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106319-1/2012 (03/5410640/10) - Interessado: JOSÉ MONTEIRO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106325-0/2012 (03/11205355/10) - Interessado: MARIA EUGENIA TEIXEIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106326-4/2012 (03/10801113/11) - Interessado: CARMEN LUCI SERAPHIM AGUIAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106328-2/2012 (03/1310110/11) - Interessado: LUCIA HELENA BORGES SOARES NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106330-5/2012 (03/10106533/08) - Interessado: MARTHA FERREIRA HADDAD - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106331-9/2012 (03/10300795/11) - Interessado: WANDERLEIA ALBERTINA FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106332-3/2012 (03/2010337/10) - Interessado: CILEIDE SOARES DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106333-3/2010 (08/200874/09) - Interessado: NATHAN DE VASCONCELOS BELTRÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106340-0/2012 (03/812054/10) - Interessado: MARIA DE FATIMA ARAUJO RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106342-8/2012 (03/1310841/09) - Interessado: CONCEIÇÃO VIEIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106343-2/2012 (03/10300827/10) - Interessado: JOSÉ WILSON SOUZA BASTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106344-6/2012 (03/3310016/11) - Interessado: SILVIA PARREIRA GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106345-0/2012 (03/10103970/10) - Interessado: EVA SANTOS MACEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106347-8/2012 (03/810138/11) - Interessado: AUGUSTO JOSÉ BRITO VEIGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106372-3/2012 (03/201936/10) - Interessado: NADIA FONTOURA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106387-4/2010 (08/223621/07) - Interessado: JUREMA SANTOS MACHADO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106387-8/2012 (03/10401508/11) - Interessado: MARIA JOSÉ VICENTE DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106388-2/2012 (03/6710055/07) - Interessado: MARIANA DAS GRAÇAS VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106389-6/2012 (03/10800263/11) - Interessado: JANICE FINOTI VIDAL DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106391-9/2012 (03/10500345/11) - Interessado: MAURINA DA SILVA MORAES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106393-7/2012 (03/10003260/11) - Interessado: MARIA ESTER DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106394-1/2012 (03/3610432/11) - Interessado: FRANCISCA PIRES TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106395-5/2012 (03/1210096/11) - Interessado: ELIANA SÁ DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106396-9/2012 (03/203203/10) - Interessado: THEREZA CRISTINA CHAGAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106397-3/2012 (03/10401406/11) - Interessado: FRANCISCA RIBEIRO JABOR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106398-7/2012 (03/1210107/05) - Interessado: BIANOR FERREIRA FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106402-4/2012 (03/7910277/09) - Interessado: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE O. ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106434-7/2012 (11/054/08) - Interessado: MARIA TERESA BORGES RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106441-8/2011 (08/221497/07) - Interessado: JOSÉ CARLOS PINTO DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106444-2/2012 (01/302145/11) - Interessado: SHIRLEI JACI DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106470-1/2012 (03/3610942/10) - Interessado: MARIA JOSÉ RANGEL DE MORAES ROCHA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106500-2/2012 (11/390/08) - Interessado: JOÃO LINDOLFO DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106535-7/2012 (11/272/08) - Interessado: MARIA DE FATIMA PAIVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106545-2/2012 (27/19011170/12) - Interessado: MATHEUS DE CARVALHO HESPANHOL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106660-4/2010 (01/601798/95) - Interessado: INADYR DA CRUZ CARDOSO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106696-7/2012 (18/155/11) - Interessado: SÉRGIO DA SILVA MEDEIROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106982-2/2011 (08/605821/10) - Interessado: VERA MARIA ALVES BRAGA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106985-4/2011 (08/600975/10) - Interessado: LEDA MARINHO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107045-9/2012 (01/306099/07) - Interessado: LUCIANE DOS SANTOS LIBANIO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107097-2/2012 (01/300387/09) - Interessado: MARIA AURELIA DE ARAUJO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107196-2/2011 (01/309839/10) - Interessado: SIDNEY MARRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107229-7/2012 (01/301414/11) - Interessado: LAZY ROCHA DE MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107242-8/2003 (33/000561/02) - Interessado: RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS - Interessado: LUIZ ROGÉRIO GONÇALVES MAGALHÃES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107325-8/2009 (08/222570/07) - Interessado: DEISE MARQUES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107405-0/2007 (03/7130603/05) - Interessado: MARIA GOMES ESCÓCIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107422-9/2011 (08/603073/10) - Interessado: LECI TEIXEIRA PIRES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107435-6/2011 (08/600051/03) - Interessado: EDSON DA CUNHA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107449-5/2010 (08/220099/10) - Interessado: JOSÉ JESUS DE BARCELOS FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107485-1/2011 (521/11) - Interessado: IVAN DA COSTA BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107688-0/2005 (4989/97) - Interessado: DEISE AVELAR SANTIAGO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107710-5/2008 (03/3410027/06) - Interessado: CLEUZA MARIA WERMELINGER ABIB DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107719-0/2011 (01/308611/10) - Interessado: HUMBERTO RODRIGUES MOTTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107855-2/2012 (03/4110413/03) - Interessado: AMELIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107937-6/2012 (03/6710037/10) - Interessado: NERCI VIEIRA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107943-5/2012 (03/10500669/10) - Interessado: THEREZINHA DE JESUS FIGUEIRA BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107945-3/2012 (01/600382/88) - Interessado: ALICINDIA ESTRELLA CRETTON - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107946-7/2012 (03/11002295/11) - Interessado: DAYSE CRISTINA TICON MAIA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107950-8/2012 (03/11002295/11) - Interessado: IVANILDA MARTINS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107951-0/2011 (01/300388/11) - Interessado: BETTY NESANELOVICZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107952-2/2010 (01/601818/06) - Interessado: NORMA SUELY DE ALBUQUERQUE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107952-6/2012 (03/10002508/11) - Interessado: SUELI DOS SANTOS LEAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107953-0/2012 (03/2110157/11) - Interessado: CHRISTINA LORENZI DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107959-4/2012 (03/10201020/11) - Interessado: JOVINIANA COSTA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107960-3/2012 (03/1310120/11) - Interessado: ROSEMARY FERREIRA CARRARO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107961-7/2012 (03/1020196011) - Interessado: ERMIRA MARIA SILVA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107962-1/2012 (03/8120066/97) - Interessado: ALTINA MIRTES VIEIRA WERNECK - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107963-5/2012 (03/1210305/10) - Interessado: NADIR LIMA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107964-9/2012 (03/8612627/10) - Interessado: APARECIDA RIBEIRO ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107965-3/2012 (03/10501364/11) - Interessado: MARILENE DA SILVA BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107966-7/2012 (03/2110633/10) - Interessado: ELZA PIMENTA DE BRITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107968-5/2012 (03/202600/11) - Interessado: MARLY DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107970-8/2012 (03/10402495/10) - Interessado: VERA LUCIA DE SOUSA HENRIQUES BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107974-4/2012 (03/11002764/09) - Interessado: CARMEM LUCIA FARES DAS CHAGAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107977-6/2012 (03/204154/10) - Interessado: SERGIO DE SOUSA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107980-3/2012 (03/11005530/09) - Interessado: VANIA MARIA DE ARAUJO MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107981-7/2012 (03/7132125/10) - Interessado: ADEILDA MARQUES SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107982-1/2012 (03/6810005/11) - Interessado: ROSANE DE CARVALHO CRUZ FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107993-0/2012 (03/5701157/94) - Interessado: ALAIDE MACHADO DA SILVA ALMAWY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108000-4/2011 (08/201312/10) - Interessado: ELZI BARROS RESENDE FORTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108022-2/2011 (601247/2010) - Interessado: RAIMUNDA DO CARMO FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108133-7/2011 (2395/11) - Interessado: JAIRO LEAL DE SALLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108261-8/2010 (01/318751/08) - Interessado: DAISY MARIA PETERS DAIUTO P DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108263-6/2010 (08/220916/07) - Interessado: DENIZE MARIA MEDEIROS ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108320-4/2012 (03/6810151/11) - Interessado: MARIA ALICE AGUIAR VALENTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108322-2/2012 (03/11402077/11) - Interessado: VILMA SOARES COUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108324-0/2012 (03/11301794/10) - Interessado: MARIA DAS DORES LOURENÇO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108325-4/2012 (03/10701454/10) - Interessado: MARIA JOSÉ MENDES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108327-2/2012 (03/6810116/11) - Interessado: PAULO RAFAGNELLI AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108329-0/2012 (03/6810064/11) - Interessado: NADIR CASTILHO GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108331-3/2012 (01/1410013/11) - Interessado: NEUZA MARIA GONÇALVES DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108398-1/2012 (03/10400141/11) - Interessado: CLAUDIA MARCIA LEITE DE AZEREDO TRINDADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108400-0/2012 (03/2210070/11) - Interessado: MARIA CELI PONTE DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108401-4/2012 (03/10300763/10) - Interessado: MARIA REGINA FURTADO ANDERSON - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108403-2/2012 (03/10103325/10) - Interessado: LUCIA LYRA DE SERPA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108406-4/2012 (03//1310808/10) - Interessado: VIRGINIA SILVA DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108407-8/2012 (03/10500376/12) - Interessado: VITORIA CUNHA VASCONCELLOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108408-2/2012 (03/10100440/11) - Interessado: ROSANGELA GOMES FERREIRA CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108409-6/2012 (03/10401510/11) - Interessado: ADALIA PINTO BARRETO CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108520-2/2010 (01/301545/08) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES LIMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108745-9/2009 (01/305724/07) - Interessado: ILZA ALVES FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108935-4/2008 (01/600110/05) - Interessado: DIVINO REIS DE MENEZES FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109006-7/2012 (03/11202654/09) - Interessado: MARILENE ACIOLI BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109091-8/2010 (01/316030/10) - Interessado: VERA MARIA SAMPAIO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109161-1/2011 (08/201567/10) - Interessado: ABMAEL DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109187-5/2011 (08/601211/10) - Interessado: MARIA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109188-9/2011 (01/303506/07) - Interessado: ERICA MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109223-4/2002 (4554/02) - Interessado: ELIDIA DE ALMEIDA RABELLO - Votos: REGISTRO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109688-0/2008 (01/601973/06) - Interessado: CARLOS ALBERTO MAULAZ DE SA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109806-3/2011 (08/601393/09) - Interessado: MARIVALDO GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109817-2/2011 (08/221193/09) - Interessado: MARIA ALICE PERES DE MORAES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109818-9/2009 (03/4610643/08) - Interessado: LUIZ CARLOS PARREIRA SARDENBERG - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109841-4/2003 (276/94) - Interessado: NARLI MOREIRA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110028-5/2009 (03/10300735/08) - Interessado: IRANI SOUZA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110158-3/1994 (08/6100565/90) - Interessado: CID THEREZA CARRIJÓ DE FELIPE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110185-9/2009 (03/3610011/09) - Interessado: DEOMARIA AUGUSTA DOS SANTOS BORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110336-7/2011 (08/605756/09) - Interessado: JOEL MARQUES CAMPELO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110391-5/2010 (08/606693/07) - Interessado: JOSÉ FRANCISCO DE MELO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110395-1/2010 (08/602854/07) - Interessado: IZIS SANTOS BALZANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110421-6/2010 (08/603892/07) - Interessado: ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110481-0/2012 - Interessado: OMNIMED LTDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110579-9/2010 (08/602194/08) - Interessado: BERNARDO GOUVEA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110586-2/2010 (08/605180/07) - Interessado: ARLINDO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110592-1/2010 (08/601897/08) - Interessado: NIVALDO GONÇALVES DE ANDRADE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110666-2/2012 - Interessado: ARK SERVICE LTDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110694-4/2006 - Interessado: ALEXANDRE JOSÉ FARAH - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110932-7/2011 (08/600892/10) - Interessado: RONALDO GRAÇAS DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110998-9/2010 (03/3610008/09) - Interessado: TEREZINHA DUARTE DA PONTE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111060-6/2007 (5396/07) - Interessado: JOSÉ LUIZ DE BARROS ABRAHÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111143-5/2011 (01/307125/10) - Interessado: RITA DA PAIXÃO MEIRELES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111222-7/2011 (01/307217/10) - Interessado: MARIA DEOLINDA RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111233-6/2011 (01/301874/09) - Interessados: JANDIRA ALVES FRANCO, RITA DE CASSIA OLIVEIRA E SILVA MACEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111267-7/2011 (01/703643/07) - Interessado: DELMA DA ROCHA SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111395-8/2010 (08/600735/05) - Interessado: MARIA COELHO LOPES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111699-2/2010 (01/601137/06) - Interessado: MARIA DO CARMO PEREIRA AMARAL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111724-1/1997 (11386/96) - Interessado: ANTONIO EDUARDO MENDES FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111782-2/2005 (01/600639/04) - Interessado: EDYR SILVA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111957-7/2009 (1931/09) - Interessado: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111979-2/2011 (03/10203084/10) - Interessado: NADIA NAIRA FERREIRA DE AMORIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112059-8/2009 (01/704872/07) - Interessado: ENY JUSTINA DA SILVA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112140-9/2007 (01/602510/05) - Interessado: MARIA LUISA GOUVEIA DE JESUS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112568-7/2008 (6527/04) - Interessado: EDIMAR RODRIGUES BONFIM - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nº 112633-6/2007, 100912-6/2008, 100914-4/2008, 100918-0/2008, 100922-1/2008, 100925-3/2008, 100927-1/2008, 100932-6/2008, 100934-4/2008, 100937-6/2008, 100939-4/2008, 100941-7/2008, 100944-9/2008, 100946-7/2008, 100948-5/2008, 100951-2/2008, 100957-6/2008, 100960-3/2008, 100963-5/2008, 100967-1/2008, 100968-5/2008, 100969-9/2008, 100970-8/2008, 100972-6/2008, 100973-0/2008, 100974-4/2008, 100975-8/2008, 100976-2/2008, 100977-6/2008, 100978-0/2008, 100979-4/2008, 100981-7/2008, 100982-1/2008, 100983-5/2008, 100984-9/2008, 101016-5/2008, 101018-3/2008, 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TERRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113499-6/2011 (01/300280/11) - Interessado: ANETTE MATHIA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113507-9/2011 (01/308156/10) - Interessado: LOURDES JOANNA DA MATTA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113541-0/2005 (01/600728/01) - Interessado: MARLENE DIAS TAVARES DUTRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113748-6/2008 (08/604881/07) - Interessado: JACY BUSQUET SANTANNA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113837-0/2010 (08/220884/08) - Interessado: JULIA PACHECO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113888-9/2010 (08/603562/07) - Interessado: ELZA FIGUEIREDO DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113890-2/2010 (08/604947/07) - Interessado: HERCULES PEREIRA GOMES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114000-6/2010 (08/222984/07) - Interessado: MARIA ASSUNTA VALIATI - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114082-4/2010 (08/605286/07) - Interessado: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE MACEDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114098-8/2009 (04/303581/76) - Interessado: ILKA ARAUJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114331-3/2010 (08/220545/09) - Interessado: ROSEMARY RODRIGUES DE ARAUJO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114333-1/2010 (08/221003/08) - Interessado: HERMAN BERNARDO NOVELINO FREITAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114474-0/2006 (01/600031/05) - Interessado: WALDIR DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114859-5/2010 (08/221562/07) - Interessado: CICERA SILVA COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115063-0/2009 (01/300004/08) - Interessado: CARLOS ALBERTINO DE SOUSA BORGES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115084-1/2011 (01/307732/10) - Interessado: CECILIA VIVANO DURÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115216-4/2010 (601975/08) - Interessado: DARIO BARBOSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115304-2/2009 (7917/09) - Interessado: LUIZ HENRIQUE AGUIAR DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115359-2/2010 (01/308289/10) - Interessado: PAULO DE ALVARENGA CORDEIRO TERRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115497-0/2010 (08/221337/09) - Interessado: SIMONE DE SOUZA CAMPOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115512-1/2009 (01/706458/07) - Interessado: MARIA THEREZA BOUERI REBELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115849-7/2010 (08/600746/07) - Interessado: MARON EL KIK - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115854-2/2010 (03/8610332/10) - Interessado: CELITA MACHADO BOTELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116007-8/2010 (08/222658/07) - Interessado: TANIA DE OLIVEIRA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116061-4/2010 (221286/08) - Interessado: SUELY BARRETO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116243-3/2006 (22/1083/06) - Interessado: JOERALDO MANOEL GUIMARÃES DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116250-6/2006 (22/1084/06) - Interessado: REGINALDO INACIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116253-8/2006 (22/1086/06) - Interessado: ELI DE MARIA ENES SANGUEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116256-1/1998 (9218/94) - Interessado: FILOMENA CARNEVALE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116455-2/2008 (4400/04) - Interessado: ALICE RODRIGUES BRETAS DIAS - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116554-1/2010 (08/200479/10) - Interessado: EDNA GUNTHER - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116626-0/2010 (01/302036/09) - Interessado: DELCI NEVES MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116840-8/2010 (09/908148/85) - Interessado: ELSO VIANNA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116867-6/2010 (08/606817/07) - Interessado: PREARO NETTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116904-0/2010 (08/601914/08) - Interessado: TANIRA DE SOUZA LEITE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117022-0/2009 (03/8611070/07) - Interessado: ALBA MARTINS PIMENTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117431-0/2010 (01/6005/10) - Interessado: DEJANIR RODRIGUES CALAZANS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117773-1/2009 (2076/06) - Interessado: AUGUSTO JOSÉ MAURICIO WANDERLEY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120279-5/2011 (08/221768/09) - Interessado: EDSON GOMES PRATES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 125504-3/2011 (01/300885/08) - Interessado: ODETE GONÇALVES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125694-4/2011 (01/706009/07) - Interessado: CLARICE BORGES NASCIMENTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128149-0/2011 (08/605494/10) - Interessado: NILVA SEPULVEDA CHAFFIN - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 130744-2/2011 (08/602804/10) - Interessado: SANDRA MACHADO DE JESUS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 130782-4/2011 (01/301946/11) - Interessado: SEBASTIÃO LIBANO DA SILVA FORTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131642-5/2011 (01/709223/06) - Interessado: ABRAHÃO LOUREIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131687-5/2011 (08/221763/09) - Interessado: JAIR DA SILVA MENDONÇA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 131720-3/2011 (01/709456/05) - Interessado: NYDEA BALIEIRO ANASTACIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131887-7/2011 (01/712093/04) - Interessado: MARIA CECILIA RAMOS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133061-9/2011 (03/10800291/11) - Interessado: DEISE LUCIDE VALENTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200217-5/2007 (6152/06) - Interessado: TANIA MARTINS CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200341-5/2012 (01/42/2011) - Interessado: MARIA DO CARMO DE PAULA SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200498-4/2012 (06/304/11) - Interessado: CARLOS CEZAR OLIVEIRA HAGGE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200594-4/2012 (175/10) - Interessado: THIAGO CALLEIA GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200616-8/2012 (675/11) - Interessado: LUZIA RODRIGUES DE ARAUJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200641-3/2012 (739/10) - Interessado: LUIZ CLAUDIO ALVES MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200688-4/2005 (02/0716518) - Interessado: SILMEA BARBOZA RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200754-1/2001 - Interessado: MOYSÉS COUTINHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201002-6/2011 - Interessado: DOMINGOS SOARES DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201083-8/2010 (04/893/06) - Interessado: MARIA LUIZA BRITO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201183-9/2009 (208/08) - Interessado: MARLENE STRINO PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201319-5/2010 (3195/09) - Interessado: MARILENE DE ALMEIDA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201409-8/2011 (163/10) - Interessado: ROSANIA DE OLIVEIRA MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201410-7/2011 (015/10) - Interessado: MARIA DE LOURDES DIAS SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201565-1/2009 (19107/07) - Interessado: MARLY MONTEIRO GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201567-9/2009 (216/08) - Interessado: SEBASTIÃO DE SOUZA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201598-8/2009 (11866/08) - Interessado: MARIA DO CARMO PEREIRA LACERDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201648-4/2010 (10.615/09) - Interessado: LEDA MARIA BILLET DUAR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201673-4/2009 (5849/08) - Interessado: PAULO ROBERTO HALLIER EINERT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201711-9/2011 (2103847/10) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS ESTERQUE ALIMANDRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201743-3/2008 (0074/05) - Interessado: LOURIVAL HENRIQUE DA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201762-9/2008 (576/04) - Interessado: FRANCISCO LOPES MUNIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201765-1/2008 (0198/05) - Interessado: DACY DA COSTA MUNIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201770-6/2008 (0205/2007) - Interessado: MARIA ANTONIA DA SILVA FARIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201799-4/2009 (6977/08) - Interessado: FATIMA REGINA DE ARAUJO FARIA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201859-5/2010 (728/09) - Interessado: ANA CLADY RIBEIRO FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201865-4/2010 (746/09) - Interessado: SUELI TERESA DE OLIVEIRA BARBOZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201931-0/2007 (12125/05) - Interessado: GERCY CLARA RAIMUNDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202093-2/2011 (222/10) - Interessado: EDUARDO PESSOA MONTEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 202157-3/2007 (1436/06) - Interessado: FATIMA DE FREITAS ARAUJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202955-3/2007 (2644/06) - Interessado: SONIA MARIA DA FONSECA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203285-5/2008 - Interessado: SUELI DE ALMEIDA VIDAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203291-2/2007 (3115/06) - Interessado: THEREZINHA LEITE DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203375-7/2012 (6/12) - Interessado: PAULO ROBERTO MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203376-1/2012 (388/12) - Interessado: JOSÉ CARLOS COUTO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203456-6/2008 (1248/05) - Interessado: HAYDEI RODRIGUES MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203459-8/2008 (0811/05) - Interessado: SUELI SOARES FRANCISCO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203856-1/2012 (686/11) - Interessado: CARLOS ALBERTO MACHADO CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203858-9/2012 (797/11) - Interessado: NAZILDA BENTO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203912-2/2004 - Interessado: PREFEITURA ITABORAI - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204317-9/2007 (13921/05) - Interessado: JANAINA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204437-9/2009 (872/08) - Interessado: LUCAS CARVALHO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204786-9/1996 (15925/95) - Interessado: EMILIA CHAVES ANDREÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204908-8/2004 (2075/01) - Interessado: JOSÉ CARLOS LOPES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204941-7/2011 - Interessado: ESTHER MARQUES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 205102-1/2008 (492/07) - Interessado: ELMA DE SOUZA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205207-6/1994 (14/1102360/93) - Interessado: CLAYSE DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205293-8/2009 (1208/08) - Interessados: ANDRÉ LUIZ MOREIRA DA CRUZ, PEDRO SCHMIDT DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205328-6/2011 (3146/08) - Interessado: DEOLINDA CONCEIÇÃO SANTANA B. DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205433-9/2012 - Interessado: PREFEITURA NILOPOLIS - SERGIO SAMPAIO SESSIM - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205732-1/2011 (1205/09) - Interessado: FELIX FARIA DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205742-8/2012 (10574/11) - Interessado: EDISON BENEDITO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205758-7/2012 (07/368/11) - Interessado: DANIEL ARANTES SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205913-9/2012 (26680/11) - Interessado: JOSÉ MANOEL DE CASTRO GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206078-0/2011 (1345/09) - Interessado: CARMEM LUCIA SANGI DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206464-3/2011 (210/1119/11) - Interessado: ROSANGELA CRUZ MASCARENHAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206536-2/2011 (210/0162/11) - Interessado: LECI SANTOS DE OLIVEIRA PIRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206540-3/2011 (210/356/11) - Interessado: MARIZA ZIED MONTEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206595-0/2012 - Interessado: ELIZABETH FRANCO SALLES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206908-0/2008 (649/05) - Interessado: IZAIAS ANTONIO BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206933-4/2011 (1584/09) - Interessado: IZABEL AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207648-1/2009 (1065/08) - Interessado: SILVANA MARTINS DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207768-4/2011 (210/1601/11) - Interessado: MARIA NASARÉ GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207911-4/2008 (1042/05) - Interessado: VALQUIRIA LOPES RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208006-2/2008 (593/05) - Interessado: ZILMEA ANTONIA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208112-7/2008 (1785/03) - Interessado: EDUARDO DE ALMEIDA ALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208718-6/2011 (210/801/11) - Interessado: CRISTINA MARIA ALVES LUGÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208841-0/2008 (320/07) - Interessado: MARIA OTTERO LOPES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 208869-2/2008 (2718/06) - Interessado: JOSÉ CARLOS DUQUE ESTRADA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208911-0/2011 (210/0957/2011) - Interessado: AIDE RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209011-4/2008 (571/07) - Interessado: MARLY DA CONCEIÇÃO M. ANGELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209023-7/2008 (100/07) - Interessado: PEDRO ALVES OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209095-6/2006 (10.019/05) - Interessado: PAULO ROBERTO DOS SANTOS - Votos: CIÊNCIA, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209314-3/2011 (1577/09) - Interessado: GENY MARTINS DE ALCÂNTARA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209851-1/2011 (263/10) - Interessado: GARCIA DO ROSÁRIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209855-7/2011 - Interessado: BRUNA DOS SANTOS FLOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209884-8/2011 (365/09) - Interessado: NESTOR LUIZ COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210276-3/2007 - Interessado: DILMA GONÇALVES SILVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210290-1/2008 (8016/07) - Interessado: SUELI DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210307-9/2011 - Interessado: CELIA REGINA CASTRO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210500-3/2011 (0950/10) - Interessado: NAIR ALVES DA SILVA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210801-6/2003 - Interessado: CELIA MARIA DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210961-1/2011 (6084/09) - Interessado: MARCO ANTONIO BONFIM DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211245-1/2007 (0268/06) - Interessado: MARIA CELIA ARAUJO FERNANDES MOÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211281-5/2007 (0686/06) - Interessado: ADELACY CRESPANNE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211453-1/2011 (250/10) - Interessado: SANDRA SAHIUM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212343-6/2007 (9956/06) - Interessado: LAEL MATTOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212719-0/2011 (210/1778/11) - Interessado: LUCIA CRUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212826-9/2011 - Interessado: ELIZABETH MARTINS DA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212839-6/1999 (4780/99) - Interessado: ANA MARIA FERREIRA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212869-1/2011 - Interessado: MARIA CICERA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213006-8/2011 - Interessado: SONIA FERNANDES SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213183-2/2011 - Interessado: JUCIARA DOS SANTOS MOURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213529-0/2011 - Interessado: ISALMA MARIA LIMA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213539-5/2011 - Interessado: SONIA REGINA MARINHO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213577-7/2011 - Interessado: ELIZEU DOS SANTOS FELIPE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213709-3/2008 (183/08) - Interessados: JOSÉ MARIA FRANCISCO DA COSTA, LUZIA ELISABETH DA SILVA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nº 213713-8/2005, 213716-0/2005 213717-4/2005, 213718-8/2005, 213719-2/2005, 213720-1/2005, 213721-5/2005, 213726-5/2005, 213728-3/2005, 213729-7/2005, 213731-0/2005, 213732-4/2005, 213734-2/2005, 213735-6/2005, 213737-4/2005, 213738-8/2005, 213739-2/2005, 213741-5/2005, 213743-3/2005, 213744-7/2005, 213745-1/2005, 213746-5/2005, 213747-9/2005, 213748-3/2005, 213749-7/2005, 213751-0/2005, 213753-8/2005, 213756-0/2005, 213757-4/2005, 213758-8/2005, 213760-1/2005, 213761-5/2005, 213762-9/2005, 213796-0/2005, 213799-2/2005, 213800-7/2005, 213802-5/2005, 213803-9/2005, 213806-1/2005, 213815-2/2005, 213817-0/2005, 213819-8/2005, 213820-7/2005, 213821-1/2005, 213822-5/2005, 213824-3/2005, 213826-1/2005, 213827-5/2005, 213828-9/2005, 213829-3/2005, 213838-4/2005, 213839-8/2005, 213841-1/2005, 213842-5/2005, 213843-9/2005, 213844-3/2005, 213845-7/2005, 213846-1/2005, 213847-5/2005, 213848-9/2005, 213849-3/2005, 213850-2/2005, 213851-6/2005, 213852-0/2005, 213853-4/2005, 213854-8/2005, 213855-2/2005, 213856-6/2005, 213857-0/2005, 213858-4/2005, 213859-8/2005, 213860-7/2005, 213861-1/2005, 213863-9/2005, 213864-3/2005, 213865-7/2005, 213866-1/2005, 213867-5/2005, 213869-3/2005, 213870-2/2005, 213871-6/2005, 213872-0/2005, 213873-4/2005, 213874-8/2005, 213875-2/2005, 213876-6/2005, 213877-0/2005, 213878-4/2005, 213879-8/2005, 213880-7/2005, 213881-1/2005, 213882-5/2005, 213883-9/2005, 213884-3/2005, 213885-7/2005, 213886-1/2005, 213887-5/2005, 213888-9/2005, 213889-3/2005, 213890-2/2005, 213891-6/2005, 213892-0/2005, 213893-4/2005, 213894-8/2005, 213895-2/2005, 213896-6/2005, 213897-0/2005, 213920-3/2005, 213921-7/2005, 213922-1/2005, 213923-5/2005, 213924-9/2005, 213925-3/2005, 213926-7/2005, 213927-1/2005, 213929-9/2005, 213930-8/2005, 213931-2/2005, 213932-6/2005, 213933-0/2005, 213934-4/2005, 213935-8/2005, 213936-2/2005, 213937-6/2005, 213938-0/2005, 213939-4/2005 - Interessado: LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213963-0/2011 - Interessado: SANDRA NUNES SUARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214039-2/2011 - Interessado: LEISA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214161-0/2007 (2034/07) - Interessado: VERA LUCIA DA SILVA SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214469-2/2003 - Interessado: EURENICE MARCELINA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215475-7/2011 - Interessado: BIANCA NATÁLIA PIEDADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216026-2/2009 (1921/09) - Interessado: JOSÉ JERÔNIMO SOBRINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216489-6/2008 (1032/07) - Interessado: MARIA DA PENHA POYARES FIGALO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216847-1/2011 (1665/10) - Interessado: MARIA LIRA CARRILHO LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217013-9/2011 (1539/10) - Interessado: EDNA RIBEIRO DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217093-9/2011 (1091/10) - Interessado: SONIA ERMA MOREIRA MOTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217131-8/2008 (732/07) - Interessado: SANDRA LUCIA BRAGA SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 217146-3/2008 (2155/03) - Interessado: SONIA MARIA GARRIDO RODRIGUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 217206-8/2011 (1525/10) - Interessado: CECILIA LUCIA DA SILVA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217739-6/2008 (904/07) - Interessado: ALBERTINA MARIA DIAS PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217781-9/2008 (1021/03) - Interessado: FELISBELA VALENTE RODRIGUES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217782-3/2008 (846/07) - Interessado: IVANA BRAGANÇA CARDOSO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217818-8/2008 (2164/03) - Interessado: TEREZINHA BARBOSA BORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217826-5/2008 (1092/04) - Interessado: MILTON VIEIRA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217828-3/2008 (1025/04) - Interessado: MARIA INEZ MERCANTE BRAGA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217844-6/2011 (1279/10) - Interessado: GENY DE SOUZA NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217846-4/2011 (1303/11) - Interessado: VALDICE ALVES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217865-3/2009 (803/08) - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218271-1/2008 (204/07) - Interessado: JOSÉ CARVALHO SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219107-9/2007 - Interessados: SÉRGIO XAVIER DE SOUZA, JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA, RICARDO DA GAMA ROSA COSTA, DENIZE DE ANDRADE ROCHA, MARCOS ANTÔNIO SILVA MIRANDA, MARCOS AURÉLIO, BONO, JOSÉ ESPINHEIRO DA SILVA NETO, MARIA DAS GRAÇAS LANGAMER E ELIANE HORTÊNCIA GRIPP GIBAJA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219565-4/2010 (210/607/10) - Interessado: VERA MARIA DE OLIVEIRA GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219861-8/2011 - Interessado: TOBIAS DE SOUZA PERES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220337-7/2008 (19211/06) - Interessado: PAULO CESAR ALEXANDRINO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221522-9/2002 (20075/2001) - Interessado: IONICE BARBOSA RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221603-7/2001 (1594/01) - Interessado: ILDA TORRES MOURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222157-1/2009 (000036/09) - Interessado: MARIA JOSÉ REIS AMARAL XAVIER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222184-4/2009 (190/09) - Interessado: NELI DE ALMEIDA AGUIAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222337-1/2008 (093/08) - Interessado: MAXIMIANO BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222351-9/2009 - Interessado: MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO DE SOUSA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222376-7/2008 (346/04) - Interessado: CELIA SOUZA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223163-2/2010 (210/789/10) - Interessado: ROSEMIR MELLO ALVARES ORMOND - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223167-9/2007 (2007.07.0003P) - Interessado: GETULIO DOS SANTOS MALAQUIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223271-6/2007 (1950/06) - Interessado: AUREA DA VEIGA SALGUEIRO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223588-7/2007 (697/06) - Interessado: DAVINA JOSÉ DA SILVA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223682-0/2011 (677/10) - Interessado: LECY FRANCISCO TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223773-4/2007 (19/07) - Interessado: AMELIA DE ALMEIDA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224023-6/2008 (621/07) - Interessado: GILMAR DA COSTA RABELLO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 224049-0/2008 (457/07) - Interessado: ARLINDA RODRIGUES DE CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224063-6/2008 (1624/03) - Interessado: ELENIR SEPULVEDA RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224097-4/2010 (046/10) - Interessado: ALZILEA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224448-2/2009 (210/09) - Interessado: BALBINO DAS CHAGAS SANTIAGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226657-3/2006 (1021/04) - Interessado: OCLETA FRANCISCA DUTRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226733-9/2009 (210003929/09) - Interessado: TANIA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226772-1/2007 (237/07) - Interessado: EURIDIDE LOPES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227014-8/2009 (338/08) - Interessado: MANOEL VALDECIR PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227119-0/2007 (6597) - Interessado: ILMA MUNIZ DE SOUZA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227148-2/2011 (05/246/11) - Interessado: DIVA DA SILVA HUGUENIN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227206-9/2007 - Interessado: ANDREIA CARLA MARQUES BORGES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227209-1/2007 - Interessado: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227212-8/2007 - Interessado: MONICA BARBOZA PONE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227214-6/2007 - Interessado: MARIA DE FATIMA BEIRAL HAMMERLE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227217-8/2007 - Interessado: MARCIO CAVALCANTI GONÇALVES BRASILEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227220-5/2007 - Interessado: HIGOR CARDOZO DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227223-7/2007 - Interessado: FABIANI BARCELOS COELHO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227224-1/2007 - Interessado: ELIETE SANTOS DE MELO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227225-5/2007 - Interessado: CATIA LUCIA PEREIRA GUIMARÃES VARGAS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227227-3/2007 - Interessado: ANDREIA DE OLIVEIRA BEZERRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227228-7/2007 - Interessado: BERNADETE JOCELINA CAETANO NARCISO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227523-5/2007 (7603/07) - Interessado: JOSÉ GERALDO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227547-2/2011 (654/11) - Interessado: MARNI ALVES DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227671-9/2011 (3268/02) - Interessado: JOSÉ FERRARI FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228827-0/2009 - Interessados: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB, VINÍCIUS MEDEIROS FARAH - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO - Interessados: ANDREA MYRRHA DIAS DE OLIVEIRA, LIDIANE ZIMBAO PAIVA, TALITA DE SOUZA COUTO DUARTE - Votos: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 229354-6/2007 - Interessado: ALDA LOPES RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229358-2/2007 - Interessado: ALMERICK PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229428-3/2007 (210/3732/07) - Interessado: LUIZA CORREA DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229643-9/2009 (5195/08) - Interessado: ALICE CARDOSO RESENDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229924-7/2007 (210/3917/07) - Interessado: LEILA RIBEIRO SARDINHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230144-9/2011 - Interessado: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230225-6/2006 (1241/03) - Interessado: LUZIA ANTONIA DE ALCANTARA ELETÉRIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230290-5/2008 (1531/08) - Interessado: IRIA CALIENDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230302-4/2008 (550/08) - Interessado: IRACEMA WERNECK - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230312-9/2008 (478208) - Interessado: DINALVA NASCIMENTO LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230510-2/2011 - Interessado: JUCIARA DOS SANTOS MOURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230692-7/2008 (759/07) - Interessado: IZAIAS DE VASCONCELOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231002-9/2006 (6468/06) - Interessado: MIRALDA MARIA DE OLIVEIRA LISBOA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231019-4/2007 (379/06) - Interessado: MARLENE TEREZINHA PEREIRA PALHINHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231026-5/2006 (4567//06) - Interessado: JOSÉ BARROS PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231235-8/2006 (5111/06) - Interessado: IVANIR BIANCO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 231914-8/2002 (2209/02) - Interessado: JOSÉ ANIBAL GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232170-2/2011 (483/08) - Interessado: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232330-2/2010 (270/10) - Interessado: ISABEL MANHÃES DE AGUIAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232375-4/2011 (6326/04) - Interessado: MARIA DE FATIMA MENDONÇA DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233300-6/2011 (435/11) - Interessado: RACHEL DA CÂMARA TORRES PEDRO MALAVOLTI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233418-8/2007 (82/07) - Interessado: MARGARETH DE ALBUQUERQUE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233590-3/2011 (017/11) - Interessado: DELCY DE CARVALHO MENEZES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234384-9/2011 (470/11) - Interessado: ANA LUCIA CARDOSO VEIGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235223-3/2006 (926/06) - Interessado: EDNA LOPES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236054-8/2010 (210/3047/10) - Interessado: VERA TEREZINHA BRUCY MACHADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236056-6/2010 (210/2882/10) - Interessado: ANA MARIA COBUCI PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236070-2/2010 (210/3148/10) - Interessado: DEISE ALVES DE SOUSA RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236115-8/2010 (210/3389/10) - Interessado: ANNA LUCIA RABELLO FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236211-7/2006 (007677/06) - Interessado: AURELINO FELIPPE SANTIAGO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237371-4/2008 (2961/96) - Interessado: NILTON JOSÉ DE MELLO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237552-0/2008 (6021/06) - Interessado: WALERIA DE OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237656-9/2010 - Interessado: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238723-8/2008 (325/08) - Interessado: IARA DA COSTA NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238851-1/2008 (210/3335/08) - Interessado: ISAIAS JOSÉ DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239788-2/2010 (601/06) - Interessado: JOÃO RAMOS NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240241-6/2003 (502/00) - Interessado: CATHARINA DA SILVA CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240997-7/2008 (629/08) - Interessado: NILCILEA MACHADO CALDEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 241032-2/2004 - Interessado: ANA CRISTINA B. BITTENCOURT PAPELBAUM - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241209-5/2008 (416/08) - Interessado: MARIA DO CARMO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241411-0/2008 (683/08) - Interessado: ROSIMERI ANTUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242013-1/2008 (757/08) - Interessado: CARLA MARIA PINHEIRO BOTELHO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242406-2/2008 (11381/08) - Interessado: IARAÇA MARIA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243083-3/2008 (406/08) - Interessado: MARIA NAZARETH DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243462-3/2008 (858/07) - Interessado: LIBIA BARBOSA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243991-1/2010 (2009070052) - Interessado: MARILDA GOMES BERNADINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243993-9/2010 (350/10) - Interessado: VILMA SALLES VIANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252051-3/2002 (2469/01) - Interessado: REGINALDO RAMOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 270029-4/2004 (0887/2003) - Interessado: ELENECI GUIMARÃES DOS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270527-6/2004 (353/2003) - Interessados: FATIMA RODRIGUES DE LIMA, MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270592-9/2003 (27708/02) - Interessado: JORGE LUIZ DE SOUSA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270913-9/2004 (910/2003) - Interessado: MARILDA COUTINHO DE CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270939-9/2002 (40470/01) - Interessado: JOÃO MANOEL DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271157-8/2001 (5354/01) - Interessado: JOENIR ALVES DAUMAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271610-4/2003 (40878/01) - Interessado: SHEILA MARA FERREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271613-6/2003 (13646/02) - Interessado: ALCIDES RIBEIRO DA PAIXÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272123-4/2001 (4263/01) - Interessado: JOSÉ DA SILVA MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 304497-4/2005 (E01/702535/05) - Interessado: ENOY FERREIRA BROWNE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100277-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100460-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100650-6/1984 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100865-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100918-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101002-8/2005 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101006-4/2005 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101037-3/2005 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101094-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101125-0/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101243-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101244-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101245-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101424-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101572-0/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101573-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101679-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102240-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102328-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102331-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102448-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102879-8/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103685-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104654-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104662-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104702-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104722-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105239-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105396-2/2012 - Votos: ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105483-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105574-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105600-0/2003 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106027-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106096-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106258-4/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106259-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106270-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106523-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106824-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106860-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107170-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107291-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107340-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107494-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107909-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107968-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108129-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108213-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108481-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108967-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109112-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109465-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109633-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109674-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109675-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110283-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110420-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110578-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110595-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110600-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110603-0/2012 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110605-8/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110606-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110692-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110733-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110743-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110960-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111356-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111556-5/2002 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111953-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112567-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112673-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113431-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114042-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114075-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114889-1/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114933-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115214-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115955-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116906-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117107-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117184-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118027-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119119-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120115-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128791-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130672-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131184-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200019-5/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200469-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nº 201113-2/2008, 201116-4/2008, 201119-6/2008, 201120-5/2008, 201122-3/2008, 201123-7/2008, 201124-1/2008, 201126-9/2008, 201128-7/2008, 201129-1/2008, 233938-0/2008, 233939-4/2008, 233940-3/2008, 233941-7/2008, 233942-1/2008, 233943-5/2008, 233944-9/2008, 233945-3/2008, 233946-7/2008, 233947-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201162-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201928-3/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nº 201970-9/2012, 202032-0/2012, 202060-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202255-4/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202951-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203019-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203020-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203225-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203364-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203368-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203607-9/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203611-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203748-8/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nº 203983-1/2004, 200167-4/2007, 201568-1/2008, 203359-0/2007, 203977-8/2007, 207109-3/2008, 207223-5/2008, 210896-7/2006, 216755-9/2006, 224143-8/2006, 226599-5/2006, 228372-9/2006, 230485-8/2006, 232041-2/2006, 232045-8/2006, 232660-4/2006, 234382-0/2007, 234800-8/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205301-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205348-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205578-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205683-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205855-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205925-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206399-4/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206410-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206538-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nº 207165-6/2011, 207166-0/2011, 207167-4/2011, 207186-0/2011, 207187-4/2011, 207190-1/2011, 207192-9/2011, 207199-7/2011, 207204-8/2011, 207207-0/2011, 207208-4/2011, 207209-8/2011 207230-7/2011, 207233-9/2011, 207254-3/2011, 207258-9/2011, 207259-3/2011, 207262-0/2011, 207269-8/2011, 207272-5/2011, 207276-1/2011, 207279-3/2011, 207280-2/2011, 207281-6/2011, 207282-0/2011, 207283-4/2011, 207284-8/2011, 207287-0/2011, 207291-1/2011, 207295-7/2011, 207298-9/2011, 207299-3/2011, 207302-6/2011, 207304-4/2011, 207310-3/2011, 207312-1/2011, 207313-5/2011, 207316-7/2011, 207318-5/2011, 207320-8/2011, 207323-0/2011, 207325-8/2011, 207328-0/2011, 207329-4/2011, 207331-7/2011, 207332-1/2011, 207335-3/2011, 207338-5/2011, 207339-9/2011, 207341-2/2011, 207343-0/2011, 207345-8/2011, 207347-6/2011, 207349-4/2011, 207350-3/2011, 207352-1/2011, 207354-9/2011, 207357-1/2011, 207359-9/2011, 207362-6/2011, 207363-0/2011, 207365-8/2011, 207368-0/2011, 207372-1/2011, 207374-9/2011, 207375-3/2011, 207377-1/2011, 207378-5/2011, 207381-2/2011, 207382-6/2011, 207386-2/2011, 207389-4/2011, 207390-3/2011, 207392-1/2011, 207393-5/2011, 207395-3/2011, 207396-7/2011, 207398-5/2011, 207402-2/2011, 207406-8/2011, 207408-6/2011, 207409-0/2011, 207413-1/2011, 207416-3/2011, 207418-1/2011, 207421-8/2011, 207424-0/2011, 207442-2/2011, 207447-2/2011, 207450-9/2011, 207460-4/2011, 207462-2/2011, 207466-8/2011, 207486-8/2011, 207487-2/2011, 207489-0/2011, 207498-1/2011, 207499-5/2011, 207500-0/2011, 207502-8/2011, 207503-2/2011, 207504-6/2011, 207506-4/2011, 207507-8/2011, 207508-2/2011, 207509-6/2011, 207510-5/2011, 207511-9/2011, 207516-9/2011, 207517-3/2011, 207518-7/2011, 207519-1/2011, 207520-0/2011, 207524-6/2011, 207526-4/2011, 207527-8/2011, 207532-3/2011, 207541-4/2011, 207543-2/2011, 207548-2/2011, 207550-5/2011, 207554-1/2011, 207561-4/2011, 207563-2/2011, 207564-6/2011, 207566-4/2011, 207568-2/2011, 207570-5/2011, 207617-9/2011, 207618-3/2011, 207619-7/2011, 207620-6/2011, 207621-0/2011, 207622-4/2011, 207623-8/2011, 207624-2/2011, 207625-6/2011, 207626-0/2011, 207627-4/2011, 207628-8/2011, 207629-2/2011, 207630-1/2011, 207631-5/2011, 207632-9/2011, 207633-3/2011, 207635-1/2011, 207637-9/2011, 207638-3/2011, 207639-7/2011, 207640-6/2011, 207642-4/2011, 207643-8/2011, 207645-6/2011, 207646-0/2011, 207647-4/2011, 207648-8/2011, 207649-2/2011, 207650-1/2011, 207651-5/2011, 207653-3/2011, 207654-7/2011, 207655-1/2011, 207656-5/2011, 207657-9/2011, 207660-6/2011, 207663-8/2011, 207664-2/2011, 207665-6/2011, 207666-0/2011, 207667-4/2011, 207668-8/2011, 207669-2/2011, 207670-1/2011, 207679-7/2011, 207680-6/2011, 207681-0/2011, 207682-4/2011, 207683-8/2011, 207684-2/2011, 207685-6/2011, 207686-0/2011, 207687-4/2011, 207688-8/2011, 207689-2/2011, 207690-1/2011, 207691-5/2011, 207692-9/2011, 207693-3/2011, 207694-7/2011, 207696-5/2011, 207708-4/2011, 207711-1/2011, 207712-5/2011, 207713-9/2011, 207714-3/2011, 207715-7/2011, 207716-1/2011, 207717-5/2011, 207718-9/2011, 207719-3/2011, 207720-2/2011, 207721-6/2011, 207722-0/2011, 207723-4/2011, 207724-8/2011, 207725-2/2011, 207726-6/2011, 207727-0/2011, 207728-4/2011, 207729-8/2011, 207730-7/2011, 207731-1/2011, 207732-5/2011, 207733-9/2011, 207734-3/2011, 207736-1/2011, 207738-9/2011, 207739-3/2011, 207740-2/2011, 207741-6/2011, 207743-4/2011, 207744-8/2011, 207746-6/2011, 207747-0/2011, 207748-4/2011, 207749-8/2011, 207750-7/2011, 207858-5/2011, 207859-9/2011, 207860-8/2011, 207861-2/2011, 207863-0/2011, 207864-4/2011, 207865-8/2011, 207866-2/2011, 207869-4/2011, 207870-3/2011, 207876-7/2011, 207877-1/2011, 207879-9/2011, 207880-8/2011, 207881-2/2011, 207882-6/2011, 207883-0/2011, 207885-8/2011, 207893-5/2011, 207898-5/2011, 207900-4/2011, 207901-8/2011, 207902-2/2011, 207903-6/2011, 207905-4/2011, 207906-8/2011, 207907-2/2011, 207909-0/2011, 207912-7/2011, 207913-1/2011, 207914-5/2011, 207915-9/2011- Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207493-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208923-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209020-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209867-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210129-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210605-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nº 210522-4/2009, 210525-6/2009, 210526-0/2009, 210528-8/2009, 210677-5/2009, 210678-9/2009, 210680-2/2009, 210681-6/2009, 210682-0/2009, 210683-4/2009, 210684-8/2009, 210685-2/2009, 210686-6/2009, 210687-0/2009, 216926-1/2010, 217002-8/2010, 217005-0/2010, 217008-2/2010, 217009-6/2010, 217010-5/2010, 217012-3/2010, 220870-6/2010, 220911-6/2010, 220913-4/2010, 220915-2/2010, 220916-6/2010, 220917-0/2010, 220918-4/2010, 220919-8/2010, 220920-7/2010, 233790-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nº 210747-2/2007, 210749-0/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211482-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nº 211697-1/2012 211704-0/2012, 211708-6/2012, 211714-5/2012, 211716-3/2012, 211745-4/2012, 211749-0/2012, 211765-4/2012, 211807-8/2012, 211818-7/2012, 211822-8/2012, 211824-6/2012, 211829-6/2012, 211830-5/2012, 211833-7/2012, 211834-1/2012, 211835-5/2012, 211836-9/2012, 211838-7/2012, 212072-2/2012, 212075-4/2012, 212077-2/2012, 212079-0/2012, 212081-3/2012, 212083-1/2012, 212087-7/2012, 212089-5/2012, 212090-4/2012, 212094-0/2012, 212097-2/2012, 212101-9/2012, 212106-9/2012, 212108-7/2012, 212114-6/2012, 212115-0/2012, 212117-8/2012, 212118-2/2012, 212119-6/2012, 212121-9/2012, 212123-7/2012, 212125-5/2012, 212126-9/2012, 212134-6/2012, 212135-0/2012, 212136-4/2012, 212137-8/2012, 212139-6/2012, 212140-5/2012, 212144-1/2012, 212145-5/2012, 212147-3/2012, 212149-1/2012, 212152-8/2012, 212154-6/2012, 212158-2/2012, 212167-3/2012, 212170-0/2012, 212175-0/2012, 212180-5/2012, 212182-3/2012, 212185-5/2012, 212188-7/2012, 212191-4/2012, 212194-6/2012, 212198-2/2012, 212203-3/2012, 212204-7/2012, 212206-5/2012, 212208-3/2012, 212210-6/2012, 212212-4/2012, 212303-9/2012, 212305-7/2012, 212308-9/2012, 212311-6/2012, 212312-0/2012, 212314-8/2012, 212317-0/2012, 212319-8/2012, 212320-7/2012, 212321-1/2012, 212322-5/2012, 212325-7/2012, 212326-1/2012, 212327-5/2012, 212341-1/2012, 212343-9/2012, 212344-3/2012, 212347-5/2012, 212348-9/2012, 212349-3/2012, 212351-6/2012, 212353-4/2012, 212355-2/2012, 212356-6/2012, 212357-0/2012, 212359-8/2012, 212360-7/2012, 212364-3/2012, 212365-7/2012, 212366-1/2012, 212367-5/2012, 212368-9/2012, 212370-2/2012, 212371-6/2012, 212372-0/2012, 212373-4/2012, 212374-8/2012, 212375-2/2012, 212376-6/2012, 212377-0/2012, 212380-7/2012, 212456-2/2012, 212457-6/2012, 212458-0/2012, 212459-4/2012, 212461-7/2012, 212462-1/2012, 212463-5/2012, 212464-9/2012, 212465-3/2012, 212466-7/2012, 212467-1/2012, 212468-5/2012, 212471-2/2012, 212472-6/2012, 212473-0/2012, 212474-4/2012, 212475-8/2012, 212476-2/2012, 212477-6/2012, 212481-7/2012, 212482-1/2012, 212483-5/2012, 212484-9/2012, 212486-7/2012, 212487-1/2012, 212488-5/2012, 235637-1/2011, 235638-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212594-7/2002 - Votos: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212616-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212836-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212837-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212838-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212840-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212841-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212842-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nº 213886-4/2010, 214292-4/2010, 214294-2/2010, 214295-6/2010, 214297-4/2010, 214299-2/2010, 214302-5/2010, 214303-9/2010, 214304-3/2010, 214306-1/2010, 214309-3/2010, 214312-0/2010, 214314-8/2010, 214315-2/2010, 214316-6/2010, 214318-4/2010, 214319-8/2010, 214321-1/2010, 214322-5/2010, 214323-9/2010, 214324-3/2010, 214325-7/2010, 214326-1/2010, 214327-5/2010, 214329-3/2010, 214332-0/2010, 214334-8/2010, 214336-6/2010, 214338-4/2010, 214340-7/2010, 214342-5/2010, 214344-3/2010, 214348-9/2010, 214349-3/2010, 214350-2/2010, 214352-0/2010, 214354-8/2010, 214356-6/2010, 214357-0/2010, 214358-4/2010, 214360-7/2010, 214361-1/2010, 214362-5/2010, 214363-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214428-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214959-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214985-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214995-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215072-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215171-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215396-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215413-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215463-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215469-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215659-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215893-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216061-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216182-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216196-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216304-4/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216340-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216532-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216687-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216811-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216821-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216841-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216889-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216923-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217045-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217097-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217142-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217281-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217795-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217857-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nº 218774-2/2011, 218777-4/2011, 218778-8/2011, 218780-1/2011, 218781-5/2011, 218782-9/2011, 218784-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219336-8/2005 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219665-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219988-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219993-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220380-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nº 220535-8/2010, 221035-5/2010, 221037-3/2010, 221039-1/2010, 221046-4/2010, 221048-2/2010, 221052-3/2010, 221054-1/2010, 221057-3/2010, 221060-0/2010, 221064-6/2010, 221069-6/2010, 221073-7/2010, 221075-5/2010, 221078-7/2010, 221082-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221199-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222152-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222338-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222433-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222434-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222889-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223009-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223016-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223744-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223793-4/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nº 224001-7/2011, 224003-5/2011, 224004-9/2011, 224005-3/2011, 224006-7/2011, 224007-1/2011, 224008-5/2011, 224009-9/2011, 224010-8/2011, 224011-2/2011, 224012-6/2011, 224015-8/2011, 224141-3/2011, 224154-0/2011, 224159-0/2011, 224163-1/2011, 224171-8/2011, 224174-0/2011, 224181-3/2011, 224183-1/2011, 224185-9/2011, 224186-3/2011, 224188-1/2011, 224191-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224046-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224099-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224122-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224669-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225031-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225797-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nº 226679-2/2010, 226682-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nº 227548-5/2007, 227550-8/2007, 227551-2/2007, 227552-6/2007, 227553-0/2007, 227554-4/2007, 227555-8/2007, 227557-6/2007, 227560-3/2007, 227561-7/2007, 227562-1/2007, 227564-9/2007, 227565-3/2007, 227566-7/2007, 227568-5/2007, 227569-9/2007, 227571-2/2007, 227572-6/2007, 227573-0/2007, 227575-8/2007, 227578-0/2007, 227580-3/2007, 227581-7/2007, 227582-1/2007, 227583-5/2007, 227584-9/2007, 227585-3/2007, 227587-1/2007, 227588-5/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nº 227905-8/2011, 227911-7/2011, 228334-0/2011, 228337-2/2011, 228339-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nº 228147-5/2011, 228166-1/2011, 228172-0/2011, 228175-2/2011, 228178-4/2011, 228181-1/2011, 228184-3/2011, 228186-1/2011, 228187-5/2011, 228188-9/2011, 228190-2/2011, 228196-6/2011, 229630-9/2011, 229643-6/2011, 229683-6/2011, 229685-4/2011, 229687-2/2011, 229691-3/2011, 229693-1/2011, 229695-9/2011, 229701- 4/2011, 229702-8/2011, 229703-2/2011, 229705-0/2011, 229706-4/2011, 229707-8/2011, 229708-2/2011, 229709-6/2011, 229711-9/2011, 229712-3/2011, 229715-5/2011, 229718-7/2011, 229723-2/2011, 229724-6/2011, 229725-0/2011, 229837-9/2011, 229842-4/2011, 229861-0/2011, 229867-4/2011, 229879-7/2011, 229883-8/2011, 229898-3/2011, 229905-2/2011, 229906-6/2011, 229907-0/2011, 229909-8/2011, 229912-5/2011, 229915-7/2011, 229925-2/2011, 229928-4/2011, 229929-8/2011, 229931-1/2011, 229933-9/2011, 229934-3/2011, 229935-7/2011, 230069-3/2011, 230070-2/2011, 230071-6/2011, 230073-4/2011, 230077-0/2011, 230078-4/2011, 230080-7/2011, 230081-1/2011, 230083-9/2011, 230091-6/2011, 230092-0/2011, 230098-4/2011, 230102-1/2011, 230106-7/2011, 230108-5/2011, 230111-2/2011, 230117-6/2011, 230122-1/2011, 230126-7/2011, 230127-1/2011, 230148-5/2011, 230150-8/2011, 230151-2/2011, 230153-0/2011, 230155-8/2011, 230156-2/2011, 230158-0/2011, 230160-3/2011, 230162-1/2011, 230163-5/2011, 230165-3/2011, 230166-7/2011, 230168-5/2011, 230170-8/2011, 230171-2/2011, 230172-6/2011, 230173-0/2011, 230174-4/2011, 230175-8/2011, 230176-2/2011, 230177-6/2011, 230178-0/2011, 230179-4/2011, 230180-3/2011, 230326-9/2011, 230330-0/2011, 230332-8/2011, 230333-2/2011, 230334-6/2011 230335-0/2011, 230336-4/2011, 230344-1/2011, 230367-3/2011, 230370-0/2011, 230400-1/2011, 230402-9/2011, 230404-7/2011, 230406-5/2011, 230407-9/2011, 230408-3/2011, 230410-6/2011, 230416-0/2011, 230417-4/2011, 230419-2/2011 230421-5/2011, 230422-9/2011, 230424-7/2011, 229583-0/2011, 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228531-0/2011, 228533-8/2011, 228534-2/2011, 228535-6/2011, 228655-2/2011, 228656-6/2011, 228657-0/2011, 228658-4/2011, 228659-8/2011, 228660-7/2011, 228661-1/2011, 228662-5/2011, 228664-3/2011, 228667-5/2011, 228669-3/2011, 228681-1/2011, 228696-6/2011, 228699-8/2011, 228704-9/2011, 228706-7/2011, 228709-9/2011, 228714-4/2011, 228716-2/2011, 228717-6/2011, 228721-7/2011, 228723-5/2011, 228724-9/2011, 228725-3/2011, 228728-5/2011, 228729-9/2011, 228732-6/2011, 228734-4/2011, 228735-8/2011, 228737-6/2011, 228738-0/2011, 228739-4/2011, 228740-3/2011, 228741-7/2011, 228742-1/2011, 228743-5/2011, 228744-9/2011, 228745-3/2011, 228746-7/2011, 228874-0/2011 228747-1/2011, 228875-4/2011, 228878-6/2011, 228879-0/2011, 228882-7/2011, 228887-7/2011, 228890-4/2011, 228893-6/2011, 228912-8/2011, 228913-2/2011, 228914-6/2011, 228916-4/2011, 228917-8/2011, 228918-2/2011, 228920-5/2011, 228921-9/2011, 228922-3/2011, 228928-7/2011, 228929-1/2011, 228935-0/2011, 228938-2/2011, 228943-7/2011, 228948-7/2011, 228963-7/2011, 228964-1/2011, 228966-9/2011, 228967-3/2011, 228970-0/2011, 228971-4/2011, 228972-8/2011, 228989-1/2011, 228990-0/2011, 228991-4/2011, 228992-8/2011, 228993-2/2011, 228994-6/2011, 228995-0/2011, 228996-4/2011, 229143-6/2011, 229146-8/2011, 229147-2/2011, 229153-1/2011, 229184-0/2011, 229187-2/2011, 229196-3/2011, 229200-0/2011, 229206-4/2011, 229210-5/2011, 229212-3/2011, 229217-3/2011, 229219-1/2011, 229223-2/2011, 229225-0/2011, 229227-8/2011, 229243-2/2011, 229244-6/2011, 229245-0/2011, 229246-4/2011, 229248-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nº 228855-3/2007, 228857-1/2007, 228862-6/2007, 228867-6/2007, 228874-9/2007, 228875-3/2007, 228876-7/2007, 228877-1/2007, 228879-9/2007, 228882-6/2007, 228885-8/2007, 228888-0/2007, 238447-6/2008, 238518-1/2008, 238520-4/2008, 238521-8/2008, 238522-2/2008, 238523-6/2008, 238524-0/2008, 238525-4/2008, 238526-8/2008, 238527-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229282-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229610-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230346-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232055-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nº 232167-4/2007, 232169-2/2007, 232170-1/2007, 232171-5/2007, 232172-9/2007, 232173-3/2007, 232174-7/2007, 232175-1/2007, 232176-5/2007, 232178-3/2007, 232180-6/2007, 232181-0/2007, 232182-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232433-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232952-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233932-0/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234168-0/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235586-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236005-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236288-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236328-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239094-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nº 240428-3/2010, 225118-3/2011, 225125-6/2011, 225126-0/2011, 225130-1/2011, 225131-5/2011, 225132-9/2011, 225133-3/2011, 225134-7/2011, 225135-1/2011, 225137-9/2011, 225139-7/2011, 225140-6/2011, 225217-5/2011, 225218-9/2011, 225220-2/2011, 225221-6/2011, 225222-0/2011, 225223-4/2011, 225224-8/2011, 225225-2/2011, 225226-6/2011, 225227-0/2011, 225228-4/2011, 225229-8/2011, 225232-5/2011, 225233-9/2011, 225235-7/2011, 225237-5/2011, 226643-5/2011, 226645-3/2011, 226646-7/2011, 226647-1/2011, 226648-5/2011, 226651-2/2011, 226652-6/2011, 226655-8/2011, 226656-2/2011, 226657-6/2011, 226658-0/2011, 226659-4/2011, 226660-3/2011, 226661-7/2011, 227456-7/2011, 227458-5/2011, 227459-9/2011, 227460-8/2011, 227461-2/2011, 227464-4/2011, 227465-8/2011, 227469-4/2011, 227470-3/2011, 227472-1/2011, 227473-5/2011, 227489-4/2011, 227493-5/2011, 227495-3/2011, 227726-0/2011, 227727-4/2011, 227728-8/2011, 227730-1/2011, 227732-9/2011, 227733-3/2011, 227734-7/2011, 227738-3/2011, 227739-7/2011, 227742-4/2011, 227746-0/2011, 227747-4/2011, 227751-5/2011, 227752-9/2011, 227755-1/2011, 227756-5/2011, 227757-9/2011, 227758-3/2011, 227760-6/2011, 227761-0/2011, 227763-8/2011, 230729-5/2011, 230794-0/2011, 230795-4/2011, 230797-2/2011, 230800-5/2011, 230802-3/2011, 230804-1/2011, 235686-2/2011, 235688-0/2011, 235690-3/2011, 235694-9/2011, 235697-1/2011, 235701-8/2011, 239604-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240815-3/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242082-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242395-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242708-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242711-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242713-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242714-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242715-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242718-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242725-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243141-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243646-8/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270729-8/2000 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 272056-5/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações (Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão : 02/08/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nRUBENS RODRIGUES COSTA\r\n\r\n103537-0/2010\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n201113-2/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n205925-0/2011\r\n\r\nANTÔNIO FRANCO DE CARVALHO\r\n\r\n213886-4/2010\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n215463-6/2012\r\n\r\nJOSIMAR SALES MAIA\r\n\r\n215469-0/2012\r\n\r\nFABIANA DE MELLO CATALANI ROSA\r\n\r\n215659-7/2012\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n218774-2/2011\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n219665-2/2011\r\n\r\nANGELO AUGUSTO JAQUEL JUNIOR\r\n\r\n220535-8/2010\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n220535-8/2010\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n222433-3/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n229282-1/2009\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n242718-0/2010\r\n\r\nSessão : 02/08/2012\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nNOME DO RESPONSÁVEL\r\n\r\nPROCESSO TCE nº\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n200019-5/2009\r\n\r\nId: 1355243"
                    ],
                    "1355244": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1444/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.537-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: imputação de débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. RUBENS RODRIGUES COSTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ProcuradorA MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas instaurada pela Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em nome do servidor Rubens Rodrigues Costa, matrícula nº 0233580-0, visando apurar os fatos decorrentes das irregularidades apontadas no exame das prestações de contas semestrais dos recursos descentralizados para manutenção e merenda escolar do Colégio Estadual Alice Paccini Gélio - Metropolitana VII, relativos ao 2º semestre de 2004 e 2005, 1º e 2º semestres de 2006 e 1º semestre de 2007.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade da Tomada de Contas, com fulcro art. 20, inciso III, alínea “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Rubens Rodrigues Costa, em face das irregularidades constatadas nas prestações de contas semestrais dos recursos para manutenção e aquisição de merenda escolar do Colégio Estadual Alice Paccini Gélio - Metropolitana VII no valor equivalente a 84.107,3122 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 84.107,3122 UFIR-RJ, ao Sr. Rubens Rodrigues Costa, matrícula nº 0233580-0, consoante o caput do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário estadual, a quantia acima mencionada, decorrente das irregularidades verificadas no exame das prestações de contas semestrais dos recursos para manutenção e aquisição de merenda escolar do Colégio Estadual Alice Paccini Gélio - Metropolitana VII, relativas ao 2º semestre de 2004 e 2005, 1º e 2º semestres de 2006 e 1º semestre de 2007, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/08/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1355244"
                    ],
                    "1354699": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 31/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n227255-4/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n28813/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n110454-3/2010\r\n\r\nANA LUIZA PEREIRA LIMA\r\n\r\n28124/2012\r\n\r\n376.755.321-04\r\n\r\n223862-1/2007\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n28697/2012\r\n\r\n194.546.787-87\r\n\r\n209409-4/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n28478/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n205520-8/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n28817/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n205470-7/2012\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n28815/2012\r\n\r\n485.471.157-49\r\n\r\n223862-1/2007\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n28693/2012\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n223862-1/2007\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n28695/2012\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n223862-1/2007\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n28696/2012\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n236229-5/2010\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n28065/2012\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n107872-9/2008\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n29005/2012\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\nId: 1354699"
                    ],
                    "1355245": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 346/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 14.08.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITAOCARA\r\n\r\nINTERESSADO: ALCIONE CORREA DE ARAÚJO (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.774-4/2012\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1355245"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1355266": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.270 - Exonera, a pedido, MAURICIO MARTINS DO CARMO, Analista - Área Organizacional, 2ª Categoria, matr. 02/3641/0-3, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto-lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com validade a contar de 11 de agosto de 2009.\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.274 - Concede pensão a MARIA HELENA BARREIROS LEANDRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Alcides de Souza Leandro, matr. 02/1877/3-2, nos termos do artigo 40, §7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei n° 5.260, de 11/06/2008,com validade a contar de 26.12.2011.\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.275 - Renova, pelo prazo de 01 (um) ano, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora TERESA CRISTINA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3124/0-3, com base na Lei nº 3.807, de 04.04.2002.\r\n\r\nId: 1355266"
                    ],
                    "1355268": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.111-8/12 - Sergio Machado Martins. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1355268"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1355267": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.929-6/2012 - Vitor Picone Neto, matr. 02/3418/0-0. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.422-5/2012 - Eduardo Martins Pedro, matr. 02/1755/0-8. AUTORIZO a concessão de auxílio-educação.\r\n\r\nId: 1355267"
                    ],
                    "1354974": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 07/08/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.942-5/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 25 da mesma Lei, a favor da Zênite Informação e Consultoria S/A, no valor total de R$ 2.840,50, para a inscrição de 01 (um) servidor no Seminário Nacional “Como Fiscalizar os Contratos de Terceirização de Serviços na Administração Pública - Ciclo da Fiscalização para a Prevenção da Responsabilidade”, a ser realizado no período de 14 a 16 de agosto de 2012, em São Paulo - SP, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 062/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nId: 1354974"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1354839": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.747-6/2012- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 29/2012, cujo objeto é o registro de preços para aquisição, com instalação, de persianas para o TCE/RJ, à empresa ART DECOR CARPETES PISOS E REVESTIMENTOS RJ LTDA.-ME, nos itens 1 a 4, com os respectivos valores unitários registrados de R$ 147,00, R$ 56,00, R$ 52,00 e R$ 124,00.\r\n\r\nId: 1354839"
                        ],
                        "1354620": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 15/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.340-4/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO : prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto no parágrafo único da Cláusula Terceira do Contrato nº 15/2011\r\n\r\nVALOR : R$ 120.869,86\r\n\r\nDATA : 27/07/2012\r\n\r\nId: 1354620"
                        ],
                        "1354614": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 300.600-2/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ e a ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ\r\n\r\nOBJETO : estabelecer programa de cooperação educacional, técnica e científica entre o TCE-RJ e a EMERJ para o desenvolvimento de cursos, estudos, pesquisas e ações direcionadas à formação e ao aperfeiçoamento continuados, voltados para a área jurídica\r\n\r\nPRAZO : 02 (dois) anos\r\n\r\nDATA : 31/07/2012\r\n\r\nId: 1354614"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1355449": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 07 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 712, de 2012, de autoria do Deputado Xandrinho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 564,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ECONOMISTA, PROFESSOR E AUDITOR AMBIENTAL LUIZ FERNANDO FELIPPE GUIDA, PRESIDENTE DO PARTIDO VERDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao ECONOMISTA, PROFESSOR E AUDITOR AMBIENTAL LUIZ FERNANDO FELIPPE GUIDA, PRESIDENTE DO PARTIDO VERDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 07 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 714 de 2012, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 565,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GENERAL DE BRIGADA MÉDICO TÚLIO FONSECA CHEBLI.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio ao General de Brigada Médico Túlio Fonseca Chebli.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 147, DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROBIÇÃO DO USO DE PELÍCULAS PROTETORAS EM VIATURAS OFICIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROBIÇÃO DO USO DE PELÍCULAS PROTETORAS EM VIATURAS OFICIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º Fica vedado o uso de películas protetoras nas viaturas oficiais de todos os órgãos da administração pública no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nas esferas dos poderes executivo, legislativo e judiciário.\r\n\r\nArt. 2º As películas protetoras já aplicadas nas áreas envidraçadas das viaturas oficiais deverão ser retiradas no prazo de 10 (dez) a partir da publicação da presente lei.\r\n\r\nArt. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. \r\n\r\nArt. 4º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 168, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DETERMINAÇÃO QUE OBRIGUEM A TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE TENHAM SETOR DE EMERGÊNCIA A POSSUIREM EQUIPAMENTO DENOMINADO BAFÔMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DETERMINAÇÃO QUE OBRIGUEM A TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE TENHAM SETOR DE EMERGÊNCIA A POSSUIREM EQUIPAMENTO DENOMINADO BAFÔMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º Ficam os estabelecimentos hospitalares públicos e particulares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que tenham setor de emergência em suas dependências a possuirem equipamento denominado bafômetro, destinado a apurar o nível de álcool no sangue das pessoas envolvidas em acidentes de trânsito ou embarcações que chegam na unidade hospitalar.\r\n\r\nParágrafo primeiro. A utilização do bafômetro nos hospitais públicos ficará a cargo do policial militar plantonista lotado na referida unidade.\r\n\r\nParágrafo segundo. Nos estabelecimentos particulares que possuam setor de emergência em suas dependências a apuração do nível de álcool no sangue de pessoas envolvidas em acidentes de trânsito ou embarcações que chegam na unidade hospitalar, ficará a cargo do policial militar que deverá ser acionado para o local pelo médico plantonista responsável pelo atendimento de urgência.\r\n\r\nParágrafo terceiro. O policial militar impossibilitado de utilizar o bafômetro nos casos em que o médico responsável pelo atendimento contra indicar ou não autorizar o procedimento, deverá registrar a decisão do médico no boletim de ocorrência.\r\n\r\nArt. 2º Nos casos em que a ocorrência policial tenha sido realizada antes da chegada ao hospital, deverá o policial militar fazer o aditamento do registro de ocorrência para posterior encaminhamento a autoridade competente.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 177, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A GARANTIA DE PAGAMENTO DE PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO BOMBEIRO MILITAR QUE TENHA PERDIDO O POSTO OU GRADUAÇÃO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PAGAMENTO DE PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO BOMBEIRO MILITAR QUE TENHA PERDIDO O POSTO OU GRADUAÇÃO.\r\n\r\nArt. 1º. O Art. 67, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, fica acrescido de dois parágrafos, com as respectivas redações:\r\n\r\n\"Art. 67. (...)\r\n\r\n§ 1º. O oficial da ativa, da reserva remunerada ou reformado, contribuinte obrigatório do RioPrevidência, ou outro que o venha a substituir, que perde posto e patente, deixará aos seus beneficiários a pensão correspondente.\r\n\r\n§ 2º. Nas mesmas condições do parágrafo anterior, a praça contribuinte do RioPrevidência com mais de 10 (dez) anos de serviço, expulsa ou não relacionada como reservista por efeito de sentença ou em virtude de ato da autoridade competente, deixará aos seus beneficiários a pensão correspondente.\"\r\n\r\nArt. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 185, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EM ESCOLA SEDIADA EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EM ESCOLA SEDIADA DEM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO.\r\n\r\nArt. 1º Os funcionários administrativos da Rede Pública Estadual de Ensino farão jus à gratificação mensal pelo exercício de suas atividades em escola sediada em local de difícil acesso.\r\n\r\nArt. 2º Considera-se de difícil acesso o estabelecimento de ensino situado em local em que se identifique uma ou mais das seguintes situações:\r\n\r\nI - inexistência de linhas regulares de transportes coletivos, ou reduzidos números de horários para os coletivos das linhas existentes, gerando a necessidade de o funcionário administrativo permanecer na unidade escolar por um período superior a 2 (duas) horas ou a 45 (quarenta e cinco) minutos além da carga horária a que se encontre sujeito, para as hipóteses de atividades em cursos diurnos e noturnos, respectivamente;\r\n\r\nII - necessidade de hospedar-se o funcionário administrativo na localidade em que se acha sediada a unidade escolar, em decorrência da precariedade de transportes para sua locomoção ou por atingirem os gastos com as respectivas tarifas importância mensal superior a 30% (trinta por cento) dos seus vencimentos;\r\n\r\nIII - necessidade de o funcionário administrativo realizar, para atingir a escola, percurso a pé superior a 2 (dois) quilômetros;\r\n\r\nIV - localização em morros ou ladeiras íngremes, que devam ser vencidos em condições difíceis.\r\n\r\nArt. 3º A relação de unidades escolares consideradas de difícil acesso pelo órgão competente da Secretaria de Estado de Educação, observados os critérios estabelecidos nesta lei, atenderá à Portaria SEEDUC/SUGEN nº 197, de 01 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial de 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nParágrafo único. A relação a que se refere o caput deste artigo será atualizada bienalmente, podendo ser alterada com inclusões e/ou exclusões.\r\n\r\nArt. 4º Não fará jus à gratificação de que trata esta lei o funcionário administrativo que, por ter residência fixa na localidade da escola a que serve, ainda que seja esta relacionada como de difícil acesso, não se enquadre em nenhuma das situações descritas no artigo 2º.\r\n\r\nArt. 5º A percepção da gratificação prevista nesta lei não conferirá direito nem expectativa de direito de incorporação à remuneração.\r\n\r\nArt. 6º O funcionário administrativo que detenha, em regime de acumulação, 2 (dois) cargos administrativos, fará jus, se for o caso, à gratificação de que trata esta lei, em função da atividade exercida em cada uma de suas matrículas.\r\n\r\nArt. 7º O Poder Executivo editará e regulamentará os atos complementares para o cumprimento da presente Lei.\r\n\r\nArt. 8º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta do Orçamento do Estado, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar, se necessário.\r\n\r\nArt. 9º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 186, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE, DENOMINADA PONTE FARIA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE IPITUNA, NA DIVISA DOS MUNICIPIOS DE SANTA MARIA MADALENA E SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RECONSTRUÇÃO DA PONTE, DENOMINADA PONTE FARIA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE IPITUNA, NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE SANTA MARIA MADALENA E SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1° Fica o poder executivo autorizado a destinar recursos da Secretaria Estadual de Obras para a reconstrução da ponte, denominada ponte faria, localizada na localidade de Ipituna, na divisa dos municípios de Santa Maria Madalena e São Sebastião do Alto, no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° As verbas destinadas para a execução desta lei será de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estadual de Obras.\r\n\r\nArt. 3° Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 187, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1° Ficam majorados em 10,3042 % (dez vírgula três mil e quarenta e dois por cento) os vencimentos base, a partir do mês de referência setembro de 2011, dos servidores públicos titulares de cargos a que se refere a Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 2° Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes da categoria funcional referida pelo art. 1º desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes da categoria funcional referida pelo art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 189, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE DESCONTO NO ICMS NA COMPRA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS MUNICIPIOS DA REGIÃO SERRANA - RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DESCONTO NO ICMS NA COMPRA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS MUNICIPIOS DA REGIÃO SERRANA - RJ.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o desconto de 5% (cinco por cento) sobre a alíquota de ICMS regido pela lei estadual nº 2.657/1996, para empresas que adquirirem produtos provenientes de agricultores familiares situados nos municípios de Nova Friburgo, Sumidoro, Bom Jardim, Teresópolis, Petrópolis, Areal e São João do Vale do Rio Preto do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a promover modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta lei.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1355449"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
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                        "II - Ofícios",
                        "MENSAGEM Nº 28/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nHonra-me comunicar a Vossas Excelências que de 08 (oito), às 18h30min, a 13 (treze), às 17h, de agosto de 2012, estarei ausente do País, juntamente com o Vice-Governador Luiz Fernando de Souza, para participarmos da cerimônia de encerramento dos XXX Jogos Olímpicos de Londres, e que o Senhor Presidente dessa Egrégia Casa Legislativa, Deputado Paulo Melo, assumirá a Chefia do Poder Executivo.\r\n\r\nAo ensejo, reitero a Vossas Excelências minhas expressões de elevada estima.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1681/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 29/2012)\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 5.355, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DO ANEXO DA LEI Nº 6.114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - O art. 3º da Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3° Ficam criados, no Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para provimento gradual, 400 (quatrocentos) cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e 150 (cento e cinquenta) cargos de Analista de Planejamento e Orçamento, competindo a esta Pasta sua gestão e supervisão.\"\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nGratificação de Desempenho de Atividade \r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\nD\r\n\r\nIII\r\n\r\n7.113,85\r\n\r\n2.134,15\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nR$ 840,00\r\n\r\nII\r\n\r\n6.730,19\r\n\r\n2.019,06\r\n\r\nI\r\n\r\n6.367,23\r\n\r\n1.910,17\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n6.023,83\r\n\r\n1.807,15\r\n\r\nV\r\n\r\n5.698,96\r\n\r\n1.709,70\r\n\r\nIV\r\n\r\n5.391,61\r\n\r\n1.617,49\r\n\r\nIII\r\n\r\n5.100,84\r\n\r\n1.530,26\r\n\r\nII\r\n\r\n4.825,75\r\n\r\n1.447,72\r\n\r\nI\r\n\r\n4.565,49\r\n\r\n1.369,64\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n4.319,26\r\n\r\n1.295,77\r\n\r\nV\r\n\r\n4.086,33\r\n\r\n1.225,89\r\n\r\nIV\r\n\r\n3.865,94\r\n\r\n1.159,79\r\n\r\nIII\r\n\r\n3.657,45\r\n\r\n1.097,23\r\n\r\nII\r\n\r\n3.460,20\r\n\r\n1.038,06\r\n\r\nI\r\n\r\n3.273,59\r\n\r\n982,08\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n3.097,04\r\n\r\n929,11\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.930,01\r\n\r\n879,01\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.772,00\r\n\r\n831,60\r\n\r\nII\r\n\r\n2.622,50\r\n\r\n786,74\r\n\r\nI\r\n\r\n2.481,07\r\n\r\n744,32\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nGratificação de Desempenho de Atividade\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n2658,43\r\n\r\n797,53\r\n\r\nR$ 192,00\r\n\r\nII\r\n\r\n2549,44\r\n\r\n764,83\r\n\r\nI\r\n\r\n2444,92\r\n\r\n733,48\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n2344,67\r\n\r\n703,40\r\n\r\nV\r\n\r\n2248,54\r\n\r\n674,56\r\n\r\nIV\r\n\r\n2156,35\r\n\r\n646,91\r\n\r\nIII\r\n\r\n2067,94\r\n\r\n620,38\r\n\r\nII\r\n\r\n1983,16\r\n\r\n594,95\r\n\r\nI\r\n\r\n1901,84\r\n\r\n570,55\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n1823,87\r\n\r\n547,16\r\n\r\nV\r\n\r\n1749,10\r\n\r\n524,72\r\n\r\nIV\r\n\r\n1677,38\r\n\r\n503,22\r\n\r\nIII\r\n\r\n1608,61\r\n\r\n482,58\r\n\r\nII\r\n\r\n1542,66\r\n\r\n462,79\r\n\r\nI\r\n\r\n1479,41\r\n\r\n443,82\r\n\r\nD\r\n\r\nV\r\n\r\n1418,75\r\n\r\n425,63\r\n\r\nIV\r\n\r\n1360,58\r\n\r\n408,18\r\n\r\nIII\r\n\r\n1304,80\r\n\r\n391,44\r\n\r\nII\r\n\r\n1251,30\r\n\r\n375,40\r\n\r\nI\r\n\r\n1200,00\r\n\r\n360,00\r\n\r\nMENSAGEM Nº 29/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me submeter à elevada deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei, que \"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 5.355, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DO ANEXO DA LEI Nº 6.114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011\".\r\n\r\nPretende-se, através da proposta em comento, aumentar o número de cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, bem como modificar a tabela de remuneração dos membros das carreiras de Executivo Público, constante do anexo único da Lei nº 6.114/2011.\r\n\r\nA iniciativa busca atender à grande preocupação deste Governo e de Vossas Excelências com a adequada estruturação dos quadros de pessoal do Estado, para suprir necessidades de diversos órgãos da Administração, majorando em 200 (duzentos) o número mínimo de cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.\r\n\r\nOutra preocupação da proposta ora trazida a essa Casa Parlamentar refere-se ao estabelecimento de uma remuneração atrativa para o provimento dos cargos da carreira de Executivo Público, possibilitando, assim, a seleção dos candidatos que efetivamente sejam os mais capacitados aos cargos, prestigiando-se, assim, o princípio da eficiência da Administração Pública.\r\n\r\nFinalmente, Senhor Presidente e Senhores Deputados, cabe registrar que a iniciativa ora apresentada a essa Excelentíssima Casa Parlamentar gerará um impacto orçamentário anual de R$ 26.762.350,00 (vinte e seis milhões, setecentos e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais), e contribuirá, em muito, para uma atuação mais eficiente das Secretarias de Estado, tornando a gestão mais eficaz.\r\n\r\nRenovo minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa, deflagro o processo legislativo tendente a alcançar a providência almejada e solicito seja atribuído, à sua tramitação, o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1682/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 30/2012)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS PELA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam a \"Fundação Estatal dos Institutos de Saúde\" e \"Fundação Estatal dos Hospitais Gerais\", fundações públicas, com personalidade jurídica de direito privado, que tiveram sua criação autorizada pela Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, e instituídas pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, incorporadas à \"Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência\" e alterada a denominação desta para \"Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nParágrafo único. A incorporação de que trata o caput deste artigo resultará na extinção da \"Fundação Estatal dos Institutos de Saúde\" e da \"Fundação Estatal dos Hos pitais Gerais\", com a consequente transferência de todas as suas competências, atribuições e finalidades para a \"Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\", na qualidade de sucessora universal dos direitos e obrigações titularizados pelas entidades extintas por força desta lei.\r\n\r\nArt. 2º Os empregados efetivos das extintas Fundações Estatais - \"Fundação Estatal dos Institutos de Saúde\" e da \"Fundação Estatal dos Hospitais Gerais\", que se encontrem no exercício de suas atividades na data da publicação desta Lei, serão automaticamente enquadrados no Quadro de Empregos da \"Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\", sem prejuízo de salário, direitos e vantagens.\r\n\r\nArt. 3º A partir da incorporação de que trata esta Lei ficam automaticamente transferidos ao patrimônio da \"Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\" os ativos e os passivos integrantes dos patrimônios das extintas \"Fundação Estatal dos Institutos de Saúde\" e \"Fundação Estatal dos Hospitais Gerais\".\r\n\r\nParágrafo único. Todos os arquivos, materiais e objetos integrantes do acervo técnico e patrimonial da \"Fundação Estatal dos Institutos de Saúde\" e \"Fundação Estatal dos Hospitais Gerais\" serão transferidos para a \"Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nArt. 4º As receitas destinadas às extintas \"Fundação Estatal dos Institutos de Saúde\" e \"Fundação Estatal dos Hospitais Gerais\" passam a integrar as receitas da \"Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\nArt. 5º As eventuais despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias da \"Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\", ficando o Poder Executivo autorizado a abrir os créditos suplementares que se fizerem necessários.\r\n\r\nArt. 6º A estrutura administrativa da \"Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\", resultante da sucessão das extintas \"Fundação Estatal dos Institutos de Saúde\" e \"Fundação Estatal dos Hospitais Gerais\", será mantida, sem qualquer alteração.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 30/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso projeto de lei que \"DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS PELA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nImpende registrar que a centralização, sob uma única entidade, das atividades da \"Fundação Estatal dos Institutos de Saúde\", da \"Fundação Estatal dos Hospitais Gerais\" e da \"Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência\", esta última que passará a ostentar a denominação de \"Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\", é medida que vem ao encontro de princípios basilares da Administração Pública, insculpidos no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, especialmente o da eficiência.\r\n\r\nA gestão unificada das fundações estaduais de saúde promoverá maior economicidade ao erário, ao passo que será bem mais fácil o planejamento das despesas por parte da Administração, haja visto a instituição de uma única estrutura e quadro de pessoal, o que tem fundamental relevância para as funções de direção, chefia e assessoramento.\r\n\r\nAlém disso, com uma visão holística de toda a rede, indubitavelmente obter-se-á enorme economia de escala. Facilitará, também, o eventual remanejamento de empregados, quando, episodicamente, houver a necessidade de suprir-se a carência temporária de profissionais em alguma unidade. Lembre-se que os profissionais das funda ções estatais são empregados públicos, regidos pelo regime celetista, que tem nuance bem diversa das relações estatutárias.\r\n\r\nOutro princípio que informa a presente iniciativa é o da transparência. Sem sombra de dúvida, a unificação das Fundações facilitará enormemente o exercício do poder de tutela por parte da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a qual as fundações são vinculadas, e a fiscalização pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, dos atos e contratos da Fundação que remanescerá, pois, por óbvio, é muito mais fácil fiscalizar uma só entidade, em vez de três. \r\n\r\nAdemais, outros modelos de gestão foram instituídos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, como as Parceiras Público-Privadas - PPP's, por meio da Lei nº 5.068/2007, assim como as OSCIP's e OS's, Leis nº 5.501/2009 e 5.498/2009, respectivamente. Relevo substancial nas aludidas alternativas se deu a partir da Lei nº 6.043/2011, que instituiu as Organizações Sociais - OS para atuação específica na área da saúde. \r\n\r\nDesta forma, com a ampliação dos modelos de gestão para atuação da Administração Pública na prestação de seus serviços, a ideia inicial que deu origem a três fundações estatais de saúde perde significado. \r\n\r\nAlém disso, salienta-se que não há qualquer diferença na natureza das atividades e objetivos das três Fundações Estatais ora em voga. Ao contrário, a principal atividade das Fundações é a exatamente a mesma, qual seja, a prestação de serviços de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro pelo Sistema Único de Saúde, pelo que a incorporação destas em uma única entidade cumpre os princípios vigentes no ordenamento jurídico e que servem de pilar na atuação administrativa.\r\n\r\nRenovo minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa, deflagro o processo legislativo tendente a alcançar a providência almejada e solicito seja atribuído, à sua tramitação, o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1683/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 31/2012)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE PARATY PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE SERÁ LICITADO, PELO MUNICÍPIO, NA FORMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Defesa do Meio Ambiente; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar, na forma do art. 241 da Constituição Federal, Convênio de Cooperação com o Município de Paraty, para a gestão associada do serviço público de saneamento básico municipal, a ser prestado na forma de Parceria Público-Privada - PPP.\r\n\r\nParágrafo único. O Estado do Rio de Janeiro poderá atuar como coparceiro público na PPP a ser licitada pelo Município de Paraty.\r\n\r\nArt. 2º Fica o Poder Executivo, autorizado a aportar recursos financeiros do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, no Fundo Garantidor da PPP, a ser criado pelo Município de Paraty.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 31/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso projeto de lei que \"DISPÕE SOBRE O A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE PARATY PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE SERÁ LICITADO, PELO MUNICÍPIO, NA FORMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP\".\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Estadual \"Pacto pelo Saneamento\", disciplinado pelo Decreto Estadual nº 42.930/2011, que comporta dois subprogramas, o \"Rio + Limpo\" e o \"Lixão Zero\", vem oferecendo apoio aos municípios fluminenses, a fim de possibilitar, de forma adequada, a gestão e o gerenciamento dos sistemas de saneamento básico.\r\n\r\nPara tanto, o Estado vem apoiando a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, como também o aporte de recursos públicos estaduais, visando à implantação de redes de coleta e estações de tratamento de esgotos, instalação de unidades de tratamento de resíduos sólidos e de disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.\r\n\r\nNeste sentido, será celebrado Convênio de Cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Município de Paraty, para apoio em ações relacionadas ao saneamento básico, executadas através de Parcerias Público Privadas - PPP, nos termos da legislação que rege o tema.\r\n\r\nImprescindível se faz, então, a edição do diploma legal proposto, que possibilitará a participação do Estado na referida Parceria Público Privada, bem como a autorização para o aporte de recursos do FECAM, com vistas a integralizar o Fundo Garantidor da PPP. \r\n\r\nRessalte-se que a medida pretendida atende ao disposto na Lei Federal nº 11.445/2007, que, ao estabelecer as diretrizes nacionais para o saneamento básico, prevê os princípios fundamentais do saneamento, incluindo, dentre aqueles elencados, a universalização do acesso e a integralidade, compreendida esta como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à população o acesso, na conformidade de suas necessidades, e maximinizando a eficácia das ações e resultados.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1684/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 32/2012)\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE DESASTRES.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Defesa Civil.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica alterado o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual da Prevenção de Desastres, a ser realizado, anualmente, no dia 29 de novembro. \r\n\r\nArt. 2º O Dia Estadual de Prevenção de Desastres tem como finalidade demonstrar à população fluminense a importância da prevenção de desastres.\r\n\r\nArt. 3º A Administração Pública Estadual realizará atividades sobre este tema, tais como simulados e operações envolvendo órgãos públicos e privados.\r\n\r\nArt. 4º A efetivação do Dia Estadual de Prevenção de Desastres fica a cargo dos órgãos competentes do Poder Executivo em consonância com os Poderes Legislativo e Judiciário.\r\n\r\nArt. 5º O anexo da Lei nº 5.645/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n29 DE NOVEMBRO - DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE DESASTRES\r\n\r\n(...)\"\r\n\r\nArt. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 32/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso projeto de lei que \"ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE DESASTRES\".\r\n\r\nO mundo todo presencia o aumento da vulnerabilidade para desastres de origens naturais e dos seus respectivos danos. O Brasil, enquadrado neste contexto, sofre com tempestades severas, inundações e secas. A gravidade dos danos decorrentes de catástrofes naturais forçaram organismos internacionais a estimularem medidas que os minimizem.\r\n\r\nAssembleia Geral da ONU, realizada em de 22 de dezembro de 1989, aprovou a Resolução nº 44/236, e decretou a segunda quarta-feira do mês de outubro como o Dia Internacional para a Redução de Desastres Naturais. Em 21 de dezembro de 2001, por meio da Resolução nº 56/195, a ONU manteve a comemoração desse dia como um veículo para promover a cultura global de redução de desastres naturais, incluindo prevenção e mitigação de desastres e também a preparação para enfrentá-los.\r\n\r\nCom a edição do Decreto de 26 de setembro de 2005, publicado no DOU de 27 de setembro de 2005, a Presidência da República instituiu a Semana Nacional de Redução de Desastres, a ser comemorada na segunda semana de outubro de cada ano, destinada a aumentar o senso de percepção de risco da sociedade brasileira, mediante a mudança cultural da população relacionada à sua conduta preventiva e preparativa, principalmente das comunidades que vivem em áreas de risco.\r\n\r\nO art. 2º do referido Decreto estabelece que as comemorações da Semana Nacional para Redução de Desastres terão cunho eminentemente educativo-informativo e poderão ser realizadas pela comunidade em geral, pelos órgãos estaduais, municipais, setoriais e de apoio ao Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC.\r\n\r\nA proposta em comento, em consonância com as políticas públicas descritas, objetiva ampliar a percepção da população do Estado do Rio de Janeiro sobre os riscos causados por estes fenômenos naturais, bem como promover uma cultura global de redução de risco de desastres e de que forma todos nós podemos contribuir para isto.\r\n\r\nTal medida, ademais, pretende estimular o engajamento de voluntários que trabalham, tanto de forma independente, como vinculados a organizações multilaterais, bilaterais ou nacionais, não-governamentais ou de apoio aos governos, promovendo, consequentemente, o fortalecimento de uma rede estadual de voluntariado.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1685/2012\r\n\r\nPROIBE A COBRANÇA POR EXCESSO DE BAGAGEM NOS TRANSPORTANTES AQUAVIARIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Ficam as concessionárias de transporte aquaviário de passageiros proibidas de cobrar por excesso de bagagem de seus usuários, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º. A proibição mencionada no artigo 1º dar-se-á sobre as bagagens consideradas de \"mão\".\r\n\r\nParágrafo Único - Consideram-se bagagens de \"mão\" aquelas em que o usuário tenha condições de carrega-la sem o auxílio de terceiros.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTemos acompanhado, estarrecidamente, as manchetes dos últimos dias com a notícia da cobrança pelo excesso de bagagem aos passageiros que fazem a travessia aquaviária pela Baia de Guanabara. Este projeto objetiva inibir essa cobrança abusiva. \r\n\r\nConto com o apoio de meus pares para a aprovação do mesmo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1686/2012\r\n\r\nESTABELECE O PROGRAMA FLUMINENSE DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido o Programa Fluminense de Saúde do Pé Diabético.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa em tela visa à prevenção, diagnóstico e tratamento dos diversos tipos de lesões que o paciente diabético pode apresentar nos pés.\r\n\r\nArt. 3º - Os hospitais da rede estadual de saúde e clínicas conveniadas oferecerão à pacientes diabéticos:\r\n\r\nI - serviços de podologia, com finalidade exclusivamente terapêutica, em datas e horários agendados;\r\n\r\nII - atividades educativas, esclarecendo e ensinando como prevenir complicações relacionadas às lesões.\r\n\r\nArt. 4º - As entidades mencionadas no artigo 3º ficam autorizadas a promover campanhas de esclarecimentos sobre a importância dos cuidados com pés do paciente diabético.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado Dr. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDenomina-se \"pé diabético\" os diversos tipos de lesões que o paciente diabético pode apresentar em seus pés, em consequência da associação de doença vascular periférica, neuropatia, infecções e traumatismos.\r\n\r\nÉ uma contradição que, apesar dos grandes processos no conhecimento e no tratamento da diabete, o pé diabético continue sendo um grande problema. Isso ocorre porque não existem atividades educativas sobre o tema para prevenção de complicações do pé diabético. A doença deve ser reconhecida e tratada de maneira apropriada. Devem ser empregados todos os esforços no sentido de preveni-la e na reabilitação dos pacientes.\r\n\r\nDiabete e problemas dos pés são quase sinônimos. É fato conhecido que os diabéticos são propensos às doenças dos pés, áreas povoadas por uma imensa quantia de bactérias, que facilmente provocam infecções, difíceis de controlar em pacientes que sofrem dessa patologia.\r\n\r\nO presente projeto tem o intuito estimular a PREVENÇÃO, bem como de contribuir para a diminuição das amputações de membros inferiores de pacientes diabéticos, proporcionando uma melhora na qualidade de vida e diminuindo os efeitos psicológicos deste procedimento.\r\n\r\nPor todo exposto, esperamos poder contar com o apoio dos nobres Pares para a aprovação deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1687/2012\r\n\r\nINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de. Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Saúde; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Ciência e Tecnologia; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Educação; de Cultura; de Esporte e Lazer; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nTÍTULO ÚNICO \r\n\r\nDa Política Estadual do Idoso \r\n\r\nCAPITULO I \r\n\r\nDa Finalidade\r\n\r\nArt. 1º - A Política Estadual do Idoso, atendendo preceitos da Lei Federal nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994, objetiva assegurar a cidadania do idoso, por meio da criação de condições para a garantia dos seus direitos, de sua autonomia, da integração e da participação efetiva na família e na sociedade. \r\n\r\nArt. 2º - Considera-se idoso, para os efeitos desta Lei, a pessoa maior de sessenta anos de idade. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDos Princípios e das Diretrízes\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDos Princípios\r\n\r\nArt. 3º - A Política Estadual do Idoso, em consonância com a Lei Federal nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.948, de 03 de julho de 1996, rege-se por esta Lei e demais legislações vigentes, com observância dos seguintes princípios:\r\n\r\nI - a família, a sociedade e o Poder Público devem amparar o idoso, assegurando-lhe os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e direito à vida; \r\n\r\nII - o Processo de Envelhecimento diz respeito à idosa pessoa e à sociedade em geral, devendo ser sujeito de interação nos vários âmbitos sociais; \r\n\r\nIII - o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza, sendo obrigação de todo cidadão, que testemunhar qualquer ato desta natureza, denunciar à autoridade competente;\r\n\r\nIV - o idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas por intermédio desta política;\r\n\r\nV - as diferenças econômicas, sociais, culturais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano, devem ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral, na aplicação equânime desta Lei;\r\n\r\nVI - o idoso deve ter atendimento preferencial nos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. \r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDas Diretrizes\r\n\r\nArt. 4º - A política de atendimento dos direitos da pessoa idosa é feita através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - São linhas de ação da política de atendimento dos direitos da pessoa idosa:\r\n\r\nI - políticas sociais básicas; \r\n\r\nII - serviços especiais de prevenção e combate à exclusão social da pessoa idosa, bem como às demais situações de vitimação;\r\n\r\nIII - proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da pessoa idosa;\r\n\r\nIV - ações educativas para conduzir os idosos e seus familiares a um processo de conhecimento das circunstancias sócio-psico-culturais que envolvem a aposentadoria, e a uma reflexão sobre suas próprias condições de existência;\r\n\r\nV - política de apoio à seguridade social e de complementariedade, de renda em concordância com a política previdenciária nacional, buscando assegurar um padrão mínimo de recursos que possibilite ao aposentado satisfazer suas necessidades básicas e garantir sua independência; \r\n\r\nVI - integração permanente dos setores governamentais (trabalho, previdência, saúde e ação social) com órgãos especializados do setor gerontológico e entidades da sociedade civil organizada, visando assimilar as informações sociais e econômicas que se relacionam ao trabalho e produção e se interligam ao envelhecimento, velhice e seguridade social; \r\n\r\nVII - eliminação de discriminações salariais empregatícias por motivo de idade e sexo; \r\n\r\nVIII - parcerias com entidades e organizações governamentais e não governamentais de assistência social voltadas ao atendimento da pessoa idosa. \r\n\r\nArt. 6º - Constituem diretrizes da Política do Idoso:\r\n\r\nI - descentralização político-administrativa para os Municípios com desenvolvimento de ações articuladas com as três esferas de Governo; \r\n\r\nII - participação do idoso, através de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação das políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos; \r\n\r\nIII - priorização do atendimento ao idoso através de suas próprias famílias, em detrimento ao atendimento asilar, à exceção dos idosos que não possuam condições de garantir sua própria sobrevivência;\r\n\r\nIV - viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso, que proporcionem sua integração à sociedade;\r\n\r\nV - formação e desenvolvimento de Recursos Humanos em Gerontologia, nas áreas de Gerontologia Social e Geriatria e na prestação de serviços;\r\n\r\nVI - incentivo e apoio a estudos e pesquisas sobre as questões relativas ao processo de envelhecimento; \r\n\r\nVII - implantação de um Sistema de Informações entre os Municípios e o Estado do Rio de Janeiro, de forma a permitir a elaboração de indicativos para a Política do Idoso;\r\n\r\nVIII - implementação do sistema de divulgação dos programas em cada nível de governo e informação de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais do envelhecimento;\r\n\r\nIX - priorização do atendimento ao idoso em órgãos públicos e privados, prestadores de serviço, privilegiando os desabrigados e sem família; \r\n\r\nX - garantir a participação do idoso, enquanto agente público, na formulação, no controle e na execução da Política Estadual do Idoso junto às organizações governamentais. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDas Competências\r\n\r\nArt. 7º - Poderá com base na conveniência e oportunidade o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos: \r\n\r\nI - coordenar as ações relativas à Política Estadual do Idoso; \r\n\r\nII - participar da formulação, acompanhamento e avaliação da Política Estadual do Idoso;\r\n\r\nIII - promover a articulação com as Secretarias Estaduais e Órgãos Federais, que atuam nas áreas de Saúde, Previdência Social, Assistência Social, Trabalho, Habitação, Justiça, Cultura, Educação, Esporte, Lazer, Urbanismo, Agricultura, Segurança Pública, Ciência e Tecnologia, visando a implementação da Política Estadual do Idoso;\r\n\r\nIV - elaborar a proposta orçamentária referente à política do idoso, no âmbito da Assistência Social, e submetê-la ao Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso; \r\n\r\nV - garantir o exercício dos direitos sociais do idoso;\r\n\r\nVI - elaborar o diagnóstico da realidade do Idoso no Estado, visando subsidiar a elaboração do plano de ação;\r\n\r\nVII - coordenar e elaborar o \"Plano Integrado de Ações Governamentais para Execução da Política Estadual do Idoso\" e a respectiva proposta orçamentária em conjunto com as demais Secretarias de Estado, responsáveis pela Política da Saúde, Educação, Trabalho, Habitação, Urbanismo, Justiça, Esporte, Cultura, Lazer, Agricultura, Segurança Pública, Ciência e Tecnologia; \r\n\r\nVIII - encaminhar para apreciação do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso os relatórios anuais de atividades e de realização financeira dos recursos destinados ao Idoso;\r\n\r\nIX - prestar assessoramento técnico às entidades, Prefeituras Municipais e organizações de atendimento ao idoso no Estado;\r\n\r\nX - formular política para a qualificação sistemática continuada de recursos humanos na área do idoso;\r\n\r\nXI - garantir o assessoramento técnico ao Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso, bem como a órgãos estaduais e entidades não governamentais, no sentido de tornar efetivos os princípios, as diretrizes e os direitos estabelecidos na Lei Federal nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.948, de 03 de julho de 1996, e nesta Lei;\r\n\r\nXII - prestar apoio técnico e financeiro às iniciativas comunitárias de estudo e pesquisas na área do idoso, cujos projetos sejam previamente aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo;\r\n\r\nXIII - coordenar e manter atualizado o sistema de cadastro de entidades e organizações de atendimento ao idoso no Estado;\r\n\r\nXIV - manter banco de dados na área do idoso. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDas Ações Governamentais\r\n\r\nArt. 8º - As Secretarias de Estado das áreas de Saúde, Assistência Social, Trabalho, Agricultura, Segurança Pública, Ciência e Tecnologia, Habitação, Justiça, Cultura, Educação, Esporte, Lazer e Urbanismo, devem elaborar e submeter ao CEDIPI. - Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso, proposta orçamentária referente a financiamento de programas estaduais compatíveis com a política estadual do idoso. \r\n\r\nArt. 9º - Na implementação da Política Estadual do Idoso, são competências dos órgãos e entidades públicas:\r\n\r\nI - Na área de Assistência Social:\r\n\r\na) prestar serviços e desenvolver ações voltadas para o atendimento das necessidades básicas do idoso, mediante a participação das famílias, da sociedade e das entidades governamentais e não governamentais; \r\n\r\nb) estimular a criação de incentivos e de alternativas de atendimento ao idoso, como centros de convivência, centros de cuidados diurnos, casas-lares, oficinas abrigadas de trabalho, atendimentos domiciliares e outros;\r\n\r\nc) promover simpósios, seminários e encontros específicos com participação do idoso;\r\n\r\nd) planejar, coordenar, supervisionar, financiar e divulgar estudos, levantamentos, pesquisas e publicações sobre a situação social do idoso;\r\n\r\ne) promover a capacitação de recursos humanos para atendimento ao idoso;\r\n\r\nf) apoiar tecnicamente e financeiramente instituições asilares, sem fins lucrativos, com cadastro no Conselho Estadual para Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que atendam idosos em situação de risco ou abandono, e os Municípios ou consórcios municipais que visem garantir a colocação de idoso em regime asilar.\r\n\r\nII - Na área da Saúde:\r\n\r\na) garantir ao idoso, com precedência, a assistência à saúde nos diversos níveis de atendimento do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\nb) prevenir, promover, proteger e recuperar a saúde do idoso mediante programas de atendimento e de orientação familiar e medidas profiláticas; \r\n\r\nc) adotar e aplicar normas de funcionamento às instituições geriátricas e similares, com fiscalização pelos gestores do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\nd) fiscalizar a execução das normas ministeriais pertinentes aos serviços geriátricos hospitalares;\r\n\r\ne) desenvolver formas de cooperação com as Secretarias de Saúde dos Municípios e entre as Associações, Sociedades, Núcleos e os centros de referências em Geriatria e Gerontologia Social, para treinamento de equipes interprofissionais;\r\n\r\nf) incluir a Geriatria como especialidade clínica para efeito de concursos públicos estaduais e municipais;\r\n\r\ng) realizar estudos para detectar o caráter epidemiológico de determinadas doenças do idoso, com vistas à prevenção, tratamento e reabilitação;\r\n\r\nh) criar serviços alternativos de saúde para idosos;\r\n\r\ni) apoiar e desenvolver ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde do idoso, com a finalidade de se conseguir o máximo de vida ativa na comunidade, junto às suas famílias, com maior grau de autonomia e independência funcional possível;\r\n\r\nj) capacitar os agentes de saúde comunitários, com conteúdo sobre envelhecimento; \r\n\r\nl) estabelecer ação integrada com as organizações não governamentais para operacionalização da política estadual do idoso, visando o bem estar físico, psíquico e social dos idosos; \r\n\r\nm) assegurar gratuitamente as indicações terapêuticas - medicamentos, órteses e próteses - e outras necessidades para tratamento de doenças crônico-degenerativas, nos diversos níveis do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\nn) estimular a criação de serviços de atendimento domiciliar ao idoso, visando atendê-los em suas necessidades essenciais. \r\n\r\nIII - Na área da Educação:\r\n\r\na) adequar currículos metodológicos e material didático aos programas educacionais destinados ao idoso, bem como capacitar o corpo docente;\r\n\r\nb) inserir nos currículos mínimos, nos diversos níveis de ensino formal, conteúdos voltados para o processo de envelhecimento, de forma a eliminar preconceitos e a produzir conhecimento sobre o assunto;\r\n\r\nc) incluir a gerontologia e a geriatria como disciplinas curriculares nos cursos superiores das Instituições Públicas Estaduais de Ensino;\r\n\r\nd) desenvolver programas que adotem modalidade de ensino à distância, adequados às condições do idoso;\r\n\r\ne) apoiar a abertura das universidades para a terceira idade, como meio de universalizar o acesso às diferentes formas de saber; \r\n\r\nf) estimular e oportunizar a participação dos idosos nos núcleos de alfabetização de adultos; \r\n\r\ng) proporcionar a abertura de escolas, em especial as técnicas, para atividades com a terceira idade, como meio de universalizar o acesso a diferentes formas de saber; \r\n\r\nh) criar e dar subsídios para implementação de programas educacionais objetivando a prevenção de doenças e estimulando a autonomia física do idoso. \r\n\r\nIV - Na área de Trabalho e Previdência Social:\r\n\r\na) garantir mecanismos que impeçam a discriminação do idoso quanto a sua participação no mercado de trabalho, no setor público e privado;\r\n\r\nb) priorizar o atendimento do idoso, do setor público, nos benefícios previdenciários junto ao Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ;\r\n\r\nc) estimular a criação e a manutenção de programas de preparação para aposentadoria nos setores público e privado, com antecedência mínima de dois anos antes do afastamento; \r\n\r\nd) criar mecanismos que favoreçam a geração de emprego e renda, implantando e apoiando oficinas que sejam destinadas ao desenvolvimento de atividades produtivas, laborativas e ocupacionais, estimulando o trabalho cooperativo nos espaços públicos disponíveis na comunidade; \r\n\r\ne) estimular a criação de alternativas de ocupação do idoso junto ao mercado de trabalho na área urbana e rural;\r\n\r\nf) promover a divulgação da legislação previdenciária, na área pública e privada;\r\n\r\ng) garantir vagas para idosos nos cursos de qualificação e requalificação profissional;\r\n\r\nh) aproveitar conhecimentos e habilidade dos idosos, tornando-os agentes multiplicadores para gerar empregos e/ou aumento da renda familiar, como fator de produção.\r\n\r\nV - Na área da Habitação e Urbanismo:\r\n\r\na) destinar, nos programas habitacionais com participação numérica justificável de idosos, unidades que atendam as especificidades daquela comunidade; \r\n\r\nb) incluir nos programas de assistência ao idoso, formas de melhoria de condições de habitabilidade e adequação de moradia, considerando seu estado físico e sua autonomia de locomoção; \r\n\r\nc) elaborar critérios que garantam o acesso da pessoa idosa à habitação popular;\r\n\r\nd) eliminar barreiras arquitetônicas e urbanísticas às condições de habitalidade do idoso.\r\n\r\nVI - Na área da Justiça e da Cidadania:\r\n\r\na) promover e defender os direitos da pessoa idosa;\r\n\r\nb) zelar pela aplicação das normas de proteção ao idoso, determinando ações para evitar abusos e lesões a seus direitos;\r\n\r\nc) assegurar ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefícios, salvo nos casos de incapacidade judicialmente comprovada;\r\n\r\nd) acatar denúncias de qualquer forma de negligência ou desrespeito ao idoso;\r\n\r\ne) apoiar programas e projetos municipais, promover simpósios, seminários e encontros sobre direitos relativos ao exercício da cidadania;\r\n\r\nf) divulgar programas na área da justiça e legislação concernente à pessoa idosa;\r\n\r\ng) manter banco de dados sobre a legislação, com vistas a subsidiar municípios na defesa da cidadania da população idosa;\r\n\r\nh) sensibilizar os órgãos de segurança pública sobre as particularidades de atendimento aos idosos; \r\n\r\ni) incentivar e apoiar a criação da Promotoria do Idoso; \r\n\r\nj) garantir horário diferenciado para visitas de familiares idosos aos detentos;\r\n\r\nl) desenvolver programas educativos, especialmente nos meios de comunicação, a fim de informar a população sobre o processo de envelhecimento e a valorização do Idoso, e direitos sociais e previdenciários. \r\n\r\nVII - Na área da Cultura, Esporte, Lazer e Turismo:\r\n\r\na) garantir ao idoso a participação no processo de produção, reelaboração e fruição de bens culturais, mantendo as tradições regionais;\r\n\r\nb) propiciar ao idoso o acesso aos locais e eventos culturais, mediante preço reduzido; \r\n\r\nc) incentivar os movimentos de idosos no desenvolvimento de atividades culturais; \r\n\r\nd) valorizar o registro da memória e a transmissão de informações e habilidades do idoso aos mais jovens, como meio de garantir a continuidade e a identidade cultural;\r\n\r\ne) incentivar e criar programas de lazer, esporte e atividades físicas que proporcionem a melhor qualidade de vida do idoso e estimulem sua autonomia física e sua participação na comunidade. \r\n\r\nVIII - Na área da Segurança Pública:\r\n\r\na) incluir nos currículos das Academias de Polícia Civil e Militar, conteúdos voltados aos direitos e necessidades do idoso;\r\n\r\nb) capacitar e orientar os agentes da Secretaria de Estado responsável pela Segurança Pública para um atendimento adequado ao idoso;\r\n\r\nc) estimular e apoiar a criação da Delegacia do Idoso;\r\n\r\nd) outras atividades na área de segurança pública, para atendimento ao idoso. \r\n\r\nIX - Na área de Ciência e Tecnologia:\r\n\r\na) estimular e apoiar realização de pesquisas e estudos na área do idoso;\r\n\r\nb) outras atividades de atendimento ao idoso na área de ciência e tecnologia.\r\n\r\nX - Na área da Agricultura:\r\n\r\na) estimular iniciativas e projetos agropecuário, de artesanato e de indústria caseira, criando mecanismo de apoio técnico e financeiro;\r\n\r\nb) garantir vagas em cursos de reciclagem e capacitação para agricultores idosos; \r\n\r\nc) destinar parcelas de recursos para financiamento de projetos agropecuários aos agricultores idosos;\r\n\r\nd) incentivar a criação de programas de integração familiar rural, valorizando o convívio harmônico de pais e filhos, integrando comunidade urbana e comunidade rural.\r\n\r\n§ 1º - As disposições estabelecidas nesta Lei para os diversos setores públicos responsáveis pelas políticas sociais básicas, bem como os requisitos para acesso a direitos sociais estabelecidos nesta Lei devem merecer a devida regulamentação e normatização pelos órgãos responsáveis por suas execuções.\r\n\r\n§ 2º - A Política de Recursos Humanos das diversas Secretarias de Estado devem garantir orientação especializada para os agentes públicos que atuarem na recepção e encaminhamento da clientela idosa.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDas Condições Gerais E Finais\r\n\r\nArt. 10 - Os recursos financeiros necessários à implantação ou execução das ações afeta às áreas de Saúde, Assistência Social, Educação, Trabalho, Justiça, Habitação, Urbanismo, Cultura, Agricultura, Segurança Pública, Ciência, Tecnologia, Esportes, Lazer e Previdência, devem estar incluídos nos orçamentos dos respectivos órgãos. \r\n\r\nParágrafo único - A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, em articulação com o Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso, e com a participação da Secretaria de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia, poderá proporcionar o apoio técnico e administrativo necessário ao cumprimento deste artigo. \r\n\r\nArt. 11 - Compete às Entidades Públicas Estaduais, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, promoverem o reordenamento de suas competências e atividades às diretrizes, princípios e ações estabelecidos nesta Lei.\r\n\r\nArt. 12º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs políticas públicas de atenção aos idosos se relacionam com o desenvolvimento sócio, econômico e cultural, bem como com a ação reivindicatória dos movimentos sociais. Um marco importante dessa trajetória foi a Constituição Federal de 1988, que introduziu em suas disposições o conceito de Seguridade Social, fazendo com que a rede de proteção social alterasse o seu enfoque estritamente assistencialista, passando a ter uma conotação ampliada de cidadania.\r\n\r\nO envelhecimento da população influencia o consumo, a transferência de capital e propriedades, impostos, pensões, o mercado de trabalho, a saúde e assistência médica, a composição e organização da família. É um processo normal, inevitável, irreversível e não uma doença. Portanto, não deve ser tratado apenas com soluções médicas, mas também por intervenções sociais, econômicas e ambientais.\r\n\r\nAssim, a legislação brasileira procurou se adequar a tal orientação, embora ainda faltem algumas medidas. Assim, a fim de torna mais efetivas as garantias conferidas aos idosos em nosso Estado, venho solicitar aos meus pares a aprovação do mencionado projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1688/2012\r\n\r\nDETERMINA QUE EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS CONTRATEM RESPONSÁVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, Indústria e Comércio; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica determinado que as empresas potencialmente poluidoras contratem pelo menos um responsável técnico ambiental de nível superior com especialização em meio ambiente.\r\n\r\n§ 1º. Os responsáveis técnicos deverão estar em dia com a inscrição no órgão de classe competente, gozando de todos os direitos e prerrogativas da profissão.\r\n\r\n§ 2º. As empresas potencialmente poluidoras poderão contratar diretamente o profissional descrito neste artigo, ou poderão contratar pessoa jurídica legalmente constituída com previsão em contrato social para a prestação de serviços técnicos ou de gestão, consultoria ou auditoria ambiental, bem como deverá ter em seus quadros como responsável técnico algum profissional dentre os relacionados nos incisos deste artigo.\r\n\r\n§ 3º. As empresas deverão, quando necessário, contratar serviços de outros profissionais para o pleno cumprimento da presente lei devido ao conhecimento técnico-científico e específico de cada situação.\r\n\r\nArt. 2º. As empresas potencialmente poluidoras são as que cujas atividades desenvolvidas estejam previstas na Tabela de Atividade Potencialmente Poluidora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, constante do Cadastro de Atividade Potencialmente Poluidora.\r\n\r\nParágrafo único - Para os fins previstos nesta lei, entende-se por:\r\n\r\nI - poluição, a degradação ambiental resultante de atividades humanas que diretamente ou indiretamente:\r\n\r\na) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;\r\n\r\nb) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;\r\n\r\nc) afetem desfavoravelmente a biota;\r\n\r\nd) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;\r\n\r\ne) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.\r\n\r\nII - poluidor, a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de poluição;\r\n\r\nIII - degradação ambiental, a alteração adversa das características do meio ambiente.\r\n\r\nArt. 3º. A responsabilidade técnica do estabelecimento será comprovada por declaração de firma individual, contrato social ou estatuto da pessoa jurídica ou pelo contrato de trabalho do profissional responsável. \r\n\r\nParágrafo único - Cessada a assistência técnica pelo término do contrato, rescisão do contrato de trabalho ou pela vontade das partes, o responsável técnico ambiental responderá por suas recomendações técnicas durante o período em que estava vigente a relação contratual.\r\n\r\nArt. 4º. A empresa, assistida por seu responsável técnico descrito no artigo 1º desta lei, deverá produzir programas que garantam, tanto quanto possível, as condições de segurança ambiental, trabalhando na prevenção da degradação ambiental, prevenção de acidentes e nas medidas emergenciais para minimizar e conter a degradação decorrentes dos acidentes, implementando, assim um Sistema de Gerenciamento de Riscos.\r\n\r\nArt. 5º. O não cumprimento da presente lei implicará:\r\n\r\nI - advertência por escrito, em forma de um termo de ajustamento de conduta, prevendo-se, entre outros, o prazo máximo para a devida regularização;\r\n\r\nII - não cumprido o termo de conduta previsto no inciso anterior, o Estado aplicará sanções e multas a serem definidas pela autoridade competente.\r\n\r\n§ 1º. As multas recolhidas comporão o Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM;\r\n\r\n§ 2º. O prazo para recurso será de trinta (30) dias a contar da data da ciência do auto de infração.\r\n\r\nArt. 6º. As empresas potencialmente poluidoras terão um prazo de 120 (cento e vinte dias) para adequarem-se a presente lei.\r\n\r\nArt. 7º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto visa prevenir possíveis danos ao meio ambiente, resultante de atividades das empresas potencialmente poluidoras.\r\n\r\nA exigência de profissional técnico especializado na área de meio ambiente, trás maior segurança nas condutas a serem tomadas pelas organizações, seja na gestão de resíduos da empresa, no controle de insumos adequado e ambientalmente correto, no treinamento dos colaboradores nas questões ambientais, no auxílio aos setores de planejamento e engenharia na escolha de locais adequados para futuras expansões, bem como no atendimento de solicitações referentes à qualidade ambiental, orientando sobre as exigências legais existentes, a realização de atividades internas e externas que visem à preservação e, mais do que tudo, a integração da comunidade para a melhoria da imagem da empresa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1689/2012\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA \"LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS\" NA REDE ESCOLAR EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Saúde; e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Fica instituído o programa \"Lições de Primeiros Socorros\" na rede escolar em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - o programa de que trata o caput deste artigo abrange tanto as escolas públicas quanto as privadas, desde que oficialmente reconhecidas pela Secretaria da Educação.\r\n\r\nArtigo 2º - O programa Lições de Primeiros Socorros tem o objetivo de fazer com que as escolas, sem prejuízo de suas demais atividades ordinárias, proporcionem:\r\n\r\nI - o ensino aos alunos do ensino médio da maneira mais correta e segura para lidar com situações de emergências médicas que exijam intervenções rápidas, permitindo-lhes identificar os procedimentos mais adequados para cada caso;\r\n\r\nII - capacitação dos professores e dos funcionários de toda a rede de educação básica para exercer os primeiros socorros sempre que houver qualquer acidente nas escolas que exija um atendimento imediato.\r\n\r\nArtigo 3º - O programa \"Lições de Primeiros Socorros\" terá três grupos de públicos-alvo:\r\n\r\nI - os professores e funcionários que atuam em toda a educação básica;\r\n\r\nII - os alunos da educação infantil e do ensino fundamental e;\r\n\r\nII - os alunos do ensino médio das escolas.\r\n\r\nArtigo 4º - Os professores e funcionários das escolas serão treinados, na proporção mínima de um terço de seu contingente, por profissionais cedidos pela Secretaria da Saúde, que poderão ser:\r\n\r\nI - médicos;\r\n\r\nII - enfermeiros;\r\n\r\n§ 1º - Os professores e funcionários das escolas poderão candidatar-se voluntariamente para participar do treinamento em primeiros socorros, sendo que os responsáveis pelas aulas que acontecem em laboratórios, além daquelas de Educação Física e Educação Artística, deverão participar obrigatoriamente, quer sejam professores, quer sejam auxiliares. \r\n\r\n§ 2º - Os conhecimentos de primeiros socorros deverão ser ministrados pelos profissionais listados nos incisos I e II de acordo com o disposto no Manual de Primeiros- Socorros, editado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em parceria com o Núcleo de Biossegurança (NUBIO) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).\r\n\r\n§ 3º - A carga horária de treinamento necessário à aquisição dos conhecimentos iniciais de primeiros socorros por parte dos professores e funcionários será determinada pelas Secretarias da Educação e da Saúde.\r\n\r\nArtigo 5º - Os alunos de todos os anos da educação infantil e do ensino fundamental receberão lições de primeiros socorros na forma de atividades educativas e palestras que acontecerão durante o período letivo regulamentar, e que versarão sobre:\r\n\r\nI - a identificação de situações de emergências médicas;\r\n\r\nII - os números de telefone dos serviços públicos de atendimento de emergências;\r\n\r\nIII - a importância da calma para lidar com as situações descritas no inciso I deste artigo.\r\n\r\nParágrafo único - Os conteúdos a serem abordados no caput deste artigo deverão se adequar às diferentes idades das crianças de cada ano escolar.\r\n\r\nArtigo 6º - Os alunos do ensino médio receberão aulas de primeiros socorros ministradas por professores capacitados pelos profissionais cedidos pela Secretaria da Saúde.\r\n\r\n§ 1° - As aulas de que trata o caput deste artigo terão caráter obrigatório e extracurricular, e serão ministradas em horários que não causem prejuízo às demais disciplinas da grade curricular ordinária de cada escola.\r\n\r\n§ 2º - As aulas de que trata o caput deste artigo não darão ensejo à necessidade de avaliações, e utilizarão, como único critério de aprovação dos alunos matriculados, a verificação de frequência, que deverá ser maior ou igual a 75% (setenta e cinco por cento). \r\n\r\n§ 3º - A carga horária das aulas de primeiros socorros ministradas aos alunos do ensino médio será definida pela Secretaria da Educação.\r\n\r\nArtigo 7º - As despesas resultantes da execução desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias já consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArtigo 8º - Esta lei entra em vigor no primeiro dia do ano letivo subsequente ao de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 07 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA preocupação com a saúde das pessoas deve sempre ser considerada de fundamental importância. Uma sociedade somente pode ser verdadeiramente justa e saudável se o espírito de solidariedade for o alimento maior das estruturas sociais. Neste contexto, os cidadãos e as cidadãs que convivem nas grandes aglomerações urbanas, nos rincões mais remotos do campo, nas fazendas e nos pequenos municípios, todos eles devem estar preparados para estender a mão ao próximo naquelas situações que exigem extrema celeridade no atendimento médico de emergência. Quantas não são as vítimas de acidentes, violências contra a integridade física, ataques cardiorrespiratórios, queimaduras, intoxicações, asfixias, choques elétricos ou mesmo ataques de animais peçonhentos e venenosos, que padecem horas e horas à espera de atendimento médico especializado? Muitas delas acabam não resistindo aos graves ferimentos, e simplesmente sucumbem por falta de alguma intervenção que lhes garanta o direito de continuar a viver.\r\n\r\nO mais alarmante de toda esta situação é que muitos desses óbitos poderiam ser facilmente evitados caso as vítimas recebessem, em tempo hábil, o atendimento adequado que as técnicas mais simples dos primeiros- socorros possibilitam. Massagens cardíacas, torniquetes, imobilizações e outras técnicas de fácil execução estão ao alcance de qualquer um, mas poucos são aqueles que detêm o conhecimento necessário para aplicá-las em caso de necessidade.\r\n\r\nNada mais premente, portanto, que oferecer aos professores da educação básica e aos estudantes do ensino médio a possibilidade de se instruírem no que diz respeito à aquisição de habilidades concernentes às mais variadas formas de primeiros socorros. Somente assim tanto as escolas quanto toda a sociedade poderão ter a tranquilidade e a certeza de que sempre haverá alguém apto a salvar vidas na hora certa e no lugar certo. Em todos os casos em que a emergência médica for patente, sempre também haverá aquele para tomar as decisões corretas e tecnicamente acertadas, com rapidez e eficiência.\r\n\r\nA inclusão de noções básicas de primeiros socorros nas escolas fluminenses, enfim, tem o poder de preservar vidas. Motivo suficiente para que esta Casa aprove, o mais rapidamente possível, este Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1690/2012\r\n\r\nVEDA A COBRANÇA POR EXCESSO DE BAGAGEM NAS EMBARCAÇÕES OBJETOS DE CONTRATOS DE CONCESSÃO FIRMADOS PELO ESTADO.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transporte; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica vedada a cobrança por excesso de bagagem nas embarcações objetos de contratos de concessão firmados pelo Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO trabalhador que transporta qualquer tipo de bagagem o faz por necessidade. Os gastos com transporte já são significativos no orçamento dos trabalhadores e não devem ser onerados com cobranças além daquelas já justificadas na composição do preço do transporte.\r\n\r\nA receita auferida com a cobrança do excesso de bagagem, certamente ocasionará um desequilíbrio econômico-financeiro a favor da concessionária.\r\n\r\nA manutenção da equação econômico-financeira do contrato, traduz-se no equilíbrio entre as obrigações assumidas pelo concessionário, os encargos que serão suportados e a contraprestação devida pelo Concedente.\r\n\r\nA observância desse equilíbrio econômico-financeiro durante todo o tempo em que perdurar o contrato é regra nas concessões de serviço público, para justamente assegurar que não haverá qualquer tipo de prevalência de uma parte sobre a outra, no caso os usuários do serviço concedido.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 734/2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO BANCO DE CADEIRAS DE RODAS \r\n\r\nAutores: Deputados: ANDRE CORREA, ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS, PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao BANCO DE CADEIRAS DE RODAS\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS, PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Alessandro Calazans, João Peixoto, Clarissa Garotinho, Felipe Peixoto, Fábio Silva, Robson Leite, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Resolução em tela objetiva homenagear com a Medalha Tiradentes o BANCO DE CADEIRAS DE RODAS, através do seu atual Presidente Sr. Roberto de Oliveira Penteado \r\n\r\nFundado em 1994, o BANCO DE CADEIRAS DE RODAS da Maçonaria tem como objetivo facilitar a vida dos portadores de necessidades especiais, através do empréstimo de cadeiras de rodas, cadeiras higiênicas, muletas e andadores aos cidadãos que não possuem condições em adquirir tal produto para sua locomoção.\r\n\r\nNo início, o BCR atuava somente na Baixada Fluminense. Com a dedicação de seus voluntários e colaboradores, hoje o BCR atua em todo o RJ, chegando a atingir necessitados de outros Estados. Ao total, já foram emprestados mais de 1.350 cadeiras de rodas e mais de 480 andadores, além da reforma de uma grande quantidade de cadeiras de rodas e higiênicas, inclusive de asilos e orfanatos. Ou seja, além de emprestar, também fazem questão de oferecer a manutenção e garantir o bem estar de quem os usa. Para que esse trabalho continue crescendo, e para que possam continuar ajudando aos nossos irmãos necessitados, o BCR promove anualmente uma Festa, que, devido o sucesso, hoje é realizada no SESC Nova Iguaçu. Para a realização desta Festa, contam com a ajuda de empresas renomadas que apoiam e patrocinam o projeto, que é totalmente voltado para a compra e manutenção de novas cadeiras de rodas. \r\n\r\nNo ano de 2011 foram adquiridas 330 novas cadeiras e tivemos o apoio de 244 EMPRESAS SOLIDÁRIAS. Em 2009, o Banco de Cadeiras de Rodas completou 19 anos, já tendo emprestado 2.700 cadeiras de rodas, 700 muletas e andadores, além das reformas de 150 cadeiras especiais para creches e asilos.\r\n\r\nDesta forma, convoco meus pares desta Casa de Leis para lhe prestar esta justa homenagem.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 735/2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. THALES DO COUTO, PORTADOR DA COMENDA DOM PEDRO I \r\n\r\nAutores: Deputados ANDRE CORREA, ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS, PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Sr. THALES DO COUTO, PORTADOR DA COMENDA DOM PEDRO I\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS, PAULO RAMOS, André Lazaroni, Luiz Martins, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Alessandro Calazans, João Peixoto, Felipe Peixoto, Fábio Silva, Robson Leite, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Resolução em tela objetiva homenagear com a Medalha Tiradentes o Sr. Thales do Couto, Portador da Comenda Dom Pedro I, a maior condecoração do Grande Oriente do Brasil.\r\n\r\nIrmão Thales do Couto, nascido em 21de novembro de 1922, na cidade de Itaocara, RJ, filho do Pastor da Igreja Metodista João Pereira do Couto e Telesila do Couto, residiu em várias cidades do Estado do Rio de Janeiro, Espírito Santo e também em Minas Gerais para onde seu pai foi nomeado pelos bispos da igreja. Em 30 de março de 1940, veio para Nilópolis e aqui permanece até a presente data. Estudou no Colégio Souza Marques, em Cascadura, e formou-se em medicina, 19 de dezembro de 1953, pela Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, hoje UNIRIO. Em 28 de maio de 1947 casou-se com dona Maria de Almeida Couto, tendo 4 filhos, 13 netos e 1 bisneto. Sempre foi membro ativo da Igreja, tendo, na Igreja Metodista de Nilópolis, ocupado vários cargos por anos seguidos como presidente da Sociedade de Jovens, e foi o primeiro vice-presidente da Sociedade de Homens quando de sua organização em 1942. Atuou como Guia-leigo, organista e presidente da Sociedade da Junta Ecônomos por vários anos, além de superintendente da Escola Dominical da Igreja Metodista de Nilópolis.\r\n\r\nHoje, aposentado do Ministério da Marinha e do Ministério da Saúde, onde atuou por longos anos como pediatra, ainda exerce a profissão em seu consultório particular e no berçário da Casa de Saúde do Município. Atualmente é coordenador do Ministério da Ação Social, no consultório médico da Igreja, atendendo pacientes da Igreja e moradores carentes da comunidade, duas vezes por semana, trabalho este iniciado em novembro de 1970. Na vida maçônica foi iniciado na Loja Cayru, nº 1.437, em 20 de maio de 1955, elevado em 17 de junho de 1955, exaltado em 10 de agosto de 1956, emérito e ocupou diversos cargos na Loja desde o mais simples até a Venerância, por quatro vezes, ostenta o grau 33, foi Artezata do Sublime Capítulo Mestre Hiram e, na atual administração, ocupa o cargo de Venerável Mestre em comemoração ao cinquentenário, possui a medalha comemorativa da Instalação do Grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro (GOERJ), pelos relevantes serviços prestados à ordem e ao GOERJ, recebeu a premiação de Troféu Maçom do Ano, referente ao exercício de 2003, tal destaque lhe foi concedido pelo Grande Oriente do Estado de Rio de Janeiro e pelo Conselho Estadual da Ordem (Comissão de Cultura e Educação). \r\n\r\nDesta forma, convoco meus pares desta Casa de Leis para lhe prestar esta justa homenagem, bem como aos seus familiares.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 736/2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ANTONIO CARLOS RAPHAEL, SOBERANO GRÃO MESTRE DA GOIRJ E GRANDE ORADOR DA COMAB \r\n\r\nAutores: Deputados ANDRE CORREA, ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS, PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Sr. ANTONIO CARLOS RAPHAEL, SOBERANO GRÃO MESTRE DA GOIRJ - GRANDE ORIENTE INDEPENDENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E GRANDE ORADOR DA COMAB - CONFEDERAÇÃO MAÇÔNICA DO BRASIL.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS, PAULO RAMOS, André Lazaroni, Luiz Martins, Coronel Jairo, Dionisio Lins, João Peixoto, Felipe Peixoto, Fábio Silva, Robson Leite, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Resolução em tela objetiva homenagear com a Medalha Tiradentes o Soberano Grão Mestre da GOIRJ o Sr. ANTONIO CARLOS RAPHAEL. \r\n\r\nO Irmão Antônio Carlos Rafhael, nasceu em 07de janeiro de 1952, natural do Rio de Janeiro, filho de Gomercio Raphael e Maria da Conceição Raphael, formado em Engenharia Elétrica. Na vida maçônica foi iniciado na ARLS LIBERTADORES Nº 01, sendo Iniciado em 13 de março de 1992. Elevado em 11 de novembro de 1993, exaltado em 30 de março de 1994, instalado em 08 de junho de 1198, empossado como Grão mestre em 20 de junho de 2008, e ocupou diversos cargos como, Secretario de Loja durante a gestão de VM Jose Joaquim Tomaz Pereira de 1994 a 1996, 1º vigilante na gestão do VMSergio Mario Fisher de 1996 a 2000, Eleito Venerável para o período de 1998 a 2000, Cobridor na gestão do VM Carlos Alberto de Azevedo Lins de 2000 a 2002, Chanceler na gestão do VM Paulo César de Loyola Marques de 200 a 2004, Chanceler na gestão do VM Paulo Roberto Melo dos Santos de 2004 a 2006, Chanceler de Adoc na gestão do VM Renor Rodrigues Jarcem.\r\n\r\nTambém foi Secretario Adjunto de Patrimônio na gestão do GM Antonio M. Sobrinho de 1997 a 1998, Deputado pela Loja Libertadores por três períodos entre 1998 a 2004, Presidente da Soberana Assembléia Legislativa de 2003/2004, Grande Secretário de Administração do GOIRJ- 2005 /2008 na gestão do GM Heliton Gomes Teixeira desde 2005, Presidente das Comissões de organização dos SEMINARIOS de Veneráveis Mestres nos anos de 2002, 2004, 2006 e 2008, Fundador e membro ativo da ARLS Obreiros da Perfeição Nº. 18 desde 15/07//1996, Membro honorário da Loja Comercio e Arte N.º 0001 - GOB-RJ, Grão Mestre do GOIRJ 2008, Grão Mestre do GOIRJ - 2º mandato 2011 e Grande Orador da COMAB - Confederação Maçônica do Brasil para o período 20112 /2013.\r\n\r\nDesta forma, convoco meus pares desta Casa de Leis para lhe prestar esta justa homenagem, bem como aos seus familiares.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 737/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES à Primeira Igreja Presbiteriana de Nilópolis, no ano em que a instituição comemora os seus 90 anos de fundação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: ALESSANDRO CALAZANS, Dionisio Lins, Marcus Vinicius, Bebeto, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Sabino, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm 09 de Setembro de 1922, ano de comemoração do Centenário de Independência do Brasil, foi fundada a Primeira Igreja Presbiteriana do Município de Nilópolis. A Nilópolis de 90 anos atrás, estava longe de ser a cidade de hoje; era constituída por várias chácaras de laranjeiras, cuja produção era vendida para os barracões de embalagem e exportação de Iguassu, atual Município de Nova Iguaçu. Em vez da massa de prédios, das ruas apinhadas de gente, havia somente uma pequena vila, com uma única via de acesso ao então Distrito Federal. O trenzinho \"Maria Fumaça\" cortava pomares e fazendas. O Trabalho Presbiteriano foi iniciado naquela localidade, no dia 24 de março de 1915, na casa de Augusto de Azevedo, que morava na Rua Comendador Soares, hoje Avenida Getúlio Vargas, com o primeiro culto ali realizado. No ano seguinte, na mesma residência, foram organizadas a Escola Bíblica Dominical e a Sociedade de Senhoras, e a Catedral Presbiteriana do Rio de Janeiro assumiu a responsabilidade pelos trabalhos, sobre a liderança do pregador Reverendo Álvaro Reis. As atividades foram se intensificando, o grupo aumentando, assim, o local tornou-se pequeno. \r\n\r\nNa ocasião, os irmãos de fé, então, alugaram por quinze mil réis, uma sala comercial, mais espaçosa e melhor localizada, com possibilidade de obter melhor desenvolvimento e visibilidade, em frente à pequena e precária estação de trem, na Rua Lázaro de Almeida, hoje Avenida Getúlio Moura. O novo espaço também se tornou pequeno e, em fins de 1918, a liderança da Congregação se reuniu exclusivamente para estudar o assunto. O irmão Augusto, grande entusiasta da obra, doou um lote de terreno na Travessa Justina, 149, no centro da pequena vila, hoje Rua Professor Alfredo Gonçalves Filgueiras, no coração da cidade, no valor de quinhentos mil réis. No Natal de 1918 foi lançada uma campanha para a construção do primeiro templo. Os irmãos arregaçaram as mangas e com muita disposição lançaram-se à construção do templo nos primeiros dias de janeiro do ano seguinte. A obra foi concluída nove meses depois e o Templo da Congregação Cristã Presbiteriana em Nilópolis foi inaugurado, no dia 07 de setembro de 1919, com grande festa. \r\n\r\nA pequena comunidade presbiteriana em Nilópolis resolveu por em prática o princípio de que evangelizar é também educar. Dessa forma, decidiu acolher em seu templo as crianças da região, a quem forneceu ensino regular, pois não havia escola na localidade, o que implicava no deslocamento dos estudantes para o município de Nova Iguaçu ou Distrito Federal. Nascia então, em janeiro de 1920, a primeira escola primária de Nilópolis: Escola Paroquial Reverendo Américo Cardoso de Menezes. Os primeiros educadores foram os professores Edmundo Galvão e Zulmira Torres. Em 9 de setembro de 1922, a congregação passou à igreja, sendo organizada, eclesiasticamente como Igreja Presbiteriana de Nilópolis, com o total de 44 membros. As décadas seguintes registraram o crescimento e expansão da igreja e, em 15 de novembro de 1950, foi inaugurado o templo atual no pastorado do consagrado pastor Reverendo Agenor Mafra. A igreja cresceu e se desenvolveu junto com o Município de Nilópolis e conta hoje com 868 membros, tendo à sua frente o pastor Rev. José do Nascimento Lira Junior.\r\n\r\nAo longo desses 90 anos de proclamação do Evangelho, de divulgação das verdades eternas da Bíblia Sagrada, a igreja tem prestado relevantes serviços ao povo nilopolitano, exercendo ações de Assistência Social. Isso inclui visitação a enfermos, distribuição de cestas básicas (cerca de dez mil quilos de alimentos por ano, de agasalhos, roupas, calçados, enxovais de bebês, aos carentes de nossa cidade), além de outras atividades afins. No setor educacional tem em suas dependências, no Edifício de Educação Religiosa Presbítero Euclides Moura, o Instituto Presbiteriano de Ensino - IPE, escola de ensino regular da \"Baby Class\" ao 9º ano, com 282 alunos matriculados em dois turnos (manhã e tarde). Seus cursos são abertos a toda comunidade nilopolitana.\r\n\r\nA Primeira Igreja Presbiteriana de Nilópolis não limitou sua obra de divulgação da mensagem da salvação em Jesus Cristo a esse município. Por seu intermédio, Nilópolis irradiou a Luz do Evangelho a várias outras localidades da Baixada Fluminense, sendo responsável pela implantação de igrejas nos bairros de cidades vizinhas como São Mateus, Éden, Mesquita, Miguel Couto e até em cidades mais distantes como Angra dos Reis, no litoral sul do Estado, e Governador Portela.\r\n\r\nO município conta hoje com mais seis igrejas presbiterianas, todas fruto do trabalho iniciado há 90 anos. São elas: Segunda Igreja Presbiteriana de Nilópolis, Terceira Igreja Presbiteriana de Nilópolis, Igreja Presbiteriana da Chatuba, Igreja Presbiteriana de Olinda, Igreja Presbiteriana do Cabral e Igreja Presbiteriana do Cabuís, formando assim o Presbitério de Nilópolis. São aproximadamente três mil presbiterianos em nossa cidade. Ao longo de sua história, a Primeira Igreja Presbiteriana de Nilópolis tem atuado junto à comunidade nos seus eventos sócio-culturais, buscando sempre integrar-se e servir ao meio em que está plantada. A igreja faz parte da história e da vida social na cidade, pois construiu e ainda constrói parte da história deste próspero e populoso município da Baixada Fluminense.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 738/2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. FELIPE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao DR. FELIPE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PACHECO, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Alessandro Calazans, Bebeto, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Gerson Bergher, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDr. Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (CAARJ) da OAB-RJ, tinha dois anos em fevereiro de 1974 quando seu pai, Fernando Santa Cruz, o pernambucano estudante de Direito e militante da Ação Popular (AP), foi preso pelos órgãos de repressão no Rio de Janeiro. Até hoje, Fernando continua sendo um desaparecido político; sabe-se que foi morto pela repressão, mas seu corpo nunca foi encontrado pela família. \r\n\r\nSegundo o advogado Felipe Santa Cruz, no lançamento da Campanha pela Memória e pela Verdade, na sede da OAB do Rio de Janeiro, dissertou sobre a importância do esclarecimento dos fatos no período do arbítrio, perseguição e inúmeras mortes de opositores do regime político ditatorial.\r\n\r\nPai de quatro crianças, advogado e mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e professor universitário. Na faculdade, foi eleito Presidente do Centro Acadêmico de Direito e, mais tarde, do Diretório Central dos Estudantes. \r\n\r\nComo presidente da CAARJ da OAB-RJ, vem transformando a Instituição numa base de apoio à OAB. Realizou obras na nova Sede da Subseção de Bangu e da aquisição de nova sede da Subseção de Santa Cruz.\r\n\r\nNo dia 06 de agosto de 2012, Dr. Felipe Santa Cruz recebeu a maior comenda do Município do Rio de Janeiro - a Medalha do Mérito Pedro Ernesto, no plenário da Câmara dos Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante de todo o exposto, o advogado Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky, faz-se merecedor da mais nobre honraria conferida por esta Casa Legislativa. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 210/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DO CAJU.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicação Legislativa.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, providências necessárias no sentido de implantar uma Unidade Pronto Atendimento (UPA) no Bairro do Caju.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DO CAJU.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar uma unidade Pronto Atendimento (UPA) no Bairro do Caju.\r\n\r\nArt. 2º - As verbas destinadas para a execução desta Lei serão de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Obras Públicas e Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa privada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Pública Privada - PPP.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Unidade de Pronto Atendimento - UPA é uma realidade no pronto atendimento do nosso Estado. Os municípios e bairros contemplados com esse exemplo revolucionário no pronto atendimento servem de exemplo para a expansão desse relevante serviço nos bairros de grande concentração de pessoas e que apresentam déficit de unidades hospitalares.\r\n\r\nEsse é o motivo pelo qual, proponho a implantação de uma UPA no bairro do Caju.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 211/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA CATEGORIA FUNCIONAL NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 07.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, conforme o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA CATEGORIA FUNCIONAL NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Anexo IV da Lei nº 4.795, de 29 de junho de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTABELA DE VENCIMENTOS\r\n\r\nGRUPOS\r\n\r\nNÍVEIS SALARIAIS\r\n\r\n1\r\n\r\n(0-6)2\r\n\r\n(6-12)3\r\n\r\n(2-18)4\r\n\r\n(18-25)5\r\n\r\n(+ 25)\r\n\r\nI\r\n\r\n942,301.093,051.267,951.420,101.590,42\r\n\r\nII\r\n\r\n1.618,451.758,301.951,752.166,452.383,11\r\n\r\nIII e IV\r\n\r\n2.433,402.628,102.917,203.296,453.659,10\r\n\r\nV\r\n\r\n3.775,954.153,554.610,455.071,505.629,37\r\n\r\nArt. 2º São beneficiários desta Lei os servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nArt. 3º Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no Art. 40 e respectivos parágrafos da Constituição da República, bem como, nas Emendas Constitucionais nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e nº 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes da categoria funcional referida no art. 2º desta Lei\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes da categoria funcional referida no art. 2º desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei será efetivada em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, iguais e consecutivas, a contar do dia 01 de julho deste ano.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, observando-se o disposto no art. 4º desta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Fundação Leão XIII atua nas comunidades de baixa renda e municípios do interior, implementando ações e prestando serviços de relevância à população menos favorecida. Coordena e executa programas e projetos sociais, em consonância com a Política de Assistência Social, no enfrentamento da pobreza e risco social.\r\n\r\nA Lei nº 4.795, de 29 de junho de 2006, implantou o Plano de Cargos e Salários instituindo a Tabela de Vencimentos da Fundação Leão XIII. Ocorre que esses valores desta tabela foram insuficientes para compensar as perdas salariais sofridas ao longo dos 12 anos anteriores, quando as remunerações não tiveram nenhum reajuste. Desde então, se acentua, cada vez mais, o descompasso salarial da referida Fundação. Decorridos 6 anos, ainda não foi possível reformular os vencimentos base das categorias funcionais da Instituição, promovendo a reparação dessa injustiça.\r\n\r\nServidores de outros órgãos estaduais percebem remunerações mais elevadas, tendo idêntica qualificação e técnica profissional, exercendo funções iguais e com a mesma complexidade. \r\n\r\nO encaminhamento desta proposição se fundamenta nas iniciativas do Governo do Estado, que tem manifestado preocupação com a defasagem das remunerações e interesse pela correção de todas as desigualdades e distorções salariais existentes entre os servidores das fundações estaduais.\r\n\r\nA proposta, tal como se formaliza, acarreta um impacto insignificante para o Erário e o parcelamento em 24 (vinte e quatro) vezes visa o alcance da sua aprovação.\r\n\r\nHistoricamente, a Fundação Leão XIII é uma referência na área social no Estado do Rio de Janeiro, e este pleito contempla, com justiça, o resgate de sua identidade e o reconhecimento dos servidores, que contribuem com o seu trabalho para o engrandecimento da Instituição.\r\n\r\nPosto isto, conclamamos os nobres deputados a concederem apoio à proposição proposta por se tratar de matéria meritória e relevante. \r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2012\r\n\r\nREQUER REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1120/2011.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 1120/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, André Lazaroni, Iranildo Campos, Luiz Martins, Geraldo Moreira, Alessandro Calazans, Rosângela Gomes, João Peixoto, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Graça Pereira, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, de acordo com o art. 88 § 3º do Regimento Interno, o apensamento do Projeto de Lei nº 1666/2012 ao Projeto de Lei 1518/2012 de minha autoria. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nOFÍCIO GG N° 317 /2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2012\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEm atendimento ao disposto no Art. 4° da Lei n 6.276/2012, que dispõe que as margens de valor agregado serão encaminhadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, previamente a sua entrada em vigor, às entidades representativas dos setores relevantes bem como à Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para a realização de Audiência Pública, esta Secretaria encaminha os protocolos abaixo discriminados: \r\n\r\n- 92/2012 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza; \r\n\r\n- 93/2012 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico; \r\n\r\n- 94/2012 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais; e \r\n\r\n- 95/2012 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com matérias de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. \r\n\r\nO objetivo é a adesão do Estado do Rio de Janeiro, aos já existentes protocolos de nºs 27/2010, 189/2009, 194/2009 e 196/2009, que trazem definidas as margens de valor agregado que também serão aplicadas pelo Estado. \r\n\r\nPara tanto, solicito o encaminhamento de Vossa Excelência à já referida Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais. \r\n\r\nNa oportunidade renovo a Vossa Excelência meus protestos de estima e consideração. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GP Nº 188/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 07.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhores Deputados Membros da Mesa Diretora,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossas Excelências a fim de comunicar que estarei assumindo a Chefia do Poder Executivo Estadual, nos termos do disposto na Constituição Estadual e no inciso VI, Alínea \"a\", do art. 20 do Regimento Interno, no período de 08 de agosto de 2012, a partir das 18 horas e 30 minutos, a 13 de agosto de 2012, até às 17 horas, em decorrência de viagem do Excelentíssimo Senhor Governador juntamente com o Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme Expediente recebido nesta data na Assembléia Legislativa e publicado no Diário Oficial deste Poder.\r\n\r\nAssim sendo, estou transmitindo a Chefia do Poder Legislativo Fluminense pelo mesmo período ao Senhor 1º Vice-Presidente, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos da mais alta estima e distinta consideração. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente\r\n\r\nExcelentíssimos Senhores\r\n\r\nDEPUTADOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GP Nº 189/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 07.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor 1º Vice-Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de transmitir-lhe a Presidência do Poder Legislativo Fluminense no período de 08 de agosto de 2012, a partir das 18 horas e 30 minutos, a 13 de agosto de 2012, até às 17 horas, em virtude de estar assumindo a Chefia do Poder Executivo Estadual, nos termos do disposto na Constituição Estadual e no inciso VI, alínea \"a\", do Art. 20 do Regimento Interno, em decorrência de viagem do Excelentíssimo Sr. Governador juntamente com o Excelentíssimo Sr. Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme Expediente recebido nesta data na Assembleia Legislativa e publicado no Diário Oficial deste Poder.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDD. 1º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CORREA\r\n\r\n1730 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para o envio de mensagem dispondo sobre a realização de obras emergenciais de recuperação da rodovia RJ-158, no trecho que liga os municípios de Itaocara e Cambuci, na região noroeste do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n1728 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias junto a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para que sejam elaborados estudos para a construção de um complexo poliesportivo na comunidade existente na RJ 125 em Miguel Pereira divisa com o município de Vassouras.\r\n\r\n1729 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias junto a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para que sejam elaborados estudos para a construção de um guard rail na curva em frente ao nº 6257 na RJ 121 que liga os municípios de Miguel Pereira a Vassouras para evitar maiores acidentes no local e resguardar a segurança dos moradores daquela comunidade.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1731 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas no bairro Parque São Vicente, no município de Belford Roxo.\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n1727 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a implantação do sistema de abastecimento de água para as Ruas João Piloto, Barão de Quissamã, Dentista, Soares Couto e Rua da Serra todas situadas no bairro de Santa Terezinha no Município de Mesquita no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1355450"
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                        "ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janira Rocha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Roseverg Reis, Sabino, Waguinho (36), assume a Presidência o Senhor Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Bebeto, 2º Suplente; Alexandre Correa, 3º Suplente; Luiz Paulo, a convite; Sabino, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado José Luiz Nanci, demais Deputados e Deputadas, venho a esta tribuna trazer um tema que me preocupa, aconteceu na administração municipal passada, no Rio de Janeiro, e que, de certa forma, traz reflexos, impactos, na vida do cidadão, especialmente aos que moram na região da Baixada de Jacarepaguá.\r\n\r\nAquela região, Presidente, sofreu com a mudança dos gabaritos dos prédios. Recordo-me que na década de 80, numa luta iniciada por um grupo chamado GRUDE (Grupo de Defesa Ecológica), que ainda existe na área de meio ambiente na Região de Jacarepaguá, juntamente com a Associação de Moradores Amigos da Freguesia fez uma movimentação para impedir a construção de espigão próximo à região Largo da Freguesia, bem próximo à subida da ladeira de Jacarepaguá. Uma vez que aqueles espigões foram construídos, eles tampariam a imagem da Igreja da Pena, marco simbólico, patrimônio histórico e cultural da nossa cidade. Foi uma luta vitoriosa que, inclusive, culminou não apenas com o impedimento da construção daquele prédio, que já havia iniciado as obras, como também forçou o poder público, à época, início da década de 1980, a construção do Bosque da Freguesia, um espaço importantíssimo, de administração municipal e de preservação do meio ambiente, numa área de Jacarepaguá.\r\n\r\nSr. Presidente, a minha preocupação é que, infelizmente, na administração municipal passada, o antigo Prefeito desta cidade - juntamente com a Câmara de Vereadores - aprovou a mudança dos gabaritos e a mudança do PEU das Vargens, mudança que só atendeu à especulação imobiliária.\r\n\r\nHá registros, Sr. Presidente, em função dessa mudança que ampliou o gabarito dos prédios, de 4.000 novas unidades residenciais numa área historicamente representada pelo verde, com grandes espaços bonitos, bosques, praças, enfim, 4.000 novas unidades residenciais. Isso até o ano passado.\r\n\r\nEu trago esse assunto, Sr. Presidente, porque vamos votar também em Vereadores, nas eleições municipais do Rio de Janeiro. Quero cobrar, neste plenário, o compromisso público, uma vez que, inclusive, o projeto até foi aprovado, o Prefeito vetou, mas a Câmara derrubou o Veto.\r\n\r\nSabemos que quando o poder público, quando a administração municipal quer, consegue, evidentemente, convencer a Casa Legislativa, na política - evidentemente partimos desse princípio - da importância de um projeto. Lamentavelmente, o grande derrotado naquele processo não foi só a região de Jacarepaguá, mas todas as regiões das Vargens e mais do que isso, a Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nUm projeto a serviço da especulação imobiliária, do crescimento desordenado. A Cidade do Rio de Janeiro sofre, hoje, fortes impactos, em especial a região de Jacarepaguá, por esse crescimento, por esse projeto.\r\n\r\nQuero chamar atenção porque vamos votar, nas eleições deste ano, e é um sem-número de Vereadores, evidentemente aqueles que vão exercer pela terceira vez o seu mandato, que, certamente, debateram, discutiram e votaram esse projeto na legislatura passada. \r\n\r\nÉ evidente que esse assunto precisa voltar à tona, porque precisamos retomar o debate do crescimento sustentável, do respeito ao meio ambiente. E mais do que isso, que a especulação imobiliária não seja a indutora desse crescimento, uma vez que ela tem como objetivo apenas o lucro, apenas o lucro dos seus empreendimentos imobiliários. \r\n\r\nO poder público precisa fiscalizar, precisa colocar o interesse da população, em especial de quem mora nessa região. O trânsito, hoje, naquela região, é caótico, não há uma infraestrutura de transporte, não há uma infraestrutura de respeito ao trabalhador e trabalhadora, uma vez que não para de crescer, está crescendo desordenadamente.\r\n\r\nSr. Presidente, precisamos urgentemente trazer à tona esse debate. Estamos no meio das eleições municipais, inclusive no Rio de Janeiro, e se há um grande ganho na democracia do processo eleitoral é, exatamente, a possibilidade de se amarrar compromissos, de se amarrar projetos e ideias. Não é a primeira vez que venho à tribuna para falar sobre esse assunto e, mais do que isso, falar sobre a importância do processo eleitoral, falar, inclusive, da reforma política.\r\n\r\nJá disse várias vezes, que defendo muito mais que devemos batalhar nas campanhas para discutir mais projetos do que pessoas. Quando se fala em discutir projetos, temos que pautar esse crescimento desordenado na Cidade do Rio de Janeiro, e a região que mais sofre com isso é a de Jacarepaguá, na Zona Oeste. É lamentável que tenhamos um número exponencialmente cada vez maior de famílias chegando naquela região, simplesmente porque a Câmara de Vereadores aprovou a mudança do gabarito dos prédios. \r\n\r\nÉ um compromisso nosso, Sr. Presidente, pautar esse debate, para que possamos ter uma Câmara Municipal, aqui na Cidade do Estado do Rio de Janeiro, mais qualificada, mais preocupada com esse assunto. E nada melhor do que trazer à tona esta questão, para que quem sabe possamos rever esse crescimento desordenado voltando ao gabarito anterior para as novas construções.\r\n\r\nEsta é uma luta nossa. Tenho absoluta convicção de que contarei, também, com o apoio de outros parlamentares não apenas no debate, mas na forma com que nós possamos, de maneira concreta, impedir essa situação.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, na parte da manhã, a Assembleia Legislativa deu posse ao Parlamento Juvenil Fluminense. Cerimônia presidida pelo Deputado Paulo Melo e iniciativa que, salvo eu de memória, já se realiza nesta Casa há cerca de seis anos, visto que foi o ex-Presidente Jorge Picciani, o criador dessa atividade que julgo ser de grande importância para a formação política educacional do jovem fluminense.\r\n\r\nIniciativa que hoje já duas Câmaras de Vereadores tomaram criando também seus Parlamentos Juvenis em nível das suas respectivas Casas Legislativas.\r\n\r\nAcho essa atividade bastante importante, porque não vai se reformular a política brasileira sem a intensa participação da juventude. Os compromissos que a política tem que ter com a ética, com a honra, com a moral, passam necessária e obrigatoriamente pela participação da juventude na política, principalmente aquela juventude que está nos bancos escolares.\r\n\r\nTive a oportunidade, por deferência do Presidente Paulo Melo, parte desse evento, também, de presidi-lo e verificar quantos jovens talentos nós temos nesse Parlamento Juvenil. E pela primeira vez o próprio Parlamento elegeu a sua Mesa Diretora e o Presidente é uma senhorita, é uma mulher, mostrando os rumos dos novos tempos que já perpassam também a nossa juventude.\r\n\r\nIsso é de fato o que nos anima, porque desde o dia 2 de agosto até aproximadamente 15 de setembro, o que nós vamos ver diariamente é o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do mensalão, que é o comportamento aético do processo político brasileiro. Comportamento que foi presidido pelo partido político que mais combateu a corrupção no Brasil, e quando assumiu o bastão se deixou atolar nesse lamaçal da corrupção. Para variar, a acusação do Ministério Público, com o procurador-geral da República, foi firme, ao mostrar os diversos indícios e provas dos crimes praticados, principalmente de formação de quadrilha e corrupção ativa. \r\n\r\nA defesa, que começou no dia de ontem, vai acontecer hoje, vai prosseguir, porque são 38 horas de defesa, equivalentes a 38 réus, sustenta que não houve desvio do Erário, que houve simplesmente caixa dois. Como caixa dois já está prescrito, não haveria crime. A defesa alega sempre que não há provas, mas raramente vi na minha vida alguém cometer um crime e, em juízo, ser réu confesso e dizer: “Eu realmente fiz”. Ora, os advogados dizem que não há prova. Que prova eles querem, a confissão? Confissão não há, mas o julgamento se dá em termos de provas materiais e indícios. Esse conjunto é que vai levar a que os ministros do Supremo façam justiça.\r\n\r\nEstou me referindo a este fato para fazer contraponto com o Parlamento fluminense, com a iniciativa do Parlamento Juvenil, uma atividade tão importante visando ao futuro. Chegará o momento, neste País, em que quem cassará mandato de político será o povo, dizendo “não” nas urnas, e não como é hoje, quando as cassações por quebra de decoro são necessárias e têm que existir, em função ainda de uma parcela significativa do voto pouco consciente - não chega a ser inconsciente, mas é pouco consciente. \r\n\r\nDito isso, Sr. Presidente, viso eu a mostrar que temos que aperfeiçoar as instituições públicas, temos que aperfeiçoar as instituições políticas. Temos também que, com investimentos maciços em educação de qualidade, desenvolver um processo de construção de uma cultura cada vez mais sólida, alicerçando a cidadania como um conjunto de direitos e deveres e apostando que o cidadão só pode viver bem em uma sociedade se respeitar o seu semelhante e a coisa pública. Se asseverarmos que esses conceitos serão encaminhados incessantemente, nós vamos construir uma democracia mais sólida e uma república mais representativa, para que os investimentos públicos possam apresentar melhores resultados para a população, visto que pagamos uma altíssima carga tributária. \r\n\r\nEstamos no Palácio Tiradentes. Tiradentes foi sacrificado porque se revoltou, se rebelou contra a Lei dos Quintos, definida pelos portugueses que colonizavam o Brasil, que levavam para Portugal 20% de todo o ouro extraído no Brasil. Hoje, com a carga tributária que pagamos, não estamos mais sujeitos à Lei dos Quintos, mas à lei dos 2/5, porque a carga tributária bate às portas dos 40%. A sociedade se queda perplexa, sem se posicionar muito mais claramente a esse respeito.\r\n\r\nHá, agora, um movimento nacional para diminuir o valor da tarifa e a carga tributária sobre o serviço de energia. Ocorre que isso só se dará para grandes consumidores, grandes indústrias, multinacionais principalmente, sem que o comércio e o cidadão possam usufruir dessa redução. É necessário que a Presidenta Dilma reflita sobre esse medida que está prestes a tomar, de redução de alíquota de PIS/Cofins e de tentar aglutinar os Estados para reduzir a alíquota de ICMS sobre energia - que no Rio de Janeiro é de 29%, somos os campeões brasileiros de alíquota sobre energia elétrica. Que ela tente levar essas possíveis reduções a todos os segmentos produtivos da sociedade, sem exceção, inclusive ao consumidor final.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, vamos insistir neste tema tão relevante para a retomada do crescimento de nosso País, e para que possamos espancar o fantasma recessivo que nos ronda.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, na semana passada tratei aqui de algo que tem causado sofrimento em muitos servidores, inclusive desta Casa, que é o cumprimento da Lei de Transparência, quando a remuneração bruta e líquida dos servidores passou a ser publicada, sob o argumento - correto - de que todo cidadão tem direito a tomar conhecimento da destinação dos recursos públicos. Então, nada mais justo de, não apenas parlamentares, mas também servidores do Poder Legislativo, terem sua remuneração divulgada - assim como os demais Poderes, o Poder Executivo e o Poder Judiciário. O Supremo Tribunal Federal já deu o exemplo, tendo, ele próprio, publicado a remuneração de seus Ministros e de seus servidores. \r\n\r\nÉ claro que compreendemos as preocupações dos servidores. Nós, parlamentares, que sempre tivemos divulgada a nossa remuneração, por vezes um ou outro manifestava preocupação com a divulgação. Mas, em relação aos parlamentares - não só os federais, Deputados e Senadores, como também Deputados Estaduais e Vereadores -, sempre a remuneração é divulgada; alguns sofrem com isto, mas praticamente nunca houve qualquer objeção, nunca vi nenhum cidadão, nenhum servidor público se insurgir contra isso. Sempre a divulgação da remuneração de quem exerce mandato eletivo, a divulgação foi considerada algo natural, razoável e exigível. Agora, com a Lei da Transparência, todos - Poder Judiciário, Poder Executivo e Poder Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Geral da União - devem ter divulgada a sua remuneração. \r\n\r\nMas nós temos outras situações em que há o envolvimento de recursos públicos. Na semana passada, abordei aqui as concessões de rádio e televisão, especialmente a televisão. Porque temos ouvido falar, não sabemos ser verdade, que alguns apresentadores, atores, aqueles que trabalham na televisão - não falo dos servidores menores, mas daqueles que se destacam - temos ouvido que recebem uma remuneração bem nababesca, estratosférica. \r\n\r\nPara dar exemplos, e eu citei alguns: tomei conhecimento de que William Bonner recebe 1 milhão e 200 mil reais por mês; o Faustão, 900 mil reais; Ana Maria Braga, 800 mil reais; Boris Casoy; Datena... Eu nem acredito, porque acho uma remuneração tão alta. \r\n\r\nE nós especulamos aqui entre nós, às vezes até com muita alegria, sobre o nosso companheiro Wagner Montes. Especulamos. Mas o que dizem é que os salários são astronômicos. \r\n\r\nE há recurso público envolvido? Há. É uma concessão pública se utilizando de uma infraestrutura pública. Há recursos públicos investidos. O ideal ou o correto seria que as concessões também divulgassem a remuneração dos seus servidores, qualquer que fosse a forma de contrato.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, venho hoje tratar do chamado Terceiro Setor, e também do chamado incentivo à cultura, a Lei Rouanet. Por quê? Porque o Terceiro Setor vem assumindo responsabilidades públicas, vem cumprindo tarefas historicamente deferidas exclusivamente ao Estado, genericamente falando. \r\n\r\nEntão, nada mais correto do que a divulgação também da remuneração daqueles que recebem, mesmo que de forma indireta, dos cofres públicos. Incluo nesta minha preocupação aqueles que recebem em função de incentivos os mais variados: o incentivo à cultura, a artistas, atores, cantores, que fazem seus espetáculos com incentivos da Lei Rouanet; a isenção fiscal - quem patrocina, não recolhe impostos. É óbvio então que estamos falando de recursos públicos, porque, se não houvesse aquele incentivo, seguramente a cultura ou o mundo artístico enfrentaria seriíssimas dificuldades. \r\n\r\nObviamente, sou inteiramente favorável ao incentivo, mas entendo que, em se tratando de recurso público, a remuneração igualmente deveria ser divulgada. Porque nós encontramos em diversos setores, especialmente no mundo artístico, no teatro, na televisão, nas rádios, os cantores. Como alcançam muita notoriedade, como têm muita visibilidade, eles opinam democraticamente sobre tudo, apoiam campanhas eleitorais, criticam governantes, parlamentares. Eles são cidadãos ativos, politicamente falando - pelo menos uma parcela deles. \r\n\r\nEntão, como recebem sua remuneração ou patrocínio com recurso público, da mesma forma que há a exigência da lei para divulgação de salários de servidores, parlamentares, juízes, desembargadores, defensores, procuradores de Justiça, serventuários, magistrados, o que vem sendo cumprido com alguma resistência aqui ou acolá, nada mais justo, nada mais razoável a lei passar a abranger também não só as concessões de rádio e televisão como também o terceiro setor, desde que desenvolvam atividades com recursos públicos, como também aqueles que cumprem diversas atribuições, inclusive no mundo artístico e cultural, através da Lei de Incentivo, a Lei Rouanet. \r\n\r\nAí sim a população seria completamente esclarecida sobre a destinação dos recursos públicos para o pagamento de Pessoal. Espero que no Congresso Nacional qualquer deputado ou senador, em analisando a chamada Lei da Transparência, possa também fazer essas inclusões. Aí sim a população será contemplada e poderá avaliar se é justo um apresentador de televisão, por exemplo, receber um milhão e duzentos mil reais ou mais. E quando é um casal, como Willian Bonner e Fátima Bernardes, cada um recebendo mais de um milhão de reais? Eu quero dizer que nem acredito, eu custo a crer. Mas já ouvi relatos, os mais diversos, de como muitas pessoas que integram um determinado mundo vivem nababescamente, com entrevistas na revista Caras, sempre em ambientes dos mais sofisticados, residências as mais luxuosas. Se é com recurso público, o povo tem o direito de saber.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, líder do PPS, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci, Deputada Janira Rocha, Deputados Gilberto Palmares, Paulo Ramos e Luiz Paulo, iniciamos hoje, às 14 horas, o segundo dia de trabalho da Comissão Especial para acompanhar o que esta Casa aprovou no final do ano passado: a auditoria independente, proposta e conduzida pelo Poder Executivo, nas contas de Barcas S/A.\r\n\r\nQuero lembrar, Sr. Presidente, que não votamos no final do ano passado aumento de tarifa nesta Casa. Votamos a revisão naquele modelo de concessão de Barcas S/A., criando a possibilidade de subsídio público na tarifa das barcas. \r\n\r\nÉ bom lembrar que os trens adquiridos pelo Metrô Rio - assim como as estações reformadas - foram todos realizados com recursos do Tesouro; recursos públicos ou com empréstimos ao BNDES pagos pelo Tesouro. \r\n\r\nÉ bom lembrar que todos os investimentos do Rio Trilhos em todo sistema ferroviário da Região Metropolitana são investimentos feitos com recursos públicos.\r\n\r\nPor que o serviço, a concessão que serve à população de Niterói, São Gonçalo e de parte do Leste Metropolitano, usuária de barcas - transporte público mais antigo do país - não poderia também receber algum tipo de subsídio do Estado, como em qualquer transporte público do mundo?\r\n\r\nEstou apenas rememorando, Sr. Presidente, Srs. Deputados, que não aprovamos aumento de tarifa. Aprovamos sim, uma revisão naquele modelo de concessão. \r\n\r\nDe fato, estranhamos a questão da auditoria independente, conduzida pelo Poder Executivo, em 120 dias da aprovação da lei, ponto fundamental para o meu partido, o PPS, votar a favor daquela Mensagem. \r\n\r\nJá se passaram mais de 200 dias da aprovação da lei e até hoje não temos sinal da dita autoria.\r\n\r\nFaz-se necessário que o Poder Legislativo do Estado crie uma comissão especial para acompanhar a auditoria, que já devia estar pronta e apresentada, conforme a Emenda que fizemos à lei, às comissões permanentes de Transporte e de Orçamento desta Casa. \r\n\r\nMas não só lembro esse fato, Sr. Presidente, como também já estranho a decisão da nova concessionária, a CCR - um grande consórcio que tem assumido diversas concessões em várias regiões do Brasil - antes dessa auditoria ser realizada, já começar a implementar novas cobranças em Barcas S/A. \r\n\r\nNesta semana, o cidadão que utiliza esse serviço, foi pego de surpresa com a cobrança de excesso de peso, de excesso de bagagem, isto é, do número de volumes e o peso desses volumes. \r\n\r\nA Agetransp, há muito tempo, não é tão rápida em suas decisões e espero que esse seja um comportamento que permaneça naquela Agência.\r\n\r\nNormalmente, as decisões da Agência eram muito demoradas e nem sempre com o olhar para o interesse do cidadão, do usuário, mas quase sempre olhando o interesse da concessionária. Mas a Agetransp prontamente determinou que a concessionária deixasse de cobrar a dita “tarifa de excesso de bagagem”. \r\n\r\nEstranhamos, Sr. Presidente, e já é um ponto que merece da Comissão de Transportes desta Casa um olhar cuidadoso para o ímpeto dessa nova concessionária com a relação contratual com o Governo do Estado. \r\n\r\nNão fizemos ainda a auditoria e a concessionária já começa a propor mudanças no modelo de cobrança do usuário de Barcas S/A. \r\n\r\nSr. Presidente, trago essas breves reflexões para chamar a atenção de nosso Parlamento, pois a questão de Barcas S/A. continua sendo um problema sério para o seu usuário; a questão de Barcas está longe de ser resolvida com essas poucas iniciativas tomadas pelo Poder Executivo. O que esperamos é que a nossa Comissão, instalada na semana passada, possa dar mais uma contribuição em nome aqui e com o olhar do Poder Legislativo para com a execução desse contrato. Mas fica aqui um alerta a todos os Deputados: que acompanhem com atenção o desdobramento e as ações da relação dessa nova concessionária CCR com os usuários da Barcas S.A. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a ilustre Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares presentes, ocupo a tribuna para falar um pouco sobre os trabalhadores do serviço público federal, que há mais de 60 dias se encontram em greve. \r\n\r\nNós temos trabalhadores da Saúde; trabalhadores dos hospitais federais aqui no Rio de Janeiro e em outros Estados; trabalhadores da Educação, como é o caso dos servidores das universidades federais, não só os servidores administrativos, mas também os professores, em várias universidades e também estudantes decidiram, em assembleia, aderir a esse movimento. Temos trabalhadores do Banco Central, trabalhadores da Polícia Federal, trabalhadores do Judiciário Federal, enfim, um conjunto de trabalhadores do serviço público federal que se encontram em greve. \r\n\r\nAlém desses trabalhadores, outros também já anunciaram a sua adesão e vão realizar assembleias para aderir a essa mobilização nacional, que é o caso dos fiscais da agricultura, dos trabalhadores da Secretaria de Patrimônio da União e dos trabalhadores da Imprensa Nacional.\r\n\r\nApesar da invisibilidade imposta a esses movimentos pela imprensa, porque a imprensa chegou a noticiar a greve dos servidores, particularmente dos servidores das universidades federais, quando da apresentação de uma proposta pelo Governo, como se aquela proposta resolvesse o problema daquela greve, daquela mobilização, o que não resolveu. Porque a proposta apresentada pelo Governo beneficiava apenas uma parcela de professores já em final de carreira. O grosso da categoria, tanto dos professores, como dos técnicos administrativos não era beneficiado por essa proposta do Governo. E aí, nesse momento, a imprensa apresenta a proposta como uma solução para a greve, e depois trabalha a recusa do movimento como uma radicalização desse movimento. \r\n\r\nEntão, a não ser nos momentos que a imprensa tira para atacar a mobilização desses servidores, ela impõe uma invisibilidade que acaba ajudando o Governo a fazer uma política de omissão, que é o que o Governo Federal vem fazendo até agora em relação a esses trabalhadores. \r\n\r\nNo próximo dia 31 de agosto termina o prazo que o Governo teria; é o prazo limite. Portanto, termina o prazo que o Governo teria para apresentar propostas que pudessem mexer com o Orçamento da União e, de alguma forma, construir uma saída, construir uma saída para esses trabalhadores do serviço público que estão em greve. \r\n\r\nEntão, venho a esta tribuna para, de alguma forma, publicizar isso, na medida em que existe essa invisibilidade imposta ao movimento dos trabalhadores, mas também para fazer uma reflexão e chamar os responsáveis do Governo Federal, a Presidenta da República Dilma Rousseff a que ela faça aquilo que é necessário ser feito nesse momento, que é negociar com esses trabalhadores. Esses trabalhadores estão há mais de 60 dias em greve e não existe um processo de negociação efetivo que possa levar uma solução para esse impasse.\r\n\r\nE aí é importante dizer para a Presidência da República e também para os ministros, para as autoridades que estão envolvidas nesse problema que não são apenas os trabalhadores do serviço público que estão sendo prejudicados, o que por si só já seria muito ruim, porque os servidores públicos federais, da mesma maneira que outros trabalhadores no setor público, merecem respeito, atenção, salários dignos, planos de carreira, condições de trabalho dignas. \r\n\r\nEntão, se por si só já é muito ruim que os servidores estejam vivenciando essa problemática, é muito ruim também que a população que precisa dos serviços prestados por esses servidores esteja nesse momento desassistida, porque por mais que exista a preocupação dos servidores em garantir o atendimento básico, o atendimento emergencial, o atendimento essencial, que tem que ser garantido em todas as greves, dada a carência de serviços que a população já vivencia, a gravidade da greve se impõe à população. \r\n\r\nEntão, é muito importante que o Governo Federal faça uma reflexão e imediatamente abra negociação com esses trabalhadores para que efetivamente essas greves possam ser encerradas e os servidores possam ser contemplados, senão com tudo aquilo que estão reivindicando, pelo menos com alguma coisa entre as reivindicações dos trabalhadores e as possibilidades do Governo, porque uma saída tem que ser dada. \r\n\r\nA população que usa os serviços públicos do nosso Estado e de outros estados não pode continuar sem esses serviços. Aqui no Rio de Janeiro, por exemplo, o Hospital de Laranjeiras, o Hospital de Bonsucesso, o Hospital da Lagoa, o Hospital de Jacarepaguá, são todos hospitais federais que estão em greve e com as suas atividades paralisadas, fazendo atendimento apenas emergencial. Outros ministérios, como o da Agricultura, os trabalhadores do IBGE estão com as suas atividades paralisadas. \r\n\r\nE nós não podemos ficar olhando o Governo Federal esperar dia 31 de agosto chegar para simplesmente dizer a esses trabalhadores que a lei não permite mais que haja um processo negocial. Não é justo com os trabalhadores e também não é justo com a nossa população, que depende dos serviços públicos que deveriam estar sendo prestados de uma outra forma.\r\n\r\nQual é a alegação que a Presidência da República e os ministros colocam para esses trabalhadores do setor público de não poder negociarem? Dizem que existe uma crise no país e que, em função dessa crise, que tem a ver com a crise internacional, não pode existir nenhuma concessão para o setor público; que a prioridade da Presidência da República, e isso está em todos os jornais, é a de satisfazer a iniciativa privada para gerar empregos. \r\n\r\nVamos só dar uma olhada num dado. Nos últimos dois anos, o Governo Federal fez 200bilhões de isenções fiscais ao setor privado em nome da criação de empregos. Sabe o que é isso: 200bilhões de reais em dois anos de incentivos fiscais para a criação de empregos? Temos que deixar clara uma coisa: toda vez que o Governo Federal dá incentivos fiscais a uma empresa do setor privado, está dando incentivos ao setor privado que obtém lucros com a sua prestação de serviços. O setor privado não trabalha de graça; ele obtém lucros. \r\n\r\nEntão, se, por um lado, nós não somos contra a concessão de incentivos, por outros, nós temos que discutir a quais empresas esses incentivos têm que ser dados, qual é o retorno que o Estado, qual é o retorno que a população, qual é o retorno que os governos nos estados têm com esses incentivos que são aplicados. Por quê? A mesma prioridade que existe de incentivos para a iniciativa privada tem que existir também de investimentos no setor público, porque é o setor público que faz a prestação de serviços essenciais a nossa população. \r\n\r\nEntão, quero aqui apresentar esse apelo e quero fazer parte daqueles que estão trabalhando contra a invisibilidade imposta à greve dos trabalhadores do setor público federal.\r\n\r\nQuero fazer um chamado a todos os outros parlamentares a que ajudem o movimento dos trabalhadores do serviço público federal. Não é possível que, após dois meses de greve, esses trabalhadores continuem da mesma maneira. Não é possível que a gente olhe aqui no nosso Estado, que já tem uma carência tão grande na área da Saúde... Nós sabemos das dificuldades que nós temos na área da Saúde. Nós sabemos que os hospitais federais aqui do Rio de Janeiro são hospitais de média e alta complexidade, o que significa que muitas pessoas que são atendidas nessas unidades participam de filas que duram de três a cinco anos para poder fazer uma cirurgia; que a cada dia de greve em um hospital federal são milhares de cirurgias que são desmarcadas, que se deixam de fazer; são milhares de procedimentos que não se realizam e que vão lesar a população de uma forma muito grave. Há pessoas em filas esperando por cirurgias e por procedimentos há cinco anos. Esta é a realidade dos nossos hospitais de média e alta complexidade.\r\n\r\nEntão, cada dia de greve em um hospital desse é de um prejuízo incalculável para a nossa população, para as famílias e para todos aqueles que dependem dos serviços públicos da área da Saúde.\r\n\r\nEntão, é nesse sentido que faço este apelo. Não são apenas os trabalhadores da Saúde, são também os trabalhadores das universidades; as universidades, que são os nossos centros de formação, as universidades que são os nossos centros de excelência. É muito importante que todos entendam a necessidade de se construir uma pressão objetiva para que essa greve possa ser encerrada e para que as reivindicações desses trabalhadores possam ser atendidas.\r\n\r\nEntão, faço este pronunciamento porque quero me somar a todos aqueles trabalhadores e a todos aqueles parlamentares que vão estar juntos nesta semana em um conjunto de iniciativas, tanto no Estado do Rio de Janeiro quanto em Brasília, buscando uma solução negociada para a greve dos servidores públicos federais.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão. V. Exa. dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Deputado Dr. José Luiz Nanci, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, servidores, imprensa, nós acabamos de retornar do recesso parlamentar, o que nos permitiu o contato maior com a população, com as nossas bases, com as entidades, especialmente no nosso compromisso com a Região Serrana. Nesse contato, em visitas que fizemos, percebemos que os acontecimentos de janeiro de 2011, com a morte de tantas pessoas, a perda de casas, a destruição de pontes, a queda de encostas, ainda se encontra em fase apenas da esperança de projetos que possam resolver uma gama de problemas. Esta gama de problemas, Sr. Presidente, vai da pessoa que perdeu a sua casa e já venceu o período do aluguel social. Nós, aqui, nesta Assembléia, renovamos por mais 12 meses, por meio de emenda de nossa autoria e dos integrantes da CPI da Serra, mas esse período já vai vencer. Será preciso de mais uma renovação. Esta Casa, então, com certeza, buscará firmemente essa renovação, porque são milhares de pessoas ainda aguardando as suas moradias.\r\n\r\nSobre as moradias, também não temos visto nas cidades visitadas as ações efetivas.\r\n\r\nHá uma procrastinação; a meu ver há certo comportamento que, na lentidão dos procedimentos, faz com que a esperança das pessoas vá sendo perdida. Sabemos que existem recursos; já existem alguns terrenos, mas não vemos as obras iniciarem; também as pessoas não veem e a desesperança continua.\r\n\r\nSobre o aluguel social, continua o impasse entre o Governo do Estado e as prefeituras. Na maioria dos casos, nós temos observado que muitas vezes o cidadão que está recebendo o seu aluguel social, deixa de recebê-lo sem saber por quê. Ainda há uma série de ações judiciais de pessoas que têm direito e não foram beneficiadas. Por outro lado, continuam também as informações, as denúncias, de pessoas que estariam recebendo ser ter mais a necessidade.\r\n\r\nAliás, sobre isso, encaminhamos, por duas vezes, à Secretaria Estadual de Ação Social, denúncias que nos chegaram às mãos e que esperamos sejam investigadas.\r\n\r\nAinda, Sr. Presidente, as pontes, as famosas pontes destruídas, tiveram a possibilidade de início de obras, mas não tinham o projeto executivo. Nós fomos buscar as informações e nos disseram que já houve a licitação, mas cadê o início da obra?\r\n\r\nDe forma, Sr. Presidente, que o que nós vimos, andando e conversando com as famílias, é uma situação de desesperança, de angústia, de insatisfação também com os governos. Essa insatisfação se generaliza, porque todos pagam esse preço, independente de ser Executivo ou ser Legislativo.\r\n\r\nNós, aqui no legislativo, cumprimos o nosso papel; fizemos a CPI; fizemos a Emenda do Aluguel Social, mas o fato é que o Executivo não tem dado as respostas, no tamanho, na necessidade e na urgência, e a desesperança está estabelecida. Até mesmo, Sr. Presidente, encontramos lojistas que nos disseram que os recursos que foram liberados pelo BNDES (nós brigamos tanto pela liberação desses recursos), boa parte deles, senão a maioria, foi utilizada por empresas que nem tiveram um prejuízo direto. Prejuízos indiretos todos tiveram, mas muitos pequenos e médios empresários, lojistas, não acessaram esses recursos. Os bancos dificultaram sobremaneira, talvez porque esses recursos liberados pelo BNDES sejam também responsabilidade deles. Mas eles não se interessaram.\r\n\r\nO que vimos, então, nessas cidades, Sr. Presidente, é - volto a dizer - uma desesperança total. Em todos os segmentos. A comissão de acompanhamento, presidida pelo Deputado Luiz Paulo e da qual nós fazemos parte, está se incumbindo de chamar a atenção; chamar aqui os depoimentos para que as autoridades do Estado e dos municípios se pronunciem sobre isso.\r\n\r\nVeja, por exemplo, Sr. Presidente, que se os moradores das áreas de risco ribeirinhas estão tendo uma esperança com a presença do INEA, que vem negociando as operações, os moradores de áreas de encostas, até hoje não encontram interlocutores; sumiram os interlocutores. Parece que uma licitação foi feita, para entrar uma empresa que vai fazer essas negociações, mas as pessoas estão lá, angustiadas, desesperadas. E cadê os interlocutores?\r\n\r\nNesta Assembleia Legislativa e pela Comissão de Acompanhamento, estaremos aliados a essa população sofrida, desinformada, desrespeitada. Porque, como se deixa, em Teresópolis, na comunidade do Espanhol, aquelas pessoas sem saber o que vai ser da vida delas? \r\n\r\nDepois de muito esforço, Sr. Presidente, pelo nosso mandato, oficiamos tanto a Secretaria Estadual de Direitos Humanos quanto a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Não obtivemos resposta, mas depois de uma matéria do jornal Extra essa resposta veio, para que tivéssemos um mínimo de atenção com a quantidade enorme de desaparecidos que ainda existe - só em Teresópolis chega a quase duzentas pessoas, ou seja, há duzentas famílias que não recebem um acompanhamento para que os seus entes queridos perdidos possam ser procurados, possam ser identificados.\r\n\r\nSr. Presidente, esta Assembleia Legislativa cumpriu um papel importante, aprovando recursos, autorizando captação de recursos, ajustando determinados projetos, apresentando projetos voltados para dar um alento à população das cidades da Região Serrana. Mas, o que se percebe é que esta Casa terá que agir com mais firmeza, porque o tempo passa e a tragédia continua lá, exposta nas cidades. \r\n\r\nDeve haver sensibilidade dos governos, não só por parte do governo do Estado, mas dos municípios também, porque a imensa maioria dos municípios, Sr. Presidente, - para terminar, é importante dizer isso - coloca o problema na mão do Estado, como se o problema fosse dele; só que existe um município, existem as prefeituras e as Câmaras Municipais. \r\n\r\nFica o registro da tristeza de ver que essas famílias estão ainda abandonadas e o convite a esta Casa e a todos aqueles que têm ajudado, para continuar numa frente em defesa desses indefesos que eu diria, também abandonados.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Martins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quem nos assiste na TV Alerj, senhores funcionários da Casa, o que me traz à tribuna, e com muita satisfação, é relatar à sociedade o que está acontecendo na cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOntem, participei da abertura da XXXII Feira da Abadi, um evento que está sendo realizado no Riocentro, e enaltecer a administração do Presidente Hélio, Presidente da Aderj que, após treze anos que esse evento não era realizado na cidade do Rio de Janeiro, conseguimos a presença de mais de duas mil pessoas na palestra do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, junto da Abadi, da Aderj. E esse evento trouxe para a Cidade do Rio de Janeiro a ocupação de todos os hotéis da Barra e da Zona Sul. E a previsão de circulação é de 40 mil pessoas. \r\n\r\nO que movimenta esse setor de distribuição é um faturamento total, em 2011, no Brasil, de 164 bilhões de reais. O crescimento real foi de 2,2%. A área de armazenagem no País é de 12,5 milhões de metros quadrados. O número de funcionários é 290 mil.\r\n\r\nEntão, quero aqui dizer, parabenizar a iniciativa privada, parabenizar aqui o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Julio Bueno, que estava presente na abertura. E quero dizer, Sr. Presidente, da importância do Governador Sérgio Cabral no desenvolvimento do atacadista no Rio de Janeiro. Hoje, com a vinda do Secretário para cá, na administração do Governador Cabral, se deu incentivo aos atacadistas, é o projeto, Decreto 40.016, da Riolog. Com isso, propiciou o aumento da empregabilidade nessa região.\r\n\r\nQuero dizer a V.Exa. que havia empresas que empregavam 60 funcionários. Hoje, com esse benefício da Riolog, passaram a ter 250 funcionários. Eu estou falando especificamente de um distribuidor de uma área atingida, que é Nova Friburgo. Então, a importância da valorização desses empresários, e principalmente da visão do Governo do Estado em beneficiar. E, com isso, conseguimos trazer a Abade à 32ª feira. \r\n\r\nQuero dizer que hoje estive com o Secretário Julio Bueno, após a abertura de ontem, e estou vendo o entusiasmo dele, e a publicação do novo decreto da Riolog adequando a todos os atacadistas do Estado do Rio de Janeiro. Com isso quem ganha é o Estado, é a geração, principalmente, de empregos no nosso Estado e nas cidades que cercam a Cidade do Rio de Janeiro. Quero dizer que volto a parabenizar todos aqueles empresários. Saí de lá impressionado com a estrutura hoje do Riocentro; saí impressionado com a vibração de todos aqueles empregados. Hoje, para ter essa geração de empregos, eles declararam que precisavam ter segurança. Foi uma atuação efetiva desses cinco anos do Governo Sérgio Cabral, que foram as UPPs. Isso deu tranquilidade para que esses empresários trouxessem, e valorizando cada vez mais o nosso Estado e a Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero dizer, enaltecer esses empresários, todos aqueles produtores. E tenho certeza de que nesses quatro dias, hoje é o segundo dia dessa feira da Abade, que a população e esses atacadistas precisam ir ver os estandes montados no Riocentro. Tenho certeza de que mais uma vez o incentivo da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e o incentivo dado pelo Governo do Estado só valorizam os nossos empresários, esses que geram as nossas riquezas e que distribuem, cada vez mais, os seus impostos para que possamos dar uma saúde melhor e uma educação melhor ao nosso povo.\r\n\r\nParabéns ao presidente da Abade! Parabéns a todos que participaram da estrutura daquele evento realizado hoje no Riocentro! Cada Deputado merecia conhecer a estrutura dos atacadistas do Estado do Rio de Janeiro. E parabéns ao presidente da Aderj, o Sr. Hélio!\r\n\r\nMuito obrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, a Folha de São Paulo divulgou uma matéria informando que uma OS, uma Organização Social, no Município de São Paulo, contratada para gerenciar unidades odontológicas naquele município gastou meio milhão de reais de forma irregular. A Prefeitura de São Paulo, já havia cancelado o contrato com essa organização social e cancelou por quê? Porque o ex-Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde do Município de São Paulo, Sr. Gilberto Kassab, era diretor da entidade que recebia os recursos. Então, no final de 2010, a Prefeitura cancelou os contratos e essa organização social já havia recebido mais de R$ 2 milhões. E mesmo com o contrato cancelado, essa OS, de maneira irregular, gastou mais meio milhão de reais, dados já relatados pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo.\r\n\r\nAlguém poderia me perguntar: “Mas, Clarissa, por que você está aqui falando dessa OS de São Paulo?” É simples. Essa organização social, que mais uma vez comete uma irregularidade em São Paulo, é a OS Iabas. A Iabas é uma das principais organizações sociais que vem cuidando e administrando as UPAs e clínicas da família da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA Cidade do Rio de Janeiro, o Prefeito Eduardo Paes, já gastou quase R$ 3 bilhões com OS no Rio de Janeiro, só na área de saúde. De todos esses recursos, cerca de 600 milhões foram apenas para essa entidade, Iabas, OS que vem cometendo irregularidades em todo Brasil e que até hoje - eu não sei porquê - continua prestando serviços no Rio de Janeiro. \r\n\r\nDados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro demonstraram que essa OS Iabas, que administra clínicas da família e UPAs na Cidade do Rio de Janeiro, já consumiu mais de R$ 600 milhões. O Tribunal de Contas disse que ela vem apresentando notas fiscais duplicatas, triplicadas e a Prefeitura do Rio de Janeiro paga duas, três vezes, pelo mesmo serviço. É uma vergonha! É o dinheiro público da saúde indo pelo ralo da corrupção.\r\n\r\nDados também do Tribunal de Contas do Município demonstraram que essa mesma OS, no Rio de Janeiro, vem comprando remédios superfaturados até 1000% em relação ao valor que a Prefeitura paga quando ela compra diretamente os remédios; 1000% de faturamento! Vergonha, dinheiro da saúde indo pelo ralo da corrupção.\r\n\r\nO Tribunal de Contas do Município do Rio também demonstra que essa mesma OS Iabas, na Cidade do Rio de Janeiro, é responsável por atrasos e inadimplência de encargos trabalhistas, que geraram prejuízos em multas para a Cidade do Rio de Janeiro de quase R$ 600 mil em apenas três meses. Essa mesma OS Iabas, que trabalha para a Prefeitura do Rio de Janeiro gerenciando a saúde da nossa Cidade, vende para a Secretaria de Educação da Cidade do Rio de Janeiro um identificador de placas que não faz parte do kit que a coordenação técnica da saúde bucal da Cidade recomenda. Vergonha! Mais uma vez dinheiro público da saúde indo pelo ralo da corrupção.\r\n\r\nMais um dado do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro: 52% das clínicas de família da Zona Oeste de Nossa Cidade, administradas pela Iabas, não possuem médicos e mesmo assim continuam recebendo dinheiro público da Prefeitura. Vergonha! Dinheiro da saúde pública indo pelo ralo da corrupção.\r\n\r\nDepois de tudo isso, e mais esse escândalo da IABAS denunciado pela Folha de São Paulo, eu me pergunto: por que essa organização social continua gerenciando as unidades de saúde do Rio de Janeiro, principalmente na área mais carente da nossa Cidade, a Zona Oeste. \r\n\r\nA gente anda pela cidade e sente que esse dinheiro todo que eles dizem que estão investindo na Saúde parece que sumiu. Para onde foi todo esse dinheiro? Faltam médicos, faltam atendimentos de qualidade. Criaram uma capa muito bonita, as Clínicas da Família. Uma beleza! Quando se entra, uma clínica linda, com ar condicionado, com TV de plasma, mas falta o principal, o médico. Quem está doente precisa de médico. E sabem por que não tem médico? Porque desvalorizaram os servidores públicos, privatizaram a saúde e entregaram a essas organizações sociais, com o IABAS, que vêm deixando o dinheiro público ir embora pelo ralo da corrupção, e a população agonizando na saúde. \r\n\r\nOra, o Prefeito Eduardo Paes, quando se candidatou, prometeu que a saúde seria prioridade do seu Governo. Hoje, quatro anos depois, somos a pior saúde do Brasil, e quem diz isso não é a Clarissa Garotinho, quem diz isso é o Ministério da Saúde, que, através da pesquisa feita pelo Ministério, aliado do Prefeito Eduardo Paes, mostraram nos seus dados. Embora o Rio de Janeiro tenha sido capital federal, embora tenhamos a maior rede de hospitais federais do Brasil, embora tenhamos hospitais estaduais, PAM, UPA, Clínica da Família, posto de saúde, embora a gente tenha aqui a maior rede de saúde do Brasil, temos também os piores índices de saúde do país. Por quê? Dinheiro público mal investido, dinheiro público indo embora pelo ralo da corrupção, entrando no bolso dessas organizações sociais que não têm o menor compromisso com a nossa cidade e com a saúde do nosso povo. Isso é uma vergonha! Nós não podemos permitir que isso continue!\r\n\r\nFaço aqui um apelo ao Secretário de Saúde do Município, que rompa de maneira imediata os contratos com o IABAS - essa organização social que vem desperdiçando dinheiro público e fazendo vergonha por onde passa, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em todo o Brasil.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Boa tarde, querido amigo Deputado Dr. José Luiz Nanci, que preside este Expediente Inicial. Boa tarde, caros colegas Deputadas e Deputados. Boa tarde, servidores da Casa, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj. \r\n\r\nTemos assistido, Sr. Presidente, e a nação perplexa acompanha pela TV Justiça, bem como através dos telejornais, dos jornais escritos e aqueles difundidos pelo rádio ou pela internet, à ausência de um réu nesse denominado processo do mensalão. Esse réu tem nome e sobrenome, chama-se Estado brasileiro. O Estado brasileiro que é delinquente, o Estado brasileiro totalmente divorciado da Nação, isto por que há falha nesse Estado, a forma como foi sequestrado há centenas de anos pelos privilegiados, pela burguesia nacional, e ele anda, já há muito, totalmente divorciado da nossa Nação. \r\n\r\nA que nós assistimos? Assistimos à apresentação de um libelo acusatório por parte do Procurador-Geral da República e assistimos, quando da apresentação das respectivas defesas dos réus presentes nesse libelo, com a ausência do maior dos réus, o Estado brasileiro, ao desmontar dessa acusação, ao desmontar dos advogados de defesa, numa demonstração clara de que ali se cometeu crimes? Sim, mas o denominado crime de caixa dois de campanha eleitoral.\r\n\r\nIsso por quê? Por causa da delinquência do Estado brasileiro, a delinquência que já inicia com o procedimento da reeleição, esse instrumento totalmente espúrio, esse instrumento que gera desigualdades por este País afora, seja nos entes federativos municipais nos Estados da Federação, seja no Governo da União, uma disputa desigual, em que quem está na visibilidade do cargo tem o poder de ficar perceptível por meio da cobertura da imprensa, portanto, numa campanha antecipada e indevida de quatro anos. Depois, os favores que se faz por meio do instrumento do poder; os favores que se faz à base aliada por meio também do instrumento do poder.\r\n\r\nPortanto, aí já começa a corrupção eleitoral, a corrupção legalizada, a corrupção com as bênçãos daquele procedimento nojento, asqueroso, que foi a aprovação da reeleição pelo Congresso Nacional. Depois, ao que assistimos? Assistimos, tanto nesse libelo acusatório, bem como neste País afora, a uma Justiça Eleitoral que não está equipada, que não está estruturada permanentemente. Por isso, há a necessidade já no nosso Brasil de um Ministério Público permanente e exclusivo para o que tange às eleições e à fiscalização dos partidos. Há necessidade dos juízos eleitorais em todas as comarcas, e permanentes, porque só assim poderíamos ter as garantias das disputas eleitorais em igualdade de condições.\r\n\r\nPara isso existiram aqueles empréstimos, para isso existiu e existe o denominado “caixa dois”, que não está só lá no libelo acusatório dos réus do Mensalão. A que assistimos por este País afora? Quem está no poder tem a visibilidade de um arco de aliança de partidos políticos para dar sustentação à sua candidatura. Quem está fora do poder está espremido, está à margem do processo, portanto, sem condições de igualdade para disputar o processo eleitoral. Individualmente, aqueles que estão com as bênçãos, com o ar que respiram dentro dos palácios dos diversos Poderes deste País, se lançam à candidatura para vereadores e deputados, como é o nosso caso. \r\n\r\nAgora, neste calendário eleitoral há campanhas que diferem totalmente do humilde líder comunitário; do humilde militante partidário; daquele que faz política com militância tentando colocar o que há de bom de si a serviço da coletividade.\r\n\r\nPortanto, o que estamos assistindo nesse julgamento do “mensalão”, é mais um jogo para satisfazer à mídia do que às exigências legais. Urge neste País... Este Parlamento, por suas tradições, tem que discutir esse grande e negativo acontecimento da vida nacional. Então, o que estamos assistindo, na realidade, é uma peça acusatória, com a ausência do réu maior: o Estado Brasileiro, que tem nome e sobrenome. \r\n\r\nPor isso, agora, mais do que nunca, precisamos levantar nossa voz em cada Parlamento deste País; em cada praça pública; em cada ambiente onde possamos despertar as consciências para as reformas necessárias à reconciliação do Estado Brasileiro com a nação. Primeiro, a reforma para consagrar o verdadeiro pacto federativo; para acabar com as desigualdades que existem entre o Governo Central e os entes federativos; entre aquele que concentra, como um dinossauro faminto, e os municípios e os estados que vivem esperneando a procura de recursos. Depois, a reforma tributária, a reforma política eleitoral e partidária, porque, na realidade, o que assistimos neste País é um verdadeiro processo cartorial vivido pelas legendas que sustentam a militância partidária. \r\n\r\nPortanto, não podemos achar, ou termos a frágil ilusão, que com o julgamento do “mensalão” se removeu a corrupção eleitoral. A corrupção eleitoral só será removida a partir do momento em que houver as reformas política, eleitoral, do Judiciário, do Ministério Público e, sem dúvida alguma, a reforma por completo do Estado Brasileiro para ele se reconciliar com a nação.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente e caros colegas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador escrito é o Prefeito, digo, Deputado Sabino. V.Exa. dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Sabino\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, boa-tarde. Sr. Presidente, espero que V.Exa. esteja profetizando. Que Deus lhe ouça. Venho a esta tribuna em consequência das minhas caminhadas pelas ruas e bairros de Rio das Ostras e após constatar, diariamente, o sofrimento da nossa população. Quando se trata de abastecimento de água a situação de Rio das Ostras se apresenta absolutamente dramática. Ontem, ao caminhar pelo bairro Residencial Praia e Âncora, talvez hoje o mais populoso de Rio das Ostras, assisti a cenas de dez anos atrás: senhoras, mulheres e crianças aguardando um caminhão-pipa chegar para abastecer uma caixa d'água, para que pudessem essas senhoras e essas crianças abastecer baldes, potes, garrafões para levar água para suas residências. \r\n\r\nEsse, Sr. Presidente, era um quadro que todos nós imaginamos, em Rio das Ostras, para os dias de hoje, absolutamente superado. Mas não é assim. Se nós chegarmos em bairros como Costa Azul, Recreio, Terra Firme, Residencial Praia Âncora, já aqui mencionado, ou Nova Cidade, a falta de água é absurda. \r\n\r\nNa última semana, Sr. Presidente, no Município de Casimiro de Abreu, no Distrito de Rio Dourado, o Sr. Presidente da CEDAE, Wagner Victer, acompanhado de S. Exa. o Governador Sérgio Cabral e do Vice-governador Pezão entregaram obras importantes para garantir o abastecimento de água de Barra de São João e de Rio das Ostras, com a promessa de aumentar, de aproximadamente 200 litros por segundo, para mais de 410 litros por segundo, o que, em tese, seria suficiente para garantir o abastecimento de todos os moradores de Rio das Ostras. Mas ainda não é, Sr. Presidente, apesar das promessas, porque nós temos constatado no dia-a-dia da população de Rio das Ostras. Eu mencionei alguns bairros aqui, mas nós poderíamos falar de toda a Cidade, porque em todo o Município de Rio das Ostras o abastecimento é irregular. Não há um único bairro em que se possa garantir que todos os dias a água tratada chegue a todas as caixas d'água. Em muitos bairros, a água só chega, porque os moradores instalam bombas e sugam a água nos tubos da CEDAE. Nossa esperança, Sr. Presidente, é que finalmente esse abastecimento de água seja resolvido, porque, como eu trabalho diariamente com a população - faço caminhadas, faço reuniões - eu já ouvi moradores dos bairros Mar y Lago, Recreio e Terra Firme dizerem que, talvez agora, Sabino, que está se aproximando a eleição, novamente tenhamos água. Mas será que, concluído o processo eleitoral, a água continua? Nós vamos ter água novamente? Porque isso já aconteceu há quatro anos. Nós já vimos esse filme antes. Será que esse filme vai se repetir? \r\n\r\nSr. Presidente, eu espero que não. Eu espero que, finalmente, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos, a CEDAE, e o nosso Governo do Estado estejam tomando providências sérias, rápidas, a fim de garantir aquilo que é um direito da população, porque a água não chega, mas a conta d'água é certa. Repito, Sr. Presidente, mesmo quando o morador não recebe a água, a conta d'água é líquida e absolutamente certa.\r\n\r\nTive a oportunidade de, na última semana, acompanhar a diretoria da CEDAE em conversas com proprietários do Município de Casimiro de Abreu, porque a CEDAE precisa passar uma nova adutora por algumas propriedades. Mas esses proprietários se recusam a garantir à CEDAE o direito de utilizar áreas nas suas propriedades para passar a adutora, Deputado Roberto Henriques, por uma razão simples, porque, no passado, a CEDAE não cumpriu com esses proprietários aquilo que havia sido combinado, do ponto de vista das indenizações que esses proprietários tinham direito a receber.\r\n\r\nNós esperamos, mais uma vez, que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos, que sempre teve a nossa confiança, possa resolver esses problemas; que efetivamente possa resolver as obras inauguradas e realizadas, tanto na captação, na Ponte do Baião, quanto em Rio Dourado, mas também realizar obras faltantes, obras que precisam ser feitas, obras na rede de distribuição, especialmente nos bairros Costa Azul, Mar y Lago, Recreio, Terra Firme, Âncora, Nova Cidade, Cidade Praiana, Palmital, em tantas comunidades em Rio das Ostras que, em pleno ano de 2012, não têm o direito de receber água tratada.\r\n\r\nNossa expectativa é essa e esteja certo, Sr. Presidente, de que nosso esforço e nosso trabalho é nessa direção também.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16 horas)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Átila Nunes, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Felipe Peixoto, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, João Peixoto, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Marcos Soares, Marcos Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) A Ata registra a presença de 61 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final do\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1670/2012, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM 03/2012), QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nA Presidência retira, de ofício, o Projeto de Lei 1669/2012, tendo em vista ter combinado com diversos líderes e candidatos, que as matérias que tivessem discussão seriam colocadas para votar às quartas-feiras. Neste caso, a Presidência já esclarece que não terá Colégio de Líderes para reunião, tendo em vista a manifestação antecipada do Governo de que, na questão do aumento do Detran, não há negociação. \r\n\r\nA matéria voltará amanhã.\r\n\r\nPasso a Presidência ao Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido) em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 399-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CALIBRADORES DE PNEUS EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, EM TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 629-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAM POLHA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA CÃO-GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1254/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES, QUE “ALTERA A LEI 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A “FESTA DO AIPIM” QUE SE REALIZA NO MÊS DE JULHO NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostaria de registrar aqui, hoje, que a Lei Maria da Penha completa seis anos nesta terça-feira, promovendo uma transformação na mentalidade do Judiciário e uma mudança na maneira como a sociedade enxerga o problema da violência contra a mulher.\r\n\r\nFoi uma mudança na forma de encarar a violência contra a mulher, que agora é entendida como um crime de responsabilidade do Estado, e não como uma questão intrafamiliar. Essa mudança cultural foi promovida, e hoje temos pesquisas que comprovam que a população sabe que a violência contra a mulher é crime, e que conhece a Lei Maria da Penha.\r\n\r\nQuero dizer também, Sr. Presidente, que houve um avanço muito importante, porque a partir de agora, o INSS passará a cobrar dos agressores o ressarcimento de despesas com benefícios pagos a vítimas de violência doméstica. Chamada de ação regressiva, essa mudança pretende diminuir os casos de agressão, atingindo o bolso de quem comete esse crime. Até então, o INSS apresentava esse tipo de ação à Justiça em acidentes somente de trabalho e de trânsito. Agora, ela também é relacionada à violência doméstica contra a mulher.\r\n\r\nOutro ponto importante, nesses seis anos da Lei Maria da Penha, é que foi reduzido pela metade o número de mulheres mortas na cidade de São Paulo. Isso quer dizer que, no Brasil todo, isso também acontece.\r\n\r\nGostaria de repartir com todos também a informação de que o Governo Federal e o sistema judiciário assinam hoje acordo na tentativa de dar mais rapidez ao julgamento dos casos de violência contra as mulheres. Esse compromisso está sendo assinado hoje, em Brasília. \r\n\r\nDe acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, o esforço para dar rapidez aos julgamentos vai envolver o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, o Ministério Público dos Estados e da União e o Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais.\r\n\r\nAs vítimas de violência ou pessoas que queiram esclarecimentos sobre essas questões poderão acionar a Central de Atendimento à Mulher. O Disque 180 é um serviço gratuito, acessível de qualquer parte do País.\r\n\r\nEntão, hoje, no 6º aniversário da Lei Maria da Penha, quero saudar todas as mulheres e homens que, no dia a dia, lutam em defesa dos direitos da mulher e pelo fim da violência doméstica contra a mulher.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 104/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO CRESCENDO PASSO A PASSO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 712/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ECONOMISTA, PROFESSOR E AUDITOR AMBIENTAL LUIZ FERNANDO FELIPPE GUIDA; PRESIDENTE DO PARTIDO VERDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 714/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GENERAL DE BRIGADA MÉDICO TÚLIO FONSECA CHEBLI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS VINICIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 147/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PELÍCULAS PROTETORAS EM VIATURAS OFICIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra o Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Quem é o autor do projeto?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Samuquinha, na verdade é uma Indicação Legislativa do Deputado Samuquinha.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 168/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DETERMINAÇÃO QUE OBRIGUEM A TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE TENHAM SETOR DE EMERGÊNCIA A POSSUÍREM EQUIPAMENTO DENOMINADO BAFÔMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 177/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A GARANTIA DE PAGAMENTO DE PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO BOMBEIRO MILITAR QUE TENHA PERDIDO O POSTO OU GRADUAÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, na verdade essa Indicação Legislativa tem a intenção de estender aos militares estaduais aquilo que já acontece com os militares federais, Deputado Paulo Ramos. Quando um militar do Rio de Janeiro, seja policial ou bombeiro, é excluído, na verdade a pena de exclusão acaba ultrapassando a do militar e atinge sua família, porque o militar sai da corporação com uma mão na frente e outra atrás. Com essa Indicação Legislativa, pelo menos a esposa ou os filhos desse militar, que pode ou não ter cometido esse desvio de conduta, porque é comum haver esse pré-julgamento quando se trata de punição a militares, nada impede que, num futuro próximo, por intermédio do Poder Judiciário, esse militar retorne a integrar sua respectiva corporação, pelo menos, caso isso aconteça, cria-se aqui a figura de viúva de marido vivo, Deputado Paulo Ramos, que é um instituto conhecido nas Forças Armadas e que não se aplica aos militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão é uma Indicação para evitar que, em casos de exclusão, a pena não ultrapasse o militar punido, que a sua família seja preservada caso essa pena de morte administrativa venha acontecer para essas pessoas. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Parabéns, Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 185/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EM ESCOLA SEDIADA EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, é lógico que propus essa Indicação Legislativa por não poder propor um projeto de lei relacionado a servidores, uma atribuição exclusiva do Governador do Estado. Porém, espero que o mesmo atenda a reivindicação e envie Mensagem nesse sentido, pois os profissionais da Educação, muitas vezes, ao passarem em um concurso, são destinados a vagas em locais de difícil acesso. No interior, muitas vezes no meio rural, e aqui na capital, muitas vezes em locais de difícil acesso e que têm problemas com o tráfico e etc. \r\n\r\nSr. Presidente, os profissionais de Educação, os professores, já têm recebido essa gratificação, mas os servidores administrativos não. Então, peço que o Governador atenda a reivindicação e dê uma isonomia nesse caso também. Muito obrigada. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, gostaria de parabenizar a Deputada Inês Pandeló pela preocupação em sua iniciativa, mas quero lembrar que nada substitui o bom salário e esperamos que o Governo possa, ainda nesse ciclo que se encerra em dois anos e meio, dar aos profissionais da Educação do Rio de Janeiro o salário prometido, devido e merecido. \r\n\r\nSó isso resolveria a questão do deslocamento para a área rural; a questão do deslocamento para uma área onde tem que pegar duas condições, as chamadas “conduções complementares” ou “cabritinhos”, para se deslocar até uma região que não é servida de transporte coletivo. Aliás, o professor que usar o transporte coletivo já tem problemas frente sua remuneração, pois o salário é muito pequeno, até para pagar o transporte regular. Imaginem o transporte regular e o complementar! \r\n\r\nParabéns pela iniciativa. Mas o que desejamos é que esse Governo, ao final de seu ciclo, possa, de fato, cumprir sua promessa de campanha. Muito obrigado. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 186/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SERGIO CABRAL; A RECONSTRUÇÃO DA PONTE; DENOMINADA PONTE FARIA; LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE IPITUNA; NA DIVISA DOS MUNICIPIOS DE SANTA MARIA MADALENA E SÃO SEBASTIÃO DO ALTO; NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 187/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SENHOR SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS BASICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 189/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO HELCIO ANGELO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE DESCONTO NO ICMS NA COMPRA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS MUNICIPIOS DA REGIÃO SERRANA - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passa-se ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, vice-Presidente da nossa Casa, Deputado Edson Albertassi, primeiro quero externar o meu prazer em ver V.Exa., no dia de hoje, presidindo os trabalhos. Mas eu queria aqui, Sr. Presidente, falar sobre um tema que merece aprofundamento e reflexão, a forma cada vez mais complexa e difícil como vive o sistema de transportes do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDeparei-me com a notícia, no jornal O Globo, salvo erro de memória, de dois dias atrás, que o BRT, que hoje se origina em Santa Cruz, passa pelo túnel da Grota Funda e vai até a Barra da Tijuca, especificamente até o Cebolão, até o cruzamento de Américas com Ayrton Senna, está merecendo 90% de aprovação popular, mas já traz no seu bojo duas grandes contradições. A primeira, possível de ser resolvida, é a grande incidência de atropelamentos. A segunda, de solução mais complexa, é de que esse projeto já nasce com a capacidade de transportes praticamente esgotada. \r\n\r\nQuero registrar aqui a presença do sempre Deputado Estadual e Federal Fernando Lopes, que está aqui nos visitando. \r\n\r\nVoltando ao tema. Deputado Dionísio Lins, V.Exa. trabalha politicamente na região de Madureira, Irajá e adjacências - da Barra da Tijuca até Porciúncula. Nessa sua região de Irajá e Madureira, tem um BRT em construção, que sai do mesmo trevo do Cebolão, do cruzamento de Ayrton Senna com Avenida das Américas, corre por Jacarepaguá, paralelamente à Linha Amarela, no eixo da Cândido Benício, e vai em direção à Madureira. Que é um projeto que vai melhorar a circulação é inegável. Mas, assim que inaugurado, funcionará já na lotação máxima. Porque, para aquela demanda existente, já haveria necessidade de se ter um Metrô e não um ônibus articulado em via bloqueada. \r\n\r\nEssa é a questão central do drama dos transportes: quando se dá uma solução urbana de ônibus articulado para um corredor que já tem demanda para Metrô, a solução dada, apesar de positiva, porque produz alguma melhora, já nasce com a sua capacidade de transporte esgotada. Esse fenômeno começa a ocorrer com menos de um ano de funcionamento no BRT, nos ônibus articulados que saem de Santa Cruz em direção à Barra da Tijuca. \r\n\r\nEstou me referindo a isso porque os governos se sucedem e jamais são capazes de investir maciçamente na logística de transportes no que diz respeito ao transporte sobre trilhos. Isto é, trem e metrô. \r\n\r\nO próprio sistema de barca, e V.Exa. faz parte da Comissão Especial presidida pelo Deputado Gilberto Palmares, está num sucateamento brutal. E a concessionária que articulava, que operava o sistema de barca, foi substituída pela CCR de forma opaca, sem se respeitar os princípios básicos licitatórios. E agora, nesta semana, com a notícia que qualquer carga adicional, qualquer volume será também sobretaxado, prejudicando mais em particular ainda a população de Paquetá, que só tem esta alternativa de transporte. \r\n\r\nO segmento transportes é uma das áreas de pior gestão no Governo do Estado. Eu não consigo ler no noticiário, Deputada Clarissa Garotinho, nada, absolutamente nada que mostre algum avanço na área dos transportes metropolitanos. Só reclamações e críticas. E nenhuma mudança efetuada. Aí eu fico me perguntando o motivo. O que pode justificar a manutenção da ineficiência, da ineficácia, da falta de articulação e da transparência na área de transportes da Região Metropolitana? \r\n\r\nAté mesmo, Deputado Dionísio Lins, quando se tem que contratar auditorias, consultorias, para área de transporte, pasme V.Exa., quem contrata é o Gabinete Civil - o Secretário Procurador do Estado Régis Fichtner, que de transportes talvez saiba dirigir o seu próprio veículo e mais nada. Se isso é ter políticas de transportes, se isso é prestigiar a organização de transportes na Região Metropolitana, quem já não entende mais nada de transportes sou eu. A Casa Civil é gestora do sistema.\r\n\r\nNa audiência pública que fui sobre a Linha 4 do metrô, que foi vilipendiada, escanteada, com um EIA/RIMA que segundo o Ministério Público era um EIA/RIMA imprestável, quem é que representou, na audiência pública sobre o Metrô, a Secretaria de Transportes? Um elemento da Casa Civil, chamado, se não me engano, Rodrigo. Não sei se é engenheiro, mas da Casa Civil. Da Secretaria de Transporte não o era. Ou a Casa Civil é muito competente, e isto não é verdade, ou na Secretaria de Transportes só há incompetentes.\r\n\r\nOs meses passam, nenhuma mudança acontece, mas o tempo não perdoa a ineficiência e a ineficácia; e o preço, nesse devido tempo, será cobrado. E cobrado a quem? Ao Governador do Estado que, em última instância, é o responsável, eleito pela população para que as políticas públicas de transporte pudessem melhorar.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para tratar de um tema que, tenho certeza absoluta, é muito caro para todos nós, porque vou abordar uma questão exclusiva do Poder Legislativo.\r\n\r\nTodos nós, no exercício do mandato, vamos, progressivamente, nos aprofundando no conhecimento do Regimento Interno. Aliás, esta Casa deveria sempre funcionar observando o Regimento Interno, o que, rigorosamente, não vem acontecendo.\r\n\r\nQuando pegamos o Regimento Interno, encontramos alguns dispositivos que envolvem a responsabilidade do Presidente. Está lá dizendo que cabe ao Presidente manter a ordem dos trabalhos, a disciplina - a ordem dos trabalhos. E cabe também ao Presidente organizar a Ordem do Dia, as matérias a serem inseridas na pauta para a apreciação das Sessões Deliberativas. Mas organizar a Ordem do Dia, embora seja uma responsabilidade do Presidente, não confere a ele competência para escolher ao seu talante as matérias a serem votadas. Ele deve fazê-lo observando o Regimento; e o Regimento cuida do processo legislativo atribuindo as responsabilidades das Comissões, mas tudo vinculado a prazos específicos.\r\n\r\nPortanto, manter a ordem dos trabalhos e organizar a Ordem do Dia compete ao Presidente, mas observadas as normas regimentais. Não é um ato de vontade do Presidente. Não é ele que tem esse poder. Ele tem o poder para respeitar e fazer respeitar o Regimento. Aliás, já houve quem dissesse que a melhor maneira de dirigir qualquer empresa, nas organizações militares falam em comandar, o melhor caminho é pelo exemplo. \r\n\r\nAí, Sr. Presidente, venho para manifestar um certo inconformismo e uma grande revolta, na medida em que a inclusão de uma matéria na Ordem do Dia ou as matérias que estão sendo incluídas na Ordem do Dia, estão sendo incluídas, com certeza a mais absoluta, sem a observância do Regimento Interno, especialmente em relação aos prazos regimentalmente fixados.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, tivemos a oportunidade - eu digo tivemos porque são 63 os autores - de encaminhar à Mesa Diretora um projeto de lei tratando da anistia dos militares estaduais em face do último movimento reivindicatório. Foram 63 autores, faltando apenas sete para que houvesse a unanimidade. Sessenta e três autores.\r\n\r\nAlém de todos os prazos regimentais já estarem vencidos, devendo a matéria ser incluída na Ordem do Dia, tomamos a iniciativa, primeiro, de encaminhar um requerimento de urgência. Já nem seria necessário, em função do vencimento dos prazos. O requerimento ainda não foi votado, também absurdamente, porque o prazo regimental já foi esgotado.\r\n\r\nSimultaneamente, entramos com outro requerimento para a inclusão da matéria na Ordem do Dia. Também não tivemos a oportunidade de ver o requerimento votado.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, fica a indagação: afinal de contas, o Regimento Interno organiza os trabalhos? O Regimento Interno orienta a nossa conduta? A Ordem do Dia deve ser organizada observados os prazos regimentais?\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, em vendo a resistência e até a impossibilidade de o projeto de anistia dos militares estaduais, policiais militares e bombeiros ser incluído na Ordem do Dia, reitero, competência do Presidente da Casa, não me restando alternativa, comunico à Casa e, inclusive, à Mesa Diretora, inclusive ao nosso Presidente, que estarei buscando a proteção do Judiciário, porque cabe ao Poder Judiciário apreciar e julgar violência ou lesão a qualquer direito. E é um direito nosso, no exercício do mandato, ver qualquer iniciativa nossa ser incluída na Ordem do Dia, observado o Regimento.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, nos próximos dias, estarei ingressando com uma ação judicial para ver o projeto de anistia dos militares estaduais, PMs e Bombeiros ser incluído na Ordem do Dia, porque muitos já foram excluídos, outros muitos estão submetidos a conselhos diversos, a agonia é muito grande. Paralelamente a isso, há aqueles que estão conseguindo a reparação da injustiça através de decisões judiciais.\r\n\r\nEntão, não tendo outro caminho, não tendo alternativa para que possamos dar uma contribuição de modo a pacificar internamente, a superar a angústia vivida no seio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, estaremos, nos próximos dias, Sr. Presidente, ajuizando uma ação de modo a ver o Regimento Interno cumprido e o projeto de anistia votado.\r\n\r\nComo são 63 signatários, acreditamos na aprovação e, obviamente, na sanção a ser decidida pelo Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nEm homenagem à pacificação na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, vamos transformar, pelo menos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro numa espécie de verdadeira e sincera unidade pacificadora.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO MARCOS SOARES, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcos Soares) - Muito obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, demais Deputados e Deputadas, vim à tribuna no último dia 26 de julho, que foi o Dia Estadual do Jongo. Essa lei foi sancionada no ano passado e venho trazer um debate importante a esta Casa e a quem nos assiste na TV Alerj, dos motivos que me levaram a criar o Dia Estadual do Jongo, no Rio de Janeiro.\r\n\r\nVejam: o jongo é uma manifestação cultural importantíssima. Vem da África, tem origem no período da escravidão no Brasil. Os escravos se utilizavam do jongo como uma maneira de diversão, assim como a capoeira e outras manifestações culturais. Ao longo dos anos percebemos um crescente preconceito com relação ao jongo, um preconceito triste, uma vez que são as comunidades, inclusive algumas delas quilombolas, comunidades que são discriminadas ainda, em pleno século 21, que sofrem desse preconceito, confundindo o jongo com manifestação religiosa quando, na verdade, se trata de uma manifestação cultural que resgata as melhores tradições do Estado do Rio de Janeiro. E dialoga com outra agenda importantíssima, uma das grandes conquistas do Governo Lula, que foi o reconhecimento, por exemplo, das comunidades quilombolas. É importante falar isso: reconhecimento. \r\n\r\nNão é a entrega do título de propriedade a uma comunidade quilombola, é o reconhecimento, uma vez que aquelas comunidades foram proprietárias daquelas terras num momento em que ninguém era dono, fugindo do período de escravidão, das senzalas, das torturas a que eram submetidas no período em que no Brasil houve escravidão.\r\n\r\nE o que faz, hoje, o Governo Federal? Reconhece, através de estudos antropológicos, que aquelas comunidades são donas daquelas terras. E mais do que isso, reconhece as manifestações culturais que dialogam com essa tradição.\r\n\r\nOutro espírito nosso na criação dessa lei é a importância do Estado não apenas reconhecer o jongo como uma manifestação cultural importante, jongo que é tombado, por outra iniciativa minha e do Deputado Gilberto Palmares, como patrimônio material do Estado do Rio de Janeiro, assim como já o é como patrimônio material do Estado brasileiro, uma manifestação que dialoga com a nossa história, com a nossa cultura.\r\n\r\nRecentemente, no primeiro semestre, tivemos a Rio+20, onde se construiu a pauta do desenvolvimento sustentável. Quero falar sobre isso porque o desenvolvimento sustentável se dá, exatamente, quando você dialoga com a identidade cultural de um povo, de um país. Quando falamos, por exemplo, da Suíça, lembramos o relógio ou o chocolate; quando falamos de Cuba, lembramos, por exemplo, do charuto; quando falamos - aproveitando a presença do Deputado Gersaon Bergher, do PSD - do Estado de Israel, lembramos a cultura desse povo importante no desenvolvimento econômico do país e do mundo, um povo que foi perseguido barbaramente. Precisamos sempre recordar essa história para que nunca mais aconteça na história da humanidade o massacre de seis milhões de judeus que houve há tantos anos. E, evidentemente, quando se fala do Brasil, se fala de vários “Brasis”, com diversas manifestações culturais diferentes que precisam entrar na pauta do desenvolvimento.\r\n\r\nVou dar um exemplo muito concreto. \r\n\r\nNa década de 90 falou-se muito sobre neoliberalismo e sobre a importância dos países desenvolvidos e daqueles em desenvolvimento. Quando se fala de país em desenvolvimento, de país subdesenvolvido, já se está incutindo uma necessidade de se alcançar um patamar acima de desenvolvimento. O problema é que essa lógica simplesmente perpetua o modelo de dominado e dominador, de desenvolvido e em desenvolvimento, uma vez que se quer, na verdade, para se tornar desenvolvido, espelhar-se no modelo de países que têm culturas diferentes. \r\n\r\nNão quero ser contra a cultura dos outros países, mas quero dizer que o verdadeiro modelo de desenvolvimento se dá valorizando a cultura local, faz-se em pequenas células, nas comunidades, por exemplo. Não foi à toa que o nosso mandato fez uma emenda à LDO para que possamos criar 500 novos pontos de cultura. E eu espero que boa parte desses pontos de cultura seja destinada a comunidades quilombolas e ao jongo. Hoje já há alguns pontos de cultura, como o Jongo da Serrinha, a Escola de Jongo, que recebem recurso do estado e ensinam essa bela manifestação cultural às crianças, aos jovens, passando-a de geração em geração, tendo uma escola, tendo um espaço público que é até ponto turístico e que gera trabalho e renda. Está aí o desenvolvimento. Quando falamos em desenvolvimento, temos que olhar para essas realidades. \r\n\r\nO programa Cultura Viva, do Governo Federal, que existe em alguns estados, inclusive no Rio de Janeiro, é importante por essa vocação, de dialogar com a identidade cultural de cada região; de dialogar, por exemplo, com a literatura de Cordel, com o teatro de rua, o teatro popular; dialogar com essa identidade de cada local como instrumento de desenvolvimento. Por isso, o jongo é importante.\r\n\r\nFoi com esse espírito, Presidente, que nós criamos o Dia do Jongo. E eu quero dizer com muita tranquilidade aqui que não há motivo nenhum para ainda existir preconceito. Eu conheci o jongo por intermédio da Tia Maria, que é católica praticante, tem a sua religião, assim como eu tenho a minha - também sou católico -, e me encantei por aquela manifestação cultural, considerada o pai do samba. O samba hoje é outra identidade, é algo que tem que ser olhado pelo poder público como um instrumento de geração de trabalho, renda e desenvolvimento, nesse patamar a que estou me referindo. Vale lembrar, numa conta muito rápida, que só o carnaval do Rio gera cerca de 20mil empregos diretos, fora os indiretos. É só fazer a conta por cada escola de samba. Fora o turismo, fora a pessoa que vem ao Rio só para ver o carnaval, gerando uma movimentação econômica importante. E o jongo deu origem a isso tudo. É a tradição do nosso estado.\r\n\r\nPor isso, com muita tranquilidade, com muito carinho, eu tenho uma identidade muito grande com quem luta ao lado desse povo e que resgata as melhores tradições da nossa cultura. E esse é o caso do jongo. É por isso que eu venho a essa tribuna, para parabenizar todas as comunidades jongueiras do Estado do Rio de Janeiro e agradecer a todos os deputados, porque foi uma votação unânime nesta Casa - todos os deputados votaram favoravelmente ao Dia do Jongo, 26 de julho. \r\n\r\nEspero, evidentemente, que a gente possa fazer a execução da LDO, fazer com que o orçamento contemple a ampliação dos pontos de cultura no Rio de Janeiro. É uma forma de garantir o desenvolvimento sustentável dialogando com a nossa cultura, dialogando com a nossa identidade. E, mais do que isso, trazendo à baila o importante mecanismo de valorização cultural, que é a participação do Estado nesses instrumentos, como o programa Cultura Viva e dos pontos culturais.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Soares) - Muito obrigado, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Janira Rocha. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar convida os Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de hoje, 07.08.12, às 18h30, para a entrega da Medalha Tiradentes ao Engenheiro Atahualpa Schmitz da Silva Prego. \r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 08 de agosto de 2012, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1669/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 26/2012), QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI Nº 5758; DE 29 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, ROBSON LEITE E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 319-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TORNAR GRATUITA A INSCRIÇÃO DE ALUNOS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA INGRESSO NOS CURSOS DO ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 964/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO IDOSO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 897/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE INSTITUI O ANO DE 2013 COMO “ANO ESTADUAL DA JUVENTUDE”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, MARCUS VINICIUS E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 702/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RONALDO EDGAR DUNLOP.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 703/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ESTER SANCHES-NAEK.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 715/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WAGUINHO E EDSON ALBERTASSI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO NUNES DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 717/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÁSSIO LUIS MARIANO CORRÊA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 719/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A SRA. REGINA GLAURA LEMOS GONÇALVES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 178/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A GARANTIA DE PAGAMENTO DE PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO POLICIAL MILITAR QUE TENHA PERDIDO O POSTO OU GRADUAÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 188/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SEAP.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 190/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL FILHO A EDIÇÃO DE DECRETO DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 43.455, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 196/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ENCAMINHAMENTO DE EGRESSOS DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 198/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE ALTERA A LEI N º 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 201/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A GRATUIDADE DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE EMOLUMENTOS DE REGISTRO CIVIL, DE NASCIMENTO E ASSENTO DE ÓBITO EM CASOS DE ERRO ORTOGÁFICO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 202/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcos Soares) - A Presidência convida também para Sessão Solene Extraordinária de amanhã, dia 08 de agosto de 2012, às 18h30, para entrega da Medalha Tiradentes ao Sr. José Renato Cardoso Moura, Vereador Renato Moura.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h25min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4° VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; MARCOS SOARES, A CONVITE. \r\n\r\nId: 1355451"
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                        "II - Pareceres",
                        "Temporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 522/2012)\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e doze, às onze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 522/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS, e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ROBSON LEITE - Relator e FLAVIO BOLSONARO, membro efetivo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, comentando que estavam reunidos com a finalidade de aprovar as primeiras providências a serem tomadas pela CPI, durante o período do recesso parlamentar do próximo mês de julho, no qual não haveria reuniões. Acrescentou que uma delas seria o encaminhamento de ofícios aos seguintes órgãos, solicitando informações sobre as entidades privadas de ensino superior sediadas no Estado do Rio de Janeiro: 1) INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, informações sobre recolhimento de contribuições previdenciárias; 2) CEF- Caixa Econômica Federal, informações sobre contribuições ao FGTS; 3) ME - Ministério da Educação - informações sobre entidades que oferecem cursos à distância; os locais; quais os cursos de graduação, extensão e pós-graduação oferecidos; dados sobre fiscalizações efetuadas nestas instituições e informações sobre o ProUni; 4) MTE - Ministério do Trabalho e Emprego - informações sobre o passivo trabalhista das universidades privadas; as denúncias apresentadas e as fiscalizações efetuadas; 5) SRF - Secretaria da Receita Federal - informações sobre débitos com o órgão; e 6) JUCERJA - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - solicitação dos contratos sociais e suas alterações. Antes de colocar sua proposta em votação, concedeu a palavra aos demais membros que fizeram seus comentários, tendo o Senhor Deputado ROBSON LEITE apresentado, por escrito, sugestão de pessoas a serem convocadas a prestar depoimento a partir do mês de agosto. A seguir, fez uso da palavra, o Vice-Presidente Deputado LUIZ MARTINS, que parabenizou a Presidência pela criação da CPI e apresentou suas sugestões aos ofícios a serem encaminhados e, a seguir, o Senhor Deputado FLAVIO BOLSONARO comentou ser recém formado pela Universidade Candido Mendes e que durante seu tempo de estudante, pode sentir os problemas que se apresentavam na instituição. Após, o Senhor Presidente anunciou as presenças do Senhor PAULO CESAR AZEVEDO RIBEIRO e da professora MAGNA CORREA LIMA DUARTE, ambos representando o SINPRO/RIO - Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro, e, a seguir, colocou em votação o encaminhamento dos ofícios e a realização de reuniões semanais às quintas-feiras, às dez horas e trinta minutos, sendo as propostas sido aprovadas por unanimidade. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 26 de junho de 2012. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”; (a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente \r\n\r\nId: 1355452"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                    "1355453": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1620/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9430/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EMMANUELLE DE DOUZA ANNARUMMA, matrícula nº 416.859-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1621/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9431/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TELMA MESSIAS DAHER, matrícula nº 417.216-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de EMMANUELLE DE SOUZA ANNARUMMA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1622/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9680/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAIRA OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 415.926-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de SIMONE DE FREITAS SILVA TORRES DIAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1623/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9652/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO FABIO DA CONCEIÇÃO CAMPOS, matrícula nº 417.092-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1624/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9653/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO FABIO DA CONCEIÇÃO CAMPOS , matrícula nº 417.092-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de JULIANA MARTINS MAFORT CARDOSO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1625/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9656/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRA LIMA DA SILVA, matrícula nº 417.217-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de JULIANA PEREIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1626/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8799/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME BORGES RIBEIRO DA SILVA , matrícula nº 417.215-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de LUCELIO RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1627/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato E/MD/Nº 1559/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 07.08.2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1885/2012 - CBMERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar o Estado do Rio de Janeiro , referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de dezembro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento parcial da solicitação constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6692/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6725/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6839/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento constante do presente processo.\r\n\r\n8942/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento dos funcionários ativos relativamente ao 13º salário de 2012 (50% sem descontos, salvo pensão alimentícia).\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8943/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento dos funcionários inativos relativamente ao 13º salário de 2012 (50% sem descontos, salvo pensão alimentícia).\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8944/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento dos pensionistas do IPALERJ relativamente ao 13º salário de 2012 (50% sem descontos, salvo pensão alimentícia).\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9119/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de pessoal ativo relativamente ao mês de julho/2012. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9118/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de pessoal relativamente ao mês de julho/2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9117/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento dos funcionários inativos relativamente ao mês de julho/2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9120/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária visando ao pagamento dos pensionistas do IPALERJ relativamente ao mês de julho/2012.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8811/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nARQUIVE-SE nos termos do processo.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9053/2012 - FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1355453"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1355454": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 9ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 08 de agosto de 2012, às 16 horas e 15 minutos, no Gabinete Térreo 02 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES: \r\n\r\nRelator: Deputada ANDREIA BUSATTO \r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 417/2011, do Deputado Bruno Correia, que “INSTITUI O PRÊMIO DARCY RIBEIRO DE EDUCAÇÃO.”.\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1017/2011, do Deputado André L. Ceciliano, que “DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS ESCOLARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ANO DE 2014.”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI N° 1213/2012, do Deputado Átila Nunes, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA 'SAÚDE NA ESCOLA' NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”.\r\n\r\nRelator: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 501/2011, do Deputado Marcus Vinícius, que “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA, EM ESTÁGIO, PARA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, EM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 723/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO NAS CONTRACAPAS DOS CADERNOS E LIVROS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O SEGUINTE TEMA: - CONTROLE DO REPASSE, OBSERVANDO ASPECTOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nEm 07 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e JÂNIO MENDES, XANDRINHO, INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE e MARCIO PACHECO, suplentes da Comissão de Turismo, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2012, às 10 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- Audiência Pública sobre: “PRODETUR: MELHORIAS EM EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputada MYRIAN RIOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 522/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ROBSON LEITE - Relator, EDSON ALBERTASSI e FLAVIO BOLSONARO, membros titulares e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO, CLAISE MARIA ZITO e XANDRINHO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09 de agosto de 2012 - quinta-feira, às 10:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 02 de agosto de 2012. \r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: AGOSTO/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº32/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de cobertura de seguro dos veículos oficiais da ALERJ.\r\n\r\nPROCESSO N°: 3527/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE \r\n\r\nREUNIÃO: 07/08/2012 às 10:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 07/08/2012. \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço ofertado)\r\n\r\nROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS S/A - R$ 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: AGOSTO/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº33/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na instalação de divisórias acústicas e cortina de vidro, para tratamento acústico de salas situadas no 1º e 2º andares do Centro Administrativo. \r\n\r\nPROCESSO N°: 18.396/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO \r\n\r\nREUNIÃO: 07/08/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 07/08/2012. \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nR & L IND. E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA-ME - R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais) \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 08 de agosto de 2012.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA, DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NA CATÁSTROFE E, EM PARTICULAR, DAQUELAS RECOMENDADAS PELO RELATÓRIO FINAL - RESOLUÇÃO Nº 247/2011, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011 convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Relator, NILTON SALOMÃO e BERNARDO ROSSI, membros efetivos, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 08 de agosto de 2012, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO. (Edital DO. 07.08.2012)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §6° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 8 de agosto de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 33 pareceres. Presidente da Comissão - BERNARDO ROSSI. (Edital DO. 07.08.2012)\r\n\r\nGABINETE TÉRREO 02 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, para a 9ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 08 de agosto de 2012, às 16 horas e 15 minutos, no Gabinete Térreo 02 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e Votação de pareceres: 04 pareceres; III - Deliberação de audiência pública, com o seguinte tema: - Controle do repasse, observando aspectos quantitativos e qualitativos da alimentação escolar da rede pública estadual do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT. (Edital DO. 08.08.2012)\r\n\r\nAUDITÓRIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 12ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 08 de agosto de 2012, às 10 horas, no Auditório da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Alfândega, nº 08 - 7º andar, com a seguinte ORDEM DO DIA: - Institutos Superiores de Educação (ISEs). Presidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT -. (Edital DO. 07.08.2012)\r\n\r\nId: 1355454"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1355057": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FÁBRICA DE TECIDOS \r\n\r\nSÃO PEDRO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ MF Nº 33.110.156/0001-84 - NIRE Nº 33.3.0009244-7\r\n\r\nATAS DAS ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA, REALIZADAS NO DIA 26/04/2012 LAVRADAS NA FORMA SUMÁRIA. 1. Local e Hora: Rua Dezesseis de Março, 415 - Sala 803 - Centro, Petrópolis, RJ, às 14:00 horas; 2. Presenças: Acionistas representando mais de 90% (noventa por cento) do capital total e votante; 3. Composição da Mesa: Hermano Pinto Beaumont de Mattos - Presidente; Maria Lucia Pinto Beaumont de Mattos - Secretária; 4. Convocação: Edital publicado no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Jornal Tribuna de Petrópolis” nos dias: 21, 22 e 23/03/2012; 5. Deliberações: Decidiu-se por unanimidade dos presentes: a) Em Assembleia Geral Extraordinária: Aprovação das contas do liquidante e da liquidação, referentes ao exercício findo em 31/12/2011; b) Em Assembleia Geral Ordinária: b.1) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Diretoria e demonstrações Contábeis/Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, publicadas no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Jornal Tribuna de Petrópolis” no dia 19/04/2012 respectivamente; b.2) Assuntos gerais da sociedade; 6. Encerramento: Esta Ata foi redigida nos termos do artigo 130 da Lei 6.404/76. Posteriormente lida, foi aprovada e assinada pelos presentes, sendo autorizada a sua publicação em forma de extrato, com a omissão das assinaturas dos Acionistas. Petrópolis, 26 de abril de 2012. Hermano Pinto Beaumont de Mattos - Presidente; Maria Lucia Pinto Beaumont de Mattos - Secretária. Confere com o original lavrado em livro próprio. Maria Lucia Pinto Beaumont de Mattos - Secretária. Certidão - Jucerja registro nº 00002348100 em 03/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1355057"
                ],
                "1355201": [
                    "V - Ata",
                    "LAGOA DOS INGLESES PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 09.336.366/0001-00 - NIRE nº 33.2.0804342-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS REALIZADA EM 31/12/2011. 1. Data, Hora e Local: Em 31 de Dezembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social, na Av. das Américas nº 500, bl. 12, salas 303/304, Barra da Tijuca, Cep 22.640-100, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos quotistas. 3. Mesa: Presidente: Sr. Augusto Martinez de Almeida; Secretária: Erika Santos Castro. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Aprovada a redução do capital social da Sociedade em R$ 1.048.666,00, com a redução de 1.048.666,00 quotas, passando-o de R$ 7.647.615,00 para R$ 6.598.949,00, dividido em 6.598.949,00 quotas de R$ 1,00 cada uma, passando o caput da Cláusula 5ª do Contrato Social a vigorar com a seguinte redação: Cláusula 5º: O capital social é de R$ 6.598.949,00, totalmente subscrito e integralizado em bens e em moeda corrente nacional, dividido em 6.598.949,00 quotas, no valor de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre os sócios: \r\n\r\nSócio\r\n\r\nNº de quotas\r\n\r\nValor em R$ \r\n\r\nAGM PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\n6.598.948,00\r\n\r\n6.598.948,00\r\n\r\nAUGUSTO MARTINEZ DE\r\n\r\nALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n1,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n6.598.949,00\r\n\r\n6.598.949,00\r\n\r\n5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi aprovada e assinada por todos os presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Sr. Augusto Martinez de Almeida; Secretária: Erika Santos Castro. Quotistas: Augusto Martinez de Almeida e AGM Participações LTDA., neste ato representada por seu Diretor Presidente, Augusto Martinez de Almeida. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2011. Augusto Martinez de Almeida - Presidente; Erika Santos Castro - Secretária; Quotistas: Augusto Martinez de Almeida; AGM Participações LTDA - Augusto Martinez de Almeida.\r\n\r\nId: 1355201"
                ],
                "1355228": [
                    "V - Ata",
                    "CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 30.537.740/0001-22 - NIRE: 3330015883-9\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15/05/2012. Dia, Hora e Local: 15/05/2012, às 17h, na Av. Antonio Mário de Azevedo, 715, Duas Pedras, Nova Friburgo-RJ. Presença: Totalidade do Capital Social. Mesa: Presidente: Dr. Carlos Alberto Pecci; Secretário: Dr. José Carlos Verbicário Dantas dos Santos Junior. AGO: Aprovação das Demonstrações Contábeis do exercício encerrado em 31/12/2011; AGE: Readequação do Estatuto Social, face a alteração da Lei 11.637/07 e demais alterações; dividendos dos exercícios de 31/12/2009 e 31/12/2010 - disponibilidade do Saldo. O Sr. Presidente leu o Edital de Convocação e solicitou ao Sr. Ivanildo Américo Simão, contador, que expusesse aos presentes os números das Demonstrações Financeiras e do Balanço Patrimonial do Exercício encerrado em 31/12/2011, o que foi feito de maneira clara e transparente, abstenções legais. Em relação aos benefícios da Lei 11.941/2009 (refis da crise), fosse revertido para abater prejuízos acumulados dos anos anteriores que foram aprovadas por unanimidade. O Dr. Jesuíno Olívio da Cunha, Diretor Médico do Hospital, ressaltou as múltiplas realizações do exercício, tais como: aquisição de equipamentos para os diversos Serviços e Setores do Hospital e a efetivação de diversas obras. AGE: a) Readequação do Estatuto da Sociedade”, em razão das recentes alterações na lei das S/A, devendo um futuro próximo ser convocada AGE para a reforma do Estatuto Vigente da Sociedade; b) Conversão dos dividendos dos exercícios findos em 31/12/2009 e 31/12/2010 para a sociedade, face a não procura pelos acionistas, após decorridos o prazo prescricional da Lei 6.404/76, sendo aceita por unanimidade a proposta. O Sr. Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada por todos. Nova Friburgo, 15/05/2012. Dr. Carlos Alberto Pecci - Presidente, e Dr. José Carlos Verbicário Dantas dos Santos Junior - Secretário. Carlos Alberto Pecci, Chamberlain Noé Jr., Derly Moreira Chaloub, Hebson de Oliveira Deslandes, Jesuíno Olívio da Cunha, José Carlos Verbicário Dantas dos Santos Junior e Fernando Antônio Palma da Silva. JUCERJA - Registro nº 00002355544 - 16/07/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1355228"
                ],
                "1354502": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 04.611.818/0001-00\r\n\r\nNIRE - 33.3.0026871-5\r\n\r\nATA DA SÉTIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS DEZESSEIS HORAS, NA SEDE SOCIAL DA COMPANHIA.\r\n\r\nNesta data, na Av. N. S. de Copacabana, 493, 10o andar, reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. Havendo “quorum” estatutário, o Sr. Presidente do Conselho iniciou a reunião com a seguinte ordem do dia: ITEM 1o - RENÚNCIA DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO E DIRETOR-PRESIDENTE DA RIOTRILHOS - Aceitar o pedido de renúncia, a partir de 05 de junho de 2012, solicitada ao Sr. Presidente do Conselho pelo Diretor-Presidente, Sr. SEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO. ITEM 2o - ELEIÇÃO DA VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORA-PRESIDENTE DA RIOTRILHOS - Foi eleita para completar mandato que teve início em 29.03.2012, mantida a remuneração vigente, na forma do disposto no parágrafo 2o do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, para exercer o cargo de Vice-Presidente deste Colegiado e, conseqüentemente, conforme preceitua o artigo 17, alínea “c”, o de Diretora-Presidente da RIOTRILHOS, a Sra. TATIANA VAZ CARIUS, brasileira, solteira, advogada, residente e domiciliada a Rua Bernardo Coutinho, no 5803 - Araras, Petrópolis/RJ, portador da carteira de identidade no 142.818 da OAB/RJ e inscrito no CPF sob o no 088.712.537-95. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e eu, Dirce Maria Greco Monteiro, secretária do Conselho de Administração, lavrei a presente Ata que é pelos Conselheiros e por mim assinada. Rio de Janeiro, 05 de junho de 2012. DELMO MANOEL PINHO, SEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO, EDÉSIO FRIAS DE ARAÚJO, ALCIMAR PONTES CALDAS, EGNALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, LUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO JORDÃO, JUCERJA 00002329567. \r\n\r\nId: 1354502. Por ofício"
                ],
                "1354546": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ N° 07.504.125/0001-06 - NIRE N° 33.3.0027641-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2012. 1 - Data, Horário e Local: Aos 03 de abril de 2012, às 10 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Visconde do Rio Branco n° 511 , Comp. 401, parte, Centro. 2 - Presença: Presença de todos os Diretores. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, Secretário: Sr. Frederico Damian Tostes. 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1 - Decisão pela constituição das Filiais/Lojas localizadas nos seguintes endereços: - Da Filial/Loja localizada Rodovia Amaral Peixoto, n° 4567, Lojas 1, 2 e fundos, Parte, Centro, Rio das Ostras/RJ, CEP: 28890-000; - Da Filiai/Loja localizada no Shopping ltaboraí Plaza, com endereço na Rodovia BR-101, s/nº, Km 295, Parte, Três Pontes, ltaboraí/RJ, CEP: 24809-234. 5 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata, que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 03 de abril de 2012. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Frederico Damian Tostes. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa e Frederico Damian Tostes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Robson Rodrigues Gouvêa - Presidente, Frederico Damian Tostes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob os NIRES nºs 33.9.0118683-7 e 33.9.0118684-5 em 29/05/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1354546"
                ],
                "1354953": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1354953"
                ],
                "1354948": [
                    "V - Ata",
                    "DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.788.628/0001-57 - NIRE 33300161902\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 27 de Junho de 2012. Data, Horário e Local: Aos 27 dias do mês de junho de 2012, às 09:00 horas, na sede social da Delta Construções S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 156, 4° andar, grupo 401, Centro, CEP 20040-003. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no parágrafo 4o do artigo 124 da Lei n° 6.404/76 e suas respectivas alterações (\"LSA\"). Presença: A totalidade dos acionistas da Companhia, a saber: Sr. Fernando Antônio Cavendish Soares e Fort Fundo de Investimento em Participações. Mesa: O Sr. Fernando Antônio Cavendish Soares assumiu a presidência da Assembleia e convidou o Sr. Vinícius Britto Mendes para secretariar os trabalhos. Deliberações: Uma vez abertos os trabalhos, foram aprovadas, com a abstenção do acionista minoritário Fort Fundo de Investimento em Participações, as seguintes matérias: (1) Aprovar que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da LSA. (2) A atual Conselheira, a Sra. Ana Maria König Faraco informou a todos sobre seu pedido de renúncia ao cargo que ocupava no Conselho de Administração da Companhia, conforme devidamente formalizado no termo de renúncia lavrado em livro próprio. Sendo assim, os acionistas aceitaram tal renúncia, agradecendo-Ihes pela dedicação e relevantes serviços prestados à Companhia. (3) Em face da renúncia da atual Conselheira, aprovar a eleição, para o cargo de membro do Conselho de Administração, do Sr. Edyano Bittencourt Coutinho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 03182647-49, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o n° 385.494.175-72, domiciliado na Avenida Rio Branco n° 156, 4o andar, grupo 401, Centro, CEP 20040-003. O membro do Conselho de Administração ora eleito tomou posse nesta data mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio e declarou, sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração de companhias e nem condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, acesso a cargos públicos. (4) A reformulação da estrutura administrativa da Companhia fazendo com que a sua Diretoria passe a ser composta por 5 (cinco) membros, sendo 1 (um) Diretor Executivo; 1 (um) Diretor Administrativo e Financeiro e 3 (três) Diretores Regionais. Em virtude do deliberado no item (4) acima, o Capítulo IV do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Capítulo IV. Administração Artigo 15. A administração da Companhia competirá ao Conselho de Administração e à Diretoria. Parágrafo Único. O Conselho de Administração é órgão de deliberação colegiada, e a representação da Companhia caberá privativamente aos Diretores. Artigo 16. O prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria é de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. O prazo de gestão estende-se até a investidura dos novos administradores eleitos. Parágrafo Segundo. Os Diretores e os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data de sua eleição. Parágrafo Terceiro. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria são dispensados da prestação de garantia de sua gestão. Seção I - Conselho de Administração - Artigo 17. O Conselho de Administração será constituído de no mínimo 03 (três) e no máximo 06 (seis) membros titulares, pessoas naturais residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro. O Conselho de Administração terá um Presidente e um Vice-Presidente, eleitos por seus membros na primeira Reunião que ocorrer após a eleição dos membros do Conselho de Administração. Parágrafo Segundo. Em caso de ausência, incapacidade temporária ou impedimentos de qualquer membro do Conselho de Administração, o Conselheiro ausente ou incapacitado será substituído por outro Conselheiro por ele indicado, que votará as matérias submetidas à aprovação de acordo com a sua orientação. Parágrafo Terceiro. No caso de vacância de cargo de membro do Conselho de Administração, seja por morte, renúncia ou destituição, o substituto poderá ser nomeado pelos membros do Conselho de Administração remanescentes, nomeação esta que deverá ser aprovada pela primeira Assembleia Geral que se realizar. Parágrafo Quarto. Nos termos do § 1º do artigo 143 da lei 6404/76, poderá integrar a Diretoria da Companhia 1/3 (um terço) dos membros do Conselho de Administração. Artigo 18. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez por ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou pela maioria dos membros do Conselho de Administração, por escrito, inclusive via fax, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. Parágrafo Primeiro. A convocação para reuniões do Conselho de Administração deverá especificar a pauta dos trabalhos e as matérias que serão objeto de deliberação, sendo dispensada de convocação a reunião a que todos os Conselheiros estiverem presentes. Parágrafo Segundo. As reuniões do Conselho de Administração somente serão realizadas, em primeira convocação, com a presença obrigatória da maioria dos Conselheiros. Caso o quorum mínimo exigido não seja atingido, será imediatamente convocada uma segunda reunião, a realizar-se 5 (cinco) dias após a primeira, a qual será instalada com qualquer número de Conselheiros presentes. Parágrafo Terceiro. Caberá ao Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, ao Conselheiro que este indicar, presidir as reuniões do Conselho de Administração. Parágrafo Quarto. As deliberações do Conselho de Administração relativas às matérias constantes dos itens i à iv do artigo 19 serão adotadas por unanimidade, salvo no caso de voto favorável do Presidente do Conselho, hipótese na qual a matéria considerar-se-á aprovada, independentemente do número de Conselheiros presentes - Artigo 19. Compete ao Conselho de Administração: (i) aprovar operações envolvendo compra, venda, cessão, oneração e qualquer outra forma de alienação de participação societária entre, de um lado, a Companhia, e, de outro, Sociedades Afiliadas; (ii) eleger e destituir os Diretores da Companhia, fixar-lhes a remuneração e suas atribuições, respeitado o disposto no presente Estatuto; (iii) aprovar a subscrição e a integralização de quotas e ações de sociedades limitadas e sociedades anônimas; (iv) aprovar a contratação de empréstimos, financiamentos, fianças bancárias e seguros-garantia, a prestação e levantamento de cauções, contrato de contra -garantia e garantias solidárias, quando de interesse da Companhia junto a instituições financeiras públicas e privadas, a aceitação, a emissão e do protesto de letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas de faturas e títulos semelhantes ou correlatos, e a aquisição ou alienação, sob qualquer forma, de bens do ativo permanente, sempre que o valor da operação for superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), salvo na hipótese de prestação de garantias em processos licitatórios e na prestação de garantias no âmbito de contratos decorrentes de processos licitatórios, atos que poderão ser praticados pelo Diretor Executivo, independentemente de aprovação do Conselho de Administração; (v) aprovar a concessão de garantias gratuitas em favor de terceiras, tais como fianças, avais e endossos; (vi) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, com aprovação prévia das políticas empresariais, orçamentos anuais, os projetos de expansão, programas de investimento, e os novos programas de expansão da Companhia e de suas sociedades controladas, bem como acompanhar sua execução; (vii) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; (viii) convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente, ou no caso do artigo 132 da Lei 6.404/76; (ix) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; e (x) escolher e destituir os auditores independentes da Companhia. Seção II - Diretoria - Artigo 20. Caberá à Diretoria, como órgão executivo da administração, assegurar o funcionamento regular da Companhia, dentro dos limites traçados pela Assembleia Geral, pelo Conselho de Administração e por este Estatuto Social, ficando os Diretores investidos dos poderes para praticar os atos relativos ao objeto social, exceto aqueles vedados por lei ou pelo presente Estatuto, ou representativos de atribuições de outros órgãos. Artigo 21. A Diretoria será composta de 5 (cinco) membros, residentes no país, acionistas ou não, sendo 1 (um) Diretor Executivo; 1 (um) Diretor Administrativo e Financeiro e 3 (três) Diretores Regionais. Parágrafo Primeiro. Ao final de seus mandatos, os Diretores permanecerão em suas funções até que os novos Diretores tomem posse. Parágrafo Segundo. No caso de impedimento temporário de qualquer Diretor, o Diretor ausente ou incapacitado será substituído, durante sua ausência ou incapacidade, pelo Diretor Executivo. Parágrafo Terceiro. No caso de vacância definitiva de qualquer cargo da Diretoria, o Diretor Executivo assumirá as responsabilidades do cargo vago até a 1a Reunião do Conselho de Administração, ocasião em que será eleito o novo diretor para preenchê-lo. Parágrafo Quarto. Um Diretor poderá acumular mais de uma Diretoria, hipótese em que receberá a maior das remunerações entre aquelas atribuídas aos cargos. Artigo 22. As Diretorias Regionais serão distribuídas conforme divisão territorial abaixo descrita. Parágrafo Primeiro. A Diretoria Regional Sudeste e Sul compreenderá todo o território dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Parágrafo Segundo. A Diretoria Regional Distrito Federal e Centro-Oeste compreenderá o Distrito Federal e todo o território dos Estados do Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Mato Grosso. Parágrafo Terceiro. A Diretoria Regional Norte e Nordeste compreenderá todo o território dos Estados de Roraima, Rondônia, Amapá, Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Artigo 23. A Diretoria reunir-se-á sempre que o interesse social assim o exigir. As atas das Reuniões da Diretoria serão transcritas no Livro de Registro de Atas de Reuniões da Diretoria. Parágrafo Primeiro. A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por quaisquer dos Diretores. Parágrafo Segundo. As reuniões de Diretoria serão convocadas por comunicação escrita, onde serão indicadas as matérias a serem discutidas, enviada a todos os Diretores por carta registrada, telegrama ou fax ou por convocação entregue mediante recibo, com pelo menos 3 (três) dias de antecedência da reunião. Considerar-se-á dispensada a convocação de uma reunião a que comparecer a totalidade dos Diretores. Parágrafo Terceiro. As reuniões da Diretoria somente serão realizadas, em primeira convocação, com a presença obrigatória da maioria dos membros da Diretoria. Caso o quorum mínimo exigido não seja atingido, será imediatamente convocada uma segunda reunião, a realizar-se 5 (cinco) dias após a primeira, a qual será instalada com qualquer número de Diretores presentes. Parágrafo Quarto. Qualquer Diretor poderá ser representado por outro Diretor nas reuniões da Diretoria, desde que expressamente indicado para tanto, admitindo-se a votação por carta, telegrama ou fax. Parágrafo Quinto. Caberá ao Diretor Executivo ou, na sua ausência, ao Diretor que este indicar, presidir as reuniões da Diretoria. Parágrafo Sexto. As deliberações no âmbito de reuniões da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos Diretores presentes à reunião, sendo certo que, no caso de empate, prevalecerá o voto do Diretor Executivo. Parágrafo Sétimo. Das reuniões da Diretoria, serão lavradas atas em livro próprio, as quais serão assinadas pelos Diretores presentes ou, pelo menos, pelos Diretores cujo voto favorável possibilite a adoção das resoluções tomadas. Artigo 24. Caberá aos Diretores a representação legal da Companhia em juízo ou fora dele, perante quaisquer órgãos da administração direta ou indireta bem como quaisquer terceiros, no Brasil ou no exterior, observado o previsto nos artigos 25 e seguintes desta Seção II. Artigo 25. Além das atividades específicas das respectivas áreas de atuação e necessárias ao funcionamento normal da Companhia e sua administração corrente, os Diretores se obrigam a cumprir rigorosamente as disposições legais deste Estatuto Social, das Assembleias Gerais e do Conselho de Administração. Artigo 26. Compete ao Diretor Executivo supervisionar todos os negócios e a administração geral da Companhia e exercer as demais atribuições que lhe são conferidas por este Estatuto e ainda, tendo competência para isolada e privativamente representar a Companhia: (i) Na contratação de advogados; (ii) Na outorga de procurações; (iii) Na abertura e fechamento de filiais ou escritórios em todo o território nacional; (iv) No recebimento de citações e intimações referentes a processos judiciais; (v) Nas operações de aquisição, oneração ou alienação de bens do ativo permanente de sociedade; (vi) Na prestação de garantias em geral, empréstimos e financiamento, junto a instituições financeiras, públicas e privadas; e (vii) Na aceitação e emissão de títulos de crédito, sempre que as operações tenha valor igual ou inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ultrapassado esse valor, o Conselho de Administração da Companhia deverá se consultado para aprovação ou não da operação. Parágrafo Único. Além das atribuições previstas nos itens precedentes o Diretor Executivo poderá, em conjunto com qualquer Diretor das respectivas áreas de atuação ou isoladamente, realizar quaisquer das atribuições dos demais Diretores. Artigo 27. Compete ao Diretor Administrativo e Financeiro representar isoladamente a Companhia em atividades e operações relacionadas às áreas de Comunicação, Recursos Humanos, inclusive Previdenciária, Segurança e Medicina do Trabalho, Jurídica, Tecnologia da Informação, Auditoria Interna e Responsabilidade Social e ainda perante a Receita Federal do Brasil e nas atividades da controladoria e financeira da Companhia. Artigo 28. Compete aos demais Diretores Regionais representar isoladamente a Companhia, dentro do território relativo à respectiva Diretoria Regional, inclusive para o exercício das atividades indicadas no artigo 27, desde que relacionadas à área onde atuam, excepcionada apenas a representação perante a Receita Federal. Parágrafo Único. Os poderes dos Diretores Regionais incluirão, mas não estarão limitados a: (i) assinar recibos, outorgar quitações e autorizar descontos, abatimentos prorrogações; (ii) assinar contratos e aditivos, seja por instrumentos públicos ou privados; (iii) contratar e demitir empregados; (iv) receber quaisquer quantias de que seja credora a Companhia, inclusive de estabelecimentos comerciais ou particulares; (v) receber correspondências epistolares, interpelações e notificações, simples ou registradas, com ou sem valor, salvo citações e intimações referentes a processos judiciais; (vi) responder pelo cumprimento da legislação ambiental e das exigências dos órgãos federais, estaduais e municipais em relação ao meio ambiente. (vil) responsabilizar-se pelo recolhimento e tributos estaduais e municipais e fornecer adequadamente as informações relativas à área da região sob sua responsabilidade, necessárias ao recolhimento das contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS; (viii) assinar termos de compromisso e de constituição do Consórcio com outras empresas visando a participação conjunta em empreendimentos de interesse da Companhia. Artigo 29. 0 Diretor Administrativo e Financeiro e cada um dos Diretores Regionais serão ainda competentes para, em conjunto com outro Diretor ou procurador devidamente nomeado, abrir, movimentar e encerrar contas correntes da Companhia. Parágrafo Primeiro. Cada um dos Diretores indicados no caput deste artigo poderá, sempre em conjunto com o Diretor Executivo, nomear 2 (dois) procuradores para, sempre em conjunto, movimentar contas correntes da Companhia, vedada a outorga de procuração para abertura e encerramento de contas correntes, sendo que as procurações outorgadas nos termos deste Parágrafo Primeiro só terão validade para a prática de atos dentro da respectiva área territorial onde os ditos Diretores atuam. Parágrafo Segundo. A competência dos Diretores Regionais para a prática dos atos listados no Artigo 29 limitar-se-á à movimentação de contas correntes mantidas junto a agências localizadas nas regiões de competência da Diretoria Regional onde atuam, excluídos a movimentação, a aplicação e o resgate dos numerários recebidos junto aos diversos clientes, que serão depositados em contas específicas da Companhia, as quais serão geridas exclusivamente pelo Diretor Administrativo e Financeiro em conjunto com um procurador devidamente constituído nos termos do artigo 32. Artigo 30. São expressamente vedados, sendo considerados nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer Diretor, empregado ou procurador da Companhia que a envolverem em qualquer obrigação relativa a negócios ou operações estranhos ao objeto social desta, ou que tenham sido praticados em desconformidade ao estabelecido no presente Estatuto. Artigo 31. São vedadas as concessões de garantias gratuitas em favor de terceiros, tais como fianças, avais e endossos, salvo mediante aprovação prévia do Conselho de Administração. Artigo 32. O Diretor Executivo, isoladamente, ou qualquer Diretor sempre em conjunto com o Diretor Executivo, poderá constituir procuradores para a prática de quaisquer dos atos de sua competência, sendo certo que o instrumento do mandato deverá ser por tempo não superior a 1 (um) ano e especificar os poderes outorgados, vedado sempre o substabelecimento\". (5) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, como consequência da deliberação tomada no item 4 acima, que passa a fazer parte integrante desta Ata como Anexo I. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que, após lida, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2012. - Certidão - Confere com o original lavrado em livro próprio. Vinícius Britto Mendes - Secretário\r\n\r\nAnexo I - Estatuto Social da Delta Construções S.A. - Capítulo I. Denominação, Objeto, Sede e Duração - Artigo 1º. A Companhia tem a denominação de Delta Construções S.A., sendo regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Parágrafo único. A Companhia resultou da transformação em sociedade por ações da Delta Construções Ltda., nos termos da escritura lavrada nas notas do tabelião Bel. João Inácio Ribeiro Roma, às fls. 43v a 56v do livro 539, devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco, sob o nº 2.396, em 17 de setembro de 1964. Artigo 2o. A Companhia tem sede e foro no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 156, 4° andar, grupo 401, Centro, CEP 20040-003, podendo, por deliberação do Diretor Executivo, abrir e fechar filiais ou escritórios em todo o território nacional. Artigo 3o. Constituem objetivos da Companhia: (i) execução de obras e serviços de engenharia em geral, por conta própria ou de terceiros, incluindo mas sem se limitar a estudos, projetos, orçamentos e cálculos; (ii) compra e venda, inclusive importação e exportação, de materiais, equipamentos e serviços relacionados ou necessários à consecução das atividades previstas no objeto social da Companhia; (iii) exploração da indústria da construção civil e construção pesada de obras públicas e privadas; (iv) incorporação, compra e venda de bens imóveis; (v) extração e comércio de substâncias minerais destinadas à construção civil e à construção pesada; (vi) exploração de usinas de produção de asfalto, exploração de usinas de produção de concreto e exploração de usinas de produção de solos; (vii) execução de estradas vicinais, construção de barragens, adutoras, poços e eletrificação em áreas urbanas e rurais, serviços de mecanização agrícola, serviços de obras marítimas em portos, praias e lagoas, serviços de engenharia subaquática, serviços de obras ferroviárias e portuárias e serviços de manutenção e conservação; (vii) execução de serviços de limpeza pública, compreendidos a coleta e o transporte de resíduo sólido urbano (domiciliar, dos serviços de saúde, industrial, oriundos de varrição e feiras livres, entulhos, especiais e outros); (ix) execução de serviços de varrição manual e mecanizada de ruas, praças e logradouros públicos; (x) plantio e conservação de áreas ajardinadas, inclusive poda de árvores; (xi) aproveitamento energético dos resíduos sólidos e do biogás e demais serviços inerentes e correlatos a tais atividades; (xii) tratamento de resíduos de qualquer natureza, inclusive chorume; (xiii) implantação, operação e manutenção de sistemas de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos (domiciliar, dos serviços de saúde, industrial, oriundos de varrição e feiras livres, entulhos, especiais e outros), (xiv) implantação, operação e manutenção de sistemas de transbordo e de usinas de reciclagem e compostagem de resíduos sólidos urbanos; (xv) execução de serviços de radiodifusão sonora de qualquer tipo de sons e imagens, para os quais receber concessão ou permissão do governo federal em qualquer parte do território nacional, execução essa condicionada às finalidades precípuas desses meios de comunicação, visando a fins educacionais e culturais de suas transmissões - mesmo em seus aspectos informativos e recreativos - e, paralelamente, a intuitos comerciais, na medica em que não sejam prejudicadas aquelas finalidades; (xvi) execução dos serviços de terraplenagem, escavação, pavimentação, irrigação, dragagem, urbanização em geral e transporte com equipamentos, máquinas, caminhões e operadores/motoristas, serviços de armadora de embarcações, inclusive dragas., flutuantes e chatas e obras de artes em geral; (xvii) exploração dos serviços de fornecimento, locação de veículo e equipamentos em geral, com ou sem utilização de mão de obra especializada, prestadas tanto para Administração Pública Federal, Estadual e Municipal quanto sociedades de direito privado, gestão de frota e sua manutenção, através de rastreamento, assim como transporte de pessoas e cargas e demais atividades correlatas; (xviii) participação em consórcios com empresas congêneres, visando à participação associativa em licitações públicas ou privadas e execução de obras e serviços relacionados ou necessários à consecução das atividades previstas no objeto social da Companhia; (xix) exploração e execução de obras e serviços públicos e uso e exploração de bens públicos em geral, mediante concessão, permissão, automatização ou parceria público-privada junto à Administração Pública Direta e Indireta, Federal, Estadual, Distrital e Municipal, incluindo mas sem se limitar à exploração e administração de rodovias, coleta, tratamento e distribuição de água e esgoto, transporte público municipal e intermunicipal, geração, transmissão e comercialização de energia elétrica e comercialização de equipamentos e instalações pertinentes a concessões de serviços públicos;(xx) execução de serviços de cobrança administrativa, atendimento comercial fixo e móvel e cadastro e serviços combinados de escritório e apoio administrativo nas áreas financeira, econômica, contábil, recursos humanos, comercial, administração geral e jurídica; (xxi) execução de serviços de construção de oleodutos e gasodutos, compreendidos os serviços de instalações, manutenção, reparo, construção e montagens industriais e mecânicas; (xxii) execução de recuperação ambiental, reflorestamento e enriquecimento ambiental com remanejamento de mudas e espécies; (xxiii) elaboração de projeto executivo de engenharia rodoviária, ferroviária, edificações e da construção civil, e serviços correlatos de consultoria em geral; (xxiv) instalação, montagem, implantação, operação e manutenção de equipamentos para a automatização e fiscalização de trânsito, incluindo mas sem se limitar ao registro da imagem de cometimento de infração e serviços relacionados, tais como arquivamento digital de imagens, processamento de dados, processamento de estatísticas, geração e emissão de relatórios, utilização de software específico para o processamento dos autos de infração e impressão e envelopamento das multas após serem validadas pela autoridade de trânsito competente; (xxv) instalação, montagem, implantação, operação e manutenção de estruturas, sistemas, máquinas, equipamentos e redes elétricas; (xxvi) execução de trabalhos de prevenção, destruição e controle de seres vivos considerados nocivos, aplicação de agrotóxicos e afins, tais como: expurgo de grãos, descupinização, tratamento fitossanitário e controle de vetores e pragas urbanas; (xxvii) execução de serviços de desmatamento de área inundada de reservatórios de barragens e afins, resgate e salvamento de fauna e supressão de vegetação; (xxviii) participação em outras sociedades; e (xxix) execução de projetos de instalação e conservação de sistemas de Ar Condicionado e Ventilação Mecânica e ainda processos mecânicos, de máquinas em geral; instalações industriais e mecânicas, equipamentos mecânicos e eletrônicos; veículos automotores; sistemas de produção de transmissão e de utilização do calor; sistemas de refrigeração em geral; e serviços correlatos. Artigo 4o. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II. Capital Social e das Ações - Artigo 5o. O capital social é de R$ 677.563.209,00 (seiscentos e setenta e sete milhões, quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e nove reais), representado por 2.254.000 (dois milhões, duzentas e cinquenta e quatro mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado. Parágrafo Primeiro. As ações são indivisíveis perante a Companhia, a qual reconhecerá um único proprietário para cada ação. Parágrafo Segundo. A titularidade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas. Parágrafo Terceiro. Em caso de aumento de capital social em decorrência da utilização de reservas e fundos legais ou estatutários, assim como dos lucros que tenham sido, a qualquer título, retidos por decisão da Assembleia Geral, poder-se-á: (i) não emitir novas ações; ou (ii) emitir novas ações, as quais deverão ser distribuídas a todos os acionistas de forma proporcional à respectiva participação no capital social da Companhia. Parágrafo Quarto. Os titulares de ações ordinárias nominativas receberão, relativamente aos resultados do exercício social em que tiverem integralizado tais ações, dividendos proporcionais ao tempo decorrido entre a data em que tiverem integralizado as referidas ações e o término do exercício social. Parágrafo Quinto. As ações preferenciais, quando emitidas terão prioridade na distribuição de dividendos, no reembolso de capital e direito ao recebimento de dividendos superior em 10% (dez por cento) aos dividendos distribuídos as ações ordinárias. As ações preferenciais não terão direito a voto. Parágrafo Sexto. É vedado à Companhia emitir Partes Beneficiárias. Artigo 6o. Cada ação ordinária nominativa confere ao seu titular o direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Artigo 7o. A Companhia poderá emitir títulos múltiplos representativos de suas ações. Artigo 8o. A transferência de ações da Companhia operar-se-á mediante lavratura do termo próprio no Livro de Registro de Transferência de Ações da Companhia, sendo certo que os acionistas terão direito de preferência na subscrição e na aquisição de ações representativas do capital da Companhia, na proporção das suas respectivas participações. O direito de preferência não se aplicará no caso de transferência de ações a sociedades controladoras dos acionistas, controladas pelos acionistas ou sob controle comum com qualquer dos acionistas. Capítulo III. Assembleia Geral - Artigo 9o. A Assembleia Geral, com as funções e atribuições previstas em lei, reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses subsequentes ao término do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do art. 132 da Lei nº 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Artigo 10. Competirá ainda à Assembleia Geral, privativamente, deliberar sobre: (i) eleição dos membros do Conselho de Administração com indicação do Presidente e Vice Presidente do Conselho, e fixação da sua remuneração de forma individual ou global, anual ou mensal, a critério dos acionistas; (ii) aumento ou redução do capital social, em desacordo com o previsto no Estatuto Social; (iii) qualquer decisão relativa à distribuição, investimento e reinvestimento de lucros em desacordo com o previsto no Estatuto Social; (iv) criação de ações preferenciais ou aumento de classe de ações preferenciais existentes, sem guardar proporção com as demais classes de ações preferenciais, salvo se já previstos ou autorizados pelo Estatuto Social; (v) alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais, ou criação de nova classe mais favorecida; (vi) redução do dividendo obrigatório; (vii) cisão ou fusão ou incorporação em outra sociedade; (viii) participação em grupo de sociedades previsto no art. 265 e seguintes da Lei 6.404/76; (ix) cessação do estado de liquidação; (x) dissolução da Companhia; (xi) transformação em outros tipos societários; (xii) abertura de capital da Companhia; (xiii) resgate ou amortização de ações; (xiv) grupamento de ações; e (xv) celebração de negócios jurídicos que envolvam valores superiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) por ano, entre, de um lado, a Companhia e, de outro: (a) sociedades controladoras, controladas ou sob controle comum com a Companhia; (b) sociedades cujos sócios, controladores ou não, sejam acionistas ou administradores da Companhia; (c) sócios ou administradores da Companhia; e (d) qualquer pessoa ou sociedade, direta ou indiretamente, relacionada com a Companhia em virtude de participação societária, controle, controle econômico ou poder de gerência ou administração. Parágrafo Primeiro. Os valores mencionados no item acima, no Artigo 19 (iv), Artigo 23 parágrafo primeiro, deverão ser atualizados anualmente, de acordo com a variação do IGP-M (índice Geral de Preços - Mercado), calculado e divulgado pela FGV - Fundação Getúlio Vargas ou índice oficial que venha a substituí-lo. Parágrafo Segundo. Para os fins do disposto neste Artigo 10 (xv), o termo \"controle\" terá o significado que lhe é atribuído no art. 116 da Lei 6.404/76. Parágrafo Terceiro. A aprovação das transações a que se refere este artigo dependerá de votos afirmativos da maioria simples das ações da Companhia com direito a voto. Artigo 11. A Assembleia Geral será convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou pelas pessoas indicadas de acordo com o art. 123 da Lei 6.404/76, sendo seus trabalhos instalados e dirigidos por mesa composta por presidente e secretário escolhidos entre os acionistas presentes. Artigo 12. A convocação das Assembleias Gerais dar-se-á na forma prevista na Lei 6.404/76, bem como mediante o envio de carta, com aviso de recebimento, para os endereços dos acionistas especialmente designados para tal fim, com, no mínimo, 8 (oito) dias de antecedência da data de realização da assembleia. Parágrafo Único. Será considerada regular a Assembleia à qual comparecerem todos os acionistas, hipótese em que a convocação prévia será dispensada. Artigo 13. Os acionistas poderão ser representados na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou representante legal de instituição financeira. Parágrafo Único. A prova da representação deverá ser depositada na sede da Companhia até o momento da abertura dos trabalhos da Assembleia. Artigo 14. As matérias que forem submetidas à deliberação da Assembleia Geral serão consideradas aprovadas se contarem com a maioria simples de votos dos acionistas presentes, não se computando os votos em branco, caso maior quorum não seja exigido por lei ou por este Estatuto. Capítulo IV. Administração - Artigo 15. A administração da Companhia competirá ao Conselho de Administração e à Diretoria. Parágrafo Único. O Conselho de Administração é órgão de deliberação colegiada, e a representação da Companhia caberá privativamente aos Diretores. Artigo 16. O prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria é de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. O prazo de gestão estende-se até a investidura dos novos administradores eleitos. Parágrafo Segundo. Os Diretores e os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data de sua eleição. Parágrafo Terceiro. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria são dispensados da prestação de garantia de sua gestão. Seção I - Conselho de Administração - Artigo 17. O Conselho de Administração será constituído de no mínimo 03 (três) e no máximo 06 (seis) membros titulares, pessoas naturais residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro. O Conselho de Administração terá um Presidente e um Vice-Presidente, eleitos pela Assembleia Geral, nos termos do artigo 10 deste Estatuto. Parágrafo Segundo. Em caso de ausência, incapacidade temporária ou impedimentos de qualquer membro do Conselho de Administração, o Conselheiro ausente ou incapacitado será substituído por outro Conselheiro por ele indicado, que votará as matérias submetidas à aprovação de acordo com a sua orientação. Parágrafo Terceiro. No caso de vacância de cargo de membro do Conselho de Administração, seja por morte, renúncia ou destituição, o substituto poderá ser nomeado pelos membros do Conselho de Administração remanescentes, nomeação esta que deverá ser aprovada pela primeira Assembleia Geral que se realizar. Parágrafo Quarto. Nos termos do § 1o do artigo 143 da lei 6.404/76, poderá integrar a Diretoria da Companhia 1/3 (um terço) dos membros do Conselho de Administração. Artigo 18. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez por ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou pela maioria dos membros do Conselho de Administração, por escrito, inclusive via fax, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. Parágrafo Primeiro. A convocação para reuniões do Conselho de Administração deverá especificar a pauta dos trabalhos e as matérias que serão objeto de deliberação, sendo dispensada de convocação a reunião a que todos os Conselheiros estiverem presentes. Parágrafo Segundo. As reuniões do Conselho de Administração somente serão realizadas, em primeira convocação, com a presença obrigatória da maioria dos Conselheiros. Caso o quorum mínimo exigido não seja atingido, será imediatamente convocada uma segunda reunião, a realizar-se 5 (cinco) dias após a primeira, a qual será instalada com qualquer número de Conselheiros presentes. Parágrafo Terceiro. Caberá ao Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, ao Conselheiro que este indicar, presidir as reuniões do Conselho de Administração. Parágrafo Quarto. As deliberações do Conselho de Administração relativas as matérias constantes dos itens i à iv do artigo 19 serão adotadas por unanimidade, salvo no caso de voto favorável do Presidente do Conselho, hipótese na qual a matéria considerar-se-á aprovada, independentemente do número de Conselheiros presentes. Artigo 19. Compete ao Conselho de Administração: (i) aprovar operações envolvendo compra, venda, cessão, oneração e qualquer outra forma de alienação de participação societária entre, de um lado, a Companhia, e, de outro, Sociedades Afiliadas; (ii) eleger e destituir os Diretores da Companhia, fixar-lhes a remuneração e suas atribuições, respeitado o disposto no presente Estatuto; (iii) aprovar a subscrição e a integralização de quotas e ações de sociedades limitadas e sociedades anônimas; (iv) aprovar a contratação de empréstimos, financiamentos, fianças bancárias e seguros-garantia, a prestação e levantamento de cauções, contratos de contra-garantia e garantias solidárias, quando de interesse da Companhia, junto a instituições financeiras públicas e privadas, a aceitação, a emissão e o protesto de letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas de faturas e títulos semelhantes ou correlatos, e a aquisição ou alienação, sob qualquer forma, de bens do ativo permanente, sempre que o valor da operação for superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), salvo na hipótese de prestação de garantias em processos licitatórios e na prestação de garantias no âmbito de contratos decorrentes de processos licitatórios, atos que poderão ser praticados pelo Diretor Executivo, independentemente de aprovação do Conselho de Administração; (v) aprovar a concessão de garantias gratuitas em favor de terceiros, tais como fianças, avais e endossos; (vi) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, com aprovação prévia das políticas empresariais, orçamentos anuais, os projetos de expansão, os programas de investimento, e os novos programas de expansão da Companhia e de suas sociedades controladas, bem como acompanhar sua execução; (vii) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; (viii) convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente, ou no caso do artigo 132 da Lei 6.404/76; (ix) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; e (x) escolher e destituir os auditores independentes da Companhia. Seção II - Diretoria - Artigo 20. Caberá à Diretoria, como órgão executivo da administração, assegurar o funcionamento regular da Companhia, dentro dos limites traçados pela Assembleia Geral, pelo Conselho de Administração e por este Estatuto Social, ficando os Diretores investidos dos poderes para praticar os atos relativos ao objeto social, exceto aqueles vedados por lei ou pelo presente estatuto, ou representativos de atribuições de outros órgãos. Artigo 21. A Diretoria será composta de 5 (cinco) membros, residentes no país, acionistas ou não, sendo 1 (um) Diretor Executivo; 1 (um) Diretor Administrativo e Financeiro e 3 (três) Diretores Regionais. Parágrafo Primeiro. Ao final de seus mandatos, os Diretores permanecerão em suas funções até que os novos Diretores tomem posse. Parágrafo Segundo. No caso de impedimento temporário de qualquer Diretor, o Diretor ausente ou incapacitado será substituído, durante sua ausência ou incapacidade, pelo Diretor Executivo. Parágrafo Terceiro. No caso de vacância definitiva de qualquer cargo da Diretoria, o Diretor Executivo assumirá as responsabilidades do cargo vago até a 1a Reunião do Conselho de Administração, ocasião em que será eleito o novo Diretor para preenchê-lo. Parágrafo Quarto. Um Diretor poderá acumular mais de uma Diretoria, hipótese em que receberá a maior das remunerações entre aquelas atribuídas aos cargos. Artigo 22. As Diretorias Regionais serão distribuídas conforme divisão territorial abaixo descrita. Parágrafo Primeiro. A Diretoria Regional Sudeste e Sul compreenderá todo o território dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Parágrafo Segundo. A Diretoria Regional Distrito Federal e Centro-Oeste compreenderá o Distrito Federal e todo o território dos Estados do Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Mato Grosso. Parágrafo Terceiro. A Diretoria Regional Norte e Nordeste compreenderá todo o território dos Estados de Roraima, Rondônia, Amapá, Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Artigo 23. A Diretoria reunir-se-á sempre que o interesse social assim o exigir. As atas das Reuniões da Diretoria serão transcritas no Livro de Registro de Atas de Reuniões da Diretoria. Parágrafo Primeiro. A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por quaisquer dos Diretores. Parágrafo Segundo. As reuniões de Diretoria serão convocadas por comunicação escrita, onde serão indicadas as matérias a serem discutidas, enviada a todos os Diretores por carta registrada, telegrama ou fax ou por convocação entregue mediante recibo, com pelo menos 3 (três) dias de antecedência da reunião. Considerar-se-á dispensada a convocação de uma reunião a que comparecer a totalidade dos Diretores. Parágrafo Terceiro. As reuniões da Diretoria somente serão realizadas, em primeira convocação, com a presença obrigatória da maioria dos membros da Diretoria. Caso o quorum mínimo exigido não seja atingido, será imediatamente convocada uma segunda reunião, a realizar-se 5 (cinco) dias após a primeira, a qual será instalada com qualquer número de Diretores presentes. Parágrafo Quarto. Qualquer Diretor poderá ser representado por outro Diretor nas reuniões da Diretoria, desde que expressamente indicado para tanto, admitindo-se a votação por carta, telegrama ou fax. Parágrafo Quinto. Caberá ao Diretor Executivo ou, na sua ausência, ao Diretor que este indicar, presidir as reuniões da Diretoria. Parágrafo Sexto. As deliberações no âmbito de reuniões da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos Diretores presentes à reunião, sendo certo que, no caso de empate, prevalecerá o voto do Diretor Executivo. Parágrafo Sétimo. Das reuniões da Diretoria, serão lavradas atas em livro próprio, as quais serão assinadas pelos Diretores presentes ou, pelo menos, pelos Diretores cujo voto favorável possibilite a adoção das resoluções tomadas. Artigo 24. Caberá aos Diretores a representação legal da Companhia em juízo ou fora dele, perante quaisquer órgãos da administração direta ou indireta bem como quaisquer terceiros, no Brasil ou no exterior, observado o previsto nos artigos 25 e seguintes desta Seção II. Artigo 25. Além das atividades específicas das respectivas áreas de atuação e necessárias ao funcionamento normal da Companhia e sua administração corrente, os diretores se obrigam a cumprir rigorosamente as disposições legais deste Estatuto Social, das Assembleias Gerais e do Conselho de Administração. Artigo 26. Compete ao Diretor Executivo supervisionar todos os negócios e a administração geral da Companhia e exercer as demais atribuições que lhe são conferidas por este Estatuto e ainda, tendo competência para isolada e privativamente representar a Companhia: (i) Na contratação de advogados; (ii) Na outorga de procurações; (iii) Na abertura e fechamento de filiais ou escritórios em todo o território nacional; (iv) No recebimento de citações e intimações referentes a processos judiciais; (v) Nas operações de aquisição, oneração ou alienação de bens do ativo permanente de sociedade; (vi) Na prestação de garantias em geral, empréstimos e financiamento, junto a instituições financeiras, públicas e privadas; e (vii) Na aceitação e emissão de títulos de crédito, sempre que as operações tenha valor igual ou inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ultrapassado esse valor, o Conselho de Administração da Companhia deverá se consultado para aprovação ou não da operação. Parágrafo Único. Além das atribuições previstas nos itens precedentes o Diretor Executivo poderá, em conjunto com qualquer diretor das respectivas áreas de atuação ou isoladamente, realizar quaisquer das atribuições dos demais diretores. Artigo 27. Compete ao Diretor Administrativo e Financeiro representar isoladamente a Companhia em atividades e operações relacionadas às áreas de Comunicação, Recursos Humanos, inclusive Previdenciária, Segurança e Medicina do Trabalho, Jurídica, Tecnologia da Informação, Auditoria Interna e Responsabilidade Social e ainda perante a Receita Federal do Brasil e nas atividades da controladoria e financeira da empresa. Artigo 28. Compete aos demais Diretores Regionais representar isoladamente a Companhia, dentro do território relativo à respectiva Diretoria Regional, inclusive para o exercício das atividades indicadas no artigo 27, desde que relacionadas a área onde atuam, excepcionada apenas a representação perante a Receita Federal. Parágrafo Único. Os poderes dos Diretores Regionais incluirão, mas não estarão limitados a: (i) assinar recibos, outorgar quitações e autorizar descontos, abatimentos prorrogações; (ii) assinar contratos e aditivos, seja por instrumentos públicos ou privados; (iii) contratar e demitir empregados; (iv) receber quaisquer quantias de que seja credora a Companhia, inclusive de estabelecimentos comerciais ou particulares; (v) receber correspondências epistolares, interpelações e notificações, simples ou registradas, com ou sem valor, salvo citações e intimações referentes a processos judiciais; (vi) responder pelo cumprimento da legislação ambiental e das exigências dos órgãos federais, estaduais e municipais em relação ao meio ambiente. (vii) responsabilizar-se pelo recolhimento e tributos estaduais e municipais e fornecer adequadamente as informações relativas a área da região sob sua responsabilidade, necessárias ao recolhimento das contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS; (viii) assinar termos de compromisso e de constituição do Consórcio com outras empresas visando a participação conjunta em empreendimentos de interesse da sociedade. Artigo 29. O Diretor Administrativo e Financeiro e cada um dos Diretores Regionais serão ainda competentes para, em conjunto com outro diretor ou procurador devidamente nomeado, abrir, movimentar e encerrar contas correntes da Companhia. Parágrafo Primeiro. Cada um dos Diretores indicados no caput deste artigo poderá, sempre em conjunto com o Diretor Executivo, nomear 2 (dois) procuradores para, sempre em conjunto, movimentar contas correntes da Companhia, vedada a outorga de procuração para abertura e encerramento de contas correntes, sendo que as procurações outorgadas nos termos deste Parágrafo Primeiro só terão validade para a prática de atos dentro da respectiva área territorial onde os ditos Diretores atuam. Parágrafo Segundo. A competência dos Diretores Regionais para a prática dos atos listados no Artigo 29 limitar-se-á à movimentação de contas correntes mantidas junto a agências localizadas nas regiões de competência da Diretoria Regional onde atuam, excluídos a movimentação, a aplicação e o resgate dos numerários recebidos junto aos diversos clientes, que serão depositados em contas específicas da Companhia, as quais serão geridas exclusivamente pelo Diretor Administrativo e Financeiro em conjunto com um procurador devidamente constituído nos termos do artigo 32. Artigo 30. São expressamente vedados, sendo considerados nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer Diretor, empregado ou procurador da Companhia que a envolverem em qualquer obrigação relativa a negócios ou operações estranhos ao objeto social desta, ou que tenham sido praticados em desconformidade ao estabelecido no presente Estatuto. Artigo 31. São vedadas as concessões de garantias gratuitas em favor de terceiros, tais como fianças, avais e endossos, salvo mediante aprovação prévia do Conselho de Administração. Artigo 32. O Diretor Executivo, isoladamente, ou qualquer Diretor sempre em conjunto com o Diretor Executivo, poderá constituir procuradores para a prática de quaisquer dos atos de sua competência, sendo certo que o instrumento do mandato deverá ser por tempo não superior a 1 (um) ano e especificar os poderes outorgados, vedado sempre o substabelecimento. Capítulo V. Conselho Fiscal - Artigo 33. O Conselho Fiscal, órgão não permanente, quando instalado na forma da lei, será composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, observando-se os requisitos e impedimentos na forma do art. 162 da Lei 6.404/76. Artigo 34. O Conselho Fiscal terá as atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e a remuneração dos seus membros, quando em exercício, será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Capítulo VI. Da Verificação dos Resultados Financeiros - Artigo 35. A Companhia, ao fim de cada exercício fiscal, submeterá suas demonstrações financeiras à análise de auditores independentes devidamente registrados junto à CVM. Capítulo VII. Política de Divulgação de Informações - Artigo 36. A Companhia divulgará aos acionistas detentores de ações representativas de, no mínimo, 10% (dez por cento) do capital social, informações acerca de contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia, mediante requisição por escrito. Parágrafo Primeiro. Os contratos, acordos e programas solicitados serão disponibilizados na sede da Companhia em até 10 (dez) dias após a requisição para a consulta dos acionistas mencionados no caput. Parágrafo Segundo. A Companhia, mediante comunicação escrita, prestará os esclarecimentos requisitados pelos acionistas mencionados no caput acerca dos contratos, acordos e programas aqui definidos. Capítulo VIII. Exercício Social, Reservas e Destinação dos Lucros - Artigo 37. O exercício social começará em Io de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano, procedendo-se nesta última data ao Balanço Geral, com observância das prescrições legais. Parágrafo Único. A Companhia poderá, a qualquer tempo, levantas balanços intermediários, bem assim na hipótese de alteração do exercício social, apresentar declaração de rendimentos abrangendo período maior ou menor do que 12 (doze) meses. Artigo 38. Os administradores e empregados da Companhia terão direito a participação nos lucros equivalente a 15% (quinze por cento) do resultado, calculada nos termos do art. 190 da Lei 6.404/76, conforme rateio a ser aprovado pelo Conselho de Administração. Parágrafo Único. O pagamento da participação nos lucros de que trata este artigo ficará condicionado ao prévio pagamento aos acionistas dos dividendos de que trata a alínea (ii) do Artigo 39 abaixo. Artigo 39. Do lucro líquido apurado da demonstração de resultado do exercício e definido pelo art. 191 da Lei 6.404/76, aplicar-se-ão: (i) 5% (cinco por cento) na constituição da reserva legal até que esta atinja 20% (vinte por cento) do capitai social, observando-se o disposto no Capítulo XVI da Lei 6.404/76; (ii) 20% (vinte por cento) serão distribuídos aos acionistas, a título de dividendo mínimo obrigatório, na proporção das ações por eles detidas; e (iii) o saldo remanescente terá a destinação determinada pela Assembleia Geral, podendo ser distribuído entre os acionistas ou mantido, contabilmente, em conta de lucros ou prejuízos acumulados para futuras destinações ou compensações em resultados futuros. Capítulo IX. Cláusula Arbitral - Artigo 40. As disputas ou controvérsias relacionadas a este Estatuto Social, aos acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia e a qualquer outro tipo de conflito societário, serão resolvidas por meio de arbitragem a ser realizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, sendo supletivamente aplicadas as regras então vigentes na Câmara Internacional de Comércio - ICC. Artigo 41. O tribunal arbitrai será composto por 3 (três) árbitros, cabendo a cada um dos dois maiores acionistas da Companhia indicar 1 (um) árbitro e seu substituto e o terceiro árbitro (e seu substituto) será escolhido de comum acordo pelos árbitros indicados pelos acionistas mencionados. Parágrafo Único. A presidência do tribunal arbitral caberá ao terceiro árbitro. Artigo 42. O tribunal arbitral prolatará a sentença arbitral em até 60 (sessenta) dias da data de protocolo das alegações finais do procedimento arbitral. Artigo 43. A parte vencida no procedimento de arbitragem arcará com todas as custas e despesas com o procedimento arbitral, incluindo os honorários dos árbitros. Parágrafo Único. Em caso de sucumbência parcial, a responsabilidade pelas custas e despesas com o procedimento arbitral e pelos honorários dos árbitros será decidida pelo tribunal arbitrai. Artigo 44. Caso seja necessária a obtenção de medidas coercitivas, cautelares ou de urgência antes da constituição do tribunal arbitral, os acionistas poderão requerê-las diretamente ao órgão competente do poder judiciário. Parágrafo Único. Caso tais medidas se façam necessárias após a constituição do tribunal arbitral, deverão ser requeridas e apreciadas pelo tribunal arbitral que, por sua vez, poderá solicitá-las ao órgão competente do poder judiciário, se entender necessário. Capítulo X. Dissolução e Liquidação - Artigo 45. A Companhia entrará em liquidação nos casos legais, competindo a Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger os liquidantes e o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período da liquidação. Capítulo XI. Disposições Finais - Artigo 46. Os casos omissos serão regulados pelar, disposições vigentes aplicáveis. Artigo 47. Caso venha a abrir capital, a Companhia deverá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa garantidos neste Estatuto. Capítulo XII. Foro - Artigo 48. A execução da sentença arbitral emitida nos termos do Capítulo X e as medidas previstas no artigo 44 serão submetidas ao foro da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Arquivada na Jucerja sob nº 2361915 em 27/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1354948"
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                    "DTP - PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.646.917/0001-32 - NIRE 33.3.0028991-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 26 de junho de 2012. Data, Horário e Local: Aos 26 dias do mês de junho de 2012, às 8:00 horas, na sede social da DTP -Participações e Investimentos S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 156, sala 3.117 (parte), Centro, CEP 20040-003. Convocação: Dispensada a convocação consoante o disposto no parágrafo 4o do artigo 124 da Lei n° 6.404/76 e suas respectivas alterações (\"LSA\"). Presença: A totalidade dos acionistas da Companhia, a saber: Sr. Fernando Antônio Cavendish Soares e Fort Investimentos S.A. Mesa: Verificado o quorum de instalação, o Sr. Fernando Antônio Cavendish Soares assumiu a presidência da Assembleia e convidou o Sr. Vinícius Britto Mendes para secretariar os trabalhos. Ordem do Dia: Deliberar acerca da ratificação do pedido de recuperação judicial protocolado pela administração da Companhia, em 4 de junho de 2012. Deliberações: Uma vez abertos os trabalhos, foi aprovada, com a abstenção do acionista minoritário Fort Investimentos S.A., a ratificação do pedido de recuperação judicial da Companhia protocolado perante a Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, em 4 de junho de 2012, pela administração da Companhia, por motivos de urgência, nos termos do parágrafo único do artigo 122 da LSA e da Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, em forma de sumário, nos termos do artigo 130 §1° da LSA que, após lida, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2012. CERTIDÃO. Confere com o original lavrado em livro próprio. Vinícius BrItto Mendes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2361927 em 27/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1354954"
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Deliberações: Uma vez abertos os trabalhos, foram aprovadas, com a abstenção do acionista minoritário Fort Investimentos S.A., as seguintes matérias: (1) Aprovar que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76. (2) Tomar conhecimento e aprovar a renúncia da Sra. Ana Maria König Faraco, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, bem como aprovar a extinção do Conselho de Administração da Companhia, com a consequente destituição de seus membros remanescentes Fernando Antônio Cavendish Soares e Carlos Roberto Duque Pacheco. A Companhia e os Conselheiros acima elencados outorgam-se mutuamente a mais ampla quitação, para nada mais reclamar ou receber um do outro, a qualquer título, em decorrência do período pelo qual os Conselheiros ocuparam seus cargos na administração da Companhia. (3) Em decorrência do deliberado no item 2 acima, aprovar (i) a exclusão dos atuais artigos 14, 15, 16, 17 e seus respectivos parágrafos do Estatuto Social da Companhia; e (ii) a alteração dos atuais artigos 13, 18 e 19 do Estatuto Social da Companhia, os quais passarão, devidamente renumerados, a vigorar com a redação a seguir: \"Artigo 13. A Companhia será administrada por uma Diretoria. Parágrafo Único. Caberá à Assembleia Geral fixar a remuneração dos membros da Diretoria, de forma individual ou global, mensal ou anual, a critério dos acionistas. Artigo 14. A Diretoria da Companhia será formada por 2 (dois) membros, sendo um Diretor Presidente e um Diretor Executivo, residentes no país, acionistas ou não, os quais serão eleitos por deliberação da Assembleia Geral para um mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos ou destituídos a qualquer tempo por deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro. Findo o prazo de gestão, os Diretores permanecerão no exercício dos respectivos cargos até a eleição da nova Diretoria. Parágrafo Segundo. Em suas ausências ou impedimentos temporários, os Diretores serão substituídos de acordo com a sua própria indicação. Em caso de vacância definitiva, a Assembleia Geral será convocada imediatamente para eleição do substituto, que permanecerá no cargo pelo prazo restante do mandato do substituído. Considera-se impedimento ou ausência temporária de Diretor o seu afastamento da administração da Companhia sem autorização expressa da Assembleia Geral por mais de 30 (trinta) dias. Parágrafo Terceiro. Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura do termo de posse no livro próprio, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data de sua eleição. Parágrafo Quatro. Os membros da Diretoria ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. Artigo 15 Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais da Companhia e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes a tal finalidade, ressalvados os atos de competência da Assembleia Geral, conforme previsto em lei ou neste Estatuto\". (4) Tomar conhecimento e aprovar a renúncia da Sra. Ana Maria König Faraco ao cargo de Diretora Executiva da Companhia. A Companhia e a Sra. Ana Maria König Faraco outorgam-se mutuamente a mais ampla quitação, para nada mais reclamar ou receber uma da outra, a qualquer título, em decorrência do período pelo qual a Diretora Executiva ocupou o referido cargo na administração da Companhia. (5) Aprovar a reeleição da Sra. Lígia Maria Soares Silva, brasileira, divorciada, empresária, portadora da carteira de identidade nº 685244, expedida pela SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 022.943.204-25, para o cargo de Diretora Presidente da Companhia, e a eleição do Sr. Augusto Cesar de Almeida Pereira de Lyra, brasileiro, separado judicialmente, portador da carteira de identidade nº 024368-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 620.234.894-15, para o cargo de Diretor Executivo; ambos para um mandato de 3 (três) anos a contar da presente data. Os membros ora eleitos tomam posse, nesta data, por meio da assinatura dos termos de posse devidamente lavrados em livro próprio, e declaram e garantem, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de companhias e nem condenados por crime (falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, acesso a cargos públicos. (6) Consolidar o Estatuto Social da Companhia em virtude das deliberações tomadas acima, conforme a consolidação que consta desta Ata como Anexo I. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da Lei 6.404/76, que foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2012. - Certidão - Confere com o original lavrado em livro próprio. Vinícius Britto Mendes - Secretário. Anexo I - Estatuto Social da DTP - Participações & Investimentos S.A.. Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede e Duração. Artigo 1º. A Companhia tem a denominação de DTP - Participações & Investimentos S.A., sendo regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Parágrafo Único. A Companhia resultou da transformação em sociedade por ações da Deltapar - Delta Participações e Investimentos Ltda., sociedade limitada inscrita na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0813276-4, em sessão de 13.06.2008. Artigo 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 156, saia 3.117 (parte), Centro, CEP 20040-003. Parágrafo Único. Mediante decisão da Diretoria, a Companhia poderá abrir e transferir filiais, sucursais, escritórios, assim como transferir a sede da empresa para outra localidade, no Brasil ou no exterior. Artigo 3º A Companhia tem como objeto social a participação no capital de outras sociedades nacionais ou estrangeiras na condição de acionista ou sócia quotista, em caráter permanente ou temporário, como controladora ou minoritária. Artigo 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e das Ações. Artigo 5o. O capital social é de R$ 52.478.137,00 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, cento e trinta e sete reais), representado por 52.478.137,00 (cinquenta e duas milhões, quatrocentas e setenta e oito mil, cento e trinta e sete) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro. As ações são indivisíveis perante a Companhia, a qual reconhecerá um único proprietário para cada ação. Parágrafo Segundo. A titularidade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações da Companhia. Parágrafo Terceiro. Em caso de aumento de capital social em decorrência da utilização de reservas e fundos legais ou estatutários, assim como dos lucros que tenham sido, a qualquer título, retidos por decisão da Assembleia Geral, poder-se-á: (i) não emitir novas ações; ou (ii) emitir novas ações, as quais deverão ser distribuídas a todos os acionistas de forma proporcional à respectiva participação no capital social da Companhia. Parágrafo Quarto. Os titulares de ações ordinárias nominativas receberão, relativamente aos resultados do exercício social em que tiverem integralizado tais ações, dividendos proporcionais ao tempo decorrido entre a data em que tiverem integralizado as referidas ações e o término do exercício social. Artigo 6o. Cada ação ordinária nominativa confere ao seu titular o direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Artigo 7o. A Companhia poderá emitir títulos múltiplos representativos de suas ações. Artigo 8o. A transferência de ações da Companhia operar-se-á mediante lavratura do termo próprio no Livro de Registro de Transferência de Ações da Companhia, sendo certo que os acionistas terão direito de preferência na subscrição e na aquisição de ações representativas do capital da Companhia, na proporção das suas respectivas participações. O direito de preferência não se aplicará no caso de transferência de ações a sociedades controladoras dos acionistas, controladas pelos acionistas ou sob controle comum com qualquer dos acionistas. Capítulo III - Assembleia Geral. Artigo 9o. A Assembleia Geral, com as funções e atribuições previstas em lei, reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses subsequentes ao término do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do art. 132 da Lei nº 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Artigo 10. A Assembleia Geral será convocada pela Diretoria ou, em sua falta, pelas pessoas indicadas de acordo com os artigos 123 e 124 da Lei nº 6.404/76, sendo seus trabalhos instalados e dirigidos por mesa composta por presidente e secretário escolhidos entre os acionistas presentes. Parágrafo Único. Será considerada regular a Assembleia à qual comparecerem todos os acionistas, hipótese em que a convocação prévia será dispensada. Artigo 11. Os acionistas poderão ser representados na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, Diretor da Companhia, advogado ou instituição financeira. Parágrafo Único. A prova da representação deverá ser depositada na sede da Companhia até o momento da abertura dos trabalhos da Assembleia. Artigo 12. As matérias que forem submetidas à deliberação da Assembleia Geral serão consideradas aprovadas se contarem com a maioria simples de votos dos acionistas presentes, não se computando os votos em branco, caso maior quorum não seja exigido por lei ou por este Estatuto. Capítulo IV - Administração. Artigo 13. A Companhia será administrada por uma Diretoria. Parágrafo Único. Caberá à Assembleia Geral fixar a remuneração dos membros da Diretoria, de forma individual ou global, mensal ou anual, a critério dos acionistas. Artigo 14. A Diretoria da Companhia será formada por 2 (dois) membros, sendo um Diretor Presidente e um Diretor Executivo, residentes no país, acionistas ou não, os quais serão eleitos por deliberação da Assembleia Geral para um mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos ou destituídos a qualquer tempo por deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro. Findo o prazo de gestão, os Diretores permanecerão no exercício dos respectivos cargos até a eleição da nova Diretoria. Parágrafo Segundo. Em suas ausências ou impedimentos temporários, os Diretores serão substituídos de acordo com a sua própria indicação. Em caso de vacância definitiva, a Assembleia Geral será convocada imediatamente para eleição do substituto, que permanecerá no cargo pelo prazo restante do mandato do substituído. Considera-se impedimento ou ausência temporária de Diretor o seu afastamento da administração da Companhia sem autorização expressa da Assembleia Geral por mais de 30 (trinta) dias. Parágrafo Terceiro. Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura do termo de posse no livro próprio, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data de sua eleição. Parágrafo Quatro. Os membros da Diretoria ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. Artigo 15. Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais da Companhia e a prática de todos os atos necessários ou convenientes a tal finalidade, ressalvados os atos de competência da Assembleia Geral, conforme previsto em lei ou neste Estatuto. Artigo 16. A Diretoria reunir-se-á sempre que o interesse social assim o exigir. As atas das Reuniões da Diretoria serão transcritas no Livro de Registro de Atas de Reuniões da Diretoria. Parágrafo Primeiro. As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer Diretor mediante notificação com 5 (cinco) dias de antecedência. Parágrafo Segundo. Fica dispensada de convocação a reunião à qual todos os membros estejam presentes. Parágrafo Terceiro. O quorum de instalação das reuniões da Diretoria é a maioria dos membros em exercício, devendo as deliberações da Diretoria serem tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes. Artigo 17. A Companhia considerar-se-á obrigada quando representada: (i) isoladamente pelo Diretor Presidente; (ii) conjuntamente pelo Diretor Presidente e pelo Diretor Executivo; (iii) conjuntamente pelo Diretor Executivo e por 1 (um) procurador, de acordo com os poderes outorgados nos respectivos instrumentos de mandato; e (iv) conjuntamente por 2 (dois) procuradores, de acordo com os poderes outorgados nos respectivos instrumentos de mandato. Parágrafo único. As procurações ad negotia outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por 2 (dois) Diretores e terão prazo de validade determinado, sendo permitido o substabelecimento. As procurações ad judicia outorgadas a advogados para representação da Companhia em processos judiciais e administrativos deverão ser assinadas por 2 (dois) Diretores e poderão ter prazo de duração indeterminado, sendo permitido o substabelecimento. Artigo 18. São expressamente vedados, sendo considerados nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos que o Diretor ou procurador da Companhia que a envolvera em qualquer obrigação relativa a negócios ou operações estranhos ao seu objeto social, ou que tenham sido praticados em desconformidade ao estabelecido no presente Estatuto. Artigo 19. São vedadas as concessões de garantias em favor de terceiros, tais como fianças, avais, endossos ou outras garantias quaisquer, salvo na hipótese de concessão de garantias às empresas subsidiárias, controladas, coligadas ou empresas da mesmo grupo dos acionistas, quando deverão ser previamente aprovadas pela Diretoria. Capítulo V - Conselho Fiscal. Artigo 20. O Conselho Fiscal, órgão não permanente, quando instalado na forma da lei, será composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, observando-se os requisitos e impedimentos na forma do art. 162 da Lei 6.404/76. Artigo 21. O Conselho Fiscal terá as atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e a remuneração dos seus membros, quando em exercício, será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, e não poderá ser inferior, para cada membro, a 1/10 (um décimo) do pró-labore, que em média, for atribuído a cada Diretor. Capítulo VI - Exercício Social, Reservas e Destinação dos Lucros. Artigo 22 O exercício social começará em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano, procedendo-se nesta última data ao Balanço Geral, com observância das prescrições legais. Parágrafo Único. A Companhia poderá, a qualquer tempo, levantar balanços intermediários, bem assim na hipótese de alteração do exercício social, apresentar declaração de rendimentos abrangendo período maior ou menor do que 12 (doze) meses. Artigo 23. Do lucro líquido apurado da demonstração de resultado do exercício e definido pelo art. 191 da Lei 6.404/76, aplicar-se-ão: (i) 5% (cinco por cento) na constituição da reserva legal até que esta atinja 20% (vinte por cento) do capital social, observando-se o disposto no Capítulo XVI da Lei 6.404/76; (ii) 20% (vinte por cento) serão distribuídos aos acionistas, a título de dividendo mínimo obrigatório, na proporção das ações por eles detidas; e (iii) o saldo remanescente terá a destinação determinada pela Assembleia Geral, podendo ser distribuído entre os acionistas ou mantido, contabilmente, em conta de lucros ou prejuízos acumulados para futuras destinações ou compensações em resultados futuros. Capítulo VII - Dissolução e Liquidação. Artigo 24. A Companhia entrará em liquidação nos casos legais, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger os liquidantes e o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período da liquidação. Capítulo VIII - Disposições Transitórias. Artigo 25. Os casos omissos serão regulados pelas disposições vigentes aplicáveis. Capítulo IX - Foro. Artigo 26 Quaisquer controvérsias ou disputas oriundas do presente Estatuto Social serão submetidas ao foro da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Arquivada na Jucerja sob nº 2361909 em 27/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1354945"
                ],
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                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ N° 30.094.114/0001-09 - NIRE N° 33.3.0026914-2 \r\n\r\nESCRITURA DECLARATÓRIA \"TERMO DE RESOLUÇÃO\" FIRMADA PELA ÚNICA ACIONISTA LEADER PARTICIPAÇÕES S.A. EM 20 DE JUNHO DE 2012. 1 - Em 20/06/2012, às 11 horas, excepcionalmente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 6° andar, Torre Pão de Açúcar. 2 - Considerando a condição da União de Lojas Leader S.A. como subsidiária integral da Leader Participações S.A., nos termos do artigo 251, § 2°, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações, é lavrada a presente escritura pelos representantes legais da única acionista. 3 - Fica deliberado e aprovado, sem qualquer ressalva ou emenda, as seguintes matérias: 3.1. Aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia, nos termos do Anexo I à presente. 3.2. Eleger membros para o Conselho de Administração, com um mandato de 01 (um) ano, a contar da presente data: (i) ROBSON. RODRIGUES GOUVÊA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 5058933 e inscrito perante o CPF/MF sob o nº 488.417.227-20, residente e domiciliado na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Jornalista Alberto Francisco Torres, n° 433, apto. 1.502, Icaraí, e seu suplente CARLOS ALBERTO MACHADO CORRÊA, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 81.246.267-9 e inscrito perante o CPF/MF sob o n° 413.189.607 -97, residente e domiciliado na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada Monan Pequeno, n° 77, casa 27 - Cond. Ubá VII; (ii) EMERSON RODRIGUES GOUVÊA, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 588960-6 e inscrito perante o CPF/MF sob o nº 640.281.867, residente e domiciliado na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Tavares de Macedo, n° 196, apto. 1.701, e sua suplente SUZY DE GOUVÊA SCOT DE ARRUDA, brasileira, casada, psicóloga, portadora da carteira de identidade nº 66872649 e inscrita perante o CPF/MF sob o nº 048.086.587-63, residente e domiciliada na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, nº 67, apto. 302, Icaraí; (iii) JOSÉ ANTÔNIO MOURÃO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 03783543-6, expedida pelo IFP/RJ e inscrito perante o CPF/MF sob o nº 360.586.967-04, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Carlos Gois, nº 131, apto. 301, Leblon, e seu suplente FLÁVIO SAMEL GOUVÊA, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 07808214-6 e inscrito perante o CPF/MF sob o nº 963.091.727-00, residente e domiciliado na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Amadeu Gomes, n° 126, casa 28 - Cond. Ubá V; (iv) CARLOS DANIEL RIZZO DA FONSECA, brasileiro, administrador de empresas, divorciado, portador da carteira de identidade nº 20.951.838-8 expedida pelo SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 257.157.868-51 residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na mesma cidade na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.729, 10º andar, e seu suplente RODRIGO CURY SAMPAIO DE MIRANDA PAVAN, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 44.290.374-1 expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 354.277.468-54, residente e domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, com escritório na mesma cidade, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.729, 10º andar; e (v) ROBERTO MARTINS DE SOUZA, brasileiro, engenheiro de produção, casado, portador da carteira de identidade nº 06677006-6, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 828.893.507-97, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro, com escritório na mesma cidade, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, parte, e seu suplente MARCELO PECHINHO HALLACK, brasileiro, economista, solteiro, portador da carteira de identidade nº 11.598.729-9 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 085.753.937-07 residente e domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, com escritório na mesma cidade, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.729, 10º andar. Os membros do Conselho de Administração, ora eleitos, tomarão posse em seus cargos no prazo legal e somente após (i) a assinatura do respectivo termo de posse lavrado no respectivo Livro de Registro de Atas; e (ii) a apresentação de declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável. 3.3. Indicar, como presidente do Conselho de Administração, o conselheiro ROBSON RODRIGUES GOUVÊA. 4. Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória “Termo de Resolução”, que é assinada pelos representantes da única acionista Leader Participações S.A. RJ/RJ, 20/06/2012. Rodrigo Rodrigues Gouvêa (procurador), José Maria Florindo (diretor). Arquivada na Jucerja sob o nº 00002349639 em 04/07/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, ESTABELECIMENTOS, OBJETO E DURAÇÃO: Artigo 1°. A UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. é uma sociedade por ações que se rege por este Estatuto Social, pela Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”) e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2°. A Companhia tem sede na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511 complemento 401 - parte, Centro, Niterói/RJ, CEP 24.020-004, e pode abrir e fechar filiais, sucursais, agências, depósitos ou escritórios, em qualquer localidade do país ou do exterior, por decisão do Conselho de Administração. Artigo 3°. A Companhia tem por objeto: I - Comércio varejista, importação e exportação de: (a) calçados em geral (inclusive botas e perneiras); (b) artigos de vestuário e complementos para todas as idades e sexos, inclusive lingerie, roupa de praia, bonés, chapéu, guarda chuvas, bengalas e guarda-sóis; (c) artigos de viagem, malas e bolsas; (d) tecidos e artigos de armarinho; (e) roupas de cama, mesa e banho; (f) assessórios e objetos de arte; (g) artigos de utilidade doméstica, inclusive louças, cerâmicas, porcelanas, vidros e artigos de barro e de cutelaria; (h) instrumentos musicais e assessórios; (i) brinquedos e artigos recreativos; j) bicicletas, veículos não motorizados e automotores de baixa cilindrada, assessórios e material esportivo em geral; (k) artigos de relojoaria e joalheria, inclusive bijuterias, óculos de sol e de grau; (I) produtos de limpeza doméstica e produtos saneantes; (m) artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; (n) máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos e eletrônicos, bem como ferramentas de pequeno porte de uso doméstico e pessoal; (o) plantas e flores naturais e artificiais e frutos ornamentais; (p) revistas, jornais e publicações periódicas; (q) livros, impressos de todos os tipos, artigos de papelaria e de escritório, inclusive embalagens; (r) outros produtos não especificados anteriormente, tais como, mas não se limitando a, artigos religiosos, artigos para festas e para bebês; (s) artigos de decoração de interiores, de mobiliário em geral e acolchoados; (t) artigos de tapeçaria; (u) máquinas, equipamentos e materiais de bricolagem, marcenaria e jardinagem; (v) equipamentos de informática e programas de informática em geral, bem como equipamentos e matérias de comunicação; e (x) discos e fitas. II - Indústria de confecção, facção e estamparia, cujas atividades não serão executadas nos estabelecimentos com domicílio no estado do Espírito Santo. III - Comércio eletrônico ou e-commerce, por meio da rede mundial de computadores (internet), ou ainda por telefone, telemarketing, catálogo, televisão, outros canais e/ou mídias elétrico eletrônicas de todos os bens, equipamentos e produtos descritos no item I acima. IV -Importação e exportação dos artigos elencados no item I, que será realizada pelos estabelecimentos que forem definidos como Centro de Distribuição, sendo que os estabelecimentos (filiais) com domicílio no estado do Espírito Santo não realizarão importação e/ou exportação. V - Prestação de serviços de: (a) recepção e encaminhamento de propostas de abertura de contas de depósitos à vista, a prazo e de poupança; (b) recebimentos e pagamentos relativos a contas de depósitos à vista, a prazo e de poupança, bem como a aplicações e resgates em fundos de investimentos; (c) recebimentos, pagamentos e outras atividades decorrentes de convênios de prestação de serviços; (d) execução ativa ou passiva de ordens de pagamento em nome do contratante; (e) recepção e encaminhamento de pedidos de empréstimos e de financiamentos; (f) análise de crédito e cadastro; (g) execução de serviços de cobrança; (h) recepção e encaminhamento de propostas de emissão de cartões de crédito; (i) outros serviços de controle, inclusive processamento de dados, das operações pactuadas; j) assessoria e consultoria ligadas ao varejo, inclusive aqueles que possam ser realizados por meio da rede mundial de computadores (internet), ou outros de informática e/ou mídias televisivas, telefônicas e/ou eletro eletrônicas, especialmente voltadas para o comércio varejista; e (k) intermediação e congêneres, inclusive de correspondente bancário, e demais atividades relacionadas com o crédito virtual, especialmente seu processamento, permitidas pela legislação em vigor. VI - Centros de distribuição, logísticas e transportes. Parágrafo único. A Companhia poderá participar, no Brasil ou no exterior, como sócia ou acionista em empreendimentos industriais, comerciais ou de serviços, bem como da exploração de quaisquer atividades que permitam desenvolver seus objetivos sociais e não sejam vedadas por lei. Artigo 4°. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL E AÇÕES - Artigo 5°. O capital social da Companhia é de R$ 66.000.000,00 (sessenta e seis milhões de reais), dividido em 43.502.406 (quarenta e três milhões, quinhentas e duas mil, quatrocentas e seis) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional. Parágrafo primeiro. Cada ação representativa do capital social é indivisível em relação à Companhia. Parágrafo segundo. Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL - Artigo 6°. A Assembleia Geral se reunirá, ordinariamente, dentro dos 04 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Parágrafo primeiro. As Assembleias Gerais serão instaladas com a presença de acionistas representando a maioria do capital social, e as deliberações serão tomadas pela maioria de votos dos acionistas presentes, salvo se de outra forma especificado pela Lei das S.A. ou em acordo de acionistas arquivado na sede social da Companhia. Parágrafo segundo. As Assembleias Gerais serão convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração, pelos acionistas ou pelo Conselho Fiscal (caso aplicável), na forma da legislação aplicável e observadas as disposições de acordo de acionistas arquivado na sede social da Companhia. Parágrafo terceiro. O edital de convocação deverá ser publicado nos termos da legislação aplicável e deverá indicar a data, hora e local da Assembleia, bem como as matérias da ordem do dia. Independentemente de qualquer formalidade, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Parágrafo quarto. As Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração, por seu suplente, ou, na ausência deste, por acionista eleito pela maioria dos presentes. O secretário será escolhido por quem estiver presidindo a Assembleia Geral. Parágrafo quinto. A Assembleia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação, ressalvadas as exceções previstas na Lei das S.A. Parágrafo sexto. Dos trabalhos e deliberações da Assembleia Geral será lavrada ata em livro próprio, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, que poderá ser lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos. Da ata tirar-se-ão certidões ou cópias autênticas, para os fins legais. Artigo 7°. Compete à Assembleia Geral, além das demais atribuições previstas em lei: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; II. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; III. eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros do Conselho de Administração da Companhia; IV. estabelecer a remuneração anual global dos administradores da Companhia; V. reformar o Estatuto Social da Companhia; VI. aprovar a mudança nas características das ações existentes ou a emissão de ações de qualquer espécie ou classe ou de quaisquer valores mobiliários conversíveis ou permutáveis em ações, bem como a criação ou emissão de bônus de subscrição, celebração de instrumentos financeiros híbridos, opções de compra ou opções de subscrição de ações; VII. deliberar sobre transformação, fusão, incorporação, incorporação de ações, cisão ou. qualquer forma de reorganização societária da Companhia; VIII. deliberar sobre a dissolução, liquidação e extinção, cessação do estado de liquidação, incluindo a nomeação ou remoção de liquidantes e aprovação das contas dos liquidantes; IX. autorizar a participação da Companhia em grupos de sociedades, conforme definido no artigo 265 da Lei das S.A.; X. autorizar os administradores a confessar falência e formular pedido de falência, pedido de recuperação judicial ou extrajudicial; XI. autorizar a recompra de ações de emissão da própria Companhia; XII. suspender o exercício dos direitos do acionista; XIII. deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social; e XIV. escolher e destituir auditores independentes diferentes da Pricewaterhouse Coopers, Deloitte Touche Tohmatsu, KPMG e Ernst & Young. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO - Artigo 8°. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria, com os poderes conferidos por lei e de acordo com o presente Estatuto Social. Parágrafo primeiro. As deliberações do Conselho de Administração e da Diretoria constarão de atas lavradas e assinadas nos livros próprios da Companhia. Parágrafo segundo. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria tomarão posse nos 30 (trinta) dias subsequentes às suas respectivas eleições, mediante assinatura de termo de posse lavrado nos livros mantidos pela Companhia para esse fim, dispensada garantia de gestão, permanecendo sujeitos aos requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades previstos na legislação aplicável. SEÇÃO I - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Artigo 9°. O Conselho de Administração será composto por 7 (sete) membros e até igual número de suplentes, dos quais 2 (dois) Conselheiros Independentes, conforme definido abaixo, todos eleitos pela Assembleia Geral com mandato unificado de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Os membros do Conselho de Administração e seus suplentes serão pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. Parágrafo primeiro. O prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração se estenderá até a investidura dos respectivos sucessores, exceto se de outra forma deliberado pela Assembleia Geral. Parágrafo segundo. Os membros do Conselho de Administração deverão ter experiência e conhecimento na administração e condução de negócios, além de ilibada reputação e idoneidade, atendendo a todos os requisitos legais para sua investidura. Parágrafo terceiro. Nas hipóteses de destituição ou vacância de um membro do Conselho de Administração, deverá o próprio Conselho de Administração nomear interinamente um substituto (nos termos do artigo 150 da Lei das S.A.), a ser referendado pela Assembleia Geral seguinte, observadas as disposições do acordo de acionistas arquivado na sede social. Parágrafo quarto. O presidente do Conselho de Administração será eleito pela maioria dos conselheiros e a ele competirá, dentre outras atribuições estabelecidas no presente Estatuto Social, conduzir as reuniões de tal órgão e proferir o voto de qualidade. Parágrafo quinto. Os suplentes dos membros do Conselho de Administração somente poderão comparecer às reuniões do Conselho de Administração no caso de ausência do respectivo conselheiro titular. Parágrafo sexto. Entende-se por Conselheiro Independente aqueles que se caracterizam por: (i) não ter qualquer vínculo com a Companhia; (ii) não ser acionista, cônjuge ou parente até 4° (quarto) grau daquele, ou não ser ou não ter sido, nos últimos 3 (três) anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada a um acionista (estão excluídas desta restrição: (a) pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa; bem como (b) pessoas eleitas como conselheiro independente de sociedades ou entidades relacionadas a um acionista); (iii) não ter sido, nos últimos 3 (três) anos, empregado ou diretor da Companhia, de acionista ou parte relacionada de acionista ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não ser funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia; (vi) não ser cônjuge ou parente até 4° (quarto) grau de algum administrador da Companhia; e (vii) não receber outra remuneração da Companhia além da de conselheiro. Artigo 10. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, (i) uma vez por mês, durante os primeiros 24 (vinte e quatro) meses contados da aprovação deste Estatuto Social, (ii) a cada 2 (dois) meses após o prazo referido em “i”, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Parágrafo primeiro. A convocação das reuniões ordinárias e/ou extraordinárias do Conselho de Administração, seja em primeira ou em segunda convocação, juntamente com a respectiva ordem do dia, deverá ser enviada por escrito a todos os membros do Conselho de Administração, inclusive os eventuais suplentes. Parágrafo segundo. A convocação das reuniões ordinárias será expedida por solicitação de qualquer membro do Conselho de Administração, com no mínimo 10 (dez) dias úteis de antecedência da respectiva reunião, sendo certo que referida convocação deverá conter, além da documentação exigida em lei e neste Estatuto Social, toda a documentação razoavelmente necessária à compreensão das matérias a serem tratadas. Parágrafo terceiro. As reuniões extraordinárias serão convocadas por quaisquer 2 (dois) membros do Conselho de Administração conjuntamente ou, isoladamente, pelo Presidente do Conselho de Administração, com no mínimo 5 (cinco) dias úteis de antecedência da respectiva reunião, sendo certo que referida convocação deverá conter, além da documentação exigida em lei e neste Estatuto Social, toda a documentação razoavelmente necessária à compreensão das matérias a serem tratadas. Parágrafo quarto. Independentemente das formalidades previstas acima, será considerada regular a reunião do Conselho de Administração a que comparecerem todos os conselheiros em exercício ou seus respectivos suplentes. Parágrafo quinto. As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência ou qualquer outro meio de comunicação que viabilize as discussões, desde que conste da respectiva convocação. Nestes casos, os membros do Conselho de Administração poderão manifestar seu voto por escrito, por telefone, por videoconferência, via fax, por carta registrada ou por qualquer outro meio de expressão da sua vontade. Parágrafo sexto. O Conselho de Administração poderá admitir a participação de até 2 (dois) observadores em suas reuniões, os quais terão direito a participar de todos os encontros sem, contudo, qualquer direito de voto. O Conselho de Administração aprovará a forma de remuneração dos observadores. Artigo 11. As reuniões do Conselho de Administração da Companhia serão instaladas, em primeira convocação, com a presença de, pelo menos, 6 (seis) conselheiros e, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. Artigo 12. Compete ao Conselho de Administração, além das demais atribuições previstas em lei: I. fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; II. convocar a Assembleia Geral da Companhia; III. manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; IV. alterar ou ajustar a estratégia de negócios da Companhia e das sociedades de cujo controle ela participe; V. acompanhar o desempenho operacional e financeiro da Companhia e das sociedades de cujo controle ela participe; VI. eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições; VII. fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; VIII. aprovar o orçamento e metas anuais a serem propostas pelo Diretor Presidente; IX. estabelecer a remuneração dos Diretores e aprovar alterações no sistema de remuneração da Diretoria; X. aprovar políticas corporativas (tais como políticas de pessoal, risco e caixa); XI. deliberar sobre a participação em novos negócios ou em quaisquer sociedades, consórcios ou outras formas associativas; XII. aprovar a contratação de empréstimo bancário ou a prestação de garantias a obrigações de terceiros, ou ainda o parcelamento de tributos, que resulte em um Endividamento Líquido (com base no último dia útil do mês anterior ao evento em questão) superior ao montante correspondente a 1.5x (uma vez e meia) o EBITDA da Companhia no período de 12 (doze) meses encerrado na data das últimas demonstrações financeiras que estiverem disponíveis; XIII. autorizar a realização de operações com derivativos, exceto para fins de proteção (hedge); XIV. autorizar a diretoria a adquirir ou alienar bens do ativo permanente, constituir ônus reais, renunciar a direitos, transigir ou onerar de qualquer forma, os bens da Companhia em valores que representem, por operação isolada ou conjunto de operações relacionadas, no período de 12 (doze) meses, responsabilidade igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); XV. autorizar a diretoria a celebrar contratos que obriguem a Companhia por prazo igual ou superior a 12 (doze) meses, à exceção de (i) contratos de financiamento, observado, em qualquer o caso, o item XII acima; (ii) contratos de aluguel; e (iii) contratos que representem, individual ou cumulativamente, no período de 12 (doze) meses, responsabilidade inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); XVI. deliberar sobre qualquer operação da Companhia, ou das sociedades de cujo controle ela participe, com partes relacionadas; XVII. aprovar a celebração de contratos imobiliários na modalidade built to suit; XVIII. aprovar modificações na estrutura jurídica do modelo de financiamento ao cliente que, nesta data, é por cláusula mandato; XIX. deliberar sobre abertura e fechamento de filiais; e XX. escolher e destituir auditores independentes dentre Pricewaterhouse Coopers, Deloitte Touche Tohmatsu, KPMG e Ernst & Young. Parágrafo primeiro. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria de votos dos presentes, observado sempre o disposto em acordo de acionistas arquivado na sede social da Companhia. Parágrafo segundo. Para efeitos deste Estatuto Social, EBITDA significa, em relação ao ano calendário anterior, o lucro líquido obtido pela Companhia, consolidando suas controladas na proporção do capital social detido pela Companhia, antes de serem consideradas despesas financeiras líquidas, imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, depreciações e amortizações. SEÇÃO II - DIRETORIA - Artigo 13. A Diretoria será composta por, no mínimo, 5 (cinco) Diretores, sendo necessariamente um Diretor Presidente, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, para mandatos unificados de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo único. Os membros da Diretoria permanecerão em seus cargos até a posse de respectivos sucessores. Artigo 14. A Diretoria terá todos os poderes e atribuições que a lei e o presente Estatuto Social lhe conferirem para a prática de todos os atos necessários à gestão operacional e ao funcionamento regular da Companhia, sempre de acordo com os propósitos, diretrizes e prioridades estabelecidos pelo Conselho de Administração, ressalvadas as hipóteses, previstas nos artigos 6° e 11 deste Estatuto Social, de matérias que requeiram autorização da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração. Parágrafo primeiro. Compete à Diretoria: I. representar a Companhia, cumprir e fazer cumprir as decisões do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; II. preparar o orçamento anual e plurianual da Companhia, se houver; III. elaborar o relatório anual de atividades, as demonstrações financeiras e a proposta de destinação do lucro líquido, a serem submetidos ao exame do Conselho de Administração; IV. deliberar sobre matérias que lhe forem submetidas pelo Diretor Presidente; V. propor ao Conselho de Administração a abertura ou fechamento de filiais, agências ou escritórios em qualquer localidade do Brasil ou do exterior; VI. criar ou extinguir cargos, admitir ou demitir empregados e fixar os níveis de remuneração pessoal; VII. transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicação de recursos, respeitados os limites estabelecidos pelos artigos 6° e 11 deste Estatuto Social; VIII. aprovar a contratação de empréstimo bancário ou a prestação de garantias a obrigações de terceiros, ou ainda o parcelamento de tributos, que resulte em um Endividamento Líquido equivalente ao montante correspondente a até 1.5x (uma vez e meia) o EBITDA da Companhia; e IX. exercer outras atribuições que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo segundo. Compete ao Diretor Presidente: I. fixar as atribuições complementares a serem exercidas pelos Diretores sem designação específica; II. coordenar e orientar as atividades dos Diretores; III. convocar e presidir as reuniões da Diretoria; IV. dirigir e controlar os negócios da Companhia; e V. exercer outras atribuições que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração. Artigo 15. A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente, que deverá presidir as respectivas reuniões. Artigo 16. A representação ativa ou passiva da Companhia, em juízo ou fora dele, será realizada, em conjunto, por, no mínimo, 2 (dois) Diretores, ou por mandatário em conjunto com 1 (um) Diretor. Parágrafo primeiro. As procurações outorgadas pela Companhia deverão: (i) ser assinadas por 2 (dois) Diretores; (ii) especificar expressamente os poderes conferidos; (iii) conter prazo de validade de, no máximo, 1 (um) ano; e (iv) vedar o substabelecimento. Parágrafo segundo. O prazo de validade máximo da procuração e a restrição quanto ao substabelecimento não se aplicam às procurações ad judicia para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos. Artigo 17. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer acionista, administrador, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, inclusive fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal a que estará sujeito o infrator, salvo quando expressamente autorizados pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme for o caso. CAPÍTULO V - EXERCÍCIO SOCIAL E BALANÇO - Artigo 18. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e terminará no último dia do mês de dezembro de cada ano. Artigo 19. Ao fim de cada exercício social, serão elaboradas as demonstrações financeiras exigidas pela Lei das S.A. e demais legislações aplicáveis, que serão auditadas por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários. As demonstrações financeiras serão apresentadas à Assembleia Geral, juntamente com a proposta de destinação do lucro líquido do exercício, observando o disposto em lei e no presente Estatuto. Parágrafo primeiro. Por deliberação do Conselho de Administração, a Companhia poderá (i) levantar balanços semestrais, trimestrais ou de períodos menores, e declarar dividendos ou juros sobre o capital próprio dos lucros verificados em tais balanços; ou (ii) declarar dividendos ou juros sobre capital próprio intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual. Parágrafo segundo. A Companhia poderá pagar juros sobre o capital próprio. Parágrafo terceiro. Sobre o lucro líquido verificado, serão destacadas as quantias equivalentes às seguintes porcentagens, observadas as demais restrições legais aplicáveis: I) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, até que se alcance o limite previsto em Lei; II) 25% (vinte e cinco por cento) a ser distribuído como dividendo obrigatório, nos termos do art. 202 da Lei das S.A.; e III) o saldo do lucro, se houver, terá a destinação que lhe for dado pela Assembleia Geral, consoante proposta referida no caput deste Artigo, atendidas as prescrições legais aplicáveis. CAPÍTULO VI - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO - Artigo 20. A Companhia se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante ou, liquidantes, fixando-lhes os poderes e remuneração. CAPÍTULO VII - CONSELHO FISCAL - Artigo 21. A Companhia terá um Conselho Fiscal que só funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido dos acionistas, na forma da lei. Artigo 22. O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto de 3 (três) membros, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, que lhes fixará a remuneração, obedecido o mínimo legal. Artigo 23. Os membros do Conselho Fiscal serão pessoas físicas, acionistas ou não, residentes no País, que atendam os requisitos e impedimentos previstos em lei, e terão a competência nela disciplinada. Artigo 24. Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações financeiras. Parágrafo primeiro. As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas pela maioria de votos dos seus membros. Parágrafo segundo. Todas as deliberações do Conselho Fiscal constarão de atas lavradas no respectivo livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal e assinadas pelos conselheiros presentes. CAPÍTULO IX - DISPOSIÇÕES GERAIS - Artigo 25. Os casos omissos deste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral, a eles se aplicando as disposições legais vigentes, especialmente as disposições da legislação aplicável. Artigo 26. A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal (quando instalado), obrigam-se a resolver toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles por meio de arbitragem, perante a Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem (“Câmara FGV”), de acordo com o seu regulamento em vigor na data do pedido de instauração da arbitragem (“Regulamento”). Parágrafo primeiro. A sentença proferida pelo tribunal arbitral será considerada final e definitiva, e obrigará as partes, seus sucessores e cessionários, que renunciam expressamente a qualquer recurso, sempre que legalmente possível. Sem prejuízo das medidas cabíveis nos termos do Regulamento da FGV, as partes referidas no caput deste artigo se reservam o direito de recorrer ao Poder Judiciário com o objetivo exclusivo de: (i) assegurar a instituição da arbitragem; (ii) obter medidas urgentes para proteção ou salvaguarda de direitos ou de cunho preparatório previamente à instauração do tribunal arbitral, sem que isso seja interpretado como uma renúncia à arbitragem; e (iii) executar a sentença proferida pelo tribunal arbitral. Qualquer medida implementada ou solicitada ao Poder Judiciário deverá ser notificada sem demora à Câmara FGV ou ao tribunal arbitral, conforme o caso, e o tribunal arbitral poderá rever, conceder, manter ou revogar a medida de urgência. Para esses fins, fica estabelecido o foro central da cidade do Rio de Janeiro como competente, sem que isto implique em renúncia de qualquer outro que seja competente nos termos da lei. Parágrafo segundo. A sede da arbitragem será na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, e a arbitragem será conduzida no idioma Português, sendo vedado aos árbitros julgar por equidade. Artigo 27. Os acionistas e, no que aplicável, a Companhia respeitarão os termos e condições dos acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia. É expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração acatar declaração de voto de qualquer acionista, signatário de acordo de acionistas devidamente arquivado na sede social, que for proferida em desacordo com o que tiver sido ajustado no referido acordo, sendo também expressamente vedado à Companhia aceitar e proceder à transferência de ações e/ou à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não respeitar aquilo que estiver previsto e regulado em acordo de acionistas. \r\n\r\nId: 1355247"
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Secretário: Sr. Fernando Gomes Labanca. 4 - ORDEM DO DIA: (i) Aprovar o aumento de capital da Companhia no valor de R$ 106.744.967,66 (cento e seis milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), mediante a emissão de 2.126.508 (dois milhões, cento e vinte e seis mil, quinhentas e oito) novas ações ordinárias, sem valor nominal; (ii) aprovar a eleição de novos membros para o Conselho de Administração; e (iii) aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia. 5 - DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram, por unanimidade, o que segue: 5.1. Aprovar, sem ressalvas, o aumento do capital social em R$ 106.744.967,66 (cento e seis milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), mediante a emissão de 2.126.508 (dois milhões, cento e vinte e seis mil, quinhentas e oito) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 50,1973091945 por ação, tendo sido todas as referidas ações subscritas e integralizadas pelo acionista nominado e qualificado no Boletim de Subscrição que corresponde ao Anexo I da presente ata, arquivado na sede da Companhia. Os demais acionistas renunciaram ao direito de preferência. 5.1.1. Em decorrência, foi aprovada a alteração do caput, do Artigo 5°, do Capítulo 11 - Do Capital Social e das Ações, do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES - ARTIGO 5° - O capital social da Companhia é de R$ 169.461.537,64 (cento e sessenta e nove milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), dividido em 33.127.508 (trinta e três milhões, cento e vinte e sete mil, quinhentas e oito) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional.” 5.2. Acolher a renúncia dos atuais membros do Conselho de Administração, com agradecimento pelos serviços prestados à Companhia. 5.3. Eleger os novos membros do Conselho de Administração, para o mandato de 01 (um) ano, a contar da presente data: (i) ROBSON RODRIGUES GOUVÊA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 5058933 e inscrito perante o CPF/MF sob o nº 488.417.227-20, residente e domiciliado na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Jornalista Alberto Francisco Torres, n° 433, apto. 1.502, Icaraí, e seu suplente CARLOS ALBERTO MACHADO CORRÊA, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 81.246.267-9 e inscrito perante o CPF/MF sob o nº 413.189.607-97, residente e domiciliado na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada Monan Pequeno, n° 77, casa 27 - Cond. Ubá VII; (ii) EMERSON RODRIGUES GOUVÊA, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 588960-6 e inscrito perante o CPF/MF sob o nº 640.281.867, residente e domiciliado na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Tavares de Macedo, n° 196, apto. 1.701, e sua suplente SUZY DE GOUVÊA SCOT DE ARRUDA, brasileira, casada, psicóloga, portadora da carteira de identidade nº 66872649 e inscrita perante o CPF/MF sob o nº 048.086.587-63, residente e domiciliada na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, nº 67, apto. 302, Icaraí; (iii) JOSÉ ANTÔNIO MOURÃO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 03783543-6, expedida pelo IFP/RJ e inscrito perante o CPF/MF sob o nº 360.586.967-04, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Carlos Gois, nº 131, apto. 301, Leblon, e seu suplente FLÁVIO SAMEL GOUVÊA, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 07808214-6 e inscrito perante o CPF/MF sob o nº 963.091.727-00, residente e domiciliado na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Amadeu Gomes, n° 126, casa 28 - Cond. Ubá V; (iv) CARLOS DANIEL RIZZO DA FONSECA, brasileiro, administrador de empresas, divorciado, portador da carteira de identidade n° 20.951.838-8, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 257.157.868-51, residente e domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, com escritório na mesma cidade, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3729, 10° andar, e seu suplente RODRIGO CURY SAMPAIO DE MIRANDA PAVAN, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 44.290.374-1, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 354.277.468-54, residente e domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, com escritório na mesma cidade, na Av. Brigadeiro Faria Lima, n° 3729, 10° andar; e (v) ROBERTO MARTINS DE SOUZA, brasileiro, engenheiro de produção, casado, portador da carteira de identidade nº 06677006-6, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 828.893.507-97, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na mesma cidade, na Praia de Botafogo, nº 501, 5° andar, parte, e seu suplente MARCELO PECHINHO HALLACK, brasileiro, economista, solteiro, portador da carteira de identidade nº 11.598.729-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 085.753.937-07, residente e domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, com escritório na mesma cidade, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3729, 10° andar. Os membros do Conselho de Administração, ora eleitos, tomarão posse em seus cargos no prazo legal e somente após (i) a assinatura do respectivo termo de posse lavrado no respectivo Livro de Registro de Atas; e (ii) a apresentação de declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável. 5.4. Indicar, como presidente do Conselho de Administração, o conselheiro ROBSON RODRIGUES GOUVÊA. 5.5. Aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia, nos termos do Anexo II à presente ata. 6 - ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a sessão e determinou a lavratura da presente ata, que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. ASSINATURAS: Presidente: Suzy de Gouvêa Scot de Arruda; Secretário: Fernando Gomes Labanca; Acionistas: M.F.R.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A., Alais Machado Lamoglia, Alayde Machado Lamoglia, Alice Fernandes Machado de Freitas, Denize Rodrigues Gouvêa, Dirceu Fernandes Machado, Emerson Rodrigues Gouvêa, Glycia de Freitas Moraes, José Laênio de Gouvêa, José de Castro Freitas, José Marcelo Barros Torres, Julio Machado Correia, Leonardo Fernandes Machado de Freitas, Maria Lucia Domingues Gouvêa, Maria Nysea Machado Correia, Octavio Geraldo Fernandes Gouvêa, Omar Domingues Gouvêa, Robson Rodrigues Gouvêa, Rodrigo Rodrigues Gouvêa, Rosane Machado Lamoglia, Saulo Domingues Gouvêa e Suzy de Gouvêa Scot de Arruda. Ata confere com original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 20/06/2012. Suzy de Gouvêa Scot de Arruda - Presidente, Fernando Gomes Labanca - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002349597 em 04/07/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, ESTABELECIMENTOS, OBJETO E DURAÇÃO - Artigo 1°. A LEADER PARTICIPAÇÕES S.A. é uma sociedade anônima de capital autorizado que se rege por este Estatuto Social, pela Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”) e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2°. A Companhia tem sede na Av. Visconde. do Rio Branco, nº 511­complemento 401 - parte, Centro, Niterói/RJ, CEP 24.020-004, e pode abrir e fechar filiais, agências ou escritórios, em qualquer localidade do país ou do exterior, por decisão do Conselho de Administração. Artigo 3°. A Companhia tem por objeto a participação direta e indireta em outras sociedades e fundos, quaisquer que sejam a forma e o objeto social, mediante aquisição de suas ações, quotas e/ou títulos representativos dos respectivos capitais. Parágrafo único. A Companhia pode associar-se ou consorciar-se com outras empresas, no Brasil ou no exterior, sem necessidade de ingresso no capital social. Artigo 4°. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL E AÇÕES - Artigo 5°. O capital social da Companhia é de R$ 169.461.537,64 (cento e sessenta e nove milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), dividido em 33.127.508 (trinta e três milhões, cento e vinte e sete mil, quinhentas e oito) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional. Parágrafo primeiro. Cada ação representativa do capital social é indivisível em relação à Companhia. Parágrafo segundo. Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia. Artigo 6°. A Companhia está autorizada a aumentar seu capital social em até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), independentemente de reforma estatutária, mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará as condições de subscrição, integralização e colocação das ações a serem emitidas. Parágrafo primeiro. O limite do capital autorizado da Companhia somente poderá ser modificado por deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo segundo. A Companhia, dentro do limite do capital autorizado e de acordo com o plano aprovado pela Assembleia Geral, poderá outorgar opção de compra ou subscrição de ações, sem direito de preferência para os acionistas, em favor dos administradores, empregados ou prestadores de serviço da Companhia ou de suas sociedades controladas. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL - Artigo 7°. A Assembleia Geral se reunirá, ordinariamente, dentro dos 04 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Parágrafo primeiro. As Assembleias Gerais serão instaladas com a presença de acionistas representando a maioria do capital social, e as deliberações serão tomadas pela maioria de votos dos acionistas presentes, salvo se de outra forma especificado pela Lei das S.A. ou em acordo de acionistas arquivado na sede social da Companhia. Parágrafo segundo. As Assembleias Gerais serão convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração, pelos acionistas ou pelo Conselho Fiscal (caso aplicável), na forma da legislação aplicável e observadas as disposições de acordo de acionistas arquivado na sede social da Companhia. Parágrafo terceiro. O edital de convocação deverá ser publicado nos termos da legislação aplicável e deverá indicar a data, hora e local da Assembleia, bem como as matérias da ordem do dia. Independentemente de qualquer formalidade, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Parágrafo quarto. As Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração, por seu suplente, ou, na ausência deste, por acionista eleito pela maioria dos presentes. O secretário será escolhido por quem estiver presidindo a Assembleia Geral. Parágrafo quinto. A Assembleia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação, ressalvadas as exceções previstas na Lei das S.A. Parágrafo sexto. Dos trabalhos e deliberações da Assembleia Geral será lavrada ata em livro próprio, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, que poderá ser lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos. Da ata tirar-se-ão certidões ou cópias autênticas, para os fins legais. Artigo 8°. Compete à Assembleia Geral, além das demais atribuições previstas em lei: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; II. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; III. eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros do Conselho de Administração da Companhia; IV. estabelecer a remuneração anual global dos administradores da Companhia; V. reformar o Estatuto Social da Companhia; VI. aprovar a mudança nas características das ações existentes ou a emissão de ações de qualquer espécie ou classe ou de quaisquer valores mobiliários conversíveis ou permutáveis em ações, bem como a criação ou emissão de bônus de subscrição, celebração de instrumentos financeiros híbridos, opções de compra ou opções de subscrição de ações; VII. deliberar sobre transformação, fusão, incorporação, incorporação de ações, cisão ou qualquer forma de reorganização societária da Companhia; VIII. deliberar sobre a dissolução, liquidação e extinção, cessação do estado de liquidação, incluindo a nomeação ou remoção de liquidantes e aprovação das contas dos liquidantes; IX. autorizar a participação da Companhia em grupos de sociedades, conforme definido no artigo 265 da Lei das S.A.; X. autorizar os administradores a confessar falência e formular pedido de falência, pedido de recuperação judicial ou extrajudicial; XI. autorizar a recompra de ações de emissão da própria Companhia; XII. suspender o exercício dos direitos do acionista; XIII. deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social; e XIV. escolher e destituir auditores independentes diferentes da Pricewaterhouse Coopers, Deloitte Touche Tohmatsu, KPMG e Ernst & Young. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO - Artigo 9°. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria, com os poderes conferidos por lei e de acordo com o presente Estatuto Social. Parágrafo primeiro. As deliberações do Conselho de Administração e da Diretoria constarão de atas lavradas e assinadas nos livros próprios da Companhia. Parágrafo segundo. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria tomarão posse nos 30 (trinta) dias subsequentes às suas respectivas eleições, mediante assinatura de termo de posse lavrado nos livros mantidos pela Companhia para esse fim, dispensada garantia de gestão, permanecendo sujeitos aos requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades previstos na legislação aplicável. SEÇÃO I - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Artigo 10. O Conselho de Administração será composto por 7 (sete) membros e até igual número de suplentes, dos quais 2 (dois) Conselheiros Independentes, conforme definido abaixo, todos eleitos pela Assembleia Geral com mandato unificado de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Os membros do Conselho de Administração e seus suplentes serão pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. Parágrafo primeiro. O prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração se estenderá até a investidura dos respectivos sucessores, exceto se de outra forma deliberado pela Assembleia Geral. Parágrafo segundo. Os membros do Conselho de Administração deverão ter experiência e conhecimento na administração e condução de negócios, além de ilibada reputação e idoneidade, atendendo a todos os requisitos legais para sua investidura. Parágrafo terceiro. Nas hipóteses de destituição ou vacância de um membro do Conselho de Administração, deverá o próprio Conselho de Administração nomear interinamente um substituto (nos termos do artigo 150 da Lei das S.A.), a ser referendado pela Assembleia Geral seguinte, observadas as disposições do acordo de acionistas arquivado na sede social. Parágrafo quarto. O presidente do Conselho de Administração será eleito pela maioria dos conselheiros e a ele competirá, dentre outras atribuições estabelecidas no presente Estatuto Social, conduzir as reuniões de tal órgão e proferir o voto de qualidade. Parágrafo quinto. Os suplentes dos membros do conselho de administração somente poderão comparecer às reuniões do Conselho de Administração no caso de ausência do respectivo conselheiro titular. Parágrafo sexto. Entende-se por Conselheiro Independente aqueles que se caracterizam por: (i) não ter qualquer vínculo com a Companhia; (ii) não ser acionista, cônjuge ou parente até 4° (quarto) grau daquele, ou não ser ou não ter sido, nos últimos 3 (três) anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada a um acionista (estão excluídas desta restrição: (a) pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa; bem como (b) pessoas eleitas como conselheiro independente de sociedades ou entidades relacionadas a um acionista); (iii) não ter sido, nos últimos 3 (três) anos, empregado ou diretor da Companhia, de acionista ou parte relacionada de acionista ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não ser funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia; (vi) não ser cônjuge ou parente até 4° (quarto) grau de algum administrador da Companhia; e (vii) não receber outra remuneração da Companhia além da de conselheiro. Artigo 11. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, (i) uma vez por mês, durante os primeiros 24 (vinte e quatro) meses contados da aprovação deste Estatuto Social, (ii) a cada 2 (dois) meses após o prazo referido em “i”, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Parágrafo primeiro. A convocação das reuniões ordinárias e/ou extraordinárias do Conselho de Administração, seja em primeira ou em segunda convocação, juntamente com a respectiva ordem do dia, deverá ser enviada por escrito a todos os membros do Conselho de Administração, inclusive os eventuais suplentes. Parágrafo segundo. A convocação das reuniões ordinárias será expedida por solicitação de qualquer membro do Conselho de Administração, com no mínimo 10 (dez) dias úteis de antecedência da respectiva reunião, sendo certo que referida convocação deverá conter, além da documentação exigida em lei e neste Estatuto Social, toda a documentação razoavelmente necessária à compreensão das matérias a serem tratadas. Parágrafo terceiro. As reuniões extraordinárias serão convocadas por quaisquer 2 (dois) membros do Conselho de Administração conjuntamente ou, isoladamente, pelo Presidente do Conselho de Administração, com no mínimo 5 (cinco) dias úteis de antecedência da respectiva reunião, sendo certo que referida convocação deverá conter, além da documentação exigida em lei e neste Estatuto Social, toda a documentação razoavelmente necessária à compreensão das matérias a serem tratadas. Parágrafo quarto. Independentemente das formalidades previstas acima, será considerada regular a reunião do Conselho de Administração a que comparecerem todos os conselheiros em exercício ou seus respectivos suplentes. Parágrafo quinto. As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência ou qualquer outro meio de comunicação que viabilize as discussões, desde que conste da respectiva convocação. Nestes casos, os membros do Conselho de Administração poderão manifestar seu voto por escrito, por telefone, por videoconferência, via fax, por carta registrada ou por qualquer outro meio de expressão da sua vontade. Parágrafo sexto. O Conselho de Administração poderá admitir a participação de até 2 (dois) observadores em suas reuniões, os quais terão direito a participar de todos os encontros sem, contudo, qualquer direito de voto. O Conselho de Administração aprovará a forma de remuneração dos observadores. Artigo 12. As reuniões do Conselho de Administração da Companhia serão instaladas, em primeira convocação, com a presença de, pelo menos, 6 (seis) conselheiros e, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. Artigo 13. Compete ao Conselho de Administração, além das demais atribuições previstas em lei: I. fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; II. convocar a Assembleia Geral da Companhia; III. manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; IV. alterar ou ajustar a estratégia de negócios da Companhia e das sociedades de cujo controle ela participe; V. acompanhar o desempenho operacional e financeiro da Companhia e das sociedades de cujo controle ela participe; VI. eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições; VII. fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; VIII. aprovar o orçamento e metas anuais a serem propostas pelo Diretor Presidente; IX. estabelecer a remuneração dos Diretores e aprovar alterações no sistema de remuneração da Diretoria; X. aprovar políticas corporativas (tais como políticas de pessoal, risco e caixa); XI. deliberar sobre a participação em novos negócios ou em quaisquer sociedades, consórcios ou outras formas associativas; XII. aprovar a contratação de empréstimo bancário ou a prestação de garantias a obrigações de terceiros, ou ainda o parcelamento de tributos, que resulte em um Endividamento Líquido (com base no último dia útil do mês anterior ao evento em questão) superior ao montante correspondente a 1.5x (uma vez e meia) o EBITDA da Companhia no período de 12 (doze) meses encerrado na data das últimas demonstrações financeiras que estiverem disponíveis; XIII. autorizar a realização de operações com derivativos, exceto para fins de proteção (hedge); XIV. autorizar a diretoria a adquirir ou alienar bens do ativo permanente, constituir ônus reais, renunciar a direitos, transigir ou onerar de qualquer forma, os bens da Companhia em valores que representem, por operação isolada ou conjunto de operações relacionadas, no período de 12 (doze) meses, responsabilidade igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); XV. autorizar a diretoria a celebrar contratos que obriguem a Companhia por prazo igual ou superior a 12 (doze) meses, à exceção de (i) contratos de financiamento, observado, em qualquer o caso, o item XII acima; (ii) contratos de aluguel; e (iii) contratos que representem, individual ou cumulativamente, no período de 12 (doze) meses, responsabilidade inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); XVI. deliberar sobre qualquer operação da Companhia, ou das sociedades de cujo controle ela participe, com partes relacionadas; XVII. deliberar sobre instrução de voto a ser proferido pela Companhia nas assembleias gerais das sociedades das quais ela participe, direta ou indiretamente, bem como o voto a ser proferido pelos membros do Conselho de Administração de tais sociedades indicados pela Companhia ou por tais sociedades; XVIII. criar comitês para a administração da Companhia, bem como aprovar os respectivos regimentos internos, e fixar a remuneração de seus integrantes; XIX. aprovar a celebração de contratos imobiliários na modalidade built to suit; XX. aprovar modificações na estrutura jurídica do modelo de financiamento ao cliente que, nesta data, é por cláusula mandato; XXI. deliberar sobre abertura e fechamento de filiais; XXII. escolher e destituir auditores independentes dentre Pricewaterhouse Coopers, Deloitte Touche Tohmatsu, KPMG e Ernst & Young; e XXIII. aprovar aumentos de capital dentro do capital autorizado da Companhia. Parágrafo primeiro. As deliberações do conselho de administração serão tomadas por maioria de votos dos presentes, observado sempre o disposto em acordo de acionistas arquivado na sede social da Companhia. Parágrafo segundo. Para efeitos deste Estatuto Social, EBITDA significa, em relação ao ano calendário anterior, o lucro líquido obtido pela Companhia, consolidando suas controladas na proporção do capital social detido pela Companhia, antes de serem consideradas despesas financeiras líquidas, imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, depreciações e amortizações. SEÇÃO II - DIRETORIA - Artigo 14. A Diretoria será composta por, no mínimo, 5 (cinco) Diretores, sendo necessariamente um Diretor Presidente, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, para mandatos unificados de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo único. Os membros da Diretoria permanecerão em seus cargos até a posse de respectivos sucessores. Artigo 15. A Diretoria terá todos os poderes e atribuições que a lei e o presente Estatuto Social lhe conferirem para a prática de todos os atos necessários à gestão operacional e ao funcionamento regular da Companhia, sempre de acordo com os propósitos, diretrizes e prioridades estabelecidos pelo Conselho de Administração, ressalvadas as hipóteses, previstas nos artigos 7° e 12 deste Estatuto Social, de matérias que requeiram autorização da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração. Parágrafo primeiro. Compete à Diretoria: I. representar a Companhia, cumprir e fazer cumprir as decisões do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; II. preparar o orçamento anual e plurianual da Companhia, se houver; III. elaborar o relatório anual de atividades, as demonstrações financeiras e a proposta de destinação do lucro líquido, a serem submetidos ao exame do Conselho de Administração; IV. deliberar sobre matérias que lhe forem submetidas pelo Diretor Presidente; V. propor ao Conselho de Administração a abertura ou fechamento de filiais, agências ou escritórios em qualquer localidade do Brasil ou do exterior; VI. criar ou extinguir cargos, admitir ou demitir empregados e fixar os níveis de remuneração pessoal; VII. transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicação de recursos, respeitados os limites estabelecidos pelos artigos 7° e 12 deste Estatuto Social; VIII. aprovar a contratação de empréstimo bancário ou a prestação de garantias a obrigações de terceiros, ou ainda o parcelamento de tributos, que resulte em um Endividamento Líquido equivalente ao montante correspondente a até 1.5x (uma vez e meia) o EBITDA da Companhia; IX. disponibilizar, quando solicitado por qualquer acionista da Companhia, contratos com partes relacionadas celebrados pela Companhia, acordos de acionistas que vinculem as ações da Companhia e programas de opção de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia; X. disponibilizar, quando solicitado por qualquer acionista da Companhia, os relatórios anuais elaborados pela auditoria externa da Companhia; XI. exercer outras atribuições que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo segundo. Compete ao Diretor Presidente: I. fixar as atribuições complementares a serem exercidas pelos Diretores sem designação específica; II. coordenar e orientar as atividades dos Diretores; III. convocar e presidir as reuniões da Diretoria; IV. dirigir e controlar os negócios da Companhia; e V. exercer outras atribuições que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração. Artigo 16. A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente, que deverá presidir as respectivas reuniões. Artigo 17. A representação ativa ou passiva da Companhia, em juízo ou fora dele, será realizada, em conjunto, por, no mínimo, 2 (dois) Diretores, ou por mandatário em conjunto com 1 (um) Diretor. Parágrafo primeiro. As procurações outorgadas pela Companhia deverão: (i) ser assinadas por 2 (dois) Diretores; (ii) especificar expressamente os poderes conferidos; (iii) conter prazo de validade de, no máximo, 1 (um) ano; e (iv) vedar o substabelecimento. Parágrafo segundo. O prazo de validade máximo da procuração e a restrição quanto ao substabelecimento não se aplicam às procurações ad judicia para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos. Artigo 18. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer acionista, administrador, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, inclusive fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal a que estará sujeito o infrator, salvo quando expressamente autorizados pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme for o caso. CAPÍTULO V - EXERCÍCIO SOCIAL E BALANÇO - Artigo 19. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e terminará no último dia do mês de dezembro de cada ano. Artigo 20. Ao fim de cada exercício social, serão elaboradas as demonstrações financeiras exigidas pela Lei das S.A. e demais legislações aplicáveis, que serão auditadas por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários. As demonstrações financeiras serão apresentadas à Assembleia Geral, juntamente com a proposta de destinação do lucro líquido do exercício, observando o disposto em lei e no presente Estatuto. Parágrafo primeiro. Por deliberação do Conselho de Administração, a Companhia poderá (i) levantar balanços semestrais, trimestrais ou de períodos menores, e declarar dividendos ou juros sobre o capital próprio dos lucros verificados em tais balanços; ou (ii) declarar dividendos ou juros sobre capital próprio intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual. Parágrafo segundo. A Companhia poderá pagar juros sobre o capital próprio. Parágrafo terceiro. Sobre o lucro líquido verificado, serão destacadas as quantias equivalentes às seguintes porcentagens, observadas as demais restrições legais aplicáveis: (i) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, até que se alcance o limite previsto em Lei; (ii) 25% (vinte e cinco por cento) a ser distribuído como dividendo obrigatório, nos termos do art. 202 da Lei das S.A.; e (iii) o saldo do lucro, se houver, terá a destinação que lhe for dado pela Assembleia Geral, consoante proposta referida no caput deste Artigo, atendidas as prescrições legais aplicáveis. CAPÍTULO VI - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO - Artigo 21. A Companhia se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante ou, liquidantes, fixando-lhes os poderes e remuneração. CAPÍTULO VII - CONSELHO FISCAL - Artigo 22. A Companhia terá um Conselho Fiscal que só funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido dos acionistas, na forma da lei. Artigo 23. O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto de 3 (três) membros, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, que lhes fixará a remuneração, obedecido o mínimo legal. Artigo 24. Os membros do Conselho Fiscal serão pessoas físicas, acionistas ou não, residentes no País, que atendam os requisitos e impedimentos previstos em lei, e terão a competência nela disciplinada. Artigo 25. Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações financeiras. Parágrafo primeiro. As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas pela maioria de votos dos seus membros. Parágrafo segundo. Todas as deliberações do Conselho Fiscal constarão de atas lavradas no respectivo livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal e assinadas pelos conselheiros presentes. CAPÍTULO IX - DISPOSIÇÕES GERAIS - Artigo 26. Os casos omissos deste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral, a eles se aplicando as disposições legais vigentes; especialmente as disposições da legislação aplicável. Artigo 27. É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Companhia. Artigo 28. A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal (quando instalado), obrigam-se a resolver toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles por meio de arbitragem, perante a Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem (“Câmara FGV”), de acordo com o seu regulamento em vigor na data do pedido de instauração da arbitragem (“Regulamento”). Parágrafo primeiro. A sentença proferida pelo tribunal arbitral será considerada final e definitiva, e obrigará as partes, seus sucessores e cessionários, que renunciam expressamente a qualquer recurso, sempre que legalmente possível. Sem prejuízo das medidas cabíveis nos termos do Regulamento da FGV, as partes referidas no caput deste artigo se reservam o direito de recorrer ao Poder Judiciário com o objetivo exclusivo de: (i) assegurar a instituição da arbitragem; (ii) obter medidas urgentes para proteção ou salvaguarda de direitos ou de cunho preparatório previamente à instauração do tribunal arbitral, sem que isso seja interpretado como uma renúncia à arbitragem; e (iii) executar a sentença proferida pelo tribunal arbitral. Qualquer medida implementada ou solicitada ao Poder Judiciário deverá ser notificada sem demora à Câmara FGV ou ao tribunal arbitral, conforme o caso, e o tribunal arbitral poderá rever, conceder, manter ou revogar a medida de urgência. Para esses fins, fica estabelecido o foro central da cidade do Rio de Janeiro como competente, sem que isto implique em renúncia de qualquer outro que seja competente nos termos da lei. Parágrafo segundo. A sede da arbitragem será na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, e a arbitragem será conduzida no idioma Português, sendo vedado aos árbitros julgar por equidade. Artigo 29. Os acionistas e, no que aplicável, a Companhia respeitarão os termos e condições dos acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia. É expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração acatar declaração de voto de qualquer acionista, signatário de acordo de acionistas devidamente arquivado na sede social, que for proferida em desacordo com o que tiver sido ajustado no referido acordo, sendo também expressamente vedado à Companhia aceitar e proceder à transferência de ações e/ou à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não respeitar aquilo que estiver previsto e regulado em acordo de acionistas. Artigo 30. Encontram-se disponíveis para os acionistas na sede da Companhia, os contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programa de opções de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia. Artigo 31. A Companhia compromete-se a aderir a segmento especial de governança da Bovespa caso promova a oferta pública de ações representativas de seu capital social.\r\n\r\nId: 1354554"
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                    "GREEN 2000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.447.134/0001-02 - NIRE nº 333.0027609-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada aos 31 dias do mês de dezembro de 2011, às 14:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Avenida das Américas, n.º 700, Centro Empresarial, Bloco 2, Sala 240, CEP: 22640-100, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme assinaturas constantes no \"Livro de Presença de Acionistas\". Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Marcelo Pacheco de Oliveira e secretariados pelo Sr. Roberto Mario Gonçalves Soares Filho. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) o aumento do capital social da Sociedade; e (ii) outros assuntos de interesse da Sociedade. 5. DELIBERAÇÕES: Foram tomadas, por unanimidade de votos dos Acionistas presentes, as seguintes deliberações: (i) Os Acionistas deliberaram e aprovaram o aumento do capital social da Sociedade, no montante de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), mediante a emissão, subscrição e consequente integralização de 80.000 (oitenta mil) Ações Ordinárias Nominativas, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, fixado com base em rentabilidade futura da Sociedade. (ii) A Acionista Fibra Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Fibra\") subscreve e integraliza, neste ato, 40.000 (quarenta mil) Ações Ordinárias Nominativas de emissão da Sociedade, correspondentes ao valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme boletim de subscrição anexo a presente ata. (iii) A Acionista Dominus Engenharia Ltda. (\"Dominus\") subscreve e integraliza, neste ato, 20.000 (vinte mil) Ações Ordinárias Nominativas de emissão da Sociedade, correspondentes ao valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme boletim de subscrição anexo a presente ata. A integralização é realizada nesta data mediante a conversão de saldo de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (\"AFAC\"), apurado no balanço da Sociedade, datado de 31 de dezembro de 2011. (iv) A Acionista Metro Participações Imobiliárias S.A. (\"Metro\") subscreve e integraliza, neste ato, 20.000 (vinte mil) Ações Ordinárias Nominativas de emissão da Sociedade, correspondentes ao valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme boletim de subscrição anexo a presente ata. Em decorrência da deliberação acima, os Acionistas resolvem alterar o Artigo 5º do Estatuto Social da Sociedade, que passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social da Sociedade é de R$ 1.676.028,00 (hum milhão, seiscentos e setenta e seis mil e vinte e oito reais), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, dividido em 1.676.028 (hum milhão, seiscentas e setenta e seis mil e vinte e oito) Ações Ordinárias Nominativas, todas sem valor nominal.\" Por conseguinte, os presentes autorizaram a Diretoria da Sociedade a tomar todas e quaisquer providências necessárias e cabíveis para efetivar e implementar as deliberações desta Assembleia. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata no livro próprio, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, conferida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2011. Confere com original lavrado em livro próprio. Mesa: Marcelo Pacheco de Oliveira - Presidente. Roberto Mario Gonçalves Soares Filho - Secretário. Acionistas: Metro Participações Imobiliárias S.A. Por: Roberto Mário Gonçalves Soares Filho e Paulo César Souto Soares; Dominus Engenharia Ltda. - Por: Cláudio Ribeiro Neves e Flávio Milone. Fibra Empreendimentos Imobiliários S.A. Por: Sergio Schwarz e Roberto Ary Júnior. JUCERJA nº 2364830 em 02/08/2012.\r\n\r\nId: 1354782"
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                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ N° 30.094.114/0001-09 - NIRE N°. 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2012: 1.- Data, Horário e Local: Em 11 de junho de 2012, às 8 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, parte, Centro. 2 - Presença: Presença de todos os Diretores. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa. Secretário: Sr. Fernando Gomes Labanca. 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela abertura/constituição da Filial/Loja no endereço abaixo descrito, com capital social de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada uma, reduzindo-se o valor correspondente do capital social destinado à matriz desta sociedade: - Da Filial/Loja localizada na Av. Júlio Maria, nº 38, Centro, Angra dos Reis/RJ, CEP: 23900-504. 5 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 11 de junho de 2012. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Fernando Gomes Labanca. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa, Fernando Gomes Labanca e Guilherme Soares Bastos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Fernando Gomes Labanca - SECRETÁRIO. Arquivada na Jucerja sob nº 00002345859 em 28/06/2012 NIRE 33.9.0119127-0.\r\n\r\nId: 1354977"
                ],
                "1354997": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ N° 30.094.114/0001-09\r\n\r\nNIRE N°. 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2012: 1. Data, Horário e Local: Em 15 de junho de 2012, às 8 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, parte, Centro. 2. Presença: Presença de todos os Diretores. 3. Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Sr. Fernando Gomes Labanca. 4. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela abertura/constituição da Filial/Loja no endereço abaixo descrito, com capitai social de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada uma, reduzindo-se o valor correspondente do capital social destinado à matriz desta sociedade: - Da Filial/Loja localizada Av. Pastor Martin Luther King Jr, n° 126 - lojas 534 e 1.539, Del Castilho, Rio de Janeiro / RJ, CEP 20.765-000. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 15 de junho de 2012. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Fernando Gomes Labanca. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa, Fernando Gomes Labanca e Guilherme Soares Bastos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Fernando Gomes Labanca - SECRETÁRIO. Arquivada na Jucerja sob nº 00002346159 em 28/06/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1354997"
                ],
                "1355003": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 30.094.114/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2012. 1 - Data, Horário e Local: Em 23 de maio de 2012, às 08 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, parte, Centro. 2 - Presença: Presença de todos os Diretores. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, Secretário: Sr. Guilherme Soares Bastos. 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela abertura/constituição da Filial/Loja no endereço abaixo descrito, com capital social de R$ 100.000,00 (cem mil reais), reduzindo-se o valor correspondente do capital social destinado a matriz da sociedade: - Da Filial/Loja localizada na Estrada do Monteiro, s/n°, loja 204 G, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP 23.045-830. 5 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 23 de maio de 2012. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Guilherme Soares Bastos. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa, Fernando Gomes Labanca e Guilherme Soares Bastos. Guilherme Soares Bastos - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o NIRE nº 33.9.0118721-3 em 30/05/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1355003"
                ],
                "1354553": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER.COM.BR S/A\r\n\r\nCNPJ N° 11.748.375/0001-50 - NIRE N° 33.3.0030018-0\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2012. 1) Data, Horário e Local: Em 21 de maio de 2012, às 8 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, parte, Centro. 2.- Presença: Presença de todos os Diretores. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Carlos Alberto Machado Corrêa, Secretário: Sr. Emerson Rodrigues Gouvêa. 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela abertura/constituição da Filial/Centro de Distribuição (CD) localizado na Av. Coelho da Rocha, n° 364, parte, Bairro Belford Roxo, Belford Roxo/RJ, CEP: 26.130-130. 5 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 21 de maio de 2012. Assinaturas: Presidente: Carlos Alberto Machado Corrêa; Secretário: Emerson Rodrigues Gouvêa. Diretores: Carlos Alberto Machado Corrêa, Emerson Rodrigues Gouvêa, Robson Rodrigues Gouvêa, Flávio Samel Gouvêa e Suzi de Gouvêa Scot de Arruda. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Emerson Rodrigues Gouvêa - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o NIRE nº 33.9.0118669-1 em 28/05/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1354553"
                ],
                "1355194": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ N° 30.094.114/0001-09 - NIRE N°. 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2012: 1.- Data, Horário e Local: Em 11 de junho de 2012, às 8 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, parte, Centro. 2 - Presença: Presença de todos os Diretores. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa. Secretário: Sr. Fernando Gomes Labanca. 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela abertura/constituição das Filiais/Lojas nos endereços abaixo descritos, com capital social de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada uma, reduzindo-se o valor correspondente do capital social destinado à matriz desta sociedade: Da Filial/Loja localizada na Av. Nilo Peçanha, lote 01 com Rua Barão de Resende, lote 7, Centro, Loteamento Parque do Bosque, Araruama/RJ - CEP: 28.970-000. Da Filial/Loja localizada Av. Comendador Gustavo Paiva nº 5.945 - loja 1001, Maceió/AL. CEP: 57.038-000. 5 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 11 de junho de 2012. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Fernando Gomes Labanca. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa, Fernando Gomes Labanca e Guilherme Soares Bastos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Fernando Gomes Labanca - SECRETÁRIO. Arquivada na Jucerja sob nº 00002345659 e NIRE nº 33.90119121-1 em 28/06/2012.\r\n\r\nId: 1355194"
                ],
                "1355230": [
                    "V - Ata",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 6 de agosto de 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos seis (6) dias do mês de agosto de 2012, às 14h00min, na sede social da QGEP Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte). 2. Presença: Estiveram presentes na reunião da Companhia, representando a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Companhia, os Srs.: (i) Antônio Augusto de Queiroz Galvão; (ii) Ricardo de Queiroz Galvão; (iii) José Augusto Fernandes Filho; (iv) Maurício José de Queiroz Galvão, representado por seu procurador, Antônio Augusto de Queiroz Galvão, nos termos do artigo 16, parágrafo 5º, item (b) do Estatuto Social da Companhia; (v) Leduvy de Pina Gouvêa Filho; (vi) Luiz Carlos de Lemos Costamilan; e (vii) José Luiz Alquéres. 3. Mesa: Presidente: Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretária: Sra. Tatiana Mortari Fioratti. 4. Ordem do Dia: (i) Aprovação das Demonstrações Financeiras Consolidadas da Companhia relativas ao trimestre findo em 30 de junho de 2012 (2T12); e (ii) manifestação acerca do acompanhamento orçamentário da Companhia também relativo ao trimestre findo em 30 de junho de 2012 (2T12). 5. Deliberações Aprovadas: Antes de iniciar o exame da ordem do dia, os conselheiros presentes aprovaram, por unanimidade, que a Ata desta Reunião do Conselho de Administração fosse lavrada sob a forma de sumário, nos termos da lei, facultada a apresentação de votos e protestos, que serão recebidos pela Mesa e arquivados na sede da Companhia. Passando à deliberação da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos, aprovar, sem ressalvas: I - As Demonstrações Financeiras Consolidadas da Companhia relativas ao trimestre findo em 30 de junho de 2012 (2T12), elaboradas de acordo com as práticas adotadas no Brasil estabelecidas pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e demais regulamentação e legislação aplicáveis, as quais foram objeto de revisão limitada dos auditores independentes Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, ficando a Diretoria da Companhia autorizada a tomar todas as providências necessárias para divulgação dos documentos ora aprovados mediante remessa à Comissão de Valores Mobiliários, à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e disponibilização no endereço eletrônico da companhia (www.qgep.com.br/ri); e II - O acompanhamento orçamentário da Companhia também relativo ao trimestre findo em 30 de junho de 2012 (2T12). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes e pela Secretária. Conselheiros: Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Sr. Ricardo de Queiroz Galvão; Sr. José Augusto Fernandes Filho; Sr. Maurício José de Queiroz Galvão; Sr. Leduvy de Pina Gouvêa Filho; Sr. Luiz Carlos de Lemos Costamilan; e Sr. José Luiz Alquéres. Tatiana Mortari Fioratti - Secretária.\r\n\r\nId: 1355230"
                ],
                "1354555": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER.COM.BR S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 11.748.375/0001-50 ­ NIRE N° 33.3.0030018-0\r\n\r\nESCRITURA DECLARATÓRIA “TERMO DE RESOLUÇÃO” FIRMADA PELA ÚNICA ACIONISTA LEADER PARTICIPAÇÕES S.A., EM 20 DE JUNHO DE 2012. 1 - Em 20/06/2012, às 11:30 hs, excepcionalmente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, n° 501, 6° andar, Torre Pão de Açúcar. 2 - Considerando a condição da Leader.Com.Br S.A. como subsidiária integral da Leader Participações S.A., nos termos do artigo 251, § 2°, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações de 23/02/2010, é lavrada a presente escritura pelos representantes legais da única acionista. 3 - Fica deliberada e aprovada, sem qualquer ressalva ou emenda, a seguinte matéria: 3.1. Aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia, nos termos do Anexo I à presente. 4 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória “Termo de Resolução”, que é assinada pelos representantes da única acionista, Leader Participações S.A. RJ/RJ, 20/06/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da Escritura Declaratória lavrada no livro próprio. Rodrigo Rodrigues Gouvêa - (procurador), José Maria Florindo (Diretor). Arquivada na Jucerja sob o nº 00002349627 em 04/07/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nESTATUTO SOCIAL: CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, ESTABELECIMENTOS, OBJETO E DURAÇÃO: Artigo 1°. LEADER.COM.BR S.A. é uma sociedade por ações que se rege por este Estatuto Social, pela Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”) e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º. A Companhia tem sede na Av. Tenente Rebelo, n° 675, parte C, Irajá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.230.075, e pode abrir e fechar filiais, sucursais, agências, depósitos ou escritórios, em qualquer localidade do país ou do exterior, por decisão da Assembleia Geral. Artigo 3°. A Companhia tem por objeto: I - Compra e venda de produtos de várias espécies e procedências, destinados ao público em geral, através de comércio eletrônico varejista, denominado e-commerce, por meio da rede mundial de computadores (internet) ou, ainda, por telefone, telemarketing, catálogo, televisão, outros canais e/ou mídias elétrico eletrônicas, atuando, inclusive, com a importação e exportação de: (a) calçados em geral (inclusive botas e perneiras); (b) artigos de vestuário e complementos para todas as idades e sexo, inclusive lingerie, roupa de praia, bonés, chapéu, guarda chuvas, bengalas e guarda-sóis; (c) artigos de viagem, malas e bolsas; (d) tecidos e artigos de armarinho; (e) roupas de cama, mesa e banho; (f) assessórios e objetos de arte; (g) artigos de utilidade doméstica, inclusive louças, cerâmicas, porcelanas, vidros e artigos de barro e de cutelaria; (h) instrumentos musicais e assessórios; (i) brinquedos e artigos recreativos; (j) bicicletas, veículos não motorizados e automotores de baixa cilindrada, assessórios e material esportivo em geral; (k) artigos de relojoaria e joalheria: inclusive bijuterias, óculos de sol e de grau; (I) produtos de limpeza doméstica e produtos saneantes; (m) artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal (n) máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos e eletrônicos, bem como ferramentas de pequeno porte de uso doméstico e pessoal; (o) plantas e flores naturais e artificiais e frutos ornamentais; (p) revistas, jornais e publicações periódicas; (q) livros, impressos de todos os tipos, artigos de papelaria e de escritório, inclusive embalagens; (r) discos e fitas; (s) artigos de decoração de interiores, de mobiliário em geral e acolchoados; (t) artigos de tapeçaria; (u) máquinas, equipamentos e materiais de bricolagem, marcenaria e jardinagem; (v) equipamentos de informática e programas de informática em geral, bem como equipamentos e materiais de comunicação, inclusive produtos e prestação de serviços de telefonia móvel e fixa; (x) bilhetes aéreos e pacotes de turismo; e (z) artigos religiosos, artigos para festas e artigos em geral para bebês, bem como outros produtos comercializados no varejo não especificados anteriormente. II - Centros de distribuição, logísticas e transportes. III - Prestação de serviços de assessoria e consultoria ligadas ao varejo, inclusive aqueles que possam ser realizados por meio da rede mundial de computadores (internet), ou outros canais de informática e/ou mídias televisivas, telefônicas e/ou eletro eletrônicas, especialmente voltadas para o comércio varejista. IV - Prestação de serviços de intermediação e congêneres, Inclusive de correspondente bancário, e demais atividades relacionadas com o crédito virtual, especialmente seu processamento, permitidas pela legislação em vigor. Parágrafo único. A Companhia poderá participar, no Brasil ou no exterior, como sócia ou acionista em empreendimentos industriais, comerciais ou de serviços, bem como da exploração de quaisquer atividades que permitam desenvolver seus objetivos sociais e não sejam vedadas por lei. Artigo 4°. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL E AÇÕES: Artigo 5°. O capital social da Companhia é de R$ 4.250.982,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta mil, novecentos e oitenta e dois reais), dividido em 4.250.982 (quatro milhões, duzentas e cinquenta mil, novecentas e oitenta e duas) ações Ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizadas em moeda corrente nacional. Parágrafo primeiro. Cada ação representativa do capital social é indivisível - em relação à Companhia. Parágrafo segundo. Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a 1 (um)·voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL: Artigo 6° - A Assembleia Geral se reunirá, ordinariamente, dentro dos 04 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Parágrafo primeiro. As Assembleias Gerais serão instaladas com a presença de acionistas representando a maioria do capital social, e as deliberações serão tomadas pela maioria de votos dos acionistas presentes, salvo se de outra forma especificado pela Lei das S.A. ou em acordo de acionistas arquivado na sede social da Companhia. Parágrafo segundo. As Assembleias Gerais serão convocadas na forma da legislação aplicável e observadas as disposições de acordo de acionistas arquivado na sede social da Companhia. Parágrafo terceiro. O edital de convocação deverá ser publicado nos termos da legislação aplicável e deverá indicar a data, hora e local da Assembleia, bem como as matérias da ordem do dia. Independentemente de qualquer formalidade, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Parágrafo quarto. As Assembleias Gerais serão presididas por pessoa escolhida pelos acionistas presentes. O secretário será escolhido por quem estiver presidindo a Assembleia Geral. Parágrafo quinto. A Assembleia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação, ressalvadas as exceções previstas na Lei das S.A. Parágrafo sexto. Dos trabalhos e deliberações da Assembleia Geral será lavrada ata em livro próprio, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, que poderá ser lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos. Da ata tirar-se-ão certidões ou cópias autenticas, para os fins legais. Artigo 7°. Compete à Assembleia Geral, além das demais atribuições previstas em lei: I. tomar as contas dos Diretores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; II. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. III. eleger ou destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Companhia, e fixar-lhes as atribuições; IV. estabelecer a remuneração dos Diretores; V. reformar o Estatuto Social da Companhia; VI. aprovar a mudança nas características das ações existentes ou a emissão de ações de qualquer espécie ou classe ou de quaisquer valores mobiliários conversíveis ou permutáveis em ações, bem como a criação ou emissão de bônus de subscrição, celebração de instrumentos financeiros híbridos, opções de compra ou opções de subscrição de ações; VII. deliberar sobre transformação, fusão, incorporação, incorporação de ações, cisão ou qualquer forma de reorganização societária da Companhia; VIII. deliberar sobre a dissolução, liquidação e extinção, cessação do estado de liquidação, incluindo a nomeação ou remoção de liquidantes e aprovação das contas dos liquidantes; IX. autorizar a participação da Companhia em grupos de sociedades, conforme definido no artigo 265 da Lei das S.A.; X. autorizar os Diretores a confessar falência e formular pedido de falência, pedido de recuperação judicial ou extrajudicial; XI. autorizar a recompra de ações de emissão da própria Companhia; XII. suspender o exercício dos direitos do acionista; XIII. deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social; XIV. escolher e destituir os auditores independentes da Companhia; XV. aprovar a contratação de empréstimo bancário ou a prestação de garantia a obrigações de terceiros, ou ainda o parcelamento de tributos, que resulte em um Endividamento Líquido (com base no último dia útil do mês anterior ao evento em questão) superior ao montante correspondente a 1.5x (uma vez e meia) o EBITDA da Companhia no período de 12, (doze) meses encerrado na data das últimas demonstrações financeiras que estiverem disponíveis; XVI. autorizar a Diretoria a adquirir ou alienar bens do ativo permanente, constituir ônus reais, renunciar a direitos, transigir ou onerar de qualquer forma, os bens da Companhia em valores que representem, por operação isolada ou conjunto de operações relacionadas, no período de 12 (doze) meses, responsabilidade igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); XVII. autorizar a Diretoria a celebrar contratos que obriguem a Companhia por prazo igual ou superior a 12 (doze) meses, à exceção de (i) contratos de financiamento, observado, em qualquer o caso, o item XII acima; (ii) contratos de aluguel; e (iii) contratos que representem, individual ou cumulativamente, no período de 12 (doze) meses, responsabilidade inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); XVIII. autorizar a realização de operações com derivativos, exceto para fins de proteção (hedge); XIX. deliberar sobre qualquer operação da Companhia, ou das sociedades de cujo controle ela participe, com partes relacionadas; XX. deliberar sobre a participação em novos negócios ou em quaisquer sociedades, consórcios ou outras formas associativas; XXI. aprovar a celebração de contratos imobiliários na modalidade built to suit; e XXII. deliberar sobre abertura e fechamento de filiais. Parágrafo único. Para efeitos deste Estatuto Social, EBITDA significa, em relação ao ano calendário anterior, o lucro líquido obtido pela Companhia, consolidando suas controladas na proporção do capital social detido pela Companhia, antes de serem consideradas despesas financeiras líquidas, imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, depreciações e amortizações. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO: Artigo 8°. A Companhia será administrada por uma Diretoria, que terá os poderes conferidos por lei e de acordo com o presente Estatuto Social. Parágrafo primeiro. As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria dos presentes e constarão de atas lavradas e assinadas nos livros próprios da Companhia. Parágrafo segundo. Os membros da Diretoria tomarão posse nos 30 (trinta) .dias subsequentes às suas respectivas eleições, mediante assinatura de termo de posse lavrado nos livros mantidos pela Companhia para esse fim, dispensada garantia de gestão, permanecendo sujeitos aos requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades previstos na legislação aplicável. Artigo 9°. A Diretoria será composta por, no mínimo, 5 (cinco) Diretores, sendo necessariamente um Diretor Presidente, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, para mandatos unificados de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo único. Os membros da Diretoria permanecerão em seus cargos até a posse de respectivos sucessores. Artigo 10. A Diretoria terá todos os poderes e atribuições que a lei e o presente Estatuto Social lhe conferirem para a prática de todos os atos necessários à gestão operacional e ao funcionamento regular da Companhia, ressalvadas as hipóteses, previstas no artigo 7° deste Estatuto Social, de matérias que requeiram autorização da Assembleia Geral. Parágrafo primeiro. Compete à Diretoria: I. representar a Companhia, cumprir e fazer cumprir as decisões da Assembleia Geral; II preparar o orçamento anual e plurianual da Companhia, se houver; III. elaborar o relatório anual de atividades, as demonstrações financeiras e a proposta de destinação do lucro líquido; IV. deliberar sobre matérias que lhe forem submetidas pelo Diretor Presidente; V. propor à Assembleia Geral a abertura ou fechamento de filiais, agências ou escritórios em qualquer localidade do Brasil ou do exterior; VI. criar ou extinguir cargos, admitir ou demitir empregados e fixar os níveis de remuneração pessoal; VII. transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicação de recursos, respeitados os limites estabelecidos pelo artigo 7° deste Estatuto Social; VIII. aprovar a contratação de empréstimo bancário ou a prestação de garantias a obrigações de terceiros, ou ainda o parcelamento de tributos, que resulte em um Endividamento Líquido equivalente ao montante correspondente a até 1.5x (uma vez e meia) o EBITDA da Companhia; IX. exercer outras atribuições que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral. Parágrafo segundo. Compete ao Diretor Presidente: I. fixar as atribuições complementares a serem exercidas pelos Diretores sem designação específica; II. coordenar e orientar as atividades dos Diretores; III. convocar e presidir as reuniões da Diretoria; IV. dirigir e controlar os negócios da Companhia; e V. exercer outras atribuições que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral. Artigo 11. A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente, que deverá presidir as respectivas reuniões. Artigo 12. A representação ativa ou passiva da Companhia, em juízo ou fora dele, será realizada, em conjunto, por, no mínimo, 2 (dois) Diretores, ou por mandatário em conjunto com 1 (um) Diretor. Parágrafo primeiro. As procurações outorgadas pela Companhia deverão: (i) ser assinadas por 2 (dois) Diretores; (ii) especificar expressamente os poderes conferidos; (iii) conter prazo de validade de, no máximo, 1 (um) ano; e (iv) vedar o substabelecimento. Parágrafo segundo. O prazo de validade máximo da procuração e a restrição quanto ao substabelecimento não se aplicam às procurações ad judicia para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos. Artigo 13. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação a Companhia, os atos de qualquer acionista, Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, inclusive fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal a que estará sujeito o infrator, salvo quando expressamente autorizados pela Assembleia Geral. CAPÍTULO V - EXERCÍCIO SOCIAL E BALANÇO - Artigo 14. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e terminará no último dia do mês de dezembro de cada ano. Artigo 15. Ao fim de cada exercício social, serão elaboradas as demonstrações financeiras exigidas pela Lei das S.A. e demais legislações aplicáveis, que serão auditadas por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários. As demonstrações financeiras serão apresentadas à Assembleia Geral, juntamente com a proposta de destinação do lucro líquido do exercício, observando o disposto em lei e no presente Estatuto. Parágrafo primeiro. Por deliberação da Assembleia Geral. a Companhia poderá (i) levantar balanços semestrais, trimestrais ou de períodos menores. e declarar dividendos ou juros sobre o capital próprio dos lucros verificados em tais balanços; ou (ii) declarar dividendos ou juros sobre capital próprio intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual. Parágrafo segundo. A Companhia poderá pagar juros sobre o capital próprio. Parágrafo terceiro. Sobre o lucro líquido verificado, serão destacadas as quantias equivalentes às seguintes porcentagens, observadas as demais restrições legais aplicáveis: I) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, até que se alcance o limite previsto em Lei; II) 25% (vinte e cinco por cento) a ser distribuído como dividendo obrigatório, nos termos do art. 202 da Lei das S.A.; e III) o saldo do lucro, se houver, terá a destinação que lhe for dado pela Assembleia Geral, consoante proposta referida no caput deste Artigo, atendidas as. prescrições legais aplicáveis. CAPÍTULO VI - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO - Artigo 16. A Companhia se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante ou, liquidantes, fixando-lhes os poderes e remuneração. CAPÍTULO VII - CONSELHO FISCAL - Artigo 17. A Companhia terá um Conselho Fiscal que só funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido dos acionistas, na forma da lei. Artigo 18. O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto de 3 (três) membros, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, que lhes fixará a remuneração, obedecido o mínimo legal. Artigo 19. Os membros do Conselho Fiscal serão pessoas físicas, acionistas ou não, residentes no País, que atendam os requisitos e impedimentos previstos em lei, e terão a competência nela disciplinada. Artigo 20. Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações financeiras. Parágrafo primeiro. As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas pela maioria de votos dos seus membros. Parágrafo segundo. Todas as deliberações do Conselho Fiscal constarão de atas lavradas no respectivo livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal e assinadas pelos conselheiros presentes. CAPÍTULO IX - DISPOSIÇÕES GERAIS - Artigo 21. Os casos omissos deste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral, a eles se aplicando as disposições legais vigentes, especialmente as disposições da legislação aplicável. Artigo 22. A Companhia, seus acionistas, Diretores e membros do Conselho Fiscal (quando instalado), obrigam-se a resolver toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles por meio de arbitragem, perante a Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem (“Câmara FGV”), de acordo com o seu regulamento em vigor na data do pedido de instauração da arbitragem (“Regulamento”). Parágrafo primeiro. A sentença proferida pelo tribunal arbitral será considerada final e definitiva, e obrigará as partes, seus sucessores e cessionários, que renunciam expressamente a qualquer recurso, sempre que legalmente possível. Sem prejuízos das medidas cabíveis nos termos do Regulamento da FGV, as partes referidas no caput deste artigo se reservam o direito de recorrer ao Poder Judiciário com o objetivo exclusivo de: (i) assegurar a instituição da arbitragem; (ii) obter medidas urgentes para proteção ou salvaguarda de direitos ou de cunho preparatório previamente à instauração do tribunal arbitral, sem que isso seja interpretado como uma renúncia à arbitragem; e (iii) executar a sentença proferida pelo tribunal arbitral. Qualquer medida implementada ou solicitada ao Poder Judiciário deverá ser notificada sem demora à Câmara FGV ou ao tribunal arbitral, conforme o caso, e o tribunal arbitral poderá rever, conceder, manter ou revogar a medida de urgência. Para esses fins, fica estabelecido o foro central da cidade do Rio de Janeiro como competente, sem que isto implique em renúncia de qualquer outro que seja competente nos termos da lei. Parágrafo segundo. A sede da arbitragem será na cidade do Rio de Janeiro. Estado do Rio de Janeiro. Brasil, e a arbitragem será conduzida no idioma Português, sendo vedado aos árbitros julgar por equidade. Artigo 23. Os acionistas e, no que aplicável, a Companhia respeitarão os termos e condições dos acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia. É expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora da Assembleia Geral acatar declaração de voto de qualquer acionista, signatário de acordo de acionistas devidamente arquivado na sede social, que for proferida em desacordo com o que tiver sido ajustado no referido acordo, sendo também expressamente vedado à Companhia aceitar e proceder à transferência de ações e/ou à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não respeitar aquilo que estiver previsto e regulado em acordo de acionistas.\r\n\r\nId: 1354555"
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                "1354960": [
                    "V - Ata",
                    "DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.788.628/0001-57 NIRE 33.3.00161902-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 26 de junho de 2012. Data, Horário e Local: Aos 26 dias do mês de junho de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Delta Construções S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 156 - grupo 401, Centro, CEP 20040-003. Convocação: Dispensada a convocação consoante o disposto no parágrafo 4o do artigo 124 da Lei n° 6.404/76 e suas respectivas alterações (\"LSA\"). Presença: A totalidade dos acionistas da Companhia, a saber: Sr. Fernando Antônio Cavendish Soares e Fort Fundo de Investimento em Participações. Mesa: Verificado o quorum de instalação, o Sr. Fernando Antônio Cavendish Soares assumiu a presidência da Assembleia e convidou o Sr. Vinícius Britto Mendes para secretariar os trabalhos. Ordem do Dia: Deliberar acerca da ratificação do pedido de recuperação judicial protocolado pela administração da Companhia, em 4 de junho de 2012. Deliberações: Uma vez abertos os trabalhos, foi aprovada, com a abstenção do acionista minoritário Fort Fundo de Investimento em Participações, a ratificação do pedido de recuperação judicial da Companhia protocolado perante a Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, em 4 de junho de 2012, pela administração da Companhia, por motivos de urgência, nos termos do parágrafo único do artigo 122 da LSA e da Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, em forma de sumário, nos termos do artigo 130 §1° da LSA que, após lida, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2012. CERTIDÃO. Confere com o original lavrado em livro próprio. Vinícius Britto Mendes Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2361984 em 27/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1354960"
                ],
                "1355007": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 33.146.648/0001-20\r\n\r\nNIRE nº. 3330006631-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. I - Data, hora e local da Reunião do Conselho: 01 de junho de 2012, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha nº. 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. Walmor José Prudêncio, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração a todos os membros do Conselho; IV - Quorum: Todos os membros do Conselho de Administração; V - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Após o exame da minuta contratual e dos demais documentos pertinentes, foi aprovada a constituição de um Consórcio entre a Sociedade e a empresa CONEN - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 72.148.778/0001-53, com sede na Rua México, nº 11, 7º andar, sala 701, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para a execução de serviços de Projeto Básico de Esgotamento Sanitário da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, Lote I - Queimados e Nova Iguaçu, objeto da Concorrência Nacional CN - Nº 004/2011 - ASS-8-DP-1.1, promovida pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, vencida por estas empresas em consórcio; b) O Presidente do Conselho submeteu à aprovação dos presentes a eleição do Sr. Eduardo Keller, brasileiro, casado, arquiteto, C.I. nº. 7.226.684-3, expedida pelo SSP/SP, CPF/MF nº. 041.485.407 -76, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, n° 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor Operacional, e da Sr.ª Danielle Rainha Ribeiro, brasileira, casada, assistente social, C.I. nº 099781890 - DI CRJ, CPF/MF nº 028.454.207-57 para o cargo de Diretora de Recursos Humanos. O mandato dos diretores ora eleitos terá início nesta data, 01/06/2012, e término no dia 28 de março de 2014. A remuneração global mensal dos Diretores da Sociedade será de até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), estando neste valor compreendida a dos diretores ora eleitos; VI - Encerramento: Nada mais havendo para tratar, eu, Walmor José Prudêncio, secretário, lavrei a presente ata para todos os efeitos de direito, que lida e aprovada foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 01 de junho de 2012. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Presidente de Mesa, WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002357877 em 20/07/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1355007"
                ],
                "1355173": [
                    "V - Ata",
                    "RLS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.336.131/0001-03\r\n\r\nEXTRATO DE DELIBERAÇÃO DE SÓCIOS APROVADA EM 25/06/12. Os sócios da RLS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., sociedade com sede à Av. Graça Aranha, 145, gr. 906 (parte), Centro, Rio de Janeiro, RJ, deliberaram, por unanimidade, na reunião de sócios realizada em 25/06/12, em razão de capital social excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do inciso II do artigo 1.082 da Lei 10.406/02, reduzir o capital social da Sociedade em R$ 310.000,00, passando o mesmo de R$ 1.933.400,00 para R$ 1.623.400,00, mediante o cancelamento de 3.100 quotas no valor de R$ 100,00 cada. Em consequência à redução e ao cancelamento de quotas, o montante de R$ 310.000,00 deverá ser restituído ao sócio Ricardo Laureano Siqueira, em caráter definitivo, mediante a entrega de bem imóvel de propriedade da Sociedade, após o encerramento do período de 90 dias para oposição de credores contados a partir da publicação do presente extrato, conforme previsto no parágrafo 1° de artigo 1.084 da Lei 10.406/02. Assinatura: Fabiana Peres Siqueira - secretária da reunião de sócios.\r\n\r\nId: 1355173"
                ],
                "1354813": [
                    "V - Ata",
                    "HRT ÁFRICA PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.495.044/0001-53 - NIRE: 33.3.0028776-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2012. 1 - Data, Hora e Local: 23/07/12, às 10h, na sede social da HRT África Petróleo S.A. (“HRT África” ou “Cia.”), localizada na Av. Atlântica, 1.130, 10º andar, parte, Copacabana/RJ. II - Convocação e Presença: Convocação dispensada, na forma do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade do capital social da Cia.. III - Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Marcio R. Mello, que convidou o Sr. Milton R. Franke. IV - Ordem do Dia: Deliberar sobre as seguintes matérias: (a) Eleição de novo membro da Diretoria. V - Deliberações tomadas por unanimidade dos presentes: Foi dispensada a leitura da ordem do dia e foi aprovado, pela unanimidade dos acionistas presentes, que a ata a que se refere esta assembléia seria lavrada na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, que ficarão arquivadas na sede da Cia.. Iniciados os trabalhos, foram colocadas em discussão as matérias objeto da ordem do dia, tendo sido deliberado, por unanimidade de votos, o seguinte: (a) Os acionistas aprovaram, sem quaisquer restrições, aceitar a renúncia do Sr. Wagner E. Peres, cidadão brasileiro, casado, geólogo, com endereço na Av. Atlântica, 1130, 10º andar, parte, Copacabana, passaporte brasileiro CX 723377, para o cargo de Diretor sem designação específica da Cia., à eleição do Sr. Carlos T. F. Adeodato, brasileiro, casado, economista, com endereço na Av. Atlântica, 1130, 10º andar, parte, Copacabana, RJ, CI 10.482, CRE/RJ, CPF/MF 337.770.397-72, para o cargo de Diretor sem designação específica da Cia., com mandato de 2 anos, conforme o Estatuto Social da Cia.. A sociedade agradeceu ao Sr. Wagner E. Peres pelo engajamento, dedicação e excelência dos serviços prestados à sociedade até a presente data, como seu Diretor sem Designação Específica. VI - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes. Por fim, os acionistas aprovaram a Iavratura desta ata em forma sumária, conforme autoriza o § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76. RJ, 23/07/12. Marcio R. Mello - Presidente da Mesa; Milton R. Franke - Secretário da Mesa. HRT Participações em Petróleo S.A.: Marcio R. Mello - Diretor Presidente; Francisco L. F. Bastos-Tigre - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda.: Milton R. Franke - Diretor Presidente, de Engenharia, Perfuração e Produção e de Exploração; Carlos T. F. Adeodato - Diretor Financeiro e de Administração. JUCERJA, 2364716 em 02/08/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1354813"
                ],
                "1354996": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 30.094.114/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2012. 1. Data, Horário e Local: Em 24 de maio de 2012, às 8 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte, Centro. 2. Presença: Presença de todos os Diretores. 3. Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, Secretário: Sr. Guilherme Soares Bastos. 4. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela abertura/constituição da Filial/Loja no endereço abaixo descrito, com capital social de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada uma, reduzindo-se o valor correspondente do capital social destinado à matriz desta sociedade. - Da Filial/Loja localizada na Avenida Rui Barbosa, nº 370 - 429, 388, com Rua Barão de Cotegipe s/n, Centro, Macaé/RJ, CEP: 27.910-360. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretore3s. Niterói (RJ), 24 de maio de 2012. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Guilherme Soares Bastos. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa, Fernando Gomes Labanca e Guilherme Soares Bastos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Guilherme Soares Bastos - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o NIRE nº 33.9.0118750-7 em 31/05/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1354996"
                ],
                "1354547": [
                    "V - Ata",
                    "CIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ Nº 07.504.125/0001-06\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027641-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2012: 1.- Data, Horário e Local: Aos 11 de junho de 2012, às 09 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, parte, Centro. 2. - Presença: Presença de todos os Diretores. 3. - Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa Secretário: Sr. Frederico Damian Tostes. 4. - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela constituição das Filiais/Lojas localizadas nos seguintes endereços: - Da Filial/Loja localizada na Av. Nilo Peçanha, s/n - Parte - Lt 1 com Rua Barão de Resende, Lt 7, Centro, Loteamento Parque do Bosque, Araruama / RJ - CEP 28.970-000. - Da Filial/Loja localizada Av. Comendador Gustavo Paiva, n° 5.945, loja 1001 - Parte, Maceió / AL - CEP 57.038-000. 5. - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 11 de junho de 2012. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Frederico Damian Tostes. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa e Frederico Damian Tostes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Frederico Damian Tostes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002345860 em 28/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1354547"
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                "1354548": [
                    "V - Ata",
                    "CIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ Nº 07.504.125/0001-06\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027641-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2012: 1.- Data, Horário e Local: Aos 11 de junho de 2012, às 09 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, parte, Centro. 2. - Presença: Presença de todos os Diretores. 3. - Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa Secretário: Sr. Frederico Damian Tostes. 4. - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela constituição das Filiais/Lojas localizadas no seguinte endereço: - Da Filial/Loja localizada na Av. Júlio Maria, nº 38, parte, Centro, Angra dos Reis/RJ, CEP: 23900-504. 5. - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 11 de junho de 2012. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvèa; Secretário: Frederico Damian Tostes. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa e Frederico Damian Tostes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Frederico Damian Tostes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob NIRE nº 33.9.0119129-6 em 28/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1354548"
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                "1354549": [
                    "V - Ata",
                    "CIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ Nº 07.504.125/0001-06\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027641-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2012: 1. Data, Horário e Local: Aos 15 de junho de 2012, às 09 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, parte, Centro. 2. Presença: Presença de todos os Diretores. 3. Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa Secretário: Sr. Frederico Damian Tostes 4. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela constituição da Filial/Loja localizada no seguinte endereço: - Da Filial/Loja localizada na Av. Pastor Martin Luther King Jr, n° 126 - Parte - lojas 534 e 1.539, Del Castilho, Rio de Janeiro / RJ - CEP 20.765-000. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 15 de junho de 2012. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário:.Frederico Damian Tostes. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa e Frederico Damian Tostes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Frederico Damian Tostes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob NIRE nº 33.9.0119126-1 em 28/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1354549"
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                "1354550": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ N° 07.504.125/0001-06 - NIRE N° 33.3.0027641-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2012. 1- Data, Horário e Local: Aos 24 de maio de 2012, às 09 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, parte, Centro. 2 - Presença: Presença de todos os Diretores. 3- Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, Secretário: Sr. Frederico Damian Tostes. 4- Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela constituição das Filiais/Lojas localizadas nos seguintes endereços: - Da Filial/Loja localizada na Avenida Rui Barbosa, nº 370 - 429, 388, com R. Barão de Cotegipe - Parte, Centro - Macaé/RJ, CEP: 27.910-360. 5- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói, (RJ), 24 de maio de 2012. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Frederico Damian Tostes. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa e Frederico Damian Tostes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Frederico Damian Tostes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o NIRE nº 33.9.0118751-5 em 31/05/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1354550"
                ],
                "1354551": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ N° 07.504.125/0001-06 - NIRE N° 33.3.0027641-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2012. 1- Data, Horário e Local: Aos 23 de maio de 2012, às 09 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, Camp. 401, parte, Centro. 2 - Presença: Presença de todos os Diretores. 3- Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, Secretário: Sr. Frederico Damian Tostes. 4- Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela constituição das Filiais/Lojas localizadas nos seguintes endereços: - Da Filial/Loja localizada na Estrada do Monteiro, s/n°, loja 204 G Parte, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP 23.045-830. 5- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói, (RJ), 23 de maio de 2012. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Frederico Damian Tostes. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa e Frederico Damian Tostes. Certifico que a presente e cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Frederico Damian Tostes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o NIRE nº 33.9.0118670-5 em 28/05/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1354551"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1355047": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DATAMEC S/A - SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.387.382/0001-07 - NIRE 33300080988\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Conselho de Administração da Datamec S/A - Sistemas e Processamento de Dados (\"Companhia\"), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, tem a honra de convidar os senhores acionistas a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (\"AGOE\"), a realizar-se às 15:00 horas do dia 20 de agosto de 2012, na sede social da Companhia, situada na Rua Teixeira de Freitas, nº 31-11º andar, neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, que terá a seguinte ordem do dia: Asembléia Geral Ordinária: Aprovação das contas do exercício encerrado em 31/12/2011 e destinação do lucro líquido; Assembléia Geral Extraordinária: I - Aprovação da realização da Assembleia Geral Ordinária fora do prazo previsto no artigo 132 da Lei 6.404/76, e II - Ratificação das deliberações tomadas na AGO. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da aludida Assembleia deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2012. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1355047"
                        ],
                        "1354491": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 04.611.818/0001-00\r\n\r\nNIRE - 33.3.0026871-5\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS convida os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social, Av. Nossa Senhora de Copacabana no 493 - 11o andar, às 15:00 horas do dia 16 do mês de agosto de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Eleição de membro do Conselho de Administração, em substituição e para completar o mandato do substituído. 2- Alteração do Estatuto Social. 3- Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2012. Delmo Manoel Pinho - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1354491. Por ofício"
                        ],
                        "1347644": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALEXANDRE DA SILVA LOPES\r\n\r\n546.951.807-82\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: ALEXANDRE DA SILVA LOPES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020335, com validade até 23 de julho de 2017, que a autoriza CULTIVO DE TILÁPIA-DO-NILO (OREOCHROMIS NILOTICUS) EM SISTEMA SEMI-INTENSIVO COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE TRÊS TANQUES ESCAVADOS E UM PEQUENO LAGO ARTIFICIAL, na ESTRADA DE SANTA RITA, KM5, COLONIA ALPINA, município de TERESÓPOLIS. (Processo n°: E-07/505170/2011). \r\n\r\nId: 1347644"
                        ],
                        "1354373": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁDAMO - CLÍNICA DE MED. DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.133.545/0001-64 NIRE Nº 33.206.271.104\r\n\r\nAVISO: Ficam convocados (art. 1052, CC) os sócios para a reunião a ser realizada no dia 14.08.12, na sede da Sociedade, às 17hrs, com a presença dos sócios que correspondam a, no mínimo, 3/4 do capital social e, às 17hrs30min, com qualquer quórum, para deliberarem sobre a ordem do dia: (i) alienação das cotas da sócia Ludmyla Queiroga Rocha, respeitando-se o direito de preferência dos demais sócios; (ii) substituição da responsável técnica pela área psicológica; (iii) destituição da Sra. Ludmyla Queiroga Rocha da co-administração da sociedade e eleição de novo administrador e (iv) outros assuntos; RJ, 02.08.12 LUDMYLA Q. ROCHA Sócia-administradora.\r\n\r\nId: 1354373"
                        ],
                        "1353968": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS: Ficam os Srs. sócios-quotistas da Mineração Urucum Ltda. (“Sociedade”), convocados a se reunirem em Reunião Anual de Sócios, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2012, às 10h, na sede social da Sociedade, localizada na Avenida Graça Aranha, nº 26, salão 1601, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900, de forma a atender ao disposto no artigo 1.072, caput, da Lei nº 10.406/02 e na cláusula 6ª do Contrato Social da Sociedade, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: (i) os Relatórios da Administração e as Demonstrações Contábeis, relativos aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009, de 2010 e de 2011; (ii) a destinação do resultado dos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009, de 2010 e de 2011; e (iii) a fixação da remuneração global e anual do administrador da Sociedade para o exercício social de 2012. Os Relatórios da Administração e as Demonstrações Contábeis, relativos aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009, de 2010 e de 2011, se encontram arquivados e disponíveis para consulta na sede social da Sociedade. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2012. ALEXANDRE DE PAULA CAMPANHA - Administrador.\r\n\r\nId: 1353968"
                        ],
                        "1351019": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "F. P. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 01.646.286/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nF. P. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020199, com validade até 26 de julho de 2017, para realizar a atividade de extração de 1200 m³/mês de argila, numa área de 4,7 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.594/2010, identificada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 269.436,61 m E e 7.584.902 m N, no IMÓVEL POÇO GORDO, - POÇO GORDO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/509828/2010) \r\n\r\nId: 1351019"
                        ],
                        "1337007": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DANTAS SAMARY COMÉRCIO AGRÍCOLA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.275.685/0001-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDANTAS SAMARY COMÉRCIO AGRÍCOLA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017465, com validade até 25 de agosto de 2015, para realizar as atividades de comercialização de produtos agrotóxicos e produtos afins, na RUA NAOTARO KAWAE, 694, LOJA 5 - PAPUCAIA, município de CACHOEIRAS DE MACACU. (Processo n° E-07/500324/2009) \r\n\r\nId: 1337007"
                        ],
                        "1065502": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0115-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003414, com validade até 15 de dezembro de 2015, para implantar e operar dois postos de abastecimento de combustíveis líquidos para veículos e locomotivas, na ESTRADA DA ILHA DA MADEIRA, S/N - ILHA DA MADEIRA, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/201918/2008)\r\n\r\nId: 1065502"
                        ],
                        "1351035": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SDS MERCANTIL INDUSTRIAL LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 29.257.268/0001-95\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSDS MERCANTIL INDUSTRIAL LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020174, com validade até 26 de julho de 2017, para realizar a atividade de extração de 1200 m³/mês de argila, numa área de 18,85 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.433/2008, identificada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 273.036 m E e 7.576.976 m N, no IMÓVEL SANTANA, - SATURNINO BRAGA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/503502/2009) \r\n\r\nId: 1351035"
                        ],
                        "1350998": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA CACOMANGA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.202.613/0001-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA CACOMANGA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020176, com validade até 26 de julho de 2017, para realizar a atividade de extração de 860 m³/mês de argila, numa área de 25,72 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.576/2009, identificada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 255.418,93 m E e 7.586.978,87 m N, na MATA DA CANOA II, S/N.º, - ZONA RURAL, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/506436/2009) \r\n\r\nId: 1350998"
                        ],
                        "1352528": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 36.573.319/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020167, com validade até 31 de julho de 2017, para realizar a atividade de extração de 650 m³/mês de argila, em área de 13,19 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.595/2011, identificada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 279.764 m E e 7.573.354 m N, em BARRINHA, S/Nº, - ZONA RURAL, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/500897/2009) \r\n\r\nId: 1352528"
                        ],
                        "1354023": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.886.413/0128-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020418, com validade até 03 de agosto de 2016, para operar o ramal de distribuição de GLP, que interliga a REDUC ao Centro Operativo da Liquigás, numa extensão 1.100 metros, na DIVERSOS LOGRADOUROS - VILA ACTURA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/505524/2012) \r\n\r\nId: 1354023"
                        ],
                        "1352541": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA DOIS AMIGOS DE CAMPOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 30.835.482/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA DOIS AMIGOS DE CAMPOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020171, com validade até 31 de julho de 2017, para realizar a atividade de extração de 600 m³/mês de argila, numa área de 2,36 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.545/2009, identificada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 267.115,81 m E e 7.588.616,27 m N, no SÍTIO TINGIDOR, - FAZENDINHA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/504651/2009) \r\n\r\nId: 1352541"
                        ],
                        "1354169": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nExploração & Produção Serviços - Unidade de Serviços de Apoio CNPJ 33.000.167/1055-58\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, torna pública a realização de Auditoria Ambiental anual, relativa ao ano de 2011, na Atividade de Gestão de Resíduos (AGR), da E&P-SERV/US-AP, com Licença de Operação LO Nº IN002634, atendendo à Diretriz INEA - DZ-56 R3 - Diretriz para Realização de Auditoria Ambiental. O relatório de auditoria encontra-se à disposição para consulta pública, em horário comercial, na Gerência de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, da Unidade de Serviços de Apoio (US-AP/SMS), situada à Av. Amaral Peixoto, 11.000, km 163, Prédio Lagoa de Imboassica, Parque de Tubos, Imboassica, Macaé - RJ.\r\n\r\nId: 1354169. Por ofício"
                        ],
                        "1354194": [
                            "V - Convocação",
                            "ONCOTRAT - ONCOLOGIA MÉDICA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº: 74.093.980/0001-50\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS: sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº: 74.093.980/0001-50, através dos seus administradores, vem convocar os sócios, na forma do art. 1.152 §3º do Código Civil, a comparecerem na Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2012, às 16 horas, na Rua General Rabelo, nº 43, Gávea, Rio de Janeiro/RJ, tendo como ordem do dia a deliberação da exclusão do sócio Leonardo Lima Lobato da sociedade. Ressalta-se que já foi enviado ao sócio Leonardo Lima Lobato, através de carta recebida em 21.07.2012, as razões que justificam sua exclusão sendo permitido o seu direito de defesa na reunião.\r\n\r\nId: 1354194"
                        ],
                        "1354464": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - MONTEIRO ARANHA S.A. em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/02 e em complemento ao aviso aos acionistas feito em 19 de julho de 2012 vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi realizada, na presente data, assembleia geral ordinária e extraordinária, tendo sido deliberada a não aprovação da proposta de aumento de capital social da Companhia. Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2012. MONTEIRO ARANHA S.A.\r\n\r\nId: 1354464"
                        ],
                        "1353247": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES 125 LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.868.942/0001-06\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCÇÃO DE REUNIÃO GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente edital de convocação, e, na qualidade de sócia majoritária, de Empreendimentos e Participações 125 Ltda, sito a Rua Teodoro Braga, n. 160, casa 01, parte, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21920-236, convoco os senhores sócios para reunião extraordinária que fará realizar no dia 24 de agosto de 2012, às 10:00 horas, em primeira convocação com 2/3 dos presentes e às 10:30 horas em segunda convocação com qualquer número, para deliberar sobre os seguintes assuntos da ordem do dia:\r\n\r\n1)Redução do capital social da sociedade;\r\n\r\n2)Assuntos Gerais.\r\n\r\nTendo em vista a relevância dos assuntos a serem tratados, lembramos a todos a importância do comparecimento ou se fazerem representar por procuradores legalmente habilitados (procuração com firma reconhecida). As decisões nela tomadas obrigarão a todos os sócios, inclusive os ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nCIOMARA GUIMARÃES ALTIERI\r\n\r\nSócia\r\n\r\nId: 1353247"
                        ],
                        "1354214": [
                            "V - Convocação",
                            "Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - A Presidente do Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17 de agosto de 2012, às 10:00 horas, na sede da empresa, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Transferência permitida das ações da TBG de propriedade da AEI América do Sul Holding Ltda para a Bear Gás Participações Ltda; 2) Renúncia e Eleição de Conselheiro de Administração; 3) Ciência do Aditivo n. 1 ao Contrato de Cessão de direito de Uso de parte da Faixa do Gasoduto a ser celebrado entre a Petrobras Gás S.A e Petróleo Brasileiro S.A, com a interveniência da TBG; 4) Celebração do Aditivo n. 1 para cessão de direitos e obrigações decorrentes do Contrato de Permissão de Uso de Terrenos para Instalações de Estações de Telecomunicações do Sistema Óptico Mirandópolis - Canoas, celebrado entre Petrobras Gás S.A e Petróleo Brasileiro S.A, tendo como interveniente-anuente a TBG; 5) Filiação da TBG na Fundação Nacional da Qualidade (FNQ). Luciana Bastos de Freitas Rachid - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1354214"
                        ],
                        "1355220": [
                            "V - Convocação",
                            "GOLDENEX MINÉRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.171.749/0001-55 - NIRE N° 33.3.00266976\r\n\r\nEdital de Convocação e Intimação: O Conselho de Administração da Goldenex Minérios S.A., através do seu presidente, convoca os senhores Acionistas a se reunirem em AGO/E, Rua da Quitanda, n.º 52 / 4º andar/RJ, às 14h do dia 10/09/2012, a fim de deliberar sobre o seguinte: Ordem do Dia: AGO: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2011; (b) fixar a remuneração global e anual dos administradores; (c) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e eventual distribuição de dividendos; e (d) aprovar o orçamento e o plano de negócio da Cia. AGE: (a) tratar sobre a alteração da sede da empresa e aprovar a alteração do Estatuto Social da Cia. caso seja a mesma de fato alterada; e (b) cuidar de outros assuntos de interesse da Cia., em especial sobre o Conselho de Administração, bem como tratar do acordo assinado em 29/03/2012. Para fins de cumprimento dos termos dispostos no art. 133 da Lei nº 6.404/76, o Conselho de Administração Intima o Sr. Diretor Presidente da Cia., Ricardo Machado Kauffmann, para que, no prazo impreterível de 10 dias, contados da publicação da presente convocação/intimação, coloque à disposição dos senhores Acionistas todos os documentos exigidos pelo citado art. 133 no mesmo local (no horário comercial) em que será realizada a AGO/E, para que, assim, se cumpra a exigência do § 3º do aludido art. da Lei nº 6.404/76, já que desde a transformação da empresa de limitada para sociedade anônima os retém sob sua posse. RJ, 06/08/2012. Roni Molchansky - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1355220"
                        ],
                        "1354287": [
                            "V - Convocação",
                            "META CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.261.247/0001-40\r\n\r\nNIRE 33.2.0871133-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados todos os sócios a se reunirem, no dia 17/08/2012, às 13:00 hs., na sede da empresa, sito a Av. Coelho da Rocha, 2.000, Rocha Sobrinho, Mesquita-RJ, afim de deliberarem a seguinte ordem do dia: 1ª - Reformulação e inclusão de novas clausulas no contrato social; 2ª - Exclusão de Administrador e Assuntos gerais. 06/08/2012. Fernando A. B. da Silva.\r\n\r\nId: 1354287"
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                        "1353990": [
                            "V - Convocação",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembleia Geral de Debenturistas - 1ª emissão - Ficam convidados os Srs. Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no dia 20 de agosto de 2012, às 11:00 hs, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, localizada à Avenida das Américas n° 19.019, Sala 318, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia (a) Substituição da Instituição Financeira responsável pelas atribuições de Banco Mandatário desta emissão. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2012. Nanci Turibio Guimarães - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1353990"
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                        "1355208": [
                            "V - Convocação",
                            "GOLDENEX MINÉRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.171.749/0001-55 - NIRE N° 33.3.00266976\r\n\r\nEdital de Convocação: O Conselho de Administração da Goldenex Minérios S.A., através do seu presidente, convoca os senhores Conselheiros que compareçam na reunião prevista nos termos do art. 13 do Estatuto da Cia., que será realizada Rua da Quitanda, n.º 52 / 4º andar/RJ, às 14h do dia 16/08/2012, a fim de deliberar sobre os itens previstos no art.15 do Estatuto da Cia., em especial: (i) fixar e estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Cia. para o ano de 2012; (ii) verificar a gestão dos Diretores e examinar os livros e papéis da Cia.; (iii) deliberar sobre a eleição de Diretores. O presente Edital de Convocação também será encaminhado para todos os Conselheiros através de um dos meios previstos no art. 13 do Estatuto Social. RJ, 06/08/2012. Roni Molchansky - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1355208"
                        ],
                        "1354710": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.359.766/0001-18 - NIRE Nº 333.000.2926-5\r\n\r\nEdital de Convocação da Assembléia Geral Extraordinária (AGE). Ficam convidados os Senhores Acionistas da Brascan Natural Resources S.A. a participarem da AGE que se realizará na sede da Companhia, na R. José Furgêncio Neto, 123, parte, Bairro Aterrado, na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27.213-340 às 10h do dia 16/08/12, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 399.645,93 (trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia e (ii) rerratificação da AGO/E realizada em 31/05/12, para corrigir o endereço da sede da Companhia. A AGE convocada para o dia 27/07/12 não foi instalada por falta do quorum legal. Volta Redonda, 08/08/12. Luiz Ricardo de Bittencourt S. Renha-Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1354710"
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                        "1354005": [
                            "V - Convocação",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas - Ficam convidados os Srs. Acionistas da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 20 de agosto de 2012, às 10:00 hs, na sede da Companhia na Av das Américas n° 19.019, Sala 318, Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Eleger, em substituição, um membro titular do Conselho de Administração e seu respectivo suplente, em virtude de pedido de renúncia desses conselheiros; (ii) Substituição da Instituição Financeira responsável pelas atribuições de Banco Mandatário da primeira emissão de debêntures desta Companhia. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2012. Nanci Turibio Guimarães - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1354005"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1354207": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0005-03\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Aristides Figueiredo nº 174, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem em 2012: Andresa de Souza Nascimento Bueno, Ariane Matteini, Arilcéia Araujo da Silva, Bárbara Vilela, Bricio Vargas Scarpini Rodrigues, Bruno Robaina Menechini, Carla Pereira dos Santos, Dayse Michelle de Castro Dutra, Eliane Gomes de Barros, José Marcelino de Souza Neto, Karen Braz Francisco, Kennia Boniolo da Costa Pani, Marcelo Borges Dias, Maria de Lourdes Rodrigues, Milane Aparecida Fonte Bôa Gualhano, Natália da Silva Botelho, Rogerio Souza da Silva, Suelem Dias Lima. Retificação. Retificar D.O. 02/03/2012 fl 59 Parte V nº 041 Técnico de Enfermagem - 2009 - onde se lê Rosangela Melo de Aguiar, leia-se Rosangela Melo de Aguiar Pralon. Eliane Fonseca de Siqueira Oliveira - Secretária, Matrícula nº 781/98 SEE/RJ, Ana Lucia Silva de Almeida - Diretora, Registro 573/08 - UNIRIO. Regional Noroeste Fluminense\r\n\r\nId: 1354207"
                    ],
                    "1354195": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Cristo Rei\r\n\r\nCNPJ: 01.247.785/0001-64\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cristo Rei, mantido pelo Grupo Educacional Rei Ltda, situado à Rua Santa Bárbara, 255, Paciência, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes. Formandos Ensino Médio 2010: Fábio Lima Campista, Felipe de Lima Moutinho, Katlin dos Santos Silva, João Victor de Oliveira Valladão, Ricardo Tavares Leite Sousa e Thiago de Moraes Felix. Formandos Ensino Médio 2011: André Luiz da Silva Moraes, Carina Sá de Carvalho, Caroline Andrade de Oliveira, Gustavo Brandão da Silva, Hannah Rebecca Cané Belarmino, Ingrid Cristiny da Silva Nunes Martins, Izalelle Ventura Marinho, Jhone Lemos Soares, Miriam Siqueira Vicente, Thayana da Silva Pessoa Rodrigues e Yuri Delgado Silva. Secretária Escolar: Taisa Regina Dorne de Freitas registro E/COIE.E Nº 310. Diretora Pedagógica: Marli Pereira Vaz Registro Nº 8174/97. Inspetor Escolar Maciel P. da Silva mat. 0942722-0 RM-IV.SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1354195"
                    ],
                    "1355132": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA\r\n\r\nCNPJ: 04.513.278-0001-13\r\n\r\nAlunos Concluíntes: Ensino Fundamental: 2011: Camilla Rodrigues Mesquita de Castro; Cinthia Valagão da Costa; Ensino Médio: 2006: Daiane Faro Zuno Soares; 2008: Felipe Cerino Lopes da Cunha; 2010: Lanir Pereira Barbosa; Marcos Vinicius Ulhmann; 2011: Ana Julia Leite Resende; André de Andrade Gonçalves; Elvis Miranda da Silva; Jose Luis Puleio; Katia Regina Ferreira Pereira; Mateus Campos Di Panigai Oliveira; 2012: Amanda Sapir; Ana Luiza Guimarães Rodrigues; Antonio Leote Arraes de Alencar; Beatriz Maciel Pontes; Bruno de Freitas Siqueira Sadok Menna Barreto; Bruna Pereira de Moraes Lima; Bruna Veríssimo Lima Santos; Caio Franco Merhige Saad; Camila Gouvêa Belmiro; Carlos Zaki Antaki; Cleber Augusto Moritz; Daniel Rabe Bennesby; Elisa Pereira Bernardes; Fernanda de Oliveira Lima; Gabriel Laterce Furtado; Gabriela Rozenbaum; Giselle de Campos Oehlmann; Giulia Luz Delaroli Bezerra; Guilherme Victor Testoni Boisson; Gustavo de Vasconcellos Giserman; Ilan Grynszpan; Isadora Wayand Valladares do Amaral; Jaqueline Rodrigues da Rosa; Jonathan Rodrigues da Silva; Juliana Dias Figueiredo; Juliana Nunes dos Santos; Leonardo Bordovsky; Lia Barbosa Valdetaro; Luana da Silva Bittencourt; Luciene dos Santos; Luisa Indio da Costa de Carvalho; Marcelo Bernat Sampaio; Mariana Frias de Albuquerque; Matthews Leal Alves Machado Morais; Matheus Leite Barbosa de Aguiar Ferreira; Mayara Vieira Rodrigues de Souza; Milena Rodrigues de Farias; Nina Anselmo Barbosa Lima; Patricia Augusto Gonçalves; Roberta Gaspar D'Aquino; Rodrigo Antunes Geisel; Suelen Maria Souza da Silva; Sylvia Freire Doyle Maia; Tamara Zylbersztejn; Thayana Britto Fontes; William Almeida Vardiero; Técnico em Transações Imobiliárias: 2010: Edil Carlos de Toledo Filho; 2011: Aline Cordeiro; Clarissa Bittencourt Novais; Cristiane Rodrigues da Silva; Denize Pinto D'Assumpção; Edenir Silva Ramos; Felipe Nascimento dos Santos; Fernando Antônio Bigarella; Francisco Alexandre Alcantara de Almeida; Giovani Montechiari de Andrade; Talita Costa Cyrino; Tânia Peixoto D'icarahy; Tania Firmino; Tatiane Firmino; Thiago Braz Coelho; Thiago de Almeida Macêdo; Diretor: Wandyr Gasparello MEC: 11.203; Secretário: Mario Luiz Grado MEC: 19012.\r\n\r\nId: 1355132"
                    ],
                    "1354430": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO RUI BARBOSA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: RIBEIRO & D'ÁVILA LTDA\r\n\r\nCNPJ 29.724.168/0001-21\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES - Ano: 2011 - Curso de Ensino Regular Progressão Parcial: Andrel Amorim de Marins, Angel da Silva Dantas, Eduardo Bonifacio de Andrade Junior, Felipe de Oliveira Micelli, Gleyce Jesus Pereira da Silva, Jonathan Gonçalves Fernandes, Luiz Otávio Queiroz Muniz, Patricia Rodrigues Vieira, Rodrigo de Souza Santos, Stéfany Araujo da Silva, Tuanne Ferreira Daudt, Vinicius Coutinho dos Santos, Vinícius de Melo Guimarães Pinto, Yuri Amorim de Marins. Ano: 2011 - Curso de Ensino Médio: Alexandra Marins de Morais, Ana Joyce Costa da Rosa, Angelica Dias de Souza, Anna Carolina da Silva Brito Bastos, Catarina de Castro Andrade, Daniel Ramos Vicente Parvena, Daniele Lima Gomes, Eduardo Danillo Iung, Guilherme de Freitas de Lima, José de Oliveira Júnior, Juliana Camacho Cordeiro de Brito, Laís Andreão do Nascimento, Larissa Carvalho de Campos, Leonardo Mendes de Almeida, Maleska Brito Marreiros, Marcelli Correia de Matos, Natália Guedes Pereira, Paulo Cesar Souza Silva Junior, Renato de Souza Vieira Coutinho, Ricardo Chaves Andreão Júnior, Samara Feliciano Pauxis de Souza, Stephanye Calixto Dantas de Souza, Walef Brito Pinheiro de Souza. Ano 2009: Curso de Ensino Médio: Jéssica Alves da Silva. Ano: 2012 - Curso de Ensino Regular Progressão Parcial: Adriane Fernandes da Costa Santos, Kaio da Silva Rozendo, Larissa Baptista Rodrigues, Lucas Pontes Luiz Mendonça dos Santos, Matheus de Luna Barbosa, Matheus Lessa Pinheiro. Ano: 2009 - Curso de Ensino Médio: Jéssica Alves da Silva. RETIFICAÇÃO - D.O. de 05/10/10 pág.4 - Colégio Rui Barbosa - Ano 2009-Onde se lê: Flávia Freitas da Silva leia-se: Flávia Freitas Silva.\r\n\r\nId: 1354430"
                    ],
                    "1355021": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GENERAL CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM NÍVEL FUNDAMENTAL - 2011: Adenildes Nascimento de Azevedo, Alex de Oliveira Menezes, Aline Cristina Ribeiro Batista, Anderson Florentino Paixão, Angela Frederico Alves, Cintia Rodrigues Silva, Débora Macedo da Silva, Edivan da Silva Costa, Eliezer Santos Ramos, Fabíola da Rocha Malta, Fernanda Pereira da Silva, Flávio Geovan Frazão Teixeira, Glaucia Freitas de Abreu, Jairo Barreto Silva, Juliane de Almeida Bandeira, Kátia Valéria Dias, Leda Xavier Ribeiro, Lídia Sumil da Silva, Maria José Rodrigues Carvalho, Nilson Pereira, Patrice Guimarães Sanches, Rafael Duarte Salema, Ronaldo Teixeira Laudeanjos, Sandra Maria da Silva Angelo, Silvia Xavier Leitão, Simone de Lima Honorio, Ubiracy José de Araújo e Silva, Vilma Alves Batista Gouvêa. MÉDIO - 2010: Brenno Calazans Campos, Rui Gabriel Teixeira Ferradas. 2011: Alan Dutra Pinto do Amaral, Alberson de Almeida Nogueira Júnior, Alcidia dos Santos Gerpe, Aleksandra Farias de Oliveira, Alexandre Vasconcelos Manso, Almira Paula Vasconcelos de Souza, Ana Alice da Silva Pereira, Ana Claudia Borges da Paz Nascimento, Ana Cristina Jesus de Souza Pereira, Ana Jaqueline Carvalho Simões Duarte, Ana Paula da Silva Santos, Anderson Alves de Souza, Anderson Vasconcellos Schiavo, Carlos Augusto Barbosa da Silva, Carlos José França, Carlos Roberto de Souza Junior, Carlos Vagner Ribeiro de Oliveira, Catia Cristina Verly, Cintia Rodrigues Silva, Claudemir Francisco Duarte Nunes, Cristina Azevedo Borges, Dayana Santos da Silva, Denilza Corrêa, Diego Oliveira Barreto, Douglas Pereira de Oliveira, Edna do Nascimento Ramos, Eliane da Silva, Eliane Rosa Arruda, Eligiete Bezerra de Andrade Oliveira, Elisangela Couto da Natividade, Élton do Espírito Santo Oliveira, Enedina da Mota Alexandre, Euzimar Oliveira Ramos de Sousa, Érica Cristina Silva Maia, Érica Pereira, Érica Serafim Braga, Fabio Fonseca Tostes, Francisco Gonçalves da Silva, Francyane de Souza Santos, Gabriela Abreu da Cruz, Geucinei dos Santos, Glória Cristina Nunes de Oliveira, Gustavo dos Santos Coelho, Hélio Pinheiro dos Santos, Izabela Fernandes da Silva, Jacinto Sampaio Guimarães, Jayme Alberto Rodrigues Junior, Jenyfer Summer da Silva Dias, Jessica Duarte Pimentel, Jorge Henrique Alves de Souza, Jorge Luis Moutinho , Jorge Luiz das Neves do Amparo, Josefa Joselha da Silva Victor, Josiane Alves Campos Bezerra Silva, José Jorge Rodrigues Fortunato, Julio César Euphrasio Rodrigues, Jupiara Gomes, Jéssica Andrade da Silva, Leandro de Sousa Benevide, Leonardo Alves de Araujo, Leticia Hellen Rangel Ferreira, Liliane Costa dos Santos Rios, Luciano Robades, Lucimar de Souza, Luiz Alberto Alcantara Correa, Luiz Carlos da Silva Pinto, Luiz Marcelo Saraiva Mendes, Luziene Gomes Gonçalves, Marco Aurelio Paiva de Souza, Marcos Vinicius Lânes Nunes, Maria Eduarda Lund Malheiros, Maria Rizoneide da Silva Carlos, Marisa Morais de Freitas, Marlon Robson de Oliveira Vieira, Monica Soares de Oliveira, Márcia Cristina Silva Porciuncula, Márcia Oliveira do Carmo, Márcio André dos Santos Vieira, Márcio de Almeida Malvão, Nathália Fernanda da Silva, Patrícia das Chagas Melo, Rafael dos Santos Matias, Renato de Almeida Souza, Rodrigo da Silva Mercês, Rosilene Alves Corrêa, Rosilânia Fonseca da Silva, Rozangela Lopes da Silva, Sergio Leandro de Oliveira Nascimento, Silvania Soares de Souza Gonçalves, Simone Coutinho Pereira de Souza, Sonia Maria Duque Vieira Lago, Suellen Alves Leandro, Tatiana da Conceição Santana, Thuanny Araujo Sant´anna, Tiago Ferreira da Silva, Tânia Regina Rodrigues Bezerra, Uilian Alves da Silva, Vanessa Camargo dos Santos, Vera Lucia Vieira Ramos, Wagner da Costa Garcia, Zanda Alessandra Xavier das Chagas. 2012: Adenir Silva de Souza, Adilson Farias do Nascimento, Adriana Maciel da Silva, Adriano Pereira da Silva, Alex Ribeiro da Silva, Alexander Avelino Rodrigues, Alexandra dos Santos Carvalho, Alexandre Figueira de Oliveira, Alexandre Luiz da Silva Mesquita, Alex Berçott da Silva, Alina Silva Figueiredo, Aline Alves da Rocha Pereira, Aline Freitas de Albuquerque, Allan de Paula Azevedo, Almir Felipe da Silva Moura, Amanda Cardozo de Assis, Amanda Figueiredo de Menezes Mello, Amilton de Souza, Ana Caroline de Assis Silva, Ana Maria Batista Marreti, Ana Rangel Meireles, Anderson Felizardo de Abreu, Anderson Garcia de Araújo, Andreia Oliveira da Silva Mendes, André Luiz Dusi, André Luiz Silva dos Santos, Andréia de Freitas Fortunato, Andréia Gregorio Gomes de Lurdy, Angelina de Souza Alves, Angelita Etelvina Pereira, Anicesio Pereira de Sousa, Antonio Lourenço Martins, Arilda Simões da Silva Cunha, Augusto Luiz Reis Menezes, Augusto Ransi Baum, Aurea Ferreira Lemos, Braulio Luiz da Rocha Pinheiro, Brian Santos Monteiro, Bruna Gonçalves dos Santos, Camila Morão do Nascimento, Carla Rosane Joaquim da Silva, Carlos Alberto Nunes da Silva Junior, Carlos José de Sousa, Carlos Lira Monteiro, Carlos Luis Domingues, Carlos Pedro Araujo de Carvalho, Carlos Pereira da Silva, Catia Cristina da Mota Alves, Charles de Lima Nery, Cidilene do Bom Parto Barbosa, Claudia Angelica dos Santos Monteiro, Claudia Maria Sodré Nunes, Claudio Coutinho Bezerril, Claudio Emanuel de Morais Vasconcelos, Cleidevone de Alcantara da Silva, Claudio Luiz dos Santos Freitas, Clayton Augusto Chagas, Cleia Maria de Jesus de Sousa, Cristiane Cardozo da Silva, Cristina Modesto dos Santos, Cristina Rocha de Assis, Cícero Cassimiro Florenço, Cynthia de Almeida Manuel, Daniel de Souza Soares, Danilo dos Santos Salustiano, Darlí Ceruti, Diogo Cordeiro Manhães, Doraci de Oliveira Rodrigues, Douglas Assunção Bille, Durval Sampaio Guimarães, Edinalva Avelino dos Santos, Edson Leandro Veloso Leal, Edson Rodrigues de Sant´anna, Eduardo Luiz Leite da Silva, Eliandra Barboza de Azeredo, Eliane da Rocha Silva, Eliomar de Almeida Ribeiro Junior, Emanuel Menezes de Souza, Elizângela Nicolau, Eraldo Lopes de Moura, Eudes Ribamar Costa, Evandro Coutinho Correa, Evandro Olegario Moreira, Evandro Silva Lima, Ezequiel Farias Evangelista, Fabiane Pereira Amâncio, Fabio Alves Ferreira, Fausto da Silva Antonio, Fernando José de Queirós Mattoso, Filipe de Macedo Werneck Magalhães, Francielly Mahayra Espindola Silva, Francisco Daniel Ferreira de Almeida, Fredemarque de Figueiredo Junior, Gabriel Reis de Mello, Gelcilene Joaquim da Silva, Gilson Cristiano Solforoso, Ginivaldo Leal dos Santos, Glaucia Neves de França, Glauco Cesar Monte Santo, Gleison Silva Martins, Igor Vinicius Costa dos Santos, Ilma Santos Barbosa, Ingrid Soares Oliveira da Silva, Iocles Antônio Adão, Isacarla Soares da Silva, Ivani Lucinda Gomes, Ivonete Nascimento Santos, Jair Bomfim da Silva Cummins, Jairo Cunha Barrôzo, Jairo Nocal Corrêa, Janysleide do Nascimento Moreira, Jean Carlos Barreto de Carvalho, Jean Pablo Barbosa da Fonseca, Jeferson Esteves da Silva, Jhonatan Macedo Paixão, João Carlos Ferreira, Jocinei Nascimento de Carvalho, Josinete Virginio Paixão, Jorge Thomé de Almeida, Jose Antonio de Souza, José Celio Barbosa, José Henrique Alves, Joseli Guape Severo, Josias de Oliveira Silva, José Antonio Cunha da Costa, José Ricardo da Silva Nunes, Juliana Santos Simplicio, Juliano Nascimento de Oliveira, Julio Cesar da Silva Siqueira, Katherin Mota Souza, Keli Cristina Rodrigues da Silva, Kelly Folly de Melo, Kissia Cristina dos Santos, Leandro Carlos Sardinha dos Santos, Leandro Leal Pompeu de Souza, Leandro Ribeiro Nogueira, Leda Lobo de Lima, Leide Batista Lira de Souza, Leonidas de Lima Pimentel, Leonor de Oliveira Lisboa, Letícia da Silva Moura, Lidiane da Silva, Lidiane Santos da Silva Oliveira, Lioresta Caetano, Luana Lessa de Albuquerque, Lucelia Soares Fernandes, Luci Carla Medeiros Rodrigues, Luciana Alves de Menezes, Luciana Lima Silva, Luciano Dos Santos Vargas, Luciene Maria da Conceição Soares, Lucimar da Silva Candido, Luiz Alberto Maranhão de Jesus, Luiz Gonzaga de Souza Machado Junior, Luzia Rosa de Souza Ventura, Lydia Ribeiro Pimentel de Araújo, Magno Morel Pinheiro, Maicon Torres da Guia, Marcello Júnior de Oliveira, Marcia Cardoso Espindola, Marcio Alberto Cardoso da Silva, Marco André Dias de Freitas, Marcos Antonio dos Santos Araújo, Marcos Botelho dos Anjos Júnior, Marcos Gonçalves de Almeida, Marcus Vinicius Silva dos Santos, Marcílio Guerra de Andrade, Maria Darlene Morais Cunha Cabral, Maria de Fatima Souza, Maria do Carmo Hecari Ribeiro Rosa, Maria Eduarda Bezerra Cardoso, Maria Geiza Nascimento de Paula, Maria Helena Celestino Souza, Maria Moura da Silva, Mariana de Almeida Manuel, Marluce Antunes Gonçalves, Maura Braga da Silva, Mayara da Silva Brito, Márcio Rogério da Silva, Márcio Rogério Goulart Vinhas, Mario Fernandes Barbosa, Maristela da Silva Jardim, Mônica Melo Araujo, Mônica Soares de Oliveira, Mychel da Silva Barreira, Natalino Ferreira dos Santos, Natanael Severino Cavalcante Filho, Natayanne Salomão Alves, Neusa Ribeiro de Souza Santos, Nivaldo Oliveira de França, Noemia Campos Pires, Oriel Rodrigues da Silva, Orson Morais, Oswaldo Costa Filho, Pamella Endhel Rebouças Reis, Paulo Avila da Silva, Paulo Henrique da Silva, Paulo Roberto Barbosa Barcellos, Paulo Sergio Campos Pereira, Pedro Henrique Silva dos Santos, Pedro Sergio Vasconcelos Botelho, Philippe Manoel da Silva Moreira, Rafael Naveca Monteiro, Rayane Ferreira Clemente, Regina Célia Soares Fernandes, Reginaldo de Oliveira Paixão, Renato Marcolino de Aquino, Rháyze Coutinho Rodrigues da Costa, Ricardo dos Santos Marins, Ricardo Figueiredo de Santana, Ricardo Maia Goston Junior, Rikkerdt Huijskes, Rivania dos Santos Gama, Ryan Ayres Soares, Roberto Gino Carneiro, Robson de Carvalho Abreu, Rodolfo Ribeiro Kaiser, Rogerio Eduardo Dias Rangel Junior, Rogerio Marmo Leal, Romildo Dos Santos, Rosana Cristina Santos da Silva, Sabrina de Carvalho Franco Ribeiro, Sabrina Silva do Rosario, Saulo Mattos Alcantara, Sergio Luis de Oliveira Amancio, Sidnei Correa da Silva, Silvano de Jesus, Simone Piragine Pinho, Stefany Loffeu Batista, Suéllen da Conceição Nogueira, Sônia Marques de Paula, Tania Luisa Santos dos Reis, Tatiana da Conceição Santana, Tatiana de Almeida Braz, Tereza Cristina Alves Pequeno, Thaís Vilela de Carvalho, Thamyris Quadros de Assis, Thássyla Raquel Mendes Maia, Thaynã Batista da Silva, Thayssa de Moraes Taboas, Thiago Bastos de Azevedo, Thiago da Conceição Terra, Thiago de Jesus Ismerim, Thiago Luiz dos Santos, Uanderson Sousa da Silva, Valdinei Almeida da Silva, Valdir Alves Rodrigues, Valéria Cristina Campos Monteiro, Vanessa Magalhães Gorni, Verain Soares da Silva, Victor Assis da Silva, Victor Diniz Parente, Vinicius Baptista Lourenço, Vinicius Ramalho Magalhães, Virlane Lima de Souza, Vitor Alexandre Moura Gama, Vitor Fernando Dante, Viviane Pereira dos Santos, Viviane Ribeiro Fernandes dos Reis, Wagner Duarte de Oliveira, Waldelino José Gomes dos Santos, Waldir de Araujo Silva Junior, Wallace Correia do Nascimento, Wanderson da Silva Barbalho, Washington dos Santos Marques, Washington Dutra Machado, Wendel Alves Correia, Willians Peixoto de Souza, Wilson de Oliveira Campos, Yago da Costa Vieira, Zenildo Francisco da Silva Júnior, Zuleide Macedo de Souza. CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS - 2012: Adriana Vicente Corrêa, Alberto de Lima, Alcenir José de Castro, Ana Cláudia Dias Bonfim dos Santos, Ana Cristina Leal, Ana Cristina Rosa Lopes Ferreira, Ana Ruth Chaves da Silva, André Dias Corrêa, Aurélio de Lara Ribeiro, Bernardo Carvalho da Silveira, Bruno Maicon de Macedo Silva, Claudio Emanoel de Morais Vasconcelos, Creusilene Fonseca de Oliveira, Cristiane Carvalho de Almeida Teixeira, Dalmores Guimarães Fonseca, Daniel Pinheiro dos Santos, Daniela Ribeiro de Amorim, Danny Frederick Vidal Cerda, Darley Nascimento dos Santos, Deise Santos Rodrigues, Denize Fernandes França, Domenico Francesco Calli, Durval Sampaio Guimarães, Eduardo Nogueira de Oliveira, Eraldo Pinto de Souza, Eveline Maria da Silva, Fabiano de Oliveira Leite, Fatima Maria Garcia Terra de Lima, Fernando José de Morais Vasconcelos, Flávia de Oliveira Drumond, Flavio Rubinstein, Francisco Antonio Almeida, Francisco Chagas de Lucena, Igor dos Santos Vieira, Ingrisei de Brito Guerra Pinto, Isaac da Cunha Tavares, Jacinto Sampaio Guimarães, Jéssica de Oliveira Fernandes, Jéssica Joice Souza Guimarães, Jonas de Lima Souza, Jorge Barbosa Junior, José Antonio de Souza, José Gonçalves, Jose Ricardo Pereira de Souza, José Roberto Souza, José Tarcisio da Silva Gerondi, Josiane Furtado Pedro, Juan Roberto Deza Sorogastua, Julieta Pessanha dos Santos Ferreira, Katia Cilene Carvalho da Costa, Letícia Ramos Pereira Pimentel, Leula Angelina Pereira, Lúcia Helena de Azevedo Aragão Melo, Luís dos Santos Durante, Magda de Araujo Candido de Morais Miguel, Marcelo Nerys dos Santos, Marcia Maria de Carvalho Unger, Márcio Augusto Pereira, Marcio de Souza Lara, Marcos Romualdo Favacho de Magalhães, Marcos Vinicius da Costa, Marcos Vinicius de Paula Celestino, Marta Mendes Martins, Matheus Santos de Souza, Milton de Souza Filho, Nathalia de Albuquerque Lima, Nelio Ferreira Romano, Patricia Maria Nicolau da Silva, Paulo Roberto de Souza Duarte, Paulo Roberto Pinto da Gama, Priscila Bastos Neves, Ricardo Alves da Silva, Ricardo Gomes Correia, Ricardo José da Silva, Ricardo Leone Oliveira Silva, Rita de Cássia Almeida Peçanha Rodrigues, Robson Martins Ayres, Rolf Rudiger Glaser, Roseane Cruz dos Santos, Silvia Lúcia de Souza Fernandes, Sylvestre José dos Santos Neto, Tatilene Silva Queiroz da Silva, Teresa Cristina Nogueira Medeiros, Thiago Silva Almeida de Lima, Vagner Rodrigues Simião, Valdecir de Souza Silva, Vicente Willian Peçanha dos Santos, Wagner da Silva Lemos, Waldir Pinheiro Domingues Neto, Walter Alexander Auguste Júnior, Zidelcir Bastos de Araújo. CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - 2012: Alessandra de Assis Blanco Fontes, Alexandra Calazans Campos, Ana Paula Leitão, Brenno Calazans Campos, Célia Regina Junqueira de Lima, Felipe da Silva Simões, Gabriela da Silva, Gerson dos Santos Seabra, Lucianna Pinto Ferreira, Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva, Maria Lucilia Barretto Ferreira Dias, Natalia da Silva Simões Pinheiro, Paula Aline Martins Capistrano, Paula Carolina Dutra Ayres, Priscila Ferreira Leite, Robson Martins Ayres, Samuel Japuhy Pinheiro, Suzi da Silva Andrade Albernaz, Tania Corrêa Leite, Victor Moreno Lopes da Silva, Vinicius Lopes da Silva. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matrícula: 095641-7.\r\n\r\nId: 1355021"
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                        "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nCNPJ: 00822191/0003-39\r\n\r\nRelação de alunos concluintes: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Em 2007: Adriane Bernardo Vitorino de Fonseca, Allan de Souza das Flores, Aline Soares da Silva, Andreina Ribeiro, Angela Silva Ribeiro, Daliane dos Santos Rodrigues, Dalva Cabral Menezes Guimarães, Débora Evelyn da Silva Santos, Deives Henriques da Silveira, Doza Soares das Neves Ribeiro, Erica Ramos dos Santos, Fernada Pinheiro Jordão, Fernanda Vieira, Gisele de Jesus Santos Lima, Juliana Rocha Marins, Luana de Souza Amaral, Luciana dos Santos Menezes, Marcelly Soares de Oliveira Rocha, Maria Nazaré de Souza Fernandes, Marly Sabino da Silva, Marrielle Távaro Rocha Coutinho, Maryland Lopes da Costa, Moacir de Souza Rodrigues, Nadia Brum Ribeiro, Suely Andrade Rosa de Assis, Vanda Pereira da Silva Carvalho, Vanêssa Rodrigues Von Linsingen, Vinicíus Vasconcellos Gomes; Em 2008: Adriana Maria da Silveira Martins, Alexandra Ferreira Bastos, Ana Beatriz da Silva Peres, Ana Lucia Santos do Amaral, Camila Ilze Conceição de Brito, Camilla Soares Braga Garcia, Carla Nascimento Vieira, Carla Vasconcelos Fagundes, Danielle Gonçalves Tavares, Denise Dutra da Costa, Eliane Moreira de Souza, Elizangela Quintanilha das Neves Branco, Fabiana Andrade Gomes, Fabricia dos Santos Melo, Gracielle Oliveira de Melo, Inaura Vanessa Campos Silva, Jaqueline Rodrigues da Rosa, Jorge Luiz Peixoto do Nascimento, Lucia Helena Custódio da Silva, Luciene Barros Faria, Luciana Possas da Costa, Mara Priscila de Jesus Campos da Cruz, Mariane Pereira de Jesus, Mariane Rodrigues e Vasconcellos, Michelle Garcia Araujo de Menezes, Renata Luanna Sobral de Menezes, Rodrigo Bernardo Alves,Silas Guimarães de Oliveira, Simone Roque do Nascimento,Tânia Rodrigues da Conceição, Thaís Coelho da Silva, Vanessa Mendonça dos Santos, Valquiria Silva de Andrade; Em 2009: Aline da Conceição Santos, Claudia Maria de Azevedo Leitão, Cleber Matos Nunes,Cristiane de Castro e Souza, Daiane Felix de Melo, Fernanda Veríssimo Ventura, Giselle Ramos Marins de Oliveira, Josélia Aparecida Pacheco Lima, Luciene Ramos Pimentel, Michele Carvalho Cesar, Sueli Ribeiro da Cruz, Vânia dos Santos Silva, Vania Gouveia da Silva; Em 2010: Alice da Silva Barbosa, Carla Cristina Moura de Araújo,Clarinda Rosa Rangel Basílio, Daiana Souza Pereira, Dayse Carolina de CarvalhoSantos, Danielle Souza e Silva, Elenice Nunes de Faria Marques, Joana D”Arc Nascimento Melo, Maria Aparecida Pintor, Majara Cristina Everton dos Santos; Em 2011: Ana Claudia Pontes Pereira, Andrea Cristina Quintanilha da Silva, Diego Neves Pereira, Elizabete das Neves Campos Azevedo, Jaqueline Cunha Carvalho, João Wagner Souza da Silva, Joseanne Sales da Silva, Juliana da Silva Jesus, Keli Medeiros, Laise do Couto Porto de Sena, Núbia Katia Pereira Marques, Regina Guimarães da Cunha, Renata Maçanti Mathias Silva, Rosane Ferreira da Cunha; Em 2012: Marcelli da Silva Antunes, Mayara Simas Indio; TÉCNICO EM ENFERMAGEM COMPLEMENTAÇÃO Em 2006: Airléa de Fátima Souza de Oliveira; Em 2007: Marcela da Conceição Silva; Em 2008: Luciana Maio de Castro; Em 2010: Maria de Lourdes Cavalcanti da Silva Soares, Patricia Regina Vieira Pereira;\r\n\r\nId: 1351482"
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                    "1353295": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA SANTA MÔNICA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CAMPANHA NACIONAL \r\n\r\nDE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nCNPJ Nº 33.621.384/1721-65\r\n\r\nMODALIDADE: CURSO DE ENFERMAGEM - ANO: 2011 Alessandra Alves Ferreira da Cunha, Ana Paula de Souza Mesquita, Anderson Coelho Albino, Aurelio Oliveira de Morais, Berenice Aguiar de Oliveira Neta, Cássia Miguel Batista, Cíntia de Souza Teles, Cleusa Caetano de Queiroz, Cristiane Maria dos Santos Amaral, Cristina Lúcia Ribeiro do Nascimento, Daiana Teixeira de Almeida, Daryo Moraes Nascimento, Dayse Lucy dos Santos Nascimento, Deiziane de Jesus Araujo, Denise Severo Barbosa, Elaine de Oliveira Hage Silva, Elza de Souza Chagas,Érica Santos Pereira, Gabriela Batista Ribeiro, Gizele Vieira da Silva Corrêa, Glauciene Aparecida de Souza Moraes, Graciane Viana da Costa, Iris de Sousa Neto, Jaqueline de Oliveira Sant'Ana Silva, Jessica Christ Rocha, João Aleixo da Silva Junior, Jorge Luiz dos Santos, Josefina Alves de Jesus Elizio, Josélio de Araújo Avelar, Josiane de Moraes Gonçalves, Jovandira Gonçalves Ramos de Souza, Joyce Cristina dos Santos Silva, Juciara dos Santos Mendes, Kelly Cristine da Silva Lima, Letícia da Silva Souza de São Pedro, Lídia Machado da Silva Portugal, Luciene do Nascimento Lannes, Lucimar Viana Peixoto Alves, Maria Emilia de Freitas Cardoso, Marilda Rodrigues Jesus Silva, Monique Vidal da Silva, Natacha Carini Ferreira de Freitas, Nelson Gonçalves de Souza Filho, Nelson Tavares de Oliveira, Radimile Michele da Silva, Raquel Albino de Oliveira, Suellen Warwar Hagge, Tarcília Theodoro de Oliveira dos Santos, Thaís Tatagiba Costa, Vanderlea Caetano Ramos Santos, Vania Scopono de Souza, Vanice da Silva Pereira, Veronica Fernandes Botelho.\r\n\r\nId: 1353295"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA\r\n\r\nCNPJ/MF 27765692/0001-15\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: 2007: Sandra Regina de Souza Oliveira Marquês; Tânia Cristina Pires Oliveira. 2008: Adriana Lopes de Oliveira; Alessandra Belato da Silva Siqueira; Celiane Alves Oliveira; Jairo Lessa Costa; Joel José Machado Pinheiro; José Ricardo Costa Cunha; Juliana Lima Santos. 2009: Osias Batista Viana; Sandra Regina Soares dos Santos; Wallace dos Santos Mendes. 2010: Albert Gouvêa Faria; Claudia Pinheiro Coelho; David Farias Dias; Diogo da Costa Moraes; Edeleia da Silva Sampaio; Jerônimo da Silva Damasceno Pimenta; Joelson Pena Porcino; Jorge dos Santos Conceição; Juliana da Cunha Ferreira; Maria da Conceição Farias; Mioski de Souza Tutiya; Rita de Cassia Franco de Oliveira; Rita de Cássia Silva de Souza; Robson de Oliveira Aguiar. 2011: Alan Carlos Rodrigues Carriço; Alex Felipe Rodrigues Carriço; Caroline Monteiro Tarragó; Cícero Abílio da Silva Davis Sousa Moreira; Devid Santos; Diogo Vargas; Fabio Olivier de Carvalho; Francisco Gomes Feitosa; Gilvan de Carvalho Rocha; José Adalberto Nogueira de Araújo; José Carlos da Silva Filho; Joberto da Silva; Jorge Luiz Matta de Souza; Luciana Nogueira de Carvalho; Marcos Nunes Trevisano; Maria Andreça da Silva Ferreira; Marli Pereira dos Santos; Otavio Augusto dos Santos Silva; Raul Barbosa de Miranda; Renato da Silva Oliveira; Ryan Carvalho Gomes Ribeiro; Sandro de Lima Vitor Junior; Valdecy da Silva Costa; Wilton Meireles Pereira. Meireles \r\n\r\nId: 1351750"
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                    "1339580": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nCNPJ 00.318.108/0001-27\r\n\r\nO diretor do Instituto Educacional Drummond de Andrade, mantido por Instituto Educacional Drummond de Andrade CNPJ 00.318.108/0001-27 Rua Augusto dos Anjos n° 06 - São Bernardo - Belford Roxo - torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio Regular 2007: Angélica Silva e Silva, Anne Caroline Sarmento Bridi, Bruno Rodrigues Rangel. Curso de Ensino Médio Regular 2009: Israel Pereira de Mello Vanderlei. Curso de Ensino Médio Regular 2010: Isabelle Cristinni Teixeira de Oliveira, Renata de Almeida Gomes, Fábio de Oliveira Branco. Curso de Ensino Médio Regular 2011: Amanda Nascimento Silva, Douglas Vitor Silva de Oliveira, Elida Maria Lopes, Eugênio Azevedo Justo, Glayson Alves Mariano, Isabele Silva da Câmara, Jonatan Felix Dias, Jonathan Luiz Ferreira Soares, Lucian Lima de Albuquerque Pinto, Rafaelle da Silva Soares, Ronaldo Dias Alves Filho, Sara Araújo Viegas, Tainá Nogueira Motta, Thaiz De Mello Teixeira, Jessica Cristina de Souza Melo, Wanderson Borges Silva, Tiago Juarez Barbosa de Lima, Lucas Ramos Rodrigues, Douglas Mota Duarte do Nascimento. Miriam Martins Amaral (secretária) e Regina Célia Martins da Silva Mesquita (diretora).\r\n\r\nId: 1339580"
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                            "V - Extravio",
                            "APOLO COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nCNPJ. 28.837.102/0001-85 e Inscrição Estadual. 80.734.875\r\n\r\nEXTRAVIO: Estabelecida a Rua Gastão Taveira número, 224 - Loja D, CEP. 21.321-160 Praça Seca - RJ, declara para os devidos fins de direito, que extraviou os documentos abaixo relacionados. Livros Fiscais de Entrada, Livros Fiscais de Saídas, Livro de Apuração de ICMS, Livro Diário, Livro de Inventário, Livro de Registro de Documentação Fiscais, Termo de Ocorrência, Bloco de Notas Fiscais D-1 e Notas Fiscais A-1, Autorizadas no período de (24/05/1984 a 08/10/2009) dos números: (000.001 a 999.9999). \r\n\r\nId: 1355164"
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                            "VALADARES TECIDOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 20.628.152/0012-01\r\n\r\nEXTRAVIO: Valadares Tecidos Ltda, Inscrição Estadual nr. 83.692.766, comunica o extravio de malote em 10/07/2012, contendo reduções “Z” emitidas em 09/07/2012 dos ECF-IF nrs. 007, 008, 009 e 010; 1as. vias da nota fiscal M-1 série 2 de nr. 4692. \r\n\r\nId: 1355075"
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                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
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                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pelo CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CALIFÓRNIA COAST, representado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO CALIFÓRNIA COAST, no dia 20/08/2012, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 30/08/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, da fração ideal do terreno e benfeitoria, Apto. nº 201 do Bloco 2-A, do Empreendimento CALIFÓRNIA COAST, em construção, na Rua Arthur Possolo nº 466, com numerações suplementares para a Rua Odilon Martins de Andrade nº 555 e Avenida Guignard nº 501 - Recreio dos Bandeirantes/RJ.; registrado no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº 217.968 (R-08), em nome do adquirente/devedor: ARMANDO CIPRIANO FILHO; constando sob o Av-11 da ref. matrícula, a Indisponibilidade do imóvel, pelo Juízo da 5ª. Vara Cível de Nova Iguaçu/RJ., em decorrência da falência da empresa Megaservice Construção Ltda. - Valor: R$ 300.000,00. - O edital na íntegra, com todas as informações e condições do leilão, será publicado no Jornal Monitor Mercantil, nas datas de 10/08/12 e 15/08/12. - RJ, 06/08/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1354980"
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                        "1355150": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "ALEXANDRO DA SILVA LACERDA - LEILOEIRO\r\n\r\nCPF: 042.440.677-28\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO\r\n\r\nAlexandro da Silva Lacerda, Leiloeiro público, avisa/comunica aos interessados que devidamente autorizado pela COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E LEILÃO - (LEILÃO Nº 001/2012) REF: PROCESSO N° 18.406/2012 - OBJETO: VENDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INSERVÍVEIS - DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, sediado na Rua: Campo de Albacora, 75, Loteamento Atlântica, Rio das Ostras - RJ, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 39223581000166, designada pela Portaria nº 143/2011, torna público a realização de LEILÃO PÚBLICO TIPO MAIOR LANCE para venda de bens inservíveis à Administração, pertencentes ao patrimônio deste órgão, no dia 24/08/2012, às 13:00 h, no auditório do Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo - rodovia Amaral Peixoto, 1700, Cidade Beira Mar, Rio das Ostras. O Edital na íntegra contendo todas as informações, condições e bens do leilão a ser realizado foi publicado no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras no dia 03/08/2012 e está disponível no site do leiloeiro (www.alexandroleiloeiro.com.br) e no site do Município de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br). Rio de Janeiro, 08/08/2012.\r\n\r\nId: 1355150"
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        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Armação dos Búzios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 37/2012\r\n\r\nProcesso n.º 14262/2011\r\n\r\nObjeto: Compra de Veículo (Tipo Van) \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa.\r\n\r\nData da Licitação: 21 de agosto de 2012 ás 09:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 2633-6000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nRoberto Ribeiro Brandão\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1353663. Empenho"
                        ],
                        "1353635": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nA diretora do COLÉGIO MUNICIPAL PAULO FREIRE, Secretaria Municipal de Educação de Armação dos Búzios, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio Regular, neste Estabelecimento de Ensino, no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: Ensino Médio / Formação Geral \r\n\r\nTURMA 1301: Ana Caroline Silva Penetra, Ana Paula de Lima Bonfim, Anderson Moysés da Silva, Beatriz Tiburcio Pereira, Bruno Barbosa Silva Daiane Dias de Pontes, Daniela Augusto de Andrade, Jéssica Fernandes Bernardes, Jéssica Rayane de Souza, João Gabriel de Araújo Ferreira, José Ferreira Filho, Karine de França Caeté da Silveira, Laísa de Oliveira Quintanilha, Marianna Gomes Maciel, Lucas Henrique Lima de Oliveira, Matheus Rodrigues Pereira, Moisés Soares Mirandola, Monique Santana de Oliveira Sousa, Natalia Cristina Batista Melo, Natália Teixeira da Silveira, Natercio Brito de Oliveira Neto, Paula Chaves da Costa, Paula Prieto Kursinak Junqueira, Priscila de Souza Araujo, Rafael Costa Freire, Rani Ferreira Ávila,Rayanne da Silva Monteiro, Rosane Melo Penha, Suhéllem Merlin Machado Siqueira, Thaís Mureb da Silva dos Santos, Vanessa Gomes Pereira, Yohana da Cunha Pachú Gonçalves.\r\n\r\nTURMA 1302: Alex Junior da Silva Pinto, Anielton Pessoa Trindade, Bianca da Silva Ferreira, Caíque Macedo do Amaral, Caroline de Oliveira Cordeiro, Dayana Gomes da Silva, Debora Donato de Oliveira, Fillipe Campbell Brasil, Gabriel de Souza Guimarães, Isabele Costa Freire, João Gabriel Jabour Aguiar, José Vinícius Braga da Silva, Juliana Sthéfani Souza Pereira, Kamila Aparecida Dias Costa, Larissa André da Luz, Lediane Gonçalves Quintanilha, Lohana Laus Acosta da Silva, Maria Eduarda Pereira, Maria Leticia Goulart Ferro, Mariana Ferreira Jascalevich, Matheus Quintanilha Nogueira, Moroni de Lucas Salgado, Pedro Rafael Batista Antunes, Renata da Silva Mota, Rosimar Silva dos Santos, Rômulo Barreto Rodrigues, Simone Guimarães Castilho, Thaís Batista Avelino, Victoria Carlos Silva, Victória Lopes Braia Coutinho, Wilson dos Santos Ferreira Júnior.\r\n\r\nTURMA 1303: Clara dos Santos Barreto, Daniella Cardoso Ferreira Ivanovski, Dayana de Souza Filho, Deyvid Corbal Nogueira, Emil Fernando da Silva, Jaime Araujo dos Reis, José Gilderlândio Pereira de Souza Moura, José Sergio Gomes da Silva, Kátia de Fátima Souza de Oliveira, Maria Fernanda Bugnon, Nathalia Carvalho Alves, Pâmela Dias dos Santos, Pedro Howat dos Santos, Samantha de Sousa Damin Rosa.\r\n\r\nTURMA 1304: Amanda Maria Araujo Ventura, Ana Luiza Marques Damaceno, Bárbara Raposo de Oliveira, Debora Corbal Nogueira, Edson Menino, Evi Fláviu Gomes de Souza, Francilene Dias da Silva, Jonas Soares da Silva, Pamela França Carnevale do Nascimento, Rafael Borges Batista, Renata Crespo Francisco, Rodrigo Gonçalves da Silveira, Thiago Tavares Camara, Valentin Ibarguren. \r\n\r\nCURSO: Formação de Professores na Modalidade Normal em Nível Médio\r\n\r\nTURMA 1400: Alessandra Lopes Braia Coutinho, Ana Maria Ribeiro Santos, Ana Mônica Carlos Pereira, Ariane Gomes Menezes, Gabriela da Silva Oliveira, Jessika Prates Machado, Júlia Graciele Cesar, Larissa Ferreira de Souza Ribeiro, Maria Cecília Ribeiro de Freitas, Priscila Cabral Teixeira.\r\n\r\nId: 1353635. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1353575": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nSERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES.\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 2157/12, SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES A EMPRESA: ECOLIFE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME. CNPJ: 12.327.701/0001-19.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 25 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: ECOLIFE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ: 12.327.701/0001-19\r\n\r\nVALOR: R$ 102.240,00( CENTO E DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS)\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 10/12.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 25 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nId: 1353575. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1353576": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Fracassada\r\n\r\nAquisição de leite e Suplementos Alimentares.\r\n\r\nContratante: Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin\r\n\r\nModalidade: PP 31/12\r\n\r\nData: 31 de maio de 2012\r\n\r\nHora: 10 h\r\n\r\nFoi considerada fracassada devido a primeira Empresa não ter apresentado a Declaração de que aceita de inteiro teor o Edital e a DHP(declaração de habilitação profissional).A segunda Empresa não apresentou o Balanço Patrimonial e a DHP.\r\n\r\nId: 1353576. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1353577": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Fracassada\r\n\r\nExames Laboratoriais II\r\n\r\nContratante: Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin\r\n\r\nModalidade: PP 39/12\r\n\r\nData: 23 de maio de 2012\r\n\r\nHora: 10 h\r\n\r\nFoi considerada fracassada devido a empresa não ter apresentado a Certidão Negativa de Débitos junto a Receita Estadual e o Balanço Patrimonial.\r\n\r\nId: 1353577. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1353578": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDESERTA\r\n\r\nSERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, RETOSIGMOIDOSCOPIA.\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMODALIDADE: PP 12/12\r\n\r\nPROCESSO: 639/12 \r\n\r\nDATA: 09 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nHORA: 10 H\r\n\r\nFOI CONSIDERADA DESERTA DEVIDO O NÃO COMPARECIMENTO DE NENHUMA EMPRESA.\r\n\r\nId: 1353578. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1353579": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDESERTA\r\n\r\nSERVIÇO DE EXAMES EM OFTALMOLOGIA.\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMODALIDADE: PP 23/12\r\n\r\nPROCESSO: 1313/12 \r\n\r\nDATA: 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nHORA: 10 H\r\n\r\nFOI CONSIDERADA DESERTA DEVIDO O NÃO COMPARECIMENTO DE NENHUMA EMPRESA.\r\n\r\nId: 1353579. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1354751": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 52/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nObjeto: Dieta parenteral.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1354751. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354879": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 53/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de ataduras e compressas de gazes.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 54/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de uniformes.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1354879. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1355046": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 04/4056/12.\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2012. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Serviços de Pintura das Unidades Escolares.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 24/08/2012 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Indireta em Empreitada Por Preço Global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 08/08/2012, e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 100 (cem) DVD-R, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1355046. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1355105": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Insumos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Natividade- RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 21 de agosto de 2012 às 09h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nOs interessados na retirada do Edital deverão entregar 01 (uma) resma de papel A4, e, portar mídia magnética (CD/ Pen Drive) para gravação de arquivo de proposta. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPortaria GP nº. 282/2010\r\n\r\nId: 1355105. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355106": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Natividade- RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 22 de agosto de 2012 às 09h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nOs interessados na retirada do Edital deverão entregar 01 (uma) resma de papel A4, e, portar mídia magnética (CD/ Pen Drive) para gravação de arquivo de proposta. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPortaria GP nº. 282/2010\r\n\r\nId: 1355106. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1354811": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\n2º AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/12\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Micro e macrodrenagem da Bacia do Canal Santo Antônio, no bairro de Piratininga, no Município de Niterói/RJ. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 11 (onze) de setembro de 2012, às 12:00 (doze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 07 de agosto de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1354811. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1354730": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 trator agrícola, 01 carreta agrícola, 01 perfurador de solo e 01 grade aradora. Tipo menor preço por item. Data: 22/08/2012, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1354730. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1355264": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços - 006/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de praça na localidade de Quixaba, 5° Distrito do Município de São João da Barra, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 337.825,77 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nData e local da Realização do certame: 27 de agosto de 2012, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão obter informações ou apanhar o presente edital na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Barão de Barcelos, nº 88 - Centro - São João da Barra - RJ, 2° andar, Tel.: (22) 2741-7878, ramal 215, no horário de 13h às 17h, mediante entrega de (02) duas resmas de papel A4 branco e 01 (um) CD-RW, baseado no Art. 32, parágrafo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes.\r\n\r\nDocumentos necessários: A empresa deverá fazer uma solicitação por escrito em papel timbrado da licitante, onde deverá conter: Nome legível completo da licitante, CNPJ, e dados completos da pessoa indicada para retirada do edital, bem como nº e título do objeto acima citado. Não será aceito solicitação via fax.\r\n\r\nSão João da Barra, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1355264. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1355183": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nConcorrência Pública 013/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público o adiamento sine die a Concorrência Pública 013/2012, processo administrativo 19949/2011 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1355183. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1354523": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 66/2012\r\n\r\nDispõe sobre a prorrogação dos prazos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no dia 6 de agosto de 2012.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a indisponibilidade dos serviços de rede de informática no dia 6 de agosto de 2012, implicando em prejuízos à prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o restabelecimento do sistema de comunicação ocorreu em torno das 16 horas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os prazos com início ou vencimento previstos para o dia 6 de agosto de 2012 ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nParágrafo único. A prorrogação determinada no caput não alcança a eficácia das audiências realizadas com a presença das partes e dos demais atos já praticados.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1354523"
                        ],
                        "1354524": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 148/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em conformidade com o disposto no Ato Nº 55, de 15 de junho de 2012 (DOERJ 19.6.2012), as ações de Mandado de Segurança impetradas no 2º Grau de jurisdição deste Tribunal desde o dia 2 de agosto de 2012 vêm observando, exclusivamente, o formato do PJe-JT,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de agilizar a implementação do Processo Judicial eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, observado o cronograma de treinamento de Magistrados e Servidores, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de 2º Grau do mês de SETEMBRO de 2012 para convocar os seguintes magistrados: \r\n\r\nSemana de 3 a 10 de setembro - Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\nSemana de 10 a 17 de setembro - Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha \r\n\r\nSemana de 17 a 24 de setembro - Desembargador Theócrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nSemana de 24 de setembro a 1º de outubro - Desembargadora Tania da Silva Garcia\r\n\r\nTelefones (21) 8875-8817 e 2380-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1354524"
                        ],
                        "1354890": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1397/2012-SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-7456-2012-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LILIAN TRAJTENBERG, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º, da Medida Provisória nº 2225-45/01. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1354890"
                        ],
                        "1355018": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 17.7.2012 no processo TRT-PA-03547-2012-000-01-00-3, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Possíveis Irregularidades na Frequencia de Servidor: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 244/246, assim como o relatório de fls. 241/242, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, e assim decido: a)Instaurar processo de sindicância, nos termos do art. 143 da Lei nº 8.112/90, em face dos servidores Ana Maria Cruz de Melo e Vanderli Ferreira da Silva para apurar possível inobservância de dever funcional quanto ao controle da frequência do servidor Rogério Figueiredo Vieira; b)Determinar a adoção imediata dos procedimentos necessários relativos à correção das inconsistências apuradas nos boletins de frequência do servidor Rogério Figueiredo Vieira e, em seguida, as medidas que visem à reposição ao erário dos valores não descontados na forma do art. 44 da Lei nº 8.112/90 em época própria. 2. À SGP para as providências cabíveis, devendo providenciar a lavratura de Portaria constituindo nova Comissão.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1355018"
                        ],
                        "1355036": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 31.7.2012 no processo TRT-PA-1367-2012-000-01-00-7 de JOÃO PAULO BRAZIL SILVA. Assunto: Redistribuição: “Defiro o pedido de desistência do pleito de “redistribuição por reciprocidade” efetuado pelo servidor. Remetam-se os autos ao arquivo.” (a) DESEMBAR GADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1355036"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1354964": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 14 de agosto de 2012, a partir das 14h00min, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0054300-77.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei da Silveira Alves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei da Silveira Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de agosto de 2012 às 14h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0165900-23.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALMEIDA COSTA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL E ACESSORIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Lidima Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: RIO OTHON PALACE HOTEL SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL E ACESSORIA LTDA, Aut FABIO DE ALMEIDA COSTA, Réu Lidima Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu RIO OTHON PALACE HOTEL SA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de agosto de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0146700-91.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Fecho da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Summer Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: Tropical Rio Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: SALIM JOSÉ DE ALMEIDA DA SILVA, Réu: RODRIGO LEONARDO D´AVILA, Réu: ALBINA MARIA VALADARES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Fecho da Silva, Réu Tropical Rio Comercio de Bebidas Ltda., Réu Tropical Summer Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de agosto de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0123100-17.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander de Moura e Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Crudides Comercio de Alimentos Ltda. N/P FERNANDO BORN CALDEIRA DA SILVA, Réu: Crudides Comercio de Alimentos Ltda. N/P GUILHERME SILVA CALDEIRA DE ANDRADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sander de Moura e Souza \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de agosto de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0026500-46.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Crisantino dos Santos (OAB: RJ 72995 - D)], Réu: MAURÍCIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILKA CABRAL DE SOUZA, Réu: SANDRA MARIA GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA, Aut JORGE ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de agosto de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0146400-89.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA GOMES [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: THE CLEANER SERVICOS LTDA [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA GOMES, Réu THE CLEANER SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de agosto de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0043100-30.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Gomes dos Santos Freitas [Adv. Valeria Cristina Lopes Desiderio (OAB: RJ 144017 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Taxi de Guadalupe [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas de Taxi de Guadalupe , Aut Maria Regina Gomes dos Santos Freitas \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de agosto de 2012 às 15h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE , Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE, Réu FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de agosto de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000142-82.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Augusto Baltazar [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Augusto Baltazar, Réu Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de agosto de 2012 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\n,Processo: 0144200-33.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Morgado de Assis [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ALICE MARTINS CUNHA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Morgado de Assis, Réu MARIA ALICE MARTINS CUNHA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de agosto de 2012 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0005500-79.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: HON. ADV., Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: MARAMAR REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME [Adv. David Chaves Donato (OAB: RJ 142865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE LIMA, Réu MARAMAR REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de agosto de 2012 às 15h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1354964"
                        ],
                        "1355131": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFica a parte abaixo relacionada notificada a comparecer no dia 20 de agosto de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0159400-82.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Afonso Ribeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de agosto de 2012 às 10h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nJuízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 22 de agosto de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000646-71.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Luiz Alberto Barbosa da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Morada S.A. , Agdo Luiz Alberto Barbosa da Silva , Agte Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Agte Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Agdo Morada Investimentos S.A. , Agte Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2012 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0045900-35.2002.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDA MADUREIRA SANTAGUIDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ATENTO BRASIL S/A, Agdo FERNANDA MADUREIRA SANTAGUIDA, Agdo VIVO S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000916-30.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap e M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Antonio Galas Carrapatoso [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Antonio Galas Carrapatoso , Agte Tap e M e E Brasil\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2012 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0134900-21.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Eduardo Santos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Eduardo Santos da Silva, Agte Empresa Chamonix Hoteleira Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2012 às 15h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000175-50.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andrea de Mello Vieira [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Adventista de Educação e Assistência Social este Brasileira ARJ-SUL [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Andrea de Mello Vieira , Agdo Instituto Adventista de Educação e Assistência Social este Brasileira ARJ-SUL\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0114500-25.2005.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Cesar Baroni [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Agdo Joao Cesar Baroni\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0097800-66.2004.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDNARDO FERREIRA SILVA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Agdo EDNARDO FERREIRA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2012 às 15h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0013300-73.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rejane Prevot Nascimento [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rejane Prevot Nascimento, Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2012 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0119600-83.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Jorge Freire Mello [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Jorge Freire Mello, Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2012 às 15h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0120600-79.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Enilton Fernandes de Maria [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Enilton Fernandes de Maria , Agdo Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2012 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000716-70.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: A. P. Amendoeira Comercio de Combustíveis Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Gomes de Farias [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte A. P. Amendoeira Comercio de Combustíveis Ltda. , Agdo Francisco Gomes de Farias \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2012 às 15h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0175000-68.2005.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmilson Silva do Nascimento [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Agdo: CME Brasil Construções Instalações e Servicos Ltda [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo CME Brasil Construções Instalações e Servicos Ltda, Agdo Edmilson Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2012 às 15h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0140100-92.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio de Jesus Almeida [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antonio de Jesus Almeida, Agte Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2012 às 15h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0074100-29.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcy Mauro Vieira Gomes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcy Mauro Vieira Gomes , Réu Fleury S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2012 às 15h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0091600-11.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Mendeiros Barros [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Cooperativa Mista de Serviços e Motoristas Autônomos Ltda. -COOP-CAR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva de Mendeiros Barros, Réu Fleury S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2012 às 15h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000634-45.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego da Silveira Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A, Agdo Diego da Silveira Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2012 às 16h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000194-68.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Martins Magdaleni [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Martins Magdaleni , Agte Sociedade Espanhola de Beneficencia\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2012 às 16h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1355131"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000610-21.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168700-64.2006.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Janine Miranda Alves [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Janine Miranda Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001004-90.2010.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Cristina Almeida de Siqueira [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Cristina Almeida de Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137800-08.1993.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: GLAXOSMITHKLINE BRASIL [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Ebgdo: SANOFI Aventis FARMACEUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001465-21.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Blum [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008200-25.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Santa Rita de Almeida [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Aline de Araújo Guimarães da Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline de Araújo Guimarães da Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122500-98.2000.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: SIDNEI FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIO MANELA-DEVEDOR DERIVADO, Ebgdo: PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Ebgdo: TRANSPEV - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SIDNEI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075800-81.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Santana Rabelo [Adv. Carlos Eduardo de Souza Lima (OAB: RJ 130649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151600-42.2004.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA DAS GRACAS DA COSTA LOBO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)], Rcte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: MARIA DAS GRACAS DA COSTA LOBO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo MARIA DAS GRACAS DA COSTA LOBO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157600-15.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene Dias de Magalhães [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Rcte: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Rcdo: Marlene Dias de Magalhães [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000872-44.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Carlos da Costa Marques [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000609-18.2011.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: David de Souza Passos [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRcdo: Restaurante e Pizzaria Fiammetta [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte David de Souza Passos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050400-60.2005.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Rita Virmond Henot [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168800-03.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: EMGEPRON - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Rcte: SINDICATO DOS METALURGICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Rcte: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio MRJ [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: SINDICATO DOS METALURGICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EMGEPRON - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051600-40.2000.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: JORGE RONALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: GERALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: DALTRO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: GUSTAVO ARMANDO DE OLIVEIRA BERRIEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: JANDIRA DOS SANTOS CERQUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: ANGELA MARIA DE BARROS ALONSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: HELIO XAVIER DA MATTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO DAMATO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: HAROLDO GOMES LAPA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142300-19.2008.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: Joceli Batista Vieira [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Agdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000709-19.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Demilson Soares Silva [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Rcdo: Silvio Rodrigues Granja [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026300-46.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto da Silva Modesto [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)], Rcdo: Elegancy Service Ltda. A/C Repres.Legal Sra.Benedita Batista da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001104-31.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Frederico Coutinho [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Rcte: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Rcdo: Carlos Frederico Coutinho [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000952-95.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria de Souza de Moraes [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000059-94.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Luiz da Silva [Adv. Andreia Cristina de Souza Mendes (OAB: RJ 148506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052900-13.2009.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Costa de Andrade [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0328100-55.1998.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: WILIS DE SOUZA COELHO [Adv. Francisco Leonidas de Assis Filho (OAB: RJ 82719 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019000-79.1997.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nAgdo: WANDA CAVALCANTE REBOUCAS [Adv. Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001314-68.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Imbel Indústria de Material Bélico do Brasil [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Marcello Norat Guimarães Valle Teixeira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Imbel Indústria de Material Bélico do Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001458-18.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda. ( Desassistida ), Rcdo: Vania Martins Berduega [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1353721"
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A., Rcdo Walber José Oliveira Ponte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S. A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Walber José Oliveira Ponte. \r\n\r\nProcesso: 0162900-34.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Helio Cezar Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Marli Sant Anna de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Arnaldo Ferreira Santana [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Helio Cezar Rodrigues\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000901-71.2010.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Valmir Sena de Araújo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Rcte Valmir Sena de Araújo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valmir Sena de Araújo. \r\n\r\nProcesso: 0125600-87.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO PALHAS AGUIAR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA METALURGICA PRADA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA METALURGICA PRADA, Aut SANDRO PALHAS AGUIAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SANDRO PALHAS AGUIAR. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA METALURGICA PRADA. \r\n\r\nProcesso: 0001223-64.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Jorge de Carvalho Baptista [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001306-96.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgte: Jairo Santos de Abreu [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jairo Santos de Abreu [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Jairo Santos de Abreu , Ebgdo Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jairo Santos de Abreu . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nProcesso: 0000223-96.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Paulo Roberto Ramos Lopes [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Ramos Lopes [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto Ramos Lopes . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0075000-74.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Francisco Gledston Bezerra Duarte [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Gledston Bezerra Duarte [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Contax S.A., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000164-10.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edmar Antonio Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Associação Educacional Veiga de Almeida, Ebgdo Edmar Antonio Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edmar Antonio Miranda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associação Educacional Veiga de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0001147-92.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Maria de Brites Uliana [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000601-23.2011.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Serveriano Ponce Maranhão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Associação Educacional Veiga de Almeida, Ebgdo Fernando Serveriano Ponce Maranhão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fernando Serveriano Ponce Maranhão. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associação Educacional Veiga de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0000759-43.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcte: Marcia Roale Antunes Mesquita [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Roale Antunes Mesquita [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcia Roale Antunes Mesquita. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nId: 1353722"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000218-54.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luzimar da Cunha [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000786-97.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agte: John Albert Taylor [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: John Albert Taylor [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000895-43.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Agdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Agdo: Lucia Carlos de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013700-26.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Walace Azevedo [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111900-18.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Eudes de Cristo Teixeira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agdo: Denamar Walter do Valle Rodrigues [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agdo: Mário Oku [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agdo: Itelinda Andrade de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1012200-71.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MARQUES GONCALVES PEREIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001396-30.2010.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Alexandra Oliveira Moura [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018600-56.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086300-45.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel Jorge Soares [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000386-25.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Paulo Ferreira da Venda [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000551-80.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jésus Augusto Rodrigues Gomes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143300-25.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre de Sá Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146500-19.2003.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: DANIEL CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Rafael Centurioni Vitorino (OAB: RJ 127579 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053900-10.2008.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delta construções S A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agte: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agte: Consórcio União Noroeste [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª região, Agdo: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agdo: Delta construções S A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agdo: Consórcio União Noroeste [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067800-60.2000.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO ALVES JUNIOR [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037800-84.1994.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: NEY RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000085-32.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Everson da Silva Moura [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001475-66.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Noronha dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000776-60.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arlete da Fonseca Gonçalves [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143800-57.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense(representado por seu Presidente, Cláudio da SIlva Barbosa) [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1353727"
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Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000592-50.2011.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: David Roque da Silva [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Alves dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155900-05.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nAgdo: André de Souza Francisco [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda - CNPJ:05.201921/001-36 [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082000-73.1999.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: AILTON DE ARAUJO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013400-64.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilcimar Alves de Castro [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076700-14.2009.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)], Agdo: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053800-43.1997.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: MURILO DE ARAUJO GONCALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Agdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000076-54.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sylvio Resstel de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000764-30.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Agdo: Ismael de Paula Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194400-74.1991.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joseph Malka e Negry [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nAgdo: ILDA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158800-17.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Barbosa de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000008-21.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Dimas Chaves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000060-72.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lúcia Helena de Melo Martins [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosângela Monteiro [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000967-91.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex da Silva Teixeira [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Boucinhas Campo e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112700-24.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cesar de Mello [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Corrreios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107900-23.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janaina Rocha de Pinho Gralato [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000626-46.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Dircila Azevedo Pereira [Adv. Felipe Vallejo Pereira (OAB: RJ 142210 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1353728"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0082000-17.2007.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Moreira Souto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025100-51.2005.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Angela Maria Pereira do Nascimento [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Agdo: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128000-82.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Barsil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Maria Aparecida de Moura [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida de Moura [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Barsil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Barsil S.A., Rcdo Rcte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Aparecida de Moura . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001300-89.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Siqueira Soares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Maria de Lourdes de Oliveira Carneiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria de Lourdes de Oliveira Carneiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0052000-61.2004.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRcdo: ASOZIT COOP COOP MAO DE OBRA ESPECIALIZADA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: SONIA MARIA ROSA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: SERGIO ROMUALDO DE SOUZA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: EQUIPOOL EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)], Rcdo: DPC DESENVOLVIMENTO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: ALK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Rcdo: DANIEL FUNCHAL [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Rcdo: CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EQUIPOOL EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Luiz Leite Rabello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo João Luiz Leite Rabello \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104200-74.1999.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1353723"
                        ],
                        "1353729": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002900-62.2004.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: VALNEI FONSECA BOMFIM [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: VALNEI FONSECA BOMFIM [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000643-28.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Bento de Moraes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110500-86.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000126-48.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itamar Souza da Silva Ramos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Agte: José Geminiano de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101800-38.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosinda Augusta de Jesus Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079400-08.1996.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosangela Santos Magalhaes [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nAgdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0221600-78.1992.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: SIND DOS EMPR.EM ESTAB.BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130300-66.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: JSL S.A (atual denominação de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amarildo Martins Dias [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068700-32.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Agdo: Camilla Louvado Lima [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000397-28.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Jorge Luiz Alberto [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1353729"
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                        "1353724": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002200-11.2004.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: EMANOEL PECANHA MORAES NASCIMENTO [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0228000-53.2002.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: ANDRE LUIZ DA SILVA FALCAO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093000-79.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jackson Miguel de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110800-17.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosangela Maria Semeão de Azevedo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163000-79.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Wilson Cruz Reis [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086600-91.2006.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim Jovencio Ribeiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134500-21.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcte: Joaquim José Machado da Silva [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joaquim José Machado da Silva [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)], Rcdo: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Joaquim José Machado da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016100-04.2004.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SAUL DA SILVA PINTO NETO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001446-87.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Vicente Sampaio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vicente Sampaio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233700-43.2008.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Leonidas Moraes de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leonidas Moraes de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100800-14.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Joice Machado Candido [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Joice Machado Candido [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158500-51.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Iracema Mercedes Marques Guimarães Rolim [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Javi Imóveis Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iracema Mercedes Marques Guimarães Rolim \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000991-97.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Rcte: Luiz Carlos Petronilho [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Petronilho [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001235-32.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Geraldo José da Motta Filho [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Geraldo José da Motta Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176600-27.2001.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jornal do Brasil S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: AURIZEA VIOLANTE CALDEIRA BRANT [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Agdo: AURIZEA V.C. BRANT [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Editora JB S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000256-70.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Manhães Moreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0271900-78.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Alves de Souza [Adv. Cezar Venceslau Farnese Torres (OAB: RJ 43857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046500-14.1997.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE CARLOS TEIXEIRA [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)], Ebgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itau Unibanco SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013000-28.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Irani Moitim Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Irani Moitim Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Irani Moitim Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097600-53.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Jailson Cunha Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: DBA Engenharia de Sistemas LTDA [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Rcdo: Jailson Cunha Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003300-79.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Calçados Paz 29 Ltda [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexsandro Damasceno Alves [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Calçados Paz 29 Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132800-31.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Cassapis Loureiro [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)], Rcte: Massa Falida de S.A ( Viacao Aerea RioGrandense0 [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A ( Viacao Aerea RioGrandense0 [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Mauricio Cassapis Loureiro [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Massa Falida de S.A ( Viacao Aerea RioGrandense0\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2007.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: MCA Industria e Comercio de Racoes Ltda. EPP [Adv. Gilson Roberto Pereira (OAB: SP 161916 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Gilmar Oliveira Matos [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MCA Industria e Comercio de Racoes Ltda. EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000956-31.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Jovane Viana Neiva Bandeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: World Air 2001 Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Jovane Viana Neiva Bandeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001285-74.2011.5.01.0071 - AIRO\r\n\r\nAgte: Clinica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisely Ferreira Maria de Almeida [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Clinica Enio Serra Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1353724"
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Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018200-19.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walci Garcia [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067100-93.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amaro Batista de Oliveira Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001370-83.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiane Gomes Monteiro [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000713-09.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ilma Costa do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0218900-95.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Rogerio de Almeida [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2005.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Bonifacio de Queiroz [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001464-66.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arnaldo Santos de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104800-10.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Inez Vieira de Oliveira [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Fundação dos Ecomoniários Federal - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000407-82.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antônio Maitan [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150600-68.2004.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JOSE AURELIO ALVES RAMOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000070-30.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Camila Martins Neves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul America Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Pires Ferreira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093700-67.2005.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilza Juliao da Rocha [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1016100-62.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: RUTH MACEDO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094300-44.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrade e Pires Consultoria Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Agdo: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Alex Moraes Farias (OAB: RJ 133887 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041500-28.2006.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Marcio de Souza Brito [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050500-91.2006.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto de Souza Lira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Agdo: Iveloz Sistemas de Informatica Ltda., Agdo: Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informática S.A. (nova den.Condomínio Soluções....) [Adv. Guilherme Sousa Pinheiro (OAB: RJ 144858 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045900-61.1997.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: OTACILIO FERREIRA MOTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SSLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: CRISTINA FALCAO RAPOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA GARCIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: CELISE REIS NUNES DE SOUZA FERES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: ILMAR MARQUES OTTONE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: OTACILIO FERREIRA MOTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA GARCIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: CELISE REIS NUNES DE SOUZA FERES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: ILMAR MARQUES OTTONE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: CRISTINA FALCAO RAPOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SSLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139100-24.1997.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: OACY LUIZ DA SILVA MACHADO [Adv. Mario Paschoal Brillo Pestana (OAB: RJ 105481 - D)], Agdo: JAYME MONTEIRO DE BARROS [Adv. Mario Paschoal Brillo Pestana (OAB: RJ 105481 - D)], Agdo: SEBASTIAO ABREU DA SILVA [Adv. Mario Paschoal Brillo Pestana (OAB: RJ 105481 - D)], Agdo: ELIAS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Mario Paschoal Brillo Pestana (OAB: RJ 105481 - D)], Agdo: JOSE MAURO PINHEIRO [Adv. Mario Paschoal Brillo Pestana (OAB: RJ 105481 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO HENRY RUA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000735-93.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADSER SERVIÇOS LTDA, Agdo: ROSENEI NEVES DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001507-51.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ordem dos Músicos do Brasil - OMB [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nAgdo: David Marques Barreto Filho [Adv. Francisco de Assis Silva Sodre (OAB: RJ 96654 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106000-69.1994.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: NORMA ORLANDO CARDOSO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000900-89.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilson Ferreira dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Agdo: Gilson Ferreira dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1353730"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0111800-86.2007.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Marcolino [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0277300-76.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo Martins de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reinaldo Martins de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000099-21.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivan Amarante [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001800-35.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Heraldo Oliveira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000912-09.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Milton Cesar Silva Marques [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140000-34.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Giroflex S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Lopes da Silva Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Giroflex S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000668-05.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliana de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eliana de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000866-57.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viviane Correa Pereira de Souza [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Equant Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Santana da Silva Miranda [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Rocha Consultorios Odontologicos S/C Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Santana da Silva Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064500-38.2005.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcte: Marcelo Vieira do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Vieira do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177100-27.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000510-04.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Azarias Ribeiro Soares Filho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073000-66.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delson de Souza Barcellos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001474-66.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio César Dantas Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073500-04.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Ferreira Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011300-07.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000044-86.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Jean dos Reis Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jean dos Reis Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000404-30.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Nogueira Filho [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Rcte: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Luiz Nogueira Filho [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032400-59.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Genelhoud Jose [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Safra S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Genelhoud Jose [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Safra S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexandre Genelhoud Jose\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123700-11.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Rcte: Luís Antônio Cunha Ribeiro [Adv. Renato Luiz Faustino de Paula (OAB: RJ 95103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luís Antônio Cunha Ribeiro [Adv. Renato Luiz Faustino de Paula (OAB: RJ 95103 - D)], Rcdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luís Antônio Cunha Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001398-61.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ailton de Souza Andrade [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0265900-11.2004.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte UNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000757-06.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Neuci de Souza [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neuci de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083900-23.2006.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União federal a/c Procuradoria Geral Federal, Agdo: Antonio Oliveira Marques [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001026-80.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre João Marinho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1353725"
                        ],
                        "1353726": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0145900-69.2007.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Amanda Priscila Mendonca dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077700-22.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Rcte: Claudiomar Furtado de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa da Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Claudiomar Furtado de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A. , Rcdo Caixa da Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claudiomar Furtado de Souza . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0136000-52.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil Agencia Rio Claro [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil Agencia Quatis [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil Agencia Barra Mansa [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil Agencia Pinheiral [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051900-09.1997.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: União a/c Procuradoria Geral Federal, Agte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nAgdo: União a/c Procuradoria Geral Federal, Agdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Agdo: DANIEL SENNA MADUREIRA FILHO [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048000-97.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Rcte: José Alexandre Freitas Carraro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Alexandre Freitas Carraro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001088-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ted Jefferson Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ted Jefferson Pereira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161200-10.1991.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: ALMIR RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALMIR RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1353726"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0098500-65.2007.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nubia Lais Oliveira Silva - Sucessora [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)], Agdo: Sebastiao Correa da Silva (Espolio de) [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)], Agdo: Nadia Thais Oliveira Silva - Sucessora [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)], Agdo: Helia Oliveira Silva - Sucessora [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nNão há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento interposto em face de acórdao regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2007.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Rodrigo Thomaz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Rodrigo Thomaz\r\n\r\n\"Intime-se o reclamante-agravado para que forneça uma cópia da sua petição de contraminuta protocolizada em 27/01/2012\". \r\n\r\nProcesso: 0139100-63.2007.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001376-77.2011.5.01.0003 - AIRO\r\n\r\nAgte: Denise Medeiros dos Santos [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Denise Medeiros dos Santos\r\n\r\nJ. Não se justifica o manejo de embargos de declaração em face do despacho que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto de acórdão regional, visto como explicitamos o decabimento e o erro crasso. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0086800-74.2005.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU - UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosane da Silva Coelho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rosane da Silva Coelho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097700-57.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Magno Luiz Fernandes de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Magno Luiz Fernandes de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000036-88.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Daniel Soares Sant Ana [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0024500-78.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n\"Intime-se a reclamada Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, ora 1ª agravada, para que forneça uma cópia da sua petição de contraminuta protocolizada em 20/03/2012\". \r\n\r\nProcesso: 0179540-27.2003.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT S/A - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: DILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)], Agdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): DILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001075-78.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Agdo: Better Recursos Humanos Ltda., Agdo: Tatiana Regina do Carmo Meirelles Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033700-89.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Sarmento Vasconcelos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Agdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: SECURITAS AB / SECURITAS SEGURIDAD HOLDING [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s):Secab Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096200-16.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Alves Chaves [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Lanxess Elastômetros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o requerimento de baixa de distribuição, visto que o presente feito ainda não transitou e julgado. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nId: 1354600"
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                        "1354403": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0158900-10.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Francisco Coelho [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0222800-98.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Amorim da Silva [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0099800-20.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belardo Balbico [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceres Plantas e Jardins Ltda, Réu: Antonio José Dominguez [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Celso Martinez Paes [Espólio de] [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Martinez Paes [Espólio de]\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0000500-10.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PALHANO CAMPOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC. [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT:\r\n\r\nProcesso: 0027000-35.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Rcte: Jorgelina Barcelos Gomes [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorgelina Barcelos Gomes [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0064900-24.2003.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA FRANCISCA DIAS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)], Agdo: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Fernando Augusto Phebo Junior, Agdo: Fernando Augusto Phebo\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES SA\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0065600-38.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Trael - Construcao, Servicos e Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Corrêa da Silva Bonates (sucessora de Derblay Bonates Neto) [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Corrêa da Silva Bonates (sucessora de Derblay Bonates Neto)\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1354403"
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora Substituta da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 06/08/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF..\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nReinaldo Estevam da Rocha\r\n\r\nTécnico Judiciário/Agente de Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n25 a 26/julho\r\n\r\nAcompanhar o Des. Luiz Augusto Pimenta de Mello p/ visita às instalações da 4ª V.T de Campos \r\n\r\n1,5\r\n\r\nRicardo Raposo Resende\r\n\r\nTecnico Judiciário \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n25 a 27/julho\r\n\r\nRetirada extraordinária de processos p/ arquivamento das VT's de campos\r\n\r\n2,5\r\n\r\nInácio Reis Filho \r\n\r\nTecnico Judiciário \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n25 a 27/julho\r\n\r\nRetirada extraordinária de processos p/ arquivamento das VT's de campos\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nFC-03 - Assistente administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n07/agosto\r\n\r\nFiscalização da reforma do edifício da Vara Trabalhista de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nFC-03 - Assistente administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n31/julho\r\n\r\nFiscalização da reforma do edifício da Vara Trabalhista de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nFC-03 - Assistente administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n07/agosto\r\n\r\nFiscalização da reforma do edifício da Vara Trabalhista de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nFC-03 - Assistente administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n31/julho\r\n\r\nFiscalização da reforma do edifício da Vara Trabalhista de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nId: 1354429"
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 06/08/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRegilaine Souza Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário Espec. em Tec.da Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06 a 10/08; 13 a 17/08; 20 a 24/08; 27 a 31/08.\r\n\r\nRealizar atividades do Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n18,0\r\n\r\nThiago Kendi Shiono\r\n\r\nAnalista Judiciário Espec. em Tec.da Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06 a 10/08; 13 a 17/08; 20 a 24/08; 27 a 31/08.\r\n\r\nRealizar atividades do Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n18,0\r\n\r\nGabriel da Luz Fraga Barbosa Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nAnalista Judiciário Espec. em Tec.da Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06 a 10/08; 13 a 17/08; 20 a 24/08; 27 a 31/08.\r\n\r\nRealizar atividades do Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n18,0\r\n\r\nRicardo Enrique Pereira Scholz\r\n\r\nAnalista Judiciário Espec. em Tec.da Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06 a 10/08; 13 a 17/08; 20 a 24/08; 27 a 31/08.\r\n\r\nRealizar atividades do Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n18,0\r\n\r\nEstevão Oscar Mognatto Junior\r\n\r\nAnalista Judiciário Espec. em Tec.da Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06 a 10/08; 13 a 17/08; 20 a 24/08; 27 a 31/08.\r\n\r\nRealizar atividades do Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n18,0\r\n\r\nWaldir Luiz Almeida dos Santos\r\n\r\nSecretário Especializado - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes e Macaé\r\n\r\n31/julho a 01/agosto\r\n\r\nAcompanhar o Vice-Presidente do TRT em Visita aos Fóruns de Campos e Macaé\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSonia Regina de Freitas Andrade\r\n\r\nAssessora CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes e Macaé\r\n\r\n31/julho a 01/agosto\r\n\r\nAcompanhar o Vice-Presidente do TRT em Visita aos Fóruns de Campos e Macaé\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1354426"
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                        "1355037": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n1.8.2012:\r\n\r\nTRT-PA-9020-2012-000-01-00-2 de GRATIELA FOLLY RODRIGUES BARRETO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria -TRT nº133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária,nos termos do art. 2º, caput, da EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 29/7/2012, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis. Em seguida, ao SECARQ-GP.”;\r\n\r\n6.8.2012:\r\n\r\nTRT-PA-9890-2012-000-01-00-1 de LETICIA CAVALCANTI SILVA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 360 dias para fins de férias a serem computados para integrar o período aquisitivo da i. Magistrada neste Tribunal conforme art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c o §1º do artigo 9º e caput do artigo 12 do Ato nº 64/2009, deste E.TRT. Outrossim, oficie-se a i. Magistrada a fim de que apresente, perante esta unidade administrativa, o original da Certidão de Tempo de Serviço Federal nos moldes exigidos pela Portaria MPS nº 154/2008, ou a cópia autenticada em Cartório ou conferida com o original por servidor da parte administrativa deste TRT, termos do Ato nº 31/08 desta Corte.”;\r\n\r\nTRT-PA-9587-2012-000-01-00-9 de ROGÉRIO JUNGER POUBEL BATISTA PEREIRA Assunto: Adicional de Insalubridade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro o pedido de concessão do adicional de insalubridade, em grau médio, no período de 01/06/2012 a 22/07/2012, nos termos do art. 68 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 12 da Lei nº 8.270/91 e do Ato nº 2.050/2003, e com base no Laudo Técnico Pericial referente a 2007/2008 que culminou com a edição da Portaria n° 775/2008- SGP.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1355037"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1355076": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nProcesso RclDisc 0013938-30.2011.5.01.0000\r\n\r\nReqte: Corregedoria\r\n\r\nReqdo: Juiz Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - RJ80183D)\r\n\r\nRedatora Designada: Tania da Silva Garcia - por maioria, não instaurar o processo administrativo disciplinar, nos termos do voto da Desembargadora Redatora Designada, ausente justificadamente, mas que proferiu voto(primeira divergência) na sessão do dia 14 de junho de 2012. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, vistor, que requereu juntada de voto, e os Desembargadores Marcos Cavalcante e Célio Juaçaba Cavalcante, que aguardaram o voto de vista regimental, também votaram pela não instauração do processo administrativo disciplinar. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes reformulou o voto proferido na sessão anterior, passando acompanhar a divergência. Ficaram vencidos os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva (Corregedor), Maria de Lourdes Sallaberry, Nelson Tomaz Braga, Alberto Fortes Gil, Carlos Alberto Araújo Drummond, César Marques Carvalho, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Angela Fiorencio Soares da Cunha, além dos Desembargadores, ausentes justificadamente, José Fonseca Martins Junior,Rosana Salim Villela Travesedo, José Antonio Teeira da Silva , Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Theocrito Borges dos Santos Filho, Rildo Brito e Alexandre de Souza Agra Belmonte, que proferiram voto em 14 de julho de 2012. Os Desembargadores Luiz Augusto Pimenta de Mello, Miriam Lippi Pacheco, Gloria Regina Ferreira Mello, Ana Maria Soares de Moraes, Edith Maria Corrêa Tourinho, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Ricardo Damião Areosa e Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva não proferiram voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1355076"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1355055": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0017071-80.2011.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Renato Assis da Silva e Outros [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renato Assis da Silva e Outros \r\n\r\nTomar ciência da manifestação do terceiro interessado, Fluminense Football Club, às fls. 226/234, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1355055"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1354877": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000241-05.2012.5.01.0000 - CC - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Suscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado: MM. Juízo da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, ACOLHER o presente Conflito Negativo de Competência, fixando a competência do MM. Juízo da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para processar e julgar a Reclamação Trabalhista, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1354877"
                            ],
                            "1354759": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Decisão de Mandado de Segurança\r\n\r\nProcesso: 0010667-76.2012.5.01.0000 – MS Relatora: Desembargadora Mirian Lippi Pacheco.\r\n\r\nImpetrante: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda [Adv. Julio\r\n\r\nZimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nImpetrado: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nTerceiros Interessados: 1) Alessandro Fernando Luiz [Adv. Alberto Benoliel\r\n\r\n(OAB/RJ 88741D)] e 2) Condomínio do Edifício Praia do Flamengo [Adv. Julio\r\n\r\nZimerman (OAB: RJ 34400 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): 1) Impetrante: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. E 2) Terceiros Interessados: Alessandro Fernando Luiz e Condomínio do Edifício Praia do Flamengo.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo do MS foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1354759"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1355038": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003105-16.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Suscitante : MM Juízo da 58a VT/RJ - Suscitado : MM Juízo da 38a VT/RJ - por unanimidade, declarar a competência da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e determinar a remessa dos autos para o regular processamento do feito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1355038"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1354949": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003630-32.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Valda Alves Chagas Pereira [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 106/130. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1354949"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1354766": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003630-95.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fornecedora Alimenticia Tubarão Ltda [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio \r\n\r\nTI: Miguel Rodrigues de Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fornecedora Alimenticia Tubarão Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos) reais. Prazo: 48 horas\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2012. Tereza L..R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1354766"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1353188": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS \r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0010329-05.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Valéria Cardoso de Magalhães [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cardoso de Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 140v dos autos.\r\n\r\nObs:Prazo:10(dez) dias para cumprimento,pena de rejeição da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0010424-35.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Neide de Cerqueira Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Cerqueira Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 742v dos autos,cujo teor é o seguinte:\"Regularize a autora a inicial,pois o instrumento de mandato e a declaração de fls.13 não estão datados. Prazo:dez dias. Pena:extinção do processo,sem julgamento do mérito. Em 30/07/12.\"Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro,02 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1353188"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1354905": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0015154-26.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Zenelon Lino dos Santos [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sesa Rio Telecomunicações S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Zenelon Lino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 62/3: \"... ANTE O EXPOSTO, conheço dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entato.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1354905"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1355080": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0015295-45.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paula Martins Gomes [Adv. Paula Martins Gomes (OAB: RJ 113324 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição apresentada por Paula Martins Gomes, conforme despacho de fls. 283. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1355080"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1354969": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nProcesso: 0003385-84.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: Supermercado Bem Comer \r\n\r\nDestinatário: Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006916-81.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Any Carolina Garcia Guedes (OAB: RJ 120017 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTI: Caravágio Calçados Ltda \r\n\r\nDestinatário: Ipte Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008164-82.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Gilson Martins da Rocha \r\n\r\nDestinatário: Ipte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1354969"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1354389": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006447-35.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Neyde Amorim Gomes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\n\"Venha o impetrante com o comprovante do recolhimento de custas, no prazo de 5 (cinco) dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1354389"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006182-33.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fernando Ribeiro Coelho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 33ª vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco Bradesco S/A Lecy Lopes Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fernando Ribeiro Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.792: \"...para que se manifeste sobre a correta quitação afirmada pela 3ª interessada Lecy Lopes Dias, às fls.785/786, especialmente quanto ao objeto da Nota Fiscal de fl.787.\"\r\n\r\nId: 1354902"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051900-12.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Nelson Marangoni ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139800-11.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Ciro Ferrando de Almeida RJ144708D ), Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - Embargado : Renato Medeiros Alves ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando os embargantes ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087900-39.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Roberto de Souza Ferreira Junior ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001622-40.2011.5.01.0014 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), - Agravado : HILMA COELHO VAN LEUVEN ( Marise Nascimento Cunha RJ66865D ), FERNANDO CORREA LIMA ( Flavia Bivaqua de Araujo RJ31834D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110600-10.2007.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Beno Alves Noschang ( Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ54876D ), - Embargado : S B M do Brasil Ltda ( Marcio El Kalay SP224583D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035600-80.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), Sérgio Roberto de Oliveira ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Embargado : Sérgio Roberto de Oliveira ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161200-33.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Karina Czekus Rocha Lima Borges ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando as embargantes ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144700-93.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo ( Carla Andrea Bezerra Araújo RJ94214D ), - Embargado : Regina Lucia de Faria ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161200-79.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Jefferson de Souza Paula ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Jefferson de Souza Paula ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118900-16.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), João Carlos Sardinha Junior ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Jose Antonio Soares ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Termotec Serviços Ltda. ( Elaine de Carvalho Bannach Nogueira RJ35466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, com os reflexos daí decorrentes, horas extraordinárias, a serem apuradas à vista do horário apontado na inicial, ficando invertido o ônus da sucumbência e arbitrada à condenação a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), com custas de R$ 60,00 (sessenta reais), pela reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000068-87.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge da Silva Leal (espólio de) representado por Luis Cláudio de Oliveira Leal ( Alaerte Mathias RJ47600D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000547-41.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Robson Rodrigo Aquiles Santiago ( Raquel Caldas Nunes RJ126025D ), - Recorrido : Ipa Park Estacionamentos Ltda. ( Leonardo Miguel Saad RJ49015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento, com os decorrentes reflexos, de horas extras, inclusive aquelas referentes ao intervalo intrajornada, não só no turno da noite, mas em todos os dias laborados, cujos valores deverão ser apurados em liquidação, de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora, ficando elevado o valor arbitrado à condenação para R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001144-06.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Concordia Logistica Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Sergio Luiz do Nascimento ( Carlow Nunes Vargas RJ146005D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de prevista no artigo 477 da CLT, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro no tocante à multa do art.477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001136-02.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Elson Silva Gonçalves ( Marcio Machado RJ138179D ), - Recorrido : Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegráfos - POSTALIS ( Fabio Gabriel Freitas DF25514D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a decisão de primeiro grau que extinguiu o processo sem resolução do mérito sob o fundamento de existência de coisa julgada, determinando o retorno dos autos à MM. Vara para prosseguimento do feito, consoante se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com ressalva de fundamento da Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000313-55.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Antônio Barbosa Lyra ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, com juros e correção monetária, horas extraordinárias, a serem apuradas, considerado o período de 21/03/2006 e 20/10/2006, à vista da jornada de 6h às 19h, com uma hora de intervalo, de segunda-feira a sábado (50%) e nos domingos que recaíram nos dias 07/05/2006 e 30/04/2006 (100%), com os decorrentes reflexos nos repousos semanais remunerados e de ambas as parcelas nas gratificações natalinas e no FGTS, bem assim indenização correspondente à diferença entre o valor do auxílio-doença recebido e o devido, parcelas vencidas e vincendas, ficando invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação, para efeitos processuais, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com custas de R$ 100,00 (cem reais), pela recorrida, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora, vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva quanto à aplicação dos reflexos das diferenças de repousos e ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000729-38.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Daniel Silva Lopes ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Faculdades Católicas ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela reclamada e conhecer do recurso interposto pelo reclamante para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Recorrida compareceu Dr. Daniel Felipe Apolonio Gonçalves Vieira (OAB 102609).\r\n\r\nProcesso: 0000423-35.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Jander Garcia da Silva ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Jander Garcia da Silva ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, por falta de interesse, quanto à questão deduzida pela ré acerca das contribuições previdenciárias e do imposto de renda. No mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao do autor para que a integração das comissões pagas ¿por fora¿ na base de cálculo de décimos terceiros salários, férias, FGTS e indenização compensatória de 40% se estenda até dezembro/2007, e ao da reclamada para que a condenação relativa à integração das comissões pagas ¿por fora¿ apenas corresponda às diferenças entre os valores constantes dos contracheques e aquele apontado pelo autor na inicial, bem assim para reduzir a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o valor da indenização por dano moral devida ao reclamante, reduzindo-se, por conseguinte, o valor arbitrado à condenação para fins processuais a R$ 28.000,00, com custas de R$ 560,00, pela ré, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000274-52.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Helder Cautela Alexandre ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001016-82.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Alamo Engenharia S.A. ( Neuda Maria Nascimento Rodrigues RJ119190D ), - Recorrido : Pedro Rodrigues da Silva ( Francisco Wilson Alexandre de Oliveira RJ53723D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para suprimir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT e dos honorários advocatícios, bem assim para determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas, nos meses em que faltantes os controles de frequência, com base no horário de 8 às 17h45min, de segunda a sexta-feira, e de 8 às 17h, em dois sábados e em um domingo por mês, excetuado o período em que o reclamante esteve em gozo de benefício previdenciário, e, quanto aos meses abrangidos pelos controles de frequência, à vista dos horários ali registrados, observado sempre o intervalo de uma hora para repouso e alimentação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios e a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001046-50.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Paulo Maurício Paes ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação o pagamento dos feriados laborados como adicional de 100% e para determinar que as horas extras sejam apuradas com base no horário de 7h30min às 20h, com uma hora de intervalo, seis vezes na semana e, aos feriados, de 7h30min às 17 horas, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas remanescentes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva no que tange aos feriados. Pelo Reclamante falou Dr. Álvaro Vidal de Pinho (OAB 20020), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000804-85.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gilberto Gama de Azevedo ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000874-50.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Paulo Sérgio Laurindo Barcelos ( Bianca Coelho Esteves dos Santos RJ153334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000919-27.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Henilton Muniz Praxedes ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), Cotefil Hospital Geral Ltda. ( Ruth Souza Mello Meirelles RJ141261D ), - Recorrido : Henilton Muniz Praxedes ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), Cotefil Hospital Geral Ltda. ( Ruth Souza Mello Meirelles RJ141261D ), Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar as preliminares de inépcia e de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e dar parcial provimento ao do Cotefil para excluir da condenação o pagamento de horas extras referentes ao intervalo intrajornada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000046-98.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação JudicialJanice Franco Póvoa ( Maria Celia Toro Fernandez RJ124840D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Reclamante compareceu Dra. Maria Célia Fernandez (OAB 124840).\r\n\r\nProcesso: 0000636-57.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Edilson Mendes Tavares ( Vania de Alencar Barreto Reuters RJ46145D ), - Recorrido : Banco do Brasil ( Cintia Macedo RJ107156D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado o entendimento da Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000819-52.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - Recorrido : André Luiz Rodrigues da Silva ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário no que se refere aos pedidos de pagamento de reajuste salarial e do vale-refeição, por não observado o princípio da dialeticidade, conhecer do apelo quanto às demais questões, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000641-22.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Alberto Einstein Bayde Nunes ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Fundação dos Economiários federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Recorrido : Fundação dos Economiários federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Alberto Einstein Bayde Nunes ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao do reclamante para acolher a preliminar de nulidade da r. decisão de primeiro grau, por negativa de prestação jurisdicional, determinando, consequentemente, o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que outra decisão seja proferida, com enfrentamento, como se entender de direito, das questões remanescentes envolvendo os reflexos das horas relativas ao intervalo intrajornada e a complementação de aposentadoria, restando, por conseguinte, prejudicada a análise do que mais se contém no recurso do reclamante e dos recursos das reclamadas, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora\r\n\r\nProcesso: 0000341-81.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), - Recorrido : Ademilson Sant Ana dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, por falta de interesse recursal, com relação às horas extraordinárias, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000412-72.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sandra Peçanha do Nascimento ( Eunice Oliveira da Silva RJ139379D ), - Recorrido : Rojoan Ginástica e Saúde Ltda. ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por não observado o princípio da dialeticidade, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000206-98.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Cristiane de Oliveira Daniel ( Gustavo Pinto Albertino RJ81585D ), - Recorrido : Drinel Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000320-95.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Adão Antonio de Miranda Vergilio ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000814-52.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. ( Carlos Augusto Tortoro Junior SP247319D ), - Recorrido : Jerônimo Vieira Nassim Mellem ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que o valor da participação nos lucros observe a proporcionalidade estabelecida na cláusula sexta da Convenção Coletiva de 2009/2010, ficando mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, inclusive o valor ali arbitrado à condenação, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000644-10.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. ( Leonardo Bonanno Gomes RJ135347D ), - Recorrido : Robson Mourão de Souza ( Iratan Borges Fonseca RJ81251D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1354339"
                            ],
                            "1354595": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0207400-35.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Gao Administracao de Condominios Ltda. ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), Eliana Mendonca de Oliveira ( Ubaldo Antonio de Souza Helena RJ74449D ), - Recorrido : Eliana Mendonca de Oliveira ( Ubaldo Antonio de Souza Helena RJ74449D ), Gao Administracao de Condominios Ltda. ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da reclamada para julgar improcedente o pedido de pagamento de indenização por dano moral e ao da reclamante para converter a reintegração em indenização, condenando a reclamada ao pagamento dos salários do período de 03/07/2007 até cinco meses após o parto, ou seja, até 17/08/2008, e de diferenças de décimos terceiros salários, de férias acrescidas do terço constitucional, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da indenização de quarenta por cento incidente sobre o seu montante, afastando, por conseguinte, a dedução e a compensação deferidas na r. sentença em relação às parcelas resilitórias, ficando mantido o valor arbitrado à condenação para fins processuais pelo MM. Juízo a quo, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001905-49.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : Diego da Silva Sampaio ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001297-17.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Construtora Santana e Pontes Ltda. ( Vagner Sant Ana da Cunha RJ63830D ), - Recorrido : Vera Lucia Fernandes ( Sandra do Rego Barros Benevides RJ64087D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para extinguir o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido formulado na alínea “h” e seus respectivos reflexos, para determinar que as diferenças salariais e suas repercussões observem o salário inicial de R$ 3.952,50 e, posteriormente, os reajustes concedidos pela empregadora, para que, em relação à correção monetária, seja observado o disposto na Súmula nº 381 do Colendo TST e, ainda, para autorizar a dedução das contribuições previdenciárias e do imposto de renda cabíveis ao empregado, ficando reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pela ré, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ás diferenças salariais (Súmula 370 do Colendo TST).\r\n\r\nProcesso: 0001355-78.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Luana Teixeira Domingues ( Jose Guilherme Batista Pereira RJ57484D ), - Recorrido : Heber Lopes ( Marcelo Alves Paranhos RJ162438D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001576-03.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Recorrido : Paulo Roberto da Silva ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), JB 2006 Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119100-23.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : José Maria de Lacerda ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Construtora Cidade Nova Ltda. ( Leandra Aparecida Rodrigues RJ134422D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069100-51.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Recorrido : Manoel Messias Lima ( Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes RJ94134D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para autorizar a dedução do imposto de renda e das contribuições previdenciárias de responsabilidade do reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000445-03.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Francisco Alves de Assis ( Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D ), - Embargado : Francisco Alves de Assis ( Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000129-51.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Paulo Cesar Santana Raymundo ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001307-78.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Carlos José de Oliveira Aparecido ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001210-79.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Monte Castelo Ideias Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Comunicativa Cooperativa de Trabalho ( Marcia Cristina Silva RJ130924D ), Danielle Rangel Campos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000683-35.2011.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Antônio Cláudio Abreu de Oliveira ( Helio Leite da Silva RJ51937D ), - Embargado : Manoel Pereira da Silva ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001395-52.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : De Millus S.A. ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Ana Carolina dos Santos ( Andre Luiz Guedes Valente RJ134062D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107500-16.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : LK Montagens Ltda. ( Heraldo Cesar Barros da Silva RJ59371D ), - Recorrido : Maria da Penha Freire de Brito ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa diária, determinando que a Vara do Trabalho, omissa a reclamada, proceda à anotação na CTPS da autora, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001584-94.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - Recorrido : Hugo Leonardo dos Santos Ferreira ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005700-37.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Jose Maria de Lacerda ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Reframax Engenharia S.A. ( Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ94860D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001609-69.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Ewerton Faustino Pereira ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Recorrido : SC2 Administração de Shopping Centers e Estacionamentos Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085000-16.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : SOLANGE KOLLING LEE DA ROCHA - Agravado : BRASIPEA LTDA. SALMA KOLLINGS KOLLING IMPORTACAO E EXPORTACAO ( Maria Helena Lopes de Figueiredo RJ23192D ), URCILENE ROCHA DE FARIAS ( Vicente Meira da Silveira RJ61672D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar insubsistente a penhora de fls. 216, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000872-13.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : João Ricardo da Silva Gomes de Oliveira ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Embargado : Fundação Internacional de Comunicação ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000729-30.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Erig Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Embargado : Carlos Andre das Neves ( Marcio Brito Vougo RJ136053D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001009-81.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Jose Augusto Marques ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000088-39.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Guilherme de Almeida Gonçalves ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000350-49.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Erig Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Embargado : Alcimar Faria Rodrigues ( Paloma Genovez Bastos RJ142987D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0116200-58.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Recorrido : José Roque Bastos Filho ( Aline Vanini Teixeira dos Santos RJ123760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de indenização por dano moral, restando mantido, no entanto, o valor fixado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0094700-69.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sociedade Educacional São Paulo ApóstoloCarlos Elias Barroso Pimentel ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Carlos Elias Barroso Pimentel ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da reclamada para excluir da condenação pagamento das férias 2008/2009, e ao do reclamante para condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais, com os reflexos daí advindos (férias, 13º salário, FGTS e indenização de 40%, anuênio, repouso semanal remunerado, adicional de aprimoramento acadêmico e verbas resilitórias ), a serem também observados durante o período em que a carga horária ficou zerada, isso até a dispensa, restando mantido, no entanto, o valor fixado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral. Pelo Reclamante compareceu Dr. Henrique Lopes (OAB 115596).\r\n\r\nProcesso: 0181300-63.1995.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : ALEXANDRE DA SILVA ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDACOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento arguidas em contraminuta, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que sejam computados os juros de mora do período de 7/8/2000 até 4/12/2000, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148000-09.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : José Ribeiro Torres ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - Recorrido : Prevhab Previdência Complementar ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso; no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para reconhecer que o reclamante faz jus à gratuidade de justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089400-82.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), MM Telecom Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes Ltda. ( Bruno Santos Ferreira da Costa RJ112129D ), - Recorrido : Telmo Ernesto dos Santos Junior ( Sergio Marcelo da Cunha Duque RJ128100D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), MM Telecom Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes Ltda. ( Bruno Santos Ferreira da Costa RJ112129D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da primeira reclamada, MM TELECOM, e dar parcial provimento ao da TELEMAR para, apenas, determinar que o imposto de renda devido pelo reclamante seja apurado ao final, conforme o disposto no inciso II da Súmula nº 368 do Colendo TST, observadas as disposições contidas na Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0269600-46.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Francisco Augusto da Silva ( Rafaella Borges da Silva RJ111487D ), CSN Cimentos S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : CSN Cimentos S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Francisco Augusto da Silva ( Rafaella Borges da Silva RJ111487D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por irregularidade de representação, e conhecer do recurso do reclamante para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0104200-15.2005.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Viviane Teixeira Berto (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a devolução dos descontos salariais referentes ao Instituto Assistencial Pedro Di Perna e ao Instituto João Moreira Salles (alínea “f”), mantidas as demais determinações constantes da r. sentença, inclusive o valor ali arbitrado à condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0216300-12.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001343-90.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ), - Recorrido : Waldyr Duarte Junior ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Recorrente compareceu Dra. Ana Lygia Surrage (OAB 132868) e, pelo Recorrido, Dr Henrique Lopes (OAB 115596).\r\n\r\nProcesso: 0081300-19.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Bruno Viana Reis ( Flavio Marques Alexandrino Nogueira RJ133476D ), - Recorrido : Imbra S.A. ( Anna Carla Vieira Fortes Swerts RJ71811D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao recorrente horas extras, com reflexos nos repousos semanais remunerados, conforme venha a ser apurado em liquidação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ficando mantido o valor arbitrado à condenação ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0109800-42.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. ( Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D ), Ricardo Rodrigues de Freitas ( Antonio Carlos Leal dos Santos RJ62524D ), - Recorrido : Ricardo Rodrigues de Freitas ( Antonio Carlos Leal dos Santos RJ62524D ), Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. ( Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade e de prescrição, e, quanto ao restante do mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa diária pelo não cumprimento da obrigação de anotar a Carteira de Trabalho e Previdência Social do reclamante, a multa do art. 467 da CLT, os honorários de advogado, a multa e a indenização por embargos procrastinatórios e por litigância de má-fé, bem assim para determinar que seja observado o primeiro dia do mês subsequente ao trabalhado como marco inicial para a incidência da correção monetária, ficando reduzido o valor arbitrado à condenação a R$ 70.000,00, com custas de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), pela reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1354595"
                            ],
                            "1354621": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001444-84.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Clemilda Maria Barbosa de Medeiros ( Daiana de Araujo Lopes RJ158699D ), - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D), -por unanimidade, não conhecer dos documentos trazidos com as razões de recurso, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro,07 de agosto de 2012.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1354621"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1354862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081600-30.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Embargado : Jeferson Coelho Anacleto de Oliveira ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0159500-27.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Lenir Imthurn ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração e sanar a omissão, fazendo o complemento da fundamentação do acórdão embargado, mantido nos seus demais termos, sem modificação de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000502-10.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Recorrido : Marcos Paulo Matos Ferreira ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que concerne à multa do artigo 477 da CLT e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001256-67.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Embargado : Eleni Gomes Henriques ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0289700-14.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Protex Segurança Ltda ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Embargado : Antônio Carlos Rodrigues ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168200-07.2007.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Alberto Leonardo Barbosa Pimentel ( Anna Beatriz Martins Coutinho RJ143082D ), Banco Bradesco S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Alberto Leonardo Barbosa Pimentel ( Anna Beatriz Martins Coutinho RJ143082D ), Banco Bradesco S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - colhido o voto de vista do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante, imprimindo ao julgado efeito modificativo; rejeitar os embargos do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0040400-78.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Carlos Antônio Souza Santos ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000840-28.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - Embargado : Edivaldo Vieira Passos ( Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D ), Lola Rent a Car Veículos LTDA. - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração de Furnas Centrais Elétricas S.A., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161900-04.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Embargado : João Luiz Carrocino da Silva ( Marli Carrocino Bezerra RJ93959D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar omissão no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0138200-72.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Neder Alves Machado ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001299-53.2011.5.01.0008 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Hervan Gouveia Saback ( Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ108510D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos por Companhia Docas do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0037600-02.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Luis Fernando Candido Vieira ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Luis Fernando Candido Vieira ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada; dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir o pagamento dos intervalos inter e entre jornadas, obedecendo as anotações nos cartões de ponto. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000366-58.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Ronaldo Barcelos Vieira ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatada a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0000695-82.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Luciana da Silva Braz ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Embargado : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher os embargos de declaração da reclamante para, corrigindo erro material, tornar sem qualquer efeito o dispositivo do acórdão embargado quanto à aplicação dos juros de mora, e para, sanando omissão, manter a sentença no tocante à equiparação da 2ª ré, (INFRAERO) à Fazenda Pública para fins de execução contra ela dirigida, conduzindo, com isso, ao não provimento do recurso adesivo da reclamante, substituindo, no particular, a presente decisão àquela pronunciada no acórdão de fls. 170/171, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128200-22.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Amanda Bittencourt da Silva Tavares ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Amanda Bittencourt da Silva Tavares ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante; acolher os embargos do reclamado para sanar as omissões apontadas, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000685-96.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marco Paulo de Carvalho Torres ( Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ83719D ), Smarttech Participações Ltda. ( Haroldo Baez de Brito e Silva SP138956D ), - Recorrido : Smarttech Participações Ltda. ( Haroldo Baez de Brito e Silva SP138956D ), Marco Paulo de Carvalho Torres ( Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ83719D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos por atendidos todos os requisitos de admissibilidade; rejeitar as preliminares de nulidade do processo e da sentença suscitadas pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento ao recurso e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir as horas extras que ultrapassarem a 8ª hora diária, com o acréscimo de 50%, além dos reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado e de ambos no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13ºs salários, FGTS e 40% do FGTS. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos danos morais. Pelo reclamante compareceu Dr. Pedro Martins Guerra (OAB 59504), que requereu prazo para juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000382-34.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Adriana Santana dos Santos ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Adriana Santana dos Santos ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para deferir o benefício da gratuidade de justiça; negar provimento ao recurso do 2º reclamado, Município de Duque de Caxias; e dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada, para afastar a condenação ao pagamento de danos morais, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064400-19.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade ( Danielli Ferreira da Silva RJ151661D ), Ismael Garcia dos Santos ( Ana Aguiar Ribeiro RJ71165D ), - Recorrido : Ismael Garcia dos Santos ( Ana Aguiar Ribeiro RJ71165D ), Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade ( Danielli Ferreira da Silva RJ151661D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para, reformando a sentença no particular, conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça e, por maioria, dar provimento ao recurso da ré, para excluir a multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que negava provimento ao recurso da ré e ressalvava o seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0062000-19.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Embargado : Luiz Henrique Alves da Conceição ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001296-35.2010.5.01.0008 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jutai Monteiro Santana ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a ré, observada a prescrição parcial, ao pagamento das diferenças salariais advindas da progressão horizontal, por antiguidade, de 1999 e de 2002, sendo estas limitadas a 2005, em conformidade com os critérios adotados na norma interna editada pela reclamada, com os reflexos postulados, acrescidos de juros e correção monetária, esta na forma sedimentada na súmula 381 do TST. Imposto de renda e cota previdenciária devem seguir a orientação contida na súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação inverte-se o ônus da sucumbência, garantidos à reclamada os privilégios previstos no art. 12 do Decreto-Lei 509/69 nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencido o Juiz Relator que rejeitava a preliminar e dava parcial provimento ao recurso somente para conceder ao autor o benefício da assistência judiciária gratuita.\r\n\r\nProcesso: 0000633-85.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Ângelo Marcos Santos Lima ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização pelo uso da imagem do reclamante. Alterado o valor arbitrado à condenação para R$ 12.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. Pelo recorrido compareceu Dr. Álvaro Vidal de Pinho (OAB 20020) que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0006579-92.2012.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Ivan Cesar Cameron ( Jose Carlos Paiva Fernandes RJ39133D ), - Agravado : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Joao Paulo Vital Leão RJ147690D ), - lido o relatório pelo Desembargador Relator, sendo submetido a julgamento o presente agravo regimental a esta Egrégia Turma, conforme o que dispõe o artigo 238, parágrafo 2º, do Regimento Interno deste Tribunal, tendo como primeiro votante o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, foi negado provimento ao agravo regimental, por unanimidade.\r\n\r\nProcesso: 0001171-39.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Edson Jorge Mattos Lima ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0222400-26.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : BEATRIZ AMARAL DA SILVA CORREA ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : B BRAUM LABORATORIOS SA ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e indeferido o pedido de condenação por litigância de má-fé formulado em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0000614-36.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Pedro Paulo Fernandes Pereira ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : Rodoviário Schio Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000956-51.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gélio Coelho de Almeida ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - Recorrido : Montreal Engenharia de Petróleo S.A. (Massa Falida de) ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso por fundamentos diversos, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1354862"
                            ],
                            "1354892": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0199800-61.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Janaina Francisca dos Santos ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para reformar a sentença e julgar procedente em parte o pedido e condenar a ré a pagar à autora a indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Inverte-se o ônus da sucumbência. Mantido o valor da causa, consoante voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001124-18.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Lucélia Ahuert da Cunha ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para reformar a sentença no que se refere à responsabilidade pelos tributos legais, adotando-se a OJ 363 da SDI-I do TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1354892"
                            ],
                            "1354863": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000697-81.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Kaiskola Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evandro César Soares dos Santos [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Evandro César Soares dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1354863"
                            ],
                            "1354861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000840-28.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nEbgdo: Edivaldo Vieira Passos, Lola Rent a Car Veículos LTDA.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lola Rent a Car Veículos LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 155/156: \"...por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração de Furnas Centrais Elétricas S.A., nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354861"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1354448": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050400-39.1996.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão, fixando que o fato gerador do recolhimento da contribuição previdenciária é a liquidação de sentença, incidindo juros e multa se ultrapassado o dia dois do mês seguinte ao do referido julgamento, nos termos do § 3º do art. 43 da Lei 8.212/91 e caput do art. 276 do Decreto 3.048/99.\r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2008.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Maison Vert Ltda. ( Joao Luiz da Cunha Valle RJ106062D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo por ausência de delimitação da matéria e dos valores impugnados, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001228-39.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Luis Carlos Alves de Almeida ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e a prejudicial de prescrição e; no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as Rés, solidariamente, ao pagamento dos valores referentes aos reajustes de suplementação de aposentadoria, na forma dos itens “b”, “c”, “d” e “e” do rol de pedidos, a serem apurados em liquidação, em parcelas vencidas e vincendas. Deverá o recorrente arcar com a sua cota parte e a Petrobrás repassar à Petros a contribuição patronal relativa às importâncias incorporadas, observando as normas estatutárias do fundo de previdência privada, sem prejuízo da Petrobrás verter ao fundo as contribuições de suas responsabilidade. Responderá, ainda, a primeira reclamada, pelo correspondente pagamento da recomposição da reserva matemática necessária a manter o equilíbrio financeiro atuarial do fundo de pensão. Para efeito da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, mantém-se o valor da inicial, sobre o qual são devidas as custas, pelas rés, no importe de R$ 700,00, dada a inversão do ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha. Pela PETROBRAS compareceu Dr. Luis Claudio Dias da Silva (OAB 97133).\r\n\r\nProcesso: 0104600-79.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Avon Cosméticos Ltda. ( Mylena Villa Costa BA14443D ), Jaira de Souza ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), - Recorrido : Avon Cosméticos Ltda. ( Mylena Villa Costa BA14443D ), Jaira de Souza ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos; no mérito, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Autora; também por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Ré, para julgar improcedente a multa do art. 477, §8º da CLT, invertendo o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0119300-33.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Aerus Fundo Aerus de Seguridade Social, sob intervenção ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Celso Medeiros Pereira (Leo Richard Darmont RJ87776D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta em razão da matéria, suscitada pela primeira ré em contrarrazões, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000004-81.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Alceu das Chagas Carvalho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva, de ilegitimidade ativa, rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição, e, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada para determinar que deve o autor arcar com a sua cota parte e a Petrobrás repassar à Petros a contribuição patronal relativa às importâncias incorporadas e para excluir da condenação a multa aplicada, na forma da fundamentação. Pela PETROBRAS compareceu Dr. Luis Claudio Dias da Silva (OAB 97133) e pela PETROS, a Dra. Vivian Gomes Ayache (OAB 158824) que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0056900-10.2004.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maués RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1354448"
                            ],
                            "1354469": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143600-56.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Norma Lúcia Roque Mateus ( Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ54269D ), - Recorrido : Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Norma Lúcia Roque Mateus ( Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ54269D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE, para condenar a primeira reclamada e subsidiariamente a segunda, no pagamento da multa do art. 477, § 8º da CLT e recolhimento das contribuições previdenciárias e, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000162-86.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Orlando Bracco Filho ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, das ilegitimidades ativa e passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido, a prejudicial de mérito e, no mérito, dar-lhe parcial provimento ao recurso, para admitir que o reclamante arcar com a sua cota parte devida ao fundo PETROS observadas as normas estatutárias do Fundo de Previdência Privada e a PETROBRAS repassar a PETROS a contribuição patronal relativa às importâncias incorporadas ao benefício do autor, sem prejuízo, anda, da PETROBRAS verter ao fundo as contribuições de sua responsabilidade para recomposição da reserva matemática necessária a manter o equilíbrio financeiro atuarial do Fundo de Pensão, mantendo-se no mais a sentença recorrida, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1354469"
                            ],
                            "1354612": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000937-67.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Lenine Nobrega da Silva ( Jose Roberto Lebeis Pires RJ17625D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada a pagar a quantia de R$ 50.000,00 por danos morais. Invertido a sucumbência, custas de R$ 1000,00, pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado para a condenação de R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001220-80.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Fernando Alexandre Gemignani ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001327-64.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Recorrido : Transporte Raízes Ltda. ME ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), Júlio Cezar Arruda Belísio Melo ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0185800-06.2004.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : JORGE EDSON CARDOSO CHELES ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0251700-92.2001.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto o tópico ¿da não incidência das contribuições previdenciárias nas horas extras e nos adicionais das férias¿, por se tratar de inovação recursal; no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que os acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária observem o marco inicial do dia 02 de dezembro de 2006, e demais parâmetros definidos conforme voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000405-22.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Paula Bailune Antunes ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da União para determinar a incidência da contribuição previdenciária, tão somente, sobre a rubrica ¿ind. estabilidade gestante¿, pactuada no termo de conciliação, às fls.167, nº 7, por possuir natureza jurídica eminentemente salarial.\r\n\r\nProcesso: 0074100-66.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - Agravado : Elder Cerqueira de Moura ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132600-57.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Eni de Lima ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a r. sentença, declarar que a autora tem direito aos benefícios da categoria bancária, julgando procedentes os pedidos da letra D,E,F,G,H,I,J, e L; e extinguir o feito sem resolução do mérito em relação ao pedido de pagamento das diferenças da função de encarregado, letra ¿o¿ por inépcia, tendo em vista a ausência de causa de pedir, na forma do artigo 267, I c/c o artigo 295, parágrafo único, inciso I, ambos do CPC vigente. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixo o valor da condenação em R$ 20.000,00, custas pela ré, no valor de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0077600-56.2002.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MARCIO GUIMARAES MAGIOLI MAIA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), BANCO ITAÚ S/A ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0081100-91.2002.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : PRO UNI RIO ( Joao Pedro Monteiro RJ80476D ), CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRABANA PAULA ASSIS DOS SANTOS ( Bianca dos Santos Romaguera Mostaro RJ123109D ), - por unanimidade, conhecer do recurso dar parcial provimento para converter a responsabilidade solidária em subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0187500-12.1997.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Embargado : JARDES JOSE LUIZ ( Jose Vazquez Fontan RJ62743D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e os ACOLHER para sanar a omissão, sem contudo, imprimir efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025000-13.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Aldecir Barbosa Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a segunda ré de forma subsidiária, no período de agosto de 2007 a setembro de 2008, ao pagamento das verbas deferidas, condenar as rés ao pagamento dos valores relativos aos 3 últimos meses de vale alimentação e vale transporte e ao pagamento das horas extraordinárias, nos meses em que não foram apresentados os controles de frequência, com base na jornada declinada na inicial, com o adicional de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, inclusive no que concerne ao intervalo intrajornada, sendo devidos ainda os reflexos decorrentes, nos termos da Súmula 338, I, TST. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado para a condenação de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0081400-24.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carlos de Azevedo ( Sebastiao de Souza RJ351D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF (Sucessora de BNH) ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva, de impossibilidade jurídica do pedido e de falta de interesse de agir suscitadas em contrarrazões, declarar prescritos os direitos anteriores a 24/06/2004 e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela FUNCEF compareceu Dra. Thatiana F.de Mello Ribeiro (OAB 150311), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001331-53.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Eillen Fabiany Machado Honório ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Recorrido : Centro Educacional Veigas Ltda. ( Valquiria Roberta Marques RJ96381D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e rejeitar a preliminar de nulidade; no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento de diferenças salariais, e respectivos reflexos, em razão de inobservância do piso salarial, no período de 01.08.2008 a 30.11.2008 (item “a” do rol de pedidos), nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Mantém-se o valor arbitrado à condenação pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0058400-02.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Fernando Ribeiro da Silva ( Neide Eulalia Oliveira Cruz RJ105878D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1354612"
                            ],
                            "1354958": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082900-94.2005.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), Maria Jose Valente Costa ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0209000-03.1996.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : TERESA CRISTINA BASTOS DO NASCIMENTO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), TACIANA ALVES BUHR ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), SÔNIA PINHEIRO DE SANT´ANNA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), SUELY ANTONIO HASBANI ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), SONIA HENRIQUES ANGELO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA MATTOS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), SORAIA CUNHA ESTEBANEZ CHEBAR ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Raul Teixeira RJ33604D ), SÔNIA REGINA ARBES ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR os embargos de declaração opostos pela parte ré e APLICAR-LHE a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no artigo 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0189700-15.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Claudia Renata de Moura ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0210900-34.1999.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : JOSELINA DOS SANTOS COMBAT ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Agravado : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0111600-66.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), Eliane Lima dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Cláudia Hortência da SilvaEliane Lima dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Elias Chagas AmorimLúcio Andrade da SilvaFundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - por, unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, rejeitar a preliminar de nulidade de citação, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para determinar a entrega das guias para levantamento do FGTS e percepção do seguro desemprego frisando que no caso de impossibilidade da entrega das referidas guias, fica desde logo autorizada a expedição de alvará para levantamento do FGTS e a conversão do seguro desemprego em indenização substitutiva. No tocante à baixa na CTPS, a obrigação de registro é do próprio empregador e em caso de descumprimento, fica desde logo autorizada a fazê-lo a Secretaria da Vara e, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela reclamante compareceu Dr. Marcio Lopes Cordero (OAB 81613).\r\n\r\nProcesso: 0000748-93.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Translitorânea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Adenildo da Silva ( Nilton Faria RJ66549D ), - por unanimidade, não conhecer do tópico sucessão trabalhista em face da falta de interesse recursal, conhecer do recurso, rejeitar preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1354958"
                            ],
                            "1354959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0192100-07.2003.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Sandra Velozo de Oliveira\r\n\r\nAgdo: Mercado SC da Figueira Ltda ME, NAILDE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercado SC da Figueira Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.103/105:\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0111600-66.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Lima dos Santos, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cláudia Hortência da Silva, Lúcio Andrade da Silva, Elias Chagas Amorim, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Eliane Lima dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cláudia Hortência da Silva, Elias Chagas Amorim, Lúcio Andrade da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de f.308/326:\"...por unanimidade conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, rejeitar a preliminar de nulidade de citação e no mérito dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar a entrega das guias para levantamento do fgts e percepção do seguro-desemprego frisando que no caso de impossibilidade da entrega das referidas guias, fica desde logo autorizada a expedição de alvará para levantamento do FGTS e a conversão do seguro-desemprego em indenização substitutiva. No tocante à baixa na CTPS, a obrigação de registro é do próprio empregador e em caso de descumprimento, fica desde logo autorizada a fazê-lo a Secretaria da Vara e, negar provimento ao recurso da ré...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1354959"
                            ]
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1355049": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092000-39.1993.5.01.0025 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Nelson Rodrigues Martins ( Adilson de Oliveira Siqueira RJ85297D ), - Agravado : CRA Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Bruno Borges Perez de Rezende RJ131755D ) - Por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para, anulando a decisão de fl. 244 no que diz respeito à impugnação à execução, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que outra seja proferida, com a devida fundamentação, como se entender de direito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nValéria Petraglia Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1355049"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1354979": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0025700-06.1995.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSANA HOLLANDA DA COSTA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAÚ UNIBANCO S/A , Agdo ROSANA HOLLANDA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 194/196: \"... CONCLUSÃO. Ante o exposto, HOMOLOGO A RESTAURAÇÃO dos autos do AP nº 0025700-06.1995.5.01.0032. Dê-se ciência às partes. Decorrido in albis o prazo recursal quanto à decisão de homologação, retornem os autos conclusos.\"\r\n\r\nId: 1354979"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Gabinete Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000617-87.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Ivan Vieira da Silva ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, acolhem-se os embargos de declaração opostos pela 1ª ré para, sem efeito modificativo, sanar as omissões apontadas, apreciando-se as preliminares de incompetência absoluta e de suspensão do processo, e para afastar a prescrição total e parcial; e acolhem-se parcialmente os embargos de declaração da 2ª ré para, sem efeito modificativo, sanar as omissões apontadas, apreciando-se as preliminares de incompetência absoluta, de suspensão do processo, de ilegitimidade passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e falta de interesse de agir, e para afastar a prescrição total e parcial.\r\n\r\nProcesso: 0000788-72.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Embargado : Renato Modesto Pereira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré para, sem efeito modificativo, determinar que seja desconsiderada a frase ¿ a sentença não merece reforma¿, do item ¿da penalidade dos artigos 467 e 477 da CLT¿, à fls. 290.\r\n\r\nProcesso: 0090700-56.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Denise Torres Ferreira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001093-04.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Divaldo dos Santos Freire ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), RIO ROTAS E TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelas 2ª e 4ª rés, para, sem efeito modificativo, sanar erros materiais, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050600-13.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Celio Marques ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Embargado : Celio Marques ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração da parte ré para sanar omissões existentes, limitando a condenação das verba deferida a 23/09/2003, bem como para autorizar, afim de se evitar o enriquecimento sem causa, a dedução dos valores recebidos a título de adicional de turno e rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0142600-50.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME ( Evanil Lopes de Souza RJ76903D ), Jovino Galdino de Souza ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo 2º reclamado para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000412-07.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Rosane Goulart de Paiva ( Lilian Trindade Pitta RJ82358D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo 2º reclamado para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001331-83.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jupiaçara Rodrigues Ataide ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pela parte ré para sanar omissão existente, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0142000-80.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Colégio Batista do Jardim Catarina Ltda. ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - Embargado : Selma Cristina Silva de Oliveira ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade,, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para corrigir erro material constante no dispositivo do acórdão, de forma a que se torne inequívoca a referência à exclusão do pedido ¿i¿ do dispositivo, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000329-68.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ97964D ), - Embargado : Armando de Matos Filho ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte ré, para, sem efeito modificativo, integrar o texto do acórdão, quanto à apreciação da preliminar de julgamento extra petita.\r\n\r\nProcesso: 0097200-19.2005.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : Michelle Rosa Brandao ( Antonio Fernando Andrade de Oliveira RJ101150D ), - por unanimidade, acolhem-se parcialmente para, sem efeito modificativo, esclarecer que a uma hora de intervalo intrajornada suprimida deverá ser computada dentro das horas que excederem a 8ª diária.\r\n\r\nProcesso: 0060600-23.1994.5.01.0461 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Mineração Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP ( Miguel Ailton Borges Macedo RJ146973D ), - Embargado : JOAO MELO DE FARIAS ( Jorge Luiz Brito dos Santos RJ87040D ), - por unanimidade, acolher em parte, os embargos declaratórios opostos pela executada apenas para sanar a contradição verificada entre a fundamentação e a conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0047500-43.2006.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Instituto Presbiteriano Mackenzie ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Ronald Palmieri Rodrigues ( Ricardo Venturelle de Oliveira RJ26411D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios opostos pelo executado apenas para sanar a contradição verificada, retificando a redação da conclusão e do dispositivo do acórdão proferido às fls. 286/291.\r\n\r\nProcesso: 0000781-10.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Caixa Economica Federal ( Delmar Reinaldo Both RJ156516D ), - Embargado : Claudino Bortolotto ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e acolhê-los para suprir a omissão apontada quanto ao marco prescricional e prestar esclarecimentos no que toca à limitação da condenação, mantendo-se incólume o dispositivo do v. acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001050-34.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Edmilson Moreira da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Daniela Schweig Cichy RJ168136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, nega-lhe provimento. Mantêm-se os valores de custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001337-34.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Wania Lúcia Santos Poubel ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000108-90.2010.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Claudio Cristiano Vieira ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental e Outros ( Leonardo da Silva Guimaraes Bosco RJ79982D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0143000-92.1996.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0001002-14.2011.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Alvaro da Conceição Rangel ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1354933"
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                                "2a Turma\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000103-42.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Viação Vera Cruz S.A ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - Recorrido : Bruno Jansen Theodoro ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por VIAÇÃO VERA CRUZ S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001024-81.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Juliana Silva Cruz ( Flávio Ferreira Tavares RJ157861D ), - Recorrido : Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde ( Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca RJ111031D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por JULIANA SILVA CRUZ, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000479-06.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Luiz Fernando de Oliveira Santos ( Luiz Marques Benedito Junior RJ159887D ), - Recorrido : BSC São Cristóvão Climatizadores Ltda. ( Carlos Alberto da Fonseca RJ86970D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS , em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0084400-61.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : José Carlos Vitório ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), José Carlos Vitório ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por JOSÉ CARLOS VITÓRIO para condenar a empregadora a pagar-lhe diferenças do adicional de periculosidade de 30% a partir de 17/6/2003 até a dispensa, em 24/10/07, com reflexos nas férias, natalinas, RSR e parcelas rescisórias, FGTS e INSS, como se apurar em regular liquidação, e dar provimento ao apelo de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN) para excluir da condenação o pagamento de 2 horas extras. Custas de R$ 100,00, pela sociedade empresária, sobre R$ 5.000,00, valor ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0184400-03.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), Jesus do Coração Prestação de Serviço LTDA - ME ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Edimilson de Jesus ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e negar provimento aos recursos ordinários interpostos por JESUS DO CORAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME e MUNICIPALIDADE DE MACAÉ, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000453-97.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Carolina Borges da Rosa ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Sahione Advogados S/C ( Clovis Sahione RJ13393D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto por BORGES DA ROSA para, reconhecendo o vínculo de emprego, determinar que a ré proceda às seguintes anotações na CTPS: admissão em 11/11/2005, função auxiliar de escritório, salário de R$ 578,50 e saída em 15/6/2010, bem como reconhecer a dispensa injusta e a estabilidade gravídica, condenando SAHIONE ADVOGADOS S/C a pagar a seguintes verbas: férias 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008 - esses três períodos na forma dobrada - , 2008/2009 - na forma simples - , todas acrescidas de 1/3, 13º salário 2009 e 14º salário 2009, aviso prévio, multa do art. 477 da CLT, multa de 40% do FGTS, entrega de Guias TRCT, código 01 e seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva e em face da estabilidade gravídica convertida em indenização, a pagar os salários, férias acrescidas de um terço, 13º salário, 14º salário, depósitos no FGTS e reflexos na multa de 40% e no aviso prévio até 15/6/2010, ficando fixada como base de cálculo o salário de R$ 578,50, revertidos os ônus de sucumbência, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei n18.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto n13.048/99. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00, pela ré, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000925-96.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Luiz Claudio Barbosa Jacinto ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Luiz Claudio Barbosa Jacinto ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos por LUIZ CLAUDIO BARBOSA JACINTO e SUPERMERCADO ZONA SUL S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001707-77.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Recorrido : Ana Paula de Alcantara Penaforte de Lima ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0087500-22.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Luciana Elias de Barros ( Paulo Sergio da Motta Goncalves Lisboa RJ125715D ), - Recorrido : Condomínio do Grupamento Califórnia Park ( Francisco Padilha Nesi RJ34581D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por LUCIANA ELIAS DE BARROS, em conformidade com a fundamentação do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1354442"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001639-62.2011.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional – CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) - Agravado : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, por insuficiência do traslado de peças.\r\n\r\nProcesso: 0000368-78.2010.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sandro Heleno Coelho de Araújo ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000888-19.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Ligia Maria Rezende Ferreira ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0025600-71.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelos litigantes e, no mérito, acolher os da reclamada para declarar improcedente a presente reclamação trabalhista, bem como, para fixar custas no importe de R$ 320,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 16.000,00, valor arbitrado à condenação, com a devida inversão dos ônus sucumbenciais e rejeitar os embargos de declaração do autor.\r\n\r\nProcesso: 0158700-41.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Rafael Magno Dogiec Moreira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada (Banco Santander Brasil S.A.) e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, emprestando-lhes efeitos modificativos, integrar a decisão embargada, limitando a condenação a 05h30min extraordinárias diárias.\r\n\r\nProcesso: 0020300-31.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelos litigantes e, no mérito, acolher os da reclamada para declarar improcedente a presente reclamação trabalhista, bem como, para fixar custas no importe de R$ 320,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 16.000,00, valor arbitrado à condenação, com a devida inversão dos ônus sucumbenciais e rejeitar os embargos de declaração do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000769-08.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Embargado : Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas partes e, no mérito, acolher parcialmente aqueles opostos pela reclamada, para limitar a condenação imposta no v. acórdão, relativa à comprovação nos autos dos corretos e integrais depósitos do FGTS, aos empregados que ainda trabalham na reclamada e àqueles que tiveram seus contratos rescindidos por qualquer motivo nos dois anos anteriores à data da propositura da presente ação, e rejeitar os opostos pelo sindicato autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1355157"
                            ],
                            "1355155": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121900-61.2004.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144700-03.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nanci Bastos Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Senhor do Bonfim Ltda ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento de uma hora extraordinária diária pelo intervalo intrajornada suprimido, nos mesmos períodos de labor suplementar estabelecidos na r. sentença, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, bem assim dos reflexos daí decorrentes nos repousos semanais remunerados, nas férias, nos décimos terceiros salários, no aviso prévio, no FGTS e na indenização compensatória de 40% sobre o FGTS. Custas de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), face o acréscimo da condenação com repercussão pecuniária.\r\n\r\nProcesso: 0017400-78.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos interpostos pelas partes, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso interposto pelo Sindicato, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o provia e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para reformar a decisão a quo e excluir da condenação o pagamento da hora extra pela supressão parcial do intervalo intrajornada, restando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas judiciais, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0020500-70.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Elesbão Ete Borcard ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Romario Romas de Souza ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por não observado o princípio da dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0052800-24.2003.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Antares Educacional S.A. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Antares Educacional S.A. e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar de ofício as contribuições sociais incidentes sobre salários do vínculo de emprego reconhecido em juízo, com a consequente extinção da execução, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0081500-89.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORoberto William Lima Valente - Recorrido : Roberto William Lima Valente ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pela União e pelo reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084800-97.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sérgio Fonseva da Silva ( Pedro Francisco de Lima Filho RJ73465D ), - Recorrido : For Security Viglância e Segurança Ltda. ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133200-61.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : João Luis Pães França ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por deserto, suscitada pela reclamada em contrarrazões, na medida em que inexistente o vício apontado, conhecer do recurso, porque atendidos os demais pressupostos legais de admissibilidade, deferir o benefício da justiça gratuita, por atendidos os requisitos necessários ao deferimento do pedido; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo, e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de horas extras e diferenças salariais, observados os parâmetros a seguir:\r\n\r\na). Nos dias em que cumprida jornada de trabalho superior a 6 e inferior a 8 horas, faz jus o reclamante ao pagamento, como extras, de 30 minutos diários pela não concessão do intervalo intrajornada;\r\n\r\nb). Nos dias em que cumprida jornada de trabalho igual ou superior a 8 horas, faz jus o reclamante ao pagamento, como extras, de 1 hora diária pela não concessão do intervalo intrajornada;\r\n\r\nc). Dada a habitualidade com que prestadas, serão as horas extras integradas, com o adicional de 50% sobre o valor da hora normal e pela média, às férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, repouso semanal remunerado, 13º salários e depósitos do FGTS; e d). São devidas as diferenças salariais postuladas, observado o salário de \"Motorista\", desde a data de admissão, a variação salarial no período contratual e os reflexos daí decorrentes sobre as horas extras, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salários e depósitos na conta do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0205800-49.2002.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal - Fazenda Nacional ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ), - Agravado : VULCOL VULCANIZACAO ITABIRA COM E IND LTDA - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0236200-26.2000.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : JUSSARA HOPPE ( Marcelo Nascimento RJ94315D ), MARCIA AZEVEDO DA SILVA ( Aura Magalhaes Freitas RJ49921D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0183000-66.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ministerio Publico do Trabalho-Procuradoria do Trabalho no Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Umbelino de Souza Neto ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000654-78.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Prime Work Soluções ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - Recorrido : Ataíde Soares Pontes ( Carlos Leonardo Bigarel Lopes RJ158622D ), Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda.Arcos Dourados (MC Donald s) ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000855-49.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Cosme Braga de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, rejeitar as preliminares de julgamento ultra petita e de ilegitimidade passiva ad causam da segunda reclamada, suscitadas pela primeira e, no mérito, negar provimento àquele interposto pela segunda reclamada (Telemar Norte Leste S.A) e dar provimento ao da primeira (Nokia Siemens Networks Serviços Ltda), para excluir a responsabilidade solidária.\r\n\r\nProcesso: 0000665-76.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Kátia Regina Gonçalves da Costa ( Alexandra Cristina Costa Thomas RJ147011D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar provimento ao apelo, para condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, pelos créditos devidos à reclamante e inadimplidos pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001080-34.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sadia S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Recorrido : Izaias Rezende da Silva ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000812-14.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : July Chrizia Yung de Araújo ( Amilton Themistocles de Lima RJ75432D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, tão somente para autorizar a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de evitar o enriquecimento sem causa.\r\n\r\nProcesso: 0001100-70.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Coelho e Albuquerque Ltda. ( Sonia Dantas Dias RJ120880D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065600-53.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Donato de Souza Lima ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viacao Pinheiral Ltda. ( Claudia Alves Marques RJ93813D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar provimento ao Recurso Ordinário interposto por Donato de Souza Lima e Célio de Souza Silva, vencido o relator que o improvia. Redigirá o acórdão a Desembargadora Márcia Leite Nery. Esteve presente ao julgamento o(a) Dr(a) Andre Luis Brandão Gatti, OAB: RJ84337D, por Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1355155"
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                            "1355156": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0096100-60.2000.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MARCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 81/82 .\r\n\r\nId: 1355156"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0096000-83.2001.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAgdo: VAGNER MACEDO CORREA, COOPER ELETRIFICACAO RURAL LIG LUZ E SERV LTDA e UNIÃO\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica intimada COOPER ELETRIFICAÇÃO RURAL LIG LUZ E SERV LTDA,, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do acórdão de fls. 290/291.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1354951"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1354383": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 02 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello, Marcos Palácio, Rildo Brito, Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva, Desembargadora Vinculada Edith Maria Correa Tourinho e Juíza Convocada Vinculada Giselle Bondim Lopes Ribeiro, somente nos processos de suas relatorias.\r\n\r\n1 - 0000022-43.2012.5.01.0080 – RO (SUM) - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Erica Lucia da Fonseca Braga Seixas ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcos Caldas Martins Chagas MG 56526 D ) - Recorrido: Erica Lucia da Fonseca Braga Seixas ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcos Caldas Martins Chagas MG 56526 D ), Nit Clean Service Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ).\r\n\r\n2 - 0000027-67.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Renata Menezes dos Santos ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n3 - 0000046-31.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Patrick Franco Raposo ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Recorrido: Gefco Logística do Brasil Ltda.(s/ adv. nos autos).\r\n\r\n4 - 0000059-66.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Flavio Anderson Marques da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ).\r\n\r\n5 - 0000074-96.2011.5.01.0040 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Erica Castilho Ranhada Pereira ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n6 - 0000078-37.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Supermercado Real de Icaraí Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ) - Recorrido: Natanael Ferreira da Gama ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D ).\r\n\r\n7 - 0000123-81.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Agra Maria Menezes de Oliveira ( Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n8 - 0000166-96.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Flávia Pereira Chagas Pires Granja ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n9 - 0000180-82.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marluce de Oliveira Garcia ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Xerium Technologies do Brasil Indústria e Comércio S/A ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Real Time Recursos Humanos Ltda ( Adv. Iéda Maria Martineli Simonassi SP 105937 D ), Sodexho do Brasil Com. Ltda ( Adv. Fernando Jose Lima RJ 28922 D ).\r\n\r\n10 - 0000266-79.2011.5.01.0282 – RO (SUM) - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Aline Graziella Neves dos Santos ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Luciana Sheila Coelho de Abreu ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ).\r\n\r\n11 - 0000308-57.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Francisco Salvador de Brito ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ) - Recorrido: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n12 - 0000311-43.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: José Carlos Lameira de Souza ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ) - Recorrido: Kobe Elija Veiculos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D).\r\n\r\n13 - 0000327-17.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ), José Maria de Andrade ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: José Maria de Andrade ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ), Muriaé Serviços Aeroportuários ( Adv. Sem Adv N/ Autos).\r\n\r\n14 - 0000329-81.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Expresso Limeira de Viação Ltda. ( Adv. Vinícius Couto Trindade RJ 114249 D ) - Recorrido: Elcio de Araújo Pimentel ( Adv. Fabio Sobreira Lobo RJ 129901 D ).\r\n\r\n15 - 0000332-14.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Altair Francisco dos Santos ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n16 - 0000362-52.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Miguel Fernando Couto de Souza ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Miguel Fernando Couto de Souza ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Adecco Top Services RH S.A. ( Adv. Alessandra Francisco RJ 165882 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Âncora Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ).\r\n\r\n17 - 0000373-15.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rogerio Gomes Ladislau ( Adv. Otilia Almeida Barros Netta RJ 126794 D ) - Recorrido: Supermercado e Padaria Palácio do Catete Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ).\r\n\r\n18 - 0000394-58.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Isabel Soares Leal Carvalho da Silva ( Adv. Igara Paulo Souza da Silva RJ 71030 D ).\r\n\r\n19 - 0000587-91.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Cristiano Bernardi ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n20 - 0000640-78.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Dilson Luiz de Freitas ( Adv. Mariluce Barbosa Alves RJ 85110 D ).\r\n\r\n21 - 0000648-93.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Valdinete Pereira dos Santos ( Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior RJ 119849 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Valdinete Pereira dos Santos ( Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior RJ 119849 D ).\r\n\r\n22 - 0000691-25.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Belmiro Santana do Vale ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda ( Adv. Helene Peixoto Gabrielli RJ 156901 D ).\r\n\r\n23 - 0000723-52.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Paulo Roberto de Oliveira Leite ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n24 - 0000726-12.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Carla Goia Vasco ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Carla Goia Vasco ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n25 - 0000735-93.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luis Sérgio da Silva ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Luis Sérgio da Silva ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n26 - 0000772-86.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: José Barboza Araujo ( Adv. Lilian Cordeiro Pereira RJ 96304 D ) - Recorrido: MLH Analítica Ltda. ( Adv. Jose Alfredo Lion RJ 74074 D ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n27 - 0000820-88.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Márcio Pereira da Silva ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n28 - 0000959-28.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Rosa Maria da Silva Franco Gonçalves ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n29 - 0000973-04.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Vânia de Lima Serqueira ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ) - Recorrido: CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ), Vânia de Lima Serqueira ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ).\r\n\r\n30 - 0001014-19.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Sandro Gomes ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Sandro Gomes ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n31 - 0001048-85.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Roberto Silva da Costa ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n32 - 0001084-68.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Metropolitan Logística Comercial Ltda (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ), Solindomar Conceição Munford ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ).\r\n\r\n33 - 0001105-87.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Valmir Rodrigues ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n34 - 0001126-57.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sueli Pinheiro Felix ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Recorrido: Auto Viação Três Amigos S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n35 - 0001158-24.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Construtora Biapó Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ 54567 D ).\r\n\r\n36 - 0001174-37.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n37 - 0001196-48.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ana Maria dos Santos Souza Polycarpo ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Ana Maria dos Santos Souza Polycarpo ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n38 - 0001260-33.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Brookfield Engenharia S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Valdemar Ribeiro da Silva ( Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos RJ 51349 D ).\r\n\r\n39 - 0001267-16.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Fernando Fernandes de Moura ( Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ), Lanchonete Stop da Dutra Ltda ( Adv. MIRIAM GIEHL RJ 113948 D ) - Recorrido: Fernando Fernandes de Moura ( Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ), Lanchonete Stop da Dutra Ltda ( Adv. MIRIAM GIEHL RJ 113948 D ).\r\n\r\n40 - 0001338-15.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procurador Jaqueline Ripper Nogueira do Valle Cuntim Perez RJ 62499 D) - Recorrido: Jailton Volotão ( Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho RJ 45673 D ).\r\n\r\n41 - 0001391-69.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Zara Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Leandro Calixto de Almeida ( Adv. Deise da Silveira Lima RJ 94712 D ) - Recorrido: Leandro Calixto de Almeida ( Adv. Deise da Silveira Lima RJ 94712 D ), Zara Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ).\r\n\r\n42 - 0001400-52.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: André Dantas da Silva ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ 119316 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Bruno Hazan s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n43 - 0001400-58.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jorge de Souza Nascimento ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ) - Recorrido: Sever Ar Condicionado Ltda a/c socio ( Adv. Sem Adv N/ Autos).\r\n\r\n44 - 0001404-45.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Maria Claudia de Souza ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ).\r\n\r\n45 - 0001436-69.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ) - Recorrido: Valeria Cabral da Silva ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n46 - 0001727-04.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Ronaldo Borges de Abreu RJ 149460 D - Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Janio Alves de Souza ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n47 - 0001827-87.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jose Carlos de Jesus ( Adv. Gilvan Guedes de Melo RJ 79201 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n48 - 0001840-77.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luciana Soares Sabino ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n49 - 0001999-14.2011.5.01.0207 – RO (SUM) - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcos Paulo de Assunção Faustino ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP 79416 D ).\r\n\r\n50 - 0002095-77.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ricardo Alexandre Dias ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Recorrido: Powship Serviços Navais Ltda ( Adv. Ronaldo Carvalho RJ 125594 D ).\r\n\r\n51 - 0012800-72.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alexandra Sant Anna de Souza ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ 150433 D ), Bretagne Comercial Ltda. Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ).\r\n\r\n52 - 0014300-50.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jaci Serafim ( Adv. Neli Calixto de Oliveira RJ 141777 D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), Jaci Serafim ( Adv. Neli Calixto de Oliveira RJ 141777 D ).\r\n\r\n53 - 0016100-85.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luciano dos Santos Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ), Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n54 - 0018500-70.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Beatriz Figueiredo Macedo ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ).\r\n\r\n55 - 0024700-22.1996.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: JOSE VITOR EVANGELISTA DA SILVA ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Unilever do Brasil S.A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n56 - 0029700-95.2002.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: EDITORA JB S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: ROBERTO ALBINO DA COSTA TEODORO ( Adv. Jesica Maria Bastos da Silva RJ 60940 D ).\r\n\r\n57 - 0031000-07.2006.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Rosangela Alves da Silva ( Adv. Christiane da Silva Rabelo RJ 140335 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Tainá Pitanga de Andrade RJ 134401 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Tainá Pitanga de Andrade RJ 134401 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Rosangela Alves da Silva ( Adv. Christiane da Silva Rabelo RJ 140335 D ).\r\n\r\n58 - 0035400-23.2003.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: MARCELO SOARES CUNHA ( Adv. Alcimar Alves de Moura RJ 49205 D ) - Agravado: RODOTEC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n59 - 0038200-64.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Valter Alves Ferreira ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ).\r\n\r\n60 - 0045200-73.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ), Cristiene Camara Teodosio ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Cristiene Camara Teodosio ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n61 - 0055200-75.2008.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Mercado Famille Ltda. ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ) - Agravado: Vanessa da Silva Santana ( Adv. Jorge Lopes Bahia RJ 137849 D ).\r\n\r\n62 - 0060500-93.2004.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Rodrigo Meireles Bosísio RJ 108102 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: LIVIA CRISTINA SILVA DE SOUZA ( Adv. Fernando Chimenes Fernandes RJ 74819 D ).\r\n\r\n63 - 0062400-41.2007.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Paes Mendonca S.A. ( Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ 14946 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ).\r\n\r\n64 - 0064100-09.2003.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: FRANCISCO LUIZ DE FRANCA ( Adv. Francisco Roberto Perico RJ 22058 D ), OLAIR FERREIRA PINTO ( Adv. Francisco Roberto Perico RJ 22058 D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho RJ 104486 D ), IVO SILVESTRE DA SILVA ( Adv. Francisco Roberto Perico RJ 22058 D ) - Recorrido: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho RJ 104486 D ), OLAIR FERREIRA PINTO ( Adv. Francisco Roberto Perico RJ 22058 D ), IVO SILVESTRE DA SILVA ( Adv. Francisco Roberto Perico RJ 22058 D ), FRANCISCO LUIZ DE FRANCA ( Adv. Francisco Roberto Perico RJ 22058 D ).\r\n\r\n65 - 0067900-13.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcélio Luiz Pinto ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Marcélio Luiz Pinto ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n66 - 0068900-11.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Pro curador André Luiz Riedlinger Teixeira S/OAB - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ), Gláucia da Cruz Ferreira ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ).\r\n\r\n67 - 0069200-75.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Anderson Clayton Alves de Alencar ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Recorrido: Ello Selecao de Pessoal ltda ( Adv. Ademir de Carvalho RJ 76926 D ), Vesuvius Refratários Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ).\r\n\r\n68 - 0073100-97.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos Antonio de Freitas ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n69 - 0076800-82.2003.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: ALINE CRISTINA CARDOSO DE LEMOS ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: Sergio Toraldo Cruzick( Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro RJ 106871 D )., Raquel Medeiros Martins Cruzick( Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro RJ 106871 D )., MANZICK PAPELARIA LTDA ( Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro RJ 106871 D ).\r\n\r\n70 - 0078400-44.2003.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Giovanna Moreira Porchera RJ 112626 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ELISABETE DE JESUS ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n71 - 0080200-34.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cremildo de Freitas Vasconcelos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. - Rio ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. - Rio ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Cremildo de Freitas Vasconcelos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n72 - 0087200-70.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alberto Augusto de Araújo Junqueira ( Adv. Helmar Lopardi Mendes MG 20327 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), BB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ) - Recorrido: BB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), Alberto Augusto de Araújo Junqueira ( Adv. Helmar Lopardi Mendes MG 20327 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n73 - 0088900-74.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Paulo Roberto Xavier de Souza ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ) - Recorrido: BANCO INVESTCRED UNIBANCO S A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n74 - 0089300-70.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Mattos & Mattos ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Richard da Silveira Furtado ( Adv. Enedison Batista Galeano Arco RJ 109312 D ).\r\n\r\n75 - 0090400-59.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Edimilson Abreu e Silva ( Adv. Simone Tavares Victor RJ 119302 D ).\r\n\r\n76 - 0091500-94.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Juarez de Oliveira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n77 - 0091900-53.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Joel Gonzaga de Oliveira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Construtora Minas Centro ( Adv. Sem Adv N/ Autos) , Mercado Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos) , Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n78 - 0092200-94.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Boavista Imobiliária Ltda. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Recorrido: Getulio Costa ( Adv. Alberto Fernandes Gaspar da Silva RJ 25693 D ).\r\n\r\n79 - 0100000-58.2006.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elisabete Barros do Nascimento (Adv. Dilma Ferreira da Costa RJ 51116 D) - Recorrido: Municipio de Macaé ( Procurador Enilton Gomes da Silva RJ 24098 D - Procuradoria Munic de Macae ), Coopemmae-Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos).\r\n\r\n80 - 0108400-66.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Devaldo da Silva ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n81 - 0112900-78.2007.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Jorge de Tarso Ramos Oliveira ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Agravado: Radio e Televisao Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n82 - 0113500-30.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Coopenvase Cooperativa e Serviços ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ), Janaína Maria Ianella Sales ( Adv. Sergio Lima Felix RJ 65041 D ).\r\n\r\n83 - 0117300-36.2004.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LORIVAL FERREIRA DE ABREU ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Vanise Alves de C. Guedes RJ 68305 D - Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viacao Pinheiral Ltda ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ).\r\n\r\n84 - 0118300-28.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Valesul Alumínio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Klécio de Jesus Marra ( Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente RJ 116821 D ), Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. ( Adv. José Guilherme Costa Chaves MG 79834 D ).\r\n\r\n85 - 0118600-17.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Andreia do Nascimento Costa ( Adv. Marcelo de Almeida Pereira SP 199437 D ) - Recorrido: Fundacao Benedito Pereira Nunes-Hospital Escola Alvaro Alvim ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), J. Bosco & Cia Ltda (s/ adv. nos autos).\r\n\r\n86 - 0119800-05.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Mariana Carla da Silva Santos ( Adv. Dalton Apiaca Heringer RJ 113802 D ), Tok Take Alimentação Ltda. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ) - Recorrido: Tok Take Alimentação Ltda. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Mariana Carla da Silva Santos ( Adv. Dalton Apiaca Heringer RJ 113802 D ).\r\n\r\n87 - 0120600-74.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Edmundo Ribeiro da Luz ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Gabriel Moreira da Serra RJ 87651 D ), Diretiva Auto Locadora e Transportes Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos) , Diretiva Transportes e Servicos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos).\r\n\r\n88 - 0124600-32.2006.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Irb Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Angela de Jesus Arguelhes ( Adv. Aglaé de Oliveira RJ 57642 D ).\r\n\r\n89 - 0126600-97.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Flavio Luiz da Silva Azevedo ( Adv. Elizabeth Figueiredo RJ 79811 D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ).\r\n\r\n90 - 0127500-91.2006.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Alberto Guimarães Junior RJ 62052 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Iara Orlandina da Luz ( Adv. Valmir Soares Seixas Junior RJ 164251 D ), Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes (s/ adv. nos autos). \r\n\r\n91 - 0127900-06.2005.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcelo Soares de Mendonça ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n92 - 0128400-15.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Paulo Rogério Maturano Assumpção s/OAB - Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Douglas da Silva ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n93 - 0130200-92.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Brasfels S.A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Viviane Furtado de Souza ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n94 - 0130500-05.2006.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Victor Willcox de Souza Rancano Rosa RJ 167658 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Arca da Alianca Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Francisco Jose Teixeira de Azevedo ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n95 - 0130700-74.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Floriano Catanhede França ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ) - Recorrido: Floriano Catanhede França ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ), Condomínio do Edifício Bay Market Center ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n96 - 0135600-19.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Valéria Cristina de Simone ( Adv. Fabio Garcia Cyrino RJ 122165 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n97 - 0136700-61.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Copapa Cia Paduana de Papéis ( Adv. Humberto Letiere de Oliveira RJ 54581 D ), Márcio Sodré da Silva ( Adv. Liz Antunes Ferreira RJ 144143 D ) - Recorrido: Copapa Cia Paduana de Papéis ( Adv. Humberto Letiere de Oliveira RJ 54581 D ), Márcio Sodré da Silva ( Adv. Liz Antunes Ferreira RJ 144143 D ).\r\n\r\n98 - 0136900-63.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Felipe Gabriel dos Santos Fingolo ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ) - Recorrido: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. ( Adv. Anderson Fernandes Ribeiro RJ 102217 D ).\r\n\r\n99 - 0138400-03.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Omar de Assis Moreira ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n100 - 0139100-72.2003.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ), GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS ( Adv. Sidley Fernandes Pereira RJ 41397 D ).\r\n\r\n101 - 0140600-06.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Manoel da Rocha Borges ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n102 - 0142600-97.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcos Varanda ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ).\r\n\r\n103 - 0147600-08.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Aylva Maria de Vascocelos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Aylva Maria de Vascocelos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n104 - 0149400-17.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Deuzimar Marques Correa ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ) - Recorrido: Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde ( Adv. Ronald Belarmino RJ 79886 D ).\r\n\r\n105 - 0149700-85.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Carla Cristiane de Oliveira ( Adv. Silas Jose de Almeida RJ 99082 D ) - Recorrido: Carla Cristiane de Oliveira ( Adv. Silas Jose de Almeida RJ 99082 D ), COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES NAVAIS E AFINS LTDA ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ), Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n106 - 0151100-19.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luciana Aparecida Alexandre da Silva ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ) - Recorrido: Televisão Cidade S.A. ( Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes RJ 139535 D ).\r\n\r\n107 - 0151500-77.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Juliano Bellota Valente ( Adv. Ronaldo Pereira Lemos RJ 69249 D ).\r\n\r\n108 - 0152200-66.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maurício Silva Sá ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), Kobe Elija Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Kobe Elija Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Maurício Silva Sá ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n109 - 0162900-10.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Joao Vitor Jacobina ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n110 - 0165700-25.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Amarildo Gomes Chaves ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n111 - 0171200-63.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n112 - 0178100-47.2001.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ) - Agravado: União a/c Procuradoria Geral Federal, AMERICO AUTT PESSANHA ( Adv. Marcia Santos Otto RJ 57522 D ).\r\n\r\n113 - 0178400-39.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fernando José da Silva Júnior ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ) - Recorrido: Fernando José da Silva Júnior ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos).\r\n\r\n114 - 0183300-54.1999.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), SINAF ASSISTENCIAL LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: ALINE DA GAMA CERQUEIDA ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), União a/c Procuradoria Geral Federal.\r\n\r\n115 - 0190500-85.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: MFPFV Modelagem e Fabricação de Peças em Fibra de Vidro Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Malta da Silva RJ 112224 D ), Eduardo de Menezes Vieira ( Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino RJ 141737 D ) - Recorrido: MFPFV Modelagem e Fabricação de Peças em Fibra de Vidro Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Malta da Silva RJ 112224 D ), Eduardo de Menezes Vieira ( Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino RJ 141737 D ).\r\n\r\n116 - 0191000-92.1996.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: ALBERICO AL MARE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Viviano Ramos Junior RJ 97648 D ) - Agravado: FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA LIMA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), União a/c Procuradoria Geral Federal.\r\n\r\n117 - 0192000-87.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Gisele Goncalves ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D), Net Servicos Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n118 - 0201500-74.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Leilane Cristina Lopes Silva ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n119 - 0203800-72.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Niterói ( Procurador Jamil Jacob Silveira RJ 42224 D - Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda.(s/ adv. nos autos), Marcia de Almeida Guimarães ( Adv. Paulo Roberto da Silva Couto RJ 107031 D ).\r\n\r\n120 - 0239100-97.1991.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FRANCISCO RECAREY VILLAR ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: CLOVES JOAO DE ANDRADE ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n121 - 0337500-85.2003.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: MANOEL AUGUSTO RAMOS PINTO ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ), BHS TAXI AEREO LTDA ( Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia RJ 86808 D ) - Recorrido: BHS TAXI AEREO LTDA ( Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia RJ 86808 D ), MANOEL AUGUSTO RAMOS PINTO ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ).\r\n\r\n122 - 0358300-57.1999.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ALESSANDRO MACHADO VIANA ( Adv. Ana Ruth de Souza Gomes RJ 101122 D ), TAZO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. ( Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez RJ 64314 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (13.08.2012), serão submetidos a julgamento em quaisquer da sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Agosto de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1354383"
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                        "1354721": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001363-64.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria das Graças da Costa Monteiro ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000745-52.2010.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fabio Antonio Barbosa de Oliveira ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Promig Projetos e Construções Eletricas de MG Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Por maioria, determinar a expedição de ofício ao Ministério Público Federal, para as providencias cabíveis, vencido o Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0000681-54.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Concretan S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Luzia Silva dos Anjos ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - Recorrido : Luzia Silva dos Anjos ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), Concretan S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, rejeitar as preliminares de julgamento ultra petita e de incompetência da Justiça do Trabalho, arguidas pela ré, e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo do autor, e por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário da ré, reformando a sentença, para determinar que do pensionamento, observe-se o termo final na data em que o finado completaria 72 anos; e para reduzir o valor da indenização para reparação de danos morais para R$ 300.000,00, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 360.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 7.200,00, pela ré. Vencida a Exma Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que mantinha a sentença no dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001521-09.2010.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Vinicio Constancio Chagas ( Carlos Alexandre Machado Palmeira RJ151616 ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que no cálculo das horas extras, seja observada a OJ - SDI - 397 do C. TST, na forma da fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1354721"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113200-71.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Maximiliano Libano Ramos (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D), Maximiliano Libano Ramos (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por MAXIMILIANO LIBANIO RAMOS e COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, dar parcial provimento ao apelo autoral, para fixar o pensionamento em 70% de 1,568 salários mínimos, e negar provimento ao apelo empresarial. Mantido o valor arbitrado. Oficiem-se à Advocacia Geral da União e ao Ministério Público do Trabalho para ciência e providências cabíveis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1351475"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001070-84.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Mais Por Você Comércio de Malhas e Acessórios Ltda-ME ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D )e, Pura Mania Comércio de Malhas Ltda ( Bruno Falcão do Amaral RJ117903D ), - Recorrido : Werica da Hora Soares ( Janaina Alves da Costa Fernandes RJ117615D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolhendo a preliminar de nulidade, dar-lhe provimento, anulando o processo a partir da folha 608 e determinando a reabertura da instrução processual, para oitiva das testemunhas de fls. 606 e 607 sobre o tema da justa causa, prosseguindo-se nos ulteriores termos da demanda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. De Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1354993"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000367-33.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Uvanderley de Abreu Rangel ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Multisul Construções e Incorporações Ltda. ( Carla Renata Botelho de Souza RJ108151D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000383-64.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Marcelina Maria Crispim ( Eraldo Luiz de Souza RJ80807D ), - Recorrido : Patrícia Martins Braga Pereira Gonçalves ( Sandro Silva da Costa RJ163280D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000433-67.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Mônica Araújo Ribeiro ( Hipólito Cândido da Silva MG51642D )e, Paula Ribeiro Gomes ( Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva RJ118614D ), - Recorridos: Paula Ribeiro Gomes ( Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva RJ118614D )e, Mônica Araújo Ribeiro ( Hipolito Candido da Silva MG51642D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada, para excluir a equiparação salarial e seus reflexos da condenação, e negar provimento ao apelo adesivo. Custas reduzidas para R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000513-40.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - Recorrido : Elias da Silva Soares ( Eder Rodrigues RJ123881D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000576-19.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Osmar Jacob de Carvalho ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - Recorridos: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas RJ1176B )e, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000670-53.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Paulo Fernando Lopes da Silva ( Juliana Figueredo de Mentzingen RJ104336D ), - Recorrido : Azuly Participações e Serviços Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001064-03.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Lania Sangy Capistrano Miranda RJ65481D ), - Recorrido : Marcos Vinicius Bria ( Medson Coutinho Rodrigues Filho RJ145963D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002100-35.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: IRB Brasil Resseguros S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D )e, Nilo Silveira Soares Júnior ( Natália Bechara Vasconcelos RJ158993D ), - Recorridos: Nilo Silveira Soares Júnior ( Natália Bechara Vasconcelos RJ158993D )e, IRB Brasil Resseguros S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051200-03.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fabiano de Oliveira Cerqueira ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), - Recorridos: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D )e, Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação a obrigação de a primeira reclamada retificar a data de baixa na CTPS, bem como o adicional de periculosidade e o divisor 200 para apuração das horas extras, deferindo ainda as diferenças salarias a partir de 01.10.2002, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. As parcelas ora acrescidas têm natureza salarial. Custas elevadas para R$ 1.800,00, calculadas sobre R$ 90.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Vencida a Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello que indeferia a ampliação das diferenças salariais em face das normas coletivas que não vieram aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0111400-37.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorridos: Valquiria Mariano da Costa ( Thereza Cristina Silva Costa RJ155399D )e, Fabiana Caldeira dos Santos ( Thereza Cristina Silva Costa RJ155399D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158200-85.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Marcelo Conceição Furtado ( Graça Tatiana Feijo Maia RJ114621D )e, Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Recorridos: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B )e, Marcelo Conceição Furtado ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar, para decretar a nulidade do processo a partir da ata de audiência (folha 188), devolvendo os autos ao órgão de origem, a fim de se reabrir a instrução, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator, ficando prejudicado os demais tópicos do recurso do reclamante, bem como o recurso ordinário interposto pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0164600-85.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Luis Manuel Bastos Duarte ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 80.000,00 nesta data. Custas reduzidas para R$ 1.600,00, calculadas sobre R$ 80.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1355067"
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( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamante e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos periciais homologados de fls.258/279, no tocante ao cálculo da dedução fiscal pertinente, observando-se a Tabela Progressiva Mensal, prevista na Instrução Normativa nº1145/2011, da Receita Federal do Brasil e excluindo-se os juros da mora da base de cálculo do Imposto de Renda, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora que foi acompanhada com ressalvas pela Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello quanto ao artigo 404 do Código Civil.\r\n\r\nProcesso: 0094500-38.2009.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Regina de Fátima Crespo Vieira ( Silverio Mattos dos Santos RJ12579D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamada, rejeitar a arguição de litigância de má-fé feita pela Reclamante e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para determinar que sejam confeccionados novos cálculos de juros e correção monetária, utilizando-se, desta vez, os valores históricos apurados pela Reclamada no demonstrativo de fl. 105, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000997-40.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Gilza Maria Linhares Bianchi Bittencourt ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade , conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, afastando a prescrição total declarada pelo Juízo de primeiro grau, reconhecendo a incidência da prescrição parcial e, quanto ao mérito da postulação, julgar improcedente o pedido, mantidos os valores arbitrados para efeito de apuração de custas, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora. O Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação. Vencida a Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0089800-24.2006.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Sendas Distribuidora SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Paulo Roberto de Brito ( Jaime Jose Mateus RJ87261D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Ré e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão agravada de fl. 299, afastar a preclusão declarada pelo Juízo a quo com relação à impugnação ofertada pela Reclamada, às fls. 244/289 e anular a r. decisão homologatória de fl. 242, que acolheu os cálculos de liquidação do Reclamante de fls. 226/237, devendo retornar os presentes autos à MM. Vara de origem para que seja julgada a referida impugnação, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051600-96.2007.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : Carlos Roberto Pereira Gomes ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Ré e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1354492"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000183-59.2011.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fabio Cardoso Leal Filho ( Atila Andre de Negri Fonseca RJ109158D ), - Recorrido : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, c onhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, mantido o ônus da sucumbência e os valores arbitrados na Instância Ordinária, tudo como fundamentado no voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092700-69.2003.5.01.0411 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : ADILSON ALVES BRAGA ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), PAULO HENRIQUE BATISTA DE CASTRO ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), CICERO JULIAO DA COSTA ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), VITOGILDO DIAS SOARES ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), AGNALDO BENEVIDES LABRE ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), DENILDO LACERDA AREAS ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), VALMIR MEDEIROS DE LIMA ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), JOSE RICARDO DA CONEICAO QUINTANILHA ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), ALDIMAR DA SILVA FARIA ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), - Agravado : Municipio de Araruama ( Procuradoria Munic de Araruama ), VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelos Reclamantes, e negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1354552"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001230-68.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Henrique Zacconi Beckman\r\n\r\nRcdo: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nA Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.884/887.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354423"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0190600-57.2006.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Maua Jurong S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Alex Sandro Alves Silva ( Ailton Santos Ferreira Neto RJ110296D ), Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000991-22.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Lídia Cristina Silva Dias ( Leticia Maria Petris Peres RJ103628D ), Cabeleireiros Excellence Ltda. - Panteras Cabeleireiros ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cabeleireiros Excellence Ltda. - Panteras Cabeleireiros ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Lídia Cristina Silva Dias ( Leticia Maria Petris Peres RJ103628D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 107/8), por seus próprios fundamentos, que julgou procedente em parte o pedido, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Presente a Dra. Flávia de Almeida Bastos (OAB/RJ 135177), pelo recorrente/Cabeleireiros Excellence.\r\n\r\nProcesso: 0001185-43.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Valdecy Cardoso do Nascimento ( Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ152379D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do pedido de gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 102/5), por seus próprios fundamentos, que julgou improcedente o pedido em relação à 2ª reclamada, e procedente em parte o pedido deduzido em face do 1º reclamado, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1354823"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035100-92.2006.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrente/Embargante : BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) Recorrido/Embargante:RAFAELA ANTUNES DA SILVA ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar provimento aos interpostos pela autora e dar provimento aos interpostos pelo reclamado, sanando a omissão do julgado no tocante ao salário-substituição, imprimir-lhe efeito modificativo, para limitar as diferenças salariais decorrentes da substituição às substituições feitas pela autora à funcionária MARIA DE FÁTIMA O. G. CASTRO, conforme noticiado no laudo pericial de fls. 1.176.\r\n\r\nProcesso: 0002097-48.2011.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : RENATO NOGUEIRA RODRIGUES ( Francisco Henrique Moreira Fonseca RJ90790D ), - Agravados: DISTRIBUIDORA DE CIGARROS ELITE DO RIO LTDA. ( Paulo Jorge de Menezes RJ45362D ), DISCIL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA. ( Paulo Jorge de Menezes RJ45362D ), PONTA SUL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA, N/P SOCIO FRANCISCO GABRIEL PINTO GUEDES BOTELHO DE SOUZA(s/adv) - por unanimidade, não conhecer do agravo, por vício na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000123-08.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE ITAPERUNA ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : ELIANE GENTIL GOULART ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de legitimidade ad processum do signatário. \r\n\r\nProcesso: 0035300-83.2005.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrente/Embargante : WALDINALDO MARINHO DA SILVA ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido: TRANSPORTES AMERICA LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito dar-lhes parcial provimento, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para incluir na condenação da ré a devolução dos descontos efetuados a título de Contribuição Assistencial.\r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2005.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Agravante/Embargante : TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado: JOSÉ AVELAR DE SOUZA ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000963-22.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrente:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Recorridos: VIVIANE MEDEIROS SILVA ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D )/Embargante e MZPC ENTRETENIMENOS LTDA ( Ana Beatriz de Castro Rocha RJ106393D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033000-85.2006.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIAO DE LOJAS LEADER S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL(INSS) por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de legitimidade ad processum da única advogada signatária.\r\n\r\nProcesso: 0041300-28.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ROBERTA FURTADO GOMES DE CARVALHO ( Claudio Marcelo Pinto da Silva RJ95903D ), - Recorrido : LUPINHO COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA. ( Marcelo Pinto Sardenberg Costa RJ79230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0096800-98.2006.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Agravante/Embargante : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), -Agravado : JOSE CARLOS DOS SANTOS ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158300-26.2005.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – - Recorrente: ADRIANA CAMPOS DE MOURA TEIXEIRA ( Ana Michelle Barbosa de Melo RJ140849D ), Recorridos: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro )/Embargante e ASSOCIACAO DE MORADORES DA TIJUQUINHA ( Benedito Ribeiro do Nascimento RJ71007D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declará-los protelatórios, impondo ao Embargante a multa de um por cento do valor da causa corrigido, em favor da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0059300-50.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : PROGEMAN PROJETOS GERENCIAMENTO E MANUTENCOES LTDA. ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0044300-27.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUCIDALVA PINHEIRO LIBANIO ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000760-50.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : SAUL MULLER NOGUEIRA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D )/Embargante e COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento, sanando a omissão do julgado, sem contudo imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001311-16.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente:ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ) Recorrido/Embargante: ANA PAULA BRAGAGLIA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000595-03.2012.5.01.0203 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA E OUTRO(+1) ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Agravado : TAÍS DA SILVA ASSIS DE SOUZA ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a declaração de intempestividade do recurso ordinário emitida pelo Juízo a quo.\r\n\r\nProcesso: 0000610-93.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrente/Embargante : LUIZ FERNANDO DA SILVA NEVES ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ) Recorridos: SERVICE BANK SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ( Selma Fontes Reis RJ58427D ), BANCO SAFRA S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2012\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1354027"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A \r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001232-05.2011.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Município do Rio de Janeiro ( Celia Maria da Silva Santos RJ37641D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ - por unanimidade, rejeitar a arguição de não conhecimento do apelo suscitada pelo Ministério Público do Trabalho; conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1355078"
                            ],
                            "1355083": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0003900-83.2007.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Julio Henriques Gomes ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Recorrido : Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Julio Henriques Gomes ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Reclamante e dar parcial provimento ao da Reclamada, para reformar a sentença apenas quanto a gratuidade de justiça concedida ao Reclamante que indefiro, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Sustentou a Dra. Ester Damas Pereira (OAB/RJ 67566), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001398-03.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jessé Esteves Pires ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, rejeitar a prescrição arguida e, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presentes os advogados, Dra. Luciana Benevides de Schueller (OAB/RJ 112064), pela PETROS, e Dra. Beatriz de Almeida Magalhães (OAB/RJ 148363), pela PETROBRÁS.\r\n\r\nProcesso: 0000266-05.2011.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Maria Fernanda de Andrade Ramos Paiva ( Vivian Roque Costa RJ157966D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial para determinar que no cálculo das horas extras seja observado o divisor 200 , nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou a Dra. Vivian Roque Costa (OAB/RJ 157966), pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0110000-86.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Paulo Ramos Bezerra ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Luiz Teixeira Penna ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, não conhecer das preliminares formuladas em contrarrazões pela segunda reclamada - PETROS, por violação ao inciso II, do artigo 514, do CPC e não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça por ausência de interesse recursal. No mais, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Presente a Beatriz de Andrade Magalhães (OAB/RJ 148363), pela recorrida/PETROBRAS.\r\n\r\nProcesso: 0243400-35.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Viação Caravele Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Lucio de Souza Ribeiro ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Caravele Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Lucio de Souza Ribeiro ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos por presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Quanto aos requisitos intrínsecos, não conhecer do recurso da reclamada quanto à matéria ¿repouso semanal remunerado¿, por ausência de interesse de agir. No mais, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para declarar prescritas eventuais parcelas vencidas anteriormente a 14/12/2004, nos termos do artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal; e dar parcial provimento ao recurso do autor para declarar que o intervalo intrajornada não concedido tem natureza salarial, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0134200-88.2004.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDAWILSON DE SOUZA XAVIER ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar provimento ao agravo para determinar que o cálculo da cota previdenciária, observe como fato gerador o momento do pagamento o crédito do autor, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0181300-52.2003.5.01.0060 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOAO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, negar provimento ao agravo de petição do executado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente o Dr. Leandro Carvalho (OAB/RJ 95066), pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2004.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : POSTO E CHURRASCARIA EMBAIXADOR LTDA. ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - Recorrido : MARCIO MEDEIROS MIRANDA ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0118500-31.2002.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : ALOYSIO DE ANDRADE FARIA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE HOTEIS AMBASSADOR LTDA ( Wilson Gomes Moreira RJ18627D ), HELIO VIANNA JUNIOR ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), MANOEL FIRMINO RODRIGUES ( Carlos Alberto de Luna Freire RJ84938D ), GILBERTO DE ANDRADE FARIABRANCA MARIA MOREIRAJULIETA FEITAL ALVESHELIO VIANNA JUNIORMARCIO DE MELO FRANCO ALVESMARIO FERREIRA DE CASTRO CHAVES MARIA HELENA MOREIRA ALVESMARCIO EMANUEL MOREIRA ALVES - por maioria, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000230-10.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Realize Tecnologia em Informática Ltda. ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), - Recorrido : Breno de Araujo Lisboa ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Presente o Dr. Gerson P. Olveira (OAB/RJ 111576), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0028400-73.2008.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Agravado : Joao Luiz Rodrigues Teixeira Junior ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0001251-40.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sillas Ricardo dos Santos Ferreira ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), Vini Serviços de Entregas Ltda. ( Ângelo Cláudio Fares de Souza SP130523D ), - Recorrido : Vini Serviços de Entregas Ltda. ( Ângelo Cláudio Fares de Souza SP130523D ), Sillas Ricardo dos Santos Ferreira ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do autor para determinar o pagamento como extras, das horas não usufruídas integralmente para repouso e alimentação, de segunda a sexta-feira, na forma da Orientação Jurisprudencial 307 da SBDI-I do C. TST, com reflexos nas verbas contratuais e rescisórias, observando-se a média remuneratória de R$ 922,46, para as verbas resilitórias e, a evolução salarial para as verbas contratuais, assim como deferir o pagamento das diferenças do ticket alimentação, com base nos valores estipulados nas Convenções Coletivas colacionadas, para a jornada de 08 horas diárias. Tudo durante todo o pacto laboral e devidamente atualizado e, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 4.000 (quatro mil reais) o novo valor da condenação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000435-71.2011.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Cosme Higino de Oliveira ( Maria Flor de Maio Santos RJ69460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou a Dra. Maria da Graça S. A. Netto (OAB/RJ 63355), pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000360-23.2010.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Juliana Cardoso de Mendonça ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Juliana Cardoso de Mendonça ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por maioria, conhecer dos recursos, acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa suscitada pela Reclamada, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para reabertura da instrução, dando, por conseguinte, provimento ao recurso da Ré. Prejudicados os recursos ordinários quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Sustentou o Dr. Denilson Couto de Oliveira (OAB/RJ 70265), pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0001026-46.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Prontobaby Ltda. - Hospital da Criança ( Jose Gurgel de Oliveira RJ45838D ), - Recorrido : Viviane Oliveira São Martinho ( Katia Cristina de Carvalho Marmel RJ150063D ), - por unanimidade, conhecer do , e, no mérito, negar-lhe provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Sustentou a Dra. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB/RJ 83096), pela recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1355083"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1354636": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0195502-36.1988.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nAgdo: LARISSA EVLYN PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da homologação incidental da menor Larissa Evlyn Pereira da Silva, como sucessora do autor, Galdino Januário da Silva Filho, falecido em 07 de junho de 2003 (certidão de óbito, fls. 73). \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1354636"
                            ],
                            "1354810": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0032600-45.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: VRG LInhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Cheng Yen Nan [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Rcte: Massa Falida de Viacao Aerea Rio Grandense N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS, Rcte: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcte: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Viacao Aerea Rio Grandense N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS, Rcdo: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS, Rcdo: Cheng Yen Nan [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Rcdo: VRG LInhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcdo Varig Logistica S.A. em recuperação judicial, Rcdo VDB Investimentos S.A, Rcdo Rcte VRG LInhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1354810"
                            ],
                            "1354668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000653-24.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Morada S.A. , em liquidação extrajudicial, Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., em liquidação extrajudicial, Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , em liquidação extrajudicial, Morada Viagens e Turismo Ltda., em liquidação extrajudicial\r\n\r\nRcdo: Carolina Pinheiro Silveira , Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Morada Investimentos S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas demais rés às fls. 116/130, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000058-75.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nRcdo: Claudia de Oliveira Ladeira Navarro, Penates Empreendimentos e Participações Ltda., Brasil Private Equity Group S/A - BPE, Ermones Participações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 385/387, verbis: \"por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para excluir da condenação os pagamentos a título de dano moral e de honorários de advogado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1354668"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "ERRATA DA PAUTA DE 05. 09. 2012\r\n\r\nERRATA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nONDE SE LÊ: : \r\n\r\n62 - 0103900-31.2009.5.01.0066 - RO - (066VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes: Amadeus Brasil Ltda (Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D), VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D), GE CELMA LTDA (Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D) - Recorrido: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A (Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D), Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. (Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -em recuperação judicial (Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D), GE CELMA LTDA (Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D), Marcia Goulart Macedo (Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D), MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A (Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D), FRB Par Investimentos S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Adv. Bianca Sou za Sant Anna RJ 109581 D), VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D), Amadeus Brasil Ltda (Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D), Pluna Lineas Aéreas Uruguayas S.A., Fundação Ruben Berta (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Companhia Tropical de Hotéis (Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D), Varig Participações em Serviços Complementares S.A. (Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D).\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n62 - 0103900-31.2009.5.01.0066 - RO - (066VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes: Amadeus Brasil Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D), VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D), GE CELMA LTDA (Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D) - Recorrido: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A (Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D), Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. (Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -em recuperação judicial (Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D), GE CELMA LTDA (Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D), Marcia Goulart Macedo (Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D), MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A (Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D), FRB Par Investimentos S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D), VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D), Amadeus Brasil Ltda (Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D), Pluna Lineas Aéreas Uruguayas S.A., Fundação Ruben Berta (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Companhia Tropical de Hotéis (Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D), Varig Participações em Serviços Complementares S.A. (Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agoso de 2021\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1354639"
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000965-28.2010.5.01.0081 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva – Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Leonardo Rodrigo Pereira de Souza ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos. Em razão da litigância de má-fé da embargante, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138300-08.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva – Recorrente : Banco Santander (BRASIL) S.A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Banco Itau S.A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Brascorf Administração Empresarial e Serviços de Correspondete Ltda. ( Carlos Alberto Cauduro Damiani SP90033D ), Aline Tavares Soares ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125800-22.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Leandro dos Santos Oliveira ( Wylliam Diogo RJ107327D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Gasindur do Brasil Ltda. ( Fernando Luiz de Almeida RJ80620D ), Leandro dos Santos Oliveira ( Wylliam Diogo RJ107327D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 2ª ré, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro para julgar improcedente o pedido de vínculo de emprego com a recorrente, condenando-a, apenas, de forma subsidiária e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001366-55.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Luiz Ferreira ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056800-94.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : HENRIQUE FERNANDES TEIXEIRA ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001691-95.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Hugo dos Santos Souza ( Dênnice dos Santos Souza RJ159559D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161600-43.2008.5.01.0019 – RO - Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Fabiana Ribeiro Pinheiro das Chagas ( Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ102162D ), - Embargado : Centro de Estética Facial e Corporal Grandes Escultores do Corpo Ltda ( Nizar da Silva Pinheiro RJ121602D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0194000-62.2000.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : RONALDO PERYLES DOS SANTOSEISA ESTALEIRO ILHA S/AMANUEL RIBEIRO GONCALVESFRANCISCO DAS CHAGAS MENDONCA DE AGUIAR ( Mauricio Sada Junior RJ68528D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0073000-93.2002.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Alexey Martins Rodrigues de Carvalho ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los, sanando a contradição verificada para que passe a constar nos fundamentos do acórdão de fls.158/160 que improcede o inconformismo do agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000959-83.2010.5.01.0028 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Simone Coelho Cardoso ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - Recorrido : Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré ao saldo de salário de 28 dias (R$ 1.866,67) e ao adicional de insalubridade (R$ 95,20), acrescidos das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencidos o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que deferia indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e Relator, que dava provimento ao recurso, conforme consignado a fls. 94.\r\n\r\nProcesso: 0077200-36.2009.5.01.0060 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos Alberto Luna Nery ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Rio Lucatarol Transportes Sociedade Ltda. ( Fabricio Cesar Frasson RJ117655D ), - Recorrido : Carlos Alberto Luna Nery ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Rio Lucatarol Transportes Sociedade Ltda. ( Fabricio Cesar Frasson RJ117655D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor, para declarar, ex offício, a nulidade das decisões de embargos de fls. 110 e 135, com determinação de que os autos retornem à Vara de origem, a fim de que, suprida a omissão, o MMº Juízo recorrido aprecie os mencionados pleitos como entender de direito e, em relação ao recurso da Ré, somente o Relator pronunciou seu voto no sentido de provimento parcial, para estabelecer como lapso temporal do vínculo de emprego entre o Autor e a Ré o período de 14 de janeiro de 2003 a 24 de outubro de 2008, e para excluir da condenação a multa prevista no artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. Ficam vencidos os Desembargadores Relator e Marcos Cavalcante que dava provimento parcial ao recurso da Ré, para estabelecer como lapso temporal do vínculo de emprego entre o Autor e a Ré o período de 14 de janeiro de 2003 até 24 de outubro de 2008, e para excluir da condenação a multa prevista no artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho e dar provimento parcial ao recurso do Autor, para determinar a entrega das guias do seguro-desemprego ou o pagamento da indenização substitutiva e para deferir ao Autor as horas extras postuladas, que deverão ser calculadas considerando a jornada estabelecida no depoimento do Autor (fls. 89), ou seja, das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 12h, aos sábados, com 20 (vinte) minutos para refeição e descanso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nFlávia Augusto Barrozo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1354647"
                            ],
                            "1354891": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000806-63.2010.5.01.0056 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Viveca Antônia Giongo Galvão da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Viveca Antônia Giongo Galvão da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da Ré e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que o Imposto de Renda seja apurado observando-se os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apuração e a tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, aplicando-se o regime de competência a partir de 28 de julho de 2010. Por unanimidade, CONHECER do recurso adesivo da Autora e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para incluir na base de cálculo da penalidade do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho as férias vencidas, acrescidas de 1/3, e a indenização de 40% do FGTS., bem como para majorar o valor da indenização por danos morais, fixando-a em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator quanto ao dano moral, vez que o excluía da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0111200-76.2008.5.01.0002 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Editora Ática S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Embargado : Airan Gomes de Lima ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Editora Scipione Ltda. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Editora Abril ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração opostos. Em razão da litigância de má fé da embargante, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003118-16.2010.5.01.0281 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : A.R.G. Ltda ( Eraldo Mesquita Azevedo RJ128548D ), - Agravado : Luis Fernando Gomes Petrucci Vieira ( Olivia de Souza Carvalho Rodrigues RJ68307D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão monocrática e negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0067200-94.2004.5.01.0013 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : SIRLENE BOTELHO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios e, no mérito, acolhê-los sem efeito modificativo para suprir a omissão apontada, determinando que seja observada a prescrição trintenária dos recolhimentos de FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001071-47.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Ricardo Mayrink Martins ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036900-34.2009.5.01.0027 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Condomínio do Edifício Ranih ( Marcos Cesar da Silva RJ85482D ), - Embargado : Sebastião José da Silva ( Carlos Alberto Travassos de Menezes RJ142196D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0120100-64.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rodrigo Ribeiro Alves Neto ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rodrigo Ribeiro Alves Neto ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da ré e do autor e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, negar provimento a ambos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000692-77.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcos Felipe ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Goodprix Lingerie Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir horas extras e reflexos postulados a serem apuradas em liquidação, adicional noturno e reflexos nos meses de novembro e dezembro de cada ano, devolução dos valores descontados indevidamente do salário do reclamante a título de “contribuição assistencial” e “contribuição confederativa” e benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001019-84.2010.5.01.0051 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Claudio Rebouças da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0001208-41.2010.5.01.0058 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Glaucia Boungratz da Silva ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, dar-lhe parcial provimento, para anular o contrato de trabalho firmado com a 2ª Reclamada e reconhecer o vínculo diretamente com a 1ª Reclamada, para retificação da CTPS em razão da constatação de que a função exercida pela obreira era de operadora de telemarketing, e determinar que, observada a prescrição parcial pronunciada na sentenças, sejam aplicadas ao contrato de trabalho da obreira as normas das convenções coletivas citadas, sendo devidas, em consequência, as diferenças salariais, as diferenças relativas ao depósito do FGTS com a respectiva multa de 40%, e ao seguro desemprego, por decorrência da incidência do piso salarial previsto nessas normas; condenar a empresa ao pagamento de uma hora extra diária e, ainda, como extra, o trabalho realizado no período destinado às pausas com o adicional de 50% e observância do disposto na Orientação Jurisprudencial nº 307 da SDI-I do C.TST; e, por fim, determinar o pagamento das diferenças apuradas a título de bilhete-alimentação, observada e deduzida a cota do empregado prevista na convenção coletiva, arbitrar o valor de R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais) à condenação, com custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0098800-18.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), ATR Agênciamento de Transportes Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Recorrido : ATR Agênciamento de Transportes Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), Francisco José Torres de Azevedo ( Eduardo Gomes de Souza RJ138879D ), Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo com relação ao tópico do recurso da 2ª Reclamada com relação as contribuições previdenciária e fiscal por ausência de interesse processual, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa arguida pela 1ª Reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso das Reclamadas, para limitar a condenação da 1ª Reclamada e subsidiariamente da 2ª Reclamada, a adimplir com o ticket refeição apenas a partir de 1º de maio de 2007.\r\n\r\nProcesso: 0000607-91.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Márcio José Nunes Dutra ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001099-24.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Érickson Lopes Borba ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159300-80.2006.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rita de Cassia Marconi ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nFlávia Augusto Barrozo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1354891"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001144-81.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luciano Tavares Duarte ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a instituição de ensino ao pagamento integral dos salários meses do período compreendido entre a data da dispensa em 08/03/2010 e o término do primeiro semestre em 31/07/2010, bem como, de 150 (cento e cinquenta) minutos extras por semana, no primeiro semestre de 2008, e de 100 (cem) minutos extras por semana a partir do segundo semestre de 2008, todos acrescidos do adicional de 75% (setenta e cinco por cento) como previsto em norma coletiva e, por habituais, devidos, ainda, os reflexos nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários e no aviso prévio indenizado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Atendendo ao disposto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declarar a natureza salarial das verbas deferidas. Mantém-se para efeito de condenação e custas o valor arbitrado na sentença à folha 303.\r\n\r\nProcesso: 0000241-93.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Wagner Carvalho de Sena ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Condomínio do Edificio Central 13 de Maio ( Jose Carlos Pereira dos Santos RJ32501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001218-02.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Wilson Almeida Mariano ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Master Brasil Logística e Transportes Ltda. ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), Real TBA Transportes Ltda. ( André Luiz Panela Merceis RJ115592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para para eximir o obreiro do pagamento de indenização de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa para cada reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Valor arbitrado à condenação e custas inalterados.\r\n\r\nProcesso: 0000005-06.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Katiane Felix de Lima ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), - Recorrido : Ednaldo Gomes de Arruda Material de Construção - ME ( Adalberto Cabral Brasil RJ87595D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a empresa ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator. Atendendo ao disposto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declarar a natureza indenizatória da verba deferida. Manter, para efeito de condenação e custas, o valor arbitrado na sentença à folha 41.\r\n\r\nProcesso: 0020400-15.2007.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rosane Louzada da Silva ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), CS Saul Confeccoes ME ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Rosane Louzada da Silva ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), CS Saul Confeccoes ME ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao da trabalhadora, para isentá-la do pagamento dos honorários periciais que deverão ser suportados pela União e negar provimento ao da empresa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000726-80.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Antonio Lessa RJ2002A ), - Recorrido : Alan José Oliveira do Nascimento ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000806-66.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Adriana Coly da Silva ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151800-31.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : José Anisio de Barros ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Eliana de Santana Meneses RJ158801D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Eliana de Santana Meneses RJ158801D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115500-51.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Fábio Moreira da Silva ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Fábio Moreira da Silva ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Telsul por deserção, conhecer do recurso ordinário interposto pelo obreiro e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o pensionamento, no importe de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais, contados do acidente até a data que o obreiro completar 65 (sessenta e cinco) anos, com os reajustes previstos nas normas coletivas do Sinttel, determinando que a empresa constitua capital para garantir o pagamento da pensão deferida, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000285-11.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Aparecida da Silva Castilho ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a correção monetária quanto aos danos morais será computada da prolação da decisão, e não do ajuizamento da ação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Valores arbitrados para condenação e custas inalterados.\r\n\r\nProcesso: 0005500-24.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Zélia Maria Macedo Alves ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo, sucessor de Banco Bamerindus do Brasil SA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000814-61.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ricardo George Muller ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - Recorrido : Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda.Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Wagner Gusmão Reis Junior.\r\n\r\nProcesso: 0189500-23.1999.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : MONTEREGIS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA Sueli Freire Dos Santos ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1355115"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000162-28.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Claudia Maria Machado Maia ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferindo tutela específica da obrigação de fazer, determinar o fornecimento do cartão auxílio-alimentação/refeição à aposentada, no prazo de quinze dias a partir da intimação pessoal da reclamada, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Retornando os autos à Vara do Trabalho, deverá a secretaria providenciar imediatamente a intimação para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1355112"
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                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000814-61.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo George Muller \r\n\r\nRcdo: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"....por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Wagner Gusmão Reis Junior.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355114"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157500-93.2001.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: MARGARIDA ROSA DA SILVA (Ribamar Campos Leite RJ63573D), CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1354930"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000610-24.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Elio Adailson de Macedo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elio Adailson de Macedo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 762/764, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001781-89.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Virgínia de Souza Barros dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, interposto por Adriana Virgínia de Souza Barros dos Santos, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000507-95.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos pelo reclamante às fls. 991/994, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1354944"
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                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001285-49.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carolina Tavares Sayão Regado ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - Recorrido : Arcos Dourado Comécio de Alimentos Ltda. - NSH ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: i) julgar procedentes os pedidos de alíneas \"a\" e \"c\" da inicial, determinando o pagamento de diferenças salariais com base no salário mínimo vigente à época; ii) julgar procedentes os pedidos de alíneas \"b\", \"d\" e \"e\": anotação da baixa contratual na CTPS com data de 17.08.2011; pagamento de 13º salário proporcional e pagamento de férias proporcionais, e; iii) condenar o reclamado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.725,00 (dois mil e setecentos e vinte e cinco reais), aplicando-se, à indenização por danos morais, juros de 1% e correção monetária a contar da data da publicação dessa decisão. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT): i) são parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): a indenização por danos morais e o 13º salário proporcional; ii) são parcelas indenizatórias, com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): as férias proporcionais, e; iii) são parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): as diferenças salariais. Custas pelo reclamado, face à inversão da sucumbência, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais) calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação (R$ 10.000,00), Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1354407"
                            ],
                            "1355056": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001516-24.2011.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Igor Meirelles Verissimo ( Fabiano Rocha Ezequiel RJ120536D ), Ricardo Eletro ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido: Igor Meirelles Verissimo ( Fabiano Rocha Ezequiel RJ120536D ), Ricardo Eletro ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa para determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a regular oitiva de testemunhas, restando prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas nos recursos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156100-90.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rogerio Santos Luiz ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, decorrente da supressão do intervalo intrajornada, com adicional de 50% e reflexos em férias, 13º salários, FGTS e RSR, tudo consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT): i) são parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): o FGTS e o 13º salário; ii) são parcelas indenizatórias, com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): as férias, e; iii) são parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): as horas extras e o repouso semanal remunerado. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0016000-29.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Após verificada a divergência das teses e a impossibilidade de se estabelecer tese vencedora, foram apresentadas as teses, duas a duas, tendo sido vencida a tese de que devido o intervalo intrajornada para todo o período período pretendido, ficando vencido o Presidente. Postas em votação as teses restantes, se devido 1 (uma) hora ou 30 minutos, votou o Presidente pelo deferimento do intervalo de 1 (uma) hora, sendo proclamada a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares suscitadas pela reclamada e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos, decorrentes do intervalo intrajornada concedido parcialmente, nas demais parcelas salariais, deferindo-se o pedido de alínea \"b\" da inicial, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para i) excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios; ii) excluir a multa de 1% fixada a título de embargos protelatórios; iii) autorizar a reclamada a efetuar o recolhimento das cotas fiscal e previdenciária, sendo certo que é dos substituídos a responsabilidade pelo pagamento do imposto de renda e pelas suas respectivas cotas-parte da contribuição previdenciária, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantém-se o valor da condenação. Vencidos, parcialmente, o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que, de ofício, condenava o Sindicato em litigância de má-fé, e deferia 1 (uma) hora para o intervalo intrajornada somente a partir de 2006, e o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que concedia 30 minutos para a pausa intrajornada. Suspeição da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0000569-43.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Daniel Sergio da Silva ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, vencida a Magistrada Sayonara Grillo quanto ao acúmulo de funções, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais em razão do alegado acúmulo de funções, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). O Magistrado Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha ressalvou entendimento quanto aos descontos.\r\n\r\nProcesso: 0001028-77.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : José Lindeberg Oliveira Lopes ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : José Lindeberg Oliveira Lopes ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por maioria, vencida parcialmente a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, ausente à assentada, NEGAR provimento ao recurso do reclamante e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da reclamada para excluir a condenação em honorários advocatícios, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0017900-47.2007.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Verificada a divergência das teses e a impossibilidade de se estabelecer a tese vencedora, foram apresentadas as teses, duas a duas, tendo sido vencedora a tese de que devido o intervalo intrajornada para todo o período pretendido, ficando vencido o Presidente. Postas em votação as teses restantes, se devido 1 (uma) hora ou 30 minutos, votou o Presidente pelo deferimento do intervalo de 1 (uma) hora, proclamando-se a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento dos reflexos do intervalo nas parcelas de natureza salarial. Quanto ao recurso da reclamada, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, não conhecer no tocante a litigância de má-fé; por unanimidade, conhecer das demais matérias, por presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para excluir o pagamento das multas por embargos protelatórios, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão. Vencidos, parcialmente, o Relator que limitava a condenação ao intervalo intrajornada para 30 minutos diários, e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que, de ofício, condenava a reclamada em litigância de má-fé, e deferia 1 (uma) hora para o intervalo intrajornada somente a partir de 2006. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação. Suspeição da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0021100-10.2006.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Edson Simoes ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Por Unanimidade, não conhecer do apelo no tocante à incidência dos juros e, no mérito, negar provimento ao recurso, tudo na conformidade do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001543-30.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Eliane Nogueira Miranda ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Recorrido : Eliane Nogueira Miranda ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção do tópico \"Dos honorários advocatícios\" do recurso da reclamada, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento da recurso da reclamada para determinar que o imposto de renda seja calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0014700-50.2007.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Zacarias Ferreira da Conceição ( Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ95411D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Zacarias Ferreira da Conceição ( Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ95411D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada por irregularidade de representação, conhecer dos recursos e, no mérito por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que as contribuições previdenciárias sejam suportadas tanto pelo empregado quanto pelo empregador, respondendo cada qual por sua cota-parte e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Vencido o Magistrado Alexandre Teixeira de Freitas que negava provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001337-64.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Ecad Escritório Central de Arrecadação de Direiro Autoral ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Embargado : Marcos Bastos Blanes ( Marli Lira Bezerra Blanes RJ162755D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsto no § único do artigo 538 do CPC, porquanto manifestamente protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149300-16.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Marco Aurelio Moreira Guimarães RJ46869D ), - Recorrido : Maria Rita Campos Tenório ( Dirlene Cristina Benevides RJ89739D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a isenção da ré ao recolhimento de custas judiciais, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000794-87.2011.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jamyr Vasconcelos S. A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Lucimar de Souza Rosa ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001912-72.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : João Paulo da Silva Rego ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos os embargos de declaração por inexistentes, em face da ausência de procuração válida, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0197900-36.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Djalma de Oliveira da Silva ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Recorrido : TS Gas Construções do Brasil Ltda ( Silvana Franco Dantas RJ70796D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e acolher a arguição de cerceamento de defesa e, a fim de evitar ofensa ao duplo grau de jurisdição, bem como para que não ocorra supressão de instância, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que aprecie e julgue os pedidos declinados na inicial, observando-se a regular realização de prova pericial, independente do depósito prévio dos honorários periciais, restando prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067100-65.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sebastião Matheus ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ( Haroldo Araujo RJ33249D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de condenar a reclamada a pagar ao autor as diferenças salariais, inclusive sobre gratificação de função, triênio e vantagens pessoais, correspondentes aos reajustes não concedidos, bem como diferenças de 13º salário, férias mais 1/3 e recolhimentos do FGTS, consoante normas coletivas acostadas aos autos, constantes das fls. 21/136, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, resta mantido o valor da condenação arbitrado em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), com custas pela ré, no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. O imposto de renda deverá ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Quanto aos recolhimentos previdenciários, devem ser suportados tanto pelo empregado quanto pelo empregador, respondendo cada qual por sua cota-parte, de conformidade com o entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT), arbitram-se como parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), auxílio-alimentação, em decorrência do PAT ou pactuado em instrumento coletivo, aviso prévio indenizado, FGTS, inclusive multa de 40% e 13º salário; com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; e como parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS), adicional noturno, horas extras, repouso semanal remunerado, salários e saldos de salários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1355056"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/08/2012\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2004.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: SEBASTIAO ADAIL MOREIRA\r\n\r\nEbgdo: CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA DA SILVA, RESTAURANTE SKIPPER LTDA, MARCOS VINÍCIUS HORÁCIO FIGUEIRA\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA DA SILVA, MARCOS VINÍCIUS HORÁCIO FIGUEIRA e RESTAURANTE SKIPPER LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios, proferida na sessão do dia 25/07/2012, com o seguinte teor: Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsto no parágrafo único do artigo 538 do CPC, porquanto manifestamente protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1354440"
                            ]
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123500-62.2003.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Telemar Norte Leste S/A e, no mérito, por maioria, vencida a Magistrada Sayonara Grillo, negar-lhe provimento. Falou o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000016-50.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), - Recorrido : Tatiana de Oliveira Sobral Alves Viana ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segunda ré, Fundação Oswaldo Cruz. O Ministério Pública opina pelo não provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007500-55.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Carlos Augusto Varela Moreira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Embargado : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Carlos Augusto Varela Moreira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos por ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0161400-87.2001.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : CELSO VIEITAS TELLES ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), COOP ELETRIFICACAO RURAL LIG LUZ SERVICOS LTDA - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora para, tão-somente, prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0111600-18.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Recorrido : Condomínio do Cadima Shopping ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), Coopresenf Cooperativa de Prestação de Serviços de Nova Friburgo ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Por Unanimidade conhecer do recurso do Ministério Público do Trabalho e, no mérito, por maioria, vencida a Magistrada Sayonara Grillo quanto ao dano moral, dar-lhe parcial provimento para condenar a COOPRESENF Cooperativa de Prestação de Serviços de Nova Friburgo a abster-se de recrutar, intermediar ou alocar trabalhadores sob regime cooperado para quaisquer empresas ou órgão públicos, além de declarar a sua inidoneidade, e o Condomínio do Cadima Shopping a abster-se de contratar novos trabalhadores pelo regime cooperativo, rescindir o contrato firmado com a primeira ré, bem como registrar todos os empregados. Manifestação oral do MPT.\r\n\r\nProcesso: 0118200-39.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rafael Fernandes Fabiano de Araújo ( Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira RJ131041D ), - Recorrido :Fundação José Pelúcio Ferreira, Núcleo Superior de Estudos Governamentais - NUSEG/UERJ(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Fundação de Apoio à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - FURJ(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Por Unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar provimento ao apelo, para reformar a r. decisão recorrida e determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem, com a adoção das providências que entender necessárias ao seu regular prosseguimento, inclusive com a apreciação do requerimento de fl. 128. Presente o Cidadão Thiago Pessoa.\r\n\r\nProcesso: 0093600-02.2001.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : CESAR AUGUSTO DE CARVALHO ( Lourdes Maria de Souza RJ67877D ), TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por Unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de3 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária.\r\n\r\nId: 1354449"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001405-61.2010.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Nanci Dantas de Oliveira ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por maioria, vencida a Relatora que negava provimento e parcialmente a magistrada Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que estendia o provimento ao ano de 2005, dar parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais resultantes das promoções por antiguidade relativa ao ano de 2002, bem como as diferenças salarias entre Fevereiro de 2008 e setembro de 2010, pelo atraso na concessão da progressão por antiguidade relativa ao ano de 2008, com reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, abono pecuniário, anuênio, contribuição para a previdência (postalis) e FGTS, respeitando o prazo prescricional fixado em 06/12/2005, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência. Mantido o valor arbitrado à condenação. As deduções das cotas legais deverão ser realizadas na forma precinizada pela Súmula nº 368 do c. TST. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula 381 do C. TST. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. O cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. Para os efeitos do disposto no art. 832, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º, Dec. 3048/99, tudo na conformidade do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000681-74.2010.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Liziane Maia de Brito Ferreira ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da autora no tópico referente ao pedido de assistência judiciária gratuita, por ausência de interesse de agir, mas conhecer, todavia, dos demais itens da peça recursal, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, a fim de condenar a primeira ré ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da adoção das normas coletivas de fls. 51/107, bem como reflexos das diferenças salariais deferidas, consoante item \"2\" da petição inicial, e reconhecer a responsabilidade subsidiária da reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencidos parcialmente o Relator, no tocante a responsabilidade subsidiária, e a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva em relação ao dano moral. Impedimento do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha para funcionar no feito. Falou o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001315-50.2011.5.01.0026 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Aldalcir dos Santos ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para julgar procedentes os pedidos de nº 1, 2 e 3; improcedente os honorários de advogado; deferida a gratuidade de justiça ao reclamante; deixar para a execução a discussão do caráter indenizatório dos juros de mora, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencidos, o Relator que negava provimento ao recurso, e a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva em relação aos honorários advocatícios. Presente o Dr. Celestino Neto.\r\n\r\nProcesso: 0119100-70.2009.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria de Fátima Noronha da Costa ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao recurso da segunda reclamada para afastar a responsabilidade subsidiária, restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0001536-94.2011.5.01.0038 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Terezinha de Queiroz Pinto Pimenta ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Por Unanimidade, CONHECER o apelo, rejeitar a preliminar de Incompetência da Justiça do Trabalho suscitada pela Ré em contrarrazões e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para ser incorporado à pensão, parcelas vencidas e vincendas, o equivalente a 105% do salário mínimo, correspondente ao auxílio-alimentação concedido pela CN 083/89, e suprimido pelo CI DERHU 011/95, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencidos, o Relator e a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva no tocante a natureza salarial da verba auxílio alimentação apenas para efeito de reflexo do FGTS; o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que negavam provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1354592"
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                            "1354591": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0218500-81.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Paulo Pinho Soares [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1354591"
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                            "1355109": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001436-19.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Herio de Oliveira Reis [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1355109"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1355153": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001229-65.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Suzana Mariana Henriques Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Suzana Mariana Henriques Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 629 na pet da Recorrente: \"...Aguarde-se o decurso do prazo recursal\". \r\n\r\nId: 1355153"
                            ],
                            "1354934": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001339-04.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna) - Recorrido: Rose Laine Oliveira Moraes Souza (Rafael Pimentel Soares RJ139410D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário, de modo a pronunciar a prescrição total relativa à alegada alteração do pagamento de produtividade em outubro de 2003, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0074000-12.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi) - Embargado: Elenício dos Santos Couto (Renato da Silva Callado RJ150186D), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (Vanusa Vidal RJ87433D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e condenar o embargante ao pagamento de indenização à parte contrária, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC, bem como, por litigância de má-fé, ao pagamento de indenização à parte contrária correspondente a 10% (dez por cento) do quantum debeatur, acrescido de honorários advocatícios, como permite o art. 18, do CPC, além de multa ao erário, equivalente a 1% (um por cento) sobre a mesma base quantitativa (CPC, art. 18 c/c CLT, art. 769).\r\n\r\nProcesso: 0093500-96.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Francisco Jorge Viana de Sales (Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D), Bioxxi Serviços de Esterelização Ltda. (Sandra Regina Sanches Marques RJ61089D) - Recorrido: Bioxxi Serviços de Esterelização Ltda. (Sandra Regina Sanches Marques RJ61089D), Trucher Serviços de Esterelização Ltda. (Sandra Regina Sanches Marques RJ61089D), Prestean Serviços de Esterelização Ltda. (Sandra Regina Sanches Marques RJ61089D), Francisco Jorge Viana de Sales (Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D) - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo da reclamada e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para reformar a r. Sentença e julgar procedente o pedido de integração das horas extraordinárias habitualmente prestadas sobre os direitos resilitórios e seguro desemprego, na forma da fundamentação. Novo valor da condenação fixado em R$ 24.000,00. Custas de R$ 480,00. Magistrada Sayonara Grillo ressalva seu entendimento quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0099600-03.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil (Ideltonio Rodrigues da Silva RJ99843D), Claudia dos Santos Cappelli (Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ140722D) - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0101000-63.2008.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or (Sucessora de Clínica Santa Marta Ltda.) (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Embargado: Marcelo da Silva Venâncio (Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D), DMC Serviços Médicos Hospitalares Ltda. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração, para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado anteriormente proclamado.\r\n\r\nProcesso: 0102200-61.2006.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Embargado: Carla Titonelli Felix da Nobrega (Roberto Fernandes Monteiro RJ102508D), Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP (Violeta Tinoco da C Valle RJ87362D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos e aplicar ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, a teor do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0105600-40.1998.5.01.0062 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: PROSEGUR DO BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D) - Agravado: MIGUEL ANTONIO RODRIGUES (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA (Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D) - em conclusão de julgamento por unanimidade CONHECER do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade, e, no mérito, colhidos os votos, vencido o Relator, ausente à assentada, que dava-lhe provimento para declarar a ausência de responsabilidade patrimonial da agravante e determinar a sua exclusão do pólo passivo da execução, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Magistrado Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0112600-90.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D) - Agravado: JOSE CARLOS ALMEIDA DO NASCIMENTO (Marcia Valeria Soares Balbone Nunes RJ36924D), VAGNER DA SILVA ALMEIDA (Marcia Valeria Soares Balbone Nunes RJ36924D), ELIAS SILVA DOS SANTOS (Iria Silva Teixeira RJ116067D) - por maioria, negar provimento ao agravo de petição. Falou o Dr. Antônio Carlos Motta Lins. Vencido Magistrado Evandro Pereira Valadão Lopes quanto à multa do artigo 475-J.\r\n\r\nProcesso: 0131600-53.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Condomínio do Edifício Mucuri (Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D) - Recorrido: Josino Pereira Dias (Manoel Messias Porto RJ52215D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso, rejeitando, contudo, a arguição de litigância de má-fé formulada em contrarrazões. Presente a Dra. Vilma Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0137200-50.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luisa da Conceição Ferreira Castro (Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Banco do Brasil S.A. (Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D) - reencetado o julgamento, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para julgar procedente o pedido, condenando as reclamadas, solidariamente, a recalcularem a complementação de aposentadoria, conforme itens 1, 2 e subitens, e 3, da inicial (fls. 26/28), ficando autorizadas as deduções cabíveis, a título de contribuições obreiras em favor da PREVI. Custas, em reversão, pelas reclamadas, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0145700-47.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Estado do Rio de Janeiro - Embargado: Wania Valeria Paula Machado (Cleice da Costa Menezes RJ77074D), Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. (Vanusa Vidal RJ87433D) - Por Unanimidade, acolher, em parte os embargos de declaração, para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0159600-66.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. (Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D) - Recorrido: José Batista da Silva Filho (Elsa Porfirio da Silva RJ84876D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0191400-91.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Valdeir Barreto de Salles (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB (Paulo de Carvalho Vieira RJ25653D) - Recorrido: Valdeir Barreto de Salles (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB (Paulo de Carvalho Vieira RJ25653D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada, para limitar a condenação aos salários correspondentes às horas efetivamente trabalhadas, na forma da fundamentação. Julgar prejudicado o recurso do reclamante. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1354934"
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                                "(Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0113400-81.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Walquiria Pereira de Souza (Max Antonio Paul RJ88634D), Universidade Federal Fluminense - UFF (Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi) - Recorrido: Universidade Federal Fluminense - UFF (Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi), ZL Ambiental Ltda.Walquiria Pereira de Souza (Max Antonio Paul RJ88634D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada quanto ao tópico verbas já quitadas; não conhecer do recurso da reclamante por ausência de interesse recursal quanto à assistência judiciária e à gratuidade de justiça; rejeitar a preliminar de ilegitimidade para a causa arguida pela segunda ré; e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciáario\r\n\r\nId: 1355077"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175700-10.2006.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Sandra Brasilino da Silva ( Vera Lucia Costa Cordeiro RJ85710D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria S.A. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da fase instrutória, com a oitiva das testemunhas das partes, e prolação de nova sentença, restando prejudicada a análise das demais razões expendidas no recurso ordinário da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000084-97.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369 ), - Recorrido : Eduardo Ferreira de Lauro ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito,por maioria, dar-lhe parcial provimento para que seja integralmente observado o disposto na súmula nº 340, do egrégio TST, considerando-se como divisor para o cálculo das horas extras, o número de horas efetivamente trabalhadas e condenar a reclamada apenas ao pagamento do adicional de horas extras e excluir a condenação a título de dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000115-66.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Hermes José da Silva Neto ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação horas extras com adicional de 50%, observada a jornada da inicial com repercussões sobre adicional noturno, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional, 13º salários vencidas e proporcionais, FGTS e RSRs e deferir 1 (uma) hora extra diária face a não concessão do intervalo intrajornada com os reflexos nas verbas contratuais e resilitória; devolução dos valores descontados a título de “faltas” e, por fim, determinar que para o cálculo do imposto de renda seja observado o que dispõe a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011.\r\n\r\nProcesso: 0001234-84.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Drogaria Raia S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Márcia Damasceno da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a condenação as horas extras e o intervalo intrajornada. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 500,00 pela reclamante, de cujo pagamento fica isenta na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0000100-16.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Joneci Luis Nascimento ( Gustavo Bittencourt Palladino RJ123048D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos e a multa de 1% cominada à recorrente, na decisão dos embargos de declaração, com base no parágrafo único, do art. 538, do CPC. Custas inalteradas.\r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Luis Cláudio Neves Caxias ( Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ159369D ), - Agravado : Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento. Dar-lhe provimento para reformar a decisão a quo e afastar a deserção do recurso ordinário interposto pelo reclamante, determinando-se o seu regular processamento. Reautue-se o presente agravo de instrumento como recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000800-41.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : - Agravado : Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento. Dar-lhe provimento para reformar a decisão a quo e afastar a deserção do recurso ordinário interposto pelo reclamante, determinando-se o seu regular processamento. Reautue-se o presente agravo de instrumento como recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0119100-11.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Paulo Cesar Leite Moreira ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000582-93.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Mc Avenida das Americas Comércio de Relógios Ltda. ( Rodrigo de Lima Casaes RJ95957D ), - Recorrido : Diogo de Souza Silva ( Celia Cristina Medeiros de Mendonca RJ77356D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para reformar a sentença, devendo ser observado na apuração das horas extras e dos domingos trabalhados, que nos dois primeiros meses a jornada de 9h até às 20h e, após, de 13h até 21h30min.\r\n\r\nProcesso: 0226400-03.2003.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : TAMOIO FUTEBOL CLUBE ( Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves RJ108012D ), - Agravado : CINTIA SA DE OLIVEIRA ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, dar provimento para reformar a r. decisão agravada e afastar a intempestividade dos embargos à execução, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para julgamento do mérito dos embargos à execução, a fim de se evitar supressão de instância.\r\n\r\nProcesso: 0000872-72.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Marcos André da Silva ( Luciano José da Silva RJ151191D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e deferir as diferenças de vale transporte somente a partir de 21 de abril de 2011. Mantido os valores arbitrados à condenação pelo MM. Juízo a quo . Custas inalteradas.\r\n\r\nProcesso: 0001259-56.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Emerson Caterinque ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - Recorrido : Lanxess Elastomeros do Brasil ( Daiana Kappaun RJ165400D ), Top Service Serviços e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. sentença e condenar a reclamada ao pagamento da diferença salarial requerida pelo reclamante, decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho abrangida pelo Sindicato da Construção Civil de Duque de Caxias (SITICOMM), a ser apurada em liquidação de sentença, com a anotação na CTPS do real salário; o pagamento do reflexo da diferença de salário nas horas extras, adicional de periculosidade e Repouso Semanal Remunerado, e a integração da diferença de salário, horas extras, adicional de periculosidade e Repouso Semanal Remunerado no aviso prévio, férias vencidas e proporcionais + 1/3, gratificação natalina, FGTS e multa indenizatória de 40%, e subsidiariamente, a Lauxess Elastromeros do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0000415-95.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Leandro Ribeiro de Souza ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021000-32.1997.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : MARCOS LEONI (SÓCIO DA RECLAMADA – FL. 189) ( Luiz Antonio Alves Correa RJ28505D ), - Agravado : CARLOS AUGUSTO CRESPO TRINDADE ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. Rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa. No mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e determinar o levantamento da penhora no valor de R$ 57.608,51 (cinquenta e sete mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e um centavos), em nome do agravante. \r\n\r\nProcesso: 0096300-50.2007.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperação judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Ana Carolina Muniz Vieira ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Variglog Logistica S.A. (em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1354928"
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                            "1354973": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150700-49.2008.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : CSB Drogarias S.A. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Agravado : Adelson Gomes da Silva ( Edgar Das Chagas Righetto RJ92888D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição arguida pelo agravado. No mérito, por maioria,dar-lhe provimento para reformar a r. sentença e excluir da condenação a multa do artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000808-64.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : A Pioneira Papelaria e Livraria de Madureira Ltda. ( Antonio Claudio da Silva RJ65863D ), - Recorrido : Luana Glaudines Soalheiro ( Jose Augusto Costa RJ82442D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000286-33.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Campos Point Comércio de Alimentos Ltda ( João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D ), - Recorrido : Dayvid Rocha Andrade de Araújo ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Por Unanimidade, não conhecer do tópico REFLEXOS - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, por ausência de interesse em recorrer. Conhecer dos demais tópicos do recurso. Rejeitar as preliminares de nulidade de citação e de ausência de fundamentação. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0000987-02.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luciana Pourroy ( Darlete Gomes da Costa RJ49004D ), Uilian Pourroy Barbosa ( Darlete Gomes da Costa RJ49004D ), Leonardo Pourroy ( Darlete Gomes da Costa RJ49004D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, quanto ao item “DEDUÇÃO”, por ausência de interesse recursal. Conhecer do recurso, quantos aos demais tópicos. No mérito, negar provimento para manter a r. decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000548-02.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - Embargado : Alberto Barros Caseda ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolher parcialmente para sanar a omissão apontada, com efeito modificativo, para pronunciar a prescrição quinquenal, declarando prescritas as parcelas anteriores a 25.04.2006.\r\n\r\nProcesso: 0000355-42.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Condomínio Ilha de Cozumel ( Felipe Garcia Inojosa RJ142252D ), - Embargado : S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.Roberta dos Santos Cunha ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0011100-37.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Antonio Edem Ferreira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - em conclusão de julgamento, relido o relatório,colhidos os votos por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, dar provimento para reformar a r. sentença para declarar a existência de grupo econômico e condenar solidariamente a segunda reclamada VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA. ao pagamento das verbas trabalhistas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1354973"
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                    }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1355059": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000590-64.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Rcte: Iná Galiza Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iná Galiza Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Iná Galiza Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1038: \" Notifique-se a reclamante para apresentar contrarrazões ao recurso do 2º réu, BANCO SANTANDER BRASIL S/A de fls.938/954\".\r\n\r\nId: 1355059"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1354414": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0080400-47.2004.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL CONTAX S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCIA ELISABETH SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TNL CONTAX S. A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. ' Por tratar-se de requerimento e documentos idênticos aos já apresentados, devolvam-se as fls. (601/613)ao requerente\". \r\n\r\nRio de janeiro; 06 de agosto de 12.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1354414"
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1354631": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001432-70.2010.5.01.0060 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Celeste Gloria Nicolau Lopes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria; de carência da ação por ilegitimidade passiva e por impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar as rés a reajustarem a suplementação de aposentadoria da autora em valores equivalentes aos três níveis da tabela salarial, concedidos nos Acordos Coletivos de Trabalho da PETROBRAS de 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007 e a pagar-lhe, com juros e correção monetária, as diferenças das suplementares de aposentadoria apurada nos cinco anos anteriores ao do ajuizamento da presente ação (parcelas vencidas) e as diferenças vencidas no curso da ação (parcelas vincendas), enquanto não for efetivamente implantada em folha de pagamento a revisão do benefício de suplementação de aposentadoria, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Juíza Dalva Amélia de Oliveira que redigirá o acórdão. Invertidos os ônus da sucumbência. Em razão da inversão da sucumbência, arbitrou-se à condenação o valor de R$ 21.000,00, fixando-se as custas processuais em R$ 420,00, pelas rés. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso. Sustentou oralmente a Drª Luciana Benevides Schueler, representando a Petros.\r\n\r\nProcesso: 0000227-72.2010.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Massa Falida de Papo Eco Vigilância e Segurança Ltda. ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Construtora Queiroz Galvão ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), Sérgio Coimbra Sacramento ( Mauricea de Souza Monte RJ73220D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0217500-81.1996.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), CARLOS EDUARDO FERREIRA DE BARROS ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Presidência em razão da anterioridade nonagesimal. A Des. Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0000688-88.2011.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Daniel Souza Thomé ( Jose Americo da Silva RJ30603D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e não conhecer do Recurso Ordinário, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000559-66.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Sérgio Rangel Pereira ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : Agre Engenharia Ltda. ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente a Drª Paula Tamis R. Faria, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0097200-98.2006.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : TNL Contax S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Luiz Rodrigo Simoes de Oliveira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas extras e projeções, na forma da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora. A Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0000946-29.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jackson Willian da Silva dos Santos ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Concórdia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões e não conhecer do recurso por ausência de requisito de admissibilidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. A Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0000456-85.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Posto Vicom Ltda. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Marcos Felipe Carvalho Casado ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário ante a sua deserção, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0239100-97.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Julio Cesar Pereira ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Julio Cesar Pereira ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do Recurso Ordinário ante a sua deserção, restando prejudicado o Recurso Adesivo.\r\n\r\nProcesso: 0174100-73.2005.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Imperial Servicos Ltda. ( Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires RJ81498D ), Paulo Cesar Bernardo ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a extinção da execução, que deverá ter prosseguimento, como se entender de direito. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0090700-87.2008.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Flávia Salgado da Silva ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Flávia Salgado da Silva ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000541-66.2011.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Zenivaldo Eleutério dos Santos ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante o benefício da justiça gratuita, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000125-06.2011.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Viação Vera Cruz S.A. ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), Jorge Heredia Ramos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Vera Cruz S.A. ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), Jorge Heredia Ramos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento das horas extras em razão da supressão do intervalo intrajornada e para determinar que a retenção dos recolhimentos previdenciários e fiscais, se devidos nos termos da legislação pertinente, observem os parâmetros fixados na Súmula nº 368 do C. TST e negar provimento ao recurso adesivo do autor, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070200-34.1999.5.01.0060 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : JOSE RADJALMA COSTA DE ALMEIDA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131100-86.2006.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Edson Marcos Ribeiro de Souza ( Humberto Carlos Moreira RJ78248D ), - Agravado : Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video (Em Recuperação Judicial) ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que: a) se considerem devidos as horas extras (decorrentes da extrapolação da jornada) e o adicional noturno, desde a admissão, aplicando-se a limitação temporal ao período posterior a 01/10/04, apenas para o cálculo das horas extras decorrentes da não fruição integral do intervalo intrajornada e b) se inclua na composição da remuneração, para efeito do calculo das verbas rescisórias, o reflexo das horas extras e do adicional noturno sobre repouso semanal remunerado, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001062-48.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Eni Xavier Sardinha ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000999-18.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Patrícia de Castro Farias ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Recorrido : Educandário Social Lar de Frei Luiz ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição extintiva pronunciada em primeiro grau, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1354631"
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                        "1354637": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000439-17.2011.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Camila Carvalho Resende ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Recorrido : Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Quinta d ÓR ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido para condenar a reclamada a devolver à autora o montante de R$ 196,33, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000447-84.2010.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Pedro Baptista de Lima Neto ( Celia Cristina Medeiros de Mendonca RJ77356D ), - Recorrido : Via Net Express Transportes Ltda. ( Luiz Eduardo Pimenta de Mello RJ130116D ), Premium Air Cargo Transportes Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Via Net Cargo Express Transportes Ltda. ( Luiz Eduardo Pimenta de Mello RJ130116D ), Cargopress Transportes e Logística Ltda. ( Luiz Eduardo Pimenta de Mello RJ130116D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, conhecer do recurso e, no mérito dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária das segunda, terceira e quarta reclamadas em relação às obrigações trabalhistas decorrentes do contrato de trabalho firmado entre autor e primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0107100-95.2007.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri ( Rafael Campos Giro RJ118696D ), Joao Guilherme Neri Chaves ( Ivaneide Almeida da Silva RJ79203D ), - Agravado : Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri ( Rafael Campos Giro RJ118696D ), Joao Guilherme Neri Chaves ( Ivaneide Almeida da Silva RJ79203D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo réu em contrarrazões e não conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, por não atacar especificadamente o fundamento adotado pela decisão de primeiro grau; conhecer do agravo do reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1354637"
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                        "1354645": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000541-66.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Zenivaldo Eleutério dos Santos\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência ddo v. acórdão de fls. 124/125-v, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe parcial provimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354645"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1354904": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150300-54.2007.5.01.0008 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Viviane Cristina da Silva ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação às horas extras e ao arbitramento da indenização por dano moral que ficou estabelecido em R$ 1.000,00 (hum mil reais). Sustentou oralmente o Dr. Julio Cesar Camargo de Castro, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0226000-10.1998.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : CELSO DO NASCIMENTO ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), BANCO NACIONAL S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Itau Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : CELSO DO NASCIMENTO ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), Itau Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), BANCO NACIONAL S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL (WALMAP) ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Agravos de Petição interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Executado e DAR PROVIMENTO àquele manejado pelo Credor para definir que somente quando do efetivo pagamento ao Exeqüente - expedição do Alvará - cessa para o devedor a obrigação dos juros de mora pertinentes à dívida, impondo-se a apuração dos valores devidos a esse título. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma da lei. A Exma. Srª Des. Cláudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1354904"
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                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1354673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001147-18.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Bazar Leve Mais da Portela Ltda. ( Charles de Andrade Pires RJ161164D ), - Recorrido : Deise Oliveira da Silva ( Silvia de Braga Arao RJ74734D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o Imposto de Renda seja calculado na forma do Ato Declaratório nº 1, de 27 de março de 2009.\r\n\r\nProcesso: 0159000-82.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : EVANIR DE CARVALHO CORREA ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Recorrido : CASAS SENDAS SA ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Alfredo Lopes Pinho RJ19882D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000921-28.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Paulo César Ribeiro ( Cristiano Mendes de Araújo RJ133201D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência em relação às horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0001314-95.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mario Gonçalves de Oliveira Junior ( Rivaldo Santos do Nascimento RJ143239D ), - Recorrido : Saveiros Camuyrano Serviços Maritimos Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000265-46.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Simone Alves da Silva ( Leonardo Felippe Lourenco da Silva RJ128067D ), - Recorrido : Hospital da Venerável Ordem de São Francisco da Penitência ( Alessandra Machado da Silva RJ146356D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso interposto pela autora para, acolhendo a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, ANULAR a sentença de fls. 110/111, proferida em sede de embargos de declaração e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que se manifeste sobre os pedidos de indenização por eventuais diferenças no cálculo do Imposto de Renda (alínea ¿j¿, fls.8), incidência do adicional de insalubridade sobre as verbas deferidas (caput do pedido, fls.7) e dobra das férias 2009/2010 (alínea ¿e, c.2¿ fls.8), restando prejudicada a apreciação dos demais temas trazidos a cotejo.\r\n\r\nProcesso: 0000427-34.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcelo de Souza Gonçalves ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, conhecer do recurso interposto para, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0000646-56.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Janaína de Fátima Fernandes Ribeiro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Mirtes Periard Vial ( Marli de Jesus Santos RJ86028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000228-51.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cyntia Ribeiro Viterbo de Vasconcelos ( Jose Antonio Campos da Silva RJ5945D ), Capo Rio Calçados e Roupas Ltda. ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), Mulher Rio Sul Ltda. ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - Recorrido : Capo Barra Calçados e Roupas Ltda. ( Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ128730D ), Cyntia Ribeiro Viterbo de Vasconcelos ( Jose Antonio Campos da Silva RJ5945D ), Mulher Rio Sul Ltda. ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), Capo Rio Calçados e Roupas Ltda. ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, NÃO CONHECER do recurso da segunda ré (CAPO RIO CALÇADOS) por deserto; CONHECER dos recursos ordinários da autora e da primeira reclamada (MULHER RIO SUL ROUPAS LTDA-ME), rejeitar a arguição de prescrição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora para deferir o pleito de gratuidade de Justiça, bem como para, reconhecida a competência desta Justiça quanto à execução das contribuições previdenciárias incidentes sobre os valores recebidos ¿por fora¿ durante o contrato (art. 876, parágrafo único da CLT), julgar procedente o pleito com base no § 3º, do art. 515, do CPC. Esteve presente a Drª Fernanda V. Monçano, representando as reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0107500-28.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Renato Bento da Silva ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Luiz Eduardo Campos Crespo e Outros ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento dos feriados em dobro com reflexos nas verbas resilitórias (aviso prévio, férias, 13º salários, FGTS mais 40%), e nas férias, trezenos, FGTS e 40%. Restou vencida a Presidência em relação aos feriados.\r\n\r\nProcesso: 0004300-82.2008.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Copagas Distribuidora de Gas Ltda ( Silvia Maria de Freitas Neves RJ85180D ), Douglas de Paula Tavares representado por sua mãe Dilcilene de Paula Casemiro ( Marcio Ribeiro dos Anjos RJ125489D ), - Recorrido : Waldemir Rodrigues Tavares ( Marcio Ribeiro dos Anjos RJ125489D ), Copagas Distribuidora de Gas Ltda ( Silvia Maria de Freitas Neves RJ85180D ), Douglas de Paula Tavares representado por sua mãe Dilcilene de Paula Casemiro ( Marcio Ribeiro dos Anjos RJ125489D ), - inicialmente, determinou-se a correção da autuação para incluir o autor, Waldemir Rodrigues Tavares, como recorrente. Superadas as questões do conhecimento e da competência, decidiu a 9ª Turma, acolher o argumento de coisa julgada no que se refere ao pleito formulado por Douglas de Paula Tavares, assim como de ilegtimidade passiva ad causam no que se refere ao autor Waldemir Rodrigues Tavares, por entender-se não ter a Ré legitimidade para responder pelo que é pleiteado na inicial, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora. Sustentou oralmente o Dr. Marcio Ribeiro dos Anjos, representando os autores.\r\n\r\nProcesso: 0117800-63.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Thiago Luiz Pimenta de Souza RJ151956D ), Antonio Peixoto Soares ( Mariana Khader RJ110681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS com efeito modificativo para declarar a ilegitimidade passiva da segunda ré - FUNCEF.\r\n\r\nProcesso: 0001164-74.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Daniel Lemos Rodrigues ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Techint Engenharia e Construção S.A. ( Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ143252D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso ordinário;, declarar a prescrição parcial e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir ao autor os pleitos de integração dos valores sem contabilização fora no importe de R$ 450,00 por dia de embarque nas seguintes verbas: horas extras, RSR, 13º salários, férias + 1/3, FGTS, verbas resilitórias (aviso prévio, 13º proporcional, férias indenizadas e proporcionais + 1/3, e indenização compensatória de 40% do FGTS), adicionais de periculosidade e sobreaviso, de horas extras e reflexos nas verbas já citadas, condenando as primeira e segunda rés (ENGE ROPE/GAIA OPERAÇÕES e OFF SHORE) de forma solidária e as reclamadas Techint e Norberto Odebrecht de forma subsidiária, respeitado o marco prescricional fixado. Contribuições previdenciárias e fiscais na forma da Súmula 368, do C. TST c/c a Lei 7.713/88 e IN n. 1120/2011, da SRF. Invertidos os ônus de sucumbência. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000891-78.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Hotel Santa Tereza Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Luiz Flavio Ferreira dos Santos ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para assegurar às partes a possibilidade do debate sobre os cálculos à época da liquidação da sentença. A Juíza Dalva Amelia de Oliveira acompanhou a Relatora com ressalva de entendimento no que se refere aos cálculos. Esteve presente o Dr. Jurandir Barros dos Santos, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000189-25.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fabiana Oliveira da Silva ( Ademir Barbosa da Silva RJ137926D ), - Recorrido : David Silva Nogueira ( Marlo George Alves de Oliveira Matos RJ128452D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001082-24.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : DSU Indústria de Sorvetes Ltda. ( Paulo Fernando de Assis Costa RJ86815D ), - Recorrido : Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Willians da Silva Gomes ( Adriano Cardoso Palma RJ151043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso ordinário à exceção dos tópicos referentes ao dano moral, anotação do real salário na CTPS, multas previstas nos artigos 467 e 477, da CLT, honorários advocatícios, por falta de interesse e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência no que se refere às horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0001489-02.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Miguel Marcelo Monsueto ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Consórcio Novo Cenpes ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), Ambient Air - Ar Condicionado Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, com exceção do tema “subsidiariedade” e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento de horas extraordinárias, a partir da 8ª diária e/ou 44ª semanal, com reflexos no repouso semanal remunerado, férias proporcionais mais 1/3, 13º salário proporcional e FGTS. Restou vencida a Presidência em relação às horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1354673"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1354724": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0147700-21.2009.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador: Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro]\r\n\r\nEbgdo: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Construir Arquitetura e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-86.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Leandro de Oliveira Malfitano [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Santander (Brasil) S.A., Leandro de Oliveira Malfitano\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos embargos de declaração, tendo em vista a possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001214-93.2011.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Condominio do Edificio Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo de Lima Duarte [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)], Ebgdo: Guard Angel Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo de Lima Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1354724"
                            ],
                            "1354471": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001357-53.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fazendinha Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Francisco da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fazendinha Grill Churrascaria Ltda., Luiz Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática que Negou Provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012. Marco A S Duarte Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1354471"
                            ],
                            "1354485": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0121600-45.2006.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Eronides Almeida Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia teofilo de Moura [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)], Agdo: Nizete Silva Farias [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: M 3 Brasil Video Locadora Ltda.N/P Sócio ERONIDES ALMEIDA SILVA [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eronides Almeida Silva , M 3 Brasil Video Locadora Ltda.N/P Sócio ERONIDES ALMEIDA SILVA, Marcia teofilo de Moura, Nizete Silva Farias \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática que Não Conheceu o Agravo de Petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012. Marco A S Duarte Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1354485"
                            ],
                            "1354736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000965-81.2010.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: R J SERRÃO ARTIGOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\n\r\nAgdo: MARCIA DAMASCENO BRIER ALVES, GRANFINO 1474 HORTIFRUTI LTDA ME, SACOLÃO LE & LU COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, SUPER FRUIT DA VILA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME, LE & LU FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, STREET CONER HORTIFRUTI LTDA ME, ITIMIRIM COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, SACOLÃO REMARDIL LEGUMES LTDA ME , MERCADO E HORTIFRUTI NOBRE DO PECHINCHA LTDA., LANCHONETE QUATRO DE JULHO DE SÃO JOÃO LTDA., FAZENDA SHOPPING LTDA., P S 345 HORTIFRUTIGRTSNJEIROS LTDA., PEIXE BOM DO HORTIFRUTI BELFORD LTDA., SUPER HORTIFRUTI CARMELA DUTRA LTDA., HORTIFRUTI NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FAZENDA SHOPPING LTDA., SUPER HORTIFRUTI CARMELA DUTRA LTDA., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-93.2011.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Condominio do Edificio Praia Guinle\r\n\r\nEbgdo: Marcelo de Lima Duarte, Guard Angel Vigilancia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1354736"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1354937": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000258-43.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Buonocore Serviços Ltda. ME (Sucessora de Carlos Eduardo e Lariana Carvalho Serviços Ltda.) ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Embargado : Andre de Souza Rocha ( Pedro Paulo Gomes de Almeida RJ55346D ), - Por unanimidade, ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, REJEITANDO-OS, uma vez que inexistente no acórdão embargado, omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza-se o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000383-17.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Parque Rio Water Planet - Clube Rio Esporte e Lazer ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), - Recorrido : Paulo Henrique de Sá Marinhos ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a prova testemunhal é amplamente favorável ao autor, restando provado que foram preenchidos os requisitos do art. 3º da CLT, sendo legítimo o reconhecimento de relação de emprego entre policial militar e empresa privada, independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar (aplicação da Súmula nº 386 do TST); II) ante o princípio da continuidade do contrato de emprego, a rescisão do contrato de trabalho deu-se por iniciativa do empregador, sendo este o sentido da Súmula nº 212 do TST; III) o reclamado, em sua defesa, confessou o valor do salário apontado pelo obreiro. Determina-se, quando da liquidação do julgado, sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000496-95.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Alex Pimenta de Sousa ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade da decisão de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual e proferida sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante presente a Dra. Adriana Teixeira Rezende, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///.\r\n\r\nProcesso: 0000621-15.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Victor do Nascimento Louredo ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Embargado : Arenas Comercial e Serviços de Telefonia Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante e, não configurado vício apto a ensejar reparação ou necessária manifestação do Colegiado para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita pela decisão inquinada, REJEITÁ-LOS, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000713-23.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Kab Kalil Administração de Bens Ltda. ( Eliane Zoghbi RJ85147D ), - Embargado : Ubenildo Gomes da Silva ( Claudia Maria Werneck Machado RJ131987D ) - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e ACOLHÊ-LOS EM PARTE, apenas para prestar os esclarecimentos acima, contudo, sem conferir efeito modificativo ao julgado, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000743-83.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Geralda Fernandes da Silva ( Mônica Gandra Maher RJ81051D ), Ocenair Linhas Aéreas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Geralda Fernandes da Silva ( Mônica Gandra Maher RJ81051D ), Ocenair Linhas Aéreas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO ao recurso patronal nos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) o pedido nº \"3.4\" refere-se expressamente ao vale transporte, sendo certo, ainda, que o pleito de nº 3.5 trata do FGTS e sua indenização compensatória. Não há, portanto, extrapetição; b) correta a sentença do juízo singular, a qual condenou a reclamada na entregada guia para saque do FGTS, por inexistente qualquer prova nos autos de sua entrega; c) pelo sistema de enquadramento sindical obrigatório, os empregados da reclamada estão automaticamente enquadrados no sindicato profissional correlato ao da atividade econômica por elas empreendida, salvo na hipótese de categoria profissional diferenciada; d) caberia à reclamada comprovar o fato impeditivo alegado, ônus que lhe competia e do qual não se desincumbiu, eis que não restou demonstrado que a concessão do vale-transporte não foi requerida pelo reclamante. Admitir e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro, para: I) declarar,incidentalmente, a sucessão entre as empresas AVIANCA - AEROVIAS NACIONALES DE COLOMBIA S.A. e OCEANAIR LINHAS AÉREAS LTDA. (ora reclamada); II) julgar parcialmente procedente o pedido de nº \"3.3\", totalmente procedentes os pedidos \"3.4\" e \"3.9\"; III) julgar procedente o pedido de nº \"3.8\" da inicial, na forma da fundamentação. NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da autora, quanto à estabilidade do período pré-aposentadoria, eis que, a cláusula 39ª da CCT, a qual trata da garantida de emprego, por três anos, às vésperas da aposentadoria, é expressa ao dispor que tal direito aplica-se àqueles empregados que contarem com mais de 15 anos de casa, o que não se vislumbra na presente hipótese. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000852-64.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), - Embargado : J.A.E. Telecomunicações Ltda; Sebastião José Ferreira ( André Salino Teles RJ152686D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela segunda reclamada, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000974-31.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Luiz Carlos Pereira de Souza ( Isaias Alves dos Santos RJ132359D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) quanto aos embargos de declaração opostos pela reclamada, não se vislumbra na hipótese vertente, qualquer infringência relativa ao art. 93, IX, da Constituição Federal, não havendo como se acolher a tese de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, pois o Juízo de instrução original, ao proferi-la, atendeu a norma constitucional prevista no art. 93, XI, da Carta Magna; II) pelo conjunto probatório contido nos autos, dúvidas não restam de que a justa causa aplicada ao reclamante foi uma punição por demais severa, devendo-se, por esta razão confirmar a decisão de instrução original, a qual afastou a justa causa e condenou a reclamada ao pagamento das parcelas daí decorrentes; III) o reclamante comprovou que as guias só eram abertas no ponto e não estavam incluídas nas mesmas o tempo gasto para a prestação de contas; IV) revela-se inaplicável o acordo coletivo celebrado com desatenção a esse tipo de norma legal, que visa a resguardar a saúde e o bem-estar do trabalhador, dispondo de plena eficácia a regra imperativa correspondente, independentemente do ajuste que a infringiu; V) observa-se que a atual redação da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI-1 do TST é no sentido de autorizar a redução do intervalo intrajornada para os condutores e cobradores de veículos rodoviários, apenas quando garantida jornada de, no máximo, sete horas diárias ou quarenta e duas semanais, hipótese na qual não se enquadra a situação fática do reclamante. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 6 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001055-04.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. ( Eliana Martinez SP100306D ), - Recorrido : Roberto Carlos de Souza Albuquerque ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto, posto que a guia comprobatória do depósito recursal juntada aos autos não comprova o recolhimento do depósito recursal no valor correspondente, impossibilitando aferir a regularidade desse recolhimento, pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001097-22.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : FMC Technologies do Brasil Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Jairo da Silva Porto ( Luis Carlos Santos Sepulveda RJ80671D ), Wilian dos Santos Valle ( Luis Carlos Santos Sepulveda RJ80671D ), Bruno Barbosa da Silva Ribeiro ( Luis Carlos Santos Sepulveda RJ80671D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e, por já adotada tese explícita pelo acórdão inquinado quanto às questões postas em sede recursal, revelando-se as razões de embargos, na verdade, em inconformismo da parte, REJEITÁ-LOS, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001615-18.2011.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Itaucard Financeira S.A Credito Financiamento e Investimento ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ) - Agravado : Nei Sales Paiva Junior ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pelo agravante em face da não apresentação das peças necessárias a fim de possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001647-74.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Renata Mattos Lopes da Silva ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Renata Mattos Lopes da Silva ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Por unanimidade, ADMITIR os recurso interposto pela reclamante e pelo reclamado e, verificando esta Instância Revisora que o Juízo original, não obstante tenha acolhido em parte a postulação obreira, quedou-se silente acerca do pedido de jornada suplementar, declaro a nulidade da sentença original, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, de modo que seja apreciado, de acordo com a fundamentação disposta na peça inicial, os referidos pedidos, ante o disposto na Súmula 393 do TST. Caracterizada a negativa de prestação jurisdicional, resta prejudicada a análise das questões de mérito postas no recurso ordinário de ambas as partes, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001836-48.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Luiz Carlos Aleixo da Victória ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, pelos seguintes arrimos: I) no que se refere à assinatura de um dos advogados subscritores do presente recurso, vislumbra-se não ter sido lançada de forma original, tratando-se de cópia, pelo que o recurso não deve superar a fase do conhecimento; II) melhor sorte, ainda, não tem o recurso quanto à regularidade da representação do outro advogado subscritor do referido recurso, uma vez que o instrumento que lhe confere poderes, substabelecimento juntado aos autos, fora apresentado igualmente em cópia, não autenticada, não sendo o causídico, conforme se verifica dos autos, detentor de mandato tácito; III) a par disso, não há declaração, por parte dos patronos da recorrente, na interposição do presente recurso, quanto à autenticidade do aludido instrumento de mandato, na forma preconizada no art. 830 da CLT, sendo, portanto, o recurso ordinário inexiste juridicamente. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0041300-50.2004.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : INDUSTRIA DE OCULOS SMART LTDA - Embargado : ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA LARCIPRETE ( Carlos Alberto de Souza Rocha ES2468D ), BRUNO BARBOSA COMERCIO PRODUTOS OTICOS LTDA ( Paulo Roberto Bogacki Marrocos RJ60837D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e ACOLHÊ-LOS tão somente para, obedecendo determinação do TST, sanar vício havido na decisão inquinada, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0047500-70.2006.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Adilson de Souza Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Adilson de Souza Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Por unanimidade, admitir e ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante, conferindo-lhes efeito modificativo, para restabelecer os efeitos da tutela antecipada deferida ao reclamante às fls. 267, determinando sua imediata reintegração e a inscrição no plano de saúde do banco réu, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), tendo como marco inicial o prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação do acórdão. Admitir e rejeitar os embargos declaratórios apresentados pelo banco reclamado, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0071900-50.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ricardo de Melo Giglio ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT e indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelos seguintes arrimos: I) não observado o interregno legal para quitação integral das parcelas devidas, se impõe o apenamento da recorrente com a multa estabelecida no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT; II) no caso dos autos, a condenação abrange parcelas controversas do contrato de trabalho, sendo indevida a incidência do art. 467 da CLT; III) no caso em tela, em razão do atraso da homologação da rescisão contratual, o reclamante deixou de receber suas parcelas de seguro desemprego; IV) tomando por norte esse estado de coisas, ao ser impossibilitado de arcar com seus compromissos, o homem médio se sentirá humilhado e constrangido. Não são apenas multas moratórias que o colocam em sofrimento, posto que essas, de fato, são passíveis de reparação patrimonial, mas a situação vexatória, de foro íntimo, de não ser capaz de arcar com seus compromissos, perante sua comunidade, sua família e sua imagem no espelho. Diante disso, ao dar azo a esse estado de ânimo, provocando sofrimento em seu antigo empregado, a reclamada, antiga empregadora, deverá responder pelo dano moral pleiteado. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 5 do mérito. Pelo reclamante, presente a Dra. Pamella da Silva Ebbo Elias., que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0136900-60.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : M. Agostini S.A. ( Katia Freire Tarcitano RJ35860D ), - Recorrido : José da Silva Nunes ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, pelos seguintes arrimos: I) o documento juntado autos (SIMULAÇÃO DA CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO) comprova que o tempo de contribuição correspondia a 34 anos, 10 meses e 3 dias, faltando 1 mês e 27 dias para a aposentadoria integral, ou seja, menos de 24 (vinte e quatro) meses para que o reclamante fizesse jus à aposentadoria pela Previdência Social; II) não restam dúvidas de que no momento em que foi demitido, o autor preenchia os requisitos necessários para a garantia de emprego prevista na Convenção Coletiva, sendo que a sua dispensa contrariou a cláusula 35ª da norma coletiva que prevê a garantia do emprego ao empregado quando faltar menos de um 24 meses para a sua aposentadoria; III) como na presente ação o reclamante não está assistido por seu Sindicato de Classe, é indevido o pagamento da verba honorária. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 4 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0195200-42.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Jocimar Ferreira Azevedo ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - Recorrido : Miranda Pinheiro e Souza Comercio de Restaurante Ltda ( Renato de Sa Azevedo RJ126048D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) em face da negativa patronal de sobrelabor inadimplido, permaneceu com o autor o encargo probatório do qual não se desonerou satisfatoriamente; II) a única testemunha, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1354937"
                            ],
                            "1354938": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000501-45.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Cobra Tecnologia ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : SMEX Transporte de Cargas e Logistica Ltda.(desassistida) e Diogo Lima de Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por unanimidade, ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada, REJEITANDO-OS, uma vez que inexistente no acórdão embargado, omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza-se o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000604-50.2012.5.01.0013 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Morada Investimentos S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Marcelo Garcia Soares ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, ante a irregularidade de representação detectada, uma vez que não se admite o apelo quando não há prova de que o subscritor do recurso ordinário possua poderes válidos para representar a reclamada em Juízo no momento da sua interposição, bem como pela ausência das peças necessárias à admissão do apelo, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000996-78.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargantes : Colégio Santa Doroteia de Belo Horizonte e outros ( Ronald Clerc da Silva RJ74000D ), - Embargados : Associação Educacional Santa Doroteia ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), Luciane Seabra Pereira Bianchi ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por unanimidade, ADMITIR os presentes Embargos de Declaração, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, tão somente para sanar a omissão apontada pelas embargantes, no tocante à apreciação da condição de instituição beneficente destas, desprovida de fins lucrativos, e a possibilidade de responsabilização solidária no presente caso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001092-83.2011.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Antonio Saraiva da Rocha ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - Recorrido : BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Fundação de Assistencia e Previdencia Social do Bndes - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, e , no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) determinar a aplicação ao autor das regras previstas nos itens 20 e 20.2 do Regulamento Básico da Fapes pela Resolução nº 464/1975 (pleito de letra \"(e)\" do rol de pedidos da exordial), devendo o cálculo inicial do salário-real-de-benefício ser refeito para incluir o adicional de 20%, condenando as reclamadas, de forma solidária, a pagar ao autor as correspondentes diferenças, parcelas vencidas e vincendas, inclusive com a observação dos índices de reajustes incidentes desde a aposentadoria do autor e, ainda, tendo em vista a natureza salarial da parcela recebida a título de alimentação, condenar as reclamadas ao pagamento dos reflexos postulados do item \"d\" da inicial, à exceção da complementação de aposentadoria; b) deferir a indenização por dano moral pleiteada na peça exordial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), julgando, assim, procedente o pedido de letra \"(b)\" do rol de pedidos da exordial, pelos seguintes arrimos: I) a aplicação das novas regras vigentes na data de concessão do benefício de aposentadoria não atinge aqueles que já adquiriram o direito às regras anteriores, salvo quando as novas disposições lhes forem mais benéficas, o que não é a hipótese em apreço. Interpretação diversa estaria a caracterizar ofensa ao direito adquirido do autor, assim como às disposições do art. 468 da CLT; II) a solidariedade entre a primeira e a segunda reclamada depreende-se da evidente dependência econômica e administrativa da FAPES em relação à sua Instituidora-Patrocinadora - BNDES; III) há de se reconhecer que, a legislação trabalhista atribui ao auxílio alimentação natureza salarial (art. 458 da CLT), sendo certo que, mesmo que na hipótese em estudo seja incontroverso haver disposição em instrumento coletivo, de que \"o auxílio-alimentação não será considerado remuneração pelos serviços prestados, para qualquer efeito legal ou contratual trabalhista\" e serem as recorridas participantes do PAT, o TST assentou seu entendimento sobre a questão da possibilidade de alteração da natureza jurídica do benefício, ao editar a OJ 413 da SDI-I; IV) a exigência de renúncia de ações judiciais como condição para adesão à cláusula disposta em norma coletiva deve ser repudiada por esta Justiça Trabalhista, haja vista o art. 5.º, XXXV, da Carta Magna que estabelece: \"a lei não excluíra da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito\". Observe-se a prescrição parcial fixada na sentença de origem. Invertidos os ônus de sucumbência, sendo arbitrado por este Juízo à condenação o valor de R$ 16.000,00. Custas de R$ 320,00, pelas reclamadas. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão conforme norma regimental. Vencido o Relator quanto ao deferimento de indenização por dano moral. Vencido o Excelentíssimo Juiz convocado Marcelo Antero de Carvalho no tocante à complementação de aposentadoria. Presentes os Drs. Luiz Eduardo Peixoto, pelo reclamante e Luciano B.R.Gago, pela reclamada FAPES ¿ Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES.///\r\n\r\nProcesso: 0001145-78.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Evanil Ferreira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando despiciendo o prequestionamento utilizado como fito para sua interposição, por já adotada tese explícita pelo acórdão inquinado quanto às questões postas em sede recursal, revelando-se as razões de embargos, na verdade, em insurgência quanto à manutenção da sentença que lhe foi desfavorável, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001361-05.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Jorge Antonio Rosa ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, REJEITANDO-OS, uma vez que inexistente no acórdão embargado, omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza-se o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001427-75.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Raquel Moraes Guimarães ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Raquel Moraes Guimarães ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) embora a reclamada em sua peça de defesa tenha afirmado que a função exercida pela autora era a de representante de serviços, sequer determinou quais seriam as atividades exercidas por um representante de serviços; II) ante a aplicação da convenção coletiva à autora, bem como, ante a descrição sumária das atividades exercidas por um operador de telemarketing na CBO (classificação brasileira de ocupações), é certo que as descritas pela reclamante correspondem à função perseguida em sede inicial; III) a norma contida no artigo 620 da CLT é expressa quanto à prevalência das condições estabelecidas em convenção, quando mais favoráveis, àquelas estipuladas em acordo coletivo; IV) IV)somente podendo o obreiro sacar os valores de FGTS e seguro desemprego após o ato da homologação, se esta se dá após esgotado o prazo legal, resulta em prejuízo ao empregado, violando o objetivo do legislador de evitar procrastinação do pagamento dessas verbas. ADMITIR o recurso interposto pela reclamante, e DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a parte ré no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), julgando parcialmente procedente o pleito posto no item \"3\" do rol inicial, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão.///\r\n\r\nProcesso: 0030100-56.2004.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : MARIO LUIZ MANTA ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - Embargado : PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e ACOLHÊ-LOS EM PARTE, apenas para prestar os esclarecimentos acima, contudo, sem conferir efeito modificativo ao julgado, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0086600-77.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Maria de Fátima Duarte Carneiro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Funcef Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição total declarada pela sentença de origem, reconhecendo a prescrição parcial e quinquenal e julgar procedente o pedido de incorporação e pagamento das diferenças salariais pleiteadas, parcelas vencidas e vincendas, com reflexos, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, o contrato de trabalho da perdurou de 25.05.1981 até 08.12.2008, data da sua aposentadoria. A presente reclamação foi ajuizada em 01.07.09. Assim, proposta esta ação no biênio posterior à aposentadoria da obreira, não há que se falar em prescrição total; II) verifica-se que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL instituiu uma gratificação à parte como complemento da gratificação de função, com o objetivo de ajustar-se aos valores praticados no mercado; III) com efeito, considerando que a verba é devida em razão da função exercida (levando-se em conta a remuneração praticada para o nível de responsabilidade no mercado) e prevista apenas para os exercentes de funções de confiança, conforme se infere da previsão no plano de cargos comissionados da CEF para a possibilidade de suplementação, é imperativo reconhecê-la como um componente remuneratório da função de confiança. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presentes as Dras. Gisella Dawes Soares, pelo reclamante; e Thatiana F. De Mello Ribeiro, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0090700-58.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Valdecir Barbosa da Silva ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), - Embargado : Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Por unanimidade, ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, REJEITANDO-OS, uma vez que inexistente no acórdão embargado, omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza-se o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0114700-22.2003.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Breno Koogan Lorch ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : União Federal - Por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pelo executado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para reconhecer a preclusão da discussão de valores devidos a título de contribuição previdenciária sobre as parcelas constantes do acordo, eis que se o credor previdenciário perde o prazo previsto na norma processual trabalhista, opera-se a preclusão, já que é assim que dita a lei e ela deve ser cumprida por todos, sem privilégios. Em relação ao percentual devido a título de contribuição previdenciária ao SAT, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tendo em vista a competência desta Justiça do Trabalho de executar de ofício tal contribuição, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 414, da SDI-1, do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator Presente o Dr. Luiz Eduardo Peixoto, pelo agravante.///\r\n\r\nProcesso: 0115700-43.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Eliane Silva Gomes da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamante, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, uma vez que inexistente no acórdão embargado, omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza-se o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0116100-68.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Milton Guedes ( Regina Celia Machado Martins da Costa RJ91522D ), New Ótica Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Panoceanic Comércio de Materiais Óticos Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), New Ótica Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Milton Guedes ( Regina Celia Machado Martins da Costa RJ91522D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia, com acréscimo de 50%, face a não concessão do intervalo de uma hora para repouso e alimentação; pagamento dos reflexos do percentual de 0,75% pagos por fora no décimo terceiro salário, férias com 1/3, RSR, FGTS e indenização de 40%, conforme pleiteado no item \"d\" do rol de pedidos e reconhecer o acúmulo de funções, condenando as reclamadas ao pagamento do valor salarial corresponde a função de ótico prático, com reflexos nas verbas contratuais e rescisórias, pelos seguintes arrimos: I) restou comprovada a ausência do intervalo de uma hora para refeição e descanso e, deste modo, de acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 307 do TST, a não-concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho; II) de acordo com a prova testemunhal produzida, verifica-se que o reclamante desincumbiu-se do ônus da prova que lhe competia relativamente ao pagamento \"por fora\"; III) não há que se falar em pagamento da multa do artigo 477, § 8º, da CLT, haja vista que o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho comprova que o pagamento das verbas rescisórias foi efetuado dentro do prazo legal; IV) verifica-se que além da preposta mostrar desconhecimento dos fatos, a prova testemunhal confirmou o acúmulo de funções alegado na inicial; V) resta evidente que o reclamante teve um acúmulo de funções, para as quais não fora previamente contratado, sendo inegável que tal acúmulo exigia maior ativação do autor. ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que o cálculo das horas extras seja feito de acordo com o que dispõe a Súmula 340 do TST, pelos seguintes arrimos: I) a Súmula nº 340 do TST só se aplica ao comissionista puro e de acordo com os termos da petição inicial, restou claramente admitido pelo reclamante que o mesmo era comissionista puro; II) para assegurar o resultado prático das decisões judiciais, pode o magistrado determinar, dentre outras medidas coercitivas, a imposição de multa pelo atraso no cumprimento da ordem judicial; III) a cominação da multa reforça a respeitabilidade da decisão e predispõe o jurisdicionado a cumprir o comando judicial. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 3 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0135600-19.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Assis de Oliveira Madeira ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a responsabilidade solidária das reclamadas e reconhecer o vínculo empregatício entre as partes no período de 02.06.2007 a 28.09.2007, condenando as reclamadas ao pagamento de 28 dias de saldo de salário, aviso prévio, décimo terceiro proporcional, férias proporcionais, indenização de 40% do FGTS, horas extras e indenização prevista no art. 71, §4º da CLT, conforme pleiteado nos itens \"b\" ; \"d\"; \"e\" (em parte) \"f\" (em parte), \"g\"; \"h\" e \"i\" do rol de pedidos, pelos seguintes arrimos: I) os elementos contidos nos autos não deixam qualquer dúvidas da existência de grupo econômico das empresas elencadas pelo reclamante, demonstrando que possuem sócios em comum e exercem a mesma atividade. Além do mais, as reclamadas não negam a existência de grupo econômico, conforme se constata na contestação; II) a prova testemunhal comprovou que o autor prestou serviços à reclamada como motorista em período posterior à baixa anotada em sua CTPS; III) a omissão injustificada de apresentação dos controles de ponto, como no caso dos autos, atrai a incidência da Súmula nº 338 do TST. Não se verificando qualquer justificativa para a não juntada dos controles de ponto, deve prevalecer o horário descrito na inicial, conforme inteligência da Súmula 338 do TST; IV) os fatos alegados pelo reclamante na inicial, quais sejam, a inexistência de banheiro químico e a proibição pela reclamada de permitir que o autor tivesse o intervalo de 5 minutos para o uso de banheiro entre as viagens não restaram comprovados, observando-se que a única testemunha ouvida nada declarou a respeito, descabendo o pagamento da indenização pleiteada. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 6 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0161700-05.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Iron Vieira da Encarnação ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Iron Vieira da Encarnação ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso patronal quanto ao tópico intitulado \"DOS FERIADOS\", ante a evidente falta de interesse recursal, vez que, ao contrário do que tenta fazer crer em suas razões de recorrer, o juízo original determinou o reflexo do RSR sobre domingos e feriados, mas não sobre estes trabalhados. ADMITIR o recurso ordinário da reclamada nos demais aspectos e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) revela-se inaplicável o acordo coletivo celebrado com desatenção a esse tipo de norma legal, que visa a resguardar a saúde e o bem-estar do trabalhador, dispondo de plena eficácia a regra imperativa correspondente, independentemente do ajuste que a infringiu; II) observa-se que a atual redação da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI-1 do TST é no sentido de autorizar a redução do intervalo intrajornada para os condutores e cobradores de veículos rodoviários, apenas quando garantida jornada de, no máximo, sete horas diárias ou quarenta e duas semanais, hipótese na qual não se enquadra a situação fática do reclamante; III) de acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 307 do TST, a não-concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, e não apenas o adicional de 50%; IV) a prova testemunhal comprovou as alegações do reclamante no sentido de que as horas extras eram pagas a menor, bem como que as guias ministeriais não correspondiam à realidade. ADMITIR o recurso ordinário do reclamante, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, posto que, ante as alegações expostas pelas partes, permaneceu com o autor o ônus da prova, nos termos dos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC, visto que, a reclamada apenas negou a tese autoral, ônus do qual não se desincumbiu. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente pelo reclamante o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0162900-83.2003.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Por unanimidade, ADMITIR o Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que seja observado o pagamento alusivo aos créditos trabalhistas devidos como fato gerador para a incidência de multas e juros sobre a cota previdenciária,sob os seguintes arrimos: I) a competência para o recolhimento da contribuição previdenciária como sendo o mês de pagamento do débito decorrente da sentença, inviável considerar o devedor em mora, no período anterior; II) o fato gerador da contribuição previdenciária é o pagamento do crédito devido ao empregado, e não a data da efetiva prestação dos serviços, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0167100-92.2009.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Kirtison Ferraz de Arruda ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela primeira ré, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1354938"
                            ],
                            "1354935": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000852-64.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel\r\n\r\nEbgdo: J.A.E. Telecomunicações Ltda , Sebastião José Ferreira \r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J.A.E. Telecomunicações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.171/172. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1354935"
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                            "1354936": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000501-45.2010.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Cobra Tecnologia\r\n\r\nEbgdo: SMEX Transporte de Cargas e Logistica Ltda., Diogo Lima de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SMEX Transporte de Cargas e Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.220/221. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1354936"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024700-71.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI ( Helen Aiex RJ49085D ), Maria de Fatima Barreto ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Recorrido : Maria de Fatima Barreto ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI ( Helen Aiex RJ49085D ), COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA - N/P MARCELO LEAL COSTA - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1355113"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
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                            "1354931": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000412-29.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: BV Financeira S.A. Créditos Financiamento e Investimento (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), Marileide da Silva Bastos (Marcia Leal Bittencourt RJ73183D), - Recorrido: BV Financeira S.A. Créditos Financiamento e Investimento (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), Marileide da Silva Bastos (Marcia Leal Bittencourt RJ73183D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, SALVO do recurso empresarial quanto aos reflexos dos repousos semanais remunerados majorados pelas horas extras nas demais parcelas, por ausência de sucumbência, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento da PLR e para afastar a responsabilidade exclusiva do empregador quanto aos recolhimentos previdenciários, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo adesivo, para fixar a jornada semanal aplicável ao contrato de trabalho como de 30 horas e para incluir o sábado como dia de repouso semanal remunerado, nos termos do voto do Juiz Relator. Mantido o valor provisório da condenação, para efeito de custas, porque adequado.\r\n\r\nProcesso: 0000562-93.2011.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fábio Monnerat de Souza (Ademir Francisco da Silva Junior RJ159640D), - Recorrido: Enseg Serviços Pré-Hospitalares Ltda. (Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D), Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda (Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto à gratuidade de justiça, forma de cálculo do imposto de renda e da liquidação da sentença e horas extras, rejeitar a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001166-95.2011.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Juliana Vieira da Cunha (Vanderlei Hermida dos Santos RJ106776D), - Agravado: Elancir Claumann de Lima, Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME, Afonso Sander Koerner, Antonia Castro Ribeiro (Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira RJ41786D), Luís Carlos Alves da Rocha, Silvio Sander Koerner, Damião Elvilar Leite de Azevedo - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1354931"
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                            "1354932": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000829-75.2011.5.01.0055 – RO - Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Tiago Teixeira Marques (Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D), - Embargado: Spread Teleinformática Ltda. (Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante, em favor da parte autora, multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001604-70.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda (Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A), - Recorrido: Regivaldo Barbosa de Santana (Leonardo Lessa Rabello RJ115972D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1354932"
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                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Juiz Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0039600-20.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Solange da Silva Rosa ( Solange Campos RJ80278D ), - Recorrido : Acorus Farmácia de Manipulação Ltda ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade do julgado, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, com posterior prolação de nova sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1354682"
                            ],
                            "1354864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0000208-68.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de JaneiroJosiane Cabral dos Santos ( Claudio Moraes dos Santos RJ73160D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para fixar o valor da condenação provisoriamente em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0103600-62.2005.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Caixa Economica Federal ( Pery Barbosa do Nascimento Monroy RJ90281D ), - Embargado : Elaine Maria Affonso Paixao ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001290-13.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Maria Cristina Conceição de Oliveira ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Jailton Zanon da Silveira RJ77366D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000074-12.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Queila da Costa Santos ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ98510D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000615-36.2010.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Aline de Sant´anna Moraes ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001162-17.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Amauri Ribeiro de Sousa ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000533-66.2012.5.01.0007 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : - Agravado : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000887-94.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Walter Sebastian da Silva Rezende ( Fabiano Carnevali RJ84923D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1354864"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141300-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Baiense Karpyn [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Mix Promoções e Eventos Ltda., Réu: GL Eletro Eletronicos Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Baiense Karpyn\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-48.2005.5.01.0001 - RtPosse\r\n\r\nAut: Orlando Barbosa de Assis [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Paquery Barbosa de Souza Filho (De cujus) [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Paulo Bernardo Amaral [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Paulo Elpidio Ribeiro [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 -D)], Aut: Paulo Roberto Correa Caio [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Paulo Rodrigues Alecrim [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Paulo Veiga de Oliveira [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Reinaldo da Costa Coentro [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Ronaldo Costa Goncalves [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Silvio Pereira Souza [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Barbosa de Assis, Aut Paquery Barbosa de Souza Filho (De cujus), Aut Paulo Bernardo Amaral, Aut Paulo Elpidio Ribeiro, Aut Paulo Roberto Correa Caio, Aut Paulo Rodrigues Alecrim, Aut Paulo Veiga de Oliveira, Aut Reinaldo da Costa Coentro, Aut Ronaldo Costa Goncalves, Aut Silvio Pereira Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h de R$ 2.134.256,74, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000912-59.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pavão dos Santos Chagas [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nApresentar o CAGED conforme determinação em ata de audiência do dia 18/05/2012, devendo trazê-lo para à audiência do dia 09/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0157100-56.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0045300-52.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pimentel Lima [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pimentel Lima\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-89.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Calixto Manhães [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Ponte Vales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Calixto Manhães\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 48-verso e fornecer o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0142600-19.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Garcia Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Garcia Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000460-49.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Castro Ribeiro [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Schalen Educacional Ltda. [Adv. Leandro da Silveira Bezerra (OAB: RJ 143426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schalen Educacional Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0195500-52.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR NICANOR DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Unica Prestadora de Servico e Locadora de Mao de Obra Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unica Prestadora de Servico e Locadora de Mao de Obra Ltda, Aut VALDECIR NICANOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 20/08/2012, às 12:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, sendo certo que em caso de ausência da ré, poderá a Secretaria fazê-lo de forma supletiva (CLT, art. 29, §§1º e 2º). \r\n\r\nProcesso: 0001481-60.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Nunes Oliveira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Estação do Pão de Brás de Pina Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Nunes Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento do acordo de fls. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0000238-81.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Rodrigues Mello [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Rodrigues Mello\r\n\r\nComprovar o deposito da 4ª parcela dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 261. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-79.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY D ALMEIDA E SOUZA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SUELY D ALMEIDA E SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0155500-63.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose dos Santos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Aut: Luciana Teixeira dos Santos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose dos Santos, Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Luciana Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-62.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA PEREIRA LOPES [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 -D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Réu: CELSO ALMIR JAPIASSU L FALCAO, Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFLER, Réu: SERGIO AURELINO LEAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA LUCIA PEREIRA LOPES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-38.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON SANTIAGO LOPES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSON SANTIAGO LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-21.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Costa Cruz [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Serviçe Conservadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, a começar pela 1ª ré, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0100200-24.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO TEIXEIRA LOPES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor restante, sob pena de imediata execução, conforme r. despacho de fls. 661. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-85.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Goncalves dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Goncalves dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0104900-09.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa dos Santos [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa dos Santos\r\n\r\nTer ciência das consultas feitas, devendo declinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-21.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO TABOADA MARTINEZ [Adv. Rogerio Gonzaga Braga (OAB: RJ 62819 - D)]\r\n\r\nRéu: SDB CIA DE SEGUROS GERAIS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO TABOADA MARTINEZ\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-50.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Valentim Medeiros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 -A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Valentim Medeiros\r\n\r\nManifestar-se acerca da garantia oferecida pela reclamada às fls. 478/482. \r\n\r\nProcesso: 0053400-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Silva Oliveira [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entregas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0015900-66.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON FRANCISCO SANTANA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: SERV SOCIAL DA INDUST- RIO DE JANEIRO- SESI/RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FRANCISCO SANTANA\r\n\r\nInformar o correto número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0108800-44.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JORGE TRAMONT [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut SILVIO JORGE TRAMONT\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em nome do patrono da reclamante, conforme r. despacho de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0000123-94.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Czamanski Pizzino [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 -D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-05.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GORDONOS [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GORDONOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0133700-13.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly Duarte da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0185900-02.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA ALVES FERREIRA PACHECO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001456-47.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Roberto Soares [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Roberto Soares \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos requerido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-55.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Franco Lirio [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Franco Lirio, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 21/08/2012, às 13:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-72.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Freitas Pacheco Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RACIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A, Réu Gafisa S.A., Aut Rafael Freitas Pacheco Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Habilis Recursos Humanos Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: HDL Transportadora Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Persona Habilis Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 163 .\r\n\r\nProcesso: 0067000-89.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Salvador [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Salvador, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0022600-58.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRéu: PMT 2000 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PMT 2000 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 195 .\r\n\r\nProcesso: 0155700-70.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamir Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Jamir Vasconcelos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0126500-18.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Rodrigues [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-26.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Raline de Souza Moreira [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Henrique Lanat Neto [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depilay Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda., Réu Henrique Lanat Neto, Aut Michelle Raline de Souza Moreira\r\n\r\nTer ciência do laudo complementar no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000184-52.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira da Conceição [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira da Conceição \r\n\r\nInformar o valor que foi recebido por meio do alvará às fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0130800-62.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA GOMES DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001029-50.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Quintino Gomes [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilubras Comércio e Manutenção Ltda. ME [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Réu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilubras Comércio e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-45.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES PINTO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOAO FERNANDES PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora.. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-65.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Matos Sobreira [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confeccoes Ltda., Réu: ELIANE DE MOURA SOARES ROSENFELD, Réu: NEIDE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Matos Sobreira \r\n\r\nTrazer aos autos cópia atual da Certidão do RGI, referente ao imóvel que pretende seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0097000-72.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Claro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Claro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0203000-24.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MESSIAS DA SILVA E OUTRO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: LUIZ MANOEL DIAS (Espolio de) [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MESSIAS DA SILVA E OUTRO, Aut LUIZ MANOEL DIAS (Espolio de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls. 690. \r\n\r\nProcesso: 0090300-80.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Neves [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Automovel Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Neves, Réu Lokau do Automovel Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 16/08/2012 , às 12:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-33.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Emilia Gonçalves do Couto Chidid [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Teresa Riera Machado Correa [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Gonçalves do Couto Chidid\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0060500-02.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia luciano de Silva [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gulliver Ltda. [Adv. Solanio Barbosa (OAB: RJ 44837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia luciano de Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0099500-09.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago Vieira de Menezes [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda., Aut Vanessa Santiago Vieira de Menezes \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 15/08/2012, às 11:00 horas, para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0021200-43.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DO CARMO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS DO CARMO\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 598.950,56, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1351643"
                            ],
                            "1351640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2012\r\n\r\n0054300-47.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cadimiel Francisco dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: Mercearia GMI de Manguariba Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia GMI de Manguariba Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.090,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155700-22.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CRISTINA DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: ESTHER MALCA ASTRACHAN,PENSAO PROTEGIDA ESTELA ASSISTENCIA AO PSICOTICO LTDA,CARLOS AUGUSTO CALMON GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESTHER MALCA ASTRACHAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.048,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO CALMON GARCIA,PENSAO PROTEGIDA ESTELA ASSISTENCIA AO PSICOTICO LTDA,CARLOS AUGUSTO CALMON GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO CALMON GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.048,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120100-22.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz de Oliveira de Sousa\r\n\r\nExecutado: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.803,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026000-51.2001.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Eun Sook Park,ZUBAZ MODAS LTDA,Yoom Mi Bai\r\n\r\nPelo presente fica citado Eun Sook Park, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.078,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006100-72.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nExecutado: Posto de Gas Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gas Marechal Hermes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.914,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204100-67.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS PAULO SALES NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: AUTO ESTUFA NELVOLKS\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO ESTUFA NELVOLKS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.507,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032700-92.1991.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSMIR ROCHA FONTES\r\n\r\nExecutado: Agenave Agencia Maritima Ltda.,Ely Eluf,MIT TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA.,Jose Teixeira Viegas,Odilia Fatima Teixeira Viegas,Ana Luiza Liscio Tristao,Jose Vieira de Santana Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Agenave Agencia Maritima Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.349,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIT TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA.,Ely Eluf,MIT TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA.,Jose Teixeira Viegas,Odilia Fatima Teixeira Viegas,Ana Luiza Liscio Tristao,Jose Vieira de Santana Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado MIT TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.349,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ely Eluf,Ely Eluf,MIT TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA.,Jose Teixeira Viegas,Odilia Fatima Teixeira Viegas,Ana Luiza Liscio Tristao,Jose Vieira de Santana Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ely Eluf, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.349,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212500-02.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZILDENIL MIRANDA\r\n\r\nExecutado: Albaniza Marques da Silva,W A G TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Albaniza Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.819,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: W A G TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA,W A G TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado W A G TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.819,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1351640"
                            ],
                            "1351641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001196-67.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento Cajazeira\r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., José Fernando da Paixão dos Santos , Izaura Rodrigues de Souza, Condomínio Parque da Freguesia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nProcesso: 0001297-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeí Santos Sousa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 15:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1351641"
                            ],
                            "1351642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0142300-91.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CAMARGO DA FONSECA\r\n\r\nRéu: VON SUCKOW TRADING GROUP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VON SUCKOW TRADING GROUP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-15.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO XIMENES ARAGAO\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-55.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Franco Lirio\r\n\r\nRéu: Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 21/08/2012, às 13:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1351642"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121200-77.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARE EMANUEL AMORIM DO NASCIMENTO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMM EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME , Réu: FRANKAR SERVICOS DE CORREIOS LTDA ME, Réu: EDSON BARROS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARE EMANUEL AMORIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Transcorrido o prazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito ao autor, arquivando-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000629-67.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Lourenço Marques Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Eggs Distribuidora Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO 15 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0167300-03.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAIR PEREIRA BASTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: ELIAS PRADO GONCALVES, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAIR PEREIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 195: \"Indefiro o pedido do Reclamante. Registre-se apenas a citação válida do sócio Álvaro Prati de Aguiar na fl. 184. Requerer o que entender de direito, em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001300-90.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacia Maria Gonçalves [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: BSC Shopping Center S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glacia Maria Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-40.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FERNANDO FIORE CORREIA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA\r\n\r\nVenha a demandada com recolhimento previdenciario em 48h ,sob pena de execucao fl. 212/253. \r\n\r\nProcesso: 0132500-94.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Henrique do Nascimento [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO 15 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157300-89.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Candido da Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Candido da Silva, Réu Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 56.814,75, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0048700-81.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONI DO NASCIMENTO FALHEIRO [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONI DO NASCIMENTO FALHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do sócio de fl. 389/406. \r\n\r\nProcesso: 0001265-96.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Querino Neto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do Reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Mello de Oliveira [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Mello de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 225/238, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-98.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Fernandes Costa dos Reis [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Fernandes Costa dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-58.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MACHADO DE ANDRADE DE ARAUJO [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA RAQUEL E CLAUDIO SEVERO LTDA ME [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MACHADO DE ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\nVista ao autor da petição da União de fl. 381/382, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-51.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarani dos Santos Duarte [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guarani dos Santos Duarte\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 295/303 no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-83.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Marcia Lopes Gomes (OAB: RJ 130542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton dos Santos, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148100-10.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENCESLAU GONCALVES DAS NEVES [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: ADOLPHO ERNESTO FIGUEIRA DE MELLO CARNEIRO\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 539: \"Há informação de que o reclamante faleceu. As tentativas de penhora restaram infrutíferas. Considerando as alegações supra e o valor ínfimo da execução (R$ 40,00), digam as reclamadas se renunciam à execução, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância, ou fornecam meios de prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001103-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0065300-12.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SOARES DE AGUILAR [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SOARES DE AGUILAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação feita pela reclamada, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0156900-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Lobo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Quissamã Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: IBBN Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza Lobo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo de fls. 406/415, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-30.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Camila dos Santos de Almeida [Adv. Rosangela Aparecida Caetano de Souza (OAB: RJ 139564 - A)]\r\n\r\nCgto: Monica de Lino Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Camila dos Santos de Almeida\r\n\r\nVenha o consignante em 05 dias com valor do crédito ofertado ao consignado, por meio de depósito judicial no Banco do Brasil ou CEF, além de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipótese de dispensa imotivada, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. Atendidos, em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0041700-20.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Lima Teixeira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moderatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO 15 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001600-14.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LEANDRO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTHS ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Esther Vaz de Souza (sócia), Réu: Marise Vaz de Souza Tolentino da Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229: \"Registre-se a penhora online infrutífera de todos os sócios de fls. 218. Indefiro o requerimento do autor, devendo o mesmo diligenciar acerca do pretendido\". \r\n\r\nProcesso: 0106100-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa Neto [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogar Confecções de Roupas Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Roberto Duek [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bogar Confecções de Roupas Ltda, Aut Jose Barbosa Neto, Réu Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli, Réu Roberto Duek\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls. 402/446 e 447/475, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0012300-10.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICHARD THOMAZ [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCAS INVESTIMENTOS S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICHARD THOMAZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 2299/2315, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-45.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Lima Piauilino [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 233/234, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Pereira dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO 15 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165600-11.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Rego [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Anselmo Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva Rego\r\n\r\nRevogo os despachos de fl. 44 e 48. Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072500-94.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Gomes Francisco [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Gafisa S.A., Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 48H, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001233-91.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096400-14.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Fernandes de Moraes [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguaiana 55 Lanches e Wisqueria Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Fernandes de Moraes, Réu Uruguaiana 55 Lanches e Wisqueria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 19.827,13, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0039800-07.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Querino de Souza [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Querino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048600-92.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LEURY GUIMARAES MARTINS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUNORTH INFORMATICA LTDA ME, Réu: FRANCISCO AUTÍLIO CAVALIERE, Réu: LEILA MONTEIRO CAVALIERE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEURY GUIMARAES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98: \"Indeiro o pedido da autora, uma vez que já consultado o referido convênio, no qual restou infrutífera a diligência, bem como as demais junto ao BACNJUD. Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. Transcorrido o prazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito ao autor, arquivando-se os autos sem baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0157400-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Reis Junior [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Reis Junior , Réu Shell Brasil Ltda. \r\n\r\nVista dos Esclarecimentos Periciais no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0128100-08.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Restaurante Moulin Rouge Ltda., Aut Roberto Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 20.284,79 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0040600-93.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Marins Pacheco [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. - UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisy Marins Pacheco, Réu União Fabril Exportadora S.A. - UFE\r\n\r\nVista dos Esclarecimentos Periciais no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas, iniciando-se pelo Reclamante. E à reclamada para vir com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0145200-05.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz de Castro [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz de Castro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BRANDAO LEITE [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BRANDAO LEITE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Transcorrido o prazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito ao autor, arquivando-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000500-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Socorro da Silva Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helena Socorro da Silva Nascimento , Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista dos Esclarecimentos Periciais no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0101600-75.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ARTURO VILCHEZ CUEVA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA, Réu: JORDI WIEGERINCK, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTURO VILCHEZ CUEVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Transcorrido o prazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito ao autor, arquivando-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000126-46.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Ramos Feitosa [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Support Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Support Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO 15 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001208-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lacorte Moraes [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos para Panificação Ltda. [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lacorte Moraes , Réu Festpan Produtos para Panificação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 65.662,54, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000901-90.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Magalhães Yatuhara\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante em 05 dias com valor do crédito ofertado ao consignado, por meio de depósito judicial no Banco do Brasil ou CEF, além de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipótese de dispensa imotivada, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. Atendidos, em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000332-26.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sampaio da Silveira Neto [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: R2X Distribuidora Comercial Ltda [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Réu R2X Distribuidora Comercial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 131/142, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0155100-95.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SOLANGE CAVALCANTE DA PAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA EM LIQ.EXTR., Réu BANCO ITAU S/A, Aut BARBARA SOLANGE CAVALCANTE DA PAZ\r\n\r\nVista às partes da ataualização da Contadoria de fls. 563/564. Decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se alvarás ao reclamante e à reclamada do saldo remansecente. \r\n\r\nProcesso: 0156200-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nunes\r\n\r\nVista à autora da petição da Reclamada de fls. 445/463. \r\n\r\nProcesso: 0123200-11.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Ramos Teixeira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: Lilian Cohen , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Ramos Teixeira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1350440"
                            ],
                            "1350441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0054600-35.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Flores \r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda. , Carlos Monteiro de Oliveira (sócio), Carlos Fernando Kozlowski Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Fernando Kozlowski Ribeiro (sócio), Carlos Monteiro de Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do art. 880, CLT para pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065100-97.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Helena Bastos Fernandes\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda., ALEXANDRE HENRIQUE DO NASCIMENTO, GENI DE FARIAS SANTOS, JOSE LUIZ TAVARES ALVES, CAMILA FERREIRA SALDANHA, CLEBER NERI SALDANHA, MARCELO HENRIQUE DO NASCIMENTO, TIAGO HENRIQUES, Via Guloseima Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE HENRIQUE DO NASCIMENTO, CAMILA FERREIRA SALDANHA, CLEBER NERI SALDANHA, GENI DE FARIAS SANTOS, JOSE LUIZ TAVARES ALVES, MARCELO HENRIQUE DO NASCIMENTO, TIAGO HENRIQUES, Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda., Via Guloseima Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350441"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1354143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000045-60.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rezende Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativias e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rezende Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés, às fls. 163/164 d fls. 165/168, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272900-35.1983.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CHIARELLA GODOY [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N SRA DA PIEDADE [Adv. Rita Sales Nogueira Brettas (OAB: RJ 50054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER CHIARELLA GODOY\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, conforme fls.995, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001226-96.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Soares de Almeida [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Soares de Almeida , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes e procedentes em parte os opostos pela reclamante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jorge Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. n/p do sócio Adilson Aguiar Xavier, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCiência do alvara 0874/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-03.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Diogo d Almeida [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Karla Diogo d Almeida\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-71.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália França Ourique [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Empresarial Brasil China [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Empresarial Brasil China \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-09.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Freitas Coelho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Freitas Coelho\r\n\r\nCiência de que não foi deferida a reserva de credito solicitada na 5a VT/RJ em razão de falta de saldo no processo 0226200-38.1996.5.01.0005. \r\n\r\nProcesso: 0129300-47.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilza Ferreira de Assis Nunes [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilza Ferreira de Assis Nunes\r\n\r\nCiência de que designado leilão no juízo da 5a vT/Nova Iguaçu para 26-09-2012 as 13h6min \r\n\r\nProcesso: 0075900-55.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cunha Monnerat Solon de Pontes [Adv. Eduardo Clarkson Lebreiro (OAB: RJ 121849 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Financial Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cunha Monnerat Solon de Pontes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0009900-25.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Madson Organização de Seriços Ltda., Réu: Edson Jorge de Carvalho, Réu: Maria Nogueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RODRIGUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.465 \r\n\r\nProcesso: 0163800-81.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SCIPIONE LTDA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos de fls. 1393.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001499-12.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Firmino da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.87 e 88, que reconsidera o despacho de fl.81 para não receber o recurso interposto pela reclamada as fls.70/79, por não prenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000155-93.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marcelo Barbosa dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marcelo Barbosa dos Santos , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.91 . Convolado em penhora o depósito recursal de fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0147900-34.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA COSTA FREITAS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE ATLETICO CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA COSTA FREITAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.232, que indefere requerimento de fls.231, cabendo a parte interessada promover a diligência requerimento junto aos mencionados órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0202400-79.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FAUSTINO ALVES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FAUSTINO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL DA SILVA PINTO [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTR PARTIC E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)], Réu: Rogerio Vianna Rodrigues [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIEL DA SILVA PINTO\r\n\r\nCiência de que designado leilão no juízo deprecado para 28-09-2012, as 14h, para 1o leilão e 19-12-2012, mesmo horário para 2a leilão, no saguão da 1a Vt/Cabo frio -conforme e-mail nos autos. \r\n\r\nId: 1354143"
                            ],
                            "1354141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000302-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Conceição Cruz\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda., UTC Engenharia S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teknika Montagem Industrial Ltda., UTC Engenharia S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0000194-22.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Lourdes Silva\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda - n/p sócio FABRÍCIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda - n/p sócia ÂNGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES, Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda - n/p sócio FABRÍCIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354141"
                            ],
                            "1354142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0151700-89.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Catarina Evaristo\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda., Ana Cristina Almeida de Souza, Alberto Lucas Goncalves, Lourizete Ferreira de Mattos Silva, Marco Antonio Fontes Silva, Marcia Rocha Nelson Ribeiro, Sergio Paulo Figueira Tinoco, Luis Felippe Gomes do Nascimento, Barbara Rodrigues Chaves do Nascimento, Luis Felippe Gomes do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Barbara Rodrigues Chaves do Nascimento, Luis Felippe Gomes do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.176: Pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354142"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000571-87.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Alcantara [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira de Alcantara\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, com urgência. \r\n\r\nId: 1349412"
                            ],
                            "1349413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000915-68.2012.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Lael Vieira Christo (S) [Adv. Adilson Alcantara de Matos (OAB: RJ 173635 - D)]\r\n\r\nEgdo: AGRA INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Egdo: FRANCISCO RUDIMACY DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Egdo: Jose Jair Farias (S) , Egdo: Wilson de Oliveira Alves (S), Egdo: Edmundo Teixeira (S), Egdo: Vicente Aragão Sabino (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO RUDIMACY DE OLIVEIRA, Egte Lael Vieira Christo (S)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-84.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Xavier Rodrigues de Oliveira [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Internacional Comercio Importacao Exportacao Ltda. - Tablestore [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trio Internacional Comercio Importacao Exportacao Ltda. - Tablestore\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-48.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCENIR DE PINHO LAMY [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCENIR DE PINHO LAMY\r\n\r\nInformar a vara onde tramita o processo de falência, bem como o nome do administrador judicial. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 303. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-25.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho de Lima [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Aquarius Residencial [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Garden UP [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aquarius Residencial , Réu Condomínio do Edifício Garden UP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-61.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Santiago de Oliveira [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL, Aut Renata Santiago de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Miranda Pelegrini [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: Michelin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Miranda Pelegrini\r\n\r\nTomar ciência do laudo técnico apresentado pela segunda reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-68.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENIL PECANHA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: SP 60608 - D)], Réu: José Roberto Abdalla Ferraz (S), Réu: Sebastião de Paula Ferraz Neto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCENIL PECANHA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0033200-76.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à assinatura da petição de fl. 425, no prazo de 5 dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0137800-36.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Mafra Neto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Empresarios Comercio de Livros Palestras e Treinamento ME [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ DA COSTA VEIGA, Réu: ELIZABETE DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Mafra Neto\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000054-82.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Rocha da Silva [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Rio Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado em petição de fls.44/47. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-91.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SERGIO CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 789 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001377-59.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Piccolo [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Piccolo, Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-25.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PASSOS SILVA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-30.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO SOARES MENEZES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: MARCOS KAUFFMANN [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)], Réu: Edwi Kauffmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO SOARES MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027100-22.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Jose da Cruz [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001062-65.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Batista [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-45.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Dias [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) , Aut Sergio Roberto Dias , Réu VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VOLO DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000926-34.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Adilson de Faria Maciel (OAB: RJ 103715 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068000-52.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE GOMES BALBI [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do art 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026200-78.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE NUNES BELCHIOR [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste LTda, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (S), Réu: Maria ManuelaVasconcelos Pereira (S), Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos (S), Réu: Edgar Romero Rodrigues Alves (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE JOSE NUNES BELCHIOR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045100-36.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Jandira da Costa Rodrigues (OAB: RJ 91951 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000041-20.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nRéu: Staffweb Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)], Réu: Local Datacenter Soluções em Comunicação Ltda. [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 215/216. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Guarany Santos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária em 10 dias, tendo em vista a petição do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0015400-15.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Guimaraes Engenharia Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro Guimaraes Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161000-09.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ XAVIER DA SILVA OTERO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais conforme fls. 345, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-62.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA CANUTO DOS SANTOS [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE DIAMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CANUTO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-63.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos e Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional-Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091800-36.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Fonte Pinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Réu: Construtora Minas Centro Ltda, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos LTDA, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Vivian da Fonte Pinho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração interpostos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-91.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BORGES DE MOURA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019700-20.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Batista Junior [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Psiquiatrica Senhor Provera Ltda ME [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Batista Junior\r\n\r\nInformar o local em que deve ser realizada a penhora do veículo ECOSPORT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-39.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA FRANCA CALDAS [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA FRANCA CALDAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213700-69.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO MACHADO [Adv. Marcia Freitas de Paula (OAB: RJ 89372 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSA RIO -NP SOCIO JORGE MAURICIO M DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO MACHADO\r\n\r\nIndicar qual das empresas localizadas na JUCERJA é a ré nos presentes autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-16.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CEI LAR CONSTRUTORA LTDA, Réu: Armando carlos Lima Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GALDINO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001526-55.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Maria Rodrigues Santellán [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Maria Rodrigues Santellán\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da ré, bem como trazer cópia de seu contrato social. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-74.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE PAIVA FRANCO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE AUX. ENFER PROF ROSE CLAIR FER & F LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE PAIVA FRANCO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0020700-55.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lemos de Azevedo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lemos de Azevedo\r\n\r\nInformar nos autos se recebeu os bens. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-71.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Olympia Regina Almeida Quadros (OAB: RJ 80083 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-91.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SANTOS DE ANDRADE [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: JUBILEE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Magalhaes Leite (OAB: RJ 60621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar contratos sociais e alterações das reclamadas que comprovem as sucessões alegadas em fl. 181/183. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264200-86.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGLANTINE DE CAMPOS FERREIRA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER E GAMBLE DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGLANTINE DE CAMPOS FERREIRA, Réu PROCTER E GAMBLE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 341 que acolheu o pedido formulado e analisou os embargos à execução, não os conhecendo por ausência da garantia do juízo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Castelo Branco Reis [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Castelo Branco Reis\r\n\r\nTrazer a cópia da escritura do imóvel descrito na certdão de fl. 297. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-25.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO OSCAR DA FONSECA [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut ESIO OSCAR DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-39.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002700-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge de Almeida [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge de Almeida, Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 308 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0074000-29.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva dos Santos [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Silva dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1349413"
                            ],
                            "1349410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000929-23.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Asteróide Comércial de Móveis Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Asteróide Comércial de Móveis Ltda, Sergio Bayer (S), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá o reclamante requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349410"
                            ],
                            "1349411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0011200-62.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pinheiro Tavares\r\n\r\nRéu: Cell Flash Comercial e Servicos Ltda. ME, AM Maio Convertedora Veicular e Ofina Mecanica Ltda., JANINE MARTINS MARGE (S), MARCELO RODRIGUES PASCHOAL, ADELSON MARGE FILHO (S), MArcelo Rodrigues Paschoal (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ADELSON MARGE FILHO (S), AM Maio Convertedora Veicular e Ofina Mecanica Ltda., Cell Flash Comercial e Servicos Ltda. ME, JANINE MARTINS MARGE (S), MARCELO RODRIGUES PASCHOAL, MArcelo Rodrigues Paschoal (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000223-69.2012.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Van Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Van Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000007-45.2011.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Santa Inês Remoções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Santa Inês Remoções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000015-56.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira do Souza\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio n/p Gestor Marco Anotnio França Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio n/p Gestor Marco Anotnio França Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-59.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Ferreira do Amaral\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda., Mara de Souza Lima (S), Joao Jose de Souza (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Mara de Souza Lima (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-46.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL LUIZ GEORGE DE OLIVEIRA BELLO LTDA, Hermann da Silva Bergvist (S), Denise de Oliveira Bello (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Denise de Oliveira Bello (S), Hermann da Silva Bergvist (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011500-29.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Prenholato Araujo\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-25.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho de Lima \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Condomínio do Edifício Aquarius Residencial , Condomínio do Edifício Garden UP\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, bem como contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-47.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000350-75.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Nascimento de Souza \r\n\r\nRéu: Fanificação Estrela Encantada Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Fanificação Estrela Encantada Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-22.2008.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Capmetal Industria e Comercio Ltda., GIUSEPPE CAPULLI (S), CARMELA SANTORO CAPULLI (S), Antonio Pádua Pinto Neto (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Pádua Pinto Neto (S), CARMELA SANTORO CAPULLI (S), GIUSEPPE CAPULLI (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1349411"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1354975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059100-35.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval da Silva Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Odeon Ltda. [Adv. Haroldo Rezende Diniz (OAB: RJ 94107 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Odeon Ltda.\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0072000-16.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Diniz [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima Diniz, Réu WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000202-87.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Pereira da Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. , Aut Sérgio Henrique Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-66.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Peixoto Tarle \r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Vila Isabel Ltda. [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nDiga acerca do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000559-04.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison de Ávila da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Dayvison de Ávila da Silva, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nCiência de decisão que dá provimento aos embargos de declaração da 2ª reclamada e nega provimento aos embargos do reclamante e da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000389-32.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Moreira de Souza [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência de decisão que nega recurso ordinário de fls. 609/624, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001600-06.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Sousa [Adv. Jorge Sena Veloso (OAB: RJ 168584 - A)]\r\n\r\nRéu: Zapone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zapone Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada acerca de petição de fls. 399/400. \r\n\r\nProcesso: 0036800-12.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: D P COMPANHIA PAULISTA DE RESTAURANTES [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0059300-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maldonado Cabral [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maldonado Cabral, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extincao do feito, sem resolucao de merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-20.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Maciel [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Maciel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 203/221, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-63.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO LIMA DA PENHA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção (sócio), Réu: Aurimar Geraco Garção (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO LIMA DA PENHA\r\n\r\nIntime-se o exequente, para que indique meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamentodo feito, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0119600-04.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedio Jacintho Vieira [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000505-72.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciette dos Santos Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Graciette dos Santos Soares, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Marques Rodrigues [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Marques Rodrigues \r\n\r\nDepositar honorários. \r\n\r\nProcesso: 0062400-39.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Barbosa Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemat Engenharia e Geotecnia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contemat Engenharia e Geotecnia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nJ. Digam as reclamadas se renunciamao crédito exequendo, valendo o silencio como concordência. Em caso negativo, deverão indicar meios de se prosseguir com a execuçãono prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-96.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro Luiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/62. Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001321-20.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos Salgados Junior [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Luiz Paulo dos Santos Salgados Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-64.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Cadorna Zanier [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gonçalo Cadorna Zanier, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-52.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cláudio dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis (OAB: RJ 171180 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 473/478, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0012100-49.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTHONY SANTOS MENEZES [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTHONY SANTOS MENEZES\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre o oficio de fls. 897 e seguintes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-27.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Marques Paragó [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração às fls. 206/207, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-19.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moreira de Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A.\r\n\r\nAnte os termos da ata de fls. 117, CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA, para que a parte ré acoste aos autos cópia da ação ajuizada pela testemunha JULIO MARQUES DO NASCIMENTO, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-84.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fagundes Guterres [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P CPI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fagundes Guterres\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000107-91.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Costa Alonso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco Seguros Automóvel Residência S.A. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco Seguros Automóvel Residência S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhiomento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000599-20.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Hollanda Lopes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Deuziana Maria de Souza [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Hollanda Lopes , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Deuziana Maria de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão. Nego Provimento. \r\n\r\nProcesso: 0082400-70.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS ALBINO DA SILVA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, fls. 1299/1309. \r\n\r\nProcesso: 0153800-66.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Proença Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Service Coop - Coop. de Trabalho de Atividade Econômico Profissional n/p da liquidante Leani de Botelho Lean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Proença Alves, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0051500-60.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Gomes Martins [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda., Réu: Roberto das Neves Martins (sócio), Réu: Vanda Belizário Martins (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Gomes Martins\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-12.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guedes Dias Teles [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guedes Dias Teles\r\n\r\nManifeste-se acerca da localização da 2ª reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000085-67.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro Martins Costa [Adv. Patricia Raquel Alencar de Macedo (OAB: RJ 159063 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro Martins Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 122/123. \r\n\r\nProcesso: 0107500-46.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Monique da Silva Meirelles [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 127/137, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-27.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Maria de Sales Lopes [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret Maria de Sales Lopes, Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCiência de decisão que não conhece os embargos de declaração por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0016100-92.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DOS SANTOS CARDOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-35.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES DELFINO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Mônica Coelho Gomes (sócia), Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio), Réu: José Francisco Filho (sócio) [Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes (OAB: RJ 123778 - D)], Réu: Maurício Pinheiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DELFINO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 423/431, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-46.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rodrigues Braga de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Rodrigues Braga de Almeida\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento de fls. 402/408, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-72.2011.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edivaldo Valentino Prudencio dos Santos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Valentino Prudencio dos Santos , Réu Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-78.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Botelho Ferreira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Rio Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Rio Comércio e Distribuição Ltda., Aut Nilton Botelho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora, para que se produzam os efeitos legais. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-65.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Versolirio Bernarek Junior [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrograph Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Versolirio Bernarek Junior\r\n\r\nIndique o exequente meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-67.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves Braga [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Subcon Indústria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Alves Braga \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 45, ficando o mesmo ciente que, querendo, deverá proceder ao desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial (à exceção do instrumento de procuração) no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-81.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DAS DORES CARLOS CASSIANO CASADIO [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPO EDITORA LTDA, Réu: SÓCIO JOÃO PEDRO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DAS DORES CARLOS CASSIANO CASADIO\r\n\r\nVenha a autora com o endereço a ser remetido o oficio em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-04.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA SILVA NEGRAO [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DA SILVA NEGRAO\r\n\r\nVenha com os nomes completos dos órgãos mencionados às fls. 113 e respectivos endereços. \r\n\r\nProcesso: 0000757-41.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Azevedo Esteves [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Azevedo Esteves , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-42.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lima Cavalcanti [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lima Cavalcanti, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda., Réu Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-77.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Brum Marques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Fernanda Brum Marques \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0059300-72.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDefiro vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-82.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Magalhães Lopes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Magalhães Lopes, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-53.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pinto Magalhães [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 84/91, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silvestre da Silva Filho [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silvestre da Silva Filho \r\n\r\nTraga aos autos a certidão de trânsito em julgado, devendo-se aguardar o cumprimento da diligência por 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-21.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Baptista Cardoso [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Baptista Cardoso , Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000184-37.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanize Cristina Mendes de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanize Cristina Mendes de Souza , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0025500-23.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Roberta Simonelli Pereira Schmitt (OAB: RJ 115634 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika da Costa Rosa [Adv. Monica de Oliveira Camara (OAB: RJ 107933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nJ. Defiro vista dos autos requerida, por 05 (cinco) dias, pelo que reconsidero, por ora, o despacho de fls. 146-v. \r\n\r\nProcesso: 0066800-62.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Maria de Castro Nate [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Civis do Brasil, Aut Elsa Maria de Castro Nate\r\n\r\nCiência de decisão que nega seguimento do recurso ordinário por intempestivo, fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0219900-18.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ONILTON ALVES BEZERRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nRequerer o que for de interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-03.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rezende da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajó Agenciamento de Associados Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marajó Agenciamento de Associados Ltda., Réu Sinaf Assistencial S.A.\r\n\r\nQuerendo, manifestem-se acerca dos embargos de declaração de fls. 738, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-31.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Jesus dos Santos [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Symone dos Santos Puntar (OAB: RJ 114543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Glaucia de Jesus dos Santos \r\n\r\nCiência do arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0083700-86.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Camilo da Silva Neto [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Camilo da Silva Neto \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 278/280, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-86.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes Araújo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes Araújo , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-61.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Freitas Ferreira de Souza [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Freitas Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157 e 157-v, Nego Provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0043800-33.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Ferreira Ribeiro da Silva [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel\r\n\r\nDetermino a suspensão da execução, por 60 (sessenta) dias, devendo a ré, findo este prazo, comprovar nos autos a resposta do INSS ao requerimento de parcelamento. Intime-se a reclamada. \r\n\r\nId: 1354975"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2012\r\n\r\n0133400-75.2002.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MICHELLE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Marcus Paulo Magalhães Amorim (sócio),MC LEMAN S AUTO CENTER LTDA,MARCELO DA SILVA CARVALHO (sócio),Marcelo Magalhães Amorim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Paulo Magalhães Amorim (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.020,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Magalhães Amorim (sócio),MC LEMAN S AUTO CENTER LTDA,MARCELO DA SILVA CARVALHO (sócio),Marcelo Magalhães Amorim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Magalhães Amorim (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.020,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MC LEMAN S AUTO CENTER LTDA,MC LEMAN S AUTO CENTER LTDA,MARCELO DA SILVA CARVALHO (sócio),Marcelo Magalhães Amorim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MC LEMAN S AUTO CENTER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.020,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146100-73.2008.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Fábio Sipriano da Silva \r\n\r\nExecutado: Izabele Vieira Fernandes,DME Serviço 2007 Construção Civil Ltda. ,Kreimer Engenharia Ltda. ,Denilson Marques Estevam\r\n\r\nPelo presente fica citado Izabele Vieira Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.682,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denilson Marques Estevam,DME Serviço 2007 Construção Civil Ltda. ,Kreimer Engenharia Ltda. ,Denilson Marques Estevam\r\n\r\nPelo presente fica citado Denilson Marques Estevam, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.682,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202000-85.2001.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Delisa de Sá Herdem Lima (ex-sócia),EVAL CONSTRUCOES LTDA,Evandro Gonzalez Lima (sócio),Alexandre Barbosa de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Delisa de Sá Herdem Lima (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.134,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354982"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000872-96.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCgto: Sandro Luiz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Sandro Luiz dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.61/62. Procedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354986"
                            ]
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 30-07-2012 nº 242-2012\r\n\r\nProcesso: 0000611-94.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Pereira da Silva [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Maria da Silva Cabeleireiros ME [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)], Réu: Styl´s Salão de Beleza Ltda [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabete Maria da Silva Cabeleireiros ME, Réu Styl´s Salão de Beleza Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001046-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Barbosa Serafim [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Animar Eventos Ltda. [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animar Eventos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-34.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA JOTHA LOPES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: QUATRO POR QUATRO CENTRO DE BELEZA LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA JOTHA LOPES, Réu QUATRO POR QUATRO CENTRO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.210 e 212. \r\n\r\nProcesso: 0057700-85.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Goncalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 256, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-22.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Ramos Romero [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiametta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Ramos Romero\r\n\r\nComprovar em 05 dias, o valor sacado através do alvara de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0050000-68.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: AGATHA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-12.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipe Barcelos Pires [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulkbor Tecelagem Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipe Barcelos Pires, Réu Vulkbor Tecelagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-82.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER COSTA TEIXEIRA [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH VILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: VAGNER XAVIER LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.223 .\r\n\r\nProcesso: 0000259-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronise de Carvalho Farias [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Saúde Mineira Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: BAREMBOIM E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronise de Carvalho Farias \r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-09.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo dos Santos Pires [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: On Line Card Servicos de Divulgacao Ltda., Réu: RICARDO COELHO MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA -DEVEDOR DERIVADO, Réu: JOSÉ MARIO MEDEIROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo dos Santos Pires\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-57.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR JUNIOR DA SILVA COSTA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: PARA QUEDAS CORACAO COMPANHIA DO AR [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR JUNIOR DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 279. .\r\n\r\nProcesso: 0215800-56.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ALVES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUMA CAR RECUPERADORA VEICULOS PECAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000402-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vieira [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha [Adv. Abel Rafael Soares (OAB: RJ 97376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.91, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-54.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE FREITAS POYARES [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE FREITAS POYARES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.160/163. \r\n\r\nProcesso: 0033500-14.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Camilo de Moura [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)], Réu: MARCIO D´ICARANY CÂMARA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Camilo de Moura\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 114 .\r\n\r\nProcesso: 0001230-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Honorato Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Honorato Borges, Réu Estok Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da seguradora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-28.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PINHEIRO VIANA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PINHEIRO VIANA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.498. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Otaviano Lopes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Versão Carioca e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Otaviano Lopes \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 219, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amadeu Gonçalves [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amadeu Gonçalves , Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise da Silva Albuquerque Chaves [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001267-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Freitas [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Freitas , Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao em 05 dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-72.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECI MESSIAS RODRIGUES [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH VILLAGE ART E BEER [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: MODESTO GOMES LOPES, Réu: RENATO IZIDORO CALONGE, socio de GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA, Réu: VAGNER DA SILVA XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECI MESSIAS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.171 .\r\n\r\nProcesso: 0154100-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Ferreira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-89.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VIEIRA GAIBA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS , Réu: Bruno Florencio de Castilho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VIEIRA GAIBA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0127900-25.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MORAES DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: AUTOCENTER SANTA CRUZ LTDA. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Marcus Vinicius dos Santos Brandão - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MORAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.132 .\r\n\r\nProcesso: 0020900-05.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SEVERINO DA SILVA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITAL RIO CONSERV INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Manuel Martins da Costa, Réu: Eduardo Borges da Cunha, Réu: Maria Manuela Alves de Almeida Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.157 .\r\n\r\nProcesso: 0143000-20.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE SARDINHA CAMPISTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPHABE MULTI MARCAS DE VEICULOS LTDA. [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)], Réu: DANIELE PEREIRA DA SILVA MELLO, Réu: CARLOS DA SILVA MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE SARDINHA CAMPISTA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-37.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LIBERATO LOPES [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: J VIANA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LIBERATO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.145 .\r\n\r\nProcesso: 0006500-73.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO DE SOUZA VIEITES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNESTO DE SOUZA VIEITES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-68.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Carvalho Campos [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA DELICIA ALIMENTOS LTDA, Réu: JOSE RICARDO LYRA PEREIRA, Réu: BRUNO RODRIGUES LYRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Carvalho Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 177/178, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000003-96.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das rés em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-84.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: O AMIGAO DE BENFICA MATERIAL CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: ANDERSON ABTI BOL QUINTANILHA [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)], Réu: MARIA DAS DORES ABTI BOL QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 235/238. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-47.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA ROCHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: KLABIN FABRICADORA DE PAPEL E CELULOSE S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.434/437, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051500-09.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNODATA TREINAMENTO EM INFORMÁTICA , Réu: JAIR DA SILVA, Réu: MARCELO ROCHA AMADO, Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 281. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-59.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Barbosa [Adv. Luiz Carlos Floriano da Costa (OAB: RJ 58188 - D)]\r\n\r\nRéu: Pre Massas Confeitaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.86 .\r\n\r\nProcesso: 0042600-32.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA COSTA FIORATTI [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONT PROJETOS DE TUBULACAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: FRANCISCO JOSE FREIRE DE CASTRO, Réu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA, SOCIO RDA, Réu: RAUL LUIS MIRANDA, Réu: ROBERTO COCCHIARALE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA COSTA FIORATTI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.117 .\r\n\r\nProcesso: 0141000-71.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-55.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-84.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio de Assis Hofman [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. INDUSTRIAL DE GRANDES HOTÉIS - HOTEL GLÓRIA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio de Assis Hofman \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.270 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-83.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE BARROS PINTO(+9) [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: FLAVIA MARTINS DE ALBUQUERQUE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: JOSE OSVALDO TEIXEIRA VIANA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: GRACE ELIZABETH DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DE MELO BARBOSA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARCELO RODOLFO LOPES RAMALHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARCIA LADEIRA MONTEIRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA CRISTINA G. F. MENDES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MONICA MUNIZ MELHEM [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARINEIA DA SILVA IACK [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARTINS DE ALBUQUERQUE, Aut GRACE ELIZABETH DE OLIVEIRA, Aut JOSE OSVALDO TEIXEIRA VIANA, Aut MARCELO RODOLFO LOPES RAMALHO, Aut MARCIA LADEIRA MONTEIRO, Aut MARIA CRISTINA DE BARROS PINTO(+9), Aut MARIA CRISTINA G. F. MENDES, Aut MARIA DE LOURDES DE MELO BARBOSA, Aut MARINEIA DA SILVA IACK, Aut MONICA MUNIZ MELHEM\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 725/734, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218500-68.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO DE MAGALHAES [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: TUNINHO´S CAR OFICINA LTDA [Adv. Nilton de Freitas Pires (OAB: RJ 52926 - D)], Réu: ANTÔNIO CLEMENTE DE ARAUJO, Réu: SANDRA ALVES MATEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor sacado do alvará a fim de que seja deduzido do crédito exequendo, em 30 dias inclusive indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001800-88.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MARINHO SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: EMPRESAS RICHARD LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA MARINHO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120 .\r\n\r\nProcesso: 0020800-26.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Argemiro Pinto (OAB: RJ 7475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 306 .\r\n\r\nProcesso: 0025100-45.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANYELLE CRISTINA DIAS FREITAS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE CHOCOLATE LTDA [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE CHOCOLATE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Costa de Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-70.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gonçalves Neves [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gonçalves Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197600-25.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA EMILIA CAMARGO DA SILVA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELINO ANTUNES GOMES [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA EMILIA CAMARGO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149200-72.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: Carmela Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.82 .\r\n\r\nProcesso: 0001429-46.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Agostinho da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.81/85. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-88.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silveira Guimarães [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silveira Guimarães\r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-39.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: Jose Luiz Couto Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.115 .\r\n\r\nProcesso: 0001206-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniel Costa Rodrigues, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Fonseca Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-27.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Alcantara [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A, Aut Wellington de Alcantara \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.495 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1351270"
                            ],
                            "1353888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03-08-2012 nº 247-2012\r\n\r\nProcesso: 0001116-85.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Correa da Costa Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC Auto Escola Irani Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Correa da Costa Santos , Réu CFC Auto Escola Irani Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 04/09/2012 às 11:30 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001247-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Norberto de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: HIDELMA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Norberto de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001258-67.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Dias da Costa [Adv. Ismael de Souza Araujo (OAB: RJ 79329 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Réu: Condomínio Cristal Lake \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Dias da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001364-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Xavier\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000287-71.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Samuel de Macena [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Crisantemo [Adv. Sergio Sender (OAB: RJ 33267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Crisantemo, Aut José Samuel de Macena\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/09/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000920-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Prateado [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Prateado \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001490-04.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Aquino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Celebridade Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva Aquino \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1353888"
                            ],
                            "1351269": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 30-07-2012 nº 64-2012\r\n\r\nProcesso: 0001007-08.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Ferreira\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-34.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Nascimento de Góis\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351269"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344876": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0148400-67.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Melo dos Santos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria e Adm. de Pessoal S/C Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Melo dos Santos\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-55.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Araujo Rodrigues [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolceria Di Norma Alimentos Ltda. - ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Araujo Rodrigues\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-30.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tadashi Shimura [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Tadashi Shimura\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065000-39.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA VIEIRA MARINHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut SANDRA MARIA VIEIRA MARINHO\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0145600-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Rocha Mendes Filho [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazégio Alimentos Ltda. [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazégio Alimentos Ltda., Aut Guilherme da Rocha Mendes Filho\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0119900-93.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DA SILVA CORDEIRO BARBOSA [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DA SILVA CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-74.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Moreira de Souza [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Moreira de Souza \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-55.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alcides Barbosa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alcides Barbosa, Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-96.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CUNHA SHAW DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CUNHA SHAW DA SILVA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Barros Sales [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Cabeleireiros Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Antonio Ribeiro do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.121 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000554-36.2012.5.01.0009 - Protes\r\n\r\nRqte: Mônica Faria Bayardino [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mônica Faria Bayardino\r\n\r\nDevidamente cumprido o Protesto Judicial, deverá o requerente providenciar sua retirada na secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-88.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e para re comprovar recolhimento IR. em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000669-91.2011.5.01.0009 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeromão Detal Comércio de Alimentos Ltda. ME - Restaurante Azul Marinho [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0092800-56.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Mattos [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva de Mattos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.102 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099700-21.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Gomes Goncalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotradasp Coop. Trab. Conserv. S. M. Amb. Desenv. Agric. Silvicultura e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Gomes Goncalves\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE DUARTE DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut WALACE DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 10\r\n\r\ndias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-08.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianna Vanne de Oliveira Lima Nobrega [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivianna Vanne de Oliveira Lima Nobrega\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento 30 dias.\r\n\r\nId: 1344876"
                            ],
                            "1353991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136300-17.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Pinto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.408 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001101-13.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Pereira da Silva Vieira [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Pereira da Silva Vieira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-65.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marcelino dos Santos [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Marcelino dos Santos\r\n\r\nEntregar na secretaria a sua CTPS que devera ficar acautelada na secretaria do Juizo para fins de pericia, 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-15.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Carvalho Marques de Souza [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Quinta d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Carvalho Marques de Souza, Réu Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Quinta d Or \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-32.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cunha Teixeira Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lima Pimentel [Adv. Diogo Pimentel Fritz da Silva (OAB: RJ 151818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Lima Pimentel , Aut Roberta Cunha Teixeira Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001353-50.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Benigno Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-42.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Cunha Monteiro Oliveira Santos [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Rolamentos e Autopeças Ltda. [Adv. Edson Covo Júnior (OAB: SP 141393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Rolamentos e Autopeças Ltda. , Aut Isabel Cristina da Cunha Monteiro Oliveira Santos \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000390-71.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Erdes da Guarda Filho [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Erdes da Guarda Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099400-64.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Wilson de Souza [Adv. Leila Lima Santana dos Santos (OAB: RJ 130465 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Wilson de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-56.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Francisco da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Francisco da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000402-56.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Júnior da Paixão Parente [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Tranportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Júnior da Paixão Parente, Réu Trans Rodrigues Tranportes Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0077100-40.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyr Jorge dos Santos [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyr Jorge dos Santos \r\n\r\nvenha a habilitante com a certidao do transito em julgado da decisao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-75.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Antônio de Araújo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Antônio de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Meliga Pinto [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0254600-26.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBETIZA MENDONCA PINTO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Leao S.A. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Leao S.A.\r\n\r\ncompletar a diferença devida em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000289-05.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vargas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Vargas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111400-96.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reis da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Reis da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-69.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gomes da Costa Silva [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Comercio e Beneficiamento Artefatos de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopimar Comercio e Beneficiamento Artefatos de Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Santos Varejão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Magno Santos Varejão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000264-55.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Gleide Fonseca Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda. , Aut Antônia Gleide Fonseca Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001417-60.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bayardino [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1353991"
                            ],
                            "1344878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001196-43.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Jesus da Conceição \r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Worktime Assessoria Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ferreira Junior\r\n\r\nRéu: H. Pessanha Vidracaria e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS TEIXEIRA PESSANHA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344878"
                            ],
                            "1354006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001222-75.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Antônio de Araújo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354006"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-43.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maracat [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Viny Express Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: Golosita da Praça Lanchonete e Delicatesse Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Viny Express Ltda. , Réu Golosita da Praça Lanchonete e Delicatesse Ltda., Aut Jorge Maracat \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-94.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gonzalez Reboeiras [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Scipione Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)], Réu: Editora Abril [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)], Réu: Editora Atica [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gonzalez Reboeiras, Réu Editora Abril, Réu Editora Atica, Réu Editora Scipione Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-86.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE FALCAO COELHO [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalinga Representações Ltda [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: Cosmopolita Comercial Ltda [Adv. Monica Figueiredo do Amaral (OAB: RJ 57644 - D)], Réu: Yvonne Madeleine Schaack Herzog, Réu: Vanda Lucia Prevot Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE FALCAO COELHO\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Reis de Lima Costa [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Bag Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Elcio Fonseca Reis (OAB: RJ 138058 - D)], Réu: BSP Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Val-Bags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Elcio Fonseca Reis (OAB: RJ 138058 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Reis de Lima Costa\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-68.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Roberto Ribeiro [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação do bem penhorado a fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000923-24.2012.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Jacqueline Renault de Castro Lima [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: TATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO [Adv. Sebastiao Gomes de Souza (OAB: RJ 86955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo TATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-56.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Filho [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes Filho \r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120300-82.1995.5.01.0011 - CauInom\r\n\r\nRqte: PAULO CESAR COELHO E OUTROS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRqdo: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PAULO CESAR COELHO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001409-43.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Rodrigues [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de fl. 125 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001500-70.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barreto [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1345450"
                            ],
                            "1345451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000564-74.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Lanzillotti [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: PIX Sul Comercio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Lanzillotti \r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, nos termos do art. 852 B da CLT e fl. 33. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0030100-48.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA MOURA RIBEIRO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA MOURA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 217 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0047500-75.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FERREIRA VERAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar do Papai Ltda - EPP [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FERREIRA VERAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-04.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0032800-26.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Firmino Guimaraes [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Tertius Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Firmino Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0081100-48.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lucia Montes Ferraz [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Norma Lucia Montes Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-70.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Siqueira de Castro [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Siqueira de Castro , Réu Transporte São Silvestre S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-42.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Pereira da Mata [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Pereira da Mata, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-06.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA- Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DA SILVA, Réu SATA- Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000351-39.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Silva, Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-65.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Tinoco de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Facudades Católicas [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Tinoco de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 298. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-44.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Nunes de Almeida [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut Gesiel Nunes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000909-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Martins d Oliveira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Martins d Oliveira, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000743-76.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S/A Serviços Especiais, Aut Wanderson Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nacolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1345451"
                            ],
                            "1354779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000312-71.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Serpa Nunes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Serpa Nunes , Réu Eisa - Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTer ciencia da data CORRETA da audiência designada para 31/01/2013 às 10:00 horas para a inquirição da testemunha Dail Junior do\r\n\r\nNascimento Barros na 1ªVT/ São Gonçalo (CPI Nº 0009/2012), tel. (0xx21)\r\n\r\n2605-7949, endereço: Rua Lourenço Abrantes - 59 – 1º andar - Centro - São\r\n\r\nGonçalo - RJ - CEP 24440-420. \r\n\r\nId: 1354779"
                            ],
                            "1354826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000111-50.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Monteiro de Souza de Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jaqueline Monteiro de Souza de Melo, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-73.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM COSTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-07.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062800-04.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Costa de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante no prazo de 10 dias, nos termos de fl. 311. \r\n\r\nProcesso: 0000979-91.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Haluch [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas ( Região 1) Ltda., Réu: Telelistas (Brasil) S.A., Réu: Censis - Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Consorcio Telelistas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Haluch \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-07.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Boaventura Tavares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A , Aut Sandra Boaventura Tavares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal de fl. 532 e depósito judicial de fl. 632. \r\n\r\nProcesso: 0000408-57.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Milene Cabral Coutinho [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Tercerizados de Lim [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso União Ltda., Aut Milene Cabral Coutinho, Réu Multipla Serviços Tercerizados de Lim\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-38.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MILLERAND GARCIA N/P SUA CURADORA NADIR DA SILVA GARCIA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: Enzo Giovannetti, Réu: Lia Del Guerra Giovannetti, Réu: Antonia Moura Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MILLERAND GARCIA N/P SUA CURADORA NADIR DA SILVA GARCIA, Réu Pulmann Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0164300-94.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE HIRTH [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Egs Assessoria e Consultoria para Turismo Ltda [Adv. Eliseu Gueiros de Souza (OAB: RJ 44517 - D)], Réu: Eliseu Gueiros de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE HIRTH\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-64.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Germano Machado Fagundes Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Germano Machado Fagundes Pereira\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001145-60.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000518-85.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira Batista [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvison Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-69.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete dos Santos Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete dos Santos Dias, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0107100-18.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DE MORAIS ROCHA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ALINE PASSOS SANTORO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ARLETE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ALVIMAR LISBOA COUTINHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ALZIRA SOARES TEIXEIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: FATIMA BERNARDINO CAMILO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JACIARA MORAES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GENI FERREIRA MARANHAO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOAO BATISTA PINTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GILDELI RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JORDAN CARVALHO MARTINS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JORGE DE ALMEIDA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JORGETE SALES TORRES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JUVENAL AUGUSTO RAMOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOSE FERNANDO DE O. SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOZELITA PEREIRA DE MELO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDNA QUINTINO ALVES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDNA MARIA CARVALHO LACERDA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EDSON SILVA DE SOUZA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELISABETH GIL GONCALVES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIZABETH JESUS SARAIVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CATHARINA SUELLY A. CAVALCANTE [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LEDA MARIA COSTA NAVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUCIA HELENA XAVIER [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUCIA MENGALVIO GOMES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUCIA SANTORO PEIXOTO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA LUCIA MACHADO CORREA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARLENE MATTOS RIBEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MAURO CARVALHO MANGETH [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MIGUEL GOUVEA FILHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MONICA GIRAO PERES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NEIDE MOREIRA DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NILTON JOSE DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NORMA DA CONCEICAO M CAMANHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SOLANGE VIEIRA DIAS FERNANDES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: VALERIA SA CARVALHO DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SHEILA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ADELIA VIEIRA SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Nilva Foletto Nilva Teresinha Foletto Haroldo Carneiro Leao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PASSOS SANTORO, Aut ARLETE\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0107100-18.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DE MORAIS ROCHA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ALINE PASSOS SANTORO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ARLETE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ALVIMAR LISBOA COUTINHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ALZIRA SOARES TEIXEIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: FATIMA BERNARDINO CAMILO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JACIARA MORAES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GENI FERREIRA MARANHAO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOAO BATISTA PINTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GILDELI RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JORDAN CARVALHO MARTINS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JORGE DE ALMEIDA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JORGETE SALES TORRES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JUVENAL AUGUSTO RAMOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOSE FERNANDO DE O. SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOZELITA PEREIRA DE MELO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDNA QUINTINO ALVES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDNA MARIA CARVALHO LACERDA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EDSON SILVA DE SOUZA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELISABETH GIL GONCALVES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIZABETH JESUS SARAIVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CATHARINA SUELLY A. CAVALCANTE [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LEDA MARIA COSTA NAVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUCIA HELENA XAVIER [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUCIA MENGALVIO GOMES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUCIA SANTORO PEIXOTO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA LUCIA MACHADO CORREA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARLENE MATTOS RIBEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MAURO CARVALHO MANGETH [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MIGUEL GOUVEA FILHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MONICA GIRAO PERES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NEIDE MOREIRA DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NILTON JOSE DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NORMA DA CONCEICAO M CAMANHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SOLANGE VIEIRA DIAS FERNANDES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: VALERIA SA CARVALHO DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SHEILA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ADELIA VIEIRA SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Nilva Foletto Nilva Teresinha Foletto Haroldo Carneiro Leao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI FERREIRA MARANHAO, Aut GILDELI RODRIGUES DOS SANTOS, Aut JACIARA MORAES, Aut JOAO BATISTA PINTO, Aut JORGETE SALES TORRES, Aut JOSE FERNANDO DE O. SANTOS, Aut JOZELITA PEREIRA DE MELO, Aut JUVENAL AUGUSTO RAMOS, Aut LEDA MARIA COSTA NAVA, Aut LUCIA HELENA XAVIER, Aut LUCIA MENGALVIO GOMES, Aut MARIA DA CONCEICAO, Aut MARIA LUCIA MACHADO CORREA, Aut MARLENE MATTOS RIBEIRO, Aut MAURO CARVALHO MANGETH, Aut MONICA GIRAO PERES, Aut NEIDE MOREIRA DA SILVA, Aut NILTON JOSE DOS SANTOS, Aut OLGA DE MORAIS ROCHA, Aut SHEILA FERREIRA RODRIGUES, Aut SOLANGE VIEIRA DIAS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0107100-18.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DE MORAIS ROCHA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ALINE PASSOS SANTORO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ARLETE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ALVIMAR LISBOA COUTINHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ALZIRA SOARES TEIXEIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: FATIMA BERNARDINO CAMILO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JACIARA MORAES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GENI FERREIRA MARANHAO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOAO BATISTA PINTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GILDELI RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JORDAN CARVALHO MARTINS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JORGE DE ALMEIDA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JORGETE SALES TORRES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JUVENAL AUGUSTO RAMOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOSE FERNANDO DE O. SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOZELITA PEREIRA DE MELO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDNA QUINTINO ALVES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDNA MARIA CARVALHO LACERDA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EDSON SILVA DE SOUZA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELISABETH GIL GONCALVES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIZABETH JESUS SARAIVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CATHARINA SUELLY A. CAVALCANTE [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LEDA MARIA COSTA NAVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUCIA HELENA XAVIER [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUCIA MENGALVIO GOMES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUCIA SANTORO PEIXOTO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA LUCIA MACHADO CORREA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARLENE MATTOS RIBEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MAURO CARVALHO MANGETH [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MIGUEL GOUVEA FILHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MONICA GIRAO PERES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NEIDE MOREIRA DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NILTON JOSE DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NORMA DA CONCEICAO M CAMANHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SOLANGE VIEIRA DIAS FERNANDES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: VALERIA SA CARVALHO DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SHEILA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ADELIA VIEIRA SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Nilva Foletto Nilva Teresinha Foletto Haroldo Carneiro Leao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA VIEIRA SANTOS, Aut ALVIMAR LISBOA COUTINHO, Aut ALZIRA SOARES TEIXEIRA, Aut JORDAN CARVALHO MARTINS, Aut JORGE DE ALMEIDA, Aut LUCIA SANTORO PEIXOTO, Aut MIGUEL GOUVEA FILHO, Aut NORMA DA CONCEICAO M CAMANHO, Aut VALERIA SA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060300-28.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor ainda devido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) .\r\n\r\nProcesso: 0019500-89.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Araujo Maia [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Araujo Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 53. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-51.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Severo de Barros Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Severo de Barros Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-74.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Roberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-20.2011.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Office Lab Farmácia de Manipulação Ltda. EPP [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele Francisca de Souza Montenario [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniele Francisca de Souza Montenario , Cgte Office Lab Farmácia de Manipulação Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-18.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DE MORAIS ROCHA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ALINE PASSOS SANTORO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ARLETE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ALVIMAR LISBOA COUTINHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ALZIRA SOARES TEIXEIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: FATIMA BERNARDINO CAMILO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JACIARA MORAES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GENI FERREIRA MARANHAO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOAO BATISTA PINTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GILDELI RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JORDAN CARVALHO MARTINS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JORGE DE ALMEIDA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JORGETE SALES TORRES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JUVENAL AUGUSTO RAMOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOSE FERNANDO DE O. SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOZELITA PEREIRA DE MELO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDNA QUINTINO ALVES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDNA MARIA CARVALHO LACERDA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EDSON SILVA DE SOUZA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELISABETH GIL GONCALVES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIZABETH JESUS SARAIVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CATHARINA SUELLY A. CAVALCANTE [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LEDA MARIA COSTA NAVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUCIA HELENA XAVIER [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUCIA MENGALVIO GOMES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUCIA SANTORO PEIXOTO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA LUCIA MACHADO CORREA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARLENE MATTOS RIBEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MAURO CARVALHO MANGETH [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MIGUEL GOUVEA FILHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MONICA GIRAO PERES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NEIDE MOREIRA DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NILTON JOSE DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NORMA DA CONCEICAO M CAMANHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SOLANGE VIEIRA DIAS FERNANDES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: VALERIA SA CARVALHO DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SHEILA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ADELIA VIEIRA SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Nilva Foletto Nilva Teresinha Foletto Haroldo Carneiro Leao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATHARINA SUELLY A. CAVALCANTE, Aut EDNA MARIA CARVALHO LACERDA, Aut EDNA QUINTINO ALVES, Aut EDSON SILVA DE SOUZA, Aut ELISABETH GIL GONCALVES, Aut ELIZABETH JESUS SARAIVA, Aut FATIMA BERNARDINO CAMILO\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0061000-77.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GONCALVES BARBOZA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut WALTER GONCALVES BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos de fl. 220. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-58.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISABETE MARQUES DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose de Freitas CEJOF [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-66.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIMOES ALVES BORGES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO CESAR SIMOES ALVES BORGES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-78.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1354826"
                            ],
                            "1345448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2012\r\n\r\n0000419-52.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Mello de Menezes\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Paulo Renato de Franca Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 197.844,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Paulo Renato de Franca Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 197.844,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345448"
                            ],
                            "1354824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2012\r\n\r\n0046000-66.2006.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Cristina Brandao Vasconcellos\r\n\r\nExecutado: Maria Claudia Souza Boueri,Laboratorio Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda.,Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL),Jamcoop Cooperativa Trabalho dos Profissionais Area de Saude,Chamme Serviços de Apoio Administrativo Ltda.,Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda.,Silvério José Nery de Alencar Pucu\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Claudia Souza Boueri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.455,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151700-26.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Eduardo Lampreia Carvalho,Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda.,Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Lampreia Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 166.943,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho,Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda.,Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 166.943,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354824"
                            ],
                            "1345449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0075500-56.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Kateko Indústria e Comércio SA\r\n\r\nPelo presente fica m Kateko Indústria e Comércio SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000868-44.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Nunes de Almeida\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda., Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Transfinal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000880-24.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonildo Bezerra dos Santos \r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda., Carlos Alberto Monteiro , Duarte da Silva Pinto, Affonso Velasquez Neto \r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Velasquez Neto , Carlos Alberto Monteiro , Duarte da Silva Pinto, Pneus Parada 851 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-58.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Figueiredo Magalhães \r\n\r\nRéu: Neto Nascimento Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Neto Nascimento Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345449"
                            ],
                            "1354370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0124100-98.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 20/08/2012, às 15:00 horas para baixa na CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354370"
                            ],
                            "1354825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0031300-51.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Valentim Reis\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-81.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA DA SILVA AQUINO\r\n\r\nRéu: Graf & CVM Telecomunicações Ltda, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Graf & CVM Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354825"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107800-58.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Torre de Belem [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Torre de Belem, Aut Jose do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da diferença apurada às fls. 112/113, devendo a reclamada vir com o pagamento do total devido em 48 horas, sob pena de imediata penhora on line do débito .\r\n\r\nProcesso: 0188700-14.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA GODAR DA CRUZ [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SABRA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA GODAR DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148900-90.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Campos [Adv. Avenir Cardoso Eufrasio (OAB: RJ 58901 - D)]\r\n\r\nRéu: Comab Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Campos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista a devolução do MCPA com certidão negativa .\r\n\r\nProcesso: 0129300-88.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILSON FELISBERTO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: HYUNSUR DIST DE AUTOMOVEIS LTDA, Réu: MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GILSON FELISBERTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123700-23.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTHE MARIA DE ALMEIDA DA SILVA COPELLI [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COPY OIL REPRODUCOES OLEOGRAFICAS LTDA [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTHE MARIA DE ALMEIDA DA SILVA COPELLI\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista as devoluções dos mandados de fls. 157/167 .\r\n\r\nProcesso: 0103700-94.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Cordeiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Friban Frigorifico Bandeirante Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Cordeiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201600-92.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIVINO DA SILVA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: EXIMIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIVINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0100000-42.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adermilson Ventura Moreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adermilson Ventura Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 245,, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0138100-03.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci da Silva Souza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: CHL II Incorporacoes Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 300 .\r\n\r\nProcesso: 0000849-64.2012.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Carlos Vieira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0218700-60.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO PROENCA NEVES [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB EMP TRANSPORTES METROVIARIOS EST RJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO PROENCA NEVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106500-23.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LEAL DE PAULA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: REFORMA PINTURA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LEAL DE PAULA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001229-58.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sauro Lopes Serrat [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sauro Lopes Serrat\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152100-08.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Dina Mercedes Bernal Vallejos [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCECO COMÉRCIO DE PRODUTOS GERAIS LTDA [Adv. Ciro Lopes Dias (OAB: SP 158707 - C)], Réu: ALJ - Comércio de Produtos Gerais Ltda [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Mercedes Bernal Vallejos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1347099"
                            ],
                            "1347098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citaçao para Inicial - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001160-89.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina de Almeida Macedo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A Banco Multiplo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda. que se encontra(m) em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 06/09/2012 as 1010 horas, Sala da Audiencia da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamaçao e, do RECLAMAD, no julgamento da reclamaçao a sua revelia e na aplicaçao da pena de confissao.\r\n\r\n2)As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificaçao:o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1º aliinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimaçao.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei(art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteraçao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juizo.\r\n\r\nId: 1347098"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207300-41.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIZENANDO ALVES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 17.08.2012, com laudo devidamente atualizado, no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Paulo de Almeida [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Paulo de Almeida\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediel Xavier [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gediel Xavier \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 49/48 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0011000-33.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Duarte de Lima [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: CIO DO CORPO INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: Amante Miguez Miguez, Réu: Karla Castro Miguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Duarte de Lima\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095600-45.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Ormond de Lucena Santos [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor da diferença apontada pela União Federal (R$ 3.917,70). Prazo de 05 dias, sob pena de penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000952-68.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes e Montorsi Edificações Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Estephan da Conceição Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendes e Montorsi Edificações Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142300-16.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Chaves [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Chaves\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-46.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO FELIPE FONSECA [Adv. Genaro Cesar Aloe (OAB: RJ 54679 - D)]\r\n\r\nRéu: BISTRO M BOMBOM RESTAURANTE LTDA-ME [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Martha Vasconcellos Bourlon, Réu: Nicolas Francois Marie Bourlon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FELIPE FONSECA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0042100-74.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE SA DE ALMEIDA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICE SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Fabriola Bezerra da França, Réu: JOSE MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETE SA DE ALMEIDA\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070200-34.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vicente Medeiros Soares [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Vicente Medeiros Soares\r\n\r\nCiência da resposta da 67ª VT/RJ. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-07.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Felizardo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Felizardo\r\n\r\nVista por dez dias para manifestar-se sobre o que entender cabível, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150400-33.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS FENIX LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Elizabeth Santos de Souza, Réu: Carolina Maria de Albuquerque Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da petição do leiloeiro, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000919-15.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Junior [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Junior \r\n\r\nCiência da petião do leiloeiro, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamenateo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000695-77.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Dias da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Norith do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dias da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos referentes ao FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-05.2011.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Áureo Ramos Pacheco [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos no prazo de 30 dias, conforme despacho fls. 285/286. \r\n\r\nProcesso: 0165300-50.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Machado [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Machado\r\n\r\nCiência da petição da Supervia. \r\n\r\nProcesso: 0001398-88.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Alves de Souza [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVI Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVI Ltda. , Aut Francisco Wagner Alves de Souza \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 183/184 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0150300-10.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Goncalves Peralta [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: IEC INSTALACOES E ENGENHARIA DE CORROSAO LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: ROSEMBRA ENGENHARIA BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IEC INSTALACOES E ENGENHARIA DE CORROSAO LTDA, Réu ROSEMBRA ENGENHARIA BRASIL LTDA\r\n\r\nGarantida a execução das custas processuais, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076300-35.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARIA ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOVO HORIZONTE LTDA- ME, Réu: MARLENE DE BARROS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerido. Diligencie o autor. \r\n\r\nProcesso: 0127500-46.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Vieira Pinto [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R. Fotográfico Ltda. ME [Adv. Altair Costa (OAB: RJ 43101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tek Convert R. Fotográfico Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-70.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE MARIA JACINTO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E DELICATESSEN FIRE LU´S LTDA ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: VIVIAN CAROLINE DA SILVA, Réu: EVA FATIMA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MARIA JACINTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000269-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Alves Carvalho dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00, pelas rés. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000451-51.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miris Adriane Souza dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ACC Agenciamento de Crédito de Cadastro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A., Aut Miris Adriane Souza dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 300,00. V. R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0168300-20.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHERBAL DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNCIONARIOS DO SIST. BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHERBAL DO NASCIMENTO BARBOSA, Réu BANCO BANERJ SA, Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNCIONARIOS DO SIST. BANERJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nGarantida a execução da diferença devida, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088200-87.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAIVA PESSOA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAIVA PESSOA, Réu JORNAL DO BRASIL SA, Réu RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração em sede de embargos à execução: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0129300-56.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAROMAL INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Réu: MARCELO AUAD GODOI, Réu: ANALIEIDE CRISTINA FUSCALDI GOMES GODOI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000934-47.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Cristina dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001597-30.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge dos Santos Luiz\r\n\r\nÀs partes para contrarrazoar, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-26.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Leandro Nogueira Gomes [Adv. Valéria Cristina Esperança Mello (OAB: RJ 144489 - D)]\r\n\r\nRéu: JO Manhaes de Souza Frutas e Legumes ME [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JO Manhaes de Souza Frutas e Legumes ME, Aut Márcio Leandro Nogueira Gomes\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 111/112 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0058900-07.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ninhaus Moura Notari [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercopias Bureau e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ninhaus Moura Notari\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-86.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Lemos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro Lemos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0085200-89.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCÃO, Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCÃO, Réu: JOÃO PEDRO ALCANTARA BOCAYUVA BULCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0073500-67.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria dos Santos [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria dos Santos\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-19.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Duarte Vianna [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro vista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-63.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lombardi [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Workmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 237/238. \r\n\r\nProcesso: 0000092-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sousa Sales [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sousa Sales\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-68.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Souza Batista [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelica Costa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Souza Batista \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0069500-54.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LAGE MANTA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: LABE LEARNING AMERICAN BUSINES ENGLISH SC LTDA [Adv. Silvia Regina Dani Gandelman (OAB: RJ 17353 - D)], Réu: ILZAMAR SOARES [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO, Réu: MONICA MARQUES BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON LAGE MANTA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento definitvo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000042-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Porto [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Zheng Hua Presentes Ltda. [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Porto\r\n\r\nRetificar os cálculos, considerando os depósitos realizados. \r\n\r\nProcesso: 0001602-52.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida de Pontes [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-35.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho do Amaral (Espólio de) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Carvalho do Amaral (Espólio de)\r\n\r\nÀs partes para retificação dos cálculos, observando a promoção da contadoria, apresentando Tabela PCCS, e indicando os valores salariais utilizados. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0100200-32.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ABRAHAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: RENATO DE MENDONCA GUERRA, Réu: MARCOS MEDEIROS ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ABRAHAO\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0109100-91.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Paula Almeida [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSO COMERCIO DE LATARIAS LTDA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOSO COMERCIO DE LATARIAS LTDA\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos prestados pelo Perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-64.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Alcantara [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Alcantara\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001486-39.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria, Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Bebida Gostosa MG Indústria, Comércio e Exportação Ltda., Réu: Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Réu: Bebere Indústria, Comércio de Alimentos e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda, Réu Viton 44 Indústria, Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-83.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valenciana Santos Morato [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-69.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELMO JESUS DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NACIONAL LTDA, Réu: SEBASTIAO MIRANDA, Réu: Gecildeia Claudia Fernandes Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELMO JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0072100-72.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALBERTO DA SILVA NEVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ALCIR JORGE LEANDRO (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR SONIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)], Aut: SEVERINO FIRMINO DOS SANTOS (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR MARIA JOSE DA SILVA FIRMINO [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)], Aut: YVISON CESAR DOS SANTOS LEANDRO,, Aut: MANUEL ROBSON DOS SANTOS LEANDRO, Aut: MARIA JOSE DA SILVA FIRMINO, Aut: SONIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nComprove o cumprimento do mandado de fl. 660, , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-71.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vellozo da Conceição [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-13.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAPHNIS STUSSI PEDROSO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut DAPHNIS STUSSI PEDROSO\r\n\r\nCiência às partes da nova promoção da contadoria (fls. 1338/1345). Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-02.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Motta de Azevedo [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Motta de Azevedo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0145300-49.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DE LACERDA [Adv. Anete de Mello Nalin Salomao (OAB: RJ 44221 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DE LACERDA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-07.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA LUIZ FRAGA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE EDUCACAO E CULT ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA LUIZ FRAGA\r\n\r\nCiência do ofício da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0040600-75.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA MARTINS RANGEL [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROTEC COMERCIO DE EXTINTORES INCENDIO LTDA, Réu: FRAMAR COM.&IND. DE EXTINTORES DE INCENDIO LTD, Réu: MAURICIO DA CUNHA DONATI, Réu: VICELIO DA SILVA FRANCO, Réu: VIVIANE MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA MARTINS RANGEL\r\n\r\nIndefiro a expedião de ofícios. Diligencie o autor. \r\n\r\nProcesso: 0115300-51.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PIGA WERNECK [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTEC MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: RT TECNOLOGIA LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: ANDRE CARDOSO [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE ORENBUCH, Réu: HENRY ORENBUCH\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE CARDOSO\r\n\r\nNada a deferir quanto aos denominados \"embargos do devedor\" apresentados, eis que o Juízo não se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001061-19.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Marques [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Marques \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-06.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rosa Sabino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERCON CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: NADIE SALDANHA PAIVA GOMES DO NASCIMENTO e ELIANE FELIPE VALLE, Réu: ELIANE FELIPE VALLE NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rosa Sabino\r\n\r\nCiência do ofício do banco ITAÚ, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pean de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0036900-62.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEMERSON DA SILVA BARRETO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE FUNK PRODUCOES ARTISITICAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: FURACAO 2000 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEMERSON DA SILVA BARRETO\r\n\r\nDefiro vista pelo prazo de 05 dias,conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001360-30.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deonide Maria Costa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deonide Maria Costa\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-55.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA ALVES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO QUATRO EMPREENDIMENTOS E SEV GERAIS LTD [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA ALVES\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0027000-06.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Telles de Menezes [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1354927"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2012\r\n\r\n0114600-65.2008.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: José Carlos Nascimento\r\n\r\nExecutado: Antonio Euzébio de Souza,Apocalipse Construções e Reformas Ltda.,Aroldo Geraldo da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Euzébio de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.357,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080800-95.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.574,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000500-83.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: KATIA DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: IMP INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDA,ÁLVARO COSTA,ALEXANDER GEORGE RICHARD KENNETH ROY ENGLANDER,NILTON GOMES DE MATTOS,CATHERINE JANE SUZANE MARIANE ENGLANDER,ALEXANDRA ELIZABETH ERNESTINE PAULINA ENGLANDER,GEORGE ANTHONY DAVID FRANCES ENGLANDER,GERTRUDE ENGLANDER\r\n\r\nPelo presente fica citado IMP INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.157,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105300-50.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Ferreira Anselmo\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.686,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144400-12.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karla da Silva Gaby\r\n\r\nExecutado: Volo do Brasil S.A.,Varig Logistica S.A.,S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em Recuperação Judicial,VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Volo do Brasil S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.953,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150200-70.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA DE LOURDES RIBEIRO SILVA SUCESSORA DE FRANCISCO MONTEIRO SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: MARCUS VINÍCIUS GOMES TEIXEIRA,MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA,MARCO TULIO GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS VINÍCIUS GOMES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.917,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO TULIO GOMES TEIXEIRA,MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA,MARCO TULIO GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO TULIO GOMES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.917,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185400-94.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIZABETH CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VITALE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA,CLAUDIO IBRAIM VAZ LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO IBRAIM VAZ LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.953,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354925"
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                            "1354926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0042100-74.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE SA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICE SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, UNIAO FEDERAL, Fabriola Bezerra da França, JOSE MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m Fabriola Bezerra da França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001452-71.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vellozo da Conceição \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediel Xavier \r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cipeglas Park Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls49/48 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354926"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1354587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000214-14.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Arial [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001607-71.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marcolino de Oliveira [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: RSS Escapamentos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marcolino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42/44v.: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida por JOSÉ CARLOS MARCOLINO DE OLIVEIRA contra RSS ESCAPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para, no MÉRITO, observados os critérios supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0001900-03.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROGERIO DE MEDEIROS MARINO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut SERGIO ROGERIO DE MEDEIROS MARINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1239: \"ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julga-se IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. Intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a exequente, inclusive, para contraminutar o Agravo de Petição de fls. 1233/1238. \"\r\n\r\nProcesso: 0067400-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Santos da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000145-45.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Oliveira da Silva [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: João Roberto de Godoy Davies\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Oliveira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001330-55.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Figueiredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Sabrina da Silva Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130/134: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer integrante deste dispositivo, DECIDO, na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida por SABIRINA DA SILVA FIGUEIREDO contra TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA e BANCO IBI S.A. JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para, no MÉRITO, observados os critérios supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0077000-17.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERVICES & CREDIT ASSESSMENT LTDA , Réu: JOSE LUIS FERNANDES DE AZEVEDO, Réu: MARIA NILCE FRACACIO AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 50: \"...Sendo assim, revogo o despacho de fls. 45 e diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 46 do BNDT. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \" \r\n\r\nProcesso: 0000630-16.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Anjo dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Tomador de Serviços Silio Engenharia Ltda. [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda., Réu Tomador de Serviços Silio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 102/109, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000685-64.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Tinoco Dias [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Tinoco Dias\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 159 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0058400-98.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Figueredo da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Figueredo da Silva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296/296v.: \"...Pelos motivos expostos, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aviados por ADRIANO FIGUEIREDO DA SILVA, para, no mériito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0018400-95.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Fonseca Moreira de Sousa [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi - Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi - Distribuidora de Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 203 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001453-87.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Assis [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Madeira e Braga Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Assis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/50: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na RECLAMAÇÃO TRBALHISTA movida por JORGE JOSÉ DE ASSIS contra EMPRESA MADEIRA E BRAGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para no MÉRITO, observados os critérios supra e a prescrição pronunciada quanto aos créditos de natureza condenatória anteriores a 14.12.2005... \"\r\n\r\nProcesso: 0011700-69.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Quirino Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Quirino Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 265: \"1. Homologo os cálculos de fls. 258/264, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, por Edital, ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000887-07.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz do Nascimento Alves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Edson Luiz do Nascimento Alves , Réu Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118: \"...ISTO PSOTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela segunda reclamada. intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL, Aut EDSON LUIZ RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 293: \"1. Homologo os cálculos de fls. 290/291, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001374-74.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas do Nascimento [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Wagner Freitas do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89/102: \"...Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta, rejeitam-se as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido arquidas pela segunda ré, bem como a prescrição quinquenal; e julgam-se P´ROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhsita, porposta por Wagner Freitas do Nascimento em face de Executive Service Segurança e Vigilância Ltda e Caixa Econômica Federal - CEF... \"\r\n\r\nProcesso: 0070600-40.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Assunção Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Aut Fabiana de Assunção Sousa\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando o que consta às fls. 111/112, no prazo sucesiivo de 10 dias, permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001091-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morag da Silva Júlio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradessco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morag da Silva Júlio \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000161-33.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Gerelda Estevam [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Gerelda Estevam , Réu Transportes Amigos Unidos S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: de fls. 63 \"1. Homologo os cálculos de fls. 56/62, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000404-40.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares dos Santos [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Meyer Sistemas de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 42 .\r\n\r\nProcesso: 0000169-73.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson das Neves [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson das Neves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 347/350: \"...Isso posto, conheço os embargos de declaração opostos por EDSON DAS NEVES em face de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A e, no mérito, REJEITO-OS, na forma da fundamentação retro. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0000158-17.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Silva França [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Silva França\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0050800-31.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Alves de Lima [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinase Complementacao Diagnostico Laboratorial Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: Casa de saude Bonsucesso [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de saude Bonsucesso, Réu Kinase Complementacao Diagnostico Laboratorial Ltda., Aut Nadia Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 115: \"1. Homologo os cálculos de fls. 102, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a 1a.Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0017100-30.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro, Aut Leonardo de Carvalho, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 322: \"1. Homologo os cálculos de fls. 318/321, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000133-31.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Porto da Cunha [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Stana Drogaria e Perfumaria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Porto da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prorrogação do prazo até a data da audiência, conforme requerido na petiçãio de fls. 51 .\r\n\r\nProcesso: 0058900-67.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Silveira [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otavio Silveira \r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, refazendo os cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0077400-21.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira de Souza [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vieira de Souza , Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 69: \"1. Homologo os cálculos de fls. 65/68, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0042600-64.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Roberto de Moura [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Tauá Biomática S.A., Réu: Aurizônia Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Roberto de Moura\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0037800-76.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE BORBA DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNCS BCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA PREVIDENCIA FUNCS BCO DO BRASIL - PREVI, Aut MARGARETE BORBA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 1302: \"1. Homologo os cálculos de fls. 1300, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000856-84.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Maria [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Kobe Elija Veículos - Honda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Maria \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, so bpena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001052-54.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Persona Habilis Recursos Humanos Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nCgto: Maicon Christian Silva de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Persona Habilis Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0084500-27.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Brito de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando o que consta à fl. 423/424, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-96.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição social, indicada na petição de fls. 299/300, em 5 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000158-44.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Jesus Monteiro de Souza [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Marco XI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Jesus Monteiro de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à localização da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000507-81.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins de Araújo [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martins de Araújo\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000821-90.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ioná Oliveira da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ioná Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 34: \"1- Por não atendidos os requisitos do art. 852-B, I e parágrafo 1o. da CLT, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 2- Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora, dispensando-a do recolhimento das custas de R$ 440,00, sobre o valor atribuído à causa. 3- Autorizado o desentranhamento dos documentos com exceção da procuração. 4- Intime-se a parte autora atavés de seu patrono, por D.O. \"\r\n\r\nProcesso: 0000914-24.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Antonio Coco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Antonio Coco, Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização do exame que propiciará a elaboração do Laudo Médico-Pericial: 26 de novembro de 2012 (2a. feira) às 12:00 horas, na sala de Períciais Médicas do Fórum da Capital, corredor C, sala no. 313 .\r\n\r\nProcesso: 0001480-70.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Gabriela de Souza Ferreira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Galvão Cury [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Galvão Cury \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0026400-45.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina do Nascimento Maciel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Gás Natural - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Engenharia Ltda., Aut Cássia Cristina do Nascimento Maciel , Réu Gás Natural - CEG\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 127/133 .\r\n\r\nProcesso: 0001502-31.2010.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Magalhães [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0006300-79.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA TAVARES MUNIZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ADAE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 439/444 .\r\n\r\nProcesso: 0000102-79.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Catarina Lemos [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Ricardo Collyer Moreira Lima (OAB: RJ 129335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Catarina Lemos , Réu Associação Pro Matre \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 117: \"1. Homologo os cálculos de fls. 110/112, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0041300-29.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISETE JUSTINO DE ARAUJO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESS. DE DADOS - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESS. DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1119/1127 .\r\n\r\nProcesso: 0000228-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Carvalho Moreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Carvalho Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 194/197 .\r\n\r\nProcesso: 0059900-39.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Valle da Penha [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Valle da Penha \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 233/234, devendo, inclusive, manifestar-se quanto à possibilidade de acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000578-20.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Silva Miranda dos Santos [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 86534 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva Miranda dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 65v. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-64.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 471/472v.: \"...Ante o exposto, acolhe-se a preliminar de incompetência e julgam-se procedentes os Embargos à Execução opostos por SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO e extinta a execução com fundamento no art. 794, I do CPC. Intimem-se exequente e executado, sendo o primeiro por mandado... \"\r\n\r\nProcesso: 0000614-28.2011.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marlene Dias de Magalhães [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nExdo: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marlene Dias de Magalhães\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 185/193 .\r\n\r\nProcesso: 0054000-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Bazete Maia Ricardo [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Edla de Barros Correia de Castro Alves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edla de Barros Correia de Castro Alves , Aut Elisabeth Bazete Maia Ricardo\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 212: \"Expeça-se alvará ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional, observando-se a promoção de fl. 210. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000283-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iohan Thomaz Tompson [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Iohan Thomaz Tompson \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 313: \"Prejudicado, imposto de renda comprovado às fls. 305/306. Dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se\" .\r\n\r\nProcesso: 0013800-65.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RODRIGUES LIMA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0000269-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: HG 32 Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000491-64.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Rocha de Senna Junior [Adv. Andre de Avellar Torres (OAB: RJ 130947 - D)]\r\n\r\nRéu: São Cristovão de Futebol e Regatas [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)], Réu: Trans - Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Cristovão de Futebol e Regatas, Réu Trans - Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001340-02.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Conceição Martins [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Taberna San Sebastian Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Conceição Martins \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000361-74.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Jesus Lima [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM - Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. Condomínios Ltda [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM - Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. Condomínios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento. Vir com a comprovação do depósito das demais parcelas, sucessivamente, a cada 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000008-34.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida da Silva Mendes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: BRR Fomento Mercantil S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRR Fomento Mercantil S.A. , Aut Márcia Aparecida da Silva Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/59v.: \"...Pelos motivos expostos, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aviados por LEONARDO DE SOUZA DIAS, para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, para autorizar a dedução dos valores já recolhidos pela ré, e comprovadas nos autos, a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0000683-60.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio Lacerda Velasco [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu Serviços em Telecomunicações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000138-57.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Avelino Costa [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Web Instalação e Manutenção de Redes Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spider Web Instalação e Manutenção de Redes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 70 .\r\n\r\nProcesso: 0078500-16.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Magaly Barros Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Idiomas Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: JULIO CESAR BACCHI, Réu: NOEMIA MARIA BACCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Magaly Barros Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 100 .\r\n\r\nProcesso: 0000189-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Jesus Azevedo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. (Sucessora de Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Jesus Azevedo, Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Workmate Serviços Gerais Ltda. (Sucessora de Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/10/2012 às 12:25 horas, como data de audiência nos autos da precatória 1279-36-2012-501-0007, para inquirição das testemunhas JAQUELINE DA SILVA MARCELINO e VINÍCIUS DA SOUZA CABOCLO . \r\n\r\nProcesso: 0000002-56.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vinícius Lopes Panisset da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\ntomar ciência de que foi devolvido o prazo, conforme requerido na petição de fls. 719/720 .\r\n\r\nProcesso: 0000287-20.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Eduardo de Souza Campos (OAB: RJ 147012 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls. 26 .\r\n\r\nProcesso: 0023500-02.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DO CARMO JUNIOR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP. URBANOS LOG.CEN [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP. URBANOS LOG.CEN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027100-55.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ribeiro de Almeida [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 501/503 .\r\n\r\nProcesso: 0037400-13.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Jeronimo dos Santos Junior [Adv. Richard Gutemberg Fassini da Silva (OAB: RJ 143014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Diniz Alves [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Diniz Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 87 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001296-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lúcia dos Santos Souza [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Lúcia dos Santos Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0019800-23.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO CAVADAS GOMES [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO CAVADAS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 100: \"...Sendo assim, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 95 do BNDT. Após, dê-se baixa e arquivem-se \" \r\n\r\nProcesso: 0000174-95.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Vitor Clarindo [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Vitor Clarindo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à localização da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000206-03.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pacheco Vaz [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Fortes Restaurante e Fabricação de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pacheco Vaz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000874-71.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Exdras Eugênio de Araújo [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CES Temon Eletrorio SPE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Exdras Eugênio de Araújo \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASSEP ou NIT em em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001157-65.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Apostolo Lacerda [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Apostolo Lacerda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 38/40: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por GENIVALDO APÓSTOLO LACERDA contra DM UNIVERSO CONSTRUÇÕES LTDA, JULGAR PROCEDENTE a ação para, no MÉRITO, observados os critérios supra, condenar a reclamada a pagar a parte reclamante o seguintes títulos... \"\r\n\r\nId: 1354587"
                            ],
                            "1354588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089600-80.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação 1572: \"1. Homologo os cálculos de fls. 1568/1571, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0092500-55.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut NATANAEL DA SILVA, Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 354: \"1. Homologo os cálculos de fls.352/353, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0112800-38.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Joao Machado (OAB: RJ 54108 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMAN TECNICA ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0088000-43.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID VEIGA PEREIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DAVID VEIGA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 476: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0139200-02.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DA MATTA TORRES FERNANDES [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAMATICA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: CLAUDIA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu: VALTER INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DA MATTA TORRES FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180400-76.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SANTOS DE MELLO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA, Réu: JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE SANTOS DE MELLO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 89 .\r\n\r\nProcesso: 0161500-11.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 121: \"1. Homologo os cálculos de fls. 115/116, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, por edital, para efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0088100-61.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Pereira da Cruz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: JEFERSON RODRIGUES BATISTA, Réu: MEIRINALVA COELHO NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Pereira da Cruz\r\n\r\nTer vista de fls. 88/88v. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-81.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SERGIO LEAL CABRAL [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SERGIO LEAL CABRAL\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 131v. e de fls. 132 .\r\n\r\nProcesso: 0158100-52.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Machado Goncalves [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Simone Cristina Machado Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1030/1037: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se o reclamado, BANCO BRADESCO S/A, a pagar à reclamante, SIMONE CRISTINA MACHADO GONÇALVES, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0123800-11.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS DE ALMEIDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIENGE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: WASHINGTON RIBEIRO CORREA, Réu: VITOR SCUOPPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória no. 0000115-87/2012 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0262600-68.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MEDEIROS [Adv. Eugenio Affonso da Silva (OAB: RJ 9257 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIODIFUSÃO VERDE AMARELA TLDA ( SUCESSORA DE RADIO RIO 1440 S/A), Réu: STAEL MARIA ATHAYDE, Réu: MUCIO ATHAYDE, Réu: RADIO JORNAL O DIA N/P MUCIO ATHAYDE, Réu: RADIO RIO 1440 S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 422v. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-87.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH LIEBERMANN PINTO MERINO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH LIEBERMANN PINTO MERINO\r\n\r\nVir tão somente com os cálculos dos valores devidos de FGTS e Seguro-Desemprego, ainda não apurados, conforme promoção de fls. 283 .\r\n\r\nProcesso: 0102700-87.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Lima Diniz [Adv. Guilherme Luiz Fernandes Molina (OAB: RJ 77853 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Fabril Alimentos Ltda., Réu: JOSE NAZARENO FRANCO FRANCA, Réu: VANDERLEI APARECIDO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lima Diniz\r\n\r\nTer vista de fls. 124/126 .\r\n\r\nProcesso: 0093200-36.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, Aut SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 417/435v. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-81.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE SILVA DE SOUZA [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: MINEIRICE DELICIAS MINEIRAS LTDA ME [Adv. Jose Nascentes Coelho Neto (OAB: RJ 22435 - D)], Réu: SEBASTIÃO GERMANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 150: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 145 e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, excluam-se os réus dos cadastros do BNDT (fls. 146), verifiquem-se pendências e dê-se baixa e arquivem-se. \" \r\n\r\nProcesso: 0117700-30.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Cardoso Vieira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Paulo Afonso Colares Moreto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Pedro Barreto de campos Filho [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Lucia Maria Cardoso Vieira, Aut Paulo Afonso Colares Moreto, Aut Pedro Barreto de campos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 521: \"1. Homologo os cálculos de fls. 515/516, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0101900-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carlos da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 168/179 .\r\n\r\nProcesso: 0108200-71.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 153 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0195000-10.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 674: \"Indefiro o requerido, eis que extrapola os limites da presente demanda. Não houve pedido nesse sentido e a sentença de fls. 273/276 foi categórica ao indeferir os pleitos elencados nos itens 01, 02 e 03 da inicial por esbarrarem no princípio de acessibilidade aos cargos e empregos públicos mediante concurso público. Int. a Rte... \"\r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Marcos Costa de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0221000-86.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLIDORIO PINTO DA FONSECA NETO [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut POLIDORIO PINTO DA FONSECA NETO\r\n\r\nAjustar seus cálculos conforme promoção de fls. 515 (itens \"a\" e \"b\" e &) .\r\n\r\nProcesso: 0249700-82.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO CORREA DIAS [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO CORREA DIAS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 614/625 .\r\n\r\nProcesso: 0167800-86.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCarrear aos autos, as fichas financeiras do autor, no período de maio/08 a julho/10, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143000-57.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Murillo Calazans [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Murillo Calazans\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 595/599 .\r\n\r\nProcesso: 0118900-09.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SEIXAS NETO [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SEIXAS NETO\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, devendo observar o que consta à fl. 249 .\r\n\r\nProcesso: 0144900-66.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEICA MORATH DA CUNHA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEICA MORATH DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 454: \"Nada a deferir, eis que não observadas fls. 418, 421/423. Not. Após, cumpra-se fls. 439, penúltimo parágrafo. \"\r\n\r\nProcesso: 0139900-31.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Ramos de Oliveira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Ramos de Oliveira, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232: \"...Ante o exposto, julgam-se PROCEDENTES os Embargos à Penhora, tornando insubsistente a penhora do crédito da embargante referente ao SUS, determinando-se a expedição de alvará pelo depósito de fls. 191... \"\r\n\r\nProcesso: 0201200-33.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA REGINA MAGALHAES [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTREL CLINICA ORTO PEDICA LEBLON LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORTREL CLINICA ORTO PEDICA LEBLON LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218: \"...Ante o exposto, julgo procedente a exceção de pré-executividade formulada pela executada, declarando-se a incompetência material dessa Especializada para executar as contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício e, portanto, extinta a execução com fundamento no art. 794, I do CPC. Intimem-se exequente e executado, sendo o primeiro por mandado... \"\r\n\r\nProcesso: 0144300-20.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose da Cruz Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose da Cruz Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0139700-49.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA CONCEICAO TEIXEIRA LOUZADA [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA TAGARELA CENTRO EXP.DE EDUC, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO, Réu: COLEGIO PRIMUS, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DA CONCEICAO TEIXEIRA LOUZADA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118100-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Petrechi [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Oraccas Rio Empreendimentos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oraccas Rio Empreendimentos Ltda., Aut Silvana Aparecida Petrechi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 30/08/2012 às 10:45 horas para oitiva da testemunha, nos autos do processo 0000965-47-2012-501-0246 .\r\n\r\nProcesso: 0085800-97.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZELIO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0158700-05.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Chaves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Chaves \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160700-85.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE HORTENCIO BARBOSA DOS PASSOS [Adv. Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE HORTENCIO BARBOSA DOS PASSOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 288 .\r\n\r\nProcesso: 0112300-98.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Garcia da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercron Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: REGINA CELIA MATHIAS SILVESTRE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Garcia da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114800-35.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Laviola de Andrade [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Eliziel Mariano Ribas [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Milton Albertim da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0164000-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Dantas da Silva [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda.( em liquidação) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda.( em liquidação), Aut José Jorge Dantas da Silva , Réu RGIS Inventários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 482/483: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se o reclamante, JOSÉ JORGE DANTAS DA SILVA, nas custas processuais de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa e das quais fica dispensado, por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0122600-90.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA DA CRUZ [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA DE MANUTENCAO E SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, Réu: JOAO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA CRUZ\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 99v .\r\n\r\nProcesso: 0132300-56.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Camelo de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Camelo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fl. 185: \"Correta a apuração da jornada pelo rte.Quanto à remuneração deve ser observado o limite de R$ 1.400,00 estabelecido na sentença. Not. o autor para refazer seus cálculos, observando estes parâmetros. \"\r\n\r\nProcesso: 0141200-91.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rangel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Jose Carlos Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 259: \"1. Homologo os cálculos de fls. 255/258, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, por Edital, ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0225500-64.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0114000-90.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut SELMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nId: 1354588"
                            ],
                            "1354585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001443-09.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Gratuidade de justiça; 2) Reconhecimento do vínculo empregatício com a 1a. Rda; 3) 16 horas extraordinárias por mês durante todo o pacto laboral; 4) 01 hora extraordinária por dia, durnate todo o pacto laboral; 5) Saldo de salário de 30 dias; Férias vencidas em dobro...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354585"
                            ],
                            "1354586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0160400-16.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veriidiana da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Diana Lea Lerner, José Abraham Sauna Balhamande\r\n\r\nPelo presente fica m Diana Lea Lerner, José Abraham Sauna Balhamande, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 74/76: \"...Ante o exposto , à revelia, RECONHECENDO-SE o vínculo de emprego havido entre as partes, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se os reclamados, DIANA LEA LERNER e JOSÉ ABRAHAM SAUNDA BALHAMANDE, a pagarem à autora, VERDIANA DA SILVA PEREIRA, no prazo legal, os seguintes títulos... \"\r\n\r\nProcesso: 0161500-11.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 121: \"1-) Homologo os cálculos de fls. 115/116, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2-) A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3-) Notifique-se a Rda, por edital, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4-) Intime-se o INSS ao final. 5-) Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0077400-21.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira de Souza \r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 69: \"1. Homologo os cálculos de fls. 65/68, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0001374-74.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas do Nascimento \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89/102: \"...Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta, rejeitam-se as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido arquidas pela segunda ré, bem como a prescrição quinquenal; e julgam-se P´ROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhsita, porposta por Wagner Freitas do Nascimento em face de Executive Service Segurança e Vigilância Ltda e Caixa Econômica Federal - CEF... \"\r\n\r\nProcesso: 0052600-94.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Signor\r\n\r\nRéu: Paineiras Ilha Bar Buffet e Restaurante Ltda., MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA, MAURO DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m Paineiras Ilha Bar Buffet e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 58/59, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001453-87.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Assis \r\n\r\nRéu: Empresa Madeira e Braga Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Madeira e Braga Distribuidora de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/50: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na RECLAMAÇÃO TRBALHISTA movida por JORGE JOSÉ DE ASSIS contra EMPRESA MADEIRA E BRAGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para no MÉRITO, observados os critérios supra e a prescrição pronunciada quanto aos créditos de natureza condenatória anteriores a 14.12.2005... \" \r\n\r\nProcesso: 0159700-16.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PEREIRA VON RANDOW\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS REC HUM INFORMATICA LTDA, AGENCIA MARITIMA FRANCARDES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGENCIA MARITIMA FRANCARDES LTDA, ZAPT SOLUCOES ASSESS REC HUM INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (1.709.996,53 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001157-65.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Apostolo Lacerda \r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 38/40: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por GENIVALDO APÓSTOLO LACERDA contra DM UNIVERSO SONTRUÇÕES LTDA, JULGAR PROCEDENTE a ação para, no MÉRITO, observados os critérios supra, condenar a reclamada a pagar a parte reclamante o seguintes títulos... \"\r\n\r\nProcesso: 0053200-18.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Vilar 2000 Ind. e Comercio de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luzia de Fatima da Silva, Novo Vilar 2000 Ind. e Comercio de Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e especificar as demais provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias. No caso de prova testemunhal, as partes que desejarem sua notificação, deverão apresentar rol em 10 dias, sob pena de comprometerem-se a trazê-las espontaneamente ou perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001330-55.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Figueiredo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130/134: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer integrante deste dispositivo, DECIDO, na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida por SABIRINA DA SILVA FIGUEIREDO contra TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA e BANCO IBI S.A. JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para, no MÉRITO, observados os critérios supra... \" \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130/134: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer integrante deste dispositivo, DECIDO, na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida por SABIRINA DA SILVA FIGUEIREDO contra TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA e BANCO IBI S.A. JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para, no MÉRITO, observados os critérios supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0065000-14.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR BORGES PINTO\r\n\r\nRéu: CDC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, GERSON PADUA DE SOUZA, AILTON CHABUDE\r\n\r\nPelo presente fica m AILTON CHABUDE, GERSON PADUA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (135.806,10 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011700-69.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Quirino Dias\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 265: \"1. Homologo os cálculos de fls. 258/264, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, por Edital, ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000627-27.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Cláudia Ribeiro Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Unicard Banco Múltiplo S.A. , Banco Citicard S.A. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 534/538: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em face do segundo, terceiro e quarto réus, UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A, BANCO CITICARD S/A e BANCO BRADESCO S/A e PROCEDENTES EM PARTE em face da primeira ré, TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, condenando-a a pagar à autora, NINA CLAUDIA RIBIERO SILVA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0001607-71.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marcolino de Oliveira\r\n\r\nRéu: RSS Escapamentos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RSS Escapamentos e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42/44v.: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida por JOSÉ CARLOS MARCOLINO DE OLIVEIRA contra RSS ESCAPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para, no MÉRITO, observados os critérios supra... \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354586"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1354992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091700-79.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nazareth Nogueira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Amiu Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amiu Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda., Aut Anderson Nazareth Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-62.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Santa Brigida [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Santa Brigida , Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-19.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Galdino da Silva de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios Ltda. , Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut Vanderleia Galdino da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-88.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Jackson Pereira dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021300-65.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCIANO DE SOUZA NETO [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000016-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Liberato Rodrigues [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda., Aut Lourenço Liberato Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-23.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA FERREIRA BONNETTO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA FERREIRA BONNETTO\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão atualizada do RGI, do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000749-97.2012.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando da Eira Afonso\r\n\r\nEgdo: LA HOCHA RESTAURANTE E DRINKS LTDA ME, Egdo: ANTONIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-73.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA APARECIDA RODRIGUES LEITE ANTUNES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil S.A [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur do Brasil S.A, Aut VALERIA APARECIDA RODRIGUES LEITE ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Melo , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-30.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Lima [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetek Construções Ltda. EPP [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetek Construções Ltda. EPP, Aut Wagner Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-67.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Junior [Adv. Kellen Alves Jauhar Germano Brandão (OAB: RJ 159874 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, LOCAÇÃO DO ESPAÇO E ESTACIONAMENTO LTDA. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Junior , Réu WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, LOCAÇÃO DO ESPAÇO E ESTACIONAMENTO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-33.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. N/P SOCIO ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-73.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DUARTE PINTO CAMPOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DUARTE PINTO CAMPOS, Réu CITIBANK N A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-42.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Porciuncula de Araujo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabio Henrique Porciuncula de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-69.2012.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Armando de Azevedo Faria\r\n\r\nEgdo: Patricia de Sa Lima da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Patricia de Sa Lima da Silva\r\n\r\nInformar se as partes chegaram a uma composição, caso contrário, devolver os autos do processo principal, a fim de que sejam julgados os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000669-07.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla da Silva Soares [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeremias Herdy de Andrade [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeremias Herdy de Andrade\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 91. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-71.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERIDIANO ARAGAO DE CARVALHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JORGE DE CASTRO VALENTE [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CLEUSA MARIA COUTINHO ARAGAO DE CARVALHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA MARIA COUTINHO ARAGAO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Aline de Souza Hallais (OAB: RJ 148198 - D)]\r\n\r\nRéu: Movale Comércio e Participações Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza , Réu Movale Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração do reclamante de fls. 153/155, e julgou procedentes em parte os embargos de declaração da reclamada de fls. 156/158. \r\n\r\nProcesso: 0000428-62.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliz José Costa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliz José Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para o reclamante emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001160-14.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Portella [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja na Obra da Restauração [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja na Obra da Restauração, Aut José Augusto da Silva Portella\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-54.2012.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Lycia Barbosa de Castro\r\n\r\nEgdo: Patricia de Sa Lima da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Patricia de Sa Lima da Silva\r\n\r\nInformar se as partes chegaram a uma composição, caso contrário, para que devolva os autos do processo principal, a fim de que sejam julgados os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0080500-46.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio de Souza [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nRéu: MHP Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Christiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inacio de Souza, Réu MHP Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeça-se o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000972-50.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renita Bezerra Pernambuco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renita Bezerra Pernambuco \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0115000-32.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CESAR CORDOVIL MUGA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CESAR CORDOVIL MUGA, Réu Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nasaré Esmelinda da Conceição [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nasaré Esmelinda da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0139500-74.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel do Nascimento\r\n\r\nInformar o endereço onde deverá ser cumprido o mandado de reintegração. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-40.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gonçalves Couvain [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gonçalves Couvain , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos da presente demanda contra POLIENGE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0033500-45.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares dos Santos [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária S.A. - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria para assinar o auto de penhora (fl. 06 verso da CPE), no prazo de 10 dias, sob pena de aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001385-34.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Ramos de França Junior [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procomp Indústria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0139900-59.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NETO DA SILVA [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0173000-05.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANETE LARANJEIRA ABELAIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANETE LARANJEIRA ABELAIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-21.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Gilda Maria Inocêncio Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000062-23.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamil Evangelista dos Anjos [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da segunda parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0156200-28.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Moreira Carnaval [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000982-94.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: José Moacir Maganha [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Moacir Maganha\r\n\r\nContestar o recurso adesivo interposto pelo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0003200-37.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Xavier da Costa [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Chester S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Chester S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0130800-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Félix da Silva Filho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Félix da Silva Filho, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração da re clamada de fls. 608/610, e julgou procedentes em parte os embargos de declaração do reclamante de fls. 614/615. \r\n\r\nProcesso: 0001173-13.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Catarina Kasznar Feghali [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Catarina Kasznar Feghali, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-02.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ramos [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Ramos, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-84.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Pontes Lizeu [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Batista Macedo [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raimundo Batista Macedo, Aut Sônia Maria Pontes Lizeu\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-58.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Botafogo Privilege \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 48. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000714-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ventura Ribeiro de Faria [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. ME , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ventura Ribeiro de Faria \r\n\r\nTer vista do documento de fl. 96, devendo fornecer o atual endereço da ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-96.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Matos da Costa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Matos da Costa \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 281/294. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-53.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzanira Ribeiro de Albuquerque [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzanira Ribeiro de Albuquerque , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-58.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Maiara Castilho Barbosa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000530-84.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Altevir Lopes [Adv. Patricia Alves Santos de Araujo (OAB: RJ 124628 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. , Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda. , Aut José Altevir Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos da presente demanda contra DOMENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, e julgou improcedente o pedido contra BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001063-43.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Silvia Nunes Pessanha [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001059-06.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio Alves de Araujo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001476-27.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Claudio de Assis [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Verde Paisagismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Claudio de Assis \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-90.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Braz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Braz, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-39.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo Ferreira [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVIÇOS DE BORDO E HOTELARIA LTDA. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVIÇOS DE BORDO E HOTELARIA LTDA., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jorge de Araujo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos da presente demanda contra CATERAIR SERVIÇOS DE BORDO E HOTELARIA LTDA, e julgou improcedente o pedido contra EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. \r\n\r\nId: 1354992"
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                                "Processo: 0000881-88.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Ltda. , Aut Leandro Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou procedente o pedido de fls. 55/57. \r\n\r\nProcesso: 0094200-81.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Nogueira [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Coobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda., Aut Francisco Ferreira Nogueira\r\n\r\nPara ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000032-19.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Sa Vasconcelos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Sa Vasconcelos , Réu Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0057200-52.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Goncalves de Melo [Adv. Rosangela de Souza Casanova (OAB: RJ 120465 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmores e Granitos Royal Ltda. [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Goncalves de Melo, Réu Marmores e Granitos Royal Ltda., Réu Paziato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0055700-48.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silveira da Cruz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Michele Silveira da Cruz, Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 292/294, para fixar o crédito exequendo até 31/10/2011 em R$ 693,89, equivalente a 56.461,88 IDTR's. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC (redação dada pela Lei 11.232 de 2005). \r\n\r\nProcesso: 0000055-28.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Andrade Balieiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Teresinha de Jesus Andrade Balieiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que acolheu em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000386-78.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Levy Alves de Araújo [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Mão de Obra Serviço e Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Durvalino Picolo (OAB: SP 75588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Levy Alves de Araújo , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Nossa Mão de Obra Serviço e Trabalho Temporário Ltda. , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos conforme fls. 227/236. \r\n\r\nProcesso: 0000834-17.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Barros [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Sushi Bar Ltda. [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wagner Barros , Réu Vila Sushi Bar Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001256-89.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Gomes Telles Amoy [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Yara Gomes Telles Amoy\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0107200-22.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Felix Rodrigues Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sebastiao Felix Rodrigues Filho\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0081200-82.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Miranda da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Miranda da Silva, Réu Principal Comercio e Servicos Ltda., Réu Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0001045-87.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemar Moura Ramos [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDê-se vistas à Reclamada por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-41.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RIBEIRO DANTI [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RIBEIRO DANTI\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Braga Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Braga Souza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0128300-19.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA STRONG RODRIGUES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Rogerio Avelar (OAB: DF 4337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA STRONG RODRIGUES, Aut NILVA CASSIA DA SILVA TEIXEIRA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que julgou improcedente a presente impugnação de fls. 672/673. \r\n\r\nProcesso: 0001193-98.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente da Silva [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre XX Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Engenharia Ltda., Réu Estilo Nobre XX Engenharia Ltda., Aut Raimundo Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000674-88.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Paixão da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000791-17.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Silva Zangrande [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico Avançados [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnóstico Avançados, Aut Isaura da Silva Zangrande\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000091-70.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro Santos Salles [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanuza Sampaio e Luciano Volk Advogados Associados [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanuza Sampaio e Luciano Volk Advogados Associados\r\n\r\nÀ reclamada para ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001020-74.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001146-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nascimento de Oliveira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nascimento de Oliveira, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0139200-07.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Ramos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DENOMINADO DOWNTOWN, Réu Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Marcelo Marques Ramos \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando as reclamadas, a segunda com responsabilidade subsidiária à da primeira, ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que esse DECISUM integra.\r\n\r\nProcesso: 0082900-93.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Bastos Chaves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Extrajudicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Nilo Bastos Chaves, Réu Varig Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença de fls. 1110/1122. \r\n\r\nProcesso: 0001102-71.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Oliveira Souza [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Leandro Fabrício [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Oliveira Souza , Réu Gilberto Leandro Fabrício \r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da decisão que acolheu em parte os embargos de declaração, na forma da fundamentação que integra este dispositivo. \r\n\r\nProcesso: 0066600-22.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cruz Azevedo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0120300-93.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA LUCIANO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO TEIXEIRA LUCIANO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou parcialmente procedentes os Embargos à Execução de fl. 555/556. \r\n\r\nProcesso: 0000834-51.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sales de Castro [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Õnibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sales de Castro, Réu Real Auto Õnibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 347. \r\n\r\nProcesso: 0000385-93.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo Henrique Noronha da Cruz [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pablo Henrique Noronha da Cruz \r\n\r\nIntime-se o Consignatário, na pessoa de seu Patrono, para ciência da data de audiência em 05/09/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. O Patrono deverá informar também o correto endereço de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0158800-14.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (OAB: MG 49756 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Simone Silva do Nascimento, Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimem-se para ciência da sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos, condenando as reclamadas, a segunda com responsabilidade subsidiária à da primeira, ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra. \r\n\r\nProcesso: 0000861-97.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Canuto da Silva Filho [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Tera Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Canuto da Silva Filho, Réu Tera Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nIntimação das partes para ciência da sentença que julgou MPROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001062-89.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Chaves Zickwolf [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut Jorge Mauricio Chaves Zickwolf \r\n\r\nIntimação das partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125700-68.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Francisco do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Fabiano Francisco do Nascimento\r\n\r\nIntimação das partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação acima que passa a integrar este DECISUM. \r\n\r\nProcesso: 0001031-69.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Viana de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDê-se vistas por 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-53.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Santos do Nascimento [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Santos do Nascimento, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos pelo autor e acolheu em parte opostos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000342-59.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Procession da Silva [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Almeida Feiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Procession da Silva\r\n\r\nAo reclamante para informar meios hábeis à citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0161500-60.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Amaral Lopes [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimix 2003 Comércio e Representações Ltda. [Adv. Mario Cesar Couto Guimaraes (OAB: RJ 64250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Amaral Lopes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nId: 1354490"
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                            "1354488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001189-27.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000097-14.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Alves Souza \r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alogra Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354488"
                            ],
                            "1354489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001346-34.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Castro Sampaio \r\n\r\nRéu: Pred-lar Reforma E Reconstrução Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Pred-lar Reforma E Reconstrução Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido de fls. 31/34. \r\n\r\nProcesso: 0046400-57.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marins da Conceição\r\n\r\nRéu: Maranata do Paraíso Serviços Navais e Prediais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maranata do Paraíso Serviços Navais e Prediais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos...fl.59/63. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354489"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001332-13.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Mercês de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Mercês de Lima \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a baixa da CTPS no dia 17/08/2012 as 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058000-72.2009.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael de Lima Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000611-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Infojud a fls. 68 e a certidão a fls. 21. Fornecer o endereço completo e atualizado da 2ª Reclamada sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. Prazo de 30(trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0172100-11.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista Figueiredo [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Ypse Decoracao e Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos da fundamentação. Custas de R$ 305,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-93.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Duarte Campos [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Monique Duarte Campos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 32,23 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-94.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Almeida Lemos Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Almeida Lemos Junior\r\n\r\nDeferido prazo de 10 (dez) dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0161000-88.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Von Jabornegg Negreiros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Patrícia Von Jabornegg Negreiros \r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000743-21.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Nascimento Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Nascimento Silva \r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0142000-73.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Dario da Costa [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel L Amour [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Dario da Costa\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos interposto no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-21.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Costa Muniz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. Unibanco [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Costa Muniz, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. Unibanco\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-31.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pereira Braga [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Servicos Ltda. EPP a/c Luis Eduardo Pinto Pires, Réu: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Pereira Braga \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela 1ªReclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap - Transportes Aéreos Portugueses S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardo Filho, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Tap - Transportes Aéreos Portugueses S/A\r\n\r\nTer vistas. \r\n\r\nProcesso: 0001456-93.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Goretti Lima Rodrigues [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CONGENERE EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. n/p Roberto S. Alves, Réu: CONGENERE EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. n/p Eliana Pereira S. Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti Lima Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada e dos seus sócios, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206800-52.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Motta Mello [Adv. Antonio Carlos Pereira Horta (OAB: RJ 124450 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Mobili Móveis para Escritório Ltda., Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca, Réu: Alexandre m,agalhães Machado Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Motta Mello \r\n\r\nTer vistas do resultado negativo da Carta Precatória e indique meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001520-06.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ribeiro de Mattos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV , Aut Sandra Maria Ribeiro de Mattos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-47.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Saccour [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Civis da Aeronautica - ASCAER [Adv. Jose Augusto Carneiro (OAB: RJ 117087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira Saccour, Réu Associacao dos Servidores Civis da Aeronautica - ASCAER\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289 item 1, que recebeu a petição autoral para não acolher o requerido. Mantida a decisão de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000394-18.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Marques do Nascimento [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A., Réu: CSB Drogaria S.A. - Casa Saba Brasil [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A. - Casa Saba Brasil, Aut Júlio Marques do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o que foi requerido em petição autoral, uma vez que demostrado em fls. 129/132 o efetivo pagamento das parcelas acordadas. A reclamada deverá comprovar o recolhimento previdenciário devido em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-65.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego do Nacimento Vieira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda., Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego do Nacimento Vieira\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 1ª Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174400-14.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nascimento Bassous [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, conforme calculo por ela elaborado, para garantia do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0162100-35.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNSON PINTO MEDINA [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut JOHNSON PINTO MEDINA, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000629-48.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Lôbo Abreu [Adv. Valeria Lisboa Vieira de Mello (OAB: RJ 64264 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Derme Clínica de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lôbo Abreu \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.PAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000601-80.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susimar da Silva Pereira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susimar da Silva Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000043-79.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Aguiar Pessoa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: ASF Comestíveis Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Aguiar Pessoa \r\n\r\nTer vistas. \r\n\r\nProcesso: 0000378-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, Aut Rosangela da Silva\r\n\r\nTer vistas. \r\n\r\nProcesso: 0022500-42.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Marques Correia [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM3 Telecom Comércio Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado e empregador, SAT e Terceiros). Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000290-89.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Assis Duarte de Melo [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Assis Duarte de Melo\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000637-59.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Míriam Cristina Marques Pereira Alves de Souza [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Míriam Cristina Marques Pereira Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davylla Oliveira Medeiros [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Darama Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davylla Oliveira Medeiros, Réu Restaurante Darama Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-15.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa da Silva [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa da Silva \r\n\r\nTer vistas. \r\n\r\nProcesso: 0000574-68.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Gurgel Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Vânia Cristina Gurgel Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-76.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyrceu Soares Marinho Filho\r\n\r\nApresentar cálculos em concordância com o determinado em grau de recurso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-07.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE FREITAS DOS SANTOS [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: tv omêga ltda [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA, Réu tv omêga ltda\r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária, detalhando verbas com e sem incidência e as alíquotas. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% \r\n\r\nId: 1354688"
                            ]
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077200-62.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Freire [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p sócio Luiz Carlos Ribeiro. , Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Freire \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073200-87.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleane Carvalho de Medeiros [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexei Silva Waichenberg [Adv. Fabiana Dias de Araujo (OAB: RJ 129319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleane Carvalho de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-20.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: João Conceição de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto João Conceição de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080600-26.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. Massa Falida de, Réu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos SA A/C Síndico Ricardo Nogueira Tupinambá, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneza Katia de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aerportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneza Katia de Oliveira \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como expedição de ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0001308-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano de Azevedo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caetano de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003200-62.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Anacleto Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Val de Moura [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia - Colégio Alfa Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Val de Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000630-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilan de Souza Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 161 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-45.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira Lima [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sampaio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sampaio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.188vº Comprovar o recolhimento da cota previdenciária a contento, em 10 dias, sob pena de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0061800-13.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Guimaraes Brasileiro de Souza [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-39.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Xavier Alves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Xavier Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000459-44.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Luiz Viegas da Rocha Junior [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Luiz Viegas da Rocha Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 468, que homologou os cálculos de fls. 463 para que produzam seus efeitos legais e convolou o depósito recursal de fls. 438, atualizado às fls. 466, em penhora. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, deduzindo o valor do depósito recursal atualizado às fls. 466, bem como comprovar o pagamento do recolhimento previdenciário através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT e execução \r\n\r\nProcesso: 0113800-29.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues da Silva [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues da Silva, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.237. Considerando o transcurso do prazo de fls. julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-70.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Waddyngton Cardoso dos Santos [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Iberdrola Energia do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Iberdrola Consultoria do Brasil Ltda, [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Enerbrasil Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Waddyngton Cardoso dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111000-86.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Cabral Maculo [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Cabral Maculo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099000-25.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001449-98.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 1066. Mantenho o perito nomeado. Reconsidero tão somente o despacho de fls. 1064 para determinar a intimação da ré a fim de que comprove o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-31.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA N/P SOCIO, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.230. Considerando-se o transcurso do prazo de fls.julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elverson Oliveira da Silva [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino Send s Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elverson Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000168-73.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado da Trindade [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-10.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Almeida Werneque [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luciano de Almeida Werneque\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 132/133 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.110, devidamente atualizado às fls.134. \r\n\r\nProcesso: 0000850-96.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rose Silveira [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: A P AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Rose Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, devendo constar nos mesmos os detalhes da apuração das verbas deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0049700-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bras de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quarahy [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Quarahy, Aut Raimundo Bras de Oliveira \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 279/285 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.240, devidamente atualizado às fls.286. Not. as partes, sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorários periciais, devendo deduzir o valor acima além do recolhimento previdenciário, sendo este em guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-74.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Mota [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-53.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Vila [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Vila\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055700-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSOR DE PREVI BANERJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANERJ S.A., Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. Vir com os demonstrativos de IR e INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-79.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES FALCAO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES FALCAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.208. Homologo os cáculos de fls.187, devidamente atualizados às fls.199/200, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0059000-61.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: WH UNIMON METALURGICA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WH UNIMON METALURGICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102900-89.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SOARES MONTEIRO [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSTPITAL SAO BENEDITO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO SOARES MONTEIRO\r\n\r\nVir com meios eficazes de execução , em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000307-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Luiz da Silva Camilo [Adv. Cristiano Marcelo Machado Rios (OAB: RJ 162844 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sérgio da Luiz da Silva Camilo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 225/248, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095900-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Robertson da Cruz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Robertson da Cruz, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-35.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DENIR RODRIGUES RUZ [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Bellini Faria Junior , Réu: Jose da Conceicao Torres Cavalcante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DENIR RODRIGUES RUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Considerando o transcurso do prazo de fls.julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-68.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIDIO FERNANDES PINTO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE PAPEL BENFICA LTDA [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)], Réu: Antonio Soares Jorge, Réu: Maria Rosa Alves Jorge, Réu: Antonio Marcelo Alves Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPOSITO DE PAPEL BENFICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira Figueira [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Ferreira Figueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045000-02.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Santos Neves [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores de Nova Valqueire [Adv. Vivian Prada Angelo Deodoro (OAB: RJ 118757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comunitária dos Moradores de Nova Valqueire \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.A ré devera comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários dez dias . \r\n\r\nProcesso: 0001374-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Filomeno Filho [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusobraz Empreendimentos Imob. Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Filomeno Filho , Réu Lusobraz Empreendimentos Imob. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 493/497 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.468, devidamente atualizado às fl.500. Not as partes, sendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a). devendo deduzir o valor acima e recolhimento previdenciario sendo estes atraves de guia propria.ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106200-88.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GAMA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GAMA FERREIRA, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.319. Consideranod o transcurso do prazo de fls. julgo extinta a execução. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000740-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Franzone da Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Franzone da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.292.Venha o autor com a atualização monetária e acréscimos de juros em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-82.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair Cortes Barreto [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: VILLAGE SQA & CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: ANNA PAULA MANHÃES BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonair Cortes Barreto \r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065100-17.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nilson da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-61.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Matheus de Mello [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.381. Comprove a executada em 48 hs o pagamento do credito remanescente apontado às fls.380, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028600-74.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Carvalho Morel Aguiar (sucessora de Carlos Alberto de Aguiar) [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Bruno Morel Aguiar (Sucessor de Carlos Aberto de Aguiar) [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Marcello Morel de Aguiar (Sucessor de Carlos Alberto de Aguiar) [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Vagner Aleluia da Fonseca [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMAR-TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS S\\A [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMAR-TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS S\\A\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Honorio Vidal [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Honorio Vidal \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.fls164/176.Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001810-85.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Roberto de Souza [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos Coppetec Fundação Coppetec, Réu: Hexagonal Construções n/p Sergio Ianibelli, Réu: Hexagonal Construções Ltda. n/p Alex Meyerfreund, Réu: Hexagonal Construções Ltda. n/p Victor Meyerfreund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112500-27.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Deoclecio Brito dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Amai-Vos [Adv. Hildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Amai-Vos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-19.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Veron dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pinto da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilhermina Casa de Pizza Ltda. - ME [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilhermina Casa de Pizza Ltda. - ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014700-58.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DORIA, Aut: ADAIR NUNES, Aut: ADEMAR SANTOS, Aut: ANGELO TAVARES GUIMARAES, Aut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, Aut: ANTONIO CARLOS MASCARENHAS PEREIRA, Aut: ALZEMIRO DA SILVA SOUTINHO, Aut: DARCY VEIGA ALVES P DA COSTA, Aut: DILSON LUIZ DOS SANTOS, Aut: FABIANO CARLOS SOARES, Aut: FRANCISCO MATHIAS, Aut: FRANCISCO MATIAS DA SILVA, Aut: FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO, Aut: FRANCISCO ORLANDO DELLEPRANE, Aut: GERONIMO DE MACEDO, Aut: JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, Aut: JOAO FERREIRA MIRANDA, Aut: JOAO RODRIGUES DE MORAES, Aut: JONAS FERNANDES DA SILVA, Aut: JORGE JOFILIS DA SILVA, Aut: JORGE MACHADO DE ARAUJO, Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA, Aut: JOSE CLAUDIO CAMILLO, Aut: JOSE SOARES, Aut: JOSEMAR VICENTE FERREIRA, Aut: EDMAR CRUZ, Aut: HELIO ANASTACIO VENTURA, Aut: HENRIQUE DE ABREU SILVA, Aut: HERCULANO BARBOSA, Aut: ERNANI LUIZ DA CRUZ, Aut: ERCILIO LEMOS PEREIRA, Aut: ELVIRA GARCIA TEIXEIRA, Aut: IVETE TAVARES DA CUNHA, Aut: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Aut: LUCIA REGINA DA SILVA, Aut: MANOEL BENEVENUTO [Adv. Paulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 - D)], Aut: MANUEL FERREIRA DA SILVA, Aut: MARIA TEREZA PUGLIESE, Aut: MAURICIO LUIZ MORAES VIANNA, Aut: NELLY MURAD, Aut: NELSON FERREIRA, Aut: NILZA DA SILVA CALDAS, Aut: PEDRO DE ARAUJO, Aut: RITA MARIA RODRIGUES PEREIRA, Aut: ROBERTO SILVA CARVALHO, Aut: ROSA MARIA ALONSO BASTOS, Aut: SEBASTIAO PAULINO DA SILVA, Aut: VALDECI SILVA, Aut: WALTER GOMES TAVARES, Aut: WILSON FRANCISCO DA SILVA, Aut: OSCAR JOPHILIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BENEVENUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.666. Atenda os exequentes aos termos da promoção de fls.665, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Cristina Ambrosio [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviarios e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Cristina Ambrosio, Réu Socicam Terminais Rodoviarios e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, sobre esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 5 dias , PERMEADOS por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-56.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON DE ARAUJO FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana de Freitas Cardoso [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-61.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Luisa do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. - Panteras Degradée [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiros Excellence Ltda. - Panteras Degradée\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-79.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVINO MOREIRA DA SILVA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut MALVINO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-02.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JORGE PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JORGE PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.262. Comprove o exequente o valor efetivamente sacado por meio de alvará de fls.257. (05) cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildecleidson sa Silva Alves [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Gas Gordon Brasil Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Gas Gordon Brasil Ltda., Aut Gildecleidson sa Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 76/81, para que produzam seus efeitos legais. Not. as partes,sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito do(a) autor(a) e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia propria, ou garantir a execução , no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064700-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washinton Guedes Dias [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-12.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOMEDIO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Vicente Cerqueira [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: TIFAMILL SERVICOS DE ARMAZENAGEM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Vicente Cerqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040200-48.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Tomar ciência do ofício com documentos as fls.117/135. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-59.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Barcelos [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA-ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Barcelos, Réu LFL ENGENHARIA LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.44. Considerando-se o transcurso do prazo de fls. julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-64.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Candido Gonzaga de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadria e Vidracaria Gerpol Ltda. [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadria e Vidracaria Gerpol Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-98.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Henrique Souza de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda-ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CHL Construções Ltda. [Adv. Danielle de Jesus Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 117636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda-ME, Réu CHL Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-85.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Medeiros Machado de Miranda [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 33.755.174/ 0001-13 [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 33.755.174/ 0001-13\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113300-55.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cunha Junior [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Patricia Colli Coelho (OAB: RJ 115681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cunha Junior\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000515-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Assunção Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Porto da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com,ércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Porto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-31.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FEITOSA DA SILVA [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA HOUSE PIZZARIA LTDA N/P SOCIO EDSON PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FEITOSA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do teor de fls. 181, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-66.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Almeida Anastacio [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Zilma Maria da Maravilha Magalhães, Réu: Francisco Elisio Abreu de Azevedo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Almeida Anastacio\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como expedição de ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0000824-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coelho dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A, Réu Translitorânea Turística LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1354521"
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                            "1354519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2012\r\n\r\n0077500-39.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBERDAN FERNANDES CAMARA\r\n\r\nExecutado: Wallace Fernandes Machado,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,Lindaci Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Fernandes Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.699,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093900-21.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Araujo da Silva\r\n\r\nExecutado: Adelino dos Santos,Breda Rio Transportes Ltda,Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.079,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031100-35.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSEPH NAAR\r\n\r\nExecutado: Florante Castilho Júnior \r\n\r\nPelo presente fica citado Florante Castilho Júnior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.504,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354519"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0063300-66.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MATIAS PEREIRA\r\n\r\nRéu: POSTO REIGADENSE LTDA, Aldo Reis Diegas socio Posto Reigadense Ltda, Carlos Roberto Diegas socio Posto Reigadense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Diegas socio Posto Reigadense Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-62.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Freire \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p sócio Luiz Carlos Ribeiro. , FUNDACAO OSWALDO CRUZ \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p sócio Luiz Carlos Ribeiro. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001082-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ambrósio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Adriana Lilia FM Teixeira Cabeleireiros\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Lilia FM Teixeira Cabeleireiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 30/40, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guias próprias, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354520"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148200-56.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Sousa Ferreira [Adv. Vera Lopes Patricio de Assumpcao (OAB: RJ 88562 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagalume Casa Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Sousa Ferreira\r\n\r\nÀ autora, para se manifestar quanto à petição de fls. 244, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142100-66.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ REIS SILVA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Com e Banc do Est Rio Janeiro Ltda [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ REIS SILVA, Réu Vicberj Vigilância Com e Banc do Est Rio Janeiro Ltda\r\n\r\nÀs partes, para ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 229, fixando o valor total da condenação em R$ 3.920,54. Essa homologação substitui aquela de fls. 111.\r\n\r\n1. Ciência às partes, abrindo-se o prazo preclusivo de cinco dias para interposição de Embargos/impugnação à sentença de liquidação. Nesse mesmo prazo o autor deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0082300-73.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA SILVA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIidelity National Participações e Serviços de Informática Ltda [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como apresentar impugnação do exequente, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-10.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Baptista de Moraes [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseiro da Abolição Churrascaria Ltda [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseiro da Abolição Churrascaria Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para ciência do despacho de fls. 34, devendo comprovar o pagamento da multa de R$ 400,00 referente ao atraso da 3ª parcela em 48 hs, sob pena de imediata execução e inclusão de dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0106800-62.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Rezende de Sousa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Rezende de Sousa \r\n\r\nAo reclamante, para contrarrazões aos recursos das reclamadas, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-07.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gylcir Ghetti Gomes [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: FERNANDO NORDEL L. PEREIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE DE MENDONCA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAO NEVES DA ROCHA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HELIO COELHO, Aut: MAURY DE ALMEIDA PICOLI - (Espolio de) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURO DE ALMEIDA SALLES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Neyde de Mello Fonseca [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: RICARDO WAGNER [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: OLIVIA DUTRA DE CAMPOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ZOROASTRO BROCHADO - (Espolio de) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S A\r\n\r\nÀ reclamada, para ciência do despacho de fls. 1378, verso. Para se manifestar quanto aos novos cálculos, alegação de sucessão bem como quanto à petição de fls. 1334/1335, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000373-70.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alejandro Vargas Tellez [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenharia Ltda., Aut Rafael Alejandro Vargas Tellez\r\n\r\nÀs partes, para ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 133, fixando o valor total da condenação em R$ 8.737,52 , referente ao crédito do Exeqüente. \r\n\r\nTendo em vista a existência de depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), nesta oportunidade fica o mesmo convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 2.584,12.\r\n\r\n1- Às partes, para ciência, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 2.584,12), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 2.842,53 (multa R$ 258,41 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).\r\n\r\nProcesso: 0015800-78.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odila do Nascimento Rosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odila do Nascimento Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 332. Depósito de fls. 310. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0108400-55.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Drumonte [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida Drumonte\r\n\r\nAo reclamante, para se manifestar sobre a impugnação de fls. 369, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-52.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Nascimento\r\n\r\nAo reclamante, para se manifestar sobre a impugnação de fls. 343, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves Caruso [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gonçalves Caruso \r\n\r\nAo reclamante, para se manifestar sobre a impugnação de fls. 452, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-92.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Costa de Souza [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Fidelity National Service Trat Doc. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Costa de Souza \r\n\r\nÀ reclamante, para ciência do despacho de fls. 522, deferido o prazo de 10 dias para apresentação de peças. \r\n\r\nProcesso: 0111900-42.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA INES DE ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut MARCIA INES DE ARAUJO\r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fls. 307, da anulação dos atos praticados a partir de fls. 280, devendo o reclamante apresentar manifestação quanto aos cálculos da reclamada de fls. 297/299, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-29.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Carvalho Campos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco \r\n\r\nÀ primeira reclamada para, no prazo de 08 dias, tomar ciência do recurso ordinário da segunda reclamada, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001484-89.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hysson Ernesto Christian Stoeckli [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Igaf LM Consultores de Empresa Ltda. [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hysson Ernesto Christian Stoeckli\r\n\r\nAo reclamante, para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-91.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilene de Souza Larrubia Berbet [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Trust [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Trust, Aut Valdilene de Souza Larrubia Berbet\r\n\r\nÀs partes, para ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 114, fixando o valor total da condenação em R$ 3.452,19 .\r\n\r\n1. Às partes, para ciência da presente homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré,no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 3.797,41 (multa R$ 345,22 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00 conforme sentença de fl. 82 (verso).\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).\r\n\r\nProcesso: 0159200-58.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia de Souza Sant Anna [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elia de Souza Sant Anna\r\n\r\nAo reclamante, para se manifestar sobre a impugnação de fls. 931, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-17.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JOSE CHEL [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda. [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda., Aut MOACYR JOSE CHEL\r\n\r\nàs partes, para ciência da decisão de embargos à execução de fls. 233, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129700-78.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO MACHADO BOTELHO FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSO MACHADO BOTELHO FILHO\r\n\r\nAo exequente, para manifestações quanto ao bem oferecido às fls. 242, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Matos Braga [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Matos Braga , Réu Transporte Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 101, fixando o valor total da condenação em R$ 22.304,26.\r\n\r\n1. para ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré,no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 24.534,69 (multa R$ 2.230,43 + valor da condenação);\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 380,00 conforme sentença de fl. 73.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) \r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SERAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO SERAFIM\r\n\r\nÀs partes, para ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 410, fixando o valor total da condenação em R$ 951.316,23, referente ao crédito do Exeqüente. \r\n\r\nTendo em vista a existência de depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), nesta oportunidade fica o mesmo convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 939.415,44 .\r\n\r\n1- Às partes, para ciência, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 939.415,44), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 1.033.356,98 (multa R$ 93.941,54 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).\r\n\r\nProcesso: 0000266-26.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira Filho \r\n\r\nAo reclamante, para se manifestar sobre a impugnação de fls. 342, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amélia Alves Silva de Araujo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus 126 Comércio de Calçados e Bolsas Ltda - ME [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stylus 126 Comércio de Calçados e Bolsas Ltda - ME \r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos, em 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0153900-81.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Laurentino [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nilson dos Santos Laurentino\r\n\r\nÀs partes, para ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 238, fixando o valor total da condenação em R$ 3.541,59 , referente a diferença do crédito do Exeqüente. \r\n\r\n1- Às partes, para ciência da presente homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 3.541,59), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 3.895,75 (multa R$ 354,16 + valor da diferença).\r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).\r\n\r\nProcesso: 0187100-89.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA QUIRINO CHAVES [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: Mednews Sistemas de Comunicacao Ltda, Réu: Academia Nacional de Medicina [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Nacional de Medicina, Aut PATRICIA QUIRINO CHAVES\r\n\r\nÀs partes, para ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 215, fixando o valor total da condenação em R$ 22.850,11.\r\n\r\nTendo em vista que o juizo está garantido pela penhora de fls. 180/186, aberto o prazo comum de cinco dias para possíveis Embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0029601-66.2005.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Alvaro Ferreira [Adv. Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 - D)]\r\n\r\nExdo: Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rodrigo Alvaro Ferreira\r\n\r\nAo reclamante, para contestar embargos à execução, em 05 dias, devendo, no mesmo prazo, apresentar impugnação do exequente, se entender cabível.\r\n\r\nProcesso: 0000982-19.2011.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco de Assis Oliveira [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco de Assis Oliveira , Exdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 240, fixando o valor total da condenação em R$ 228.058,36 . Tais valores referem-se a uma EXECUÇÃO PROVISÓRIA.\r\n\r\n1. para ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré,no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 250.864,20 (multa R$ 22.805,84 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001461-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Saraiva Latorraca [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK - BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A.. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu SBK - BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A..\r\n\r\nÀs reclamadas, em 08 dias, sendo:\r\n\r\na primeira, para contrarrazões ao recurso adesivo da autora, bem como para ciência do recurso ordinário da segunda ré, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível;\r\n\r\na segunda, para contrarrazões ao recurso adesivo da autora. \r\n\r\nId: 1354685"
                            ],
                            "1354450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001003-58.2012.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.08.2012 às 09:21 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1354450"
                            ],
                            "1354686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163700-41.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL COM AGRICOLA HIGIENOPOLIS [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100000-28.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO ROCHA DA SILVA JUNIOR [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO ROCHA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190700-55.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137200-35.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JORCELI CLARINDO [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCELI CLARINDO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160000-33.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEVALDO DE FREITAS [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: MESQUITA FUTEBOL CLUBE [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEVALDO DE FREITAS\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181700-31.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA SILVA BUXBAUM [Adv. Francisco Jose de Salles Motta (OAB: RJ 22523 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA SILVA BUXBAUM\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036500-56.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN FLOR LOPES [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA JOJO LTDA ME [Adv. Waldir Pires Pereira (OAB: RJ 43348 - D)], Réu: ANTONIO SOARES CAPELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN FLOR LOPES\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104300-33.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEN BORGES DE SA [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEN BORGES DE SA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039000-03.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON DEPLAN FILHO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON DEPLAN FILHO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072200-06.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039600-14.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO PESSANHA DE AZEREDO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO PESSANHA DE AZEREDO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161700-97.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucindo da Costa Oliveira [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Laticinios 2 Irmaos de Rocha Miranda Ltda. [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucindo da Costa Oliveira\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072300-82.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LAGO LOURENCO [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Hildebrando Ferreira dos Santos (OAB: SP 89003 - D)], Réu: Loreley Evangelista Ferreira Jorge, Réu: Pedro Siaretta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LAGO LOURENCO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181300-56.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SANTIAGO KRONEMBERG [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS ONU [Adv. Fernando Cotrim Barbieri (OAB: DF 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SANTIAGO KRONEMBERG\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0252200-40.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FREIRE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMEAL RIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FREIRE\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146400-52.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE GAMA CARNEIRO [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE GAMA CARNEIRO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041900-46.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINARTE GOULARTE FILHO [Adv. Josinete Reis Alves (OAB: RJ 85587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZN DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINARTE GOULARTE FILHO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126000-70.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONESMO REIS DE ALMEIDA [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Aut: REGINALDO DIAS CAMPOS JUNIOR [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, Réu: Jorge Ribeiro Pires, Réu: CLOVIS DE LIMA LOPES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONESMO REIS DE ALMEIDA, Aut REGINALDO DIAS CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181900-04.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINETE MEDINA DE MEDEIROS [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLINE INDUSTRIA COMERCIO LTDA, Réu: ENIA LUIZA NAPOLITANO SANTOS, Réu: NICOLA ROBERTO NAPOLITANO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE MEDINA DE MEDEIROS\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007400-22.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS JANUARIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS JANUARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134200-22.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Reis Soares [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Industria e Comercio Transf. Assist. e Projetos Ltda., Réu: Gilda Oliveira Leal [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: Roberto Adilson Leal Maues [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Reis Soares\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091200-11.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON REZENDE MIRANDA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON REZENDE MIRANDA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048000-61.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR TAVARES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE TIME LOCADORA SERV DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Paulo Roberto Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR TAVARES\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082500-03.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES [Adv. Maria Aparecida Ferracin (OAB: SP 25452 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137700-14.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARTINS TOBIAS DOS SANTOS [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: MArio Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Pericles Tavares Castelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARTINS TOBIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191200-53.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MENDES [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: ILDEFONSO ALBUQUERQUE DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MENDES\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0263800-87.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AGOSTINHO PEDRO TEODORO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: RECIPEL COMERCIO DE APARAS DE PAPEL LTDA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)], Réu: Ricardo Tannuri, Réu: Sandro Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AGOSTINHO PEDRO TEODORO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220500-02.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Bispo (OAB: RJ 147754 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Silva Lowenhaar, Réu: Fredo Ricardo Silva Lowenhaar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123900-40.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO PALMA SOUSA [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO PALMA SOUSA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033600-71.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ANDRE COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLOG TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ANDRE COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187600-24.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DAVID [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)], Aut: FRANCISCO R DAVID\r\n\r\nRéu: CALCADO TERLAN LTDA, Réu: Terezinha Cravo Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DAVID\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089200-33.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Barbara Ferreira de Oliveira [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Barbara Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093700-50.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAILSON JOSE WANDERLEY [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: ALETHEA AUTOMOVEIS [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Carlos Armando Coelho, Réu: Alethea Maria Ferreira Constantino Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAILSON JOSE WANDERLEY\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030400-80.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA DA SILVA LIMA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIR CORREA VIANA, Réu: Maria da Conceicao Correia de Oliveira, Réu: SO PARA VOCE CABELEREIROS UNISEX LTDA [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA DA SILVA LIMA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051500-67.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES JOSE [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP E SERV DE HIGEN DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES JOSE\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071600-43.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA FRAZAO NETO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez, Réu: Raul Monteiro Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA COSTA FRAZAO NETO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063500-94.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: DENERVAL DE LIMA [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA BELLOTI PREZA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENERVAL DE LIMA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2004.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABALHADORES COM HOTELEIRO SIMIL MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: OPICHEN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABALHADORES COM HOTELEIRO SIMIL MRJ\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149600-67.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELY PINTO DUARTE E OUTROS [Adv. Lourival Luiz Monteiro (OAB: RJ 11620 - D)], Aut: AUDILEIA SOARES DUARTE AREAS [Adv. Lourival Luiz Monteiro (OAB: RJ 11620 - D)], Aut: JORGE VITAL DA SILVA [Adv. Lourival Luiz Monteiro (OAB: RJ 11620 - D)], Aut: JOCIVAL AMARAL DUARTE [Adv. Lourival Luiz Monteiro (OAB: RJ 11620 - D)], Aut: JOSE DA SILVA [Adv. Lourival Luiz Monteiro (OAB: RJ 11620 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORM QUAL IND [Adv. Vanja Sueli de Almeida Rocha (OAB: RJ 37772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDILEIA SOARES DUARTE AREAS, Aut JOCELY PINTO DUARTE E OUTROS, Aut JOCIVAL AMARAL DUARTE, Aut JORGE VITAL DA SILVA, Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083800-77.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: OLEGARIO ALVES FIGUEIREDO [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS SERVICOS DE OBRAS SOCIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLEGARIO ALVES FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092900-61.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PAES DE ALMEIDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PAES DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103300-03.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188500-46.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SOUZA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: Andre Luiz de Oliveira Brandao, Réu: Pedro Luis de Oliveira Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0229900-21.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MEDEIROS CARDOSO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANPORTES TECNICOS LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS RAUPP MOTTA , Réu: ADILSON FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MEDEIROS CARDOSO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023700-88.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CORDEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUILIBRE CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO CORDEIRO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019300-26.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula do Amaral de Souza Cruz [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula do Amaral de Souza Cruz\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166800-48.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALEXANDRE DE OLIVEIRA REIS [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: M G DISTRIB JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: Glaucir Lopes Baptista, Réu: Marilane Bizarria de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALEXANDRE DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023400-73.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BITTENCOURT SAMPAIO MARTINS [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIBUNA DA REGIAO JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: RADIO CALEDONIA LTDA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BITTENCOURT SAMPAIO MARTINS\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083900-37.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PINTO DA SILVA [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ LTDA VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PINTO DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061800-59.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NUNES GOMES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO ANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Mario do Nascimento Gomes Filho, Réu: Marcia Patricia Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NUNES GOMES\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090000-71.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA CRISTINA ELIAS SABA [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE MATERNAL PEDACINHO DO CEU LTDA, Réu: KATIA CRISTINA DE CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA CRISTINA ELIAS SABA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071800-40.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON LOPES PALHANO [Adv. Jose Candido de Carvalho (OAB: RJ 43688 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (Massa Falida de), Réu: Sajih Daychoum, Réu: Hossain Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON LOPES PALHANO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033000-40.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE LIMA [Adv. Joaquim Pereira Pinto Portela (OAB: RJ 66376 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ESPACO ATIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DE LIMA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044300-33.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: SCELTO ACESSORIOS DE COURO LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Jorge de Lima, Réu: Maria Cristina Gomes Panaro Castineira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049200-98.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: SORANY MARIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115200-75.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILA DE SOUZA FERNANDEZ BARBOSA [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: CTP COMPUTER INFORMATICA LTDA, Réu: Jose Aroldo da Silva, Réu: Claudia Amaral da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILA DE SOUZA FERNANDEZ BARBOSA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168900-73.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LEAL DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Ana Paula Lencastre de Souza Quintao (OAB: RJ 88067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO LEAL DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051800-97.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MARTILIANO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA S A, Réu: Numa Pereira do Valle Bisneto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO MARTILIANO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013400-72.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026000-52.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Correa de Souza [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanificio Alto da Boa Vista [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Correa de Souza\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060000-88.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ARNALDO ROSA SILVA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ARNALDO ROSA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024800-25.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0272800-82.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LIMA BARBOSA [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: ISAAC MARCOS HADJES [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LIMA BARBOSA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021000-47.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMBROSIO DE LIMA NETO [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA, Réu: Joao de Melo Delgado, Réu: Jose Luiz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMBROSIO DE LIMA NETO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149800-30.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MACHADO PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: GILDA SARAIVA SCHIMDT [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO MACHADO PEREIRA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009800-48.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BERO DO NASCIMENTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS EMPRESARIAL LTDA, Réu: ZENILDA XAVIER DA SILVA, Réu: ZILDA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BERO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080900-19.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIAN PIERRE ROSA DE SEIXAS [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIAN PIERRE ROSA DE SEIXAS\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193200-60.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PINTO JUNIOR [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA. [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PINTO JUNIOR\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094400-60.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER LUCIO PIRES MARTINS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Universe Inventarios Ltda., Réu: Universe Participacoes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER LUCIO PIRES MARTINS\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082400-62.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO FERNANDES FERREIRA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA DAITOKAI LTDA, Réu: Fernando Wanderley Maia Filho, Réu: Eduardo Costa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0241500-05.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCOS JEZUZ BARBOZA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: CMV - REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCOS JEZUZ BARBOZA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108500-49.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA BALDEZ [Adv. Jose Manuel Peneda dos Santos (OAB: RJ 18274 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE SA TECNOLOGIA SISTEMAS SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA BALDEZ\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106700-49.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE LEAL [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: Monica da Fonseca Meirelles, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE LEAL\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040000-38.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISVALDO BERNARDO SANTOS [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGRAN MARMORES GRANITOS E ARDOSIA LTDA, Réu: SONIA REGINA MOFATI MEIRELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISVALDO BERNARDO SANTOS\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043300-47.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: ALEXANDRE CUNHA BARROS, Réu: Felizardo Pinto Machado, Réu: Luiz Carlos Mesquita do Nascimento, Réu: Sergio Velardo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081500-79.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA APARECIDA LOPES ALVES [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: SCSC COMERCIO DE DROGAS, Réu: Alvaro Jose de Souza Junior, Réu: Luiz Carlos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA APARECIDA LOPES ALVES\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071900-68.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1354686"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000634-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mendonça de Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda., Aut Wagner Mendonça de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi HOMOLOGADA A DESISTENCIA, extinguindo-se o feito sem julgamento do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001174-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Santos [Adv. Claudia Aparecida Mello Vieira (OAB: RJ 146974 - D)]\r\n\r\nRéu: Seider Restaurante C.R. Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.111/113. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-62.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vale de Souza [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)], Aut: MARIA NADIA DA COSTA VALE DE SOUZA, Aut: SAMUEL COSTA DE SOUZA, Aut: QUEILA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vale de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.266 julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000258-46.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Alves Suzano [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: M e C 2008 Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Alves Suzano , Réu M e C 2008 Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.65/67. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1354390"
                            ],
                            "1355034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000791-34.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Rotativo Popular Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Flávio Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Rotativo Popular Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de indeferimento da petição inicial \r\n\r\nProcesso: 0030300-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues Tavares Silva [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-25.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SANTIAGO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SANTIAGO\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-87.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Rocha Alves [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Garcia Davila Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Rocha Alves, Réu Vidracaria Garcia Davila Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.149, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-22.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Conforte Gonçalves [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Conforte Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.25 julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-04.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRESPO MOURA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva (OAB: RJ 87984 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CRESPO MOURA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.204/215.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Porto da Silva Bento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Condomínio do Edifício das Seguradoras [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Porto da Silva Bento , Réu Condomínio do Edifício das Seguradoras , Réu MASSA FALIDA DE Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0155700-73.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Ferreira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Centro Empresarial Cittá América [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Seguro Desemprego, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-59.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Leite da Rocha [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Leite da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0049200-90.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS THOMAZ FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL (SUCESSORA DA FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS THOMAZ FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-59.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Bassil Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (sucessora de Unibanco) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A (sucessora de Unibanco)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.341, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-84.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALZY GUIMARAES ROMANO (Espolio de ) n/p Waldemar José Romano [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CX PREV. FUNC. SIST.BANERJ-PREVI EM LIQ.EXTRJ. [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALZY GUIMARAES ROMANO (Espolio de ) n/p Waldemar José Romano , Réu Banco Itaú S.A., Réu CX PREV. FUNC. SIST.BANERJ-PREVI EM LIQ.EXTRJ.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-38.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Cerqueira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Jorge Luis de Souza Cerqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0166500-73.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE FRANCISCA DO CARMO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE FRANCISCA DO CARMO, Réu HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.137/140. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-78.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosillayne da Cunha Monteiro [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Servicos Gerais Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJC Servicos Gerais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Borges Mello [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A., Réu: Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda., Réu: João Ariston Pessoa de Araújo , Réu: João Ariston Pessoa de Araújo Filho , Réu: Joaquim Irineu de Araújo Neto , Réu: Karina Adeodato de Araújo , Réu: Márcia Adeodato de Araújo , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reymilso Pereira Jorge [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silva Martins [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pragmática Desenvolvimento Empresarial Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Silva Martins , Réu Pragmática Desenvolvimento Empresarial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0149800-56.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE LUZES LTDA [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)], Réu: ALBANO EUFRAZIO, Réu: AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO, Réu: ALBERTO PEREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0212000-36.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES MUNIZ [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Nilson Pereira Cabral (OAB: RJ 41808 - D)], Réu: JORGE HENRIQUE DE CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVESTIMIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-49.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Castro Ferraz [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Asseossoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judical [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton de Castro Ferraz, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judical\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.198/201. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia das Graças Nogueira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia das Graças Nogueira , Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.398/408. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-59.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA PEREIRA DE SANTANA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: STILO ARTE MALA DIRETA PUB REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)], Réu: JULIO CESAR RODRIGUES PEIXOTO, Réu: LUIZ EMILIO DE FREITAS ALCOFORADO, Réu: LINDA RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-36.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivandenilce Uchoa Barbosa [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cido Centro de Investigação e Diagnóstico do Olho Ltda. N/P ELSA MARISE FABRINI, Réu: CIDO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E DIAGNOSTICO DO OLHO N/P MARITON ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARITON ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARINILSA FIGUEIREDO BENITES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivandenilce Uchoa Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0080900-79.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Freitas Pereira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Couto e Figueiredo Ltda. ME, Réu: Blokos Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blokos Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada do ofício de fls.169. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Man Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO, Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.28/29. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-41.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Renata Cerqueira Paiva (OAB: RJ 128241 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.412, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-43.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda. ME [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos David Silva Teles de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento dapetição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001032-76.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelma Rosa da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gelma Rosa da Silva\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha de Fátima Cyrillo [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha de Fátima Cyrillo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.114/118. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-27.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananete Laranjeira Abelaira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-34.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Carvalho de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: JONES LANG LASALLE S.A [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu JONES LANG LASALLE S.A, Aut Maria Elisa Carvalho de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-47.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COND EDIFICIO CENTRO EMPRESSARIAL CIDADE NOVA [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)], Réu: ´ONDOMINIO SHOPPING CENTER TIJUCA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ´ONDOMINIO SHOPPING CENTER TIJUCA, Réu COND EDIFICIO CENTRO EMPRESSARIAL CIDADE NOVA, Aut MARCOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu SPRRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-31.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Dias [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Dias, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.111/113. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-10.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTORO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Marilena Moreira Millem [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-73.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SANT ANA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pelo Reclamante às fls.300. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-93.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MOREIRA PINTO [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-50.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Arthur de Carvalho Serejo Junior (OAB: RJ 47668 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-33.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LMA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICE CLEAN MULTISERVICOS LTDA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: EDINEIA RODRIGUES, Réu: SONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rachel Moreira Lamarão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-06.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-85.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-93.2009.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ed Wilton Lima de Oliveira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ed Wilton Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.125, devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento das contribuições previdenciárias cabíveis, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-10.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Oliveira [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-23.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERV.AUX DE TRANSP AEREO LTDA N/P THIAGO ANDRE RODRIGUES, Réu: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) MASSA FALIDA DE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA, Réu S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) MASSA FALIDA DE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0032800-54.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Agência de Navegação Marítima e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDARIO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Agência Marítima Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Agência de Navegação Marítima e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDARIO, Réu Wilson Sons Agência Marítima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.238/239. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-13.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murad [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murad\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-21.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MURILO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: AZTI TELECOM ELETRICA E INFORMATICA LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA -EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA -EMBRATEL, Aut RICARDO MURILO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0044600-89.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FRANCISCO PIMENTA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-22.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Faneli Gomes [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Faneli Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-65.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Rocha da Cruz [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Hoteis Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hoteis Leme, Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis do Brasil, Réu Hoteis Othon S.A., Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-91.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Costa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Costa, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0059400-64.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PATRICIO DE SOUZA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PATRICIO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-58.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO JOSE FERREIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO JOSE FERREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-66.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVIO PEIXOTO ALEXANDRE [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVIO PEIXOTO ALEXANDRE\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1355034"
                            ],
                            "1354391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001174-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Seider Restaurante C.R. Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Seider Restaurante C.R. Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.111/113. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354391"
                            ],
                            "1355035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha de Fátima Cyrillo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.114/118. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Bastos Anastacio dos Santos \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.95/97. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-49.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Castro Ferraz\r\n\r\nRéu: Assemp Asseossoria de Empresas Ltda., Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judical, MARLENE MEDRONHO, LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Asseossoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.198/201. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000963-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Vig Man Segurança e Vigilância Ltda., JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO, MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Man Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.28/29. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-49.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DA SILVA BARRETO\r\n\r\nRéu: MAR E SOL DE TERESOPOLIS COMERCIO TRANSP LTDA, IRANI DA ROSA PINHEIRO, WALDIR DA ROSA PINHEIRO, WALDECIR DA ROSA PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m WALDECIR DA ROSA PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-44.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO EUROPEU LTDA, BALTAZAR PEREIRA DA SILVA, ESTHER PAIXAO PEREIRA SILVA, CENTRO ESCOLAR EDICE PORTELA LTDA, Francisco Chales Bravo de Alencar, Daniel Paixão Souza Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO DE EDUCACAO EUROPEU LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.55/58. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-38.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BALTAZAR FANTON BETTI\r\n\r\nRéu: SAPOTEC LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m SAPOTEC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000038-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Moraes da Silva\r\n\r\nRéu: Café e Bar Jiordânia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Café e Bar Jiordânia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.29/32. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-59.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Leite da Rocha\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0142100-82.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcilene Rodrigues Rocha\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ftec Comercial de Presentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209900-50.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VIRGOLINO DE FARIAS\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, FILIPE JOSE DA COSTA LEITAO, JOAO DUARTE, NELSON MELO DUARTE, VERA LUCIA MELO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m FILIPE JOSE DA COSTA LEITAO, JOAO DUARTE, NELSON MELO DUARTE, VERA LUCIA MELO DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166700-36.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivandenilce Uchoa Barbosa\r\n\r\nRéu: Cido Centro de Investigação e Diagnóstico do Olho Ltda. N/P ELSA MARISE FABRINI, CIDO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E DIAGNOSTICO DO OLHO N/P MARITON ALMEIDA PEREIRA, MARITON ALMEIDA PEREIRA, MARINILSA FIGUEIREDO BENITES\r\n\r\nPelo presente fica m Cido Centro de Investigação e Diagnóstico do Olho Ltda. N/P ELSA MARISE FABRINI, CIDO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E DIAGNOSTICO DO OLHO N/P MARITON ALMEIDA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355035"
                            ]
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000082-93.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Lucas de Mattos Junior [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelsat Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelsat Brasil Ltda., Aut Romildo Lucas de Mattos Junior\r\n\r\nApresentar quesitos e manifestação do autor sobre a defesa, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados de 05, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0157200-50.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DIAS DE ALMEIDA [Adv. Almir Damacena (OAB: RJ 42458 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, ora apontda pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107200-75.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza Pires da Rosa Freitas Severo [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-43.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPITACIO OTAVIO DE FRANCA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Holding S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Holding S.A.\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039900-33.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO DOS SANTOS PINTO [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO EDUACIONAL SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANTONIO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nApresentar manifestação sobre petição da rda, fls. 320/343. \r\n\r\nProcesso: 0001174-77.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Furtado Marques [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda, Aut Márcia Furtado Marques \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 67/68, no valor de R$ 5.260,09, equivalentes a 424.430,14 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0165900-05.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Almeida Monteiro da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Jopema Serviços Técnicos Ltda [Adv. Wagner de Alcântara Duarte Barros (OAB: SP 117631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jopema Serviços Técnicos Ltda, Aut Wagner Almeida Monteiro da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 558/559, no valor de R$ 3.731,84,equivalentes a 301.328,82 TR's pro rata. Ciência tambémd e que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 526. \r\n\r\nProcesso: 0167300-55.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Fátima Rodrigues [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: INSS FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carneiro da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-43.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton da Silva Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton da Silva Costa , Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamada deve apresentar defesa sobre a matéria emendada, no prazo de 10 dias e o reclamante deve, no mesmo prazo, com permeio de 05 dias, se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0220600-48.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIMAR PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, através de guia GPS, ora apontada pela planilha da PGF, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115000-23.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Freitas de Lima [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepel Centro de Pesquisas de Energia Eletrica\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 221 deferindo devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000384-59.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deixa de ser recebido o recurso, por extemporâneo. \r\n\r\nProcesso: 0101800-66.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Mendes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Galeto Ltda, Aut Francisco de Souza Mendes\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos da contribuição previdenciária e fiscal porventura devidas, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-29.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair dos Santos Machado [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair dos Santos Machado \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001483-98.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais, conforme despacho de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0101500-75.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lopes Ferreira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido na pet de fls. 717/718. \r\n\r\nProcesso: 0072600-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemar Barcelos Inocencio [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materias de Construção S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odemar Barcelos Inocencio\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando despacho de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0157800-61.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Percico [Adv. Andreia Braganca Delgado (OAB: RJ 107515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Percico \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 23. Feito arquivado, com base no art.852 B, Insico II, § 1º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039400-93.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Gomes Ditta [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, através de guia GPS,em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1354379"
                            ],
                            "1354380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0120500-75.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERODIAS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PENAFIEL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Carlos Fernandes Domingues - Sócio de Bar e Restaurante Penafiel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deve pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância no valor total de R$ 92.873,53, ou garantir a execução. Não pago o débito, nem feita a garantia no prazo acima, serão penhorados e avaliados tantos bens quantos bastem à garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157800-61.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Percico \r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 23. Feito arquivado, com base no art.852 B, Insico II, § 1º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161500-50.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cardoso Gonzaga\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços e Combustíveis Natureza do Rio da Prata Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Galego do Rio da Prata Ltda. (SUCESSORA DE COMBUSTÍVEIS NATUREZA DO RIO DA PRATA LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-61.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: KORTE BRASILEIRO DE UTILIDADES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO PINTO DE BASTOS, TANIA BEZERRA DE BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0101800-66.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Mendes\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Irineide Terceiro Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos das contribuições previdenciária e fiscal porventura devidas, em 10 (dez0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-16.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Vieira Costa Zibelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se Simone Vieira Costa Zibelli para pagar, em 48 horas, a importância de R$ 18.446,02 ou garantir a execução. Não pago o débito, nem feita a garantia no prazo acima, serão penhorados e avaliados tantos bens quantos bastem à garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354380"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0140800-23.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDERCI TELES CAMPOS EMPREITEIRO DE OBRAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: MAKIL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS, Réu MAKIL CONSTRUTORA LTDA, Réu VANDERCI TELES CAMPOS EMPREITEIRO DE OBRAS\r\n\r\nVenham as partes , em dia de audiencia para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0122200-61.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE NUNES CAETANO CARPENTER [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE NUNES CAETANO CARPENTER\r\n\r\nCiencia às partes da expedição do alvará, decorrido o prazo , de-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0000945-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Lourenço Pereira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Ministerio Publico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Lourenço Pereira\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109100-92.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA ABREU [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CONCENTRADOS TROPICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA ABREU\r\n\r\nVenha o autor com meios para citaçao dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0008500-63.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES [Adv. Napoleao Rodrigues Nascimento (OAB: RJ 47503 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GONCALVES\r\n\r\nVenha o autor com meios para citaçao dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0013000-65.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Meira [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-51.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Pinto Maria [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Pinto Maria \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103900-65.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho dos Santos Barreto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BLENDS CAFES ESPECIAIS LTDA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho dos Santos Barreto\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-10.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANADER( BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ\r\n\r\nVenha a parte autora com procuração dos substituidos. \r\n\r\nProcesso: 0006000-24.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE CAMPOS SIMOES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 106.091,08. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095500-62.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanise Santos de Araujo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.(nova denominacao do Bco Santander Banespa S.A.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.(nova denominacao do Bco Santander Banespa S.A.)\r\n\r\nPara manifestação sobre os agravos de fls 589. \r\n\r\nProcesso: 0000045-60.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natelli Cristine Melchiades dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Falmec do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natelli Cristine Melchiades dos Santos\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001306-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Meritello Pinheiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Meritello Pinheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-03.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Ferreira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Adonai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 54. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308300-23.1978.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MAIA CORREA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA MAIA CORREA\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás e que foi julgada extinta a execucao, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0250400-28.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIOLA DE OLIVEIRA MIRAS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIOLA DE OLIVEIRA MIRAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-12.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MOURA TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-04.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmara Ibanêz Loureiro de Assis [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sâmara Ibanêz Loureiro de Assis\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auxiliadora dos Santos Luiz [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Simões Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-59.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JORGE DO NASCIMENTO, Aut: EDYR DE MORAES CASTRO, Aut: INY PORCIUNCULA BAETA DE HANNEQUIM, Aut: HENRIQUE COSTA RZEZINSKI, Aut: MANOEL INOCENCIO NETO, Aut: ESPÓLIO DE ROSEMERI VILLARINHO PINTO DE ALMEIDA, Aut: SYLVIO DE ARAUJO QUEIROZ JUNIOR, Aut: THEREZINHA MELLO DE FIGUEIREDO, Aut: WILSON FERREIRA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 683. \r\n\r\nProcesso: 0012400-15.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Decorrido in albis, expeçam-se os alvarás em favor do embargado, observado as retenções legais.\r\n\r\nProcesso: 0141500-86.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do valor de R$ 56.003,92, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067500-23.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Giersbrecht Ferreira Chaves [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Catolicas - Pontificia Universidade Catolica - PUC/RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Catolicas - Pontificia Universidade Catolica - PUC/RJ\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-61.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Olegario de Lafayette [Adv. Ananias José de Lafayette Filho (OAB: RJ 157907 - D)]\r\n\r\nRéu: Cross Connect Soluções e Instalações de Rede Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cross Connect Soluções e Instalações de Rede Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nVista a ré de fls 100. \r\n\r\nProcesso: 0111800-07.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL MURATORI BASILIO [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNET FACIL TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA [Adv. Vania Regina Pessoa Cyriaco (OAB: RJ 86049 - D)], Réu: GLOBAL AMERICAN ROLDING PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERNET FACIL TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com a sentença de decretaçao da falencia. \r\n\r\nProcesso: 0000967-38.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Guimarães Junior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Guimarães Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-53.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Gentil [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Guerrera Ltda. [Adv. Alberto Agrelli Fernandes (OAB: RJ 114014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Gentil\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0118400-34.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Rezende Cunha [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda., Aut Vanderley Rezende Cunha\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000113-10.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Jorge de Jesus Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge de Jesus Souza , Réu Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nQuesitos e assistentes em prazo sucessivo em 10 dias permeados por 10, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0118500-09.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000891-48.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barril 1800 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barril 1800 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 50,00 \r\n\r\nProcesso: 0000260-36.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto da Silva Neto [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegação Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Navegação Norsul\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-06.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moreira da Silva Pereira [Adv. Carlos Eduardo de Souza Lima (OAB: RJ 130649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda, Aut Vanessa Moreira da Silva Pereira\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001498-85.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISABETH JOSINO DE PAIVA [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Marcolina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH JOSINO DE PAIVA\r\n\r\nVenha o reclamante a fornecer o endereço completo e atualizao da reclamada, ou requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091300-41.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ferreira Vaz [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-52.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SCARDINO [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095800-63.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE AMORIM ATHAYDE [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: MATEUS LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE AMORIM ATHAYDE\r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0085000-97.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Riera Leal [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Delma Carmem Magliano Gardel [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Elza Almeida de Castro Falcao [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria da Gloria de Almeida Mota Correa [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-52.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Desembargador Macedo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nVenham as partes para a assinatura do acordo, sob pena de sua ineficácia., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-10.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Cem por Cento Propaganda Ltda. [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)], Réu: Cem por Cento Publicidade Marketing DiasLtda. [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-14.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR MOREIRA DE FRANCA [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PLATERMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO LTDA, Réu PLATERMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. R$ 4.197,94 \r\n\r\nProcesso: 0137100-58.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Umberto Alves Lima [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda. , Aut Umberto Alves Lima \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.390,01 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213700-58.1988.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do despacho de indeferimento de fls 333. \r\n\r\nProcesso: 0014900-54.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira da Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pereira da Silva, Réu Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda.\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0161300-13.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANCHIETA BORGES [Adv. Marcelo Fernandes Alfradique (OAB: RJ 111213 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANCHIETA BORGES\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000569-28.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Nascimento Bispo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-81.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVista às partes , em 05 dias, decorrido este prazo, de-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0001230-07.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arenilson Costa Cordeiro [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arenilson Costa Cordeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1352550"
                            ],
                            "1352549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2012\r\n\r\n0153400-66.2007.5.01.0024 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Julio de Abreu Nunes,Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio de Abreu Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.881,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vicente de Abreu Nunes,Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente de Abreu Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.881,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001539-91.2011.5.01.0024 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Lapis Boutique Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Lapis Boutique Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.529,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117500-22.2007.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jackson de Campos Lopes\r\n\r\nExecutado: Sergio Braga Chaves,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Braga Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 998,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145900-17.2005.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Evaldo da Silva\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Silva de Oliveira,Luiz Ferreira Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.366,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Ferreira Torres,Luiz Ferreira Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Ferreira Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.366,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352549"
                            ],
                            "1352551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0012400-15.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Decorrido o prazo in albis expeçam-se alvaras , observado as retenções legais.\r\n\r\nProcesso: 0001015-31.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes de Assis\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Instituto Consuelo Pinheiro, Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Empredec Empreendimento Educação e Cidadania, Cooperativa de Construção Educacão e Cultura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Construção Educacão e Cultura Ltda., Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão extinto com resolução do mérito, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352551"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1353509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163900-04.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA VANTINE [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA VANTINE\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-08.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dias Melo [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Dias Melo\r\n\r\nIndefiro a expedição de oficio ao 6º distribuidor, cabendo à própria parte diligenciar. De mais a mais, se a reclamante requer reserva de crédito,a penhora de imóvel não pode prosseguir. \r\n\r\nProcesso: 0023900-51.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: José Francisco Filho [Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes (OAB: RJ 123778 - D)], Réu: CRT Serviços e Construções LTDA, Réu: MCG Serviços e Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Francisco Filho\r\n\r\nRejeito liminarmente os Embargos à execução, uma vez que não foi observada a inteligência do artigo 884da CLT no que diz respeito a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031300-58.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMEIRE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE LTDA [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO BAHIENSE LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0157000-97.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR BEZERRA DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANP E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR BEZERRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência acerca da petição de fls.246/248, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-42.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROCHA FILHAGOSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S/A [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 432. \r\n\r\nProcesso: 0029300-65.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Machado da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Shekinah Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Machado da Silva\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em adjudicar os bens penhorados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-66.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 421/431. \r\n\r\nProcesso: 0036600-30.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARMAN LOIS [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITEL MICROELETRONICA S A [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Alcatel-Lucent Brasil S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ARMAN LOIS\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 402/407. \r\n\r\nProcesso: 0140100-34.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neves Dias [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 334/340. \r\n\r\nProcesso: 0001520-82.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandre da Silva [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Musclemax Comércio de Equipamentos de Gisnasticas e Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alexandre da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136100-54.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Iara Marinho [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: Marcio Henrique Machado de Oliveira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: Raquel Leal da Eira Mello [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: Vanilda Campos da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001293-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Nogueira Bruno [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Nogueira Bruno \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-47.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO CARVALHO SOUTELINO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INT BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu CX PREV F SIST INT BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 1185. \r\n\r\nProcesso: 0150600-28.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida e Silva Filho [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000013-23.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos - Empreiteira de Alvenarias e Revestimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)], Réu: Construtora Canopus Rio Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Réu: Osmar Ribeiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida certidão de crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0030000-46.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cristiano Vieira Povoas da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda. [Adv. Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decoracoes Karicia Ltda.\r\n\r\nEm 05 dias, fornecer o endereço atualizado dos sócios atuais da ré (fls. 104), sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0001472-60.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: MAM Marcello Confecção Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Souza da Silva\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 60/63. \r\n\r\nProcesso: 0001506-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Santos [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-57.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva da Silva Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva da Silva Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira de Souza [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0123800-60.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira da Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0167800-14.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barisson Palermo [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barisson Palermo, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência, as partes, do despacho da fl. 684, em 5 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0038000-45.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA CARVALHO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Santana Reis Cabeleireiros Estética e Beleza LTDA ME [Adv. Tathiana Travassos Seabra Lebre (OAB: RJ 98960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santana Reis Cabeleireiros Estética e Beleza LTDA ME\r\n\r\nEm 05 dias, regularizar a assistencia e informar o endereço atualizado da ré, sob pena de , no silencio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital (ainda que não regularizada a assistencia, tendo em vista que a ré encontra-se com a sua situação inativa na Jucerja), que desde já determino, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0187200-34.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 622, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1353509"
                            ],
                            "1354514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001496-54.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Macedo Rocha Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 307/319. \r\n\r\nId: 1354514"
                            ],
                            "1353508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2012\r\n\r\n0199300-16.2000.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOACIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócio de Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda, Sr. Clertan Alves Martins e Sra. Flávia Marcondes de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.236,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003400-51.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Onofre Martins Viana\r\n\r\nExecutado: Silva Portela S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica citado Silva Portela S.A. Industria e Comercio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.151,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353508"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1354617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 03/08/2012 – doc 247\r\n\r\nProcesso: 0000644-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Evaristo Feitosa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-29.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paolo Guida Filho [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Laboratório GSK Glaxosmithkline Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório GSK Glaxosmithkline Ltda., Aut Paolo Guida Filho, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Brito de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde, Aut Lourdes Brito de Souza, Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Aguiar da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-11.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Araujo de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Isaac Araujo de Carvalho, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 774 que homologa os novos cálculos de fl. 771/773 no valor total de R$ 95.240,56. Ter ciência da existência de saldo no processo. \r\n\r\nProcesso: 0061300-18.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Silva de Brito [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Silva de Brito\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente no prazo de 30 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0011600-93.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Cesar Monteiro [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 758, para manifestar-se sobre os cálculos do autor em 10 dias, e comprovar a implementação no salário do autor determinada em sentença em 30 dias. \r\n\r\nId: 1354617"
                            ],
                            "1354615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 07/08/2012 – Audiência – doc 248\r\n\r\nProcesso: 0001029-38.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Veríssimo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Veríssimo \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/12, às 10:22h.\r\n\r\nProcesso: 0001030-23.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cleber Miranda [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cleber Miranda\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/12, às 10:49h.\r\n\r\nProcesso: 0001031-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Luiz da Silva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Luiz da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/12, às 10:52h.\r\n\r\nProcesso: 0001026-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Treinamentos Corporativos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Santos da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/12, às 10:13h.\r\n\r\nProcesso: 0001024-16.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Lucia Dias Sousa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: M3K Cursos Profissionalizantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Lucia Dias Sousa \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/12, às 10:08h.\r\n\r\nProcesso: 0001023-31.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alberlanio Linhares Lino [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alberlanio Linhares Lino \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/12, às 10:05h.\r\n\r\nProcesso: 0001028-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Sena [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Sena \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/12, às 10:19h.\r\n\r\nProcesso: 0001027-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Rui de Lima Carneiro [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Indústria e Comércio de Mobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Rui de Lima Carneiro\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/12, às 10:16h.\r\n\r\nProcesso: 0001025-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Domingues de Oliveira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Indal. Prod. Alimentares Ltda. Grupo Mabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Domingues de Oliveira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/12, às 10:11h.\r\n\r\nId: 1354615"
                            ],
                            "1354616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 03/08/2012 – doc 57\r\n\r\nProcesso: 0101800-93.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIEZER ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FERREIRA VILLARINHO LIMITADA, Nabor Ferreira Pacheco,Nereilson Ferreira Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica m Nabor Ferreira Pacheco , Nereilson Ferreira Pacheco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se tem alguma oposição ao pedido de fl. 344 valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354616"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1354677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055400-73.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURGICA MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: DISSEL IND. COM. PECAS MOTORES LTDA N/P SOCIOS, Réu: DISSEL TRATAMENTO TERMICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METALURGICA MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.146: Deferida a devolução do prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056900-14.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA, Réu: ANTONIO CANDIDO SEVERO DE REZENDE , Réu: JOSE ALBERTO GISONDI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.371, para ciencia da documentação anexa ao oficio de fls363, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1354677"
                            ],
                            "1354676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001369-10.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wayne Monteiro de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Robert [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Robert\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-70.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FELICIANO ANTONIO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, Aut SERGIO FELICIANO ANTONIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-46.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Teixeira de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-42.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Romarco Barbosa de Oliveira [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda., Réu: LUIZ CLAUDIO CESAR GONSALVES , Réu: ALEXANDRE PAMPLONA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Romarco Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.134, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-72.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA MICHELON LTDA [Adv. Eduardo Antonio Felkel Kummel (OAB: RS 30717 - D)], Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Réu BIMBO DO BRASIL LTDA, Réu RODOVIARIA MICHELON LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-75.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANT ANA FERREIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS - CLUB MUNICIPAL [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS - CLUB MUNICIPAL \r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-68.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Marques Botafogo Lamarao [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Marques Botafogo Lamarao\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos e calculos das reclamadas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-84.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Costa Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.234. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-21.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Thiago Lourenco [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, Aut Edgar Thiago Lourenco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.202, para requerer o que entender cabivel, visto a inexistencia de informação sobre os processos referentes à 11ª e 16ª Vara Civel. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-35.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Lisboa da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossacasa Terceirizacao e Servicos Promocionais Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossacasa Terceirizacao e Servicos Promocionais Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-34.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campos da Silva [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Campos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-62.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius de Souza Silvestre [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Indústria e Comércio S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Fogue Roupas Ltda. EPP [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Sandtracks Franquias Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP, Aut Claudio Vinicius de Souza Silvestre , Réu Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu Fogue Roupas Ltda. EPP, Réu Sandtracks Franquias Ltda. , Réu Santa Mônica Indústria e Comércio S.A., Réu SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 33.246,29 ou 2.720.748,08 TR's; Custas - R$ 400,00 ou 32.803,42 TRs; Credito Previdenciario - R$ 9.229,54 ou 755.309,94 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 46.200,46 ou 3.780.936,25 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1354676"
                            ],
                            "1354675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000866-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Soares Marinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Soares Marinho \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-23.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Santos Pereira [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Care Product do Brasil Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina Santos Pereira\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. Informar endereço atual da Reclamante, ante a devolução da notificação de fls.70. \r\n\r\nProcesso: 0000461-16.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Andrade da Silva [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A., Aut Fabiano Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-94.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Barros de Melo [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fórmula Park Exploração de Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.56. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-68.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Miguel da Silva [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Asses. Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First RH Asses. Empresarial Ltda., Aut Simone Miguel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-41.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-17.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1354675"
                            ],
                            "1354679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000825-22.2011.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira\r\n\r\nRéu: Sociedade Anônima Aurora Energia\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Anônima Aurora Energia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem resolução do merito com relação ao pedido 2.1.1.4 e procedente em parte condenando a reclamada a proceder o registro da relação empregaticia no periodo de janeiro de 1974 até junho de 1985. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354679"
                            ],
                            "1354678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001142-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Paixão Rodrigues\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A., ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, ANDRE LUIZ ROSA FARIA \r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, ANDRE LUIZ ROSA FARIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. No mesmo prazo, deverá contrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354678"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001443-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santana Gonçalves [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-71.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabela Ibrainho de Lima [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Cristina do Nascimento [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Ibrainho de Lima, Réu Leila Cristina do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-96.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Pinto [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Pinto, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a iniciar-se pela parte autora, sobre o novos calculos apresentados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0124300-85.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio David Tenenbaum [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio David Tenenbaum\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-14.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ADERLINES GONCALVES JUNIOR [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERLINES GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que a consultas ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-19.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Correia [Adv. Fernanda Rodrigues da Silva (OAB: RJ 124090 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Models Ltda [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)], Réu: ANTONIO ALBACETE VELASQUES [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)], Réu: ANTONIO BAHR ALBACETE VELASQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Correia\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-67.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altanir da Silva Borges [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altanir da Silva Borges , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-82.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Goncalves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama-Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Marcos Correa da Silva, Réu: Mauro Cesar Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro Goncalves\r\n\r\nDiante da penhora negativa, indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eribaldo Goncalves de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eribaldo Goncalves de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172300-24.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DA SILVA SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-37.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE 47 SOCIEDADE LTDA, Réu: OTHILIO SIMOES CADAXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia do valor apurado a titulo de IR e da expedição dos alvaras 545/2009, 1007,1008,1009,1010,1013/2011. Informar a data e o valor sacado, sob pena de ser considerado quitado o crédito do autor com extinção da execução e arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000997-58.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Paiva Simões [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Cente Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda., Réu Condomínio do Shopping Cente Tijuca , Aut Sidnei Paiva Simões \r\n\r\nDizer, em 10 dias, sobre o andamento do processo 0000108-32.2011.501.0053 \r\n\r\nProcesso: 0000317-10.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares de Oliveira Loja [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares de Oliveira Loja \r\n\r\nTomar ciência da decisão que considerou válida as pubicações. \r\n\r\nProcesso: 0163300-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Chaves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Alaor de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Silva Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi mantido o despacho, por seus proprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0046700-85.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Liboreiro Wenceslau [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre de Marfim Marcenaria Ltda. [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)], Réu: JORGE LUIZ TORRES RACCA, Réu: DEISE MARIA GOMES RACCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Liboreiro Wenceslau\r\n\r\nDiante da penhora infrutífera, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-96.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nobrega da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-28.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Teixeira Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Teixeira Ferreira, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nApós o prazo supra, a Reclamada deverá pagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/ 08 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega das guias TRTC, chave de conectividade própria à movimentação do FGTS, sob pena de pagamento em espécie e guias de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000169-96.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Regina Nogueira Campos [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Melo Ltda., Aut Cristiane Regina Nogueira Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Diomedes de Oliveira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Norla Comercial Ltda., Réu: SILVIO REIS MORAES, Réu: JANDIRA REIS MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Diomedes de Oliveira\r\n\r\nDiante da penhora infrutífera, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-40.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Serra de Mello [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Nacional Associação Cultural e Social - NACS, Aut Neivaldo Serra de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2ª reclamada e procedente em parte em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-80.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PURIDADE CAMPOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSERVICE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu: João Augusto Reverendo de Miranda, Réu: Maria Thereza Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PURIDADE CAMPOS\r\n\r\nDiante da penhora infrutífera, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-58.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONTI LOFREDO LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA, Réu: VANDERLEI CRESCÍULO, Réu: PEDRO GONZALES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CONTI LOFREDO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que o agravo de petição foi negado por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000893-03.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cardoso da Silva Alves [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson S. de Freitas Junior [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cardoso da Silva Alves, Réu Gerson S. de Freitas Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-71.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Augusto [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Valéria Ribeiro da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Valéria Ribeiro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-42.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Tauil Matias [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Tauil Matias\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-34.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS CRUZ DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA PAO DE ACUCAR S/A, Réu: Anuar Abdalla Helayel Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS CRUZ DA SILVA\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada. \r\n\r\nProcesso: 0000940-40.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cortes da Silva [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Camim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cortes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Domingues Cunha Izidorio [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Domingues Cunha Izidorio \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0128400-64.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA RIBEIRO [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: RJ 73742 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMENTINHA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , Réu: Pierre Salgado Teixeira, Réu: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001207-46.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales César Vinicius Baltar de Castro [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Transporte Oceânico [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Transporte Oceânico , Aut Thales César Vinicius Baltar de Castro \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se integralmente cumprido o acordo, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nA reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas, no importe de RA$ 863,94, em 5 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nId: 1354692"
                            ],
                            "1354921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000577-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antônio Chaboudet Vasconcellos [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nRéu: MRN Ledlux Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antônio Chaboudet Vasconcellos \r\n\r\n1) Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/RJ, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Projeto Conciliar – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, INCIDINDO, TODAVIA, O TEOR DO ARTIGO 467 DA CLT, DEVENDO SER QUITADAS AS VERBAS RESILITÓRIAS INCONTROVERSAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE 50%. \r\n\r\n2) Ciente de que, em não alcançada a conciliação, não será recebida defesa, mas tão-somente documentos de representação e assistência, EXCETO as ações que versem EXCLUSIVAMENTE sobre MATÉRIA DE DIREITO QUE DEVERÃO SER CONTESTADAS;\r\n\r\n3) O não comparecimento da PARTE AUTORA importará no arquivamento da reclamação e, da PARTE RÉ, na declaração da revelia, com a consequente confissão (artigo 844 da CLT);\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a PARTE AUTORA, de sua CTPS, e a PARTE RÉ, através de sócio, diretor ou empregado registrado, devendo trazer sua CTPS, e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n5) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nSegue cópia da inicial em anexo à(s) Ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0101800-20.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Quirino de Souza [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda., Aut Graziela Quirino de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, no prazo de 5 dias, devendo a ré comprovar o recolhimento do valor devido, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0039800-96.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERNANDES MORAIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSÃO CONSERVADORA LTDA, Réu: FUNDAÇÃO RIO ZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERNANDES MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-56.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MADRUGA DA SILVA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MADRUGA DA SILVA\r\n\r\nDiante da penhora negativa, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-83.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão João Agostinho [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão João Agostinho \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, quesitos e manifestar-se sobre a defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0118200-80.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marcia de Oliveira Borges [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte das Tintas Comercio Ltda [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Marcia de Oliveira Borges\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0104800-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freire Pereira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Freire Pereira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001320-63.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Natan Jóias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que o reclamante deverá fornecer, em 10 dias, meios de citação da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066400-76.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurelio dos Santos Azevedo [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso adesivo, visto o recurso ordinario já ter sido apreciado pelo E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087800-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JPA Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva de Sousa \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099600-89.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA DE JESUS [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: AP P ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA, Réu: Jose Tadeu Jacoby, Réu: Luiz Antonio de Oliveira, Réu: Juarez Cardoso Galhego, Réu: Luis Fernando Baum, Réu: Rudinei Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-70.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Reis Rocha [Adv. Sandra Maria Oliveira dos Santos (OAB: RJ 158287 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Tereza Cristina Reis Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0054600-85.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tosta [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Tosta\r\n\r\nIndeferido o requerimento,eis que a ré já foi citada para execução. \r\n\r\nProcesso: 0162800-94.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY RODRIGUES [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Trachtor Participações ltda, Réu: Mario Manela, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: ALEXANDRE DA SILVA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY RODRIGUES, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 406 que declara a sucessão trabalhista. \r\n\r\nA sucessora PROSEGUR BRASIL S.A.TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇ LTDA deverá pagar o débito exequendo, em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do credito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000474-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Credie Talarico [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: Sequip Participações S.A., Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Aut Bruna Credie Talarico , Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Editora JB S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVir com as peças que possuirem, em 5 dias, a fim de proceder a restauração do 1º volume dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0062600-74.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Goncalves da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Construpio Subempreiteira Ltda. ME [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)], Réu: Rede Construir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-23.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Coimbra Barcellos [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Fabiola Coimbra Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031600-47.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ [ESPÓLIO DE] [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ [ESPÓLIO DE], Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.334. \r\n\r\nProcesso: 0113600-02.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GEMAQUE DA SILVA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TIME TURISMO E PASSAGENS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Joao Batista Bernardo, Réu: Celso Reis Resinente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GEMAQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a consultas ao BACENJUDfoi infrutífera. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-42.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Regina de França Gonçalves [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. - CNIS [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. - CNIS, Aut Mônica Regina de França Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0160200-32.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Guimaraes [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal -Organização e Planejamento Ltda ME, Réu: Condomínio do Edifício São Lucas [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Lucas, Aut Paulo Cesar Pereira Guimaraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/ 08 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0170800-88.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da penhora de fls 140. \r\n\r\nProcesso: 0054000-40.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS VIEGAS DE CARVALHO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: VENUS TURÍSTICA LTDA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENUS TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnaçõa da ré. \r\n\r\nProcesso: 0071600-98.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Muniz de Melo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Iate Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Iate Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 5 dias, instrumento de mandato do advogado que subscreve o agravo de petição, sob pena de não recebimento, por vício de representação. \r\n\r\nProcesso: 0000278-42.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Ferreira [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de acordo não cumprido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-34.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Dias Archanjo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Dias Archanjo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-53.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pedroza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. (a/c Dr. Alexandre N. Benincasa) [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Pedroza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nId: 1354921"
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                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0122400-09.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO HERMINE E PAUL ZIELINSKI\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDAÇÃO HERMINE E PAUL ZIELINSKI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 106 -v. \r\n\r\nProcesso: 0122400-62.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Stella Guimarães \r\n\r\nRéu: Nadh Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda., Real Life Assistência Médica \r\n\r\nPelo presente fica m Real Life Assistência Médica , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354691"
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                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0039800-96.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERNANDES MORAIS\r\n\r\nRéu: FUSÃO CONSERVADORA LTDA, FUNDAÇÃO RIO ZOO\r\n\r\nPelo presente fica m FUSÃO CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-35.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Inacio de Freitas \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-52.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIA DE ANDRADE FERRAZ\r\n\r\nRéu: MEIER PC INFORMATICA LTDA, ROBERTO LOUREIRO, HERICA VON DRAXLER ARAUJO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MEIER PC INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354920"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000444-68.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Avani Barbosa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nex Textil Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nex Textil Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição do reclamante de fls. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0043700-13.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE JUREIDINI DE MATTOS [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: PIERRE PAUL VANDENBROUKE [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 854, deferindo a dilação do prazo por mais 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-29.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Valente de Macedo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Valente de Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar embargos/impugnação eventualmente já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0059000-54.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BATISTA DA CONCEICAO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA XANDAO LTDA [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: JAIR MARGALHO MARTINS [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: REGINA COELI DA SILVA MONTEIRO [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS BATISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000378-59.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Francisco do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano Francisco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000334-40.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezarde Araujo de Castro [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezarde Araujo de Castro \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-79.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Cunha [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos da Cunha\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0014900-96.2007.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio de Souza Nunes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio de Souza Nunes\r\n\r\nAo consignatário para atender a promoção da contadoria em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-22.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Duarte Seilhe [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Duarte Seilhe, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, REJEITANDO LIMINARMENTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO POR INTEMPESTIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0034700-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLLA BETANIA COSTA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE SUL CALCADOS LTDA [Adv. Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 86336 - D)], Réu: MARTHA SILVEIRA DE ANDRADE, Réu: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLLA BETANIA COSTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246, indeferindo o seu requerimento ante a certidão de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0026600-50.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LIMA DE CASTILHO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LIMA DE CASTILHO\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-60.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lima da Silva [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. , Réu: OMAR SCAFURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lima da Silva \r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0050400-63.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Vania Rezende Braga Rosa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)], Réu: ARY GOMES DOS SANTOS , Réu: NEMAYDA KARINA COSTA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Vania Rezende Braga Rosa\r\n\r\nAo reclamante para manifestações sobre petição da reclamada, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000078-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Rocha [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique Rocha\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0020100-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Claudio Rodrigues de Aquino [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-31.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Luiz Alves [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Luiz Alves\r\n\r\nAo reclamante para manifestações sobre petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0047100-25.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João Genuíno [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhai Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João Genuíno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260, indeferindo o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0054300-93.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SANTOS DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIC METALURGICA LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: CLAUDIO MAURICIO DE AGUIAR, Réu: CRISTINA MICHELE DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292, mantendo o despacho de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0044000-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Marcio Taboni [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Marcio Taboni, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nId: 1354797"
                            ],
                            "1354804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068300-35.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME JULIO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para juntar certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende seja penhorado, documento indispensável para a realização da diligência requerida, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-43.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vagner dos Santos Jesus [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vagner dos Santos Jesus \r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000594-20.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Souza Araújo de Carvalho [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Souza Araújo de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137, deferindo a devolução de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-07.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição de Lima [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodopalas Transportadora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodopalas Transportadora Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante de pagamento da última parcela , em 2 dias, sob pena de serem aplicadas as sanções estipuladas no item 5 de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0080500-30.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Carlos Lovato [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Carlos Lovato \r\n\r\nAo exequente para manifestar-se sobre os Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TAVARES RIBEIRO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0076200-88.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081100-22.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide da Cunha Martins [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Irmandade de Nossa Senhora da Penha de Franca [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Irmandade de Nossa Senhora da Penha de Franca, Aut Zuleide da Cunha Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 952, indeferindo o requerimento do exequente e julgando extinta a execução, nos termos do artigo 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079400-79.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LUSTOSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nA reclamada para manifestações sobre novos cálculos do autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-49.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes da Cunha\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0084400-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Duarte Barros [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Duarte Barros\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Veloso Soares [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-71.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Roballo Cirilo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Sampaio de Almeida [Adv. Marco Aurelio Machado Rodrigues Filho (OAB: RJ 136130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Roballo Cirilo\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0077700-44.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BARBOSA DA SILVA [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EMPLACON ENG.PLANEJ.CONSTR.LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: VERA CASTRO OBJETOS INTERIORES LTDA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000660-75.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa Faria [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Costa Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 633, negando seguimento ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000634-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Menino da Silva [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Menino da Silva \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000809-59.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Pizza [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077700-93.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI LEOCADIO FRANCISCO MILITAO DE SOUZA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO SANTA CLARA LTDA, Réu: GELO REAL LTDA, Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Gerson de Oliveira Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI LEOCADIO FRANCISCO MILITAO DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nId: 1354804"
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                            "1354807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001161-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Marcos Chaves Lopes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-49.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cardoso Bezerra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletros de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS, Aut Elizabeth Cardoso Bezerra \r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis para providências cartorárias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0083500-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0105200-56.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENAINA CRISTINA DA SILVA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA, Réu: Vilma Maciel Araujo, Réu: Carlos Vilmar Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENAINA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0083900-23.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrel Transportes Ltda (Massa Falida), Réu: Helio Lobo Miglioli, Réu: Licinio Accioli Carneiro de Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Martins\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida, em 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000828-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Sivestre de Brito [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Sivestre de Brito \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-29.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nunes Martins Maia [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Aut Denise Nunes Martins Maia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Pinto Martins de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense , Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Pinto Martins de Souza \r\n\r\nAo reclamante para manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-86.1998.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: MASSA FALIDA S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: GEORG SCHTSCHERBYNA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GEORG SCHTSCHERBYNA\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-83.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Brito Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Brito Silva, Réu Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi julgada subsistente a penhora, designado o leilão público, nomeado o leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-20.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Mourao [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rodrigues Mourao\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-40.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS OTAVIANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOISELLE COMERCIO DE RESTAURANTES, BARES E SERVICOS DE BUFFET LTDA.EPP [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS OTAVIANO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar embargos/impugnação eventualmente já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0105600-65.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000478-43.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Santos da Silva [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Elithe Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-77.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE ALVES DA COSTA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE ALVES DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para especificar seu pedido, indicando o nome dos sócios, seus CPFs e as folhas dos autos onde se comprova o vínculo dos mesmos com a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000871-36.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Cavalcanti Rafael Júnior [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Cavalcanti Rafael Júnior\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0111500-34.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELLO CRUZ JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNELLO CRUZ JUNIOR, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANERJ SEGUROS S A, Réu CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 22/08/2012 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Olinda do Nascimento Silva Sanches [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Carlos Augusto Chaves Sanches Júnior [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Fernando Silva Sanches [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Maria Luiza Silva Sanches [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Chaves Sanches Júnior, Aut Fernando Silva Sanches , Aut Ivanise Olinda do Nascimento Silva Sanches , Aut Maria Luiza Silva Sanches \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 493, indeferindo o seu requerimento e, ainda, para dizer se desiste da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0107400-84.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP - Mistura Fina [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: PEDRO PAULO VIEIRA MACHADO -Socio , Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello, Réu: MF EVENTOS LTDA.\r\n\r\nTI: Cláudia Fróes Ferreira Paulo Pinho Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo, Cláudia Fróes Ferreira, Paulo Pinho Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183, declarando a formação de gurpo econômico, com responsabilidade solidária, entre a reclamada e a empresa MF Eventos Ltda, incluída no polo passivo da presente execução. \r\n\r\nId: 1354807"
                            ],
                            "1355134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001012-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barrere da Silva [Adv. Andrea Runco de Almeida (OAB: RJ 128526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Brasa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barrere da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 11:35h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000897-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Ribeiro dos Santos Macedo Columna [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí URE, Réu: TKK Engenharia, Réu: Projectus Consultoria e Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José Ribeiro dos Santos Macedo Columna\r\n\r\nAo reclamante para manifestações no prazo de cinco dias, ciente de que, no silêncio, o Juízo cancelará os referidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001014-54.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Santos [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 11:25h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000966-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inadilse Cavalcanti da Silva Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inadilse Cavalcanti da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 10:15h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001027-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia da Silva dos Santos [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: JC N3 Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 11:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000959-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Carvalho Rezende [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Carvalho Rezende \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000616-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Succar Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ferreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Succar Castro\r\n\r\nTomar ciência dos termos da ata de audiência de fls. 14, arquivando a presente reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001002-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Ferreira [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Arte do Horizonte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 11:05h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000987-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Martins da Silva Sabino [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Martins da Silva Sabino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001015-39.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Ramos [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Tursimo Gerência e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000796-60.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Passos da Cunha [Adv. Gilson Bartholomeu Junior (OAB: RJ 114007 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Passos da Cunha \r\n\r\nTomar ciência dos termos da ata de audiência de fls. 65, arquivando a presente reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000995-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Filgueiras [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Filgueiras \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000871-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Pereira dos Santos [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 09:55h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000980-79.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Freitas [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagstyle Acessórios de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 10:25h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001020-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sena [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Gerencimento Técnicas e Serviços Ltda., Réu: Fábrica Carioca de Catalizadores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 11:45h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000986-86.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaria Mendes de Sousa [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinaria Mendes de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 10:35h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001006-77.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Espinosa Brandão [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Orlando Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Espinosa Brandão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 11:15h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001005-92.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Couto da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Couto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 11:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001026-68.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mauricio Nobre Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mauricio Nobre Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi cacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001469-53.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsele Ferreira Pinto [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda., Réu: Golden Brick Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marsele Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da 1ª reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000117-12.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Garrido de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander S.A. Ser Tec. AD Seg.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Garrido de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001001-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro da Trindade Júnior [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro da Trindade Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 11:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000914-02.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linete Lopes da Silva [Adv. Hildegard Angel Sichieri (OAB: RJ 155717 - A)]\r\n\r\nRéu: Telessoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linete Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000953-96.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Geronymo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Geronymo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 10:05h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000773-27.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Ribeiro da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A., Réu: Fai Financeira Americanas Itaú S.A., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000976-42.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000932-23.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira Terra da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ferreira Terra da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000909-77.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benvinda Maria Souza do Rego [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benvinda Maria Souza do Rego\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 11:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000981-64.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Lopes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001009-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho de Souza [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Fashion Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carvalho de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 11:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001017-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Junior [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Pão São Victor de Lucas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 11:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000910-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benvinda Maria Souza do Rego [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benvinda Maria Souza do Rego\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 10:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001007-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Filho [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Liroan Restaurante Ltda. , Réu: Luckyston Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia t02/10/2012 às 10:55h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001016-24.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Moura [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 11:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000982-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aranda de Barros [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aranda de Barros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000993-78.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Delatorre de Carvalho [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Delatorre de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 10:45h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000962-58.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo Dionisio dos Santos Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirilo Dionisio dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012, às10:30 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nId: 1355134"
                            ],
                            "1354793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0019100-78.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Blanco Bittencourt\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Edil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Artes Gráficas Edil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 210, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354793"
                            ],
                            "1354802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0075700-56.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Magalhães \r\n\r\nRéu: Varig S/A - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida), CTH Companhia Tropical de Hotéis , VFTC Flight Training Center , Varig Logísticsa S.A. Varig Log, FRB Participações e Investimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CTH Companhia Tropical de Hotéis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 706, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354802"
                            ],
                            "1354806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001102-29.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nunes Martins Maia\r\n\r\nRéu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354806"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1354623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-94.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Amaro de Souza [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Amaro de Souza\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000364-69.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Rocha Maciel [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Rocha Maciel\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-81.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosma Tania das Chagas Lirio [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Tania das Chagas Lirio, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0004700-78.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUILHERME LAUTERJUNG DE AMORIM [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: MILBANCO INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Réu: MIL CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S A [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Réu: MILBANCO S A [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: José Eustáquio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUILHERME LAUTERJUNG DE AMORIM\r\n\r\nManifestar-se s/ e-mail juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Mello Pereira Sabah [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Mello Pereira Sabah\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jane Meireles Romano [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Jane Meireles Romano \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo Diniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Canto da Delicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araujo Diniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85, que determinou a suspensão do feito por 30 dias, devendo indicar meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0085800-35.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Farias de Amorim [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva Farias de Amorim\r\n\r\nInformar o valor recebido pelo alvará de fls. 165, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-84.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Cristine Alves Teixeira [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristine Alves Teixeira, Réu Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-90.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina do Nascimento Esmeraldo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina do Nascimento Esmeraldo\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Nunez Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Claudio Fernando Nunez Vieira\r\n\r\nDizer em 10 dias que outras provas pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0022800-03.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON WILLIAM MARTINS FELICIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-54.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marcos de Barros Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Maracá [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Denise Ridrigues Bispo, Réu: Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Marcos de Barros Silva \r\n\r\nFornecer o CNPJ do Condomínio do Edifício Maricá a fim de viabilizar a realização do BacenJud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-96.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vaz da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Boas Novas Ltda [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309 em 10 dias, que indeferiu o requerido as fls. 305/08, mantendo o despacho de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0000650-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolfo Pool [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudolfo Pool\r\n\r\nForner atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, devendo ainda contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Nogueira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade Nogueira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0089000-79.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Simões Marcelino Lopes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) - A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Simões Marcelino Lopes , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) - A/C Gustavo Banho Licks, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRAULINO DA SILVA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Alencastro Ltda [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Réu: Felipe Araújo Alves da Silva , Réu: Renato de Resende Chaves , Réu: Claudia Falcão Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BRAULINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidões do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136700-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Azeredo [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswgen Serviços Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A, Aut Jorge Antonio Azeredo, Réu Volkswgen Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da audiência para oitiva da testemunha para o dia 20/08/2012, às 10:25 hs., prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-75.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DANTE DE PAOLA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRéu: Mesbla Empreendiementos S.A. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DANTE DE PAOLA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 246, pelo prazo de 10 dias., bem como adequar calculos de liquidação observando-se os depósitos fundiários que foram depositados e comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087800-91.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA DA SILVA BOEHME [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-12.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Vieira dos Santos Pereira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vânia Vieira dos Santos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 02 (dois). \r\n\r\nProcesso: 0000105-74.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Florentino Rocha [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia e Manutenção Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Rio Serviços e Tecnologia e Manutenção Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcos Florentino Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0045100-12.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Alves da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Nei Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, devendo o reclamante observar que, no momento oportuno, será retido de seu crédito o percentual decorrente da PENSÃO ALIMENTÍCIA. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial(PIS reclamante), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000252-66.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves dos Santos [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor da condenação e custas processuais em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% nos termos do art 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000193-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lopes dos Santos [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Lopes dos Santos\r\n\r\nForner atual endereço do sócio da ré (Ronaldo Martins Fernandes Junior), inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação desconhecido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Bernardes Alves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Bernardes Alves \r\n\r\nFornecer atual endereço da ré Forte Vigilância e Segurança Ltda., inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-51.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Fredison Soares Guimaraes [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fredison Soares Guimaraes\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-42.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Christian Araujo Caneca [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Mariath de São Cristóvão Ltda. [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Araujo Caneca\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-31.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenaldo de Jesus Nascimento [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas Vargem Grande [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenaldo de Jesus Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia designada para 01/08/2012, às 14 :00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Santos de Araujo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Fernando Antonio Santos de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0045700-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Domingos de Andrade [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção-em recuperação judicial- [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção-em recuperação judicial-, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre manifestação à impugnação dos cálculos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 (dois) dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141700-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lucas de Andrade Leite [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lucas de Andrade Leite , Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-95.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MALAFAIA DE MACEDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A, Aut JOSE MALAFAIA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à reclamada, em 5 dias, bem como do recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0001139-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Monroe Ribeiro Muller Costa [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Monroe Ribeiro Muller Costa , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000013-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marçal Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Propícia Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marçal Gomes, Réu Posto de Gasolina Propícia Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000796-88.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayza da Silva Figueiredo [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda., Réu Instituto Dom Pixote, Aut Rayza da Silva Figueiredo\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia17/08/2012, as 12 horas para anotação na CTPS do autor, devendo o autor tomar ciência da guia GPS juntada aos autos , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-72.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Amorim Leite [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, e IR no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Matias Souza [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Schipper Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wagner Matias Souza , Réu Schipper Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 16 / 08 /2012 as 12 : 00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0087000-72.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sacramento de Mello [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Sacramento de Mello , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E.TRT, bem como para o reclamante dar início à execução provisório, se desejar, conforme despacho de fls. 292, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-82.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Soares Augusto [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-80.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Barros Pimentel [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Aut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Almeida [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da varaem dias e horários de atendimento a fim de de assinar acordo de fls. 59/60. \r\n\r\nProcesso: 0128200-69.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOMINGOS BARRETO [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOMINGOS BARRETO\r\n\r\nVir, em 10 dias com a certidão atualizada do competente Ofício de Registro de Imóveis referente ao bem que pretende ver penhorado(fls 456) \r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira da Cunha Souza [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Vieira da Cunha Souza \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-51.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rafael Gonçalves Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rafael Gonçalves Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-98.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Lemos [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000509-28.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Côrtes da Rocha [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0040000-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Gonçalves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Ondina Gonçalves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-54.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Manoel Pereira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-73.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Geraldo da Silva [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Geraldo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0021300-77.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DISSEL IND E COM DE PECAS PARA MOTORES LTDA, Réu: Henrique Mariani, Réu: Elmir Alberto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos em fls 490, , em 10 dias, devendo indicar meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0176300-12.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CAMPOS E OUTROS [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: GERALDO SANTOS [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: HELIO DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: MARIA PEDRINA DO AMARAL COSTA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: MARIA SOCORRO SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE ABREU [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: ROSANGELA GULLO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: SANDRA REGINA FERREIRA SOARES [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: SIMONE MORAES SILVA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SANTOS, Aut HELIO DO NASCIMENTO LIMA, Aut MARIA PEDRINA DO AMARAL COSTA, Aut MARIA SOCORRO SILVA DOS SANTOS, Aut PAULO ROBERTO DE ABREU, Aut ROSANGELA GULLO, Aut SANDRA REGINA FERREIRA SOARES, Aut SERGIO DE CAMPOS E OUTROS, Aut SIMONE MORAES SILVA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da devolução do alvará de fls. 1345 em face da notícia do falecimento do reclamante GERALDO SANTOS, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-33.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Marques de Azevedo [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)], Réu: Hugo Pinheiro Faria [Adv. Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo (OAB: RJ 98782 - D)], Réu: Domingos Sergio Braga [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)], Réu: Francisco Jose de Carvalho, Réu: Paulo Rodolfo Ehl, Réu: Alcides Angelo Ferreira Neto, Réu: Thereza Cristina Amorim de Oliveira, Réu: Monica Teixeira de Novais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Marques de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 282-283, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-11.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI COOP PROFI APOIO ATIV COM IND LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Copello [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Copello\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0031000-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Paula Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-97.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola de Almeida Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Distribuidora Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola de Almeida Silva\r\n\r\nDepositar honorários periciais , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-13.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Aparecida Gomes de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Aparecida Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Chaves Ribeiro [Adv. Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rhein Consultoria e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Chaves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa de fls. 58, devendo informar em 10 dias o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000944-02.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima Cabral [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lima Cabral, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0126600-03.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Martins da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-89.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Francisca de Lima [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Inalda Araújo Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Francisca de Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, a data de nascimento do autor e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0021100-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Alves de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ILICIA GOMEZ MARQUINA , Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINA MIRANDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084200-71.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique dos Anjos da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 (dois) dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000319-31.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Mendonça [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nId: 1354623"
                            ],
                            "1354601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0115700-92.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Devison Matheus de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354601"
                            ],
                            "1354602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0066500-25.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO D´AQUI\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS ITABAIENSE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA DE FRUTAS ITABAIENSE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1318, que julgou extinta a execução . Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354602"
                            ],
                            "1354618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0141300-18.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Costa Duarte \r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administração e Comércio Ltda. - Bingo Recreio, Sarita Fernanda Justiniano Carrete, Sérgio de Carvalho, WGB Administração e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lazer Total 13400 Administração e Comércio Ltda. - Bingo Recreio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução em 48 horas , sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354618"
                            ],
                            "1354619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000470-31.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Machado Marques\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Lanchonete Ltda, MARCELO DA ROCHA VIANNA, Inácio Paulino Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Inácio Paulino Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução em 48 horas , sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000474-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wallans da Silva \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira , Edgard Romero Rodrigues Alves, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira , Anselmo de Aguiar Pereira, Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001205-30.2011.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Vanderlan Gomes de Oliveira\r\n\r\nEgdo: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, EDMILSON MOURA ALVES, Sandra Cristina Goulart de Souza Azevedo, Welingtonda Silva Oliveira, Katia Simone da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Katia Simone da Silva Oliveira, Sandra Cristina Goulart de Souza Azevedo, Welingtonda Silva Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro de fls 25 que extinguiu os presentes embargos sem julgamento de mérito.Prazo 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354619"
                            ],
                            "1354622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0044500-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Costa\r\n\r\nRéu: Valen Materiais de Construção Ltda., Carlos Eugenio Munhoz Valença (sócio), Elaine Cristina de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Cristina de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042200-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda., Arnaldo Escovedo Cerqueira, Walter Mauro Cerqueira, Walter Escovedo Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Escovedo Cerqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-71.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique dos Anjos da Costa\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Atual Empreiteira e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 (dois) dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354622"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000246-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Silva de Souza [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio de Janeiro [Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca (OAB: RJ 108272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio de Janeiro, Aut Maria Sonia Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.145 para fixar o principal devido ao reclamante, em 504.069,13TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000386-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Christiam Rodrigues [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: MDN Internet e Serviços Ltda. EPP [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Miduni Engenharia Consultiva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gino Christiam Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100600-60.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Deocacina Menezes Krauss [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicações Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: João de Almeida Alkmin Neto, Réu: Mauro Villar Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocacina Menezes Krauss\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-35.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Cardoso Franca [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0046100-88.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO CARLOS SOARES LIMA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS AMIGOS ESCOLA DE ARTES VISUAIS [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS AMIGOS ESCOLA DE ARTES VISUAIS, Aut ESPOLIO DE FRANCISCO CARLOS SOARES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-50.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPI Curso Militar Preparatório Integrado Ltda. - Colégio charles Darwin [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160400-83.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARQUES DA SILVEIRA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)], Réu: Joseph Malka Y Negri, Réu: Isaias Cheniaux, Réu: Isaac Malka Y Negri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MARQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0007700-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Azti Telecomunicações Elétricas e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000423-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Proença de Melo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Proença de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.55 para fixar o principal devido ao reclamante, em 533.323,65 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0113200-55.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Teixeira Gouvea da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Coracao de Jesus [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Réu: Graciliano Conceição, Réu: Dina Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Teixeira Gouvea da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000830-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001311-86.2011.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Profetiza Burger Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: SINDIREFEIÇÕES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. , Réu Profetiza Burger Comércio de Alimentos Ltda, Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, Réu SINDIREFEIÇÕES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000269-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Abdo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Francisco Carvalho Rennó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mary Amorin Faia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nanci Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Francisco Carvalho Rennó, Aut Jamil Abdo, Aut Mary Amorin Faia, Aut Nanci Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0049700-06.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOFIA HELENA DE SOUZA BATISTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut SOFIA HELENA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da prmoção de fls. 2253, para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000140-60.2012.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Camila Lourenço da Silva [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0047000-66.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Maria Pamplona Boyd [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Cultura Ltda. - CEDUC [Adv. Sheila Esquenazi Assayag (OAB: RJ 142295 - D)], Réu: Alvaro Paiva Gama, Réu: Licinio Soares Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educacao e Cultura Ltda. - CEDUC\r\n\r\nDefere-se a vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-23.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MAXIMO MENDONCA DOS ANJOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE AMERICO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CASSIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARIANO DA SILVA GIL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MAURICIO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NEIR CRUZ [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: RODNEY MENDONCA DOS ANJOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1040, que deferiu por 10 dias, a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000915-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisden Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisden Comércio e Serviços Ltda., Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000362-96.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Marcelo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-54.2011.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Projeto de Papel Papelaria Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Silcleide Soares da Silva [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Projeto de Papel Papelaria Ltda., Réu Silcleide Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143, que destituiu o perito anteriormente designado, para que passse a atuar em seu lugar o Dr Alexandre Costa Cintra. Os honorários serão pagos ao final do processo, pela parte sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0087200-76.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raymundo Campos de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut José Raymundo Campos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.675 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-72.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYVISON FREITAS CARVALHO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYVISON FREITAS CARVALHO, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0098900-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Barbosa Rezende [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Adm de Cartões de Crédito Ltda atual denominação de Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson Barbosa Rezende \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000286-72.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanussi Barbosa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Travertino Mat. Const. Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Botino Mat. de Const. Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botino Mat. de Const. Ltda, Aut Lanussi Barbosa , Réu Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda., Réu Travertino Mat. Const. Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0050400-54.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rita Santiago Costa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Brasil Comercio de Boletins Informativos Ltda. [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CV Brasil Comercio de Boletins Informativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244, que nada deferiu quanto as alegações, haja vista que o termo de conciliação de fls. 162 previu expressamente o recolhimento previdenciário do valor incidente sobre o período de reconhecimento do vínculo. O patrono da ré deverá regularizar sua representação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fabiano Goulart [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onfore Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Fabiano Goulart \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001148-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000933-33.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Araújo [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Akemi Tonuda Comércio de Calçados [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Araújo \r\n\r\nInformar quanto ao tempestivo pagamento da segunda parcela do acordo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-97.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmir Fernandes Sobral [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Lucia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Lucia Comércio e Representações Ltda., Aut Selmir Fernandes Sobral \r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093500-59.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moraes Goncalves [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Predial Imoveis Ltda. [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotec Predial Imoveis Ltda.\r\n\r\nDefere-se a vista requerida por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-33.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCO SERRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Gura de Andrade [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paloma Gura de Andrade, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls..284.. para fixar o principal devido ao reclamante, em ..21.275,21 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda reclamada resposnde subsidiariamante pelo credito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0006100-36.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correia Domingos [Adv. Waldyr Rodrigues da Costa (OAB: RJ 42025 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos Especializada Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Juilio Cesar Machado Ribeiro, Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correia Domingos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92, que manteve o indeferimento de fls. 88, pelos mesmos fundamentos anteriormente expostos.Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0104600-31.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS FONTES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Abilio Sebastiao Amaro Machado, Réu: Maria Teresa Carneiro Machado [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Gelson Monteiro Gonçalves [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Carlos Rogério da Silva Morais [Adv. Nefertite de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 130750 - D)], Réu: Manuel Solleiro Vizoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Rogério da Silva Morais, Réu Gelson Monteiro Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 421/437 para fins do art 884 da CLT. Decorrido o prazo, sem requerimentos, será expedido alvará ao reclamante por tais valores. \r\n\r\nProcesso: 0071000-28.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-21.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cesar de Siqueira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cesar de Siqueira, Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0162700-61.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO NOGUEIRA [Adv. Ivo Lopes Campos Fernandes (OAB: SP 95647 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO NOGUEIRA\r\n\r\nPromover as retificações apontadas no acórdão de fls. 1268/1274. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-24.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Pinto Netto [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. - CORBANC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Pinto Netto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 143 para fixar o principal devido ao reclamante, em 245.724,71 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0020000-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Alves Ramos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Alves Ramos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320, que considerando que o valor total da execução suera, em muito, o total disponível nos autos, concluiu que o mesmo é incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0087600-52.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE CORREA PEREIRA [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística do Rio de Janeiro (sucessora da CTC) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística do Rio de Janeiro (sucessora da CTC), Aut WALLACE CORREA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 704 para garantia da execução, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 706 . \r\n\r\nProcesso: 0132000-29.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilto da Silva Rosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilto da Silva Rosa\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros estabelecidos no julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000357-06.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar da Silva Tamiozo [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Power Criação e Comércio de Animais Silvestres e Exóticos Ltda. ME [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Power Criação e Comércio de Animais Silvestres e Exóticos Ltda. ME , Réu Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000225-46.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Nerio da Silva [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sigma Elebra Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Sigma Elebra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-70.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira de Almeida [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Janaina Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 483 que destituiu o perito anteriormente designado e nomeou o Dr Alexandre Costa Cintra em substituição. Os honorários serão pagos ao final do processo, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0001380-21.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo José Fontes de Lima [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo José Fontes de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001170-04.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rocha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rocha \r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme os parâmetros estabelecidos no julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001351-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellype Gabriel de Mello e Silva [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut Fellype Gabriel de Mello e Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.199 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-15.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Freitas [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Maria Cristina de Freitas, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nId: 1355098"
                            ],
                            "1355095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2012\r\n\r\n0000423-20.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilton Proença de Melo\r\n\r\nExecutado: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.704,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023400-84.2003.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCIMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Edinaldo Feliciano da Silva,REAL SIGMA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Edinaldo Feliciano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.571,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141900-70.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiane Silva de Sousa\r\n\r\nExecutado: Eduardo Ferreira da Fonseca,FTEC Comercial de Presentes Ltda.,Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Ferreira da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.530,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155600-02.1996.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EUGENIO ALUIZIO,TD SERVICOS DE MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA,LUIZ ANTONIO ALONSO DOS SANTOS,OLIVIER SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EUGENIO ALUIZIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162.713,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO ALONSO DOS SANTOS,TD SERVICOS DE MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA,LUIZ ANTONIO ALONSO DOS SANTOS,OLIVIER SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO ALONSO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162.713,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355095"
                            ],
                            "1355096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000862-94.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio dos Santos Menezes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Machado\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casas Bahia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 09:02 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000788-40.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Galdino Negreiros \r\n\r\nRéu: WR Rio Serviços Tempórios e Terceirização de Mão de Obra Ltda., WR Terceirização Ltda., HLM Promoções e Publicidade Ltda., Femepe Indústria e Comércio de Pescados S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WR Rio Serviços Tempórios e Terceirização de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000788-40.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Galdino Negreiros \r\n\r\nRéu: WR Rio Serviços Tempórios e Terceirização de Mão de Obra Ltda., WR Terceirização Ltda., HLM Promoções e Publicidade Ltda., Femepe Indústria e Comércio de Pescados S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HLM Promoções e Publicidade Ltda., WR Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355096"
                            ],
                            "1355097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-92.1992.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nMichelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029100-70.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Cassio Santos Aragao (OAB: RJ 153042 E)\r\n\r\nCesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147800-05.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Alexander Reis (OAB: RJ 176970 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-49.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Camila Moreira dos Santos (OAB: RJ 184547 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355097"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052100-91.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cardoso da Silva [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000477-80.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Carvalho Dantas [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0195600-65.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SOARES DA ROCHA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da União Federal. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-66.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Jose Constantino Chagas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jose Constantino Chagas\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-96.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Antonio Gomes dos Santos , Réu: Denise Ferreira Machado , Réu: ABB CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA, Aut ANDERSON DA SILVA FERREIRA, Réu CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, Réu CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 14/08/2012 às 15:45 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0078800-85.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAMOR LUIZ PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: AMAURY SERGIO CALIXTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY SERGIO CALIXTO, Aut DINAMOR LUIZ PEREIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO S.A.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 14/08/2012 às 15:15 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0193800-70.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR SCALZER [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO ROSILENE [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR SCALZER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-33.2012.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Marcio de Menezes Henriques [Adv. Geraldo Rodrigues (OAB: RJ 97693 - D)]\r\n\r\nEgdo: Walter Rubens Marfetan [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Walter Rubens Marfetan\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-32.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Schmidt [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tersem Terceirização de Serviços Empresariais Ltda., Réu: Ronaldo Moraes da Cunha [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Réu: Rio Lince Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Réu: Academia Brasileira de Educação Cultura e Empregabilidade S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lince Serviços Empresariais Ltda., Réu Ronaldo Moraes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-42.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rubens Marfetan [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Compucesso Informatica Ltda., Réu: Aktual Comercio de Informatica Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: COMPURIO DO CENTRO LTDA [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Marcelo Schmidt [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Réu: Gérson James Fernandes Conceição, Réu: Carmen Lúcia Schmidt, Réu: Luiz Antonio de Carvalho Sciammarello, Réu: Wellington Souza Moura, Réu: Eraldo Luiz Dias Inacio, Réu: Marcio de Menezes Henriques [Adv. Geraldo Rodrigues (OAB: RJ 97693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aktual Comercio de Informatica Ltda. ME, Réu COMPURIO DO CENTRO LTDA, Réu Marcelo Schmidt, Réu Marcio de Menezes Henriques, Aut Walter Rubens Marfetan\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 14/08/2012 às 14:35 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0131500-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Coelho Frazão de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Coelho Frazão de Barros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-73.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL FERNANDES PEREZ [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE OK LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL FERNANDES PEREZ\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 371. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-79.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sabin [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sabin, Aut Francisco Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 14/08/2012 às 15:05 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0024900-46.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Azizio Ali [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Azizio Ali\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 269, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Silva , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 14/08/2012 às 14:30 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000171-14.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-81.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Adao dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logistica Ltda. [Adv. Mariângela Jungmann Gonçalves Godoy (OAB: GO 16791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Adao dos Santos, Réu Quick Logistica Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 14/08/2012 às 14:40 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, sob pena de novo praceamento do bem, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0047100-13.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Martins [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Martins, Réu Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 14/08/2012 às 15:30 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000019-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decimus Vigilância Patrimonial Ltda., Aut Leandro Barbosa dos Santos\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 14/08/2012 às 15:35 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0157600-15.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmauro Paiva da Silva [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda. ME [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmauro Paiva da Silva , Réu Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda. ME \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 14/08/2012 às 14:45 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0092300-43.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Carla Oliveira dos Santos Meireles [Adv. Vanessa de Oliveira Melo Cardoso Dias (OAB: RJ 147404 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0018200-83.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Valle de Figueiredo [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar os documentos mencionados pelo Reclamante. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-08.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Dias da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Fitness Academia Ltda. [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Dias da Silva, Réu Praia Fitness Academia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 14/08/2012 às 14:55 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000080-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadni Mantovani Valença [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de considerar corretos os calculos do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0159800-92.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo dos Santos da Costa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 300,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114600-38.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DIAS GOMES TERRA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da União Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-56.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiza Santana Gomes [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiza Santana Gomes , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 14/08/2012 às 14:25 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0211300-57.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PARADELO MEDEIROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PARADELO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora de cartorio, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-02.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Barreto Goes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Barreto Goes\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pela ré, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003900-78.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICSSON CASTRO ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-35.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA LOBO MAZZA [Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno (OAB: RJ 58819 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA LOBO MAZZA, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROS\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 14/08/2012 às 15:50 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0144900-07.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaime Master Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andaime Master Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos as RAIS dos anos de 2005 a 2009. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-71.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE LUZIE XAVIER CAVALCANTE FURTADO [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da União Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-72.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moura da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Banco Central do Brasil [Adv. Denise Dimingos Santiago (OAB: RJ 1363 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moura da Silva, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 14/08/2012 às 15:40 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 1004100-05.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVA [Adv. Damiana Carvalhal Zeitune (OAB: RJ 120114 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERBRAS COM E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMERBRAS COM E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS, Aut MANOEL SILVA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 14/08/2012 às 15:25 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0230000-76.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY DE AZEVEDO MATOLLA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ALVINA DA FONSECA FERREIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: DAISY COSTA DE CASTRO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: HELENA DA CONCEICAO COSTA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: IVANEIDE TATINGE DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CAIO GUILHERME COSTA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: LEA LUZ DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MANOEL DEODORO CAETANO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA ALICE DA COSTA AZEVEDO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: UBIRACY DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030600-08.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 14/08/2012 às 15:20 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0181000-44.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE HOFKE COSTA MAGALHAES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão expedida, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0139100-66.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rocha da Cruz [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rocha da Cruz, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos interpostos, tendo em vista a possibilidade de modificação do julgado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-71.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Claudia Cunha de Oliveira (OAB: RJ 128871 - D)], Réu: Helio Araujo de Oliveira, Réu: Monique Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabrielle Moresi Confecções Ltda., Aut Rui Costa \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 14/08/2012 às 15:00 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento, informando, ainda, que o veículo KZY5247 encontra-se com restrição de CIRCULAÇÃO no RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000754-96.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bastos da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora de cartorio, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI FRANCO ROSA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: POSTO MANDALA DA BARRA LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: (s) Carlos Antonio Baptista dos Santos, Réu: (s) Marcia Barbosa Sansão Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB, Réu POSTO MANDALA DA BARRA LTDA, Aut SHIRLEI FRANCO ROSA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 14/08/2012 às 15:10 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0174900-34.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA VASCONCELOS BIANCHI [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA, Aut REGINA LUCIA VASCONCELOS BIANCHI\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 14/08/2012 às 14:50 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000629-65.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinheiro da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para refazer os cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1355125"
                            ],
                            "1355126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000959-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Samineses Araújo \r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotografico Ltda., Daniel Reigosa Pla Homedes, Pedro Reigosa Pla\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Reigosa Pla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0020500-09.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVIÇOS TECNICOS DE VIGILANCIA S/A, Morel Lopes de Abreu, Sebastião do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Bufoni, Uyarum de Almeida Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0185100-37.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MARQUES\r\n\r\nRéu: ARGETUN CONSTRUCOES LTDA, Juarez Sobral Maiani, Manoel Augusto de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Augusto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355126"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000395-15.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Nunes\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS ou outro documento de identidade oficial, caso esteja impossibilitado por algum motivo, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos e cujas as declarações obrigarão o proponente (art.843, da CLT) e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, registro individual ou assembleia de condomínio) .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com todos os recibos de pagamento e controles de frequência, sob as penas da Lei (art.356 c/c 359, e incisos do CPC) .\r\n\r\n4)Nos termos dos arts. 820 e 845, ambos da CLT, as partes deverão oferecer todas as provas relativas a demanda em audiência QUE SERÁ UNA.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão ( art.412, §1º, do CPC). 6) Na forma do Ato nº 868/05 do TRT, e nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar RG, CTPS, CPF e PIS (pessoa física) e comprovação do numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS) - pela pessoa jurídica assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)Fica a parte autora ciente que ainda de que deverá diligenciar no sentido de controlar possíveis devoluções de notificações remetidas, sob pena de arquivamento do feito, na hipótese de devolução de notificação remetida ao autor e ausência do mesmo a audiência, e na devolução da notificação remetida ré com a informação mudou-se e não ser fornecido o correto endereço no prazo de 15 dias, o feito será extinto sem resolução do mérito\r\n\r\nProcesso: 0000026-21.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rego Gonzalez\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Argus Serviços Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS ou outro documento de identidade oficial, caso esteja impossibilitado por algum motivo, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos e cujas as declarações obrigarão o proponente (art.843, da CLT) e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, registro individual ou assembleia de condomínio) .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com todos os recibos de pagamento e controles de frequência, sob as penas da Lei (art.356 c/c 359, e incisos do CPC) .\r\n\r\n4)Nos termos dos arts. 820 e 845, ambos da CLT, as partes deverão oferecer todas as provas relativas a demanda em audiência QUE SERÁ UNA.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão ( art.412, §1º, do CPC). 6) Na forma do Ato nº 868/05 do TRT, e nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar RG, CTPS, CPF e PIS (pessoa física) e comprovação do numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS) - pela pessoa jurídica assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)Fica a parte autora ciente que ainda de que deverá diligenciar no sentido de controlar possíveis devoluções de notificações remetidas, sob pena de arquivamento do feito, na hipótese de devolução de notificação remetida ao autor e ausência do mesmo a audiência, e na devolução da notificação remetida ré com a informação mudou-se e não ser fornecido o correto endereço no prazo de 15 dias, o feito será extinto sem resolução do mérito\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355127"
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                                "Processo: 0208800-07.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FARIAS DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR FARIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 790, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-81.2008.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-57.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Pereira dos Anjos Souza [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Joselita Pereira dos Anjos Souza\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.327/331 , ATUALIZADOS A F.336/337 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ ,7.596,44 EQUIVALENTE A 612.947,31 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 7.088,68, EQUIVALENTE A 571.976,79 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 507,76, EQUIVALENTE A 40.970,52 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000876-40.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucelma Pereira Prudencio [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: KLM2 ASSISTENCIA EM BELEZA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelma Pereira Prudencio\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 59/60, no prazo de 10 dias, sem retirada dos autos do cartório, ante o que consta da f. 56/58. \r\n\r\nProcesso: 0000823-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Miguelina de Fátima Humberto de Araújo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Miguelina de Fátima Humberto de Araújo\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-17.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liara da Silva Romi [Adv. Joao Bosco Filgueira de Lima (OAB: RJ 58364 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda. [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liara da Silva Romi\r\n\r\nIdentificar o inventariante do espólio, no prazo de 30 dias, ante despacho de f. 193. \r\n\r\nProcesso: 0001157-59.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Mesquita de Albuquerque [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0017100-24.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Delfino da Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RC da Silva Servicos de Transportes MTR [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC da Silva Servicos de Transportes MTR\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-12.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS SOUZA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000362-87.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carioca de Almeida [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carioca de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001180-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Lúcio dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Lúcio dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0166200-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-69.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Monteiro [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-87.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIO SANTOS BOMFIM [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Adv. Luiz Sergio Zenha de Figueiredo (OAB: RJ 70203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 974, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-63.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA GONCALVES DA PENHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut TELMA GONCALVES DA PENHA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000167-34.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenizia Silva da Cruz [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana da Silva Moreira [Adv. Gustavo Pereira de Melo Guimaraes (OAB: RJ 115005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana da Silva Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-90.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Trepte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de f.95, apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-56.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Tavares Guerra dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-54.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Casarim Silveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technip Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-40.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneide da Silva Monteiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeneide da Silva Monteiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0094400-04.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Batista Chaves [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Batista Chaves\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Athayde Alcântara de Assis [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mafra de Laet e Advogados Associados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Lopes e Reiff Advogados [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laet e Advogados Associados , Aut Janaína Athayde Alcântara de Assis, Réu Lopes e Reiff Advogados, Réu Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 731/740, de f. 743/767, de f. 771/778 e de f.779/793, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0084600-15.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Anselmo Pereira da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Tamandare Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Anselmo Pereira da Silva\r\n\r\nVIR COM OS DADOS DO PROCESSO DE INVENTÁRIO, A FIM DE QUE SEJA PROCEDIDA À HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000847-19.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Alves Godinho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Alves Godinho, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi julgado improcedente, nos termos da decisão de f. 74/75. \r\n\r\nProcesso: 0001487-90.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Sant Anna [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme de Sant Anna , Réu Rexam Beverage Can South América S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição do perito de f. 184, em 5 dias, sendo a ré para comparecimento no endereço informado àquelas folhas, no dia 29/10/2012, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0030500-18.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE AMARAL BARBOSA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRAL ALUMINIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE AMARAL BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f.291, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-45.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos Tobias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de extinção prematura do feito. \r\n\r\nProcesso: 0159500-95.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Fernandes da Rocha [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME, Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo de f. 279/280. Custas de R$ 620,00, pelo autor isento .\r\n\r\nProcesso: 0198500-83.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA GRACA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CUNHA GRACA, Réu REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DAS PARTES, HOMOLOGADOS OS CALCULOS ELABORADOS A F. 284/285, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 77.088,37, EQUIVALENTE A 6.225.927,40 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 66.008,40, EQUIVALENTE A 5.331.069,56 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 11.079,97, EQUIVALENTE A 894.857,84 IDTR. CONSIDERANDO-SE OS DEPÓSITOS ATUALIZADOS A F. 281/283 (R$ 9.401,46), FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 67.686,91, EQUIVALENTE A 5.466.632,53 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001304-85.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Raimundo dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Roberto Raimundo dos Santos\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 73/75, ATUALIZADOS A F. 82/83, FIXANDO O BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 9.302,42, EQUIVALENTE A 750.600,73 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 9.199,51, EQUIVALENTE A 742.297,05 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 102,91, EQUIVALENTE A 8.303,68 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001503-10.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmiro Gomes Maia Júnior [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmiro Gomes Maia Júnior, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1354484"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000498-13.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Santos de Brito [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001328-13.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Macedo de Mesquita [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Oitto Engenharia Ltda. ME [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Macedo de Mesquita \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000489-85.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Medline Total Ocupacional Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Oliveira \r\n\r\nDIGA A PARTE ATIVA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091100-60.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Araujo Casalta [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)], Aut: Procuradodria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Applaid Air Climatizacao [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Applaid Air Climatizacao\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0146700-18.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA SIQUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ANISIO LIRIO DE VASCONCELOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: DIMEIA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JORGETE CAROLINA DE ARAUJO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SERPRO -SERV.FED.DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO -SERV.FED.DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0141400-60.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lopes Caravella [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lopes Caravella\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O DOCUMENTO PRÓPRIO DO RGI PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0062200-48.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DIAS DE LUCENA [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026500-93.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: RJM Veiculos, Réu: Superfor, Réu: RENATO COSTA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Silva\r\n\r\nDEFRIDO O AUTOR VISTAS FORA DO CARTÓRIO, POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053200-48.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETE BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Mark Magrath\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSETE BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0148100-13.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA RJ [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)], Réu: MAURO CESAR GONÇALVES, Réu: MARIA MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Lima\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115300-78.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA IZABEL PERCIA DE BOSCOLI [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158900-37.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Mayor Fontão Guarino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0186800-59.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA LUCIANO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001217-63.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Uberval Luiz Norberto da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberval Luiz Norberto da Silva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062200-67.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Clara Leitao dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Clara Leitao dos Santos\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081800-69.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Gama Teixeira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Gama Teixeira \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145000-21.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta de Sousa [Adv. Valéria Barros de Melo Alves (OAB: RJ 81657 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: PERICLES FRUCTUOSO DE LIMA, Réu: Maria Elisa Ferreira de Lima, Réu: LUCIANA FERREIRA DE LIMA, Réu: GUSTAVO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonieta de Sousa, Réu Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0024400-05.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alves de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVISTAS À RÉ POR 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001407-89.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Barbosa Penha [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Rossi Residencial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paulo Barbosa Penha \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001218-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Hilario de Freitas [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0144600-36.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gonçalves de Moraes [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Gonçalves de Moraes\r\n\r\nNADA A CONSIDERAR \r\n\r\nProcesso: 0069500-75.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Cassia Roque Gomes de Araújo [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Cassia Roque Gomes de Araújo \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052700-11.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MARCELO MONDAINE DE MIRANDA, Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cardoso da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0107900-42.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS GOMES NETO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE E CHURRASCARIA, Réu: ELIZABETH DIANA CAPELAS DOS SANTOS, Réu: TERESA CRISTINA CAPELAS DOS SANTOS, Réu: URBINO DOS SANTOS ROCHA, Réu: CHRISTIAN URBINO HINKE ROCHA, Réu: JOSE AUGUSTO MARTINS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS GOMES NETO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 229 DOS AUTOS. ESCLAREÇA O RECLAMANTE A MODALIDADE DE EXECUÇÃO PRETENDIDA \r\n\r\nProcesso: 0033400-15.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR OCTAVIO FRANCA DE ARAUJO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVENHA A ´RE COMPROVAR, EM 10 DIAS, O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0076800-59.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001220-81.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0092400-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Costa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: MARCOS ANTONIO DE SOUZA PAULO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Costa da Silva\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE INDICAR O EXECUTADO E O LOCAL PARA A DILIGÊNCIA PRETENDIDA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071900-04.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Fernando de Farias [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Luciana Mora de Araujo, Réu: Sergio Lasevitch, Réu: Sergio Teodosio Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fernando de Farias\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR BENS PASS[IVEIS DE EXECUÇÃO, EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000139-34.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica Toledano Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jessica Toledano Comércio de Roupas\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA ACOSTAR CÓPIA DO RO PROTOCOLIZADO EM 25/02/2011, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001253-08.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Herminio da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015400-10.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Correa [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: JEANETE MARON RAMOS, Réu: IRENE ROSALIA ROSSETTI, Réu: ANTONIETA AMARAL QUEIROZ, Réu: REGINA CONSOLAÇÃO DA SILVA, Réu: MARIA GEORGINA CARVALHO DE AZEVEDO COSTA, Réu: ELIZABETH TRAUTMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU, Aut Paulo Cesar Pereira Correa\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES, DEVENDO SER OBSERVADO O PLANO ESPECIAL DIRIGIDO PELA PRESIDÊNCIA DO TRT, PELO ATO 62/2012 \r\n\r\nProcesso: 0100500-98.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Moreira de Assis [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0129000-53.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA BURICHE E SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTE EM PARTE. VENHA A RECLAMADA APRESENTAR A DIFERENÇA REFERENTE A DEFASAGEM TEMPORAL ENTRE O PAGAMENTO 17/02/2012 E SUA DATA LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0128400-51.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redotable Jorge Teixeira Braga [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Redotable Jorge Teixeira Braga\r\n\r\nVENHA RETIRAR O DOCUMENTO ORA ANEXADO. \r\n\r\nProcesso: 0000279-68.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Amaral Barbosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilda Amaral Barbosa \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000730-59.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Santos Silva [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Kemppen Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Flávia de Moura Bezerra Amorim (OAB: RJ 160379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kemppen Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0016700-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0099000-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Emídio [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0001492-75.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Costa dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Costa dos Santos\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062200-67.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Clara Leitao dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Clara Leitao dos Santos\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120300-15.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Conceicao Dias [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1355086"
                            ],
                            "1355085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001220-81.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355085"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066800-28.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, bem como das custas, no prazo de prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução inicialmente pelo sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0012800-49.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)], Réu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, Réu CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA, Aut EMANOEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087800-21.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Delgado Alves [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: KCM Branco ME - Claro Service [Adv. Paulo Cezar Branco (OAB: RJ 48264 - D)], Réu: KEZIA CURCIO MACHADO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Delgado Alves\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 158, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão no RGI. \r\n\r\nProcesso: 0139700-38.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR LOUZADA RAMOS [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jal Jóias Ltda. [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)], Réu: JEOVALTER DE SOUZA ESQUERDO, Réu: LUZIA DE CASTRO ESQUERDO, Réu: LEDA ESQUERDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR LOUZADA RAMOS\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 95, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão no RGI. \r\n\r\nProcesso: 0083200-49.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgebe Soares de Aguiar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgebe Soares de Aguiar, Réu TAP Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazões recíprocas, querendo, em prazo sucessivo, permeado por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0060700-43.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MELLO MESQUITA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTendo em vista que , após a consulta ao sítio da Caixa Econômica Federal, foi verificado que o Alvará foi levantado em 2007, nada a considerar sobre o pleito de fls. 883/887, que beira a litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0018000-95.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rubin Roque [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)], Réu: Condominio Itanhanga, Réu: SÉRGIO RICARDO DO AMARAL CARRILHO, Réu: ILZA DO AMARAL CARRILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rubin Roque, Réu SR e SR II Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131500-42.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francisco dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-18.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira da Silva, Réu Rio Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053100-87.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE JESUS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: José Rinaldo Gois, Réu: Elisabete Zaed Gois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE JESUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAnte o teor de julgamento de 245/246, venha o exequente com meios para prosseguimento do feito em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-81.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Alexandre da Silva [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Captacao de Recursos em Telemarketing, Réu: Marcelo Carlos Pimenta dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Alexandre da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 80, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão no RGI. \r\n\r\nProcesso: 0060000-91.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TORRES FEITOZA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: MARIA HELENA ALCÂNTARA BULCÃO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TORRES FEITOZA\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 249, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão no RGI. \r\n\r\nProcesso: 0063300-37.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro (OAB: RJ 55304 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 201, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão no RGI. \r\n\r\nProcesso: 0115300-44.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Carvalhosa Moreira Júnior [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Carvalhosa Moreira Júnior, Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recuso Ordinário apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0079700-77.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Santos de Lima [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Santos de Lima\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 221, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão no RGI. \r\n\r\nProcesso: 0210000-06.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FABIO TEIXEIRA MARCAL [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO CONSTR LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Réu: CARLSO MACHADO BRITO, Réu: ADELAIDE MACHADO DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO CONSTR LTDA, Aut LUCIO FABIO TEIXEIRA MARCAL\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do artigo 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010100-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: ANDRE COSTA PINTO, Réu: CARLOS JEAN BONFIM PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A, Réu Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda., Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do artigo 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0084600-69.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginier Ferreira do Amaral [Adv. Cesar Caldeira Cardoso (OAB: RJ 117166 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Eventos e Producoes Artisticas Ltda. ME, Réu: Mario Cicero Berti Muniz, Réu: Rafael Berti Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginier Ferreira do Amaral\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-24.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Ambrosio [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Ambrosio\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Havendo mais de um recorrido o prazo será sucessivo permeado por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-20.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Barroso [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Barroso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-25.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antunes de Matos da Costa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Marcia Antunes de Matos da Costa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0219900-62.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CORREIA ESTEVES (ESPOLIO DE) REP P/ MARCOS ANDRE O ESTEVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Nedio Jose Mocellin [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CORREIA ESTEVES (ESPOLIO DE) REP P/ MARCOS ANDRE O ESTEVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-06.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Targino Maia [Adv. Victor Targino Maia (OAB: RJ 154355 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Targino Maia\r\n\r\nÀ parte exequente, nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0110000-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moraes Alves [Adv. Neiva Nogueira Cordeiro (OAB: RJ 158496 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Cesar Moraes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0077000-31.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Valim Pestana [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Promocoes Ltda., Réu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: Pedro Brisquiliari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Valim Pestana\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 307, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão no RGI. \r\n\r\nId: 1355052"
                            ],
                            "1355053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097600-68.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Geny de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do artigo 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040500-58.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Azevedo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Marques Construtora Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro Marques Construtora Ltda.\r\n\r\nPagar os valores devidos a título previdenciário, em 05 (cinco) dias, nos moldes do artigo 475-A. \r\n\r\nProcesso: 0152900-83.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Jesus [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Servico Ltda.\r\n\r\nAtualizar e comprovar o recolhimento previdenciário devido. Prazo de 20 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000623-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-41.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA BORGES [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: C VALLE EMPREITEIRA LTDA, Réu: Claudio do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA BORGES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro da Silva Alexandrino [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallet s 9270 Comércio de Artigos de Madeira Ltda., Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor homologado de fls. 100/106 bem como pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face doa princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0120500-79.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Crispina dos Santos de Lima [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Serviços Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Crispina dos Santos de Lima, Réu Convert Serviços Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 302/309 pelo prazo legal, com 05 (cinco) dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0057300-69.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Almeida da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro Saude S.A., Réu: MARCOS RIBEIRO VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 137, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000290-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegilson Cipriano da Silva [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegilson Cipriano da Silva \r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-20.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Andrade [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Linda Márcia Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: TATIANE LEMOS, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Andrade\r\n\r\nAo excepto sobre fls. 126/156. \r\n\r\nProcesso: 0045200-14.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Maciel Gomes [Adv. Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Maciel Gomes\r\n\r\nAo Embargado sobre fls. 647/654. \r\n\r\nProcesso: 0064800-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Alves de Souza [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Alves de Souza, Réu Tele rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052200-46.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIAL LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguiemnto da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-12.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Paulo da Silva [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria e Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antonio Martins Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Paulo da Silva \r\n\r\nDê-se ciência ao exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-10.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Alexandre Felizola de Lira A/C Vanessa Gomes da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada sobre fls. 441//472 pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-51.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Ferreira [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Lar Internacao Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Ferreira\r\n\r\nAo Embargado sobre fls. 197/201. \r\n\r\nProcesso: 0169400-30.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Pereira Rodrigues [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Orleans de Pilares Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: RAFAEL PEREIRA PEDREIRA, Réu: SANDRA HELENA BRAGA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Pereira Rodrigues\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 157, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão no RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000541-12.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Nohra Chaar de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora Nohra Chaar de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY LIBERATO SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Carlos Alberto da Motta Percides, Réu: Leticia Aparecida Prudêncio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNY LIBERATO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 180, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. O Reclamante deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0189200-54.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes Lopes [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAcolhida a estimativa de fls. 163 e fixado os honorários periciais em R$ 2.000,00 (dois mil reais). À Reclamada para que venha com os honorários periciais, em 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental através do sistema BACEN-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000338-16.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Thomaz da Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Jefferson Thomaz da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/08/2012 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0020100-57.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lisboa Silvano [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Aut: Cinthia Cristine Martins da Motta [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica Dermatologica Ltda. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)], Réu: NORBERTO RUBENS SILVA, Réu: VICENTE PABLO CERALLO, Réu: ROSÂNGELA SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Cristine Martins da Motta, Aut Daniele Lisboa Silvano\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-89.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Nascimento da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Value Informatica e Eletronicos Ltda. [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres Nascimento da Silva, Réu Value Informatica e Eletronicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do artigo 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117100-04.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA CORREA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN S CABELEREIROS LTDA ME, Réu: Maria de Fátima Freitas da Silva, Réu: Maria Mendes de Queiroz, Réu: Maria das Dores Mendes do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA CORREA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1355053"
                            ],
                            "1355051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001463-53.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio Vergolino Caldas\r\n\r\nRéu: Alberto Cohen Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Cohen Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada, para pagar os valores devidos a título previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-18.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Guimarães\r\n\r\nRéu: Arc Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Arc Importação e Exportação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000364-48.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Jesus de Paulo Severino\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0014800-37.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILL CLAUDIO LOPES FURTADO\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA MESBLA S A CRED.FIN.INVEST. S/A\r\n\r\nPelo presente fica m FINANCIADORA MESBLA S A CRED.FIN.INVEST. S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 23.524,10 ou 1.940.322,39 pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001437-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Araújo\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Benedito dos Santos\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Carga e Encomendas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transvale Transportes de Carga e Encomendas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355051"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1023500-30.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANILDO MORAES NEVES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDizer sobre fls.261, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-64.2012.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Aureo Moura [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-97.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira Rosa [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira Rosa, Réu Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.125 e seguintes, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000467-52.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isack Freire do Nascimento [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação e Instalação de Maquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda., Réu: Sociedade Michelin Part. Ind. Com. Ltda. [Adv. Renata Brandão Cardoso (OAB: RJ 91342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Part. Ind. Com. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-60.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentina Saraiba de Queiroz [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argentina Saraiba de Queiroz , Aut Neusa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.53, que denegou seguimento ao recurso. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0140300-95.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA NOGUEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.485 e seguintes em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-58.2012.5.01.0041 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nIpdo: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA: \"...REJEITO AS PRELIMINARES e, no mérito, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para conceder a ordem requerida ...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-53.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Muniz da Rosa [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Muniz da Rosa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Pedrosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Pedrosa, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.477/502, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1050000-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Forte Araujo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Forte Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1011600-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE SOUZA GOMES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se diante da penhora on line realizada conforme fl.548. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1049700-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio Gomes, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-15.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Baptista Reis [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Tijuca Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Baptista Reis \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.105/109. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-70.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Aragão [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Aragão, Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-46.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Bernardo [Adv. Carolina Ludioza Mascarenhas Reis (OAB: RJ 142784 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Bernardo \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-30.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Santos de Brito [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Santos de Brito\r\n\r\nComparecer `a SED (SJU-1), na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 1044800-48.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bernardo de Godoys [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sebastião Bernardo de Godoys\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0161900-02.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bruno Pereira dos Santos [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Bruno Pereira dos Santos, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1046100-45.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Goncalves dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fernando Goncalves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0025300-52.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nId: 1355146"
                            ],
                            "1355147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127900-44.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes Cruz [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Serviços Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mendes Cruz\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos diretores remanescentes da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0117100-93.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Waldir Santos Dias (OAB: RJ 69712 - D)]\r\n\r\nRéu: GUISANI LANCHES LTDA ME [Adv. Reinaldo Vasconcelos Martins (OAB: RJ 18402 - D)], Réu: Maria Lúcia Helena Guimarães Santero, Réu: Nilma da Conceção Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante, em dez dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122100-74.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ FERREIRA LIMA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140200-04.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diomedes da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir a reclamda com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, em GPS, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-91.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DOS SANTOS SILVA [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC BRAS ASSIST CANCEROSOS HOSP MARIO KROEFF [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC BRAS ASSIST CANCEROSOS HOSP MARIO KROEFF\r\n\r\nVir a reclamada com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, em GPS, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-41.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZIEL DA SILVA MELQUIADES [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Augusto Behring e Mario Augusto Behring, Réu: Lupércio de Souza Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZIEL DA SILVA MELQUIADES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória executória. \r\n\r\nProcesso: 0127500-98.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Santos Melo [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118000-71.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo da Silva, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRequerer o que lhes for oportuno, no prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-04.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA BRANDAO LEMOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: FAIRWAY CONTRATACOES FINANCEIRAS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: ASB SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA, Réu FAIRWAY CONTRATACOES FINANCEIRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-75.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BGS Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGS Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos créditos do reclamante, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124200-02.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA SALUSTIANO MACHADO [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA SALUSTIANO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.132. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0136600-72.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Moutinho [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da guia de depósito juntada à fl.116. \r\n\r\nProcesso: 0128800-32.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DIAS DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137600-73.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Cruz Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Cruz Fernandes\r\n\r\nVir com o pagamento integral dos honorários periciais, em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0141100-94.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANELLE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.103. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0127100-65.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON BORGES MIRANDA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON BORGES MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001191-56.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Sampaio da Silveira [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Sampaio da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.177/180. \r\n\r\nProcesso: 0136500-93.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARTINS DANTAS FILHO [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROMATE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA N/P IVÃ AZAMBUJA DA ROSA [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)], Réu: IACY BERNARDES [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARTINS DANTAS FILHO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena suspensão da execução, nos dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138300-35.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SANTOS NEVES [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA CURA DARS LTDA [Adv. Joao Augusto de Almeida Dias (OAB: RJ 57545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SANTOS NEVES\r\n\r\nVenha o reclamante, em dez dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001222-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares Fernandes dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares Fernandes dos Santos\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-50.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira de Souza de Oliveira [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte das Aguas do Recreio Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponte das Aguas do Recreio Ltda.\r\n\r\nVir a reclamada com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, em GPS, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-04.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADY BERNARDES DA SILVA [Adv. Samaritana da Silva Batista (OAB: RJ 89710 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADY BERNARDES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128200-50.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0127000-61.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva de Mattos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda., Réu: Globex Utilidades, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Silva de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do depósito às fls.76/79, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-96.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Alexandre Lopes de Oliveira (OAB: RJ 120283 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0138100-57.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA DINIZ CLOTILDES FERREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA DINIZ CLOTILDES FERREIRA, Réu Vivo S/A\r\n\r\nRequerer o que lhes for oportuno, no prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-77.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Macedo Pinho Pereira [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136500-59.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILZA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL BRASILEIRA COMMUNICATIONS LTDA [Adv. Bruno Kikoler (OAB: RJ 103699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILZA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0124800-13.2009.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Katia Denik Del Valle [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência: \"Fls.207/208: Nada a deferir, uma vez que o réu pleiteia, pela via inadequada, a modificação da sentença que homologou o cálculo de liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENOR GONSALVES DA ROCHA [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENOR GONSALVES DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119100-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva de Sa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante a Lisboeta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Silva de Sa\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.126. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0123500-26.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON COUTINHO FRAGA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS. TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS. TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000847-13.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Mota da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcas Comestíveis Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Mota da Silva, Réu Marcas Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.57, que denegou seguimento ao recurso. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0140400-79.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Fernandes [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Fernandes\r\n\r\nInformar se recebeu integralmente todas as parcelas do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001381-19.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielton Gonçalves Cruz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137000-33.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO MAGNO DA SILVA GUERRA [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMINDA ALVES LAVOURA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMINDA ALVES LAVOURA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário (v.fl.172), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136400-36.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Oliveira do Nascimento [Adv. Eduardo Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 125530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Oliveira do Nascimento\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena suspensão da execução, nos dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140100-54.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Augusto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário (v.fol.158), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136600-82.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO SOUZA DE ANDRADE [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILÂNCIA COM E BANC DO ESTADO DO RJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena suspensão da execução, nos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138100-76.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Azevedo dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nId: 1355147"
                            ],
                            "1355144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2012\r\n\r\n0110600-11.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO MAGNO DO AMARAL ARAUJO\r\n\r\nExecutado: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado GAZETA MERCANTIL S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.065,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355144"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2012\r\n\r\n0136600-38.2009.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Maria do Socorro Azevedo dos Anjos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Socorro Azevedo dos Anjos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 510,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355149"
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                            "1355145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0154100-88.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alexandre Candido Guerra\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para o dia 17.10.2012, às 09:20hs. nesta Vara do Trabalho.Fica ciente assim que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000467-52.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isack Freire do Nascimento\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação e Instalação de Maquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda., Sociedade Michelin Part. Ind. Com. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emotec Fabricação e Instalação de Maquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001090-82.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião de Oliveira \r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.26/27. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355145"
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                            "1355148": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0141100-94.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GRANELLE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m GRANELLE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.103. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0138100-76.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Azevedo dos Santos\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Segurança Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vison Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119100-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva de Sa\r\n\r\nRéu: Restaurante a Lisboeta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante a Lisboeta Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.126. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0124200-02.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA SALUSTIANO MACHADO\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO\r\n\r\nPelo presente fica m EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.132. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0121600-37.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., TV Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultores Associados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355148"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1354401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000790-20.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pinheiro de Oliveira [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pinheiro de Oliveira , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012, às 09:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000378-89.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva de Oliveira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Recreio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva de Oliveira, Réu Via Recreio Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012, às 09:46 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nId: 1354401"
                            ],
                            "1355066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-53.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Fernandes Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Costa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Fernandes Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012, às 10:40 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nId: 1355066"
                            ],
                            "1354725": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0143800-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Ananias Correia \r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empresa de Engenharia Ltda. - EMBRAMAC , Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALTM Participações e Empresa de Engenharia Ltda. - EMBRAMAC , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/12, às 11:00 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-38.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cavalcanti \r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 266/281, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada mês a mês e de forma fundamentada, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à previdência social e imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-95.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuselina Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: Na Torre do Sabor Bar e Restaurante Ltda., Na Torre do Sabor Bar e Restaurante Ltda. N/P RUBENS PANTALEÃO, Na Torre do Sabor Bar e Restaurante Ltda. N/P RENEE HAZAM\r\n\r\nPelo presente fica m Na Torre do Sabor Bar e Restaurante Ltda., Na Torre do Sabor Bar e Restaurante Ltda. N/P RENEE HAZAM, Na Torre do Sabor Bar e Restaurante Ltda. N/P RUBENS PANTALEÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor no dia 17/08/2012, às 15:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354725"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1354482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126600-35.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicenca Ferreira Borges [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Espinha Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Espinha Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme fls 60 .\r\n\r\nProcesso: 0078300-13.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Costa Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo da Costa Santos\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 10 dias, o valor sacado através do alvará nº 0545/2011. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. Apresentar, também, novos calculos de liquidacao, observando os parametros do acórdão de fls 197/198, deduzindo o valor efetivamente sacado .\r\n\r\nProcesso: 0098900-16.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Barth de Souza [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação do Comercio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Barth de Souza , Réu Federação do Comercio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMERCIO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-04.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcelo da Silva Guimaraes [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcelo da Silva Guimaraes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 538 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0065800-07.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Arruda Blanc [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. , Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Arruda Blanc \r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 0693/2012. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0001092-40.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maris de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vera Maris de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-42.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DE JESUS COSTA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut ROBERTO ANTONIO DE JESUS COSTA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-43.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Lyoso Okada [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneumix Servicos e Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Laerte Nogueira dos Santos (OAB: RJ 145006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneumix Servicos e Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva do Nascimento [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme fls 104 .\r\n\r\nProcesso: 0000895-85.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001045-03.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Spala [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcinichem Farmaceutica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Spala \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0663/2012 à CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-12.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Oliveira Junior [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promomoces Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0695/2012 à CEF, devendo o reclamante comprovar, em 05 dias, o valor sacado. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-93.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Bastos Ferreira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: IJM Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Targa Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário , em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0147600-28.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Carvalho Amaro [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Fish Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)], Réu: Bruno Wanderley da Costa, Réu: Maria Joelma Alves Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Carvalho Amaro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0659/2012 à CEF .\r\n\r\nProcesso: 0104400-63.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Nonato de Sena [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Nonato de Sena\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 107 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0029600-11.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SIQUEIRA TORRES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: ENGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PRODUTOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SIQUEIRA TORRES\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000295-30.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo Pereira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Azevedo Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta devendo o reclamante fornecer outros meios de citação, em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001129-67.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Aguiar Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schauder Metal Industria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schauder Metal Industria e Comércio S.A. , Aut Wagner Aguiar Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 20/08/2012`às 14:00h Após, promova o autor a liquidação da sentença, em 10 dias, conforme fls 55\r\n\r\nProcesso: 0102000-47.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Enete Lannes [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: Produto Editorial Com S.A [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Enete Lannes\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000550-85.2012.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Francisca da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Serviço Nacional de aprendizagem do Transporte - SENAT [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Serviço Nacional de aprendizagem do Transporte - SENAT \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0001529-81.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Santos de Lima [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Santos de Lima \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001135-74.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Menezes Fernandes [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadas e Duendes Buffer Infantil Ltda. ME [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadas e Duendes Buffer Infantil Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário , em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0096300-90.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Olabarriaga Resende Lopes [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Biazzi Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Olabarriaga Resende Lopes, Réu Di Biazzi Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-42.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Goncalves Soares [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Mc Donald S - Via Park [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Goncalves Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1218/2011 á CEF .\r\n\r\nProcesso: 0149500-12.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carlos de Almeida [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0680/2012 à CEF, devendo comprovar, em 05 dias, o valor sacado. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque .\r\n\r\nProcesso: 0007900-37.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Matos da Costa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Matos da Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 439 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0216700-51.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MOURINHO GARCIA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: M W BARROSO SILK SCREEN LTDA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Murilo Walter Barroso, Réu: Marlene Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MOURINHO GARCIA\r\n\r\nTendo em vista o falecimento do sócio da reclamada, Walter Barroso, deverá o autor diligenciar a fim de informar se foi aberto inventário e sob qual número, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141600-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Souza Rodrigues [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. , Aut Lucio de Souza Rodrigues, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de Radio e Televisão Record S/A foram julgados procedentes em parte e os de Kalinda do Brasil Locação, Transportes e Turismo Ltda julgados improcedentes.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Morganite Brasil Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morganite Brasil Ltda., Aut Ricardo dos Santos\r\n\r\nApresentar quesitação e indicar assistente técnico em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0072300-65.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ ELOY CARNEIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ ELOY CARNEIRO, Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0670/2012 ao reclamante e nº 0671/2012 à reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0171100-31.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANY ESPIRITO SANTO ALMEIDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANY ESPIRITO SANTO ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001258-09.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Santarem Von Mellentovlth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0047100-85.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Guardiano Simao [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Aclizio Callazans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Guardiano Simao\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0054600-71.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Araujo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Araujo\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 0683/2012. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque \r\n\r\nProcesso: 0001136-93.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José de Souza [Adv. Fausto Ferreira Ramos (OAB: RJ 83692 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Resataurante Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uruguai 373 Resataurante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001185-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Leite [Adv. Gelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. Guarda Municipal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Leite\r\n\r\nPrestar as informações necessárias, em 10 dias, conforme ata de fls 74 \r\n\r\nProcesso: 0015700-48.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Maigre [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0208300-43.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ADERCI ELIAS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: LUPERCIO DE SOUZA LOPES, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERCI ELIAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0633/2012 ao Banco do Brasil .\r\n\r\nProcesso: 0078200-87.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Bernardo [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: PINUS EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0627/2012 à CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-71.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aguiar Garcia [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aguiar Garcia\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0080800-91.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: ARI PINTO DE OLIVEIRA, Réu: JEFERSON MOREIRA FERNANDES, Réu: JOSE PEDRO ALCANTARA, Réu: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 287. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0146800-92.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judiberto Cabral Ferreira [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judiberto Cabral Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais em R$ 1.500,00, devendo o reclamante efetuar o depósito, em 5 dias, podendo o valor ser parcelado em quatro vezes, conforme requerido \r\n\r\nProcesso: 0096100-54.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Caetano [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Caetano\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0119600-52.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Souza dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: M3M Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Souza dos Santos\r\n\r\nContestar a exceção de pré executividade .\r\n\r\nProcesso: 0036200-77.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARTINS DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: DAKOTA NORDESTE SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DAKOTA SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Eduardo da Silva Camara [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Maria Sueli Martins Lopes [Adv. Rodrigo Brauner Barbosa (OAB: RJ 108610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MARTINS DE SOUZA, Réu Maria Sueli Martins Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-29.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria dos Santos da Silva [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopereal Cooperativa de Serviços Hospitalares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria dos Santos da Silva \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0181300-97.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA PEREIRA DA FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0636/2012 ao Banco do Brasil .\r\n\r\nProcesso: 0073600-57.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Martins [Adv. Leticia Pastor (OAB: RJ 100944 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Martins\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 140 10 dias\r\n\r\nId: 1354482"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000209-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Aquino\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Cartões\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teleso’luções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000422-02.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias de Freitas \r\n\r\nRéu: SPE Retrofit NSI Ltda. , Consorcio Novo Cenpes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SPE Retrofit NSI Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000230-69.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicius Soares Ribeiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000632-87.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Archanjo do Espirito Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Nettos Serviços Temporários Ltda., Coopex Cooperativa dos Trbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, GT Serviços em Telecomunicações e Informatica Ltda., Logictel S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopex Cooperativa dos Trbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ E Nettos Serviços Temporários Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001523-74.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pedro de Lima Junior\r\n\r\nRéu: Academia Dinâmica do Corpo Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Academia Dinâmica do Corpo Academia de Ginástica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a de fesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0059700-36.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Procópio Ribeiro Locação de Máquinas Ltda.\r\n\r\nCgto: Jonathan de Lima Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jonathan de Lima Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0143800-84.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Santos Dias \r\n\r\nRéu: Arte Cor Rio Luminosos Ltda. ME , FS Quality Rio Luminosos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arte Cor Rio Luminosos Ltda. ME e FS Quality Rio Luminosos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000231-54.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sergio Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354480"
                            ],
                            "1354481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001174-08.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Fundação COPPETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000023-70.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Pinheiro Abdelnor Barbosa\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Hamilton Priolli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 4.500,00) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nCabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte \r\n\r\nProcesso: 0000780-64.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 3.000,00) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nCabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354481"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1353516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071100-41.2008.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Batata Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Renajud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-75.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BARROSO RANGEL [Adv. Marcio Soares Rodrigue’s (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO POSITANO GOURMET REF COLETIVAS LTDA, Réu: Padrão Positano Gourmet Refeições Ltda n/p sócio Waldimir Cerveira de Alencar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BARROSO RANGEL\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0065000-75.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Santos de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Aira Logistica ID Ltda., Réu: ABINADABE CANDIDO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSIAS JOSE DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Santos de Souza\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Renajud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-52.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Figueira da Silva [Adv. Franklin Batista de Paula Barbosa (OAB: RJ 163782 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Kia Klahn Motors do Brasil S.A. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Space Renault Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Kia Klanh Motors do Brasil S.A. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Figueira da Silva\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 414 (1º parágrafo) .\r\n\r\nProcesso: 0001008-33.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Martins da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Rio Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Martins da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no de prazo 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000761-52.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Latsch Gammarano Perlingeiro [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá, Aut Claudia Latsch Gammarano Perlingeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006200-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Valentim da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Valentim da Silva \r\n\r\nFornecer outos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0032600-62.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DO ESPIRITO SANTO BARBOZA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PORTO SEGUR0 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO SEGUR0 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA., Réu Prosegur Brasil S/A, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nÀ ré, para pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-38.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Analia Mendes Junior [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Analia Mendes Junior\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Renajud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-12.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Carla Santana de Souza Oliveira [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Carla Santana de Souza Oliveira \r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Renajud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-25.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GUERRA NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO LOPES DE MIRANDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: GORKY TEIXEIRA ARMOND [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: IVO TADEU DE OLIVEIRA ISMAEL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES DE MIRANDA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut GORKY TEIXEIRA ARMOND, Aut IVO TADEU DE OLIVEIRA ISMAEL, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SEBASTIAO GUERRA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-39.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advair do Espirito Santo [Adv. Paulo José Varela Gerpe (OAB: RJ 127552 - D)]\r\n\r\nRéu: Provecto imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advair do Espirito Santo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada a possibilitar o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-86.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariele Osório Pacheco [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariele Osório Pacheco \r\n\r\nApresentar outros meios para para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000874-06.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albanira Barbosa Gomes [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0093300-13.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Sales da Matta [Adv. Helcio Silvestre da Matta (OAB: RJ 77541 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerino Cipolla Industria e Comercio de Confeccoes Ltda., Réu: GUERINO NEWTON CIPOLLA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FATIMA GADIOLI CIPOLLA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Sales da Matta\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para que se dê prosseguimento a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154800-51.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERIVAN SILVA MACEIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco das Chagas de Lima [Adv. Sabrina Conceicao Gomes Barbosa (OAB: RJ 103102 - D)], Réu: DSS ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Jose Alves Valle (OAB: RJ 32044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERIVAN SILVA MACEIO\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para que se dê prosseguimento a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103800-80.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE SOFIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE SOFIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Renajud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-64.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)]\r\n\r\nRéu: Magdalena Ribeiro de Amorim Bezerra [Adv. Maria Luisa Simoes Dias (OAB: RJ 64298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 127/129, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-08.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva Vianna [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mulheres Internacionais Socorristas [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Centro Educacional Arte e Vida Ltda. ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva Vianna \r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Renajud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-71.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Chaia Ramos [Adv. Luiza Nazare Barreto Leite (OAB: RJ 90796 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Barenboim Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Chaia Ramos \r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para que se dê prosseguimento a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000179-86.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Oliveira \r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, para que forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução processual. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-41.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOMO ALLAN BEZERRA [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CEU DA BICA LTDA [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Réu: MINE MERCADO VERDE MAR LTDA, Réu: MARCO ANTONIO JUSTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOMO ALLAN BEZERRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela 1ª reclamada, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-77.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fontoura [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: LUIS ALBERTO LOURO (DEVEDOR DERIVADO) , Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONÇALVES LOURO (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fontoura\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Renajud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução. prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-39.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa\r\n\r\nApresentar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000377-89.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ribeiro de Farias [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rose d Or [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rose d Or\r\n\r\nPara comprovação do pagamento das parcelas vencidas , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029500-40.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Santana de Oliveira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá-Comércio, Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilitá-Comércio, Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000034-59.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes de Carvalho [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163300-33.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Freire [Adv. Fernanda de Azambuja Leoni (OAB: RJ 120216 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas de Souza Mello [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: Beatriz Figueiredo da Cunha Ramos [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Freire\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0004200-42.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelton Silva de Paula [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelton Silva de Paula\r\n\r\nFornecer outos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000366-26.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Costa [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Costa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-17.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Martins Nolasco [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itau Unibanco S.A., Aut Solange Martins Nolasco\r\n\r\nDesentranhar a parte autora dos documentosde fls. 805/820, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, a primeira reclamada deverá comprovar o devido recolhimento dos honorários periciais de fls. 887. \r\n\r\nProcesso: 0155000-19.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Romero dos Santos Abreu [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Romero dos Santos Abreu.\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para que se dê prosseguimento a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000908-15.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elves Eugênio Francisco [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Concessa Colaço [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elves Eugênio Francisco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087100-19.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barbosa [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 07, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-84.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MIRANDA GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO MIRANDA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 380, para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-61.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTECYR MONTEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME & HOME IND.E COM.LTDA, N/P SOCIA SONIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TECNOFORME ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTECYR MONTEIRO\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, cof. desp de fl. 153 \r\n\r\nProcesso: 0059500-33.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERALMI CHAGAS GONCALVES [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Réu: LUIZ BERSOU (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERALMI CHAGAS GONCALVES\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Renajud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-61.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos da Silva Soares [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Silva [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos da Silva Soares\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Renajud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-88.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SILVA DOS ANJOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA [Adv. Marco Aurelio Lima Monteiro (OAB: RJ 87349 - D)], Réu: MANOEL SABINO, Réu: CARLOS ALBERTO ZICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nApresentar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111600-52.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Maghelly [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Maghelly\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para que se dê prosseguimento a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069500-24.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO MARTINS LEMOS [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO MARTINS LEMOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nReclamada: ciência da expedição do alvará em seu favor. \r\n\r\nReclamante: nada a deferir quanto ao seu pedido de fls. 307, conforme disposto à fl 305. \r\n\r\nProcesso: 0125600-23.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aílton de Oliveira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti JA Bom Dia Comércio [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aílton de Oliveira \r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para que se dê prosseguimento a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049400-43.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilsen Inez Pereira Soares [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Emilsen Inez Pereira Soares\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis ,no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas. \r\n\r\nProcesso: 0207600-95.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO OUVERNEY DE SOUZA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO OUVERNEY DE SOUZA\r\n\r\nFornecer outos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0170700-84.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DAVID COSTA LAGO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0115700-41.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OTERO RODRIGUEZ [Adv. Helio Jose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 48822 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OTERO RODRIGUEZ\r\n\r\nTer vista dos autos, para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-14.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souto da Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos PC da Silva ME [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos PC da Silva ME\r\n\r\nÀ ré, para pagamento das custas processuais, bem como à comprovação dos recolhimentos fiscais,em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211700-30.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA RODRIGUES DOS REIS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: GICELI CAMOES MAZZARELLA\r\n\r\nTI: Eleomar Silva de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Eleomar Silva de Araujo , Aut ROSA MARIA RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.83, QUE INDEFERE O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DO CRÉDITO PENHORADO À FL. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001061-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Nogueira de Souza [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.119/125). Prazo: 08dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-34.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirene Maria da Conceição Carneiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilberta Medeiros de Barros e Azevedo [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirene Maria da Conceição Carneiro\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para que se dê prosseguimento a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1353516"
                            ],
                            "1353510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0109200-31.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cassiano da Silva Filho \r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353510"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000951-12.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Conceição de Souza [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Réu: Mfex Logística e Serviços Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0043300-69.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz dos Santos Barbosa\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0028600-98.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: PETRUCIA MARIA DE LIMA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: ENOC TEIXEIRA WENCESLAU [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETRUCIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nVir com a informação requerida as fls. 113: fornecer o Número de Identificação do Trabalhador-NIT da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0065400-62.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA COSTA PEREIRA LISNIK [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA COSTA PEREIRA LISNIK, Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 526. \r\n\r\nProcesso: 0031100-93.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Antonio Cosme [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ponto Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103: \"Venha a peticionante em 10 dias com cópia do contrato de compra e venda do referido imóvel, sob pena de se presumir a realização do mesmo com a ré deste feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0177600-07.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA APARECIDA MARTINS BARROSO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA APARECIDA MARTINS BARROSO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 232-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001437-94.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Fortuoza de Souza [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Valéria Fortuoza de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 148. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0049800-83.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Batista [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: DGA - Sistemas de informática LTDA [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)], Réu: Alvaro Rochedo de Sousa , Réu: Gabriel Martins Piekala , Réu: Diego Schirmer Spall \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGA - Sistemas de informática LTDA, Aut Rogerio de Lima Batista \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 13.08.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0138700-42.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Barcelos [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Barcelos \r\n\r\nVir, em 05 dias, com demonstrataivo matemático da apuração das médias apontadas à fls. 144. Deverá, ainda, observar os documentos de fls. 163/165 para elaboração de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000327-26.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 617. \r\n\r\nProcesso: 0009300-72.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rossini Cardozo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rossini Cardozo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 124/125. \r\n\r\nProcesso: 0011900-66.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ábila Insabralde Soares (sucessora de Carlos Correia Soares) [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos no valor de R$ 309,76. \r\n\r\nProcesso: 0104400-54.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rafael da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0021700-60.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Correa Jacinto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste - A.M.E.N. [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste - A.M.E.N., Aut Natalia Correa Jacinto\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000955-15.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriela do Nascimento Pessoa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001083-06.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Pimentel [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0047400-19.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES PERES [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ARAUJO [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: DJAIR DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: LUCILO RODRIGUES [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: MONTALVY FREIRE DE CARVAHO [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ARAUJO, Aut CLAUDIO RODRIGUES PERES, Aut DJAIR DIAS DE OLIVEIRA, Aut LUCILO RODRIGUES, Aut MONTALVY FREIRE DE CARVAHO, Aut SERGIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 746-752. \r\n\r\nProcesso: 0001129-58.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Ribeiro de Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Can Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Mr. Cat [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Ribeiro de Almeida \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001076-14.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janda Barbosa Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., Aut Maria Janda Barbosa Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 13.08.2012, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0141800-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Miguel Pizelli [Adv. Walter de Oliveira Filho (OAB: RJ 129879 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopex Cooperativa de Auxiliares de Serviço de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163: \"Concedo à peticionante prazo de 10 dias para que comprove que se encontra em recuperação judicial, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0176600-06.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 583. \r\n\r\nProcesso: 0000304-80.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves Guimarães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0021400-30.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Alves Lima Oliveira [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Alves Lima Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 112-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000408-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Zenon Ltda. [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000212-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Costa Mendonça [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 676. \r\n\r\nId: 1354478"
                            ],
                            "1354479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000951-12.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Conceição de Souza\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Mfex Logística e Serviços Ltda., Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Mfex Logística e Serviços Ltda., Motoforte Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000197-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Araújo Silva\r\n\r\nRéu: Refrisolution Refrigeração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Refrisolution Refrigeração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354479"
                            ]
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                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145300-76.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Medeiros de Oliveira [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 880’58 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Medeiros de Oliveira , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-90.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilton Santos Nery [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo dizer, em 10 dias, se renuncia ao seu crédito, nos termos do art. 569 do CPC, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138000-05.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulo Pereira de Souza [Adv. Catia Gomes de Oliveira (OAB: RJ 57841 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: Carlos Eduardo da Silva Mota, Réu: André Luís Silva da Mota, Réu: Adelino Cardoso da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000993-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Gonçalves Rodrigues [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 382, QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0054400-52.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, SUPERVIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 351, em 05 dias, para tomar ciência dos despacho de fls. 352, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0116500-38.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: ForteMacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: Tribunal REgional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 256 , que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência de que foram convolados em penhora o depósito recursal de fls. 191 e das atualizações dos valores, de fls. 258 e ss, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0001460-37.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolando Cesar da Silva Fernandes [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolando Cesar da Silva Fernandes \r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS SUA VARIAÇÃO SALARIAL PARA FINS DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138200-41.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Henrique [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Willian Henrique\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 646 E 646 VERSO, SENDO O EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 654. \r\n\r\nProcesso: 0093700-89.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI TEODORO RODRIGUES [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANI FUNDICAO ARTISTICA E METALURGICA LTDA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI TEODORO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-47.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimatheia Targino [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)], Réu: Jorge de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arimatheia Targino\r\n\r\nESCLARECER O REQUERIMENTO, EM 05 DIAS, EIS QUE A PESSOA INDICADA É ESTRANHA À LIDE. \r\n\r\nProcesso: 0104100-60.2007.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quente Toda Hora Massas e Salgados Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Cgte: Leda Lucia Martins de Almeida \r\n\r\nCgto: Vera Lucia Borges de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quente Toda Hora Massas e Salgados Ltda., Cgto Vera Lucia Borges de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 50/52, 69, 73/76, 80, 101, 103/104 e 113, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-30.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Felix da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: JAS Materiais de Construção Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Ricafex Madeiras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAS Materiais de Construção Ltda., Aut João Batista Felix da Silva, Réu Ricafex Madeiras e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111, QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO .\r\n\r\nProcesso: 0106200-95.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCEDDU [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloumar II Cabeleireiros S/C LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: Lea Leão Marques dos Santos, Réu: Adriana Marques dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCEDDU\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 324, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-53.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo de Souza [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTES DE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo de Souza , Réu PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTES DE VALORES \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061100-20.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DIAS CARVALHO [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nINDICAR PESSOA IDÔNEA A SER NOMEADA FIEL DEPOSITÁRIA DOS BENS PENHORADOS, EM 05 DIAS, UMA VEZ QUE A PENHORA NÃO SE ENCONTRA APERFEIÇAODA, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE FL. 257. \r\n\r\nProcesso: 0090900-15.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva \r\n\r\nINFORMAR O NOME E O ATUAL ENDEREÇO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DA RÉ, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055000-15.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO REGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Estrela Cadente LTDA [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO REGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-16.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELCINO DE SOUZA COSTA [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A, (sucessora de JORNAL DO BRASIL S.A) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, sucessora de Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELCINO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 478 E SS., EM 05 DIAS, DEVENDO, NO PRAZO DEFERIDO, INDICAR MEIOS PARA NOMEAÇÃO DO FIEL DEPOSITÁRIO DO BEM DE FLS. 469, EM FACE DA INÉRCIA DOS EXECUTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001194-50.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cristina da Silva Bezerra de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina da Silva Bezerra de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fl. 114, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-08.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CHAVES RIBEIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Paulo Roberto Parmegiani (OAB: SP 74424 - D)], Réu: Dirce Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CHAVES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-45.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves da Silva [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 177, POR 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0128800-42.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DIAS DA SILVA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A, Aut ALVARO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 3.511.387,78TRs + INSS, no valor equivalente a 45.870,75TRs + custas, no valor de R$ 391,17. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 480 E 482. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 3.039.221,19TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 45.870,75TRs+ MULTA NO VALOR EQUIVALENTE A 9.038,75TRs e custas = R$ 543,96 (GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0120900-03.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ximenes Cornelio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ximenes Cornelio, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 256, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001313-45.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Jorge [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalação em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net - Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Santos Jorge, Réu Net - Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalação em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 92.976,04TRs. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0112100-15.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Contaifer de Mello [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - VARIG LOG-(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Contaifer de Mello \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 658. \r\n\r\nProcesso: 0001400-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Fortunato [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Fortunato \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 636. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-54.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley Fernandes da Silva [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Réu: Brookfield Co. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que en tender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001517-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Hoehn [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 225 .\r\n\r\nId: 1354773"
                            ],
                            "1354774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000126-31.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 210, devendo dizer se irá arcar com os honorários periciais, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001154-68.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moraes do Nascimento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Leandro Moraes do Nascimento , Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 259, BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 274, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-42.2011.5.01.0049 - RTOrd’\r\n\r\nAut: Albertino Bernardino Moura [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaçua Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaçua Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor equivalente a 1.463.371,85TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 82.287,64TRs + custas, no valor de R$ 479,69. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0025100-11.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Santos Pinheiro (Representante) [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: Cassiane Keller Pinheiro de Souza, Aut: Wildison Pinheiro de Souza, Aut: Wendel Pinheiro de Souza, Aut: Denis Pinheiro de Souza\r\n\r\nRéu: Cenografia Stands Especiais Formato Ltda [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenografia Stands Especiais Formato Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 103/104, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Feinstein [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 533, POR 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000406-25.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jeronimo da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Samuel Jeronimo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-90.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Oliveira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 148, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Martins Indústria de Jato e Pintura Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 135, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-66.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vasconcelos de Araujo Nunes [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceituau Capacitação Empresarial Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Nicho de Bichos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceituau Capacitação Empresarial Ltda. , Aut Marcia Vasconcelos de Araujo Nunes, Réu Nicho de Bichos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 82, em 05 dias, BEM COMO DEVERÁ O AUTOR SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 84/85, NO PRAZO DEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001576-43.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Pereira de Almeida [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercervice Service de Portaria e Limpeza Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira de Almeida , Réu Tercervice Service de Portaria e Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 5.089,04TRs. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0097900-37.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Varella [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: JAIR LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Varella\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 183. apresentar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130800-20.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR ALVES PEREIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: S T L SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Francisco Carlos Petrini, Réu: Edmir de Almeida, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-49.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marilac dos Santos Raiol [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uriara Evangelista Maciel [Adv. Valdemira Vieira de Andrade (OAB: RJ 125823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marilac dos Santos Raiol\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, BEM COMO Tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163300-61.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marilene da Silva, Réu Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.315.558,41TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 41.110,11TRs + custas, no valor de R$ 476,43. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000275-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Sameiro de Araujo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Sameiro de Araujo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 27/06/2012 PARA INÍCIO DA PERÍCIA, BEM COMO PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO AR. PERITO, DE FLS. 644/645, DEVENDO IFORMAR, EM 05 DIAS, O REQUERIDO PELO PERITO NA REFERIDA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000472-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Raffaeli [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luigi Raffaeli\r\n\r\nTER VSTA DA PETIÇÃO DE FLS. 51 E SS., POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000712-05.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Moreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânia Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Moreira \r\n\r\nDIZER SE ACEITA O BEM IMÓVEL APONTADO ÁS FL. 426 COMO GARANTIA DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001575-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre A PETIÇÃO DE FLS. 96, EM 48 HORAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001511-48.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires da Fonseca Junior [Adv. Priccyla Mara Ferreira neves (OAB: RJ 168629 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pires da Fonseca Junior , Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000415-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Anastacio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Renato Cesar Anastacio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000640-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thierre Azevedo de Carvalho [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares Hotéis e Turismo , Aut Thierre Azevedo de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.292.550,01TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 581.610,22TRs + custas, no valor de R$ 878,10. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0019700-16.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Siqueira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Siqueira, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 176.524,41TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 17.828,18TRs + HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR EQUIVALENTE A 26.478,66TR's + custas, no valor de R$ 316,68. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0097700-30.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Melo Barreto [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Civil Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Civil Shopping Center Iguatemi Rio, Aut Silas Melo Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 582.633,54TRs + INSS, no valor equivalente a 239.646,42TRs + custas, no valor de R$ 49,18. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 270 e 294. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 127.821,48 TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 239.646,42 TRs e custas = R$ 49,18(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001198-87.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Pereira dos Santos [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Bimbo do Brasil - Plus Vita [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil - Plus Vita , Réu Transportadora Transfinal Ltda., Aut Zenilton Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar QUESITOS E INDICAR ASSISTENTES TÉCNICOS NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0008300-15.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ROBERTO ZACHARIAS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE REINALDO N.PIMANTEL, Aut: HELIO ALVES DA PAZ, Aut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Aut: CLAUDINO DA SILVA JUNIOR, Aut: MARIO PASSOS DA SILVA, Aut: SEBASTIAO RODRIGUES RIBEIRO, Aut: CELIANO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DOS ALVARÁS, EM OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DO ART. 73, PARÁGRAFO 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nId: 1354774"
                            ],
                            "1354775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000972-48.2012.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRA Madeiras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ubiranei Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 55742 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleiton Alves Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRA Madeiras e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0215300-63.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LUIZ GONCALVES TOSTA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LUIZ GONCALVES TOSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 629 e ss, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Pinto [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Pinto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001014-97.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocímar Gonçalves da Conceição [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocímar Gonçalves da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001012-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Monteiro [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001009-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Gestão de Sinalização e Operação de Trafego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barbosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10 /09/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001006-23.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes de Catanzaro [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Utec Survey do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernandes de Catanzaro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001004-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Bandeira da Silva [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Morais JR Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Bandeira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06 /090/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001005-38.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilania Ferreira Cordeiro [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Saúde Oral S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilania Ferreira Cordeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001007-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Braga [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Palla Marmores e Granitos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Braga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06 /09/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001015-82.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Custódio Vieira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Custódio Vieira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06 /09/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001010-60.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues do Nascimento da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rodrigues do Nascimento da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06 /09/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000658-05.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Eugênio da Silva [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Dubem Apucarana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Eugênio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 27: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nId: 1354775"
                            ],
                            "1354776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000985-47.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000993-24.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cardoso dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001339-54.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Machado Dias [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Machado Dias \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000980-25.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Barboza da Silva [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Barboza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000981-10.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Sant Anna da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Sant Anna da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000992-39.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Cunha [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000987-17.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Ioly Martins Costa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Ioly Martins Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000947-35.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Gadelha Cotta [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Aut: Alexandra Cristina Dias da Silva [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Renalvida Assistência Integral ao Renal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cristina Dias da Silva, Aut Denilson Gadelha Cotta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/08/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000948-20.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Moreira dos Santos [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginásio Novo Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Moreira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000945-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson de Góes Páz [Adv. Leila Antonia Valença de Mello e Alvim (OAB: RJ 57117 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Larissa, Réu: Pinheiro e Andrade Administradora de Imóveis e Condomínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson de Góes Páz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1354776"
                            ],
                            "1354770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001339-54.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Machado Dias \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354770"
                            ],
                            "1354771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0106200-95.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCEDDU\r\n\r\nRéu: Gloumar II Cabeleireiros S/C LTDA , Lea Leão Marques dos Santos, Adriana Marques dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Marques dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência DO DEPÓSITO DE FLS. 324, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146800-90.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nRéu: A 3 SEVEROS EDIFICACOES E REFORMAS LTDA, GERALDO ANTÔNIO SEVERO, JOSÉ SEBASTIÃO SEVERO, LUIZ ANTÔNIO SEVERO\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO ANTÔNIO SEVERO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 128/129, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-45.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Antonio Carlos Catel, Antonio Catel Junior, Edna da Conceicao Rodrigues Catel\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Catel, Antonio Catel Junior, Edna da Conceicao Rodrigues Catel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 223, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354771"
                            ],
                            "1354772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0100300-92.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Almeida\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., MÁRCIO D´ICARAHY CÂMARA LIMA, OSVALDO JOFRE TRAVASSOS\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRCIO D´ICARAHY CÂMARA LIMA, OSVALDO JOFRE TRAVASSOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 180, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-11.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Santos Pinheiro (Representante), Cassiane Keller Pinheiro de Souza, Wildison Pinheiro de Souza, Wendel Pinheiro de Souza, Denis Pinheiro de Souza\r\n\r\nRéu: Cenografia Stands Especiais Formato Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO COUTINHO FERREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 103/104 \r\n\r\nProcesso: 0031600-74.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nRéu: BSF Bar e Restaurante LTDA, EDUARDO SABOIA DE ALBUQUERQUE, Marcello Carvalho de Freitas , PAULO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FRANCISCO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 148, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-77.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Antonia Maria Mena Cardoso, Geilson Prata Cardoso, Marcelo Rocha Amado, Sibraz Centro Tecnologico de Ensino Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rocha Amado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 299. \r\n\r\nProcesso: 0121500-87.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza Santos\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao\r\n\r\nPelo presente fica m FÁBIO ROGÉRIO COSTA SOARES, LEILA MEIRA DAVID, LÚCIA MARIA TAVARES RAPHAEL, MARIA DA PAZ COSTA SOARES, PAULO ROBERTO ANDRADE BASTOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO, POR 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354772"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000321-81.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcondes Ferreira Mota [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcondes Ferreira Mota , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifesrem-se acerca dos esclarecimentos do Sr Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000830-12.2010.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Fernandes [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro Fernandes \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Miranda França [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson de Miranda França\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 06/08/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000897-74.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva dos Santos Morsch [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000808-51.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Carlos de Moura [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawarra Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Carlos de Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Luiz Santos [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: LUIS CARLOS MARQUES FERREIRA (SÓCIO), Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA, Réu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Luiz Santos \r\n\r\nVenha com a liquidacao conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-61.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Rocha Araujo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Rocha Araujo\r\n\r\nVir com o endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000316-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio das Chagas Dias [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Torta Princesinha da Vila da Penha Ltda. [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio das Chagas Dias , Réu Torta Princesinha da Vila da Penha Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de que foi deignado o dia 12/09/2012 às 11:30h para inquirição das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000852-70.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio de Sousa [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: TWC Representações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TWC Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DO 475 J.. \r\n\r\nProcesso: 0000607-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Santana [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Estruturas de Concreto Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Santana\r\n\r\nVir com o endereço correto da 2ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000771-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mariano de Oliveira Rangel Gomes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança ltda., Réu: Detran/RJ Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mariano de Oliveira Rangel Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/09/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000035-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssika Rodrigues Batista [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000711-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bispo dos Santos [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção (OAB: RJ 124025 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caib Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-16.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinicius Alves Silva [Adv. Sandra Maria de Azevedo (OAB: RJ 163171 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. - Prática Express [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. - Prática Express \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de se oficiar ao INSS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000180-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Magnani Teodoro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Rental Systems Brasil Locação de Veículos Ltda. - Hertz [Adv. Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: SP 160493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Magnani Teodoro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-77.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice de Mattos Soares [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Santos , Réu Maria Alice de Mattos Soares \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/08/2012 às 10:00 para entrega das guias originais dos recolhimentos previdenciários, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-73.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Costa Filho [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce Corrêa Bittencourt (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Costa Filho \r\n\r\nVir com a certidão de beneficiário do INSS, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000249-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Gomes Ribeiro Boaventura [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Gomes Ribeiro Boaventura \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-06.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Siqueira Jardim [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcos Coutinho Giesta [Adv. Helio Inacio Pereira (OAB: RJ 121233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Marcos Coutinho Giesta Indefiro o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000609-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri de Oliveira Marcello [Adv. Bruna Bottino Rojas (OAB: RJ 117854 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri de Oliveira Marcello\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-65.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz de Andrade [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz de Andrade \r\n\r\nVir com os honorários periciais, R$ 4.200,00, podendo parcelar como puder. \r\n\r\nProcesso: 0000162-07.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida da Silva Lima [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região [Adv. Valter Vilas Boas de Meireles (OAB: RJ 17815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região , Aut Cristiane Aparecida da Silva Lima \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/08/2012 às 10:30 h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira\r\n\r\nDeixo de receber o recurso do autor de fls 106/111, por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000724-16.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Santos da Cruz [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Santos da Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Soares Elias [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES RABAIOLLI LTDA, Réu: AMEB Transportes e Logistica Ltda. ME, Réu: RIOSP Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Soares Elias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira\r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade , deixo de receber o recurso do autor de fls 106/11. \r\n\r\nProcesso: 0000019-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos da Silva [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000459-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Pereira Nunes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Pereira Nunes\r\n\r\nDizer se aceita o bem dado em garantia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-73.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jorge Pedra [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Rio Conservação [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)], Réu: Condomínio Solar da Vila [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcantara Rio Conservação , Réu Condomínio Solar da Vila \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000380-35.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Szafran [Adv. Menira Travassos de Menezes (OAB: RJ 118876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Szafran\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada. \r\n\r\nId: 1352027"
                            ],
                            "1352028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000961-16.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adailton Araújo Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutiare Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adailton Araújo Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/10/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001061-25.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dheymilson Barbosa dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraíso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paraíso da América Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000936-03.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan de Oliveira Campista [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan de Oliveira Campista\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/10/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001299-58.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Oliveira Penaforte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001400-71.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nCgto: Paloma de Andrade Pereira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colégio Luso Carioca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001347-80.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinalva Maria de Albuquerque [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda., Aut Lucinalva Maria de Albuquerque, Réu Ricardo Eletro Divinópolis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-92.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Diniz Leitão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Damião Garrido Glanttine [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Damião Garrido Glanttine\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/10/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000956-91.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Amaral dos Reis [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Amaral dos Reis \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/10/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000948-17.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Florentino da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Florentino da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/09/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000941-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Deschamps Siqueira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BFX Print Etiquetas e Rótulos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Deschamps Siqueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/10/2012 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000914-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correia da Mota [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Correia da Mota\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/10/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001283-07.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nemilson Cutrim Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sérgio Iannibeli (sócio), Réu: Ermones Participações LTDA (sócia), Réu: Antônio Nunes Pires Filho (sócio) [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chavesd neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Nemilson Cutrim Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-41.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flankleide Fernandes Alves [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Limp Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Condomínio Aquarela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flankleide Fernandes Alves \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/09/2012 AS 09:41 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000931-78.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro Muniz de Faria [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ribeiro Muniz de Faria\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/10/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000959-46.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais de Macedo Empreiteira de Obras Ltda. - (Sucessora de Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves Soares \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/10/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000673-05.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Matola Cavalcante [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Aut Flávio Matola Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-94.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares Machado [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Quitéria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares Machado \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/10/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000927-41.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flankleide Fernandes Alves [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Limp Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Condomínio Aquarela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flankleide Fernandes Alves \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/09/2012 AS 09:41 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001337-70.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Santos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Silvania Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-84.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sousa da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Sucos Guramar Ltda. ME, Réu: Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Sousa da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/10/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001431-81.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira da Conceição [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Aut Leonardo de Oliveira da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ouringue [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Centro Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ouringue\r\n\r\nVenha com a liquidacao conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Perez Monteiro [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Perez Monteiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/10/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000939-55.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição Valentim [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Conceição Valentim\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/10/2012 AS 10:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000940-40.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Apolinario da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Floreng Construções Ltda. ME , Réu: Duarte de Almeida Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Apolinario da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/10/2012 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000934-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa da Silva [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Barbosa da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/10/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001008-58.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Gadelha Rodrigues [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: GRB SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Zenaide Gadelha Rodrigues \r\n\r\nTer ciencia de que foi desiganado leilão nos dias 22/08/2012 e 05/09/2012 às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000559-34.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Murilo Ruivaco de Queiroz [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Murilo Ruivaco de Queiroz \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/09/2012 AS 09:16 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publi cacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1352028"
                            ],
                            "1352029": [
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0088200-83.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILON PEREIRA DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILON PEREIRA DA SILVA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 387(v). \r\n\r\nProcesso: 0094300-05.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Elio Martin [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0084800-95.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JESUS DOS SANTOS [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut MARIA JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 143, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Dutra Ferreira Filho [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços Ltda., Réu: Condomínio Riveira Dei Fiori \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Dutra Ferreira Filho \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2012 AS 09:46 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000958-61.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais de Macedo Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/10/2012 AS 09:31 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0170500-34.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES FILHO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA TORRES (sócio), Réu: CATIA TEIXEIRA FERNANDES (sócio), Réu: JORGE TEIXEIRA FREIRE (sócio), Réu: REINALDO DA SILVA FERNANDES (sócio), Réu: JOAO MULLER NEIVA DE LIMA FILHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES FILHO\r\n\r\nRegularizar a pertição de fls 279/80, apócrifa, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-37.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo da Silva Nunes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Drogarias do Povo Ltda., Réu: Condominio do Edificio Barra Garden Shopping Center [Adv. Isaura Gonçalves Sá Rocha Aragão (OAB: RJ 25564 - D)], Réu: Paulo Cesar Farani Lima (sócio), Réu: Marco Antônio Leandro da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Avenida Central, Réu Condominio do Edificio Barra Garden Shopping Center\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083200-44.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAES DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: ICHTUS ELETRONICA SA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICHTUS ELETRONICA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0129100-25.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Quadrat Silva [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Quadrat Silva, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A.Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-21.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Raquel Neves Gonçalves [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN\r\n\r\nRejeito os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Helena Peixoto da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre da Silva Zanini [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre da Silva Zanini\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000945-62.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ernando Macedo Monte [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Striker Serviços Operacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ernando Macedo Monte\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2012 AS 10:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000964-68.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademardo da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Réu: Condominio Jardim Marapendi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademardo da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0110100-44.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier , Réu: Miriam Teresa Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia da inexistência de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0071700-87.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Soares da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra de Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra de Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ, Aut Paulo Fernandes Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bianco Aquino da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bianco Aquino da Costa, Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-47.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sabino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pracial Pinturas Industriais , Réu: Grupo Zayd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Sabino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/10/2012 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0085700-24.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Amorim da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nInformar se o plano de recuperação judicial já findou. \r\n\r\nProcesso: 0000944-77.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merie Anne Ribeiro dos Santos [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalacosmetic Embalagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merie Anne Ribeiro dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2012 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000967-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Frugoli Arcoverde Cavalcanti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Frugoli Arcoverde Cavalcanti\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0038500-55.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Noronha [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Noronha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-37.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Queiroz Murat [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Chiarelli S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano de Queiroz Murat\r\n\r\nTomar ciencia do andamento de fls 146/7 e requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0044500-76.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radames de Oliveira Pinheiro [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. - Massa Falida de - a/c do administrador judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A. - Massa Falida de - a/c do administrador judicial Gustavo Banho Licks\r\n\r\nTer ciencia da liberação da penhora de fls 258. \r\n\r\nProcesso: 0001065-42.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quirino do Couto Pinheiro [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quirino do Couto Pinheiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0193000-26.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DELFINO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE MAURICIO DELFINO\r\n\r\nManifestarem-se acerca da promoção da contadoria, de fls 355, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000954-24.2012.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Infosat Técnica e Montagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Dione Quirino Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Infosat Técnica e Montagens Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/10/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0156900-62.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Carraro [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Carraro, Réu Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 1183, sendo a reclamada com o depósito pericial, R$ 2.500,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154400-33.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONILIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCIONILIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-18.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Lacerda de Menezes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Lacerda de Menezes\r\n\r\nTer vista da petição da União. \r\n\r\nId: 1352029"
                            ],
                            "1352030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000921-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneir Soares dos Santos Junior [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Agencia Nacional do Cinema - ANCINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneir Soares dos Santos Junior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/10/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000879-82.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias José Reis [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Duben Apucarana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias José Reis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000920-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ponce da Motta [Adv. Saulo da Costa e Souza (OAB: RJ 128988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ponce da Motta\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/10/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0108200-84.2009.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carla Damiana Gonçalves Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carla Damiana Gonçalves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da CP e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001085-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lima Amador [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTI: Asdrubal Montenegro Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Lima Amador \r\n\r\nDizer se ja efetuou o saque do FGTS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-54.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Filho [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000968-08.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Devanilson Luiz Timotheo [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Solution Techonology Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanilson Luiz Timotheo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000923-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bento da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: Construtora Rani, Réu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. ME, Réu: Ranielle de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bento da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/10/2012 AS 10:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000963-83.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jumar Braz Corrêa Júnior [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Estrela do Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jumar Braz Corrêa Júnior \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000943-92.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilene Souza da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME, Réu: Gnac Guilherme Nunes Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilene Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000966-38.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aragão de Almeida [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Baterias Barra Nota 10 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aragão de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0099200-60.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Coelho Álamo de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Log e Transportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Coelho Álamo de Oliveira, Réu Trelsa Log e Transportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda.\r\n\r\nAdequarem seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000938-70.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francemilton Barbosa Serra [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silvamontagem de Estrutura e Serviços em Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francemilton Barbosa Serra \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/10/2012 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000930-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Verissimo de Oliveira [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyty Rio Rotas Turisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Verissimo de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/10/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0204300-58.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ARNELLAS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ARNELLAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 423 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000929-11.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Gabriela Gonçalves da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Araponga Show da Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Gabriela Gonçalves da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/10/2012 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0216400-11.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COUTINHO DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCOLINO SALVADOR FERREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PAULO CESAR BRAHAO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RAYMUNDO GILBERTO DE SOUZA BRASIL SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROBERTO CASAIS PEREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SEBASTIAO COELHO FERNANDES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COUTINHO DE ALMEIDA JUNIOR, Aut MARCOLINO SALVADOR FERREIRA, Aut PAULO CESAR BRAHAO, Aut RAYMUNDO GILBERTO DE SOUZA BRASIL SILVA, Aut ROBERTO CASAIS PEREIRA, Aut SEBASTIAO COELHO FERNANDES\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 176/90, para fixar o quantum debeatur em R$ 704.936,60, equivalentes a 56.880.459,60TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0221700-85.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER SILVA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Transportes sobre Trilhos do Est Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Transportes sobre Trilhos do Est Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut KLEBER SILVA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de pré executividade foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-71.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva dos Santos [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Stones Marmoraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000922-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Rodrigues da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Rodrigues da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/10/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000933-48.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Maria Moreira Alves de Sá [Adv. Patricia Boaventura Pires (OAB: RJ 131680 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Moreira Alves de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/102012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000561-02.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Luciano Candida da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/10/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000926-56.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiguara Teixeira Lima dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertec Montagem e Instalação Ltda. ME, Réu: Araujo Abreu Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiguara Teixeira Lima dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/10/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000918-79.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/10/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000970-75.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Lima [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000924-86.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda., Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A. , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/10/2012 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000919-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/10/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000962-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Emerick Guimarães Pereira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Emerick Guimarães Pereira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2012 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1352030"
                            ],
                            "1352031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145600-06.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Calheiros [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Servicos de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Bio XXI Esterilizacao de Material Hospitalar [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bio XXI Esterilizacao de Material Hospitalar, Aut Telma Calheiros\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 284/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 4.665,73, equivalentes a 376.471,97 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0008500-63.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0211300-75.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BATISTA ADAO [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000834-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Souza Medeiros [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Severino dos Santos Restaurante ME [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Severino dos Santos Restaurante ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-60.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Mello Souto [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Mello Souto\r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0092800-30.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Melquiades da Silva (Espólio de) [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Melquiades da Silva (Espólio de)\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls 143, em 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0145500-23.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Amaro de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Amaro de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/09/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000608-10.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Agostinho Telles [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Agostinho Telles, Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 140/1, para fixar o quantum debeatur em R$ 6.614,45, equivalentes a 533.711,76 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0042700-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Teixeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0083000-80.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH, Réu: CESAR DA SILVA PINTO, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Souza Rezende [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017400-49.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Barreto de Couto [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria de Arte Mercado Persa Ltda. - Mil e Uma Noites\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Barreto de Couto\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-02.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RJWAY INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Alberto Alves Dias, Réu: Walter Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA, Réu RJWAY INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTerem ciencia da expedição do alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000467-88.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Camargo dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Camargo dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-97.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Paula Barillo [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Augusto Advogados e Consultores Associados [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Paula Barillo, Réu Sérgio Augusto Advogados e Consultores Associados\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 04/09/2012, às 08:55 h e O não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0000393-68.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Fernandes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda., Aut Raimundo Rodrigues Fernandes\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 103/6, para fixar o quantum debeatur em R$ 52.040,13, equivalentes a 4.199.053,52 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0041500-63.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Americana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz dos Santos\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação dos sócios da reclamada , sob informação: falecido e mudou-se. \r\n\r\nId: 1352031"
                            ],
                            "1352026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000673-05.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Matola Cavalcante\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson José Freitas Bacci, Paulo fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda., Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352026"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1354375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000189-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leise Mendes [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda., Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leise Mendes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 41/43. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000900-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Ferreira\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, o nome da mãe e o nº do PIS/PASEP, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000639-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Couto Garcia Trindade [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Ibi S.A., Réu: Banco Bradesco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Couto Garcia Trindade\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 258/260. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000848-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/10/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000888-41.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar a disposição do Juizo o valor consignado, em 05 dias, conforme disposto no art 893, I, CPC, sob pena de extinção da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000902-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Sarmento de Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor e o nº do CPF do réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000168-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcele Machado Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/10/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000402-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moledo [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Moledo \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/10/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000936-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denanci Fernandes [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Marizia da Vila da Penha Conveniência Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denanci Fernandes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/10/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000770-65.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Geralda de Oliveira [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Geralda de Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/10/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000772-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Scherrer da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Construtora CHL RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Scherrer da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 18/19. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000638-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Martins Queiroz [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho Martins Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 23/24. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Foch [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Foch \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24/25.VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0000849-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Thomaz Costa [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Thomaz Costa\r\n\r\nEmendar a inicial com relação ao 2º reclamado e, em face d que consta do ato nº 92/2008 deste Regional, complementá-la com a data do nescimento do autor. Tudo no prazo de 10 dias, na forma de emenda substitutiva. sob as penas de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Braz da Silva [Adv. Barbara da Conceição Laranja dos Santos (OAB: RJ 135140 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: GB Armazéns Gerais Ltda. - Cargo Center Dutra III \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Braz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 42/44. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000926-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Alves Macêdo [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Brilhante Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Brilhante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000923-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vieira Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacosta Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vieira Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/10/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nTomar ciência do DESPACHO de fls. 21 (\"...para trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência ( guias ministeriais) do autor de todo o período contratual, sob as penas do art. 359 do CPC. ...). \r\n\r\nProcesso: 0000752-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cezar Ferreira [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cezar Ferreira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/10/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000768-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Conceição Gomes dos Reis [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva da Conceição Gomes dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 22/23. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000916-09.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Scofano Jacintho [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Flusão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Supergásbras Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Scofano Jacintho\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o CNPJ do 2º réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000939-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Felinto da Costa [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Felinto da Costa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/10/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000872-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis Januário [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis Januário \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 73. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-55.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Jayme da Silva Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar a disposição do Juizo o valor consignado, em 05 dias, conforme disposto no art 893, I, CPC, sob pena de extinção da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000716-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Alves da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Clean Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Alves da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/10/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000859-88.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva Pontes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Conservadora Administração e Serviços Gerais S/S Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva Pontes \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o CNPJ do 2º réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000336-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000666-10.2011.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aurea Maria Martins Pinto Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aurea Maria Martins Pinto Rocha\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-30.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes Louzada [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lopes Louzada\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/10/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000803-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Paes Batista [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Art Fabricação e Comércio de Artesanatos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Paes Batista \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 18/19. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000893-63.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Lima Henriques [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Lima Henriques \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/10/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000785-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vianna do Carmo [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vianna do Carmo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/10/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000854-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Castro Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: AML Dama de Ferro Multi Design Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26/27. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000650-56.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tavares Ferreira Junior [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tavares Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 30/08/2012, às 10:40 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0000682-27.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vieira Soares [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: XXIS 156 Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vieira Soares\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/10/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000925-68.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Conceição [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Conceição \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/10/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000800-42.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Meneses Ferreira Pinto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Meneses Ferreira Pinto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chalie Miranda dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Palatto Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chalie Miranda dos Santos\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000544-60.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes Domingão Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Mardonio Ribeiro de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes Domingão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 20/21. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000739-16.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Farias Simões [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000725-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Orácio [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Orácio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000374-88.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/10/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000909-17.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Gomes Alexandrino [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto Nacional de Trauma - INTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sergio Gomes Alexandrino\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o CNPJ do 2º réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000677-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Carlos Jesus Rodrigues [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Carlos Jesus Rodrigues , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 16/08/2012, às 15:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0000792-26.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto RFD Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/10/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000718-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venício Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venício Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 35/36 .VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0000938-67.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Soares da Conceição [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Tertuliano Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Soares da Conceição \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/10/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000851-14.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva dos Santos [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucson Camisaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 13, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Anunciada de Lemos [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilan Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Anunciada de Lemos\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000884-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Moreira Oliveira [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Moreira Oliveira \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o CNPJ do réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000668-77.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Eduardo Ferreira Amorim dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Eduardo Ferreira Amorim dos Santos, Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, no valor de R$ 25.583,62, equivalentes a 2.065.098,71 IDTR, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000934-30.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcina Marques da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenhar Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcina Marques da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/10/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000798-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Almeida Lima [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Almeida Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/10/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000224-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marques da Silva\r\n\r\nTer vistas de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000675-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacy Rosa Pereira Rabelo [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., Réu: Curves Academia para Mulheres, Réu: Curves Academia para Mulheres, Réu: Curves Academia para Mulheres , Réu: Telelistas, Réu: Academia LC Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindacy Rosa Pereira Rabelo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 37/38.VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0000920-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bernardo Lúcio [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Formal Construções Ltda., Réu: Construtora Fonseca e Mercadante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bernardo Lúcio\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o CNPJ do 2º réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000308-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina Rodrigues Chenque [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Grão da Terra Representação Comercial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina Rodrigues Chenque \r\n\r\nIndefere-se o requerido na petição de protocolada em 31/07/2012, tendo em vista que não foram esgotadas todas as tentativas de localização da reclamada ou seus sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000785-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vianna do Carmo [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vianna do Carmo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/10/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se ne cessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000788-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Valéria Aparecida Patueli Silva [Adv. Patricia Barreto Paixão (OAB: RJ 154082 - D)]\r\n\r\nRéu: L e N Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Valéria Aparecida Patueli Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/10/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000922-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ferreira dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Ferreira dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/10/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000644-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane da Silva Barbio [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane da Silva Barbio\r\n\r\nComprovar o pagamento da 6º parcela dos honorarios periciais, assim sicessivamento até a 10ª parcela. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-14.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Neves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso Neves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000713-18.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes\r\n\r\nInformar se deseja produzir outras provas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Gomes Crispim [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Gomes Crispim \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/10/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000921-31.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Menezes Passos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Menezes Passos\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do RG do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000864-13.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellyanara Oliveira Gomes [Adv. Rosangela Pereira Cunha (OAB: RJ 124960 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellyanara Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-53.2012.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira Lima [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Pereira Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/10/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000503-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veber Vieira Braga [Adv. Luciana Gomes de Souza (OAB: RJ 171939 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro e Fernandes Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Vargem Grande Portal Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veber Vieira Braga\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 25/27.VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0000856-36.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliana Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliana Gomes dos Santos\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor o nº do RG ,em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000850-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Cardoso [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Investimentos e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo inclusive apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000877-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Assis da Silva [Adv. Maria de Fatima Marques de Oliveira (OAB: RJ 55307 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Assis da Silva\r\n\r\nAdequar a inicial eis que há como causa de pedir sem pedido, como por exemplo na 2ª folha §§ 7º e 9º e 3ª folha § 6º, reparação por dano moral, mas nãohá pedido. Prazo de 10 dias, na forma de emenda substitutiva, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000918-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franckson Adailton Alves de Carvalho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franckson Adailton Alves de Carvalho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/10/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nId: 1354375"
                            ],
                            "1354376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075300-31.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DANTAS DE OLIVEIDA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)], Réu: Maser Serviços Marítimos Ltda, Réu: MOTORBEL VEIC E SERV LTDA(N DEN DA ROMA VEIC.. [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)], Réu: SPET Participações LTda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DANTAS DE OLIVEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativo o bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0217200-94.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RANGEL TEIXEIRA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A, Aut JOSE CARLOS RANGEL TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0085400-16.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA ROCHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FRANCISCO CARLOS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000951-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guerra Batista [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guerra Batista\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/10/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0074000-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Azevedo Parada [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000975-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Carlos Vieira Xavier [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: MIllenium Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Carlos Vieira Xavier\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-26.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO, Réu: Nilza de Lima Rizzo [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, requerendo o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0087900-06.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Rodrigues Ferreira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda. [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda.\r\n\r\nVistas dos cálculos do INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-72.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARDOSO DE FREITAS [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 268 verso. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-53.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Bruno [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbagno Comercial Ltda. [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Bruno\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, eis que a liquidação encontra-se parada desde junho de 2010, por falta de diligência do autor, sendo certo que no silêncio os autos serão encaminhados ao ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0085900-38.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITAL PEREIRA PARDINHO [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITAL PEREIRA PARDINHO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-29.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DE MAGALHAES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DE MAGALHAES\r\n\r\nTer vista da fls. 490/491. \r\n\r\nProcesso: 0073000-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizete da Costa Passos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: RJ 85211 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luizete da Costa Passos , Réu Probank S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 385 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000952-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Aldyr do Nascimento Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Aldyr do Nascimento Pereira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/10/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0073900-69.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA GOMES [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE E COELHO LTDA [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)], Réu: NICODEMIS ERNESTO DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PEREIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-46.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Vitor de Oliveira Sales [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruam Vitor de Oliveira Sales \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/10/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0081200-19.2003.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCELO ALESSANDRO DE OLIVEIRA SODRE [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nExdo: CPS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCELO ALESSANDRO DE OLIVEIRA SODRE\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 133/136 verso e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-25.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Renan Tiago de Paula Hansen\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/10/2012, às 11:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0203600-74.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA MACABU [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA MACABU\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 197. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-87.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ramos Santos [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Diskin Ltda EPP., Réu: Felipe Jose Diskin, Réu: Flavia Diskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ramos Santos\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0001300-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ricardo Gonçalves Uchôa [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - Hospital Italiano, Aut Sylvio Ricardo Gonçalves Uchôa\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0083700-73.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GONCALVES COUTINHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cicero da Costa (OAB: RJ 19986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE FERNANDO RUI DE LACERDA E AREIA PEREIRA MORATO, Aut ORLANDO GONCALVES COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132800-16.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CUSTODIO AFFO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, Réu: Aveildo de Moura Batista, Réu: Maria Aparecida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CUSTODIO AFFO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 149/150 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-73.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER ALVES MARINHO [Adv. Vanessa Freitas Del Caro (OAB: RJ 102832 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALVES MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 383/446. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-22.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RICARDO DESTRI FILHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 514/519 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-73.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAMOS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-70.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Soares [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: MTA Informação Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Soares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 102/103. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0171700-63.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose de Souza [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens -Cia. Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL(Sucessora de Flumitrens - Cia. Fluminense de Trens Urbanos). [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose de Souza\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-13.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A e Outros [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Villela Gomes\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-82.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MESQUITA DE SOUZA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MESQUITA DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas NA SECRETARIA da petição de fls. 246/249 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-88.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. [Adv. Amadeu Goncalves (OAB: RJ 33666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 51/52.VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0215800-16.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DE FREITAS REIS [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEPRESS EDITORA LTDA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)], Réu: GILBERTO DOS SANTOS CHAGAS, Réu: ALESSANDRA PASSOS LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR DE FREITAS REIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 214. .\r\n\r\nProcesso: 0001619-71.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bonfim Gonçalves [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bonfim Gonçalves, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0086100-69.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pedro dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda (Massa Falida de)., Réu: Di Marsi [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pedro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-66.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Queiroz da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Queiroz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-14.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sítna Vianna da Silva [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Federal de Seguros [Adv. Luiz Eduardo Fidalgo (OAB: RJ 64806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Federal de Seguros, Aut Sítna Vianna da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos à execução por ausêncua de pressuposto processual de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0206000-32.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI FREDERICO DA LUZ [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut WANDERLEI FREDERICO DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 356(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0083000-82.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR BERNARDES GONCALVES [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR BERNARDES GONCALVES\r\n\r\nInformar o valor rcebidoi, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Policarpo de Mendonça [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Policarpo de Mendonça\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/10/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0216200-35.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA, Réu: Euleni Gomes Viana Martins, Réu: Eulicio Gomes Viana, Réu: Euridia Gomes Viana Correia, Réu: Euvaido Gomes Viana, Réu: Laerte de Oliveira Duarte, Réu: Maria da Gloria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 291 .\r\n\r\nProcesso: 0000940-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Pinheiro de Miranda Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Pinheiro de Miranda Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/10/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000946-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Ribeiro [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/10/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000941-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Botelho Moraes Sarmento [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Botelho Moraes Sarmento \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/10/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0187200-53.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANGELO ESCAPETI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 742/743 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-08.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Rodrigues Magalhães [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Rodrigues Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-76.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO FELIX DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Lupercio de Souza Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FELIX DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 211/216. \r\n\r\nProcesso: 0086600-63.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DE PAIVA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nId: 1354376"
                            ],
                            "1354374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2012\r\n\r\n0079200-46.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCEBIADES NEVES GONDIM\r\n\r\nExecutado: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Mario Pio Frioli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.976,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento da execução conforme gradação legal do art 655 do CPC e inclusão noBNDT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354374"
                            ],
                            "1354378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000386-05.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias dos Santos\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Shopping Center Barra Garden\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354378"
                            ],
                            "1354377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000736-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Tavares Sant Anna dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0074900-70.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Luiz Silverio Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000650-56.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tavares Ferreira Junior\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 30/08/2012, às 10:40 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354377"
                            ]
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000676-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: MARCOS ROGERIO MAZIERI, Réu: CARLOS ALBERTO DE SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denuzia dos Santos de Albuquerque [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denuzia dos Santos de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 264. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor R$ 8.250,09 ou 665.943,6884 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0167400-55.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Paiva Vieira [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-86.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Meireles dos Santos [Adv. Jorge Lopes Bahia (OAB: RJ 137849 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Cometa [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Meireles dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-79.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SERGIO CANDIDO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-36.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS NUNES [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR, Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SANTOS NUNES\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0054500-61.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Julio Otonni - Creche Cacula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 94/128, prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-80.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 604/608, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-51.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Auxiliadora Marinho Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Auxiliadora Marinho Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do r. desp. de fls. 95 onde foi deferida a gratuidade de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-42.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Peralta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge Martins Peralta\r\n\r\nAnte a r. decisão do v. acórdão, comparcer a esta Vara do Trabalho no dia 17.08.2012, às 10 hs, para que a reclamada proceda a entrega de cópias digitalizadas das apólices de seguro de vida e previdência privada. \r\n\r\nProcesso: 0133900-95.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sarcinelli Paes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Oitenta Quarenta Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: Banco Rural S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S/A, Aut Fernando Sarcinelli Paes, Réu Oitenta Quarenta Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-28.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Farias Lagos [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Farias Lagos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 301. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor total 16.189,96 ou 1.306.846,5529 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0079900-09.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Tavares [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.M. Serviços Gerais Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Luiz Arthur Couto da Costa, Réu: Wallace Leal França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Tavares \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132300-97.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cattani Dantas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A., Aut Roberta Cattani Dantas \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-19.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oca Organização Cultural Alternativa [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oca Organização Cultural Alternativa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'.fls. 31, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-89.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SANTOS DE SANT ANA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS, Réu: José de Freitas Filho , Réu: Helvecio Elias de Freitas , Réu: Valnilda Correia de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA SANTOS DE SANT ANA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0158800-45.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Clovis Nascimento Breves [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut Jonilson Clovis Nascimento Breves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 905. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor total R$ 49.897,88 ou 4.027.969,3409 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0019500-78.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI DIAS FERREIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI DIAS FERREIRA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 457/457vº que julgou improcedente a Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-89.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira Martins [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)], Réu: Embratel S.A. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A. , Aut Fábio Teixeira Martins , Réu Lider Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que determinou o arquivamento dos presentes nos termos do art. 844, da CLT, deferindo-se o prazo de 30 dias ao autor para desentranhar documentos, conforme fls. 39. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-66.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA HELENA LOPES RAMOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-66.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Tavares Fraga [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Réu: ELABIO RANGEL DA SILVA, Réu: NEWTON RICARDO REIS GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Tavares Fraga\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0157500-87.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES DUARTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO NUNES DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 187/196, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-86.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira de Morais [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimpamar Farmácia Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 102/105, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-58.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR JULIAO BERNARDO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)], Réu: FERNANDA SABBA RODRIGUES, Réu: SOCIO ALDO ARTHUR SIVIERO, Réu: SOCIO ALDO SIVIERO JUNIOR, Réu: SOCIO GUALTER JOSE FORTUNA SALLES SANTOS, Réu: MAXWELL LUIS SANT ANNA DE FREITAS, Réu: Vanderlei dos Santos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR JULIAO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001481-38.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pirozzi Zuccarelli [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Roma Veículos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Roma Veículos Ltda. \r\n\r\nVenha a prte ré com procuração que outorgue poderes aos seus patronos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-87.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene dos Santos Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Rene dos Santos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 282. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor total 62.553,12 ou 5.049.415,6128 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000328-33.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo Dantas [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Viol Construção Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Viol Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 81,38, em 10 dias, conforme acordo de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-53.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELTON DELFINO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO NASCENTE LTDA, Réu: Paulo Roberto dos Santos Soares (sócio de), Réu: Nancy bastos Soares , Réu: Sheyla de Lemos Barbosa , Réu: Irene Elisabete Conti da Silva , Réu: Abrahão Hamu Neto , Réu: Célia Cristina Ferreira Hamu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELTON DELFINO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 227/235, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Viana da Silva [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: C Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0120800-78.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR QUEIROZ LEAL [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR QUEIROZ LEAL\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-98.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIM ROMANELLI FERREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIM ROMANELLI FERREIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-10.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Feijó de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Feijó de Carvalho , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 322. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor total 89.510,41 ou 7.225.241,4928 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0158400-60.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 287/287vº. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-72.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR RODRIGUES ALVES JUNIOR [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS - S, Aut: INSS, Aut: MOACIR\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: SÓCIO HENRIQUE BORLENGUI, Réu: SÓCIO IRMÃOS BORLENGUI LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR RODRIGUES ALVES JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, , prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-54.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Marinho da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Hochief do Brasil [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Construtora Calper [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper , Réu Hochief do Brasil , Réu JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Aut Waldir Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 249. À 1ª RECLAMADA (JF CABRAL): Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor total 41.272,96 ou 3.331.578,4673 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0089000-27.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lourenco Morgado [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Andrea Andrade da Costa Dourado [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Joao Pedro Pacheco [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Gilvaneide Gomes dos Santos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Jose Alves de Oliveira Junior [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Emerson Leal de Freitas Cruz [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Marcus Oliveira de Mattos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Vania Goncalves Mendonca Carvalho [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Zizelia de Oliveira [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA , Réu: MÔNICA COELHO GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lourenco Morgado, Aut Andrea Andrade da Costa Dourado, Aut Emerson Leal de Freitas Cruz, Aut Gilvaneide Gomes dos Santos, Aut Joao Pedro Pacheco, Aut Jose Alves de Oliveira Junior, Aut Marcus Oliveira de Mattos, Aut Vania Goncalves Mendonca Carvalho, Aut Zizelia de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, INDICANDO meios eficazes para prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-55.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Relva das Graças Freitas Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nIndicar um depositário para assumir o encargo quanto ao bem penhorado, sob pena de ser nomeado por este Juízo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-58.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BALBINO VIANA NETO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTUME DO IMPERIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BALBINO VIANA NETO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005000-94.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa Alexandre [Adv. Solange Correa Alexandre da Silva (OAB: RJ 142240 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correa Alexandre, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 892. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor total R$ 23.770,59 ou 1+918.675,8317 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001230-83.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Teixeira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 38 que determinou que o rte. esclareça a origem dos depósitos de R$ 1.000,00 creditados na sua conta, conforme extrato de fls. 34, bem como se a reclamada depositou alguma outra parcela do acordo, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-26.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Ferreira Miranda [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia do Leme Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia do Leme Ltda., Aut Ozeias Ferreira Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-38.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Martins Lima\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001427-72.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Araujo Lima [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001002-45.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Freitas Silva Vieira [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Sandra Regina Freitas Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-19.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Vivaldo de Lima Noronha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda., Aut Vitor Vivaldo de Lima Noronha \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias., começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0143100-87.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cassimiro de Farias Lemos [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut José Cassimiro de Farias Lemos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17.08.2012, às 11 hs. sendo que na mesma data a reclamada deverá entregar ao rte. as guias de FGTS e Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Nascimento Bandeira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Nascimento Bandeira, Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 230. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor total 59.235,22 ou 4.781.252,1693 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0083000-16.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUSA DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE VAZ DE MIRANDA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: RUTH LEONOR VAZ DE MIRANDA, Réu: FERNANDO D OLIVEIRA FERRO, Réu: ANA DE JESUS VIEIRA DA SILVA [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Réu: ERMELINDA DA SILVA [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA DE JESUS VIEIRA DA SILVA, Réu ERMELINDA DA SILVA, Réu ESPOLIO DE JOSE VAZ DE MIRANDA, Aut MARIA NEUSA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 218/219 que REJEITOU A EXECUÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-08.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Gumiel Passos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Gumiel Passos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-42.2001.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE OLIVIO FERREIRA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nExdo: TS VIEIRA CONSERTOS E REPAROS, Exdo: TADEU DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE OLIVIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0077900-70.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rafael de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Giemac Mineração Ltda., Réu: Giemac Mineração Ltda N/P Sócio Luiz Fernando Quinhones Rangel, Réu: Giemac Mineração Ltda N/P Sócio Itamar Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rafael de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 133. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor total 52.572,83 ou 4.243.488,2065 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000490-91.2012.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Piso Novo 2000 Revestimentos Especiais Ltda. [Adv. Wagner Gabriel de Almeida (OAB: RJ 144235 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alex Martins Nascimento [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alex Martins Nascimento , Egte Piso Novo 2000 Revestimentos Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-09.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Nei Nunes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Nei Nunes, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-05.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ferreira da Costa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-53.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Davim de Oliveira [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadine Agrobusiness S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Davim de Oliveira\r\n\r\nVenha o advogado com procuração que lhe outorgue poderes pelos herdeiros, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-32.2012.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio da Silva Barros [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nExdo: Auguri Distribuidora de Alimentos Ltda., Exdo: Diniz da Silva Pieroni, Exdo: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio da Silva Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 114/126, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Soares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Heber Uruguaiana Tessis (sócio), Réu: Luis ALberto Chaves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 145, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-30.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLEBER LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE CLEBER LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a Impugnação à Sentença de liquidação. Prazo de lei. .\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1349574"
                            ],
                            "1349571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2012\r\n\r\n0039300-77.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denuzia dos Santos de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.250,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077900-70.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Rafael de Souza\r\n\r\nExecutado: Giemac Mineração Ltda.,Giemac Mineração Ltda N/P Sócio Itamar Rangel,Giemac Mineração Ltda N/P Sócio Luiz Fernando Quinhones Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Giemac Mineração Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.572,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002500-50.2008.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Roberto Florentino de Carvalho\r\n\r\nExecutado: R Mascarenhas dos Santos Servicos de Carga e Descarga ME,Brasilmaxi Logistica Ltda., ROBERTA MASCARENHAS DOS SANTOS,ROBERTA MASCARENHAS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado R Mascarenhas dos Santos Servicos de Carga e Descarga ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.214,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018500-28.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Farias Lagos\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.,Fiocruz Fundacao Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.189,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100100-71.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Lourenço\r\n\r\nExecutado: PATRICIA REGIA GONÇALVES DE LIMA,Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.,Expresso Rink Ltda.,ANDRÉ SOARES DA SILVA,ELIZABETH DE MELLO KROFF PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA REGIA GONÇALVES DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.038,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1349571"
                            ],
                            "1349573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142500-71.2006.5.01.0052 - ExCCP - Carga: Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 D)\r\n\r\nMarcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119100-91.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-38.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 D)\r\n\r\nElaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000715-48.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 D)\r\n\r\nFabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000126-22.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 D)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000587-62.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Bianca Marques Alves dos Santos (OAB: RJ 191393 E)\r\n\r\nEronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030900-16.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-67.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Felipe do Nascimento Pereira (OAB: RJ 188531 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154000-32.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nMarcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000141-88.2012.5.01.0052 - RTSum - Carga: Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000074-60.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-67.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Bianca Marques Alves dos Santos (OAB: RJ 191393 E)\r\n\r\nOdir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001142-79.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 D)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193100-14.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1349573"
                            ],
                            "1349572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000979-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Alves Balbino (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Lourdes Alves Balbino (Espolio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia a decisão de fls. 32/33, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-16.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUSA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE VAZ DE MIRANDA, RUTH LEONOR VAZ DE MIRANDA, FERNANDO D OLIVEIRA FERRO, ANA DE JESUS VIEIRA DA SILVA, ERMELINDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO D OLIVEIRA FERRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 218/219 que REJEITOU A EXECUÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079900-09.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Tavares \r\n\r\nRéu: A.C.M. Serviços Gerais Ltda., Municipio do Rio de Janeiro , Luiz Arthur Couto da Costa, Wallace Leal França\r\n\r\nPelo presente fica m A.C.M. Serviços Gerais Ltda., Luiz Arthur Couto da Costa, Wallace Leal França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158400-60.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 287/287vº, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1349572"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0165400-79.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Antônio Marlon Ribeiro de Jesus, Antonio Gomes, Dilma Sebastiana Silva de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Gomes, Antônio Marlon Ribeiro de Jesus, Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Dilma Sebastiana Silva de Jesus, Joao Batista Vasconcelos, EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.152 datado de 26 de janeiro de 2011 para cobrança de dívida de R$ 57.888,32 (cinqüenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0165400-79.2005.5.01.0053 - RTE: JOÃO BATISTA VASCONCELOS – RDO. BOITE CABRAL MIL E OUTROS. BENS: IMÓVEL- SITUADO NA RUA BARATA RIBEIRO 750/1001, COM A FRAÇÃO DE 0,0193 DO TERRENO QUE MEDE 18,70 m DE FRENTE E FUNDOS POR 51,85 m DE AMBOS LADOS, CONFRONTANDO DE UM LADO COM O N° 752, DO OUTRO COM O PRÉDIO 746 E NOS FUNDOS PARTE COM AS CASAS I E II DA RUA POMPEU LOUREIRO 117 E PARTE COM O N° 111 DA MESMA RUA. VALOR TOTAL R$ : 500.000,00 (quinhentos mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 06 de julho 2012.\r\n\r\nProcesso: 0135400-96.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Conceicao do Nascimento\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Conceicao do Nascimento, Policlinica Geral do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 01 e 02 datado de 14 de dezembro de 2009 para cobrança de dívida de R$ 5.857,21 (cinco mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e vinte e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0135400-96.2005.5.01.0053 –RTE: MARCELO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO. – RDO. POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO. BENS: 06 (SEIS) VENTILADORES MARCA “ARGE/TURBO 0,60 M”, EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, QUE AVALIO EM R$ 400,00. UM MICROCOMPUTADOR COMPLETO, COM TECLADO DO MONITOR PHILIPS 10556, PENTIUM 4 CPU 2.40 GHZ – 239 GHZ – 512 MB, COM UMA IMPRESSORA, QUE AVALIO EM R$ 650,00. UM LOTE DE CINCO CONJUNTOS DE CADEIRAS TIPO “LONGARINA” SEM BRAÇOS, CADA COM CINCO LUGARES, ESTOFADASTIPO COURIM VERDA, EM USO DE ESTADO REGULAR, QUE AVALIO EM R$ 550,00. UMA MÁQUINA DE ESCREVER ELETRÔNICA “TEMPO ET 112” EM APARENTE ESTADO REGULAR, QUE AVALIO EM R$ 170,00. DUAS IMPRESSORAS EM USO, QUE AVALIO EM R$ 450,00. UM LOTE DE 9 (NOVE) APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM USO EM REGULAR ESTADO, SENDO – 4 (QUATRO) SPRINGER CARRIER INNOVARE, DOIS COM APARENTE CAPACIDADE DE 10.000 BTU’S - UM DE 10.500 BTU’S E UM COM APARENTE CAPACIDADE DE 7.500 BTU’S. – 03 (TRÊS) SPRINGER MUNDIAL (UM DE) 30.000 BTU’S, UM DE 12.000 BTU’S E UM DE 7.500 BTU’S E 02 (DOIS) CONSUL ALR MASTER (UM DE) 18.000 BTU’S E UM DE 7.500 BTU’S. AVALIADO O CONJUNTO EM R$ : 4.100,00. VALOR TOTAL R$ : 6.320,00 (seis mil, trezentos e vinte reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 06 de julho 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000748-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Nunes da Costa\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alexandre Nunes da Costa, Sociedade Brasileira de Instrução - SBI, A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 559 datado de 23 de maio de 2012 para cobrança de dívida de R$ 54.528,41 (cinqüenta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000748-69.2010.5.01.0053 –RTE: CARLOS ALEXANDRE. – RDO. SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO. BENS 06 (SEIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPRINGER MUNDIAL, 30.000 BTU’S DE POTÊNCIA, BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 11.400,00. 07 (SETE) APARELHOS DE AR CONDICIONADO CONSUL CCF, 21.000 BTU’S DE POTÊNCIA, BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 8.400,00. 06 (SEIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADOSPRINGER, 21.000 BTU’S, EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 8.400,00. 02 (DOIS) SERVIDORES PROLIANT, ML 350, G3, XEON, BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 17.000,00. UMA IMPRESSORA A LASER SER III, BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 9.000,00. VALOR TOTAL R$ : 54.800,00 (cinqüenta e quatro mil e oitocentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 06 de julho 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354459"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000708-87.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Vitorino\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS \r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane de Souza Vitorino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSolicita-se a devolução dos autos para prosseguimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354624"
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                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0106800-60.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Maria Melgaço\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Americlin S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Melgaço, Hospital de Clínicas Americlin S.A., EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de outubro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de outubro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 289 datado de 28 de junho de 2012 para cobrança de dívida de R$ 3.653,79 (três mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e setenta e nove reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0106800-60.2008.5.01.0053 - RTE: CELESTE MARIA MELGAÇO - RDO. HOSPITAL DE CLÍNICAS AMERICLIN S.A. BENS: 02 (dois) CAMAS HOSPITALARES ELETRÔNICAS ADUANCE SERIES RED, HILL-ROM (HILLENBRAND INDUSTRY), EM BOM ESTADO E FUNCIONAMENTO. VALOR TOTAL: 5.000,00 (cinco mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 06 de julho 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355074"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000493-40.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiana Sabrina Franca de Azevedo [Adv. Marco Aurelio Brito da Costa (OAB: RJ 92959 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luciana de Paula Louro Binatti (OAB: RJ 80001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiana Sabrina Franca de Azevedo, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0128200-06.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILTON PEQUENO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA\r\n\r\nFicar ciente do alvará nº 1205/2012, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000785-93.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A. , Aut Celso de Souza \r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0111600-80.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA GAMA MEDEIROS [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COM.E SERV.INFORMATICA, Réu: Ademar Kehrwald, Réu: Paulo Henrique Gsparotto, Réu: Veronica de Assis Brasil Azambuja, Réu: Ademar Kehrwald Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA GAMA MEDEIROS\r\n\r\nIndicar os endereços para atendimento da solicitação de fls. 199 tendo em vista as notificações devolvidas que foram enviadas aos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0172600-03.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Feltrim [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda., Réu: Fernando Cezar de Almeida, Réu: Vitor Manuel Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso Feltrim\r\n\r\nTer vista da documentação acautelada e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120800-72.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOPERATIVA NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)], Réu: Augusto ricardo Cabral Cajueiro, Réu: Jorge de Souza Silva, Réu: Sergio Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000063-88.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Neves Bento [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Neves Bento, Réu TAM Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0105300-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pengo [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Nova Itaipava Ltda., Réu: ANTONIO PEDRO CORDEIRO DA SILVA TOMAZ, Réu: Joaquim Agante da Silva Tomas, Réu: Vera Lucia Gante Tomas Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pengo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001201-15.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Ferreira de Sena [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conde de Baependi [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Ferreira de Sena, Réu Condomínio do Edifício Conde de Baependi\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000370-42.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Consulado Geral da França [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da França, Aut Marcio Luiz da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0134700-25.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MONDAINE CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Alexandre Monteiro Paranhos, Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Frederico Monteiro Paranhos, Réu: Lincoln Paranhos, Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-35.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DORNELAS DE MATTOS [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001231-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Moura Gonçalves [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Moura Gonçalves \r\n\r\nManifete-se sobre a impugnação apresentada pela ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-84.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Soares [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty com Serviços Ltda., Aut Sergio Luis Soares\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0094700-56.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALET SLEIMAN [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0117900-43.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Gomes da Silva Filho [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacho Servicos Tecnicos de Engenharia, Réu: Zuleica Vianna, Réu: Edmar Silvino Marcelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Gomes da Silva Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0123400-61.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Medeiros Castro Braga [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: RPI Confeccoes Ltda. EPP [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Basic 2000 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda, Réu: Basic Sul Roupas Ltda, Réu: Basic Town Roupas Ltda [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Vila MIO 151 Roupas Ltda, Réu: Magda Cristina dos Santos, Réu: Renato Barroso Toscano Dantas, Réu: Carmen Fernandes de ARaujo, Réu: Fernando Luiz de Araujo, Réu: Marlene Therezinha Lopes dos Santos, Réu: Ormir Lopes dos Santos, Réu: Patricia Vieira da Cunha, Réu: Ricardo Luiz Araujo, Réu: VILA 151 ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Medeiros Castro Braga\r\n\r\nTer vista da documentação acautelada e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000985-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Emilio de Freitas Alcoforado [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampoerma Tabacos América Latina Ltda. [Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB: RJ 99887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Emilio de Freitas Alcoforado, Réu Sampoerma Tabacos América Latina Ltda.\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fls. 239. A rda tem prazo de 30 dias para obter certidões pertinentes a exclusão do vínculo do rte. \r\n\r\nProcesso: 0135100-44.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE LOPES DOS REIS [Adv. Alexandre de Amorim Pessoa (OAB: RJ 81029 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG TELEFONIA CELULAR LTDA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: FLAVIO GONCALVES DE MELO, Réu: ESMERIA MARIA JUNQUEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE LOPES DOS REIS\r\n\r\nTer vista da documentação acautelada e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001613-55.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Lima Farias [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: Gondim Advogados Associados [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gondim Advogados Associados, Aut Vitor de Lima Farias\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0205200-58.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Trafimar Transportes Nacionais e Internacionsia Ltda ME, Réu: Horacio Gerard Lacayo, Réu: Jefferson Canfield, Réu: Rubem Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102800-77.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Oliveira Airoldi [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Réu VDB INVESTIMENTOS S.A \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000342-74.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis Junior, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nId: 1354629"
                            ],
                            "1354630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001187-77.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354630"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1354545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161000-16.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-52.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 D)\r\n\r\nJose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-52.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nCarlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003400-24.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-11.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nHaroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-87.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 D)\r\n\r\nAdriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063200-46.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 D)\r\n\r\nAngela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140400-47.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 D)\r\n\r\nEduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090800-52.2003.5.01.0055 - RTSum - Carga: Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 D)\r\n\r\nCristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001289-96.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 D)\r\n\r\nJoaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000563-54.2012.5.01.0055 - RTSum - Carga: André Alves de Lima (OAB: RJ 186596 E)\r\n\r\nValeria Maria Souza do Nacimento (OAB: RJ 108585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-13.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Valeria Maria Souza do Nacimento (OAB: RJ 108585 D)\r\n\r\nTaciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000653-62.2012.5.01.0055 - RTSum - Carga: Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354545"
                            ]
                        }
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1354906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-22.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves Ferreira Neto [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Nelson Gonçalves Ferreira Neto \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal \r\n\r\nProcesso: 0053600-34.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altineu da Conceicao Henrique [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Trasporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altineu da Conceicao Henrique\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000919-77.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz de Farias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Varandas de Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz de Farias\r\n\r\nVista ao reclamante do comprovante juntado pela ré, em 05 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108100-16.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Porto Mesquita [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Porto Mesquita, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nÀs partes para ciência da diferença apurada às fls. 628/629 no prazo de 5 dias, devendo a ré, neste mesmo prazo, efetuar o pagamento da diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086600-20.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guadagnin Bittencourt [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Veículos Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que comprove o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-04.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barcelos da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fabio da Costa Araujo (OAB: RJ 105575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Barcelos da Silva\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0055100-09.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SALGADO CARVALHO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: MOPI MODERNA ORG DE PEDAGOGIA INTEGRADA LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SALGADO CARVALHO, Réu MOPI MODERNA ORG DE PEDAGOGIA INTEGRADA LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal \r\n\r\nProcesso: 0001175-20.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Fortes Fernandes [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Aut Paulo Henrique Fortes Fernandes , Réu Translitorânea Turística , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000632-51.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Cavalcante [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que se manifeste acerca dos novos cálculos do reclamante, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0012700-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Propércio Almeida Tavares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Propércio Almeida Tavares \r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Goncalves de Araujo [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Goncalves de Araujo\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000929-24.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Roclina de Jesus Rodrigues [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Tock Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roclina de Jesus Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0082600-11.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jehila Apolinario Narciso [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jehila Apolinario Narciso, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal \r\n\r\nProcesso: 0125000-69.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Cosme Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Cosme Santos\r\n\r\nAo reclamante com a planilha de cálculos abatendo as verbas que incluiu erroneamente nos cálculos anteriormente apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-09.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE ASSIS [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCAS INVESTIMENTOS S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut SERGIO FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000456-04.2012.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: LUCAS RIBEIRO CUNHA CASTRO [Adv. Heron Alvarenga Bahia (OAB: MG 43649 - D)]\r\n\r\nEgdo: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Egdo: EVANDRO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA, Egdo EVANDRO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO, Egte LUCAS RIBEIRO CUNHA CASTRO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos de terceiro foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000498-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizanja Jesus de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Salete Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizanja Jesus de Oliveira, Réu Panificação e Confeitaria Salete Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal \r\n\r\nProcesso: 0001442-26.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Avelino da Costa [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Elisabete de Candosa Ltda. [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Elisabete de Candosa Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001340-04.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorran da Silva Novaes [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lorran da Silva Novaes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0167000-89.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Quelhas Strong [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Quelhas Strong, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes, sendo o reclamante para contestar os embargos à execução opostos pela reclamada, e esta para contestar a impugnação apresentada pelo reclamante, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001460-13.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000181-89.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira Passos [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0023100-19.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Cruz [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc de Assist Orient Morad Bairro Chuveirinho, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Souza Cruz\r\n\r\nAo reclamante para contestar os embargos opostos pelo município, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-81.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alves de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoções de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Alves de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0016200-83.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Albuquerque Camargo [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcio de Albuquerque Camargo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.467. \r\n\r\nProcesso: 0000353-94.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Augusto de Moraes Lourenço Silva [Adv. Marcos Ramires Jardim Ribeiro (OAB: RJ 160695 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste, em 05 dias, sobre o alegado descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0013900-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antonio de Padua Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Santo Antonio de Padua Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos solicitados na petição retro, devidamente digitalizados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-89.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Melo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Melo\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0133300-54.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Domingos de Souza Junior [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Domingos de Souza Junior, Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal \r\n\r\nProcesso: 0132700-96.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Guilhem Guilhem [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense -Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Guilhem Guilhem \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000213-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel José Pereira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sevenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nVista a 1ª reclamada dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-22.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Christina Barrenne de Lima Rocha [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Cesar Sucena Filho [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Espolio de Guido Antonio Couto Maciel - Representado por Guy Catramby Maciel [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ary Cesar Sucena Filho, Réu Espolio de Guido Antonio Couto Maciel - Representado por Guy Catramby Maciel, Aut Thereza Christina Barrenne de Lima Rocha\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 492/493 ( prazo de 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0155600-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro da Silva , Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.287. \r\n\r\nProcesso: 0001190-86.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro Dantas [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. \r\n\r\nAo reclamado para comprovar o recolhimento previdenciário, conforme estipulado no acordo firmado , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-13.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira da Silva [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel, Aut Pedro Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.267. \r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Macedo Rodrigues [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Macedo Rodrigues\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0096600-21.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO SALLES COELHO DOS REIS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VANIA VIANNA FERNANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA LIMA, Aut MARIA DA CONCEICAO SALLES COELHO DOS REIS, Aut VANIA VIANNA FERNANDES\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0163100-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lúcio Hermes Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. sucessora de TVA Sitema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Aut Marcos Lúcio Hermes Oliveira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0136200-10.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallison Belem do Nascimento [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jak do Brasil Comércio Ltda. [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jak do Brasil Comércio Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que venha com o depósito referente à condenação, em 15 dias, sob pena de aplicação do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000234-07.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tiburtino dos Santos [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Sienens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Sienens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nA reclamada para ciência do presente despacho, devendo vir com os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000382-47.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes Bonifácio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Regis Lava Jato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes Bonifácio\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-44.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CASTRO LEITE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeferido, por 20dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-22.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO JORGE DE FREITAS PINTO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste acerca da petição anterior, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-49.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Paschoal Bizerril [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 Lan Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7 Lan Comércio e Serviços Ltda. EPP, Aut Rogério Paschoal Bizerril\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0143900-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Azevedo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fabio da Silva Azevedo\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0058500-94.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILLA COSTA SOARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILLA COSTA SOARES\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0068300-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Almeida Pinto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nA reclamada para que se manifeste acerca dos novos cálculos do reclamante, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001025-39.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Conceição Calmon [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Main Street [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Main Street, Réu Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelo reclamante.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0147700-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Faria Adell Araújo [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Faria Adell Araújo \r\n\r\nDeferido, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-79.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SEREJO CARDOSO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Mário Tagliaferri da Cunha, Réu: João Alves de Mendonça Netto, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha, Réu: Marcelo Loureiro Estevam, Réu: Wantuir de Oliveira Ribeiro, Réu: Ludovico de Oliveira Nehrer Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 196/197 em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-59.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LANES FARIA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LANES FARIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.766. \r\n\r\nProcesso: 0125600-90.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes da Silva Filho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes da Silva Filho , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Virtual Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal \r\n\r\nProcesso: 0175300-45.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRISTOFORI DA SILVA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CRISTOFORI DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o reclamante não observou o prazo concedido pelo Juízo, devolvo o prazo de 20 dias à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000185-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Chaves [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Mult Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)], Réu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Chaves\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas reclamadas.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0067700-23.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Gomes da Silveira [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para atender a promoção da contadoria, apresentando os valores históricos discriminando mês a mês, assim como o INSS de responsabilidade das partes e o Imposto de renda, tudo atualizado até a data do cálculo, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-10.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Junior [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Luiz Carlos da Silva Junior \r\n\r\nÀs partes para ciênciado presente despacho, bem como para que digam quais provas ainda pretendam produzir, em 10 dias, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0034500-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SOARES DA FONSECA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SOARES DA FONSECA\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos da diferença, observando-se que os juros deverão ser computados a partir da prolação da sentença. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-52.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladiceia Rosa Souza de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para o Terceiro Milênio [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladiceia Rosa Souza de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante da petição anterior, devendo se manifestar em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-37.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DA SILVA FONSECA [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - SUCESSORA DE EDITORA JB S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VALERIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nObserve o autor que a declaração de renda da reclamada encontra-se acautelada nesta Secretaria e não juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001046-15.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imaculada Conceição Sampaio [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Imobiliaria [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Imaculada Conceição Sampaio\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077900-89.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Bezerra do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralamar Alimentos Ltda. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bezerra do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para contestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Maria de Souza Salgado [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões e Tavares Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Super Super Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: MC Tavares Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Nuovo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: CVS Stilo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Maxluminum Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Cláudia Simões Estilo e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: 290 SHOP COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: PIU TAVARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 290 SHOP COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu Cláudia Simões Estilo e Comércio de Roupas Ltda. , Réu CVS Stilo Comércio de Roupas Ltda., Réu Maxluminum Confecções de Roupas Ltda., Réu MC Tavares Comércio de Roupas Ltda., Aut Nara Maria de Souza Salgado, Réu Nuovo Comércio de Roupas Ltda., Réu PIU TAVARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu Simões e Tavares Ltda., Réu Super Super Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal \r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geter Olimpio da Conceicao [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores L [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO INTERNACIONAL RIO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geter Olimpio da Conceicao\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0090100-60.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Caetano Alves de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza Caetano Alves de Mello\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0124000-34.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor da Silva Oliveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro Serviços Centro Ltda. , Aut Paulo Victor da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0160000-72.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Pimenta de Figueiredo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nDeferido o requerido pela reclamada, devolvendo à mesma o prazo de 20 dias para impugnação aos artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000389-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Peon de Oliveira [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0091800-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Granero Transportes Ltda. [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes da Silva, Réu Granero Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.557. \r\n\r\nId: 1354906"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0038100-24.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTO JOSE XAVIER ROSA\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA ME, LUCIO MAURO CECILIANO, VAGNER ROXO DE LIMA, LUCIANA ADIB SOARES, MARCUS KIMINAU SOARES\r\n\r\nfica m LUCIANA ADIB SOARES, LUCIO MAURO CECILIANO, MARCUS KIMINAU SOARES, VAGNER ROXO DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. R$ 188,83. Fls 77. \r\n\r\nProcesso: 0170700-09.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Henry Hoyer de Carvalho (sócia da Rda), Orlando Barbieri (sócio da Rda), Ronaldo Machado (sócio Rda)\r\n\r\nfica m Henry Hoyer de Carvalho (sócia da Rda), Orlando Barbieri (sócio da Rda), Ronaldo Machado (sócio Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. R$ 31.171,59. Fls 173. \r\n\r\nProcesso: 0196500-78.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE FREITAS SILIPRANDI MORETH\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, ALMIR ROSA BORRET, SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\nfica m ALMIR ROSA BORRET, SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL.R$ 7.000,00. Fls 149. \r\n\r\nProcesso: 0052800-29.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Veloso Dantas\r\n\r\nRéu: Academia Body Art\r\n\r\nfica m Academia Body Art, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL, ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 15.226,54. Fls 62. \r\n\r\nProcesso: 0033100-38.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencao Ltda-ME, Wlamir Costa da Conceição, Luiz Gonzaga Mainho, GERSON BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nfica m GERSON BARBOSA DE ARAUJO, Luiz Gonzaga Mainho, Wlamir Costa da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. R$ 25.500,00. Fls 98. \r\n\r\nProcesso: 0060700-05.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ALVES GOMES\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA, LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Adeildo Ildefonso dos Santos, Mauro José Roberto Bacellar, Rosana Meato Vargas\r\n\r\nfica m Adeildo Ildefonso dos Santos, LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Rosana Meato Vargas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL.R$ 17.000,00. Fls 122. \r\n\r\nProcesso: 0065300-98.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina de Aragao Malvino\r\n\r\nRéu: Pinn-Cell Corretora de Seguros de Vida Ltda., Alexandra Paladino Penna, Karine Couto\r\n\r\nfica m Alexandra Paladino Penna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. R$ 9.200,00. Fls83. \r\n\r\nProcesso: 0199900-71.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MARIA SANTOS MAZZEI\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA, AGUIMAR PINHEIRO DA SILVA, Walmy Figueredo da Silva\r\n\r\nfica m AGUIMAR PINHEIRO DA SILVA, Walmy Figueredo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. R$ 83.000,00. Fls 172. \r\n\r\nProcesso: 0211000-81.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL REY LTDA, JOAQUIM JULIO DOS SANTOS, MARIA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nfica m JOAQUIM JULIO DOS SANTOS, MARIA DE JESUS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL, bem como ter ciência de que foi convolado em penhora os depósitos existentes nos autos. Fls 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0031700-28.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lagden Passos Ltda, MAXIMILIANO LAGDEN CAVALCANTI, SILVANA AURELIANO CAVALCANTI\r\n\r\nfica m MAXIMILIANO LAGDEN CAVALCANTI, SILVANA AURELIANO CAVALCANTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL.Fls 113. \r\n\r\nProcesso: 0158300-60.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EUZEBIO\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA EST RJ, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, MARIA LÚCIA MARTINS SARDINHA (sócia de VICBERJ - Vigilância Comerciária e Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda), JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, ARICY VENEZA MAIA\r\n\r\nfica m ARICY VENEZA MAIA, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, MARIA LÚCIA MARTINS SARDINHA (sócia de VICBERJ - Vigilância Comerciária e Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. R$ 16.700,00. Fls 219. \r\n\r\nProcesso: 0044900-29.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correia dos Santos\r\n\r\nRéu: S.P.R. Locação e Serviços Ltda, Inter Locadora S.A., Elaine Baida\r\n\r\nfica m Elaine Baida, Inter Locadora S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. R$ 24.500,00. Fls 168. \r\n\r\nProcesso: 0072300-18.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza Henriques\r\n\r\nRéu: Express Food Rio Ltda.-EPP, Darlan Thebas (sócio), Zilma Alves Thebas (sócia)\r\n\r\nfica m Darlan Thebas (sócio), Zilma Alves Thebas (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. R$ 18.800,00. Fls 104. \r\n\r\nProcesso: 0031200-88.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEY GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nRéu: ZERO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MANUEL STERNIK, MARCELO STERNIK\r\n\r\nfica m MANUEL STERNIK, MARCELO STERNIK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. R$ 10.000,00. Fls 105. \r\n\r\nProcesso: 0001201-46.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Teixeira de Azevedo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nfica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls104/109. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-96.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA ROCHA SILVA\r\n\r\nRéu: Dec Empresa de Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda, ARNALDO DOS SANTOS CHAVES, DECIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nfica m ARNALDO DOS SANTOS CHAVES, DECIO ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. R$ 7.000,00. Fls 60. \r\n\r\nProcesso: 0171800-72.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIMENTA DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO IRMAOS LEMOS LTDA, AUGUSTO LEMOS FILHO, JOSE ANTONIO LEMOS, CARLOS ROBERTO LEMOS, SALVADOR JOSE LEMOS\r\n\r\nfica m AUGUSTO LEMOS FILHO, CARLOS ROBERTO LEMOS, JOSE ANTONIO LEMOS, SALVADOR JOSE LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. R$ 114.000,00. Fls 192. \r\n\r\nProcesso: 0138800-71.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE GIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, ESIO NUNES DE FREITAS (sócio da Rda), ELKE RENATE SCHULZE BITTAR (sócia da Rda), ADRIANA BAHIENSE DA COSTA (sócia da Rda), SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA (sócio da Rda)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Receita Federal\r\n\r\nINSS\r\n\r\nfica m ADRIANA BAHIENSE DA COSTA (sócia da Rda), ELKE RENATE SCHULZE BITTAR (sócia da Rda), ESIO NUNES DE FREITAS (sócio da Rda), SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA (sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. R$ 179.523,00. Fls 307. \r\n\r\nProcesso: 0140400-64.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA VERDAN DIAS\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA , Celso Carlos Pereira, Valma da Silva Machado\r\n\r\nfica m Celso Carlos Pereira, Valma da Silva Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. R$ 2.500,00. Fls 96. \r\n\r\nProcesso: 0064300-05.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA COSTA CRUZ\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Monica Coelho Gomes\r\n\r\nfica m Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Monica Coelho Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. R$ 3.354,39. Fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0081000-12.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Padua Ind Com Prod Diversos Ltda.(Sucessora de RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda)\r\n\r\nfica m Santa Maria de Padua Ind Com Prod Diversos Ltda.(Sucessora de RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo, para efeitos do artigo 880 CLT. Fls 90. \r\n\r\nProcesso: 0109500-74.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WDILSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: PC G TRANSPORTE DE CARGA LTDA, TRANSMODERNO CAPUTO LTDA, Joao Martins de Castro (sócio), José Guilherme Rodrigues Caputo (sócio), Tarcizio Ezequiel Teixeira (sócio)\r\n\r\nfica m Joao Martins de Castro (sócio), José Guilherme Rodrigues Caputo (sócio), Tarcizio Ezequiel Teixeira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. R$ 1.641,43. Fls 249. \r\n\r\nProcesso: 0029800-63.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luciano dos Santos\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Itau Unibanco S/A\r\n\r\nfica m Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls 215. \r\n\r\nProcesso: 0186800-10.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE JESUS FELICIO\r\n\r\nRéu: TECNO JET SERVICOS TECNICOS LTDA, RAUL PARREIRA GUERRA, DROGARIA FRANKAR LTDA. ME\r\n\r\nfica m DROGARIA FRANKAR LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas o valor abaixo discriminado. R$ 114.000,00. Fls 202. \r\n\r\nProcesso: 0200800-83.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA RIBEIRO FILHO\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA, AMARO TAVARES DA SILVA, DOMINGOS JOSE MARQUES GONCALVES, JOAO GALDINO DA SILVA, MARIA DE FATIMA MARQUE GONCALVES\r\n\r\nfica m AMARO TAVARES DA SILVA, DOMINGOS JOSE MARQUES GONCALVES, JOAO GALDINO DA SILVA, MARIA DE FATIMA MARQUE GONCALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. R$ 21.000,00. Fls 153. \r\n\r\nProcesso: 0167600-75.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NEW BLUE OCEAN LTDA PIRATAS CAFE, Antônio Carlos Monteiro (sócio da Ré), Amaro Cesar Silva de Oliveira (sócio da Reclamada)\r\n\r\nfica m RESTAURANTE NEW BLUE OCEAN LTDA PIRATAS CAFE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 47. ,\r\n\r\nProcesso: 0150500-78.2002.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: SIND INSTRUTORES EMPREG AUTO ERJ\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA EBENEZER LTDA ME, ROGERIO DA ROCHA ALVES\r\n\r\nfica m ROGERIO DA ROCHA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. R$ 3.300,00. Fls 94. \r\n\r\nProcesso: 0067600-96.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vieira Claudino da Silva\r\n\r\nRéu: Seteveus Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda. ME, Gildenes Gomes Lopes (sócia), Ester Gomes da Luz (sócia da Reclamada)\r\n\r\nfica m Gildenes Gomes Lopes (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. R$ 13.500,00. Fls 79v. \r\n\r\nProcesso: 0076000-75.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE ALCANTARA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: S SILVEIRA FRANCA LANCHONETE , Sebastião Silveira Franca (sócio)\r\n\r\nfica m Sebastião Silveira Franca (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. Fls 200. \r\n\r\nProcesso: 0170500-94.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo dos Santos Araujo\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., COOPEX-Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nfica m COOPEX-Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls 505.\r\n\r\nProcesso: 0033000-88.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR LOURENCO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME, Celso de Almeida Netto, Ubiraci Gandarela Copque\r\n\r\nfica m Celso de Almeida Netto, Ubiraci Gandarela Copque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. R$ 17.000,00. Fls 102. \r\n\r\nProcesso: 0210100-69.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FIGUEIREDO ALVARENGA\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA, HUMBERTO GUEDES NASTARI, ANTONIO ALFREDO GUEDES NASTARI\r\n\r\nfica m ANTONIO ALFREDO GUEDES NASTARI, HUMBERTO GUEDES NASTARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. R$ 26.000,00. Fls 149. \r\n\r\nProcesso: 0142800-12.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Enedino da Costa\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporacoes e Loteamento Ltda.\r\n\r\nfica m CHL Incorporacoes e Loteamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls 210.\r\n\r\nProcesso: 0059900-40.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIGIA CAXIAS, MARIA LIGIA CAXIAS\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nfica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. R$ 6.383,20. Fls 251. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355039"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1355141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071300-43.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Xisto Pereira Moraes [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Luque Salao de Arte e Beleza Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luque Salao de Arte e Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o bloqueio efetivado, a fim de que ingresse com Embargos à Execução, querendo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-94.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Helena Sousa Almeida [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Helena Sousa Almeida , Réu Rosmarino Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre os Embargos de Declaração da Reclamada, bem como a Ré apresentar manifestações sobre o ED do Reclamante, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-40.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0127200-84.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA ALVES [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERREIRA ALVES\r\n\r\nTer vista do ofício da 2ª. Vara Cível de Bangu de fls. 136/143, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-25.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnio Cesar Samuel [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda. [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnio Cesar Samuel , Réu MJRE Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de f. 36 (PROCEDENTES). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-80.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline de Souza Gomes [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline de Souza Gomes \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário da Reclamada de fls. 302/209. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-39.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Maciel Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0174000-10.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA, Réu: Francisco Antonio Povoas Cardoso, Réu: Vera Lucia Pecly Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente o reclamante que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito . \r\n\r\nProcesso: 0000896-59.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Pinto Pereira [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Pinto Pereira , Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de f. 152 (procedente em parte). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-62.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves de Oliveira Santos [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do Reclamante de fls. 285. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-92.2011.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luiz do Nascimento [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nExdo: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Quality Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0014800-98.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO SERGIO PACHECO DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HIDROGINASTICA INTEGRADO LTDA [Adv. Luis Guilherme de Oliveira Gutman (OAB: RJ 94164 - D)], Réu: JOSE MANTUANO DE LUCA NETO, Réu: GISELE DE LUCA, Réu: CARMELO DE LUCA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO SERGIO PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-07.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES FERREIRA DE LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Anderson Rodrigues de Almeida, Réu: Joao Batista da Silva, Réu: Jose Ricardo Marsole, Réu: Manoel Dias de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTer vista da certidão do BacenJud, juntada às fls. 141/143, verso, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-02.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva da Pia [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores , Aut Vagner da Silva da Pia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração (IMPROCEDENTES). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-97.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Soares Brasil [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu: Wall Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wall Mart Brasil Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0092400-20.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques Meirelles [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu CONTAX S/A\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0170400-49.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: BITTANCOURT AUTO MECANICA LTDA, Réu: Marcos Jose Figueiredo Batista, Réu: Marcio Luis Figueiredo Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar meios para o prosseguimento da execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-04.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de f. 471, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-03.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Oliveira Moraes [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. , Aut Vitor Hugo de Oliveira Moraes\r\n\r\nTomar ciência a primeira reclamada da sentença de fls. 142/143, julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00. Tomar ciência as partes sobre a decisão dos embargos de declaração de fls. 247/248. IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-29.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto dos Santos [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0200200-93.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FRANCISCO VIEIRA DA SILVA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIVE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: CARMEM LUCIA OLIVEIRA MARINHO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: HUDMAR LIMA MARINHO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FRANCISCO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-78.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL GALEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000988-03.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Carvalho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Carvalho, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de f. 113 (procedentes). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-67.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Windsor de Oliveira Paiva [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0109900-07.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao Ltda., Réu: Jovani Sampaio do amaral, Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins\r\n\r\nTer vista do ofício de f. 164 (6o. Ofício de Distribuição), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-90.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mendes Pereira [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Simone Mendes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de f. 221, julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela Embargante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-57.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Modelo - Jardim Escola Turma do Canarinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 97 (IMPROCEDENTES). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-96.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ROFFE [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT Centro de Integracao Social Atraves do Trabalho, Réu: Bruno Lúcio Scala Manzolillo, Réu: Renato Correia Paes, Réu: João Amâncio Domingues [Adv. Teresa Cristina Ramos (OAB: RJ 63133 - D)], Réu: Álvaro Adolfo Tavares dos Santos, Réu: Marcos Roberto Modesto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ROFFE, Réu João Amâncio Domingues\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de f.181 (não conhecidos). Custas de R$ 44,26, pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001413-64.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Calheiros [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Calheiros \r\n\r\nApresentar contrarazões ao Recurso Ordinário do Reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-58.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOLKER BRAZ [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS-PARENTE TRANSPORTE LTDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: Eduardo Rodrigues Chaves Neto, Réu: Maria Ines Vianna Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WOLKER BRAZ\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-48.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES CAVALCANTI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0034700-52.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Batista [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio G Construtora Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio G Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, a fim de que ingresse com Embargos à Execução, querendo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-37.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Maurício Pereira Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000193-94.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjorie Roberta Fernandes Miguel [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A., Aut Marjorie Roberta Fernandes Miguel \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 203, julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-09.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA COELHO DA SILVA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA COELHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127000-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Freitas de Miranda [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Thiago Freitas de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.196 , no valor de 187.547,67 TRs, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0010600-43.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-76.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Andréia Ferreira Peixoto [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0068600-65.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Trachtor Participacoes Ltda, Réu: Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos Lima\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução da reclamada de f.129, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-04.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO WAGNER XAVIER [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO WAGNER XAVIER\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 822, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-70.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de f. 259 (improcedentes). Custas de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0104500-80.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA DOS REIS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LIMA DOS REIS, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de f.236, julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,25, pela embargante. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000704-29.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Bruno da Costa de Souza [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVir a reclamada com o depósito ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de 860.522,02 TRs e custas de R$ 167,57. \r\n\r\nProcesso: 0022000-88.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDLAINE DA SILVA BEM [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme Comunicacao Visual Ltda., Réu: Carla Cristina Andrade da Silva, Réu: Deilson Candido Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLAINE DA SILVA BEM\r\n\r\nManifestar de forma conclusiva nos presentes autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-44.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA SILVA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: PISANTINO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GELO LTDA ME, Réu: Ana Maria de Freitas Assis, Réu: Wagner de Freitas Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-11.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DIAS FERREIRA NUNES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, a fim de que ingresse, querendo, com Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-48.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Ferreira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nId: 1355141"
                            ],
                            "1355142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162200-04.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carvalho [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000775-31.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonora Sampaio Teles [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frango Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonora Sampaio Teles\r\n\r\nManifestar-se sobre ED interposto pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-79.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Cabineiros de Elevadores no Muni cipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mario Bhering [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mario Bhering, Aut Sindicato dos Cabineiros de Elevadores no Muni cipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1355142"
                            ],
                            "1355138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2012\r\n\r\n0144400-65.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ionecy Costa de Lima\r\n\r\nExecutado: Wagner Canazarro Dargam ,Cipeglas Park Ltda.,Alba Lúcia Ferreira de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Canazarro Dargam , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.752,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alba Lúcia Ferreira de Araújo,Cipeglas Park Ltda.,Alba Lúcia Ferreira de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alba Lúcia Ferreira de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.752,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130600-62.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson de Jesus Sá Mirante \r\n\r\nExecutado: Luiz Análio Aragão Neto,RBCA COMERCIO LTDA.,João Carlos Aragão Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Análio Aragão Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Carlos Aragão Barreto,RBCA COMERCIO LTDA.,João Carlos Aragão Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Aragão Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019200-48.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Astrogildo Dessi Alves\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia dos Santos,Carlos Faissal Richard Cerquise\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.481,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067700-82.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Nunes Ferreira Filho\r\n\r\nExecutado: Luiz Alexandre Ferreira Rangel,LLA Transito Ltda.,Cet Rio,Lígia de Fátima Barbosa Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alexandre Ferreira Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.634,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355138"
                            ],
                            "1355137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000683-19.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo de Souza Freire Junior\r\n\r\nRéu: Mundial Construtora e Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Mundial Construtora e Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012, às 10:00 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355137"
                            ],
                            "1355139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0098700-66.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Barros Peruchetti\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355139"
                            ],
                            "1355140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0162200-04.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carvalho\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355140"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1354632": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001353-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Gomes Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Gomes Correa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0132800-70.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Engenharia Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Réu: BS Engenharia Ltda A/C Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: BS Engenharia Ltda A/C Alberto Sodre de Almeida Fialho, Réu: BS Engenharia Ltda A/C Sergio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-60.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS GOGGIN [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO FELIPE, Réu: SUELY IZABEL FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS GOGGIN\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000538-92.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano dos Santos Medeiros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpilsen Transportes e Logística Ltda. , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano dos Santos Medeiros \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000276-70.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Maria da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda., Aut Josenilda Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-47.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rogério Marques Viana [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rogério Marques Viana\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Guimarães Bernardes de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ parte ré para comprovar o restabelecimento do auxílio alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0000595-09.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank André Bispo Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Lima Lopes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Lima Lopes, Réu Veuliah Filmes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-32.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira de Andrade Junior [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moreira de Andrade Junior\r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda na forma substitutiva com cópia para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000821-43.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton de Lima [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQ Farias Serviços de Portaria ME, Réu: Condomínio do Conjunto Residencial Nova Inhauma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton de Lima\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001260-25.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Gomes [Adv. Barbara Fabiola da Gama Costa (OAB: RJ 99424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozon Lavanderia Industrial Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)], Réu: Soft Laundry Lavanderia Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)], Réu: Copacabana Hotel Residência Atlântica [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Hotel Residência Atlântica , Réu Ozon Lavanderia Industrial Ltda., Réu Soft Laundry Lavanderia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciário e tributário, bem como o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001581-26.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Oliveira Nogueira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-52.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA VERISSIMO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA, Aut REINALDO DA SILVA VERISSIMO\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Veloso [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e GPS em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025600-38.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Goncalves de Oliveira [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Square Comercial Ltda. - World Free [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Goncalves de Oliveira, Réu Multi Square Comercial Ltda. - World Free\r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas, quintas ou sextas-feiras, das 08:10 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001164-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Moreira Corrêa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo Alexandre Moreira Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-54.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José dos Santos [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-88.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Almeida Kalas [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A, Aut Melissa de Almeida Kalas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz de Assunção Laurindo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-33.2012.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sheila Ramos de Jesus Bastos [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Alexandra Cardoso Vaz [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberta Alexandra Cardoso Vaz , Aut Sheila Ramos de Jesus Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante no valor de R$ 12,79. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-52.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLA BELISARIO SOLANO [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLA BELISARIO SOLANO\r\n\r\nVista a parte autora por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-58.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Miranda de Magalhães Franco [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Réu: Universidade Gama Filho , Réu: Grupo Galileo Educacional, Réu: Hospital da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Miranda de Magalhães Franco\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.19 \r\n\r\nProcesso: 0001210-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia de Cassia de Souza Barbosa [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Palmar Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Palmar Ltda. \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.57 \r\n\r\nProcesso: 0147700-58.2008.5.01.0062 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sizenando Mariano de Almeida [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000170-11.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cândido da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Flex Service S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cândido da Silva , Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda., Réu Flex Service S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-27.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Grillo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Research Ltda. [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Research Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000442-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Clemente Paixão [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Solange Clemente Paixão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-39.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Renato Oliveira da Silva (OAB: RJ 24716 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000001-24.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos Gonçalves [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064900-90.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUMA TEIXEIRA FIRMINO [Adv. Mariana Moraes Gomes da Silva (OAB: RJ 137601 - D)]\r\n\r\nRéu: MANHAES MATERIAL CONSTR.E PEDRAS DECORATIVAS(SUC.DE VOOB MAT.CONSTR.) [Adv. Marcia da Conceição Jardim (OAB: RJ 147794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANHAES MATERIAL CONSTR.E PEDRAS DECORATIVAS(SUC.DE VOOB MAT.CONSTR.)\r\n\r\nDiligencie a Ré diretamente no INSS com os autos. \r\n\r\nId: 1354632"
                            ],
                            "1354633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2012\r\n\r\n0130700-31.1997.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ALTAIR\r\n\r\nExecutado: MADEIRA E ARTE IND COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME,Veronica Silva Duarte,Simon Ezra Salama\r\n\r\nPelo presente fica citado MADEIRA E ARTE IND COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.032,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simon Ezra Salama,Veronica Silva Duarte,Simon Ezra Salama\r\n\r\nPelo presente fica citado Simon Ezra Salama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.032,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Veronica Silva Duarte,Veronica Silva Duarte,Simon Ezra Salama\r\n\r\nPelo presente fica citado Veronica Silva Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.032,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354633"
                            ],
                            "1354634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000781-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cunha \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância , Caixa Econômica Federal - CEF, Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio MARIO ALVES DE ASSIS, Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância , Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio MARIO ALVES DE ASSIS, Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: AVISO PRÉVIO; FGTS; SEGURO DESEMPREGO; 13º SALÁRIO; FERIAS; MULTA DO ART. 467 DA CLT; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354634"
                            ],
                            "1354635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0157700-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristiana Amarante Maciel \r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , Toesa Serviços Ltda. , Loreal Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, bem como de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354635"
                            ],
                            "1354658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0141000-47.2000.5.01.0062 - Rte. ANA CAROLINA FIGUEIREDO DOS SANTOS, INSS (Adv. Sonia Triani Alvarez - OAB/RJ: 056846/D) Rdo. FLAVIO ANTONIO DIAS (Adv. Armando Jones Pereira - OAB/RJ: 080585/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Fiat Uno, modelo Fiorino, motor 1.5, ano 1992, placa KTJ-1634, chassi 9BD146000N8253904, RENAVAM 817250663, cor branca, gasolina, necessitando reparos de lataria, mecânica, com documentação irregular, em péssimo estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 105, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Seabra Filho, 741, Inhoaíba/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0001093-71.2011.5.01.0062 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA - Bem(ns): 1) 7.873 caixas de Guaracamp, contendo 12 copos de 290ml cada, avaliado em R$ 40.939,60 (quarenta mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Mendanha, 4489, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO ROBERTO LIMA MENEZES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1354658"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1354707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000497-47.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferragens e Louças São José Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nCgto: Otacilio Correia de Queiroz Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferragens e Louças São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi alterada a data de audiência de 14/9/2012 para 02/10/2012 às 10:30. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000627-98.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coimbra e Bueno Advogados Associados , Réu: Banco Bradesco Financiamento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa \r\n\r\nTomar ciência que foi alterada a data de audiência de 14/9/2012 para 02/10/2012 no mesmo horário. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000293-03.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Oliveira Rosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Oliveira Rosa, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciência que foi alterada a data de audiência de 14/9/2012 para 02/10/2012 às 11:10. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000857-79.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira da Cruz [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ferreira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência que foi alterada a data de audiência de 14/9/2012 para 02/10/2012 no mesmo horário. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000887-17.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Ópera da Lapa Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Ibbraim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Restaurante Ópera da Lapa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi alterada a data de audiência de 14/9/2012 para 02/10/2012, no mesmo horário. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1354707"
                            ],
                            "1354708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-40.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Vasconcellos Marinheiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Auto Ônibus Ltda., Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rodrigo de Vasconcellos Marinheiro\r\n\r\nTomar ciência que a data de audiência foi redesignada para do dia 01/10/2012, no mesmo horário . Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000199-55.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Braz Rodrigues Romualdo [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Braz Rodrigues Romualdo \r\n\r\nTomar ciência que a data de audiência foi redesignada para do dia 01/10/2012, no mesmo horário . Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1354708"
                            ],
                            "1355028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000977-25.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Gonçalves Rita [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Gonçalves Rita \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/08/2012 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000940-95.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Andrade Barros [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Andrade Barros \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/08/2012 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000112-02.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Matos [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Point Instalações Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)], Réu: Air Point Ar Condicionamento Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)], Réu: Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Point Ar Condicionamento Ltda., Réu Air Point Instalações Ltda., Réu Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda. , Aut Carlos Alberto de Matos \r\n\r\nVenham as partes no dia 15/08/12 as 11:10h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0013000-42.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mazochi [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA TRANSPORTES AEREOS S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRA TRANSPORTES AEREOS S.A. , Aut Claudia Mazochi\r\n\r\nVenham as partes no dia 16/08/12 as 11:10h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000972-03.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barros da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Lamachão Ltda. - Manuel e Juaquim Bar e Botequim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barros da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/08/2012 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000964-26.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildely Pacheco [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Feferbaun \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildely Pacheco \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/08/2012 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0080000-93.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Messias da Cunha [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , Réu: Carlos Alberto Igreja, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Messias da Cunha, Réu Mapa Construcoes Ltda\r\n\r\nVenham as partes no dia 28/08/12 as 11:10h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000378-36.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Ferreira [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Carlos Magno Ferreira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/08/2012 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000901-98.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Teixeira de Rezende [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Teixeira de Rezende \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/09/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000679-25.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Correia de Queiroz Sobrinho [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens e Louça São José Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens e Louça São José Ltda. , Aut Otacílio Correia de Queiroz Sobrinho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/10/12 as 10:32h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1355028"
                            ],
                            "1355026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000618-75.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Eduardo Espírito Santo Freitas \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eduardo Espírito Santo Freitas , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355026"
                            ]
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                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1353045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/08/2012 (3) \r\n\r\nProcesso: 0001107-37.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Severino José da Silva\r\n\r\nAnte a simultaneidade dos recursos ,aos recorridos no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000507-16.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Barbosa Gregório [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Ceasa S.A. [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu Ceasa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000136-52.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Correa Barros [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina Correa Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre indicação de bens para penhora ,sem prejuízo do mandado já expedido em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-49.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS PACHECO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INF LTDA [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANDREA DOS SANTOS PACHECO, Agdo STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INF LTDA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucesivos. \r\n\r\nProcesso: 0000240-44.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Aquino da Silva Cardoso [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo , no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0044200-55.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Estanislau de Souza Silva [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Estanislau de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 171 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-15.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco Pinto Ribeiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Paulo Rolf Feil, Réu: Josiane Mandeleine Mose Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaco Pinto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0061700-37.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Monica Ferreira Manço [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Implantação a Odontologia Integrada Ltda. [Adv. Luciano da Matta Melo (OAB: RJ 100958 - D)], Réu: JOSÉ JORGE SILVA , Réu: MICHELE DE FREITAS SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Monica Ferreira Manço\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0013900-62.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PAVAN LAMARCA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX AIRLINES LTDA, Réu: Taylor José do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR PAVAN LAMARCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Gonçalves [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-89.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Soares da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-38.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanda Pires Milhomem [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0108000-62.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emirena Goncalves Barcelos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000812-97.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 231 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar da Silva Filho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000139-41.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sady Mariano Bezerra Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000337-10.2012.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Franceschina Mantuano [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nEgdo: ILSAMAR FREITAS LIMA MENESES [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Franceschina Mantuano, Egdo ILSAMAR FREITAS LIMA MENESES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiros - Rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-96.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Leite [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Flow Serviços e Comércio Produtos Informática Ltda. [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Over Flow Serviços e Comércio Produtos Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nId: 1353045"
                            ],
                            "1353046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0042700-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353046"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1353319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000687-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nóbrega dos Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0001493-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares Brandão [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 87 Vº. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-94.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Braz Goulart Meira [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Braz Goulart Meira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165, nada a reconsiderar. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA SIMOES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TEC SISTEMA E SERVICOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA SIMOES\r\n\r\nInformar a este Juízo se a Certidão para Fins de Habilitação em Falência nº 0037/2012 encontra-se em seu poder, manifestando-se expressamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-92.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PENHA DOS SANTOS [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PENHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da tentativa de penhora on line, bem como da consulta junto ao Renajud para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-25.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CRUZ SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-65.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mascarenhas Trindade [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Mascarenhas Trindade\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 205 e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0121300-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos da Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Domingos da Costa \r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 288v, corrigir cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MIGUEL MENDES [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: TROUPE MARKETING E COMUNICACAO LTDA A/C SOCIA [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DUARTE BRICIO [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)], Réu: MARIO ESMAIL AMIDEN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS MIGUEL MENDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-68.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ARRUDA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: S A CASTILHO COMERCIO DE VIDEOS M E [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: SERGIO AQUILINO CASTILHO , Réu: OLGA AQUILINO CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S A CASTILHO COMERCIO DE VIDEOS M E \r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-72.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Azeredo Rocha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Azeredo Rocha , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 2.697.000,04TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0001264-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Damasco Modesto Cunha [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A. - Embratel, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 324, devolve-se o prazo para a 2ª e 3ª reclamadas. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-12.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE PENA DE OLIVEIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: SOEICOM S/A SOC DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E MINERACAO [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE PENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1250, nada a reconsiderar. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Santa Ana [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Santa Ana \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.208 Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-75.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO PEREIRA [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRON EXPORTACAO LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: BRIGITTE BARRETO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRON EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 332, comprove a patrona o atendimento ao disposto no art. 45 do CPC. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Raul [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Raul \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 72, manifestar-se, expressamente, sobre o recebimento das parcelas do acordo, bem como sobre o interesse no prosseguimento da execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-09.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO JOSE DE QUEIROZ [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO MACHADO [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO JOSE DE QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 194/196, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândida Maria Passos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândida Maria Passos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 82, vir com os dados dos sócios da ré, com endereços completos (inclusive CEP), visando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Conceição Alves Moreira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Conceição Alves Moreira , Réu Companha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.821.878,35 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000208-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvegi Gomes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. , Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda. , Réu: SALAO BEIRA MAR CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvegi Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 195/199. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-36.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton José dos Santos Copari [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Everton José dos Santos Copari \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 163.337,45 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0080100-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Lima Villas-Bôas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Lima Villas-Bôas\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0160800-56.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Damasio [Adv. MARCELO SANTOS BAIA (OAB: RJ 140383 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxiliadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Damasio \r\n\r\nCiência da pesquisa junto ao Bacenjud. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julival Sampaio Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda., Réu Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 183, prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pela ré SINCRO. \r\n\r\nProcesso: 0060800-53.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Costa de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: K A NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA ME , Réu: JOPERAN AUTO CENTER LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Gomes de Oliveira Sandis [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Luana Gomes de Oliveira Sandis [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGENERE EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes de Oliveira Sandis, Aut Rosania Gomes de Oliveira Sandis\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001419-07.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sebastião Gomes [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Artfinal Materiais de Construção Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Z Artfinal Materiais de Construção Ltda., Aut Luiz Sebastião Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 107/111, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0116000-94.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA QUINTANILHA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 496. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-28.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Maria de Oliveira [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: ESKILAN BURG´S LANCHES LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-47.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO FERREIRA PEREIRA REPR P/LUCIELMA DIAS VILACA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: JLS SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLS SA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-57.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Fatima Marinho Correa da Silva [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Mirian Fatima Marinho Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência dodespacho de fls. 887 Vº. Prazo comum de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guedes Magalhães [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guedes Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 265, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-49.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Francisco [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Carioca Cristian Nielsen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Francisco \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 19 e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Patrício da Costa Silva [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgências Pediátricas do Méier [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Patrício da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 87/91. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coelho Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 223/234, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administração e Serviços S.A. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA., Réu LSI Administração e Serviços S.A., Aut Saulo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.207.373,24 TR's pro-rata, sendo a responsabilidade subsidiária da 2ª Rda. de 1.144.138,37 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001084-22.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Macena dos Santos [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda. A/C Sócia JURACY MARQUES MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Macena dos Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-72.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 318. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-95.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Quintanilha de Freitas [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Quintanilha de Freitas\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos dos despachos de fls. 157 e 164. \r\n\r\nProcesso: 0111300-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mathias dos Santos [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)], Aut: Walquir Magalhaes Pimentel [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Nonato Nogueira da Silva [Espólio de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mathias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 125/126, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-02.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Pinheiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcidio da Silveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alcidio da Silveira dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0000854-09.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paez Rocha [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra Ltda. , Réu: Galilleo Administradora de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paez Rocha \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-54.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RICARDO MACHADO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 375. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-68.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MAURICIO MADUREIRA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN & VIEIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MAURICIO MADUREIRA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-38.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Soares Lima Martins [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 850,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000664-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Araújo da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Araújo da Silva, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0041600-55.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Haick de Souza Agnez [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda., Réu: Instituto Sepetiba a/c inventariante UBIRACI WANDERLEI LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Haick de Souza Agnez \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 82, requeira o autor, objetivamente, observando o conteúdo da certidão de fl. 77. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Carneiro Bricio [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Carneiro Bricio\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0151400-81.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição Oliveira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO CAFE COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alex Fernandes da Costa [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alex Fernandes da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0020800-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Martins de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Mondo Della Pasta., Réu: Sheila Rodrigues Machado, Réu: LIDIANE DE SOUZA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Martins de Sousa\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-12.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seonir de Andrade Lugarezi [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seonir de Andrade Lugarezi\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 274, apresentar o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-60.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DE OLIVEIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 1145. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1353319"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira \r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\". Total devido pela ré equivalente a 6.325.461,90 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0158500-68.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ARRUDA\r\n\r\nRéu: S A CASTILHO COMERCIO DE VIDEOS M E , SERGIO AQUILINO CASTILHO , OLGA AQUILINO CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica m OLGA AQUILINO CASTILHO, SERGIO AQUILINO CASTILHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-47.2007.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Pedro Nicacio da Silva\r\n\r\nExdo: L´ ART DU PAIN COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE WERNER BRANDÃO, JULIANA WERNER BRANDÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353320"
                            ]
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                            "1354991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0019300-96.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier Castello\r\n\r\nRéu: Jardim Botanico Veiculos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jardim Botanico Veiculos Ltda., Jardim Botanico Veiculos Ltda. N/P SÓCIO OSVALDO LUIZ MARTINS NEVES, Jardim Botanico Veiculos Ltda. N/P SÓCIO PEDRO DE JESUS COSTA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354991"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123700-92.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Valle Velasco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Silvana Valle Velasco\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 825 que deu provimento aos embargos declaratórios interpostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000877-77.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coutinho Marques (Espólio de) [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrigol Manutenção e Reforma Maval e Civil Ltda. - BBERG, Réu: Transporte Generoso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Coutinho Marques (Espólio de)\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0105300-59.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Jose Rodrigues [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Ar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose Rodrigues \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000737-43.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Coopertiva de Trabalho dos Profissionais em Transportes e Logística [Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge (OAB: RJ 146278 - D)], Réu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva , Réu Riosp Log Coopertiva de Trabalho dos Profissionais em Transportes e Logística , Réu Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000515-75.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Maria Silva Feitosa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Maria Silva Feitosa \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001588-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira Mirandela [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira Mirandela , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-29.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgilene Brandão Corrêa Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)], Réu: Tam S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jorgilene Brandão Corrêa Silva, Réu Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu Tam S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0080400-80.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da S/A (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: GOL - Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 297/298. \r\n\r\nProcesso: 0000058-43.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Guimarães [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Guimarães\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000153-39.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês de Fátima Rodrigues Cabral Campos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bark Transportes e Logisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês de Fátima Rodrigues Cabral Campos \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000149-02.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 257 que deu parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000432-25.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Lucas Chaves [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Lucas Chaves , Réu Porcão Licenciamento e Participações S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-64.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moura Oliveira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moura Oliveira \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001105-52.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Aires Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Aires Nunes, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1378/1378v que deu provimento aos embargos declaratórios interpostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000486-88.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cardozo Santos [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardozo Santos\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000305-24.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Lucia Batista Aflavio do Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Yearling Comércio de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Lucia Batista Aflavio do Nascimento \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001017-48.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Amorim [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Amorim\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000184-59.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Cristina Pereira [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Cristina Pereira , Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-57.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Freitas Toledo [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Freitas Toledo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 248/248v que conheceu, mas negou provimento aos embargos declaratórios, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de 1% sobre o valor da causa e de indenização em montante correspondente a 10% sobre o valor da causa, em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000238-25.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sabina de Oliveira [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angélica Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sabina de Oliveira \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000438-32.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Geraldo Benedito [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: ZM da Silva Material de Construção - Materiais de Construção Três Irmãos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Geraldo Benedito\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000214-94.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Garcia [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S.A., Réu: Center Trading indústria e Comércio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Center Trading indústria e Comércio S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de), Aut Luiz Henrique dos Santos Garcia\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 584/ 584v que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo quarto réu, assim como o declarou litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação da multa e da indenização em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000594-20.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Conceição Ferreira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Wallace da Conceição Ferreira \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-06.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Santos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Santos da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000506-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Miranda Paulino [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Sidney Miranda Paulino\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 235 que deu provimento aos embargos declaratórios interpostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000355-16.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Carvalho Freitas [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Carvalho Freitas, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 184 que negou provimento aos embargos declaratórios interpostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000797-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulene Pereira do Nascimento Nunes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Zulene Pereira do Nascimento Nunes\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000389-25.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Justo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Justo \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001382-68.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Garcez de Araújo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. - Niticoop Ltda., Réu: Trust Ltda. Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Garcez de Araújo \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000110-05.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva Melo [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilancia Ltda. , Aut Marcio Silva Melo \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-74.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Arcanjo da Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Arcanjo da Costa \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000013-05.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederson Miguel de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE SERVICOS LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Miguel de Souza\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-94.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Nascimento Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Nascimento Ribeiro \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000318-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Santana Soares [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviços Elaine Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Santana Soares \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000155-09.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlaine Vercillo Vianna [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: Planaf Plano de Assistência Familiar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlaine Vercillo Vianna \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001577-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Nara Barrêto dos Santos [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Nara Barrêto dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000743-50.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves de Oliveira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda., Aut Paulo Sergio Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 54 que homologou a avença de fls. 32/33. Custas de R$ 60,00, pelo réu, que deverá comprovar o recolhimento, em dez (10) dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000750-76.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Monteiro Tavares [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cazau Atena Distribuidora de Descartáveis e Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Monteiro Tavares \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000386-36.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Maria Soares [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Maria Soares , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001308-14.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Figueiredo [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut Marcelo Gomes de Figueiredo \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000470-37.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento Barbosa [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Jet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nascimento Barbosa\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000071-85.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Rodrigues Freire [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Even Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Rodrigues Freire \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001064-85.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elieudo Bezerra de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Divino Norte Restaurante Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divino Norte Restaurante Ltda., Aut Elieudo Bezerra de Melo\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001360-10.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gomes Vianna [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Gomes Vianna\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 118 que negou provimento aos embargos declaratórios interpostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0138800-58.2005.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sociedade Volta Redonda Ltda. [Adv. Marcelo de Lima Brasil (OAB: RJ 82641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Sociedade Volta Redonda Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-23.2011.5.01.0073 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosane de Souza [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Zintex Indústria Comércio de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Souza \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001407-18.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Bartolomeu Stumpf Filho [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPAÇO AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA ME n/p Suzana de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Bartolomeu Stumpf Filho\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000314-20.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moraes Severiano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estruaço Montagem e Serviço de Estruturas Metálicas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Moraes Severiano \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000516-26.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Neves [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Neves\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-03.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gaudêncio de Oliveira [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gaudêncio de Oliveira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-96.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Roberto de Brito Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Roberto de Brito Silva , Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 104/104v que negou provimento aos embargos declaratórios, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de 1% sobre o valor da causa e de indenização em montante correspondente a 10% sobre o valor da causa, em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000334-40.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Reis Junqueira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ely Reis Junqueira , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 177 que negou provimento aos embargos declaratórios interpostos pelo réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001318-58.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane do Carmo Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane do Carmo Costa\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000356-98.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Santos , Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-34.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanha Clube [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montanha Clube\r\n\r\nDizer, em dez (10) dias, se há alguma oposição em relação ao requerimento do acionante de liberação dos valores já penhorados (fls. 199, 203, 206, 208, 213, 215 e 217), valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000407-12.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Macedo [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda., Aut Luiz Alberto Macedo, Réu Siemens Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nId: 1354670"
                            ],
                            "1354976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000615-93.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Goulart da Silva [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Contrução e Pavimentação Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Goulart da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nId: 1354976"
                            ],
                            "1354671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001496-07.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Soares\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Casa e Vídeo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KCG Iguaçu Serviços Gerais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354671"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119700-43.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Saraiva Ferreira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio-Grandense S.A ( MAssa Falida) a/c administrador Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Saraiva Ferreira, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu GTI S.A., Réu Viacao Aerea Rio-Grandense S.A ( MAssa Falida) a/c administrador Gustavo Banho Licks, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fl. 1558. \r\n\r\nProcesso: 0077600-05.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Frank [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-28.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Sabino da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Wagner Medina Vilela (OAB: SP 157520 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. , Aut Giselle Sabino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Agostini [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Hunter Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Agostini, Réu Personal Hunter Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Cordeiro Pinho Júnior [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: LAS e LCS Subempreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Cordeiro Pinho Júnior \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0125500-18.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar das Neves [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar das Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Bacci [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial) [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Serviços de Elétricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção N/P socio Wantuil, Réu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção N/P socio Edezio, Réu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção N/P socio Marcio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial), Aut Jorge Carlos Bacci, Réu Light Serviços de Elétricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-71.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Doria [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Editora Renovar Ltda. [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria e Editora Renovar Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-34.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-90.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Brignes dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Brignes dos Santos, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-97.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pinto Nunes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortophedic Medical Goulart Ltda., Réu: Maristela Goulart, Réu: Marcela Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pinto Nunes\r\n\r\nTer vista na secretaria da Vara das declarações acauteladas e do resultado da consulta feita pelo sistema RENAJUD e requerer o que entender de direito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Braga Pereira Barbosa [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Ferreira de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Braga Pereira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001443-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Amaral Cardoso [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança, Gestão de Crédito e Call Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Amaral Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-21.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jekson Diogo Caldeira do Santo [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jekson Diogo Caldeira do Santo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 11:20 h nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n*** INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA NÃO UNA ***\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE á audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão apresentar rol de testemunhas até a data da audiência inaugural, entendido o não atendimento da presente como o compromisso em trazer suas testemunhas à audiência de instrução , independente de intimação e sob pena de desistência quanto à produção da prova. As partes deverão controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** ESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000315-62.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Silveira [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nRéu: NJ Suzano Máquinas e Equipamento para Construção Civil Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NJ Suzano Máquinas e Equipamento para Construção Civil Ltda., Aut Thiago Rodrigues Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-75.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Constantino Lucas [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JPN Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Constantino Lucas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-24.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fernandes Rodrigues [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fernandes Rodrigues , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 20 dias com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-18.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Martiniano Rodrigues [Adv. Almir Damacena (OAB: RJ 42458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhamagui Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Martiniano Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000021-73.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Rezende da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Park Estacionamento Ltda., Réu: Transamérica Flats Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Condominio Edifício Mediterrâneo FLT [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edifício Mediterrâneo FLT, Aut Gilberto Rezende da Silva , Réu Transamérica Flats Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-19.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Vilon de Aguiar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Vilon de Aguiar, Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-46.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Raimundo de Souza [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 368/388 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-35.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza da Cruz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luiz Henrique de Souza da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-12.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Santos Vasconcelos [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Fair Pont Comercio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Santos Vasconcelos \r\n\r\nJuntar aos autos os contracheques de todo periodo laboral, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-76.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio de Souza Franco Junior [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio de Souza Franco Junior, Réu Cinemark Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da 16ª DP por 15 dias sucessivos com permeio de 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-74.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Ferreira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Roberto Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 517v. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-50.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Esteves de Amorim [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Rodadri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Esteves de Amorim\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001434-58.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares de Oliveira, Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-50.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Santos Ribeiro [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Force [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Body Force, Aut Renata Santos Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 20 dias com permeio de 05 dias a iniciar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-41.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gueldini Mendes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Marcelo Gueldini Mendes\r\n\r\nVirem em dia de audiência para análise e eventual homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001900-91.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: Manoel Rui Gomes Maravalhas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: JOSE LUIZ CARDOSO SIMOES [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 286. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-55.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macksen Luiz do Rosário Filho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A. , Réu Industrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Jornal do Brasil S.A. , Aut Macksen Luiz do Rosário Filho, Réu Sequip Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-18.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nazario [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: Krizilhem Santos da Silva [Adv. Rogério Diniz Siqueira Junior (OAB: RJ 129811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nazario, Réu Krizilhem Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001049-13.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Torres [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Rafael da Silva Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 246. que converte o feito em diligência para que a reclamada apresente documentos em 10 dias e o autor se manifeste por igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0075200-86.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paulo de Macedo Cathoud [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. (TV Globo) [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paulo de Macedo Cathoud\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Rodrigues de Sousa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitôranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Genivaldo Rodrigues de Sousa , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitôranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 778/780. \r\n\r\nProcesso: 0093500-62.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardino da SIlva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Aut Jose Bernardino da SIlva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-71.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Teixeira Pinheiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Aut Paulo Sergio Teixeira Pinheiro, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu S.A Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 20 dias com permeio de 05 dias a iniciar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-02.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creuza dos Santos Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide Maria de Albuquerque de Melo [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creuza dos Santos Silva , Réu Neide Maria de Albuquerque de Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 20 dias com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Bazílio dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Bazílio dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001431-06.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moyses [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moyses\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-36.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Barroso Bastos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elizabeth Maria Barroso Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-63.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Campos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Thiago Silva de Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-19.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ledo de Azevedo Costa [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Centro Empresarial Leonardo da Vinci [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Centro Empresarial Leonardo da Vinci \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000721-49.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Faria Salgado [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB Guarda de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Faria Salgado \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001156-57.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Junior [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-16.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Miranda Araujo [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Miranda Araujo, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 20 dias com permeio de 05 dias a iniciar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-96.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Magalhães Muniz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/C Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Interfile Participações S.A. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Interfile Participações S.A., Aut Nilma Magalhães Muniz, Réu Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-68.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Obed Siqueira [Adv. Joseval Siqueira (OAB: RJ 19624 - D)]\r\n\r\nRéu: CBO Companhia Brasileira de Offshore \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obed Siqueira \r\n\r\nTe vista de petição da reclamada de fls. 59., em 10 dias, e cumprir o determinado no despacho. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-51.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Cláudio da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Cláudio da Silva \r\n\r\nTer ciência de transferência bancária. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-77.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Moreira da Silva [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Moreira da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 20 dias com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-06.2008.5.01.0075 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia e Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Sindicato da Indústria da Construção Engenharia Consultiva e do Mobiliário de Nova Iguaçu Itaguaí Paracambi Seropédica Mangaratiba Belford Roxo Queimados Japeri Mesquita [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Sindicato Trab. Ind. Const. Pesada de Nova Iguaçu, com Base Territ. em Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Mangaratiba, Belford Roxo, Queimados, Japeri e Mesquita [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato da Indústria da Construção Engenharia Consultiva e do Mobiliário de Nova Iguaçu Itaguaí Paracambi Seropédica Mangaratiba Belford Roxo Queimados Japeri Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/10/2012 às 12:10 como nova data de audiência para inquirição das testemunhas Peterson Saldanha dos Santos e Telmo Ernesto dos Santos Junior na 4ª VT São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0044800-21.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Muniz Polydoro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Service Trabalho Temporário Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Susana Muniz Polydoro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 20 dias com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-50.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Diegas Martins [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae, Aut Sergio Diegas Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 30 dias com permeio de 05 dias a iniciar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-43.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Coelho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Coelho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001432-88.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira de Carvalho [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjieras Restaurante Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varandas de Laranjieras Restaurante Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 06 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001272-97.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rodrigues da Silva , Réu Net Rio, Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. E ao autor também para contrarrazoar recurso da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-94.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Figueiredo Satt [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P socio Wagner, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P socio Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Figueiredo Satt, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0001544-57.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Miranda Cavalcante [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das duas parcelas do acordo, em 05 dias.. \r\n\r\nId: 1355119"
                            ],
                            "1355111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001019-75.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Constantino Lucas \r\n\r\nRéu: Transportadora JPN Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora JPN Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355111"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1354371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/08/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001190-20.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Rodrigues Cordeiro [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.264, \" Nada a considerar diante do teor das fls. 263.\" \r\n\r\nProcesso: 0001407-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Moura [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jaqueline Gomes Moura \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciano Marcos David dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 3ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001472-58.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Quirino da Silva de Morais [Adv. Maria da Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 138969 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Quirino da Silva de Morais\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-95.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Marins da Cruz [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança em Servicos de Portaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Marins da Cruz\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000802-83.2012.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Cristina Souto Meirelles [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edson Henrique Vives Junior [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cristina Souto Meirelles, Egdo Edson Henrique Vives Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.22, que determina o sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Cabral de Oliveira [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Neilton Cabral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada na CPI nº.: 0001279-39.2012.5.01.0263 para o dia 05/09/2012 às 09 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000190-82.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Costa Alexandre [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda- Me [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda- Me \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-65.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Real de Andrade [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Real de Andrade\r\n\r\nVista à reclamante da petição e documentos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0069900-97.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barreira dos Santos [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Peixoto Vaz, Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Réu Roberto Marchiori, Aut Wellington Barreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.241 , que extingue os Embargos à Execução sem resolução do mérito na forma do artigo 267, inciso VI. \r\n\r\nProcesso: 0006900-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pereira Moreira [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda. [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Rio Baterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.235 para providenciar a baixa da penhora junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000519-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alves de Alencar [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Albert Sabin [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Alves de Alencar\r\n\r\nTomar ciência às fls. 149/167. \r\n\r\nProcesso: 0051100-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Elizabeth de Paula Soares [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-88.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Vieira de Almeida [Adv. João Paulo Balsini (OAB: RJ 155750 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira da Silva [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-65.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mandato Edificações Empreendimentos e Participações S.A. (Sucessora de Novaenge investimentos Empreendimentos e Participações S.A) [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Mandato Edificações Empreendimentos e Participações S.A. (Sucessora de Novaenge investimentos Empreendimentos e Participações S.A)\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-37.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Lopes [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para a comprovação do pagamento do acordo com o acréscimo da multa pactuada se for o caso, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001483-87.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Fannuchi [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Fannuchi , Réu Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência da CPI no Juízo deprecado para o dia 15/08/2012 às 10h45m. \r\n\r\nProcesso: 0000325-60.2012.5.01.0079 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: James Darcy de Carvalho Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva \r\n\r\nVista ao autor do recolhimento às fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000514-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Tavares Amaral [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Tavares Amaral\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-32.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo de Assis [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Assis\r\n\r\nTomar ciência de fls.30/32 , para que, em 15 dias, requeira o que for de seu interesse com advertência de que no silêncio o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000791-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Felipe Vieira, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nVista as partes às fls. 646/647. \r\n\r\nProcesso: 0001222-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciano Marcos David dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciano Marcos David dos Santos , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149, \"...Chamo o feito à ordem para tornar nulos os atos praticados em relação a 3ª ré desde Fls. 132 até Fls. 143\". \r\n\r\nProcesso: 0127300-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Farias Alves Rocha [Adv. Valdir de Almeida (OAB: RJ 39799 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda., Aut Patricia de Farias Alves Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.178, \" Nada a considerar diante do resultado negativo da tentativa de bloqueio on line...\" \r\n\r\nProcesso: 0125500-69.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Sant Anna Andrade [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Ricardo Luis Sant Anna Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.105, sendo a ré para a comprovação do depósito de 30%, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000640-59.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluísio Vieira de Miranda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Vieira de Miranda \r\n\r\nVista ao exequente . \r\n\r\nProcesso: 0037200-39.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Francisca Quirino [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 869. \r\n\r\nProcesso: 0000430-37.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Lopes [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Lopes \r\n\r\nVenha o reclamante com o extrato bancário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Souza de Albuquerque [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Souza de Albuquerque\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0013000-65.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins Pereira [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins Pereira\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0140000-14.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique Vives Junior [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Coutinho Inocencio [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Henrique Vives Junior, Réu José Carlos Coutinho Inocencio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.269, sendo a ré para comprovação do depósito de 30% no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001006-30.2012.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo de Moura [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo de Moura\r\n\r\nÀ parte contrária , inclusive para apresentar contraminuta e contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0001438-83.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ivone Ferreira [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Elena Regina Amaral Pinto [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivone Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34, \"...Nada a considerar diante do recolhimento comprovadoàs fls. 32...\" \r\n\r\nProcesso: 0000111-69.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Levi Cavalcanti Moura [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265 e 270. \r\n\r\nProcesso: 0000875-89.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene de Carvalho Marciano [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro , Aut Roselene de Carvalho Marciano \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.101 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 2.609,54, correspondente a 210.553,92 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1354371"
                            ],
                            "1354689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/08/2012.\r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Pereira de Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.496/498. \r\n\r\nProcesso: 0017600-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernandes Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Fernandes Soares , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.300 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 232 e homologa os cálculos de fls. 292/299, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 22.710,58, correspondente a 1.832.488,52 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de queapós o decurso legal, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000179-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro César Oliveira da Conceição [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Gabinal 4 - Lote 3 [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro César Oliveira da Conceição\r\n\r\nManifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000415-68.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Lopes de Azevedo [Adv. Iza de Novais Barreto (OAB: RJ 55647 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes de Azevedo , Réu Tengel Técnica de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 205,90, pelo reclamante , dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-15.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Moreira Morais [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloim Subempreteira M.O. Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloim Subempreteira M.O. Ltda., Aut Josuel Moreira Morais\r\n\r\nTomar ciência às partes às fls.153. \r\n\r\nProcesso: 0066700-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Millet Neves [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Participações S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S/A, Aut Moyses Millet Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.438v conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000013-21.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Araújo Scoralick [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Araújo Scoralick\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0136800-28.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Airton Ribeiro do Vale [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.215 , devendo a 2ª ré subsidiária , comprovar o depósito do valor da diferença devida de R$ 49.356,70, ou 3.987.321,58 IDTRS, no prazo de 15 dias, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000835-10.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos de Oliveira [Adv. Alessandra Maria de Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 93498 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Glass Aluminium Comércio de Vidros e Aluminio Ltda. ME [Adv. José Paulino Brito Ferreira (OAB: RJ 113719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Glass Aluminium Comércio de Vidros e Aluminio Ltda. ME, Aut José Carlos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0060300-18.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson do Espírito Santos [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Espírito Santos \r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0007500-18.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Figueiredo [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nInforme o autor no prazo de 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, com a advertência de que no silêncio o feito será arquivado com satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001211-93.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Manoel Ferreira [Adv. Sonia Maria Paixão Pinto (OAB: RJ 58416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Manoel Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97, que indefere o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000178-68.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silvestre Pequeno [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Silvestre Pequeno , Réu Superdelli Atacado e Supermercado S.A. \r\n\r\nTomar ciência da retificação de fls. 108, que retifica a ata da audiência às fls. 105: onde se lê \" Leitura de sentença dia 23 de agosto do ano de 2011, às 16h35m\", leia-se Leitura de sentença dia 23 de agosto de 2012, às 16h35m.\" \r\n\r\nProcesso: 0000484-03.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Lima Santos [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Lima Santos \r\n\r\nRegularize o patrono do autor (Carlos Henrique Eisenberg), a petição apócrifa , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000958-71.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engenho de Dentro Loterias Ltda. ME [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica da Silva Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Engenho de Dentro Loterias Ltda. ME\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000855-35.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Olimpio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Olimpio da Silva, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Réu Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.157 que convola em penhora o depósito judicial de fls. 150 e homologa os cálculos de fls.151/155, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 57,88, correspondente a 4.670,77 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, que após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito judicial existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0156900-04.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Ferreira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Material de Comunicações Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapicel Comércio de Material de Comunicações Ltda., Aut Priscila Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 83/85. \r\n\r\nProcesso: 0002800-96.2006.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Menezes dos Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Menezes dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000892-91.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Martins [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000830-85.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Passos [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: ELJ Instaladora de Telematica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Passos \r\n\r\nComparecer nesta secretaria para retirada do ofício para recebimento so seguro desemprego (fls. 32). \r\n\r\nProcesso: 0000336-80.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Ferreira Sant Anna [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio CRSJ Centro de Reabilitação São José Madureira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia Ferreira Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63, que retira o feito de pauta. \r\n\r\nInforme a autora, no prazo de 15 dias, um período em que poderá comparecer ao Juízo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147200-38.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Chagas de Souza [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Victor Hugo Chagas de Souza\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.136/137. \r\n\r\nProcesso: 0000961-26.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: João Fernando do Nascimento [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernando do Nascimento\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-57.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Cândido da Silveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Vilma Perazzo Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVista à reclamada da petição da União Federal, inclusive para a comprovação do recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000437-63.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Malheiros Reis [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Frutteto Sucos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Malheiros Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 240,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-18.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Monteiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Painéis e Controles Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Monteiro\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001105-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Nunes Moura [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Club do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Nunes Moura, Réu Iate Club do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 240,00, pela 1ª ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-38.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Monteiro [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Bee Back do Rio Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.73 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.683,32, correspondente a 377.947,68 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000421-75.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Elísio dos Santos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alimentar [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alimentar , Aut Elísio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 175,32 pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio das Chagas Cosmo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito Comercio de Generos Alimenticios Sociedade Empresarial Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio das Chagas Cosmo, Réu Oito Comercio de Generos Alimenticios Sociedade Empresarial Ltda. ME, Réu Opera Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-89.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Modesto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma L. Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Modesto \r\n\r\nAnte os endereços do autor e da ré apontados na inicial, esclareça, o autor, onde ocorria a prestação de serviço. \r\n\r\nProcesso: 0055000-46.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza Barcelos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda., Aut Lucia Helena de Souza Barcelos\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.340/342. \r\n\r\nProcesso: 0001241-31.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Nívea Santos Tavares [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Café Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJ Café Ltda., Aut Nívea Santos Tavares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.61 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000094-04.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gomes Cimas [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. , Aut Lilian Gomes Cimas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0100000-35.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Regina de Oliveira Sarmento [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Servier do Barsil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Regina de Oliveira Sarmento, Réu Laboratórios Servier do Barsil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.474/475 , julgando procedentes em parte os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000907-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos do Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo International Company Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Santos do Nascimento, Réu Sai de Baixo International Company Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 39/40. \r\n\r\nProcesso: 0045400-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Ramos Góes [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Ramos Góes\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001251-12.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves de Araújo [Adv. Susane Helena Oliveira Assimos (OAB: RJ 124488 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves de Araújo \r\n\r\nVista ao autor, às fls. 286. \r\n\r\nId: 1354689"
                            ],
                            "1354372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000359-35.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, no moldes do art. 825 da CLT.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354372"
                            ],
                            "1354690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000442-85.2011.5.01.0079 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Daniel Teixeira Fernandes \r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.53, referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000437-63.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Malheiros Reis\r\n\r\nRéu: Il Frutteto Sucos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Il Frutteto Sucos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 240,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-94.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gabriel\r\n\r\nRéu: ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 160,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverson Cleiton Pereira Ramos\r\n\r\nRéu: Célula Scan - Serviços Médicos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rubens, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio oriundo de penhora on line às fls. 129/132. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354690"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000099-23.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Jesus Campos [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda., Réu: Omar Scafuro, Réu: Sérgio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Jesus Campos\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000332-49.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Freitas Martins [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipetran Centro de Inspeção e Pesquisa em Transportes Ltda. [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipetran Centro de Inspeção e Pesquisa em Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada às fls 33 no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-10.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene da Silva Queiroz [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda. [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: Rui Dieguez Junior (sócio) [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda., Aut Edilene da Silva Queiroz, Réu Rui Dieguez Junior (sócio)\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 178 e dos cálculos de fls 179/180, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 48 horas, sob pena de penhora . \r\n\r\nProcesso: 0000471-69.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: David Idalino Salgado dos Santos [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: G - Esse - Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Niozil Agostinho Machado de Oliveira , Réu: Emília Coimbra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Idalino Salgado dos Santos \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0000378-38.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Cristina Vianna dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Clair de Lune Ltda. [Adv. Janete de Carvalho (OAB: RJ 54995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Clair de Lune Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária apurada às fls 18 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001008-94.2012.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: HERCOM - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rivaldo Guimarães de Oliveira [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rivaldo Guimarães de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos de terceiro em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-24.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberio da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Barcellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberio da Silva \r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 255, indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000274-46.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza Nascimento de Paula Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. - USN [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda. - USN\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-92.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Nascimento de Negreiros [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máximo Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Nascimento de Negreiros\r\n\r\nEsclareça o requerido às fls 33, tendo em vista o informado às fls 31/32. \r\n\r\nProcesso: 0018400-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Mendes da Silva [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés, em 10 dias sucessivos, quanto aos calculos de fls 218/220, iniciando-se por Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda \r\n\r\nProcesso: 0001043-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Estotus Decorações Ltda. (Tessuto) [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da petição da sócia da Reclamada fls 154/161 \r\n\r\nProcesso: 0000405-21.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Sergio da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia da senença fls 200/202:\"Improcedente.\", devendo, portanto, desconsiderar a publicação de fls 203. Contra-arrazoar, em querendo, no prazo de 08 dias, o recurso ordinário interposto pelo Reclamante às fls 207/214. \r\n\r\nProcesso: 0000163-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edes Teles Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edes Teles Simas\r\n\r\nLiquidar o julgado, nos termos do aresto, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda ME [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)], Réu: SALET CALANDRINI KALILI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda ME\r\n\r\nTer vista do valor apurado quanto à cota previdenciária devida, conforme fls 240, referente ao acordo celebrado às fls 220. \r\n\r\nProcesso: 0000896-96.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Ferreira dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Graff Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Graff Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálculos da Reclamante fls 106/113. \r\n\r\nProcesso: 0000863-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Linhares da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nDeferido o requerido: 10 dias para manifestar-se sobre esclarecimentos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001600-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Barreiro Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos sobre os cálculos da Reclamante, iniciando-se pela PETROBRAS \r\n\r\nProcesso: 0045600-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ogier Passos Soares [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ogier Passos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Reclamada fls 725/729. \r\n\r\nProcesso: 0025300-56.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Correia de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias quanto aos cálculos de fls 217/218. \r\n\r\nProcesso: 0085700-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vaz de Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Valéria Vaz de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do informado pela Contadoria às fls 490, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035200-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls 792/793. \r\n\r\nProcesso: 0001552-19.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Kenia de Souza Araújo [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledzep Calçados Ltda. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Réu: Shopping Nova América [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ledzep Calçados Ltda., Réu Shopping Nova América \r\n\r\nContra-arrzoar, em querendo, recurso ordinário interposto pela Reclamante fls 123/127, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1355128"
                            ],
                            "1355130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001253-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Carvalho da Silva \r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A. ( Em liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Cesar Moreira Santos Junior da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nROL DE PEDIDOS: 1- DECLARAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA 2a RÉ EM CASO DE EVENTUAL CONDENAÇÃO NOS ITENS FORMULADOS NA PEÇA EXORDIAL. 2- Enquadramento da autora como financiária. 3- Fixação da jornada normal de trabalho da autora em 6 horas diárias e 30 horas semanais, determinando-se o pagamento como extra, do volume que exceder a tal quantitativo, conforme clausula 4.7.1 das normas coletivas. 4- HORAS EXTRAS ALÉM DA 6A HORA, CASO v. EXCA. DEFIRA O ENQUADRAMENTO DA AUTORA COMO FINANCIÁRIA PEDIDO ACIMA, OU ALÉM DA 8A HORA, CASO V. Exa. INDEFIRA O PEDIDO DE ENQUADRAMENTO DA AUTORA COMO FIANNCIÁRIA, COM ACRÉSCIMO DE 50% PARA AS DUAS PRIMEIRAS HORAS EXTRAS LABORADAS E 100% PARA AS DEMAIS HORAS ALÉM DA 2A HORA EXZTRA E PARA OS DOINGOS LABORADOS, EM COMO A INCIDÊNCIA DOS RESPECTIVOS NUMERÁRIOS SOBRE O 13O SALÁRIO, FÉRIAS, ACRÉSCIMOS DE FÉRIAS, FGTS, BEM COMO AS VERBAS QUITADAS NO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL E REPOUSO SEMANAL REMUNERADO EM TODO O PERÍODO LABORADO, OBSERVANDO O VALOR DA REMUNERAÇÃO TOTAL MENSAL (ORDENADO-PISO-E ANUÊNCIO, CONFORME CLÁUSULA 4.7.3 PARÁGRAFO 2O DAS NORAMAS COLETIVAS, CONFORME SÚMULA 264 DO C. TST, COM DIVISOR 150. 5- Repouso semanal remunerado obedecendo à previsão contida nas normas coletivas da categoria, com as repercussões nos sábados, domingos e feriados. 6- Integração das horas extras e do referido repouso semanal remunerado, sobre 13o salários, férias proporcionais acrescidas do terço c0onstitucional, FGTS, e demais verbas resilitórias, quais sejam, saldo de salários, férias, 13o salários, um terço das férias, aviso prévio, FGTS e multa de 40% sobre o saldo do FGTS. 7- Ajuda alimentação conforme fundamentação base e critérios expostos nas razões de pedir. 8- Diferença do auxílio refeição conforme fundamentação, base e critérios expostos nas razões de pedir. 9- 13a cesta de alimentação, conforme fundamentação base e critérios expostos nas razões de pedir. 10 - Pagamento da verba anuênio conforme exposto nas razões de pedir, incidência dos respectivos numerários sobre 13o salários, f´rias, acréscimos de férias, FGTS, bem como as verbas quitadas no termo de rescisão contratual tais como saldo de salários, férias indenizadas, férias proporcionais, 13o salário, média 13o, salário quitação um terço de f´rias indenizadas, um terço de férias proporcionais, FGTS e multa de 40% sogre o saldo do FGTS horas extras e RSR, conforme exposto nas razões de pedir. 11- Pagamento da verba participação nos lucros e resultados em todo o pacto laboral, conforme fundamentação, base e critérios expostos nas razões de pedir. 12- Pagamento da diferença salarial face ao piso da categoria, conforme fundamentação, base e critérios expostos nas razões de pedir, incidindo os valores encontrados nos cálculos de férias, acréscimos de férias, horas extras, 13o salários, FGTS, RSR e nas demias verbas resilitórias. 13- Incidência do FGTS sobre todas as repercussões suscitadas acima. 14- Jur0os de mora de 1% até a liberação do c´redito da Autora. 15- Correção monetária sobre o principal. 16- Caso haja incidência de Imposto de Renda e INSS sobre o montante das parcelas deferidas, que seja o IR calculado mês a mês, inciso 1o do artigo 12A da Lei 7713/88 incluído pela Lei 12350/2010 conforme disciplinado na IN RFB 1127 de 07.02.2011, bem como de acordo cm a Súmula 17 deste C. TRT, com valores efetivamente devidos a Reclamante, aplicando a alíquota e valores das épocas próprias, bem como deduções relativas aos dependentes e previdência oficial. 17- Honorários advocatícios 18- Que seja deferida a gratuidade de justiça arguida em preliminar. Valor dado à causa: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355130"
                            ],
                            "1355129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0109500-59.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Leitao dos Santos\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de), Volo do Brasil a/c do Diretor LUIZ EDUARDO GALLO, Fundacao Ruben Berta, Gol Linhas Aereas S.A., Gol Transporte Aereos, Varig Logistica S.A., VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil a/c do Diretor LUIZ EDUARDO GALLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Nesta oportunidade deverão as Reclamadas apresentar defesa com documentos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355129"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000560-18.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elialdo Alves de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A., Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elialdo Alves de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 1ª e 3ª reclamadas e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093200-79.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigo Leite Carneiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da subtração do valor de R$ 26.375,94 \r\n\r\nProcesso: 0001431-82.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Augusto César Jardim Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, das informações da SRF, fls. 71/72. \r\n\r\nProcesso: 0001297-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Oliveira Barbosa [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Oliveira Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151200-09.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Andrade Bastos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fabio de Andrade Bastos, Réu Fidelity Nacional Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, em 20 dias comuns, da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001384-45.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Octaviano Gomes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dadevolução do prazo, conforme fls 85 \r\n\r\nProcesso: 0000169-63.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da informação de fls 26 \r\n\r\nProcesso: 0000738-98.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias da Costa Junior [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpau Transporte Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tobias da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de fls 217 \r\n\r\nProcesso: 0001316-90.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezildo Joaquim de Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nRegularizar sua representação \r\n\r\nProcesso: 0000980-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinto dos Ramos [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfgomes Desenvolvimentos de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pinto dos Ramos \r\n\r\nTomar ciência da informação de fls 80 \r\n\r\nProcesso: 0000458-93.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Paiva de Araujo [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo Paiva de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia e informar ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves Oliveira Filho [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Antonio Adolfo Produções Musicais Ltda. EPP [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alves Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia das petições de fls 197/198 e 216 \r\n\r\nProcesso: 0000923-39.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Fellipe Oliveira da Silva [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Pizza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Fellipe Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001153-81.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio de Andrade Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000425-52.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Barros [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Teixeira Barros\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 1ª reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo junrtar cópias necessárias para citação de sócios, se for o caso \r\n\r\nProcesso: 0001128-05.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Machado da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Martins Fontes Editora Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Machado da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petiçãod e fls 211 \r\n\r\nProcesso: 0001454-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Oliveira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria dos Santos \r\n\r\nInformar se logrou êxito em habilitar-se no Seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0058300-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos de Paulo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrowagen Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos de Paulo\r\n\r\nTomar ciencia de que já restrição ao bem indicado às fls 123. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosonda S.A. [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique de Lima , Réu Tecnosonda S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112000-92.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Viegas Fanzeres [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Crista de Mocos [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Viegas Fanzeres\r\n\r\nInformar a que alvará se refere sua petição, comprovar o valor recebido e apurar diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0131800-38.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Antunes Telles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Antunes Telles \r\n\r\nExaminar planilha de fls 152 e 152, verso, conforme despacho de fls 157 \r\n\r\nProcesso: 0133400-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa , Réu Transcaroba Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nàs partes para ciência de que deverá a rda depositar o saldo remanescente de R$ 9.925,12, em 48 horas. O valor do FGTS poderá ser questionado após garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1354984"
                            ],
                            "1354985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000365-04.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Ramalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz da Silva Ramalho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0011000-78.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Conceição da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Conceição da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 90 \r\n\r\nProcesso: 0055100-55.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Deziderio de Souza [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira s Grill Churrascaria Ltda. ME [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)], Réu: Rosangela Maria de Oliveira da Silva , Réu: Carlos Alberto Ferreira da Silva, Réu: Marco Aurélio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Deziderio de Souza\r\n\r\nrequerer o que entender de direoto, tendo em vista a informação de fls 101,v. \r\n\r\nProcesso: 0000157-49.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ivanildo da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ivanildo da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001238-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elias Ramos Fabiano [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Aut Luiz Elias Ramos Fabiano\r\n\r\nVenham as partes para homologação do acordo, no horário de 2ª, 3ª e 4ª feira, de 13:30h às 15:30 horas ou 5ª feira de 8:30horas às 13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000791-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Almeida de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Jocelio Almeida de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-67.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Filgueira dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Paris Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Filgueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, fls 14o, e comprovar o valor percebido. \r\n\r\nProcesso: 0000228-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Jayme [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Cachamorra Lanchonete Ltda. [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Jayme\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 45 \r\n\r\nProcesso: 0007500-72.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Dantas [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 412 \r\n\r\nProcesso: 0062800-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante de Albuquerque [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Silvio da Silva Alves, Réu: Guilherme José Gabriel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo ou depositar o saldo remanescente acrescido de multa de 80%. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline dos Santos Couceiro [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline dos Santos Couceiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 117/118 \r\n\r\nProcesso: 0000518-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso da Silva, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nAo rte para contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. À rda para retirar as cópias que se encontram à contracapa .\r\n\r\nProcesso: 0068500-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Regina da Costa Cantanhede [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovação Santana Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Lauciane de Lima Santanna da Conceição, Réu: Handerson Dias da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Regina da Costa Cantanhede \r\n\r\nComprovar o alegado, informando o atual nome da empresa mencionada. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-70.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Giam Jose Santoro [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)], Réu: Maria Beatriz Lopes Santoro , Réu: ALFREDO PENHA DA CONCEIÇÃO [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFREDO PENHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da sua exclusão do polo passivo, conforme decisão de fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0032600-63.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Caldaretti Blanco [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Caldaretti Blanco\r\n\r\nManifestar-se sobreofpicio de fls 330/332 \r\n\r\nProcesso: 0000184-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pires [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pires , Réu Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. , Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. \r\n\r\nDevem as partes comparecer `a Secretaria desta VT p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 17/08/2012, às 16 horas \r\n\r\nProcesso: 0069100-94.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia do Carmo Prates [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: K Quatro Empreendimentos e Servicos de Limpeza e Construcao Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Emanuele de Almeida Pinto [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Condominio Neo Bandeirantes [Adv. Luciani Lisboa Kastrup (OAB: RJ 82223 - D)], Réu: Luiz Cesar Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia do Carmo Prates\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 187 \r\n\r\nProcesso: 0007100-24.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Silveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Riograndense) - Massa Falida [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazônia [Adv. Jose Ro berto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nId: 1354985"
                            ],
                            "1354981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0086300-46.2009.5.01.0082 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., João Alves, Ana Maria de Aquino Alves \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria de Aquino Alves , João Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sua inclusão no polo passivo e pagar, em 48 horas, ou garantir a execução do valor de R$ 18.487,34. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354981"
                            ],
                            "1354983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0072700-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Prazeres \r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda., Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo e pagar ou indicar bens à penhora, em 48 horas, o valor de R$ 22.522,32 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354983"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1354796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0122500-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamartine Lucio de Souza Neto\r\n\r\nRéu: Mecaltec Ind. Com. e Prestadora de Servicos Ltda, Brasfels S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mecaltec Ind. Com. e Prestadora de Servicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354796"
                            ]
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                    }
                },
                "Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000215-35.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandeir das Chagas Ferreira [Adv. Eliane Moura (OAB: RJ 130235 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Limoeiro Araujo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandeir das Chagas Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 57/58 .\r\n\r\nProcesso: 0000710-79.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adalberto Machado Pereira Junior [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Indústria e Comércio Importação e Exportação de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sales Indústria e Comércio Importação e Exportação de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 113. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-21.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de crédito trabalhista nº 0124/2012.Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000283-82.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delis José Coelho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delis José Coelho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE AUDIENCIAS PARA O DIA 13/09/2012, ENTRE 09:00 HORAS AS 10:45 HORAS, NOS PROCESSOS 283.82.2012; 308.95.2012; 353.02.2012; 407.90.2012; 471.75.2012; 472.60.2012 E 352.17.2012, DEVENDO DAR CIENCIA AOS SEUS CLIENTES. INICIAIS E PROSSEGUIMENTOS.\r\n\r\nProcesso: 0001283-54.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Oliviero [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Lar de Composição Térmica Ltda [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Lar de Composição Térmica Ltda, Aut Sandro Oliviero\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. TOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE INSTRUCAO PARA O DIA 28/08/2012, AS 09:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000986-13.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agrolagos Comercial e Distribuidora Ltda - ME [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanessa de Carvalho Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agrolagos Comercial e Distribuidora Ltda - ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INAUGURAL PARA O DIA 17/08/2012, AS 09:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000615-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Ferreira Casagrande [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)]\r\n\r\nRéu: RVA Construção Civil Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RVA Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI RETIRADO DE PAUTA .\r\n\r\nProcesso: 0000248-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fabio da Silva Liziario [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações RGA Ltda, Réu: Distribuidora de Bebidas Real Riominas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fabio da Silva Liziario\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 130 ,\r\n\r\nProcesso: 0105700-15.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOE ROGERIO MOTTA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: REGELAGOS HOTEIS E TURISMO LTDA [Adv. Christiane Terezinha Pimentel de Mesquita (OAB: RJ 108917 - D)], Réu: Orlando de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOE ROGERIO MOTTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de crédito trabalhista nº 0118/2012. Retirála em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0080700-27.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Quinto [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Coutinho ME [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Quinto\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 142. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-55.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FRIZZO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA FRIZZO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, nos termos do acrodão de fls . .\r\n\r\nProcesso: 0033700-46.2000.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSON ANDRADE DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELSON ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE INSTRUCAO PARA O DIA 24/09/2012. AS 15:15 HORAS, DEVENDO INFORMAR EM 5 DIAS MANIFESTAREM-SE SOBRE AS DEMAIS PROVAS A SER PRODUZIDAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0066800-45.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunas Moveis Ltda. ME. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES, Réu Dunas Moveis Ltda. ME.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 09/08/2012, AS 09:30 HORAS PARA CONCILIACAO CONFORME REQUERIDO. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0110600-89.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dâmaso Filho [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dâmaso Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0123/2012. Reitrá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0106100-92.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI JOSE PEREIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS CONTABILISTAS DO BRASIL [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEI JOSE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de crédito trabalhista nº 0119/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001465-74.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ferreira Climaco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 138. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-68.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIR DA SILVA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Contabilistas do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de crédito trabalhista nº 0120/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000593-88.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sant´Anna Ensinos Infantil e Fundamental Ltda ME [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 38. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-04.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VOREL EMPREEND. HOTEL. EVENTOS E TURISMO LTDA, Réu: Danyelle Llopis Almeida, Réu: Luzia Llopis de Almeida, Réu: Raquel Llopis de Almeida, Réu: Regelagos Hoteis e Turismo Ltda, Réu: Orlando de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 307., .\r\n\r\nProcesso: 0001008-42.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulrich Kessler [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: Maria Natalina Kessler dos Santos [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 182. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-65.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lacimar da Franca Leite de Freitas [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Magno dos Santos Garcia [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lacimar da Franca Leite de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0115/2012. Retirá-la em 30 dias na secrtearia desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000387-11.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Lima Coutinho [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras - Casa de Repuso para Idosos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Lima Coutinho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 57. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-26.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JANIA SUELI DA SILVA ALVES CANELA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Ricardo Herculano Bulhoes de Mattos Filho (OAB: RJ 110468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIA SUELI DA SILVA ALVES CANELA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl s 176. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Domingues da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Soares Torquato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Domingues da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 58;.. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-60.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Conceição [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Galvão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivo Galvão, Aut Luis Carlos da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-31.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia da Costa Neves [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Franca Curso de Idioma-ME. [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)], Réu: Curso Livre 2 Irmaos [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia da Costa Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de crédito trabalhista nº 0117/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0102100-39.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annibal Chaves Filho [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life - Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Limitada, Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annibal Chaves Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 109. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-12.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Figueiredo [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sing Comercio de Embalagens e Brindes Ltda. [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de crédito trabalhista nº 0122/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0115600-41.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Fabricio Patrocinio [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: AR 01 Celulares Ltda. (Ok Celulares) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: Ronaldo Moises Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fabricio Patrocinio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0125/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000571-30.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Souza Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José de Souza Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA O DIA 13/09/2012, AS 11:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0107300-27.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Cardoso Liberato [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call - Life - Servicos Médicos da Regiâo dos Lagos Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Cardoso Liberato\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 117; ;\r\n\r\nProcesso: 0106800-53.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Roque [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Livre Mercearia Ltda [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Roque \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão crédito trabalhista nº 0121/2012, Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Dias [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)], Réu: Casp S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Dias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 143. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-67.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Zeca Nascimento [Adv. Hilson Soares da Costa (OAB: RJ 23804 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.Macro Solida Construtora Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: José Luiz da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Zeca Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 242. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-03.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Lima [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob e Maccarato Ltda, Réu: Tony Angelo Naccarato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 125. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-22.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rocha da Silveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life - Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Limitada, Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rocha da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 135.. ;\r\n\r\nProcesso: 0122900-25.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA FRANCISCO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA COSTA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de crédito trabalhista nº 0126/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara to Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001119-89.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Júio Cezar Nogueira de Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-57.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Ramos Caiado Filho [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda, Réu: Unimed Araruama, Réu: Resgate Médico Consultoria e Serviços Médicos Sociedade Simples [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo Ramos Caiado Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 138; ;\r\n\r\nProcesso: 0103900-15.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMENEIZ TOMAZ DA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMENEIZ TOMAZ DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0116/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0052800-55.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL ANTUNES CORREA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AUGUSTO BERSOT SAMPAIO [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)], Réu: LUCIANO ROCHA SAMPAIO [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL ANTUNES CORREA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 256. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-65.1989.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREGADOS ESTABEL BANCARIOS NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: ALINE RIBEIRO CORADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALEXANDRE GONCALVES DIEZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: AMILTON ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HAMILTON MOTTA VIANNA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA BEATRIZ P DE ALCANTARA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA LUCIA DA SILVA MORORO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANNA MARIA MONTEIRO PRINZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA PAULA C DE ALBUQUERQUE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANDREA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANITA MARIA ESTEVES BALBI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANITA RAMOS PASSOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO DERLI PINTO MARONES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO EURICO REZENDE CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CAIO DA SILVA FILHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CESAR VALENTIM GARCIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ARIETE DA COSTA RAMOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ACYR GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ATILANO TAVARES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALDEMIR LUIS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: BEATRIZ WHATELY MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DIJACI VASCO PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DEISE TEREZINHA V DE M ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DOROTEO CARLOS CAMPOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DULCELI DA FONSECA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDA DOS SANTOS CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO JOSE SAMPAIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO MARQUES LOPES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO S MENDONCA PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FLAVINIA ALVARENGA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS C VIANA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JADIR ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JAQUELINE GARCIA J GERALDINO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUAREZ PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIANO DAMASIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIETE CUNHA D ANATO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR IMENES DE MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR PAES COELHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR SAMPAIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE LUIZ NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUSSARA DA SILVA JARDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE AMARILDO CASAGRANDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ANGELO GAMONAL BARRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ROSA DE ALVARENGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ALVES MASSON [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE FREDERICO BOECHAT TEIXEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE GUSTAVO MOTTA DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE EDUARDO P DE MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ELIMAR KUNSCH [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ROBERTO PIVANTI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JESUS CHAIBUB [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: GLEDSON QUITO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDNO LOPES VIANNA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDSON NASCIMENTO ALONSO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDILSON SIMIAO DUTRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELI TRINDADE DE O SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIAS CATARINA PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIANE ROSE DE V RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIANE TARDIN WERNECK PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIASIBE MORAES DE ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIO BEDER RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ERENA MARIA BORROW BUSI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ERIVELTO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ERONILDES AGOSTINHO BEZERRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ISMAEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HELDER BOLAIS FILGUEIRAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELCIO DE OMENA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EVALDO TADEU MELO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EVERALDO MORAES DE ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SIMOES JUNIOR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS JOSE MACEDO DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO MATOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS SIDNEI DA S MONTEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: KATIA ALVES MALHEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: KATIA DONOSINO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLAUDIO A TOLLENDAL PACHECO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLEBER OLIVEIRA DE AGUIAR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLEUMA CARVALHAES MAIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAIS RAQUEL DE M RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAHIR MENDONCA PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAURA MARIA FRANCO DE ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LIDIA KOVALINSKI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LELIO RODRIGUES MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LINCOLN ROSA GOMIDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LEONARDO AUD MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LEONARDO FERREIRA RAMOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO FRANCO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIS CARLOS ARAGAO FRAGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES MAGNO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCIA FARIA DOS SANTOS LAGE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCIANE FERREIRA TAVARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCILIA MARIA G DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCIMAR SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MANOEL MARIA SAMPAIO ANTUNES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARGARETH CONCEICAO COUTINHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA ALICE SANTIAGO FESTAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DA SILVA FONTE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DA GRACA ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DA S ALVARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA IZABEL TAVARES ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA PATRICIA LOPES ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA CECILIA CHALHOUB E SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIO MENDONCA DA COSTA FILHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIO SERGIO LOPES DA FONSECA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIVANIA NUNES DA SILVA NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE PAULA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCO AURELIO F A DE MENDONCA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCIA AZEVEDO F DE RESENDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCELO DE MELO PASSOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCIO AZEVEDO SOARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MAURO SOARES MARINHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MAURO TAMBEIRO GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MILENNA CIMINI R DA CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MESSIAS CARVALHO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MELQUISEDEK NUNES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MOYSES BARRIOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MONICA WILBERT FELIPPE TOSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NADIA COELHO MILAGRES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NILMAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO AMILCAR GOENEZ BRIAO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO DZIEDICZ NETO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO FERNANDO MOTA CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO CESAR PELEGRINI CAMUZI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO CESAR PIRES CARNEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: REINALDO AUGUSTO KOENIGKAM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBELINO DA SILVA CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS FERREIRA VICTER [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO MAURO LEITE CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO RESSURREICAO CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBSON DO COUTO ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROGERIO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONAN BARRETO ORNELAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONALDO CAMPOS GABINA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSALIA MELO MENDES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSANA SANTORO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSELI RICHOPO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSIMAR LIMA PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SANDRA REGINA MARTINS PAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO DE AZEVEDO PIMENTEL [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO DOS SANTOS FONSECA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS DE A GLORIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SERGIO BUCZYNSKI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SERGIO LUIS DE SOUZA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CECILIA MENDES GARCEZ SIQUEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO ERNESTO B FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SILVIA DOS SANTOS VIGNOLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SUELY RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA MARIA RODRIGUES MACHADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA REGINA LOPES DA ROSA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: THAIZA SOUZA E MELLO A SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: TANIA FERRAZ DUARTE FELICIANO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: TANIA MARIA A DA F FELICIANO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALERIA CRISTINA A DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VAGNER DOMINGUES MELLO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALDIR CORREA DE ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WALDOMIRO JOSE DE MOURA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALCINEI BASILIO DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALTER LOBAO COUTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WELLINGTON CORREA DE ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VERA LUCIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VIRGINIA F FERREIRA CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VICTORINO AGUIAR DE MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HUMBERTO FONSECA CANELLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CHRISTINA MANHAES GOMES DE ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ZENIR FELIPE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1354079"
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                            "1354353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085800-02.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mendonca Nascimento [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Ronaldense Ltda., Réu: Faze Comercio de Cereais Ltda n/p Dr. HORTÊNCIO TADEI NAKATA, Réu: Zeno Kobilinski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Mendonca Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 177. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-42.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Lessa de Sousa [Adv. Emygdia Gomes de Melo (OAB: RJ 38046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 71 48 Horas.\r\n\r\nProcesso: 0001712-21.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelvia Rodrigues da Silva [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliva 1000 [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelvia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 43.. Bacen Jud sem relacionamentos......\r\n\r\nProcesso: 0000708-12.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Branco Torres [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Alvorada de Araruama Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Branco Torres\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 73. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Brito [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: MM COMPANY , Réu: Jaqueline Moreira da Silva, Réu: Manoel Joaquim Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Brito\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 74; ;\r\n\r\nProcesso: 0000943-47.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Macedo Meira [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: G3 Automotive Veículos Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G3 Automotive Veículos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de ls 197. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-67.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Nunes dos Santos [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatsi Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Nunes dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 64. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-36.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Rodrigues da Silva [Adv. Emygdia Gomes de Melo (OAB: RJ 38046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 72; ;\r\n\r\nProcesso: 0041200-85.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leoncio do Nascimento [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Araújo Rodrigues Restaurante [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Leoncio do Nascimento \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 87. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-90.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ALCANTARA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: JOAO ALVES NOVAES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: EDIVALDO DA SILVA GONCALVES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: MAGNO PAULA NOVAES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO TAAFE SEBASTIANY [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DA SILVA GONCALVES, Aut JOAO ALVES NOVAES, Aut JOSE FRANCISCO DE ALCANTARA, Aut MAGNO PAULA NOVAES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 556. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Ferreira Casagrande [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)]\r\n\r\nRéu: RVA Construção Civil Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Ferreira Casagrande, Réu RVA Construção Civil Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência , que foi designada para o dia 25/09/2012, `as 10:00 horas. Dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência,\r\n\r\nId: 1354353"
                            ]
                        }
                    }
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1354399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000443-14.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ventura Waltrude de Souza e Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ventura Waltrude de Souza e Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-65.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Canellas Alves [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Canellas Alves\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-27.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Ferreira Barbosa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espírita Pai José Cambinda [Adv. Ludmilla Vermaas de Oliveira (OAB: RJ 116170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espírita Pai José Cambinda, Aut Milene Ferreira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 190, que julgou improcedentes os embargos de declaração interpostos pela autora . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-52.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Esteves de Oliveira [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Esteves de Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-38.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mary Gonçalves de Gouveia [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mary Gonçalves de Gouveia\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-37.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Gonçalves [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Gonçalves\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-21.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Luiz Nascimento [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Luiz Nascimento\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-28.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Edson da Cruz [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Edson da Cruz\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-36.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Carvalho [Adv. Silvana Maria Costa de Alemeida (OAB: RJ 124492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-84.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Taynara de Fátima Cesar [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taynara de Fátima Cesar\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-30.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Furtado Stivanin [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Furtado Stivanin\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-23.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Almeida Bibiano [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Almeida Bibiano\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-81.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento Ramos [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nascimento Ramos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-60.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Miranda [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)]\r\n\r\nRéu: FINACRED S/C Ltda., Réu: Banco Schahin S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Miranda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Notificação à 1ª reclamada, com a informação “mudou-se”, devendo ser informado o endereço atualizado da mesma.\r\n\r\nProcesso: 0000834-03.2010.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutz Plaumer Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lutz Plaumer Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-96.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Aparecida Guimarães da Costa [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Aparecida Guimarães da Costa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-45.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Esteves de Oliveira [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Esteves de Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-80.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nery de Oliveira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nery de Oliveira, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado - Dr. Mario Eduardo Peixoto Mueller, agendou para 30/08/2012, às 16 horas, na Rua São Sebastião, 67, sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa - RJ, o início dos trabalhos periciais e, para tanto, deverão comparecer as partes e assistentes técnicos, se houver. Para agilizar os trabalhos, solicitou o referido perito a intimação das partes para apresentação das informações e documentos relacionados às fls. 1021/1022. \r\n\r\nProcesso: 0060900-61.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA DE SOUZA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119100-51.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Conceicao do Nascimento Ponte [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Service Ltda. [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. N/P Sr. João F. Ladeira da Costa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BS Service Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A. N/P Sr. João F. Ladeira da Costa, Aut Edna Conceicao do Nascimento Ponte\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado - Dr. Mario Eduardo Peixoto Mueller, agendou para 30/08/2012, às 17 horas, na Rua São Sebastião, 67, sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa - RJ, o início dos trabalhos periciais e, para tanto, deverão comparecer as partes e assistentes técnicos, se houver. Para agilizar os trabalhos, solicitou o referido perito a intimação das partes para apresentação das informações e documentos relacionados às fls. 1021/1022.\r\n\r\nProcesso: 0032200-94.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mendes da Silva Pinto [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mendes da Silva Pinto, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado propôs o início dos trabalhos para 24/08/2012, às 9:30 horas, na sede da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000008-06.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Costa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Costa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1354399"
                            ],
                            "1354435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001369-92.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Maia Arieira [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Maia Arieira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-31.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bonifácio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bonifácio, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-72.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Nogueira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Nogueira, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000565-43.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Francisco Zeca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Francisco Zeca \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-84.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelane Nogueira Teixeira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: I.S.C.M.V. - Hospital José Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelane Nogueira Teixeira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-73.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva Vaz [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva Vaz\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-28.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lourenço Lopes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Vagner Lourenço Lopes\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fl. 861 e 862, que julgou improcedentes os embargos de declaração interpostos pelo autor e pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Baptista da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Baptista da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-46.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Mariano [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauri Mariano\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-86.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nogueira de Paiva [Adv. Elisangela de Andrade Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 118519 - D)]\r\n\r\nRéu: K e T Assistência e Clínica Odontológica Ltda - ME - Assistência Odontofusionlife\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Nogueira de Paiva\r\n\r\nComprovar custas, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-91.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Rapozo [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Ronaldo Expedito Dias dos Santos (OAB: RJ 5947 - D)], Réu: MRS Logistica Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Rapozo, Réu Construtora Coefer Ltda., Réu MRS Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001421-88.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ignácio da Silva Filho [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Ignácio da Silva Filho, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001423-58.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rocha Gomes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Rocha Gomes, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fl. 872 e 873, que julgou os embargos de declaração interpostos pelo autor e pela ré improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1354435"
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                                "Processo: 0001294-53.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival dos Santos Leite [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S.A., Réu: Center Trading Industria e Comercio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Norival dos Santos Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 4a. reclamada, fls. 308/317, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-48.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Aparecida Theodoro Cesário [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Aparecida Theodoro Cesário, Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. decisão 76/78.\r\n\r\nProcesso: 0000726-03.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilia da Silva Gonçalves [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilia da Silva Gonçalves, Réu Irmandade Santa Casa de Valença\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 64/66.\r\n\r\nProcesso: 0195000-06.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel dos Engenheiros Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel dos Engenheiros Ltda., Aut Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. Cf. petiçaõ de fls. 121, o valor estimado é de R$ 1.600,00 que poderão ser parcelados em 8 vezes.\r\n\r\nProcesso: 0001550-30.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 60/63.\r\n\r\nProcesso: 0000671-52.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos Rocha [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 2000, Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 34/35.\r\n\r\nProcesso: 0001326-58.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: Guimtex Participações S.A., Réu: Center Trading Industria e Comercio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Trading Industria e Comercio S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Eduardo Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a. reclamada, fls. 303 e sgts., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-19.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Beltrão Alves da Silva [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleo Lemos Modas Ltda. ME, Réu: Cleonice Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Beltrão Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 43, bem como de que foi designada audiência inaugural para o dia 21/08/2012, às 09:20h, neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença; Obs.: Cf. Art. 1º do Provimento nº07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído.....\r\n\r\nProcesso: 0000725-18.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leia do Nascimento Gioseffi [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Maria Leia do Nascimento Gioseffi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 75/77.\r\n\r\nProcesso: 0000745-09.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 184/185.\r\n\r\nProcesso: 0167200-08.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Terra de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Terra de Oliveira, Réu Usival Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito, fls. 284, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-24.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Alves Henrique [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Alves Henrique\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, a fim de possibilitar o andamento do feito. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001988-22.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Beatriz Magalhães de Barros Pinto [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Beatriz Magalhães de Barros Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 69/71.\r\n\r\nProcesso: 0120300-25.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa Martins [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Camila Pires Magalhães (OAB: RJ 157713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA., Aut Luiz Claudio Barbosa Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a. reclamada, fls. 319 e sgts, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-38.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S.A., Réu: Center Trading Industria e Comercio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Trading Industria e Comercio S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a. reclamada, fls. 274/290, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Antero [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel (FERP) [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Antero\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 111, devendo entrar em contato com o Sr. Perito a fim de marcar nova data. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001294-53.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival dos Santos Leite [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S.A., Réu: Center Trading Industria e Comercio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Trading Industria e Comercio S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Norival dos Santos Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a. reclamada, fls. 281/293, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-94.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos Silva [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP - Instituto Nacional de Capacitação Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do feito, cf. ata de audiencia de fls. 16, deferido, inclusive, o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial, exceto a procuração. Prazo legal.\r\n\r\nId: 1355158"
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                                "Processo: 0001294-17.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ANTONIO DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 10:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000110-26.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RESENILDA VALADÃO DA COSTA [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADA DO SABOR DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RESENILDA VALADÃO DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001168-64.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CARLOS MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE AÇO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CARLOS MARTINS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 14:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001286-40.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO CARDOSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS SISTEMS INSTALAÇÕES DE GAS LTDA, Réu: GAS SERVIÇOS DE INSTAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 14:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001289-92.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVANDIR ALVES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET ROOTER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVANDIR ALVES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 15:10 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000320-90.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Lúcia de Fátima Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 11:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001449-36.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro de Oliveira [Adv. Eloi Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60520 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. B. Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 11:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001905-86.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane Maria da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Abrigo Maria de Nazaré [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Abrigo Maria de Nazaré, Aut Gilvane Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIÊNCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001280-33.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE ASSIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORPIONS PRESTADORA DE SERVIÇOS S/S LTDA, Réu: MOBILITA COMERCIO - INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE ASSIS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 14:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000020-18.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE AMORIM PAULA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DOUGLAS DA SILVA BARDELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE AMORIM PAULA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 15:10 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001288-10.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO CAPACI DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCAP USINAGEM CALDERARIA LTDA, Réu: CONPANHIA SIDERURGICA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CAPACI DE PAULA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 15:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001320-15.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO ROGERIO DE MORAES [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO ROGERIO DE MORAES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000026-25.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DE FATIMA FERNANDES RIBERIO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE FATIMA FERNANDES RIBERIO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 15:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001169-49.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 14:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000151-27.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO ARAÚJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO ARAÚJO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001188-55.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOURENÇO DE CARAVALHO [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD - TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOURENÇO DE CARAVALHO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 16:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001147-88.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI FRANÇA DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO FENIX LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI FRANÇA DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 14:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000232-73.2011.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN ROCHA BOUGLEUX [Adv. Deonil da Costa (OAB: RJ 45320 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN ROCHA BOUGLEUX\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 15:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001355-72.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURA DE MELO MATTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL SERVIÇOS E ONSTRUÇÕES LTDA, Réu: MARISA LOJAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DE MELO MATTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 14:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001292-47.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ISMAR CINTRA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CEGIL CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR CINTRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 9:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001284-70.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA FOGAÇA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MP RIBEIRO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: EDDUARDO CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA FOGAÇA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 15:20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000120-07.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE ARAUJO GONÇALVES [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA UNIÃO SERVIÇOS SC LTDA, Réu: TRANFERRAÇO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE ARAUJO GONÇALVES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 15:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0056400-17.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Correa Pires Vieira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Correa Pires Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001230-07.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIR COSME DA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VILLA VERDE T J CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO E VENDAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTUIR COSME DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 16:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1355152"
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                            "1355160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001215-38.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TND- CALÇADOS LTDA, Réu: RIDU-X COMERCIO DE CALÇADOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 15:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001167-79.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANDRI SABADINE CANDIDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA , Réu: LOJAS MARISA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANDRI SABADINE CANDIDO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 15:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000522-96.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 15:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000127-96.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DA SILVA RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CINCO EMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001109-76.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 16:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000887-87.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Anderson Devino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Autobama Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Anderson Devino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001254-35.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE SOUZA [Adv. Carolina Costa Pimentel de Sousa (OAB: RJ 173163 - E)]\r\n\r\nRéu: PSI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000125-29.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DOS SANTOS CORREA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S e V BRASIL SOLDAS LTDA, Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000247-08.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA NOGUEIRA \r\n\r\nRéu: EPC - ENGENHARIA PROJETO CONSUTORIA S/A, Réu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S/A \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000250-45.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Esméria Vieira da Silva [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila S. e Silva [Adv. Mauro Luiz Teles (OAB: RJ 112513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esméria Vieira da Silva, Réu Leila S. e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 14:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0010000-41.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Azevedo Gomes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINALDO LUIZ DE AMORIM [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nTI: MERCEARIA VALE VERDE DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Azevedo Gomes, MERCEARIA VALE VERDE DE VOLTA REDONDA LTDA ME, Réu REGINALDO LUIZ DE AMORIM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001231-89.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON ANICETO DA SILVA [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON ANICETO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 15:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001214-53.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE ELOI MENDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE ELOI MENDES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 15:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000137-43.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAITE LINS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F.F. AMORIM PADARIA ME - (PADARIA RAYANE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAITE LINS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001232-74.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: GOP FARMACIA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 15:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001166-94.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIS ANTONIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANCLEAN TRANSPORTE LTDA , Réu: LANLIMP DESCARTVAEIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIS ANTONIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 15:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000888-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Cássia Auvelino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Monsenhor Costa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Cássia Auvelino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Vianna Castilho [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Vianna Castilho, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 14:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000677-70.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Araujo [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Araujo, Réu Topmart Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 16:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0162200-68.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Santos de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Santos de Jesus, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0167400-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira Rodrigues [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio Gomes da Fonseca [Adv. Ana Carolina Otoni Muller Santos (OAB: RJ 121767 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira Rodrigues, Réu Marcos Aurelio Gomes da Fonseca, Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2013 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. Fica retificada data de audiência constante na certidão de fls.101, nos termos da O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000227-17.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE SOUZA LIMA [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIM JESSE PELEGRINI FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0110900-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Feres da Silva [Adv. Fernanda Marinho Tavares (OAB: RJ 143537 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Feres da Silva, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000301-50.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alam José Froés [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alam José Froés, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 14:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.’\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000989-33.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA DUARTE [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRO TEMPER ( LEANDRO LUIZ DOS SANTOS), Réu: PLENITUDE CONSTRUÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA DUARTE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1355160"
                            ],
                            "1355151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000120-07.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE ARAUJO GONÇALVES \r\n\r\nRéu: NOVA UNIÃO SERVIÇOS SC LTDA, TRANFERRAÇO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NOVA UNIÃO SERVIÇOS SC LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) Segue, em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355151"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000782-03.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: David Richard Teixeira de Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamentos Automotivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Richard Teixeira de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002028-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Gomes [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: R N dos Reis, Réu: Lupathec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000544-81.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Fernandes Machado [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Fernandes Machado, Réu: Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/78, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. Custas processuais pela parte Reclamante, no importe de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, isenta. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-67.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Canciler da Costa [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Mil de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Canciler da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000756-05.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Cosme dos Santos Lopes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A, Réu: LLX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cosme dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000588-03.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Clementino da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Veiga e Souza Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Clementino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000649-92.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene de Oliveira [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nRéu: La Areia Rio Moda Praia na pessoa dos sócios Luis Carlos da Silva e/ou Aline Nascimento Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000661-09.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlos da Silva Confecções ME (La Bata Confecções), Réu: La Areia Rio Moda Praia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0114200-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Dias do Prado [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Dias do Prado\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000607-09.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Freitas Eduardo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: LSS Jeronimo Serviços e Manutenção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Freitas Eduardo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001349-68.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Cruz de Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: W. A. Comercio e Montagens Industriais Ltda , Réu: Ricardo Eletro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cruz de Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0050600-60.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonesmar Brasiliano Nunes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda - Empresa em Recuperação Judicial, Réu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000712-83.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Muniz Oliveira [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Cardoso de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Muniz Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000786-40.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Leite [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Leite\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000465-05.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Gomes da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: E.B.I e Cia Buzios Incorporações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/12 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0071800-26.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bernardino Gomes [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bernardino Gomes\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sítio do Renajud de fls. 597/598, devendo o exequente informar se tem interesse na penhora de algum veículo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-70.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Industria Mecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001669-21.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Alves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: VB dos Lagos Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000329-08.2012.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tayaman Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000669-83.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilson Barreto dos Santos Junior [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Barreto dos Santos Junior, Réu Casas Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132, que homologou os cálculos de fls. 124/128, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 11.250,36, equivalentes a 907.777,59 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-82.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Batista Fidelis [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Batista Fidelis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/08/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim e para entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-14.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Fonseca [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Startsat Telecom Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda. , Réu: Sky Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239, devendo o réu comprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária no importe de R$ 492,88, através de guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000376-64.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Souza Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 506, que homologou os cálculos de fls. 452/455, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 97.322,53, equivalentes a 7.852.834,19 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-60.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Cardoso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Cardoso \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/12 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0003400-91.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Silva [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sitio do Renajud de fls. 123, devendo o exequente informar se tem interesse na penhora de algum veículo, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1355089"
                            ],
                            "1355090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000122-43.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40 Graus Sinuca e Grafitaria Ltda [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-49.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury da Silva Barbosa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001434-88.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Costa Pereira [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nRéu: Suelianita da C. Santa Rosa Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Costa Pereira \r\n\r\nVenham as partes e seus patronos em dia de 5ª feira, no horário das 14:00 horas, para reduzir a termo as cláusulas do acordo de fls. 61/62. \r\n\r\nProcesso: 0001095-61.2012.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Motiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nAgdo: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000288-41.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Roca Produtos Agropecuários Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/08/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias de TRCT e CD-SD, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-48.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio Soares dos Santos Filho [Adv. Natalino Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 66330 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peryplast Embalagens Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Rqdo: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Salinas Perynas, Rqdo Peryplast Embalagens Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285700-58.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Alegre da Costa [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Alegre da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001575-73.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Vieira Lopes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-18.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Coelho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000024-24.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Ricardo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Construtora e Instaladaro Ltda N/P DO REP.LEGAL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Ricardo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0268800-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erio Alves de Castro [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erio Alves de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94, devendo o autor juntar cópia da petição inicial referente às aludidas ações que ajuizara em face das Reclamadas, bem como eventuais aditamentos, no prazo precusivo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012200-40.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Coutinho Carvalho [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos , Aut Willian Coutinho Carvalho\r\n\r\nO autor deverá contraminutar o Agravo de Petição e o 1º réu tomar ciência da interposição do mesmo. Prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001577-77.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizama do Nascimento Cruz [Adv. Agrinaldo Gonçalves da Silva (OAB: RJ 165991 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRIO Centro de Formação Profissional Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizama do Nascimento Cruz\r\n\r\nDiga a exequente sobre os bens oferecidos à penhora às fls. 66/67, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-82.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme dos Santos Filho [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carneiro de Azevedo [Adv. Nilma Silva Carneiro (OAB: RJ 145973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carneiro de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-67.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Búzios Green Ville I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000829-74.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Cabral Santos [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: Shamar Comércio de Instrumentos Musicais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Cabral Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19, devendo o autor apresentar liquidação do item \"8\" da inicial, informando o valor da multa do art. 467 da CLT com cópias dos aditamentos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0196800-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Cesar Barbosa [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Cesar Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-13.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Lopes dos Santos [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Estevão e Carvalho Serviço de Conservação M.L. Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Lopes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0095500-31.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Ferreira Rosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada, Restaurante Estacionamento da Orla LTDA [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada, Restaurante Estacionamento da Orla LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 202; 206; 211; 221 e 224. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283900-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Teixeira Corrêa Mota [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Palhares Restaurante Lanchonete [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Teixeira Corrêa Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87, que homologou os cálculos de fls. 77, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 11.535,93, equivalentes a 930.819,87 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-52.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lea Gomes da Silveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Blount Samis Gerenciamento de Hotelaria e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Gomes da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. A AUTORA DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000310-02.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Forninho Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Confeitaria Forninho Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-96.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilza Melo Guarnieri [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilza Melo Guarnieri\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-59.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues Spiandorin [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Entretenimento Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rodrigues Spiandorin\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-82.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Drielly de Azevedo Alves [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Artesanato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drielly de Azevedo Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09 /12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000854-87.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina da Silveira [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/ 09/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Della Torre´ [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001716-29.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociara Adriana Gomes Freitas [Adv. Paula Villa Moutinho dos Santos (OAB: RJ 124650 - D)], Aut: Antonio Carlos Manhães Moreira\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Marília Lourenço de Souza, Réu: André Velasquez Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociara Adriana Gomes Freitas e Outro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129, que homologou os cálculos dos reclamantes de fls. 92 a 105, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 22.232,52, equivalentes a 1.793.914,61 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1355090"
                            ],
                            "1355087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2012\r\n\r\n0000279-16.2011.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: KRG Empreendimentos e Construções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado KRG Empreendimentos e Construções Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103500-83.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Hênio da Silva Matos\r\n\r\nExecutado: Luciu´s Art Comercio de Tintas Limitada ME (Fox Tintas)\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios administradores JOSE RUI LUCIO DE ALMEIDA BEJA, CPF 494.367.917-04 e ANA LUCIA DOS SANTOS VENTURA FERREIRA, CPF 711.806.217-00, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 761,06, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0285700-58.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Caroline Alegre da Costa\r\n\r\nExecutado: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos,Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nPelo presente fica citado Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, CNPJ 05.860.878/0001-10, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.400,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096500-32.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosane Valenca de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Zaren Restaurante Italiano Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a sócia gerente ISAURA MARIA DE SOUZA, CPF 707.648.327-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 944,61, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355087"
                            ],
                            "1355088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0120900-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Nogueira de Souza, MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, Ramon Dias Gidalte\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Beneficente Nogueira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355088"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1355118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0311700-63.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanoela Cristina Chagas da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R.J. Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoela Cristina Chagas da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, CONFORME SENTENÇA, NO DIA 31/08/2012 ÀS 16:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHAM AINDA AS PARTES para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0148900-64.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE SOUSA MATTOS [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE SOUSA MATTOS\r\n\r\nAdequar os seus cálculos à promoção de fls. 116/117, devendo ser observada a variação da tarifa informada às fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0181800-32.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Viana Cardoso Azevedo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez Viana Cardoso Azevedo\r\n\r\nVENHA ADEQUAR SEUS CÁLCULOS À PROMOÇÃO DE FOLHA 189, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DA INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0103400-33.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Rangel de Araújo [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Rangel de Araújo\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA ÀS FOLHAS 93, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002308-41.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Rocha Ribeiro [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Rocha Ribeiro\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0019800-03.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE MARY RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut GRACE MARY RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.508,38, equivalente a 283.296,90 IDTR's, atualizados até 29/06/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149800-42.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfenix Locadora de Veiculos e Transportes Ltda. [Adv. Juliana Vieira Machado Garcia (OAB: ES 9692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Gomes\r\n\r\nADEQUAR SEUS CÁLCULOS AOS TERMOS DA PRESENTE DECISÃO E DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 298, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193300-90.2009.5.01.0281 - Arrest\r\n\r\nRqte: Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de ) [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRqdo: Glaucia Porto Monteiro Branco, Rqdo: Afonso Monteiro Branco Filho, Rqdo: Alexandre Porto Monteiro, Rqdo: Bernadete Rodrigues Branco, Rqdo: Ulisses Rodrigues Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de )\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 13 da CP 1777-50-2011-501-0432 \r\n\r\nProcesso: 0186100-13.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO E AIEX COMBUSTIVEIS [Adv. Luis Carlos Manhaes Rodrigues (OAB: RJ 41487 - D)], Réu: Luis Carlos da Costa Mello [Adv. Luis Carlos Manhaes Rodrigues (OAB: RJ 41487 - D)], Réu: JACQUELINE ALEX ABDU NEME [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0118300-70.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERALDO NOVAES DA SILVA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: JF DE SOUZA SERVICOS [Adv. Osvaldo Martins Anselme (OAB: RJ 74980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERALDO NOVAES DA SILVA\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001526-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Souza Santos [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Campos Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed de Campos Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NOS TERMOS DOS CÁLCULOS DA UNIÃO, EM GUIA PRÓPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0248500-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Weliton Rogerio Alvarenga [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda, Aut Luiz Weliton Rogerio Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 405/410. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.770,20, equivalente a 3.049.769,03 IDTR's, atualizados até 30/6/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071300-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Costa Almeida [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana - Sasplan - (Hospital dos Plantadores de Cana) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane da Costa Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA SUA TESTEMUNHA MONIQUE DOS SANTOS FIGUEIREDO ABREU. \r\n\r\nProcesso: 0003198-77.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Lopes do Amaral [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Lopes do Amaral\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-33.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluízio Rangel de Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-15.1996.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nCgto: SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS APRESENTADOS PELO CONSIGNATÁRIO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0277000-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ricardo Silva Tereza [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Junca Restaurante [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ricardo Silva Tereza\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre impugnação da ré, conforme fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0111300-19.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MACHADO DA SILVA [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: Rogerio Almenara Ribeiro, Réu: Sergio Almenara Ribeiro, Réu: Harley Cesar Almenara Ribeiro, Réu: Daniel Ouggon Garschagen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MACHADO DA SILVA\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0128300-51.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Candido Francisco [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Candido Francisco\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTÁ-LOS, INCLUSIVE, COM O DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, MÊS A MÊS, E COM O DESCONTO FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0001390-03.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Gomes Pereira Girão [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Impros-Instituto para Promoção a Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impros-Instituto para Promoção a Saúde e Bem Estar Social\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.624,73, equivalente a 777.049,55 IDTR's, atualizados até 05/07/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002271-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto dos Santos Rosa [Adv. Ana Cristina da Silva Araujo (OAB: RJ 141671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto dos Santos Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0097900-25.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PIO VIANA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: UENF UNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PIO VIANA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES OS EMBARGOS\". \r\n\r\nProcesso: 0180100-60.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA ALVES GOMES [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEREIRA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA ALVES GOMES\r\n\r\nVENHA INDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101000-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cortes Rangel de Miranda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Acessoria de Empresas Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. n/p Jair Elias Moreira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sentry Acessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA MARACADA PARA O DIA 06/09/2012 ÀS 10:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0156200-14.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO Nº 1533/2012 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 180. \r\n\r\nProcesso: 0002047-42.2011.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda EPP [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Costa Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda EPP\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ANTE A AUSÊNCIA DO CONSIGNANTE, ARQUIVE-SE A PRESENTE AÇÃO EXPEDINDO ALVARÁ COM O VALOR DO DEPÓSITO DE FOLHA 19, COM OS ACRÉCIMOS LEGAIS\". \r\n\r\nProcesso: 0326100-82.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool , Aut Marcos Vinicius de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM REESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0188300-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Pessanha de Souza [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Pessanha de Souza\r\n\r\nVENHA ADEQUAR SEUS CÁLCULOS À PROMOÇÃO DE FOLHA 240, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DA INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0111700-18.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Maria da Silva Bastos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Maria da Silva Bastos\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, FOLHA 152, OBEDECENDO À VARIAÇÃO DAS TARIFAS (CONFORME RESPECTIVAS DATAS) INFORMADA, FOLHA 135, E JUROS 05% AO MÊS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000564-40.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soterio Ferreira dos Santos [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Acri [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)], Réu: Fátima da Silva Acri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soterio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA SUA TESTEMUNHA THIAGO DE LÍRIO FERREIRA. \r\n\r\nProcesso: 0195700-48.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bessa Cardoso [Adv. Josué de Sousa Freitas Miquelito (OAB: RJ 142749 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bessa Cardoso, Réu Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda, Réu Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOA CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.866,12, equivalente a 312.036,77 IDTR's, atualizados até 18/07/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229400-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilça Andrade de Azevedo [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edilça Andrade de Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.199,72, equivalente a 1.145.757,78 IDTR's, atualizados até 31/07/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209200-26.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir D´Almeida Cordeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: RJ 139102 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir D´Almeida Cordeiro\r\n\r\nVENHA DIZER SE CONCORDA COM A HABILITAÇÃO DE SEU CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000350-49.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Empreendimentos, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da segunda reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263300-18.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite - Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 78/80, fixando a condenação nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0001144-70.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco de Assis Cruz Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nVenha o consignante com o valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-49.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Nely Cruz Barbosa [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Nely Cruz Barbosa\r\n\r\nADEQUAR OS SEUS CÁLCULOS À PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 204. \r\n\r\nProcesso: 0227600-15.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Azevedo Martino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gil Azevedo Martino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 72/74, fixando a condenação nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0002792-56.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Castelar Gomes [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Castelar Gomes, Réu Usina Cupim\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 31/08/2012 ÀS 16:20 HORAS, CONFORME PROFERIDO EM SENTENÇA, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000307-49.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro José Monteiro de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim, Aut Leandro José Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 99/102, fixando a condenação nos valores ali consignados. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.473,07, equivalente a 1.894.012,89 IDTR's, atualizados até 31/07/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0266100-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nogueira Ferreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nogueira Ferreira\r\n\r\nVENHA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO-SE A PROMOÇÃO DE FOLHAS 194/195, DEVENDO, AINDA, DEDUZIR OS VALORES RECEBIDOS CONFORME OFÍCIO DE FOLHA 199 E OS DEPOSITADOS EM CONTA DO PRÓPRIO AUTOR, PELA MINICIPALIDADE, CONFORME DOCUMENTOS JUNTADOS. DEVE-SE OBSERVAR, AINDA, A VARIAÇÃO SALARIAL JUNTADA PELO MUNICÍPIO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0115700-13.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO AREAS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO AREAS, Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PELA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001483-63.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Renata Siqueira [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Privedência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Renata Siqueira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda., Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nÀs partes em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, para se manifestarem sobre a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0256500-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Victor Barbosa de Menezes [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Multprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Victor Barbosa de Menezes\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇÃO DE SEUS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO CÔMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002195-53.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Nogueira [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000115-19.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joubert Monteiro Teles [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos de Construção Norte e Noroeste Fluminense LTDA [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos de Construção Norte e Noroeste Fluminense LTDA \r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.240,29, equivalente a 745.587,54 IDTR's, atualizados até 03/08/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-23.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Perreira Simões [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Perreira Simões\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-47.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS RANGEL GONCALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. EM LIQUIDACAO [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. EM LIQUIDACAO\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos requeridos pelo perito à fl. 408 e, ainda, comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1355118"
                            ],
                            "1355116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2012\r\n\r\n0133100-79.1993.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda.,CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.482,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355116"
                            ],
                            "1355117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0195700-48.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bessa Cardoso\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda, Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOA CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.866,12, equivalente a 312.036,77 IDTR's, atualizados até 18/07/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0311700-63.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanoela Cristina Chagas da Silva\r\n\r\nRéu: W.R.J. Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m W.R.J. Produtos de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, CONFORME SENTENÇA, NO DIA 31/08/2012 ÀS 16:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHAM AINDA AS PARTES para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0193300-90.2009.5.01.0281 - Arrest\r\n\r\nRqte: Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de )\r\n\r\nRqdo: Glaucia Porto Monteiro Branco, Afonso Monteiro Branco Filho, Alexandre Porto Monteiro, Bernadete Rodrigues Branco, Ulisses Rodrigues Branco\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Monteiro Branco Filho, Alexandre Porto Monteiro, Bernadete Rodrigues Branco, Glaucia Porto Monteiro Branco, Ulisses Rodrigues Branco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 13 da CP 1777-50-2011-501-0432. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355117"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000646-02.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tallenson Rodrigues da Silva Pinheiro [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Center Reparos de Autos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tallenson Rodrigues da Silva Pinheiro\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com o feito, ante a certidão de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001219-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fatima Jorge de Souza [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fatima Jorge de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001168-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Junqueira Moreira de Araújo [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Junqueira Moreira de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 11: 25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001199-15.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlucia Fonseca de Souza Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 09:04 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001224-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Silva Francisco [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude /Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado,Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare Silva Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001303-07.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Almeida de Melo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construtora e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Almeida de Melo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 15:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001221-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fatima Queiroz Viana [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra-med Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra-med Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nDeferida a vista e a suspensão requerida pela reclamada por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-08.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth de Souza Monteiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda, Aut Margareth de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/08/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0001186-16.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz de Souza Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001200-97.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Roberto Duncan de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 09:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003034-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Nogueira Renne [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.311, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-30.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinete Sales da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 10:53 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001273-69.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Chrystina Pinto Pessanha [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuídora de Produtos de Beleza Ltda, Réu: Mabelle Serviços e Limpeza Ltda, Réu: Brilho & Beleza Artigos de Toucador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Chrystina Pinto Pessanha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 15:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001249-41.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roque Ribeiro [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roque Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 11:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001244-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Aguiar Machado [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Aguiar Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000546-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Machado Campos [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínica - Clin Diagnóstico Tratamento S.A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Machado Campos\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001194-90.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José Flávio Martins Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001187-98.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000821-59.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Silva de Araújo [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Dorel Brasil Prod. Infantins [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001281-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelucia da Silva do Rosario [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelucia da Silva do Rosario\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000339-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Oliveira Azevedo [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Oliveira Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0001222-58.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirandi Santiago da Silva [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude /Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado,Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirandi Santiago da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0029500-74.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Queiroz Cabral [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone C. S. Félix Ltda (Externato Emanuel) [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivone C. S. Félix Ltda (Externato Emanuel), Aut Milena Queiroz Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 09:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001280-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Angelica Gomes de Ouza [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Angelica Gomes de Ouza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 11:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001189-68.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirceu Rangel de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia30/08/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001193-08.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy dos Santos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Terra Padilha [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos, Aut Homero Terra Padilha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003060-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brito Leal [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brito Leal\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0012600-16.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Jeronimo da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Leafar Produtos Alimentícios e Empreendimentos Com. e Serv. Ltda n/p Sócio Joilson [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leafar Produtos Alimentícios e Empreendimentos Com. e Serv. Ltda n/p Sócio Joilson\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 09:07 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001309-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria de Souza Licasalio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000771-33.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Azar Daoud Nassar [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 14:44 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001245-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Euripedes Silva Lopes [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Euripedes Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001284-98.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Morgado Amorim [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida Morgado Amorim \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 09:06 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000683-92.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Líder Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nCgto: Dalvino da Costa Araújo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Líder Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001197-45.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Coelho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001170-62.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Viana [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo Silva Ribeiro - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Viana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia12/09/2012 às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000315-83.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados do Petróleo de Campos dos Goytacazes-Rj e Região. (SINDOSPETRO Campos - Rj) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pinheiro Pena Ltda. [Adv. Rodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pinheiro Pena Ltda.\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000061-13.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle da Conceição Lima Santana [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.C. Chagas Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Conceição Lima Santana\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com o feito, ante a certidão de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001185-31.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Soares Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0012600-16.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Jeronimo da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Leafar Produtos Alimentícios e Empreendimentos Com. e Serv. Ltda n/p Sócio Joilson [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Jeronimo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 09:07 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0042200-82.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Lopes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002867-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Barros [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Souto Costa [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Souto Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0015400-17.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Machado Garnier Junior [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio Cardoso [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Machado Garnier Junior\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0002967-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Barroso Construções e Empreendimentos Comerciais Ltda, Réu: Eduardo José Rodrigues Barroso, Réu: Angela Maria Rodrigues Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Rangel\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000563-83.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Pessanha Rangel [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André Pessanha Rangel\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0001308-29.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Heleno Barreto dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Olympio Silva Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Barreto dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 09:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001221-73.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Areas Barros Modesto [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Areas Barros Modesto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 11;00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001188-83.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Bulhões Carneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001196-60.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Judith Gomes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001152-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Castro da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Rural Olho D´agua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Castro da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001387-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mota Preira [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mota Preira\r\n\r\nFica o autor notificado de que deverá dirigir-se à agência bancária para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001220-88.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Magalhães Ribeiro [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Magalhães Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000826-18.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim da Mota Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Joaquim da Mota Tavares\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0001195-75.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Alves Mothe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001223-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Henriques Gonçalves [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude /Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado,Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Henriques Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001243-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Nunes de Abreu [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Nunes de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 11;05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001287-53.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela dos Santos Oliveira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela dos Santos Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 09:01 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001314-36.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Set Auto Posto Ltda [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Set Auto Posto Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003295-71.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva Romão Ltda - ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nManifeste-se o autor em 10 dias, sobre a petição de fls. 332/334. \r\n\r\nProcesso: 0001211-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Borges Barreto [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Nelpen Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Borges Barreto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 10:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000314-98.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves de Bastos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves de Bastos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001665-43.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth de Fatima Garcia Bonifácio Ferreira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Fatima Garcia Bonifácio Ferreira, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 09:02 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nId: 1353855"
                            ],
                            "1353856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044000-48.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Ribeiro Paulino [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000968-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro da Cruz Ferreira Neves [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Montagens Tecnicas e Contruções Ltda, Réu: Arco Incorporadora S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora S/A - Em Recuperação Judicial, Aut João Carlos Ribeiro da Cruz Ferreira Neves\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001808-32.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Paes dos Santos do Espirito Santo [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos da Silva Distribuidora de Em. e Frios [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Santos da Silva Distribuidora de Em. e Frios, Aut Daniele Paes dos Santos do Espirito Santo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia da Conceição Campero [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Fernandes Gomes [Adv. Renan Dyonisio Matos (OAB: RJ 120921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Conceição Campero, Réu Renata Fernandes Gomes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000337-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeno Jesus Pinto Lima [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ, Aut Zeno Jesus Pinto Lima\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000435-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marselle Soares dos Santos Klem de Matos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Marselle Soares dos Santos Klem de Matos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000568-71.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A, Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003275-80.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Sérgio Damasceno de Oliveira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Sérgio Damasceno de Oliveira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000289-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Lopes [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cardoso Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Oliveira Lopes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000120-98.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Maurício Rodrigues Campos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Shishido de Campos Ltda -ME (Restaurante Sansi) [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Maurício Rodrigues Campos, Réu Restaurante Shishido de Campos Ltda -ME (Restaurante Sansi)\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002086-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rangel Siqueira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rangel Siqueira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000390-59.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Rangel da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Rangel da Silva \r\n\r\nFica o autor intimado para retirar a certidão de habilitação de crédito na secretaria da 3ª Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001872-42.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Nunes de Oliveira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Nunes de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000454-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Medeiros [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Aut Romario Medeiros\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000363-42.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRO - Engenharia, Projeto e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000408-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Abreu Gomes [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes & Souza LTDA [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Abreu Gomes , Réu Paes & Souza LTDA \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1353856"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2012\r\n\r\n0000529-11.2011.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Keyla Almeida Amaral\r\n\r\nExecutado: Pryscila Bezerra Vieira \r\n\r\nPelo presente fica citado Pryscila Bezerra Vieira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 707,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353853"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0002226-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Barreto\r\n\r\nRéu: L.M.G Machado e Santana Ltda - Me ( Restaurante Badecos), Edmar Cruz Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m L.M.G Machado e Santana Ltda - Me ( Restaurante Badecos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a reclamada notificada para recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do rte, com a multa de 40%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353854"
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                                "Processo: 0023900-91.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIGAR FERREIRA MEIRELES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CRM LTDA, Réu: Carlos Eduardo Xavier Marun, Réu: Milton Telmo Reuter [Adv. Osório Caetano de Oliveira (OAB: MS 2324 - D)], Réu: Wilson Vergo Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIGAR FERREIRA MEIRELES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pelO reclamado , fl. 578582, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001141-35.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Andrade Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104800-36.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calistrato da Silva Paes Barreto [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calistrato da Silva Paes Barreto\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito realizado pela 2ª rda a fl. 223, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000176-86.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Direcional Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto Dias dos Santos, Cgto: Josefa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Direcional Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0000697-31.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correia Cordeiro [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP, Réu: Thomáz Construções e Serviços Ltda., Réu: Strek Metal Indústria de Artefatos de Metais Ltda., Réu: Concer Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Correia Cordeiro\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do 2ª reclamada em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0032000-68.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Reis Porto [Adv. Eduardo Macedo Feital (OAB: RJ 79404 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Nobre Ltda [Adv. Luiz Antonio Zignago de Souza Filho (OAB: RJ 44262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Nobre Ltda, Aut Leila Reis Porto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000470-41.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Falcão dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Falcão dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0028300-26.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeni Dias de Oliveira Filho [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Industria e Comercio Ltda [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coveli Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 02 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001348-97.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gabrielle Rosa [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Tatiana de Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 144048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-37.2004.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALINE MAGNO SA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: EVANDO BARBOSA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: RENATO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: CELIA MARIA DE ARAUJO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: VAGNER LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Upcontrol Engenharia e Sistemas e Sistemas Ltda(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALINE MAGNO SA, Exte CELIA MARIA DE ARAUJO, Exte EVANDO BARBOSA, Exte RENATO DOS SANTOS MACHADO, Exte VAGNER LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0003000-33.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO CARLOS DE SOUZA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS CARTORIO DO 3. OFICIO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: SONIA MARIA SOARES PEREIRA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o número do PIS ou Nit de Sonia M. Soares Pereira ou CNPJ do Cartorio reclamado, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0182100-11.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO CENTER LTDA, Réu: Valéria Cordeiro Barbosa de Farias, Réu: Edson Costa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que a R.A 06/2006 , por força do ATO CGJT01/2012 ,foi substituida pela pela R.A 14/2012 , fica intimado para, no prazo de ( 10 ) DEZ dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0133300-10.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima da Costa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda - EPP [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda - EPP\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-34.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alacir Alves da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0095200-20.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jariel Goncalves da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jariel Goncalves da Rocha\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001999-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenilson Francisco do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzenilson Francisco do Nascimento\r\n\r\nAnte a certidão negativa de citação, requeira o autor o que for de seu interesse ao prosseguimento do feito, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0085200-44.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PROKOR PINTURAS TECNICAS LTDA, Réu: FERNANDO JOSE LODEIRO, Réu: CARLOS ANTONIO D´AURIA, Réu: MARILENE COMIN LODEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000853-53.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Silva\r\n\r\nProvidenciar o depósito da primeira parcela dos honorários pericias estimados a fl. 199, em 30 dias , ou requerer o que for se seu interesse sob pena de perda da oportunidade de produção da prova . \r\n\r\nProcesso: 0000015-76.2012.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcio Lima Pinhal [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados Em Pintura Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima Pinhal \r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0215000-91.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARNEIRO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRES SERV HIGIENIZACAO IMOV LTDA, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARNEIRO\r\n\r\nAnte o ínfimo valor a ser executado e a necessidae de expedição de RPV , manifeste-se o autor em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0153800-44.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanxess Elastômeros do Brasil S. A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO GUIMARAES [Adv. Flavio Guimaraes Pascarillo (OAB: RJ 106909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanxess Elastômeros do Brasil S. A.\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075300-57.1984.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI FONSECA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNICAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO, Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI FONSECA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em dias número do CPF , PIS ou NIT do autor a fim de possibilitar expedição de alvará ao INSS. Ciente de que , decorrido o prazo em branco , será o valor devolvido a ré . \r\n\r\nProcesso: 0000021-83.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Moreira Domingos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda., Réu: Missão Construções e Comércio Ltda n/p João Macedo dos Santos, Réu: Missão Construções e Comércio Ltda n/p Marcelo Santos Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Moreira Domingos\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do 2º reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0113100-79.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmyla Ataide Menezes de Almeida [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Ludmyla Ataide Menezes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0091200-79.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ABREU DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Aut: ALESSANDRO MOREIRA TEODORO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Aut: ELIESIO ANTONIO VIANNA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Aut: VANDERLEI AMARO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO MOREIRA TEODORO, Aut ELIESIO ANTONIO VIANNA, Aut PAULO HENRIQUE ABREU DE CARVALHO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut VANDERLEI AMARO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0095500-11.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italaney Nunes de Santana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italaney Nunes de Santana, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0159700-95.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Oliveira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: M F M Arte Real Tintas Ltda [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Oliveira, Réu M F M Arte Real Tintas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0172100-78.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Habib de Farias Leitao [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Habib de Farias Leitao, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.421/422 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001168-18.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Rosario de Paula [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais na Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Rosario de Paula\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 403 em 10 dias . \r\n\r\nId: 1354874"
                            ],
                            "1354875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046900-71.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES PRATA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FATRON ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES PRATA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 30 dias número do CPF , PIS e RG do autor a fim de possibilitar expedição de certidão s de crédito trabalhista nos termos do art. 2º do Ato 01 /2012 da CGJT . \r\n\r\nProcesso: 0114600-88.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Mattos Lemos [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Mattos Lemos, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000874-29.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Ribeiro dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Ribeiro dos Santos, Réu Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000111-91.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Tenório Cavalcanti [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: D R Nunes Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Tenório Cavalcanti\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0170000-97.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE CASTRO DUARTE [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO LAFER LTDA, Réu: Luis Martin Y Duce, Réu: Mara Paiva Martelli Vila\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE CASTRO DUARTE\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 30 dias número do CPF , PIS e RG do autor a fim de possibilitar expedição de certidão s de crédito trabalhista nos termos do art. 2º do Ato 01 /2012 da CGJT . \r\n\r\nProcesso: 0063300-24.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUIS MARCELLE COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: Jose Ferreira Filho, Réu: Marcele Ester Scramignan Soares\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LOURENCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0050000-24.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Domingos [Adv. Uberlan Grifo Fricks (OAB: RJ 138205 - D)]\r\n\r\nRéu: Shiva Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Domingos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001231-43.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo dos Santos Calixto [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Forza Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Romulo Borges Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigo dos Santos Calixto, Réu Auto Posto do Trabalho Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0176500-63.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PAM TERRAPLENAGENS LIMITADA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: AMANDIO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que a R.A 06/2006 , por força do ATO CGJT01/2012 ,foi substituida pela pela R.A 14/2012 , fica intimado para, no prazo de ( 10 ) DEZ dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0043000-36.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carneiro da Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Milenium Ltda, Réu: Alex Sandro da Silva Soares, Réu: Bianca Fraga dos Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0177200-48.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Fernandes Nunes [Adv. Marcio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 79624 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PROGRESSAO CAXIAS LTDA ME [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO PROGRESSAO CAXIAS LTDA ME\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido , como fundamentado a fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0112300-27.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SOUZA CHAGAS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ME. [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)], Réu: Roberto Quesada \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SOUZA CHAGAS\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 30 dias número do CPF ,do autor a fim de possibilitar expedição de certidão de crédito trabalhista nos termos do art. 2º do Ato 01 /2012 da CGJT . \r\n\r\nda execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0024900-33.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Paulo [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Fe e Coragem dos Cavaleiros Ltda - ME, Réu: JUlio Cesar da Silva Vieira, Réu: Jose Vicente Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Paulo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0019400-83.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bis Marques [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional de Duque de Caxias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0020900-53.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacicleise Liberato de Oliveira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S.H Virtual Cursos e Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacicleise Liberato de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0081800-65.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jose Antonio [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologico e Serviços Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Paulo Cesar Jose Antonio , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tradição Planejamento Tecnologico e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0025200-34.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINA OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EDUCACAO GERACAO 2000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALINA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0121200-86.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Leonardo Santos Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0058100-94.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platurno Comercial de Móveis Ltda, Aut Sérgio da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram rejeitados liminarmente por deserto, nos termos da fundamentação de fl. 189 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0203700-79.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS ARCOZELO LTDA [Adv. Paulo Frassinetti de Carvalho (OAB: RJ 11382 - D)], Réu: Egon Rubem Fleischer, Réu: Ricardo Fleischer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 30 dias número do CPF , PIS e RG do autor a fim de possibilitar expedição de certidão s de crédito trabalhista nos termos do art. 2º do Ato 01 /2012 da CGJT . \r\n\r\nProcesso: 0161800-04.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FERREIRA DA CUNHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIR LEILOEIRO LTDA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Acir JOaquim da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 30 dias número do CPF , PIS e RG do autor a fim de possibilitar expedição de certidão s de crédito trabalhista . \r\n\r\nProcesso: 0001366-55.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import-Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import-Service Serviços de Limpeza Ltda., Aut Leandro de Oliveira Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO previdenciária e custas , nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0069200-90.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DOS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Troian Indústria Comércio e Representações Ltda., Réu: Alvaro Esperidiao Azambuja, Réu: Marcio Lacerda de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 30 dias número do CPF , PIS e RG do autor a fim de possibilitar expedição de certidão s de crédito trabalhista . \r\n\r\nProcesso: 0022000-09.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicios Cordeiro da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano , Réu: Edese Simoes , Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Ligia de la Cotera Dorcich , Réu: HUGO SILVA FONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicios Cordeiro da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da da empresas indicadas e demais dados cadastriais do veículo em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0110600-06.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Tavares Carneiro [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Tavares Carneiro, Réu Serter Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0210900-30.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRUDENCIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Espuma e Derivados Gramacho Ltda [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: Dario Robin Romano, Réu: Jose Morani, Réu: Octavio Afonso Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRUDENCIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0026200-26.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BORGES SIQUEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: INCORSEL IND E COM E SERV DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)], Réu: Luiz Crispim de Veras\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BORGES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000162-39.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Seabra Carapito [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Seabra Carapito\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante os termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000371-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Christovão Hammes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Leandro Christovão Hammes, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0274200-39.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DE MORAES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocal Test Manut de Equip Inds e Petroquímicos Ltda. [Adv. Roberto Di Palma Medeiros (OAB: RJ 43367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO DE MORAES\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 30 dias número do CPF , PIS e RG do autor a fim de possibilitar expedição de certidão s de crédito trabalhista nos termos do art. 2º do Ato 01 /2012 da CGJT . \r\n\r\nProcesso: 0001646-89.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Amplemon Servulo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Shirley Amplemon Servulo\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0183600-20.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE PESSANHA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUZARDER COIFFER LTD (SALAO TERCEIRO MILENIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000918-48.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ambrosio da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: P A G Aoliabe Construção Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ambrosio da Silva, Réu P A G Aoliabe Construção Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito efetudo pela ré devvolendo-se a ré o prazo de 05 dias , conf. desp. fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000506-20.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marinho [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0030900-69.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: O COLEGIO SESG VITORIA REGIA [Adv. Marccello Costa de Sousa (OAB: RJ 98150 - D)], Réu: Acyrio Laeber, Réu: Benoni da Silveira Laeber\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0149300-22.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Alves Magalhaes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei Alves Magalhaes\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante os termos da coisa julgada . \r\n\r\nProcesso: 0078600-75.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DE ALMEIDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAJET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: ADEMIR PEREIRA, Réu: NAGIB SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0091700-48.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR GARCIA DA SILVA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrapeta de Caxias Materiais de Construção Ltda, Réu: Jonas Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR GARCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000866-18.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globex Utilidades S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno da Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Globex Utilidades S.A\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083800-24.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIPRIANO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA SC [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Mucio de Paula, Réu: Maria Emilse Simas Rabello de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIPRIANO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0084100-88.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA., Réu: MARIA DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 30 dias número do CPF , PIS e RG do autor a fim de possibilitar expedição de certidão s de crédito trabalhista . \r\n\r\nré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nId: 1354875"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000651-42.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Soares Gomes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Paulo Fernandes Soares Gomes \r\n\r\nCiencia de que o julgamento foi convertido em diligência sendo concedido as partes o prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias , iniciando-se pelo autor ,para apresentação de razões finais e, caso queiram , manifestar-se sobre documntos trazidos aos autos ( cópias de atas e depoimentos de testemunhas , como determinado na RT 534-51-2012-501-0202) \r\n\r\nProcesso: 0000592-54.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosa da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Pedro Rosa da Silva \r\n\r\nCiencia de que o julgamento foi convertido em diligência sendo concedido as partes o prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias , iniciando-se pelo autor ,para apresentação de razões finais e, caso queiram , manifestar-se sobre documntos trazidos aos autos ( cópias de atas e depoimentos de testemunhas , como determinado na RT 534-51-2012-501-0202) \r\n\r\nProcesso: 0000600-31.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Sandro Santos da Silva \r\n\r\nCiencia de que o julgamento foi convertido em diligência sendo concedido as partes o prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias , iniciando-se pelo autor ,para apresentação de razões finais e, caso queiram , manifestar-se sobre documntos trazidos aos autos ( cópias de atas e depoimentos de testemunhas , como determinado na RT 534-51-2012-501-0202) \r\n\r\nProcesso: 0000571-78.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lito de Souza [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut José Lito de Souza\r\n\r\nCiencia de que o julgamento foi convertido em diligência sendo concedido as partes o prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias , iniciando-se pelo autor ,para apresentação de razões finais e, caso queiram , manifestar-se sobre documntos trazidos aos autos ( cópias de atas e depoimentos de testemunhas , como determinado na RT 534-51-2012-501-0202) \r\n\r\nProcesso: 0000602-98.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antonio Rodrigues Eirão [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Robson Antonio Rodrigues Eirão\r\n\r\nCiencia de que o julgamento foi convertido em diligência sendo concedido as partes o prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias , iniciando-se pelo autor ,para apresentação de razões finais e, caso queiram , manifestar-se sobre documntos trazidos aos autos ( cópias de atas e depoimentos de testemunhas , como determinado na RT 534-51-2012-501-0202) \r\n\r\nProcesso: 0000693-91.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alidelson Simeão de Oliveira Vaz [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alidelson Simeão de Oliveira Vaz, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que o julgamento foi convertido em diligência sendo concedido as partes o prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias , iniciando-se pelo autor ,para apresentação de razões finais e, caso queiram , manifestar-se sobre documntos trazidos aos autos ( cópias de atas e depoimentos de testemunhas , como determinado na RT 534-51-2012-501-0202) \r\n\r\nProcesso: 0000591-69.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dilson Carvalho da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut José Dilson Carvalho da Silva\r\n\r\nCiencia de que o julgamento foi convertido em diligência sendo concedido as partes o prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias , iniciando-se pelo autor ,para apresentação de razões finais e, caso queiram , manifestar-se sobre documntos trazidos aos autos ( cópias de atas e depoimentos de testemunhas , como determinado na RT 534-51-2012-501-0202) \r\n\r\nProcesso: 0000534-51.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Lucinda dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José Lucinda dos Santos, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCiencia de que o julgamento foi convertido em diligência sendo concedido as partes o prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias , iniciando-se pelo autor ,para apresentação de razões finais e, caso queiram , manifestar-se sobre documntos trazidos aos autos ( cópias de atas e depoimentos de testemunhas , como determinado na RT 534-51-2012-501-0202) \r\n\r\nId: 1354872"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001055-93.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Velloso da Silva [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Com Distr Alimentos, Réu: Friganso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Velloso da Silva\r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados, 07/08/2012 as 10:00hs., ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000487-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima dos Santos [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima dos Santos \r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados, 23/08/2012 as 10:40 hs , ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001587-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silveira Dias [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rita de Cassia da Silveira Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Rejeitados e , aqueles opostos pela parte autora foram acolhidos impondo efeito modificativo ao julgado nos termos da fundamentação de fl. 337 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1354873"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0169500-79.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lima da Silva \r\n\r\nRéu: B.S. Construções Ltda n/p Sergio Braga Chaves, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Oswqaldo de Andrade Dreux, Sergio Braga Chaves \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) B.S. Construções Ltda n/p Sergio Braga Chaves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Ciencia da emenda a inicial constante da ata de fl. 116, que retifica o pedido contido na alíne \"C\" do rol quanto ao pagamento das horas laboradas nos dias de domingo com adicional de 100% quando a prestação recair no referido dia ,conforme escala indicada no ítem 2 de fl. 4 . CIENCIA DA EMENDA A INICIAL.\r\n\r\nProcesso: 0001043-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valentino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Unicol Elétrica Ltda EPP, Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda., Municipio de Duque de Caxias, Unicol Elétrica Ltda EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unicol Elétrica Ltda EPP, Unicol Elétrica Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.DOS PEDIDOS: 1) Aviso previo indenizado, integrado de H.E .2) 13º SALÁRIO PROPORCIONAL , integrado de H.E . 3) 13º salario indenizado , integrado de H.E . 4) Ferias proporcionais , integrado de H.E . 30¢ férias , integrado de H.E . 6) saldo salarial , integrado de H.E . 7) pagamento de 5., 50 Horas extras. 8) refelxos nos DRSs 9) Multa do art. 477 CLT . 10) Aplicação de multa do art. 467 CLT se cabível. 11) pagamento salário referente a fevereiro /2011. 12) Pagamento PLR de todo o pacto . 13) Vale Alimentação de todo pacto . 14) recolhimento FGTS , ou pagamento em espécie . 15) Tradição TRCT e chave conectividade e Auxilio Desemprego, ou pagamento com multa substitutiva.16) Honorários advocatícios de 15%| . .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354869"
                            ],
                            "1354876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0104800-36.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calistrato da Silva Paes Barreto\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m DAWNSTEC POWER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito realizado pela 2ª rda a fl. 223, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095200-20.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jariel Goncalves da Rocha\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra - arazoar Recurso Ordinário em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias , segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0172100-78.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Habib de Farias Leitao\r\n\r\nRéu: H G E Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m H G E Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos / Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.420/422 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354876"
                            ],
                            "1354870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0051700-30.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Nilo Sergio da S. Torres, NILO SERGIO DA SILVA TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m Nilo Sergio da S. Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354870"
                            ],
                            "1354844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0150400-75.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jose Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Sonia Fernandes Feliciano, Marcia Andreia Feitosa Jacob\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Fernandes Feliciano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos executórios opostos por Marcia a. Feitosa Jacob em 05 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354844"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1354477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000783-96.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jeferson Marqui [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Gonzales Serviços de Jato Pintura e Insp, Réu: Enfil Viola S.A Controle Ambiental [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfil Viola S.A Controle Ambiental, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato Jeferson Marqui\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-60.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Schumann Sobral de Andrade [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Schumann Sobral de Andrade, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-86.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro da Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Damaso de Almeida Construção Civil e Locação Ltda., Réu: ARJ Reformas Construções e Manutenções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro da Costa\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001269-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Silva Correa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Silva Correa \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Ré, 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000785-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Moreira Domingos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)], Réu: Efer Construtores Associados Ltda., Réu: Ruhpumpen do Brasil Indústria e Comércio de Bombas Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Moreira Domingos, Réu Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001168-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Moreira Pantoja [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Wayner Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Moreira Pantoja\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001278-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Alves da Silva [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Genta Vigilancia Ltda., Réu: Construtura Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Alves da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Benedito Leotério [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comercio de Plastico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Benedito Leotério \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo informar o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072400-92.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Severo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: José Luiz Nogueira Fernandes (Representante da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose Severo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nId: 1354477"
                            ],
                            "1354726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001349-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Santos de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Senhor do Bonfim Caxiense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001338-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Marques de Almeida [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Marques de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001324-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anathan Bezerra da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anathan Bezerra da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001336-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Sebastião Barbosa da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Sebastião Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001332-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heboni Constancio da Silva Furtado [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu: Financeira Itaú CBD S.A Crédito Financiamento e Investimento, Réu: Globex Utilidades S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heboni Constancio da Silva Furtado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9) )O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001335-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odias da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odias da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001330-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heboni Constancio da Silva Furtado [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heboni Constancio da Silva Furtado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1354726"
                            ],
                            "1354727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001316-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Guilherme Pessoa Varjão Mangabeira dos Santos [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão Caxias Ltda., Réu: Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Guilherme Pessoa Varjão Mangabeira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001299-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes Ramalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplanagem Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes Ramalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001314-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Etica Rio Comercio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunições S.A. Embratel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001297-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leite Correa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leite Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001354-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Correia Saldanha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Benevenor Senra Cerqueira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevenor Senra Cerqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001318-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001308-78.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001307-93.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Cassia Michele de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1354727"
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                                "Processo: 0000122-17.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Rafael de Oliveira Santos [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-33.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: ESPOLIO DE WILSON COSTA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: BR Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Exdo: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Exdo: LINA COIATELLI, Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ESPOLIO DE WILSON COSTA, Exdo LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-78.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA CABRAL DE MEDEIROS [Adv. Francisco de Assis Barbosa Fernandes (OAB: RJ 1493 - A)]\r\n\r\nRéu: J L G INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Ginez Peres, Réu: Margarida Rugero Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA CABRAL DE MEDEIROS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-87.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Bastos [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Bastos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira de Assis [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037700-29.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M. DA SILVA PONTES BAZAR ARTIGOS DE PRESENTE, Réu: Rosa Maria da Silva Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 56: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001098-58.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Lima Cavalcante [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 05 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 6.920,17 ou 558.379,64 Tr's à fls.109 verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução. \r\n\r\nProcesso: 0000143-90.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auzeny Ferreira dos Santos [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues Mendonça [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-05.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Pinto [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Rei de Campos Eliseos Ltda ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Pinto, Réu Mercadinho Rei de Campos Eliseos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 1.592,82 ou 128.522,34 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0025900-48.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS LAURENCO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: RAITO IND COM DE ALUMINIO LTDA, Réu: Elias Imagem, Réu: Joaquim Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARLOS LAURENCO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigues Pacheco [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001127-45.2010.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagemento dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-07.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Costa dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Otm Transportes Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mira Otm Transportes Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada trazer aos autos documentos que demonstrem corretamente sua evolução salarial, sob pena de fixação da mesma em percentual de salários mínimos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Barcellos de Mendonça [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Casas Bahia Comercial [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial, Aut Jefferson Luiz Barcellos de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 4.834,12 ou 390,059,02 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000945-59.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nery de Abreu [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nery de Abreu\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Sena Guilherme [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Sena Guilherme\r\n\r\nO reclamente deverá comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0770/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-15.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silvia Macedo da Hora [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasma Telecomunicações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plasma Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000260-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Costa Guizzardi Ramos da Cunha [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotefil S.A Centro Ortopédico Traumatólógio e Fisioterápico [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotefil S.A Centro Ortopédico Traumatólógio e Fisioterápico\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0073700-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Cláudio Renato de almedia Paiva, Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos , Réu: OLIMPO VILA DA PENHA BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA ME, Réu: NOITE NA PISTA SHOWS DISCOTECA E ESTACIONAMENTO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night Bureau Discoteca Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DECLAROU A EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE AS EMPRESAS. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046800-71.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMITROF PEREIRA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo, Réu: Alcino dos Santos Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMITROF PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.203: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002109-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0133900-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noêmia da Silva Cunha [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-76.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias Francisco de Souza Oliveira [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Concorrente Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)], Réu: Carlos Sebastião Silva Rodrigues, Réu: Jorge dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Concorrente Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. 23, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000488-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferrazzani Maia [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000906-28.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Motta [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Sine River [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Motta\r\n\r\nDespacho de fl. 52: notifique o exequente para que informe o CNPJ do Executado. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-18.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI MARTINS LOPES [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA ME, Réu: José Carlos Otero, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI MARTINS LOPES\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Fabio Alves de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 64.315,17 ou 5.189.510,91 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000129-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Anunciação da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. se houver, pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0018500-07.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO GERONIMO VIEIRA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: MERKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Germano Monteiro Soares, Réu: Francisco José Soares da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO GERONIMO VIEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.220: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e expedição de certidão de credito nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001074-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dan de Almeida Pinheiro [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial), Réu: Luciana Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dan de Almeida Pinheiro\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samoel de Oliveira Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol , Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut Samoel de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a 1a reclamada citada em execução a 2a Ré, observada a responsabilidade subsidiária, na pessoa de seus patronos, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000221-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Tavares Moreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Tavares Moreira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-75.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlos Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Antonio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Carlos Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor do deposito recursal de fls. 384, oriundo da RT nº 0064100-75-2006-501-0203. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-15.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO WESLEY CARVALHO SOUZA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA TIO RODRIGO LTDA, Réu: RITA DE CASSIA ALMEIDA DE FREITAS, Réu: SUELY RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: José Amaro Nicácio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO WESLEY CARVALHO SOUZA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fernandes dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, se houver, e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 33 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001865-96.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soares Gomes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 40 em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001639-91.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Vicente Santana [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A C E Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora A C E Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000396-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos da Silva , Réu Pkk Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1846/2012 , em nome do INSS, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Réu, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-94.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA MOTTA [Adv. Jorge Luiz da Fonseca Coelho (OAB: MG 106838 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS JARDIM PRIMAVERA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: José Rodrigues da Custódia, Réu: Eduardo Fernandes Marques, Réu: Isa Bragança da Custódia, Réu: Sara Bragança da Custódia, Réu: Adelino Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA MOTTA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Baliselos [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: T4 Rio Celular Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T4 Rio Celular Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, se houver, e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 32 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000372-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Deuzedino de Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. 100, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002091-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia de Souza Santos [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000194-04.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma de Oliveira França da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 53,60, em 05 dias, pena de execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-61.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alexsander do Santos Menezes [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)], Aut: Lohane Maria dos Santos Menezes\r\n\r\nRéu: J. Walker Representações Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Cora Araújo Weydtt, Réu: Walker Ricardo Araujo Weydtt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Alexsander do Santos Menezes, Réu J. Walker Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 480, o qual fixou a penhora de 6% sobre os honorários contratuais do escritório Fernandes Adv. Associados e não acolheu as razões da Executada J. Walker Representações. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-92.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Barbosa de Souza [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Barbosa de Souza, Réu Rodorei Transportes Ltda., Réu Sadia S.A\r\n\r\nDeferida a dilação e prazo para tentativa de conciliação entre as partes. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001672-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Efigenia Penna Pinto [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-72.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Araujo da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls.18, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053300-90.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ANSELMO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA, Réu: Luiz Antonio Lopes Ferreira, Réu: Anselmo Simões Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 114:ciencia da devolução do Mandado de penhora e Avaliação com certidão negativa e, em 10 dias, requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000392-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Damasceno [Adv. Luiz Sergio Guimaraes da Costa (OAB: RJ 94097 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastnet Indústria e Comércio Plástico Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastnet Indústria e Comércio Plástico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001299-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Zuleica de Paula Rodrigues [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 59 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001696-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Nascimento dos Anjos [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-10.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Amador de Oliveira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Ulisses Amador de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Alves de Freitas Moreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000598-89.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Carvalho da Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Duque Cereais Ltda EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103400-15.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CARVALHO MARTINS [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA DIESEL SARAPUI LTDA, Réu: Anisio Domingos de Mendonca, Réu: ELIANE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CARVALHO MARTINS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilde da Conceição da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 30,00, em 05 dias, pena de execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-58.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa de Almeida [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut José Barbosa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-92.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Carlos Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão da Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Carlos Pereira, Réu Supermercado Padrão da Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1857/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1858/2012, em nome do INSS, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1859/2012, em nome do Réu, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-48.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferida a concessão de prazo sucessivo às Reclamadas. Decorrido o prazo para manifestação da 1a Ré (dia 08/08/12), a 2a Ré deverá se manifestar sobre os cáculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000009-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Galdino dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carla Melo de Moura [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Renata de Oliveira Serviços Auxiliares de Atividades Financeiras [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Renata de Oliveira Serviços Auxiliares de Atividades Financeiras, Aut Fernanda Carla Melo de Moura \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. 711-v, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001588-80.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Leandro Penha [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-97.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Pinto [Adv. Ana Lídia da Silva Requião Fonseca (OAB: RJ 151487 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Construtora Hoelbriegel Ltda [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)], Réu: Antonio Henrique Hoelbriegel [Adv. Melina Ribeiro da Mota Vieira (OAB: RJ 161383 - D)], Réu: Vilma Garcia Hoelbriegel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento Pinto\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.172: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000537-34.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ivan da Silva Soares [Adv. Ivonete Aparecida da Silva Soares (OAB: RJ 166678 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Arlette Carvalho Giorgi, Réu: Enéas Giorgi Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ivan da Silva Soares\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001232-85.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestives da WL 1783 Jcmr Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestives da WL 1783 Jcmr Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 61, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001353-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Santos, Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1900/20112 , em nome INSS, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-28.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Alves Ferreira [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Alves Ferreira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-27.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE MORIZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Medeiros Polini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001706-56.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Niraldo Elias do Nascimento [Adv. João Roberto Ferreira (OAB: RJ 165110 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1354446"
                            ],
                            "1354447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176100-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cortes Peixoto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cortes Peixoto, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/08/2012, às 14 horas, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0231400-97.1985.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBISON PINTO DE PAULA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA (SUCESSOR) [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: Monica da Silva Miranda de Souza, Réu: THIAGO TADEU BRAND VEIGA, Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBISON PINTO DE PAULA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0218200-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Alves de Paula [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-44.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Claudio Jorge de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-32.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Baptista Figueiredo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: SYMON DE SOUZA COURY, Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Baptista Figueiredo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.155: tomar ciencia da devolução da Carta Precatoria com certidão negativa e, em 10 dias, requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0227600-60.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei dos Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Solange de Oliveira (Unifaer Comercio e Industria Ltda ME) [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)], Réu: Gabriel Faria Cardoso, Réu: Antonio Carlos Bernardes Junior, Réu: Walderedo Peixoto de Lacerda, Réu: Paulo Roberto de Lacerda, Réu: Luzia Fae de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 164: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0222800-57.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIS SILVA SOUSA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA ME, Réu: Eugênio Giovanni Mazzei, Réu: Leandro Trindade Simi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIS SILVA SOUSA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-54.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARINO DA ROCHA DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMP PECAS PLAST EM GERAL LTDA, Réu: EDGARDO VIEYTES, Réu: EMMA DENISE VIEYTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARINO DA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-55.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botêlho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Alves de Souza\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0217000-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cavalcante [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Engenharia Ltda [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebrás Engenharia Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0179900-59.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAEL DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: João Batista Vieira, Réu: Ivan Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAEL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE CREDITO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, \r\n\r\nProcesso: 0220800-84.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CARNEIRO [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL GOMES LIVRAMENTO LTDA [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)], Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, Réu: Maria Margareth da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CARNEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 61: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e expedição de certidaão de credito nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0263400-43.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA INES OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA CULTURAL ANCHIETA [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)], Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA INES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Scofano de Matos [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 352: Nada a deferir. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-23.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Batista [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUINA J. K. BAR LTDA. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: DENYS DUARTE DUTRA, Réu: VANESSA MACENA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva Batista\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.84: devolução da Carta Precatoria, cem certidão negativa e, em 10 dias, requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0197500-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moyses dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comercio Ltda [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P PAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRANDÃO, Réu: HUGO SILVA FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moyses dos Santos \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-34.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DUTRA DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE E MAR LTDA, Réu: Hamilton Martins Pereira da Silva Júnior, Réu: Marcelo Martins Pereira da Silva, Réu: Ricardo Vinhas Antunes, Réu: José Barreto de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS.DECORRIDO O PRAZO, EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE CREDITO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0209700-69.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIANO BUARQUE DA COSTA [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Balbi Corretora e Transportadora Derivados de Petróleo, Álcool e Combustível Ltda, Réu: Ricardo Balbi Bezerra , Réu: SITES E MARKETING LTDA, Réu: Paulo Roberto da Silva Carvalho, Réu: Irenildo Queiroz Lamoglia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIANO BUARQUE DA COSTA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0176600-60.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA DE PAULINO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOL DE SERV ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA DE PAULINO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 84: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e expedição de certidão de credito, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0177000-40.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS TOMAZ SANTOS [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: E FERREIRA E FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: Camilo Ferreira, Réu: Fernanado Bizzoto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS TOMAZ SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 39: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nId: 1354447"
                            ],
                            "1354444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000252-07.2012.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Barbara Castro de Melo \r\n\r\nRéu: J Taberniti Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J Taberniti Acessórios e Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354444"
                            ],
                            "1354445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000945-59.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nery de Abreu\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0093800-33.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: ESPOLIO DE WILSON COSTA\r\n\r\nExdo: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, BR Distribuidora S.A., DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, LINA COIATELLI, Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, LINA COIATELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-87.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Bastos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-72.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Helena da Silva\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda ME, CLAÚDIA FILGUEIRAS PEREIRA DA CRUZ, DANIELLE GUIMARÃES VILLANOVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE GUIMARÃES VILLANOVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129 que determinou a penhora sobre as cotas sociais nas empresas da qual a sócia faz parte. \r\n\r\nProcesso: 0000181-39.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breila Monfardini\r\n\r\nRéu: Drogaria Marson Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIA GERALDA DA SILVA , LUCIO CRUZ SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0218700-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues Gervasio \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior, Zilmar de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0200800-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Amaral dos Santos\r\n\r\nRéu: W M BARBOSA DA SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA, FRANCINELDE ANDRADE DE SOUZA, Wallace Michael Barbosa da Silva, ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Padaria da Fran Comercio de Paes Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Wallace Michael Barbosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 122 que determinou a inclusão no polo passivo da Padaria da Fran de Comércio de Pães Ltda., como sucessora WM Barbosa da Silva Padaria e Confeitaria Ltda. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-18.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo Almeida Flaneto \r\n\r\nRéu: Medeiros RR de Caxias Const Refor Loc de Máq Equip Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO MEDEIROS DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0064100-75.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlos Dias\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Antonio José Alves Macedo, Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. Oriundo da RT 0064100-75-2006-501-0203\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354445"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1355033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137000-65.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO FERREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RN DE LIMA ME MONTAGIL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RONILDA NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO DO RGI DA CIDADE INDICADA NO REQUERIMENTO, POIS O CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO NÃO INFORMA SOBRE O IMÓVEL. \r\n\r\nProcesso: 0001773-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Alves Teixeira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Alves Teixeira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 119/130, QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUANTO AO TÓPICO 13º SALÁRIO (ART. 267, IV DO CPC c/c ART. 769 DA CLT) E QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0003700-21.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Costa Correa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0195700-87.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDALO JOSE SAMPAIO FELIX [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)], Aut: SANDALO JOSE SAMPAIO FELIX [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAFER LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS SA, Réu: PASCUAL BAUARRI FARRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDALO JOSE SAMPAIO FELIX, Aut SANDALO JOSE SAMPAIO FELIX\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099200-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcelo de Lima [Adv. Edilson Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 54471 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcelo de Lima \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 513,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 95.632,74, REFERENTES A 7.716.487,13 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0002011-34.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Magalhães [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 89/93, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001866-75.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 25/28, QUE JULGOU TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001794-88.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Lima Soares [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Jelax Comércio de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Lima Soares \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 22/28, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000117-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Andrade Alves [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001076-28.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Alessandro dos Santos de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos de Carvalho, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, A FIM DE RETIRAR O PPP JUNTADO PELA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000910-93.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues de Oliveira [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimitrans Transportes Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rodrigues de Oliveira , Réu Quimitrans Transportes Ltda \r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS HONORÁRIOS PERICIAIS FORAM FIXADOS EM R$ 1.000,00, E QUE O PERITO FOI INTIMADO DO ATO. ASSIM, AS PARTES DEVERÃO FORNECER, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS DADOS QUE FORAM REQUERIDOS E AINDA NÃO CONSTAM NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0134600-92.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, APURADA EM FLS. 217 NO VALOR DE R$ 1.535,60, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0190000-72.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: E B DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: ELCA BARRETO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000868-44.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA, PARA O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CALCULADA EM FLS. 185 (R$ 426,23), SENDO-LHE FACULTADO APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173500-47.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hildo Domingues da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOFITILHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Réu: WILLIAM DA SILVA MURARI, Réu: MARCO ANTONIO MAURICIO MURARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hildo Domingues da Silva\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, POIS A MEDIDA JÁ FOI ADOTADA E NÃO TROUXE QUALQUER EFETIVIDADE À EXECUÇÃO. ASSIM, FORNEÇA MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. FICA CIENTE, DESDE JÁ, QUE CASO REQUERIDA ALGUMA MEDIDA JÁ ADOTADA, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, INDEPENDENTEMENTE DA NOTIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0164600-12.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Campos Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Industria de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Campos Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0185200-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alvarenga Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alvarenga Ribeiro \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 198,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 7.454,08, REFERENTES A 601.708,56 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 500,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000239-70.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Costa Ferreira [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda \r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A RESPOSTA DA CEF DE FLS. 185/187, BEM COMO SOBRE A MANIESTAÇÃO DA PARTE AUTORA DE FLS. 208/210 NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DETERMINADO NA ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS. 190. \r\n\r\nProcesso: 0088500-50.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos Servicos Ltda [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Postos Servicos Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 167 FOI CONVOLADO EM PENHORA, PARA O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APONTADA NA APURAÇÃO DE FLS. 430. FICA ASSIM CIENTE DE QUE HÁ SALDO NOS AUTOS SUFICIENTE AO SEU PAGAMENTO, SENDO-LHE FACULTADO APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137200-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Chaves [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: ABM 2007 Montagem Industrial Ltda Me , Réu: INEZ AGLAE BASTOS AYRES , Réu: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose Chaves \r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, POIS É POSSÍVEL A OBTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES INDEPENDENTEMENTE DA INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO. QUANTO AO IMÓVEL, DEVERÁ O EXEQUENTE APRESENTAR A SUA CERTIDÃO ATUALIZADA, CUJA OBTENÇÃO TAMBÉM É POSSÍVEL POR MEIOS PRÓPRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0078200-24.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva Soares [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0018500-64.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALQUIVEM MIRANDA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ELMO PEREIRA, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALQUIVEM MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁEXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. FICA CIENTE, DESDE JÁ, QUE CASO REQUERIDA ALGUMA MEDIDA JÁ ADOTADA, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, INDEPENDENTEMENTE DA NOTIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000168-34.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Costa Ramos Amorim [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000329-44.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aguiar da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Rafael Aguiar da Silva\r\n\r\nÀ MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001539-33.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Brito Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Lima Brito Ferreira\r\n\r\nESCLARECER ACERCA DA TESTEMUNHA QUE DESEJA OUVIR ATRAVÉS DE CARTA PRECATÓRIA, POIS A PRIMEIRA ARROLADA DE FLS. 18 POSSUI DOMICÍLIO EM DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001169-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guedes da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre Car Serviços e Acessórios Para Veículos Ltda. (Rodeio S Car) [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guedes da Silva \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124000-12.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Moises\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 483/504, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000366-71.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antônio da Silva Pião [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Nossa Senhora da Conceição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Advogado: Dr. Fábio Henrique de Campos Cruz (OAB/RJ: 148.587)\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0206800-20.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DE MELLO E D ALMEIDA MARQUES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SANTA CATARINA HEMODERIVADOS E REAGENTES LTDA [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)], Réu: CASA DO HEMOFÍLICO DO RIO DE JANEIRO, Réu: DULCE FERREIRA LAINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DE MELLO E D ALMEIDA MARQUES\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, POIS AS MEDIDAS JÁ FORAM ADOTADAS EM RELAÇÃO A TODOS OS SÓCIOS. AO AUTOR PARA FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO OU REQUERIDA ALGUMA MEDIDA JÁ ADOTADA NO PRESENTE FEITO SERÁ EXPEDI DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000285-25.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar José da Rosa Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar José da Rosa Junior\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DO INFORMADO PELO PERITO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001030-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Santos Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 52,20 E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 282,96,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001731-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Nunes da Fonseca [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Nunes da Fonseca, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 119/129, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000405-34.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Araújo [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Aut Roberto Silva Araújo \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 51, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO ART. 267, VIII DO CPC, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 520,00, PELA AUTORA, ISENTA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001494-29.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Lusiê Côre Souza [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (SÚMULA 278/TST), À MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125500-84.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lima Serpa [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: RICARDO LEITE DA SILVA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lima Serpa\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000657-71.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Malheiros Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Celma Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Celma Ltda., Aut Sandro Malheiros Gomes\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 86/90, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELO RECLAMANTE, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000091-88.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Graham Packaging do Brasil Ind Com S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Caroline Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Graham Packaging do Brasil Ind Com S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 44, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 48,15, PELA CONSIGNATÁRIA, DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0000583-80.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Nascimento Medeiros [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayane Vieira (GP Celular)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Nascimento Medeiros \r\n\r\nCIENCIA DE QUE SERÁ DESIGNADA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, CONFORME REQUERIDO PELO RÉU, OBSERVANDO-SE QUE A NOVA DATA SERÁ PARA APÓS O MÊS DE SETEMBRO. \r\n\r\nProcesso: 0000600-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos dos Santos Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Carlos dos Santos Ribeiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DA ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS. 205, HAJA VISTA A CONSTATAÇÃO DE ERRO MATERIAL, PARA QUE PASSE A CONSTAR COMO PATRONA DO 1º RÉU, DRA. GLEICE DA SILVA BARBOSA - OAB/RJ 146725 E COMO PREPOSTA A SRA. ROSIMAR RIBEIRO SOARES. CIENTE, AINDA, DA SENTENÇA DE FLS. 209/222, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES E ACOLHEU A PREJUDICIAL DE MÉRITO PARA EXTINGUIR O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELO RECLAMANTE, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001334-04.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Camilo Marques [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FSMZ Instaladora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Camilo Marques\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001461-39.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Furtado Souza Salles [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 341/356, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000269-71.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Souza Conceição [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Esperança do Brasil [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria Souza Conceição\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS(R$ 50,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137900-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Soares [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)], Aut: Maria José da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva, Aut Ronaldo da Silva Soares\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 374,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000559-23.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Ribeiro [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE AINDA É DEVEDORA DO VALOR RELATIVO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ASSIM, FICA CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL SUFICIENTE PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO MENCIONADA, NOS TERMOS DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, DEREFINDO-LHE PRAZO DE 05 DIAS PARA APRESENTAR EMBARGOS PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000946-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 117 QUE TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE NULIDADE, CONVERTEU O FEITO EM DILIGÊNCIA, REABRINDO A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, DETERMINANDO COM BASE NO ART. 765 DA CLT QUE O FEITO SEJA NOVAMENTE INCLUÍDO EM PAUTA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000006-05.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luis Pereira da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construed Empreiteira e Serviços Ltda ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Pereira da Silva\r\n\r\nINDEFIRO A CITAÇÃO DA PRIMEIRA RECLAMADA POR EDITAL, POIS AINDA NÃO SE ESGOTARAM TODOS OS MEIOS, COMPROVE O AUTOR QUE A PRIMEIRA RECLAMADA ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. EM CONSULTA A JUCERJA NÃO FORAM LOCALIZADOS REGISTROS. \r\n\r\nProcesso: 0000286-10.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cezar de Azevedo Vieira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Mario Cezar de Azevedo Vieira\r\n\r\nÀ MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001854-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Soares de Souza da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Soares de Souza da Silva, Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 56/62, QUE INDEFIRIU O PEDIDO DE UNICIDADE CONTRATUAL, QUE ACOLHEU A PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO BIENAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM RELAÇÃO AO CONTRATO DE EXPERIENCIA, QUE RECONHECEU A VALIDADE DA DEMISSÃO COM JUSTA CAUSA IMPOSTA À AUTORA E QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE AS DEMAIS PRETENSÕES NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001063-29.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Modesto Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nOutros: Janete Maria dos Santos Pita [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Outros: Janete Maria dos Santos Pita\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 214 QUE REJEITOU O INCIDENTE APRESENTADO, POIS A SÓCIA SEQUER FOI CHAMADA AO POLO PASSIVO DA DEMANDA, BEM COMO NÃO LHE FOI IMPUTADO QUALQUER ATO EXPROPRIATÓRIO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111900-59.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alves do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Alves do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 455/456, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA 2ª RECLAMADA, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001038-45.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Castro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto Castro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 279/285, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES E ACOLHEU A PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO TOTAL PARA EXTINGUIR O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELO RECLAMANTE, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001931-70.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Garcia [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Garcia \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 61, QUE DEFERIU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 700,00, PELO AUTOR, ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0059900-82.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Rosa [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Ileide Industria de Leite e Derivados Ltda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: Eduardo Afonso Barroso, Réu: José Augusto de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ileide Industria de Leite e Derivados Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 317,66 E DA DIFERENÇA DEVIDA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 224,88,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004000-46.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Calheiros da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Calheiros da Silva\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 171. \r\n\r\nProcesso: 0082700-51.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO NOGUEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JOSÉ PEREZ VASQUEZ, Réu: ROSA MARIA RINALDO PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO NOGUEIRA\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO ACERCA DA PENHORA DO IMÓVEL, REPORTANDO-ME AO DESPACHO DE FLS. 325. ASSIM, FORNEÇA O AUTOR MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. FICA CIENTE, DESDE JÁ, QUE CASO REQUERIDA ALGUMA MEDIDA JÁ ADOTADA, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, INDEPENDENTEMENTE DA NOTIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0145700-44.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: FABIO ALE XANDRE ANDRION DE MORAES, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Oliveira Souza\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143300-57.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Athayde Mazuco Gonçalves [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)], Aut: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuição Ltda, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Athayde Mazuco Gonçalves\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066700-34.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMISA SERVICOS ELETRICOS MAT PARA IND LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: FREDERICO JOSE DE VASCONCELLOS VILLELA, Réu: MARGARETH CARON SEPULVEDA VILLELA, Réu: JOÃO SEPÚLVEDA FLORINDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR, INCLUSIVE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000349-98.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Mello da Silva [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 465,00,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0206400-40.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DE CARVALHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PEQUIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ANTONIEBE ELVAS DA COSTA, Réu: LEONARDO CAVALCANTE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nINDEFIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA OS CARTÓRIOS INDICADOS, POIS NÃO DIZEM RESPEITO A CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, MAS APENAS QUANTO DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS. OBSERVANDO-SE AS DECLARAÇÕES DE RENDA DOS SÓCIOS NÃO FORAM LOCALIZADOS BENS EM SUA DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000372-78.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Sousa da Costa [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. sucessora de Delivery de Caxias Expressos Drogaria Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. sucessora de Delivery de Caxias Expressos Drogaria Ltda, Aut Karina Sousa da Costa \r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, POIS É ÔNUS DAS PARTES APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. ASSIM SENDO, VENHA A RECLAMADA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000109-12.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eliezer Silva Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda., Aut Jose Eliezer Silva Ferreira, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 106/112, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nId: 1355033"
                            ],
                            "1355030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2012\r\n\r\n0063200-57.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: RILDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AORTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,JAIME RICARDO SERMENO ERAZO,HUGO SILVA FONTES,KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA,JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.631,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 232, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nINSS R$ 20.631,86 \r\n\r\n0063200-57.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: RILDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AORTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,JAIME RICARDO SERMENO ERAZO,HUGO SILVA FONTES,KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA,JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.631,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 232, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda. \r\n\r\nINSS R$ 20.631,86 \r\n\r\n0158600-64.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio da Costa\r\n\r\nExecutado: MAURO MESQUITA,Aerosoft Cargas Aereas Ltda,Transasa Transportes Ltda,Silma Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Aditriz Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,JOSE AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS,LEURIDES ALVES DOS SANTOS,ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI,HAROLDO REBUZZI,HAROLDO REBUZZI JUNIOR,DANILO ROSA REBUZZI\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO MESQUITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.828,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls.431 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 2.922.967,34 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 600,00\r\n\r\n0163400-38.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clovis Santana\r\n\r\nExecutado: MAURO MESQUITA,Transasa Transportes Ltda,Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,Aditriz Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Aerosoft Cargas Aereas Ltda,Silma Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI,HAROLDO REBUZZI JÚNIOR,JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS,JORGE MÁRIO FERREIRA LEITE,LEURIDES ALVES DOS SANTOS,HAROLDO REBUZZI \r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO MESQUITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.793,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, que já foi proferida decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 3.435.508,48 IDTR\r\n\r\nFGTS 743.315,29 IDTR\r\n\r\n0213000-09.1997.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEIA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Nova Duaneiras Empreendimentos Imobiliarios SA,SHALON IMOBILIARIA LTDA,SA ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTABIL.ADMINISTR.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Duaneiras Empreendimentos Imobiliarios SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.236,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS R$ 11.236,14\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355030"
                            ],
                            "1355031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0047700-14.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlaine Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WKR Comercio e Servicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355031"
                            ],
                            "1355032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001487-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001773-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Alves Teixeira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 119/130, QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUANTO AO TÓPICO 13º SALÁRIO (ART. 267, IV DO CPC c/c ART. 769 DA CLT) E QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355032"
                            ],
                            "1355029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137700-89.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151200-91.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167700-04.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nMaria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001388-04.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000034-41.2010.5.01.0205 - RTSum - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nDinah Capela (OAB: RJ 109573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-95.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dinah Capela (OAB: RJ 109573 D)\r\n\r\nAlbano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026300-70.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189000-37.2000.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193900-92.2002.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Rogério Gomes Ayres (OAB: RJ 170280 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049900-72.1997.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nWilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000581-47.2011.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-24.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013800-69.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Adriano Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 178630 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084800-18.1996.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172400-48.1994.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nIsabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180600-92.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-32.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188300-22.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001335-23.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114900-67.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-30.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195200-31.1998.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nAdilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-40.2002.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128400-74.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nAntonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062300-11.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085300-21.1995.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nManoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-89.2002.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-88.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nAntonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057200-41.2004.5.01.0205 - RTSum - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228900-51.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173100-72.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-49.2001.5.01.0205 - RTSum - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nMarco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-62.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia Ribeiro Almeida Magalhães (OAB: RJ 71954 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-25.2004.5.01.0205 - RTSum - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nJanaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000428-14.2011.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171300-43.2003.5.01.0205 - RTSum - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037000-08.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127700-59.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nKarina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000369-89.2012.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nEdnelza do Nascimento Gammerdinger (OAB: RJ 135210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000337-55.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ednelza do Nascimento Gammerdinger (OAB: RJ 135210 D)\r\n\r\nGledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143600-24.2005.5.01.0205 - RTSum - Carga: Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220900-09.1998.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000018-53.2011.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nSonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-57.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 D)\r\n\r\nANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001691-18.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 D)\r\n\r\nSandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179800-88.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-93.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Leonel da Rocha Teixeira (OAB: RJ 181713 E)\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-46.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Araujo (OAB: RJ 166674 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-07.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nDanielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000510-45.2011.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nJose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-06.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-73.1998.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355029"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1355011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06.08.2012\r\n\r\nProcesso: 0087300-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Dantas da Costa [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Dantas da Costa , Réu Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 19/09/12 e 10/10/12, às 15 horas para realização de leilão na sede do Juízo, sendo a 2ª opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000259-24.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rogério Marques Barbosa [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comercio de Bebidas Ltda., Aut Fábio Rogério Marques Barbosa \r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 05/09/12 e 19/09/12, às 15:00 horas para realização de leilão na sede do Juízo, sendo a 2ª opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001120-73.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Pinto [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alm Higiene Limpeza e Embalagem Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alm Higiene Limpeza e Embalagem Ltda., Aut Manoel Rodrigues Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-59.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOMINGOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOMINGOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-81.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. Brasken [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Souza de Oliveira, Réu Rio Polímeros S.A. Brasken, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-96.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Albuquerque de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiano Albuquerque de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Nascimento [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Sergio Franco Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Doutor Sergio Franco Ltda , Aut Maria Salete Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-97.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ambros Freixo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Industria Brasileira de Filmes S.A., Aut Robson Ambros Freixo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1355011"
                            ],
                            "1355012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07.08.2012\r\n\r\nProcesso: 0200900-43.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER RIBEIRO DE LIMA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Luis Roberto Santos Pinheiro, Réu: Lucineia Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA, Aut VAGNER RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 19/09/12 e 10/10/12, às 15 horas para realização de leilão na sede do Juízo, sendo a 2ª opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0087300-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Dantas da Costa [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Dantas da Costa , Réu Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 19/09/12 e 10/10/12, às 15:00 horas para realização de leilão na sede do Juízo, sendo a 2ª opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000470-60.2011.5.01.0206 - CartPrec\r\n\r\nAut: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Aut: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, Aut: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Aut: Anselmo de Aguiar Pereira, Aut: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Aut: DUCAUTO- DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nRéu: Marcelo Ribeiro dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Ribeiro dos Santos, Aut Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 19/09/12 e 10/10/12, às 15:00 horas para realização de leilão na sede do Juízo, sendo a 2ª opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0013400-96.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FONSECA PORTO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BLACK FLY S ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Julio Cesar Guglielmo Baptista [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO FONSECA PORTO\r\n\r\nTer vista da Certidão do Sr Of. de Justiça na CPE apensada, devendo vir o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000147-89.2010.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Valdair de Jesus Siqueira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda. [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)], Exdo: Robson Raymundo Canelhas, Exdo: Milva de Oliveira, Exdo: ROBSON RAYMUNDO CANELHAS, Exdo: MILVA DE OLIVEIRA, Exdo: Antonio Garcia Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdair de Jesus Siqueira\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000206-43.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Viana [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira Transportes de Líquidos Ltda., Aut Nilton da Silva Viana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito devido pelo Autor em R$ 14.390,03, equivalente a 1.161.113,67 TRs, atualizado até 31/7/2012, incluídas as custas de R$ 1.266,63, pelo Reclamante, devendo o Executado (reclamante) pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nFica desde já ciente o Executado (reclamante) que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nId: 1355012"
                            ],
                            "1355027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000984-76.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teotonio Vieira\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000977-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rezende Pereira \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a de fesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355027"
                            ],
                            "1355015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 06/08/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.09.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000259-24.2011.5.01.0206 – Rte. FABIO ROGERIO MARQUES BARBOSA (Adv. Marcos Fabio Leal do Espírito Santo – OAB/RJ: 157402/D) Rdo. D DUQUE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - Bem(ns): 1) Motocicleta marca Honda CG 125 Cargo, ano de fabricação e modelo 2005, cor branca, placa KUK-6673, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 69, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6127, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355015"
                            ],
                            "1355016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 07/08/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.09.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0087300-97.2009.5.01.0206 – Rte. ÁUREO DANTAS DA COSTA (Adv. Luciana Maria Silva Reis – OAB/RJ: 084153/D) Rdo. DALBATEC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (Adv. Valter Jose Silva de Oliveira – OAB/RJ: 078382/D) - Bem(ns): 1) Uma empilhadeira fabricante Ameise, com capacidade de 1250Kg, 600mm de comprimento e 2.900mm de altura, com armazenamento de até 4 metros de empilhamento, em ferro, amarela, no estado, funcionando, avaliada em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 321, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ônix, s/n, lote 8, quadra A, Figueira, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.09.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0200900-43.2002.5.01.0206 – Rte. VAGNER RIBEIRO DE LIMA (Adv. Oton Soares do Nascimento – OAB/RJ: 056494/D) Rdo. CHOPPGAS COMÉRCIO DE GAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Kátia Silva Maria da Conceição Fernandes – OAB/RJ: 080670/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão marca IVECO, modelo Daily, chassi 3510, Fiatdai T3510B, cor branca, placa LNF-8562, avaliado em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 257, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tupinambá de Castro, 1960, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.09.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000470-60.2011.5.01.0206 – Exte. MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS (Adv. Joao Batista Soares de Miranda – OAB/RJ : 070898/D) Exdo. VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A E OUTRO(S) (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos – OAB/RJ: 095122/D)- Bem(ns): Três automóveis, em funcionamento e regular estado de conservação, com as seguintes especificações: 1) Caminhonete, marca VW/Saveiro 1.6, cor branca, ano 2000/2000, chassi 9BWEB15X8YPS20287, RENAVAM 738706469, placa KQL-7053, gasolina, avaliado em R$ 14.000,00; 2) Camioneta marca VW/Saveiro CL 1.6MI, cor branca, ano 1999/2000, gasolina, placa KQL-5558, RENAVAM 729586588, chassi 9BWZZ376YP508044, avaliado em R$ 13.000,00; 3) Camioneta VW/Kombi Pick Up, ano 1997/1998, cor branca, placa KMP-2517, RENAVAM 682955728, chassi 9BWZZZ261VP030676, gasolina, avaliado em R$ 15.000,00; 4) Um aparelho de diagnóstico medição e informação, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 36.000,00. Total da Avaliação: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brigadeiro Lima e Silva, 711, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.09.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000657-68.2011.5.01.0206 – Exte. JOSÉ GONÇALVES (Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia – OAB/RJ: 063974/D) Exdo. TRANSFER E SIGN DE VILA ISABEL LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) 62 camisas 30.1, fio penteado, estampas e cores variadas, avaliadas em R$ 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 13, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Duarte, 356, Bairro dos Cavaleiros, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.09.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0170600-88.2008.5.01.0206 – Exte. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES Exdo. ERTEL ENGENHARIA LTDA - Bem(ns): Um transformador de segurança, marca Faraday, 24 Volts, estrutura de ferro, no estado, funcionando, avaliado em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 45, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Prof. Venâncio Pereira Veloso, 1480, Capivari, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.09.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0130000-25.2008.5.01.0206 – Rte. VANESSA TEIXEIRA PAULA (Adv. Jorge Luiz Moura da Silva – OAB/RJ: 046489/D) Rdo. COLÉGIO ÁPICE - Bem(ns): 1) Uma máquina de xerox, modelo 1-800 Samsung AL2040, no estado e em funcionamento, avaliada em R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 88, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ferreira de Menezes, lote 22, quadra 10, Imbariê, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1355016"
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                                "Processo: 0001372-73.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Silva Carvalho [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Simtrigo Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001343-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Aparecido de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços de Construções e Reforma Ltda ME, Réu: ALN Higiene Limpeza e Embalagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Aparecido de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001369-21.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Martins de Paula [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Martins de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001368-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Moreira [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacma Sabor Natural do Mate Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001370-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Farias Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Farias Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001347-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Santos Moren [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Santos Moren\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001353-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira Eloy [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira Eloy \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001338-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Antônio dos Santos Filho [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Antônio dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR \r\n\r\nProcesso: 0001358-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Simonacio [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda Friganso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Simonacio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001345-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aldo Avelino dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central de Vila Canaã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aldo Avelino dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001360-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Peixoto Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemax Montagem Industrial Ltda., Réu: Rio Man Engenharia e Manutenção Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Peixoto Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001339-83.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenço da Penha [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lourenço da Penha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001359-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Conceição Bezerra [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pastelaria Ianse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Conceição Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001352-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius do Nascimento Silva [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius do Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001348-45.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Nazario de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazton Comércio de Gás Ltda., Réu: Nova Canaã Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Nazario de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001346-75.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Callado Cavalcanti [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Callado Cavalcanti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001357-07.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Geremias Barbosa [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Geremias Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001351-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lucia de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lucia de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001361-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Maximo Dias de Almeida [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Maximo Dias de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001364-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Tavares de Freitas Filho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Tavares de Freitas Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nId: 1354829"
                            ],
                            "1354830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001335-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Moraes Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Moraes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001381-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Moura Ribeiro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Moura Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001312-03.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Elizeo Mello Guimarães [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Elizeo Mello Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001309-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Damasceno da Silva [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Bel Estofados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Damasceno da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001375-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Amaro dos Santos [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Constr e Montagens Eletricas Ltda., Réu: ABB Construções Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Amaro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001318-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Almeida Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Almeida Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001311-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Albuquerque da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia, Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Albuquerque da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001329-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Gomes Silva de Macedo [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeprego Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Gomes Silva de Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001326-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Camargo [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Camargo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001333-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Almeida de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: GRES Academicos do Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Almeida de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001376-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Rodrigues [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001332-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano Carlos Carneiro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivano Carlos Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001324-17.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Tavares da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Capinha da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001314-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cantídio da Silva Trindade Neto [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cantídio da Silva Trindade Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001315-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely Leonardo de Queiroz [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros e Imp e Exp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suely Leonardo de Queiroz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001336-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Trindade Araújo [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: B B B Gril Restaurante e Pizzaria Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Trindade Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001328-54.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santana da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Acsa de Veículos Ltda., Réu: Termaq Terraplenagem Coonstrução Civil e Escavações Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001378-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Lima da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001316-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001379-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Guilherme Bulus Junior [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Guilherme Bulus Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nId: 1354830"
                            ],
                            "1354831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001313-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0000502-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose de Sousa [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré à fl 92. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Mariano [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito bloqueado nov alor de R$ 200,00. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-09.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemberg Lopes da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001427-24.2012.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio dos Santos Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000972-59.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Regis da Silva Marcelino [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Taxi Coopercaxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Regis da Silva Marcelino\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.21, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Luiz da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Industria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: Ailton Mendonça Lyra Filho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Luciana Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi idnefereido o requerimento de fl 118, devendo o autor diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001430-76.2012.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda [Adv. Taísa Pedrosa Laiter (OAB: SP 161170 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jones Vieira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jones Vieira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001429-91.2012.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edileuza Barreto Pereira de Carvalho [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edileuza Barreto Pereira de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001821-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderléa Maria de Lira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Defag s Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defag s Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do depósito da quarta parcela em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-48.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Barreto Pereira de Carvalho [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128: \"Não atendidos os requisitos da Lei 5584/70, indefere-se a gratuidade de justiça pretendida. Assim, por deserto, nego seguimento ao recurso. \" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000446-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Pedro [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomatento Distribuidora de Peças Automotores e Bazar em Geral Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Pedro, Réu Tomatento Distribuidora de Peças Automotores e Bazar em Geral Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 22/08/2012, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001325-02.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Alves de Lima [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Alves de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001431-61.2012.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Pedro da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Pedro da Silva, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0099700-77.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Sousa de Oliveira [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Sousa de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0001320-77.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pio Cavalcante Neto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pio Cavalcante Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001321-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Martins Fernandes [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Batista Ponciano Comércio de Utilidades para o Lar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Martins Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0074600-23.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Terrigno Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado à fl 204 no importe de R$ 1.080,10. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0000116-35.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro Paz [Adv. Luciano da Cruz Iorio (OAB: RJ 135788 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Rodrigues Duarte [Adv. Jose Rodrigues Duarte (OAB: RJ 39227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Rodrigues Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1354831"
                            ],
                            "1354832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143200-33.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Nibia Silva Coura [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: P MILAO RODRIGUES BAZAR, Réu: PATRICIA MILAO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Nibia Silva Coura\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 86, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ribeiro dos Santos [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001412-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Bretas [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Posto São Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Bretas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001473-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Fonseca Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Fonseca Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0114100-33.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Conegundes Assuncao [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar Construções Ltda (Planar Engenharia Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Conegundes Assuncao\r\n\r\nTer ciência da informação de fls.195, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-73.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Pínto da SIlva Neto [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Cargo Center Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Pínto da SIlva Neto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001467-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cruz de Moura [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Água e Transporte Ltda ME, Réu: Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda., Réu: Gazton Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cruz de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0000975-48.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Palmeira Ferreira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Palmeira Ferreira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros, observando-se os termos do acórdão de fl 79:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001390-94.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes Monteiro [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001414-25.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Alves de Oliveira [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Alves de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001389-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alini Conceição Carvalho [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alini Conceição Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001388-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro Cuba [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ribeiro Cuba\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001425-54.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzi Vidal da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi Vidal da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001402-11.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce da Silva Porto [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logistica Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce da Silva Porto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0041400-25.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clorice Oliveira Ferreira de Souza [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza , Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clorice Oliveira Ferreira de Souza\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001391-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alberto Souza Rosa [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alberto Souza Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001466-21.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Ribeiro Alves [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda ME, Réu: Rainha da Serra Cereais Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Ribeiro Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001410-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Lorena dos Santos [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Lorena dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001384-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes dos Anjos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Bazar Joaugepareli Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001392-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa de Lima [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barbosa de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nId: 1354832"
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                                "Processo: 0014900-19.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardino dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001404-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathá Cordeiro de Oliveira [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathá Cordeiro de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0045000-88.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Modesto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: PROPRINT BENEFICIAMENTO E SERVICOS LTDA.ME [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Anazario Moreira da Costa, Réu: Adriana Barbosa, Réu: Rodrigo Botelho Vieira, Réu: Gleyson Teixeira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Modesto\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-88.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Carneiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Carneiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 601, que homologou os cálculos no valor de R$ 141.532,75(11426.293,94 tr's), atualizado até 06/07/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 7.018,40, e INSS (réu) no valor de R$ 14.429,44 , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 4.035,82 ( 325.822,14trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Tomar ciência, também, que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0023300-22.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos Bezerra [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santos Bezerra\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001397-86.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Guedes da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Climan Clínica Médica Odontológica e Laboratorial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Guedes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000100-83.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auar e Sumac Pneus Ltda (Cia dos Pneus) [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Réu: IZABEL VASCONCELOLS AUAR, Réu: ELVES HENRIQUE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cesar Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão/ despacho de fls. 129. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Alves Moreno [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Alves Moreno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0000128-46.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Michelle Caiado de Lima [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Criança Duque de Caxias Ltda ME [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Criança Duque de Caxias Ltda ME\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 34, que convolou o depósito de R$ 200,00 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Valente de Lima [Adv. Maisa Aparecida Ferreira (OAB: RJ 160698 - D)]\r\n\r\nRéu: K D Silva Comércio de Vestuário e Acessórios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Valente de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001416-92.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pires Ferreira Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pires Ferreira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001407-33.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Driellen da Silva Barbosa [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisangela de M Macedo de Assis Comércio de Roupas e Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driellen da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0057500-55.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmóveis Artes e Decorações Indústria e Comércio Ltda, Réu: Cláudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 96 e 100. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves dos Santos [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001435-98.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Arnaldo dos Santos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda., Réu: Divina Luz Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0166900-04.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Santos de Barros [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: DELUMA INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)], Réu: João Fortes Engenharia Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: SONIA MARINHO MILET, Réu: DAYSE LUCIDE MARINHO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Santos de Barros\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-75.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Andrade [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001395-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pecilda Bispo Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Service Sistemas de Terceirizações Ltda., Réu: Jornal o Globo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pecilda Bispo Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001159-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Tavares Rodrigues [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultora de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Tavares Rodrigues\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 159, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001387-42.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pinto Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Pinto Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0038400-17.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Marcolino Alves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Enamtec Empresa Nacional de Modelagem Tecnica Ltda Me, Réu: Arinaldo dos Santos Galvao, Réu: Maria Dalva Barros Galvao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Marcolino Alves\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teodoro Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JL 1148 Comércio de Peças Automotivas Ltda, Réu: JL Vila Center Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda, Réu: JOAO LUIS FAUSTINO DOS SANTOS, Réu: LUDMILLA DE OLIVEIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teodoro Pereira\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-32.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Espedito Ferreira [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar Fem Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001432-46.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Alexandre Leite [Adv. Wanice Sá dos Santos (OAB: RJ 150170 - D)]\r\n\r\nRéu: FKV Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alexandre Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000072-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl. 27. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-49.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenice Leite de Lima [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: Janice Brito de Freitas da Costa, Réu: Associação Brasileira de Educação e Cultura- Abec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenice Leite de Lima\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-65.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Ribeiro da Silva França [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jesus Cristo Vitória Ltda, Réu: Marcia Pereira, Réu: Maria das Graças Cruz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Ribeiro da Silva França\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Mantesso [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: CN2 2010 Transportes Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CN2 2010 Transportes Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 204 , que convolou o depósito de R$ 2.911,20 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1354833"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000005-04.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Rosendo\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354827"
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                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001615-51.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Duraes Bernardes \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Luiz Carlos Rigo Rocha e Ricardo Ribeiro Seabra , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.007,01 (242.896,69 tr´s) , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica às fls. 72 , passando a fazer parte do polo passivo os sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001659-70.2011.5.01.0207 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., PAULO CESAR FARANI LIMA, MARCO ANTONIO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Leandro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.848,76 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica às fls. 27, passando a fazer parte do polo passivo os sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000414-58.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gilselma da Silva \r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A., Rafik Tanios Saadi, Bernardo de Vilhena Saadi, Nazih Tanios Saade\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafik Tanios Saadi , que se encontra em local incerto e não sabido do valor devido de R$ 33.990,01. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica às fls. 107 , passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, convolo em penhora o valor bloqueado de R$ 33.990,01, para os efeitos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007200-26.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarley Soares Nogueira\r\n\r\nRéu: EMC2-Engenharia, Manutencao, Construcao e Consultoria Ltda, Marco Antonio Teixeira Francisco, Marcio Rogerio Teixeira Francisco\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Rogerio Teixiera Francisco , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.076,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica às fls. 107 , passando a fazer parte do polo passivo os sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354828"
                            ]
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                            "1354599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 07/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/09/2012, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 20/09/2012, a partir das 14:00 horas, no local situado à Avenida 22 de Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-068 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0275800-67.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RAMIRO RODRIGUES DE BRITTO Adv.: Rizette Longo Matias OAB.: RJ 101234 D\r\n\r\nRéu: RICARDO BRASIL VIANNA , ABRACE ASSOCIACAO BRASILEIRA CULTURA E ENSINO Adv.: Renata Merath Gonzaga OAB.: RJ 127122 D, INSTITUTO EDUCACIONAL BRASIL VIANA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinqüenta carteiras universitárias de fórmica com estrutura em ferro, no estado.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr Macedo 10, Centro, ITABORAI, 24800-213 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/09/2012, a partir das 14:01 horas, para 2º. evento 20/09/2012, a partir das 14:01 horas, no local situado à Avenida 22 de Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-068 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000900-29.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Willeman e Outros. Adv.: Luiz Carlos Alves OAB.: RJ 83230 D\r\n\r\nRéu: Ceramica Tangua Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 5000 tijolos maciços 0,5x0,9x19. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 66. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 16 , lote 29, Vila cortes, TANGUA, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/09/2012, a partir das 14:02 horas, para 2º. evento 20/09/2012, a partir das 14:02 horas, no local situado à Avenida 22 de Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-068 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0068400-11.1989.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ARY SERGIO LAGES COSTA Adv.: Anibal Bruno Neto OAB.: RJ 45444 D, Aut: UNIAO \r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA Adv.: Leonardo Motta Martins OAB.: RJ 114714 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cem camas modelo hospitalar simples, sem marca ou numeração aparente, no estado. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 323.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 101, Km 51, Praça Cruzeiro, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/09/2012, a partir das 14:03 horas, para 2º. evento 20/09/2012, a partir das 14:03 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-068 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0174600-46.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Luiz Solidonio de Andrade Adv.: Ana Martha Mandetta OAB.: RJ 61378 D\r\n\r\nRéu: Artigran Marmores e Granitos Ltda Adv.: Talita de Oliveira da Silva OAB.: RJ 111241 D\r\n\r\nBens: 1) Uma bancada de cozinha em granito “Ás de Paus”, medindo 2,40mx0,63m, com duas cubas e acabamento boleado, no estado, avaliada em R$ 1.200,00; 2) Uma bancada de lavatório em mármore importado “Crema Marfil”, com console e quadro para espelho também em mármore, medindo 1,10mx0,58m, no estado, avaliada em R$ 1.300,00; 3) Dois motores de indução trifásicos, marca Weg, sendo um com 1/2CV e 1735 RPM e o outro com 1,3CV e 1700 RPM, no estado, avaliados em R$ 800,00; 4) Dois balcões expositores em aço, medindo 2,00mx1,00m cada, sem marca ou numeração aparente, no estado, avaliados em R$ 900,00; 5) Duas bombas centrífugas para piscina, marca Schneider, de 1,2CV cada, no estado.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Adolfo da Silva Batista, lote 15/16, qd 17, Rodovia BR 101, Km 20, Jardim Marambaia, ITABORAI, 24858-536 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/09/2012, a partir das 14:04 horas, para 2º. evento 20/09/2012, a partir das 14:04 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-068 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0287500-45.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SOLANO COUTINHO MELO Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D, Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA Adv.: Leonardo Motta Martins OAB.: RJ 114714 D\r\n\r\nBens: 1 - Quinze camas modelo hospitalar simples, sem marca ou numeração aparente, no estado. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 35. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 101 Km 51, Praça Cruzeiro, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/09/2012, a partir das 14:05 horas, para 2º. evento 20/09/2012, a partir das 14:05 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-068 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0141300-45.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS GOMES DE BRITO Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO REMO LTDA , José Goulart Veneno (Devedor Derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Um veículo marca Volkswagen, modelo Kombi, ano 1982, cor branca, funcionando, no estado avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gentil Vde Moraes, 06, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/09/2012, a partir das 14:06 horas, para 2º. evento 20/09/2012, a partir das 14:06 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-068 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0233300-25.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA FONSECA SANTOS Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nRéu: CERAMICA SALINAS LTDA Adv.: Alexandre Christiano Bastos Wenceslao OAB.: RJ 64413 D, BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Adv.: Paulo Cesar Barreto Dias OAB.: RJ 40892 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) 2,2 milheiros de blocos cerâmicos estruturais, medindo 14x19x29.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do contorno, Km 6,5, Itambi, ITABORAI, 24815-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: .2.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/09/2012, a partir das 14:07 horas, para 2º. evento 20/09/2012, a partir das 14:07 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-068 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0271300-84.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Furtado Goulart Adv.: Saulo Dario Alves OAB.: RJ 114101 D\r\n\r\nRéu: VRS Garcia Massas e Produtos Alimenticios ME Adv.: Jorge de Oliveira OAB.: RJ 51705 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Onze freezers horizontais das marcas Reubly e Metalfrio, idênticos, cor branca, dupla tampa, sem numeração aparente, funcionando, no estado, avaliados em R$ 5.500,00; 2) Uma masseira marca G. Panis, com capacidade para 25Kg, sem numeração aparente, no estado, avaliada em R$ 2.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 07, s/n, lote 499, quadra 26, Lot Novo Horizonte, Manilha, ITABORAI, 24860-108 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/09/2012, a partir das 14:08 horas, para 2º. evento 20/09/2012, a partir das 14:08 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-068 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0098600-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Duarte dos Santos Adv.: Flavia Franco Vieira Erthal Loyola OAB.: RJ 117608 D\r\n\r\nRéu: Gustavo Souza Mota Cal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel/passageiro, marca/modelo GM/Kadett GL, vermelha, ano 1994/1995, placa LAN-2094, combustível gasolina, no estado, funcionando, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Wilson Cleber Moreira 247, Centro, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação:7.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/09/2012, a partir das 14:10 horas, para 2º. evento 20/09/2012, a partir das 14:10 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-068 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0228000-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Ferreira de Souza Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D\r\n\r\nRéu: Alumitan Comércio de Materias de Construção e Confecção de Roupas Ltda. Adv.: Rosicleto Pimentel de Oliveira OAB.: RJ 39562 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Uma máquina de elástico, marca Kansai Special, nas cores branca e verde, no estado, funcionando. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 32. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Valdomiro 02, frente, Centro, TANGUA, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/09/2012, a partir das 14:09 horas, para 2º. evento 20/09/2012, a partir das 14:09 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-068 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0012700-98.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEILA DE MELO VALERIOTE Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D\r\n\r\nRéu: VIEIRA E CAPISTRANO ABATEDOURO LTDA-ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Três microcomputadores com monitor, teclado e CPU, funcionando, no estado, sem marca ou numeração aparente. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 144.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alberto de Oliveira 134, loja, Praça Cruzeiro, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354599"
                            ]
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1355133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 150/2012 de 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0002670-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gonçalves de Souza Soares [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubarão das Tintas Ltda ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: J. Barboza e Coelho Ltda ME (Cano Torto) [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Barboza e Coelho Ltda ME (Cano Torto), Réu Tubarão das Tintas Ltda ME \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0002067-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Bragança Filho [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Bragança Filho\r\n\r\nVenha o autor, em dez dias, com o valor de R$ 300,00, para garantia inicial dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000133-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Resende [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Ronaldo de Resende\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-72.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineide Souza Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: J Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Souza Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Soares Ribeiro [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cochicho III de Itaguaí Restaurante Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cochicho III de Itaguaí Restaurante Ltda, Aut Soraia Soares Ribeiro\r\n\r\nCiência de que os honorários foram fixados em R$ 2.000,00 devendo a ré proceder ao pagamento.\r\n\r\nTer ciência dos honorários periciais. Fica ciente a parte autora que deverá fazer adiantamento das despesas iniciais da perícia, conforme determinado em ata de audiência. Observando-se que os honorários serão suportados pela parte sucumbente ao objeto da perícia, conforme previsão da Lei nº 10.537/2002. \r\n\r\nProcesso: 0000232-52.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Moura Peres [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ambrozio Comercio e Construção A A C C ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Moura Peres\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Romão de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia Construções Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Romão de Souza\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000168-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lopes da Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lopes da Cruz\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-50.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Fonseca Cunha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar da Fonseca Cunha\r\n\r\nCiência do valor depositado à disposição deste Juízo (fls. ). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-49.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina Ribeiro Leão [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Aut Mara Cristina Ribeiro Leão \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000227-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Soares [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Soares, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nCiência de que os honorários foram fixados em R$ 1.800,00 devendo a ré proceder ao pagamento. Ter ciência dos honorários periciais. Fica ciente a parte autora que deverá fazer adiantamento das despesas iniciais da perícia, conforme determinado em ata de audiência. Observando-se que os honorários serão suportados pela parte sucumbente ao objeto da perícia, conforme previsão da Lei nº 10.537/2002. \r\n\r\nProcesso: 0244800-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Junior [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manut e Com Mat Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Junior, Réu HC Elétrica Manut e Com Mat Elétrico Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 31/08/2012, às 13 h., para que a primeira ré proceda à anotação da CTPS do autor. Após, as partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0127400-23.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES SILVA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.S. Engenharia e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES SILVA\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação em falência. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-51.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DEL NERY GRILLO [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DEL NERY GRILLO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas Furtado [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer em audiência no dia 18/09/2012, às 09 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam, as partes, intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001048-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Oliveira da Silva Cardoso [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)], Réu: Mrs Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Oliveira da Silva Cardoso, Réu Mrs Logística S.A., Réu Ormec Engenharia Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 139, que apuraram a executar o valor de R$ 228,39, equivalente a 18.441,63 IDTRs e R$ 70,53 equivalente a 5.695,39 IDTRs, referente contribuição previdenciária e R$ 20,00 referente a custas, que deverá ser recolhida em guia própria, cod. 17840-2. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097300-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Pereira Junior [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 276, devendo comprovar o depósito do valor líquido, recolhimento de IR, INSS e custas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000591-02.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens King Ouro Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: LLE Ferragens Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLE Ferragens Ltda \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001166-73.2012.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Lourdes Lagreca de Sales Cabral [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marines Helich [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nTI: Célia Pereira Moizinho \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marines Helich\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0077200-31.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Motta Rezende [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Leandro da Motta Rezende\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 374, que apuraram a executar o valor de R$ 17.063,30, equivalente a 1.376.816,2873 IDTRs e R$ 4.540,50 equivalente a 366.367,61IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 372/373. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 372/373, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001776-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Mendonça [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional , Aut Silvestre Mendonça \r\n\r\nCiência de que os honorários foram fixados em R$ 2.100,00 devendo a ré proceder ao pagamento.Ter ciência dos honorários periciais. Fica ciente a parte autora que deverá fazer adiantamento das despesas iniciais da perícia, conforme determinado em ata de audiência. Observando-se que os honorários serão suportados pela parte sucumbente ao objeto da perícia, conforme previsão da Lei nº 10.537/2002. \r\n\r\nProcesso: 0184400-97.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Brito [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Brito\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Guedes Reis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Guedes Reis\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002360-45.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Jaqueline Anacleto [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: A. O. Coelho Pousada ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. O. Coelho Pousada ME, Aut Ana Jaqueline Anacleto\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 65/68, que apuraram a executar o valor de R$ 1.436,25, equivalente a 115.889,23 IDTRs e R$ 339,19 equivalente a 27.368,82 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 37,51 a ser recolhida em guia própria , código 18740-2. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0015700-66.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MOREIRA COELHO (Repr. por LEILA MOREIRA COELHO) [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MG1 - Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)], Réu: Antonio Bispo Santos, Réu: Maria da Gloria Madeira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MOREIRA COELHO (Repr. por LEILA MOREIRA COELHO)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-19.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejund Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dejund Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0130900-60.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Suzano de Miranda [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Alto do Sahy [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Alto do Sahy\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 201, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-82.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza Almeida Junior [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manut. e Com. de Mat. Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0108900-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Magalhães dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Magalhães dos Santos\r\n\r\nAtender promoção do Contador, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-27.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICOS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, Réu: FERCLA TRANSPORTE LTDA, Réu: RPM INDUSTRIA E TRANSPORTE LTDA, Réu: CENTRALLI REFRIGERANTES S.A. (COCA COLA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO DE SOUZA\r\n\r\nRetirar certidão para habilitação em falência, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002141-95.2012.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Genilton Neves da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Izidoro da Silva Filho [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Irmãos Teixeira Ltda [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Construtora Irmãos Teixeira Ltda, Aut Robson da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência de que os honorários foram fixados em R$ 2.100,00 devendo a parte autora fazer adiantamento das despesas iniciais da perícia, conforme determinado em ata de audiência. Observando-se que os honorários serão suportados pela parte sucumbente ao objeto da perícia, conforme previsão da Lei nº 10.537/2002. \r\n\r\nProcesso: 0096000-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Santos Quintão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Santos Quintão\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-69.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurinete de Figueiredo [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições R. R. Novaes , Réu: Rosilene dos Santos Souza Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurinete de Figueiredo\r\n\r\nContestar embargos de terceiros, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Diniz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0232900-63.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Silva de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Silva de Oliveira\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Minas de Abreu [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda\r\n\r\nCiência de que os Embargos a Execução foram extintos, sem resolução do mérito, conforme art. 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001425-39.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Lima [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-95.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NUNES (ESPOLIO DE) Representado por Roseli dos Santos Nunes [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Casber Construtora e Comércio Ltda [Adv. Jonatas Soares de Castro (OAB: SP 75877 - D)], Réu: Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NUNES (ESPOLIO DE) Representado por Roseli dos Santos Nunes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-40.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON CESAR SILVA ROCHA [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON CESAR SILVA ROCHA, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 307/310, que apuraram a executar o valor de R$ 3.691,77, equivalente a 267.884,34 IDTRs e R$ 775,40 equivalente a 62.566,06 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 300,00. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0133200-61.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza (espolio de) [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA DE VIG. BANC.COM. E IND. LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza (espolio de)\r\n\r\nVenha com a certidão de dependentes previdenciários, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-36.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Alexandre Martins [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Alexandre Martins\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002206-61.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Costa de Mesquita [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Costa de Mesquita \r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Paraiso Verde de Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0025800-12.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Silva De Moraes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Leviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med do Brasil Sociedade Anonima [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med do Brasil Sociedade Anonima\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Antônio [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José Antônio\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Faustino Dias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Faustino Dias\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-70.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Soares [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Pedro dos Santos da Fonseca, Réu: Ronaldo Félix de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0246300-81.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sade Sul Americana de Engenharia S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.127/129 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263500-72.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Leila de Paula Vieira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Alberto Rodrigues, Réu: Marco Aurélio Azevedo Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Leila de Paula Vieira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-32.2012.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: Arte Modulos Industria e Comercio de Moveis Ltda ME\r\n\r\nEgdo: Rosangela Procopio da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rosangela Procopio da Silva \r\n\r\nContestar embargos de terceiros, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-37.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eugênio dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Eugênio dos Santos, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 136/140, que apuraram a executar o valor de R$ 944,42, equivalente a 76.204,08 IDTRs e R$ equivalente a 1.512,00 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 134, no valor de R$ 5.595,65. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 134, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0212600-80.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Valdeci Leopoldino dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valdeci Leopoldino dos Santos\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000141-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Moreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Moreira\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-23.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Dias de Oliveira [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Saco Cheio Ltda-ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Dias de Oliveira , Réu Material de Construção Saco Cheio Ltda-ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 58/61, que apuraram a executar o valor de R$ 10.626,97, equivalente a 857.477,06 IDTRs e R$ equivalente a 153,17 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 45. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 45 e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nId: 1355133"
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                                "Processo: 0009200-18.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Feliciano da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Aut Jonas Feliciano da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0078600-85.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Manhaes de Abreu [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Manhaes de Abreu\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001334-12.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge José da Silva [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge José da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0035700-19.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Charles Alberti de Oliveira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Aut Robson Charles Alberti de Oliveira, Réu SENDAS DISTRIBUDORA S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Marinelli Maia Nunes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Flavia Correia de Lima [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Izabel Cristina de Souza Costa Magalhaes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Simone Lima Fidelis [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Batista de Ensino S/C Ltda [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: JORGE BARCELOS MACHADO [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Luisa Rejane da Silva Jardim Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Correia de Lima, Réu Instituto Batista de Ensino S/C Ltda, Aut Izabel Cristina de Souza Costa Magalhaes, Réu JORGE BARCELOS MACHADO, Réu Luisa Rejane da Silva Jardim Machado, Aut Sandra Lucia Marinelli Maia Nunes, Aut Simone Lima Fidelis\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 23/08/2012, às 13:50 horas, para a retificação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0036400-92.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro dos Reis\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0166600-27.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Mota Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Mota Carvalho\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar novos meios de prosseguimento da execução, em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001539-12.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rômulo Pereira Marcondes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: VRV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E MECANICOS LTDA [Adv. Rafael Alexandre da Silva Carneiro (OAB: RJ 102077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rômulo Pereira Marcondes, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Réu VRV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E MECANICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126300-23.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cardoso da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Solange Cardoso da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 748. Fica a Ré intimada para, no prazo de 15 dias realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósito recursais realizados pela mesma- sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) . Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001957-13.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo José Pereira [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090700-67.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Coelho da Silva de Melo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Guisso Informática Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Coelho da Silva de Melo\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portella de Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: L G N P Carvalheira Informática [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Datafox Computadores e Serviços Ltda [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Serviços Ltda, Réu L G N P Carvalheira Informática, Aut Marcelo Portella de Andrade\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001823-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosana da Silva Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rosana da Silva Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001831-97.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sebastiao Santos Rosa [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Etrusco Barros e Tortorella Advogados Associados N/P Dr. Astrudal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sebastiao Santos Rosa\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Loureiro Janot Pacheco [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Renato Loureiro Janot Pacheco\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141100-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Samary Correa França [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Açorita Comércio de Ferros Ltda, Réu: Edson Terra Azevedo Filho [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Samary Correa França\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064200-66.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Gomes Pecanha Perez [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria e Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Gomes Pecanha Perez\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077800-52.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Melo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Melo, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0198300-55.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Machado de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Joao Carlos Tassinari, Réu: Paulo Cesar Tassinari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Machado de Andrade\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088200-62.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0173100-41.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Garcia da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Garcia da Silva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001757-40.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Strafacci [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Strafacci\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-42.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemias Monteiro de Azevedo [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemias Monteiro de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0029000-61.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Silva de Oliveira [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Greyzyrauly Construcoes e Comercio Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG, Réu Greyzyrauly Construcoes e Comercio Ltda, Aut Joao Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034600-29.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Ferreira [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Empresa em Recuperacao Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Ferreira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Empresa em Recuperacao Judicial\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0107300-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hamilton Alves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, Réu: Consorcio Rota 142 [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: Delta Construções S.A., Réu: Oriente Construção Civil Ltda, Réu: Geomecânica S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Hamilton Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2012 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001718-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimila Gomes Prata Siqueira [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Macaé Realty Empreendimento Imobiliário [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimila Gomes Prata Siqueira, Réu Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda, Réu Macaé Realty Empreendimento Imobiliário\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0033000-41.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cardoso de Barros [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMOMACAE LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERMOMACAE LTDA \r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0203200-47.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nascimento Matheus [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Roseli Nascimento Matheus\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 30.10.2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001333-27.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jesimar do Vale [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jesimar do Vale\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0157900-28.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Souza Miranda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes de Sá [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-51.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge dos Santos \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 574, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0017100-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guerhart Elias [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Carlos Albuquerque Silva [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Guerhart Elias\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001581-61.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares de Melo [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de reconsideração , restando mantido o despacho de fl. 357 pelos seus próprios fundamentos. Sendo assim negado o seguimento do recurso ordinário, interposto pela segunda ré, eis que intempestivo à vista da preclusão temporal operada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-21.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nélio Ribeiro Fernandes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 407. Fica a Ré intimada para, no prazo de 15 dias realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósito recursais realizados pela mesma- sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) . Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198100-48.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ramos Santos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comercio Ferro, Maquinas e Motores Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ramos Santos, Réu Sudifer Comercio Ferro, Maquinas e Motores Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152300-26.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Lopes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gonçalves Lopes, Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as par tes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001995-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Alves Pinheiro [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceia Alves Pinheiro\r\n\r\nConsiderando que as testemunhas arroladas - fls.596, residem em outra comarca, impossível a intimação. A parte deverá trazê-la independente de intimação, uma vez preclusa a oportunidade de requerer oitiva via CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001331-57.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisângela Carla Santos de Almeida [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisângela Carla Santos de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0101200-37.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva da Conceicao [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Oasis de Macae Ltda [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva da Conceicao\r\n\r\nConsiderando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, fica o autor ou um de seus patronos intimados para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENPUNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO nos termos do art. 794, III do CPC. Deste modo, ficam o autor e seu patrono intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para a realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Candido Barbosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S. A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S. A., Aut Lusmar Candido Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante intimado a apresentar seus dados bancários para inclusão em folha de pagamento. Fica a ré intimada para, no prazo de 15 dias, contados a partir de 20/08/2012, proceder ao pagamento da parcela vencida relativa ao mês de agosto e comprovar a inclusão do reclamante na folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0026200-94.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Vicente Soares [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Suica Brasileira [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Réu: TRANSCAF - INTERLAGOS LTDA, Réu: Walder Cardozo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Suica Brasileira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Sá Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Sá Santos, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001411-55.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeraldo Sardinha Correa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo Sardinha Correa\r\n\r\nConsiderando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, fica o autor ou um de seus patronos intimados para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENPUNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO nos termos do art. 794, III do CPC. Deste modo, ficam o autor e seu patrono intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para a realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0020900-88.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001601-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José dos Santos [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José dos Santos, Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10.09.2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001506-22.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para depositar, no prazo de 15 dias, a diferença dos valores apurados pela sentença líquida. Ter ciência ainda de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001995-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Alves Pinheiro [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceia Alves Pinheiro, Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA BRASIL S/A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 05.12.2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006100-50.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A Rezende Oficina Auto Peças ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes dos Santos\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0047000-75.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Saraiva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Marcos Chagas Bispo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Chagas Bispo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Vagner Saraiva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1355102"
                            ],
                            "1355103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001330-72.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Sabino [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liomar Sabino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001317-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Barboza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasa e Vino de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Barboza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02.10.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001242-34.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Linhares [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Linhares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001165-25.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Gomes Domingos [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes Domingos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.09.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001244-04.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira de Azevedo dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira de Azevedo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.09.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001297-82.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlado César Pereira Fidélis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlado César Pereira Fidélis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.10.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001294-30.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nalva de Azevedo Toledo Guedes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Infraero Empresa Brasileira de infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalva de Azevedo Toledo Guedes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26.09.2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001318-58.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Nolasco Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange Gonçalves Leonardo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Nolasco Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.10.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGINATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001241-49.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Celestino Barreto [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções, Réu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Celestino Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000203-02.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gomes da Silva de Assunção [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-97.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26.09.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001281-31.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Cunha Barbosa [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Cunha Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.09.2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001194-75.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.09.2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001290-90.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: César Tavares da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26.09.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001316-88.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Adeodato Pires [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Georesearch do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Adeodato Pires\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01.10.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000353-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Renato de Luca Rosa Franco [Adv. Rafael Mendes de Lima (OAB: SP 247836 - D)]\r\n\r\nRéu: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu International Logging do Brasil Ltda, Aut João Renato de Luca Rosa Franco\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 08.10.2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001329-87.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001322-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09.10.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001315-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cabral dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Subseaz do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cabral dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01.10.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000863-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Barcelo Pereira de Oliveira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nFica o réu intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 682,37 , prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-86.2012.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Fonseca, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 08.10.2012, às 11:35 para oitiva da testemunha nesta Vara, situada na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, 4º andar, Imbetiba, Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0001320-28.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Germano Alonso Ferrom [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Germano Alonso Ferrom\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08.10.2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000483-41.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Silva dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecoplan Engenharia Ltda [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecoplan Engenharia Ltda, Aut Rosildo Silva dos Santos\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais 08.10.2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001321-13.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo de Jesus Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaldo de Jesus Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09.10.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000012-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Maria Souza Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Macaé Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Macaé Residence Service, Aut Indiara Maria Souza Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001314-21.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Santos Silva [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarasil Coelho Tavares (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01.10.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001328-05.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernda Macedo de Aguiar [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBR Serviços de Inst e Manutenção Predial e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernda Macedo de Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001319-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Loureiro Correia [Adv. Romualdo Morais da Silva Junior (OAB: RJ 110574 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Loureiro Correia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08.10.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001271-84.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Henrique dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Henrique dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.10.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001287-38.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Azevedo Sampaio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.09.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001303-89.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair da Silva Monteiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.10.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001295-15.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Correa dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Correa dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26.09.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1355103"
                            ],
                            "1355104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000128-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Jardim [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Esbra Environmental Solutions do Brasil S.A [Adv. Priscilla Chaves Borges (OAB: RJ 160712 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esbra Environmental Solutions do Brasil S.A\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000169-27.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Correa dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Correa dos Santos, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000805-90.2012.5.01.0482 - Protes\r\n\r\nRqte: Marcus Valerium Mendonça Tinti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcus Valerium Mendonça Tinti\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000012-88.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Raposo de Medeiro [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car), Réu: MICHELE ESTEVES MOREIRA, Réu: GLEICE ESTEVES MOREIRA, Réu: Carlos Henrique Valladão Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Raposo de Medeiro\r\n\r\nComprove o alegado na petição de fls. 85, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000781-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelino Machado [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Aut Robson Marcelino Machado\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Guimarães Justino [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Cazumbã - Construtora Ltda [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cazumbã - Construtora Ltda, Aut Washington Luiz Guimarães Justino\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000868-18.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcia Cristina de Mello Guesse [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis Nogueira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcia Cristina de Mello Guesse\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000329-86.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz de Brito Firmino [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA, Réu: Ceg Rio S.A, Réu: Marco Aurélio Carneiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz de Brito Firmino\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000674-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Dias Mendes [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Pinturas e Reformas Ltda, Réu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Dias Mendes, Réu Victor Meyerfreund\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000332-41.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Oliveira Cruz [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira de Oliveira Cruz, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 23/08/2012, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001123-73.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17.09.2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000431-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claro Dias Andrade [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claro Dias Andrade\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000168-42.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000003-29.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de recursos Humanos Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service, Aut Jose Wellington de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001275-24.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Azeredo da Silva [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: AE Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Azeredo da Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 460,80 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001159-18.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Conceição da Costa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Pedro Wilson da Silva, Réu: MRV Engenharia e Pariticpações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Conceição da Costa\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 10,64 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001170-47.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya de Jesus Gouveia [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya de Jesus Gouveia\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 363,41 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000425-38.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Ramos de Oliveira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ramos de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que infrutíferas as tentativas de execução, inclusive com relação aos meios indicados pelo exequente, declaro extinta a execução nos termos do art. 267, III, do CPC c/c 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000070-61.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ignacio Machado [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ignacio Machado\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000221-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aguiar Thomaz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aguiar Thomaz\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Augusto de Souza [Adv. Jair Nascimento Correa (OAB: RJ 133879 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Augusto de Souza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-89.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rive Barreto Batalha [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: GRSA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRSA, Aut Rive Barreto Batalha\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001123-73.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17.09.2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000118-40.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Barroco Passos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-47.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane Nogueira Lopes [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A, Réu: Real Corretora de Seguros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane Nogueira Lopes\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000515-12.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marionis Henriques Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marionis Henriques Tavares\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001284-83.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Patrícia Costa de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S. A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-12.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Robson de Azevedo Sampaio\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001159-18.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Conceição da Costa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Pedro Wilson da Silva, Réu: MRV Engenharia e Pariticpações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Conceição da Costa\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 10,64 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001133-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Tavares Barcelos Dias [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Tavares Barcelos Dias, Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/02/2013 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000521-82.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Stutz Rodrigues [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Continental Ensino de Idiomas Ltda, Réu: João & Neves Curso Idiomas e Comércio de Livros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para depositar, no prazo de 15 dias, os valores apurados pela sentença líquida. Ter ciência ainda de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001301-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cerato de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cerato de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-72.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: César Tavares da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Tavares da Silva, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000572-93.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nFica a ré intimada para depositar, no prazo de 15 dias, os valores apurados pela sentença líquida. Ter ciência ainda de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000462-94.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Cabral da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Cabral da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1355104"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0107300-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hamilton Alves\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, Consorcio Rota 142, Delta Construções S.A., Oriente Construção Civil Ltda, Geomecânica S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355099"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001088-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda - em recuperação judicial, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Unicontrol Internacional Ltda - em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 03.10.2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355101"
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                            "1355100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000518-30.2012.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.09.2012, a partir das 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000518-30.2012.5.01.0482 - Exte. ROGERIO REGIO DE MENDONÇA Exdo. Q & B SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Um container na cor azul, nº 000062, medindo 3,53x2,90m, nº de serie 000060, capacidade 2 mil toneladas, pesando 2000tn, em perfeito estado de conservação, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 11, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Asfaltada do Parque de Tubos da Petrobras, 949, Imboassica, Macaé/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ARY GUIMARÃES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355100"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1347615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2012\r\n\r\n0000876-69.2011.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELENA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA MARTINS COELHO,CEFAE DUO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA,FERNANDO JOSE PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA MARTINS COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.801,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000876-69.2011.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELENA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JOSE PEREIRA,CEFAE DUO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA,ANA PAULA MARTINS COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JOSE PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.801,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347615"
                            ],
                            "1347616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001047-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Beda [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: WKA Empreendimentos Eletrônicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Beda\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000425-44.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Barbosa Esteves de Assunção [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 187/188. \r\n\r\nProcesso: 0000229-40.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VASCONCELOS MATIOLI [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SISTER BAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON VASCONCELOS MATIOLI\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126300-29.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Alarcão da Cruz [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução de fls. 518/529 foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-60.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PONTES DA COSTA [Adv. Cíntia Cirino Souza (OAB: RJ 138361 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS E AVANÇADOS (IBEEA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PONTES DA COSTA\r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço atual da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000001-02.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Nogueira da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurindo Lucindo Alves da Costa (Representado pelo Iinventariante Sr. SÍLVIO PEDRO) [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laurindo Lucindo Alves da Costa (Representado pelo Iinventariante Sr. SÍLVIO PEDRO)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0064000-70.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josaine Cordeiro da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josaine Cordeiro da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-09.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Sena dos Reis [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Sena dos Reis\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls. 82 . Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-11.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SISTER BAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001207-51.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TÂNIA MARIA DEMASCENO DA SILVA [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS - GRUPO EMPRESARIAL CETECON KAPPA [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS - GRUPO EMPRESARIAL CETECON KAPPA\r\n\r\nCiência da petição de fls. 76/77, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-37.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pinto Erbe Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Pinto Erbe Silva\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 141 , com certidão negativa, \r\n\r\nProcesso: 0163500-17.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE EINERT DOS SANTOS SANTIAGO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução de fls. 612/614 \r\n\r\nProcesso: 0187800-72.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO APLIC. FAC. CIENCIAS MED. E PARAM. FLU [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78-verso: \" Nada a deferir, tendo em vista certidão fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0178800-48.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE OLIVEIRA GIANINI [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE OLIVEIRA GIANINI, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 590/592 , no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0040400-49.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gama Alves [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gama Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 423-verso. \r\n\r\nProcesso: 0155600-41.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Romao Batista dos Santos [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Romao Batista dos Santos\r\n\r\nComprove o autor os valores recebidos, conforme despacho fls. 426, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-88.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA CRUZ DA SILVA [Adv. Cíntia Cirino Souza (OAB: RJ 138361 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS E AVANÇADOS (IBEEA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço atual da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001061-10.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Oliveira Canário [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea G. Fontes Farmácia (Drogaria da Família)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio de Oliveira Canário\r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073900-72.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel da Silva. [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigalia Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Francisco Manoel da Silva.\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.215, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000224-52.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner de Assumpção Benites [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina da Pizza de Olinda Ltda - Me [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquina da Pizza de Olinda Ltda - Me\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1347616"
                            ]
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                "Niterói": {
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                            "1354687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001407-28.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Alves da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaúcho Car Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Alves da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27.02.2013, às 12h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001404-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Silva de Moraes [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Granato Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Silva de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27.02.2013, às 12h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001398-66.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino Paulo de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermino Paulo de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25.02.2013, às 13h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001414-20.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes de Sousa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernandes de Sousa \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27.02.2013, às 12h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001399-51.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Editora Jornalística Alberto S.A. [Adv. Daniela Rebello Zickwolff Carlini (OAB: RJ 100473 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago dos Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Editora Jornalística Alberto S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27.02.2013, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001402-06.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Conceição da Silva [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27.02.2013, às 13h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001381-30.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Paula [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos Paula\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05.10.2012, às 9h05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001410-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Monteiro Ricardino [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubaense Barreto Elétrica e Hidráulica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Monteiro Ricardino\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27.02.2012, às 12h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001401-21.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Guimarães Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: 361 - ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Guimarães Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27.02.2013, às 12h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001294-74.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Silva de Alencar [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva de Alencar\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03.10.2012, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001309-43.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Andrade Oliveira [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia da Costa Orosqui \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Andrade Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09.10.2012, às 9h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001372-68.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Leite [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fróes Box Esquadrias de Aliminio Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição Leite \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15.10.2012, às 9h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001393-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Batista Nunes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Peçanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Batista Nunes \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25.02.2013, às 13h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001417-72.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Lopes da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha & Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltencir Lopes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27.02.2013, às 12h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001385-67.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira [Adv. Jorge Augusto Amaral Pereira (OAB: RJ 161711 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09.10.2012, às 9h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001397-81.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Modesto Moreira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Modesto Moreira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25.02.2013, às 13h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001395-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elceli Machado da Costa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elceli Machado da Costa \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25.02.2013, às 13h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001364-91.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Azevedo da Silva [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)]\r\n\r\nRéu: Raka Pinturas Navais Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Azevedo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15.10.2012,. às 9h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001380-45.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Lima Bitencourt [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Territorial Empreendimentos Praias Oceanicas L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Lima Bitencourt\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21.02.2013, às 13h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001412-50.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Sousa Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene de Sousa Nunes \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27.02.2013, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001341-48.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan da Silva Rocha [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nRéu: Armadilha Video Locadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11.10.2012, às 9h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001391-74.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Martins Franco [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Martins Franco \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21.02.2013, às 13h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001389-07.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilson Fiore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21.02.2013, às 13h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001303-36.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Cristine Quintão dos Reis [Adv. Bruna Freires Barcelos Struchel (OAB: RJ 141838 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Cardone Lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristine Quintão dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05.10.2012, às 9h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001408-13.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Bezerra Costa [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO - Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Bezerra Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11.10.2012, às 9h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001416-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Issa [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins Issa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27.02.2013, às 13h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001403-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Conceição da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01.03.2013, às 13h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001384-82.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Coutinho [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Coutinho \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21.02.2013, às 13h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001392-59.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneide da Silva Neves Carvalho [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Universitária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneide da Silva Neves Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21.02.2013, às 13h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001406-43.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Henrique Correa Pessanha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27.02.2013, às 12h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001394-29.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Garcia da Silva [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H.R. de Alcântara Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Garcia da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25.02.2013, às 13h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nId: 1354687"
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                                "Processo: 0187300-65.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Neves da Silveira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Neves da Silveira, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0257900-92.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ARANTES DE ARAUJO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCY MARIA NOGUEIRA [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ARANTES DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0202600-38.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Azevedo Lagos [Adv. Heloisa Ferreira dos Santos (OAB: RJ 56804 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotacolor Fotografias Ltda [Adv. Ana Maria de Oliveira Dutra (OAB: RJ 29705 - D)], Réu: JOAO CORREIA DE CARVALHO, Réu: SERGIO DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Azevedo Lagos\r\n\r\nVir com a comprovação junto ao RGI da titulariadade do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0217500-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Carvalho [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik Sandvik do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira Carvalho, Réu Vik Sandvik do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0253300-33.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE JESUS ALVES [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: INEF-INST DE NEROFIS E ELETRO FLUMINENSE LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: JOSE ANTONI0 BRADY ROCHA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE JESUS ALVES, Réu INEF-INST DE NEROFIS E ELETRO FLUMINENSE LTDA, Réu JOSE ANTONI0 BRADY ROCHA\r\n\r\nCiência da penhora, devendo a rda indicar um depósitário fiel. \r\n\r\nProcesso: 0455500-24.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABET CODECO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: DARCY DE SOUZA MARTINS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LOURDES MARILIA MENDES MONTEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA ILVA PERALVA BORGES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA CRISTINA THEOPHILO DURAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NELI PINHO BERNARDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: REGINA PENHA DOMINGUES DANIELLI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SOLANGE LACOPO DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VANDA GONCALVES PEREIRA SILVA ABBUDI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WANDA REGINA NOVIS LEMOS MACHADO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: BRASILETROS-FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS-FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeverá a 1ª Rda apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte autora, bem como a 2ª Rda para contrarrazões ao recursod a 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0203000-18.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira da Conceicao [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rb Empregos Temporarios Ltda., Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000726-89.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Nunes Lorena [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0065700-87.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES TORRES [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE NESTOR LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES TORRES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127600-27.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Farage da Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: American EGGS Distribuidora Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American EGGS Distribuidora Ltda., Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Guilherme Farage da Silveira\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000451-77.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela da Costa Pinto [Adv. Silvia Maria Goncalves Pereira Guimaraes (OAB: RJ 118545 - D)]\r\n\r\nRéu: Tathilândia Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela da Costa Pinto , Réu Tathilândia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0202400-12.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO ROCHA REP POR MARINA MONTEIRO LOPES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE CENTRAL [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE CENTRAL, Aut ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO ROCHA REP POR MARINA MONTEIRO LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0001738-41.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carluccio [Adv. Anderson dos Santos Carluccio (OAB: RJ 127516 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Carluccio , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0069000-38.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JAIR DIMAS DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPÓLIO DE JAIR DIMAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0249500-89.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DE ARAUJO FONSECA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: GOTEIRA DO MAR BAR E RESTAURANTE (COKTEL) [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DE ARAUJO FONSECA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0252000-21.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Conceicao Moraes [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff - Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Conceicao Moraes, Réu Mauá Jurong S.A., Réu Staff - Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0076700-84.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE IUNG TOBEY [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE IUNG TOBEY, Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0350200-34.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA INES BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIENE SERAFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0340100-20.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA CRISPINO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB NA IND DE ENERGIA ELETRICA NIT [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS TRAB NA IND DE ENERGIA ELETRICA NIT\r\n\r\nDepositar o valor dos refertidos honorários,e m 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0148200-11.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BATISTA DE BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TS REPROD. E CONFECCOES GRAFICAS LTDA S/C [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS REPROD. E CONFECCOES GRAFICAS LTDA S/C, Aut WAGNER BATISTA DE BARROS\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0215500-14.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Coutinho da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Maria Alice Tarcitano da Fonseca Doria Gondinho (OAB: RJ 53689 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Coutinho da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0233100-05.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0095700-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Silvestre da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0002140-25.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Costa Nunes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscila da Costa Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0219100-82.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira dos Santos [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA, Réu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios n/p Rodrigo Peres Pinheiro de Souza e Gilberto de Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda, Aut Sebastiao Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0218400-43.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALDO PIRES DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART BRASIL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVALDO PIRES DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290200-68.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU BAPTISTA RODRIGUES [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUANC MONTAGENS INSTALACOES SERVICOS LTDA ME [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU BAPTISTA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0100200-38.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes Pontífice [Adv. Maria das Graças Andrade Justi (OAB: RJ 142697 - D)]\r\n\r\nRéu: A I S Escola de Informática e Tecnologia Avançada [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)], Réu: Centro Técnico Profissionalizante Niterói Ltda [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A I S Escola de Informática e Tecnologia Avançada, Réu Centro Técnico Profissionalizante Niterói Ltda, Aut Tatiana Lopes Pontífice\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0143400-66.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Bittencourt da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Bittencourt da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-70.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE NUNES DA ROCHA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE NUNES DA ROCHA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063500-29.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson José Almeida de Oliveira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Vigilância Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Vigilância Ltda., Aut Wanderson José Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0236500-85.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SOUZA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 30 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0153600-64.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Patricia de Assis brazil (OAB: RJ 155218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001844-03.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Nascimento dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra e Construções Ltda., Réu: Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Nascimento dos Santos \r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 13 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0209400-92.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0002073-94.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Rodrigues de Araújo [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Rodrigues de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0073300-81.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Almeida Pacheco Soares [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Souza Vieira [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Souza Vieira , Aut Nayara Almeida Pacheco Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0196400-73.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ferreira Patricio [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Vera Langerie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Ferreira Patricio \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0190700-29.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO SYSTEM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: EMPRESA MUNIC MORADIA URBAN SANEAMENTO EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0027500-98.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Ferreira da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Conservacao e Limpeza de Imoveis e Agencia de Servicos Ltda., Réu: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisa Frigorifico Rio Doce S.A., Aut Joilson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000648-95.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Rodrigues [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitgás do Brasil - Posto de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0308700-51.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILEA LUIZA DA CONCEICAO JACQUES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILEA LUIZA DA CONCEICAO JACQUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091600-67.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LUIZ DE CASTRO BARBOSA [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELTRICO LTDA [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: CILLABEL MATERIAL ELETRICO LTDA [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CILLABEL MATERIAL ELETRICO LTDA, Réu DIMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELTRICO LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0035100-10.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Felix [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Flavio de Oliveira Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000698-58.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mousinho da Silva [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva (OAB: RJ 156880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Jose Mousinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1345921"
                            ],
                            "1345937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0270200-81.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DA SILVA CASTRO\r\n\r\nRéu: CEMAI DE INOA CENTRO MEDICO AMBULATORIAL\r\n\r\nPelo presente fica m CEMAI DE INOA CENTRO MEDICO AMBULATORIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0171500-60.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nRéu: Qualiexames Diagnósticos Médicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualiexames Diagnósticos Médicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0219100-82.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda, GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA, Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios n/p Rodrigo Peres Pinheiro de Souza e Gilberto de Oliveira Costa\r\n\r\nfica m Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios n/p Rodrigo Peres Pinheiro de Souza e Gilberto de Oliveira Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0249400-27.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Florentino Oliveira de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Jagoda Moveis Ltda, Jagoda Moveis Ltda N/P sócio Isaac Pochaczevsky Treiger , Jagoda Moveis Ltda N/P sócio FRIMA POCHACZEVSKY TREIGER\r\n\r\nPelo presente fica m Jagoda Moveis Ltda, Jagoda Moveis Ltda N/P sócio FRIMA POCHACZEVSKY TREIGER, Jagoda Moveis Ltda N/P sócio Isaac Pochaczevsky Treiger , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345937"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0226200-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clausner Pereira Silveira\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica S.A. n/p da socia SHAIENE COSTA MORENO, Estaleiro Maua Jurong S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercometal Metalurgica S.A. n/p da socia SHAIENE COSTA MORENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0200200-51.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcus Batista\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda n/p sócio ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS, Wrobel Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda n/p sócio ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados à fl. 38, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0217500-26.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Martins Nobrega\r\n\r\nRéu: Fast Shine Centro de Tratamento Embelezamento de Veiculos Ltda, SIMONE PINHEIRO PIRES E VICTOR COSME PINHEIRO PIRES\r\n\r\nPelo presente fica m Fast Shine Centro de Tratamento Embelezamento de Veiculos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354732"
                            ]
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                    "3ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0315500-58.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Martins de Souza [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dois Irmaos S/C Ltda [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Martins de Souza\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios da reclamada (petição de fl.257) no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259000-11.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE AGUIAR BORGES [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Montajes y Realizaciones SA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE AGUIAR BORGES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0096500-61.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VERISSIMO DA SILVA [Adv. Giselle Marques da Fonseca (OAB: RJ 116108 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO L S LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: ARTHUR DE OLIVEIRA CHULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VERISSIMO DA SILVA\r\n\r\nInformar, no prazo de 15 dias, o atual endereço do sócio mencionado na petição (fl.84). \r\n\r\nProcesso: 0057500-10.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnatah Ayres de Oliveira Quarenhi [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0166600-41.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO ALVES DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanmax e Conservacao Ltda , Réu: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: MARCELO CARNEIRO DA SILVA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nInformar o atual endereço da condenada subsidiária no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-28.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelha Silva Quirino [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama-Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Senai Servicos de Apredizagem Industrial [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelha Silva Quirino\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0282700-79.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA DA CRUZ MENEZES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAIDES BAZAR LTDA ME [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DA CRUZ MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-76.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Alves Serafim [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Alves Serafim\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0206100-46.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MORAES CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ZENGA CONFECCOES LTDA ME, Réu: ZENILDA GONÇALVES DE AVELAR [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MORAES CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0067000-42.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Murici Costa [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Murici Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.45, em 15 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito trabalhista, com posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0295400-63.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAILSON DIAS CONCEICAO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devido, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-78.2008.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico de Tamoios S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.131 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-97.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Almeida [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Almeida\r\n\r\nAo autor para adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção, fl. 53, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-56.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Soares da Silva [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cambridge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Soares da Silva\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277500-28.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERREIRA TORRES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FERREIRA TORRES, Réu EXPRESSO GARCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-06.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo, devendo se manifestar a respeito da petição protocolada em 23/03/2012 nos autos do processo 1803-74.2008. \r\n\r\nProcesso: 0001366-26.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipe Teixeira Cardoso [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Cidade de Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipe Teixeira Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls.28 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001681-20.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Conceição Moraes [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí [Adv. Antonio Carlos Pereira Horta (OAB: RJ 124450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Icaraí\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0176600-56.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Meira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios, em 15 dias, sob pena de execuçao, conforme exposto em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0384900-33.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTUNES DA SILVA [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: PIETRAS GRANITOS MARMORES E PEDRAS DECOR. LTDA [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIETRAS GRANITOS MARMORES E PEDRAS DECOR. LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0384800-83.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY CARDOSO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Oliveira ME [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0086200-50.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 05 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099900-44.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Dias Costa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Dias Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0175800-58.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR MESQUITA FERREIRA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, Aut JOSE RIBAMAR MESQUITA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001873-50.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conipar Construções Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nCgto: José Raimundo Frota Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conipar Construções Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nIndicar o correto endereço do consignatário. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0264500-87.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON GIL REIS PEIXOTO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Unidas Produtos Odontológicos Ltda [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)], Réu: Carla Nunes Teixeira , Réu: VERONICA NEVES FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON GIL REIS PEIXOTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0388400-44.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE ANDRADE NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS SA. [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SALCEDO, Réu: LEONARDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0012200-30.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Pereira de Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Largo do Barradas Esquadrias LTDA [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Largo do Barradas Esquadrias LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em conta bancária, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064400-14.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Mariano da Silva Freire [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora protech de Niterói Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Mariano da Silva Freire\r\n\r\nTomar ciencia de fls.134/135, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139900-18.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Náutico [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.181 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-39.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Monica Souza Leal [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Monica Souza Leal, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias, bem como juntar a documentação necessária aos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0290500-61.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DO NASCIMENTO MELO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA FERREIRA DE BARROS [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO DO NASCIMENTO MELO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0097500-57.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Costa Amorim Maricato [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Marcia da Costa Amorim Maricato\r\n\r\nTomar ciencia da retificação do acordo de fls.379 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0182400-36.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Goncalves de Souza [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A, [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A,\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0278400-74.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA DOS SANTOS COELHO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA, Réu: OSWALDO LUCIO RIBEIRO, Réu: WELLINGTO MELLO KATTENBACH, Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223000-12.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: OLIVIA PORTUGAL ESTABILHA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & Magacho Serviços Medicos e Hospitalares de Formação Profissional Ltda [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA PORTUGAL ESTABILHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0147800-91.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Walter Ribeiro Pinciara Filho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante New Blue Ocean Ltda, Réu: Antonio Carlos Monteiro, Réu: Amaro Cesar Silva De Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Walter Ribeiro Pinciara Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-13.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Melo Pereira Ribeiro [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda. [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Melo Pereira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões negativas juntadas aos autos principais e na cautelar (0001822-73.2010.5.01.0243). Prazo de 10 dias. Em relação à medida de urgência, o silêncio importará na sua extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001980-31.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Palmeira Queiroz da Silva [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia das alegações do autor, devendo comprovar o pagamento do acordo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289500-89.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PEREIRA SALVINO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlim Serviços Gerais Ltda, Réu: Josias Joventino de Araujo, Réu: BENIGNA DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO PEREIRA SALVINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0288700-71.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BARROS FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SALA COM E IND DE MOVEIS LTDA, Réu: FERNANDO CARLOS RAMOS DE MOURA, Réu: ELIANA SILVEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BARROS FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0102900-18.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Carvalho [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciry Comercio e Servicos de Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130900-28.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza do Rosario Seraphim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Meus Avos Repouso de Idosos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza do Rosario Seraphim\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-67.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUC. STA. CLARA S/C LTDA COLE. REI DE PIIRATININGA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: CHRISTOVAO JOSE NEPOMUCENO MARINHO, Réu: CLARA RITA DO ESPIRITO SANTO AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0089900-05.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DAS CONCHAS BAR LTDA M/E [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINHO DAS CONCHAS BAR LTDA M/E\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0233900-69.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAQUIM RUYVACE FERNANDES N/P EMANOEL ARANDA FERNANDES [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ricardo de Almeida Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAQUIM RUYVACE FERNANDES N/P EMANOEL ARANDA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0252500-75.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA CRUZ SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0266700-04.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA MENEZES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075900-43.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Bessa de Carvalho [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Bessa de Carvalho, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias, bem como juntar a documentação necessária aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0216400-91.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Freire do Nascimento [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maximus Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0128600-93.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Henriques de Oliveira Jardim [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Tem Mais Avenida Central Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Henriques de Oliveira Jardim\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao de fls.76 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-42.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Oliveira [Adv. Fabio Alvim Abbade (OAB: RJ 108861 - D)]\r\n\r\nRéu: Creste Companhia de Refrigeração Santa Edwiges Ltda. [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creste Companhia de Refrigeração Santa Edwiges Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019300-65.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Queiroz Pereira [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Amici Pet Shop Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutti Amici Pet Shop Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1a parcela dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104500-06.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Carla de Carvalho Marins [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0010000-16.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Tatagiba Nunes da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0082700-87.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus do Nascimento Dornelas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1351222"
                            ],
                            "1351221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2012\r\n\r\n0079000-74.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Ribeiro Alves\r\n\r\nExecutado: Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda,Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nPelo presente fica citado Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.340,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0356000-06.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: ALAN GARCIA DE SA\r\n\r\nExecutado: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES,CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.078,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351221"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1354643": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 07/08/2012 ARQ80\r\n\r\nProcesso: 0025600-39.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Siqueira de Souza [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Motanav Reparacao e Manutencao Naval Ltda n/p Luís Fernando dos Santos [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)], Réu: Aker Promar [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Motanav Reparação e Manutenção Naval Ltda n/p Jobson Vieira de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar, Aut Gerson Siqueira de Souza, Réu Motanav Reparacao e Manutencao Naval Ltda n/p Luís Fernando dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 24/08/2012 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095600-59.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda n/p Lígia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000304-08.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dharllan Ferraz Cardoso [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: Frade Comércio de Baterias e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frade Comércio de Baterias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 de fls. 57, em 5 dias, sob pena de execução pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000265-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Sobrinho [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. n/p do administrador judicial: CONTAUD - CRC/MT Nº 0055 [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Sobrinho, Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. n/p do administrador judicial: CONTAUD - CRC/MT Nº 0055, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nFica a 2ª, 3ª e 4ª rés cientificadas da interposição de Recurso Ordinário pela 1ª reclamada, sendo a parte autora para apresentar contrarrazões ao referido Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n1. Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0680/2012 de FGTS em 24/07/2012 (Caixa Econômica Federal). 2.Comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a ordem judicial nº 0345/2012 para abertura do procedimento de habilitação junto ao seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123200-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Costa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas e Conservas Ltda. [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0677/2012 em 24/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0002003-31.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Prestes Muros [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Fubrae, Réu: CEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Prestes Muros\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0605/2012 e 0689/2012 em 12/07/2012 e 24/07/2012 respectivamente (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0083400-83.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenira Cassimiro de Oliveira [Adv. Paulo César Souza de Andrade (OAB: RJ 146030 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Alvarez Carpinteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenira Cassimiro de Oliveira \r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 56, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luce Sicchierolli [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luce Sicchierolli\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0717/2012 em 31/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000021-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson da Silva Nascimento [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, e a complementação do crédito fiscal, nos termos do item 9 de fl.63, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Siqueira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA, Réu: IBEU Instituto Brasil - Estados Unidos, Réu: Casal - Comercial de Automóveis e Serv Alcântara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Siqueira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo, ainda, obervar o despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0035300-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Rocha Ribeiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda n/p Maurício de Souza Duarte [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Tome Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Rocha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 190/191. \r\n\r\nProcesso: 0079100-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)], Réu: Simone Cristina Casemiro de Campos, Réu: Sandra da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento em face do contido na certidão de fls. 93, bem como de que deverá indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0100700-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arsene Cordeiro da Silva [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristal I Confeccao e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arsene Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 114, bem como de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002026-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Souza [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade do Sabor Refeições Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Souza \r\n\r\n1. Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0705/2012 de FGTS em 27/07/2012 (Caixa Econômica Federal) 2.Comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a ordem judicial nº 0352/2012 para abertura do procedimento de habilitação junto ao seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0020300-91.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Francineudo Moreira de Souza [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Francineudo Moreira de Souza, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.134), nos termos do art. 884 da CLT, bem como para a 1ª reclamada opor Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0071500-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muniz do Valle [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabio Muniz do Valle\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0690/2012 em 26/07/2012 (Caixa Econômica Federal). RECLAMADA: Tomar ciência da expedição dos alvarás nº 0694/2012 e 0695/2012 em 26/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001290-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Vieira [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamec English Course Ltda. - ME [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamec English Course Ltda. - ME, Aut Roberta da Costa Vieira\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0711/2012 em 30/07/2012 (Caixa Econômica Federal). RECLAMADA: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0714/2012 em 30/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0032400-78.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ricardo Correa Simoes [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecredi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecredi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o CPF do advogado da ré, em 05 dias, para de fins de expedição de RPV, sob pena de entender-se pelo desinteresse da parte, quando então determinar-se-á a remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184000-83.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Vieira de Paula [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Mota da Silva [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: Antônio Siqueira de Azevedo, Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar Vieira de Paula\r\n\r\nTomar ciência das informações da Jucerja de fls. 172 e 173. \r\n\r\nProcesso: 0057700-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Tiango [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Tiango, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.306), nos termos do art. 884 da CLT, bem como a 2ª reclamada para opor Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000439-80.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderci Faria [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG - Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG - Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, bem como sas custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Vieira Rangel Vaz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1061/1063. \r\n\r\nProcesso: 0067500-31.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Correa Gil [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Correa de Miranda Lima (Espolio de) n/p Felipe Portugal Lima [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Correa Gil\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer as informações relativas ao processo de inventário a fim de que possa expedir certidão para habilitação junto ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0218500-78.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Cardoso Muniz [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Cardoso Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0696/2012 em 27/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0181300-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceanico de Itaipu [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oceanico de Itaipu\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0700/2012 em 27/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000761-37.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Marcelo Pinheiro Amorim [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTWY 193 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: MB 74 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Marcelo Pinheiro Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida às fls. 127, devendo, ainda, no mesmo prazo de 10 dias, fornecer o endereço da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0193500-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gerson Silva \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001224-42.2012.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wesley Lopes dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)], Exdo: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aliança Navegação e Logística Ltda., Exdo Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093500-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Véras Figueiredo [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono da Lua Bazar Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Véras Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 194, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando de Almeida Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. - ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernando de Almeida Paula\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, o reclamante apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.143), nos termos do art. 884 da CLT, bem como para a 1ª ré opor Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0014700-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Nascimento Ferreira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 369, bem como para, no prazo de 10 dias, comprovar o depósito da garantia dos honorários periciais, como determinado na ata de fls. 359, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001777-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar Candido Pereira [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Gelo Purogelo de Maricá Ltda. - ME [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Gelo Purogelo de Maricá Ltda. - ME, Aut Marcos Cezar Candido Pereira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara em 21/08/2012 às 11:00 horas para anotação da CTPS do autor. Fica a parte autora cientificada, ainda, de que deverá fornecer seu atual endereço. \r\n\r\nId: 1354643"
                            ],
                            "1354644": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 07/08/2012 ARQ81\r\n\r\nProcesso: 0000330-66.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Nunes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME n/p Luciano Alves de Oliveira, Réu: Living Construções Ltda., Réu: Original Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira Nunes\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 3ª ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-66.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luiz Barbosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Repres. Com. de Gen. Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Luiz Barbosa\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço correto da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001189-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnnie Lee Monteiro Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnnie Lee Monteiro Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação, nos termos do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0020700-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiza da Silva Mansur [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda. [Adv. Michael Enrique Martinez Vargas (OAB: RJ 118317 - D)], Réu: Alexandre Fonseca Faria Saores, Réu: Danilo Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luiza da Silva Mansur, Réu Escola Técnica Dinastia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001125-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de dilação de prazo, conforme despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0002256-19.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Alves Vieira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Maria Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Alves Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0001891-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Borges Brandão [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Marilea Abunahman Matuck [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Borges Brandão\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do autor devendo fornecer seu correto endereço, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-57.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Soares Gabriel [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Affonso Devillart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Soares Gabriel\r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo efetuada pela ré, inclusive com a comprovação da 1ª parcela de cinco, devendo, em caso de concordância, em 10 dias, contactar a reclamada para virem em dia e hora de audiência, a fim de homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0067700-09.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelma Alcantara Molina [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comercio de Atacado e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Supermercados Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelma Alcantara Molina, Réu Rio Tevere Comercio de Atacado e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu Supermercados Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0101300-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marinho Nazareth [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Silva Denizot [Adv. Cesar Augusto Prado de Castro (OAB: RJ 106893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marinho Nazareth, Réu Terezinha Silva Denizot \r\n\r\nRECLAMANTE: Informar se houve ou não a realização da anotação da CTPS do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como cumprida tal providência. RECLAMADA: Comprovar o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Matos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto dos Pés Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conforto dos Pés Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001004-44.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira da Conceição [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: M C L de Sena Empreiteira Ltda. EPP, Réu: Rossi Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira da Conceição\r\n\r\nInformar, em 48 horas, o endereço completo da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001256-18.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Aristides Gonçalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Clayton Aristides Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001050-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Lopes da Silva [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves (OAB: RJ 149842 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Veterinaria Com e Serv Ltda., Réu: Katia Regina Drumond Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \" O Juízo, ante a manifestação inequívoca do autor, HOMOLOGA A DESISTÊNCIA para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, conforme inciso VIII, artigo 267 do CPC. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00, dispensadas, nos termos do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0141100-85.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Faria [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001403-10.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob de Queiroz Goulart [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Megamed 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda. [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob de Queiroz Goulart , Réu Megamed 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/09/2012 às 10:10 horas, para oitiva da testemunha da ré Adriana Brum Santos, no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0099300-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição para Idosos Maria do Carmo n/p Waldir Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0169900-60.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Almeida [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001238-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barbosa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rof Ltda. - ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rof Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001330-38.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Kelly [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Esthetic e Nails Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Kelly\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 440,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 22.000,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000816-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Lordeira Rocha Bastos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Walparaíso Comércio e Representações Ltda. - ME, Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Lordeira Rocha Bastos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da ré de fls. 16, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita da Silva Soares [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornalística Alberto S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Peixoto de Souza [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Peixoto de Souza , Réu Nokia Siemens do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000088-10.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhony de Figueiredo Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Torque Comercial e Conservação de Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony de Figueiredo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que reportou-se o Juiz aos termos de ata de fls. 62, em que comprometeu-se o autor a trazer sua testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000247-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nunes de Azevedo [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Promotora de Vendas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nunes de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito fei retirado de pauta para, inclusive, informar, em 30 dias, o endereço correto da ré, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032800-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Cota Morse [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Henrique Cota Morse\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0030500-60.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Rogerio Araujo dos Santos [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep 4 Consultoria e Servicos Empresariais Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Estaleiro Maua SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consep 4 Consultoria e Servicos Empresariais Ltda. ME, Réu Estaleiro Maua SA, Aut Tulio Rogerio Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-68.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Presmolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda n/p Natali Uini Fernandes Valois da Costa e Michele Vargas Freire [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que a Dra. Camilla de Sales Abreu deverá, em 48 horas, proceder na forma do art. 45 do CPC, comprovando a ciência da noticiada renúncia à mandante. \r\n\r\nProcesso: 0000905-11.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Quintanilha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Extreme Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor do pedido, pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001004-44.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira da Conceição [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: M C L de Sena Empreiteira Ltda. EPP, Réu: Rossi Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira da Conceição\r\n\r\nInformar o completo endereço da 2ª reclamada em 48 horas. \r\n\r\nId: 1354644"
                            ],
                            "1354640": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2012\r\n\r\n0013700-20.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Livia Alexandra Morais da Silva Bastos \r\n\r\nExecutado: Rainbow Instituto de Idiomas Ltda ,Rainbow Instituto de Idiomas Ltda - ME n/p Paula Mello Sabdin\r\n\r\nPelo presente fica citado Rainbow Instituto de Idiomas Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.043,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086900-94.2008.5.01.0246 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC\r\n\r\nExecutado: Aline Neves Tavares,See Rio Laboratório de Análises Clínicas Ltda.,Anderson Lemos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Neves Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.836,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103600-48.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcides Caetano da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Paulo César Bertilac da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César Bertilac da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.921,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200300-86.2008.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Jailton da Silva Feliciano \r\n\r\nExecutado: Lygia Leoconnyl Pimentel,Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.,Vânia Márcia Farias Lopez\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Leoconnyl Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.502,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vânia Márcia Farias Lopez,Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.,Vânia Márcia Farias Lopez\r\n\r\nPelo presente fica citado Vânia Márcia Farias Lopez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.502,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232600-72.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nadia Cristina Gonçalves Figueiredo (dependente habilitada de Irani Soares de Jesus)\r\n\r\nExecutado: Asn Aquatec Servicos Nauticos Ltda,Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao,Asn Aquatec Servicos Nauticos Ltda n/p César Augusto Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Asn Aquatec Servicos Nauticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.532,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167900-19.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Roberto de Nazaré Silva\r\n\r\nExecutado: Max Wanderley Silva Machado,Lanchonete Estrela da Vida Ltda.,Helena Oliveira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Max Wanderley Silva Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.241,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099300-09.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Oliveira Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Instituição para Idosos Maria do Carmo n/p Waldir Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituição para Idosos Maria do Carmo n/p Waldir Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.758,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354640"
                            ],
                            "1354641": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0002112-45.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins Neto\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda ME n/p Daysyane Cardoso dos Santos, Arco Iris Reparos Navais Ltda ME n/p Leni Gomes Alves\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arco Iris Reparos Navais Ltda ME n/p Daysyane Cardoso dos Santos, Arco Iris Reparos Navais Ltda ME n/p Leni Gomes Alves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0198100-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Mendonça Vieira\r\n\r\nRéu: Athena S Bar e Restaurante Ltda n/p Jaice Simpson Viamonte, Athen`s Bar e Restaurante Ltda n/p Lúcio do Carmo de Souza Toste\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Athen`s Bar e Restaurante Ltda n/p Lúcio do Carmo de Souza Toste, Athena S Bar e Restaurante Ltda n/p Jaice Simpson Viamonte, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001909-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Chesterfield Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Chesterfield Comércio e Indústria de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354641"
                            ],
                            "1354642": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001948-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Costa Ferreira \r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Makky Distribuidora de Peças Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/9/2012 às 9:40 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354642"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1355019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001882-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lêda Ribeiro Morais [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-89.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viriato Felizardo da Cruz [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viriato Felizardo da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.416. \r\n\r\nProcesso: 0047300-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ferreira Gouvea [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Ferreira Gouvea\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 168, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Ind. Com. e Serv. de Est. Metalicas Ltda. [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0001124-55.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves de Andrade [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0002355-83.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bárbara da Costa Coroa Bragança [Adv. Marcelo dos Santos Bento (OAB: RJ 103446 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Luciana Pereira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bárbara da Costa Coroa Bragança\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041600-43.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Damasceno Silva [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Damasceno Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0118600-22.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Teixeira Pinto [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Teixeira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0000515-72.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Menezes Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: DKW Modinhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Menezes Lima \r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos com baixa. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000491-44.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Ribeiro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilli Comércio e Locações de Art Festivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0002365-30.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Soares [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: Torino Bar e Restaurante Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins Soares\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061200-21.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maua Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001337-61.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro da Costa Roza Neto [Adv. Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo, Aut Cyro da Costa Roza Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001593-67.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Oliveira [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030200-95.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Peres Tonelli [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Gym Academia n/p do sócio LEONARDO MEDICI PALHETA [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: LEONARDO MÉDICE PALHETA (Sócio), Réu: PAULO ANTÔNIO PINHEIRO BITTENCOURT (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Peres Tonelli\r\n\r\nDiligenciar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0175200-63.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Calvoza [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Kellen Gas Ltda. ME [Adv. Emilio Antonio Queiroz Murta (OAB: RJ 115207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kellen Gas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000646-76.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: José das Neves Francisco [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A., Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José das Neves Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070900-16.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ribeiro de Carvalho [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associações Moradores do Morro do Santo Cristo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0000144-11.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Cesar Fogaça Pereira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Cesar Fogaça Pereira , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140, considerando incabíveis os Embargos de Declaração da reclamada e acolhendo parcialmente a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001045-76.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares Marcondes [Adv. Esther Bentus Benayon (OAB: RJ 152813 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares Marcondes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.274. \r\n\r\nProcesso: 0056900-11.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery da Silva Pereira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.324. \r\n\r\nProcesso: 0119600-23.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes de Azevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Jaqueline Mendes de Azevedo\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0219800-38.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carneiro Ramos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC- ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carneiro Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 676. \r\n\r\nProcesso: 0000175-60.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Barroso Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Paulo da Silva Reformas, Réu: CHL XV Incoerporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Barroso Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125900-64.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Ribeiro Leal [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Beatriz Ribeiro Leal\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/08/2012, às 8:00 hs, para que a segunda reclamada proceda à retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, conforme fls. 567. \r\n\r\nProcesso: 0203900-49.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lessa Lopes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda., Réu: Sergio Henry de Almeida, Réu: Fatima Maria Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lessa Lopes\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito por um ano, com base no art. 765 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001297-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta de Brito Novais [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-39.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Santos de Souza Dantas [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)]\r\n\r\nRéu: Dianrio Restaurantes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos de Souza Dantas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0147700-22.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Atlantida [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Atlantida\r\n\r\nTomar ciência de que os valores arrecadados serão liberados em favor do reclamante, independentemente de nova initmação. \r\n\r\nProcesso: 0224500-28.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Sousa Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Leonardo Fernandes Graça (sócio de Clínica São Francisco S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sousa Lima\r\n\r\nDiligenciar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0120000-37.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Soares [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000786-81.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Ferreira da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.247. \r\n\r\nProcesso: 0167500-36.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Luiz Messias Roque [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fan Empreiteira S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Luiz Messias Roque\r\n\r\nApresentar nova via da CTPS, em dia e horário de expediente forense, a fim de ser efetuada a anotação do contrato de trabalho pela Secretaria da Vara, nos termos da r. Sentença (fls. 72). \r\n\r\nProcesso: 0091100-78.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Gomes Ribeiro da Costa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias (N/P Orany Francisco Araújo Sobrinho) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Gomes Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0000856-98.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda. , Réu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda. n/p do sócio ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000794-24.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Araújo Pereira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutipão Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Araújo Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.62. \r\n\r\nId: 1355019"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007400-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Albino dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivana Abbud [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Albino dos Santos\r\n\r\nTer vista (apenas aos patronos das partes, regularmente constituídos nos autos), dos documentos acautelados obtidos mediante consulta ao Infojud, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Martins Buchelle dos Santos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellerson R. S. Comércio de Roupas [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Martins Buchelle dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, em até 10 dias, sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso \r\n\r\nProcesso: 0147200-66.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macário [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Luciana Figueira de Mello (OAB: RJ 140770 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macário\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação e cálculos da reclamada, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-61.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE AZEVEDO [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060400-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gomes Lacerda [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Ceret Comercio Industria e Transporte de Madeira Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Gomes Lacerda, Réu Serraria Ceret Comercio Industria e Transporte de Madeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-64.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller de Oliveira Celestino [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 619/620, pelo prazo de 08 (oito) dias, devendo a reclamada contra-arrazoar o recurso ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0047700-95.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos de Abreu Junior [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos de Abreu Junior, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao reclamante (crédito remanescente), devendo as partes deverão indicar as retenções pertinentes, e honorários remanescentes.Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085700-33.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA FÁTIMA ARARIPE DE PAULA GOMES [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, Aut REGINA FÁTIMA ARARIPE DE PAULA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-07.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mury [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Pollato e Toledo Transp. e Comercio Ltda - Itaipu Distribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Mury, Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, em 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-36.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Gonzaga de Araújo Oliveira [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Gonzaga de Araújo Oliveira, Réu União de Lojas Leader S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-21.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocenir Romualdo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer vista (apenas aos patronos das partes, regularmente constituídos nos autos), dos documentos acautelados obtidos mediante consulta ao Infojud, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-09.2000.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: NEW BOYS TRANSPORTE DE ENCOMENDAS LTDA. [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO WILLIAN BORGES GOMES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NEW BOYS TRANSPORTE DE ENCOMENDAS LTDA.\r\n\r\nIndicar a localização do bem nomeado a penhora (veículo indicado a fls. 277), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-05.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Dantas Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por falta de procuração do advogado subscritor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-44.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Almada Ismério [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Jorge Antonio Busquet , Réu: Hildebrando Busquet Filho, Réu: Antônio Carlos Busquet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Almada Ismério\r\n\r\nTer vista (apenas aos patronos das partes, regularmente constituídos nos autos), dos documentos acautelados obtidos mediante consulta ao Infojud, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-26.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Vital Guerra [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Haehling e Freitas Acessórios de Bijuterias Ltda-ME [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haehling e Freitas Acessórios de Bijuterias Ltda-ME, Aut Rita de Cássia Vital Guerra\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-39.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ALEX FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140200-98.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAX KREBS [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAX KREBS\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Cartório do RGI de fls. 386/389, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-37.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE FERNANDES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Cartório do RGI de fls. 175/177, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-23.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGELA TOLEDO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE ROCAS CORREIA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE ROCAS CORREIA\r\n\r\nEfetuar pagamento da diferença devida ao reclamante, em 05 dias, conforme fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0012900-07.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Cecilia Neves Mello [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Cecilia Neves Mello\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Cartório do RGI de fls. 65/97, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-31.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edymarcos Silva Sena [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A, Aut Edymarcos Silva Sena\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos da Silva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuidora Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Domingos da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0126000-03.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mesquita Rangel dos Santos [Adv. Luzia Santos Torres (OAB: RJ 82306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Aguiar Neves [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Mesquita Rangel dos Santos\r\n\r\nTer vista (apenas aos patronos das partes, regularmente constituídos nos autos), dos documentos acautelados obtidos mediante consulta ao Infojud, por 30 dias, devendo, no mesmo prazo, apresentar meios de prosseguir a execução; no silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0099400-52.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LEITE [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA INDUSTRIA ELETRO MECANICA LTDA.,EMFRICOM EMP.FRIB.DE COMP.AUTOM. e UNISAFE METAL.LTDA. [Adv. Nancy Franco de Sá (OAB: RJ 154584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA INDUSTRIA ELETRO MECANICA LTDA.,EMFRICOM EMP.FRIB.DE COMP.AUTOM. e UNISAFE METAL.LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado via Bacenjud, relativo à cota previdenciária, por 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0155000-19.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Passos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Claudio Henrique Passos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1354966"
                            ],
                            "1354967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173100-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elise Bonow [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elise Bonow\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-61.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva Martins [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-96.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nilcea Heckert da Paixao [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilcea Heckert da Paixao\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-55.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Jorge Araujo de Assis [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jorge Araujo de Assis\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-22.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander de Carvalho Belfort [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Yago´s Friburgo Confecções Ltda., Réu: Núbia Rondalli Bastos Brolo, Réu: Simone Bastos Brolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Carvalho Belfort, Aut Heleni Guerreiro de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-93.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DUARTE FONSECA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PAULA PRADO CONFECCOES LTDA ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DUARTE FONSECA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-71.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Asdrubal Alvin Corguinha [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Asdrubal Alvin Corguinha\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-69.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Timotheo de Carvalho [Adv. Joao de Freitas Borges (OAB: RJ 75189 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e Trabalho Limitada em Liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Timotheo de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-63.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MORAES SILVA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: PLURIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MORAES SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-28.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SILVA HENRIQUE [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ R.B. CHAGAS CONFECÇÃO DE BRINDES E VESTUÁRIOS - ME. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO BARBOSA CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-96.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Sandra Badini Catelani Goncalves [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Delio Heckert [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)], Réu: SONIA DOROTHEA MARTINS [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Sandra Badini Catelani Goncalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-02.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Moreno [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindenberg Sardinha Meira [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares Moreno\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-64.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE DE SOUZA CALIXTO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA. [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)], Réu: EDUARDO ROBISON PIMENTEL (sócio de Instituto Pátria e Cultura Ltda), Réu: IRINEU PIMENTEL (sócio de Instituto Pátria e Cultura Ltda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE DE SOUZA CALIXTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-67.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Mineiro Herdy [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mineiro Herdy\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Antonio Spitz [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Antonio Spitz\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-64.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Andrade [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-29.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ABRAHAO ROZA GOMES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA, Réu: Elisabeth Juliana Rosalia Szabo, Réu: Dárcio Parra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO ROZA GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-74.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA AYROLA DE CARVALHO [Adv. Joao Ignacio da Silva (OAB: RJ 86061 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPENSINO COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE ENSINO E SERVIÇOS DE APOIO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA AYROLA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-54.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janete Andrade Azevedo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janete Andrade Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-52.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DARIO DA CONCEICAO NOVAIS [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO DA CONCEICAO NOVAIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Alves Rosa [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Alves Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-41.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINDA BENEDITA DOS SANTOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR CONFECCOES LTDA [Adv. Roberto Souza de Oliveira Junior (OAB: RJ 101971 - D)], Réu: VERKA MANUFATURA DE CONFECCAO LTDA. [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)], Réu: CARLOS AURELIO FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINDA BENEDITA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-13.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRIQUE JOSE MOZER DA CONCEICAO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRIQUE JOSE MOZER DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-47.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrieli Aparecida Jandre [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gerardo de Oliveira Magalhães [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrieli Aparecida Jandre\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-22.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANE AGUIAR MINEIRO [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA LIDERANCA DE TRABALHADORES LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANE AGUIAR MINEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-21.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECY DA CRUZ ALMEIDA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA RECANTO DAS AGUAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECY DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-04.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA ALVES DA COSTA [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA MARRA LOPES DE SOUZA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ALVES DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-15.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo pacheco Breder [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo pacheco Breder\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-06.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE DA SILVA [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-94.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE OSORIO PINTO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE OSORIO PINTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-92.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilza Reis [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho limitada em liquidação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Reis\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-26.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Faria Ramos Rocha [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Edith Nogueira Busquet [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Faria Ramos Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-25.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Roberto Galeano Barroso [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Roberto Galeano Barroso\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-51.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinea Martins Moreira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea Martins Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-63.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lair Jose Bussinger [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho limitada em liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair Jose Bussinger\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-80.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA SILVA VIEIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA., Réu: TEREZA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-74.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberio Gomes de Freitas [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Gomes de Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-48.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Lima [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panayotis Carantzis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-09.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Batista de Oliveira Bernardo [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Batista de Oliveira Bernardo\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 1002500-92.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARCELOS PINTO \"FERRUGINHA\" [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCH N S DA CONCEICAO DE CACH DE MACACU LTDA [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BARCELOS PINTO \"FERRUGINHA\"\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-75.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIDE ANE SOUZA SANTANA [Adv. Françoise da Silva Rocha (OAB: RJ 151480 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dentaria de Nova Friburgo Ltda [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Lucas Pinheiro Pedroti, Réu: Matheus Pinheiro Pedroti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIDE ANE SOUZA SANTANA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-61.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILDO CABRAL [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: HILANIA GOMES NUNES ME [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO CABRAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-25.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azelina Ramos da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Moema Pietrobon Gomes Lessnau [Adv. Renata Vianna Sartorio Curty (OAB: RJ 127037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azelina Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-66.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adecyr Jose Lopes [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ZURICH MURY LTDA [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: FÁTIMA MIRIAM FURTADO DE SOUZA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adecyr Jose Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-13.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Goncalves Pereira [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Goncalves Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-35.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Barradas de Araujo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho limitada em liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barradas de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-44.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA AUXILIADORA PENIN GARCIA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA AUXILIADORA PENIN GARCIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-09.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicia Maria Sanna [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho limitada em liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicia Maria Sanna\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-38.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: COOERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-85.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONAIM MOTA DUVAL [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: EDGARD RODRIGUES FILHO [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONAIM MOTA DUVAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-42.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SOUZA DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE MOURA [Adv. Manoel Pereira da Silva (OAB: RJ 74545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-72.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI PEREIRA MARCELLO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: MANY´S ARTEFATOS DE COURO LTDA ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI PEREIRA MARCELLO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-94.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Goncalves da Roza [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene M Velozo, Réu: Rosilene Maia Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Goncalves da Roza\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-80.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-89.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA ALINE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ALINE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-24.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Neves da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: DELICIAS RURAL LACTICINIOS LTDA ME [Adv. Cezar de Almeida (OAB: RJ 5960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Neves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-33.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE DELICIA DISTRIBUIDORA DE FRIBURGO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-78.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Forny [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene M Velozo, Réu: ROSILENE MAIA VELOZO [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Forny\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-93.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEIA GONCALVES FILOT [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO HEGGENDORN MONNERAT JUNIOR [Adv. Jose Manoel Dias da Silva (OAB: RJ 104557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEIA GONCALVES FILOT\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-97.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA DE AGUIAR OLIVEIRA [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA, Réu: Aluisio Mergulhão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DE AGUIAR OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-39.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE MOURA BRANTES [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE MOURA BRANTES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-26.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MATHEUS DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)], Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-19.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Cezario [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Cezario\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-71.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenildo Parreira de Freitas [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Eutana Ltda. ME, Réu: DEBORA DA SILVA FONSECA, Réu: VERA LUCIA DE FREITAS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Parreira de Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-67.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNARDO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: BANSKO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, Réu: Hilda de Paula Lopes Politof, Réu: Patrícia Moura da Silva Politof\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNARDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-20.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaio Faria Torres (representado por Valcenyr Faria) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GIOVANI BUTY ME., Réu: GIOVANI BUTY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karoline Faria Torres (representada por Valcenyr Faria), Aut Kaio Faria Torres (representado por Valcenyr Faria)\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-10.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Benimar Pena Pereira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benimar Pena Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-39.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA BAPTISTA GOMES [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, Réu: DANIEL MOREIRA DA SILVA, Réu: ZILNEU MATTOZO PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA BAPTISTA GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Correa Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Melhorance de Araujo Pinheiro [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Correa Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-09.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Andrade Koema [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Andrade Koema\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-08.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES DA COSTA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOMES DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-37.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES BARBOZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES BARBOZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-45.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle Borges Figueira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Borges Figueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-66.2004.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO CONDUTORES VEICULOS/ANEXOS DE NF [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO CONDUTORES VEICULOS/ANEXOS DE NF\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-51.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirson da Silva [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa. de Educação e Trabalho Limitada em Liquidação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirson da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1354967"
                            ],
                            "1354968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149700-57.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA REIS RODRIGUES [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCH N S DA CONCEICAO DE CACH DE MACACU LTDA [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA REIS RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-26.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias Polonio da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Loabrem Fomentos Ltda. (Destak Materiais de Construcao) [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Elmo Goes Leite, Réu: Geferson Macedo de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Polonio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-18.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Perrud Barbi [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Perrud Barbi\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-73.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Monteiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia Monteiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-35.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Velozo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Velozo\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-65.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Borges Ferreira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias Rural Laticinios Ltda. - ME. [Adv. Cezar de Almeida (OAB: RJ 5960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Borges Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-21.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARET FERREIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA REGINA SILVA [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARET FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-87.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barros da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e Trabalho Limitada em Liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barros da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-60.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Oliveira da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-69.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS ROLANDI [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: E DE BARROS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS ROLANDI\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-21.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DA SILVA MATTOS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DA SILVA MATTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-23.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI MANUEL DE AGUIAR [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTES RIO DAS OSTRAS LTDA, Réu: Augusto Felipe da Costa Schulze, Réu: Mozangela Ferreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI MANUEL DE AGUIAR\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-16.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Fagundes Ouverney [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fagundes Ouverney\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-87.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA HELENA FERNANDES MAIA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA HELENA FERNANDES MAIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-60.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA., Réu: Tereza Cristina Miglioli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-37.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE ANDRADE DE SOUZA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAMACHO CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES LTDA ME, Réu: Antonio Saldanha, Réu: Solange Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-22.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALENCAR [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPLASTI IND E COM DE PROD OPTICOS E PLASTICOS LTDA ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALENCAR\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-84.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOILSON PEREIRA GOMES [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON PEREIRA GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-46.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Silva Batista [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA. DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Batista\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gervazio da Cunha [Adv. ANTONIO MANOEL DA SILVA DE BRITO (OAB: RJ 128178 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.G. Duarte Comercio e Distribuicao Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gervazio da Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-81.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho limitada em liquidação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-28.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Sousa Camara [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Sousa Camara\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-09.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN MOREIRA MARTINS [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPLASTI IND E COM DE PROD OPTICOS E PLASTICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN MOREIRA MARTINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-54.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Carvalho de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho limitada em liquidação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Carvalho de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-03.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adejalmo Toledo [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda, (Nitcoop) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adejalmo Toledo\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-31.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA GONCALVES PEREIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONS DOS MOTORISTAS DE N FRIBURGO LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-37.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Pinheiro Cortes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho limitada em liquidação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Pinheiro Cortes\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-39.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSA DA SILVA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-04.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alencar Rosa [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroly Prazeres Penteado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Alencar Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-48.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE COSCARELLI [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIZ DE SIMAS, Réu: MADEREIRA FENIX DE FRIBURGO LTDA, Réu: SIMAS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSCARELLI\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-73.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA MARIA SIQUEIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA RAMOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA MARIA SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-70.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Coelho Ferreira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cia. do Doce, Réu: Jose Wellinton Faria Barboza, Réu: Cristiane Antunes Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Coelho Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceicao [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Leandro Lima Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-63.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa da Silva Santos [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Paschoal Bollorini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-12.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Devanir Mineiro [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Couto\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-37.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE FARIAS DE SALES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO INTIMO 99 LTDA. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE FARIAS DE SALES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-66.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EDEVIGES MARIA DE RAUJO ADAME [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE R B CHAGAS CONFECCOES BRINDES VESTUARIO M [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: JOSE ROBERTO BARBOSA CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEVIGES MARIA DE RAUJO ADAME\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-15.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Cardoso da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: WASSER FALL MINERAÇÃO E ENVAZAMENTO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTD [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-82.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA MAGALHAES [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA MAGALHAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-84.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ODEMIR FRANCA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: IZAQUEU DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODEMIR FRANCA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-92.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CIRLENE DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVITEC DE FRIBURGO PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOSE MARCOS ALVES BARBOSA, Réu: SILVIA MARIA MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CIRLENE DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-79.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Malvina Souza Ferreira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDACAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malvina Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-28.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Moraes Possolo [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene M Velozo [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Moraes Possolo\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Batista da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Souza Materiais de Construcao - ME(Mikey- Material de Construcao) [Adv. Marcos Antonio Nascimento Silva (OAB: RJ 119946 - D)], Réu: JADER DE SOUZA [Adv. Marcos Antonio Nascimento Silva (OAB: RJ 119946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-32.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecido Gomes Garrilho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Gomes Garrilho\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-27.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barros Brolhos - rep.p/mae Marcia Maria de Souza Barros [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo Teixeira [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Barros Brolhos - rep.p/mae Marcia Maria de Souza Barros\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-47.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Stutz [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educaçãoe Trabalho Limitada em Liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Stutz\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-32.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA ALVES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMASK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Francimar Moreira de Oliveira, Réu: Raimunda Alves de Freitas Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-46.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Costa Bertolot - Com. de Areia - ME, Réu: Hélio da Costa Bertolot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1354968"
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                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2012\r\n\r\n0076800-08.2001.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE AVILA CASTRO\r\n\r\nExecutado: KOSMOLYNE DISTR E COM DE PROD PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KOSMOLYNE DISTR E COM DE PROD PERFUMARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.897,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147700-40.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Costa Silva\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. na pessoa de WANICE ALVIM CARVALHO GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. na pessoa de WANICE ALVIM CARVALHO GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.678,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025400-86.2000.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO TAVARES MARQUES\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SOUZA DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SOUZA DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.084,43 (principal devido ao autor e honorários advocatícios), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152000-40.2009.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônio José da Silva\r\n\r\nExecutado: Alcimar Gomes da Silva,Liviangel de Friburgo Confecções Ltda-ME,Angelina Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcimar Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.051,23 (principal devido ao autor e honorários advocatícios), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nExecutado: Angelina Gomes da Silva,Liviangel de Friburgo Confecções Ltda-ME,Angelina Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelina Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.051,23 (principal devido ao autor e honorários advocatícios), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0067400-96.2003.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: IGOR DA COSTA FENO\r\n\r\nExecutado: Dulcileia da Rosa,ACEPLASTI IND E COM DE PROD OPTICOS E PLASTICOS LTDA ME ,Jeronimo Assis Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Dulcileia da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.619,02 (principal devido ao autor), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\n0060000-89.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Roiffe de Almeida\r\n\r\nExecutado: Antônio Fernando Jacques,Sanjapel Cereais Ltda,Enio Petrocchi\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Fernando Jacques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.835,59 (principal devido ao autor, FGTS e INSS), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Enio Petrocchi,Sanjapel Cereais Ltda,Enio Petrocchi\r\n\r\nPelo presente fica citado Enio Petrocchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.835,59 (principal devido ao autor, FGTS e INSS), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\n0152200-57.2003.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRAZ BATISTA\r\n\r\nExecutado: Sérgio Alves dos Santos,COMESTIVEIS RIO BENGALA LTDA.,FRIALI FRIBURGO ALIMENTOS LTDA.(CASA FRIBURGO),Antônio José Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Alves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.695,66 (principal devido ao autor), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio José Ramos,COMESTIVEIS RIO BENGALA LTDA.,FRIALI FRIBURGO ALIMENTOS LTDA.(CASA FRIBURGO),Antônio José Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio José Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.695,66 (principal devido ao autor), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\n0103600-39.2002.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA ANDREIA DE CARVALHO NUNES\r\n\r\nExecutado: COOPSAVE COOP SERVICOS ATENDIMENTO AO VENDEDOR,ADMINISTRACAO PARTICIPACAO ADPAR LTDA,SAVE ASSISTENCIA HOSPITALAR S/A LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPSAVE COOP SERVICOS ATENDIMENTO AO VENDEDOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.438,18 (contribuição previdenciária), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SAVE ASSISTENCIA HOSPITALAR S/A LTDA,ADMINISTRACAO PARTICIPACAO ADPAR LTDA,SAVE ASSISTENCIA HOSPITALAR S/A LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAVE ASSISTENCIA HOSPITALAR S/A LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.438,18 (contribuição previdenciária), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADMINISTRACAO PARTICIPACAO ADPAR LTDA,ADMINISTRACAO PARTICIPACAO ADPAR LTDA,SAVE ASSISTENCIA HOSPITALAR S/A LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADMINISTRACAO PARTICIPACAO ADPAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.438,18 (contribuição previdenciária), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006500-16.2004.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: RONILSON BENEDITO NUNES\r\n\r\nExecutado: EDSON ISAEL DA CONCEICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON ISAEL DA CONCEICAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071200-30.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Correa Alves\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 465,73 (contribuição previdenciária), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355124"
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                            "1355025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000462-04.2012.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sandro de Carvalho Coelho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Milenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Carvalho Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05 de setembro de 2012, às 12:45 horas, para realização da praça do bem penhorado às fls. 05 dos autos da CP 462-04.2012.5.01.0512 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 19 de setembro de 2012, no mesmo horário, neste Juízo (processo principal 0054800-14.2005.5.01.0013). \r\n\r\nProcesso: 0000098-32.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma da Silva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma da Silva\r\n\r\nFornecer atual endereço para citação do réu, observando-se o tempo diminuto para a realização da audiência. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-75.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Salles Elias [Adv. Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira (OAB: RJ 145785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Salles Elias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000406-71.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Azevedo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Brandão Gomes da Silva Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria dos Santos Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001197-71.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lopes de Carvalho [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lopes de Carvalho\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do trabalho para assinar o substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0060200-49.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Lirio Pires Amaral [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Moraes [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Lirio Pires Amaral\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 248. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-38.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Coelho Ferreira [Adv. Fernando Ferreira Amorim (OAB: RJ 74013 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Coelho Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000302-66.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Marini Neves [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Marini Neves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 13/08/2012, às 15:00 horas.O patrono deverá dar ciência do teor desta notificação ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-45.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisilane de Souza Coelho [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria L. Alegre Alta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisilane de Souza Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000617-07.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Teixeira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Erpcac Comunicações e Serviços Ltda. ME - Casa do Celular, Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves Teixeira\r\n\r\nFornecer o autal endereço da 1ª reclamada, observando o tempo diminuto para a realização da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000852-08.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilane Costa da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: SESI (Serviço Social da Indústria) [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos, Aut Lucilane Costa da Silva, Réu SESI (Serviço Social da Indústria)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20/09/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-97.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alisson Aparecido Diniz Passos [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Windkraft Construcao Incorporacao e Servicos Limitada [Adv. Wanderlei Vidal Assumpcao (OAB: RJ 52528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nIndicar, no prazo de 10 dias, bens da executada livres e desembaraçados, passíveis de penhora, sob pena de responderem com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000787-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilio Cicero Cavalcante Alves [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz da Conceição [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz da Conceição, Aut Otilio Cicero Cavalcante Alves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 15/08/2012, às 16:00 horas. O patrono deverá dar ciência do teor desta notificação à parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-35.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Azevedo Cyrino Schueler [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Azevedo Cyrino Schueler\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 5.640,06, equivalentes a 455.511,02 TR´s, em junho de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001170-88.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Jaitec Ind. e Com. de Plásticos Injetáveis Ltda ME n/p Sra. Jane Fatima de Castro Nunes e Sra. Adriana Fonseca [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Jaitec Ind. e Com. de Plásticos Injetáveis Ltda ME n/p Sra. Jane Fatima de Castro Nunes e Sra. Adriana Fonseca , Aut Patrícia Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-53.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Helvio Aragão de Souza [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympia de Friburgo Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio Aragão de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000701-08.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Coelho [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Aviação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000858-15.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rufino de Lima [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliam Storck Mesquita ME [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Rogério Mendes de Oliveira [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liliam Storck Mesquita ME, Aut Pedro Rufino de Lima, Réu Rogério Mendes de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho homologatório do acordo noticiado pelas partes na petição de fls. 76; custas de R$ 26,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1355025"
                            ],
                            "1355022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000406-71.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Azevedo \r\n\r\nRéu: A.Brandão Gomes da Silva Confecções \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A.Brandão Gomes da Silva Confecções , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355022"
                            ],
                            "1355023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000302-66.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Marini Neves\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante,no dia 15/08/2012, às 15:00 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355023"
                            ],
                            "1355024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 07/08/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/09/2012 às 12:45 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/09/2012 às 12:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000462-04.2012.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sandro de Carvalho Coelho Adv.: Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB.: RJ 61805 D\r\n\r\nRéu: Auto Escola Milenium Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 (um) veículo da marca modelo VW Gol 1.0 GIV, placa LLD 1743/RJ, chassi 9BWAA05W7AP096089, ano 2010, modelo 2010, cor predominante branca, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 24.315,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Senhor dos Passos, nº 70, loja 02, Centro, CARMO, 28640-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 24.315,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355024"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1354923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-61.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DO CARMO MOREIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SAO LUIZ LTDA [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0146500-46.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jeronimo Santos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jeronimo Santos\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0056800-88.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Schmit [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Schmit\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0011400-95.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA BASTOS CARDOSO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINCARTE EVENTOS INFANTIS LTDA ME, Réu: ARCHIBALDO PEREIRA DA ROCHA, Réu: Virgínia Maria Rocha Badofszky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BASTOS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0073400-92.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima de Sa [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima de Sa\r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada do Registro de Imóveis, da referida matrícula do bem indicado à penhora contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-04.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA CRUZ LOUREIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTREPOSTO PRINCIPAL LTDA, Réu: DAVI CESAR PEZENTE, Réu: SILVIO GARCIA, Réu: Alvaro Gonçalves Pitta [Adv. Patricia Valeria Pitta de Oliveira (OAB: RJ 65901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Gonçalves Pitta\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0300600-52.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA BLATT PIZZI [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA BLATT PIZZI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Informar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-52.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Tolentino Magalhaes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Tolentino Magalhaes\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001306-39.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: IL Profumo Comercial Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Gonçalves Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IL Profumo Comercial Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 39, que determinou o arquivamento da ação, nos termos do art. 844, da CLT e da expedição de Alvará pelo valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0001327-15.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.171/172, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0166100-19.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Cassia Faria Bastos dos Santos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Cassia Faria Bastos dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0176800-20.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Borges de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Borges de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0076600-10.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ricardo Ramos Pires [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDepositar em 05 dias o valor da diferença calculada às fls.329 (R$ 10.246,87), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122200-49.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Pinto [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Pinto\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0037100-97.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuber Rodrigues [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuber Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0033200-72.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Estevao da Luz [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Estevao da Luz\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0186000-95.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY LOMBA TAVARES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY LOMBA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000500-09.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylton Jose Ferreira Brito [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda., Réu: Clinica Medica Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylton Jose Ferreira Brito\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0055300-50.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Barbosa de Moraes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Luciana Vargas da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Leomir dos Santos Gomes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Marcos Vinícius de Oliveira Seião [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Magda Pelka Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Misael Barbosa de Freitas [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Alexandre Ricardo da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Osvaldo Pedro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Marcio Filipe Serra Sineiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ricardo da Silva, Aut Leomir dos Santos Gomes, Aut Luciana Vargas da Silva, Aut Luciane Barbosa de Moraes, Aut Magda Pelka Carvalho, Aut Marcio Filipe Serra Sineiro, Aut Marcos Vinícius de Oliveira Seião, Aut Misael Barbosa de Freitas, Aut Osvaldo Pedro\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000242-57.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0050700-40.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MAYWORM PACHECO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A (Sucessor do BANCO BANERJ S A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A (Sucessor do BANCO BANERJ S A)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0046100-24.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Correa Novais [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega S/C Ltda., Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Correa Novais\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará.Informar o valor recebido para fins de apuração do saldo remanescente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-72.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Vieira Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Vieira Pereira\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0130400-16.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Antonio Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio Pereira\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0038600-67.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Carvalho de Paiva Justen [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Carvalho de Paiva Justen\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0156600-60.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Boynard Thomaz Alves de Paiva [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Abec II Centro de Ensino Fundamental e Medio Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Boynard Thomaz Alves de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Informar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-77.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Xavier Mendes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Xavier Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-19.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DA SILVA [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGR ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nInformar o valor recebido por alvará, a fim de possibilitar o cálculo da diferença, bem como fornecer, no prazo de 30 dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000972-05.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Oliveira Prudêncio Carneiro [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: IBRAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida Oliveira Prudêncio Carneiro\r\n\r\nCiência da decisão defls. 116/120, que julgou parcialmente procedente a reclamação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0147200-61.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA ALVES FERREIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de) [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)], Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de)\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 365/373, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0013900-27.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Miranda de Lima [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar das Pedras Brancas [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Miranda de Lima\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0128600-60.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIEIRA SOUTO FILHO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO COUTINHO NICOLAY [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0143400-20.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Maria Monteiro Pinto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Maria Monteiro Pinto\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001613-27.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria karl [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Lucia Maria karl\r\n\r\nInformar sobre o trânsito em julgado da ACPU. \r\n\r\nProcesso: 0016200-45.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR CORREA DE MELLO [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR CORREA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0129800-92.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastel Mel Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-70.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Beatriz Soares Cabral [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour In Vitre Cosmética Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Beatriz Soares Cabral\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0004200-27.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Vargas Soares [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Vargas Soares\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0137500-22.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Boareto [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Boareto\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0148000-21.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA MEDRADO DE CASTRO [Adv. Ramon Luiz Medeiros Rabello (OAB: RJ 139577 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Mauricio Rodrigues Freire, Réu: Newton Silveira Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MEDRADO DE CASTRO\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0155400-86.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERV BASICOS EM TELEC LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001476-11.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Afonso de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Lavapassa Rápido Ltda [Adv. Jonil Malhado Fernandes de Souza (OAB: RJ 147502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Afonso de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nId: 1354923"
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                        "Atos": {
                            "1355110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001741-32.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza da Silva [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Souza da Silva , Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 60,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000981-83.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilhena Agro Florestal Ltda. [Adv. Adriano Aurélio dos Santos (OAB: SP 119264 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A, Aut Cristiano Gomes de Oliveira, Réu Vilhena Agro Florestal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte com relação a 1ª reclamada e Improcedente com relação a 2ª reclamada. Custas no valor de R$ 20,00, pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000375-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Cezar de Souza [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Jecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Cezar de Souza , Réu Pro Jecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 30,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001791-92.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vernex Luiz Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda , Aut Vernex Luiz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Custas no valor de R$ 410,00, pela parte autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001434-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ele Mayer Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CCAA - Centro de Cultura Anglo Americano S/C - Resende [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCAA - Centro de Cultura Anglo Americano S/C - Resende , Aut Luiza Ele Mayer Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Custas no valor de R$ 2.000,00, pela parte autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-30.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Amorim do Vale [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda., Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda., Aut Reginaldo Amorim do Vale\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 100,00, pelas Reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000328-81.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida Bezerra Calderon [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: São Basílico Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aparecida Bezerra Calderon\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 300,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001376-75.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pimenta [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Empreendimentos Turísticos Ltda. ME, Réu: Município de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pimenta, Réu Município de Resende \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 80,00, pelos Reclamados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000585-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélio da Silva Barreira Júnior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélio da Silva Barreira Júnior, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Custas no valor de R$ 616,00, pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-69.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiguara da Silva Pereira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda., Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiguara da Silva Pereira, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em relação a 1ª reclamada e Improcedente em relação a 2ª reclamada. Custas no valor de R$ 140,00, pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1355110"
                            ],
                            "1354662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074200-47.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rafael da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rafael da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.10.2012 , às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0073700-78.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ROBERTO GUIMARAES CORDEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ROBERTO GUIMARAES CORDEIRO\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-54.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Conceicao da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Adauto Mendonça Soares, Réu: Fabio Sampaio de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Conceicao da Silva\r\n\r\nVista das declarações de renda no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, devendo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-68.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Magalhaes do Prado [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores - ASHSE [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Magalhaes do Prado, Réu Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores - ASHSE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial para homologação de acordo para o dia 26/09/2012 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0075900-58.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES PEREZ LOPEZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOLORES PEREZ LOPEZ\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000796-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.10.2012 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000514-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Jorge de Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Jorge de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.10.2012 , às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0074300-02.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA SOUSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA SOUSA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001306-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odairio Maximiliano Amaral [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fort Vigilância s Segurança Ltda., Réu: INB Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Odairio Maximiliano Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.10.2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0075400-89.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA RIBEIRO DA SILVA ALFREDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA RIBEIRO DA SILVA ALFREDO\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001201-81.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Fernandes [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: F Sul Serviços e Locações de Bens Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/2012 , às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0095000-23.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gold de Resende Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Luiz Guilherme de Ataide Cruz, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 175, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-40.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Silva Machado Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Silva Machado Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a antecipação da tutela. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.10.2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0018900-27.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cicero dos Reis Oliveira [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores Est. R.J. - ASHSE [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores Est. R.J. - ASHSE, Aut Flavio Cicero dos Reis Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial para homologação de acordo para o dia 26/09/2012 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0134400-15.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luis Batista [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)], Aut: Joao Alves Batista [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)], Aut: Miguel Alves Batista [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)], Aut: Paulo de Fatima Batista [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado do Rio [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Batista, Réu Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado do Rio, Aut Joao Alves Batista, Aut Miguel Alves Batista, Aut Paulo de Fatima Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial para homologação de acordo para o dia 26/09/2012 , às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0081600-15.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DOS SANTOS RIBEIRO CAMPOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.145, fixando a condenação no valor de R$ 18.387,44 equivalente a 1.504.198,27 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.838,74 equivalentes a 150.419,83 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001656-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loester da Silva Brum [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Call 02 Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Pátio Mix Shoping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loester da Silva Brum\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/2012 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002009-86.2011.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: João Batista Ribeira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Selmo Construções Montagens e Passagismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Batista Ribeira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000252-91.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Helena Pompermayer Felix [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Helena Pompermayer Felix, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.10.2012 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001412-20.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Gonçalves Jacinto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL - Segurança Bancária e Indústria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Gonçalves Jacinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.10.2012 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0090600-34.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Paula Lima [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Ubiracini Ramos de Jesus, Réu: Vera Lúcia Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Paula Lima\r\n\r\nVista das declarações de renda no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, devendo, ainda, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-66.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO ALVES DA VEIGA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 136, fixando a condenação no valor total de R$ 16.862,18 equivalente a 1.379.423,24 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.686,22 equivalentes a 137.942,32 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001690-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer dos Santos Barbosa [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Jenifer dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.10.2012, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000801-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasck, Réu: GKW Serviços Técnicos Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.10.2012 , às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1354662"
                            ],
                            "1354663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000798-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Firme [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Firme \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.10.2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0172600-23.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Augusto de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lig Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários porventura incidentes, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0242600-24.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROJAN CONSTRUCOES LTDA, Réu: Rosemario Barros Manoel, Réu: Maria Janayna das Dores Rufino Manoel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0189900-27.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Moreira Diniz [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária do Município de Resende de Representação Ltda. [Adv. Wallas Vilela da Costa (OAB: RJ 145099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária do Município de Resende de Representação Ltda.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 15 dias, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 4.623,03, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174200-94.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI SILVA VIEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A [Adv. Solange Vieira de Jesus (OAB: SP 87843 - D)], Réu: CLARIANT S/A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0194700-79.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELI SALUSTIANO DE BARROS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRO´S COM DE TUBOS E VALVULAS LTDA [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRO´S COM DE TUBOS E VALVULAS LTDA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 05 dias, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 1.464,03 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191800-45.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Vodopives [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binoto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Vículos Ltda. [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Vículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, entretanto, não se autoriza a carga dos autos, uma vez que já se manifestou e necessita tão somente ter ciência dos quesitos e assistente técnico do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0141400-71.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA SANTANA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: FAUSTINO ANTONIO MARQUES DE ARAUJO SILVA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA SILVA SANTANA\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-48.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO TOMAZ DE FRIAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Tranportes e Turismo Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 142, fixando a condenação no valor de R$ 18.744,19 equivalente a 1.533.619,59 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.874,42 equivalentes a 153.361,96 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000799-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Logistica Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.10.2012 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0185000-98.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Victor Gomes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Victor Gomes, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial por 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000797-93.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Ernandes Gomes de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Resende Comércio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Ernandes Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.10.2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0152500-81.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Canil [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Est. RJ-ASHSE [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Est. RJ-ASHSE, Aut Leandro Teixeira Canil\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial para homologação de acordo para o dia 26/09/2012 , às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0182500-35.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARCELINO SOUZA [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DE SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DE SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor remanescente, conforme apurado à fl. 146, R$ 955,96. \r\n\r\nProcesso: 0000114-56.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Kesley dos Santos [Adv. Rafael dos Santos Gutian (OAB: RJ 132686 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Kesley dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.10.2012, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0176600-81.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOMICIANO DIAS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Glaysson Teixeira (OAB: MG 72691 - D)], Réu: COPER-CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER-CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, R$ 80,78, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155300-92.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO VITORINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: VIACAO MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO VITORINO\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0140200-24.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Marcal [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Marcal\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 107/113, para que requeira o que entender cabível, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-36.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Fonseca Alvarenga [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Est.RJ - ASHSE [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Est.RJ - ASHSE, Aut Maria Jose da Fonseca Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial para homologação de acordo para o dia 26/09/2012 , às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0201300-38.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Vera Lúcia Alves Pedroso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Weidner do Brasil Industria de Produtos Plásticos Ltda. [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vera Lúcia Alves Pedroso\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários periciais, conforme fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0185800-39.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MEDEIROS DE MELLLO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO VEREDA COMERCIO DE MOTOS LTDA [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTO VEREDA COMERCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos o original do boleto eletrônico do comprovante de pagamento da GPS, sob pena de o recolhimento ser considerado inválido para fins de quitação. Ainda, comprovar o recolhimento das custas processuais, nos termos do acordo de fl. 36. Prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-48.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques Rabelo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques Rabelo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.10.2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0195000-65.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Alves do Nascimento [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-22.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDA ADRIANA INACIO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE VIA DO PAO LTDA, Réu: Cleber Pimentel Tavares, Réu: Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA ADRIANA INACIO\r\n\r\nVista da documentação juntada às fls. 73/84, para que requeira o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0152800-82.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM RICARDO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM RICARDO DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1354663"
                            ],
                            "1354664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000805-70.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamoun Aziz Chamoun\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.10.2012 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000806-55.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Melo [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.10.2012 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000770-47.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Domingos de Athaíde Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Serviços e Reformas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Domingos de Athaíde Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada audiência para o dia 12/09/12, às 12:30 horas a audiência para oitiva da testemunha Fernando da Silva Ribeiro, na 2ª VT/Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0002039-58.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Joaquim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Joaquim\r\n\r\nTomar ciência de que em razão de greve de motoristas de caminhões, que provocou a interdição da Rodovia Presidente Dutra, a audiência ficou adiada para dia 09/10/2012 , às 09:30 horas , mantidas as determinações e cominações contidas nas notificações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001637-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Almeida da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Plan. e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Almeida da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-80.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que em razão de greve de motoristas de caminhões, que provocou a interdição da Rodovia Presidente Dutra, a audiência ficou adiada para dia 09/10/2012 , às 09:35 horas , mantidas as determinações e cominações contidas nas notificações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000809-10.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Santana [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Sistemas e Montagens Hidráulicas Ltda., Réu: Gtel Grupo Tecnico de Eletromecânica Ltda., Réu: Consorcio Construcap Walbridge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.10.2012 , às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000363-41.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz Borges [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Chácara das Duas Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Chácara das Duas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.10.2012 , às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0159600-58.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-72.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Agapito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Agapito\r\n\r\nTomar ciência de que em razão de greve de motoristas de caminhões, que provocou a interdição da Rodovia Presidente Dutra, a audiência ficou adiada para dia 09/10/2012 , às 09:45 horas , mantidas as determinações e cominações contidas nas notificações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001862-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiele de Oliveira Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiele de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que em razão de greve de motoristas de caminhões, que provocou a interdição da Rodovia Presidente Dutra, a audiência ficou adiada para dia 09/10/2012 , às 10:00 horas , mantidas as determinações e cominações contidas nas notificações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001211-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Andrade de Tupinamba [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Fort Dodger\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Sergio Andrade de Tupinamba\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.09.2012, às 14:42 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000807-40.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Moreira Gomes [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Moreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.10.2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001173-16.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Reis Raimundo (Espólio de) rep.p/ José Antonio Raimundo [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Argo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.10.2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000803-03.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Santana [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A.R.C. Prestação de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.10.2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001996-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Coelho de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A. - Prestação de Serviços em Estamparia e Manutenção Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Coelho de Oliveira\r\n\r\nApresentar o endereço da reclamada, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001784-66.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Nilson dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que em razão de greve de motoristas de caminhões, que provocou a interdição da Rodovia Presidente Dutra, a audiência ficou adiada para dia 09/10/2012 , às 09:55 horas , mantidas as determinações e cominações contidas nas notificações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002052-57.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Joaquim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Joaquim\r\n\r\nTomar ciência de que em razão de greve de motoristas de caminhões, que provocou a interdição da Rodovia Presidente Dutra, a audiência ficou adiada para dia 09/10/2012 , às 09:50 horas , mantidas as determinações e cominações contidas nas notificações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000160-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Gleison Hipolito Silverio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Dalla Fina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruce Gleison Hipolito Silverio\r\n\r\nApresentar endereço válido da ré, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001063-17.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Augusto Batista Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Automotive Brasil Ltda., Réu: ETT FIRST PH Assesoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Augusto Batista Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002048-20.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que em razão de greve de motoristas de caminhões, que provocou a interdição da Rodovia Presidente Dutra, a audiência ficou adiada para dia 09/10/2012 , às 09:40 horas , mantidas as determinações e cominações contidas nas notificações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000808-25.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: André Gustavo Pereira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda., Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.10.2012 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000802-18.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco dos Santos Lemos [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Cimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco dos Santos Lemos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.10.2012 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000804-85.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Josuel Guido Alves [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Tec Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Guido Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.10.2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0030200-15.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Rezende Pinheiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S/A [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S/A, Aut Diomar Rezende Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimentos aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1354664"
                            ],
                            "1354665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001273-68.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Antônio Henrique Pereira de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cia. Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antônio Henrique Pereira de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor integral dos honorários periciais, R$ 2.000,00, ou da 1ª parcela, em 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000256-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Rosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda., Réu: Votorantim Siderúrgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Martins Rosa\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à 1ª ré, apresentar endereço válido, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0300000-93.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO OLIVEIRA LARCHER [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO OLIVEIRA LARCHER\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, adequando-os aos limites da coisa julgada e observando-se o certificado pela calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-77.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cristiano de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Real Transportes Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Real Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de desistência de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000611-70.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristian Dutra de Santana ME, Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Teixeira\r\n\r\nApresentar o endereço da primeira reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. , Réu: Peugeot Citroen Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva \r\n\r\nApresentar o endereço da 1ª reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares de Carvalho Filho [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Pico das Agulhas Negras Logistica e Transporte de Cargas e Recicláveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares de Carvalho Filho\r\n\r\nApresentar o endereço da reclamada, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000256-31.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Miranda [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério de Souza Balieiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 300,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-19.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Costa Benedito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.10.2012 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000678-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Queiroz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Queiroz da Silva\r\n\r\nApresentar o endereço da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Nova União Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Ribeiro\r\n\r\nApresentar os endereços das reclamadas, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033600-81.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GIL DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a sucessão postulada. \r\n\r\nProcesso: 0043300-13.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a sucessão de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0036500-61.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza Medeiros [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento das custas complementares devidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000420-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alozio dos Santos Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: W S Serviços de Engenharia Ltda., Réu: CCR Nova Dutra [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Nova Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.10.2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001529-11.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pires do Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pires do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista a ampliação do polo passivo, informar o endereço para citação da segunda ré, bem como fornecer a cópia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0007700-57.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Neves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Protecao e Seguranca Ltda. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Neves\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora apresentar cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-98.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moacyr Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M&S do Brasil Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moacyr Santos\r\n\r\nApresentar o endereço da 1ª reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1354665"
                            ],
                            "1354660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001306-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odairio Maximiliano Amaral\r\n\r\nRéu: União Fort Vigilância s Segurança Ltda., INB Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Fort Vigilância s Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354660"
                            ],
                            "1354661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0056900-96.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Porto\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Thomaz ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Thomaz ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 46, fixando a condenação no valor total de R$ 18.144,35 equivalente a 1.475.272,75 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156200-31.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Trannin Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trannin Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriano de Lima Faria\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que em razão de greve de motoristas de caminhões, que provocou a interdição da Rodovia Presidente Dutra, a audiência ficou adiada para dia 09/10/2012, às 10:15 horas , mantidas as determinações e cominações contidas nas notificações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001330-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Donizete da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que em razão de greve de motoristas de caminhões, que provocou a interdição da Rodovia Presidente Dutra, a audiência ficou adiada para dia 09/10/2012 , às 10:10 horas , mantidas as determinações e cominações contidas nas notificações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0036100-81.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zuide Xavier de Falco\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 82, fixando a condenação no valor total de R$ 37.094,70 equivalente a 3.005.515,22 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000256-31.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Miranda\r\n\r\nRéu: Rogério de Souza Balieiro\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério de Souza Balieiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 300,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354661"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1355094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001750-86.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cândida de Brito [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gomes de Oliveira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cândida de Brito, Réu Paulo Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-83.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Pereira (Espolio de) [Adv. Elenice Baptista de Souza (OAB: RJ 106843 - D)], Aut: Kawê Lima Pereira \r\n\r\nRéu: Ronaldo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Pereira (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0000748-53.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fellipe de Oliveira Figueiró [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Paysandu Sport Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fellipe de Oliveira Figueiró\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.24/27, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-09.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinéia Maldonado Trugilho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Sidinéia Maldonado Trugilho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-90.2011.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adriano Medeiros de Araujo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocy L Teixeira - Comercio de Artigos Festivos [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocy L Teixeira - Comercio de Artigos Festivos\r\n\r\nCiência de que o Juízo da 02ª VT/SG, designou o dia 29/08/2012 ou 13/09/2012 às 14:00 horas, para realização do LEILÃO, nos autos da CP 0000709-90-2011-501-0262. \r\n\r\nProcesso: 0000552-86.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Paiva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: OKW Construções Ltda. , Réu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Wanderson de Souza, Réu: Edineia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda. , Aut José Airton Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-58.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Machado [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (em recuperação judicial), Réu: Qualimat Distribuidora de Material de Construcao [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimat Distribuidora de Material de Construcao, Aut Renato Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-27.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Barreto [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Distribuidora de Jornais e Revista Ltda. ME [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Distribuidora de Jornais e Revista Ltda. ME, Aut Renato Jose Barreto\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-56.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Dantas dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logística Ltda., Aut Valdi Dantas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-17.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS FONSECA DA CRUZ [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nPA: adc rrr \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS FONSECA DA CRUZ, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-02.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes da Silva [Adv. Cristiele Nunes Siqueira (OAB: RJ 150612 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coração Samcordis Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gomes da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001191-04.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Flores Bueno [Adv. Paulo Sergio Machado Sota (OAB: RJ 64078 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Berriel Ind. e Com. de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Flores Bueno \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000721-41.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Ramos dos Santos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: T. M. Carvalho n/p sócio Thiago Mol de Carvalho, Réu: Tim Celular S. A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Ramos dos Santos , Réu Tim Celular S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-36.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BERTIN PIMENTEL [Adv. Liliane Fernandes Motta (OAB: RJ 101072 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA BERTIN PIMENTEL, Réu TAMOIO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de Petição de fls.1068/1078. \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000342-32.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares Lopes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Crbs S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares Lopes , Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda. , Réu Crbs S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Ferreira da Silva \r\n\r\nAcrescentar o valor de R$ 350,00 para despesas, conforme solicitado pelo perito José Paravidino às fls.82, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-22.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Vianna de Freitas [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Yvata Ltda. ME [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Vianna de Freitas , Réu Panificadora Yvata Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-74.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Mansour Silva [Adv. Washington Luiz dos Santos Marciano (OAB: RJ 159914 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasão Corretagem de Seguro Ltda. - Coop Seg Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Mansour Silva \r\n\r\nApresentar o CNPJ da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0206800-91.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Leite de Almeida [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA, Aut Rosemeire Leite de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-69.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Silva Tavares [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S .A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S .A. - Banco Multiplo , Réu Ibi Promotoria de Vendas Ltda. , Aut Julio da Silva Tavares \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.491/495: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-37.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Vieira Infante [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service Express Logistica Integrada S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Vieira Infante , Réu Direct Parcel Service Express Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls.124 \"- connheço do recurso e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante apenas para corrigir o erro material apontado, nos termos da fundamentação supra, e NEGO PROVIMETO ao da ré\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-86.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Fernandes da Silva [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda., Aut Gleice Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-50.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Silveira [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logistica Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Thays Renata Ferreira Serbija, Réu: Solange de Melo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Silveira , Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1355094"
                            ],
                            "1355091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2012\r\n\r\n0127400-28.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo da Fonseca Azeredo\r\n\r\nExecutado: L & C Prest Service Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.,Master Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado L & C Prest Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.324,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Master Empreendimentos e Servicos Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.,Master Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.324,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145600-06.1994.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ZEFERINO\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANTONIO MUNIZ DO COUTO,MATERIAIS DE CONSTRUCAO GONCALAO LTDA ,RUBEM ELI DAS FLORES SA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANTONIO MUNIZ DO COUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.469,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RUBEM ELI DAS FLORES SA,MATERIAIS DE CONSTRUCAO GONCALAO LTDA ,RUBEM ELI DAS FLORES SA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBEM ELI DAS FLORES SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.469,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197800-67.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Rodrigues Carvalho\r\n\r\nExecutado: ROSANE LESSA AMARAL SILVA,Hiperacao Modas Jeans e Acwessorios Ltda. ME - Abusiva,CRISTINA MARTINS DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANE LESSA AMARAL SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.574,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTINA MARTINS DE MELLO,Hiperacao Modas Jeans e Acwessorios Ltda. ME - Abusiva,CRISTINA MARTINS DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA MARTINS DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.574,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355091"
                            ],
                            "1355092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001236-08.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro dos Reis \r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Maria Ribeiro dos Reis , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001233-53.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacineide Evangelio da Silva \r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jacineide Evangelio da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001011-85.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Barreto Torres \r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Trade Building Engenharia e Serviços Ltda N/P Paulo Affonso Villar, Trade Building Engenharia e Serviços Ltda N/P Sid Roberto Villar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Macêdo da Silva \r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira , Cirela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cirela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000847-23.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimery Marinho Fonseca \r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cog Serviços Médicos Ltda. , Cog Serviços Médicos Ltda. N/P Jose Fernando Costa de Medeiros, Cog Serviços Médicos Ltda. N/P Maria Carmem Rinaldi Barone de Medeiros, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355092"
                            ],
                            "1355093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0145600-06.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ZEFERINO\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO GONCALAO LTDA , RUBEM ELI DAS FLORES SA, CARLOS ANTONIO MUNIZ DO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ANTONIO MUNIZ DO COUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355093"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1355081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001828-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Cunha \r\n\r\nRéu: Gecel S. A. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S. A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-46.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Guaraciaba da Silva \r\n\r\nRéu: Casas Liw Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Casas Liw Materiais de Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355081"
                            ],
                            "1354432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193000-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Rosa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transportes Ltda. ME [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colisa Transportes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0195400-69.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos Reis [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Azevedo Loureiro [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Azevedo Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0202900-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stael Ferreira Siqueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos de Freitas [Adv. Maria de Lourdes Alves Fontoura (OAB: RJ 135248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stael Ferreira Siqueira\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 83/89, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-65.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Barros Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Barros Santos \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 66/120 e da certidão de fl. 121, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0200200-77.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Ribamar Marques Filho [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. , Aut José de Ribamar Marques Filho\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando o autor a promoção da contadoria a fls. 126 e a ré a de fls. 136, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210100-21.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitchelle Alvim Portela [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados a fls. 202/203, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0243600-44.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Belo [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Belo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 13:20 nesta Vara do Trabalho. Pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0215500-45.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Miranda Viana [Adv. Jose Luiz Paim de Souza (OAB: RJ 95639 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Miranda Viana, Réu Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0250600-95.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Roger da Silva Nascimento [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Roger da Silva Nascimento\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0260900-53.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Marmelo da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Montagens e Manutencao Industria Ltda - ME, na pessoa dos sócios Og Soares de Magalhães e Andrea Silva de Magalhães (devedores derivados) [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Marmelo da Silva\r\n\r\nAo embargado sobre fls. 90/91. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-87.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Farias Duarte [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Farias Duarte\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 77. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1354432"
                            ],
                            "1355082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002212-43.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Reis de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Reis de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000940-48.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro da Silva Filho [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 219 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix 219 Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-38.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: CLR Confecções Ltda. [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cicera dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CLR Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, IV do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-78.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedra Eneas Leal Serrano [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: José A. D. Marques Mercadinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedra Eneas Leal Serrano\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e da devolução da notificação enviada a testemunha Rogério. \r\n\r\nProcesso: 0152900-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade Muniz Goulart [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Andrade Muniz Goulart, Réu Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes do despacho de fls. 194 e a ré da sentença de fls. 178/181 que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-89.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Pitanga [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - Faetec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Pitanga \r\n\r\nTer vistas em cartório da petição de fls. 125/140, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-98.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda., Aut Luiz Alberto da Silva Pereira \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-26.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano de Andrade Cervai [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago da Silva Serviços de Entregas , Réu: Zarab s Point Super Lanches Ltda - Habib s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano de Andrade Cervai \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27: Indefiro. Diligencie o autor pessoalmente, em 30 (trinta) dias, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0159000-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genito Alves de Assis [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada a regularização do FGTS do autor, conforme sentença devendo, ainda, manifestar-se sobre os artigos de liquidação, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-05.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Scarpia [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MKS Rio Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nTI: MKS Rio Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Scarpia, Réu MKS Rio Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-63.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Oliveira da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda., Réu: Serviço Social do Comércio - Sesc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-35.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Amaral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Amaral, Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nTer vistas em cartório do ofício de fls. 75/93. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Conceição Fernandes da Silva [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Conceição Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 32 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 06/11/2012 às 11h40. \r\n\r\nProcesso: 0000993-58.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon Valdo Daumas Nunes [Adv. Margareth dos Santos Rocha (OAB: RJ 100990 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelpe Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marllon Valdo Daumas Nunes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.20 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 11/10/2012 às 11h25. \r\n\r\nProcesso: 0002124-39.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Guimaraes Monteiro [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: B G B Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: Armando Octavio Monteiro [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: Nilce da Silveira Monteiro [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Guimaraes Monteiro \r\n\r\nDevolva o autor o mandado de habilitação ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Dias Corrêa Regaldino [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Dias Corrêa Regaldino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 58 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 08/11/2012 às 11h25. \r\n\r\nProcesso: 0000899-47.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Atila dos Santos Oliveira Junior [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Sre Obras e Infraestrutura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila dos Santos Oliveira Junior\r\n\r\nTer vistas dos autos para se manifestar sobre a certidão de fls. 46 verso, devendo requerer o que for do seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Lima Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemov Artigos Decorativos Ltda., Aut Vania de Lima Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 24/08/2012 às 11hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001575-92.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Eletro Divinopólis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Santiago Luquez [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Douglas Santiago Luquez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120 e da decisão de fls. 122/124 que julgou procedente a ação de consignação em pagamento e improcedente a reconvenção. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Miranda Pontes [Adv. Ediana Dias Caldas (OAB: RJ 145250 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela e Cia. Suplementos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Miranda Pontes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.43 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 06/11/2012 às 11h10. \r\n\r\nProcesso: 0000911-27.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mathias Pinto [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal CLC Assessoria Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mathias Pinto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.25 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 04/10/2012 às 10h10. \r\n\r\nProcesso: 0001141-69.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Souza Carneiro [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Trisshop Promoção e Serviços Ltda. ( Itaí Financeira Itaú ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma de Souza Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.37 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 06/11/2012 às 12h40. \r\n\r\nProcesso: 0000106-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Cunha Venceslau [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Cunha Venceslau \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0227500-14.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moura dos Santos Barcelos [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Moura dos Santos Barcelos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. Ciente, ainda, a patrona da reclamante de que deverá atender aos temos do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202300-39.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anivalde Machado da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ribeiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anivalde Machado da Silva\r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002119-80.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pinheiro Teofilo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorte Rio Comercial de Utilidades do Lar e Papelaria Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorte Rio Comercial de Utilidades do Lar e Papelaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações enviadas as testemunhas Alan e Diego. \r\n\r\nProcesso: 0001978-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barbosa Balbino [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo II Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 109, devendo fornecer novo endereço, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Azevedo Castro [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Azevedo Castro, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-93.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Ribeiro dos Santos Binda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1355082"
                            ],
                            "1354433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0210100-21.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitchelle Alvim Portela\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Telemar Norte Leste S.A., Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados a fls. 202/203, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354433"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1355002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000516-92.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rangel\r\n\r\nRéu: N A Força Comércio e Representação Ltda ME, Sergio Bermuti da Silva, Agostinho Eloisio de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Agostinho Eloisio de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado as fls. 77, foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000709-73.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva Belizário Rita\r\n\r\nRéu: Ferlutex Ind. e Com. de Malhas Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ferlutex Ind. e Com. de Malhas Ltda a/c Jose Pereira Pinto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-10.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELINO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: J. Lopes Sobrinho Metalurgica, JOSE LOPES SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE LOPES SOBRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-69.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mangueira Muniz\r\n\r\nRéu: M. A. Amorim Cabeleireiro \r\n\r\nPelo presente fica m M. A. Amorim Cabeleireiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355002"
                            ],
                            "1354711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 07/08/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 31/08/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/09/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000626-91.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Martins Pinto e Outros. Adv.: Wallace Augusto Mendes Sampaio OAB.: RJ 89110 D\r\n\r\nRéu: QUILATEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME ( SUCESSORA DE QUILATEX RIO IND E COM TINTAS E VERNIZES LTDA) e Outros. Adv.: Jander Nilson Pereira da Costa OAB.: RJ 54602 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo Ford Ecosport XLT, 2006/2007, cor prata, Placa KZT 9851, Chassi 9BFZE16F478791774. avaliado em 34.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Aguinor Chagas dos Santos s/n Lt 4 Qd C Ap 101, Jd Metropolis, SAO JOAO DE MERITI, 25555-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 34.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354711"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1354583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinto de Souza [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Número 1 Locação de Equipamentos Audiovisiais e Eventos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinto de Souza, Réu Número 1 Locação de Equipamentos Audiovisiais e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Magalhães de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Magalhães de Oliveira, Réu Refor Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Abrantes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001135-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Souza da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001116-65.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Reis [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Reis, Réu Refor Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-45.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Pizzo Santos [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Pizzo Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001124-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moezio da Silva Mesquita [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moezio da Silva Mesquita, Réu Refor Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-24.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Aguiar [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primavera de Teresópolis Magazine Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Primavera de Teresópolis Magazine Ltda, Aut Luciana da Silva Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001133-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Siqueira de Figueiredo [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut André Luiz Siqueira de Figueiredo, Réu Medral Engenharia Ltda., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-49.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Antunes Felipe do Rego [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Antunes Felipe do Rego\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-72.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Macedo Almeida [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jva de Teresopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Macedo Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 128/129 \r\n\r\nProcesso: 0081200-58.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda - Bebidas Comary [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda - Bebidas Comary\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001125-27.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reis de Araujo [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Reis de Araujo, Réu Refor Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-17.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUCIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1354583"
                            ],
                            "1354939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000889-41.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO LIMA SOARES [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO LIMA SOARES\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/09/2012 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000836-60.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Portela [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Thais Neta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves Portela\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/09/2012 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedo ria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000828-83.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/09/2012 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000888-56.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel Pereira da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTAREDE DE TERESÓPOLIS PROVEDOR INTERNET LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/09/2012 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000875-57.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Cavallieri [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Márcio Cavallieri\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/09/2012 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000873-87.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA DA SILVA PEREIRA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/09/2012 as 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000883-34.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ARAÚJO PEREIRA [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: O BISCOITÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/09/2012 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000891-11.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Caroline Costa Souza [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNIOR HOTEL FAZENDA M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Caroline Costa Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/09/2012 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0040900-35.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DOMINGUES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut NORMA CRISTINA DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-59.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Dominguim Evangelista [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Dominguim Evangelista\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/09/2012 as 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000855-66.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DOS SANTOS SILVA [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO CHIMENTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/09/2012 as 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000818-73.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela de Sá Paqui rep/p Aline da Silva Sá sucessora de Marcio da Silva Paqui [Adv. Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Car de Teresópolis Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Sá Paqui rep/p Aline da Silva Sá sucessora de Marcio da Silva Paqui\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/09/2012 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000854-81.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS DE SOUZA [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA 115 REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/09/2012 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000778-57.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: FARMÁC IA MILLER DE TERESÓPOLIS LTDA ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nCgto: PRISCILA MARQUES FIORAVANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FARMÁC IA MILLER DE TERESÓPOLIS LTDA ME\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/09/2012 as 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000884-19.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA DE SOUZA MARTINS [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSÓRCIO MÓDULO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/09/2012 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000762-40.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cleber da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sands Restaurante e Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cleber da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/09/2012 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000880-79.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL CERQUEIRA [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO E FREIDMAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIVAL CERQUEIRA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/09/2012 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000837-45.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlinda da Motta [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Speedy Indústria e Comércio de Serviços Gráficos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda da Motta\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/09/2012 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000830-53.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ JORGE CARREIRO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO ELIAS ZAQUEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ JORGE CARREIRO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/09/2012 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000823-61.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G.C. do Brasil Comércio Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/09/2012 as 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000832-23.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JÁNE MARIA DA CONCEIÇÃO [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE PERNIL DE TERÊ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JÁNE MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/09/2011 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. DEVERA INFORMA O ENDERECO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO \r\n\r\nProcesso: 0007600-67.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Roberto Apa Adm Part Emp Imobiliários Ltda. [Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 109372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000753-44.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Fernandes Curi [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Fernandes Curi\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/09/2012 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000677-20.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luis Santos Teixeira [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Santos Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/09/2012 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000887-71.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA DE SOUZA CADENA [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DE SOUZA CADENA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/09/2012 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0082700-33.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Amarantes Neves [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sergio Amarantes Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-25.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Maciel de Aguiar da Silva [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Siston Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Maciel de Aguiar da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/09/2012 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001280-30.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leitão Ramos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leitão Ramos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/09/2012 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000574-13.2012.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Vida Cooperativa de Saúde Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 07 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000825-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Carvalho [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva´s de Teresópolis Confecção e Comércio Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Oliveira Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/09/2012 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000646-97.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Gama [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemat Engenharia e Geotécnica S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Gama\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/09/2012 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000881-64.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Fontes da Cruz [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Gomes da Cunha e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Fontes da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/09/2011 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000780-27.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Melo Pinheiro [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva de Melo Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/09/2012 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000544-75.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Santos Sepolar [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Terenet Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Santos Sepolar\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/09/2012 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000411-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando cesar Antunes Maia [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sierra Nevada Estância de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando cesar Antunes Maia\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/09/2012 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000297-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cezar Souza da Costa [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Murifarma Ltda. - Filial 02 (Rede Descontão) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cezar Souza da Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/09/2012 as 12:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000825-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Carvalho [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva´s de Teresópolis Confecção e Comércio Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Oliveira Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/09/2012 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001388-59.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Silva Andrade [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedomar Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Silva Andrade\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/09/2012 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000721-39.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Green Fruit Novo Milênio Hortfrutigranjeiros Ltda [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Jefferson Pestana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Green Fruit Novo Milênio Hortfrutigranjeiros Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/09/2012 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000824-46.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma de Souza Santos [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Conces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma de Souza Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/09/2012 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1354939"
                            ],
                            "1355054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000861-73.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA AKI PÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/09/2012 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000859-06.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CORRÊA DE SÁ [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAINT MICHEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CORRÊA DE SÁ\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/09/2012 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000451-49.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Porto Gonçalves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Porto Gonçalves, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ entregar/receber as guias do FGTS e seguro desemprego, no dia 27/08/2012 as 16:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000862-58.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Mendes da Rocha [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Mendes da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/09/2012 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000864-28.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva dos Santos [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO RIO DE JANEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/09/2012 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000865-13.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUAN GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUAN GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/09/2012 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001407-65.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Feo de Oliveira. [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Renato Feo de Oliveira.\r\n\r\nTomar ciencia dos oficios de fls 234/235 - \"...comunico para os devidos fins que foi designado o dia 27/08/2012 as 11:40 horas para inquiricao da testemunha Rosimere de Araujo, nos autos do processo 0000889-49-2012-501-0302....\"; \"...informo ...que foi designada audiencia para o dia 13/11/2012 as 11:35 horas...nosso numero 000803-72-2012-501-0401...\" \r\n\r\nProcesso: 0000848-74.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Corrêa de Sá [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Loft \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Corrêa de Sá\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/09/2012 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000877-27.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Cruz Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comercio Ltda- EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Cruz Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/09/2012 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000860-88.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA DA SILVA MELO [Adv. Valéria Corrêa Tricano (OAB: RJ 158024 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ FERREIRA CAMPANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA DA SILVA MELO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/09/2012 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000863-43.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JÉSSICA GONÇALVES DE GOUVEIA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ZDM DA VILA SÃO LUIZ LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JÉSSICA GONÇALVES DE GOUVEIA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/09/2012 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000524-21.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Felix da Cruz [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Felix da Cruz\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000858-21.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL MONTEIRO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LOFT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MONTEIRO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/09/2012 as 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000878-12.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS JUNIOR [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DIAS JUNIOR\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/09/2012 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000866-95.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/09/2012 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000829-68.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO DE ABREU FIUZA [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EDUARDO DE ABREU FIUZA \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/09/2012 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1355054"
                            ],
                            "1354584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0135500-72.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Macedo Almeida\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jva de Teresopolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Jva de Teresopolis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 128/129 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354584"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118400-68.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO RODRIGUES FONTES [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO RODRIGUES FONTES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0147600-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Apolinário dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Apolinário dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-42.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n.Comparecer partes e patronos pauta especial da Presidência para tentativa de conciliação designada para o dia 29/08/2012 às 09:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001271-90.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Valory Gama [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: João Maria Pacheco [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Valory Gama , Aut João Maria Pacheco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0148400-70.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: F Júnior Ferreira Buffet de Volta Redonda ME [Adv. Daniella dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 144402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Júnior Ferreira Buffet de Volta Redonda ME, Aut Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-44.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BILLY GOLL DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON FERREIRA DA SILVA RADIADORES ME [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON FERREIRA DA SILVA RADIADORES ME, Aut BILLY GOLL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0056400-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Almeida Abraao [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Almeida Abraao, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Almeida [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0118100-09.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE JESUS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ELIAS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE JESUS\r\n\r\nApresentar o endereço do bem de fl. 126, pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000044-31.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Conceição [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 250. .\r\n\r\nProcesso: 0281100-78.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Correa da Fonseca [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Correa da Fonseca\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-33.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Clementino Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Clementino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-49.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARCIA DE CASTILHO [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut JORGE GARCIA DE CASTILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222800-60.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Jango Lopes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Jango Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Procópio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Highpower Service Automação Industrial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Procópio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-48.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-44.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Almeida [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento em até 5 vezes. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0433800-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO AGUIAR BATALHA [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO AGUIAR BATALHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Albano da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Luiz Henrique Alves, Aut: Reginaldo Bueno de Oliveira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Albano da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000949-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva Gonçalves [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Silva Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000622-57.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taísa Cristina Oliveira Rezende [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcris Home Center Ltda. [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcris Home Center Ltda., Aut Taísa Cristina Oliveira Rezende\r\n\r\n.Tomar ciência troca data de audiência antecipada para 29/08/2012 às 09:50 horas. Mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000656-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 266. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-50.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Alves [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: R B L Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jose Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilda dos Reis Trajano [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilda dos Reis Trajano\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0234000-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Guedes de Mendonca [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Guedes de Mendonca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0090500-71.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO SIQUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 468/489. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-32.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adílio da Costa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 158. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0266600-80.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ELITE LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO SILVA CARVALHO, Réu VIACAO ELITE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Almerinda Correia Arruda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Almerinda Correia Arruda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132100-04.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 384. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-28.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Coutinho Vicente [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Coutinho Vicente\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0063000-98.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME CABRAL [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.308-v. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-90.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F R BRANDAO ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: FAUSTO RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187-v. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243200-95.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente de Paula Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-53.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Oliveira Barbosa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Oliveira Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0241900-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Azevedo da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprografica Barrense Industria e Comercio Ltda. [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Azevedo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000100-16.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIR JOSE ANTONIO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSUL COOPER PROD RURAIS SUL FLUMIN LTDA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: DIOGENES LOPES MARQUES, Réu: FERNANDO SEBASTIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERSUL COOPER PROD RURAIS SUL FLUMIN LTDA, Aut EMIR JOSE ANTONIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 561/562. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso Luiz Mendes de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso Luiz Mendes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125/126. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-19.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Silva [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 435/436. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-04.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTOTELES DA SILVA [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTOTELES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0240200-87.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Seabra [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Seabra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244/245. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-09.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Almeida da Silvaa [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Distribuidora Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Distribuidora Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0217300-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silveira Campos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Silveira Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139/140. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-37.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersul - Cooperativa de Produtores Rurais do Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0247100-91.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireny Maria da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireny Maria da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-38.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firmiano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-88.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Carlos Lopes Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Carlos Lopes Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0319700-08.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Norberto Teixeira de Mendonca [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Jose Norberto Teixeira de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0212000-70.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Ramos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-65.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Candido de Jesus [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Candido de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento em até 5 vezes. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318900-77.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Anselmo Alves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anselmo Alves, Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0065800-89.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Tavares , Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1353774"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1351920": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.292 DE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n*ANEXOS A QUE SE REFEREM À PRESENTE LEI.\r\n\r\nId: 1351920"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1355412": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.712 DE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NATUREZA DE INTERESSE BOMBEIRO MILITAR E DE INTERESSE POLICIAL MILITAR AS FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS-MILITARES NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-20/11.773/2010 e E-20/12909/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - São considerados de natureza e interesse bombeiro-militar, para fins de aplicação do disposto no art. 88, IV, parágrafo único da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterada pela Lei nº 1.828, de 02 de julho de 1991, e de natureza e interesse policial militar, para fins de aplicação do disposto no art. 6º in fine da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2007, os serviços e atividades desenvolvidos na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por bombeiros militares e policiais militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1355412"
                    ],
                    "1355401": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.713 DE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JAPERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/002360/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Colégio Estadual Carlos Pereira Guimarães Filho, situado na Rua Florença, s/nº, Jardim Belo Horizonte, Engenheiro Pedreira, Município de Japeri. \r\n\r\nArt. 2º - A unidade escolar oferecerá para jovens e adultos o ensino fundamental - sendo que os anos iniciais poderão ser cursados na modalidade presencial e os anos finais, na modalidade presencial e semipresencial - e o ensino médio - que poderá ser cursado na modalidade presencial e semipresencial. \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1355401"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1355413": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO CONJUNTO DO GOVERNADOR E DO DEFENSOR\r\n\r\nPÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos processos nºs E-20/10.888/2012 E-20/13002/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\n01) TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos a seguir elencados, efetuada através do Ato Conjunto de 16 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 19.12.2011, para cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, por não terem tomado posse dentro do prazo legal, da seguinte forma:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVIVIAN SILVA DE ALMEIDA \r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO\r\n\r\nANDRÉ ZAMPROGNA ROQUE\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE MELLO SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO\r\n\r\nFELIPE SANTORO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO\r\n\r\nFERNANDA DE PAULOS\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO\r\n\r\nTATIANA DE CAMPOS SIMÕES\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO\r\n\r\nCRISTIANE CARDOSO AVOLIO GOMES\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTI COSTA\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO\r\n\r\nFELIPE CUNHA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\nBRUNO DA CRUZ LOPES\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n02) TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos a seguir elencados, efetuada através do Ato Conjunto de 27 de junho de 2012, publicado no D.O. de 28.06.2012, para cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, por não terem tomado posse dentro do prazo legal, da seguinte forma:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nARTHUS KAUA FENDELER HOELZ\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\nRAPHAELLA DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\nALINE FIGUEIROA DE SOUZA FAVORA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\nSILVIA CAROLINA CERRONE VIDAL DE LIMA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\nRAQUEL BACELAR DE AZEVEDO\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\nYARA SHOR PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n03) NOMEAR, em vagas criadas pela lei Estadual nº 5.658, de 15 de março de 2010, os candidatos a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA do mesmo Quadro, na forma abaixo:\r\n\r\nCargo\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n377\r\n\r\nDIEGO VIEGAS BARBOSA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n379\r\n\r\nANA MARIA MATHIAS DIAS\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n380\r\n\r\nPRISCILA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n381\r\n\r\nMARCELO VITOR DE LIMA FELIX\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n384\r\n\r\nNOEMI PRATES NEVES PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n385\r\n\r\nPAULO ALBERTO SILVA SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n386\r\n\r\nANDRE COSTA BARRETO\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n388\r\n\r\nJULIANA SANTOS SAADEH\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n390\r\n\r\nFRANCISCA JOICE CAVALCANTE MELO\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n391\r\n\r\nMARIANA FERNANDES FERRÃO\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n394\r\n\r\nJONATAS RODRIGUES CABRAL\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n395\r\n\r\nDEIBSON MORAES DE CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n396\r\n\r\nPRISCILA DELECRODE RAUTA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n397\r\n\r\nJANAINA RAMOS DE FREITAS\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n399\r\n\r\nJULIANA GABRIELE FERREIRA ALCANTARA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n400\r\n\r\nDANIELLE BYK CONTRUCCI\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n401\r\n\r\nPEDRO VITOR BARROS SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n402\r\n\r\nLEONARDO BERNARDES DIAS MOREIRA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n403\r\n\r\nKATHLEN CAROLINE ALVES DE LIMA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n404\r\n\r\nVINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n406\r\n\r\nGEOVANI TITONELI\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n407\r\n\r\nIGOR ULISSES DRUMOND COELHO\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n408\r\n\r\nREGINALDO JOSE DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n409\r\n\r\nSHIRLEY RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n410\r\n\r\nEDGAR CAIAZZO LEFEVRE\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n411\r\n\r\nTHIAGO NUNES VIEIRA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n412\r\n\r\nFABIO PIRES FAGUNDES\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n413\r\n\r\nBIANCA PASSOS MACHADO\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n414\r\n\r\nTIMOTEO RANGEL DE CASTRO SOARES\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n415\r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES MORO\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n416\r\n\r\nANDREIA RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n417\r\n\r\nNATHALIA MAC CORMICK LIMA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n418\r\n\r\nGISELE COELHO NOVAES DE BRITO\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n422\r\n\r\nDAIANE CAILLAUX DE ALMEIDA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n423\r\n\r\nMARIO DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n426\r\n\r\nFABIOLA LELLIS POUBEL\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n427\r\n\r\nVASCO AREIAS\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n429\r\n\r\nCAMILLE DOS REIS MALVÃO\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n430\r\n\r\nRENATA MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n431\r\n\r\nTHAIS LASNEAUX BARBOZA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n437\r\n\r\nANDREA MARCELINO PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n439\r\n\r\nBARBARA SANGI\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n440\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS DIAS REZENDE\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n441\r\n\r\nISABELA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n442\r\n\r\nCARLA MARIANA GRASSIA PASTORE\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n443\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n444\r\n\r\nSARINA MEDEIROS BARZILAY\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n446\r\n\r\nDIANA CALDAS CARVALHEDO\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n447\r\n\r\nTHAIS GOMES DOKI\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n448\r\n\r\nGISELLE MONTEIRO DE SOUSA ALBUQUERQUE\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n449\r\n\r\nNATHALIA BIAZUTTI MARQUES\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n450\r\n\r\nKAMILA CRISTINA NOCETTI DE AGUIAR\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n451\r\n\r\nMARIA CECILIA DALLA NORA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n452\r\n\r\nFERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n49\r\n\r\nHENRIQUE DE PAULA PINHEIRO\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n182\r\n\r\nMARINA SILVA FONSECA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n212\r\n\r\nMARISA DE OLIVEIRA CORREA MACIEL\r\n\r\n04) NOMEAR, tendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA do mesmo Quadro, os candidatos a seguir elencados:\r\n\r\nCargo\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome\r\n\r\nEm vaga anteriormente ocupada por:\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n453\r\n\r\nTIAGO MOCO DE SOUZA\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DO AMARAL DE MACENA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n454\r\n\r\nRAQUEL BENSUSAN DE SOUZA\r\n\r\nDANIELA SOUZA CONSTÂNCIO\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n456\r\n\r\nMANUELA SIMOES DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nCRIATIANE CARDOSO AVOLIO GOMES\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n458\r\n\r\nRENATA DA SILVA ATHAYDE BARBOSA\r\n\r\nALINA BRAUN DE ANDRADE\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n459\r\n\r\nIGOR PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nWILLIANS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n460\r\n\r\nRODOLFO PERLINGEIRO DE JESUS\r\n\r\nTHIAGO DE MATOS LAURIA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n461\r\n\r\nLUCAS BEGOSSI GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nJULIANA KLEIN VAZ\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n462\r\n\r\nRAFAEL QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\nSILVIO LACK LENZ CESAR\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n463\r\n\r\nJOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRENATO PEREIRA LOURENÇO\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n464\r\n\r\nELIZABETH ABREU MONTEIRO\r\n\r\nEFRAIN DE LUCENA MESQUITA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n466\r\n\r\nJEANE LINS NETO\r\n\r\nÉRICA MEDEIROS ÂNGELO\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n467\r\n\r\nDANIELLE AZEVEDO ANTUNES\r\n\r\nANA CAROLINA FERRAZ CORRÊA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n468\r\n\r\nSABRINA FERREIRA DIAS ALVES\r\n\r\nLEANDRO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\n469\r\n\r\nFERNANDA TORRES PAIVA\r\n\r\nFRANCINE PALMA BARBOSA\r\n\r\n05) NOMEAR, em vagas criadas pela lei Estadual nº 5.658, de 15 de março de 2010, o candidato a seguir elencado, tendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de TÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO do mesmo Quadro, na forma abaixo:\r\n\r\nCargo\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO\r\n\r\n128\r\n\r\nEDUARDO POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nId: 1355413"
                    ],
                    "1355438": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Projetos e Acompanhamento de Obras JOSÉ BERALDO FORTUNA SOARES, ID. Funcional nº 602037-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Subsecretário Extraordinário da Região Serrana Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, da Secretaria de Estado de Obras, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-17/1994/2012.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete ANTONIO NOGUEIRA, matrícula nº 6149260-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 07 a 22 de julho de 2012, o Diretor Geral do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, Alexandre Azevedo de Jesus. Processo nº E-03/300088/2012.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE FERNANDES VIEIRA, matrícula nº 0220868-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/35952/2012.\r\n\r\nNOMEAR FABIO ALVES GARRIDO, matrícula nº 0220732-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alexandre Fernandes Vieira, matrícula nº 0220868-4. Processo nº E-26/35951/2012.\r\n\r\nNOMEAR THALITA IÓRIO BARBOSA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Tupiara Albano Fontan, matrícula nº 822899-1. Processo nº E-26/35950/2012.\r\n\r\nEXONERAR GLAUCO FERNANDES CRUZ, matrícula nº 29/4100-3, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450532/2012.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO SILVA FERREIRA, matrícula nº 29/4119-3, para exercer o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pela Lei nº 5.718, de 12/05/2010. Processo nº E-18/450532/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARCIO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 29/4481-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450487/2012.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO CARVALHO DA COSTA, matrícula nº 29/4508-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcio Ferreira de Araújo, matrícula nº 29/4481-7. Processo nº E-18/450487/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 29/4481-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450487/2012.\r\n\r\nEXONERAR DIEGO CARVALHO DA COSTA, matrícula nº 29/4508-7, do cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450487/2012. \r\n\r\nNOMEAR HELIO ALVES PEIXOTO JUNIOR, matrícula nº 0952770-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Vilma Teresinha dos Santos, matrícula nº 36/90047-0. Processo nº E-17/500146/2012. \r\n\r\nId: 1355438"
                    ],
                    "1355431": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1708/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 05 de junho de 2012, nos termos do art. 4º da Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, PAULO ROBERTO VAREJÃO NOVAES para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, exercer as funções de membro titular no Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1355431"
                    ],
                    "1355404": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/20862/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA PATRÍCIA LINS BARBOSA, matrícula nº 48.862-7, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 12 de julho de 2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 12/07/2012, o candidato aprovado no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, abaixo descrito, para o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nClas.Nº de InscriçãoNomeCargo\r\n\r\n59º304963 Carlos Alberto Gomes da Silva FilhoTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/131529/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a ADILSON THEODORO SOARES, pelo Decreto de 22 de novembro de 2011, publicado no D.O. de 23.11.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, exercer as funções de membro efetivo, do Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/131529/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, MARCO AURÉLIO DE MOURA para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, exercer as funções de membro efetivo, do Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Adilson Theodoro Soares, designado pelo Decreto de 22 de novembro de 2011, publicado no D.O. de 23.11.2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1682/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 23 de julho de 2012, e nos termos da Lei nº 509, de 13 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.82, OLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador, integrar o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura, com mandato de 6 (seis) anos, e considerá-la dispensada das funções de Presidente do mesmo Conselho.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1682/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 23 de julho de 2012, e nos termos da Lei nº 509, de 13 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.82, PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO para, na qualidade de Presidente, integrar o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura, em substituição e completando o mandato conferido a Olga Maria Esteves Campista, designada pelo Decreto de 25 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 26.08.2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/995/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- Considerar extintos, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros titular e suplente, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH , como segue: \r\n\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nEfetivo: FERNANDO DE PAULA LOBO JUNIOR, designado pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O. de 11.05.2011.\r\n\r\nSuplente: LEONARDO GOULARD FERNANDES PORTO, designado pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O. de 11.05.2011.\r\n\r\n2 - Designar, nos termos da Lei nº 1.697, de 22.08.1990, alterada pela Lei nº 2.422, de 17.08.1995 e do Decreto nº 42.690, de 08.11.2010, membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nEfetivo: ROBERTO NUNES TEIXEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Fernando de Paula Lobo Junior, designado pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O. de 11.05.2011.\r\n\r\nSuplente: LILIA MARA DE PAULA VASCONCELLOS, em substituição e completando o mandato conferido a Leonardo Goulard Fernandes Porto, designado pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O. de 11.05.2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2024/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- Considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a membros titular e suplente, do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro, como segue: \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nEfetivo: RODRIGO GIACOIA MENDES, designado pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012.\r\n\r\nSuplente: MARIA STELLA DE MENDONÇA UCHOA DO AMARAL, designada pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\n\r\n2 - Alterar a composição do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nEfetivo: VANESSA NUNES LOPES, em substituição e completando o mandato conferido a Rodrigo Giacoia Mendes, pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012.\r\n\r\nSuplente: FELIPE DE CARVALHO PIRES, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Stella de Mendonça Uchoa do Amaral, designada pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2118/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- Considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a membros titular e suplente, do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro, como segue: \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\n\r\nEfetivo: LÚCIA HELENA NASCIMENTO, designada pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\n\r\nSuplente: LÚCIA BARROS MARZANO, designada pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\n\r\n2 - Alterar a composição do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\n\r\nEfetivo: AUGUSTO SÉRGIO DO ESPÍRITO SANTO CARDOSO, em substituição e completando o mandato conferido a Lúcia Helena Nascimento, designada pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\n\r\nSuplente: LÚCIA PAQUELET PEREIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Lúcia Barros Marzano, designada pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/37175/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e do art. 11 do Decreto nº 24.415, de 26.6.98, o Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\nTitular: ANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR (recondução)\r\n\r\nSuplente: JOSEILSON LISBOA DA SILVA\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nTitular: GOMERCÍDIO RAPHAEL FILHO\r\n\r\nSuplente: FABRICIO SILVA QUIROGA (recondução)\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n\r\nTitular: MARIA CRISTINA KOHNERT BOTELLI (recondução)\r\n\r\nSuplente: LENISE MARIA MORAES LOBO (recondução)\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 2.554, de 14 de maio de 1996, do Decreto nº 25.496, de 10 de agosto de 1999, e suas alterações, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/845/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- Considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a membros titular e suplente, do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH , como segue: \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nEfetivo: DENISE CORECHA ROSA ALVES, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2009, publicado no D.O. de 28.10.2009.\r\n\r\nSuplente: INÊS DOS SANTOS DA SILVA, designada pelo Decreto de 23 de outubro de 2009, publicado no D.O. de 27.10.2009.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nEfetivo: HELENA ANTUNES REZENDE ESTEPHA, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 06.10.2008.\r\n\r\nSuplente: SANDRA REGINA MENEZES DANTAS, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 06.10.2008.\r\n\r\n2 - Alterar a composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nEfetivo: INÊS DOS SANTOS DA SILVA, em substituição a Denise Corecha Rosa Alves, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2009, publicado no D.O. de 28.10.2009.\r\n\r\nSuplente: ALEXANDRA DE SANT'ANNA AMÂNCIO, em substituição a Inês dos Santos da Silva, designada pelo Decreto de 23 de outubro de 2009, publicado no D.O. de 27.10.2009.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nEfetivo: SANDRA REGINA MENEZES DANTAS, em substituição a Helena Antunes Rezende Estepha, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 06.10.2008.\r\n\r\nSuplente: MARCIA ALMADA, em substituição a Sandra Regina Menezes Dantas, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 06.10.2008. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 2525, de 22 de janeiro de 1996, do Decreto nº 22.315, de 04 de julho de 1996, e suas alterações, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- Considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a membros titular e suplente, do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue: \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nEfetivo: ROSENI SILVADO CARDOSO, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n\r\nSuplente: ELIANE MARTINS DANTAS, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nSuplente: JULIA NOBIA SILVA GALVÃO, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n\r\n2 - Alterar a composição do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nEfetivo: ELIANE MARTINS DANTAS, em substituição a Roseni Silvado Cardoso, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n\r\nSuplente: NORMA SUELI CURTY DOS SANTOS, em substituição a Eliane Martins Dantas, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nSuplente: MARIA CRISTINA RODRIGUES MENEZES, em substituição a Julia Nobia Silva Galvão, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011. \r\n\r\nId: 1355404"
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                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/LOTERJ/699/2008 - Volume V,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para ocuparem os cargos destinados à Nível Médio de Operador Lotérico, Classe III, todos enquadrados no primeiro nível da classe inicial do respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ, em vagas previstas pela Lei nº 4.799 de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nClasse\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\n14º\r\n\r\n812.926-6\r\n\r\nJANAÍNA ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.150,00\r\n\r\n18º\r\n\r\n815.149-0\r\n\r\nCAMILA SIQUEIRA MADEIRA CARDOSO\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.150,00\r\n\r\n21º\r\n\r\n807.844-0\r\n\r\nMICHELI BARBOSA SE SOUZA\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.150,00\r\n\r\nId: 1355344"
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                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/337065/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KÁTIA APARECIDA ABREU FEIJÓ, matrícula nº 10.046-1, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 13 de abril de 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/337066/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRÍCIA AZEVEDO DA SILVA matrícula nº 10.080-0, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 09 de abril de 2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/337068/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABÍOLA DANTAS SOARES matrícula nº 10.071-9, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 09 de abril de 2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/337650/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VERÔNICA DE ABREU QUADROS matrícula nº 10.054-5, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01 de junho de 2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/337823/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAMILA CHAVES SANTOS matrícula nº 10.069-3, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 11 de junho de 2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/337763/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO GALDINO DE SOUZA, matrícula nº 10.031-3, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 04 de junho de 2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/337052/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO DA SILVA QUEIROZ, matrícula nº 100-8, do cargo efetivo de Especialista Previdenciário, Nível Superior, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 13 de abril de 2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/337429/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO CESAR TINOCO, matrícula nº 10.068-5, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 09 de maio de 2012. \r\n\r\nId: 1355415"
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                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2180/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos dos arts. 3º e 6º, alínea 'b”, da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, HERIQUE ZAREMBA DA CÂMARA para, na qualidade de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Conselho Estadual de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Carlos da Silva Portugal, designado pelo Decreto de 02 de julho de 2008, publicado no D.O de 03. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2117/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Considerar Extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Curador da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue: \r\n\r\nMembro indicado pela Academia Nacional de Medicina\r\n\r\nTitular: MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA MORAES, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2011, publicado no D.O. de 11.06. 2011.\r\n\r\n2- Alterar a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue:\r\n\r\nMembro indicado pela Academia Nacional de Medicina\r\n\r\nTitular: KARLOS CELSO DE MESQUITA, em substituição e completando o mandato conferido a Marcos Fernando de Oliveira Moraes, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2011, publicado no D.O. de 11.06. 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2117/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Considerar Extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Curador da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue: \r\n\r\nMembro indicado pela Academia Nacional de Medicina\r\n\r\nTitular: MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA MORAES, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2011, publicado no D.O. de 11.06. 2011.\r\n\r\n2- Alterar a composição do Conselho Curador da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue:\r\n\r\nMembro indicado pela Academia Nacional de Medicina\r\n\r\nTitular: KARLOS CELSO DE MESQUITA, em substituição e completando o mandato conferido a Marcos Fernando de Oliveira Moraes, designado pelo Decreto de 08 de junho de 2011, publicado no D.O. de 11.06. 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/506/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Considerar Extintos, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas - CEPOPD-RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos: \r\n\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: LEONIDAS FILIPPONE FARRULLA JUNIOR , designado pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 27.12. 2011.\r\n\r\nSuplente: CARLA CARRUBA, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 27.12.2011.\r\n\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nTitular : ALEXANDRA LIMA GOMES, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 27.12.2011.\r\n\r\nSuplente: KAROLLINE DE MELLO TEIXEIRA, designada pelo Decreto de 21 de maio de 2012, publicado no D.O. de 22.05.2012.\r\n\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\n\r\nAssociação Beneficente São Martinho \r\n\r\nTitular: SABRINA LINS BONFATTI, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 27.12.2011.\r\n\r\nSuplente: DANIELE SCOTELLARO, designada pelo Decreto de 26 de Março de 2012, publicado no D.O. de 27.03.2012\r\n\r\nInstituto Girassol do Brasil \r\n\r\nSuplente: VALDIRENE APARECIDA CAMPOS, designado pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 27.12.2011.\r\n\r\n2- Alterar a composição do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas- CEPOPD/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: MARCOS KAC, em substituição e completando o mandato conferido a Leonidas Filippone Farrulla Junior, designado pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 27.12.2011.\r\n\r\nSuplente: GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA, em substituição e completando o mandato conferido a Carla Carruba, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 27.12.2011.\r\n\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nTitular: MARIA CRISTINA RODRIGUES MENEZES, em substituição e completando o mandato conferido a Alexandra Lima Gomes, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 27.12.2011.\r\n\r\nSuplente: ANTONIO M. AZIZ FILHO, em substituição e completando o mandato conferido a Karolline de Mello Teixeira, designada pelo Decreto de 21 de maio de 2012, publicado no D.O. de 22.05.2012.\r\n\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\n\r\nAssociação Beneficente São Martinho \r\n\r\nTitular: DANIELLE SCOTELLARO, em substituição e completando o mandato conferido a Sabrina Lins Bonfatti, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27.12.2011.\r\n\r\nSuplente: FELIPE DE ROSA MIRANDA, em substituição e completando o mandato conferido a Daniele Scotellaro, designada pelo Decreto de 26 de Março de 2012, publicado no D.O. 27.03.2012.\r\n\r\nInstituto Girassol do Brasil \r\n\r\nSuplente: MARCELO CARDOSO GUIMARÃES, em substituição e completando o mandato conferido a Valdirene Aparecida Campos, designado pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 27.12.2011.\r\n\r\nd: 1355414"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1355400": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-12/143.459/2012 - E-12/2204/2012 e E-17/400.653/2007 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1355400"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1355439": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de julho de 2012, ALINE DE PAULA GONÇALVES, matrícula nº 24/007841-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480482/2012.\r\n\r\nNOMEAR VAGNER VALENÇA ALVES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Aurélio Cardoso da Silva. Processo nº E-12/2205/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de julho de 2012, MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 0968620-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departa mento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6776/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de julho de 2012, PAULA GUILOBEL DRUMOND, matrícula nº 29/2943-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400788/2012. \r\n\r\nNOMEAR JANILCE DE LIMA PARDAL, ID. Funcional nº 20269153, matrícula nº 0932567-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.206, de 21/09/2011. Processo nº E-17/500164/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, JOSÉ ALMEONI MENDES DA SILVA PINHO, ID Funcional nº 4414576-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/402/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ALMEONI MENDES DA SILVA PINHO, ID Funcional nº 4414576-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43212, de 24/11/2011. Processo nº E-07/402/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de julho de 2012, GLAUCO SOUZA BARRADAS, matrícula nº 0975852-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/2396/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROSINEIA DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Maria José de Queirós Carneiro da Silva, matrícula nº 969915-8. Processo nº E-02/2422/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de julho de 2012, MARCELLUS FIGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 0949443-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/2397/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA FRANÇA FONTES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Marcellus Figueira da Silva, matrícula nº 0949443-6. Processo nº E-02/2421/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO CARVALHAL LAGOS, matrícula nº 0932193-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/2420/2012.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA PORTOS FONTES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Leonardo Carvalhal Lagos, matrícula nº 0932193-6. Processo nº E-02/2420/2012.\r\n\r\nId: 1355439"
                    ],
                    "1355437": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2155/2012 - AUTORIZO à disposição a contar de 1º de agosto de 2012 da servidora estadual da PMERJ, Cátia Oliveira, RG nº 36.221, para a SEC.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401711/2012\r\n\r\nOnde se lê:..., servidora estadual da SEH...\r\n\r\nLeia-se:..., servidora estadual da CEHAB...\r\n\r\nId: 1355437"
                    ],
                    "1354683": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.346/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...no valor de R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais)...\r\n\r\nLEIA-SE: ...no valor de R$ 2.088,00 (dois mil e oitenta e oito reais)...\r\n\r\nId: 1354683"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1354703": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.168/2012 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 003/2012, em conformidade com o caput do art. 49 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1354703. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354475": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido, DAVI DUQUE DA INCARNAÇÃO, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 04/08/2012. Processo nº E-12/020.451/2012.\r\n\r\nId: 1354475. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354743": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4293\r\n\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA GESTOR PARA O CONVÊNIO INDICADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/474798/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes, extraídos do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor JORGE DA SILVA MORENO, matr. nº 24/001.283-1, em substituição a Gestora anterior JANETE BLOISE, matr. nº 24/007.579-6, a gestão do Convênio nº 037/2005, firmado entre o DETRAN/RJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Vara de Execuções Penais, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1354743. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354744": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4294\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/265005/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada a servidora BEATRIZ MARIA MARQUES DINIZ, matr. nº 24/007.252-0, para atuar na gestão e fiscalização do Convênio de Cooperação, abaixo relacionado:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nNº Contrato\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/265005/2012\r\n\r\n063/2012\r\n\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1354744. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354745": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4295\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS E GERENTE EXECUTIVO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/416982/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos arts. 13 e 14 do Decreto nº 41.528 de outubro de 2008, que estabelece os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que impliquem dispêndio financeiro por Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como Coordenador Geral de Convênios e Gerente Executivo:\r\n\r\nCoordenador Geral de Convênios\r\n\r\nMarco Antonio Soares da Silva\r\n\r\nMatr. nº 24/007.300-7\r\n\r\nGerente Executivo\r\n\r\nCiliana Baptista Barbosa\r\n\r\nMatr. nº 24/004.438-8\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 4186, de 20 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1354745. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354746": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4297\r\n\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO VINTE PONTOS E DESIGNA SEUS MEMBROS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/480414/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO as regras instituídas pelos artigos 256, III e V, 261 e 263, todos do Código de Transito Brasileiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução CONTRAN 182, de 09 de setembro de 2005, a qual uniformizou os procedimentos administrativos para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria PRES-DETRAN-RJ Nº 3851 de 02 de maio de 2007, que regulamenta o processo administrativo tendente à suspensão do exercício do direito de dirigir e à cassação da Carteira Nacional de Habilitação; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto n° 42.669 de 27 de outubro de 2010, que altera e consolida a estrutura administrativa organizacional deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão Vinte Pontos do Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro, Órgão Colegiado, vinculado à Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, com atribuição para apreciação e julgamento de defesa previa de condutores na forma do art. 261, § 1° do Código de Trânsito Brasileiro.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a Comissão Vinte Pontos os seguintes membros:\r\n\r\nAdriano Belarmino da Silva \r\n\r\nMat. nº 24/007.916-0\r\n\r\nCintia de Moraes da Silva \r\n\r\nMat. nº 24/004.198-8\r\n\r\nChislaine Barbosa Chi \r\n\r\nMat. nº 24/003.401-7\r\n\r\nCláudio Cesar Santos \r\n\r\nMat. nº 24/007.825-3\r\n\r\nEduardo Piereck de Sá \r\n\r\nMat. nº 24/007.833-7\r\n\r\nEline Ferreira Lerípio \r\n\r\nMat. nº 24/004.186-3\r\n\r\nFabio Pereira de Sousa \r\n\r\nMat. nº 24/004.214-3\r\n\r\nJulia Martins Faria Mendonça \r\n\r\nMat. nº 24/003.544-4\r\n\r\nLorena do Vabo A. G. de Albuquerque \r\n\r\nMat. nº 24/004.312-5\r\n\r\nMichelle Sabba de Oliveira - \r\n\r\nMat. nº 24/003.599-8\r\n\r\nMonique Caldeira de Almeida - \r\n\r\nMat. nº 24/003.399-3\r\n\r\nRejane Gonçalves Pereira Teixeira \r\n\r\nMat. nº 24/007.902-0\r\n\r\nArt.3º - O julgamento da defesa será analisado, fundamentado e deliberado por dois membros e, em caso de divergência, um terceiro membro proferirá voto e a decisão dar-se-á por maioria.\r\n\r\nArt.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1354746. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354816": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CRISTINA COCHRANE, Psicólogo, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/015.120-9, do DETRAN/RJ da parte suplementar, do quadro de pessoal efetivo, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 Proc. nº E-12/415138/2012.\r\n\r\nAPOSENTA DELMAR DE SOUSA ARAUJO, Agente de trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/000.048-9, do DETRAN/RJ da parte suplementar, do quadro de pessoal permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 Proc. nº E-12/415138/2012.\r\n\r\nId: 1354816. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354817": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/413257/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº. 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/413259/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº. 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/413261/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº. 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/414907/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº. 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1354817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354818": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/415226/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 88.979,45 (oitenta e oito mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), a favor de MARIANA DA SILVA SANTOS HUGUENIN e OUTROS, relativo à devolução dos 20% recebidos a menos pelos concursados de nível médio, referente ao período de 24 de março a 31 de dezembro do exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 1354818. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354819": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/415712/2012 - JOEL BALDUINO MACIEL, matr. nº 24/002.316-8, DEFIRO o abono de permanência a partir de julho de 2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/415879/2012 - LEONARDO DIAS MATHIAS, Assistente Técnico de Administrativo, matr. nº 24/003.866-4, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, no período compreendido de 09.12.2003 a 31.05.2004 à Modulo Serviços temporários Ltda; de 01.05.2006 a 31.10.2006, através do documento 12983896600 - CICI; de 01.11.2006 a 29.04.2007 a Let Serviços Temporários Eireli e de 01.05.2007 a 20.10.2008 a Let Serviços Temporários Eireli, no total de 1.071 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1354819. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354794": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 13/2012, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro e a DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é o fornecimento e a prestação de garantia de pleno e adequado funcionamento dos equipamentos especificados e quantificados, com as condições constantes do referido contrato, os seguintes servidores: Wilson Emanuel de Almeida Howard, matrícula nº 05/409-8, Kelly Caetano Antunes Malaquias, matrícula nº 05/466-0, e Paulo Roberto de Oliveira Junior, matrícula nº 05/199-5, para compor a presente comissão, nos termos da Cláusula Nona do citado instrumento contratual. Processo administrativo nº E-12/LOTERJ/1404/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 014/2012, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro e a UNITECH RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é o fornecimento e a prestação de garantia de pleno e adequado funcionamento dos equipamentos especificados e quantificados, com as condições constantes do referido contrato, os seguintes servidores: Wilson Emanuel de Almeida Howard, matrícula nº 05/409-8, Kelly Caetano Antunes Malaquias, matrícula nº 05/466-0, e Paulo Roberto de Oliveira Junior, matrícula nº 05/199-5, para compor a presente comissão, nos termos da Cláusula Nona do citado instrumento contratual. Processo administrativo nº E-12/LOTERJ/1405/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 008/2012, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, os seguintes servidores: José Luciano Ismerim de Oliveira, matrícula nº 05/208-4, Vanessa Garcia da Costa, matrícula nº 05/494-0, e Maria Luiza Sampaio Ribeiro, matrícula nº 05/268-8, para compor a presente comissão, nos termos da Cláusula Oitava do citado instrumento contratual. Processo administrativo nº E-12/LOTERJ/392/2012.\r\n\r\nId: 1354794. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354786": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PR-Nº 41 DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0725/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores VALÉRIA MARIA SOUTO MEIRA SALGADO, Diretora Administrativo-Financeira, matr. 1655, WALTER FREITAS NETTO, Assessor de Auditoria, matr. 1498, e REGINA CÉLIA DA SILVA CORREIA, Assessora Jurídica, matr. 1485, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 13/2012, firmado com a empresa MARITIMA SEGUROS S.A.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 30 de julho de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31/07/2012.\r\n\r\nId: 1354786"
                        ],
                        "1354778": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nProc. nº IO/0794/2010 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 438, e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 439, bem como da ASJUP fls. 459/462 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato nº 22/2010, firmado com a FULL LOG TRANSPORTES LTDA, através de Termo Aditivo, por um período de 30 (trinta) dias, com reajuste no valor mensal passando para R$ 8.936,87, e do Contrato nº 23/2010, firmado com a EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A., através de Termo Aditivo, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, com reajuste no valor mensal passando para R$ 1.878,00, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda, e na cláusula décima primeira dos contratos subordinantes, mantidas as demais condições dos contratos vigentes;\r\n\r\nb) autorizar as despesas no valor total de R$ 8.936,37 e R$ 90.144,00, respectivamente.\r\n\r\nId: 1354778"
                        ],
                        "1354657": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 302 DE 03 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores André de Castro Alves Pequeno, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.442-1, Celso Eduardo Simões de Abreu, Administrador, matrícula nº 292.178-1 e Sérgio Pires Teixeira Mendes, Assistente, matrícula nº 293.790-2, para, sob a presidência do primeiro, realizar Sindicância, com base no Decreto nº 7.526, de 06 de setembro 1984, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, impropriedades dos pagamentos das multas e juros. Processo nº E-12/662005/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1354657. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1354543": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 745 DE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 7.526/1984.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 e de acordo com o que consta no processo nº E-01/2815/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância em cumprimento ao constante no processo nº E-01/90.014/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores Marcio Aurélio Erasmo Pereira, Identidade Funcional nº 03353862-0, Regina Helena Dantas Ferreira, Identidade Funcional nº 00564192-6, e Alice Ribas Dias Bonizzato, Identidade Funcional nº 04284659-5, para, sob a presidência do primeiro, em conformidade com o art. 7º do Decreto nº 7.526/84, proceder à sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1354543"
                    ],
                    "1354781": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/11001707/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GILMAR RODRIGUES COSTA, matrícula 5011.543-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.612.384/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ALEXANDER DOS SANTOS SEVERINO, matrícula 926.255-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1354781"
                    ],
                    "1354784": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, Id. Funcional 8766959, DEISE FERNANDA MORSCH CARLOS, Id. Funcional nº 020233159, e CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 43622372, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 012/2012, celebrado com o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando a prestação de serviços de telefonia fixa. Processos nºs E-12/194/2012 e E-01/2349/2012.\r\n\r\nId: 1354784"
                    ],
                    "1354882": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06/08/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores SERGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO, Id. Funcional 006177530, CELIO CAIRO BORGES, Id. Funcional nº 050011340, e WALTER LUIZ VALINO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 008760586, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 009/2012, celebrado com a empresa RIAN FLEX PISOS E REVESTIMENTOS LTDA., visando a prestação de serviços de demolição parcial da parte frontal da fachada de imóvel situado à Av. Presidente Vargas nº 2886 - Centro Rio de Janeiro, com validade a partir de 02 de agosto de 2012. Processo nº E-01/450136/2012.\r\n\r\nId: 1354882"
                    ],
                    "1354788": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 45 (quarenta e cinco) dias, a servidora FÁTIMA DE FREITAS DA SILVA, Oficial de Administração, matrícula nº. 24/000.127-1, ao inobservar os deveres previstos no art. 39, incisos III, V, VI e VII e transgredir as proibições do art. 40, inciso II, c/c o art. 50, inciso I, e art. 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-12/420.038/2010.\r\n\r\nSUSPENDE, por 31 (trinta e um) dias, a servidora ALCIREMA DA SILVA LIMA, Agente de Trânsito, matrícula nº. 24/001.306-0, ao inobservar os deveres previstos no art. 39, incisos III, V, VI, VII e IX e transgredir as proibições do art. 40, inciso II, c/c o art. 50, inciso I, e art. 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-12/420.038/2010.\r\n\r\nCONVERTE EM MULTA, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 60 (sessenta) dias, publicada no D.O. de 27/06/2012, aplicada à servidora MARIA IRADINA FERREIRA DO CARMO SOARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula nº 184.760-7. Processo nº E-08/605.149/2012.\r\n\r\nId: 1354788"
                    ],
                    "1354309": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.08.2012\r\n\r\nINSTAURA Processo nº ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARCELO PELLEGRINI MEREB, Professor I - Informática Educativa, matrícula 223.377-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/38.445/2011.\r\n\r\nINSTAURA Processo nº ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face RODRIGO ALEXANDRE MORAES DE SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 949.044-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/7.130.508/2011\r\n\r\nINSTAURA Processo nº ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face ALEXSANDRO SANTOS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 862.157-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/607.938/2011.\r\n\r\nINSTAURA Processo nº ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face DE MARTHA JOSÉ DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe B, matrícula 260.033-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/600.839/2012.\r\n\r\nINSTAURA Processo nº ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de SHEILA SAAVEDRA FONTINHA, Professor Docente I, C, Referência 4, matrícula 253.609-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, e irregularidade apontada às fls. 07. Processo nº E-03/200.309/2012.\r\n\r\nINSTAURA Processo nº ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora LILLIAN KATHERINE DOS SANTOS DE SOUZA, Professor Docente I, C, Referência 3, matrícula 967.353-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.402.005/2011.\r\n\r\nINSTAURA Processo nº ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face CELSO DE FARIAS CARDOSO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 913.089-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.204.577/2011.\r\n\r\nINSTAURA Processo nº ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face MÁRCIO ROBERTO PINTO NETO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 220.502-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/607.938/2011. Processo nº E-26/42.486/2011.\r\n\r\nINSTAURA Processo nº ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas e 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face LUIS ROGÉRIO FERREIRA DE MENEZES, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula 5.008.931-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º e VI disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.613.099/2011.\r\n\r\nId: 1354309"
                    ],
                    "1354317": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.08.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Rodrigo Drumond da Silva, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.525-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.001.660/2007.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Marcelo Telles, Assistente de Montagem Teatral/Técnico, matrícula nº 293.242-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-18/450.331/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Telmara Souza Velasco Duarê, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 939.951-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.101.087/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor Roberto Glasberg, Médico, Classe C, matrícula nº 0288224-9 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/604.547/2003.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor Clayton Gomide de Freitas, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0913994-0, pela prática da transgressão disciplinar de 20 (vinte) faltas interpoladas, prevista no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, e modificado pela Lei Complementar nº 85, de 13.06.96. Processo nº E-03/203.371/2011.\r\n\r\nId: 1354317"
                    ],
                    "1354281": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.07.2012\r\n\r\n*EXONERA, “EX-OFFÍCIO”, DEUSEMAR MASSULAR VELTRI, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 088.060-9, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº. E-03/11406/1996.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.07.2012.\r\n\r\nId: 1354281"
                    ],
                    "1354325": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201232/2008 - MARA VANIA BATISTA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 832110-1 (SEEDUC) e 943032-3 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/54846/2008 - CELI DE ALMEIDA PINTO, Professor Docente I, matrículas 0106742-0 (SEEDUC) e 0838351-5 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/811615/2010 - ANNA BEATRIZ BARCELLOS RIBEIRO, Professor Docente I, matrículas 0282531-3 (SEEDUC) e 0961621-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102233/2010 - EDSON PEREIRA DE SOUSA, Professor Docente I, matrículas 0943593-4 (SEEDUC) e 0962998-1 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/38019/2009 - ORLANDO CHAVES DURÃO, Professor I, matrícula 0114024-3 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0196399-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202457/2011 - TERESA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARÃES DIAS, Professor Docente I, matrículas 0844810-2 (SEEDUC) e 0970974-2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1354325"
                    ],
                    "1354313": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33185/2011 - ANA MARIA DA MOTA MOURA, Professor I, matrícula 0226001-6 (FAETEC) e Analista de Sistemas Júnior, matrícula 974623-2 (Petrobrás).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602475/2006 - ANA PAULA FRANCISCA FERREIRA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31076904 - Vínculo 1 (SES) e, matrícula 236095-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800955/2011 - CLAUDINEA OCTAVIANO MARTINS CONRADO, Professor Docente I, matrículas 0915479-0 (SEEDUC) e 0971573-1 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610509/2010 - LUZ MARINA MORAES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0968223-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 27-2 (P. M. E. de Varre Sai). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1354313"
                    ],
                    "1354315": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201558/2012 - ELIAN MOURA, Professor Docente II, matrícula 1206731-0 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 106036-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500034/2011 - FIXER HUENDER MAFORT, Professor Docente I, matrícula 0970168-1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 2197-0 (P. M. de Bom Jardim).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100754/2012 - GLADYS BARBOSA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula 240918-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2360378 (F. M. E. de Niterói).\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410135/2008 - ISABEL CRISTINA BARBOSA BERNARDI COITINHO, Professor Docente I, matrículas 0942917-6 (SEEDUC).e 3601 (P. M. de Resende).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001889/2011 - JANAÍNA ANDREA CARNEIRO DE ANDRADE, Professor Docente I, matrículas 0954018-8 (SEEDUC).e 0970278-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000047/2005 - MARCIA CRISTINA CONSTANTE, Professor Docente I, matrícula 913414-9 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 12939-9 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11421/1985 - VICENTE OLIVEIRA DE MENEZES PERISSÉ, Professor Docente I, matrícula 0242068-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 064833 -7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001354/2010 - VIVIANE RAUTT BARROS, Professor Docente I, matrícula 0960633-6 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 696891 -1 (P. C. de Nova Iguaçu).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1354315"
                    ],
                    "1354889": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000810/2007\r\n\r\nOnde se lê: .... Professor I, matrícula 1511426 (Ministério da Marinha).\r\n\r\nLeia-se: .... Professor do Ensino Básico Federal, matrícula 1511426 (Comando da Marinha).\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/10003431/2012...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10000343/2012...\r\n\r\nOnde se lê: ... Tatiana Correa de Araujo...\r\n\r\nLeia-se: ... Talita Correa de Araujo...\r\n\r\nD.O. DE 02/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200630/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, matrícula 0928142-9 e Professor I, matrícula 263603-3 (PCRJ).\r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, matrícula 0928142-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 263603-3 (PCRJ).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102765/2011\r\n\r\nOnde se lê: .... Professor Docente I, matrícula 5004943-6 (SEEDUC)...\r\n\r\nLeia-se: ...... Professor Docente II, matrícula 5004943-6 (SEEDUC)...\r\n\r\nD.O. DE 03/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400407/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, matrícula 0951217-9 ...\r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, matrícula 0951217-9 (SEEDUC)...\r\n\r\nD.O. DE 06/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001514/2003\r\n\r\nOnde se lê: ... Angela Arruda ...\r\n\r\nLeia-se: ... Angela Arruda e Albuquerque...\r\n\r\nId: 1354889"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1355405": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 519 DE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 449/2011, QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 6% (SEIS POR CENTO) DO ICMS NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL PARA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTRAMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS REGULARMENTE CONCEDIDO E/OU PERMITIDO PELO PODER CONCEDENTE ESTADUAL OU MUNICIPAL DE QUE TRATA O DECRETO Nº 43167/2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 43.167, de 30 de setembro de 2011, e o que consta no processo nº E-04/008.589/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Os arts. 2º e 3º da Resolução SEFAZ nº 449/2011 passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° - As distribuidoras habilitadas a adquirir óleo diesel com a aplicação da alíquota de 6% (seis por cento) do ICMS pela refinaria de petróleo, sem prejuízo da incidência de 1% (um por cento) relativo ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) de que trata a Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, são as seguintes:\r\n\r\nDistribuidora\r\n\r\nRAIZ CNPJ \r\n\r\nN° Processo de Habilitação\r\n\r\nQuota mensal em litros\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo Ltda.\r\n\r\n33.337.122\r\n\r\nE-04/058803/2011\r\n\r\n23.117.162 \r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n34.274.233\r\n\r\nE-04/058802/2011\r\n\r\n6.589.839 \r\n\r\nRaízen Combustíveis S.A.\r\n\r\n33.453.598\r\n\r\nE-04/058804/2011\r\n\r\n15.062.006 \r\n\r\nArt 3º - As empresas concessionárias e/ou permissionárias que tiveram suas quotas mensais apuradas e que aderiram ao regime tributário de que trata o Decreto nº 43.167/2011 são:\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nRAIZ CNPJ \r\n\r\nDistribuidora\r\n\r\nN° Processo de Adesão\r\n\r\nMédia em litros\r\n\r\nAuto Lotação Ingá Ltda\r\n\r\n30.074.561 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n466.255\r\n\r\nAuto Ônibus Alcântara S/A\r\n\r\n31.520.745 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n68.174\r\n\r\nAuto Ônibus Brasília Ltda\r\n\r\n30.076.475 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n98.562\r\n\r\nAuto Ônibus Fagundes Ltda\r\n\r\n29.553.609 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/063138/2012\r\n\r\n559.277\r\n\r\nAuto Ônibus Vera Cruz Ltda\r\n\r\n29.322.070 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n171.047\r\n\r\nAuto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\n30.069.314 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n1.532.855\r\n\r\nAuto Viação ABC Ltda\r\n\r\n31.694.813 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n165.992\r\n\r\nAuto Viação Alpha S/A\r\n\r\n33.500.984 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n406.826\r\n\r\nAuto Viacao Bangu Ltda\r\n\r\n33.461.286 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n428.906\r\n\r\nAuto Viação Jabour Ltda\r\n\r\n33.554.114 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n1.204.250\r\n\r\nAuto Viação Natividade Ltda\r\n\r\n29.884.228 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n21.176\r\n\r\nAuto Viação Reginas Ltda\r\n\r\n29.336.278 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n465.494\r\n\r\nAuto Viação Salineira Ltda\r\n\r\n29.535.275 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n234.518\r\n\r\nAuto Viação Tanguaense Ltda\r\n\r\n32.301.327 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n8.644\r\n\r\nAuto Viação Tijuca S/A\r\n\r\n33.535.592 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n501.553\r\n\r\nAuto Viação Três Amigos S/A\r\n\r\n33.479.213 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n469.411\r\n\r\nAuto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\n31.928.567 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n540.101\r\n\r\nCaprichosa Auto Ônibus Ltda\r\n\r\n33.191.990 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n410.958\r\n\r\nCavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\n29.915.238 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n348.104\r\n\r\nCoesa Transportes Ltda\r\n\r\n42.285.148 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n343.066\r\n\r\nCosta Leste Maricá Transportadora e Turismo Ltda\r\n\r\n01.960.000 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n89.942\r\n\r\nCosta Verde Transportes Ltda\r\n\r\n02.027.952 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n182.651\r\n\r\nEmpresa Auto Viação Jurema S/A\r\n\r\n29.336.674 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n191.209\r\n\r\nEmpresa Brasil S/A - Transportes e Turismo\r\n\r\n28.812.022 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n202.387\r\n\r\nEmpresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda\r\n\r\n32.403.537 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n10.926\r\n\r\nEmpresa de Transportes Braso Lisboa Ltda\r\n\r\n33.273.079 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n615.963\r\n\r\nEmpresa de Transportes Continental Ltda\r\n\r\n30.774.731 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n36.793\r\n\r\nEmpresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\n31.934.318 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n1.156.128\r\n\r\nEmpresa de Transportes Limousine Carioca S/A\r\n\r\n29.330.594 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n162.658\r\n\r\nEmpresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\n31.923.667 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n147.902\r\n\r\nEmpresa Viação Ideal S/A\r\n\r\n33.197.161 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n237.320\r\n\r\nEvanil Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\n30.751.572 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n329.656\r\n\r\nExpresso Barreto Ltda\r\n\r\n30.078.380 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n23.603\r\n\r\nExpresso Garcia Ltda\r\n\r\n31.733.686 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n174.793\r\n\r\nExpresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\n31.916.059 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n1.155.304\r\n\r\nExpresso Miramar Ltda\r\n\r\n30.075.436 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n63.587\r\n\r\nExpresso Nossa Senhora da Gloria Ltda\r\n\r\n30.774.038 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n251.456\r\n\r\nExpresso Pegaso Ltda\r\n\r\n33.150.608 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n1.115.520\r\n\r\nExpresso Real Rio Ltda\r\n\r\n31.334.691 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n605.868\r\n\r\nExpresso Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\n30.620.298 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n114.496\r\n\r\nExpresso São Francisco Ltda\r\n\r\n29.919.024 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n72.286\r\n\r\nExpresso São Jorge Ltda\r\n\r\n30.777.114 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n129.830\r\n\r\nExpresso Tanguá Ltda\r\n\r\n30.350.631 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n191.120\r\n\r\nFácil Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\n31.134.935 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n106.527\r\n\r\nFazeni Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\n31.367.907 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n59.321\r\n\r\nGardel Turismo Ltda\r\n\r\n28.726.669 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n63.284\r\n\r\nIcaraí Auto Transporte Ltda\r\n\r\n28.547.537 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n155.062\r\n\r\nLinave Transportes Ltda\r\n\r\n28.662.500 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n216.373\r\n\r\nLitoral Rio Transportes Ltda\r\n\r\n00.108.876 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/063139/2012\r\n\r\n588.387\r\n\r\nMaravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\n29.946.183 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n120.710\r\n\r\nMaster Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\n29.310.299 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n385.810\r\n\r\nNiturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda\r\n\r\n30.838.346 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n72.368\r\n\r\nPetro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\n31.134.851 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n270.203\r\n\r\nRapido Macaense Ltda\r\n\r\n29.689.999 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n385.733\r\n\r\nReal Auto Onibus Ltda\r\n\r\n33.295.346 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n1.303.835\r\n\r\nRio D'Ouro Transportes Coletivos Ltda \r\n\r\n29.430.303 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n93.358\r\n\r\nRio Ita Ltda\r\n\r\n29.853.942 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n1.203.206\r\n\r\nRodoviaria A Matias S/A\r\n\r\n33.263.906 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n322.904\r\n\r\nSalutran Serviços de Auto Transporte Ltda\r\n\r\n29.310.414 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n185.947\r\n\r\nSanto Antônio Transportes Ltda\r\n\r\n30.075.428 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n200.102\r\n\r\nTEL Transportes Estrela S/A\r\n\r\n33.535.568 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n442.175\r\n\r\nTransa Transporte Coletivo Ltda\r\n\r\n29.156.551 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n112.442\r\n\r\nTransportadora Macabú Ltda\r\n\r\n02.224.206 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n20.562\r\n\r\nTransportadora Tinguá Ltda\r\n\r\n30.741.987 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n367.880\r\n\r\nTransporte e Turismo Machado Ltda\r\n\r\n40.361.123 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n164.841\r\n\r\nTransporte Estrela Azul S/A\r\n\r\n33.659.756 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n423.546\r\n\r\nTransporte Fabio's Ltda\r\n\r\n30.621.890 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n386.278\r\n\r\nTransporte Mageli Ltda\r\n\r\n29.318.037 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n75.000\r\n\r\nTransportes América Ltda\r\n\r\n28.205.128 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n402.961\r\n\r\nTransportes Barra Ltda\r\n\r\n40.177.446 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n483.735\r\n\r\nTransportes Campo Grande Ltda\r\n\r\n33.646.969 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n496.940\r\n\r\nTransportes e Turismo Alto Minho Ltda\r\n\r\n28.727.980 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n85.841\r\n\r\nTransportes e Turismo Rosana Ltda\r\n\r\n28.067.056 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n67.842\r\n\r\nTransportes Futuro Ltda\r\n\r\n01.829.874 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n619.111\r\n\r\nTransportes Paranapuan S/A\r\n\r\n33.197.187 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n693.927\r\n\r\nTransportes Peixoto Ltda\r\n\r\n30.078.372 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n46.089\r\n\r\nTransportes Planalto Ltda\r\n\r\n31.928.575 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n28.910\r\n\r\nTransportes Santa Maria Ltda\r\n\r\n33.408.055 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n465.010\r\n\r\nTransportes Santo Antônio Ltda\r\n\r\n29.331.758 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n729.282\r\n\r\nTransportes São Silvestre S/A\r\n\r\n33.609.496 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n438.858\r\n\r\nTransportes Única Petrópolis Ltda\r\n\r\n31.134.885 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n132.052\r\n\r\nTransportes Vila Isabel S/A\r\n\r\n33.333.675 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n452.433\r\n\r\nTransturismo Rei Ltda.\r\n\r\n33.906.629 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/012326/2011\r\n\r\n652.861\r\n\r\nTransturismo Rio Minho Ltda\r\n\r\n29.347.887 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n255.315\r\n\r\nTransurb S/A\r\n\r\n01.464.420 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n373.445\r\n\r\nTurismo Transmil Ltda\r\n\r\n30.743.975 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n288.313\r\n\r\nViação Acari S/A\r\n\r\n33.197.120 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n493.561\r\n\r\nViação Agulhas Negras Ltda\r\n\r\n32.519.415 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/001239/2012\r\n\r\n14.252\r\n\r\nViacao Andorinha Ltda\r\n\r\n00.189.296 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n434.009\r\n\r\nViação Araçatuba Ltda\r\n\r\n31.688.351 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n126.293\r\n\r\nViação Beira Mar Ltda\r\n\r\n31.911.662 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n35.132\r\n\r\nViação Brazinha Ltda\r\n\r\n30.807.663 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n23.089\r\n\r\nViação Caravele Ltda \r\n\r\n30.780.217 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n324.454\r\n\r\nViação Cascatinha Ltda\r\n\r\n31.134.760 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n109.719\r\n\r\nViação Cidade do Aço Ltda \r\n\r\n28.670.958 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n238.162\r\n\r\nViação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\n32.175.325 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n232.132\r\n\r\nViação Estrela Ltda \r\n\r\n31.675.747 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n617.467\r\n\r\nViação Fortaleza Ltda\r\n\r\n30.075.501 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n96.502\r\n\r\nViação Galo Branco Ltda \r\n\r\n31.683.162 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n661.469\r\n\r\nViação Madureira Candelaria Ltda\r\n\r\n33.419.383 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n529.612\r\n\r\nViação Mauá S/A\r\n\r\n31.688.609 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n889.462\r\n\r\nViação Mirante Ltda \r\n\r\n28.720.522 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n96.883\r\n\r\nViação Montes Brancos Ltda \r\n\r\n29.850.260 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n201.741\r\n\r\nViação Normandy do Triângulo Ltda \r\n\r\n33.633.926 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n340.310\r\n\r\nViação Nossa Senhora Aparecida Ltda\r\n\r\n28.565.935 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n51.250\r\n\r\nViação Nossa Senhora da Penha Ltda \r\n\r\n29.913.399 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n403.077\r\n\r\nViação Nossa Senhora de Lourdes S/A\r\n\r\n33.474.065 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n537.827\r\n\r\nViação Nossa Senhora do Amparo Ltda \r\n\r\n28.509.164 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n533.851\r\n\r\nViacao Novacap S/A \r\n\r\n33.225.335 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n445.953\r\n\r\nViação Pavunense S/A\r\n\r\n33.521.931 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n561.339\r\n\r\nViação Pendotiba S/A\r\n\r\n30.110.597 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n464.278\r\n\r\nViação Penha Rio Ltda\r\n\r\n02.592.047 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n147.569\r\n\r\nViação Pinheiral Ltda \r\n\r\n31.423.643 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n86.353\r\n\r\nViação Ponte Coberta Ltda \r\n\r\n29.655.537 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n441.973\r\n\r\nViação Primeiro de Março Ltda\r\n\r\n32.175.317 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n38.180\r\n\r\nViação Progresso e Turismo S/A\r\n\r\n32.404.063 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n194.076\r\n\r\nViacao Redentor S/A\r\n\r\n33.103.862 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n765.946\r\n\r\nViação Rio Ouro Ltda \r\n\r\n28.279.297 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n178.971\r\n\r\nViacao Rubanil Ltda \r\n\r\n33.419.623 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n599.805\r\n\r\nViacao Saens Pena S/A\r\n\r\n01.462.285 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n264.284\r\n\r\nViação São José Ltda \r\n\r\n30.741.805 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n206.466\r\n\r\nViação São Pedro D'Aldeia Ltda \r\n\r\n28.923.720 \r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n642\r\n\r\nViação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\n28.503.548 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n376.453\r\n\r\nViação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda \r\n\r\n29.176.302 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n406.831\r\n\r\nViação União Ltda\r\n\r\n29.324.951 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n939.301\r\n\r\nViação Vera Cruz S/A \r\n\r\n33.654.484 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n350.907\r\n\r\nViacao Verdun S/A \r\n\r\n33.556.309 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n435.383\r\n\r\nViação Vila Real Ltda\r\n\r\n97.417.117 \r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n530.850\r\n\r\nViação Vila Rica Ltda \r\n\r\n28.730.877 \r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n197.847\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n44.769.007\r\n\r\n§ 1º - As quotas mensais de que trata este artigo, consoante o disposto no art. 2º do Decreto nº 42.167/2011, foram apuradas a partir das informações prestadas pelas empresas concessionárias e/ou permissionárias ao Departamento de Transportes Rodoviários (DETRO) e ao órgão representante do Poder Concedente Municipal.\r\n\r\n§ 2º - Nos casos em que as linhas de transporte existentes foram transferidas a outras empresas concessionárias e/ou permissionárias, ou que foram adjudicadas por força de licitação, diretamente ou através de consórcio, na forma da lei, as médias foram utilizadas nas novas empresas que comunicaram tal fato à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) no processo de adesão e que comprovaram com documentação tais mudanças de linhas.”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretária de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1355405"
                    ],
                    "1354757": [
                        "I - Ata",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.08.2012 \r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 26.07.2012, publicado no D.O. de 03.08.2012, que remove, a pedido, com validade a partir de 01 de outubro de 2012, RODOLFO MATOS DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.774-5, ID Funcional nº 0001939811. Processo nº E-04/006.315/2012.\r\n\r\nId: 1354757"
                    ],
                    "1354509": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\n*Ato de Aposentadoria de 28.06.2012 - ANA CRISTINA DE JESUS VIANA\r\n\r\nOnde se lê: ... trata o presente títulom a importância mensal... \r\n\r\nLeia-se: ... trata o presente título a importância mensal... \r\n\r\nId: 1354509"
                    ],
                    "1355188": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1008, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 138 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 07 de agosto de 2012, às 14 h, relativo ao dia 06 de agosto de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Ilton Terrezo Nunes, matrícula 820.029-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1008\r\n\r\nHA359426\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1008\r\n\r\nGA775589\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nILTON TERREZO NUNES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1355188"
                    ],
                    "1354504": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1005, 1006 e 1007, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 138 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 06 de agosto de 2012, às 14h, relativo ao dia 03, 04, e 05 de agosto de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Sra. Hérica dos Santos Theodoro, matrícula 959.534-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1005\r\n\r\nHA342687\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1005\r\n\r\nHA144238\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1006\r\n\r\nHA348352\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1006\r\n\r\nGA867049\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1007\r\n\r\nHA350958\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1007\r\n\r\nGA945901\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nHÉRICA DOS SANTOS THEODORO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1354504"
                    ],
                    "1354761": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de agosto de 2012, às 11h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 46.028, 46.029 e 46.030 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/106.856/2010, E-04/106.857/2010 e E-04/106.860/2010 - Recorrente: BOI AZUL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 45.747 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/077.962/2011 - Recorrente: DAVID ABRAHIM CHREEM - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 45.769 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/081.294/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: DAVID ABRAHIM CHREEM - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 44.280 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/133.046/2011 - Recorrente: JCF SOM E ACESSÓRIO LTDA - Recorrida: IRF 64.04 - MÉIER - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 44.281 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/133.047/2011 - Recorrente: JCF SOM E ACESSÓRIO LTDA - Recorrida: IRF 64.04 - MÉIER - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1354761"
                    ],
                    "1354762": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de agosto de 2012, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 41.658 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/070.585/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 45.149 e 45.150 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/245.395/2010 e E-04/245.396/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 44.464 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/076.116/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: THAIS MELLO LIMA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.204 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/040.828/2011 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 37.298 e 32.941 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/063.318/2007 e E-04/063.329/2007 - Recorrente: ALCOM PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1354762"
                    ],
                    "1354763": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de agosto de 2012, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 42.730 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/098.083/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: JOSÉ RAIMUNDO TRIGUEIRO DE MESQUITA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 46.462 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/098.280/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: MEG CONCEIÇÃO DE ARAUJO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.523 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/216.744/2010 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: CRR FILHO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 46.613, 46.614 e 46.615 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/079.159/2011, E-04/079.160/2011 e E-04/079.161/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEDA DE AZEVEDO BAPTISTA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 46.327, 46.328, 46.335 e 46.336 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/236.754/2010, E-04/236.755/2010, E-04/238.884/2010 e E-04/238.885/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: VIANA OFF-SHORE COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1354763"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1354278": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nProcesso nº 73-2012/248275-1- Empresa: FABIOMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. ME. INDEFERIDO, pois o distrato já havia sido arquivado em 12/04/2012 sob o nº 2016019. \r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/170731-8- Empresa: J SANTOS SERVIÇOS DE MOTOBOY. INDEFERIDO, com fundamento no art. 53, I, do Decreto 1800/96.\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/244880-4 (Anexo: 00-2012/244882-0)- Empresa: LEBLON HOTELEIRA S/A. INDEFERIDO, conforme parecer da douta procuradoria.\r\n\r\nId: 1354278. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1354422": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 795 DE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê: ...Maria Gabriela Bessa da Silva, matrícula nº 50000-2 - EGP-RIO...\r\n\r\nLeia-se: ... Maria Gabriela Bessa da Silva, matrícula nº 50032-2 - EGP-RIO...\r\n\r\nId: 1354422"
                    ],
                    "1355389": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.800/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2012/SEOBRAS, para contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Queimados, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Paracambi, Seropédica, Japeri e Itaguaí. ADJUDICO o objeto do certame ao SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA., que apresentou o valor total de R$ 62.969.494,85 (sessenta e dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.799/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2012/SEOBRAS, para contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, São Gonçalo e Tanguá. ADJUDICO o objeto do certame ao SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA., que apresentou o valor total de R$ 62.635.749,59 (sessenta e dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.801/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2012/SEOBRAS, para Contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios. ADJUDICO o objeto do certame ao SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA., que apre sentou o valor total de R$ 44.656.912,35 (quarenta e quatro milhões, seiscentos e cinqüenta e seis mil novecentos e doze reais e trinta e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.802/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2012/SEOBRAS, para contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU, e demais insumos, na Região Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Angra dos Reis, Rio Claro, Parati e Mangaratiba. ADJUDICO o objeto do certame ao VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA., que apresentou o valor total de R$ 18.511.719,62 (dezoito milhões, quinhentos e onze mil setecentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.803/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2012/SEOBRAS, para contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU, e demais insumos, na Região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Campos do Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, Cambuci, São Fidélis, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Varre-Sai, Conceição de Macabu, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá, Bom Jesus de Itabapoana, Aperibé e Itaocara. ADJUDICO o objeto do certame ao SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA., que apresentou o valor total de R$ 37.002.986,98 (trinta e sete milhões, dois mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.805/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2012/SEOBRAS, para contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU, e demais insumos, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro, Teresópolis, Cantagalo, Carmo, Areal, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, Cordeiro, Duas Barras , Macuco, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu. ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO REGIÃO SERRANA (SILTHUR & DIMENSIONAL), que apresentou o valor total de R$ 44.881.165,66 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e oitenta e um mil centos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.804/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2012/SEOBRAS, para contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Região Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Paraiba do Sul, Valença, Três Rios, Rio das Flores, Piraí, Comendador Levy Gaspariam, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Vassouras, Pinheiral, Barra do Piraí, Sapucaia, Barra Mansa, Volta Redonda, Porto Real, Quatis, Resende e Itatiaia. ADJUDICO o objeto do certame ao SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA., que apresentou o valor total de R$ 35.788.052,80 (trinta e cinco milhões, setecentos e oitenta e oito mil cinqüenta e dois reais e oitenta centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1355389"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1354228": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.03.1990\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, EURADIO FLOR, Operador de Máquinas Pesadas, Nível I, matrícula nº 13/33.425, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do arts. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975. Processo n° E-10/202.754/1988 - Bider n° 53, de 20.03.1990.\r\n\r\nId: 1354228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354466": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ADILSON CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, Garção, Grupo ”II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6172, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 20 de junho de 2012. Processo n° E-17/202.378/2012 - Bider n° 142, de 03.08.2012.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, GERALDO ANTONIO DE FREITAS, Agente Operador de Rádio e Telecomunicações, Grupo ”II”, Nível “G”, matrícula nº 13/55840, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/202.340/2012 - Bider n° 142, de 03.08.2012.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MARIA DE LOURDES VIEIRA DE SOUZA, Telefonista, Grupo ”II”, Nível “G”, matrícula nº 13/55347, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/202.873/2012 - Bider n° Bider n° 142, de 03.08.2012.\r\n\r\nAPOSENTA HUMBERTO PACIELLO, Trabalhador, Grupo ”I”, Nível “G”, matrícula nº 13/55030, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1° inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, com efeitos a contar de 14 de maio de 2012. Processo n° E-08/220.743/2012 - Bider Bider n° 142, de 03.08.2012.\r\n\r\nAPOSENTA AFONSO DE PAULA PEREIRA, Eletricista, Grupo ”II”, Nível “G”, matrícula nº 13/55763, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1° inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, com efeitos a contar de 08 de maio de 2012. Processo n° E-08/220.604/2012 - Bider Bider n° 142, de 03.08.2012.\r\n\r\nId: 1354466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354330": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nATO DE 15.08.2011 - ELISA DE SOUZA BENTO FERNANDES, Geólogo, matrícula nº 400.821-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.203/2012 e, de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, com validade a contar de 21.03.2012.\r\n\r\nATO DE 15.08.2011 - ELISA DE SOUZA BENTO FERNANDES, Geólogo, Nível B, matrícula nº 400.821-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.204/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 23.08.2011, o aumento de 10% (dez por cento), correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\n*ATO DE 02.04.2007 - DÉBORA TOCI PUCCINI, Geólogo, matrícula nº 400.793-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.137/2012 e, de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, com validade a contar de 31.03.2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 19.07.2012.\r\n\r\nId: 1354330. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354853": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/101.397/2011 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP- 105/2012 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 19/07/2012.\r\n\r\nId: 1354853. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354852": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.303/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 050/2012 - ASS-8-DP, realizada em 17/07/2012. \r\n\r\nId: 1354852. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354856": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.058/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 027/2012 - ASS-8-DP, realizada em 28/06/2012. \r\n\r\nId: 1354856. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354854": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.024/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 057/2012 - ASS-8-DP, realizada em 25/07/2012. \r\n\r\nId: 1354854. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1354289": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nATO DE 06 DE JUNHO DE 2008 - CORONEL PM RESERVA REMUNERADA (RG 1/12.671) FERNANDO CARLOS DOS SANTOS. Processo nº E-09/0044/2502/2007. Fica retificado o cômputo de tempo de serviço do citado militar estadual para 36 anos, 01 mês e 07 dias, na forma da Lei Estadual nº 443/81.\r\n\r\nId: 1354289"
                    ],
                    "1353521": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, a bem da disciplina, o CB PM ANDRÉ LUIZ MENEZES DOS SANTOS, RG 58.886, com fulcro nos arts. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2.155/78, e 91, VI, da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981 (Estatuto do Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro), c/c o art. 3º, IV, da Lei nº 3.403/2000, haja vista a decisão que o declarou culpado e incapaz de permanecer nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Conselho de Disciplina nº 21, de 14 de fevereiro de 2011. Processo nº E-09/1257/0006/2010.\r\n\r\nId: 1353521"
                    ],
                    "1354290": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nINSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor JOSÉ EDIVALDO DE SOUZA JUNIOR, Perito Criminal, matrícula 806.479-2, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, inciso XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, incisos VIII e IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/968/1813/2011.\r\n\r\nINSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor PAULO CESAR ARAÚJO DA SILVA, Perito Criminal, matrícula 144.778-8, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, inciso XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, incisos VIII e IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/970/1813/2011.\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor EDVANDO BARROS LEAL, Inspetor de Polícia, matrícula 889.312-5, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XVII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/0871/1835/2008. \r\n\r\nId: 1354290"
                    ],
                    "1354291": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/8194/1134/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/001916/1404/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1318/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1354291"
                    ],
                    "1354845": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1830/0004/2012 - HOMOLOGO o processo Registro de Preços destinado a aquisição futura de reboques tipo carreta para 03 (três) motocicletas, conforme o especificado no anexo II (Termo de Referência) do edital licitatório do Pregão Eletrônico n° 025/2012, a favor da empresa LCL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 05.801.901/0001-04, com valor unitário de R$ 2.814,51 (dois mil oitocentos e catorze reais e cinquenta e um centavos), totalizando o valor de R$ 348.999,24 (trezentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1354845"
                    ],
                    "1354716": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.07.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0586/0004/2012 - HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 07/2012 e autorizo a despesa, a favor da empresa DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA-CNPJ 02.654.950/0001-65, no valor de R$ 1.295,00 (um mil duzentos e noventa e cinco reais), com base no inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, para fornecimento de uma cadeira de rodas.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.07.2012.\r\n\r\nId: 1354716"
                    ],
                    "1354293": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nCONCEDE renúncia aos estipêndios de aposentadoria, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ao servidor GUTENBERG DIAS DE SOUZA, matrícula nº 116.673-5, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, tendo em vista a opção expressa pelos proventos oriundos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 04, com efeitos a contar de 24/05/2011, e manifestação do SDV/DRH/DGAF/PCERJ, às fls. 05v, do processo nº E-09/4906/1702/2011, referente ao processo de aposentadoria nº E-09/352/1516/1995.\r\n\r\nId: 1354293"
                    ],
                    "1354297": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nATO DE 06/09/2011 - LUIZ FELIPE DA FONSECA FERREIRA, matrícula nº 809.402-1 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do arts. 263, inciso III, e 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo nº E-08/220.783/2011.\r\n\r\nId: 1354297"
                    ],
                    "1354279": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/1206/1202/2012 - RENATO GARIBALDI DELAMBERT FILIZZOLA, matrícula nº 179.143-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 29/10/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/127232/1905/2011 - AILTON TONASSI FALCÃO, matrícula nº 806.367-9, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 20/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/354/1216/2011 - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 192.738-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/275/1836/2012 - JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 269.974-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/650/1420/2012 - JOÃO CESAR DOS ANJOS BEZERRA, matrícula nº 810.629-6, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 17/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/46024/1018/2011 - JOSÉ FRANCO HENRIQUES MATOS LEITE, matrícula nº 267.684-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/56774/1014/2011 - LUIS HENRIQUE PARADA CABRAL, matrícula nº 261.445-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 15/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/224/1904/2012 - LUIS NORONHA BARBOSA, matrícula nº 265.637-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/23762/1027/2012 - REGINA CELIA BALDNER PIRES, matrícula nº 269.610-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5636/1702/2012 - VERA LUCIA CARVALHO SANTOS CALED, matrícula nº 268.956-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 24/05/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1354279"
                    ],
                    "1354398": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/011430/1702-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2007, em favor da empresa AMPLA, no valor de R$ 202.881,97 (duzentos e dois mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/08/2012.\r\n\r\nId: 1354398"
                    ],
                    "1354497": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/7947/1019/1999 - Adilson de Pinho Chibante Filho, matr. nº 288.848-5 - períodos base: 09/12/95 a 06/12/2000, de 07/12/2000 a 05/12/2005 e de 06/12/2005 a 04/12/2010 = 09 meses. \r\n\r\nProc. nº E-09/018933/1015/2012 - Alan Kardec Alves Santos, matr. nº 261.251-3 - período base: 07/02/2007 a 05/02/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/38359/1054/2012 - Andre Pieroni Ferreira, matr. nº 870.682-2 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/045283/1570/2012 - Antonio Luzo de Oliveira Neto, matr. nº 809.539-0 - período base: 29/03/2007 a 26/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0135/1705/2011 - Ibsen de Araújo Fontes, matr. nº 199.026-6 - períodos base: 13/08/82 a 11/08/87, de 01/03/91 a 27/02/96, de 28/02/96 a 25/02/2001, de 26/02/2001 a 24/02/2006 e de 25/02/2006 a 23/02/2011= 15 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/11481/1702/2011 - Maria Luiza Burchkardt Stelling, matr. nº 1.004.547-4 - período base: 26/08/98 a 24/08/2003 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/124348/1540/2012 - Miguel Angelo Ribeiro, matr. nº 870.817-4 - período base: 01/09/2005 a 30/08/2010 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1354497"
                    ],
                    "1354702": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/08/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5579/1212-2012 - Claudio Antonio Silva de Azevedo, matr. nº 267.513-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 226 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/56638/1038-2012 - Sandro Martins de Souza, matr. nº 268.828-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 711 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/82740/1570-2012 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Carlo Maximo Garagnani, matr. nº. 889.605-2, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1354702"
                    ],
                    "1354381": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02.07.2012, CRISTIANO SOUSA DA SILVA 1º TEN PM RG 79.215, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do Grupamento Aeromóvel - (GAM), criado através da Resolução SESEG nº 544 de 29 de março de 2012, publicada no D.O. de 18.04.2012.\r\n\r\nId: 1354381"
                    ],
                    "1354365": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.08.2012\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 26.10.2010, FABIO MAIA DE SOUZA 2º TEN PM RG 77.695, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, designado por ato de 31.07.2012, publicado no D.O. de 02.08.2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27.10.2010, DENIS WALTER SILVA DE LEMOS 2º TEN PM RG 82.504, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, como substituto de FABIO MAIA DE SOUZA 2º TEN PM RG 77.695,\r\n\r\nId: 1354365"
                    ],
                    "1354596": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0075/2502/2007 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 15.897,81 (quinze mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos), em favor do TEN CEL PM RG 26.429-1 ELSON THEODORO SOARES.\r\n\r\nId: 1354596"
                    ],
                    "1354328": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\n12.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000229/2508/2012 - HOMOLOGO o pregão nº 24/2012 (FUSPOM), face ao contido no § II, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: CLÍNICA DA GÁVEA S/A, no valor de R$ R$ 2.938.900,00 (dois milhões, novecentos e trinta e oito mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1354328"
                    ],
                    "1354473": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000377/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da Firma LITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 556.058,64 (quinhentos e cinquenta e seis mil cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nId: 1354473"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1354857": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o servidor CÉCIO DE SOUZA JUNIOR, IDF n° 20019440-1. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/981.168/2012.\r\n\r\nId: 1354857"
                    ],
                    "1354858": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.087/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WAGNER PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 42525730, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.061/2012.\r\n\r\nId: 1354858"
                    ],
                    "1352075": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS\r\n\r\nTAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação. \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MONJARDIM PINTO, Id Funcional nº 2008555-7, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nMANOEL LINO DA CONCEIÇÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.925-2, Subdiretor;\r\n\r\nANA PAULA S. MARCATTI, Assistente Social, Id. Funcional nº 43207243, matrícula nº 4.904.299-7, CRESS nº 11.086-7;\r\n\r\nHELIZAMAR ELHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.167-1, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Psicólogo, matrícula nº 4.914.795-2, CRP nº 05/18419;\r\n\r\nCLAUDIONOR DA SILVA BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.160-3, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n\r\nGILBERTO SILVEIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.723-8, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n\r\nLEONARDO C. DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.707-5, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n\r\nNILTON ALVES MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.318-7, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\n\r\nROBERTO BAFFA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19997841, matrícula nº 181.796-3, Chefe da Seção de Manutenção.\r\n\r\nHIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional, nº 20057857, Chefe de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nDeixa-se de designar um Psiquiatra, porque esta Unidade não conta com este profissional em seu quadro funcional.\r\n\r\nProcesso nº E-21/990.033/2012.\r\n\r\nId: 1352075"
                    ],
                    "1354855": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2001788-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.049/2012.\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2001788-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.051/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO MORAES DE ALMEIDA, IDF nº 43369804. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.130/2012.\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CHARLES DE CARVALHO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária IDF nº 19785640. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.131/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20057075. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.154/2012.\r\n\r\nId: 1354855"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1354878": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/002.890/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de suplementos nutricionais para portadores de fibrose cística, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, nos itens 01, 06, 07, 08, 09, 13, 14 e 15, perfazendo o valor de R$ 645.875,62 e PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 28.800,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 674.675,62 (seiscentos e setenta e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Itens Fracassados: 03, 04, 05, 10, 11, 12 e 16.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/000.753/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (tocilizumabe), para a central de atendimento a demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas na Pro posta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.215.233,00 (um milhão, duzentos e quinze mil duzentos e trinta e três reais).\r\n\r\nId: 1354878"
                    ],
                    "1354837": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (LÂMINA DE BISTURI). Detentora(s) do(s) Registro(s): CREMER S.A, nos itens 05, 06 e 07 e LVR MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 073/2012. Processo nº E-08/008.620/2011. Data de Assinatura: 27/07/2012. Valor total: R$ 1.718.100,00 (um milhão, setecentos e dezoito mil e cem reais).\r\n\r\nId: 1354837"
                    ],
                    "1354765": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CINACALCET 30 MG, 60 MG E 90 MG), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS. Detentora do Registro: D-HOSP DIST. HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 151/2012. Processo nº E-08/000.749/2012. Data de Assinatura: 01/08/2012. Valor total: R$ 1.312.452,81 (um milhão, trezentos e doze mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1354765"
                    ],
                    "1354888": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 150 MG E 300 MG), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS. Detentora do Registro: HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 166/2012. Processo nº E-08/000.284/2012. Data de Assinatura: 02/08/2012. Valor total: R$ 218.100,00 (duzentos e dezoito mil e cem reais).\r\n\r\nId: 1354888"
                    ],
                    "1354443": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nCONCEDO o Adicional de Qualificação (AQ) instituído pela Lei nº 5.355 de 23/12/2008, regulamentado pela Resolução SES nº 276 de 26/03/2012, aos servidores integrantes da Carreira de Especialista em Gestão de Saúde, abaixo relacionados, mediante avaliação da Comissão constituída pela Resolução SES nº 377, de 11/07/2012. \r\n\r\nINTERESSADO\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\n\r\nE-08/603963/2012\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n50018302\r\n\r\nALEXANDRE ALVES MODESTO\r\n\r\nE-08/603248/2012\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n50018167\r\n\r\nANA PAULA MAGALHÃES GOUVÊA\r\n\r\nE-08/603103/2012\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n43622119\r\n\r\nANDERSON LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nE-08/603550/2012\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n50018060\r\n\r\nANDRÉ SCHIMIDT DA SILVA\r\n\r\nE-08/603081/2012\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n50018213\r\n\r\nBÁRBARA SALVATERRA MIRANDA\r\n\r\nE-08/603129/2012\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n50017942\r\n\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\n\r\nE-08/603056/2012\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n50018124\r\n\r\nDAYSE SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\nE-08/603123/2012\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n30045142\r\n\r\nFELISBELA ANTONIA DA COSTA\r\n\r\nE-08/603358/2012\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n32353049\r\n\r\nFERNANDO SOBHIE DIAZ\r\n\r\nE-08/606186/2011\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\n30699134\r\n\r\nFLAVIA LUCIA RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nE-08/603240/2012\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n50018027\r\n\r\nGILSON JACOME DOS REIS\r\n\r\nE-08/603042/2012\r\n\r\nPOS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n43498051\r\n\r\nHENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\nE-08/603153/2012\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n50018159\r\n\r\nHENRIQUE SANT'ANNA DIAS\r\n\r\nE-08/603072/2012\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n50017969\r\n\r\nJULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nE-08/603029/2012\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n50018175\r\n\r\nKATIA CRISTINA MARTINS GUERRA\r\n\r\nE-08/603193/2012\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n50018078\r\n\r\nMARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO\r\n\r\nE-08/603149/2012\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\n50017950\r\n\r\nMARTA HENRIQUES DE PINA CABRAL\r\n\r\nE-08/603057/2012\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n50018035\r\n\r\nMELISSA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/603117/2012\r\n\r\nPOS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n50018043\r\n\r\nROSANA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nE-08/603058/2012\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n50018108\r\n\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\n\r\nE-08/603038/2012\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n50017985\r\n\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n\r\nE-08/603060/2012\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n30047056\r\n\r\nId: 1354443"
                    ],
                    "1354294": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/06/2012 \r\n\r\nATO DE 10/10/2011 - MIGUEL HAROLDO GUIDA, matr. nº 57.205-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604006/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nATO DE 10/10/2011 - MIGUEL HAROLDO GUIDA, matr. nº 57.205-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% (oitenta por cento) de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/604006/2008.\r\n\r\nATO DE 10/10/2011 - MIGUEL HAROLDO GUIDA, matr. nº 57.205-7 - DE ACORDO com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, publicada no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604006/2008, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 01/06/2002.\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nATO DE 08/10/2008 - RODEVAL RODRIGUES MANSO, matr. nº 153.770-3 - DE ACORDO com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, publicada no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606878/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 05/08/2003.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - ROSA MARIA CAETANO EICHLER DOS SANTOS, matr. nº 184.958-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607377/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - ROSA MARIA CAETANO EICHLER DOS SANTOS, matr. nº 184.958-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607377/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nId: 1354294"
                    ],
                    "1354295": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604006/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 04/06/2008, os proventos de MIGUEL HAROLDO GUIDA, Odontológo “A”, matr. nº 57.205-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/604006/2008 - MIGUEL HAROLDO GUIDA, matr. nº 57.205-7 - TORNO sem efeito a concessão de Triênio publicada no D.O. de 11/04/2003, a contar de 30/03/2003.\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604364/1997 - CLAUDIA SOARES PEREIRA DANCOUR, Médico, matr. nº 286.409-8, referente ao período base 21/02/1990 a 19/051995, num total de 180 dias, 03 (três) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/604391/2003 - LEILA VIANNA DOS REIS, Psicológo, matr. nº 261.205-9, referentes aos períodos base de 21/01/1987 a 19/01/1992 e de 20/01/1992 a 17/01/1997, num total de 360 dias, 06 (seis) meses.\r\n\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das Licenças Especiais não gozadas dos servidores acima mencionados.\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/1925/1989 - DULCINEA LOPES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 230.095-2, referentes aos períodos base de 28/01/1983 a 15/02/1988 e de 18/10/1989 a 16/10/1994, num total de 360 dias, 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/14757/1987 - FABIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU, Médico, matr. nº 193.346-6, referente aos períodos base de 24/03/1982 a 22/03/1987 e de 22/09/1993 a 20/09/1998, num total de 360 dias, 06 (seis) meses. \r\n\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das Licenças Especiais não gozadas dos servidores acima mencionados.\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604495/2008 - REGINA MARIA GUEDES DE CARVALHO, Sanitarista, matr. nº 259.113-9, referente aos períodos base de 29/05/1986 a 27/05/1991 e de 28/05/1991 a 25/05/1996, num total de 360 dias, 06 (seis) meses - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da Licença Especial não gozada da servidora.\r\n\r\nProc. nº E-08/604495/2008 - REGINA MARIA GUEDES DE CARVALHO, Sanitarista, matr. nº 259.113-9, período base de 24/05/2006 a 22/05/2011 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602589/1992 - MARIA HELENA SALARINI DE LUCENA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.373-9, período base de 27/05/2006 a 25/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604687/1994 - MARILDA DE SOUZA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.542-9, período base de 12/02/2005 a 21/05/2010. \r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima mencionados.\r\n\r\nProc. nº E-08/606878/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 04/08/2007, os proventos de RODEVAL RODRIGUES MANSO, Odontólogo “A”, matr. nº 153.770-3. Retificando-se o despacho de 22/06/2010, publicado no D.O. de 20/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607377/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 31/01/2012, os proventos de ROSA MARIA CAETANO EICHLER DOS SANTOS, Médico, “A”, matr. nº 184.958-7. Revogando o despacho de 11/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/606878/2007 - RODEVAL RODRIGUES MANSO, matr. nº 153.770-3 - TORNO sem efeito a concessão de Triênio publicada no D.O de 11/01/2007, a contar de 07/11/2006. \r\n\r\nId: 1354295"
                    ],
                    "1354529": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.853 DE 12 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O FLUXO E CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO NA REDE DE ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 1.169 DE 15/06/2004, que institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 210 de 15/06/2004 que define o perfil das Unidades de Assistência e dos Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular,\r\n\r\n- as competências municipais do SUS definidas no art. 18 da Lei nº 8080/90,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ Nº 1.423 de 15/09/2011, que aprova a Rede de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a necessidade de se respeitar a lógica de acesso e de regulação dos procedimentos de alta complexidade cardiovascular para que eles se atenham aos recursos de custeio programados para a Rede Estadual de Cardiologia, evitando-se pagamentos de valores extra-teto, exceto para os casos excepcionais,\r\n\r\n- as responsabilidades dos gestores municipais no acompanhamento da produção e das ações dos prestadores de seus territórios pelos quais, na condição de gestores plenos do sistema de saúde, efetuam o pagamento pelos serviços prestados, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 19 de junho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar que o acesso dos pacientes do Sistema Único de Saúde à Rede de Alta Complexidade Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro se dê exclusivamente por solicitação dos gestores municipais à respectiva Central Estadual de Regulação de sua Região, incluindo as solicitações que forem caracterizadas como emergenciais.\r\n\r\nArt. 2º - Pactuar que apenas serão efetuados os pagamentos dos procedimentos solicitados na forma do art. 1º, regulados e autorizados pelas Centrais Estaduais de Regulação.\r\n\r\nArt. 3º - Pactuar que os gestores municipais que efetuam pagamentos aos seus prestadores por procedimentos de alta complexidade cardiovascular sejam co-responsáveis com a Secretaria de Estado de Saúde no acompanhamento do acesso, regulação, execução dos procedimentos e alta dos pacientes regulados, em conformidade com as responsabilidades municipais de controlar, avaliar, gerir as ações locais de saúde como definidas na Lei nº 8080/90.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1354529"
                    ],
                    "1354528": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.815 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO CAPS II, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 19 de junho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial II, inscrito no CNES n.º 7032900, localizado no Município de Maricá.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 09 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1354528"
                    ],
                    "1354431": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades apontadas nos despachos SESDEC /SJC/AJ nº 7819/2010, SES/GS/SJC nº 347/2012 e SES/GS/SJC nº 346/2012, referente aos processos nºs E-08/12456/2008, E-08/12455/2008 e E-08/12459/2008, respectivamente, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores DENISE RIBEIRO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 2430370, SANDRO LUIS DE SOUZA, matrícula nº 297.148-9 e FLAVIO MARTINS ANTELO, matrícula nº 295.522-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/05020/2012.\r\n\r\nId: 1354431"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1354672": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/971426/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 034/2012, referente à aquisição de matéria prima para produção de soros hiperimunes, a favor da empresa HEXAGONO QUIMICA EQUIPAMENTOS P/ LABORATORIO LTDA ME, lote 01, itens 01 ao 07, no valor total de R$ 143.691,19 (cento e quarenta e três mil seiscentos e noventa e um reais e dezenove centavos). \r\n\r\nId: 1354672. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1354598": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/2012, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E-27/014/11483/2012, na forma que se segue:\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/79 VANDERLEI CASTRO CHAVES, RG 05.448;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/80 SÉRGIO BRAGA PESSANHA, RG 05.719;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/80 LEOVALDO DA SILVA TELLES, RG 05.752;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/82 LIERTE NASCIMENTO RG 07.310.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 03 de fevereiro de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/86 ALIMERCINO FRANCISCO OLA, RG 09.300.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 05 de fevereiro de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 SILAS NOVAES DE SOUZA, RG 09.358.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 06 de fevereiro de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/86 MARCOS JOSÉ GAVIOLI, RG 09.477.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 08 de julho de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/86 GILBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 09.836.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/88 HUGO ANTÔNIO DE MELO, RG 10.703;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/89 RICARDO MARCHON, RG 11.387;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 DANILO FABIANO SANTANA DA SILVA, RG 11.956;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 JORGE LUÍS MUNIZ DE MATOS, RG 12.749;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 JOSÉ ANSELMO GOMES, RG 12.865.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 21 de março de 2012:\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/83 PAULO NAZARETH DE OLIVEIRA, RG 07.817.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 01 de junho de 2012:\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/90 RICARDO BRUNO RODRIGUES, RG 13.654;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 RICARDO BESSA DA SILVA, RG 13.670;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 MARCOS JEREMIAS CORRÊA BARROS DA SILVA, RG 13.775;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 NILTON OLIVEIRA DE AZEVEDO, RG 13.860;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 RICARDO ANÍSIO CORRÊA, RG 14.064;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JAIRO SILVEIRA JÚNIOR, RG 14.089;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/90 CARLOS ALBERTO QUEIROGA DOS SANTOS, RG 14.090;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 FRANCISCO CARLOS CORREIA CAMPOS, RG 14.091;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO GAMA DE ARAÚJO, RG 14.135;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ PAULO BRUNO DOS SANTOS, RG 14.138;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/90 SIDNEY GONÇALVES FERREIRA, RG 14.179;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 IRIS CLAUDIO BATISTA DO PRADO, RG 14.184;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 PEDRO FERNANDO XAVIER LOPES, RG 14.430;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 PEDRO MACHADO DA SILVA, RG 14.466\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 ALEXANDRE RAPOSO DOS SANTOS, RG 14.564;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/91 LIBO ALFREDO SCHONS FILHO, RG 14.608;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 CLÁUDIO PRAZERES DA SILVA, RG 14.677;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 ADNILSON TAVARES DE SOUZA, RG 15.009;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 JARDEL ECCARD RODRIGUES, RG 15.012;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCO AURÉLIO PEREIRA VIANA, RG 15.019;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 JUNIO VALÉRIO CAVALIER, RG 15.025;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 FRANCISCO JOSÉ FERRAZ DA SILVA, RG 15.026;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/91 RONALDO HENRIQUE DE SOUZA, RG 15.030;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/91 DOUGLAS PAES LEITE, RG 15.041;\r\n\r\n2º Sgt BM Q05/91 ALCIMAR DOS PASSOS DA ROSA, RG 15.048;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 JORGE RICARDO DIMACENA DA SILVA, RG 15.050;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 ROBERTO JOÃO SINDER, RG 15.067;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 JORGE LUIZ SOUZA, RG 15.068;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 SÉRGIO RODRIGUES DA COSTA, RG 15.128;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 VANDERLEI AMARAL DA SILVA, RG 15.162;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 ADEILSON DE SOUZA GONÇALVES, RG 15.272;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 JAIR FRANCISCO DA COSTA, RG 15.287;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 RENATO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, RG 15.391;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 WAGNER SOUZA DE MELO, RG 15.594;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/91 EDUARDO BARBOSA PEÇANHA, RG 15.660;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 ADILSON FERREIRA DOS SANTOS, RG 15.703;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 ANDRÉ SALABERT GASPAR, RG 15.814;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 RAINNER FRAGA DE CASTRO, RG 15.827;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 SIDNEY ESPIRITO SANTO, RG 15.967;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 JÚLIO CÉSAR DOS ANJOS, RG 16.267;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 SAMUEL MOURA DE LIMA, RG 16.282;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSÉ ANTÔNIO IZIDORO FÉLIX, RG 16.289.\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n\r\nCb BM Q05/97 CARLOS AUGUSTO PAULA, RG 20.115;\r\n\r\nCb BM Q09/97 EDUARDO BRAZ, RG 20.634;\r\n\r\nCb BM Q05/97 ROBLEDO CARLOS COSTA, RG 21.828;\r\n\r\nCb BM Q00/97 RICARDO DE OLIVEIRA MELLO ALENCAR, RG 21.931;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ADRIANO DA SILVA CRISÓSTOMO, RG 22.577;\r\n\r\nCb BM Q10/97 ANILZO DA SILVA SANTOS, RG 22.605;\r\n\r\nCb BM Q00/98 LUCIANO DA CRUZ FREITAS, RG 23.568;\r\n\r\nCb BM Q00/98 FÁBIO MARINHO LOPES, RG 23.722;\r\n\r\nCb BM Q05/98 CHARLES MENDES MONTEIRO, RG 24.349;\r\n\r\nCb BM Q02/98 FAUSTO HÉRCULES DE AQUINO, RG 24.422;\r\n\r\nCb BM Q02/99 ALEXSANDRO THIENE LOBATO, RG 25.608.\r\n\r\nPara 3º Sargento BM a contar de 26 de junho de 2012:\r\n\r\nCb BM Q06/00 GLÁUCIA MOREIRA LOPES, RG 14.268;\r\n\r\nCb BM Q06/00 JORGE ANDRÉ TRINDADE GOUVÊA MELLO, RG 16.987;\r\n\r\nCb BM Q06/00 FRANCILANE CERTO ANDRADE SILVA, RG 19.023;\r\n\r\nCb BM Q06/00 ANDERSON FURTADO CERTO, RG 19.024;\r\n\r\nCb BM Q06/00 CLÁUDIA MACHADO DE SANTANA AZEREDO, RG 20.675;\r\n\r\nCb BM Q06/00 ANDRÉA DA SILVA PAZOS, RG 25.023;\r\n\r\nCb BM Q06/00 BÁRBARA SANTANA DA SILVA PACHECO, RG 25.558;\r\n\r\nCb BM Q06/00 ADRIANA SIQUEIRA TEIXEIRA, RG 26.842;\r\n\r\nCb BM Q06/00 JAQUELINE DE CARVALHO CORRÊA, RG 26.848;\r\n\r\nCb BM Q06/00 ELEONORA CHAVES BARRETO, RG 26.850;\r\n\r\nCb BM Q06/00 FRANCIS CONSUELO GASPAR BARBOSA VELASQUE DE LIMA, RG 26.858;\r\n\r\nCb BM Q06/00 LUCY ANNE CLÍMACO DOS SANTOS, RG 26.862;\r\n\r\nCb BM Q06/00 ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA, RG 26.864;\r\n\r\nCb BM Q06/00 ELIEBE DE OLIVEIRA SIAS, RG 26.870;\r\n\r\nCb BM Q06/00 MÁRCIO ROBERTO GALINDO, RG 26.874;\r\n\r\nCb BM Q06/00 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MELO, RG 26.875;\r\n\r\nCb BM Q06/00 ADRIANA MEDEIROS BRANCO, RG 26.879;\r\n\r\nCb BM Q06/00 ELAINE PEREIRA SANTANNA LEITE, RG 26.881;\r\n\r\nCb BM Q06/00 SIMONE DA SILVA SILVEIRA FAIOS, RG 26.885;\r\n\r\nCb BM Q06/00 MARIA JOSÉ FERREIRA OMENA, RG 26.890;\r\n\r\nCb BM Q06/00 RODRIGO DE MELO SOBRINHO, RG 26.892;\r\n\r\nCb BM Q06/00 RAPHAEL ALEXANDRE MELO DE SÁ, RG 26.894;\r\n\r\nCb BM Q06/00 JANAINA CRISTINA CORREIA DA SILVA VASCONCELOS, RG 26.896;\r\n\r\nCb BM Q06/00 PATRÍCIA FERNANDES DE CARVALHO PINTO, RG 26.901;\r\n\r\nCb BM Q06/00 ROSEANE FERNANDES TRINDADE PESSOA, RG 26.905;\r\n\r\nCb BM Q06/00 TEREZINHA SILVEIRA DE ANDRADE, RG 26.906;\r\n\r\nCb BM Q06/00 FLÁVIA DA SILVA COSTA, RG 26.910;\r\n\r\nCb BM Q06/00 PATRÍCIA HERCULANO DE OLIVEIRA ALBERTO, RG 26.929;\r\n\r\nCb BM Q06/00 ALEX SANDRA CONSTANTIN RODRIGUES DE SOUZA, RG 26.932;\r\n\r\nCb BM Q06/00 ELANE SOARES DE MIRANDA, RG 26.940;\r\n\r\nCb BM Q06/00 SÍLVIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, RG 26.944;\r\n\r\nCb BM Q06/00 SANDRA REGINA DANTAS DE OLIVEIRA, RG 26.945;\r\n\r\nCb BM Q06/00 SUELI LOPES CRESPO, RG 26.947;\r\n\r\nCb BM Q06/00 CARLA CHRISTINA DE OLIVEIRA SIMÕES, RG 26.951;\r\n\r\nCb BM Q06/00 SIMONE DA COSTA MARQUES, RG 26.957;\r\n\r\nCb BM Q06/00 IZABEL APARECIDA GONÇALVES, RG 26.960;\r\n\r\nCb BM Q06/00 SEVERINA PEREIRA DE SOUZA, RG 26.981;\r\n\r\nCb BM Q06/00 EDNÉIA GOMES DA COSTA, RG 26.988;\r\n\r\nCb BM Q06/00 GUACIRA DA CONCEIÇÃO LACERDA DE OLIVEIRA LESSA, RG 27.064;\r\n\r\nCb BM Q06/00 ADRIANA SILVA DOS ANJOS RODRIGUES, RG 27.089;\r\n\r\nCb BM Q06/00 CLÁUDIA LIMA CHAGAS SILVA, RG 27.100.\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 01 de agosto de 2012:\r\n\r\nCb BM Q08/00 FÁBIO FERREIRA DE SOUZA, RG 27.263;\r\n\r\nCb BM Q00/00 WANDERSON CARDOSO DE SENA, RG 27.347;\r\n\r\nCb BM Q00/00 SEBASTIÃO NASCIMENTO JÚNIOR, RG 27.366;\r\n\r\nCb BM Q00/00 BRUNO RODRIGUES DE MENDONÇA, RG 27.382;\r\n\r\nCb BM Q00/00 ANDRÉ DA SILVA CHAVES, RG 27.441;\r\n\r\nCb BM Q00/00 RICARDO AGUIAR DE SOUZA, RG 27.483;\r\n\r\nCb BM Q00/00 LEONARDO ALVES LERBACK, RG 27.566;\r\n\r\nCb BM Q00/00 ALESSANDRO COMBAR VIANNA, RG 27.589;\r\n\r\nCb BM Q00/00 RODRIGO VIEIRA FAUSTO, RG 27.642;\r\n\r\nCb BM Q00/00 ROGÉRIO PEREIRA MACHADO, RG 27.656;\r\n\r\nCb BM Q00/00 DEWSON GONÇALVES VIEIRA, RG 27.779.\r\n\r\nId: 1354598"
                    ],
                    "1354733": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nPROCESSO N.º E-27/062/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE DISTINTIVOS DE CURSOS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1354733"
                    ],
                    "1354649": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/061/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE LUVAS E BOTAS DE NEOPRENE - GMAR, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame. \r\n\r\nId: 1354649"
                    ],
                    "1354860": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/077/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 1.476.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil reais), em favor da empresa SOSSUL Resgate Comércio e Serviço de Material de Segurança e Sinalização LTDA., para aquisição de 1.000 (mil) capacetes para combate a incêndio, conforme item 01, da Ata de Registro de Preço nº 122/2011-CP, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, com fundamentação legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelos Decretos nºs 41.139/2008 e 42.216/2010. \r\n\r\nId: 1354860"
                    ],
                    "1354723": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/067/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 34/2012, cujo objeto é a aquisição de brocas odontológicas - 1ª série - DGO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, arrematante do único lote do certame, com proposta no valor total de R$ 18.303,13 (dezoito mil trezentos e três reais e treze centavos).\r\n\r\nId: 1354723"
                    ],
                    "1354735": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/045/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 11/2012, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais de Eletroneuromiografia, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA, vencedora do único lote do certame, com proposta no valor total de R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais).\r\n\r\nId: 1354735"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1354476": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna publico o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Edson do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA- Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marilene de Oliveira Costa Gomes\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Alves da Silva\r\n\r\n02-Érika Vieira Delgado\r\n\r\n03-Renato Dias Machado\r\n\r\n04-Ricardo Bezerra Godinho\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eliane Maria da Silva\r\n\r\n02-Maria da Conceição Santos Cavalcanti Estra Mendes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA- Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Sergio da Cunha Lima\r\n\r\n02-Lédio Pinheiro da Silva\r\n\r\n03-Marco Antonio Malaquias\r\n\r\n04-Wagner Pimentel Carreiro\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alonso Antonio Canto Paquy\r\n\r\n02-Geane Raposo de Lima \r\n\r\n03-Jaqueline Cristina da Silva Cinelli\r\n\r\n04-Nayara Alves Vasques\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Flávia de Paula Acácio\r\n\r\n02-Carolina Vilarinho Braga da Costa\r\n\r\n03-Dayane Lima de Oliveira\r\n\r\n04-Fernanda Alves de Medeiros\r\n\r\n05-Francisco Vieira das Chagas\r\n\r\n06-Janice Fernandes dos Santos\r\n\r\n07-Johnny Luterking Santos\r\n\r\n08-José Wanderlan Guzzo Neto\r\n\r\n09-Juliana Quirino Pereira\r\n\r\n10-Maria Sônia Viana de Almeida\r\n\r\n11-Marco Jatahy Kitsos Mauro\r\n\r\n12-Michelle Teofilo Casemiro\r\n\r\n13-Patrick Vieira dos Santos\r\n\r\n14-Silvia Elisa Blanco\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 1571-Andrea Cristina Von Rondon\r\n\r\nLeia-se: 1571-Andréa Cristina Van Rondom\r\n\r\nD.O. DE 11.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 140-Cintha Morais Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 140-Cínthia Morais Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 25.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 78 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 153-Ramon Giovanne Herrera\r\n\r\nLeia-se: 153-Ramon Giovane Herrara\r\n\r\nD.O. DE 01.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2° SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 52-Wladimir Firmino Querino\r\n\r\nLeia-se: 52-Vladimir Firmino Querino\r\n\r\nId: 1354476"
                    ],
                    "1354684": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ESPIRITO SANTO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - IX - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dyone da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - IX - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jênnifer Ágda Soares Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 203 NB - ANO: 2002\r\n\r\n01-Michele Izabel de Almeida Lucas\r\n\r\nTURMA: 203 NA - ANO: 2003\r\n\r\n01-Natalia Rodrigues Tavares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Eliane da Silva Tavares\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Yasmin Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Carvalho Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Estevão de Souza Rosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldair Pereira do Nascimento\r\n\r\n02-Ana Rita da Conceição Costa\r\n\r\n03-Cassiana Fernanda da Rosa de Oliveira\r\n\r\n04-Ciony da Silva Sousa\r\n\r\n05-Divanete Gení de Andrade\r\n\r\n06-Edinete da Silva Costa\r\n\r\n07-Genival Braz da Silva\r\n\r\n08-Jacyara de Lima Stibich\r\n\r\n09-Jorgete de Souza\r\n\r\n10-Juverlândia Cabral\r\n\r\n11-Luciano da Silva\r\n\r\n12-Maria Elânia da Silva\r\n\r\n13-Raimundo Roques dos Santos\r\n\r\n14-Renato Nogueira Lopes\r\n\r\n15-Valdinete Galdino de Araújo\r\n\r\n16-Vilma da Conceição Pastana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arione Ferreira Dias Cantuário\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Andrade Chagas\r\n\r\n03-Daniel de Assis Miranda\r\n\r\n04-Elaine Alves da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Evandro Jovem da Silva\r\n\r\n06-Fernando Ferreira Marchezi\r\n\r\n07-Jaquelene Santos Dias\r\n\r\n08-Jeferson Alex Moura da Costa da Silva\r\n\r\n09-José Cipriano da Silva Junior\r\n\r\n10-José Fernando Paz Lopes\r\n\r\n11-Paulo Henrique Carvalho Tomaz dos Santos\r\n\r\n12-Raquel da Silva Boa Morte\r\n\r\n13-Alexandre Romolo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina Vila Nova Pereira da Silva\r\n\r\n02-Elisângela Torquato Antonio\r\n\r\n03-Juliana Marcela Teixeira Clementino\r\n\r\n04-Márcia Imaculada do Vale\r\n\r\n05-Maura Jorge Morais Catete\r\n\r\n06-Raquel Morais Catete Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Celeste Mauri da Silva de Souza\r\n\r\n02-Gilmar Silva\r\n\r\n03-Jerry Adriani da Silva\r\n\r\n04-Juliana Ferreira Pedrosa Antonio\r\n\r\n05-Letícia Pereira Nunes\r\n\r\n06-Maria Aparecida de Paula\r\n\r\n07-Maria da Conceição Ferreira\r\n\r\n08-Paulo Roberto Cordibello\r\n\r\n09-Rafael Ventura Leal \r\n\r\n10-Silas Augusto Bianquini\r\n\r\n11-Silvana Gloria da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vitor Ricardo Ribeiro Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francimar Cardoso de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ralph Batista Benvindo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Willian Oliveira Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael da Silva Rangel\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Stephanie Cardoso Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Eduardo de Souza Rangel\r\n\r\n02-Helbert Lages Viana\r\n\r\n03-Jadilça Gomes Pereira\r\n\r\n04-João Carlos do Nascimento Brainer\r\n\r\n05-Rafael Alves Nogueira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maiara Barreto Monteiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alcineia Toledo da Silva Machado\r\n\r\n02-Aldineia Nogueira Pereira\r\n\r\n03-Cátia de Almeida Carvalho Gomes\r\n\r\n04-Érica Gomes Barreto\r\n\r\n05-Fabiana Thomé de Oliveira Maciel\r\n\r\n06-Jaqueline Florencio dos Santos\r\n\r\n07-Jean Barreto Barbosa\r\n\r\n08-Jhennifer Benvindo de Carvalho\r\n\r\n09-Ludmila da Silva Rangel Batista\r\n\r\n10-Rosana dos Santos Pereira\r\n\r\n11-Wallas Quitete Cardoso dos Santos\r\n\r\n12-Wilson Azeredo Boa Morte\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE \r\n\r\nNATALINO MATTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ailson Costa Soares\r\n\r\n02-Andréa Nascimento de Lima Silva Machado\r\n\r\n03-Bruna Nascimento Favre\r\n\r\n04-Bruno do Nascimento Pereira\r\n\r\n05-Clara Coqueiro Barreto\r\n\r\n06-Debora Helena Silva de Paiva\r\n\r\n07-Franciele Barreto Flores\r\n\r\n08-Gislaine Praça Sales\r\n\r\n09-Ingrid Tamara dos Santos\r\n\r\n10-Islandia Lacerda de Jesus\r\n\r\n11-Jayane Porto de Almeida\r\n\r\n12-Jéssica de Souza Antonio\r\n\r\n13-Kerssia Gomes Pereira\r\n\r\n14-Maicon da Silva Borges\r\n\r\n15-Mariana Moreira Ribeiro\r\n\r\n16-Monique Evelyn Calixto de Macêdo\r\n\r\n17-Nayane Souza da Silva\r\n\r\n18-Palania da Silva Azevedo\r\n\r\n19-Paula Neres Marinho\r\n\r\n20-Priscila Pereira do Nascimento\r\n\r\n21-Priscila Pessanha da Costa\r\n\r\n22-Sabrina Silva de Oliveira Bento\r\n\r\n22-Sávio Gadioli Esposti\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carine Paulista da Silva Santos\r\n\r\n02-Ana Karolina de Souza Santos\r\n\r\n03-Bruno dos Santos Pereira\r\n\r\n04-Carlos de Araújo da Silva\r\n\r\n05-Carlos Henrique Cabral Martins\r\n\r\n06-Cláudia Horrana Gomes da Silva\r\n\r\n07-Diorge Willian Borges Francisco\r\n\r\n08-Eliane de Oliveira Lemos\r\n\r\n09-Fernanda dos Santos Neves\r\n\r\n10-Géssica Francisco Ramos\r\n\r\n11-Geziel Valentim Campos\r\n\r\n12-Irlaine Viviane Silva\r\n\r\n13-Jamerson James dos Santos\r\n\r\n14-Jean Leão Nunes\r\n\r\n15-Jéssica Afonso Figueiredo de Carvalho\r\n\r\n16-Josane Pinheiro da Silva\r\n\r\n17-Lais da Silva Santos\r\n\r\n18-Leda Valeriano de Souza Silva\r\n\r\n19-Leiliane Santana de Jesus\r\n\r\n20-Magno Santana\r\n\r\n21-Marcos Vinicius da Silva Bandeira\r\n\r\n22-Nayana da Silva Caldas\r\n\r\n23-Ogden Rangel Lima\r\n\r\n24-Osana da Silva Santos\r\n\r\n25-Paulo Roberto da Silva Brum\r\n\r\n26-Rafael da Silva Pontes\r\n\r\n27-Rafael Lima Chaves\r\n\r\n28-Raiane Pimentel de Araujo\r\n\r\n29-Raiany Flores dos Santos Cruz\r\n\r\n30-Raquel da Silva Tavares\r\n\r\n31-Silvanildo de Jesus Docilio\r\n\r\n32-Taiane Mendes Rodrigues\r\n\r\n33-Thamires Anchieta de Jesus\r\n\r\n34-Yann Ribeiro Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2008\r\n\r\n01-Jessica Barros Almeida\r\n\r\n02-Vanessa da Conceição Cunha Maia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson Abade Silva\r\n\r\n02-Maria Aparecida dos Santos Sales Estrela\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Caldeira Reis\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL RACHEL REID PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL RACHEL REID PEREIRA DE SOUZA, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 803 / 1° SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adenilson de Jesus Nicolau\r\n\r\n02-Alex Lopes Scheles\r\n\r\n03-Anderson de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n04-Anne dos Santos Souza\r\n\r\n05-Clovis Leal Pontes\r\n\r\n06-Eliana Gonçalves\r\n\r\n07-Fabiana Pereira Rosa Carvalho\r\n\r\n08-Katia Flores\r\n\r\n09-Kelli Cristina Laclot da Costa\r\n\r\n10-Maria Emilia da Silva\r\n\r\n11-Maycon dos Santos Madureira\r\n\r\n12-Rodrigo Andrade da Silva\r\n\r\n13-Romenique dos Santos Tavares\r\n\r\n14-Sirley Vieira Ribeiro\r\n\r\n15-Uarle Monteiro Alves\r\n\r\n16-Vanderléa Caetano Souza de Araujo\r\n\r\nTURMA: JA - 803 / 2° SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Agnaldo Cruz Reis\r\n\r\n02-Ana Alexandrina Batista Alves\r\n\r\n03-Andreia Cristina Guedes\r\n\r\n04-Claudia Regina de Carvalho Barros\r\n\r\n05-Claudinei de Oliveira Barboza\r\n\r\n06-Edila Márcia Maciel Santana\r\n\r\n07-Elaine Cristina Silva do Carmo\r\n\r\n08-Eliana de Souza Willemen\r\n\r\n09-Elizabeth de Oliveira de Alencar\r\n\r\n10-Elma Barbosa da Silva\r\n\r\n11-Fabiano da Silva Rocha\r\n\r\n12-Igor Antônio Lomeu\r\n\r\n13-Keylla Cristina Silva do Carmo\r\n\r\n14-Luís Antonio Sanjour da Silva\r\n\r\n15-Maicon Francisco Marins\r\n\r\n16-Olívia Lourenço Martins\r\n\r\n17-Paulo Cesar Alves de Oliveira\r\n\r\n18-Vanderlani dos Santos Souza\r\n\r\n19-Viviane Caetano Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Márcia Barros da Silva\r\n\r\n02-Ana Neri dos Santos\r\n\r\n03-Brena Nicole Aldano Teodoro\r\n\r\n04-Charles da Silva Miranda\r\n\r\n05-Cristiano Rosa Moraes\r\n\r\n06-Edivan Ferreira de Souza\r\n\r\n07-Fabrício Silva Ricardo\r\n\r\n08-Fátima Maria Carneiro\r\n\r\n09-Flaviano Silva Ricardo\r\n\r\n10-Jeferson de Souza Conceição\r\n\r\n11-Leonardo Andrade Warzee Figueiró\r\n\r\n12-Luciano Soares Ferreira\r\n\r\n13-Luís Claudio Junior Carneiro de Oliveira\r\n\r\n14-Marcos Morais de Souza\r\n\r\n15-Marivaldo Batista da Silva\r\n\r\n16-Mizilene Oliveira Grijó de Souza\r\n\r\n17-Naiara Gomes\r\n\r\n18-Queila da Silva Rocha\r\n\r\n19-Rejane Gomes de Farias Pereira\r\n\r\n20-Ritimar Rosa Moraes\r\n\r\n21-Rodrigo da Silva Oliveira Santos\r\n\r\n22-Rosângela Neto da Siva\r\n\r\n23-Sahimon Souza da Conceição\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-André Morais de Souza\r\n\r\n02-Clelia José Pinheiro\r\n\r\n03-Cristiane de Souza Lima Corrêa\r\n\r\n04-Gerusa Rodrigues\r\n\r\n05-Harlene da Cunha Messias\r\n\r\n06-Irenildo Vieira da Conceição\r\n\r\n07-Joilma Cristina Sabino Rodrigues Silva\r\n\r\n08-Josimar Nasiareno da Silva\r\n\r\n09-Leoni de Souza Ferreira\r\n\r\n10-Marcelo da Silva\r\n\r\n11-Maria de Fatima Azeredo\r\n\r\n12-Murilo Domingos Cabral Moraes\r\n\r\n13-Neilson Conceição dos Santos\r\n\r\n14-Penha Custodia Nasiareno da Silva\r\n\r\n15-Rodrigo Fernandes de Oliveira\r\n\r\n16-Rosângela Barcelos Pimentel\r\n\r\n17-Suely dos Santos\r\n\r\n18-Vanderlucia dos Santos\r\n\r\n19-Wédison de Melo Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE BENES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE BENES, Regional do Médio Paraíba, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ívena de Souza Magalhães\r\n\r\n02-Maicon Soares de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joubert de Morais Soares\r\n\r\n02-Juliana Cardoso Clemente da Silva\r\n\r\n03-Jully Wendi Souza da Silva\r\n\r\n04-Linniker Carvalho Biondi\r\n\r\n05-Luan Rolandi de Souza\r\n\r\n06-Lucimara de Paula Massardi\r\n\r\n07-Larissa da Fraga Silva\r\n\r\n08-Mabíla da Silva Pimenta\r\n\r\n09-Mauricio Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Natalia Barbosa Moreira\r\n\r\n11-Nicson de Souza Baylão\r\n\r\n12-Ramon de Oliveira Araujo\r\n\r\n13-Renan Vinícios da Costa Cornélio\r\n\r\n14-Vanessa Menezes da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline dos Reis Mendonça\r\n\r\n02-Clariana do Nascimento Pinto\r\n\r\n03-Cristiana Gonçalves Nascimento Chagas\r\n\r\n04-Danilo Cesar dos Santos\r\n\r\n05-Davi Bernardo Leite\r\n\r\n06-Deniz Esteves do Nascimento\r\n\r\n07-Edson Bernardo Leite\r\n\r\n08-Gleiciane Vicaroni\r\n\r\n09-Helton Vidal de Souza\r\n\r\n10-Jaqueline Augusto da Fonseca\r\n\r\n11-Leia dos Santos Amaral\r\n\r\n12-Leila dos Santos Amaral\r\n\r\n13-Luciana Sabino de Castilho\r\n\r\n14-Luciane do Nascimento Pinto\r\n\r\n15-Marcela Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Marina Tostes de Almeida\r\n\r\n17-Mayara Correia de Souza\r\n\r\n18-Pâmela Nascimento Tenório\r\n\r\n19-Rafael Alves da Silva\r\n\r\n20-Simone Santos Oliveira\r\n\r\n21-Suéle Andre de Oliveira\r\n\r\n22-Tatiana da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE BENES, Regional do Médio Paraíba, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leila dos Santos Amaral\r\n\r\nTURMA: EJA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Davi Bernardo Leite \r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arthur da Silva Raimundo\r\n\r\n02-Maria Lúcia do Nascimento Costa\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abner dos Santos Amaral\r\n\r\n02-Antonio Dias\r\n\r\n03-Daniele Vieira da Silva\r\n\r\n04-Dulcileia dos Santos Silva\r\n\r\n05-Edevaldo Moreira de Castilho\r\n\r\n06-Elaine Carneiro Pereira\r\n\r\n07-Maria de Fátima Sabino Fonseca\r\n\r\n08-Pablo Felipe de Souza Leitão\r\n\r\n09-Rodrigo Vieira Paes\r\n\r\n10-Silene Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Suzana das Graças Raimundo de Souza\r\n\r\n12-Valdirene Moreira de Castilho\r\n\r\nId: 1354684"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1354764": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 04 ao Contrato nº. 10/2007. PARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fica retificada a Cláusula Segunda e Terceira do Termo Aditivo 03, o acréscimo para R$ 526.345,48 e o valor total do contrato para R$ 14.609.839,60. Prorrogação por mais 30 dias o prazo contratual, contados de 03/08/2012 a 03/09/2012. Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 263.172,74, passando o valor total do Contrato a ser R$ 14.873.012,34. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 7289/UERJ/2012. \r\n\r\nId: 1354764. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354846": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Alexsandro Araujo da Silva, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Instituto de Química, do Departamento de Química Orgânica, Área de Cromatografia, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer, no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 3962/2012.\r\n\r\nId: 1354846. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354525": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Superintendente de Recursos Humanos divulga o gabarito e padrão resposta, respectivamente, das provas objetiva e discursiva, disponibilizados no endereço eletrônico em 02/07/2012, sem alteração, após o término do prazo para interposição de recursos. Processo UERJ nº 2090/2011.\r\n\r\nGabarito das questões objetivas\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nOpção\r\n\r\n1\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\nD\r\n\r\n14\r\n\r\nB\r\n\r\n15\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n17\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\nC\r\n\r\n21\r\n\r\nA\r\n\r\n22\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\nA\r\n\r\n25\r\n\r\nC\r\n\r\n26\r\n\r\nC\r\n\r\n27\r\n\r\nB\r\n\r\n28\r\n\r\nD\r\n\r\n29\r\n\r\nB\r\n\r\n30\r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\nB\r\n\r\n32\r\n\r\nD\r\n\r\n33\r\n\r\nD\r\n\r\n34\r\n\r\nC\r\n\r\n35\r\n\r\nA\r\n\r\n36\r\n\r\nB\r\n\r\n37\r\n\r\nC\r\n\r\n38\r\n\r\nB\r\n\r\n39\r\n\r\nC\r\n\r\n40\r\n\r\nA\r\n\r\nPadrão Resposta das Questões Discursivas\r\n\r\nQuestão 1\r\n\r\na) A criança não terá direito ao benefício.\r\n\r\nJustificativa: Ainda que a criança tenha incapacidade física, essa condição de saúde não torna a família elegível, pois a legislação assegura que a renda mensal bruta familiar deve ser dividida pelo número de seus integrantes de forma a ser inferior a um quarto do salário mínimo.\r\n\r\nb) Considera-se família, para cálculo da renda per capita, o conjunto de pessoas composto pelo requerente, o cônjuge, o companheiro, a companheira, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto. Dessa forma, a família em questão, para efeito do cálculo, é composta por Everaldo, Maria e seus dois filhos.\r\n\r\nQuestão 2\r\n\r\na) Os parâmetros afirmam a concepção ampliada de humanização, centrada nos princípios do Projeto Ético Político do Serviço Social, do SUS e do Projeto da Reforma Sanitária.\r\n\r\nA concepção ampliada deve considerar, no cotidiano de trabalho dos profissionais da saúde: os determinantes sociais de saúde no processo saúde-doença; as condições de trabalho; os modelos assistencial e de gestão.\r\n\r\nQuestão 3\r\n\r\na) Elementos indispensáveis a serem considerados:\r\n\r\n1 - Histórico sócio-familiar de Solange.\r\n\r\n2 - Preservação dos laços familiares de origem da RN e o vínculo de afeto já estabelecido entre mãe e filha.\r\n\r\n3 - As dificuldades de Solange em responder pela filha, civil e legalmente, devido a suas limitações de saúde.\r\n\r\n4 - A manifestação do avô materno em assumir a responsabilidade legal da RN e assegurar que Solange assuma os cuidados diretos da criança, sob supervisão.\r\n\r\n5 - A necessidade de Solange ter acompanhamento de saúde mental.\r\n\r\n6 - Situação dos dois filhos de Solange sem registro de nascimento e que estão sob os cuidados de pessoas da comunidade de forma ilegal.\r\n\r\nb) Encaminhamentos: \r\n\r\n1 - Para serviços que garantam à Solange sua inserção em atividades terapêuticas e de reabilitação psicossocial. \r\n\r\n2 - Solicitação de laudo médico para Solange ter acesso ao passe livre e ao BPC, devido à renda da família e à situação de saúde. \r\n\r\n3 - Relatório ao Conselho Tutelar, considerando a situação dos demais filhos de Solange, visando à garantia de direitos de todas as crianças que compõem o núcleo família.\r\n\r\nQuestão 4\r\n\r\na) O acompanhante não deve assumir responsabilidades que são dos profissionais de saúde que acompanham a idosa na enfermaria. A proposta revela a precarização da saúde pública no Brasil e das condições de trabalho dos profissionais de saúde (nº reduzido, sem reposição de força de trabalho e com contrato de trabalho precarizado).\r\n\r\nO artigo 16 do Estatuto do Idoso assegura ao idoso internado o direito a acompanhante, devendo a unidade de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral. As condições adequadas pressupõem o horário e local para alojar o acompanhante.\r\n\r\nId: 1354525. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 272/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/08/2012, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br a licitação em epígrafe para o SERVIÇOS DE REFORMA DO AMBULATÓRIO DE CLÍNICA MÉDICA, NA POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO, no valor total estimado de R$ 607.505,43. Processo UERJ nº 1862/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1354700. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna público o resultado da Seleção Pública para cadastro de reserva para suprimento de vagas de docência já autorizado e cuja classificação de candidatos está esgotada, ou para atendimento a áreas com substituição de disciplinas do Centro Setorial de Produção Industrial. Processo nº E-26/15.485/2012.\r\n\r\nEspecialidade: Química Analítica\r\n\r\nLuana Bacellar Melendez - inscrição 017 - 1º lugar\r\n\r\nArthur Luiz Corrêa - inscrição 029 - 2º lugar\r\n\r\nCelita Cardoso de Alvarenga - inscrição 015 - 3º lugar\r\n\r\nVanessa Gomes Kelly Almeida - inscrição 032 - 4º lugar\r\n\r\nPaula Fernandes Carneiro - inscrição 004 - 5º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Química Inorgânica\r\n\r\nAna Paula de Oliveira Amorim Francisco - inscrição 018 - 1º lugar\r\n\r\nVictor Hugo Paes de Magalhães - inscrição 005 - 2º lugar\r\n\r\nAndrea Janaina Macedo Nogueira - inscrição 013 - 3º lugar\r\n\r\nSuyane David Sá de Alvarenga Guimarães - inscrição 012 - Eliminado\r\n\r\nFernanda de Melo Pereira - inscrição 031 - Eliminado\r\n\r\nEspecialidade: Microbiologia e Bioquímica\r\n\r\nRenato Sampaio Carvalho - inscrição 021 - 1º lugar\r\n\r\nTatiana Corrêa Carneiro Lobo - inscrição 002 - 2º lugar\r\n\r\nMarcelo Neves Tanaka - inscrição 025 - 3º lugar\r\n\r\nRenata Correa Heinen - inscrição 006 - 4º lugar\r\n\r\nVerônica da Silva Cardoso - inscrição 014 - 5º lugar\r\n\r\nLidiane de Castro Soares - inscrição 028 - Eliminado\r\n\r\nIngrid Annes Pereira - inscrição 033 - Eliminado\r\n\r\nEspecialidade: Atenção Farmacêutica\r\n\r\nAriane Rennó Brogliato - inscrição 020 - 1º lugar\r\n\r\nRicardo Felipe Soares - inscrição 009 - 2º lugar\r\n\r\nRoberto Estefano de Barros Kwasinsky - inscrição 010 - 3º lugar\r\n\r\nGeysa de Matos Dutra - inscrição 027 - 4º lugar\r\n\r\nMonica Jaqueline Gonçalves Campos - inscrição 022 - 5º lugar\r\n\r\nId: 1354909. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354257": [
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                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2012 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo de Laboratório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62400/2011.\r\n\r\nDATA: 20/08/2012, às 14h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 336.249,17 (trezentos e trinta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1354257. A faturar por empenho"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 027/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Justificativas das planilhas e concordância do serviço de orçamento, as partes, de comum acordo, resolvem acrescer o valor e prorrogar o prazo do contrato originário das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, no Loteamento Fonseca Almeida II, Município de Levy Gasparian, RJ. VALOR: R$ 203.226,22 (duzentos e três mil duzentos e vinte e seis reais e vinte dois centavos). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/103.742/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2012. REGISTRO INTERNO Nº 065/2012.\r\n\r\nId: 1354316. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1354713": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2012. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: A DOADORA é proprietária e legitima possuidora dos veículos rodoviários listados às fls. 305 e 306 do processo administrativo nº E-10/301.743/2009 e foram relacionados como bens imprestáveis atra vés da Resolução de Diretoria Executiva nº 234, de 24/07/12, sendo que o DONATÀRIO ficará responsável, por quitar todo e qualquer débito em nome da CENTRAL/FLUMITRENS. VALOR: Doação Gratuita. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 287, de 04/12/1979, e seu regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/1980. PROCESSO Nº E-10/301.743/2009.\r\n\r\nId: 1354713. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354752": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/CENTRAL/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, inclusive internações clínico-cirúrgicas, obstétricas e em terapia intensiva, tanto em caráter eletivo quanto emergencial, em hospitais e clínicas, com acomodações coletivas que comportem até três leitos hospitalares, sem limite de idade, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300.797/2012.\r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 09/08/2012, às 15 h.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 21/08/2012, às 13h50min.\r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 21/08/2012, às 14 h.\r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 21/08/2012, às 14h10 min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante a permuta por 02 (dois) DVD's-R virgens (regraváveis), 4.7GB / 120 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Coordenadoria Executiva de Licitações, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 / 4º andar, sala 408 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22.031-000, telefone (21) 2333-9145.\r\n\r\nId: 1354752. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1354280": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o MUNICÍPIO DE PARACAMBI e o FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO. OBJETO: Mútua cooperação entre os partícipes, para execução do Projeto Elaboração de Projeto Executivo Completo para Implantação da Unidade de Conservação do Parque Natural Municipal do Curió - PNMC, aprovado na 36ª reunião ordinária da Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 01(um) ano a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.354/2010. \r\n\r\nId: 1354280"
                        ],
                        "1354638": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida e Ajuste de Contas. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC. OBJETO: Reconhece que a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC continuou a prestar os serviços à SEA entregando os relatórios 4 e 5, recebidos e aprovados pela comissão de fiscalização nas data 04/04/2012 e 23/05/2012. VALOR: o presente termo é dado o valor de R$ 124.437,70 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 20/07/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.610/2010.\r\n\r\nId: 1354638"
                        ],
                        "1354434": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 94 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA Nº 02/2012\r\n\r\nOnde se lê: A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 02/2012, adiada “Sine Die”, que objetiva a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA O DISTRITO DE MONTE ALTO, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que o certame será realizado no dia 16/08/12, às 11h na Av. Venezuela , 110, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro. Proc. nº E-07/000.039/2012.\r\n\r\nLeia-se: A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 02/2012, que objetiva a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA O DISTRITO DE MONTE ALTO, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que o certame será realizado no dia 16/08/12, às 11h na Av. Venezuela , 110, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro. Proc. nº E-07/000.039/2012.\r\n\r\nId: 1354434"
                        ],
                        "1354513": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.490, de 08/05/2012, no processo nº E-07/502.352/2011, convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa VALE S/A para a Ampliação de acesso ferroviário da retroárea e do terminal para embarque de minério de ferro, localizado na Praia do Leste s/nº, Terminal da Ilha Guaíba (TIG), no Município de Mangaratiba, Audiência esta a se realizar no dia no dia 28/08/2012, às 19 horas, no Iate Clube Muriqui, situado na Rua Tiradentes nº 313, Muriqui, Município de Mangaratiba, sob a Presidência de Maurício Couto Cesar Junior, secretariada por Iam Lindesay e, na suplência da secretaria, Paulo Roberto Bento Carneiro.\r\n\r\nId: 1354513"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1354674": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, §§ 2° e 3°, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/2000, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/2007, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n\r\nRPPN Canto dos Pássaros II, com área de 3,14 ha, de propriedade da Sra. Katharina Temke, inscrita respectivamente no CPF sob o n° 548.381.267-00, referente ao processo nº E-07/510.358/2011, constituindo parte integrante do imóvel denominado Sítio Bambuí I, localizado no Município de Teresópolis/RJ, registrado no 2° Ofício do Registro de Imóveis - Comarca de Teresópolis/RJ - matrícula/registro: 783.\r\n\r\nMaiores informações sobre a área proposta pode ser obtida no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: www.inea.rj.gov.br Link: www.inea.rj.gov.br/NucleoRPPN/consulta.asp \r\n\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação destas unidades deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn@inea.rj.gov.br ou postada para: \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ - Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP - Serviço de RPPN Av. Venezuela, nº 110 - 3º andar - Bairro Saúde - Praça Mauá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.081-312 - Tel: (21) 2332-5522\r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1354674. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354866": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que o Pregão Eletrônico nº 044/2012 para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, COPEIRAGEM, RECEPCIONISTA E ENCARREGADOS PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE”, anteriormente marcada para o dia 16/08/2012, às 14:00 horas, fica adiado sine-die.\r\n\r\nId: 1354866. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1354324": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Mônica Mateus Florião. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de consultoria individual para “Transferência de Tecnologias de Sistemas de Produção Agropecuários Sustentáveis com Ênfase em Manejo Sanitário Preventivo de Rebanho de Leite” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD, para entrega dos produtos. PRAZO: Até 30/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/003326/2010.\r\n\r\nId: 1354324"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1354777": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO N° 003/2012. PARTES: CEASA/RJ e DB2 ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Cancelamento do Contrato Emergencial n° 006/2012, o qual tinha por objeto a prestação dos serviços manutenção preventiva e corretiva nas áreas hidro-sanitárias, elétrica e civil nas dependências da Unidade I - Irajá. PROCESSO N° E-06/20.647/2012. DATA DA ASSINATURA: 11.07.2012.\r\n\r\nId: 1354777. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1354408": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Compatibilizar as formas de colaboração entre os partícipes visando a elaboração de acordos definitivos, com a finalidade das ações de capacitação, de doações de conteúdos de inclusão digital básica e softwares Microsoft disponíveis em conformidade com as políticas internas da empresa Microsoft em projetos de capacitação profissional e inclusão digital do trabalhador fluminense\r\n\r\nPRAZO: Vigorará, por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação ou até a assinatura dos acordos definitivos, o que ocorrer primeiro, ressalvada a possibilidade de prorrogação ou rescisão antecipada.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1674/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/08/2012\r\n\r\nId: 1354408"
                        ],
                        "1354409": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Guapimirim.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Guapimirim, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará, por 20 (vinte) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/762/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/03/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2012.\r\n\r\nId: 1354409"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1354840": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.805/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFazenda Histórica - Viagem ao tempo dos barões e escravos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRosa Real Publicidade, Propaganda e Promoções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n39.125.984/0001-72\r\n\r\nCeg Rio S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nId: 1354840"
                        ],
                        "1354838": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 86 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas populares\r\n\r\n383\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059758\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrimeiro Encontro Nacional de Profissionais do Carnaval\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPlumas e Paetês Cultural e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.985.110/0001-76\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n109.486,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n109.486,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: \r\n\r\n383\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059758\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nI Encontro Ibero-Americano de Profissionais do Carnaval\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPlumas e Paetês Cultural e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.985.110/0001-76\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n109.486,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n109.486,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1354838"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1354742": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/085/2012. PARTES: FUNARJ e Marcos Vinicius da Cunha Soares. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A Missão Secreta de Tom Rylver”. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.660/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/054/2012. PARTES: FUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.449/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/080/2012. PARTES: FUNARJ e Julio Cesar da Luz Pinto. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Que Perturbação”. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.645/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/071/2012. PARTES: FUNARJ e Julio Cesar da Luz Pinto. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Alvoroço no Jardim”. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.580/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2012.\r\n\r\nId: 1354742. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354303": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2011. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e a empresa Feedbacktur Viagens Ltda. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo do contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens. PRAZO: 06/08/2012 a 05/08/2013. VALOR: R$ 30.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e alterações. PROCESSO Nº E-18/480.036/2012\r\n\r\nId: 1354303. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1354311": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954, de 26 de janeiro de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 28.444, de 29 de maio de 2001, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 40.731, de 20 de abril de 2007, torna público o processo analisado pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados na reunião de 15 de maio de 2012.\r\n\r\nREPROVA:\r\n\r\nProjeto: Desenvolvimento Esportivo no Piscinão de São Gonçalo \r\n\r\nProcesso nº E-30/000.424/2012 \r\n\r\nProponente: Entreter Festas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nId: 1354311"
                        ],
                        "1354312": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954, de 26 de janeiro de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 28.444, de 29 de maio de 2001, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 40.731, de 20 de abril de 2007, torna pública a relação de processos analisados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados na reunião de 27 de junho de 2012.\r\n\r\nREPROVA:\r\n\r\nProjeto: Rio Esporte\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.383/2012\r\n\r\nProponente: Terra Molhada Eventos e Promoções Ltda\r\n\r\nProjeto: Testes Operacionais para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.557/2012 \r\n\r\nProponente: Associação Golden Goal\r\n\r\nId: 1354312"
                        ],
                        "1351930": [
                            "I - Lei",
                            "Id: 1351930"
                        ],
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                            "I - Lei",
                            "Id: 1351934"
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                            "I - Lei",
                            "Id: 1351944"
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                            "I - Lei",
                            "Id: 1351945"
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                            "I - Lei",
                            "Id: 1351960"
                        ],
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                            "I - Lei",
                            "Id: 1351961"
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                            "I - Lei",
                            "Id: 1351962"
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                        "1351969": [
                            "I - Lei",
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                        "1351993": [
                            "I - Lei",
                            "LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013\r\n\r\nANEXO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nPROGRAMA: 0002 - Gestão Administrativa\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO INTEGRAL CONFORME LEI 6169/2012\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAção apoiada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0002 - Gestão Administrativa\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO INTEGRAL CONFORME LEI 6169/2012\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAção apoiada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0002 - Gestão Administrativa\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO INTEGRAL CONFORME LEI 6169/2012\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAção apoiada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0002 - Gestão Administrativa\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO INTEGRAL CONFORME LEI 6169/2012\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAção apoiada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0002 - Gestão Administrativa\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO INTEGRAL CONFORME LEI 6169/2012\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAção apoiada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0002 - Gestão Administrativa\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO INTEGRAL CONFORME LEI 6169/2012\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAção apoiada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0002 - Gestão Administrativa\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO INTEGRAL CONFORME LEI 6169/2012\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAção apoiada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nAção: Implantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nObra de arte construída - 250 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nAção: Implantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nObra de arte construída - 250 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nAção: Implantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nObra de arte construída - 250 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nAção: Implantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nObra de arte recuperada - 12 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nAção: Implantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nRodovia estadual implantada - 100 (Km)\r\n\r\nPROGRAMA: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nAção: Implantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nRodovia implantada - 20 (Km)\r\n\r\nPROGRAMA: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nAção: Contenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nObra de contenção de encosta realizada - 26 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nAção: Contenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nObra de contenção de encosta realizada - 26 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO 08 PASSARELAS NA RJ 106, ENTRE O KM 15 E O KM 41, MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nObra de arte construída - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: ASFALTAMENTO DA RJ-198, ENTRE PORCIÚNCULA E VARRE-SAI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nRodovia estadual pavimentada - 25 (Km)\r\n\r\nPROGRAMA: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: RECAPEAMENTO NA RJ-220, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA E PORCIUNCULA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nRodovia estadual restaurada - 5 (Km)\r\n\r\nPROGRAMA: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA RJ-105, ESTRADA DE MADUREIRA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nRodovia estadual restaurada - 25 (Km)\r\n\r\nPROGRAMA: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA RJ-105, ESTRADA DE MADUREIRA.\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nRodovia implantada - 38 (Km)\r\n\r\nPROGRAMA: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: ILUMINAÇÃO DA ROD. RJ 106, ENTRE O KM 13 E O KM 41, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nRODOVIA ESTADUAL ILUMINADA - 26 (Km)\r\n\r\nPROGRAMA: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: Execução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUrbanização de logradouros realizada - 10000 (metro)\r\n\r\nPROGRAMA: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: Apoio aos Municípios\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nParceria firmada com município para fornecimento de insumos para obras rodov. - 18 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: Apoio aos Municípios\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nOrientação técnica realizada - 18 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE LINHA FÉRREA EM JAPERI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nObra de arte construída - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE LINHA FÉRREA EM ENGENHEIRO PEDREIRA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nObra de arte construída - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS.\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nPavimentação/ drenagem realizada - 50 (Km)\r\n\r\nPROGRAMA: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAgenda Ambiental implantada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO 1º DISTRITO - D. CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nInfraestrutura implantada - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO 4º DISTRITO - D. CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nInfraestrutura implantada - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO 2º DISTRITO - D. CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nInfraestrutura implantada - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nInfraestrutura implantada - 5 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO NO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nInfraestrutura implantada - 5 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO NO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nInfraestrutura implantada - 5 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO NO 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nInfraestrutura implantada - 5 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com repasse de recursos - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DO VIADUTO COM PASSARELA NO BAIRRO DE AUSTIN EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAção apoiada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nAção: Implantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nSistema de abastecimento de água ampliado - 5 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nAção: Implantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nSistema de abastecimento de água implantado - 5 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nAção: Implantação e Ampliação dos Sistemas de Saneamento no Interior\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nSistema de esgotamento sanitário implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\nNova Ação: PRIORIZAR ABASTECIMENTO ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nSistema de abastecimento de água ampliado - 4 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nAção: Reforma e Reequipamento das Unidades da EMOP\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade administrativa reformada - 5000 (m²)\r\n\r\nPROGRAMA: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: OBTENÇÃO DE APARELHO DE MAMOGRAFIA DIGITAL PARA O HOSPITAL DA PMERJ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nEquipamento adquirido - 380 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: MODERNIZAÇÃO NO LABORATÓRIO DA PMERJ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nLaboratório implantado - 300 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL PMERJ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade hospitalar/ambulatorial reformada - 300 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: OBTENÇÃO DE APARELHOS PARA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DA PMERJ\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DA PMERJ - 350 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0026 - Defesa do Estado - PGE\r\n\r\nAção: Aquisição de Imóveis e Desapropriações\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nImóvel adquirido - 200 (m²)\r\n\r\nPROGRAMA: 0026 - Defesa do Estado - PGE\r\n\r\nAção: Aquisição de Imóveis e Desapropriações\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nImóvel desapropriado - 100 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0029 - Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nAção: Implementação de Núcleo de Atendimento da DPGE\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nNúcleo de atendimento da DPGE equipado - 8 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0029 - Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nAção: Implementação de Núcleo de Atendimento da DPGE\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nNúcleo de atendimento da DPGE reformado - 8 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0029 - Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nAção: Ações a Cargo do Fundo Espec da Defens Públ do Est do Rio de Janeiro - FUNDPERJ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nServiço de assistência jurídica gratuita prestado - 4 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0029 - Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nAção: Ações a Cargo do Fundo Espec da Defens Públ do Est do Rio de Janeiro - FUNDPERJ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nNúcleo de atendimento da DPGE equipado - 6 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0029 - Assistência Jurídica e Extrajudicial\r\n\r\nAção: Ações de Assistência Judiciária\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nServiço de assistência jurídica gratuita prestado - 4 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: REVITALIZAÇÃO DOS CANAIS DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCanal dragado/revitalizado - 200 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0038 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\nAção: Apoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nProjeto de fomento apoiado financeiramente - 2175 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0038 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM PARACAMBI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de produção assistida - 200 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0038 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM JAPERI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de produção assistida - 300 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0039 - Programa Sanidade Rio de Defesa Agropecuária\r\n\r\nAção: Serviços Laboratoriais de Interesse para o Desenvolvimento Agropecuário do ERJ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nExame para controle sanitário do rebanho realizado - 130 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0042 - Supervisão Regional - Gestão da Qualidade dos Serviços Públicos por Indicadores\r\n\r\nNova Ação: GESTÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nQualificação do servidor - 180 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0042 - Supervisão Regional - Gestão da Qualidade dos Serviços Públicos por Indicadores\r\n\r\nNova Ação: GESTÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCapacitação concedida a servidor - 7 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0052 - Nossa Terra\r\n\r\nAção: Assentamento e Reassentamento de Famílias Assistidas pelo ITERJ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade habitacional instalada - 1000 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0052 - Nossa Terra\r\n\r\nNova Ação: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA QUINTA LEBRÃO EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nInstrumento de regularização fundiária operacionalizado - 2000 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0054 - Modernização da Admin. das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial\r\n\r\nNova Ação: REAPARELHAMENTO POSTO FISCAL NHANGAPI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nEquipamento adquirido - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0054 - Modernização da Admin. das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial\r\n\r\nNova Ação: SISTEMA PARA PROMOVER MAIOR CONTROLE DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nBarreira Eletrônica - sistema de fiscalização de mercadorias definido - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0054 - Modernização da Admin. das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial\r\n\r\nNova Ação: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - E-PAT\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\ne-PAT - Processo Administrativo Tributário eletrônico implantado - 0,3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0054 - Modernização da Admin. das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial\r\n\r\nNova Ação: GERENCIAMENTO DE DADOS E PLANEJAMENTO FISCAL\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nModelo de dados Business Inteligence da Receita Estadual implantado - 0,5 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0054 - Modernização da Admin. das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial\r\n\r\nNova Ação: PESQUISA DE PREÇOS PARA BASE DE DADOS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nPesquisa de preços realizada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0054 - Modernização da Admin. das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial\r\n\r\nNova Ação: ATENDIMENTO ELETRÔNICO AO CONTRIBUINTE\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nSEFAZ Fácil - atendimento ao contribuinte realizado à distância - 0,5 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0054 - Modernização da Admin. das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial\r\n\r\nNova Ação: SISTEMA DE GESTÃO DO CREDITO TRIBUTÁRIO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nSistema de Gestão do Crédito Tributário (GCT) implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0054 - Modernização da Admin. das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial\r\n\r\nNova Ação: AUDITOR FISCAL QUALIFICADO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nServidor público estadual treinado/qualificado - 100 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0064 - Modernização dos Serviços Operacionais do DETRAN\r\n\r\nAção: Educação no Trânsito\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCampanha de conscientização e educação no trânsito realizada - 43 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0089 - Sistema Penitenciário Estruturado\r\n\r\nAção: Apoio aos Hospitais do Sistema Penitenciário\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAção apoiada - 2 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0089 - Sistema Penitenciário Estruturado\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO E MELHORIA DE OFICINAS DO SISTEMA PENAL\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade laborativa implantada/operacionalizada - 10 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0089 - Sistema Penitenciário Estruturado\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE REINSERÇÃO SOCIAL\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAção educacional/promocional realizada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nAção: Reestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCasa Abrigo implantada - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de segurança conservada/recuperada/operacionalizada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de segurança conservada/recuperada/operacionalizada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de segurança conservada/recuperada/operacionalizada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de segurança conservada/recuperada/operacionalizada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO SARGENTO RONCALI EM BELFORD ROXO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de segurança conservada/recuperada/operacionalizada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nNova Ação: REESTRUTURAÇÃO DAS DELEGACIAS LEGAIS E OUTROS ÓRGÃOS INVESTIGATIVOS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCasa Abrigo implantada - 5 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nDelegacia legal implantada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nDelegacia de Atendimento à Mulher ampliada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E MELHORIA DOS IMLS DO ESTADO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nIMLS REFORMADOS - 100 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0092 - Sistema de Investigação Criminal\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DE IMLS NA REGIÃO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nIMLS IMPLANTADOS - 2 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0097 - Assistência Farmacêutica\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nFarmácia Popular operacionalizada - 20 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0097 - Assistência Farmacêutica\r\n\r\nNova Ação: ASSISTENCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA NO MUNICIPIO S. GONÇALO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nPESSOA ATENDIDA COM COMPONENTE ESPECIALIZADO NO MUNCIPIO DE S. GONÇALO - 65000 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nAção: Microcrédito e Cooperativismo\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMicrocrédito a nano, micro e pequena empresa destinado - 10000000 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nAção: Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro público de trabalho e renda (SINE) implantado - 100 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA 2ºDISTRITO D. C.\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de atendimento à juventude operacionalizada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA 3ºDISTRITO D. C.\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de atendimento à juventude operacionalizada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA 4ºDISTRITO D. C.\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de atendimento à juventude operacionalizada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA 1ºDISTRITO D. C.\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de atendimento à juventude operacionalizada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com repasse de recursos - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com repasse de recursos - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE CACHOEIRAS DE MACACÚ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com repasse de recursos - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com repasse de recursos - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com repasse de recursos - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com repasse de recursos - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE RESENDE\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com repasse de recursos - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com repasse de recursos - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE CANTAGALO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com repasse de recursos - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE ITABORAÍ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com repasse de recursos - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE ITATIAIA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com repasse de recursos - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com repasse de recursos - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE AREAL\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com repasse de recursos - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com repasse de recursos - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE TANGUÁ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com repasse de recursos - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE VARRE E SAI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com repasse de recursos - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com repasse de recursos - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA IMPLANTADO - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE ACESSO AOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nPROGRAMA IMPLEMENTADO - 100 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO DE SUSTENTABILIDADE ADMINISTRATIVO-PRODUTIVA NO EMPREENDIMENTO DA MULHE\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nEMPREEDIMENTO ATENDIDO - 5 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0100 - Gestão da Política de Transportes\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO 3º DISTRITO - D. CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nInfraestrutura implantada - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0101 - Bilhete Único\r\n\r\nAção: Ampliação do Bilhete Único do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nEstudo realizado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0101 - Bilhete Único\r\n\r\nNova Ação: CONCESSÃO DE BILHETE ÚNICO SUBSIDIADO P/ ESTUDANTES DO PROUNI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAção apoiada - 100000 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0107 - Transporte Rodoviário Intermunicipal\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nEquipamento rodoviário adquirido - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: ATENDIMENTO AO IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nIMPLANTAR PROJETO VIVER MELHOR NO BAIRRO JD. CATARINA -SÃO GONÇALO - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSSO ARSENAL SÃO GONÇALO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO ARSENAL. - 14 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0109 - Proteção Social Básica de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO SOC. CRAS/CREAS NO BANDEIRANTE, SÃO GONÇALO.\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nAção: Proteção Social de Média Complexidade\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro de Assist Soc( CRAS/ CREAS) implantado/ operacionalizado - 2000 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro de Assist Soc( CRAS/ CREAS) implantado/ operacionalizado - 2 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: PROJETO DE CRIAÇÃO E APOIO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS NAS ÁREAS COM IMPLANTAÇÃO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAção Social Cidadania para Todos realizada - 25 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO 1º DISTRITO DE D. CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de assistência social operacionalizada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO 2º DISTRITO DE D. CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de assistência social operacionalizada - 2 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO 3º DISTRITO DE D. CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de assistência social operacionalizada - 2 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO 4º DISTRITO DE D. CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de assistência social operacionalizada - 2 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO EM BELFORD ROXO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO EM ITAGUAÍ\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUNIDADE DE ATENDIMENTO ATENDIDA - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO EM PARACAMBI\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO EM QUEIMADOS\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO EM JAPERI\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0110 - Proteção Social Especial de Assistência Social\r\n\r\nNova Ação: NÚCLEO DE ALTA COMPLEXIDADE OPERACIONAL EM SANTA ISABEL SÃO GONÇALO.\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nIMPLANTAR NÚCLEO DE ALTA COMPLEXIDADE SANTA ISABEL SÃO GONÇALO. - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0111 - Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nAção: Promoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nRefeição servida - 50000000 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0111 - Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nNova Ação: CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS P/ PACIENTES DE TB\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAção apoiada - 6000 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nAção: Proteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de assistência social operacionalizada - 50 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: PRIORIZAR A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de abrigamento operacionalizada - 130 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: PRIORIZAR CRIAÇÃO DE UNIDADES\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de assistência social operacionalizada - 15 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: PRIORIZAR CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSIST. SOCIAL PARA MENOR DEPENDENTE QUÍMICO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de assistência social operacionalizada - 30 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de assistência social operacionalizada - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de assistência social operacionalizada - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de assistência social operacionalizada - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de assistência social operacionalizada - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de assistência social operacionalizada - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: CENSO ESCOLAR PARA ESTIMAR Nº DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nSistema de Educação e Valorização implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA 1º EMPREGO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAção educacional/promocional realizada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: UNIDADE DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ATENDIDA COM OBRAS DE CONSERVAÇÃO E REC.\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nProjeto de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes impl/oper - 7 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE APOIO PSICOLÓGICO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUNIDADE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA/ADOLESCENTE ATENDIDA - 50 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: COMBATE À VIOLENCIA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nIMPLANTAR UNIDADE DE ASSISTENCCIA SOCIAL OPERALIZADA -SG - 11 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0112 - Promoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: UNIDADE DE ABRIGAMENTO OPERACIONALIZADA NA LAGOINHA -SG\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUNIDADE DE ABRIGAMENTO NA LAGOINHA,SÃO GONÇALO. - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nAção: Desenvolvimento Comunitário e Integração Social\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro Social da FLXIII operacionalizado - 200 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NO 1° DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NO 2° DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NO 3° DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NO 4° DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada - 6 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SÃO GONÇALO - FAETEC SÃO GONÇALO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SILVA JARDIM - FAETEC SILVA JARDIM\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM CASEMIRO DE ABREU - FAETEC CASEMIRO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM CONCEIÇÃO DE MACABU - FAETEC MACABU\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM GUAPIMIRIM - FAETEC - GUAPIMIRIM\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM ITABORAÍ - FAETEC - ITABORAÍ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM MANGARATIBA - FAETEC MANGARATIBA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM RIO BONITO - FAETEC RIO BONITO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SANTO ANTONIO DE PÁDUA - FAETEC PÁDUA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM TANGUÁ - FAETEC TANGUÁ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM CABO FRIO - FAETEC CABO FRIO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM CACHOEIRAS DE MACACU - FAETEC CACHOEIRAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM ARMAÇÃO DE BÚZIOS - FAETEC ARMAÇÃO DE BÚ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM APERIBÉ - FAETEC APERIBÉ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM ARARUAMA - FAETEC ARARUAMA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de Ensino Técnico de Nível Médio da FAETEC ampliada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO EM CONCEIÇÃO DE MACABU - CVT MACABU\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro Vocacional Tecnológico - CVT implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO EM GUAPIMIRIM - CVT GUAPIMIRIM\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro Vocacional Tecnológico - CVT implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO EM ITABORAÍ- CVT ITABORAÍ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro Vocacional Tecnológico - CVT implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO EM APERIBÉ - CVT APERIBÉ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro Vocacional Tecnológico - CVT implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO EM ARARUAMA - CVT ARARUAMA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro Vocacional Tecnológico - CVT implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO EM ARMAÇÃO DE BÚZIOS - CVT BÚZIOS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro Vocacional Tecnológico - CVT implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO EM CABO FRIO - CVT CABO FRIO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro Vocacional Tecnológico - CVT implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO EM CACHOEIRAS DE MACACU-CVT CACHOEI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro Vocacional Tecnológico - CVT implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO EM CASEMIRO DE ABREU- CVT CASEMIRO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro Vocacional Tecnológico - CVT implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO EM MANGARATIBA - CVT MANGARATIBA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro Vocacional Tecnológico - CVT implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO EM RIO BONITO - CVT RIO BONITO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro Vocacional Tecnológico - CVT implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO EM SÃO GONÇALO - CVT SÃO GONÇALO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro Vocacional Tecnológico - CVT implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO EM SILVA JARDIM - CVT SILVA JARDIM\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro Vocacional Tecnológico - CVT implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO EM STO ANTONIO DE PADUA - CVT PADUA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro Vocacional Tecnológico - CVT implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO EM TANGUÁ - CVT TANGUÁ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro Vocacional Tecnológico - CVT implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO EM JAPERI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro Vocacional Tecnológico - CVT implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO EM PARACAMBI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro Vocacional Tecnológico - CVT implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CVT EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro Vocacional Tecnológico - CVT implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO EM SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro Vocacional Tecnológico - CVT implantado - 5 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM ITAPERUNA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro Vocacional Tecnológico - CVT implantado - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO- CVT EM NATIVIDADE\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro Vocacional Tecnológico - CVT implantado - 2 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO- CVT EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro Vocacional Tecnológico - CVT implantado - 10 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CVT EM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro Vocacional Tecnológico - CVT implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CVT EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro Vocacional Tecnológico - CVT implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CVT EM MAGÉ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro Vocacional Tecnológico - CVT implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: INSTALAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT, NO MUNCIPIO DE MARICÁ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro Vocacional Tecnológico - CVT implantado - 16 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: CVT FORMIGA IMPLANTADO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro Vocacional Tecnológico - CVT implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUNIDADE DE ENSINO SUPERIOR/TÉCN/PROFIS IMPLANTADA - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA FAETEC PARA O INTERIOR DO ESTADO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUNIDADE FAETEC RECUPERADA/AMPLIADA - 10 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0121 - Expansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: MODERNIZAÇÃO E OPERALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES FAETEC\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nIMPLANTAT CENTRO DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL -CDD - - 30 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CAMPUS DA UERJ EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCurso criado - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: INSTALAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAIXADA FLUMINENSE EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCAMPUS INSTALADO - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0128 - Capacitação para Pesquisa\r\n\r\nNova Ação: PRIORIZAR CAPACITAÇÃO PARA PESQUISA, COM BOLSA AUXÍLIO AOS UNIVERSITÁRIOS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nBolsa auxílio concedida a graduandos/graduados/pós-graduados - 6000 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: INCLUSÃO DO PROJETO ESTADO DIGITAL.\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro de Democratização Digital - CDD operacionalizado - 15 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: INTERNET COMUNITÁRIA\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCENTRO DE INTERNET COMUNITARIO IMPLANTADO NO JD. CATARINA -SÃO GONÇALO - 2 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0136 - Gestão Legislativa\r\n\r\nAção: Capacitação e Valorização dos Servidores da ALERJ - 71\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCurso de capacitação realizado - 10 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0136 - Gestão Legislativa\r\n\r\nNova Ação: CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU MINIST./PATROC. PELA ELERJ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCapacitação concedida a servidor - 4 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0136 - Gestão Legislativa\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO UNIDADE ADMINISTRATIVA\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCONSTRUÇÃO SEDE ADMINISTRATIVA ALERJ - 0,25 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0141 - Melhoria da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nNova Ação: CRIA OS CSAS NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de atendim judiciário modernizada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0141 - Melhoria da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nNova Ação: CRIA OS SERVIÇOS ITINERANTES DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAção apoiada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0141 - Melhoria da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA DO ATENDIMENTO NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAPARELHAMENTO DAS EQUIPES TÉCNICAS DAS VARAS DE INFÊNCIA E JUVENTUDE - 10 (Unid/Ano)\r\n\r\nPROGRAMA: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nAção: Ampliação da Atividade Aeropolicial e Marítima\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAeronave/ embarcação adquirida - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nAção: Ampliação do Sistema de Atendimento à Emergências - 190\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nModernização do Sistema de Atendimento a Emergências - 190 realizada - 0,4 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO E ÁUDIO NAS VIATURAS DA POLÍCIA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nSistema de videomonitoramento urbano operacionalizado - 0,5 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLICIA MILITAR EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAção apoiada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS DE DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nDELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER AMPLIADAS - 2 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR HOSPITAL DA POLICIA MILITAR EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade hospitalar/ambulatorial IMPLANTADA - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DO AUDITÓRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAUDITÓRIO REFORMADO - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA DA POLÍCIA MILITAR DO ERJ\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nINSTRUMENTOS MUSICAIS ADQUIRIDOS - 40 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: PROTEGER PESSOA CUSTODIADA ATENDIDA COM ALIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO SG\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nPROTEGER PESSOA CUSTODIADA ATENDIDA COM ALIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE S. GONÇALO - 1500 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: VÉICULOS PARA USO OPERACIONAL DA POLICIA MILITAR\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nVEÍCULOS PARA USO OPERACIONAL DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - 60 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0150 - Escola Inclusiva\r\n\r\nAção: Atendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nQualificação de professores para atender a público especial - 250 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: OPERACIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REDE DE ENSINO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de ensino atendida pelo pacote de Reformas Gerais - 60 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVER PROGRAMAS DESPORTIVOS COM A FORMAÇÃO DE MONITORES\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMONITORES DE PROGRAMAS DESPORTIVOS FORMADOS - 50 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE CORTE OITO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de assistência social reformada - 4 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro de Educação Tecnológica e Profissionalizante ampliado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO NO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro de Educação Tecnológica e Profissionalizante ampliado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO NO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro de Educação Tecnológica e Profissionalizante ampliado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO NO 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCentro de Educação Tecnológica e Profissionalizante ampliado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS.\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de ensino atendida pelo pacote Demolição e Reconstrução - 4 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARQUE COMERCIAL - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de ensino atendida pelo pacote Demolição e Reconstrução - 4 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS PQ. ESPERANÇA EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de ensino atendida pelo pacote Demolição e Reconstrução - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS NO BAIRRO SANTA EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de ensino atendida pelo pacote Demolição e Reconstrução - 4 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SÃO BENTO EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de ensino atendida pelo pacote Demolição e Reconstrução - 4 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0153 - Educação para Inclusão Social\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS.\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de ensino atendida pelo pacote Demolição e Reconstrução - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0156 - Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: ESTIMULAR O TURISMO NO INTERIOR DO ESTADO, INCLUSIVE O RURAL E O ECOLÓGICO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nPROJETO TURÍSTICO REGIONAL/ MUNICIPAL - 5 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0161 - Isenção de Pagamento nos Transportes Coletivos\r\n\r\nNova Ação: CONCESSÃO DE VALE SOCIAL PARA PACIENTES DETB/HIV\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nVale-social concedido - 6000 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nNova Ação: PROJETO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO - 50 (Km)\r\n\r\nPROGRAMA: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: OPERAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO EM IMBARIÊ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nEstação de Tratamento de Esgoto - ETE - implantada - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO 2º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nSistema de abastecimento de água ampliado - 0,6 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nSistema de abastecimento de água ampliado - 30 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO 3º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nSistema de abastecimento de água implantado - 0,6 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO 4º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nSistema de abastecimento de água implantado - 0,6 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nSistema de abastecimento de água implantado - 0,6 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BELFORD ROXO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nSistema de abastecimento de água implantado - 0,6 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO 1º DISTRITO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nSistema de abastecimento de água implantado - 0,6 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário na Região Metropolitana do RJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA RMRJ\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAMPLIAÇAO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BAIRROS ARRASTÃO, S. CRUZES, L. CAÇADOR-SG - 0,5 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nAção: Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nLocalidade atendida com infraestrutura - 20 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM ITAGUAÍ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com repasse de recursos - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com repasse de recursos - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARACAMBI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com repasse de recursos - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com repasse de recursos - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM QUEIMADOS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com repasse de recursos - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BELFORD ROXO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com repasse de recursos - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ITAGUAÍ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nSistema de abastecimento de água ampliado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM QUEIMADOS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nSistema de abastecimento de água ampliado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BELFORD ROXO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nSistema de abastecimento de água ampliado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nSistema de abastecimento de água ampliado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM JAPERI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nSistema de abastecimento de água ampliado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PARACAMBI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nSistema de abastecimento de água ampliado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0264 - Programa Polícia Pacificadora\r\n\r\nAção: Atividade de Polícia Pacificadora - UPP\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de Polícia Pacificadora - UPP operacionalizada - 20 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0264 - Programa Polícia Pacificadora\r\n\r\nNova Ação: PRIORIZAR INCLUSÃO DE NITERÓI NO PROGRAMA DE POLÍCIA PACIFICADORA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de Polícia Pacificadora - UPP operacionalizada - 25 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0264 - Programa Polícia Pacificadora\r\n\r\nNova Ação: PRIORIZAR A INCLUSÃO DE SÃO GONÇALO NO PROGRAMA DE POLÍCIA PACIFICADORA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de Polícia Pacificadora - UPP operacionalizada - 25 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0264 - Programa Polícia Pacificadora\r\n\r\nNova Ação: BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR INSTALADO EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nBATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR INSTALADO - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0265 - Programa Integração da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA EM NITERÓI E SÃO GONÇALO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de Polícia Pacificadora - UPP operacionalizada - 4 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0268 - Programa Morar Seguro - Estratégia Habitac. e de Desenvolvimento Urbano do ERJ\r\n\r\nAção: Reassentamento de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade habitacional construída - 5000 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0268 - Programa Morar Seguro - Estratégia Habitac. e de Desenvolvimento Urbano do ERJ\r\n\r\nAção: Reassentamento de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nSistema de gestão de risco de desastre implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0268 - Programa Morar Seguro - Estratégia Habitac. e de Desenvolvimento Urbano do ERJ\r\n\r\nAção: Reassentamento de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nInstrumento de regularização fundiária operacionalizado - 5000 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0268 - Programa Morar Seguro - Estratégia Habitac. e de Desenvolvimento Urbano do ERJ\r\n\r\nNova Ação: REASSENTAMENTOS EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade habitacional construída - 5000 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0268 - Programa Morar Seguro - Estratégia Habitac. e de Desenvolvimento Urbano do ERJ\r\n\r\nNova Ação: REASSENTAMENTO DE MORADORES RIBEIRINHOS, BAIRRO JARDIM PERNAMBUCO EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nFamília reassentada - 2000 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0268 - Programa Morar Seguro - Estratégia Habitac. e de Desenvolvimento Urbano do ERJ\r\n\r\nNova Ação: ALUGUEL SOCIAL EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAluguel social concedido - 2500 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nAção: Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCampanha/Plano/Evento de promoção dos direitos das mulheres realizado - 7 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nAção: Promoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nNúcleo de Defesa de Pessoa com Deficiência implantado - 5 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE IMPLANTADA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAção apoiada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCAMPANHA/EVENTO FORUM ESTADUAL E INTERESTADUAL VOZ AOS POVOS - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESTRUTURANTE EM CASEMIRO DE ABREU\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com projetos estruturantes - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESTRUTURANTE EM ITABORAÍ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com projetos estruturantes - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESTRUTURANTE EM MANGARATIBA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com projetos estruturantes - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESTRUTURANTE EM RIO BONITO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com projetos estruturantes - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESTRUTURANTE EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com projetos estruturantes - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESTRUTURANTE EM TANGUÁ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com projetos estruturantes - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESTRUTURANTE EM SILVA JARDIM\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com projetos estruturantes - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESTRUTURANTE EM SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com projetos estruturantes - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESTRUTURANTE EM CABO FRIO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com projetos estruturantes - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESTRUTURANTE EM CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com projetos estruturantes - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESTRUTURANTE EM CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com projetos estruturantes - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESTRUTURANTE EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com projetos estruturantes - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESTRUTURANTE EM APERIBÉ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com projetos estruturantes - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESTRUTURANTE EM ARARUAMA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com projetos estruturantes - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESTRUTURANTE EM ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com projetos estruturantes - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nOficina cultural expandida - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA NO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nOficina cultural expandida - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA NO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nOficina cultural expandida - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA NO 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nOficina cultural expandida - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA DE TEATRO NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nOficina cultural expandida - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA DE TEATRO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nOficina cultural expandida - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA DE TEATRO NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nOficina cultural expandida - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA DE TEATRO NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nOficina cultural expandida - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: REALIZAÇÃO DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE 2013\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nEncontro/seminário/oficina/conferência realizado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO CULTURAL NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nEQUIPAMENTO CULTURAL IMPLANTADO - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: CULTURA VIVA\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nPONTO DE CULTURA IMPLANTADO - 500 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À IMPORTÂNCIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nPROGRAMA ELABORADO/IMPLEMENTADO - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0271 - Cultura e Sociedade\r\n\r\nNova Ação: IMPLATAÇÃO DE NÚCLEOS DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO NAS ESCOLAS DE S. J. MERITI\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nNÚCLEO DE CULTURA IMPLANTADO - 2 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nEquipamento esportivo reformado - 10 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nEquipamento esportivo reformado - 10 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nPortal do esporte implantado - 4 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESPORTIVAS NO 1º DISTRITO DE D. CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nPortal do esporte implantado - 4 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESPORTIVAS NO 2º DISTRITO DE D. C.\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nPortal do esporte implantado - 4 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESPORTIVAS NO 3º DISTRITO DE D. CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nPortal do esporte implantado - 4 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESPORTIVAS PARA O FOMENTO AO ESPORTE E AO LAZER\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nNúcleo apoiado / consolidado - 4 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESPORTIVAS NO 4º DISTRITO DE D. CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nPortal de serviços da dívida ativa implantado/divulgado - 4 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTIVA IMPLANTADA - 4 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTIVA IMPLANTADA - 4 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTIVA IMPLANTADA - 4 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO DA MULHER NO ESPORTE AMPLIADA - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO. - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0275 - Pacto pela Preservação da Biodiversidade\r\n\r\nAção: Desenv. e Implem. de Instrumentos de Conserv. da Biodiversidade e das Florestas\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nParque fluvial implantado - 10 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0275 - Pacto pela Preservação da Biodiversidade\r\n\r\nNova Ação: DESENV. E IMPLEM. DE INSTRUM DE CONSERV. BIODIVER E FLORESTAS PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio apoiado em seus Planos de Conservação e Restauração da Mata Atlântica - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0275 - Pacto pela Preservação da Biodiversidade\r\n\r\nNova Ação: DESENV. E IMPLEM. DE INSTRUM DE CONSERV. DA BIODIVER E DAS FLORESTAS JAPERI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio apoiado em seus Planos de Conservação e Restauração da Mata Atlântica - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0275 - Pacto pela Preservação da Biodiversidade\r\n\r\nNova Ação: DESENV. E IMPLEM. DE INSTRUM DE CONSERV. DA BIODIVER E DAS FLORESTAS PARACAMBI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio apoiado em seus Planos de Conservação e Restauração da Mata Atlântica - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0275 - Pacto pela Preservação da Biodiversidade\r\n\r\nNova Ação: DESENV. E IMPLEM. DE INSTRUM DE CONSERV. DA BIODIVER E DAS FLORESTAS MENDES\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio apoiado em seus Planos de Conservação e Restauração da Mata Atlântica - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES ATINGIDAS PELAS ENCHENTES EM NOVA FRIBURGO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio apoiado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES ATINGIDAS PELAS ENCHENTES EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com projetos estruturantes - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES CARENTES DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com projetos estruturantes - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES CARENTES DE MESQUITA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com projetos estruturantes - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES CARENTES DE MESQUITA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com projetos estruturantes - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES CARENTES DE BELFORD ROXO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com projetos estruturantes - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES CARENTES DE JAPERI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com projetos estruturantes - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES CARENTES DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com projetos estruturantes - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES CARENTES DE NILÓPOLIS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com projetos estruturantes - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES CARENTES DE PARACAMBI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com projetos estruturantes - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES CARENTES DA ZONA OESTE DO MUN. RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com projetos estruturantes - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES CARENTES DA ZONA NORTE DO MUN. DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMunicípio atendido com projetos estruturantes - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0281 - Museu e Memória\r\n\r\nNova Ação: MUSEU DO IMIGRANTE DA REGIÃO SERRANA - MIRES (TERESÓPOLIS)\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMIRES IMPLANTADO - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0284 - Administração de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOPVIÁRIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nTerminal rodoviário/estacionamento implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0285 - Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016\r\n\r\nAção: Reforma do Complexo do Maracanã\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nComplexo esportivo reformado - 0,4 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0285 - Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016\r\n\r\nAção: Interiorização da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nEvento de interiorização realizado - 20 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0285 - Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016\r\n\r\nNova Ação: FORMAÇÃO DE ATLETAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAluno beneficiado com incentivos - 100 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0286 - Gestão da Política Habitacional\r\n\r\nAção: Capacitação de Representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nEncontro técnico realizado - 2 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0286 - Gestão da Política Habitacional\r\n\r\nAção: Relocação de Moradores de Assentamentos Populares em Áreas de Risco/Insalubres\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAluguel social/ indenização concedido - 1000 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0286 - Gestão da Política Habitacional\r\n\r\nAção: Reabilitação de Imóveis para Fins Habitacionais\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade habitacional reabilitada - 100 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0288 - Programa Integrado da Região Metropolitana - Rio Metrópole\r\n\r\nAção: Pavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nPavimentação/ drenagem realizada - 100 (Km)\r\n\r\nPROGRAMA: 0288 - Programa Integrado da Região Metropolitana - Rio Metrópole\r\n\r\nNova Ação: EXTENSÃO DA VIA LIGHT À AVENIDA BRASIL\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nRodovia implantada - 10 (Km)\r\n\r\nPROGRAMA: 0288 - Programa Integrado da Região Metropolitana - Rio Metrópole\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DA VIA LIGHT, LIGANDO O CENTRO DE NOVA IGUAÇU À MADUREIRA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nRodovia implantada - 25 (Km)\r\n\r\nPROGRAMA: 0288 - Programa Integrado da Região Metropolitana - Rio Metrópole\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOS BAIRROS DO MUNICIPIOS DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOS BAIRROS DE SÃO GONÇALO/RJ - 70 (Km)\r\n\r\nPROGRAMA: 0289 - Recuperação de Localidades Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nAção: Recuperação da Região Serrana\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nLocalidade recuperada - 50 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0289 - Recuperação de Localidades Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nAção: Recuperação de Localidades Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nLocalidade recuperada - 45 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0289 - Recuperação de Localidades Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nAção: Recuperação de Localidades Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nLocalidade recuperada - 45 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0289 - Recuperação de Localidades Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ATINGIDAS EM SUMIDOURO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nLocalidade recuperada - 2 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0289 - Recuperação de Localidades Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ATINGIDAS EM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nLocalidade recuperada - 2 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0289 - Recuperação de Localidades Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ATINGIDAS EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nLocalidade recuperada - 15 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO.\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nPlano Estadual de Saneamento Básico elaborado - 30 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: SANEAMENTO DISTRITO DE TAMOIOS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nSistema de esgotamento sanitário ampliado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0292 - Desenvolvimento de Pessoas, Recrutamento e Seleção\r\n\r\nNova Ação: UNIDADE DE ATENDIMENTO E READAPTAÇÃO NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE D. CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de atendimento socioeducativo equipada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0292 - Desenvolvimento de Pessoas, Recrutamento e Seleção\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO E READAPTAÇÃO EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de atendimento socioeducativo equipada - 7 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0292 - Desenvolvimento de Pessoas, Recrutamento e Seleção\r\n\r\nNova Ação: UNIDADE DE ATENDIMENTO E READAPTAÇÃO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE D. CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de atendimento socioeducativo equipada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0292 - Desenvolvimento de Pessoas, Recrutamento e Seleção\r\n\r\nNova Ação: UNIDADE DE ATENDIMENTO E READAPTAÇÃO NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE D. CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de atendimento socioeducativo equipada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0293 - Rio de Janeiro em Dados\r\n\r\nAção: Fortalecimento da Administração Pública dos Municípios\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nNúcleo municipal criado - 20 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0293 - Rio de Janeiro em Dados\r\n\r\nAção: Fortalecimento da Administração Pública dos Municípios\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nNúcleo apoiado / consolidado - 20 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0298 - Rio Leitor\r\n\r\nAção: Incentivo à Leitura e Conhecimento\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nBiblioteca Comunitária apoiada - 30 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0298 - Rio Leitor\r\n\r\nAção: Incentivo à Leitura e Conhecimento\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nBiblioteca Municipal apoiada - 30 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0298 - Rio Leitor\r\n\r\nAção: Incentivo à Leitura e Conhecimento\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nEvento literário apoiado - 10 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0298 - Rio Leitor\r\n\r\nAção: Implantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nBiblioteca Parque implantada - 40 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0298 - Rio Leitor\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO À LEITURA E CONHECIMENTO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nFAMILIA ATENDIDA PELO AGENTE DA LEITURA -SG - 6 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0299 - Ampliação da Capacidade de Atend da Def Civil Est e CBMERJ p/ Red de Desastres\r\n\r\nNova Ação: PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES EM PARACAMBI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nÓrgão municipal de defesa civil apoiado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0299 - Ampliação da Capacidade de Atend da Def Civil Est e CBMERJ p/ Red de Desastres\r\n\r\nNova Ação: PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES EM JAPERI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nÓrgão municipal de defesa civil apoiado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0299 - Ampliação da Capacidade de Atend da Def Civil Est e CBMERJ p/ Red de Desastres\r\n\r\nNova Ação: PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES EM JAPERI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nSuprimento estratégico de emergência adquirido - 700 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0299 - Ampliação da Capacidade de Atend da Def Civil Est e CBMERJ p/ Red de Desastres\r\n\r\nNova Ação: PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES EM PARACAMBI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nSuprimento estratégico de emergência adquirido - 500 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0299 - Ampliação da Capacidade de Atend da Def Civil Est e CBMERJ p/ Red de Desastres\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CBMERJ NO 3º DISTRITO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade do CBMERJ implantada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0299 - Ampliação da Capacidade de Atend da Def Civil Est e CBMERJ p/ Red de Desastres\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CBMERJ\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DO CBMERJ, BAIRRO TRIBOBO, MUNICIPIO SÃO GONÇALO - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0299 - Ampliação da Capacidade de Atend da Def Civil Est e CBMERJ p/ Red de Desastres\r\n\r\nNova Ação: REEQUIPAMENTOS DO CBMERJ\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADE DO CBMERJ, BAIRRO S. MIGUEL - SG - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0301 - Qualidade no Processo Ensino-Aprendizagem\r\n\r\nAção: Educação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMaterial didático concedido a alunos com necessidades especiais - 2000 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0301 - Qualidade no Processo Ensino-Aprendizagem\r\n\r\nAção: Correção do Fluxo Escolar\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nProjeto pedagógico para correção de distorção idade-série implantado - 15 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0301 - Qualidade no Processo Ensino-Aprendizagem\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CURSO DE EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCURSO DE EMPREENDEDORISMO IMPLANTADO - 50 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0301 - Qualidade no Processo Ensino-Aprendizagem\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CURSO DE CIENCIAS POLITICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCURSO DE CIENCIAS POLITICAS IMPLANTADO - 50 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0301 - Qualidade no Processo Ensino-Aprendizagem\r\n\r\nNova Ação: APOIO A INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCONVÊNIO PARA FORNCEMENTO DE MERENDA REALIZADO - 20 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0302 - Efetividade da Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA QUE PROMOVA UMA EDUCAÇÃO NÃO DISCRIMINATÓRIA\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nPROGRAMA ELABORADO/ IMPLEMENTADO - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0311 - Produção e Ampliação de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nNova Ação: DIMINUIR O DÉFICIT HABITACIONAL ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nPrograma habitacional desenvolvido - 1000 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: SALA DE ESTABILIZAÇÃO MODERNIZADA NO HOSP. MUN. CONDE MODESTO LEAL, MARICÁ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nSala de estabilização modernizada - 21 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE ITAIPUAÇÚ, MARICÁ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade Básica de Saúde construída - 13 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE PONTA NEGRA, MARICÁ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade Básica de Saúde construída - 13 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE HEMOTERAPIA - HOSPITAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nHospital qualificado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: PRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE NOS MUNIC. DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nPrograma implantado - 15 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE HOSP. EST. BAIXADA FLUMINENSE, EM IMBARIÊ - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nHospital Regional da Baixada implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAção apoiada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: EXPANSÃO E MELHORIA DO ATENDIMENTO AO PRÉ NATAL, PARTO E PÓS PARTO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMULHER GESTANTE ATENDIDA - 100 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA PARA REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE MORTALIDADE MATERNA\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nPROGRAMA ELABORADO/ IMPLEMENTADO - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VIDA NOVA MULHER DE APOIO ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nPROGRAMA IMPEMENTADO - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO A INSTIT PRESTADORAS DE SERVIÇOS SUS QUE REALIZAM PROCEDIMENTOS DE PARTO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCONVÊNIO REALIZADO - 20 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PSF\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nPARCERIA REALIZADA COM OS MUNICÍPIOS - 92 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO SUL-FLUMINENSE\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nHOSPITAL CONSTRUÍDO - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CLÍNICA DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCLÍNICA DA FAMÍLIA IMPLANTADA - 200 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCLÍNICA DA FAMÍLIA IMPLANTADA - 5 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: OMPLANTAR CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCLÍNICA DA FAMÍLIA IMPLANTADA - 5 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CLINICA DA FAMILIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCLINICA DA FAMILIA IMPLANTADA - 5 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CLINICA DA FAMILIA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCLINICA DA FAMILIA IMPLANTADA - 5 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CLINICA DA FAMILIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCLINICA DA FAMILIA IMPLANTADA - 5 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CLINICA DA FAMILIA NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCLINICA DA FAMILIA IMPLANTADA - 5 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CLINICA DA FAMILIA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCLINICA DA FAMILIA IMPLANTADA - 5 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CLINICA DA FAMILIA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCLINICA DA FAMILIA IMPLANTADA - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CABO-FRIO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCLÍNICA DA FAMÍLIA IMPLANTADA - 5 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCLÍNICA DA FAMÍLIA IMPLANTADA - 5 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCLÍNICA DA FAMÍLIA IMPLANTADA - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCLÍNICA DA FAMÍLIA IMPLANTADA - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCLÍNICA DA FAMÍLIA IMPLANTADA - 5 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCLÍNICA DA FAMÍLIA IMPLANTADA - 100 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCLÍNICA DA FAMÍLIA IMPLANTADA - 10 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCLÍNICA DA FAMÍLIA IMPLANTADA - 5 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCLÍNICA DA FAMÍLIA IMPLANTADA - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTE EM PARACAMB\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nVEÍCULO ADQUIRIDO - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA SAÚDE EM NOVA BELEM EM JAPERI\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCLÍNICA DA SAÚDE IMPLANTADA - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTE EM MENDES\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nVEÍCULO ADQUIRIDO - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL ALBERTO TORRES- S. GONÇALO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITL ALBERTO TORRES - S.GONÇALO - 550 (unidade/ dia)\r\n\r\nPROGRAMA: 0315 - Controle de Doenças e Promoção da Sáude\r\n\r\nAção: Realização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAção de vigilância sanitária realizada - 4000 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0315 - Controle de Doenças e Promoção da Sáude\r\n\r\nNova Ação: NEURO FIBROMATOSE NA CONDIÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAção de assistência médica realizada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0315 - Controle de Doenças e Promoção da Sáude\r\n\r\nNova Ação: ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS PERTENCENTES A POPULAÇÃO CARENTE\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nANIMAL ATENDIDO - 100 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0316 - Prevenção e Controle de Endemias\r\n\r\nAção: Realização de Ativ.de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCampanha de mobilização realizada - 30 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nAção: Prestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAtendimento móvel realizado - 222000 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nAção: Implantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUPA 24 horas implantada - 8 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUPA 24 horas implantada - 8 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UPA 24H NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUPA 24 horas implantada - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UPA 24H NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUPA 24 horas implantada - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UPA 24H NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUPA 24 horas implantada - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS EM SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUPA 24 horas implantada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS EM TANGUÁ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUPA 24 horas implantada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUPA 24 horas implantada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS EM APERIBÉ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUPA 24 horas implantada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS EM ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUPA 24 horas implantada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS EM CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUPA 24 horas implantada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS EM CASEMIRO DE ABREU\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUPA 24 horas implantada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS EM CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUPA 24 horas implantada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS EM SILVA JARDIM\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUPA 24 horas implantada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS EM MANGARATIBA\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUPA 24 horas implantada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS EM MARABA - JAPERI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUPA 24 horas implantada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS NO CENTRO DE PARACAMBI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUPA 24 horas implantada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE MAMOGRAFIA MÓVEL.\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAtendimento móvel realizado - 260000 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0318 - Assistência Pré-hospitalar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nIMPLANTAR PA 24 HORAS NO BAIRRO N. CIDADE -S. GONÇALO - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0319 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Próprias\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO NOVO ROCHA FARIA\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO NOVO ROCHA FARIA - 0,25 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0324 - Apoio a Programas de Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO A PROGRAMAS DE SAÚDE\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade Básica de Saúde construída - 13 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0324 - Apoio a Programas de Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO A PROGRAMAS DE SAÚDE\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade Básica de Saúde construída - 13 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0324 - Apoio a Programas de Saúde\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAção de assistência médica realizada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0324 - Apoio a Programas de Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTALAÇÃO DE UM CRNTRO DE REFERÊNCIA EM OFTALMOLOGIA EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCENTRO DE REFERENCIA EM OFTALMOLOFIA INSTALADO - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0326 - Transporte Hidroviário\r\n\r\nAção: Reestruturação do Transporte Hidroviário\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nEmbarcação disponibilizada - 5 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0326 - Transporte Hidroviário\r\n\r\nNova Ação: TERMINAL DE BARCAS EM SÃO GONÇALO IMPLANTADO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAção apoiada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0331 - Estudos e Melhorias nas Rodovias Concessionadas no Estado do RJ\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE A LINHA VERMELHA NO SENTIDO RJ AO LADO DO CORPO DE B\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nProjeto/estudo rodoviário realizado - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0332 - Implantação de Centros e Plataformas Logísticas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CASA DE REPOUSO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de atendimento ao idoso implementada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0332 - Implantação de Centros e Plataformas Logísticas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CASA DE REPOUSO NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de atendimento ao idoso implementada - 0,6 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0332 - Implantação de Centros e Plataformas Logísticas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CASA DE REPOUSO NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DUQUE DE CAXI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de atendimento ao idoso implementada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0332 - Implantação de Centros e Plataformas Logísticas\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CASA DE REPOUSO NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de atendimento ao idoso implementada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0337 - Melhoria no Sistema de Transportes Ferroviário\r\n\r\nNova Ação: REATIVAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TREM NO BAIRRO SÃO BENTO EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nRamal reativado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0337 - Melhoria no Sistema de Transportes Ferroviário\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR VLT NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nVLT implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0337 - Melhoria no Sistema de Transportes Ferroviário\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DA ESTAÇÃO DE TREM NO GRAMACHO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nInstalação reformada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0337 - Melhoria no Sistema de Transportes Ferroviário\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TREM NO CORTE OITO/VILA LEOPOLDINA 1º DISTRITO D. C.\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCRIAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TREM CORTE OITO/VILA LEOPOLDINA DUQUE DE CAXIAS - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0341 - Apoio Científico,Tecnológico e Institucional\r\n\r\nNova Ação: MODERNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SÁUDE DA PMERJ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nEquipamento adquirido - 300 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0364 - Apoio a Estudantes Carentes\r\n\r\nNova Ação: CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO.\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ESTUDANTES CARENTES. - 1000 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0366 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nNova Ação: PROJETO DE EXTENSÃO UENF PARA PROFISSIONAIS RURAIS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCurso criado - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0369 - Formação de Professores para Educação Básica e Tecnológica\r\n\r\nAção: Concessão de Bolsa de Incentivo aos Professores da Educação Básica e Tecnológica\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nBolsa de incentivo aos professores da educação básica e tecnológica selecionada - 60 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0370 - Implantação do Colégio de Aplicação da UENF\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO COLÉGIO APLICAÇÃO NO MUNICIPIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCOLÉGIO CONSTRUÍDO E APLICADO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0371 - Apoio, gestão e operacionalização de cursos superiores na modalidade à distância\r\n\r\nAção: Oferta de Cursos Superiores à Distância\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCurso implantado - 10 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0371 - Apoio, gestão e operacionalização de cursos superiores na modalidade à distância\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR CURSOS DE PRÉ- VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCurso PVS implementado em novas localidades - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0373 - Ensino médio p/ jovens e adultos na modalidade ensino à distância semipresencial\r\n\r\nAção: Oferta de EJA através da Educação à Distância\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nPolo de projeto SEJA implantado - 100 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0379 - Campus UEZO\r\n\r\nAção: Construção de um Campus para a UEZO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de ensino superior construída - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0379 - Campus UEZO\r\n\r\nAção: Aparelhamento do Campus da UEZO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de ensino superior aparelhada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0379 - Campus UEZO\r\n\r\nNova Ação: APARELHAMENTO DO PRÉDIO DA FACULDADE DE MEDICINA E DE ENFERMAGEM DA UERJ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de ensino superior aparelhada - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0379 - Campus UEZO\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO PRÉDIO P/IMPLANTAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA E ENFERMAGEM DA UERJ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade de ensino superior construída - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0381 - Apoio à Gestão e Melhoria da Infraestrutura da UEZO\r\n\r\nAção: Melhoria e Apoio à Gestão na UEZO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCapacitação de servidores públicos da UEZO - 200 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0382 - Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: Implantação do Novo Plano de Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCapacitação de gestores e agentes realizada - 30 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0389 - Estruturação do Novo Procon\r\n\r\nNova Ação: MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO DO PULBICO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nIMPLANTAR UMA NOVA SEDE DO PROCON NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0393 - Apoio às Micro e Pequenas Empresas\r\n\r\nNova Ação: MICROCRÉDITO PARA MICRO/PEQUENA EMPRESA DA REG. SERRANA ATINGIDA P/ CHUVAS 2012\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMicrocrédito a nano, micro e pequena empresa destinado - 3000 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0397 - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor - Rio Poupa Tempo\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMNETO RIO POUPA TEMPO NO 1º DISTRITO - D. CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade do Rio Poupa Tempo implantada - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0397 - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor - Rio Poupa Tempo\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMNETO RIO POUPA TEMPO NO 2º DISTRITO - D. CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade do Rio Poupa Tempo implantada - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0397 - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor - Rio Poupa Tempo\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMNETO RIO POUPA TEMPO NO 4º DISTRITO - D. CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade do Rio Poupa Tempo implantada - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0397 - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor - Rio Poupa Tempo\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMNETO RIO POUPA TEMPO NO 3º DISTRITO - D. CAXIAS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nUnidade do Rio Poupa Tempo implantada - 3 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0397 - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor - Rio Poupa Tempo\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR UNIDADE RIO POUPA TEMPO NO MUNICIPIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nIMPLANTAR UMA UNIDADE RIO POUPA TEMPO, BAIRRO CENTRO ALCANTARA -SG - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0411 - Economia Verde e Baixo Carbono\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE ESTRATÉGIA TRIBUTÁRIA E APOIO AOS RECILADORES\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAPOIO AOS RECICLADORES - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0413 - Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\r\n\r\nAção: Projeto Iguaçu - PAC-RJ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nMargem de rio recuperada/ urbanizada e reflorestada - 100 (Km)\r\n\r\nPROGRAMA: 0413 - Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\r\n\r\nAção: Projeto Iguaçu - PAC-RJ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nParque fluvial implantado - 10 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0413 - Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\r\n\r\nAção: Projeto Iguaçu - PAC-RJ\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nVolume de sedimentos retirado - 660000 (m³)\r\n\r\nPROGRAMA: 0413 - Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\r\n\r\nAção: Prevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nBarragem/ Dique construído - 4 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0413 - Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\r\n\r\nAção: Prevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nBarragem/ Dique recuperado - 4 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0413 - Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\r\n\r\nAção: Prevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nContenção em margem de corpo d água realizada - 4 (Km)\r\n\r\nPROGRAMA: 0413 - Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\r\n\r\nAção: Prevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nEcobarreira para retenção de lixo flutuante implantada - 6 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0413 - Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\r\n\r\nNova Ação: PRIORIZAR CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nContenção em margem de corpo d água realizada - 2 (Km)\r\n\r\nPROGRAMA: 0413 - Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\r\n\r\nNova Ação: PRIORIZAR CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nContenção em margem de corpo d água realizada - 2 (Km)\r\n\r\nPROGRAMA: 0413 - Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\r\n\r\nNova Ação: PRIORIZAR CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nContenção em margem de corpo d água realizada - 2 (Km)\r\n\r\nPROGRAMA: 0413 - Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\r\n\r\nNova Ação: PRIORIZAR CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE FRIBURGO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nContenção em margem de corpo d água realizada - 2 (Km)\r\n\r\nPROGRAMA: 0413 - Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\r\n\r\nNova Ação: PRIORIZAR CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nContenção em margem de corpo d água realizada - 2 (Km)\r\n\r\nPROGRAMA: 0413 - Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\r\n\r\nNova Ação: PROJETO MACRODRENAGEM - MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nOBRAS DE MACRODRENAGEM REALIZADA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO - 20 (Km)\r\n\r\nPROGRAMA: 0413 - Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE DRAGAGEM NO RIO NEGRO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nDRAGAGEM DE RIO REALIZADA - 35 (Km)\r\n\r\nPROGRAMA: 0413 - Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO RIO PAQUEQUER\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nPLANO DIRETOR DO RIO PAQUEQUER IMPLANTADO - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0416 - Desenvolvimento de Políticas Públicas de Governança em TIC\r\n\r\nNova Ação: APOIO ÀS RÁDIOS COMUNITÁRIAS\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nRÁDIOS COMUNITÁRIAS APOIADAS - 1 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0421 - Programa de Saneamento Ambiental dos Munic do Entorno da Baía de Guanabara-PSAM\r\n\r\nAção: Saneamento Ambiental nos Municípios do entorno da Baía de Guanabara\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nObra de esgotamento sanitário - Cidade Nova e Alcântara - executada - 0,6 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0421 - Programa de Saneamento Ambiental dos Munic do Entorno da Baía de Guanabara-PSAM\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAR E SANEAR RIOS QUE DESAGUAM NA BAÍA DE GUANABARA.\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nPlano Estadual de Saneamento Básico elaborado - 12 (unidade)\r\n\r\nPROGRAMA: 0421 - Programa de Saneamento Ambiental dos Munic do Entorno da Baía de Guanabara-PSAM\r\n\r\nNova Ação: DESPOLUIÇÃO DA BAIA DE GUANABARA, BEM COMO A BACIA DO RIO BOTAS EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nSistema de esgotamento sanitário implantado - 1 (unidade)\r\n\r\nNOVO PROGRAMA: UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA\r\n\r\nObjetivo: UNIVERSALIZAR O ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM A AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS A ESSA ETAPA ESCOLAR, OM O CONSEQUENTE APORTE DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS QUE GARANTAM A QUALIDADE DO ENSINO EM HORÁRIO INTEGRAL.\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA UMA MELHOR QUALIDADE DO ENSINO\r\n\r\nPRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nConcurso público realizado - 1 (unidade)\r\n\r\nNOVO PROGRAMA: PREVENÇÃO DE ADVERSIDADES E PRESTAÇÃO DE SOCORRO PELA DEFESA CIVIL\r\n\r\nObjetivo: PREVENIR A OCORRÊNCIA DE EVENTOS ADVERSOS CAUSADORES DE SOFRIMENTO E AGIR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, AFASTANDO E/OU ELEMINANDO A SUA CAUSA, E ASSISTINDO OS CIDADÃOS VITIMADOS, OFERECENDO CONFORTO PSICOLÓGICO E MATERIAL E ATENDIMENTO ÀS SUAS NECESSIDADES URGENTES\r\n\r\nNova Ação: CAPACITAÇÃO DE BRIGADA MUNICIPAL ESPECIALIZADA EM INCÊNDIO EM PRÉDIOS HISTÓRICOS\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nBRIGADA DE INCÊNDIO CRIADA - 3 (unidade)\r\n\r\nNOVO PROGRAMA: DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nObjetivo: IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DESTINADAS A PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE CONTRA A MULHER E PROMOVER O CONHECIMENTO E A OBSERVÂNCIA DOS SEUS DIREITOS\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A SITUAÇÃO DA MULHER\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCÂMARA TEMÁTICA INSTITUÍDA - 1 (unidade)\r\n\r\nNOVO PROGRAMA: DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nObjetivo: IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DESTINADAS A PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE CONTRA A MULHER E PROMOVER O CONHECIMENTO E A OBSERVÂNCIA DOS SEUS DIREITOS.\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DAS MULHERES\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO - 3 (unidade)\r\n\r\nNOVO PROGRAMA: DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nObjetivo: IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DESTINADAS A PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE CONTRA A MULHER E PROMOVER O CONHECIMENTO E A OBSERVÂNCIA DOS SEUS DIREITOS.\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO E FOMENTO AO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nFUNDO IMPLEMENTADO - 1 (unidade)\r\n\r\nNOVO PROGRAMA: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nObjetivo: DISPONIBILIZAR VOLUME SUFICIENTE, EM QUANTIDADE E QUALIDADE, DE ÁGUA TRATADA PARA A POPULAÇÃO DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO INTERIOR DO ESTADO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AMPLIADO/ RECUPERADO - 0,2 (unidade)\r\n\r\nNOVO PROGRAMA: TERMINAL RODOVIÁRIO\r\n\r\nObjetivo: Ampliar o número de terminais rodoviários na região metropolitana do Rio de Janeiro e melhorar a qualidade dos serviços aos usuários.\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO.\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nRODOVIÁRIA PARA ATENDER POPULAÇÃO. - 2 (unidade)\r\n\r\nNOVO PROGRAMA: DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nObjetivo: IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DESTINADAS A PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE CONTRA A MULHER E PROMOVER O CONHECIMENTO E A OBSERVÂNCIA DOS SEUS DIREITOS.\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO E FOMENTO AO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nFUNDO IMPLEMENTADO - 1 (unidade)\r\n\r\nNOVO PROGRAMA: PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR\r\n\r\nObjetivo: PROMOÇÃO DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E FOMENTO ÀS EMPRESAS, COOPERATIVAS E DEMAIS GRUPOS ORGANIZADOS AUTOGESTIONÁRIOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nFUNDO IMPLEMENTADO - 1 (unidade)\r\n\r\nNOVO PROGRAMA: RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO\r\n\r\nObjetivo: GARANTIR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, DE MODO A TORNÁ-LA CAPAZ DE SUPORTAR O FLUXO DE VEÍCULOS E O SEU CRESCIMENTO NATURAL, COM SEGURANÇA NA VIA E CONFORTO DO USUÁRIO.\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA MELHOR ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS - 0,7 (unidade)\r\n\r\nNOVO PROGRAMA: DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nObjetivo: IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DESTINADAS A PRVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE CONTRA A MULHER E PROMOVER O CONHECIMENTO E A OBSERVÂNCIA DOS SEUS DIREITOS.\r\n\r\nNova Ação: CRIAR MECANISMOS QUE PROTEJAM E DEEM GARANTIAS À MULHER VÍTIMA DE ASSÉDIO SEXUAL\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nPOLÍTICA IMPLEMENTADA - 1 (unidade)\r\n\r\nNOVO PROGRAMA: PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO RIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nObjetivo: IMPLANTAR AÇÕES DE DESPOLUIÇÃO E DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nNova Ação: REFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR NAS CABECEIRAS E NAS NASCENTES DOS RIOS\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nREFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR REALIZADO - 100 (unidade)\r\n\r\nNOVO PROGRAMA: PROGUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE HABITAÇÃO POPULAR\r\n\r\nObjetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SALUBIRDADE E HABITABILIDADE DE CONJUNTOS HABITACIONAIL, PROCURANDO OTIMIZAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS NO SETOR PELA DIVERSAS ESFERAS DE GOVERNO, CONTRIBUINDO PARA O RESGATE DA SUA DIGNIDADE\r\n\r\nNova Ação: POLÍTICAS HABITAC. QUE PRIORIZEM A MULHER COMO BENEFICIÁRIA FINAL DOS PROGRAMAS\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nPOLÍTICA IMPLEMENTADA - 1 (unidade)\r\n\r\nNOVO PROGRAMA: ATENDIMENTO SOCIAL A PESSOA DA 3ª IDADE\r\n\r\nObjetivo: LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A GRANDE POPULAÇÃO DE IDOSOS, SEm CONDIÇÕES DE VIVER SOZINHOS.\r\n\r\nNova Ação: ATENDIMENTO SOCIAL APESSOA DA 3ª IDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nATENDIMENTO SOCIAL A PESSOA DA 3ª IDADE NO 2º DISTRITO DE SÃO GONÇALO - 2 (unidade)\r\n\r\nNOVO PROGRAMA: EDUCAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nObjetivo: Promover a inclusão no currículo das escolas estaduais a matéria Educação Financeira, que possibilitará aos nossos jovens melhor conhecimento e aplicabilidade dos recursos familiares e próprios.\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS ESTADUAIS\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nREDE ESCOLAR COM CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA IMPLANTADO - 0,35 (unidade)\r\n\r\nNOVO PROGRAMA: SEGURANÇA DOS PEDESTRES\r\n\r\nObjetivo: Investir em melhores condições de segurança para mobilidade dos pedestres.\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES.\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nRODOVIAS ESTADUAL, MUNICIPAL E RUAS COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS. - 4 (unidade)\r\n\r\nNOVO PROGRAMA: UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA\r\n\r\nObjetivo: Combater e reduzir a violância na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNova Ação: COMBATER A VIOLÊNCIA E MANTER A ORDEM PÚBLICA.\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA. - 1 (unidade)\r\n\r\nNOVO PROGRAMA: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA\r\n\r\nObjetivo: Garantir a população acesso a medicamentos de uso contínuo.\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL.\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAPOIO A MUNICIPIO COM GRANDE DEMANDA. - 2 (unidade)\r\n\r\nNOVO PROGRAMA: LIMPEZA E DRAGAGEM DE VALÕES\r\n\r\nObjetivo: Revitalização e conservação do meio ambiente.\r\n\r\nNova Ação: REVITALIZAÇÃO DE CANAIS.\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nCANAL DRAGADO. - 100 (m²)\r\n\r\nNOVO PROGRAMA: APOIO E EXPANSÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL.\r\n\r\nObjetivo: Acesso de estudantes carentes para ingresso na universidade.\r\n\r\nNova Ação: EXPANSÃO DE PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE CPVS EM MAIS MUNICÍPIOS. - 3 (unidade)\r\n\r\nNOVO PROGRAMA: RECICLAGEM DE LIXO\r\n\r\nObjetivo: Promover a inclusão dos catadores e o incentivo aos municípios para a destinação adequada do lixo.\r\n\r\nNova Ação: LIXO ZERO\r\n\r\nNOVA PRIORIDADE - META 2013\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVAS PARA RECICLAGEM DE LIXO. - 3 (unidade)\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 10/07/2012.\r\n\r\nId: 1351993"
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            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1354789": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nPort. nº 829/2012 - APOSENTA OSVALDO MENDES DE SOUZA, matr. nº 5769-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1354789. A faturar por empenho"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/07/2012\r\n\r\nPAGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA DIRETORIA Nº 02 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ... designando para procedê-la, no prazo de 30 ( trinta ) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores Eduardo Bonfim Sampaio - matr. 30969-0...\r\n\r\nLeia-se: ... designando para procedê-la, no prazo de 30 ( trinta ) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: Silvia Regina Miranda Ferreira - matr. 7160-5 ...\r\n\r\nId: 1354304. A faturar por empenho"
                        ],
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nEXONERA MARCO ANTONIO MARTINS, matrícula nº 10.745-8, a contar de 01 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/052.027/2012.\r\n\r\nNOMEIA ANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS, matrícula nº 00798-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Diretoria Geral Administrativa - DGA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARCO ANTONIO MARTINS. Processo nº E-26/052.027/2012.\r\n\r\nEXONERA ANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS, matrícula nº 00798-9, a contar de 01 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UENF-5, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/052.027/2012.\r\n\r\nNOMEIA MANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR, matrícula nº 10.569-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UENF-5, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS. Processo nº E-26/052.027/2012.\r\n\r\nEXONERA, MANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR, matrícula nº 10.569-2,a contar de 01 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo UENF-5, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/052.027/2012.\r\n\r\nNOMEIA RODRIGO DA COSTA CAETANO, matrícula nº 10.720-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo UENF-5, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR. Processo nº E-26/052.027/2012 \r\n\r\nId: 1354801. A faturar por empenho"
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                        "1353622": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nPRORROGA o prazo da investidura, publicada no D.O.E.R.J de 12.07.2012, relativa ao Concurso Público para o cargo de Professor Associado, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da candidata Elisângela da Silva Monteiro, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.08.2012. Processo nº E-26/051.995/2012.\r\n\r\nId: 1353622. A faturar por empenho"
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                        "1354769": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-26/15.677/2012 - SERGIO HENRIQUE SEABRA, matr. 500.012-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I da Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição de 01.07.1998 a 10.11.2009, totalizando 4.150 (quatro mil cento e cinquenta) dias de efetivo exercício, prestados à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezando-se o período compreendido entre 11.11.2009 e 05.10.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1354769. A faturar por empenho"
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                        "1354741": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/CECIERJ Nº 172\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, e o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Dar prosseguimento ao apoio ao Desenvolvimento do Programa de Educação Superior à Distância e ao Pré-Vestibular Social, implementando pela Fundação CECIERJ, no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01 /07/2012 - Data de Término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4046.00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nUO: 4046-00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nUG: 4046-00- Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.123640126.8038 - Apoio à Formação Superior à Distância - CECIERJ \r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.\r\n\r\n00\r\n\r\n8.316.425,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.316.425,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1354741. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1354896": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.79/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Tomada de Preços TP Nº 03/2012, que objetivou a contratação de SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE MASSAMBARÁ, MUNICÍPIO DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, onde o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, adjudicou à empresa CAENGE S/A - CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA, no valor R$ 1.490.391,23 (hum milhão, quatrocentos e noventa mil trezentos e noventa e um reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nId: 1354896"
                    ],
                    "1354880": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 13/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/002.714/1990 - ISAULINA DA SILVA TORRES, Agente Administrativo, ID 20117060. CONCEDO 6 (seis) meses de licença-prêmio referente aos períodos base de 09/09/1997 a 07/09/2002 e 08/09/2002 a 06/09/2007. \r\n\r\nId: 1354880"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1354805": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/SESEG Nº\r\n\r\n49 DE 03 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei n° 6.125 de 28 de dezembro 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Convênio de Cooperação na Mobilidade Urbana e Ordem Pública (Apoio ao INEA através de Contingente da PMERJ), nas ações relativas à Rio + 20.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/06/2012 - Término: 30/09/2012;\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243.200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 261.100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2432.18122.0002.2660.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3190.00\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 120.631,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 120.631,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1354805. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354659": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nANULA a aprovação no Estágio Experimental, com efeito a partir da data de 01 de agosto de 2009, nos termos da publicação do DORJ nº 026 - Parte I, página 14, de 09 de fevereiro de 2010 de VANESSA PERESSONI WALTRICK, matrícula nº 390.543-7, no cargo de Biólogo, criado por força da Lei nº 5.101/2007, em razão de não comprovação do registro no órgão de classe - Conselho Regional de Biologia, exigência prevista no item 2.1.6, do Edital do Concurso Público do INEA nº 001/2007. Processo nº E-07/502.598/2010.\r\n\r\nId: 1354659. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354487": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/102.371/2008 - AUTORIZO a emissão de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, para fins de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, referente a execução do “ PROJETO DE APOIO TÉCNICO E ASSESSORIA EM PROJETOS DE OBRAS LIGADAS A PROTEÇÃO DE RIOS, CANAIS E LAGOAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ”, em favor da firma HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA, conforme Contrato n° 169/2008 - SERLA, assinado em 12/12/2008, objeto do processo nº E-07/102.371/2008.\r\n\r\nId: 1354487. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354897": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 59 DE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental poderá ser realizado pelo Município de MANGARATIBA com base em prévio Convênio de Cooperação Técnica, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 17 de outubro de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 6° da Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, de criação do Instituto Estadual do Ambiente, que prevê a possibilidade de descentralização do licenciamento ambiental de atividades de pequeno e médio impacto ambiental aos municípios, desde que cumpridas determinadas condições,\r\n\r\n- os Decretos estaduais que regulamentam a celebração de convênios pelo INEA com os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, cujo objeto é a cooperação técnica e a transferência do licenciamento ambiental de certas atividades locais,\r\n\r\n- o Decreto estadual nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM,\r\n\r\n- as Resoluções INEA nº 52/2012 e nº 53/2012, que estabelecem os critérios e os códigos para a determinação do porte e do potencial poluidor dos empreendimentos e atividades, objetivando o seu enquadramento nas classes do SLAM,\r\n\r\n- a necessidade de se estabelecer uma norma específica por município conveniado, tendo em vista que a dinâmica do processo de descentralização é variável de acordo com a realidade de cada ente municipal, e\r\n\r\n- o que consta no processo administrativo nº E-07/508.327/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Definir as classes dos empreendimentos e das atividades cujo licenciamento ambiental poderá ser realizado pelo Município de Mangaratiba, com base em prévio convênio de cooperação técnica e na legislação aplicável.\r\n\r\nArt. 2°- O enquadramento dos empreendimentos e das atividades licenciáveis em classes obedecerá a um conjunto de parâmetros utilizados para aferir o seu porte e potencial poluidor, definidos nas Resoluções INEA nº 52/2012 e nº 53/2012, as quais devem ser observadas pelo Município.\r\n\r\nArt. 3°- O Anexo 1 é constituído pela tabela referente à classificação geral das atividades, sendo que aquelas enquadradas nas Classes 1A e 1B não estão sujeitas ao licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 4º- O Anexo 2 indica as classes e as restrições aprovadas pelo Conselho Diretor do INEA para o licenciamento ambiental especificamente pelo Município de Mangaratiba, as quais são determinadas de acordo com a equipe técnica responsável pelo Licenciamento e fiscalização ambiental, informada oficialmente pelo Município.\r\n\r\nArt. 5º- Nos casos previstos nessa resolução permanece a obrigatoriedade de prévia obtenção de Autorizações Ambientais e outros instrumentos previstos na legislação, quando couber, devendo o Município de Mangaratiba cientificar os empreendedores quando estes procedimentos forem de competência do INEA.\r\n\r\nArt. 6°- Permanece no âmbito de competência exclusiva do INEA o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades:\r\n\r\nI - classificados como de alto potencial poluidor, qualquer que seja o porte;\r\n\r\nII - localizados, desenvolvidos ou cujos impactos diretos se projetem em mais de 01 (um) Município;\r\n\r\nIII - localizados nas Unidades de Conservação estaduais, à exceção dos que forem desenvolvidos em determinadas Zonas delimitadas nos Planos de Manejo das Áreas de Proteção Ambiental, hipótese esta a ser prevista em regulamento específico;\r\n\r\nIV - potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente, que estejam sujeitos à elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo relatório (EIA/RIMA), conforme dispõem as legislações federal e estadual;\r\n\r\nV - que, por expressa disposição legal, não possam ser delegadas ao Município.\r\n\r\nArt. 7º- Caberá à Diretoria de Gestão das Águas e do Território - DIGAT, através da Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municipal - GEGAM, instruir o processo de definição bem como de alteração das classes de empreendimentos e atividades a serem licenciadas pelos Municípios, para aprovação pelo Conselho Diretor do INEA e conduzir quaisquer outras modificações necessárias em relação ao objeto da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 8º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Conselho\r\n\r\nINSERIR ANEXO1EPS\r\n\r\nINSERIR ANEXO2EPS\r\n\r\nId: 1354897. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354780": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 65/2011, celebrado em 30/12/2011, publicado no D.O. de 04.01.2011 - Inclui as dotações orçamentárias relacionadas abaixo, além daquela já prevista para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda. Processo n° E-07/506.531/2011.\r\n\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 00 ou 19\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\n\r\nOu\r\n\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\n\r\nId: 1354780. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1354322": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/002375/2012 - JOSÉ GERALDO CESAR JUNIOR, ID FUNCIONAL 19332262 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 08.01.2002 a 07.01.2007, e de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nId: 1354322"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1354722": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/08/2012\r\n\r\nPAGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 17.07.2012.\r\n\r\nOnde se lê: *Processo n° E-06/20.074/2002\r\n\r\nLeia-se: *Processo n° E-06/20.074/2012\r\n\r\nId: 1354722. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1354500": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 06/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.009/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 20.00,00 (vinte mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1354500"
                    ],
                    "1354305": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.367/2012 - TORNO SEM EFEITO o reconhecimento de dívida, despacho de 27/03/2012, publicado no D.O. de 29/03/2012. \r\n\r\nId: 1354305"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1354302": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 214 DE 30 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, COMISSÃO PARA PROCEDER A CONSTATAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS PATRIMONIAIS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Comissão formada pelos servidores: ROSANE ALMENTEIRO GOMES, matrícula 29/4480-9, JOÃO EDUARDO LOPES DE ARAUJO, matrícula 00/90353-4, CIRO PEREIRA DA SILVA, matrícula 29/0015-7, ANA LUISA SOARES DA SILVA, matrícula 29/4516-0, e JORGE LUIZ DE FREITAS, matrícula 29/1104-8, para, sob a presidência do primeiro, proceder a regularização do acervo de bens moveis da Fundação Teatro Municipal, inclusive, com a competência de indicar a necessidade de dar baixa nos mesmos, se em desuso, obsoletos ou imprestáveis, atribuindo valores quando carecerem de documentação de aquisição e tomar as demais providencias na da Lei nº 287, de 04/12/1979 e do Decreto nº 153, de 09/06/1975. \r\n\r\nArt. 2º- Em caso de necessidade, a Comissão poderá requisitar a colaboração de outros servidores, cabendo a Diretoria Administrativa e Financeira a convocação dos mesmos.\r\n\r\nArt. 3º- A comissão designada deverá, no prazo de 12 (doze) meses, opinar quanto às condições dos bens.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor e produzirá seus efeitos a contar da data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2012\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1354302. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354728": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.711/2012- Substanciado na Ata de Abertura da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2012, DECLARO FRACASSADO o certame.\r\n\r\nId: 1354728. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354720": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.615/2012- Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 5° do art. 2° da EC nº 41/2003, e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, o servidor RONALDO FERREIRA SILVA, Assistente administrativo, matr. 290.296-3, faz jus ao abono de permanência, a partir de 04/06/2012. \r\n\r\nId: 1354720. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354756": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.779/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 3.440,00 (três mil quatrocentos e quarenta reais), em favor da empresa: Infnet Educação Ltda.\r\n\r\nId: 1354756. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354709": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.545/91- AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora MARIA DE FATIMA CANDIDA, matr. 290.622-0, referente ao período-base de 02/05/2004 a 30/04/2009, nos termos do art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nProc. nº E-18/400.158/99- AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora FATIMA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, matr. 293.692-0, referente ao período-base de 02/08/2004 a 31/07/2009, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 1354709. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1354331": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300602/2012 - Jair Manoel de Souza, matrícula 1717480-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.08.2012.\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300037/2010 - Ricardo Gonçalves da Silva, matrícula 173243-7. AUTORIZO desaverbar 1206 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS, a pedido do servidor, tornando-se sem efeito o despacho publicado no DOERJ de 19.01.2010.\r\n\r\nId: 1354331. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1354468": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3193 DE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 10 de agosto do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2.948, de 08.04.2011:\r\n\r\nPAULA RODRIGUES NOLASCO\r\n\r\nPAULO FERNANDO DE MOLLO FRANCO\r\n\r\nANA CAROLINA SOUZA CORREIA\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão ou a recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1354468"
                    ],
                    "1354753": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 31 de julho de 2012, que nomeou com validade a contar de 06 de agosto de 2012, RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID nº 41954874, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FERNANDO BARBALHO MARTINS, ID nº 19222475.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato datado de 31 de julho de 2012, que exonerou, a pedido, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, FERNANDO BARBALHO MARTINS, ID nº 19222475, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1354753"
                    ],
                    "1354900": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/3115/2012 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2012 a 30/07/2012 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/32638/1981 - JACIRA LOPES BARROS, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 153.176-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 29.01.2007 a 27.01.2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/11336/2012 - JOSÉ CARLOS LARANJA, Procurador do Estado - INATIVO, matrícula nº 261.573-0. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls. 09, e DEFIRO o pedido, com efeitos a contar de 23.07.2012, com validade de 05 (cinco) anos, até 23.07.2017.\r\n\r\nId: 1354900"
                    ],
                    "1354754": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/1530/2012 - CLÁUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, matrícula nº 899.437-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/07/2012 a 25/07/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/45092/2012 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, matrícula nº 946.905-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/06/2012 a 30/06/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/5694/2012 - ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.955-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/06/2012 a 27/07/2012 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/1282/2012 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/06/2012 a 31/07/2012 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/13838/2012 - HELIANA GOMES DE ALMEIDA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.860-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/07/2012 a 25/07/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/14382/2012 - MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, matrícula nº 269.274-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/07/2012 a 23/07/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/19142/2012 - JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.053-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/03/2012 a 28/04/2012 e de 02/05/2012 a 31/05/2012 (60 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/18044/2012 - MARIA CARMEN MACHADO BASTOS, Técnico Superior de Procuradoria - 3ª Categoria, matrícula nº 972.458-4. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/08/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.987/2010.\r\n\r\nId: 1354754"
                    ],
                    "1354755": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas do dia vinte e seis do mês de julho do ano de dois mil e doze, reuniram-se no Gabinete do Procurador-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, Sala 1106, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado FERNANDO BARBALHO MARTINS, representante da Diretoria de Gestão; NATHALIE CARVALHO GIORDANO, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e RODRIGO BORGES VALADÃO, representante da Procuradoria de Pessoal todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 2.897, de 17/09/2010. Abertos os trabalhos, foi convocada a servidora NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Gerente de Recursos Humanos, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, o Procurador do Estado FERNANDO BARBALHO MARTINS submeteu à análise dos membros da CAQ o processo nº E-14/9178/2012, a cujo pedido foi oposta exigência por esta Comissão na Reunião de 09 de maio de 2012 (fls. 5/7 do referido P.A.). Apreciadas as razões de fls. 09 e os documentos de fls. 10/15, entenderam os membros da CAQ, por unanimidade, que não foram preenchidos os requisitos legais para a concessão do adicional pleiteado. Na esteira do que já fora afirmado na Reunião de 09 de maio de 2012, o curso de pós-graduação realizado pela Requerente não guarda relação direta com sua área técnica de atuação. Das dezessete disciplinas cursadas, somente uma guarda relação com a temática própria de suas funções como Técnica Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias e, ainda assim, de forma indireta e pontual. Por conseguinte, descumprida a exigência do art. 1º da Resolução nº 2.897/2010, recomenda-se o indeferimento do Adicional pretendido. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária Nádia dos Santos Barros Siqueira, e pelos membros da CAQ, Fernando Barbalho Martins, Nathalie Carvalho Giordano, e Rodrigo Borges Valadão.\r\n\r\nId: 1354755"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1354248": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 018/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 010/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/191.038/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa FSB Estratégia em Comunicação LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão Integral e definitiva de todas as obrigações e direitos.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1354248"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1354452": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSESSÃO REGULATÓRIA EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.334/2010\r\n\r\nCONDIÇÕES GERAIS E TARIFAS PARA AUTOPRODUTORES,\r\n\r\nAUTO-IMPORTADORES E CONSUMIDORES LIVRES DE GÁS NATURAL\r\n\r\nDando ciência, serve o presente aviso para informar que o processo em referência, cuja Audiência Pública efetivou-se em 05/07/2012, está incluído na pauta da Sessão Regulatória Extraordinária a ser realizada na sede da AGENERSA em 14/08/2012, às 10:00h, para a qual todos os interessados estão convidados.\r\n\r\nAqueles que desejarem fazer uso da palavra devem observar o disposto no art. 69 do Regimento Interno da AGENERSA.\r\n\r\nAs sessões regulatórias são transmitidas ao vivo: www.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nAGENERSA:\r\n\r\nAv. Treze de Maio, 23 - 23 andar - Centro/Rio de Janeiro/Ri.\r\n\r\nId: 1354452. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354453": [
                                "I - Pauta",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a SESSÃO REGULATÓRIA EXTRAORDINÁRIA no dia 14/08/2012, às 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nE-12/020.334/2010\r\n\r\nCEG e CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.287/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nId: 1354453. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354820": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MPE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de serviço de suporte, manutenção, reposição de peças e monitoramento em tempo real dos servidores, para tratamento antecipado dos eventos (proatividade), do ambiente de equipamentos HP. PRAZO: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR ESTIMADO: R$ 854.500,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). GESTOR: José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94. PROCESSO Nº E-12/414499/2011.\r\n\r\nId: 1354820. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354748": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 056/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E NORTE-SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Conceição, nº 69, com numeração suplementar pela Av. Presidente Vargas, nº 817, 03º ao 14º, 16º e 28º andares, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, com matrícula no RGI sob os nºs 33938, 33939, 33940, 33941, 33942, 33943, 33944, 33945, 33946, 33947, 33948, 33949, 33951 e 33963, respectivamente, e com áreas de 822 m2 cada pavimento. PRAZO: Até 1º de maio de 2014, a contar da publicação do presente ajuste no D.O. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.187.269,94 (dezoito milhões, cento e oitenta e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. NOTA DE EMPENHO: 2012NE00910. GESTOR: José Jonas Menezes de Abreu, matr. nº 24/001.590-9. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nºs 8.666/93, no seu art. 24, inciso X e 8.245/91; Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/413156/2012.\r\n\r\nId: 1354748. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354834": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2012\r\n\r\nA PREGOEIRA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o Pregão nº 038/2012 fora considerado FRACASSADO, pela ausência de proposta de preços para a disputa. PROCESSO Nº IO/0757/2012.\r\n\r\nId: 1354834"
                            ],
                            "1354835": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tintas para Máquina Rotativa a frio (coldset) e solução de molha com PH neutro para processo rotativo de jornal a frio (coldset).\r\n\r\nDATA: 20/08/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0757/2012\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1354835"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1353022": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-18/450.627/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ZELMA AMARAL DA ROSA, Músico Corista, matrícula nº 294.177-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1353022"
                        ],
                        "1353077": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11004351/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor LÉO SOUZA NADER, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.064-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1353077"
                        ],
                        "1353145": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10003826/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora LILIA PASSOS DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.165-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1353145"
                        ],
                        "1353117": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.004.896/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora BRÁULIA MAQUELI BORGES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 956.941-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1353117"
                        ],
                        "1353336": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.203.225/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora FLÁVIA RENATA MENDES PINHEIRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 926.860-8, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1353336"
                        ],
                        "1353352": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/8613709/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER o servidor JULIO CESAR RIBEIRO GONÇALVES, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.015.932-6, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1353352"
                        ],
                        "1353345": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10001309/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora VALÉRIA CARLA BARBOSA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.016.091-0, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1353345"
                        ],
                        "1353339": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11004667/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER o servidor LEANDRO SOARES MACHADO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 956.739-7, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1353339"
                        ],
                        "1353342": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10203030/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora CLARISSA DUARTE LOUREIRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 940.105-0, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1353342"
                        ],
                        "1353348": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11400169/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora ANDREA JULIA BENAZZE, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 914.889-1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.940-9 , que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1353348"
                        ],
                        "1353358": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/602.455/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora SCHEYLA FONSECA MARTINS, Enfermeiro C, matrícula nº 865.493-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, incisos V, § 1º e VI do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 06/03/2010. \r\n\r\nId: 1353358"
                        ],
                        "1353355": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-01/56012/07, retifica os EDITAIS DE CITAÇÃO, publicados no D.O.E.R.J. de 14/05/12, página 28 - 3ª coluna, de 15/05/12, página 33 - 3ª coluna e de 16/05/12, página 16 - 3ª coluna, referente a servidora SILVÂNIA COUTINHO DE SOUZA, Professor Docente I, C, Ref. 3, matrícula nº 933.347-7, retificando onde se lê: “por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 07/08/07” leia-se: “por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 28/09/10”.\r\n\r\nId: 1353355"
                        ],
                        "1354812": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/7.130.531/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.200-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1354812"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1354276": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Rotaplan Gráfica e Editora Ltda - EPP. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do contrato de prestação de serviços de diagramação, impressão de dados variáveis, envelopamento, digitalização e leitura de cartões respostas. VIGÊNCIA: 16/07/2012 a 15/07/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 594.614,78 (quinhentos e noventa e quatro mil seiscentos e quatorze reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-01/501.552/2009. DATA DA ASSINATURA: 16.07.2012.\r\n\r\nId: 1354276. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354800": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, tendo em vista os termos da Portaria PRES DETRAN-RJ nº 1760, de 13/07/99, torna pública a relação de concluintes do Curso de Capacitação de Instrutor dos Centros de Formação de Condutores.\r\n\r\nCurso de Nivelamento de Carga Horária de Diretor Geral de Centro de Formação de Condutores - CFC, de acordo com a Resolução nº 358/2010 - CONTRAN\r\n\r\nPeríodo de 04 a 25 /11/2011\r\n\r\nRODRIGO RANGEL QUALHANO\r\n\r\nCurso de Nivelamento de Carga Horária de Diretor de Ensino de Centro de Formação de Condutores - CFC, de acordo com a Resolução nº 358/2010 - CONTRAN\r\n\r\nPeríodo de 02 a 17/12/2011\r\n\r\nRODRIGO RANGEL QUALHANO\r\n\r\nCurso de Atualização de Diretor Geral de Centro de Formação de Condutores - CFC, de acordo com a Resolução nº 358/2010 - CONTRAN\r\n\r\nPeríodo de 11 a 19/04/2012\r\n\r\nALESSANDRA MORAES BITTENCOURT\r\n\r\nCurso de Atualização de Diretor de Ensino de centro de Formação de Condutores - CFC, de acordo com a Resolução nº 358/2010 - CONTRAN\r\n\r\nPeríodo de 25/04 a 03/05/2012\r\n\r\nALESSANDRA MORAES BITTENCOURT\r\n\r\nId: 1354800. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354593": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 02/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EAGLE ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - WIZARD. OBJETO: Concessão de desconto nas mensalidades na forma de bolsas parciais de estudos. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2012. PRAZO: A vigência será do dia 13/07/2012 até o dia 12/07/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337215/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 03/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a WALDYR LIMA EDITORA - FACULDADE CCAA. OBJETO: Concessão de desconto nas mensalidades na forma de bolsas parciais de estudos. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2012. PRAZO: A vigência será do dia 02/08/2012 até o dia 01/08/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337215/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 04/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FARMANA'S FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. OBJETO: Concessão de desconto nos preços de produtos e serviços. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2012. PRAZO: A vigência será do dia 13/07/2012 até o dia 12/07/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337217/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 05/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o ACDC ALIMENTOS LTDA - DEJAVU. OBJETO: Concessão de desconto nas refeições oferecidas. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2012. PRAZO: A vigência será do dia 06/07/2012 até o dia 05/07/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337218/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 06/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o ESPAÇO ZEN PILATES. OBJETO: Concessão de desconto nas mensalidades e nos valores de serviços oferecidos. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2012. PRAZO: A vigência será do dia 05/07/2012 até o dia 04/07/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337216/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 07/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CLÍNICA DE ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS - CAT. OBJETO: Concessão de desconto nas mensalidades e nos valores de serviços oferecidos. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2012. PRAZO: A vigência será do dia 12/07/2012 até o dia 11/07/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 01/337216/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 09/2012., PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o RESTAURANTE ADÉLIA GASTRONOMIA. OBJETO: Concessão de desconto nas refeições oferecidas. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2012. PRAZO: A vigência será do dia 13/07/2012 até o dia 12/07/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337218/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 10/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a SBS LIVRARIA INTERNACIONAL. OBJETO: Concessão de desconto nos preços de produtos e serviços. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2012. PRAZO: A vigência será do dia 17/07/2012 até o dia 16/07/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337217/2012.\r\n\r\nId: 1354593. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354594": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 197 de 23/09/2011 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/337866/2012, torna público que fará realizar às 11:00h do dia 06 de setembro de 2012, na Rua da Quitanda nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08/2012, destinada a ocupação, sob a modalidade de Permissão de Uso, o imóvel abaixo identificado.\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, 1791 - Estacionamento - Barra da Tijuca - RJ \r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea: 1.683,32m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 7.862,00 (sete mil oitocentos e sessenta e dois reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2332-5329.\r\n\r\nId: 1354594. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1354406": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 36/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de aumento de carga elétrica, com fornecimento de material, mão-de-obra e execução de serviços, que serão prestados nos seguintes endereços: Rua José Augusto da Costa, 33- Várzea/ TERESÓPOLIS; Rua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro/ MACAÉ; e Rua Ernesto Basílio, nº 25 - Centro/ NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses e 30 (trinta) dias corridos contados da publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.540,00 (quarenta mil quinhentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.51.05\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00119\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.381/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 40/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa JMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de reforma, transformação e readequação de espaço de estacionamento, com construção de base e infraestrutura para acomodação de contêineres, a serem realizados no pátio da SEFAZ, sito à Rua Francisco Eugênio, nº 20, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses e 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da ordem de início expedida pela SEFAZ sendo: 120 (cento e vinte) dias corridos para execução das obras e serviços e 24 (vinte e quatro) meses de garantia da reforma, seus acessórios e instalações, contados a partir da realização de testes de funcionamento de equipamento. \r\n\r\nVALOR: R$ 486.010,22 (quatrocentos e oitenta e seis mil dez reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.51.05\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00150\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/07/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.664/2012.\r\n\r\nId: 1354406"
                        ],
                        "1354410": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 109/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa AGÊNCIA ESTADO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços noticiosos (vendors) especializados AE/BROADCAST, com 15 (quinze) pontos de acesso para acompanhamento das operações no mercado financeiro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 486.010,22 (quatrocentos e oitenta e seis mil dez reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.56\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00064\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.715/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J de 21/11/2011.\r\n\r\nId: 1354410"
                        ],
                        "1354397": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 049/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CLAUDIANE BLANCO ANDRADE e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.274/2012.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 046/2011 - Termo Contratual nº 070/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LARYSSA ALVES DE SOUZA PEREIRA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 046/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 08/08/2012, com término previsto para 07/02/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.422/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 001/2012 - Termo Contratual nº 067/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAQUEL NEVES VIEIRA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 001/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 07/08/2012, com término previsto para 06/02/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.733/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 013/2011 - Termo Contratual nº 066/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante IVANESCA RENATA DUARTE DE CARVALHO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 013/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 19/08/2012, com término previsto para 18/02/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.405/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 005/2012 - Termo Contratual nº 068/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BRUNA FERRARO LEONE e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 005/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 16/08/2012, com término previsto para 15/02/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.276/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 002/2012 - Termo Contratual nº 069/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PALOMA NASCIMENTO DE LEMOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 002/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 17/08/2012, com término previsto para 16/02/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.060/2012.\r\n\r\nId: 1354397"
                        ],
                        "1354404": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Rerratificação ao Contrato nº 104/2011 - Termo Contratual nº 63/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificar a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato nº 104/2011, que passará a ter a seguinte redação: “O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de reforma de infra estrutura e modernização com atualização tecnológica dos elevadores situados na Rua Buenos Aires, nº 29, Centro, RJ, na forma do instrumento convocatório e seus anexos, bem como da proposta da CONTRATADA, que são partes integrantes do presente contrato.” \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.038/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012 - Termo Contratual nº 68/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato ora aditado por mais 81 (oitenta e um) dias a contar de 08/07/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.077/2011.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 09/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2012 - Termo Contratual nº 59/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 03 (três) meses contados a partir de 16/06/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.394,07 (treze mil trezentos e noventa e quatro reais e sete centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.71.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00451.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.842/2011\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 18/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2010 - Termo Contratual nº 66/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 23/06/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 44.674,20 (quarenta e quatro mil seiscentos setenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00448.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.247/2009.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 22/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2010 - Termo Contratual nº 65/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 06/07/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 191.391,60 (cento e noventa e um mil trezentos e noventa e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00522.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO: E- 04/000.247/2009.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 05/07/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2012 - Termo Contratual nº 62/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Promover o reequilíbrio financeiro do contrato, através de reajuste do valor em 6,7%, em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho (RJ000437/2012) e reajuste do vale transporte que importa: em fevereiro/2012, no ajuste de R$ 306,03 (trezentos e seis reais e três centavos) referente ao Vale-transporte, no mês de março/2012, o valor de R$ 4.859,28 (quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), referente aos acréscimos nesse mês iniciados (vale transporte, salário e assistência social familiar sindical), e a partir de abril/2012 o valor mensal a ser pago é de R$ 5.410,05 (cinco mil quatrocentos e dez reais e cinco centavos), com a inclusão do reajuste do ticket-alimentação.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.410,05 (cinco mil quatrocentos e dez reais e cinco centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.38.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00146.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.748/2011.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/07/2012.\r\n\r\nId: 1354404"
                        ],
                        "1355342": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em atendimento ao disposto no Art. 4º da Lei nº 6.276/2012, que dispõe que as margens de valor agregado serão encaminhadas pela Secretaria de Estado de Fazenda previamente a sua entrada em vigor às entidades representativas dos setores relevantes e à Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para a realização de Audiência Pública, esta Secretaria faz saber que foram assinados no âmbito do Confaz pelo Estado do Rio de Janeiro os seguintes protocolos:\r\n\r\nNº 92/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza;\r\n\r\nNº 93/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico;\r\n\r\nNº 94/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais; e\r\n\r\nNº 95/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.\r\n\r\nCom esses protocolos o Estado do Rio de Janeiro adere aos já existentes Protocolos ICMS nºs 27/2010, 189/2009, 194/2009 e 196/2009, que trazem definidas as margens de valor agregado que também serão aplicadas pelo Estado.\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em m atendimento ao disposto no art. 4º da Lei nº 6.276/2012, que dispõe que as margens de valor agregado serão encaminhadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, previamente a sua entrada em vigor, às entidades representativas dos setores relevantes e à Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para a realização de Audiência Pública, esta Secretaria faz saber que foi assinado no âmbito do Confaz pelo Estado do Rio de Janeiro o seguinte protocolo:\r\n\r\nNº 61/2012, que altera o Protocolo ICMS nº 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças;\r\n\r\nAssim sendo, o Estado do Rio de Janeiro adere ao já existente Protocolo ICMS nº 61/2012, que altera o Protocolo ICMS nº 41/08, aplicando as margens de valor agregado nele definidas com as suas respectivas alterações.\r\n\r\nId: 1355342"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1354836": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa TELEMAR NORTE S/A - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2011. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia. VALOR: R$ 6.952,13 (seis mil novecentos e cinquenta e dois reais e treze centavos). PRAZO: Vigência do Contrato 06/2011. DATA DA ASSINATURA: 26/04//2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.044/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2012.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, tendo por base a documentação do Processo Seletivo Público destinado ao preenchimento de vagas em cargos de nível superior, com vínculo no Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1733/90, e exercício no Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, conforme processo nº E-11/40.382/2010, CONVOCA, observando a ordem de classificação, o candidato integrante do Cadastro de Reserva, o geógrafo ANDRÉ LUIZ SÁ DE OLIVEIRA, inscrição nº 1400074 a comparecer na sede do DRM-RJ, à Rua Marechal Deodoro, nº 351, Centro - Niterói - RJ, dentro do prazo de 15 dias, para participar das etapas complementares do processo seletivo. \r\n\r\nId: 1354836. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354461": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Licenciamento de Softwares e Serviços Microsoft.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Rescindir amigavelmente o Contrato nº 004/2012 de Prestação de Serviços para Fornecimento de Licenciamento de Softwares e Serviços Microsoft, firmado em 28/02/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.512/2011.\r\n\r\nId: 1354461. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354460": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Licenciamento de Softwares e Serviços Microsoft.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Rescindir amigavelmente o Contrato nº 004/2012 de Prestação de Serviços para Fornecimento de Licenciamento de Softwares e Serviços Microsoft, firmado em 28/02/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.512/2011.\r\n\r\nId: 1354460. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1354510": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 143/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento de Preços/Atualização Monetária.\r\n\r\nVALOR: R$ 84.914,73 (oitenta e quatro mil novecentos e quatorze reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 09 de julho de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.596/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 144/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento de Preços/Atualização Monetária.\r\n\r\nVALOR: R$ 136.842,05 (cento e trinta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinco centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 09 de julho de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.597/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 145/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento de Preços/Atualização Monetária.\r\n\r\nVALOR: R$ 72.437,46 (setenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 09 de julho de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.600/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27.07.2012.\r\n\r\nId: 1354510"
                        ],
                        "1354292": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa CAP Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 17 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 07.02.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.283/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.08.2012.\r\n\r\nId: 1354292"
                        ],
                        "1354511": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa CESAN Construções e Saneamento.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 09 de julho de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 09.07.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.597/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa CESAN Construções e Saneamento.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 09 de julho de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 09.07.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.600/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa CESAN Construções e Saneamento.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 09 de julho de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 09.07.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.596/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27.07.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa VÊNUS WORD Comércio de Equipamentos e Materiais para Escritório Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 14 de julho de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 12.07.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.950/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora MICA RIO Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 19 de julho de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 13.07.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.151/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio IPÊ/MJRE/COLARES.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 17 de julho de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 17.07.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.602/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa SILTHUR Construtora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 60 (noventa) dias a contar de 22 de julho de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 17.07.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.602/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 60 (noventa) dias a contar de 22 de julho de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 17.07.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.602/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06.08.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2008\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Águas Limpas.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 23 de julho de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 18.07.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/001.037/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2012.\r\n\r\nId: 1354511"
                        ],
                        "1354512": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de Execução de obras emergenciais de reconstrução de 03 (três) pontes de acesso sobre os canais da localidade de recantus dos Paratis, Brejão e Macharet, no Município de Casimiro de Abreu - RJ, referente ao Contrato nº 016/2010, firmado com a Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, objeto do processo nº E-17/002.073/2009, de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer - matrícula - 952.889-4 - SEOBRAS\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula - 969.795-4 - SEOBRAS\r\n\r\nCarlos Eduardo Lobo Machado - 353.880-8 - EMOP\r\n\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO das Obras de elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFSA e Ponte sobre o Rio Sarapuí, nos Municípios de Nilópolis e Mesquita - RJ, referente ao Contrato nº 030/2008, firmado com a Construtora Metropolitana, objeto do processo nº E-17/000.901/2008, de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer - matrícula - 952.889-4 - SEOBRAS\r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior - matrícula - 944.273-2 - SEOBRAS\r\n\r\nId: 1354512"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1354323": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 016/2011, assinado em 06.08.2012. PARTES: DER-RJ e EMPRESA ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 12 (doze) meses.VALOR: R$ 51.499,92. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.049/2011.\r\n\r\nId: 1354323. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354758": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, face as determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, torna público que o Edital Consolidado de Licitação da CONCORRÊNCIA ALC Nº 11/2011, objetivando Obras complementares na interseção da RJ-234 com a BR-356, com extensão de 1,44km no Município de Italva”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\n9.2 Regularidade Fiscal e Trabalhista - INCLUSÃO\r\n\r\n9.2.10 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou por meio da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT, quando verificada a existência de débitos garantidos por penhora suficiente (art. 642-A, Título VII-A da CLT, alterada pela Lei Federal nº 12.440/11).\r\n\r\n14 - MEDIÇÕES (INCLUSÃO)\r\n\r\n14.3.1 As medições atinentes ao transporte deverão indicar, de forma clara, a origem, o destino, o percurso a ser realizado e o equipamento que será utilizado.\r\n\r\n14.3.1.1 Os licitantes que não forem capazes de praticar a velocidade estimada deverão considerar este limitador em sua composição de custos, com base no estudo de viabilidade de tráfego, que espelhe as reais condições ofertadas no certame, na medida em que não serão aceitas solicitações para alteração das velocidades de transporte após a realização da licitação, ressalvadas apenas as hipóteses de ocorrência de fato, superveniente e relevante, não passível de previsão quando da elaboração do projeto básico, mediante comprovação demonstrada e justificada tecnicamente.\r\n\r\n14.5 O item administração local, será pago proporcionalmente ao percentual mensal de serviços executado.\r\n\r\n20 - DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS (INCLUSÃO)\r\n\r\n20.3 As obras da presente licitação deverão estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão de resíduos da construção civil, nos termos da Resolução nº 307 de 05.07.2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.\r\n\r\n20.6 Caso haja projetos executivos, estes devem estar acompanhados das respectivas memórias de cálculo de dimensionamentos, possibilitando verificar a adequação da solução adotada.\r\n\r\n3 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (NOVA REDAÇÃO)\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 3.773.282,39 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2013, no valor de R$ 1.858.482,44 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n9 - DOCUMENTOS DA FASE DE HABILITAÇÃO\r\n\r\n9.4 Qualificação econômico financeira (NOVA REDAÇÃO)\r\n\r\nPara fins de comprovação da qualificação econômico-financeira, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\n9.4.1 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, desde que já exigíveis e apresentados na forma da Lei, incluindo Termo de Abertura e Encerramento do livro contábil, que comprovem a boa situação financeira da Empresa. Quando encerrados há mais de três meses da data de apresentação da proposta, admitir-se-à atualização dos valores, por índices oficiais, sendo vedada a substituição das demonstrações financeiras por balancete ou balanços provisórios.\r\n\r\nOs licitantes deverão comprovar que dispõem dos índices econômico-financeiros mínimos previstos a seguir:\r\n\r\n9.4.1.1 Índice de Liquidez Geral: Somente serão qualificados os Licitantes que obtiverem Índice de Liquidez Geral (ILG) igual ou maior que 1 (um), apurado nas demonstrações financeiras do último exercício financeiro, calculado de acordo com a seguinte fórmula:\r\n\r\nILG = ATIVO CIRCULANTE + REALIZÁVEL A LONGO PRAZO e 1\r\n\r\nPASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO\r\n\r\n9.4.1.2 Índice de Liquidez Corrente: somente serão qualificados os licitantes que obtiverem Índice de Liquidez Corrente (ILC) igual ou maior que 1 (um), apurado nas demonstrações financeiras do último exercício financeiro, calculado de acordo com a seguinte fórmula: \r\n\r\nILC= ATIVO CIRCULANTE e 1\r\n\r\nPASSIVO CIRCULANTE\r\n\r\n9.4.1.3 Índice de Endividamento: somente serão qualificados os Licitantes que obtiverem Índice de Endividamento (IE) igual ou menor que 1 (um), apurado nas demonstrações financeiras do último exercício financeiro, calculado de acordo com a seguinte fórmula: \r\n\r\nIE= PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO d 1\r\n\r\nPATRIMÔNIO LÍQUIDO \r\n\r\n9.4.2 Os índices contábeis, calculados pelo licitante para fins de atendimento do dispositivo acima, deverão ser confirmados pelo responsável da contabilidade do Licitante, que deverá apor sua assinatura no documento de cálculo e indicar, de forma destacada, seu nome e número de registro no Conselho Regional de Contabilidade.\r\n\r\n9.4.3 Certidões Negativas de falências e recuperação judicial expedidas pelos distribuidores da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física. Se o licitante não for sediado na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, as certidões deverão vir acompanhadas de declaração oficial da autoridade judiciária competente, relacionando os distribuidores que, na \r\n\r\nComarca de sua sede, tenham atribuição para expedir certidões negativas de falências e recuperação judicial.\r\n\r\n9.4.4 Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 563.176,48 (Quinhentos e sessenta e três mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos) relativos a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no artigo 31, parágrafo 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n12. DA HOMOLOGAÇÃO, DA ADJUDICAÇÃO E DO CONTRATO (NOVA REDAÇÃO).\r\n\r\n12.3 Na forma do disposto no Decreto Estadual nº 33.925, de 18/09/2003, o licitante vencedor deverá apresentar, como condição para assinatura do contrato, declaração de que preenche, em seus quadros, o percentual mínimo de empregados beneficiários da Previdência Social reabilitados ou de pessoas portadoras de deficiência habilitada, observando a seguinte proporção:\r\n\r\nI - de cem a duzentos empregados, 2% (dois por cento);\r\n\r\nII - de duzentos e um a quinhentos empregados, 3% (três por cento);\r\n\r\nIII - de quinhentos e um a mil empregados, 4% (quatro por cento);\r\n\r\nIV - mais de mil empregados, 5% (cinco por cento). \r\n\r\nOBS: Deverão os interessados observar sempre na execução, as normas de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, atendendo dispositivos constantes em especial no Decreto nº 5296 de 02.12.04 e a NBR 9050, esta válida a partir de 30.06.04.\r\n\r\n14 - MEDIÇÕES (NOVA REDAÇÃO)\r\n\r\n14.4 Caso haja necessidade de acréscimo no item “Administração Local”, decorrente de acréscimo do preço contratado, deverá ser observada a mesma metodologia de cálculo da EMOP para o valor total do contrato após o aditamento, e não apenas para a parcela aditivada individualmente, devendo ter, como limite máximo admitido, a mesma relação percentual entre o valor do referido item e o custo total ora estimado.\r\n\r\n15 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO (NOVA REDAÇÃO)\r\n\r\n15.7 Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da contratação, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual obedecendo à variação dos índices correspondentes às respectivas famílias (publicadas pela EMOP), que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\n20.11 - ANEXO 14 - Composições - INCLUÍDO.\r\n\r\n20.11m- ANEXO 8 - Seq. 008 - Código 01030 - Instalação aquec./armaz. de asfalto - EXCLUÍDO.\r\n\r\nId: 1354758. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354415": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 064/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “aquisição por compra de elementos de vedação para utilização em dispositivos hidráulicos e nos serviços de manutenção da GOM” - Itens 01, 05 e 06. (Pregão Eletrônico nº 036/2012).\r\n\r\nPRAZO: 20 dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 61.025,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.030/2011.\r\n\r\nId: 1354415. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355004": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 043-A/2012 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV.\r\n\r\nOBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O PERÍODO DE 2012/2016 DA CEDAE” (DL nº 001/2012 - DE).\r\n\r\nPRAZO: 05 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 410.000,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.139/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2012.\r\n\r\nId: 1355004. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354493": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 041/2012 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO AMBIENTAL - PARALELA I.\r\n\r\nOBJETO: “PROJETO BÁSICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUANDU (RH II) - LOTE III: ÁREAS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS DE PIRAÍ, BARRA DO PIRAÍ E ITAGUAÍ” (CN nº 004/2011).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 3.858.675,31\r\n\r\nASSINATURA: 15/06/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.207/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2012.\r\n\r\nId: 1354493. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 039/2012 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as CONSORCIADAS CONCREMAT / CONEN.\r\n\r\nOBJETO: “PROJETO BÁSICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUANDU (RH II) - LOTE I: ÁREAS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS DE QUEIMADOS E NOVA IGUAÇU” (CN nº 004/2011).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.213.933,92.\r\n\r\nASSINATURA: 15/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.207/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2012.\r\n\r\nId: 1354494. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354495": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 040/2012 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as CONSORCIADAS ENCIBRA-COHIDRO.\r\n\r\nOBJETO: “PROJETO BÁSICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUANDU (RH II) - LOTE II: ÁREAS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS DE MIGUEL PEREIRA, PARA CAMBI E SEROPÉDICA” (CN nº 004/2011).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.782.786,60.\r\n\r\nASSINATURA: 15/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.207/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2012.\r\n\r\nId: 1354495. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354419": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 065/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a UNI-MANG DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “aquisição por compra de elementos de vedação para utilização em dispositivos hidráulicos e nos serviços de manutenção da GOM” - Itens 02 ao 04 e 07. (Pregão Eletrônico nº 036/2012)\r\n\r\nPRAZO: 20 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 41.148,20.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.030/2011.\r\n\r\nId: 1354419. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 023/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a K.F.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo de execução do objeto” (PE)\r\n\r\nPRAZO: 30 dias\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/102.502/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2012.\r\n\r\nId: 1354416. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354417": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 059/2011 (DF)\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Acréscimo de 69.940 kg na quantidade total do produto a ser fornecido” (PE).\r\n\r\nVALOR: 51.685,66.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.041/2011 - Volume II.\r\n\r\nId: 1354417. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354418": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 026/2010 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nOBJETO: “Renovação da contratação com acréscimo”.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.947.255,36.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.270/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2012.\r\n\r\nId: 1354418. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354792": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 082/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e PROCASA DE MACAÉ CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REPAROS EM UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA 4ª DEMAN “REGIÃO A” SEDE EM MACAÉ (MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABÚ, CASIMIRO DE ABREU, QUISSAMÃ, RIO DAS OSTRAS E CARAPEBUS), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” VALOR: R$ 1.297.829,33 (hum milhão, duzentos e noventa e sete mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos). PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.540/2012. DATA: 31/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 094/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e AL2 ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRAS/SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA 8ª DEMAN “REGIÃO C” SEDE EM NOVA IGUAÇU (S. JOÃO DO MERITI), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” VALOR: R$ 1.385.412,21 (hum milhão, trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e doze reais e vinte e um centavos). PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.549/2012. DATA: 02/08/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 091/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e PBA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REPAROS “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇAO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA 8ª DEMAN SEDE EM NOVA IGUAÇU (NOVA IGUAÇU, MESQUITA, NILÓPOLIS, PARACAMBI, QUEIMADOS, SÃO JOÃO DO MERITI E SEROPÉDICA), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” VALOR: R$ 1.484.064,17 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil sessenta e quatro reais e dezessete centavos). PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.567/2012. DATA: 02/08/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 093/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA. - ME. OBJETO: “OBRAS DE REPAROS “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇAO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA 10ª DEMAN SEDE NO RIO DE JANEIRO (RIO DE JANEIRO, ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA E PARATY), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.496.938,65 (hum milhão, quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e trinta e oito reais e sesseta e cinco centavos). PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.569/2012. DATA: 02/08/2012.\r\n\r\nId: 1354792. A faturar por empenho"
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                            "1354791": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 061/2012\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de reforma parcial no Posto de Vistoria Veicular - DETRAN (Unidade Barra da Tijuca), localizado na Av. Ayrton Senna, intercessão c/ Av. das Américas - Barra da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 28/08/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.058.938,20.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 105.893,82.\r\n\r\n6. PRAZO: 90 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP 74-XL), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 09/08/2012, até o dia 23/08/2012 na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1354791. A faturar por empenho"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1354526": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2012, Processo nº E-09/00135/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 31 de julho de 2012, às 13h01min, que teve por objeto a aquisição de luvas para o IMLAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 13.738,53 (treze mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa MADRIMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 12.789,50 (doze mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1354526"
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                        "1354527": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2012, Processo nº E-09/00135/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 31 de julho de 2012, às 13h01min, que teve por objeto a aquisição de luvas para o IMLAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 13.738,53 (treze mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 06.08.2012 HOMOLOGOU o feito à empresa MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 12.789,50 (doze mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1354527"
                        ],
                        "1354424": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nApuração final de tempo de serviço até 29/09/2011, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApós\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP. Est\r\n\r\nP. Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n0.260.484-1\r\n\r\nLucimar Leite de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.09.22\r\n\r\n24.09.22\r\n\r\n24.09.22\r\n\r\n24.09.22\r\n\r\n25.09.17\r\n\r\n0.261.241-4\r\n\r\nAilton Jose da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n41.04.10\r\n\r\n41.04.10\r\n\r\n41.04.10\r\n\r\n0.261.454-3\r\n\r\nLuiz Gustavo Freitas de Aguiar\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.262.801-4\r\n\r\nSalvador Geraldo La Cava Americo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n27.03.21\r\n\r\n29.03.11\r\n\r\n0.262.761-0\r\n\r\nAndre Luiz Valladares Nunes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n27.08.21\r\n\r\n0.263.097-8\r\n\r\nRogerio Teixeira de Aguiar\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n1.146.422-9\r\n\r\nPaulo Cesar do Couto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.04.01\r\n\r\n24.04.01\r\n\r\n41.00.05\r\n\r\n41.00.05\r\n\r\n42.05.29\r\n\r\n0.263.611-6\r\n\r\nOctacilio de Figueiredo Moreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n42.06.09\r\n\r\n42.06.09\r\n\r\n42.06.09\r\n\r\n0.259.389-5\r\n\r\nCelso Bechara Fernandes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n0.265.564-5\r\n\r\nPedro da Silva Gonçalves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n24.05.16\r\n\r\n0.265.534-8\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte Cardoso\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.265.522-3\r\n\r\nLuiz Antonio Bez Lemos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.266.020-7\r\n\r\nLuzia Lucia Machado Valim\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n26.11.18\r\n\r\n27.09.14\r\n\r\n0.266.080-1\r\n\r\nEmilson Jose da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.10.03\r\n\r\n0.177.412-4\r\n\r\nSidney Cordeiro Calixto\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.02.09\r\n\r\n32.07.23\r\n\r\n32.07.23\r\n\r\n32.07.23\r\n\r\n32.07.23\r\n\r\n0.177.688-9\r\n\r\nAntonio Carlos de Almeida Cavalcanti\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.02.09\r\n\r\n32.07.16\r\n\r\n32.07.16\r\n\r\n32.07.16\r\n\r\n35.05.02\r\n\r\n0.177.713-5\r\n\r\nValter Novaes Mendes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.02.09\r\n\r\n32.07.16\r\n\r\n32.07.16\r\n\r\n32.07.16\r\n\r\n32.07.16\r\n\r\n0.177.625-1\r\n\r\nGeorges Abranches de Moura\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.07.21\r\n\r\n32.07.21\r\n\r\n40.00.19\r\n\r\n40.00.19\r\n\r\n0.177.779-6\r\n\r\nPaulo Cesar Indio de Conceição\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.02.00\r\n\r\n32.06.18\r\n\r\n32.06.18\r\n\r\n32.06.18\r\n\r\n32.06.18\r\n\r\n0.177.347-2\r\n\r\nRoberto Rodrigues\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.01.21\r\n\r\n32.07.27\r\n\r\n32.07.27\r\n\r\n32.07.27\r\n\r\n32.07.27\r\n\r\n0.176.661-7\r\n\r\nMoacyr Baptista do Nascimento Filho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.01.19\r\n\r\n32.08.03\r\n\r\n32.08.03\r\n\r\n32.08.03\r\n\r\n32.08.03\r\n\r\n0.144.542-8\r\n\r\nArildo Bastos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.01.17\r\n\r\n42.04.16\r\n\r\n42.04.16\r\n\r\n42.04.16\r\n\r\n42.04.16\r\n\r\n0.177.542-8\r\n\r\nWilson Ferreira da Costa\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.01.17\r\n\r\n32.07.10\r\n\r\n32.07.10\r\n\r\n36.07.28\r\n\r\n37.09.22\r\n\r\n0.177.643-4\r\n\r\nAlexandre Duarte Correa\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n32.00.28\r\n\r\n32.06.14\r\n\r\n32.06.14\r\n\r\n32.06.14\r\n\r\n37.08.19\r\n\r\n0.174.236-0\r\n\r\nFabiano Jose dos Santos Neto\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n31.11.20\r\n\r\n35.08.28\r\n\r\n35.08.28\r\n\r\n35.08.28\r\n\r\n35.08.28\r\n\r\n0.178.727-4\r\n\r\nAilce Soares de Souza\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n30.10.04\r\n\r\n30.10.04\r\n\r\n33.01.24\r\n\r\n33.01.24\r\n\r\n33.01.24\r\n\r\n0.180.321-2\r\n\r\nLuiz Fernando Caetano Vieira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n28.04.08\r\n\r\n28.04.08\r\n\r\n28.04.08\r\n\r\n28.04.08\r\n\r\n29.00.03\r\n\r\n0.180.288-3\r\n\r\nAlexandre G. C.Araujo\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n28.04.08\r\n\r\n28.04.08\r\n\r\n28.04.08\r\n\r\n28.04.08\r\n\r\n28.04.08\r\n\r\n0.176.427-3\r\n\r\nCosme Jose Bernardo\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n28.03.22\r\n\r\n34.09.04\r\n\r\n34.09.04\r\n\r\n34.09.04\r\n\r\n34.09.04\r\n\r\n0.180.345-1\r\n\r\nJose Carlos Solerno da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n28.03.18\r\n\r\n28.03.18\r\n\r\n28.03.18\r\n\r\n28.03.18\r\n\r\n28.03.18\r\n\r\n0.176.231-9\r\n\r\nRene Bitencourt Costa Filho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n28.02.12\r\n\r\n28.02.12\r\n\r\n34.11.18\r\n\r\n34.11.18\r\n\r\n36.05.11\r\n\r\n0.176.299-6\r\n\r\nJosias Teixeira Carneiro\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n26.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.07.20\r\n\r\n0.138.119-3\r\n\r\nLuiz do Carmo Soares\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n26.01.20\r\n\r\n43.08.29\r\n\r\n43.08.29\r\n\r\n44.06.29\r\n\r\n44.06.29\r\n\r\n0.257.752-6\r\n\r\nSergio Barifouse Ramada\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n29.09.29\r\n\r\n31.00.00\r\n\r\n0.257.687-4\r\n\r\nRogerio de Oliveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n27.05.06\r\n\r\n31.07.16\r\n\r\n0.257.741-9\r\n\r\nSergio de Oliveira Castro\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n26.09.00\r\n\r\n26.09.00\r\n\r\n0.257.607-2\r\n\r\nLuis Antonio Pinto Duarte\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n26.06.05\r\n\r\n32.09.23\r\n\r\n0.257.747-6\r\n\r\nNelson Roberto Pereira de Araujo\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n26.06.05\r\n\r\n28.00.00\r\n\r\n0.257.579-3\r\n\r\nAfonso Henrique Pinto Balthazar\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n32.09.20\r\n\r\n0.257.705-4\r\n\r\nOrlando Manoel Rocha\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n32.06.23\r\n\r\n0.257.601-5\r\n\r\nJose Luiz Ferreira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n30.07.00\r\n\r\n0.257.704-7\r\n\r\nTadeu Gomes da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n27.01.14\r\n\r\n0.257.638-7\r\n\r\nEnio Pombo Correa\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n27.01.14\r\n\r\n0.257.676-7\r\n\r\nMarcus Vinicius de Barros Oliveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n26.11.17\r\n\r\n0.257.590-0\r\n\r\nJose Ricardo Augusto dos Reis\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n26.11.16\r\n\r\n0.257.715-3\r\n\r\nPaulo Henrique de Figueiredo Soares\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n26.09.17\r\n\r\n0.257.663-5\r\n\r\nFabio Jorge Coelho Monteiro\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n26.07.18\r\n\r\n0.257.726-0\r\n\r\nTomaz de Aquino Rodrigues Falcão\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n26.05.19\r\n\r\n0.257.619-7\r\n\r\nJane de Oliveira Santos Silveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n0.808.703-3\r\n\r\nMarcos Matos de Vasconcellos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n26.01.19\r\n\r\n0.257.724-5\r\n\r\nRosemary de Moura Sobral Nobre\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.10.22\r\n\r\n0.257.740-1\r\n\r\nGuilherme de Carvalho Ferreira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n0.257.659-3\r\n\r\nAntonio Roberto Gusmão\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n0.257.557-9\r\n\r\nAmarildo Vieira de Aguiar\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n0.257.598-3\r\n\r\nCarlos Henrique de Mattos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n0.257.728-6\r\n\r\nRuy Cifani Ayres Junior\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n0.257.582-7\r\n\r\nFlavio Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.11.20\r\n\r\n0.257.618-9\r\n\r\nClaudio Pereira de Souza\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.07.21\r\n\r\n25.07.21\r\n\r\n25.07.21\r\n\r\n25.07.21\r\n\r\n25.07.21\r\n\r\n0.245.468-4\r\n\r\nVijiane de Abreu Odalyr\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.07.17\r\n\r\n25.07.17\r\n\r\n25.07.17\r\n\r\n25.07.17\r\n\r\n25.07.17\r\n\r\n0.257.648-6\r\n\r\nFrancelino Carlos de Souza\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.07.17\r\n\r\n25.07.17\r\n\r\n25.07.17\r\n\r\n25.07.17\r\n\r\n25.07.17\r\n\r\n0.257.730-2\r\n\r\nReinaldo Caiazzo\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.07.07\r\n\r\n25.07.07\r\n\r\n25.07.07\r\n\r\n25.07.07\r\n\r\n34.09.04\r\n\r\n0.257.559-5\r\n\r\nClaudio Pinho Teixeira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.04.07\r\n\r\n25.04.07\r\n\r\n25.04.07\r\n\r\n28.00.05\r\n\r\n28.00.05\r\n\r\n0.257.453-1\r\n\r\nWaltair Marques de Oliveira Filho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n30.10.27\r\n\r\n0.257.266-7\r\n\r\nEdmilson Soares Vieira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n26.01.12\r\n\r\n0.257.450-7\r\n\r\nVilma Jose de Oliveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.11.14\r\n\r\n0.257.425-9\r\n\r\nSander Joaquim de Faria\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.06.09\r\n\r\n0.257.239-4\r\n\r\nCarlos Alberto Lopes Sant'Anna\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.05.17\r\n\r\n0.257.255-0\r\n\r\nDaniel Martins da Fonseca\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n0.257.218-8\r\n\r\nAloisio Vegni e Souza\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n0.257.256-8\r\n\r\nDavid Augusto da C. Sampaio\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n0.257.407-7\r\n\r\nRicardo Bastos Pires\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n0.257.245-1\r\n\r\nClaudia Portella\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n0.258.366-4\r\n\r\nAlfredo Pereira da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.03.02\r\n\r\n25.03.02\r\n\r\n40.04.14\r\n\r\n41.02.25\r\n\r\n42.06.18\r\n\r\n0.257.216-2\r\n\r\nAlexandre de Alcântara\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.03.02\r\n\r\n25.03.02\r\n\r\n25.03.02\r\n\r\n25.03.02\r\n\r\n25.03.02\r\n\r\n0.257.448-1\r\n\r\nValdir Rodrigues Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.03.02\r\n\r\n25.03.02\r\n\r\n25.03.02\r\n\r\n25.03.02\r\n\r\n25.03.02\r\n\r\n0.257.375-6\r\n\r\nMiguel da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n35.04.18\r\n\r\n35.04.18\r\n\r\n35.10.14\r\n\r\n0.175.872-1\r\n\r\nPaulo Cesar Neves Falcão\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n34.06.17\r\n\r\n34.06.17\r\n\r\n34.06.17\r\n\r\n0.257.229-5\r\n\r\nAntonio Julio Rodrigues da Costa\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n26.07.28\r\n\r\n26.07.28\r\n\r\n26.10.18\r\n\r\n0.257.347-5\r\n\r\nLuiz Roberto Mendes da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n28.00.07\r\n\r\n28.02.30\r\n\r\n0.257.351-7\r\n\r\nLuiz Carlos Feitosa Lisboa\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n27.03.00\r\n\r\n30.09.28\r\n\r\n0.257.288-1\r\n\r\nHelio de Oliveira Mathias\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n26.02.24\r\n\r\n31.08.19\r\n\r\n0.257.360-8\r\n\r\nLuiz Manoel de Britto Carreira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n26.00.23\r\n\r\n34.02.04\r\n\r\n0.258.411-8\r\n\r\nCarlos Roberto dos Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n31.04.30\r\n\r\n0.257.380-6\r\n\r\nNilton Gomes dos Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n30.08.14\r\n\r\n0.257.261-8\r\n\r\nEdesio D'Amato Filho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n29.10.26\r\n\r\n0.257.370-7\r\n\r\nMauricio Diniz Gomes Marcelino\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n0.257.283-2\r\n\r\nGerson de Figueiredo Soares\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.05.19\r\n\r\n0.257.279-0\r\n\r\nFrederico Carlos Crim Câmara\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.05.19\r\n\r\n0.257.384-8\r\n\r\nOrlando de Oliveira Galindo Junior\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.05.19\r\n\r\n0.257.438-2\r\n\r\nSergio Luiz Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.05.19\r\n\r\n0.257.303-8\r\n\r\nJoel Oliveira Antão\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n0.257.454-9\r\n\r\nWalter Gonçalves da Silva Filho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n0.257.316-0\r\n\r\nJorge Pedro Rodrigues Ferreira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n0.257.421-8\r\n\r\nRonaldo Jose Antunes Ferreira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n0.257.397-0\r\n\r\nPaulo Wagner Pereira da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n0.257.309-5\r\n\r\nJorge Jose da Fonseca\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n19.02.29\r\n\r\n25.09.23\r\n\r\n0.258.410-0\r\n\r\nEdson Silva de Oliveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.27\r\n\r\n25.02.27\r\n\r\n25.02.27\r\n\r\n25.02.27\r\n\r\n25.02.27\r\n\r\n0.257.243-6\r\n\r\nCelso Gomes Cabral\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.19\r\n\r\n25.02.19\r\n\r\n25.02.19\r\n\r\n25.02.19\r\n\r\n25.08.15\r\n\r\n0.176.711-0\r\n\r\nRui Horacio Ferreira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n33.07.23\r\n\r\n37.01.01\r\n\r\n38.04.27\r\n\r\n0.176.685-6\r\n\r\nRicardo Souza Coelho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n33.07.07\r\n\r\n33.07.07\r\n\r\n34.05.03\r\n\r\n0.181.257-7\r\n\r\nHugo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n26.07.15\r\n\r\n26.07.15\r\n\r\n28.03.22\r\n\r\n0.258.509-9\r\n\r\nKleber Ribeiro Baptista\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n26.06.04\r\n\r\n26.06.04\r\n\r\n26.06.04\r\n\r\n0.258.584-2\r\n\r\nJorge Luiz Prudencio\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n38.01.17\r\n\r\n38.01.17\r\n\r\n0.258.620-4\r\n\r\nWashington Luiz Bastos e Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n34.09.05\r\n\r\n35.07.01\r\n\r\n0.258.625-3\r\n\r\nRonaldo Sant'anna da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n30.04.27\r\n\r\n30.08.24\r\n\r\n0.258.518-0\r\n\r\nJose Renato Oliveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n26.00.30\r\n\r\n32.02.24\r\n\r\n0.258.485-2\r\n\r\nAdilson Carvalho Pereira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n34.02.24\r\n\r\n0.258.568-5\r\n\r\nMarly Aparecida Berndt Bandeira de Mello\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n30.00.25\r\n\r\n0.258.593-3\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n30.00.01\r\n\r\n0.258.463-9\r\n\r\nEuman Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n29.05.01\r\n\r\n0.258.522-2\r\n\r\nGilson Pereira da Costa Junior\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.10.28\r\n\r\n0.258.589-1\r\n\r\nRoberto Leonardo de Araujo Lima\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n0.258.540-4\r\n\r\nMarco Antonio de Lima Moura\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.04.18\r\n\r\n0.258.538-8\r\n\r\nHelder de Carvalho Figueiredo\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.04.09\r\n\r\n0.258.467-0\r\n\r\nDilton Barradas França Filho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n0.258.601-4\r\n\r\nRicardo Francisco Martins\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n0.258.546-1\r\n\r\nMarco Antonnio Barroso Nakamura\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n0.258.611-3\r\n\r\nSandra Nunes Ferreira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n0.258.430-8\r\n\r\nAntonio Jose Parpagnoli\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n0.258.607-1\r\n\r\nRonaldo de Souza Moraes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.08\r\n\r\n25.02.08\r\n\r\n25.02.08\r\n\r\n25.02.08\r\n\r\n31.04.13\r\n\r\n0.258.628-7\r\n\r\nRonaldo Ferreira Rodrigues\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.02.03\r\n\r\n25.02.03\r\n\r\n25.02.03\r\n\r\n26.01.23\r\n\r\n26.01.23\r\n\r\n0.258.605-5\r\n\r\nUriel Nobre da Silva Filho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.01.23\r\n\r\n25.01.23\r\n\r\n25.01.23\r\n\r\n25.01.23\r\n\r\n31.02.24\r\n\r\n0.258.579-2\r\n\r\nMauricio Fadel Sahadi\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.01.23\r\n\r\n25.01.23\r\n\r\n25.01.23\r\n\r\n25.01.23\r\n\r\n25.01.23\r\n\r\n0.190.371-5\r\n\r\nHideraldo Jose da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.01.20\r\n\r\n25.01.20\r\n\r\n25.01.20\r\n\r\n25.01.20\r\n\r\n25.01.20\r\n\r\n0.258.515-6\r\n\r\nMarcelo Souza Martin\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.01.06\r\n\r\n25.01.06\r\n\r\n25.01.06\r\n\r\n25.01.06\r\n\r\n26.01.09\r\n\r\n0.258.466-2\r\n\r\nEmerson Oliveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.01.01\r\n\r\n25.01.01\r\n\r\n25.01.01\r\n\r\n25.01.01\r\n\r\n25.01.01\r\n\r\n0.258.473-8\r\n\r\nAntonio Fernando Soares da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.29\r\n\r\n25.00.29\r\n\r\n25.00.29\r\n\r\n25.00.29\r\n\r\n33.00.16\r\n\r\n0.257.561-1\r\n\r\nLuis Mario Januario Medeiros Duarte\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n26.00.16\r\n\r\n0.258.109-8\r\n\r\nAlberto Cesar Santiago de Menezes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n29.09.24\r\n\r\n29.09.24\r\n\r\n29.09.24\r\n\r\n0.195.558-2\r\n\r\nCesar Omena de Vasconcellos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n29.02.04\r\n\r\n29.11.17\r\n\r\n30.07.14\r\n\r\n0.258.092-6\r\n\r\nAristides Chaves Pereira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n29.00.19\r\n\r\n33.00.19\r\n\r\n34.03.05\r\n\r\n0.258.107-2\r\n\r\nEliane Vicente Villela\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n30.04.21\r\n\r\n32.04.21\r\n\r\n0.258.029-8\r\n\r\nSalvador Moreira Pessanha\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n27.06.04\r\n\r\n27.06.04\r\n\r\n0.257.980-3\r\n\r\nMarcos A. S. de Mattos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n26.01.05\r\n\r\n33.00.04\r\n\r\n0.258.128-8\r\n\r\nFernando Rodrigues Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n26.01.01\r\n\r\n27.03.03\r\n\r\n0.258.039-7\r\n\r\nJorge Gonçalves da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.10.08\r\n\r\n28.06.23\r\n\r\n0.258.070-2\r\n\r\nSergio N. de A. P. Pasini\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.01.15\r\n\r\n25.10.13\r\n\r\n0.258.185-8\r\n\r\nPedro Roberto Mattos de Oliveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n36.10.00\r\n\r\n0.258.037-1\r\n\r\nPaulo Sergio de Mattos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n32.10.00\r\n\r\n0.258.063-7\r\n\r\nAbilio Renova de Oliveira Leite\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n32.04.01\r\n\r\n0.258.201-3\r\n\r\nGianine Nunes Carnevale\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n32.01.13\r\n\r\n0.258.223-7\r\n\r\nAlfredo Nicolau Filho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n28.06.09\r\n\r\n0.258.061-1\r\n\r\nLuiz A. V. da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n26.07.17\r\n\r\n0.258.205-4\r\n\r\nWashington Luiz Silva Rodrigues\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.06.06\r\n\r\n0.258.066-0\r\n\r\nJuraciara Nunes da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n0.258.095-9\r\n\r\nFlavio Sobral Moreira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.02.08\r\n\r\n0.258.200-5\r\n\r\nEdson da Silva Correa\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n0.258.237-7\r\n\r\nCarlos Antonio Silva de Araujo\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n0.257.983-7\r\n\r\nMaria L. C. Vieira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n0.258.121-3\r\n\r\nNilson Silva de Melo\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n0.258.155-1\r\n\r\nMarcos Vinicius Siqueira Baptista de Leão\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n0.258.055-3\r\n\r\nWagner Rodrigues\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n0.257.997-7\r\n\r\nFernando C. L. Marques\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n0.257.993-6\r\n\r\nJoão Martins de Sousa\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n0.257.984-5\r\n\r\nRenaldo Soares Vieira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.04\r\n\r\n25.00.04\r\n\r\n25.00.04\r\n\r\n25.00.04\r\n\r\n25.00.04\r\n\r\n0.258.117-1\r\n\r\nLuiz Felipe Gonçalves dos Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n27.02.28\r\n\r\n27.02.28\r\n\r\n27.02.28\r\n\r\n0.258.187-4\r\n\r\nJose Ricardo Portilho Batista\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.01\r\n\r\n25.00.01\r\n\r\n25.00.01\r\n\r\n25.00.01\r\n\r\n25.11.27\r\n\r\n0.181.272-6\r\n\r\nJose Carlos do Nascimento\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.00.00\r\n\r\n25.00.00\r\n\r\n26.04.17\r\n\r\n26.04.17\r\n\r\n27.08.09\r\n\r\n0.257.599-1\r\n\r\nJose Renato Nunes Freitas\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n0.260.552-5\r\n\r\nWaldeMario Souza Cerqueira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n42.01.20\r\n\r\n43.00.20\r\n\r\n43.00.20\r\n\r\n0.176.577-5\r\n\r\nJulio Fonseca\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n33.08.29\r\n\r\n43.02.12\r\n\r\n43.06.10\r\n\r\n0.260.495-7\r\n\r\nMauro Sergio Gomes de Oliveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n31.06.08\r\n\r\n31.06.08\r\n\r\n31.06.08\r\n\r\n0.196.719-9\r\n\r\nEmilio Carlos Ribeiro Fourbaix\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n29.00.25\r\n\r\n32.10.16\r\n\r\n33.03.16\r\n\r\n0.230.472-3\r\n\r\nHelio de Jesus Sa\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n28.05.12\r\n\r\n28.05.12\r\n\r\n28.05.12\r\n\r\n0.260.442-9\r\n\r\nJosias Barros Batista\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n25.10.20\r\n\r\n30.04.06\r\n\r\n0.260.570-7\r\n\r\nTelmo Morgado Ferreira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n25.08.05\r\n\r\n30.08.02\r\n\r\n0.260.539-2\r\n\r\nPaulo Sergio de Oliveira Lima\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n36.02.07\r\n\r\n0.260.368-6\r\n\r\nCosme de Araujo Conceição\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n31.05.01\r\n\r\n0.260.359-5\r\n\r\nAdemar das Neves Costa\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n29.06.02\r\n\r\n0.260.486-6\r\n\r\nMarcelo França Magalhães\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n28.08.07\r\n\r\n0.260.417-1\r\n\r\nJorge Roberto Quadros Morse\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n28.03.08\r\n\r\n0.260.352-0\r\n\r\nArnaldo Julio Maia\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n28.01.22\r\n\r\n0.260.430-4\r\n\r\nFernando Otavio de Castro Cardoso\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n28.01.03\r\n\r\n0.260.576-4\r\n\r\nPaulo Roberto Calixto Martins\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n26.01.18\r\n\r\n0.260.445-2\r\n\r\nFloriano Gonçalves Guimarães\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n25.11.27\r\n\r\n0.260.483-3\r\n\r\nLucia Maria Ferreira Gomes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n25.05.23\r\n\r\n0.260.450-2\r\n\r\nEliseo Domingos Cendom Sarro\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n25.01.23\r\n\r\n0.260.580-6\r\n\r\nWillian Neves Rodrigues\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n25.01.18\r\n\r\n0.260.471-8\r\n\r\nMarco Antonio Leal Correa\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.11.25\r\n\r\n0.260.433-8\r\n\r\nFabiano Miranda Garcia\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n0.260.558-2\r\n\r\nSergio Roberto Gapanowicz\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n0.260.379-3\r\n\r\nAldo Costa dos Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n0.260.460-1\r\n\r\nJairo Baptista de Andrade Filho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n0.260.421-3\r\n\r\nElizabeth Brandão Moura\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n0.260.546-7\r\n\r\nRubem Dias Vieria Junior\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n0.260.404-9\r\n\r\nElenice Rita Vitalina da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n0.260.391-8\r\n\r\nPascoal João dos Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.24\r\n\r\n24.09.24\r\n\r\n24.09.24\r\n\r\n24.09.24\r\n\r\n24.09.24\r\n\r\n0.260.394-2\r\n\r\nBenedito Jose Santana\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.09.10\r\n\r\n24.09.10\r\n\r\n24.09.10\r\n\r\n24.09.10\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n0.176.618-7\r\n\r\nJose Luiz Souza Cardoso\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n33.07.21\r\n\r\n34.05.18\r\n\r\n41.08.22\r\n\r\n0.261.381-8\r\n\r\nJose Claudio Moreira de Oliveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n29.07.21\r\n\r\n29.07.21\r\n\r\n30.10.01\r\n\r\n0.261.262-0\r\n\r\nCelia Umbelino da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n33.08.26\r\n\r\n34.00.24\r\n\r\n0.261.246-3\r\n\r\nAdalto Carneiro dos Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n28.08.11\r\n\r\n29.06.17\r\n\r\n0.261.437-8\r\n\r\nJose Gonçalves Madeira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n25.06.03\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n0.261.377-6\r\n\r\nJorge Luis Evaristo da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n37.03.19\r\n\r\n0.261.364-4\r\n\r\nJorge Correia\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n35.01.02\r\n\r\n0.261.388-3\r\n\r\nPaulo Cincinato Ribeiro Dantas\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n32.04.02\r\n\r\n0.261.445-1\r\n\r\nLuiz Henrique Parada Cabral\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n29.11.16\r\n\r\n0.261.399-0\r\n\r\nHenrique Regis de Farias\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n29.09.10\r\n\r\n0.261.414-7\r\n\r\nJoão Alberto Augusto de Paula\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n28.07.28\r\n\r\n0.261.449-3\r\n\r\nLuiz Rogerio de Paiva Alves\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n26.01.14\r\n\r\n0.261.504-5\r\n\r\nVania Regina da Costa Figueiredo\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n25.09.17\r\n\r\n0.261.280-2\r\n\r\nMarco Antonio Chaves Ribeiro\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n25.07.18\r\n\r\n0.261.395-8\r\n\r\nFrancisco Jamil Alves\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n25.01.19\r\n\r\n0.261.240-6\r\n\r\nPaulo Sergio Tinoco Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n25.01.00\r\n\r\n0.261.506-0\r\n\r\nValeria Cristina da Rós Bodari\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.11.15\r\n\r\n0.261.452-7\r\n\r\nMargaret Regina Lima Machado\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.11.15\r\n\r\n0.261.402-2\r\n\r\nJocimar da Silva Silverio\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.261.350-3\r\n\r\nFrancisco Jose da Silva Oliveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.261.245-5\r\n\r\nMarcos Moraes de Lima\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.261.247-1\r\n\r\nEduardo Barbosa\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.261.415-4\r\n\r\nWalter Spindola de Miranda Pinto\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.261.493-1\r\n\r\nRui Carlos da Silva Pereira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.261.257-0\r\n\r\nCatia Regina Dantas de Brito\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.261.264-6\r\n\r\nDirceu Campos Buzzi\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.260.422-1\r\n\r\nGutemberg de Farias Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.07.19\r\n\r\n24.07.19\r\n\r\n24.07.19\r\n\r\n24.07.19\r\n\r\n25.01.15\r\n\r\n0.262.814-7\r\n\r\nJose Dalmo Girão dos Santos Souza\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n27.06.26\r\n\r\n30.06.15\r\n\r\n0.262.880-8\r\n\r\nVanderlan do Nascimento Lima\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n31.04.28\r\n\r\n0.263.045-7\r\n\r\nLuiz Jose Gusmão de Andrade\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n25.06.00\r\n\r\n28.03.21\r\n\r\n0.263.057-2\r\n\r\nWenia Soares Veras Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n31.07.15\r\n\r\n0.262.802-2\r\n\r\nJoão Luiz Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n31.07.14\r\n\r\n0.262.830-3\r\n\r\nEvaldo de Souza Rezende\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n30.03.04\r\n\r\n0.262.809-7\r\n\r\nJoberto do Patrocinio dos Santos Machado\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.07.29\r\n\r\n0.181.721-2\r\n\r\nJose Petrucio de Araujo Nunes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n0.262.863-4\r\n\r\nRobson Fernandes Moreira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.05.22\r\n\r\n24.05.22\r\n\r\n24.05.22\r\n\r\n24.05.22\r\n\r\n27.06.12\r\n\r\n0.263.559-7\r\n\r\nJose Carlos Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n42.01.18\r\n\r\n42.11.30\r\n\r\n44.09.26\r\n\r\n0.263.682-7\r\n\r\nSergio de Souza\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n38.09.18\r\n\r\n38.09.18\r\n\r\n39.09.16\r\n\r\n0.263.607-4\r\n\r\nVanja de Lourdes Medeiros de Oliveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n27.00.20\r\n\r\n27.00.20\r\n\r\n28.04.04\r\n\r\n0.263.626-4\r\n\r\nPaulo Roberto Dias de Frias\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n25.04.13\r\n\r\n30.06.29\r\n\r\n0.263.573-8\r\n\r\nRonaldo Jose Curvello\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n31.09.08\r\n\r\n0.263.675-1\r\n\r\nRobson Bento de Oliveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n30.02.03\r\n\r\n0.263.502-7\r\n\r\nCharles Miguel de Almeida\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n29.07.25\r\n\r\n0.263.645-4\r\n\r\nMarcos Urbano dos Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n29.05.10\r\n\r\n0.263.617-3\r\n\r\nAntonio Ferreira da Souza\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n26.09.14\r\n\r\n0.263.530-8\r\n\r\nBruno Antenor Carvalho Ramos Junior\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n25.03.25\r\n\r\n0.263.494-7\r\n\r\nEloi Chamarelli Carvalho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n25.01.26\r\n\r\n0.263.590-2\r\n\r\nLuiz Antonio de Lima\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n0.263.684-3\r\n\r\nLuiz Eduardo da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n0.263.687-6\r\n\r\nLuiz Henrique Meneghitte Teixeira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n0.263.579-5\r\n\r\nJoão Calos Alves Fernandes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n0.263.662-9\r\n\r\nWalter Gouvea dos Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.03.27\r\n\r\n24.03.27\r\n\r\n24.03.27\r\n\r\n24.03.27\r\n\r\n34.08.08\r\n\r\n0.263.526-6\r\n\r\nCarlos Lima\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.03.27\r\n\r\n24.03.27\r\n\r\n24.03.27\r\n\r\n24.03.27\r\n\r\n31.08.07\r\n\r\n0.261.486-5\r\n\r\nRicardo Mansur Giorgio\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.03.23\r\n\r\n24.03.23\r\n\r\n24.03.23\r\n\r\n24.03.23\r\n\r\n24.03.23\r\n\r\n0.264.019-1\r\n\r\nJulio Almeida Dantas Costa\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.07.08\r\n\r\n31.03.03\r\n\r\n0.263.993-8\r\n\r\nRichard Saldanha Abrahm\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n32.06.12\r\n\r\n0.264.022-5\r\n\r\nVera Lucia da Costa\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n31.10.15\r\n\r\n0.264.039-9\r\n\r\nGislene dos Santos Ferreira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n0.264.005-0\r\n\r\nReginaldo Alves de Santana\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.11.27\r\n\r\n0.263.945-8\r\n\r\nJose Luiz Correa de Oliveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.09.16\r\n\r\n0.264.057-1\r\n\r\nLuiz C. P. Picanço\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.04.01\r\n\r\n0.264.002-7\r\n\r\nMarcos Rogerio Rodrigues Trindade\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n0.263.976-3\r\n\r\nVirgillio Cosme Sa Lopes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n0.257.584-3\r\n\r\nEsmeralda Oliveira Santana\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.257.320-2\r\n\r\nJose Carlos Viana Junior\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.07.05\r\n\r\n23.07.05\r\n\r\n23.07.05\r\n\r\n23.07.05\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n0.265.472-1\r\n\r\nAntonio Pereira da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n29.03.28\r\n\r\n33.04.17\r\n\r\n33.04.17\r\n\r\n0.265.657-7\r\n\r\nJose da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n29.03.22\r\n\r\n31.11.16\r\n\r\n0.265.696-5\r\n\r\nRobson Jose Cristino\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n27.08.08\r\n\r\n30.01.13\r\n\r\n0.265.568-6\r\n\r\nRobson Luiz Costa da Rosa\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n26.03.13\r\n\r\n0.265.549-6\r\n\r\nJose Carlos de Souza Bernardes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n0.265.540-5\r\n\r\nGetulio Ernesto da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n0.265.457-2\r\n\r\nCarlos Alberto Lavouras Haicki\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n0.265.662-7\r\n\r\nCarlos Alberto de Almeida Mendes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.07.20\r\n\r\n0.265.487-9\r\n\r\nAntonio Carlos Menezes Braga\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.265.446-5\r\n\r\nArthur Durval Moreira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.265.569-4\r\n\r\nMarcos Aurelio de Souza dos Reis\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.265.571-0\r\n\r\nEdson Helbourn Junior\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.263.927-6\r\n\r\nOsir Ramos Rosa\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n31.02.21\r\n\r\n0.265.509-0\r\n\r\nFrancisco Alves de Barros\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.02.22\r\n\r\n23.02.22\r\n\r\n23.02.22\r\n\r\n23.02.22\r\n\r\n23.02.22\r\n\r\n0.266.188-2\r\n\r\nLuciano Feliciano da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n34.08.01\r\n\r\n34.08.01\r\n\r\n35.11.25\r\n\r\n0.266.196-5\r\n\r\nNilton de Oliveira Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n29.01.27\r\n\r\n29.01.27\r\n\r\n29.01.27\r\n\r\n0.266.157-7\r\n\r\nLuiz Carlos Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n28.10.21\r\n\r\n28.10.21\r\n\r\n33.01.23\r\n\r\n0.266.045-4\r\n\r\nMaciel Vicente da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.11.10\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n0.266.073-6\r\n\r\nTelmo Antonnio Costa Junior\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n28.09.02\r\n\r\n0.265.997-7\r\n\r\nWallace Bailão Alves\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n26.00.02\r\n\r\n0.266.087-6\r\n\r\nAry Helton de Souza Cabral\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n0.266.142-9\r\n\r\nMarcio Jose Pereira Suzano\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.266.138-7\r\n\r\nWania Maria Nahal Sanches da Silveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.266.102-3\r\n\r\nPaulo Henrique Sacsagansky Ferraz\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.266.006-6\r\n\r\nJose Carlos de Souza\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n25.03.16\r\n\r\n25.09.15\r\n\r\n0.257.707-0\r\n\r\nRoberto do Nascimento de Lima\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n33.03.17\r\n\r\n0.261.325-5\r\n\r\nAdilson Geroncio da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n24.07.19\r\n\r\n31.01.25\r\n\r\n0.268.142-7\r\n\r\nJulio Rodrigues Chaves Filho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.01.10\r\n\r\n22.01.10\r\n\r\n22.01.10\r\n\r\n22.01.10\r\n\r\n22.05.10\r\n\r\n0.267.444-8\r\n\r\nAndre Luiz Sameiro Pinto\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n24.11.04\r\n\r\n24.11.04\r\n\r\n24.11.04\r\n\r\n32.03.19\r\n\r\n0.267.583-3\r\n\r\nFabio Brasil Coelho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n30.09.26\r\n\r\n0.267.876-1\r\n\r\nPierre Ernest Barroso Chenu\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n22.11.04\r\n\r\n0.267.854-8\r\n\r\nPaulo Ferreira Nines\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n22.03.03\r\n\r\n0.267.478-6\r\n\r\nCarlos Alberto Assunção Braga\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.268.024-7\r\n\r\nJose Antonio Martins\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.267.753-2\r\n\r\nLuiz Claudio Nascimento da Costa\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.267.434-9\r\n\r\nAlvaro Ribeiro de Medeiros\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.267.960-3\r\n\r\nRuy Jesus da Rocha Junior\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.10.25\r\n\r\n21.10.25\r\n\r\n21.10.25\r\n\r\n21.10.25\r\n\r\n21.10.25\r\n\r\n0.268.661-6\r\n\r\nMarcelino Alves do Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n25.03.16\r\n\r\n25.03.16\r\n\r\n0.268.714-3\r\n\r\nRoberto Dias Azevedo\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n25.02.21\r\n\r\n26.08.10\r\n\r\n0.268.705-1\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Hespanhol\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n0.268.726-7\r\n\r\nBruno Ribeiro Fadel\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n0.268.600-4\r\n\r\nCleonir Siqueira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n0.268.739-0\r\n\r\nJose Carlos Cabral\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n0.268.631-9\r\n\r\nSizenando Fernandes Paixão\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n0.268.866-1\r\n\r\nPaulo Henrique Novo Rabello\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n0.256.985-3\r\n\r\nAndre Luiz Barcelos da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n28.00.00\r\n\r\n0.288.992-1\r\n\r\nRenato Cunha dos Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n18.08.25\r\n\r\n18.08.25\r\n\r\n18.08.25\r\n\r\n18.08.25\r\n\r\n18.08.25\r\n\r\n0.288.890-7\r\n\r\nAuizio Rodrigues Lisboa\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n17.09.26\r\n\r\n17.09.26\r\n\r\n17.09.26\r\n\r\n17.09.26\r\n\r\n17.09.26\r\n\r\n0.288.895-6\r\n\r\nCarlos Jose Ramos de Souza\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n16.09.25\r\n\r\n16.09.25\r\n\r\n16.09.25\r\n\r\n17.10.13\r\n\r\n21.10.16\r\n\r\n0.181.144-7\r\n\r\nSergio Luis Martins\r\n\r\n07.00.01\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n26.07.20\r\n\r\n29.11.27\r\n\r\n29.11.27\r\n\r\n0.257.643-7\r\n\r\nJoubert Cardoso de Siqueira\r\n\r\n06.11.25\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n0.267.526-2\r\n\r\nConstancio Ghetti\r\n\r\n06.11.18\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n22.10.14\r\n\r\n0.263.142-2\r\n\r\nPaulo Montezuma Carneiro da Silva\r\n\r\n06.11.12\r\n\r\n24.04.06\r\n\r\n24.04.06\r\n\r\n24.04.06\r\n\r\n24.04.06\r\n\r\n24.04.06\r\n\r\n0.258.028-0\r\n\r\nWalter P. de M. Baptista\r\n\r\n06.10.18\r\n\r\n24.10.23\r\n\r\n24.10.23\r\n\r\n24.10.23\r\n\r\n24.10.23\r\n\r\n25.00.17\r\n\r\n0.257.305-3\r\n\r\nJorge E. P. da Silva\r\n\r\n06.06.06\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n26.01.12\r\n\r\n0.177.308-4\r\n\r\nLuiz Carlos Mendonça Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n32.08.13\r\n\r\n32.08.13\r\n\r\n32.08.13\r\n\r\n32.08.13\r\n\r\n33.04.11\r\n\r\n0.140.447-4\r\n\r\nEnildo de Moares\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n32.02.07\r\n\r\n32.07.17\r\n\r\n40.03.12\r\n\r\n40.03.12\r\n\r\n40.03.12\r\n\r\n0.257.753-4\r\n\r\nMario Luiz Freire Pereira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n0.258.529-7\r\n\r\nJorge Valença Lima\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.07.20\r\n\r\n25.07.20\r\n\r\n25.07.20\r\n\r\n25.07.20\r\n\r\n30.03.06\r\n\r\n0.257.708-8\r\n\r\nRobson dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.07.13\r\n\r\n25.07.13\r\n\r\n25.07.13\r\n\r\n25.07.13\r\n\r\n26.03.10\r\n\r\n0.257.378-0\r\n\r\nMurilo Melo Cordeiro\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n26.03.14\r\n\r\n0.257.275-8\r\n\r\nFernando Antonio Fraga Chaves\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n26.01.13\r\n\r\n0.257.440-8\r\n\r\nSergio Rocha Frutuoso\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n0.258.024-9\r\n\r\nElias de Castro Nunes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.02.27\r\n\r\n25.02.27\r\n\r\n25.02.27\r\n\r\n25.02.27\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n0.257.356-6\r\n\r\nLuiz Eduardo Vanderlei Fraga da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.02.26\r\n\r\n25.02.26\r\n\r\n25.02.26\r\n\r\n25.02.26\r\n\r\n25.02.26\r\n\r\n0.258.448-0\r\n\r\nCarlos Augusto Damato\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n27.00.14\r\n\r\n0.258.566-9\r\n\r\nGilberto Baptista Nogueira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n34.04.29\r\n\r\n0.258.557-8\r\n\r\nItarny Tavares Sampaio\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n32.08.15\r\n\r\n0.258.565-1\r\n\r\nGilmar Rosa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n29.09.02\r\n\r\n0.258.622-0\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira de Azevedo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n27.11.11\r\n\r\n0.258.514-9\r\n\r\nMarcia Rosana de Souza Nunes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n26.06.27\r\n\r\n0.258.440-7\r\n\r\nAlexandre Azevedo de Lima Barros\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n26.00.27\r\n\r\n0.258.519-8\r\n\r\nModesto Ricardo Bueno\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n26.00.06\r\n\r\n0.258.474-6\r\n\r\nAlexandre Heitor Guaglini de Carvalho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.10.29\r\n\r\n0.258.508-1\r\n\r\nGeraldo Ramos Carvalho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.02.08\r\n\r\n25.02.08\r\n\r\n29.05.16\r\n\r\n30.04.06\r\n\r\n30.04.06\r\n\r\n0.258.520-6\r\n\r\nGilmar Dias das Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.00.23\r\n\r\n25.00.23\r\n\r\n25.03.03\r\n\r\n25.03.03\r\n\r\n30.01.08\r\n\r\n0.258.105-6\r\n\r\nMarcos A. F. de Vasconcelos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n29.02.00\r\n\r\n29.02.00\r\n\r\n29.02.00\r\n\r\n0.258.058-7\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n34.05.26\r\n\r\n34.07.19\r\n\r\n0.258.202-1\r\n\r\nJorge Luiz Jose Machado\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n26.00.11\r\n\r\n26.00.11\r\n\r\n0.258.165-0\r\n\r\nFernando Luiz de Souza\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.10.03\r\n\r\n30.04.21\r\n\r\n0.257.987-8\r\n\r\nGilberto Gomes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n0.258.194-0\r\n\r\nWilson Antonio de Freitas Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n0.258.207-0\r\n\r\nWaldir Penna Leite\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n25.00.04\r\n\r\n25.00.04\r\n\r\n25.00.04\r\n\r\n25.00.04\r\n\r\n25.00.04\r\n\r\n0.260.367-8\r\n\r\nAndre Luis Barbosa Santiago\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n25.05.24\r\n\r\n0.260.375-1\r\n\r\nAdilson do Amaral\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n25.05.24\r\n\r\n0.260.477-5\r\n\r\nMario da Silva Dornelles\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.11.26\r\n\r\n0.260.363-7\r\n\r\nAlberto Cotas Ferreira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n0.260.371-0\r\n\r\nCarlos Eduardo Yegros de Carvalho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n0.260.354-6\r\n\r\nAgnaldo Lopes dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n0.260.528-5\r\n\r\nWagner da Silva Cruz\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n25.03.17\r\n\r\n0.261.417-0\r\n\r\nJose Americo Gonçalves de Moraes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n29.11.13\r\n\r\n0.261.397-4\r\n\r\nGloria Celeste Reithmary\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n26.02.21\r\n\r\n0.261.516-9\r\n\r\nValmir de Araujo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n25.00.30\r\n\r\n0.261.302-4\r\n\r\nDominos Jose Porto\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n0.261.282-8\r\n\r\nClaudio da Silva Gomes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n0.261.244-8\r\n\r\nCarlos Almir de Oliveira Cardoso\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n0.235.537-8\r\n\r\nMaria Jose de Oliveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n0.261.438-6\r\n\r\nJorge da Silva Neves\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.07.04\r\n\r\n24.07.04\r\n\r\n24.07.04\r\n\r\n24.07.04\r\n\r\n24.07.04\r\n\r\n0.262.884-0\r\n\r\nFloriano Queiroz de Oliveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29.00.28\r\n\r\n29.00.28\r\n\r\n0.263.111-7\r\n\r\nMarcelo Brasiliense Cavalcanti\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n27.04.05\r\n\r\n0.262.827-9\r\n\r\nJose Luiz Garcez\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n25.02.06\r\n\r\n0.263.121-6\r\n\r\nUlysses da Silva Souza\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.11.28\r\n\r\n0.263.052-3\r\n\r\nUbirajara Rosa da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.04.22\r\n\r\n24.04.22\r\n\r\n24.04.22\r\n\r\n24.04.22\r\n\r\n28.07.29\r\n\r\n0.262.758-6\r\n\r\nHercules Lucio Duarte Paixão\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.04.22\r\n\r\n24.04.22\r\n\r\n24.04.22\r\n\r\n24.04.22\r\n\r\n24.04.22\r\n\r\n0.181.235-3\r\n\r\nAntonio Saade Neto\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n26.07.22\r\n\r\n26.07.22\r\n\r\n30.00.15\r\n\r\n0.263.577-9\r\n\r\nVictor Moreira da Rocha\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n33.03.17\r\n\r\n0.263.632-2\r\n\r\nMarcello Gomes de Lima Carvalho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n31.01.13\r\n\r\n0.263.520-9\r\n\r\nAlexandre Ribeiro Lima\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n25.03.25\r\n\r\n0.263.499-6\r\n\r\nAltim Fernandes Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n0.263.593-6\r\n\r\nRicardo Pereira Rosa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.07.28\r\n\r\n0.263.629-8\r\n\r\nLuiz Jose da Silva Andrade\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n0.263.481-4\r\n\r\nAntonio Celio Gomes Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n0.263.581-1\r\n\r\nRobson Luis de Macena\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n0.263.534-0\r\n\r\nGuilherme da Silva Valente\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.03.13\r\n\r\n24.03.13\r\n\r\n24.03.13\r\n\r\n24.03.13\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n0.263.696-7\r\n\r\nHerminio dos Santos Felix\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.26\r\n\r\n24.02.26\r\n\r\n24.02.26\r\n\r\n24.02.26\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n0.264.036-5\r\n\r\nCarlos Garcia Thomaz\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n26.03.14\r\n\r\n26.03.14\r\n\r\n27.01.08\r\n\r\n0.263.977-1\r\n\r\nJoel Lima dos Reis\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n32.00.14\r\n\r\n0.263.918-5\r\n\r\nMathias de Oiliveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n0.263.906-0\r\n\r\nElington Oliveira Canella\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n0.261.375-0\r\n\r\nJorge Jose do Nascimento\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.07.08\r\n\r\n24.07.08\r\n\r\n24.07.08\r\n\r\n24.07.08\r\n\r\n29.00.03\r\n\r\n0.265.535-5\r\n\r\nHelio Nogueira Pereira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n33.08.21\r\n\r\n0.265.481-2\r\n\r\nAngela Maria Rangel de Oliveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n0.265.551-2\r\n\r\nEduardo da Conceição Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n27.00.01\r\n\r\n0.265.697-3\r\n\r\nRogerio Jose de Souza Ferreira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n26.01.14\r\n\r\n0.265.466-3\r\n\r\nCleber Fernandes Aquino\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n24.05.17\r\n\r\n0.257.019-0\r\n\r\nEdson Cândido de Oliveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n24.01.17\r\n\r\n0.265.690-8\r\n\r\nPaulo Roberto Afonso Rego\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.07.21\r\n\r\n0.265.679-1\r\n\r\nOdilio Gomes de Araujo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n0.266.055-3\r\n\r\nEduardo Ferreira da Costa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n25.11.10\r\n\r\n0.266.033-0\r\n\r\nClovis Pires\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n24.02.04\r\n\r\n0.266.193-2\r\n\r\nCarlos Roberto Ferreira de Souza\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.06.13\r\n\r\n0.266.010-8\r\n\r\nEduardo Fernando Cardoso Martins Junior\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.04.08\r\n\r\n0.266.202-1\r\n\r\nCarlos Alberto Barbosa de Oliveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.267.915-7\r\n\r\nRoberto Alves Goudin\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n28.04.06\r\n\r\n29.02.13\r\n\r\n29.02.13\r\n\r\n0.267.411-7\r\n\r\nAirton Porto Magalhães\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n29.11.06\r\n\r\n29.11.06\r\n\r\n0.267.503-1\r\n\r\nCelso Renato Barreto Cordeiro\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n28.03.17\r\n\r\n0.268.001-5\r\n\r\nVivian Barbosa Nicotra\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n25.07.11\r\n\r\n0.267.614-6\r\n\r\nGilvan Rodrigues da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.09.01\r\n\r\n0.267.458-8\r\n\r\nAntonio Jose de Abreu Portugal\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.03.04\r\n\r\n0.267.802-7\r\n\r\nMarcos de Oliveira Silvino\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.865-4\r\n\r\nPaulo Roberto Suwwan\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.268.091-6\r\n\r\nValdir da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.624-5\r\n\r\nHelio Gilson Lessa Sanches\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.268.732-5\r\n\r\nEduardo Teixeira Noya\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n22.02.01\r\n\r\n0.288.751-1\r\n\r\nMarcio Jose de Brito Duarte\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.03.26\r\n\r\n0.288.974-9\r\n\r\nFrancisco Pontes Picanço\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n18.08.26\r\n\r\n18.08.26\r\n\r\n18.08.26\r\n\r\n18.08.26\r\n\r\n19.00.24\r\n\r\n0.258.486-0\r\n\r\nCelia M. S. da Silva\r\n\r\n06.05.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n34.11.23\r\n\r\n0.266.009-0\r\n\r\nAntonio Jose Martins\r\n\r\n06.05.11\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.265.622-1\r\n\r\nPaulo Roberto Gomes Cavalcanti\r\n\r\n06.05.09\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n24.01.11\r\n\r\n0.260.389-2\r\n\r\nFrancisco A. C. Desse\r\n\r\n06.04.03\r\n\r\n24.08.16\r\n\r\n24.08.16\r\n\r\n24.08.16\r\n\r\n24.08.16\r\n\r\n25.00.14\r\n\r\n0.257.574-4\r\n\r\nJose Luiz Rios Maria\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.10.22\r\n\r\n25.10.22\r\n\r\n25.10.22\r\n\r\n25.10.22\r\n\r\n29.04.00\r\n\r\n0.258.596-6\r\n\r\nPaulo Roberto Teodoro Loyo D'Abreu e Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.05.15\r\n\r\n25.05.15\r\n\r\n39.02.16\r\n\r\n40.11.08\r\n\r\n41.03.29\r\n\r\n0.256.852-5\r\n\r\nSylvio de Carvalho Ferreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n28.10.03\r\n\r\n28.10.03\r\n\r\n1.146.231-4\r\n\r\nGeraldo Afonso Viana\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n34.02.00\r\n\r\n34.02.00\r\n\r\n34.02.00\r\n\r\n0.258.462-1\r\n\r\nEvanil Valentim de Melo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n29.10.08\r\n\r\n0.258.599-0\r\n\r\nRoberto Caruso Fernandes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n26.04.23\r\n\r\n0.258.476-1\r\n\r\nAngelica Luz de Santana\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n26.00.14\r\n\r\n0.258.537-0\r\n\r\nHermes Guedes Braga\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n0.258.460-5\r\n\r\nFausto Fonseca Pereira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n0.258.506-5\r\n\r\nJose Ramon Romero Seijas\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n0.258.480-3\r\n\r\nEvandro Oliveira da Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n0.258.590-9\r\n\r\nSimone Duarte Ticom\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n0.258.154-4\r\n\r\nRuy Antunes Correa Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.00.00\r\n\r\n25.00.00\r\n\r\n25.00.00\r\n\r\n25.00.00\r\n\r\n25.01.23\r\n\r\n0.260.500-4\r\n\r\nLeonardo Felix de Avolio\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n0.261.243-0\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva Araujo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.04\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n34.01.10\r\n\r\n0.263.066-3\r\n\r\nRoberto Luiz Souza Velasco\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n30.10.24\r\n\r\n32.10.11\r\n\r\n32.10.11\r\n\r\n0.262.806-3\r\n\r\nGilmar Campos Tavares\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n0.263.532-4\r\n\r\nFernando Chaves de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n25.01.26\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n0.265.647-8\r\n\r\nJoão Marcos Accioli da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n0.266.115-5\r\n\r\nLuiz Carlos Rodrigues de Lima\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.03.09\r\n\r\n23.03.09\r\n\r\n23.03.09\r\n\r\n23.03.09\r\n\r\n27.00.29\r\n\r\n0.267.881-1\r\n\r\nReinaldo Moraes de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n27.06.07\r\n\r\n0.268.759-8\r\n\r\nCarlos Alberto Teixeira Selleri\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n23.05.24\r\n\r\n0.268.535-2\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira Rodrigues\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.260.572-3\r\n\r\nSergio Luis Badolati Rodrigues\r\n\r\n05.09.04\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n0.258.019-9\r\n\r\nCarlos A. F. Nogueira\r\n\r\n05.06.19\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n0.268.433-0\r\n\r\nMarcus Sena Christino\r\n\r\n05.06.19\r\n\r\n23.03.24\r\n\r\n23.03.24\r\n\r\n23.03.24\r\n\r\n23.03.24\r\n\r\n23.03.24\r\n\r\n0.266.204-7\r\n\r\nCarlos Alberto Mariano da Silva\r\n\r\n05.06.19\r\n\r\n23.00.10\r\n\r\n23.00.10\r\n\r\n30.06.07\r\n\r\n30.06.07\r\n\r\n31.06.06\r\n\r\n0.808.817-1\r\n\r\nJorge Luiz Diaz da Silva\r\n\r\n05.06.19\r\n\r\n19.02.04\r\n\r\n19.02.04\r\n\r\n19.02.04\r\n\r\n19.02.04\r\n\r\n32.04.06\r\n\r\n0.269.947-8\r\n\r\nPaulo Marcio de Bragança Teixeira\r\n\r\n05.06.18\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n21.09.20\r\n\r\n0.177.219-3\r\n\r\nRaphael dos Santos Laurya\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n32.08.12\r\n\r\n32.08.12\r\n\r\n32.08.12\r\n\r\n32.08.12\r\n\r\n32.08.12\r\n\r\n0.000.026-5\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Aguiar\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n35.07.11\r\n\r\n35.07.11\r\n\r\n35.07.11\r\n\r\n0.257.641-1\r\n\r\nEduardo Nunes Cordeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n0.258.027-2\r\n\r\nMarcos Landeira de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n0.260.466-8\r\n\r\nJoão Batista Moura de Alencar\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n0.263.116-6\r\n\r\nLuiz Roberto Monteiro de Mattos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.11.28\r\n\r\n0.263.055-6\r\n\r\nMarcia Christina de Castro Caputi\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.07.30\r\n\r\n0.262.828-7\r\n\r\nJose Carlos do Nascimento Vieira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n0.265.717-9\r\n\r\nSergio Alves Henderson\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n34.11.08\r\n\r\n0.265.567-8\r\n\r\nEdson Nebias do Couto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n30.09.05\r\n\r\n0.265.572-8\r\n\r\nRosinete Torres Gomes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n0.265.583-5\r\n\r\nJose Antonio do Amaral\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.07.21\r\n\r\n0.265.443-2\r\n\r\nAristides de Souza Brum\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n0.265.563-7\r\n\r\nDavid Jose dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n0.265.978-7\r\n\r\nRogerio Augusto Marques de Brito\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.06.07\r\n\r\n0.266.221-1\r\n\r\nMarco Aurelio Zarattini\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.267.948-8\r\n\r\nRonaldo Luis Jacques Ainda\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n29.08.04\r\n\r\n30.07.25\r\n\r\n31.11.18\r\n\r\n0.267.483-6\r\n\r\nCarlos Alberto Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.09.21\r\n\r\n22.09.21\r\n\r\n0.181.087-8\r\n\r\nHaroldo Bezerra Cavalcanti da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n28.01.03\r\n\r\n0.267.558-5\r\n\r\nEdson Jorge Alexandre de Moura\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.03.04\r\n\r\n0.265.703-9\r\n\r\nFernando dos Santos Silva\r\n\r\n04.11.25\r\n\r\n23.03.07\r\n\r\n23.03.07\r\n\r\n23.03.07\r\n\r\n23.03.07\r\n\r\n23.03.07\r\n\r\n0.265.738-5\r\n\r\nVitor Estevão de Almeida\r\n\r\n04.10.23\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n23.04.13\r\n\r\n0.265.648-6\r\n\r\nJoão Carlos Silva Cavalheiro\r\n\r\n04.10.18\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n25.00.28\r\n\r\n0.267.788-8\r\n\r\nMarcio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n04.10.18\r\n\r\n21.11.06\r\n\r\n21.11.06\r\n\r\n24.09.06\r\n\r\n24.09.06\r\n\r\n24.09.06\r\n\r\n0.265.619-7\r\n\r\nJoão Eneas de Araujo Ferras\r\n\r\n04.10.03\r\n\r\n23.01.22\r\n\r\n23.01.22\r\n\r\n23.01.22\r\n\r\n23.01.22\r\n\r\n23.01.22\r\n\r\n0.178.369-5\r\n\r\nOswaldo Jose Nunes da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.00.05\r\n\r\n30.03.08\r\n\r\n32.00.03\r\n\r\n32.00.03\r\n\r\n32.00.03\r\n\r\n1.153.762-8\r\n\r\nJuarez Cardoso Valente\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.11.10\r\n\r\n30.03.21\r\n\r\n37.00.02\r\n\r\n37.00.02\r\n\r\n37.00.02\r\n\r\n0.257.731-0\r\n\r\nMax Sergio Moreira de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n31.03.26\r\n\r\n35.00.27\r\n\r\n0.149.312-1\r\n\r\nJose Carlos Nascimento\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.06.09\r\n\r\n29.11.10\r\n\r\n42.07.21\r\n\r\n42.07.21\r\n\r\n43.08.19\r\n\r\n0.258.459-7\r\n\r\nEdilson Henrique dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n0.258.431-6\r\n\r\nAlexandre Martins Lima\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.01.23\r\n\r\n25.01.23\r\n\r\n25.01.23\r\n\r\n30.09.07\r\n\r\n30.09.07\r\n\r\n0.258.093-4\r\n\r\nCarlos Renato Nascimento\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n28.09.23\r\n\r\n29.10.08\r\n\r\n31.05.05\r\n\r\n0.258.238-5\r\n\r\nFrancisco Carlos Cardozo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n28.06.09\r\n\r\n33.02.09\r\n\r\n0.258.060-3\r\n\r\nSergio Ricardo Olgador\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n28.06.05\r\n\r\n36.02.22\r\n\r\n0.258.108-0\r\n\r\nJoão Jose Coco\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n28.00.25\r\n\r\n35.10.02\r\n\r\n0.258.023-1\r\n\r\nVarly Antonio das Neves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n26.06.19\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n0.258.016-5\r\n\r\nAlberto Nunes de Araujo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n26.01.01\r\n\r\n26.02.28\r\n\r\n0.258.012-4\r\n\r\nGuttemberg de Barros Alvim\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n26.00.07\r\n\r\n30.00.14\r\n\r\n0.258.240-1\r\n\r\nEdson Vicente da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n28.05.26\r\n\r\n0.258.126-2\r\n\r\nRicardo Luiz Fernandes e Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n29.11.08\r\n\r\n0.258.216-1\r\n\r\nWilson Gonçalves Lordello Filho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n29.06.25\r\n\r\n0.258.046-2\r\n\r\nJose Antonio Dias Gomes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n27.08.22\r\n\r\n0.258.133-8\r\n\r\nGilberto Lopes de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n26.02.03\r\n\r\n0.257.973-8\r\n\r\nWanderlei Felipe da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n26.01.26\r\n\r\n0.257.996-9\r\n\r\nArialdo de Abreu Carneiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.10.24\r\n\r\n0.258.042-1\r\n\r\nLucilene Gonzaga Dias\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.10.17\r\n\r\n0.258.045-4\r\n\r\nAmaury Lopes Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.10.03\r\n\r\n0.258.139-5\r\n\r\nGustavo Guilherme de Andrade\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.10.02\r\n\r\n0.258.152-8\r\n\r\nSonia de Souza Ferreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.04.07\r\n\r\n0.258.101-5\r\n\r\nHugo Ferreira Pimentel Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.04.07\r\n\r\n0.260.400-7\r\n\r\nCarlos Max Souza da Cunha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n30.00.14\r\n\r\n30.10.12\r\n\r\n31.00.05\r\n\r\n0.260.569-9\r\n\r\nRogerio Tavares Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n29.00.10\r\n\r\n29.00.10\r\n\r\n29.10.06\r\n\r\n0.260.376-9\r\n\r\nCandido Mattos Rangel\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n31.06.17\r\n\r\n0.260.573-1\r\n\r\nReginaldo Gonçalves da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n0.260.382-7\r\n\r\nCarlos Oscar Blanco\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n25.01.23\r\n\r\n0.260.490-8\r\n\r\nNedson Durães Fernandes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n0.260.493-2\r\n\r\nMarise Marinho da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n0.261.337-0\r\n\r\nJose Carlos Marinho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n29.02.05\r\n\r\n29.02.05\r\n\r\n29.02.05\r\n\r\n0.261.369-3\r\n\r\nJose Carlos Sanfins Esch\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n36.06.13\r\n\r\n36.06.13\r\n\r\n0.261.268-7\r\n\r\nCelso Zaccaro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n29.10.24\r\n\r\n0.261.292-7\r\n\r\nEduardo Ferreira de Azeredo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.11.21\r\n\r\n0.261.333-9\r\n\r\nCarlos Alberto Donato da Cruz Monteiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.262.799-0\r\n\r\nFrancisco Carlos Santos de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n33.07.21\r\n\r\n40.09.30\r\n\r\n0.262.849-3\r\n\r\nFatima Lourdes de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n0.263.459-0\r\n\r\nAntonio Augusto Domingues Neto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n29.09.26\r\n\r\n27.00.24\r\n\r\n32.09.23\r\n\r\n0.263.612-4\r\n\r\nSergio Luiz Figueiredo dos Reis\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n30.11.26\r\n\r\n0.263.524-1\r\n\r\nAntonio Martins de Medeiros Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n30.11.25\r\n\r\n0.263.539-9\r\n\r\nCelso Massari Lima\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n0.263.652-0\r\n\r\nPaulo Roberto Silva dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n0.192.617-9\r\n\r\nFrancisco Jose dos Santos Simões\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.03.10\r\n\r\n24.03.10\r\n\r\n29.05.25\r\n\r\n29.05.25\r\n\r\n31.11.12\r\n\r\n0.264.055-5\r\n\r\nMauricio Leite Dutra\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n30.00.01\r\n\r\n34.00.20\r\n\r\n0.264.003-5\r\n\r\nJoão Lopes da Silva Neto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.02.03\r\n\r\n0.263.992-0\r\n\r\nJorge Neves de Avellar\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n0.264.020-9\r\n\r\nSergio Luiz Ferreira da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n0.265.731-0\r\n\r\nRejane Costa do Nascimento\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n31.09.10\r\n\r\n0.265.556-1\r\n\r\nRosangela Fernandes Batista\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n30.05.27\r\n\r\n0.265.542-1\r\n\r\nLilian Barbosa de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n28.08.05\r\n\r\n0.230.016-8\r\n\r\nCesar Brasil\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n0.266.241-9\r\n\r\nJose Vanderley Piran Rodrigues\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.06.06\r\n\r\n0.265.998-5\r\n\r\nMarcos Alves Rodrigues\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.265.977-9\r\n\r\nEduardo Patrocinio Rodrigues\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.263.135-6\r\n\r\nWilson de Freitas Lima Filho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.02.28\r\n\r\n22.02.28\r\n\r\n22.02.28\r\n\r\n22.02.28\r\n\r\n31.07.10\r\n\r\n0.268.150-0\r\n\r\nAntonio Carlos Cravo Fantappie\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.02.12\r\n\r\n22.02.12\r\n\r\n22.02.12\r\n\r\n22.02.12\r\n\r\n22.02.12\r\n\r\n0.267.835-7\r\n\r\nNelson Alexandre da Silva Monteiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.11.14\r\n\r\n21.11.14\r\n\r\n21.11.14\r\n\r\n21.11.14\r\n\r\n22.05.09\r\n\r\n0.267.872-0\r\n\r\nPedro Zanetti\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n24.09.13\r\n\r\n26.06.20\r\n\r\n0.267.447-1\r\n\r\nAngelo Augusto Xavier Vellasco\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n22.11.04\r\n\r\n23.06.17\r\n\r\n0.267.642-7\r\n\r\nJanaina dos Santos Saraiva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n26.00.23\r\n\r\n0.261.488-1\r\n\r\nPaulo Esteves Rodrigues da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.10\r\n\r\n26.05.06\r\n\r\n1.153.435-1\r\n\r\nMaria de Lourdes Silva Rezende\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.11.12\r\n\r\n37.11.23\r\n\r\n37.11.23\r\n\r\n37.11.23\r\n\r\n37.11.23\r\n\r\n0.288.999-6\r\n\r\nSolange Eliza Dias Mendes Figueiredo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n24.03.03\r\n\r\n0.269.941-1\r\n\r\nMarcelo Porto Loureiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n21.04.27\r\n\r\n0.269.974-2\r\n\r\nJefferson Pereira da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.11.25\r\n\r\n0.288.805-5\r\n\r\nWillians Jeferson dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.269.879-3\r\n\r\nEmerson Lage de Souza Lima\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.288.747-9\r\n\r\nJulio Cezar Ribeiro Barreto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.288.821-2\r\n\r\nIzailda Maria da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.269.940-3\r\n\r\nMarcelo Pacheco da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n0.288.875-8\r\n\r\nMarcos Martins de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.09.24\r\n\r\n20.09.24\r\n\r\n20.09.24\r\n\r\n20.09.24\r\n\r\n20.09.24\r\n\r\n0.289.918-5\r\n\r\nSilvio Alexandre da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.808.809-8\r\n\r\nEduardo Nogueira Vieitos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n20.01.23\r\n\r\n33.10.24\r\n\r\n0.809.390-8\r\n\r\nElizabeth Carvalho da Cruz\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n23.08.23\r\n\r\n0.288.739-6\r\n\r\nHercules Loureiro da Rocha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n19.05.23\r\n\r\n0.288.793-3\r\n\r\nPedro Cosme Chagas de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.09.20\r\n\r\n18.09.20\r\n\r\n18.09.20\r\n\r\n18.09.20\r\n\r\n18.09.20\r\n\r\n0.258.613-9\r\n\r\nValeria de Souza da Cruz\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\n25.02.05\r\n\r\n25.02.05\r\n\r\n25.02.05\r\n\r\n25.02.05\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n0.265.629-6\r\n\r\nJacomo Luiz de Souza Ferreira\r\n\r\n04.05.11\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n28.11.24\r\n\r\n0.263.122-4\r\n\r\nSergio Silva Eulalio\r\n\r\n04.05.10\r\n\r\n24.05.28\r\n\r\n24.05.28\r\n\r\n28.11.22\r\n\r\n28.11.22\r\n\r\n29.02.00\r\n\r\n0.258.089-2\r\n\r\nMarcelo Jorge da Silva Carvalho\r\n\r\n04.05.04\r\n\r\n24.11.30\r\n\r\n24.11.30\r\n\r\n24.11.30\r\n\r\n24.11.30\r\n\r\n25.03.29\r\n\r\n0.123.065-5\r\n\r\nEdward Robson Brum da Silveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n32.01.27\r\n\r\n43.01.19\r\n\r\n43.01.19\r\n\r\n43.01.19\r\n\r\n43.01.19\r\n\r\n0.258.158-5\r\n\r\nAgripino Moreira da Costa Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n27.09.14\r\n\r\n0.258.193-2\r\n\r\nRicardo Fontes Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n0.258.102-3\r\n\r\nJorge Marinho de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n0.258.233-6\r\n\r\nLuis Carlos Cordeiro Pinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n0.258.021-5\r\n\r\nLuiz Alves Ferreira Netto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n0.258.094-2\r\n\r\nLuiz A. da S. Baptista\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n0.258.203-9\r\n\r\nJosias Cosme da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n0.258.217-9\r\n\r\nSamuel Correia do Espirito Santo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n0.258.003-3\r\n\r\nVictor Hugo Guaranho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.11.23\r\n\r\n24.11.23\r\n\r\n24.11.23\r\n\r\n26.00.17\r\n\r\n26.00.17\r\n\r\n0.178.769-6\r\n\r\nSergio Gonçalves Pinto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n32.11.27\r\n\r\n0.176.248-3\r\n\r\nGilberto Oliveira Passos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n31.03.28\r\n\r\n31.05.27\r\n\r\n31.07.27\r\n\r\n0.260.513-7\r\n\r\nLuiz Roberto Ayrosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n33.09.24\r\n\r\n35.01.03\r\n\r\n0.262.779-2\r\n\r\nDomicio de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n31.10.09\r\n\r\n0.263.538-1\r\n\r\nJose Carlos Fernandes Mendes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n25.06.15\r\n\r\n30.00.23\r\n\r\n0.263.913-6\r\n\r\nTupiara de Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n0.267.780-5\r\n\r\nMarcelo Moreira Rosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n0.267.554-4\r\n\r\nEdmundo de Simone\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.268.882-8\r\n\r\nRoberto da Costa e Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n34.01.27\r\n\r\n0.268.583-2\r\n\r\nSergio Antonio Bittencourt\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n33.01.09\r\n\r\n0.288.837-8\r\n\r\nReinaldo Marcelino Furtado Figueiredo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n29.02.01\r\n\r\n30.02.02\r\n\r\n31.00.29\r\n\r\n0.269.939-5\r\n\r\nLucia Maria Fernandes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n22.01.18\r\n\r\n0.261.393-3\r\n\r\nCarlos Alberto Granja\r\n\r\n03.08.25\r\n\r\n24.06.10\r\n\r\n24.06.10\r\n\r\n24.06.10\r\n\r\n24.06.10\r\n\r\n24.11.16\r\n\r\n0.852.800-2\r\n\r\nLucien Tarsitano Delvaux\r\n\r\n03.07.24\r\n\r\n12.01.05\r\n\r\n12.01.05\r\n\r\n25.04.06\r\n\r\n25.04.06\r\n\r\n25.04.06\r\n\r\n0.268.676-4\r\n\r\nVitor Pereira Junior\r\n\r\n03.07.03\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n24.07.26\r\n\r\n0.258.553-7\r\n\r\nMauricio Jose Torres Bottany\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.09.04\r\n\r\n0.258.220-3\r\n\r\nMauro Iglesias Guimarães\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n24.11.27\r\n\r\n24.11.27\r\n\r\n24.11.27\r\n\r\n24.11.27\r\n\r\n34.04.06\r\n\r\n0.260.467-6\r\n\r\nJairo Ruas\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n27.06.19\r\n\r\n27.06.19\r\n\r\n27.06.19\r\n\r\n0.260.383-5\r\n\r\nAntonio Reinaldo da Silva Bastos\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n25.01.24\r\n\r\n0.260.446-0\r\n\r\nJose Paulo Branco Quinhões\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n0.260.504-6\r\n\r\nManoel Gomes Neri\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n0.261.522-7\r\n\r\nSamuel Jose da Silva Almeida\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n25.08.18\r\n\r\n27.02.20\r\n\r\n0.261.453-5\r\n\r\nRenato dos Santos Garcia\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n33.08.12\r\n\r\n0.261.472-5\r\n\r\nNelio Dias da Silva\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n0.261.609-2\r\n\r\nJose Carlos Ferreira do Carmo\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n25.07.19\r\n\r\n0.261.430-3\r\n\r\nJose Duete Cardoso Filho\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n0.261.410-5\r\n\r\nGesiel Mendonça Aragão\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n0.261.473-3\r\n\r\nAyres Barbosa Fernandes da Silva\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n0.262.822-0\r\n\r\nCarlos Henrique Barbosa Almeida\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.09.29\r\n\r\n0.264.088-6\r\n\r\nThereza Christina Tavares Neves\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.02.04\r\n\r\n0.266.147-8\r\n\r\nLuiz Henrique Miranda\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n28.11.13\r\n\r\n0.267.862-1\r\n\r\nPaulo Roberto Mattos Leal\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.268.521-2\r\n\r\nJose Gomes Soares\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.546-9\r\n\r\nWallacy Lima de Aquino\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.288.731-3\r\n\r\nCelso Leal Nunes\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n30.09.23\r\n\r\n0.268.784-6\r\n\r\nMirian Amaral de Almeida Leã18\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n25.05.15\r\n\r\n0.263.096-0\r\n\r\nRubens Silva Carvalho\r\n\r\n03.02.13\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n28.08.26\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n30.08.28\r\n\r\n0.500.440-3\r\n\r\nSilvan Baldomiro da Silva Santos\r\n\r\n02.09.15\r\n\r\n21.07.02\r\n\r\n21.07.02\r\n\r\n32.01.19\r\n\r\n32.01.19\r\n\r\n37.00.13\r\n\r\n0.258.001-7\r\n\r\nGerson Rodrigues Castilho\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n0.263.050-7\r\n\r\nMax Igor Luna de Gusmão\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.09.29\r\n\r\n0.176.678-1\r\n\r\nEdson Roberto da Silva\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n32.09.27\r\n\r\n32.09.27\r\n\r\n32.09.27\r\n\r\n0.265.514-0\r\n\r\nJoelson Ferreira da Silva\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n24.07.06\r\n\r\n0.265.595-9\r\n\r\nLuis Carlos Mendes da Costa\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.07.21\r\n\r\n0.265.617-1\r\n\r\nMarco Antonnio Fernandes Barbosa\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n0.265.578-5\r\n\r\nHelenio Dias Rodrigues\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n0.266.222-9\r\n\r\nMarcos Eduardo Maia\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n23.00.09\r\n\r\n23.00.09\r\n\r\n27.01.00\r\n\r\n27.01.00\r\n\r\n27.01.00\r\n\r\n0.266.074-4\r\n\r\nJorge Gerhard Fernandes dos Santos\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.02.09\r\n\r\n0.267.502-3\r\n\r\nCelso Firmino Dutra\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n21.11.06\r\n\r\n21.11.06\r\n\r\n27.03.00\r\n\r\n33.03.00\r\n\r\n33.08.27\r\n\r\n0.267.613-8\r\n\r\nGilson Jose Santos de Araujo\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n21.11.06\r\n\r\n21.11.06\r\n\r\n21.11.06\r\n\r\n22.09.00\r\n\r\n28.11.10\r\n\r\n0.267.416-6\r\n\r\nAlcides Chaves Pereira\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n21.11.06\r\n\r\n21.11.06\r\n\r\n21.11.06\r\n\r\n21.11.06\r\n\r\n26.01.16\r\n\r\n0.267.763-1\r\n\r\nLuiz Machado Azeredo Filho\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.268.716-8\r\n\r\nSergio Teixeira Barata\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n0.268.538-6\r\n\r\nRicardo Fernandes Barroso\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n20.08.29\r\n\r\n21.06.23\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.288.870-9\r\n\r\nLuiz Roberto da Cunha Vianna\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n20.09.28\r\n\r\n20.09.28\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n0.288.882-4\r\n\r\nRoberto Nogueira\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n20.09.28\r\n\r\n20.09.28\r\n\r\n20.09.28\r\n\r\n20.09.28\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n0.288.918-6\r\n\r\nRobson Santana Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n20.09.28\r\n\r\n20.09.28\r\n\r\n20.09.28\r\n\r\n20.09.28\r\n\r\n21.07.24\r\n\r\n0.288.738-8\r\n\r\nFrancisco Orlando Mota Araujo Junior\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n0.288.984-8\r\n\r\nMarcos Gomes da Silva\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.806.395-0\r\n\r\nPaulo Cesar Fornerolli\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n19.06.19\r\n\r\n19.06.19\r\n\r\n19.06.19\r\n\r\n19.06.19\r\n\r\n19.08.16\r\n\r\n0.289.938-3\r\n\r\nGeorge Silva de Araujo\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n20.00.14\r\n\r\n0.809.337-9\r\n\r\nRonaldo Lyra Ferreira\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n19.02.04\r\n\r\n19.02.04\r\n\r\n19.02.04\r\n\r\n19.02.04\r\n\r\n19.11.29\r\n\r\n0.288.973-1\r\n\r\nErivaldo Zim\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n16.09.26\r\n\r\n16.09.26\r\n\r\n16.09.26\r\n\r\n16.09.26\r\n\r\n17.07.26\r\n\r\n0.849.136-7\r\n\r\nDavid Borges da Silva Junior\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n12.05.09\r\n\r\n12.05.09\r\n\r\n12.05.09\r\n\r\n12.05.09\r\n\r\n22.08.04\r\n\r\n0.849.058-3\r\n\r\nAntonio Mario Carvalho e Silva\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n20.11.18\r\n\r\n20.11.18\r\n\r\n20.11.18\r\n\r\n21.05.22\r\n\r\n0.289.942-5\r\n\r\nJose Levy de Miranda\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n08.08.25\r\n\r\n08.08.25\r\n\r\n08.08.25\r\n\r\n08.08.25\r\n\r\n09.06.22\r\n\r\n0.258.052-0\r\n\r\nRicardo Martins Abal\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n0.258.030-6\r\n\r\nSinesio dos Santos Cruz\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.11.23\r\n\r\n24.11.23\r\n\r\n24.11.23\r\n\r\n24.11.23\r\n\r\n31.00.01\r\n\r\n0.260.365-2\r\n\r\nAlberto de Almeida Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n25.09.09\r\n\r\n30.05.29\r\n\r\n0.260.480-9\r\n\r\nMarcone Silva Mendanha\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n0.264.607-3\r\n\r\nAlberto de França Galvão\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.08.11\r\n\r\n24.08.11\r\n\r\n24.08.11\r\n\r\n24.08.11\r\n\r\n24.08.11\r\n\r\n0.181.380-7\r\n\r\nLuiz Carlos Pedrazza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.07.25\r\n\r\n24.07.25\r\n\r\n26.07.03\r\n\r\n26.07.03\r\n\r\n26.07.03\r\n\r\n0.262.767-7\r\n\r\nRicardo dos Santos Amador\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n34.03.01\r\n\r\n0.263.068-9\r\n\r\nWandiney Jose da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n34.01.17\r\n\r\n0.263.115-8\r\n\r\nManoel L. R. Rosa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.11.28\r\n\r\n0.263.071-3\r\n\r\nSergio Lopes Surcin\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.10.29\r\n\r\n0.262.867-5\r\n\r\nGabriel Hans Kolk\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n0.263.680-1\r\n\r\nLuiz Fernandes Lourenço da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n28.07.23\r\n\r\n30.01.18\r\n\r\n0.263.608-2\r\n\r\nMagali de Oliveira Lira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.07.28\r\n\r\n0.263.990-4\r\n\r\nWilson Cardoso de Paiva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n36.10.04\r\n\r\n45.05.05\r\n\r\n45.05.05\r\n\r\n0.264.025-8\r\n\r\nRicardo das Neves F. Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n28.09.04\r\n\r\n0.264.127-2\r\n\r\nMoises Rufino Tarra\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n28.09.02\r\n\r\n0.264.070-4\r\n\r\nVania Lucia Pinto Rocha Freitas\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n27.06.24\r\n\r\n0.263.926-8\r\n\r\nNey Cortes da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n25.02.03\r\n\r\n0.263.923-5\r\n\r\nAlexandre Knupfer da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n0.263.921-9\r\n\r\nSergio Zaccaro Abdala\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n0.264.101-7\r\n\r\nUbaldo Hugo Gonçalves Meleche\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.11.08\r\n\r\n23.11.08\r\n\r\n23.11.08\r\n\r\n29.04.23\r\n\r\n31.05.29\r\n\r\n0.265.614-8\r\n\r\nValdeck Peixoto de Melo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n31.01.17\r\n\r\n0.265.592-6\r\n\r\nSergio Pitkowski\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n30.06.20\r\n\r\n0.265.596-7\r\n\r\nKatia R. B. Milhomem\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.09.20\r\n\r\n0.265.508-2\r\n\r\nIvan Magalhães Mattoso\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.05.22\r\n\r\n0.265.488-7\r\n\r\nPaulo Roberto Mattos B. Leal\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n0.265.573-6\r\n\r\nIris Costa Cunha\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.03.15\r\n\r\n23.03.15\r\n\r\n23.03.15\r\n\r\n23.03.15\r\n\r\n23.03.15\r\n\r\n0.266.163-5\r\n\r\nLuiz Antonio Bastos Leal\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n29.11.06\r\n\r\n29.11.06\r\n\r\n29.11.06\r\n\r\n0.266.149-4\r\n\r\nCleber Venicius M. Quintanilha\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n0.264.524-0\r\n\r\nAdalberto da Silva Barros\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.04.13\r\n\r\n0.265.991-0\r\n\r\nAurelio dos Santos Duarte\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.04.08\r\n\r\n0.266.151-0\r\n\r\nJose Carlos J. da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.266.067-8\r\n\r\nPedro de Carvalho Andrade\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.266.194-0\r\n\r\nEdimar Frederico Neubauer\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.267.292-1\r\n\r\nAugusto Cesar Diogo Neto\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.01.13\r\n\r\n22.01.13\r\n\r\n22.01.13\r\n\r\n22.01.13\r\n\r\n22.01.13\r\n\r\n0.267.509-8\r\n\r\nChristianne C. M. Dias\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n23.09.06\r\n\r\n23.09.06\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n0.267.456-2\r\n\r\nAntonio Coube Barroso Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n23.00.29\r\n\r\n0.267.601-3\r\n\r\nFrederico G. F. Guimarães\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.09.01\r\n\r\n0.267.894-4\r\n\r\nRicardo Brahim Toledo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.05.04\r\n\r\n0.267.410-9\r\n\r\nAdriano da Silva Mello\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.03.04\r\n\r\n0.267.686-4\r\n\r\nJose J. A. de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.268.000-7\r\n\r\nVitor Ferreira Gomes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.268.686-3\r\n\r\nCarlos J. J. Moreira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.861-2\r\n\r\nMirian Teles Vieira Braga\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.269.910-6\r\n\r\nRuth Cristina Rodrigues\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n20.09.28\r\n\r\n20.09.28\r\n\r\n20.09.28\r\n\r\n29.09.01\r\n\r\n30.06.30\r\n\r\n0.269.961-9\r\n\r\nCarlos Henrique G. Siqueira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.806.408-1\r\n\r\nAntonio Sergio Vailante\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.06.19\r\n\r\n19.06.19\r\n\r\n26.02.10\r\n\r\n26.02.10\r\n\r\n27.07.10\r\n\r\nId: 1354424"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nApuração final de tempo de serviço até 21/04/2010, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApós\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP. Est\r\n\r\nP. Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n0.260.484-1\r\n\r\nLucimar Leite de Souza\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n23.04.14\r\n\r\n23.04.14\r\n\r\n23.04.14\r\n\r\n23.04.14\r\n\r\n24.04.09\r\n\r\n0.261.241-4\r\n\r\nAilton Jose da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n39.11.00\r\n\r\n39.11.00\r\n\r\n39.11.00\r\n\r\n0.261.454-3\r\n\r\nLuiz Gustavo Freitas de Aguiar\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.258.516-4\r\n\r\nLaercio Marcio Salatiel de Oliveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n23.02.04\r\n\r\n23.02.04\r\n\r\n23.02.04\r\n\r\n23.02.04\r\n\r\n28.08.10\r\n\r\n0.262.801-4\r\n\r\nSalvador Geraldo La Cava Americo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n25.10.11\r\n\r\n27.10.01\r\n\r\n0.262.761-0\r\n\r\nAndre Luiz Valladares Nunes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n26.03.13\r\n\r\n0.263.097-8\r\n\r\nRogerio Teixeira de Aguiar\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n1.146.422-9\r\n\r\nPaulo Cesar do Couto\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.10.21\r\n\r\n22.10.21\r\n\r\n39.06.28\r\n\r\n39.06.28\r\n\r\n41.00.19\r\n\r\n0.263.611-6\r\n\r\nOctacilio de Figueiredo Moreira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n41.00.29\r\n\r\n41.00.29\r\n\r\n41.00.29\r\n\r\n0.264.054-8\r\n\r\nPaulo Sergio dos Santos da Silveira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n29.06.15\r\n\r\n0.259.389-5\r\n\r\nCelso Bechara Fernandes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.265.564-5\r\n\r\nPedro da Silva Gonçalves\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n0.265.534-8\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte Cardoso\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.522-3\r\n\r\nLuiz Antonio Bez Lemos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.266.020-7\r\n\r\nLuzia Lucia Machado Valim\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n25.06.10\r\n\r\n26.04.06\r\n\r\n0.266.080-1\r\n\r\nEmilson Jose da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n22.04.26\r\n\r\n0.177.412-4\r\n\r\nSidney Cordeiro Calixto\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n30.08.29\r\n\r\n31.02.15\r\n\r\n31.02.15\r\n\r\n31.02.15\r\n\r\n31.02.15\r\n\r\n0.177.688-9\r\n\r\nAntonio Carlos de Almeida Cavalcanti\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n30.08.29\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n33.11.23\r\n\r\n0.177.713-5\r\n\r\nValter Novaes Mendes\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n30.08.29\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n0.177.625-1\r\n\r\nGeorges Abranches de Moura\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n30.08.28\r\n\r\n31.02.13\r\n\r\n31.02.13\r\n\r\n38.07.11\r\n\r\n38.07.11\r\n\r\n0.177.779-6\r\n\r\nPaulo Cesar Indio de Conceição\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n30.08.20\r\n\r\n31.01.07\r\n\r\n31.01.07\r\n\r\n31.01.07\r\n\r\n31.01.07\r\n\r\n0.177.347-2\r\n\r\nRoberto Rodrigues\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n30.08.13\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n0.176.661-7\r\n\r\nMoacyr Baptista do Nascimento Filho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n30.08.11\r\n\r\n31.02.26\r\n\r\n31.02.26\r\n\r\n31.02.26\r\n\r\n31.02.26\r\n\r\n0.144.542-8\r\n\r\nArildo Bastos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n30.08.09\r\n\r\n40.11.06\r\n\r\n40.11.06\r\n\r\n40.11.06\r\n\r\n40.11.06\r\n\r\n0.177.542-8\r\n\r\nWilson Ferreira da Costa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n30.08.09\r\n\r\n31.02.02\r\n\r\n31.02.02\r\n\r\n35.02.20\r\n\r\n36.04.14\r\n\r\n0.177.643-4\r\n\r\nAlexandre Duarte Correa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n30.07.20\r\n\r\n31.01.03\r\n\r\n31.01.03\r\n\r\n31.01.03\r\n\r\n36.03.11\r\n\r\n0.177.329-0\r\n\r\nAdamastor Coelho de Souza\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n30.07.09\r\n\r\n31.01.12\r\n\r\n31.01.12\r\n\r\n31.01.12\r\n\r\n31.01.12\r\n\r\n0.174.236-0\r\n\r\nFabiano Jose dos Santos Neto\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n30.06.12\r\n\r\n34.03.20\r\n\r\n34.03.20\r\n\r\n34.03.20\r\n\r\n34.03.20\r\n\r\n0.178.727-4\r\n\r\nAilce Soares de Souza\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n29.04.27\r\n\r\n29.04.27\r\n\r\n31.08.16\r\n\r\n31.08.16\r\n\r\n31.08.16\r\n\r\n0.174.608-0\r\n\r\nJorge Luiz Alves da Hora\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n28.10.13\r\n\r\n31.09.18\r\n\r\n31.09.18\r\n\r\n31.09.18\r\n\r\n31.09.18\r\n\r\n0.180.321-2\r\n\r\nLuiz Fernando Caetano Vieira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.10.28\r\n\r\n26.10.28\r\n\r\n26.10.28\r\n\r\n26.10.28\r\n\r\n27.06.26\r\n\r\n0.180.288-3\r\n\r\nAlexandre G. C.Araujo\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.10.28\r\n\r\n26.10.28\r\n\r\n26.10.28\r\n\r\n26.10.28\r\n\r\n26.10.28\r\n\r\n0.176.427-3\r\n\r\nCosme Jose Bernardo\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.10.12\r\n\r\n33.03.26\r\n\r\n33.03.26\r\n\r\n33.03.26\r\n\r\n33.03.26\r\n\r\n0.180.345-1\r\n\r\nJose Carlos Solerno da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.10.08\r\n\r\n26.10.08\r\n\r\n26.10.08\r\n\r\n26.10.08\r\n\r\n26.10.08\r\n\r\n0.176.231-9\r\n\r\nRene Bitencourt Costa Filho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.09.02\r\n\r\n26.09.02\r\n\r\n33.06.10\r\n\r\n33.06.10\r\n\r\n35.00.01\r\n\r\n0.176.299-6\r\n\r\nJosias Teixeira Carneiro\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.02.12\r\n\r\n0.138.119-3\r\n\r\nLuiz do Carmo Soares\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.08.12\r\n\r\n42.03.21\r\n\r\n42.03.21\r\n\r\n43.01.18\r\n\r\n43.01.18\r\n\r\n0.257.752-6\r\n\r\nSergio Barifouse Ramada\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n29.06.23\r\n\r\n0.257.687-4\r\n\r\nRogerio de Oliveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n25.11.27\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n0.257.741-9\r\n\r\nSergio de Oliveira Castro\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n25.03.22\r\n\r\n25.03.22\r\n\r\n0.257.607-2\r\n\r\nLuis Antonio Pinto Duarte\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n25.00.25\r\n\r\n31.04.15\r\n\r\n0.257.747-6\r\n\r\nNelson Roberto Pereira de Araujo\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n25.00.25\r\n\r\n26.06.23\r\n\r\n0.257.555-3\r\n\r\nLuiz Edmundo H. de Castro\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n32.09.26\r\n\r\n0.257.579-3\r\n\r\nAfonso Henrique Pinto Balthazar\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n31.04.12\r\n\r\n0.257.705-4\r\n\r\nOrlando Manoel Rocha\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n31.01.12\r\n\r\n0.257.601-5\r\n\r\nJose Luiz Ferreira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n29.01.20\r\n\r\n0.257.704-7\r\n\r\nTadeu Gomes da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n25.08.06\r\n\r\n0.257.638-7\r\n\r\nEnio Pombo Correa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n25.08.06\r\n\r\n0.257.676-7\r\n\r\nMarcus Vinicius de Barros Oliveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n25.06.09\r\n\r\n0.257.590-0\r\n\r\nJose Ricardo Augusto dos Reis\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n25.06.08\r\n\r\n0.257.715-3\r\n\r\nPaulo Henrique de Figueiredo Soares\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n25.04.09\r\n\r\n0.257.663-5\r\n\r\nFabio Jorge Coelho Monteiro\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n0.257.674-2\r\n\r\nMariangela de Souza T. Sampaio\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n25.00.17\r\n\r\n0.257.726-0\r\n\r\nTomaz de Aquino Rodrigues Falcão\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n0.257.619-7\r\n\r\nJane de Oliveira Santos Silveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.10.00\r\n\r\n0.808.703-3\r\n\r\nMarcos Matos de Vasconcellos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.08.11\r\n\r\n0.257.724-5\r\n\r\nRosemary de Moura Sobral Nobre\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n0.257.740-1\r\n\r\nGuilherme de Carvalho Ferreira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.257.659-3\r\n\r\nAntonio Roberto Gusmão\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.257.557-9\r\n\r\nAmarildo Vieira de Aguiar\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.257.598-3\r\n\r\nCarlos Henrique de Mattos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.257.728-6\r\n\r\nRuy Cifani Ayres Junior\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.257.582-7\r\n\r\nFlavio Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.06.12\r\n\r\n0.257.618-9\r\n\r\nClaudio Pereira de Souza\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.13\r\n\r\n24.02.13\r\n\r\n24.02.13\r\n\r\n24.02.13\r\n\r\n24.02.13\r\n\r\n0.245.468-4\r\n\r\nVijiane de Abreu Odalyr\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n0.257.648-6\r\n\r\nFrancelino Carlos de Souza\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n0.181.085-2\r\n\r\nRonaldo Cardoso\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.01.27\r\n\r\n24.01.27\r\n\r\n25.00.23\r\n\r\n25.00.23\r\n\r\n28.05.20\r\n\r\n0.257.730-2\r\n\r\nReinaldo Caiazzo\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.01.27\r\n\r\n24.01.27\r\n\r\n24.01.27\r\n\r\n24.01.27\r\n\r\n33.03.26\r\n\r\n0.257.559-5\r\n\r\nClaudio Pinho Teixeira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.10.27\r\n\r\n23.10.27\r\n\r\n23.10.27\r\n\r\n26.06.28\r\n\r\n26.06.28\r\n\r\n0.160.489-1\r\n\r\nZeno Vianna da Rocha Filho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n32.00.25\r\n\r\n32.00.25\r\n\r\n32.03.17\r\n\r\n0.257.453-1\r\n\r\nWaltair Marques de Oliveira Filho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n29.05.19\r\n\r\n0.257.266-7\r\n\r\nEdmilson Soares Vieira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n24.08.04\r\n\r\n0.257.450-7\r\n\r\nVilma Jose de Oliveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n24.06.06\r\n\r\n0.257.425-9\r\n\r\nSander Joaquim de Faria\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n24.00.29\r\n\r\n0.257.239-4\r\n\r\nCarlos Alberto Lopes Sant'Anna\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n0.257.255-0\r\n\r\nDaniel Martins da Fonseca\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n0.257.218-8\r\n\r\nAloisio Vegni e Souza\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n0.257.256-8\r\n\r\nDavid Augusto da C. Sampaio\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n0.257.407-7\r\n\r\nRicardo Bastos Pires\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n0.257.245-1\r\n\r\nClaudia Portella\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n0.258.366-4\r\n\r\nAlfredo Pereira da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n38.11.04\r\n\r\n39.09.15\r\n\r\n41.01.07\r\n\r\n0.257.216-2\r\n\r\nAlexandre de Alcântara\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n0.257.448-1\r\n\r\nValdir Rodrigues Santos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n0.257.375-6\r\n\r\nMiguel da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n33.11.08\r\n\r\n33.11.08\r\n\r\n34.05.06\r\n\r\n0.175.872-1\r\n\r\nPaulo Cesar Neves Falcão\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n33.01.06\r\n\r\n33.01.06\r\n\r\n33.01.06\r\n\r\n0.257.229-5\r\n\r\nAntonio Julio Rodrigues da Costa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n25.02.20\r\n\r\n25.02.20\r\n\r\n25.05.10\r\n\r\n0.257.347-5\r\n\r\nLuiz Roberto Mendes da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n26.06.30\r\n\r\n26.09.20\r\n\r\n0.257.351-7\r\n\r\nLuiz Carlos Feitosa Lisboa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n25.09.21\r\n\r\n29.04.20\r\n\r\n0.257.288-1\r\n\r\nHelio de Oliveira Mathias\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n24.09.14\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n0.257.360-8\r\n\r\nLuiz Manoel de Britto Carreira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n24.07.15\r\n\r\n32.08.24\r\n\r\n0.257.391-3\r\n\r\nPaulo Roberto Bianchi da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n33.09.27\r\n\r\n0.258.411-8\r\n\r\nCarlos Roberto dos Santos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n29.11.20\r\n\r\n0.257.380-6\r\n\r\nNilton Gomes dos Santos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n29.03.06\r\n\r\n0.257.261-8\r\n\r\nEdesio D'Amato Filho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n28.05.18\r\n\r\n0.257.370-7\r\n\r\nMauricio Diniz Gomes Marcelino\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n24.04.16\r\n\r\n0.257.446-5\r\n\r\nTadeu Souza de Mello\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n0.257.283-2\r\n\r\nGerson de Figueiredo Soares\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n0.257.279-0\r\n\r\nFrederico Carlos Crim Câmara\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n0.257.264-2\r\n\r\nEdissom da Silva Gil\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n0.257.384-8\r\n\r\nOrlando de Oliveira Galindo Junior\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n0.257.438-2\r\n\r\nSergio Luiz Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n0.257.303-8\r\n\r\nJoel Oliveira Antão\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n0.257.454-9\r\n\r\nWalter Gonçalves da Silva Filho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n0.257.316-0\r\n\r\nJorge Pedro Rodrigues Ferreira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n0.257.421-8\r\n\r\nRonaldo Jose Antunes Ferreira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n0.257.397-0\r\n\r\nPaulo Wagner Pereira da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n0.257.309-5\r\n\r\nJorge Jose da Fonseca\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n17.09.19\r\n\r\n24.04.15\r\n\r\n0.258.410-0\r\n\r\nEdson Silva de Oliveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.17\r\n\r\n23.09.17\r\n\r\n23.09.17\r\n\r\n23.09.17\r\n\r\n23.09.17\r\n\r\n0.257.243-6\r\n\r\nCelso Gomes Cabral\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.09\r\n\r\n23.09.09\r\n\r\n23.09.09\r\n\r\n23.09.09\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n0.176.711-0\r\n\r\nRui Horacio Ferreira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n32.02.15\r\n\r\n35.07.24\r\n\r\n36.11.17\r\n\r\n0.176.685-6\r\n\r\nRicardo Souza Coelho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n32.01.27\r\n\r\n32.01.27\r\n\r\n32.11.24\r\n\r\n0.181.257-7\r\n\r\nHugo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n26.10.12\r\n\r\n0.258.509-9\r\n\r\nKleber Ribeiro Baptista\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n25.00.24\r\n\r\n25.00.24\r\n\r\n25.00.24\r\n\r\n0.258.584-2\r\n\r\nJorge Luiz Prudencio\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n36.08.09\r\n\r\n36.08.09\r\n\r\n0.258.620-4\r\n\r\nWashington Luiz Bastos e Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n33.03.27\r\n\r\n34.01.21\r\n\r\n0.258.625-3\r\n\r\nRonaldo Sant'anna da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n28.11.17\r\n\r\n29.03.16\r\n\r\n0.258.518-0\r\n\r\nJose Renato Oliveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n30.09.14\r\n\r\n0.258.485-2\r\n\r\nAdilson Carvalho Pereira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n32.09.14\r\n\r\n0.258.568-5\r\n\r\nMarly Aparecida Berndt Bandeira de Mello\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n28.07.17\r\n\r\n0.258.593-3\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n28.06.24\r\n\r\n0.258.463-9\r\n\r\nEuman Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n27.11.22\r\n\r\n0.258.475-3\r\n\r\nEduardo Bugre dos Santos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n0.258.511-5\r\n\r\nJose Fernando Tavares da Cunha\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n24.06.28\r\n\r\n0.258.522-2\r\n\r\nGilson Pereira da Costa Junior\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n24.05.20\r\n\r\n0.258.589-1\r\n\r\nRoberto Leonardo de Araujo Lima\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n0.258.540-4\r\n\r\nMarco Antonio de Lima Moura\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.11.08\r\n\r\n0.258.538-8\r\n\r\nHelder de Carvalho Figueiredo\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.10.29\r\n\r\n0.258.467-0\r\n\r\nDilton Barradas França Filho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n0.258.601-4\r\n\r\nRicardo Francisco Martins\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n0.258.546-1\r\n\r\nMarco Antonnio Barroso Nakamura\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n0.258.611-3\r\n\r\nSandra Nunes Ferreira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n0.258.430-8\r\n\r\nAntonio Jose Parpagnoli\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n0.258.607-1\r\n\r\nRonaldo de Souza Moraes\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.08.28\r\n\r\n23.08.28\r\n\r\n23.08.28\r\n\r\n23.08.28\r\n\r\n29.11.03\r\n\r\n0.258.628-7\r\n\r\nRonaldo Ferreira Rodrigues\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.08.23\r\n\r\n23.08.23\r\n\r\n23.08.23\r\n\r\n24.08.15\r\n\r\n24.08.15\r\n\r\n0.258.605-5\r\n\r\nUriel Nobre da Silva Filho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n29.09.14\r\n\r\n0.258.579-2\r\n\r\nMauricio Fadel Sahadi\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n0.190.371-5\r\n\r\nHideraldo Jose da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.08.12\r\n\r\n23.08.12\r\n\r\n23.08.12\r\n\r\n23.08.12\r\n\r\n23.08.12\r\n\r\n0.258.515-6\r\n\r\nMarcelo Souza Martin\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.07.29\r\n\r\n23.07.29\r\n\r\n23.07.29\r\n\r\n23.07.29\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n0.258.466-2\r\n\r\nEmerson Oliveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n0.258.473-8\r\n\r\nAntonio Fernando Soares da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.07.21\r\n\r\n23.07.21\r\n\r\n23.07.21\r\n\r\n23.07.21\r\n\r\n31.07.08\r\n\r\n0.257.561-1\r\n\r\nLuis Mario Januario Medeiros Duarte\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.07.13\r\n\r\n23.07.13\r\n\r\n23.07.13\r\n\r\n23.07.13\r\n\r\n24.07.08\r\n\r\n0.258.109-8\r\n\r\nAlberto Cesar Santiago de Menezes\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n28.04.16\r\n\r\n28.04.16\r\n\r\n28.04.16\r\n\r\n0.195.558-2\r\n\r\nCesar Omena de Vasconcellos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n27.08.24\r\n\r\n28.06.09\r\n\r\n29.02.06\r\n\r\n0.258.092-6\r\n\r\nAristides Chaves Pereira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n27.07.11\r\n\r\n31.07.11\r\n\r\n32.09.26\r\n\r\n0.258.107-2\r\n\r\nEliane Vicente Villela\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n28.11.11\r\n\r\n30.11.11\r\n\r\n0.258.029-8\r\n\r\nSalvador Moreira Pessanha\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n26.00.24\r\n\r\n26.00.24\r\n\r\n0.258.206-2\r\n\r\nDjalma Ferreira Filho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n29.07.14\r\n\r\n0.257.980-3\r\n\r\nMarcos A. S. de Mattos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n24.07.28\r\n\r\n31.06.27\r\n\r\n0.258.128-8\r\n\r\nFernando Rodrigues Santos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n0.258.039-7\r\n\r\nJorge Gonçalves da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n24.05.00\r\n\r\n27.01.12\r\n\r\n0.258.070-2\r\n\r\nSergio N. de A. P. Pasini\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.08.07\r\n\r\n24.05.05\r\n\r\n0.258.185-8\r\n\r\nPedro Roberto Mattos de Oliveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n35.04.23\r\n\r\n0.258.037-1\r\n\r\nPaulo Sergio de Mattos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n31.04.23\r\n\r\n0.258.063-7\r\n\r\nAbilio Renova de Oliveira Leite\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n30.10.21\r\n\r\n0.258.201-3\r\n\r\nGianine Nunes Carnevale\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n0.258.223-7\r\n\r\nAlfredo Nicolau Filho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n27.00.29\r\n\r\n0.258.061-1\r\n\r\nLuiz A. V. da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n25.02.09\r\n\r\n0.258.205-4\r\n\r\nWashington Luiz Silva Rodrigues\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n24.00.26\r\n\r\n0.258.136-1\r\n\r\nIvanei da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n0.258.066-0\r\n\r\nJuraciara Nunes da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.09.00\r\n\r\n0.258.095-9\r\n\r\nFlavio Sobral Moreira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.08.28\r\n\r\n0.258.200-5\r\n\r\nEdson da Silva Correa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n0.258.237-7\r\n\r\nCarlos Antonio Silva de Araujo\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n0.257.983-7\r\n\r\nMaria L. C. Vieira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n0.258.121-3\r\n\r\nNilson Silva de Melo\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n0.258.155-1\r\n\r\nMarcos Vinicius Siqueira Baptista de Leão\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n0.258.055-3\r\n\r\nWagner Rodrigues\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n0.257.997-7\r\n\r\nFernando C. L. Marques\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n0.257.993-6\r\n\r\nJoão Martins de Sousa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.29\r\n\r\n23.06.29\r\n\r\n23.06.29\r\n\r\n23.06.29\r\n\r\n23.06.29\r\n\r\n0.257.984-5\r\n\r\nRenaldo Soares Vieira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.27\r\n\r\n23.06.27\r\n\r\n23.06.27\r\n\r\n23.06.27\r\n\r\n23.06.27\r\n\r\n0.258.117-1\r\n\r\nLuiz Felipe Gonçalves dos Santos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.26\r\n\r\n23.06.26\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n0.258.187-4\r\n\r\nJose Ricardo Portilho Batista\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n24.06.19\r\n\r\n0.181.272-6\r\n\r\nJose Carlos do Nascimento\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n26.03.01\r\n\r\n0.257.599-1\r\n\r\nJose Renato Nunes Freitas\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n0.260.552-5\r\n\r\nWaldeMario Souza Cerqueira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n40.08.12\r\n\r\n41.07.12\r\n\r\n41.07.12\r\n\r\n0.176.577-5\r\n\r\nJulio Fonseca\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n32.03.21\r\n\r\n41.09.02\r\n\r\n42.00.30\r\n\r\n0.260.495-7\r\n\r\nMauro Sergio Gomes de Oliveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n30.00.28\r\n\r\n30.00.28\r\n\r\n30.00.28\r\n\r\n0.260.553-3\r\n\r\nRossini Manoel F. Fraga da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n27.08.25\r\n\r\n27.08.25\r\n\r\n27.08.25\r\n\r\n0.196.719-9\r\n\r\nEmilio Carlos Ribeiro Fourbaix\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n27.07.17\r\n\r\n31.05.08\r\n\r\n31.10.06\r\n\r\n0.230.472-3\r\n\r\nHelio de Jesus Sa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n27.00.02\r\n\r\n27.00.02\r\n\r\n27.00.02\r\n\r\n0.260.442-9\r\n\r\nJosias Barros Batista\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n24.05.12\r\n\r\n28.10.26\r\n\r\n0.260.570-7\r\n\r\nTelmo Morgado Ferreira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n29.02.25\r\n\r\n0.260.539-2\r\n\r\nPaulo Sergio de Oliveira Lima\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n34.08.27\r\n\r\n0.260.368-6\r\n\r\nCosme de Araujo Conceição\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n29.11.22\r\n\r\n0.260.359-5\r\n\r\nAdemar das Neves Costa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n0.260.486-6\r\n\r\nMarcelo França Magalhães\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n27.02.30\r\n\r\n0.260.417-1\r\n\r\nJorge Roberto Quadros Morse\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n0.260.352-0\r\n\r\nArnaldo Julio Maia\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n26.08.14\r\n\r\n0.260.430-4\r\n\r\nFernando Otavio de Castro Cardoso\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n26.07.26\r\n\r\n0.260.576-4\r\n\r\nPaulo Roberto Calixto Martins\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n24.08.10\r\n\r\n0.260.445-2\r\n\r\nFloriano Gonçalves Guimarães\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n24.06.19\r\n\r\n0.260.483-3\r\n\r\nLucia Maria Ferreira Gomes\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n24.00.13\r\n\r\n0.260.518-6\r\n\r\nNewton Froes de Azeredo Filho \r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n0.260.450-2\r\n\r\nEliseo Domingos Cendom Sarro\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n0.260.580-6\r\n\r\nWillian Neves Rodrigues\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.08.10\r\n\r\n0.260.471-8\r\n\r\nMarco Antonio Leal Correa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.06.17\r\n\r\n0.260.433-8\r\n\r\nFabiano Miranda Garcia\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n0.260.558-2\r\n\r\nSergio Roberto Gapanowicz\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n0.260.379-3\r\n\r\nAldo Costa dos Santos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.260.460-1\r\n\r\nJairo Baptista de Andrade Filho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.260.421-3\r\n\r\nElizabeth Brandão Moura\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.260.546-7\r\n\r\nRubem Dias Vieria Junior\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.260.404-9\r\n\r\nElenice Rita Vitalina da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.260.391-8\r\n\r\nPascoal João dos Santos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.16\r\n\r\n23.04.16\r\n\r\n23.04.16\r\n\r\n23.04.16\r\n\r\n23.04.16\r\n\r\n0.260.394-2\r\n\r\nBenedito Jose Santana\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.04.02\r\n\r\n23.04.02\r\n\r\n23.04.02\r\n\r\n23.04.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n0.176.618-7\r\n\r\nJose Luiz Souza Cardoso\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n32.02.13\r\n\r\n33.00.08\r\n\r\n40.03.14\r\n\r\n0.261.381-8\r\n\r\nJose Claudio Moreira de Oliveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n28.02.13\r\n\r\n28.02.13\r\n\r\n29.04.24\r\n\r\n0.261.262-0\r\n\r\nCelia Umbelino da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n32.03.18\r\n\r\n32.07.16\r\n\r\n0.261.246-3\r\n\r\nAdalto Carneiro dos Santos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n27.03.03\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n0.261.437-8\r\n\r\nJose Gonçalves Madeira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n26.04.21\r\n\r\n0.261.377-6\r\n\r\nJorge Luis Evaristo da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n35.10.09\r\n\r\n0.261.364-4\r\n\r\nJorge Correia\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n33.07.25\r\n\r\n0.261.388-3\r\n\r\nPaulo Cincinato Ribeiro Dantas\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n30.10.22\r\n\r\n0.261.445-1\r\n\r\nLuiz Henrique Parada Cabral\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n28.06.08\r\n\r\n0.261.399-0\r\n\r\nHenrique Regis de Farias\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n28.04.02\r\n\r\n0.261.414-7\r\n\r\nJoão Alberto Augusto de Paula\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n27.02.20\r\n\r\n0.261.449-3\r\n\r\nLuiz Rogerio de Paiva Alves\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n0.261.504-5\r\n\r\nVania Regina da Costa Figueiredo\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n24.04.09\r\n\r\n0.261.280-2\r\n\r\nMarco Antonio Chaves Ribeiro\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n0.261.395-8\r\n\r\nFrancisco Jamil Alves\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.08.11\r\n\r\n0.261.240-6\r\n\r\nPaulo Sergio Tinoco Santos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.261.506-0\r\n\r\nValeria Cristina da Rós Bodari\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.06.07\r\n\r\n0.261.452-7\r\n\r\nMargaret Regina Lima Machado\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.06.07\r\n\r\n0.261.402-2\r\n\r\nJocimar da Silva Silverio\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.350-3\r\n\r\nFrancisco Jose da Silva Oliveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.245-5\r\n\r\nMarcos Moraes de Lima\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.247-1\r\n\r\nEduardo Barbosa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.415-4\r\n\r\nWalter Spindola de Miranda Pinto\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.493-1\r\n\r\nRui Carlos da Silva Pereira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.257-0\r\n\r\nCatia Regina Dantas de Brito\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.261.264-6\r\n\r\nDirceu Campos Buzzi\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.260.422-1\r\n\r\nGutemberg de Farias Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n23.08.07\r\n\r\n0.262.814-7\r\n\r\nJose Dalmo Girão dos Santos Souza\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n26.01.15\r\n\r\n29.01.04\r\n\r\n0.262.880-8\r\n\r\nVanderlan do Nascimento Lima\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n29.11.18\r\n\r\n0.263.045-7\r\n\r\nLuiz Jose Gusmão de Andrade\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n26.10.11\r\n\r\n0.263.057-2\r\n\r\nWenia Soares Veras Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n30.02.07\r\n\r\n0.262.802-2\r\n\r\nJoão Luiz Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n30.02.06\r\n\r\n0.262.830-3\r\n\r\nEvaldo de Souza Rezende\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n28.09.25\r\n\r\n0.262.809-7\r\n\r\nJoberto do Patrocinio dos Santos Machado\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.02.21\r\n\r\n0.181.721-2\r\n\r\nJose Petrucio de Araujo Nunes\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n0.262.863-4\r\n\r\nRobson Fernandes Moreira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.00.12\r\n\r\n23.00.12\r\n\r\n23.00.12\r\n\r\n23.00.12\r\n\r\n26.01.01\r\n\r\n0.263.142-2\r\n\r\nPaulo Montezuma Carneiro da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n0.263.559-7\r\n\r\nJose Carlos Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n40.08.10\r\n\r\n41.06.22\r\n\r\n43.04.18\r\n\r\n0.263.682-7\r\n\r\nSergio de Souza\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n37.04.10\r\n\r\n37.04.10\r\n\r\n38.04.08\r\n\r\n0.263.607-4\r\n\r\nVanja de Lourdes Medeiros de Oliveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n25.07.12\r\n\r\n25.07.12\r\n\r\n26.10.24\r\n\r\n0.263.626-4\r\n\r\nPaulo Roberto Dias de Frias\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.11.03\r\n\r\n29.01.18\r\n\r\n0.263.573-8\r\n\r\nRonaldo Jose Curvello\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n30.04.00\r\n\r\n0.263.675-1\r\n\r\nRobson Bento de Oliveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n28.08.23\r\n\r\n0.263.502-7\r\n\r\nCharles Miguel de Almeida\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n28.02.17\r\n\r\n0.263.645-4\r\n\r\nMarcos Urbano dos Santos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n28.00.00\r\n\r\n0.263.617-3\r\n\r\nAntonio Ferreira da Souza\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n25.04.06\r\n\r\n0.263.530-8\r\n\r\nBruno Antenor Carvalho Ramos Junior\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.10.15\r\n\r\n0.263.494-7\r\n\r\nEloi Chamarelli Carvalho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.08.18\r\n\r\n0.263.590-2\r\n\r\nLuiz Antonio de Lima\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.263.678-5\r\n\r\nLuiz Henrique de Carvalho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.684-3\r\n\r\nLuiz Eduardo da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.687-6\r\n\r\nLuiz Henrique Meneghitte Teixeira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.579-5\r\n\r\nJoão Calos Alves Fernandes\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.263.662-9\r\n\r\nWalter Gouvea dos Santos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.10.17\r\n\r\n22.10.17\r\n\r\n22.10.17\r\n\r\n22.10.17\r\n\r\n33.03.00\r\n\r\n0.263.526-6\r\n\r\nCarlos Lima\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.10.17\r\n\r\n22.10.17\r\n\r\n22.10.17\r\n\r\n22.10.17\r\n\r\n30.02.30\r\n\r\n0.261.486-5\r\n\r\nRicardo Mansur Giorgio\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n0.264.019-1\r\n\r\nJulio Almeida Dantas Costa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.02.00\r\n\r\n29.09.24\r\n\r\n0.263.993-8\r\n\r\nRichard Saldanha Abrahm\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n31.01.01\r\n\r\n0.264.022-5\r\n\r\nVera Lucia da Costa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n30.05.07\r\n\r\n0.264.039-9\r\n\r\nGislene dos Santos Ferreira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n27.06.28\r\n\r\n0.264.005-0\r\n\r\nReginaldo Alves de Santana\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n0.263.945-8\r\n\r\nJose Luiz Correa de Oliveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n23.04.08\r\n\r\n0.264.057-1\r\n\r\nLuiz C. P. Picanço\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.10.21\r\n\r\n0.264.002-7\r\n\r\nMarcos Rogerio Rodrigues Trindade\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.263.976-3\r\n\r\nVirgillio Cosme Sa Lopes\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.257.584-3\r\n\r\nEsmeralda Oliveira Santana\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.257.320-2\r\n\r\nJose Carlos Viana Junior\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.01.25\r\n\r\n22.01.25\r\n\r\n22.01.25\r\n\r\n22.01.25\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n0.265.472-1\r\n\r\nAntonio Pereira da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n27.10.18\r\n\r\n31.11.07\r\n\r\n31.11.07\r\n\r\n0.265.657-7\r\n\r\nJose da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n27.10.12\r\n\r\n30.06.08\r\n\r\n0.265.696-5\r\n\r\nRobson Jose Cristino\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n26.03.00\r\n\r\n28.08.05\r\n\r\n0.265.568-6\r\n\r\nRobson Luiz Costa da Rosa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n24.10.03\r\n\r\n0.265.549-6\r\n\r\nJose Carlos de Souza Bernardes\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.10.07\r\n\r\n0.265.540-5\r\n\r\nGetulio Ernesto da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n0.265.457-2\r\n\r\nCarlos Alberto Lavouras Haicki\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.04.11\r\n\r\n0.265.662-7\r\n\r\nCarlos Alberto de Almeida Mendes\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.02.12\r\n\r\n0.265.487-9\r\n\r\nAntonio Carlos Menezes Braga\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.446-5\r\n\r\nArthur Durval Moreira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.569-4\r\n\r\nMarcos Aurelio de Souza dos Reis\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.571-0\r\n\r\nEdson Helbourn Junior\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.265.505-8\r\n\r\nOscar dos Santos Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n24.07.11\r\n\r\n0.263.927-6\r\n\r\nOsir Ramos Rosa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.10.09\r\n\r\n21.10.09\r\n\r\n21.10.09\r\n\r\n21.10.09\r\n\r\n29.09.11\r\n\r\n0.265.509-0\r\n\r\nFrancisco Alves de Barros\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.09.12\r\n\r\n21.09.12\r\n\r\n21.09.12\r\n\r\n21.09.12\r\n\r\n21.09.12\r\n\r\n0.266.188-2\r\n\r\nLuciano Feliciano da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n33.02.24\r\n\r\n33.02.24\r\n\r\n34.06.17\r\n\r\n0.266.196-5\r\n\r\nNilton de Oliveira Santos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n27.08.19\r\n\r\n27.08.19\r\n\r\n27.08.19\r\n\r\n0.266.157-7\r\n\r\nLuiz Carlos Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n27.05.13\r\n\r\n27.05.13\r\n\r\n31.08.15\r\n\r\n0.266.045-4\r\n\r\nMaciel Vicente da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n22.06.02\r\n\r\n26.07.14\r\n\r\n0.266.073-6\r\n\r\nTelmo Antonnio Costa Junior\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n27.03.24\r\n\r\n0.265.997-7\r\n\r\nWallace Bailão Alves\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n0.266.087-6\r\n\r\nAry Helton de Souza Cabral\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.08.28\r\n\r\n0.266.142-9\r\n\r\nMarcio Jose Pereira Suzano\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.266.138-7\r\n\r\nWania Maria Nahal Sanches da Silveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.266.102-3\r\n\r\nPaulo Henrique Sacsagansky Ferraz\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.266.006-6\r\n\r\nJose Carlos de Souza\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.06.29\r\n\r\n21.06.29\r\n\r\n21.06.29\r\n\r\n23.10.06\r\n\r\n24.04.07\r\n\r\n0.257.707-0\r\n\r\nRoberto do Nascimento de Lima\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.02.15\r\n\r\n21.02.15\r\n\r\n21.02.15\r\n\r\n21.02.15\r\n\r\n31.10.07\r\n\r\n0.261.325-5\r\n\r\nAdilson Geroncio da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.20\r\n\r\n21.00.20\r\n\r\n21.00.20\r\n\r\n23.02.11\r\n\r\n29.08.17\r\n\r\n0.268.142-7\r\n\r\nJulio Rodrigues Chaves Filho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.08.02\r\n\r\n20.08.02\r\n\r\n20.08.02\r\n\r\n20.08.02\r\n\r\n21.00.00\r\n\r\n0.267.444-8\r\n\r\nAndre Luiz Sameiro Pinto\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n30.10.09\r\n\r\n0.267.583-3\r\n\r\nFabio Brasil Coelho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n28.02.24\r\n\r\n29.04.18\r\n\r\n0.267.876-1\r\n\r\nPierre Ernest Barroso Chenu\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.267.526-2\r\n\r\nConstancio Ghetti\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.05.21\r\n\r\n0.267.854-8\r\n\r\nPaulo Ferreira Nines\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.09.24\r\n\r\n0.267.478-6\r\n\r\nCarlos Alberto Assunção Braga\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.268.024-7\r\n\r\nJose Antonio Martins\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.753-2\r\n\r\nLuiz Claudio Nascimento da Costa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.434-9\r\n\r\nAlvaro Ribeiro de Medeiros\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.267.960-3\r\n\r\nRuy Jesus da Rocha Junior\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.05.17\r\n\r\n20.05.17\r\n\r\n20.05.17\r\n\r\n20.05.17\r\n\r\n20.05.17\r\n\r\n0.268.738-2\r\n\r\nJean Pierre Andraus Crispin\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n23.10.10\r\n\r\n25.00.10\r\n\r\n0.268.661-6\r\n\r\nMarcelino Alves do Santos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n23.10.06\r\n\r\n23.10.06\r\n\r\n0.268.714-3\r\n\r\nRoberto Dias Azevedo\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n23.09.11\r\n\r\n25.03.02\r\n\r\n0.268.510-5\r\n\r\nElydio Ricardo de Oliveira Appolinario\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n30.05.25\r\n\r\n0.268.705-1\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Hespanhol\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n23.01.18\r\n\r\n0.268.726-7\r\n\r\nBruno Ribeiro Fadel\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n21.00.17\r\n\r\n0.268.600-4\r\n\r\nCleonir Siqueira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.739-0\r\n\r\nJose Carlos Cabral\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.631-9\r\n\r\nSizenando Fernandes Paixão\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.268.866-1\r\n\r\nPaulo Henrique Novo Rabello\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n0.256.985-3\r\n\r\nAndre Luiz Barcelos da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n26.06.23\r\n\r\n0.288.992-1\r\n\r\nRenato Cunha dos Santos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n17.03.17\r\n\r\n17.03.17\r\n\r\n17.03.17\r\n\r\n17.03.17\r\n\r\n17.03.17\r\n\r\n0.288.890-7\r\n\r\nAuizio Rodrigues Lisboa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n16.04.18\r\n\r\n16.04.18\r\n\r\n16.04.18\r\n\r\n16.04.18\r\n\r\n16.04.18\r\n\r\n0.288.895-6\r\n\r\nCarlos Jose Ramos de Souza\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n16.05.05\r\n\r\n20.05.08\r\n\r\n0.181.144-7\r\n\r\nSergio Luis Martins\r\n\r\n05.06.24\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n28.06.19\r\n\r\n28.06.19\r\n\r\n0.192.659-1\r\n\r\nLuiz Bruno Aragão de Freitas\r\n\r\n05.06.24\r\n\r\n22.06.23\r\n\r\n22.06.23\r\n\r\n22.06.23\r\n\r\n22.06.23\r\n\r\n22.06.23\r\n\r\n0.257.643-7\r\n\r\nJoubert Cardoso de Siqueira\r\n\r\n05.06.17\r\n\r\n24.00.22\r\n\r\n24.00.22\r\n\r\n24.00.22\r\n\r\n24.00.22\r\n\r\n24.00.22\r\n\r\n0.261.463-4\r\n\r\nPaulo R. dos Santos Ferraz\r\n\r\n05.06.17\r\n\r\n23.01.27\r\n\r\n23.01.27\r\n\r\n23.01.27\r\n\r\n23.01.27\r\n\r\n36.02.02\r\n\r\n0.258.028-0\r\n\r\nWalter P. de M. Baptista\r\n\r\n05.05.10\r\n\r\n23.05.15\r\n\r\n23.05.15\r\n\r\n23.05.15\r\n\r\n23.05.15\r\n\r\n23.07.09\r\n\r\n0.257.305-3\r\n\r\nJorge E. P. da Silva\r\n\r\n05.00.26\r\n\r\n23.04.12\r\n\r\n23.04.12\r\n\r\n23.04.12\r\n\r\n23.04.12\r\n\r\n24.08.04\r\n\r\n0.177.308-4\r\n\r\nLuiz Carlos Mendonça Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.03.05\r\n\r\n31.03.05\r\n\r\n31.03.05\r\n\r\n31.03.05\r\n\r\n31.11.01\r\n\r\n0.140.447-4\r\n\r\nEnildo de Moares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.08.27\r\n\r\n31.02.09\r\n\r\n38.10.02\r\n\r\n38.10.02\r\n\r\n38.10.02\r\n\r\n0.257.753-4\r\n\r\nMario Luiz Freire Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.258.529-7\r\n\r\nJorge Valença Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n28.09.27\r\n\r\n0.257.708-8\r\n\r\nRobson dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n24.10.00\r\n\r\n0.257.378-0\r\n\r\nMurilo Melo Cordeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n24.10.04\r\n\r\n0.257.275-8\r\n\r\nFernando Antonio Fraga Chaves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n0.257.440-8\r\n\r\nSergio Rocha Frutuoso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n0.258.024-9\r\n\r\nElias de Castro Nunes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.09.17\r\n\r\n23.09.17\r\n\r\n23.09.17\r\n\r\n23.09.17\r\n\r\n23.11.11\r\n\r\n0.257.356-6\r\n\r\nLuiz Eduardo Vanderlei Fraga da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.09.16\r\n\r\n23.09.16\r\n\r\n23.09.16\r\n\r\n23.09.16\r\n\r\n23.09.16\r\n\r\n0.258.564-4\r\n\r\nMario Junqueira de Barros Neto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n788.09.02\r\n\r\n26.00.13\r\n\r\n0.258.448-0\r\n\r\nCarlos Augusto Damato\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.07.06\r\n\r\n0.258.566-9\r\n\r\nGilberto Baptista Nogueira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n32.11.19\r\n\r\n0.258.549-5\r\n\r\nJose Carlos Cardoso Moreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n31.04.05\r\n\r\n0.258.557-8\r\n\r\nItarny Tavares Sampaio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n31.03.07\r\n\r\n0.258.565-1\r\n\r\nGilmar Rosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n28.03.24\r\n\r\n0.258.622-0\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira de Azevedo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n0.258.514-9\r\n\r\nMarcia Rosana de Souza Nunes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n25.01.16\r\n\r\n0.258.440-7\r\n\r\nAlexandre Azevedo de Lima Barros\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n24.07.19\r\n\r\n0.258.519-8\r\n\r\nModesto Ricardo Bueno\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n0.258.474-6\r\n\r\nAlexandre Heitor Guaglini de Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n24.05.21\r\n\r\n0.258.508-1\r\n\r\nGeraldo Ramos Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.08.28\r\n\r\n23.08.28\r\n\r\n28.00.06\r\n\r\n28.10.26\r\n\r\n28.10.26\r\n\r\n0.258.520-6\r\n\r\nGilmar Dias das Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.15\r\n\r\n23.07.15\r\n\r\n23.09.24\r\n\r\n23.09.24\r\n\r\n28.08.00\r\n\r\n0.258.105-6\r\n\r\nMarcos A. F. de Vasconcelos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n27.08.20\r\n\r\n27.08.20\r\n\r\n27.08.20\r\n\r\n0.258.058-7\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n33.00.16\r\n\r\n33.02.11\r\n\r\n0.258.202-1\r\n\r\nJorge Luiz Jose Machado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n24.07.03\r\n\r\n24.07.03\r\n\r\n0.258.165-0\r\n\r\nFernando Luiz de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n24.04.26\r\n\r\n28.11.11\r\n\r\n0.257.987-8\r\n\r\nGilberto Gomes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n0.258.194-0\r\n\r\nWilson Antonio de Freitas Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n0.258.207-0\r\n\r\nWaldir Penna Leite\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.06.27\r\n\r\n23.06.27\r\n\r\n23.06.27\r\n\r\n23.06.27\r\n\r\n23.06.27\r\n\r\n0.260.464-3\r\n\r\nJorge Luiz Soares da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n25.03.15\r\n\r\n0.260.367-8\r\n\r\nAndre Luis Barbosa Santiago\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n24.00.14\r\n\r\n0.260.375-1\r\n\r\nAdilson do Amaral\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n24.00.14\r\n\r\n0.260.477-5\r\n\r\nMario da Silva Dornelles\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.06.18\r\n\r\n0.260.363-7\r\n\r\nAlberto Cotas Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n0.260.371-0\r\n\r\nCarlos Eduardo Yegros de Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n0.260.354-6\r\n\r\nAgnaldo Lopes dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n0.260.528-5\r\n\r\nWagner da Silva Cruz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.04.11\r\n\r\n23.04.11\r\n\r\n23.04.11\r\n\r\n23.04.11\r\n\r\n23.10.07\r\n\r\n0.261.417-0\r\n\r\nJose Americo Gonçalves de Moraes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n28.06.05\r\n\r\n0.261.397-4\r\n\r\nGloria Celeste Reithmary\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n24.09.11\r\n\r\n0.261.516-9\r\n\r\nValmir de Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n0.261.302-4\r\n\r\nDominos Jose Porto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n0.261.282-8\r\n\r\nClaudio da Silva Gomes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n0.261.244-8\r\n\r\nCarlos Almir de Oliveira Cardoso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n0.235.537-8\r\n\r\nMaria Jose de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n0.261.438-6\r\n\r\nJorge da Silva Neves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n0.262.884-0\r\n\r\nFloriano Queiroz de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n27.07.20\r\n\r\n27.07.20\r\n\r\n0.263.111-7\r\n\r\nMarcelo Brasiliense Cavalcanti\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n25.10.25\r\n\r\n0.262.768-5\r\n\r\nAugusto Cesar Pires Reis\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n24.02.17\r\n\r\n0.262.827-9\r\n\r\nJose Luiz Garcez\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.08.26\r\n\r\n0.263.121-6\r\n\r\nUlysses da Silva Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.06.20\r\n\r\n0.263.052-3\r\n\r\nUbirajara Rosa da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.11.12\r\n\r\n22.11.12\r\n\r\n22.11.12\r\n\r\n22.11.12\r\n\r\n27.02.21\r\n\r\n0.262.758-6\r\n\r\nHercules Lucio Duarte Paixão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.11.12\r\n\r\n22.11.12\r\n\r\n22.11.12\r\n\r\n22.11.12\r\n\r\n22.11.12\r\n\r\n0.181.235-3\r\n\r\nAntonio Saade Neto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n28.07.07\r\n\r\n0.263.577-9\r\n\r\nVictor Moreira da Rocha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n31.10.07\r\n\r\n0.263.632-2\r\n\r\nMarcello Gomes de Lima Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n29.08.05\r\n\r\n0.263.520-9\r\n\r\nAlexandre Ribeiro Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n23.10.15\r\n\r\n0.263.499-6\r\n\r\nAltim Fernandes Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n23.06.21\r\n\r\n0.263.593-6\r\n\r\nRicardo Pereira Rosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n23.02.20\r\n\r\n0.263.629-8\r\n\r\nLuiz Jose da Silva Andrade\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n0.263.481-4\r\n\r\nAntonio Celio Gomes Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n0.263.581-1\r\n\r\nRobson Luis de Macena\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n0.263.534-0\r\n\r\nGuilherme da Silva Valente\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.10.03\r\n\r\n22.10.03\r\n\r\n22.10.03\r\n\r\n22.10.03\r\n\r\n29.09.00\r\n\r\n0.263.696-7\r\n\r\nHerminio dos Santos Felix\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.16\r\n\r\n22.09.16\r\n\r\n22.09.16\r\n\r\n22.09.16\r\n\r\n23.01.18\r\n\r\n0.257.013-3\r\n\r\nJorge da Silva Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.09.11\r\n\r\n22.09.11\r\n\r\n24.05.09\r\n\r\n24.05.09\r\n\r\n28.07.23\r\n\r\n0.264.036-5\r\n\r\nCarlos Garcia Thomaz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n24.10.04\r\n\r\n24.10.04\r\n\r\n25.08.00\r\n\r\n0.263.977-1\r\n\r\nJoel Lima dos Reis\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n30.07.06\r\n\r\n0.264.074-6\r\n\r\nSergio Sady Nemer\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n29.02.26\r\n\r\n0.263.918-5\r\n\r\nMathias de Oiliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n0.263.906-0\r\n\r\nElington Oliveira Canella\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n0.261.375-0\r\n\r\nJorge Jose do Nascimento\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.02.00\r\n\r\n23.02.00\r\n\r\n23.02.00\r\n\r\n23.02.00\r\n\r\n27.06.26\r\n\r\n0.265.535-5\r\n\r\nHelio Nogueira Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n32.03.13\r\n\r\n0.265.481-2\r\n\r\nAngela Maria Rangel de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n27.02.12\r\n\r\n0.265.551-2\r\n\r\nEduardo da Conceição Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n25.06.24\r\n\r\n0.265.697-3\r\n\r\nRogerio Jose de Souza Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n0.265.466-3\r\n\r\nCleber Fernandes Aquino\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.257.019-0\r\n\r\nEdson Cândido de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n22.08.09\r\n\r\n0.265.690-8\r\n\r\nPaulo Roberto Afonso Rego\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n22.02.13\r\n\r\n0.265.679-1\r\n\r\nOdilio Gomes de Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n0.266.055-3\r\n\r\nEduardo Ferreira da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n24.06.02\r\n\r\n0.266.033-0\r\n\r\nClovis Pires\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22.08.24\r\n\r\n0.266.193-2\r\n\r\nCarlos Roberto Ferreira de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22.01.02\r\n\r\n0.266.010-8\r\n\r\nEduardo Fernando Cardoso Martins Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.10.28\r\n\r\n0.266.202-1\r\n\r\nCarlos Alberto Barbosa de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.267.915-7\r\n\r\nRoberto Alves Goudin\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n26.10.26\r\n\r\n27.09.03\r\n\r\n27.09.03\r\n\r\n0.267.411-7\r\n\r\nAirton Porto Magalhães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n28.05.28\r\n\r\n28.05.28\r\n\r\n0.267.503-1\r\n\r\nCelso Renato Barreto Cordeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n26.10.07\r\n\r\n0.268.001-5\r\n\r\nVivian Barbosa Nicotra\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n24.02.03\r\n\r\n0.267.614-6\r\n\r\nGilvan Rodrigues da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n0.267.458-8\r\n\r\nAntonio Jose de Abreu Portugal\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n0.267.802-7\r\n\r\nMarcos de Oliveira Silvino\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.865-4\r\n\r\nPaulo Roberto Suwwan\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.268.091-6\r\n\r\nValdir da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.624-5\r\n\r\nHelio Gilson Lessa Sanches\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.268.650-9\r\n\r\nJoão Soares da Silva Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n31.04.11\r\n\r\n31.10.15\r\n\r\n0.268.732-5\r\n\r\nEduardo Teixeira Noya\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.08.21\r\n\r\n0.288.751-1\r\n\r\nMarcio Jose de Brito Duarte\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.10.16\r\n\r\n0.288.717-2\r\n\r\nSergio da Silva Farcha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n0.288.974-9\r\n\r\nFrancisco Pontes Picanço\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n17.07.16\r\n\r\n0.258.486-0\r\n\r\nCelia M. S. da Silva\r\n\r\n05.00.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n33.06.15\r\n\r\n0.266.009-0\r\n\r\nAntonio Jose Martins\r\n\r\n05.00.01\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.265.622-1\r\n\r\nPaulo Roberto Gomes Cavalcanti\r\n\r\n04.11.30\r\n\r\n21.10.07\r\n\r\n21.10.07\r\n\r\n21.10.07\r\n\r\n21.10.07\r\n\r\n22.08.03\r\n\r\n0.265.692-4\r\n\r\nRozemberg dos Santos\r\n\r\n04.11.18\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n0.260.389-2\r\n\r\nFrancisco A. C. Desse\r\n\r\n04.10.23\r\n\r\n23.03.08\r\n\r\n23.03.08\r\n\r\n23.03.08\r\n\r\n23.03.08\r\n\r\n23.07.06\r\n\r\n0.177.491-8\r\n\r\nWilson Gilson Costa Filho\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n25.05.23\r\n\r\n25.05.23\r\n\r\n25.05.23\r\n\r\n26.03.16\r\n\r\n32.03.14\r\n\r\n0.257.574-4\r\n\r\nJose Luiz Rios Maria\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n27.10.20\r\n\r\n0.258.596-6\r\n\r\nPaulo Roberto Teodoro Loyo D'Abreu e Costa\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.00.05\r\n\r\n24.00.05\r\n\r\n37.09.06\r\n\r\n39.06.00\r\n\r\n39.10.19\r\n\r\n0.256.852-5\r\n\r\nSylvio de Carvalho Ferreira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n27.04.26\r\n\r\n27.04.26\r\n\r\n1.146.231-4\r\n\r\nGeraldo Afonso Viana\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n32.08.20\r\n\r\n32.08.20\r\n\r\n32.08.20\r\n\r\n0.258.462-1\r\n\r\nEvanil Valentim de Melo\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n28.05.00\r\n\r\n0.258.599-0\r\n\r\nRoberto Caruso Fernandes\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n24.11.13\r\n\r\n0.258.476-1\r\n\r\nAngelica Luz de Santana\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n24.07.06\r\n\r\n0.258.537-0\r\n\r\nHermes Guedes Braga\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.11.09\r\n\r\n0.258.460-5\r\n\r\nFausto Fonseca Pereira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n0.258.506-5\r\n\r\nJose Ramon Romero Seijas\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n0.258.480-3\r\n\r\nEvandro Oliveira da Costa\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n0.258.590-9\r\n\r\nSimone Duarte Ticom\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n0.258.084-3\r\n\r\nShirley Magalhães da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n0.258.154-4\r\n\r\nRuy Antunes Correa Filho\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n0.260.500-4\r\n\r\nLeonardo Felix de Avolio\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n0.261.243-0\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva Araujo\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n32.08.02\r\n\r\n0.263.066-3\r\n\r\nRoberto Luiz Souza Velasco\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n29.05.16\r\n\r\n31.05.03\r\n\r\n31.05.03\r\n\r\n0.262.806-3\r\n\r\nGilmar Campos Tavares\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n0.263.532-4\r\n\r\nFernando Chaves de Souza\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n23.08.18\r\n\r\n24.10.10\r\n\r\n0.265.647-8\r\n\r\nJoão Marcos Accioli da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n0.266.115-5\r\n\r\nLuiz Carlos Rodrigues de Lima\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n25.07.21\r\n\r\n0.146.882-6\r\n\r\nDeosmar Sabino Aragão\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.10.20\r\n\r\n28.09.00\r\n\r\n34.00.10\r\n\r\n34.11.21\r\n\r\n34.11.21\r\n\r\n0.267.881-1\r\n\r\nReinaldo Moraes de Souza\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n26.00.27\r\n\r\n0.268.759-8\r\n\r\nCarlos Alberto Teixeira Selleri\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n22.00.14\r\n\r\n0.268.535-2\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira Rodrigues\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.260.572-3\r\n\r\nSergio Luis Badolati Rodrigues\r\n\r\n04.03.26\r\n\r\n23.01.18\r\n\r\n23.01.18\r\n\r\n23.01.18\r\n\r\n23.01.18\r\n\r\n23.01.18\r\n\r\n0.258.019-9\r\n\r\nCarlos A. F. Nogueira\r\n\r\n04.01.08\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n0.268.433-0\r\n\r\nMarcus Sena Christino\r\n\r\n04.01.08\r\n\r\n21.10.14\r\n\r\n21.10.14\r\n\r\n21.10.14\r\n\r\n21.10.14\r\n\r\n21.10.14\r\n\r\n0.266.204-7\r\n\r\nCarlos Alberto Mariano da Silva\r\n\r\n04.01.08\r\n\r\n21.07.02\r\n\r\n21.07.02\r\n\r\n29.00.27\r\n\r\n29.00.27\r\n\r\n30.00.26\r\n\r\n0.808.817-1\r\n\r\nJorge Luiz Diaz da Silva\r\n\r\n04.01.08\r\n\r\n17.08.24\r\n\r\n17.08.24\r\n\r\n17.08.24\r\n\r\n17.08.24\r\n\r\n30.10.26\r\n\r\n0.269.947-8\r\n\r\nPaulo Marcio de Bragança Teixeira\r\n\r\n04.01.07\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.04.12\r\n\r\n0.177.219-3\r\n\r\nRaphael dos Santos Laurya\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n31.03.04\r\n\r\n31.03.04\r\n\r\n31.03.04\r\n\r\n31.03.04\r\n\r\n31.03.04\r\n\r\n0.000.026-5\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Aguiar\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n30.09.00\r\n\r\n30.09.00\r\n\r\n34.02.03\r\n\r\n34.02.03\r\n\r\n34.02.03\r\n\r\n0.257.641-1\r\n\r\nEduardo Nunes Cordeiro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n0.258.027-2\r\n\r\nMarcos Landeira de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n0.260.466-8\r\n\r\nJoão Batista Moura de Alencar\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n0.263.116-6\r\n\r\nLuiz Roberto Monteiro de Mattos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.06.20\r\n\r\n0.263.055-6\r\n\r\nMarcia Christina de Castro Caputi\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.02.22\r\n\r\n0.262.828-7\r\n\r\nJose Carlos do Nascimento Vieira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n0.263.554-8\r\n\r\nAyres Thadeu da Silva Rosa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n34.00.25\r\n\r\n0.265.717-9\r\n\r\nSergio Alves Henderson\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n33.06.00\r\n\r\n0.265.567-8\r\n\r\nEdson Nebias do Couto\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n29.03.27\r\n\r\n0.265.572-8\r\n\r\nRosinete Torres Gomes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n23.04.11\r\n\r\n0.265.583-5\r\n\r\nJose Antonio do Amaral\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n22.02.13\r\n\r\n0.265.738-5\r\n\r\nVitor Estevão de Almeida\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n22.00.12\r\n\r\n0.265.443-2\r\n\r\nAristides de Souza Brum\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n0.265.563-7\r\n\r\nDavid Jose dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n0.265.978-7\r\n\r\nRogerio Augusto Marques de Brito\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n22.00.27\r\n\r\n0.266.221-1\r\n\r\nMarco Aurelio Zarattini\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.267.948-8\r\n\r\nRonaldo Luis Jacques Ainda\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n28.02.27\r\n\r\n29.02.17\r\n\r\n30.06.10\r\n\r\n0.267.587-4\r\n\r\nFabio Ronaldo Krafzik\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n30.01.01\r\n\r\n31.02.13\r\n\r\n0.267.483-6\r\n\r\nCarlos Alberto Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.04.13\r\n\r\n21.04.13\r\n\r\n0.181.087-8\r\n\r\nHaroldo Bezerra Cavalcanti da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n26.07.26\r\n\r\n0.267.558-5\r\n\r\nEdson Jorge Alexandre de Moura\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n0.265.703-9\r\n\r\nFernando dos Santos Silva\r\n\r\n03.06.17\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n0.265.648-6\r\n\r\nJoão Carlos Silva Cavalheiro\r\n\r\n03.05.10\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n21.10.13\r\n\r\n23.07.20\r\n\r\n0.267.788-8\r\n\r\nMarcio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n03.05.10\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n0.265.619-7\r\n\r\nJoão Eneas de Araujo Ferras\r\n\r\n03.04.26\r\n\r\n21.08.14\r\n\r\n21.08.14\r\n\r\n21.08.14\r\n\r\n21.08.14\r\n\r\n21.08.14\r\n\r\n0.178.385-1\r\n\r\nCarlos Alberto F. de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n30.05.14\r\n\r\n30.05.14\r\n\r\n30.05.14\r\n\r\n30.05.14\r\n\r\n32.03.26\r\n\r\n0.178.369-5\r\n\r\nOswaldo Jose Nunes da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.06.28\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n30.06.26\r\n\r\n30.06.26\r\n\r\n30.06.26\r\n\r\n1.153.762-8\r\n\r\nJuarez Cardoso Valente\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.06.02\r\n\r\n28.10.11\r\n\r\n35.06.25\r\n\r\n35.06.25\r\n\r\n35.06.25\r\n\r\n0.257.731-0\r\n\r\nMax Sergio Moreira de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n33.07.19\r\n\r\n0.149.312-1\r\n\r\nJose Carlos Nascimento\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.00.29\r\n\r\n28.06.02\r\n\r\n41.02.13\r\n\r\n41.02.13\r\n\r\n42.03.11\r\n\r\n0.258.459-7\r\n\r\nEdilson Henrique dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.09.00\r\n\r\n23.09.00\r\n\r\n23.09.00\r\n\r\n23.09.00\r\n\r\n23.09.00\r\n\r\n0.258.431-6\r\n\r\nAlexandre Martins Lima\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n29.03.29\r\n\r\n29.03.29\r\n\r\n0.258.093-4\r\n\r\nCarlos Renato Nascimento\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\n28.05.00\r\n\r\n29.11.26\r\n\r\n0.258.238-5\r\n\r\nFrancisco Carlos Cardozo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n27.00.29\r\n\r\n31.08.29\r\n\r\n0.258.060-3\r\n\r\nSergio Ricardo Olgador\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n27.00.25\r\n\r\n34.09.12\r\n\r\n0.258.108-0\r\n\r\nJoão Jose Coco\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n26.07.17\r\n\r\n34.04.25\r\n\r\n0.258.175-9\r\n\r\nGenilson de Araujo Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n25.07.13\r\n\r\n25.07.13\r\n\r\n0.258.023-1\r\n\r\nVarly Antonio das Neves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n25.01.08\r\n\r\n25.05.02\r\n\r\n0.258.016-5\r\n\r\nAlberto Nunes de Araujo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n0.258.012-4\r\n\r\nGuttemberg de Barros Alvim\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n28.07.06\r\n\r\n0.258.240-1\r\n\r\nEdson Vicente da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n27.00.16\r\n\r\n0.258.120-5\r\n\r\nRubens Xavier dos Anjos Junior \r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n30.02.22\r\n\r\n0.258.126-2\r\n\r\nRicardo Luiz Fernandes e Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n0.258.216-1\r\n\r\nWilson Gonçalves Lordello Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n0.258.046-2\r\n\r\nJose Antonio Dias Gomes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n26.03.14\r\n\r\n0.258.133-8\r\n\r\nGilberto Lopes de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n24.08.23\r\n\r\n0.257.973-8\r\n\r\nWanderlei Felipe da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n24.08.18\r\n\r\n0.257.996-9\r\n\r\nArialdo de Abreu Carneiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n24.05.16\r\n\r\n0.258.042-1\r\n\r\nLucilene Gonzaga Dias\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n24.05.09\r\n\r\n0.258.045-4\r\n\r\nAmaury Lopes Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n24.04.26\r\n\r\n0.258.139-5\r\n\r\nGustavo Guilherme de Andrade\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n24.04.25\r\n\r\n0.258.152-8\r\n\r\nSonia de Souza Ferreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.10.27\r\n\r\n0.258.101-5\r\n\r\nHugo Ferreira Pimentel Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.10.27\r\n\r\n0.260.400-7\r\n\r\nCarlos Max Souza da Cunha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n28.07.06\r\n\r\n29.05.04\r\n\r\n29.06.28\r\n\r\n0.260.569-9\r\n\r\nRogerio Tavares Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n27.07.02\r\n\r\n27.07.02\r\n\r\n28.04.29\r\n\r\n0.260.376-9\r\n\r\nCandido Mattos Rangel\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n30.01.06\r\n\r\n0.260.573-1\r\n\r\nReginaldo Gonçalves da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n0.260.382-7\r\n\r\nCarlos Oscar Blanco\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n0.260.490-8\r\n\r\nNedson Durães Fernandes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.260.493-2\r\n\r\nMarise Marinho da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.261.337-0\r\n\r\nJose Carlos Marinho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n27.08.25\r\n\r\n27.08.25\r\n\r\n27.08.25\r\n\r\n0.261.369-3\r\n\r\nJose Carlos Sanfins Esch\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n35.01.02\r\n\r\n35.01.02\r\n\r\n0.261.268-7\r\n\r\nCelso Zaccaro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n28.05.16\r\n\r\n0.261.292-7\r\n\r\nEduardo Ferreira de Azeredo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.06.13\r\n\r\n0.261.333-9\r\n\r\nCarlos Alberto Donato da Cruz Monteiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.262.799-0\r\n\r\nFrancisco Carlos Santos de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n32.02.13\r\n\r\n39.04.22\r\n\r\n0.262.849-3\r\n\r\nFatima Lourdes de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n0.263.459-0\r\n\r\nAntonio Augusto Domingues Neto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n28.04.18\r\n\r\n25.07.16\r\n\r\n31.04.15\r\n\r\n0.263.612-4\r\n\r\nSergio Luiz Figueiredo dos Reis\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n29.06.18\r\n\r\n0.263.524-1\r\n\r\nAntonio Martins de Medeiros Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n29.06.17\r\n\r\n0.263.539-9\r\n\r\nCelso Massari Lima\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n0.263.652-0\r\n\r\nPaulo Roberto Silva dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n23.00.17\r\n\r\n0.263.508-4\r\n\r\nSheila Silva Varella\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n0.192.617-9\r\n\r\nFrancisco Jose dos Santos Simões\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.10.00\r\n\r\n22.10.00\r\n\r\n28.00.15\r\n\r\n28.00.15\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n0.264.055-5\r\n\r\nMauricio Leite Dutra\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n28.06.24\r\n\r\n32.07.12\r\n\r\n0.264.003-5\r\n\r\nJoão Lopes da Silva Neto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.08.23\r\n\r\n0.263.992-0\r\n\r\nJorge Neves de Avellar\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.264.020-9\r\n\r\nSergio Luiz Ferreira da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.265.731-0\r\n\r\nRejane Costa do Nascimento\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n30.04.02\r\n\r\n0.265.556-1\r\n\r\nRosangela Fernandes Batista\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n29.00.17\r\n\r\n0.265.542-1\r\n\r\nLilian Barbosa de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n27.02.28\r\n\r\n0.265.461-4\r\n\r\nAllan Kardec Silva de Menezes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.04.12\r\n\r\n0.230.016-8\r\n\r\nCesar Brasil\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n26.01.23\r\n\r\n0.266.241-9\r\n\r\nJose Vanderley Piran Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n22.00.26\r\n\r\n0.265.998-5\r\n\r\nMarcos Alves Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.265.977-9\r\n\r\nEduardo Patrocinio Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n21.06.30\r\n\r\n0.263.135-6\r\n\r\nWilson de Freitas Lima Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.09.18\r\n\r\n20.09.18\r\n\r\n20.09.18\r\n\r\n20.09.18\r\n\r\n30.02.02\r\n\r\n0.268.150-0\r\n\r\nAntonio Carlos Cravo Fantappie\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.267.835-7\r\n\r\nNelson Alexandre da Silva Monteiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.06.06\r\n\r\n20.06.06\r\n\r\n20.06.06\r\n\r\n20.06.06\r\n\r\n20.11.30\r\n\r\n0.267.872-0\r\n\r\nPedro Zanetti\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n23.04.05\r\n\r\n25.01.09\r\n\r\n0.267.447-1\r\n\r\nAngelo Augusto Xavier Vellasco\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n22.01.06\r\n\r\n0.267.642-7\r\n\r\nJanaina dos Santos Saraiva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n24.07.15\r\n\r\n0.268.844-8\r\n\r\nCleber Magalhães da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n0.261.488-1\r\n\r\nPaulo Esteves Rodrigues da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n19.11.00\r\n\r\n24.11.27\r\n\r\n1.153.435-1\r\n\r\nMaria de Lourdes Silva Rezende\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.06.04\r\n\r\n36.06.15\r\n\r\n36.06.15\r\n\r\n36.06.15\r\n\r\n36.06.15\r\n\r\n0.288.999-6\r\n\r\nSolange Eliza Dias Mendes Figueiredo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n22.09.24\r\n\r\n0.269.941-1\r\n\r\nMarcelo Porto Loureiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.974-2\r\n\r\nJefferson Pereira da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.288.805-5\r\n\r\nWillians Jeferson dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.269.879-3\r\n\r\nEmerson Lage de Souza Lima\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.747-9\r\n\r\nJulio Cezar Ribeiro Barreto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.288.821-2\r\n\r\nIzailda Maria da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.10.14\r\n\r\n0.269.940-3\r\n\r\nMarcelo Pacheco da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n19.04.17\r\n\r\n0.288.875-8\r\n\r\nMarcos Martins de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n0.289.918-5\r\n\r\nSilvio Alexandre da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n18.01.06\r\n\r\n0.808.809-8\r\n\r\nEduardo Nogueira Vieitos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n18.08.15\r\n\r\n32.05.16\r\n\r\n0.809.390-8\r\n\r\nElizabeth Carvalho da Cruz\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n17.08.22\r\n\r\n22.03.15\r\n\r\n0.288.739-6\r\n\r\nHercules Loureiro da Rocha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n18.00.13\r\n\r\n0.288.793-3\r\n\r\nPedro Cosme Chagas de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.04.12\r\n\r\n17.04.12\r\n\r\n17.04.12\r\n\r\n17.04.12\r\n\r\n17.04.12\r\n\r\n0.258.613-9\r\n\r\nValeria de Souza da Cruz\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n23.08.25\r\n\r\n23.08.25\r\n\r\n23.08.25\r\n\r\n23.08.25\r\n\r\n25.01.20\r\n\r\n0.265.629-6\r\n\r\nJacomo Luiz de Souza Ferreira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n21.10.11\r\n\r\n27.06.16\r\n\r\n0.258.089-2\r\n\r\nMarcelo Jorge da Silva Carvalho\r\n\r\n02.11.25\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n0.123.065-5\r\n\r\nEdward Robson Brum da Silveira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n30.08.19\r\n\r\n41.08.11\r\n\r\n41.08.11\r\n\r\n41.08.11\r\n\r\n41.08.11\r\n\r\n0.258.158-5\r\n\r\nAgripino Moreira da Costa Filho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n26.04.06\r\n\r\n0.258.193-2\r\n\r\nRicardo Fontes Costa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n0.258.086-8\r\n\r\nJonathas Tavares Telles\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n0.258.102-3\r\n\r\nJorge Marinho de Souza\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n0.258.233-6\r\n\r\nLuis Carlos Cordeiro Pinho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n0.258.021-5\r\n\r\nLuiz Alves Ferreira Netto\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n0.258.094-2\r\n\r\nLuiz A. da S. Baptista\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n0.258.203-9\r\n\r\nJosias Cosme da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n0.258.217-9\r\n\r\nSamuel Correia do Espirito Santo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n0.258.003-3\r\n\r\nVictor Hugo Guaranho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.06.15\r\n\r\n23.06.15\r\n\r\n23.06.15\r\n\r\n24.07.09\r\n\r\n24.07.09\r\n\r\n0.178.769-6\r\n\r\nSergio Gonçalves Pinto\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n29.08.28\r\n\r\n29.08.28\r\n\r\n29.08.28\r\n\r\n31.06.19\r\n\r\n0.176.248-3\r\n\r\nGilberto Oliveira Passos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n29.10.18\r\n\r\n30.00.17\r\n\r\n30.02.19\r\n\r\n0.260.513-7\r\n\r\nLuiz Roberto Ayrosa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n32.04.16\r\n\r\n33.07.26\r\n\r\n0.262.779-2\r\n\r\nDomicio de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n30.05.01\r\n\r\n0.263.538-1\r\n\r\nJose Carlos Fernandes Mendes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n22.10.19\r\n\r\n24.01.04\r\n\r\n28.07.15\r\n\r\n0.263.913-6\r\n\r\nTupiara de Azevedo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.265.547-0\r\n\r\nWilson Negreiros Botelho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.08.24\r\n\r\n31.06.01\r\n\r\n0.267.931-4\r\n\r\nRobson Roberto de Abreu\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n32.09.25\r\n\r\n0.267.780-5\r\n\r\nMarcelo Moreira Rosa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n21.01.21\r\n\r\n0.267.554-4\r\n\r\nEdmundo de Simone\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.268.882-8\r\n\r\nRoberto da Costa e Costa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n32.08.19\r\n\r\n0.268.583-2\r\n\r\nSergio Antonio Bittencourt\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n0.288.837-8\r\n\r\nReinaldo Marcelino Furtado Figueiredo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n27.08.21\r\n\r\n28.08.22\r\n\r\n29.07.21\r\n\r\n0.269.939-5\r\n\r\nLucia Maria Fernandes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n20.08.10\r\n\r\n0.261.393-3\r\n\r\nCarlos Alberto Granja\r\n\r\n02.03.17\r\n\r\n23.00.30\r\n\r\n23.00.30\r\n\r\n23.00.30\r\n\r\n23.00.30\r\n\r\n23.06.08\r\n\r\n0.852.800-2\r\n\r\nLucien Tarsitano Delvaux\r\n\r\n02.02.16\r\n\r\n10.07.28\r\n\r\n10.07.28\r\n\r\n23.10.26\r\n\r\n23.10.26\r\n\r\n23.10.26\r\n\r\n0.268.676-4\r\n\r\nVitor Pereira Junior\r\n\r\n02.01.23\r\n\r\n20.00.20\r\n\r\n20.00.20\r\n\r\n23.00.17\r\n\r\n23.00.17\r\n\r\n23.02.18\r\n\r\n0.258.553-7\r\n\r\nMauricio Jose Torres Bottany\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n0.258.220-3\r\n\r\nMauro Iglesias Guimarães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n32.10.26\r\n\r\n0.260.467-6\r\n\r\nJairo Ruas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n26.01.08\r\n\r\n26.01.08\r\n\r\n26.01.08\r\n\r\n0.260.383-5\r\n\r\nAntonio Reinaldo da Silva Bastos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.08.16\r\n\r\n0.260.446-0\r\n\r\nJose Paulo Branco Quinhões\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n0.260.504-6\r\n\r\nManoel Gomes Neri\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n0.261.522-7\r\n\r\nSamuel Jose da Silva Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n24.03.10\r\n\r\n25.09.10\r\n\r\n0.261.453-5\r\n\r\nRenato dos Santos Garcia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n32.03.04\r\n\r\n0.261.472-5\r\n\r\nNelio Dias da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n30.03.22\r\n\r\n0.261.609-2\r\n\r\nJose Carlos Ferreira do Carmo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n0.261.430-3\r\n\r\nJose Duete Cardoso Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.04.15\r\n\r\n0.261.410-5\r\n\r\nGesiel Mendonça Aragão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n0.261.473-3\r\n\r\nAyres Barbosa Fernandes da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n0.263.096-0\r\n\r\nRubens Silva Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n27.06.17\r\n\r\n28.04.25\r\n\r\n29.06.19\r\n\r\n0.262.822-0\r\n\r\nCarlos Henrique Barbosa Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.04.21\r\n\r\n0.264.088-6\r\n\r\nThereza Christina Tavares Neves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.08.24\r\n\r\n0.266.147-8\r\n\r\nLuiz Henrique Miranda\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n27.06.05\r\n\r\n0.267.862-1\r\n\r\nPaulo Roberto Mattos Leal\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.267.714-4\r\n\r\nLedilson Machado Lopes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.07.24\r\n\r\n0.181.838-4\r\n\r\nHilma Amelia Monteiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.268.521-2\r\n\r\nJose Gomes Soares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.268.546-9\r\n\r\nWallacy Lima de Aquino\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n0.288.731-3\r\n\r\nCelso Leal Nunes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.02.27\r\n\r\n29.04.15\r\n\r\n0.268.784-6\r\n\r\nMirian Amaral de Almeida Leã18\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n24.00.05\r\n\r\nId: 1354411"
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                        "1354396": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nApuração final de tempo de serviço até 29/09/2010, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApós\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP. Est\r\n\r\nP. Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n0.260.484-1\r\n\r\nLucimar Leite de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.09.22\r\n\r\n23.09.22\r\n\r\n23.09.22\r\n\r\n23.09.22\r\n\r\n24.09.17\r\n\r\n0.261.241-4\r\n\r\nAilton Jose da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n40.04.10\r\n\r\n40.04.10\r\n\r\n40.04.10\r\n\r\n0.261.454-3\r\n\r\nLuiz Gustavo Freitas de Aguiar\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.258.516-4\r\n\r\nLaercio Marcio Salatiel de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.12\r\n\r\n23.07.12\r\n\r\n23.07.12\r\n\r\n23.07.12\r\n\r\n29.01.18\r\n\r\n0.262.801-4\r\n\r\nSalvador Geraldo La Cava Americo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n26.03.21\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\n0.262.761-0\r\n\r\nAndre Luiz Valladares Nunes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n26.08.21\r\n\r\n0.263.097-8\r\n\r\nRogerio Teixeira de Aguiar\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n1.146.422-9\r\n\r\nPaulo Cesar do Couto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.04.01\r\n\r\n23.04.01\r\n\r\n40.00.05\r\n\r\n40.00.05\r\n\r\n41.05.29\r\n\r\n0.263.611-6\r\n\r\nOctacilio de Figueiredo Moreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n41.06.09\r\n\r\n41.06.09\r\n\r\n41.06.09\r\n\r\n0.264.054-8\r\n\r\nPaulo Sergio dos Santos da Silveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n29.11.23\r\n\r\n0.259.389-5\r\n\r\nCelso Bechara Fernandes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n0.265.564-5\r\n\r\nPedro da Silva Gonçalves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n23.05.16\r\n\r\n0.265.534-8\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte Cardoso\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.265.522-3\r\n\r\nLuiz Antonio Bez Lemos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.266.020-7\r\n\r\nLuzia Lucia Machado Valim\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n25.11.18\r\n\r\n26.09.14\r\n\r\n0.266.080-1\r\n\r\nEmilson Jose da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.10.03\r\n\r\n0.177.412-4\r\n\r\nSidney Cordeiro Calixto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.09\r\n\r\n31.07.23\r\n\r\n31.07.23\r\n\r\n31.07.23\r\n\r\n31.07.23\r\n\r\n0.177.688-9\r\n\r\nAntonio Carlos de Almeida Cavalcanti\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.09\r\n\r\n31.07.16\r\n\r\n31.07.16\r\n\r\n31.07.16\r\n\r\n34.05.02\r\n\r\n0.177.713-5\r\n\r\nValter Novaes Mendes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.09\r\n\r\n31.07.16\r\n\r\n31.07.16\r\n\r\n31.07.16\r\n\r\n31.07.16\r\n\r\n0.177.625-1\r\n\r\nGeorges Abranches de Moura\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.21\r\n\r\n31.07.21\r\n\r\n39.00.19\r\n\r\n39.00.19\r\n\r\n0.177.779-6\r\n\r\nPaulo Cesar Indio de Conceição\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.00\r\n\r\n31.06.18\r\n\r\n31.06.18\r\n\r\n31.06.18\r\n\r\n31.06.18\r\n\r\n0.177.347-2\r\n\r\nRoberto Rodrigues\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.01.21\r\n\r\n31.07.27\r\n\r\n31.07.27\r\n\r\n31.07.27\r\n\r\n31.07.27\r\n\r\n0.176.661-7\r\n\r\nMoacyr Baptista do Nascimento Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.01.19\r\n\r\n31.08.03\r\n\r\n31.08.03\r\n\r\n31.08.03\r\n\r\n31.08.03\r\n\r\n0.144.542-8\r\n\r\nArildo Bastos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.01.17\r\n\r\n41.04.16\r\n\r\n41.04.16\r\n\r\n41.04.16\r\n\r\n41.04.16\r\n\r\n0.177.542-8\r\n\r\nWilson Ferreira da Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.01.17\r\n\r\n31.07.10\r\n\r\n31.07.10\r\n\r\n35.07.28\r\n\r\n36.09.22\r\n\r\n0.177.643-4\r\n\r\nAlexandre Duarte Correa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.00.28\r\n\r\n31.06.14\r\n\r\n31.06.14\r\n\r\n31.06.14\r\n\r\n36.08.19\r\n\r\n0.177.329-0\r\n\r\nAdamastor Coelho de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.00.17\r\n\r\n31.06.23\r\n\r\n31.06.23\r\n\r\n31.06.23\r\n\r\n31.06.23\r\n\r\n0.174.236-0\r\n\r\nFabiano Jose dos Santos Neto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n30.11.20\r\n\r\n34.08.28\r\n\r\n34.08.28\r\n\r\n34.08.28\r\n\r\n34.08.28\r\n\r\n0.178.727-4\r\n\r\nAilce Soares de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n29.10.04\r\n\r\n29.10.04\r\n\r\n32.01.24\r\n\r\n32.01.24\r\n\r\n32.01.24\r\n\r\n0.174.608-0\r\n\r\nJorge Luiz Alves da Hora\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n29.03.23\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n0.180.321-2\r\n\r\nLuiz Fernando Caetano Vieira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n27.04.08\r\n\r\n27.04.08\r\n\r\n27.04.08\r\n\r\n27.04.08\r\n\r\n28.00.03\r\n\r\n0.180.288-3\r\n\r\nAlexandre G. C.Araujo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n27.04.08\r\n\r\n27.04.08\r\n\r\n27.04.08\r\n\r\n27.04.08\r\n\r\n27.04.08\r\n\r\n0.176.427-3\r\n\r\nCosme Jose Bernardo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n27.03.22\r\n\r\n33.09.04\r\n\r\n33.09.04\r\n\r\n33.09.04\r\n\r\n33.09.04\r\n\r\n0.180.345-1\r\n\r\nJose Carlos Solerno da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n27.03.18\r\n\r\n27.03.18\r\n\r\n27.03.18\r\n\r\n27.03.18\r\n\r\n27.03.18\r\n\r\n0.176.231-9\r\n\r\nRene Bitencourt Costa Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n27.02.12\r\n\r\n27.02.12\r\n\r\n33.11.18\r\n\r\n33.11.18\r\n\r\n35.05.11\r\n\r\n0.176.299-6\r\n\r\nJosias Teixeira Carneiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.07.20\r\n\r\n0.138.119-3\r\n\r\nLuiz do Carmo Soares\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.01.20\r\n\r\n42.08.29\r\n\r\n42.08.29\r\n\r\n43.06.29\r\n\r\n43.06.29\r\n\r\n0.257.752-6\r\n\r\nSergio Barifouse Ramada\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n30.00.00\r\n\r\n0.257.687-4\r\n\r\nRogerio de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n26.05.06\r\n\r\n30.07.16\r\n\r\n0.257.741-9\r\n\r\nSergio de Oliveira Castro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n25.09.00\r\n\r\n25.09.00\r\n\r\n0.257.607-2\r\n\r\nLuis Antonio Pinto Duarte\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n25.06.05\r\n\r\n31.09.23\r\n\r\n0.257.747-6\r\n\r\nNelson Roberto Pereira de Araujo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n25.06.05\r\n\r\n27.00.00\r\n\r\n0.257.555-3\r\n\r\nLuiz Edmundo H. de Castro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n33.03.05\r\n\r\n0.257.579-3\r\n\r\nAfonso Henrique Pinto Balthazar\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n31.09.20\r\n\r\n0.257.705-4\r\n\r\nOrlando Manoel Rocha\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n31.06.23\r\n\r\n0.257.601-5\r\n\r\nJose Luiz Ferreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n29.07.00\r\n\r\n0.257.704-7\r\n\r\nTadeu Gomes da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n26.01.14\r\n\r\n0.257.638-7\r\n\r\nEnio Pombo Correa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n26.01.14\r\n\r\n0.257.676-7\r\n\r\nMarcus Vinicius de Barros Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n25.11.17\r\n\r\n0.257.590-0\r\n\r\nJose Ricardo Augusto dos Reis\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n25.11.16\r\n\r\n0.257.715-3\r\n\r\nPaulo Henrique de Figueiredo Soares\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n25.09.17\r\n\r\n0.257.663-5\r\n\r\nFabio Jorge Coelho Monteiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n25.07.18\r\n\r\n0.257.674-2\r\n\r\nMariangela de Souza T. Sampaio\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n25.05.27\r\n\r\n0.257.726-0\r\n\r\nTomaz de Aquino Rodrigues Falcão\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n25.05.19\r\n\r\n0.257.619-7\r\n\r\nJane de Oliveira Santos Silveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n25.03.10\r\n\r\n0.808.703-3\r\n\r\nMarcos Matos de Vasconcellos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n25.01.19\r\n\r\n0.257.724-5\r\n\r\nRosemary de Moura Sobral Nobre\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.10.22\r\n\r\n0.257.740-1\r\n\r\nGuilherme de Carvalho Ferreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.257.659-3\r\n\r\nAntonio Roberto Gusmão\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.257.557-9\r\n\r\nAmarildo Vieira de Aguiar\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.257.598-3\r\n\r\nCarlos Henrique de Mattos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.257.728-6\r\n\r\nRuy Cifani Ayres Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.257.582-7\r\n\r\nFlavio Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.11.20\r\n\r\n0.257.618-9\r\n\r\nClaudio Pereira de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.21\r\n\r\n24.07.21\r\n\r\n24.07.21\r\n\r\n24.07.21\r\n\r\n24.07.21\r\n\r\n0.245.468-4\r\n\r\nVijiane de Abreu Odalyr\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.17\r\n\r\n24.07.17\r\n\r\n24.07.17\r\n\r\n24.07.17\r\n\r\n24.07.17\r\n\r\n0.257.648-6\r\n\r\nFrancelino Carlos de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.17\r\n\r\n24.07.17\r\n\r\n24.07.17\r\n\r\n24.07.17\r\n\r\n24.07.17\r\n\r\n0.257.730-2\r\n\r\nReinaldo Caiazzo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.07\r\n\r\n24.07.07\r\n\r\n24.07.07\r\n\r\n24.07.07\r\n\r\n33.09.04\r\n\r\n0.257.559-5\r\n\r\nClaudio Pinho Teixeira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.04.07\r\n\r\n24.04.07\r\n\r\n24.04.07\r\n\r\n27.00.05\r\n\r\n27.00.05\r\n\r\n0.257.453-1\r\n\r\nWaltair Marques de Oliveira Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n29.10.27\r\n\r\n0.257.266-7\r\n\r\nEdmilson Soares Vieira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n25.01.12\r\n\r\n0.257.450-7\r\n\r\nVilma Jose de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.11.14\r\n\r\n0.257.425-9\r\n\r\nSander Joaquim de Faria\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.06.09\r\n\r\n0.257.239-4\r\n\r\nCarlos Alberto Lopes Sant'Anna\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.05.17\r\n\r\n0.257.255-0\r\n\r\nDaniel Martins da Fonseca\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n0.257.218-8\r\n\r\nAloisio Vegni e Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n0.257.256-8\r\n\r\nDavid Augusto da C. Sampaio\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n0.257.407-7\r\n\r\nRicardo Bastos Pires\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n0.257.245-1\r\n\r\nClaudia Portella\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n0.258.366-4\r\n\r\nAlfredo Pereira da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n39.04.14\r\n\r\n40.02.25\r\n\r\n41.06.18\r\n\r\n0.257.216-2\r\n\r\nAlexandre de Alcântara\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n0.257.448-1\r\n\r\nValdir Rodrigues Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n0.257.375-6\r\n\r\nMiguel da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n34.04.18\r\n\r\n34.04.18\r\n\r\n34.10.14\r\n\r\n0.175.872-1\r\n\r\nPaulo Cesar Neves Falcão\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n33.06.17\r\n\r\n33.06.17\r\n\r\n33.06.17\r\n\r\n0.257.229-5\r\n\r\nAntonio Julio Rodrigues da Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n25.07.28\r\n\r\n25.07.28\r\n\r\n25.10.18\r\n\r\n0.257.347-5\r\n\r\nLuiz Roberto Mendes da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n27.00.07\r\n\r\n27.02.30\r\n\r\n0.257.351-7\r\n\r\nLuiz Carlos Feitosa Lisboa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n26.03.00\r\n\r\n29.09.28\r\n\r\n0.257.288-1\r\n\r\nHelio de Oliveira Mathias\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n25.02.24\r\n\r\n30.08.19\r\n\r\n0.257.360-8\r\n\r\nLuiz Manoel de Britto Carreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n25.00.23\r\n\r\n33.02.04\r\n\r\n0.258.411-8\r\n\r\nCarlos Roberto dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n30.04.30\r\n\r\n0.257.380-6\r\n\r\nNilton Gomes dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n29.08.14\r\n\r\n0.257.261-8\r\n\r\nEdesio D'Amato Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n28.10.26\r\n\r\n0.257.370-7\r\n\r\nMauricio Diniz Gomes Marcelino\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.09.24\r\n\r\n0.257.446-5\r\n\r\nTadeu Souza de Mello\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.05.19\r\n\r\n0.257.283-2\r\n\r\nGerson de Figueiredo Soares\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.05.19\r\n\r\n0.257.279-0\r\n\r\nFrederico Carlos Crim Câmara\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.05.19\r\n\r\n0.257.384-8\r\n\r\nOrlando de Oliveira Galindo Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.05.19\r\n\r\n0.257.438-2\r\n\r\nSergio Luiz Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.05.19\r\n\r\n0.257.303-8\r\n\r\nJoel Oliveira Antão\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n0.257.454-9\r\n\r\nWalter Gonçalves da Silva Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n0.257.316-0\r\n\r\nJorge Pedro Rodrigues Ferreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n0.257.421-8\r\n\r\nRonaldo Jose Antunes Ferreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n0.257.397-0\r\n\r\nPaulo Wagner Pereira da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n0.257.309-5\r\n\r\nJorge Jose da Fonseca\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n18.02.29\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n0.258.410-0\r\n\r\nEdson Silva de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.27\r\n\r\n24.02.27\r\n\r\n24.02.27\r\n\r\n24.02.27\r\n\r\n24.02.27\r\n\r\n0.257.243-6\r\n\r\nCelso Gomes Cabral\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.19\r\n\r\n24.02.19\r\n\r\n24.02.19\r\n\r\n24.02.19\r\n\r\n24.08.15\r\n\r\n0.176.711-0\r\n\r\nRui Horacio Ferreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n32.07.23\r\n\r\n36.01.01\r\n\r\n37.04.27\r\n\r\n0.176.685-6\r\n\r\nRicardo Souza Coelho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n32.07.07\r\n\r\n32.07.07\r\n\r\n33.05.03\r\n\r\n0.181.257-7\r\n\r\nHugo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n25.07.15\r\n\r\n25.07.15\r\n\r\n27.03.22\r\n\r\n0.258.509-9\r\n\r\nKleber Ribeiro Baptista\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n25.06.04\r\n\r\n25.06.04\r\n\r\n25.06.04\r\n\r\n0.258.584-2\r\n\r\nJorge Luiz Prudencio\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n37.01.17\r\n\r\n37.01.17\r\n\r\n0.258.620-4\r\n\r\nWashington Luiz Bastos e Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n33.09.05\r\n\r\n34.07.01\r\n\r\n0.258.625-3\r\n\r\nRonaldo Sant'anna da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n29.04.27\r\n\r\n29.08.24\r\n\r\n0.258.518-0\r\n\r\nJose Renato Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n25.00.30\r\n\r\n31.02.24\r\n\r\n0.258.485-2\r\n\r\nAdilson Carvalho Pereira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n33.02.24\r\n\r\n0.258.568-5\r\n\r\nMarly Aparecida Berndt Bandeira de Mello\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n29.00.25\r\n\r\n0.258.593-3\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n29.00.01\r\n\r\n0.258.463-9\r\n\r\nEuman Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n28.05.01\r\n\r\n0.258.475-3\r\n\r\nEduardo Bugre dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n0.258.511-5\r\n\r\nJose Fernando Tavares da Cunha\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n25.00.05\r\n\r\n0.258.522-2\r\n\r\nGilson Pereira da Costa Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.10.28\r\n\r\n0.258.589-1\r\n\r\nRoberto Leonardo de Araujo Lima\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n0.258.540-4\r\n\r\nMarco Antonio de Lima Moura\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n0.258.538-8\r\n\r\nHelder de Carvalho Figueiredo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.04.09\r\n\r\n0.258.467-0\r\n\r\nDilton Barradas França Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n0.258.601-4\r\n\r\nRicardo Francisco Martins\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n0.258.546-1\r\n\r\nMarco Antonnio Barroso Nakamura\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n0.258.611-3\r\n\r\nSandra Nunes Ferreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n0.258.430-8\r\n\r\nAntonio Jose Parpagnoli\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n0.258.607-1\r\n\r\nRonaldo de Souza Moraes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.08\r\n\r\n24.02.08\r\n\r\n24.02.08\r\n\r\n24.02.08\r\n\r\n30.04.13\r\n\r\n0.258.628-7\r\n\r\nRonaldo Ferreira Rodrigues\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.03\r\n\r\n24.02.03\r\n\r\n24.02.03\r\n\r\n25.01.23\r\n\r\n25.01.23\r\n\r\n0.258.605-5\r\n\r\nUriel Nobre da Silva Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.01.23\r\n\r\n24.01.23\r\n\r\n24.01.23\r\n\r\n24.01.23\r\n\r\n30.02.24\r\n\r\n0.258.579-2\r\n\r\nMauricio Fadel Sahadi\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.01.23\r\n\r\n24.01.23\r\n\r\n24.01.23\r\n\r\n24.01.23\r\n\r\n24.01.23\r\n\r\n0.190.371-5\r\n\r\nHideraldo Jose da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n0.258.515-6\r\n\r\nMarcelo Souza Martin\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.01.06\r\n\r\n24.01.06\r\n\r\n24.01.06\r\n\r\n24.01.06\r\n\r\n25.01.09\r\n\r\n0.258.466-2\r\n\r\nEmerson Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.01.01\r\n\r\n24.01.01\r\n\r\n24.01.01\r\n\r\n24.01.01\r\n\r\n24.01.01\r\n\r\n0.258.473-8\r\n\r\nAntonio Fernando Soares da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.29\r\n\r\n24.00.29\r\n\r\n24.00.29\r\n\r\n24.00.29\r\n\r\n32.00.16\r\n\r\n0.257.561-1\r\n\r\nLuis Mario Januario Medeiros Duarte\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n25.00.16\r\n\r\n0.258.109-8\r\n\r\nAlberto Cesar Santiago de Menezes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n28.09.24\r\n\r\n28.09.24\r\n\r\n28.09.24\r\n\r\n0.195.558-2\r\n\r\nCesar Omena de Vasconcellos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n28.02.04\r\n\r\n28.11.17\r\n\r\n29.07.14\r\n\r\n0.258.092-6\r\n\r\nAristides Chaves Pereira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n28.00.19\r\n\r\n32.00.19\r\n\r\n33.03.05\r\n\r\n0.258.107-2\r\n\r\nEliane Vicente Villela\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n29.04.21\r\n\r\n31.04.21\r\n\r\n0.258.029-8\r\n\r\nSalvador Moreira Pessanha\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n26.06.04\r\n\r\n26.06.04\r\n\r\n0.257.980-3\r\n\r\nMarcos A. S. de Mattos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n25.01.05\r\n\r\n32.00.04\r\n\r\n0.258.128-8\r\n\r\nFernando Rodrigues Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n25.01.01\r\n\r\n26.03.03\r\n\r\n0.258.039-7\r\n\r\nJorge Gonçalves da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n27.06.23\r\n\r\n0.258.070-2\r\n\r\nSergio N. de A. P. Pasini\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.01.15\r\n\r\n24.10.13\r\n\r\n0.258.185-8\r\n\r\nPedro Roberto Mattos de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n35.10.00\r\n\r\n0.258.037-1\r\n\r\nPaulo Sergio de Mattos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n31.10.00\r\n\r\n0.258.063-7\r\n\r\nAbilio Renova de Oliveira Leite\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n31.04.01\r\n\r\n0.258.201-3\r\n\r\nGianine Nunes Carnevale\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n31.01.13\r\n\r\n0.258.223-7\r\n\r\nAlfredo Nicolau Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n27.06.09\r\n\r\n0.258.061-1\r\n\r\nLuiz A. V. da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n25.07.17\r\n\r\n0.258.205-4\r\n\r\nWashington Luiz Silva Rodrigues\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.06.06\r\n\r\n0.258.136-1\r\n\r\nIvanei da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n0.258.066-0\r\n\r\nJuraciara Nunes da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n0.258.095-9\r\n\r\nFlavio Sobral Moreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.02.08\r\n\r\n0.258.200-5\r\n\r\nEdson da Silva Correa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n0.258.237-7\r\n\r\nCarlos Antonio Silva de Araujo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n0.257.983-7\r\n\r\nMaria L. C. Vieira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n0.258.121-3\r\n\r\nNilson Silva de Melo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n0.258.155-1\r\n\r\nMarcos Vinicius Siqueira Baptista de Leão\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n0.258.055-3\r\n\r\nWagner Rodrigues\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n0.257.997-7\r\n\r\nFernando C. L. Marques\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n0.257.993-6\r\n\r\nJoão Martins de Sousa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n0.257.984-5\r\n\r\nRenaldo Soares Vieira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.04\r\n\r\n24.00.04\r\n\r\n24.00.04\r\n\r\n24.00.04\r\n\r\n24.00.04\r\n\r\n0.258.117-1\r\n\r\nLuiz Felipe Gonçalves dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.03\r\n\r\n24.00.03\r\n\r\n26.02.28\r\n\r\n26.02.28\r\n\r\n26.02.28\r\n\r\n0.258.187-4\r\n\r\nJose Ricardo Portilho Batista\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.11.27\r\n\r\n0.181.272-6\r\n\r\nJose Carlos do Nascimento\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.00\r\n\r\n24.00.00\r\n\r\n25.04.17\r\n\r\n25.04.17\r\n\r\n26.08.09\r\n\r\n0.257.599-1\r\n\r\nJose Renato Nunes Freitas\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n0.260.552-5\r\n\r\nWaldeMario Souza Cerqueira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n41.01.20\r\n\r\n42.00.20\r\n\r\n42.00.20\r\n\r\n0.176.577-5\r\n\r\nJulio Fonseca\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n32.08.29\r\n\r\n42.02.12\r\n\r\n42.06.10\r\n\r\n0.260.495-7\r\n\r\nMauro Sergio Gomes de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n30.06.08\r\n\r\n30.06.08\r\n\r\n30.06.08\r\n\r\n0.260.553-3\r\n\r\nRossini Manoel F. Fraga da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n28.02.05\r\n\r\n28.02.05\r\n\r\n28.02.05\r\n\r\n0.196.719-9\r\n\r\nEmilio Carlos Ribeiro Fourbaix\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n28.00.25\r\n\r\n31.10.16\r\n\r\n32.03.16\r\n\r\n0.230.472-3\r\n\r\nHelio de Jesus Sa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n27.05.12\r\n\r\n27.05.12\r\n\r\n27.05.12\r\n\r\n0.260.442-9\r\n\r\nJosias Barros Batista\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n29.04.06\r\n\r\n0.260.570-7\r\n\r\nTelmo Morgado Ferreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n29.08.02\r\n\r\n0.260.539-2\r\n\r\nPaulo Sergio de Oliveira Lima\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n35.02.07\r\n\r\n0.260.368-6\r\n\r\nCosme de Araujo Conceição\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n30.05.01\r\n\r\n0.260.359-5\r\n\r\nAdemar das Neves Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n28.06.02\r\n\r\n0.260.486-6\r\n\r\nMarcelo França Magalhães\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n27.08.07\r\n\r\n0.260.417-1\r\n\r\nJorge Roberto Quadros Morse\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n27.03.08\r\n\r\n0.260.352-0\r\n\r\nArnaldo Julio Maia\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n27.01.22\r\n\r\n0.260.430-4\r\n\r\nFernando Otavio de Castro Cardoso\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n27.01.03\r\n\r\n0.260.576-4\r\n\r\nPaulo Roberto Calixto Martins\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n25.01.18\r\n\r\n0.260.445-2\r\n\r\nFloriano Gonçalves Guimarães\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n24.11.27\r\n\r\n0.260.483-3\r\n\r\nLucia Maria Ferreira Gomes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n0.260.450-2\r\n\r\nEliseo Domingos Cendom Sarro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n24.01.23\r\n\r\n0.260.580-6\r\n\r\nWillian Neves Rodrigues\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n24.01.18\r\n\r\n0.260.471-8\r\n\r\nMarco Antonio Leal Correa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.11.25\r\n\r\n0.260.433-8\r\n\r\nFabiano Miranda Garcia\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n0.260.558-2\r\n\r\nSergio Roberto Gapanowicz\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n0.260.379-3\r\n\r\nAldo Costa dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n0.260.460-1\r\n\r\nJairo Baptista de Andrade Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n0.260.421-3\r\n\r\nElizabeth Brandão Moura\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n0.260.546-7\r\n\r\nRubem Dias Vieria Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n0.260.404-9\r\n\r\nElenice Rita Vitalina da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n0.260.391-8\r\n\r\nPascoal João dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.24\r\n\r\n23.09.24\r\n\r\n23.09.24\r\n\r\n23.09.24\r\n\r\n23.09.24\r\n\r\n0.260.394-2\r\n\r\nBenedito Jose Santana\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.10\r\n\r\n23.09.10\r\n\r\n23.09.10\r\n\r\n23.09.10\r\n\r\n23.11.09\r\n\r\n0.176.618-7\r\n\r\nJose Luiz Souza Cardoso\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n32.07.21\r\n\r\n33.05.18\r\n\r\n40.08.22\r\n\r\n0.261.381-8\r\n\r\nJose Claudio Moreira de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n28.07.21\r\n\r\n28.07.21\r\n\r\n29.10.01\r\n\r\n0.261.262-0\r\n\r\nCelia Umbelino da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n32.08.26\r\n\r\n33.00.24\r\n\r\n0.261.246-3\r\n\r\nAdalto Carneiro dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n27.08.11\r\n\r\n28.06.17\r\n\r\n0.261.437-8\r\n\r\nJose Gonçalves Madeira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n0.261.377-6\r\n\r\nJorge Luis Evaristo da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n36.03.19\r\n\r\n0.261.364-4\r\n\r\nJorge Correia\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n34.01.02\r\n\r\n0.261.388-3\r\n\r\nPaulo Cincinato Ribeiro Dantas\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n31.04.02\r\n\r\n0.261.445-1\r\n\r\nLuiz Henrique Parada Cabral\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n28.11.16\r\n\r\n0.261.399-0\r\n\r\nHenrique Regis de Farias\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n28.09.10\r\n\r\n0.261.414-7\r\n\r\nJoão Alberto Augusto de Paula\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n27.07.28\r\n\r\n0.261.449-3\r\n\r\nLuiz Rogerio de Paiva Alves\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n25.01.14\r\n\r\n0.261.504-5\r\n\r\nVania Regina da Costa Figueiredo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.09.17\r\n\r\n0.261.280-2\r\n\r\nMarco Antonio Chaves Ribeiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.07.18\r\n\r\n0.261.395-8\r\n\r\nFrancisco Jamil Alves\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.01.19\r\n\r\n0.261.240-6\r\n\r\nPaulo Sergio Tinoco Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.01.00\r\n\r\n0.261.506-0\r\n\r\nValeria Cristina da Rós Bodari\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.11.15\r\n\r\n0.261.452-7\r\n\r\nMargaret Regina Lima Machado\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.11.15\r\n\r\n0.261.402-2\r\n\r\nJocimar da Silva Silverio\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.261.350-3\r\n\r\nFrancisco Jose da Silva Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.261.245-5\r\n\r\nMarcos Moraes de Lima\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.261.247-1\r\n\r\nEduardo Barbosa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.261.415-4\r\n\r\nWalter Spindola de Miranda Pinto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.261.493-1\r\n\r\nRui Carlos da Silva Pereira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.261.257-0\r\n\r\nCatia Regina Dantas de Brito\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.261.264-6\r\n\r\nDirceu Campos Buzzi\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.260.422-1\r\n\r\nGutemberg de Farias Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.19\r\n\r\n23.07.19\r\n\r\n23.07.19\r\n\r\n23.07.19\r\n\r\n24.01.15\r\n\r\n0.262.814-7\r\n\r\nJose Dalmo Girão dos Santos Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n29.06.15\r\n\r\n0.262.880-8\r\n\r\nVanderlan do Nascimento Lima\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n30.04.28\r\n\r\n0.263.045-7\r\n\r\nLuiz Jose Gusmão de Andrade\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n27.03.21\r\n\r\n0.263.057-2\r\n\r\nWenia Soares Veras Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n30.07.15\r\n\r\n0.262.802-2\r\n\r\nJoão Luiz Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n30.07.14\r\n\r\n0.262.830-3\r\n\r\nEvaldo de Souza Rezende\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n29.03.04\r\n\r\n0.262.809-7\r\n\r\nJoberto do Patrocinio dos Santos Machado\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.07.29\r\n\r\n0.181.721-2\r\n\r\nJose Petrucio de Araujo Nunes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n0.262.863-4\r\n\r\nRobson Fernandes Moreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.05.22\r\n\r\n23.05.22\r\n\r\n23.05.22\r\n\r\n23.05.22\r\n\r\n26.06.12\r\n\r\n0.263.142-2\r\n\r\nPaulo Montezuma Carneiro da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.04.27\r\n\r\n23.04.27\r\n\r\n23.04.27\r\n\r\n23.04.27\r\n\r\n23.04.27\r\n\r\n0.263.559-7\r\n\r\nJose Carlos Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n41.01.18\r\n\r\n41.11.30\r\n\r\n43.09.26\r\n\r\n0.263.682-7\r\n\r\nSergio de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n37.09.18\r\n\r\n37.09.18\r\n\r\n38.09.16\r\n\r\n0.263.607-4\r\n\r\nVanja de Lourdes Medeiros de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n26.00.20\r\n\r\n27.04.04\r\n\r\n0.263.626-4\r\n\r\nPaulo Roberto Dias de Frias\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n24.04.13\r\n\r\n29.06.29\r\n\r\n0.263.573-8\r\n\r\nRonaldo Jose Curvello\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n30.09.08\r\n\r\n0.263.675-1\r\n\r\nRobson Bento de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n29.02.03\r\n\r\n0.263.502-7\r\n\r\nCharles Miguel de Almeida\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n28.07.25\r\n\r\n0.263.645-4\r\n\r\nMarcos Urbano dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n28.05.10\r\n\r\n0.263.617-3\r\n\r\nAntonio Ferreira da Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n25.09.14\r\n\r\n0.263.530-8\r\n\r\nBruno Antenor Carvalho Ramos Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n0.263.494-7\r\n\r\nEloi Chamarelli Carvalho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n0.263.590-2\r\n\r\nLuiz Antonio de Lima\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n0.263.678-5\r\n\r\nLuiz Henrique de Carvalho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.684-3\r\n\r\nLuiz Eduardo da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.687-6\r\n\r\nLuiz Henrique Meneghitte Teixeira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.579-5\r\n\r\nJoão Calos Alves Fernandes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.662-9\r\n\r\nWalter Gouvea dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.03.27\r\n\r\n23.03.27\r\n\r\n23.03.27\r\n\r\n23.03.27\r\n\r\n33.08.08\r\n\r\n0.263.526-6\r\n\r\nCarlos Lima\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.03.27\r\n\r\n23.03.27\r\n\r\n23.03.27\r\n\r\n23.03.27\r\n\r\n30.08.07\r\n\r\n0.261.486-5\r\n\r\nRicardo Mansur Giorgio\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n0.264.019-1\r\n\r\nJulio Almeida Dantas Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.07.08\r\n\r\n30.03.03\r\n\r\n0.263.993-8\r\n\r\nRichard Saldanha Abrahm\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n31.06.12\r\n\r\n0.264.022-5\r\n\r\nVera Lucia da Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n30.10.15\r\n\r\n0.264.039-9\r\n\r\nGislene dos Santos Ferreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n28.00.05\r\n\r\n0.264.005-0\r\n\r\nReginaldo Alves de Santana\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n0.263.945-8\r\n\r\nJose Luiz Correa de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.09.16\r\n\r\n0.264.057-1\r\n\r\nLuiz C. P. Picanço\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.04.01\r\n\r\n0.264.002-7\r\n\r\nMarcos Rogerio Rodrigues Trindade\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n0.263.976-3\r\n\r\nVirgillio Cosme Sa Lopes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n0.257.584-3\r\n\r\nEsmeralda Oliveira Santana\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.257.320-2\r\n\r\nJose Carlos Viana Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.05\r\n\r\n22.07.05\r\n\r\n22.07.05\r\n\r\n22.07.05\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n0.265.472-1\r\n\r\nAntonio Pereira da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n28.03.28\r\n\r\n32.04.17\r\n\r\n32.04.17\r\n\r\n0.265.657-7\r\n\r\nJose da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n28.03.22\r\n\r\n30.11.16\r\n\r\n0.265.696-5\r\n\r\nRobson Jose Cristino\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n26.08.08\r\n\r\n29.01.13\r\n\r\n0.265.568-6\r\n\r\nRobson Luiz Costa da Rosa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n25.03.13\r\n\r\n0.265.549-6\r\n\r\nJose Carlos de Souza Bernardes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n0.265.540-5\r\n\r\nGetulio Ernesto da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n0.265.457-2\r\n\r\nCarlos Alberto Lavouras Haicki\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.09.19\r\n\r\n0.265.662-7\r\n\r\nCarlos Alberto de Almeida Mendes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.07.20\r\n\r\n0.265.487-9\r\n\r\nAntonio Carlos Menezes Braga\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.265.446-5\r\n\r\nArthur Durval Moreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.265.569-4\r\n\r\nMarcos Aurelio de Souza dos Reis\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.265.571-0\r\n\r\nEdson Helbourn Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.265.505-8\r\n\r\nOscar dos Santos Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n25.00.19\r\n\r\n0.263.927-6\r\n\r\nOsir Ramos Rosa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.03.19\r\n\r\n22.03.19\r\n\r\n22.03.19\r\n\r\n22.03.19\r\n\r\n30.02.21\r\n\r\n0.265.509-0\r\n\r\nFrancisco Alves de Barros\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.02.22\r\n\r\n22.02.22\r\n\r\n22.02.22\r\n\r\n22.02.22\r\n\r\n22.02.22\r\n\r\n0.266.188-2\r\n\r\nLuciano Feliciano da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n33.08.01\r\n\r\n33.08.01\r\n\r\n34.11.25\r\n\r\n0.266.196-5\r\n\r\nNilton de Oliveira Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n28.01.27\r\n\r\n28.01.27\r\n\r\n28.01.27\r\n\r\n0.266.157-7\r\n\r\nLuiz Carlos Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n27.10.21\r\n\r\n27.10.21\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n0.266.045-4\r\n\r\nMaciel Vicente da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.11.10\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n0.266.073-6\r\n\r\nTelmo Antonnio Costa Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n27.09.02\r\n\r\n0.265.997-7\r\n\r\nWallace Bailão Alves\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n25.00.02\r\n\r\n0.266.087-6\r\n\r\nAry Helton de Souza Cabral\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.02.08\r\n\r\n0.266.142-9\r\n\r\nMarcio Jose Pereira Suzano\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n0.266.138-7\r\n\r\nWania Maria Nahal Sanches da Silveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n0.266.102-3\r\n\r\nPaulo Henrique Sacsagansky Ferraz\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n0.266.006-6\r\n\r\nJose Carlos de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.00.06\r\n\r\n22.00.06\r\n\r\n22.00.06\r\n\r\n24.03.16\r\n\r\n24.09.15\r\n\r\n0.257.707-0\r\n\r\nRoberto do Nascimento de Lima\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.23\r\n\r\n21.07.23\r\n\r\n21.07.23\r\n\r\n21.07.23\r\n\r\n32.03.17\r\n\r\n0.261.325-5\r\n\r\nAdilson Geroncio da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n23.07.19\r\n\r\n30.01.25\r\n\r\n0.268.142-7\r\n\r\nJulio Rodrigues Chaves Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.01.10\r\n\r\n21.01.10\r\n\r\n21.01.10\r\n\r\n21.01.10\r\n\r\n21.05.10\r\n\r\n0.267.444-8\r\n\r\nAndre Luiz Sameiro Pinto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n31.03.19\r\n\r\n0.267.583-3\r\n\r\nFabio Brasil Coelho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n29.09.26\r\n\r\n0.267.876-1\r\n\r\nPierre Ernest Barroso Chenu\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.267.526-2\r\n\r\nConstancio Ghetti\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n21.10.29\r\n\r\n0.267.854-8\r\n\r\nPaulo Ferreira Nines\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n21.03.03\r\n\r\n0.267.478-6\r\n\r\nCarlos Alberto Assunção Braga\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.268.024-7\r\n\r\nJose Antonio Martins\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.267.753-2\r\n\r\nLuiz Claudio Nascimento da Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.267.434-9\r\n\r\nAlvaro Ribeiro de Medeiros\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.267.960-3\r\n\r\nRuy Jesus da Rocha Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.10.25\r\n\r\n20.10.25\r\n\r\n20.10.25\r\n\r\n20.10.25\r\n\r\n20.10.25\r\n\r\n0.268.738-2\r\n\r\nJean Pierre Andraus Crispin\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n24.03.20\r\n\r\n25.05.20\r\n\r\n0.268.661-6\r\n\r\nMarcelino Alves do Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n24.03.16\r\n\r\n24.03.16\r\n\r\n0.268.714-3\r\n\r\nRoberto Dias Azevedo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n24.02.21\r\n\r\n25.08.10\r\n\r\n0.268.510-5\r\n\r\nElydio Ricardo de Oliveira Appolinario\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n30.11.03\r\n\r\n0.268.705-1\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Hespanhol\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n23.06.29\r\n\r\n0.268.726-7\r\n\r\nBruno Ribeiro Fadel\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.268.600-4\r\n\r\nCleonir Siqueira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n0.268.739-0\r\n\r\nJose Carlos Cabral\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n0.268.631-9\r\n\r\nSizenando Fernandes Paixão\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n0.268.866-1\r\n\r\nPaulo Henrique Novo Rabello\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n0.256.985-3\r\n\r\nAndre Luiz Barcelos da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n27.00.00\r\n\r\n0.288.992-1\r\n\r\nRenato Cunha dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n17.08.25\r\n\r\n17.08.25\r\n\r\n17.08.25\r\n\r\n17.08.25\r\n\r\n17.08.25\r\n\r\n0.288.890-7\r\n\r\nAuizio Rodrigues Lisboa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n16.09.26\r\n\r\n16.09.26\r\n\r\n16.09.26\r\n\r\n16.09.26\r\n\r\n16.09.26\r\n\r\n0.288.895-6\r\n\r\nCarlos Jose Ramos de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n15.09.25\r\n\r\n15.09.25\r\n\r\n15.09.25\r\n\r\n16.10.13\r\n\r\n20.10.16\r\n\r\n0.181.144-7\r\n\r\nSergio Luis Martins\r\n\r\n06.00.01\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n25.07.20\r\n\r\n28.11.27\r\n\r\n28.11.27\r\n\r\n0.192.659-1\r\n\r\nLuiz Bruno Aragão de Freitas\r\n\r\n06.00.01\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n0.181.085-2\r\n\r\nRonaldo Cardoso\r\n\r\n05.11.27\r\n\r\n24.07.01\r\n\r\n24.07.01\r\n\r\n25.05.27\r\n\r\n25.05.27\r\n\r\n28.10.22\r\n\r\n0.257.643-7\r\n\r\nJoubert Cardoso de Siqueira\r\n\r\n05.11.25\r\n\r\n24.06.02\r\n\r\n24.06.02\r\n\r\n24.06.02\r\n\r\n24.06.02\r\n\r\n24.06.02\r\n\r\n0.261.463-4\r\n\r\nPaulo R. dos Santos Ferraz\r\n\r\n05.11.25\r\n\r\n23.07.07\r\n\r\n23.07.07\r\n\r\n23.07.07\r\n\r\n23.07.07\r\n\r\n36.07.10\r\n\r\n0.258.028-0\r\n\r\nWalter P. de M. Baptista\r\n\r\n05.10.18\r\n\r\n23.10.23\r\n\r\n23.10.23\r\n\r\n23.10.23\r\n\r\n23.10.23\r\n\r\n24.00.17\r\n\r\n0.257.305-3\r\n\r\nJorge E. P. da Silva\r\n\r\n05.06.06\r\n\r\n23.09.20\r\n\r\n23.09.20\r\n\r\n23.09.20\r\n\r\n23.09.20\r\n\r\n25.01.12\r\n\r\n0.177.308-4\r\n\r\nLuiz Carlos Mendonça Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n31.08.13\r\n\r\n31.08.13\r\n\r\n31.08.13\r\n\r\n31.08.13\r\n\r\n32.04.11\r\n\r\n0.140.447-4\r\n\r\nEnildo de Moares\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n31.02.07\r\n\r\n31.07.17\r\n\r\n39.03.12\r\n\r\n39.03.12\r\n\r\n39.03.12\r\n\r\n0.257.753-4\r\n\r\nMario Luiz Freire Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.258.529-7\r\n\r\nJorge Valença Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.07.20\r\n\r\n24.07.20\r\n\r\n24.07.20\r\n\r\n24.07.20\r\n\r\n29.03.06\r\n\r\n0.257.708-8\r\n\r\nRobson dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.07.13\r\n\r\n24.07.13\r\n\r\n24.07.13\r\n\r\n24.07.13\r\n\r\n25.03.10\r\n\r\n0.257.378-0\r\n\r\nMurilo Melo Cordeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n25.03.14\r\n\r\n0.257.275-8\r\n\r\nFernando Antonio Fraga Chaves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n0.257.440-8\r\n\r\nSergio Rocha Frutuoso\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n0.258.024-9\r\n\r\nElias de Castro Nunes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.02.27\r\n\r\n24.02.27\r\n\r\n24.02.27\r\n\r\n24.02.27\r\n\r\n24.04.21\r\n\r\n0.257.356-6\r\n\r\nLuiz Eduardo Vanderlei Fraga da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.02.26\r\n\r\n24.02.26\r\n\r\n24.02.26\r\n\r\n24.02.26\r\n\r\n24.02.26\r\n\r\n0.258.564-4\r\n\r\nMario Junqueira de Barros Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n789.02.12\r\n\r\n26.05.23\r\n\r\n0.258.448-0\r\n\r\nCarlos Augusto Damato\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n26.00.14\r\n\r\n0.258.566-9\r\n\r\nGilberto Baptista Nogueira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n33.04.29\r\n\r\n0.258.549-5\r\n\r\nJose Carlos Cardoso Moreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n31.09.13\r\n\r\n0.258.557-8\r\n\r\nItarny Tavares Sampaio\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n31.08.15\r\n\r\n0.258.565-1\r\n\r\nGilmar Rosa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n28.09.02\r\n\r\n0.258.622-0\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira de Azevedo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n26.11.11\r\n\r\n0.258.514-9\r\n\r\nMarcia Rosana de Souza Nunes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n25.06.27\r\n\r\n0.258.440-7\r\n\r\nAlexandre Azevedo de Lima Barros\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n25.00.27\r\n\r\n0.258.519-8\r\n\r\nModesto Ricardo Bueno\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n0.258.474-6\r\n\r\nAlexandre Heitor Guaglini de Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.10.29\r\n\r\n0.258.508-1\r\n\r\nGeraldo Ramos Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.02.08\r\n\r\n24.02.08\r\n\r\n28.05.16\r\n\r\n29.04.06\r\n\r\n29.04.06\r\n\r\n0.258.520-6\r\n\r\nGilmar Dias das Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.03.03\r\n\r\n24.03.03\r\n\r\n29.01.08\r\n\r\n0.258.105-6\r\n\r\nMarcos A. F. de Vasconcelos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n28.02.00\r\n\r\n28.02.00\r\n\r\n28.02.00\r\n\r\n0.258.058-7\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n33.05.26\r\n\r\n33.07.19\r\n\r\n0.258.202-1\r\n\r\nJorge Luiz Jose Machado\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n25.00.11\r\n\r\n25.00.11\r\n\r\n0.258.165-0\r\n\r\nFernando Luiz de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.10.03\r\n\r\n29.04.21\r\n\r\n0.257.987-8\r\n\r\nGilberto Gomes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n0.258.194-0\r\n\r\nWilson Antonio de Freitas Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n0.258.207-0\r\n\r\nWaldir Penna Leite\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.00.04\r\n\r\n24.00.04\r\n\r\n24.00.04\r\n\r\n24.00.04\r\n\r\n24.00.04\r\n\r\n0.260.367-8\r\n\r\nAndre Luis Barbosa Santiago\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n24.05.24\r\n\r\n0.260.375-1\r\n\r\nAdilson do Amaral\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n24.05.24\r\n\r\n0.260.477-5\r\n\r\nMario da Silva Dornelles\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.11.26\r\n\r\n0.260.363-7\r\n\r\nAlberto Cotas Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n0.260.371-0\r\n\r\nCarlos Eduardo Yegros de Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n0.260.354-6\r\n\r\nAgnaldo Lopes dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n0.260.528-5\r\n\r\nWagner da Silva Cruz\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n0.261.417-0\r\n\r\nJose Americo Gonçalves de Moraes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n28.11.13\r\n\r\n0.261.397-4\r\n\r\nGloria Celeste Reithmary\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n25.02.21\r\n\r\n0.261.516-9\r\n\r\nValmir de Araujo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n24.00.30\r\n\r\n0.261.302-4\r\n\r\nDominos Jose Porto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n0.261.282-8\r\n\r\nClaudio da Silva Gomes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n0.261.244-8\r\n\r\nCarlos Almir de Oliveira Cardoso\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n0.235.537-8\r\n\r\nMaria Jose de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n0.261.438-6\r\n\r\nJorge da Silva Neves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.07.04\r\n\r\n23.07.04\r\n\r\n23.07.04\r\n\r\n23.07.04\r\n\r\n23.07.04\r\n\r\n0.262.884-0\r\n\r\nFloriano Queiroz de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n28.00.28\r\n\r\n28.00.28\r\n\r\n0.263.111-7\r\n\r\nMarcelo Brasiliense Cavalcanti\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n26.04.05\r\n\r\n0.262.768-5\r\n\r\nAugusto Cesar Pires Reis\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n24.07.25\r\n\r\n0.262.827-9\r\n\r\nJose Luiz Garcez\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n0.263.121-6\r\n\r\nUlysses da Silva Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.11.28\r\n\r\n0.263.052-3\r\n\r\nUbirajara Rosa da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.04.22\r\n\r\n23.04.22\r\n\r\n23.04.22\r\n\r\n23.04.22\r\n\r\n27.07.29\r\n\r\n0.262.758-6\r\n\r\nHercules Lucio Duarte Paixão\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.04.22\r\n\r\n23.04.22\r\n\r\n23.04.22\r\n\r\n23.04.22\r\n\r\n23.04.22\r\n\r\n0.181.235-3\r\n\r\nAntonio Saade Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n29.00.15\r\n\r\n0.263.577-9\r\n\r\nVictor Moreira da Rocha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n32.03.17\r\n\r\n0.263.632-2\r\n\r\nMarcello Gomes de Lima Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n30.01.13\r\n\r\n0.263.520-9\r\n\r\nAlexandre Ribeiro Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n0.263.499-6\r\n\r\nAltim Fernandes Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.11.29\r\n\r\n0.263.593-6\r\n\r\nRicardo Pereira Rosa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.07.28\r\n\r\n0.263.629-8\r\n\r\nLuiz Jose da Silva Andrade\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n0.263.481-4\r\n\r\nAntonio Celio Gomes Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n0.263.581-1\r\n\r\nRobson Luis de Macena\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n0.263.534-0\r\n\r\nGuilherme da Silva Valente\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.03.13\r\n\r\n23.03.13\r\n\r\n23.03.13\r\n\r\n23.03.13\r\n\r\n30.02.10\r\n\r\n0.263.696-7\r\n\r\nHerminio dos Santos Felix\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.02.26\r\n\r\n23.02.26\r\n\r\n23.02.26\r\n\r\n23.02.26\r\n\r\n23.06.29\r\n\r\n0.264.036-5\r\n\r\nCarlos Garcia Thomaz\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n25.03.14\r\n\r\n25.03.14\r\n\r\n26.01.08\r\n\r\n0.263.977-1\r\n\r\nJoel Lima dos Reis\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n31.00.14\r\n\r\n0.264.074-6\r\n\r\nSergio Sady Nemer\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n29.08.03\r\n\r\n0.263.918-5\r\n\r\nMathias de Oiliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n0.263.906-0\r\n\r\nElington Oliveira Canella\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n0.261.375-0\r\n\r\nJorge Jose do Nascimento\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.07.08\r\n\r\n23.07.08\r\n\r\n23.07.08\r\n\r\n23.07.08\r\n\r\n28.00.03\r\n\r\n0.265.535-5\r\n\r\nHelio Nogueira Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n32.08.21\r\n\r\n0.265.481-2\r\n\r\nAngela Maria Rangel de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n27.07.20\r\n\r\n0.265.551-2\r\n\r\nEduardo da Conceição Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n26.00.01\r\n\r\n0.265.697-3\r\n\r\nRogerio Jose de Souza Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n25.01.14\r\n\r\n0.265.466-3\r\n\r\nCleber Fernandes Aquino\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n23.05.17\r\n\r\n0.257.019-0\r\n\r\nEdson Cândido de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n23.01.17\r\n\r\n0.265.690-8\r\n\r\nPaulo Roberto Afonso Rego\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.07.21\r\n\r\n0.265.679-1\r\n\r\nOdilio Gomes de Araujo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n0.266.055-3\r\n\r\nEduardo Ferreira da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n24.11.10\r\n\r\n0.266.033-0\r\n\r\nClovis Pires\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n23.02.04\r\n\r\n0.266.193-2\r\n\r\nCarlos Roberto Ferreira de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.06.13\r\n\r\n0.266.010-8\r\n\r\nEduardo Fernando Cardoso Martins Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.04.08\r\n\r\n0.266.202-1\r\n\r\nCarlos Alberto Barbosa de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.267.915-7\r\n\r\nRoberto Alves Goudin\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n27.04.06\r\n\r\n28.02.13\r\n\r\n28.02.13\r\n\r\n0.267.411-7\r\n\r\nAirton Porto Magalhães\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n28.11.06\r\n\r\n28.11.06\r\n\r\n0.267.503-1\r\n\r\nCelso Renato Barreto Cordeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n27.03.17\r\n\r\n0.268.001-5\r\n\r\nVivian Barbosa Nicotra\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n24.07.11\r\n\r\n0.267.614-6\r\n\r\nGilvan Rodrigues da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.09.01\r\n\r\n0.267.458-8\r\n\r\nAntonio Jose de Abreu Portugal\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.03.04\r\n\r\n0.267.802-7\r\n\r\nMarcos de Oliveira Silvino\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.865-4\r\n\r\nPaulo Roberto Suwwan\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.268.091-6\r\n\r\nValdir da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.624-5\r\n\r\nHelio Gilson Lessa Sanches\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.268.732-5\r\n\r\nEduardo Teixeira Noya\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n21.02.01\r\n\r\n0.288.751-1\r\n\r\nMarcio Jose de Brito Duarte\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n19.03.26\r\n\r\n0.288.717-2\r\n\r\nSergio da Silva Farcha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n0.288.974-9\r\n\r\nFrancisco Pontes Picanço\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n17.08.26\r\n\r\n17.08.26\r\n\r\n17.08.26\r\n\r\n17.08.26\r\n\r\n18.00.24\r\n\r\n0.258.486-0\r\n\r\nCelia M. S. da Silva\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n33.11.23\r\n\r\n0.266.009-0\r\n\r\nAntonio Jose Martins\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n0.265.622-1\r\n\r\nPaulo Roberto Gomes Cavalcanti\r\n\r\n05.05.09\r\n\r\n22.03.17\r\n\r\n22.03.17\r\n\r\n22.03.17\r\n\r\n22.03.17\r\n\r\n23.01.11\r\n\r\n0.265.692-4\r\n\r\nRozemberg dos Santos\r\n\r\n05.04.28\r\n\r\n22.03.01\r\n\r\n22.03.01\r\n\r\n22.03.01\r\n\r\n22.03.01\r\n\r\n22.03.01\r\n\r\n0.260.389-2\r\n\r\nFrancisco A. C. Desse\r\n\r\n05.04.03\r\n\r\n23.08.16\r\n\r\n23.08.16\r\n\r\n23.08.16\r\n\r\n23.08.16\r\n\r\n24.00.14\r\n\r\n0.257.574-4\r\n\r\nJose Luiz Rios Maria\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.10.22\r\n\r\n24.10.22\r\n\r\n24.10.22\r\n\r\n24.10.22\r\n\r\n28.04.00\r\n\r\n0.258.596-6\r\n\r\nPaulo Roberto Teodoro Loyo D'Abreu e Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.05.15\r\n\r\n24.05.15\r\n\r\n38.02.16\r\n\r\n39.11.08\r\n\r\n40.03.29\r\n\r\n0.256.852-5\r\n\r\nSylvio de Carvalho Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n27.10.03\r\n\r\n27.10.03\r\n\r\n1.146.231-4\r\n\r\nGeraldo Afonso Viana\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n33.02.00\r\n\r\n33.02.00\r\n\r\n33.02.00\r\n\r\n0.258.462-1\r\n\r\nEvanil Valentim de Melo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n28.10.08\r\n\r\n0.258.599-0\r\n\r\nRoberto Caruso Fernandes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n25.04.23\r\n\r\n0.258.476-1\r\n\r\nAngelica Luz de Santana\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n25.00.14\r\n\r\n0.258.537-0\r\n\r\nHermes Guedes Braga\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n0.258.460-5\r\n\r\nFausto Fonseca Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n0.258.506-5\r\n\r\nJose Ramon Romero Seijas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n0.258.480-3\r\n\r\nEvandro Oliveira da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n0.258.590-9\r\n\r\nSimone Duarte Ticom\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n0.258.084-3\r\n\r\nShirley Magalhães da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n32.00.10\r\n\r\n0.258.154-4\r\n\r\nRuy Antunes Correa Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.00.00\r\n\r\n24.00.00\r\n\r\n24.00.00\r\n\r\n24.00.00\r\n\r\n24.01.23\r\n\r\n0.260.500-4\r\n\r\nLeonardo Felix de Avolio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n0.261.243-0\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.04\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n33.01.10\r\n\r\n0.263.066-3\r\n\r\nRoberto Luiz Souza Velasco\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n29.10.24\r\n\r\n31.10.11\r\n\r\n31.10.11\r\n\r\n0.262.806-3\r\n\r\nGilmar Campos Tavares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n0.263.532-4\r\n\r\nFernando Chaves de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n25.03.20\r\n\r\n0.265.647-8\r\n\r\nJoão Marcos Accioli da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n0.266.115-5\r\n\r\nLuiz Carlos Rodrigues de Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.03.09\r\n\r\n22.03.09\r\n\r\n22.03.09\r\n\r\n22.03.09\r\n\r\n26.00.29\r\n\r\n0.146.882-6\r\n\r\nDeosmar Sabino Aragão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.04.00\r\n\r\n29.02.10\r\n\r\n34.05.20\r\n\r\n35.05.00\r\n\r\n35.05.00\r\n\r\n0.267.881-1\r\n\r\nReinaldo Moraes de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n26.06.07\r\n\r\n0.268.759-8\r\n\r\nCarlos Alberto Teixeira Selleri\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n0.268.535-2\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.260.572-3\r\n\r\nSergio Luis Badolati Rodrigues\r\n\r\n04.09.04\r\n\r\n23.06.29\r\n\r\n23.06.29\r\n\r\n23.06.29\r\n\r\n23.06.29\r\n\r\n23.06.29\r\n\r\n0.258.019-9\r\n\r\nCarlos A. F. Nogueira\r\n\r\n04.06.19\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n0.268.433-0\r\n\r\nMarcus Sena Christino\r\n\r\n04.06.19\r\n\r\n22.03.24\r\n\r\n22.03.24\r\n\r\n22.03.24\r\n\r\n22.03.24\r\n\r\n22.03.24\r\n\r\n0.266.204-7\r\n\r\nCarlos Alberto Mariano da Silva\r\n\r\n04.06.19\r\n\r\n22.00.10\r\n\r\n22.00.10\r\n\r\n29.06.07\r\n\r\n29.06.07\r\n\r\n30.06.06\r\n\r\n0.808.817-1\r\n\r\nJorge Luiz Diaz da Silva\r\n\r\n04.06.19\r\n\r\n18.02.04\r\n\r\n18.02.04\r\n\r\n18.02.04\r\n\r\n18.02.04\r\n\r\n31.04.06\r\n\r\n0.269.947-8\r\n\r\nPaulo Marcio de Bragança Teixeira\r\n\r\n04.06.18\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.09.20\r\n\r\n0.177.219-3\r\n\r\nRaphael dos Santos Laurya\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n31.08.12\r\n\r\n31.08.12\r\n\r\n31.08.12\r\n\r\n31.08.12\r\n\r\n31.08.12\r\n\r\n0.000.026-5\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Aguiar\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n34.07.11\r\n\r\n34.07.11\r\n\r\n34.07.11\r\n\r\n0.257.641-1\r\n\r\nEduardo Nunes Cordeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n0.258.027-2\r\n\r\nMarcos Landeira de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n0.260.466-8\r\n\r\nJoão Batista Moura de Alencar\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n0.263.116-6\r\n\r\nLuiz Roberto Monteiro de Mattos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.11.28\r\n\r\n0.263.055-6\r\n\r\nMarcia Christina de Castro Caputi\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.07.30\r\n\r\n0.262.828-7\r\n\r\nJose Carlos do Nascimento Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n0.263.554-8\r\n\r\nAyres Thadeu da Silva Rosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n34.06.05\r\n\r\n0.265.717-9\r\n\r\nSergio Alves Henderson\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n33.11.08\r\n\r\n0.265.567-8\r\n\r\nEdson Nebias do Couto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n29.09.05\r\n\r\n0.265.572-8\r\n\r\nRosinete Torres Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n0.265.583-5\r\n\r\nJose Antonio do Amaral\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.07.21\r\n\r\n0.265.738-5\r\n\r\nVitor Estevão de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n0.265.443-2\r\n\r\nAristides de Souza Brum\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n0.265.563-7\r\n\r\nDavid Jose dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n0.265.978-7\r\n\r\nRogerio Augusto Marques de Brito\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n0.266.221-1\r\n\r\nMarco Aurelio Zarattini\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.267.948-8\r\n\r\nRonaldo Luis Jacques Ainda\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n28.08.04\r\n\r\n29.07.25\r\n\r\n30.11.18\r\n\r\n0.267.587-4\r\n\r\nFabio Ronaldo Krafzik\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n30.06.12\r\n\r\n31.07.21\r\n\r\n0.267.483-6\r\n\r\nCarlos Alberto Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.09.21\r\n\r\n21.09.21\r\n\r\n0.181.087-8\r\n\r\nHaroldo Bezerra Cavalcanti da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n27.01.03\r\n\r\n0.267.558-5\r\n\r\nEdson Jorge Alexandre de Moura\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.03.04\r\n\r\n0.265.703-9\r\n\r\nFernando dos Santos Silva\r\n\r\n03.11.25\r\n\r\n22.03.07\r\n\r\n22.03.07\r\n\r\n22.03.07\r\n\r\n22.03.07\r\n\r\n22.03.07\r\n\r\n0.265.648-6\r\n\r\nJoão Carlos Silva Cavalheiro\r\n\r\n03.10.18\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n24.00.28\r\n\r\n0.267.788-8\r\n\r\nMarcio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n03.10.18\r\n\r\n20.11.06\r\n\r\n20.11.06\r\n\r\n23.09.06\r\n\r\n23.09.06\r\n\r\n23.09.06\r\n\r\n0.265.619-7\r\n\r\nJoão Eneas de Araujo Ferras\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n22.01.22\r\n\r\n22.01.22\r\n\r\n22.01.22\r\n\r\n22.01.22\r\n\r\n22.01.22\r\n\r\n0.178.385-1\r\n\r\nCarlos Alberto F. de Oliveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.10.22\r\n\r\n30.10.22\r\n\r\n30.10.22\r\n\r\n30.10.22\r\n\r\n32.09.04\r\n\r\n0.178.369-5\r\n\r\nOswaldo Jose Nunes da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.00.05\r\n\r\n29.03.08\r\n\r\n31.00.03\r\n\r\n31.00.03\r\n\r\n31.00.03\r\n\r\n1.153.762-8\r\n\r\nJuarez Cardoso Valente\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.11.10\r\n\r\n29.03.21\r\n\r\n36.00.02\r\n\r\n36.00.02\r\n\r\n36.00.02\r\n\r\n0.257.731-0\r\n\r\nMax Sergio Moreira de Souza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n30.03.26\r\n\r\n34.00.27\r\n\r\n0.149.312-1\r\n\r\nJose Carlos Nascimento\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.06.09\r\n\r\n28.11.10\r\n\r\n41.07.21\r\n\r\n41.07.21\r\n\r\n42.08.19\r\n\r\n0.258.459-7\r\n\r\nEdilson Henrique dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n0.258.431-6\r\n\r\nAlexandre Martins Lima\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.01.23\r\n\r\n24.01.23\r\n\r\n24.01.23\r\n\r\n29.09.07\r\n\r\n29.09.07\r\n\r\n0.258.093-4\r\n\r\nCarlos Renato Nascimento\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n27.09.23\r\n\r\n28.10.08\r\n\r\n30.05.05\r\n\r\n0.258.238-5\r\n\r\nFrancisco Carlos Cardozo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n27.06.09\r\n\r\n32.02.09\r\n\r\n0.258.060-3\r\n\r\nSergio Ricardo Olgador\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n27.06.05\r\n\r\n35.02.22\r\n\r\n0.258.108-0\r\n\r\nJoão Jose Coco\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n27.00.25\r\n\r\n34.10.02\r\n\r\n0.258.175-9\r\n\r\nGenilson de Araujo Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n26.00.21\r\n\r\n26.00.21\r\n\r\n0.258.023-1\r\n\r\nVarly Antonio das Neves\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n25.06.19\r\n\r\n25.10.10\r\n\r\n0.258.016-5\r\n\r\nAlberto Nunes de Araujo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n25.01.01\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n0.258.012-4\r\n\r\nGuttemberg de Barros Alvim\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n29.00.14\r\n\r\n0.258.240-1\r\n\r\nEdson Vicente da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n27.05.26\r\n\r\n0.258.126-2\r\n\r\nRicardo Luiz Fernandes e Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n28.11.08\r\n\r\n0.258.216-1\r\n\r\nWilson Gonçalves Lordello Filho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n28.06.25\r\n\r\n0.258.046-2\r\n\r\nJose Antonio Dias Gomes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n26.08.22\r\n\r\n0.258.133-8\r\n\r\nGilberto Lopes de Oliveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n25.02.03\r\n\r\n0.257.973-8\r\n\r\nWanderlei Felipe da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n25.01.26\r\n\r\n0.257.996-9\r\n\r\nArialdo de Abreu Carneiro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.10.24\r\n\r\n0.258.042-1\r\n\r\nLucilene Gonzaga Dias\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n0.258.045-4\r\n\r\nAmaury Lopes Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.10.03\r\n\r\n0.258.139-5\r\n\r\nGustavo Guilherme de Andrade\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.10.02\r\n\r\n0.258.152-8\r\n\r\nSonia de Souza Ferreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.04.07\r\n\r\n0.258.101-5\r\n\r\nHugo Ferreira Pimentel Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.04.07\r\n\r\n0.260.400-7\r\n\r\nCarlos Max Souza da Cunha\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n29.00.14\r\n\r\n29.10.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n0.260.569-9\r\n\r\nRogerio Tavares Pereira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n28.00.10\r\n\r\n28.00.10\r\n\r\n28.10.06\r\n\r\n0.260.376-9\r\n\r\nCandido Mattos Rangel\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n30.06.17\r\n\r\n0.260.573-1\r\n\r\nReginaldo Gonçalves da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n0.260.382-7\r\n\r\nCarlos Oscar Blanco\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n24.01.23\r\n\r\n0.260.490-8\r\n\r\nNedson Durães Fernandes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n0.260.493-2\r\n\r\nMarise Marinho da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n0.261.337-0\r\n\r\nJose Carlos Marinho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n28.02.05\r\n\r\n28.02.05\r\n\r\n28.02.05\r\n\r\n0.261.369-3\r\n\r\nJose Carlos Sanfins Esch\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n35.06.13\r\n\r\n35.06.13\r\n\r\n0.261.268-7\r\n\r\nCelso Zaccaro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n28.10.24\r\n\r\n0.261.292-7\r\n\r\nEduardo Ferreira de Azeredo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.11.21\r\n\r\n0.261.333-9\r\n\r\nCarlos Alberto Donato da Cruz Monteiro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.262.799-0\r\n\r\nFrancisco Carlos Santos de Oliveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n32.07.21\r\n\r\n39.09.30\r\n\r\n0.262.849-3\r\n\r\nFatima Lourdes de Oliveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n0.263.459-0\r\n\r\nAntonio Augusto Domingues Neto\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n28.09.26\r\n\r\n26.00.24\r\n\r\n31.09.23\r\n\r\n0.263.612-4\r\n\r\nSergio Luiz Figueiredo dos Reis\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n29.11.26\r\n\r\n0.263.524-1\r\n\r\nAntonio Martins de Medeiros Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n29.11.25\r\n\r\n0.263.539-9\r\n\r\nCelso Massari Lima\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n0.263.652-0\r\n\r\nPaulo Roberto Silva dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.05.27\r\n\r\n0.192.617-9\r\n\r\nFrancisco Jose dos Santos Simões\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.03.10\r\n\r\n23.03.10\r\n\r\n28.05.25\r\n\r\n28.05.25\r\n\r\n30.11.12\r\n\r\n0.264.055-5\r\n\r\nMauricio Leite Dutra\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n29.00.01\r\n\r\n33.00.20\r\n\r\n0.264.003-5\r\n\r\nJoão Lopes da Silva Neto\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.02.03\r\n\r\n0.263.992-0\r\n\r\nJorge Neves de Avellar\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n0.264.020-9\r\n\r\nSergio Luiz Ferreira da Costa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n0.265.731-0\r\n\r\nRejane Costa do Nascimento\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n30.09.10\r\n\r\n0.265.556-1\r\n\r\nRosangela Fernandes Batista\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n29.05.27\r\n\r\n0.265.542-1\r\n\r\nLilian Barbosa de Souza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n27.08.05\r\n\r\n0.230.016-8\r\n\r\nCesar Brasil\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n26.07.03\r\n\r\n0.266.241-9\r\n\r\nJose Vanderley Piran Rodrigues\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.06.06\r\n\r\n0.265.998-5\r\n\r\nMarcos Alves Rodrigues\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n0.265.977-9\r\n\r\nEduardo Patrocinio Rodrigues\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n0.263.135-6\r\n\r\nWilson de Freitas Lima Filho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n21.02.28\r\n\r\n21.02.28\r\n\r\n21.02.28\r\n\r\n21.02.28\r\n\r\n30.07.10\r\n\r\n0.268.150-0\r\n\r\nAntonio Carlos Cravo Fantappie\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n21.02.12\r\n\r\n21.02.12\r\n\r\n21.02.12\r\n\r\n21.02.12\r\n\r\n21.02.12\r\n\r\n0.267.835-7\r\n\r\nNelson Alexandre da Silva Monteiro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.11.14\r\n\r\n20.11.14\r\n\r\n20.11.14\r\n\r\n20.11.14\r\n\r\n21.05.09\r\n\r\n0.267.872-0\r\n\r\nPedro Zanetti\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n23.09.13\r\n\r\n25.06.20\r\n\r\n0.267.447-1\r\n\r\nAngelo Augusto Xavier Vellasco\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n22.06.17\r\n\r\n0.267.642-7\r\n\r\nJanaina dos Santos Saraiva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n25.00.23\r\n\r\n0.268.844-8\r\n\r\nCleber Magalhães da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n0.261.488-1\r\n\r\nPaulo Esteves Rodrigues da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n20.04.10\r\n\r\n25.05.06\r\n\r\n1.153.435-1\r\n\r\nMaria de Lourdes Silva Rezende\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.11.12\r\n\r\n36.11.23\r\n\r\n36.11.23\r\n\r\n36.11.23\r\n\r\n36.11.23\r\n\r\n0.288.999-6\r\n\r\nSolange Eliza Dias Mendes Figueiredo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n23.03.03\r\n\r\n0.269.941-1\r\n\r\nMarcelo Porto Loureiro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.04.27\r\n\r\n0.269.974-2\r\n\r\nJefferson Pereira da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.11.25\r\n\r\n0.288.805-5\r\n\r\nWillians Jeferson dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.269.879-3\r\n\r\nEmerson Lage de Souza Lima\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.288.747-9\r\n\r\nJulio Cezar Ribeiro Barreto\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.288.821-2\r\n\r\nIzailda Maria da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.09.25\r\n\r\n19.09.25\r\n\r\n19.09.25\r\n\r\n19.09.25\r\n\r\n20.03.24\r\n\r\n0.269.940-3\r\n\r\nMarcelo Pacheco da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.09.25\r\n\r\n19.09.25\r\n\r\n19.09.25\r\n\r\n19.09.25\r\n\r\n19.09.25\r\n\r\n0.288.875-8\r\n\r\nMarcos Martins de Souza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n0.289.918-5\r\n\r\nSilvio Alexandre da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n0.808.809-8\r\n\r\nEduardo Nogueira Vieitos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n19.01.23\r\n\r\n32.10.24\r\n\r\n0.809.390-8\r\n\r\nElizabeth Carvalho da Cruz\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n22.08.23\r\n\r\n0.288.739-6\r\n\r\nHercules Loureiro da Rocha\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.09.26\r\n\r\n17.09.26\r\n\r\n17.09.26\r\n\r\n17.09.26\r\n\r\n18.05.23\r\n\r\n0.288.793-3\r\n\r\nPedro Cosme Chagas de Souza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.09.20\r\n\r\n17.09.20\r\n\r\n17.09.20\r\n\r\n17.09.20\r\n\r\n17.09.20\r\n\r\n0.258.613-9\r\n\r\nValeria de Souza da Cruz\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n0.265.629-6\r\n\r\nJacomo Luiz de Souza Ferreira\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n27.11.24\r\n\r\n0.263.122-4\r\n\r\nSergio Silva Eulalio\r\n\r\n03.05.10\r\n\r\n23.05.28\r\n\r\n23.05.28\r\n\r\n27.11.22\r\n\r\n27.11.22\r\n\r\n28.02.00\r\n\r\n0.258.089-2\r\n\r\nMarcelo Jorge da Silva Carvalho\r\n\r\n03.05.04\r\n\r\n23.11.30\r\n\r\n23.11.30\r\n\r\n23.11.30\r\n\r\n23.11.30\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n0.123.065-5\r\n\r\nEdward Robson Brum da Silveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n31.01.27\r\n\r\n42.01.19\r\n\r\n42.01.19\r\n\r\n42.01.19\r\n\r\n42.01.19\r\n\r\n0.258.158-5\r\n\r\nAgripino Moreira da Costa Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n26.09.14\r\n\r\n0.258.193-2\r\n\r\nRicardo Fontes Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n0.258.086-8\r\n\r\nJonathas Tavares Telles\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n0.258.102-3\r\n\r\nJorge Marinho de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n0.258.233-6\r\n\r\nLuis Carlos Cordeiro Pinho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n0.258.021-5\r\n\r\nLuiz Alves Ferreira Netto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n0.258.094-2\r\n\r\nLuiz A. da S. Baptista\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n0.258.203-9\r\n\r\nJosias Cosme da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n0.258.217-9\r\n\r\nSamuel Correia do Espirito Santo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n0.258.003-3\r\n\r\nVictor Hugo Guaranho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.11.23\r\n\r\n23.11.23\r\n\r\n23.11.23\r\n\r\n25.00.17\r\n\r\n25.00.17\r\n\r\n0.178.769-6\r\n\r\nSergio Gonçalves Pinto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n31.11.27\r\n\r\n0.176.248-3\r\n\r\nGilberto Oliveira Passos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n30.03.28\r\n\r\n30.05.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n0.260.513-7\r\n\r\nLuiz Roberto Ayrosa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n32.09.24\r\n\r\n34.01.03\r\n\r\n0.262.779-2\r\n\r\nDomicio de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n30.10.09\r\n\r\n0.263.538-1\r\n\r\nJose Carlos Fernandes Mendes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n24.06.15\r\n\r\n29.00.23\r\n\r\n0.263.913-6\r\n\r\nTupiara de Azevedo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n0.265.547-0\r\n\r\nWilson Negreiros Botelho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n23.02.04\r\n\r\n31.11.09\r\n\r\n0.267.931-4\r\n\r\nRobson Roberto de Abreu\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n33.03.04\r\n\r\n0.267.780-5\r\n\r\nMarcelo Moreira Rosa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n21.07.01\r\n\r\n0.267.554-4\r\n\r\nEdmundo de Simone\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.268.882-8\r\n\r\nRoberto da Costa e Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n33.01.27\r\n\r\n0.268.583-2\r\n\r\nSergio Antonio Bittencourt\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n32.01.09\r\n\r\n0.288.837-8\r\n\r\nReinaldo Marcelino Furtado Figueiredo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n28.02.01\r\n\r\n29.02.02\r\n\r\n30.00.29\r\n\r\n0.269.939-5\r\n\r\nLucia Maria Fernandes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n21.01.18\r\n\r\n0.261.393-3\r\n\r\nCarlos Alberto Granja\r\n\r\n02.08.25\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.11.16\r\n\r\n0.852.800-2\r\n\r\nLucien Tarsitano Delvaux\r\n\r\n02.07.24\r\n\r\n11.01.05\r\n\r\n11.01.05\r\n\r\n24.04.06\r\n\r\n24.04.06\r\n\r\n24.04.06\r\n\r\n0.268.676-4\r\n\r\nVitor Pereira Junior\r\n\r\n02.07.03\r\n\r\n20.06.00\r\n\r\n20.06.00\r\n\r\n23.05.27\r\n\r\n23.05.27\r\n\r\n23.07.26\r\n\r\n0.258.553-7\r\n\r\nMauricio Jose Torres Bottany\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.09.04\r\n\r\n0.258.220-3\r\n\r\nMauro Iglesias Guimarães\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n33.04.06\r\n\r\n0.260.467-6\r\n\r\nJairo Ruas\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n26.06.19\r\n\r\n26.06.19\r\n\r\n26.06.19\r\n\r\n0.260.383-5\r\n\r\nAntonio Reinaldo da Silva Bastos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n0.260.446-0\r\n\r\nJose Paulo Branco Quinhões\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n0.260.504-6\r\n\r\nManoel Gomes Neri\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n0.261.522-7\r\n\r\nSamuel Jose da Silva Almeida\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n24.08.18\r\n\r\n26.02.20\r\n\r\n0.261.453-5\r\n\r\nRenato dos Santos Garcia\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n32.08.12\r\n\r\n0.261.472-5\r\n\r\nNelio Dias da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n30.09.00\r\n\r\n0.261.609-2\r\n\r\nJose Carlos Ferreira do Carmo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n24.07.19\r\n\r\n0.261.430-3\r\n\r\nJose Duete Cardoso Filho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n0.261.410-5\r\n\r\nGesiel Mendonça Aragão\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n0.261.473-3\r\n\r\nAyres Barbosa Fernandes da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n0.263.096-0\r\n\r\nRubens Silva Carvalho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n27.11.25\r\n\r\n28.10.02\r\n\r\n29.11.27\r\n\r\n0.262.822-0\r\n\r\nCarlos Henrique Barbosa Almeida\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n0.264.088-6\r\n\r\nThereza Christina Tavares Neves\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.02.04\r\n\r\n0.266.147-8\r\n\r\nLuiz Henrique Miranda\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n27.11.13\r\n\r\n0.267.862-1\r\n\r\nPaulo Roberto Mattos Leal\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.714-4\r\n\r\nLedilson Machado Lopes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n20.11.03\r\n\r\n20.11.03\r\n\r\n20.11.03\r\n\r\n20.11.03\r\n\r\n21.01.01\r\n\r\n0.268.521-2\r\n\r\nJose Gomes Soares\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.546-9\r\n\r\nWallacy Lima de Aquino\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\nId: 1354396"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nApuração final de tempo de serviço até 21/04/2011, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApós\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP. Est\r\n\r\nP. Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n0.260.484-1\r\n\r\nLucimar Leite de Souza\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.04.14\r\n\r\n24.04.14\r\n\r\n24.04.14\r\n\r\n24.04.14\r\n\r\n25.04.09\r\n\r\n0.261.241-4\r\n\r\nAilton Jose da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n40.11.00\r\n\r\n40.11.00\r\n\r\n40.11.00\r\n\r\n0.261.454-3\r\n\r\nLuiz Gustavo Freitas de Aguiar\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.262.801-4\r\n\r\nSalvador Geraldo La Cava Americo\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n26.10.11\r\n\r\n28.10.01\r\n\r\n0.262.761-0\r\n\r\nAndre Luiz Valladares Nunes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n27.03.13\r\n\r\n0.263.097-8\r\n\r\nRogerio Teixeira de Aguiar\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n1.146.422-9\r\n\r\nPaulo Cesar do Couto\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n40.06.28\r\n\r\n40.06.28\r\n\r\n42.00.19\r\n\r\n0.263.611-6\r\n\r\nOctacilio de Figueiredo Moreira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n42.00.29\r\n\r\n42.00.29\r\n\r\n42.00.29\r\n\r\n0.259.389-5\r\n\r\nCelso Bechara Fernandes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n0.265.564-5\r\n\r\nPedro da Silva Gonçalves\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n0.265.534-8\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte Cardoso\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.265.522-3\r\n\r\nLuiz Antonio Bez Lemos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.266.020-7\r\n\r\nLuzia Lucia Machado Valim\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n26.06.10\r\n\r\n27.04.06\r\n\r\n0.266.080-1\r\n\r\nEmilson Jose da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n23.04.26\r\n\r\n0.177.412-4\r\n\r\nSidney Cordeiro Calixto\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.08.29\r\n\r\n32.02.15\r\n\r\n32.02.15\r\n\r\n32.02.15\r\n\r\n32.02.15\r\n\r\n0.177.688-9\r\n\r\nAntonio Carlos de Almeida Cavalcanti\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.08.29\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n34.11.23\r\n\r\n0.177.713-5\r\n\r\nValter Novaes Mendes\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.08.29\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n32.02.08\r\n\r\n0.177.625-1\r\n\r\nGeorges Abranches de Moura\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n32.02.13\r\n\r\n32.02.13\r\n\r\n39.07.11\r\n\r\n39.07.11\r\n\r\n0.177.779-6\r\n\r\nPaulo Cesar Indio de Conceição\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.08.20\r\n\r\n32.01.07\r\n\r\n32.01.07\r\n\r\n32.01.07\r\n\r\n32.01.07\r\n\r\n0.177.347-2\r\n\r\nRoberto Rodrigues\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.08.13\r\n\r\n32.02.19\r\n\r\n32.02.19\r\n\r\n32.02.19\r\n\r\n32.02.19\r\n\r\n0.176.661-7\r\n\r\nMoacyr Baptista do Nascimento Filho\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.08.11\r\n\r\n32.02.26\r\n\r\n32.02.26\r\n\r\n32.02.26\r\n\r\n32.02.26\r\n\r\n0.144.542-8\r\n\r\nArildo Bastos\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.08.09\r\n\r\n41.11.06\r\n\r\n41.11.06\r\n\r\n41.11.06\r\n\r\n41.11.06\r\n\r\n0.177.542-8\r\n\r\nWilson Ferreira da Costa\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.08.09\r\n\r\n32.02.02\r\n\r\n32.02.02\r\n\r\n36.02.20\r\n\r\n37.04.14\r\n\r\n0.177.643-4\r\n\r\nAlexandre Duarte Correa\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.07.20\r\n\r\n32.01.03\r\n\r\n32.01.03\r\n\r\n32.01.03\r\n\r\n37.03.11\r\n\r\n0.174.236-0\r\n\r\nFabiano Jose dos Santos Neto\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n31.06.12\r\n\r\n35.03.20\r\n\r\n35.03.20\r\n\r\n35.03.20\r\n\r\n35.03.20\r\n\r\n0.178.727-4\r\n\r\nAilce Soares de Souza\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n30.04.27\r\n\r\n30.04.27\r\n\r\n32.08.16\r\n\r\n32.08.16\r\n\r\n32.08.16\r\n\r\n0.174.608-0\r\n\r\nJorge Luiz Alves da Hora\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n29.10.13\r\n\r\n32.09.18\r\n\r\n32.09.18\r\n\r\n32.09.18\r\n\r\n32.09.18\r\n\r\n0.180.321-2\r\n\r\nLuiz Fernando Caetano Vieira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n28.06.26\r\n\r\n0.180.288-3\r\n\r\nAlexandre G. C.Araujo\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n0.176.427-3\r\n\r\nCosme Jose Bernardo\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n27.10.12\r\n\r\n34.03.26\r\n\r\n34.03.26\r\n\r\n34.03.26\r\n\r\n34.03.26\r\n\r\n0.180.345-1\r\n\r\nJose Carlos Solerno da Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n27.10.08\r\n\r\n27.10.08\r\n\r\n27.10.08\r\n\r\n27.10.08\r\n\r\n27.10.08\r\n\r\n0.176.231-9\r\n\r\nRene Bitencourt Costa Filho\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n27.09.02\r\n\r\n27.09.02\r\n\r\n34.06.10\r\n\r\n34.06.10\r\n\r\n36.00.01\r\n\r\n0.176.299-6\r\n\r\nJosias Teixeira Carneiro\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n0.138.119-3\r\n\r\nLuiz do Carmo Soares\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.08.12\r\n\r\n43.03.21\r\n\r\n43.03.21\r\n\r\n44.01.18\r\n\r\n44.01.18\r\n\r\n0.257.752-6\r\n\r\nSergio Barifouse Ramada\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n29.04.21\r\n\r\n30.06.23\r\n\r\n0.257.687-4\r\n\r\nRogerio de Oliveira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n26.11.27\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n0.257.741-9\r\n\r\nSergio de Oliveira Castro\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n26.03.22\r\n\r\n26.03.22\r\n\r\n0.257.607-2\r\n\r\nLuis Antonio Pinto Duarte\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n26.00.25\r\n\r\n32.04.15\r\n\r\n0.257.747-6\r\n\r\nNelson Roberto Pereira de Araujo\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n26.00.25\r\n\r\n27.06.23\r\n\r\n0.257.555-3\r\n\r\nLuiz Edmundo H. de Castro\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n33.09.26\r\n\r\n0.257.579-3\r\n\r\nAfonso Henrique Pinto Balthazar\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n32.04.12\r\n\r\n0.257.705-4\r\n\r\nOrlando Manoel Rocha\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n32.01.12\r\n\r\n0.257.601-5\r\n\r\nJose Luiz Ferreira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n30.01.20\r\n\r\n0.257.704-7\r\n\r\nTadeu Gomes da Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n26.08.06\r\n\r\n0.257.638-7\r\n\r\nEnio Pombo Correa\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n26.08.06\r\n\r\n0.257.676-7\r\n\r\nMarcus Vinicius de Barros Oliveira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n0.257.590-0\r\n\r\nJose Ricardo Augusto dos Reis\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n26.06.08\r\n\r\n0.257.715-3\r\n\r\nPaulo Henrique de Figueiredo Soares\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n0.257.663-5\r\n\r\nFabio Jorge Coelho Monteiro\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n26.02.10\r\n\r\n0.257.726-0\r\n\r\nTomaz de Aquino Rodrigues Falcão\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n0.257.619-7\r\n\r\nJane de Oliveira Santos Silveira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n0.808.703-3\r\n\r\nMarcos Matos de Vasconcellos\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.08.11\r\n\r\n0.257.724-5\r\n\r\nRosemary de Moura Sobral Nobre\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.05.14\r\n\r\n0.257.740-1\r\n\r\nGuilherme de Carvalho Ferreira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n0.257.659-3\r\n\r\nAntonio Roberto Gusmão\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n0.257.557-9\r\n\r\nAmarildo Vieira de Aguiar\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n0.257.598-3\r\n\r\nCarlos Henrique de Mattos\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n0.257.728-6\r\n\r\nRuy Cifani Ayres Junior\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n0.257.582-7\r\n\r\nFlavio Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.06.12\r\n\r\n0.257.618-9\r\n\r\nClaudio Pereira de Souza\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.02.13\r\n\r\n25.02.13\r\n\r\n25.02.13\r\n\r\n25.02.13\r\n\r\n25.02.13\r\n\r\n0.245.468-4\r\n\r\nVijiane de Abreu Odalyr\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.02.09\r\n\r\n25.02.09\r\n\r\n25.02.09\r\n\r\n25.02.09\r\n\r\n25.02.09\r\n\r\n0.257.648-6\r\n\r\nFrancelino Carlos de Souza\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.02.09\r\n\r\n25.02.09\r\n\r\n25.02.09\r\n\r\n25.02.09\r\n\r\n25.02.09\r\n\r\n0.257.730-2\r\n\r\nReinaldo Caiazzo\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n25.01.27\r\n\r\n25.01.27\r\n\r\n25.01.27\r\n\r\n25.01.27\r\n\r\n34.03.26\r\n\r\n0.257.559-5\r\n\r\nClaudio Pinho Teixeira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.10.27\r\n\r\n24.10.27\r\n\r\n24.10.27\r\n\r\n27.06.28\r\n\r\n27.06.28\r\n\r\n0.257.453-1\r\n\r\nWaltair Marques de Oliveira Filho\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n30.05.19\r\n\r\n0.257.266-7\r\n\r\nEdmilson Soares Vieira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n25.08.04\r\n\r\n0.257.450-7\r\n\r\nVilma Jose de Oliveira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n25.06.06\r\n\r\n0.257.425-9\r\n\r\nSander Joaquim de Faria\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n25.00.29\r\n\r\n0.257.239-4\r\n\r\nCarlos Alberto Lopes Sant'Anna\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n0.257.255-0\r\n\r\nDaniel Martins da Fonseca\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n0.257.218-8\r\n\r\nAloisio Vegni e Souza\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n0.257.256-8\r\n\r\nDavid Augusto da C. Sampaio\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n0.257.407-7\r\n\r\nRicardo Bastos Pires\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n0.257.245-1\r\n\r\nClaudia Portella\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n0.258.366-4\r\n\r\nAlfredo Pereira da Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n39.11.04\r\n\r\n40.09.15\r\n\r\n42.01.07\r\n\r\n0.257.216-2\r\n\r\nAlexandre de Alcântara\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n0.257.448-1\r\n\r\nValdir Rodrigues Santos\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n0.257.375-6\r\n\r\nMiguel da Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n34.11.08\r\n\r\n34.11.08\r\n\r\n35.05.06\r\n\r\n0.175.872-1\r\n\r\nPaulo Cesar Neves Falcão\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n34.01.06\r\n\r\n34.01.06\r\n\r\n34.01.06\r\n\r\n0.257.229-5\r\n\r\nAntonio Julio Rodrigues da Costa\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n26.02.20\r\n\r\n26.02.20\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n0.257.347-5\r\n\r\nLuiz Roberto Mendes da Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n27.06.30\r\n\r\n27.09.20\r\n\r\n0.257.351-7\r\n\r\nLuiz Carlos Feitosa Lisboa\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n26.09.21\r\n\r\n30.04.20\r\n\r\n0.257.288-1\r\n\r\nHelio de Oliveira Mathias\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n25.09.14\r\n\r\n31.03.11\r\n\r\n0.257.360-8\r\n\r\nLuiz Manoel de Britto Carreira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n25.07.15\r\n\r\n33.08.24\r\n\r\n0.258.411-8\r\n\r\nCarlos Roberto dos Santos\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n30.11.20\r\n\r\n0.257.380-6\r\n\r\nNilton Gomes dos Santos\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n30.03.06\r\n\r\n0.257.261-8\r\n\r\nEdesio D'Amato Filho\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n29.05.18\r\n\r\n0.257.370-7\r\n\r\nMauricio Diniz Gomes Marcelino\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n25.04.16\r\n\r\n0.257.283-2\r\n\r\nGerson de Figueiredo Soares\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n0.257.279-0\r\n\r\nFrederico Carlos Crim Câmara\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n0.257.384-8\r\n\r\nOrlando de Oliveira Galindo Junior\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n0.257.438-2\r\n\r\nSergio Luiz Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n0.257.303-8\r\n\r\nJoel Oliveira Antão\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n0.257.454-9\r\n\r\nWalter Gonçalves da Silva Filho\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n0.257.316-0\r\n\r\nJorge Pedro Rodrigues Ferreira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n0.257.421-8\r\n\r\nRonaldo Jose Antunes Ferreira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n0.257.397-0\r\n\r\nPaulo Wagner Pereira da Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n0.257.309-5\r\n\r\nJorge Jose da Fonseca\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n18.09.19\r\n\r\n25.04.15\r\n\r\n0.258.410-0\r\n\r\nEdson Silva de Oliveira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.17\r\n\r\n24.09.17\r\n\r\n24.09.17\r\n\r\n24.09.17\r\n\r\n24.09.17\r\n\r\n0.257.243-6\r\n\r\nCelso Gomes Cabral\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.09\r\n\r\n24.09.09\r\n\r\n24.09.09\r\n\r\n24.09.09\r\n\r\n25.03.07\r\n\r\n0.176.711-0\r\n\r\nRui Horacio Ferreira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n33.02.15\r\n\r\n36.07.24\r\n\r\n37.11.17\r\n\r\n0.176.685-6\r\n\r\nRicardo Souza Coelho\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n33.01.27\r\n\r\n33.01.27\r\n\r\n33.11.24\r\n\r\n0.181.257-7\r\n\r\nHugo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n26.02.07\r\n\r\n26.02.07\r\n\r\n27.10.12\r\n\r\n0.258.509-9\r\n\r\nKleber Ribeiro Baptista\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n26.00.24\r\n\r\n26.00.24\r\n\r\n26.00.24\r\n\r\n0.258.584-2\r\n\r\nJorge Luiz Prudencio\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n37.08.09\r\n\r\n37.08.09\r\n\r\n0.258.620-4\r\n\r\nWashington Luiz Bastos e Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n34.03.27\r\n\r\n35.01.21\r\n\r\n0.258.625-3\r\n\r\nRonaldo Sant'anna da Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n29.11.17\r\n\r\n30.03.16\r\n\r\n0.258.518-0\r\n\r\nJose Renato Oliveira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n31.09.14\r\n\r\n0.258.485-2\r\n\r\nAdilson Carvalho Pereira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n33.09.14\r\n\r\n0.258.568-5\r\n\r\nMarly Aparecida Berndt Bandeira de Mello\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n29.07.17\r\n\r\n0.258.593-3\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n29.06.24\r\n\r\n0.258.463-9\r\n\r\nEuman Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n28.11.22\r\n\r\n0.258.522-2\r\n\r\nGilson Pereira da Costa Junior\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n25.05.20\r\n\r\n0.258.589-1\r\n\r\nRoberto Leonardo de Araujo Lima\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n25.01.20\r\n\r\n0.258.540-4\r\n\r\nMarco Antonio de Lima Moura\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.11.08\r\n\r\n0.258.538-8\r\n\r\nHelder de Carvalho Figueiredo\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.10.29\r\n\r\n0.258.467-0\r\n\r\nDilton Barradas França Filho\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n0.258.601-4\r\n\r\nRicardo Francisco Martins\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n0.258.546-1\r\n\r\nMarco Antonnio Barroso Nakamura\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n0.258.611-3\r\n\r\nSandra Nunes Ferreira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n0.258.430-8\r\n\r\nAntonio Jose Parpagnoli\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n0.258.607-1\r\n\r\nRonaldo de Souza Moraes\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.08.28\r\n\r\n24.08.28\r\n\r\n24.08.28\r\n\r\n24.08.28\r\n\r\n30.11.03\r\n\r\n0.258.628-7\r\n\r\nRonaldo Ferreira Rodrigues\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.08.23\r\n\r\n24.08.23\r\n\r\n24.08.23\r\n\r\n25.08.15\r\n\r\n25.08.15\r\n\r\n0.258.605-5\r\n\r\nUriel Nobre da Silva Filho\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.08.15\r\n\r\n24.08.15\r\n\r\n24.08.15\r\n\r\n24.08.15\r\n\r\n30.09.14\r\n\r\n0.258.579-2\r\n\r\nMauricio Fadel Sahadi\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.08.15\r\n\r\n24.08.15\r\n\r\n24.08.15\r\n\r\n24.08.15\r\n\r\n24.08.15\r\n\r\n0.190.371-5\r\n\r\nHideraldo Jose da Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.08.12\r\n\r\n24.08.12\r\n\r\n24.08.12\r\n\r\n24.08.12\r\n\r\n24.08.12\r\n\r\n0.258.515-6\r\n\r\nMarcelo Souza Martin\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.07.29\r\n\r\n24.07.29\r\n\r\n24.07.29\r\n\r\n24.07.29\r\n\r\n25.08.01\r\n\r\n0.258.466-2\r\n\r\nEmerson Oliveira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n0.258.473-8\r\n\r\nAntonio Fernando Soares da Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.07.21\r\n\r\n24.07.21\r\n\r\n24.07.21\r\n\r\n24.07.21\r\n\r\n32.07.08\r\n\r\n0.257.561-1\r\n\r\nLuis Mario Januario Medeiros Duarte\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.07.13\r\n\r\n24.07.13\r\n\r\n24.07.13\r\n\r\n24.07.13\r\n\r\n25.07.08\r\n\r\n0.258.109-8\r\n\r\nAlberto Cesar Santiago de Menezes\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n29.04.16\r\n\r\n29.04.16\r\n\r\n29.04.16\r\n\r\n0.195.558-2\r\n\r\nCesar Omena de Vasconcellos\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n28.08.24\r\n\r\n29.06.09\r\n\r\n30.02.06\r\n\r\n0.258.092-6\r\n\r\nAristides Chaves Pereira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n28.07.11\r\n\r\n32.07.11\r\n\r\n33.09.26\r\n\r\n0.258.107-2\r\n\r\nEliane Vicente Villela\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n29.11.11\r\n\r\n31.11.11\r\n\r\n0.258.029-8\r\n\r\nSalvador Moreira Pessanha\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n27.00.24\r\n\r\n27.00.24\r\n\r\n0.257.980-3\r\n\r\nMarcos A. S. de Mattos\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n25.07.28\r\n\r\n32.06.27\r\n\r\n0.258.128-8\r\n\r\nFernando Rodrigues Santos\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n26.09.24\r\n\r\n0.258.039-7\r\n\r\nJorge Gonçalves da Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n25.05.00\r\n\r\n28.01.12\r\n\r\n0.258.070-2\r\n\r\nSergio N. de A. P. Pasini\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.08.07\r\n\r\n25.05.05\r\n\r\n0.258.185-8\r\n\r\nPedro Roberto Mattos de Oliveira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n36.04.23\r\n\r\n0.258.037-1\r\n\r\nPaulo Sergio de Mattos\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n32.04.23\r\n\r\n0.258.063-7\r\n\r\nAbilio Renova de Oliveira Leite\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n31.10.21\r\n\r\n0.258.201-3\r\n\r\nGianine Nunes Carnevale\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n0.258.223-7\r\n\r\nAlfredo Nicolau Filho\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n28.00.29\r\n\r\n0.258.061-1\r\n\r\nLuiz A. V. da Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n26.02.09\r\n\r\n0.258.205-4\r\n\r\nWashington Luiz Silva Rodrigues\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n25.00.26\r\n\r\n0.258.066-0\r\n\r\nJuraciara Nunes da Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n0.258.095-9\r\n\r\nFlavio Sobral Moreira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.08.28\r\n\r\n0.258.200-5\r\n\r\nEdson da Silva Correa\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n0.258.237-7\r\n\r\nCarlos Antonio Silva de Araujo\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n0.257.983-7\r\n\r\nMaria L. C. Vieira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n0.258.121-3\r\n\r\nNilson Silva de Melo\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n0.258.155-1\r\n\r\nMarcos Vinicius Siqueira Baptista de Leão\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n0.258.055-3\r\n\r\nWagner Rodrigues\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n0.257.997-7\r\n\r\nFernando C. L. Marques\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n0.257.993-6\r\n\r\nJoão Martins de Sousa\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n24.06.29\r\n\r\n0.257.984-5\r\n\r\nRenaldo Soares Vieira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.27\r\n\r\n24.06.27\r\n\r\n24.06.27\r\n\r\n24.06.27\r\n\r\n24.06.27\r\n\r\n0.258.117-1\r\n\r\nLuiz Felipe Gonçalves dos Santos\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n26.09.18\r\n\r\n26.09.18\r\n\r\n26.09.18\r\n\r\n0.258.187-4\r\n\r\nJose Ricardo Portilho Batista\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.24\r\n\r\n24.06.24\r\n\r\n24.06.24\r\n\r\n24.06.24\r\n\r\n25.06.19\r\n\r\n0.181.272-6\r\n\r\nJose Carlos do Nascimento\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.06.23\r\n\r\n24.06.23\r\n\r\n25.11.07\r\n\r\n25.11.07\r\n\r\n27.03.01\r\n\r\n0.257.599-1\r\n\r\nJose Renato Nunes Freitas\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n0.260.552-5\r\n\r\nWaldeMario Souza Cerqueira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n41.08.12\r\n\r\n42.07.12\r\n\r\n42.07.12\r\n\r\n0.176.577-5\r\n\r\nJulio Fonseca\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n33.03.21\r\n\r\n42.09.02\r\n\r\n43.00.30\r\n\r\n0.260.495-7\r\n\r\nMauro Sergio Gomes de Oliveira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n31.00.28\r\n\r\n31.00.28\r\n\r\n31.00.28\r\n\r\n0.196.719-9\r\n\r\nEmilio Carlos Ribeiro Fourbaix\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n28.07.17\r\n\r\n32.05.08\r\n\r\n32.10.06\r\n\r\n0.230.472-3\r\n\r\nHelio de Jesus Sa\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n28.00.02\r\n\r\n28.00.02\r\n\r\n28.00.02\r\n\r\n0.260.442-9\r\n\r\nJosias Barros Batista\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n25.05.12\r\n\r\n29.10.26\r\n\r\n0.260.570-7\r\n\r\nTelmo Morgado Ferreira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n30.02.25\r\n\r\n0.260.539-2\r\n\r\nPaulo Sergio de Oliveira Lima\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n35.08.27\r\n\r\n0.260.368-6\r\n\r\nCosme de Araujo Conceição\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n30.11.22\r\n\r\n0.260.359-5\r\n\r\nAdemar das Neves Costa\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n29.00.22\r\n\r\n0.260.486-6\r\n\r\nMarcelo França Magalhães\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n28.02.30\r\n\r\n0.260.417-1\r\n\r\nJorge Roberto Quadros Morse\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n0.260.352-0\r\n\r\nArnaldo Julio Maia\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n27.08.14\r\n\r\n0.260.430-4\r\n\r\nFernando Otavio de Castro Cardoso\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n27.07.26\r\n\r\n0.260.576-4\r\n\r\nPaulo Roberto Calixto Martins\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n25.08.10\r\n\r\n0.260.445-2\r\n\r\nFloriano Gonçalves Guimarães\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n25.06.19\r\n\r\n0.260.483-3\r\n\r\nLucia Maria Ferreira Gomes\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n25.00.13\r\n\r\n0.260.450-2\r\n\r\nEliseo Domingos Cendom Sarro\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.08.15\r\n\r\n0.260.580-6\r\n\r\nWillian Neves Rodrigues\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.08.10\r\n\r\n0.260.471-8\r\n\r\nMarco Antonio Leal Correa\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.06.17\r\n\r\n0.260.433-8\r\n\r\nFabiano Miranda Garcia\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.06.11\r\n\r\n0.260.558-2\r\n\r\nSergio Roberto Gapanowicz\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.06.11\r\n\r\n0.260.379-3\r\n\r\nAldo Costa dos Santos\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n0.260.460-1\r\n\r\nJairo Baptista de Andrade Filho\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n0.260.421-3\r\n\r\nElizabeth Brandão Moura\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n0.260.546-7\r\n\r\nRubem Dias Vieria Junior\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n0.260.404-9\r\n\r\nElenice Rita Vitalina da Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n0.260.391-8\r\n\r\nPascoal João dos Santos\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.16\r\n\r\n24.04.16\r\n\r\n24.04.16\r\n\r\n24.04.16\r\n\r\n24.04.16\r\n\r\n0.260.394-2\r\n\r\nBenedito Jose Santana\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.04.02\r\n\r\n24.04.02\r\n\r\n24.04.02\r\n\r\n24.04.02\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n0.176.618-7\r\n\r\nJose Luiz Souza Cardoso\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n33.02.13\r\n\r\n34.00.08\r\n\r\n41.03.14\r\n\r\n0.261.381-8\r\n\r\nJose Claudio Moreira de Oliveira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n29.02.13\r\n\r\n29.02.13\r\n\r\n30.04.24\r\n\r\n0.261.262-0\r\n\r\nCelia Umbelino da Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n33.03.18\r\n\r\n33.07.16\r\n\r\n0.261.246-3\r\n\r\nAdalto Carneiro dos Santos\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n28.03.03\r\n\r\n29.01.06\r\n\r\n0.261.437-8\r\n\r\nJose Gonçalves Madeira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n25.00.23\r\n\r\n27.04.21\r\n\r\n0.261.377-6\r\n\r\nJorge Luis Evaristo da Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n36.10.09\r\n\r\n0.261.364-4\r\n\r\nJorge Correia\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n34.07.25\r\n\r\n0.261.388-3\r\n\r\nPaulo Cincinato Ribeiro Dantas\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n31.10.22\r\n\r\n0.261.445-1\r\n\r\nLuiz Henrique Parada Cabral\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n29.06.08\r\n\r\n0.261.399-0\r\n\r\nHenrique Regis de Farias\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n29.04.02\r\n\r\n0.261.414-7\r\n\r\nJoão Alberto Augusto de Paula\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n28.02.20\r\n\r\n0.261.449-3\r\n\r\nLuiz Rogerio de Paiva Alves\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n25.08.06\r\n\r\n0.261.504-5\r\n\r\nVania Regina da Costa Figueiredo\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n25.04.09\r\n\r\n0.261.280-2\r\n\r\nMarco Antonio Chaves Ribeiro\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n0.261.395-8\r\n\r\nFrancisco Jamil Alves\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.08.11\r\n\r\n0.261.240-6\r\n\r\nPaulo Sergio Tinoco Santos\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.261.506-0\r\n\r\nValeria Cristina da Rós Bodari\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.06.07\r\n\r\n0.261.452-7\r\n\r\nMargaret Regina Lima Machado\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.06.07\r\n\r\n0.261.402-2\r\n\r\nJocimar da Silva Silverio\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.261.350-3\r\n\r\nFrancisco Jose da Silva Oliveira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.261.245-5\r\n\r\nMarcos Moraes de Lima\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.261.247-1\r\n\r\nEduardo Barbosa\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.261.415-4\r\n\r\nWalter Spindola de Miranda Pinto\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.261.493-1\r\n\r\nRui Carlos da Silva Pereira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.261.257-0\r\n\r\nCatia Regina Dantas de Brito\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.261.264-6\r\n\r\nDirceu Campos Buzzi\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.260.422-1\r\n\r\nGutemberg de Farias Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.08.07\r\n\r\n0.262.814-7\r\n\r\nJose Dalmo Girão dos Santos Souza\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n27.01.15\r\n\r\n30.01.04\r\n\r\n0.262.880-8\r\n\r\nVanderlan do Nascimento Lima\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n30.11.18\r\n\r\n0.263.045-7\r\n\r\nLuiz Jose Gusmão de Andrade\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n25.00.20\r\n\r\n27.10.11\r\n\r\n0.263.057-2\r\n\r\nWenia Soares Veras Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n31.02.07\r\n\r\n0.262.802-2\r\n\r\nJoão Luiz Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n31.02.06\r\n\r\n0.262.830-3\r\n\r\nEvaldo de Souza Rezende\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n29.09.25\r\n\r\n0.262.809-7\r\n\r\nJoberto do Patrocinio dos Santos Machado\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.02.21\r\n\r\n0.181.721-2\r\n\r\nJose Petrucio de Araujo Nunes\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n0.262.863-4\r\n\r\nRobson Fernandes Moreira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n24.00.12\r\n\r\n24.00.12\r\n\r\n24.00.12\r\n\r\n24.00.12\r\n\r\n27.01.01\r\n\r\n0.263.559-7\r\n\r\nJose Carlos Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n41.08.10\r\n\r\n42.06.22\r\n\r\n44.04.18\r\n\r\n0.263.682-7\r\n\r\nSergio de Souza\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n38.04.10\r\n\r\n38.04.10\r\n\r\n39.04.08\r\n\r\n0.263.607-4\r\n\r\nVanja de Lourdes Medeiros de Oliveira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n26.07.12\r\n\r\n26.07.12\r\n\r\n27.10.24\r\n\r\n0.263.626-4\r\n\r\nPaulo Roberto Dias de Frias\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n24.11.03\r\n\r\n30.01.18\r\n\r\n0.263.573-8\r\n\r\nRonaldo Jose Curvello\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n31.04.00\r\n\r\n0.263.675-1\r\n\r\nRobson Bento de Oliveira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n29.08.23\r\n\r\n0.263.502-7\r\n\r\nCharles Miguel de Almeida\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n29.02.17\r\n\r\n0.263.645-4\r\n\r\nMarcos Urbano dos Santos\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n29.00.00\r\n\r\n0.263.617-3\r\n\r\nAntonio Ferreira da Souza\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n26.04.06\r\n\r\n0.263.530-8\r\n\r\nBruno Antenor Carvalho Ramos Junior\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n24.10.15\r\n\r\n0.263.494-7\r\n\r\nEloi Chamarelli Carvalho\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n24.08.18\r\n\r\n0.263.590-2\r\n\r\nLuiz Antonio de Lima\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n0.263.684-3\r\n\r\nLuiz Eduardo da Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n0.263.687-6\r\n\r\nLuiz Henrique Meneghitte Teixeira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n0.263.579-5\r\n\r\nJoão Calos Alves Fernandes\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n0.263.662-9\r\n\r\nWalter Gouvea dos Santos\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n34.03.00\r\n\r\n0.263.526-6\r\n\r\nCarlos Lima\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n31.02.30\r\n\r\n0.261.486-5\r\n\r\nRicardo Mansur Giorgio\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n0.264.019-1\r\n\r\nJulio Almeida Dantas Costa\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n24.02.00\r\n\r\n30.09.24\r\n\r\n0.263.993-8\r\n\r\nRichard Saldanha Abrahm\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n32.01.01\r\n\r\n0.264.022-5\r\n\r\nVera Lucia da Costa\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n31.05.07\r\n\r\n0.264.039-9\r\n\r\nGislene dos Santos Ferreira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n28.06.28\r\n\r\n0.264.005-0\r\n\r\nReginaldo Alves de Santana\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n24.06.19\r\n\r\n0.263.945-8\r\n\r\nJose Luiz Correa de Oliveira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n24.04.08\r\n\r\n0.264.057-1\r\n\r\nLuiz C. P. Picanço\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n0.264.002-7\r\n\r\nMarcos Rogerio Rodrigues Trindade\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n0.263.976-3\r\n\r\nVirgillio Cosme Sa Lopes\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n0.257.584-3\r\n\r\nEsmeralda Oliveira Santana\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n23.02.15\r\n\r\n0.257.320-2\r\n\r\nJose Carlos Viana Junior\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n23.01.25\r\n\r\n23.01.25\r\n\r\n23.01.25\r\n\r\n23.01.25\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n0.265.472-1\r\n\r\nAntonio Pereira da Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n28.10.18\r\n\r\n32.11.07\r\n\r\n32.11.07\r\n\r\n0.265.657-7\r\n\r\nJose da Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n28.10.12\r\n\r\n31.06.08\r\n\r\n0.265.696-5\r\n\r\nRobson Jose Cristino\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n27.03.00\r\n\r\n29.08.05\r\n\r\n0.265.568-6\r\n\r\nRobson Luiz Costa da Rosa\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n25.10.03\r\n\r\n0.265.549-6\r\n\r\nJose Carlos de Souza Bernardes\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.10.07\r\n\r\n0.265.540-5\r\n\r\nGetulio Ernesto da Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n0.265.457-2\r\n\r\nCarlos Alberto Lavouras Haicki\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.04.11\r\n\r\n0.265.662-7\r\n\r\nCarlos Alberto de Almeida Mendes\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n0.265.487-9\r\n\r\nAntonio Carlos Menezes Braga\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.265.446-5\r\n\r\nArthur Durval Moreira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.265.569-4\r\n\r\nMarcos Aurelio de Souza dos Reis\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.265.571-0\r\n\r\nEdson Helbourn Junior\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.265.505-8\r\n\r\nOscar dos Santos Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n25.07.11\r\n\r\n0.263.927-6\r\n\r\nOsir Ramos Rosa\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.10.09\r\n\r\n22.10.09\r\n\r\n22.10.09\r\n\r\n22.10.09\r\n\r\n30.09.11\r\n\r\n0.265.509-0\r\n\r\nFrancisco Alves de Barros\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.09.12\r\n\r\n22.09.12\r\n\r\n22.09.12\r\n\r\n22.09.12\r\n\r\n22.09.12\r\n\r\n0.266.188-2\r\n\r\nLuciano Feliciano da Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n34.02.24\r\n\r\n34.02.24\r\n\r\n35.06.17\r\n\r\n0.266.196-5\r\n\r\nNilton de Oliveira Santos\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n28.08.19\r\n\r\n28.08.19\r\n\r\n28.08.19\r\n\r\n0.266.157-7\r\n\r\nLuiz Carlos Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\n32.08.15\r\n\r\n0.266.045-4\r\n\r\nMaciel Vicente da Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n23.06.02\r\n\r\n27.07.14\r\n\r\n0.266.073-6\r\n\r\nTelmo Antonnio Costa Junior\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n28.03.24\r\n\r\n0.265.997-7\r\n\r\nWallace Bailão Alves\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n25.06.25\r\n\r\n0.266.087-6\r\n\r\nAry Helton de Souza Cabral\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.08.28\r\n\r\n0.266.142-9\r\n\r\nMarcio Jose Pereira Suzano\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n0.266.138-7\r\n\r\nWania Maria Nahal Sanches da Silveira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n0.266.102-3\r\n\r\nPaulo Henrique Sacsagansky Ferraz\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n0.266.006-6\r\n\r\nJose Carlos de Souza\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n24.10.06\r\n\r\n25.04.07\r\n\r\n0.257.707-0\r\n\r\nRoberto do Nascimento de Lima\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n32.10.07\r\n\r\n0.261.325-5\r\n\r\nAdilson Geroncio da Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n30.08.17\r\n\r\n0.268.142-7\r\n\r\nJulio Rodrigues Chaves Filho\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n21.08.02\r\n\r\n21.08.02\r\n\r\n21.08.02\r\n\r\n21.08.02\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n0.267.444-8\r\n\r\nAndre Luiz Sameiro Pinto\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n31.10.09\r\n\r\n0.267.583-3\r\n\r\nFabio Brasil Coelho\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n29.02.24\r\n\r\n30.04.18\r\n\r\n0.267.876-1\r\n\r\nPierre Ernest Barroso Chenu\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n22.05.26\r\n\r\n0.267.854-8\r\n\r\nPaulo Ferreira Nines\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.09.24\r\n\r\n0.267.478-6\r\n\r\nCarlos Alberto Assunção Braga\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.268.024-7\r\n\r\nJose Antonio Martins\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.267.753-2\r\n\r\nLuiz Claudio Nascimento da Costa\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.267.434-9\r\n\r\nAlvaro Ribeiro de Medeiros\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.267.960-3\r\n\r\nRuy Jesus da Rocha Junior\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n21.05.17\r\n\r\n21.05.17\r\n\r\n21.05.17\r\n\r\n21.05.17\r\n\r\n21.05.17\r\n\r\n0.268.738-2\r\n\r\nJean Pierre Andraus Crispin\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n24.10.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n0.268.661-6\r\n\r\nMarcelino Alves do Santos\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n24.10.06\r\n\r\n24.10.06\r\n\r\n0.268.714-3\r\n\r\nRoberto Dias Azevedo\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n24.09.11\r\n\r\n26.03.02\r\n\r\n0.268.705-1\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Hespanhol\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n24.01.18\r\n\r\n0.268.726-7\r\n\r\nBruno Ribeiro Fadel\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n22.00.17\r\n\r\n0.268.600-4\r\n\r\nCleonir Siqueira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n0.268.739-0\r\n\r\nJose Carlos Cabral\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n0.268.631-9\r\n\r\nSizenando Fernandes Paixão\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n0.268.866-1\r\n\r\nPaulo Henrique Novo Rabello\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n0.256.985-3\r\n\r\nAndre Luiz Barcelos da Silva\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n27.06.23\r\n\r\n0.288.992-1\r\n\r\nRenato Cunha dos Santos\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n18.03.17\r\n\r\n18.03.17\r\n\r\n18.03.17\r\n\r\n18.03.17\r\n\r\n18.03.17\r\n\r\n0.288.890-7\r\n\r\nAuizio Rodrigues Lisboa\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n0.288.895-6\r\n\r\nCarlos Jose Ramos de Souza\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n16.04.17\r\n\r\n16.04.17\r\n\r\n16.04.17\r\n\r\n17.05.05\r\n\r\n21.05.08\r\n\r\n0.181.144-7\r\n\r\nSergio Luis Martins\r\n\r\n06.06.24\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n26.02.12\r\n\r\n29.06.19\r\n\r\n29.06.19\r\n\r\n0.192.659-1\r\n\r\nLuiz Bruno Aragão de Freitas\r\n\r\n06.06.24\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n0.257.643-7\r\n\r\nJoubert Cardoso de Siqueira\r\n\r\n06.06.17\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n0.261.463-4\r\n\r\nPaulo R. dos Santos Ferraz\r\n\r\n06.06.17\r\n\r\n24.01.27\r\n\r\n24.01.27\r\n\r\n24.01.27\r\n\r\n24.01.27\r\n\r\n37.02.02\r\n\r\n0.267.526-2\r\n\r\nConstancio Ghetti\r\n\r\n06.06.10\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n22.05.06\r\n\r\n0.263.142-2\r\n\r\nPaulo Montezuma Carneiro da Silva\r\n\r\n06.06.04\r\n\r\n23.10.26\r\n\r\n23.10.26\r\n\r\n23.10.26\r\n\r\n23.10.26\r\n\r\n23.10.26\r\n\r\n0.258.028-0\r\n\r\nWalter P. de M. Baptista\r\n\r\n06.05.10\r\n\r\n24.05.15\r\n\r\n24.05.15\r\n\r\n24.05.15\r\n\r\n24.05.15\r\n\r\n24.07.09\r\n\r\n0.257.305-3\r\n\r\nJorge E. P. da Silva\r\n\r\n06.00.26\r\n\r\n24.04.12\r\n\r\n24.04.12\r\n\r\n24.04.12\r\n\r\n24.04.12\r\n\r\n25.08.04\r\n\r\n0.177.308-4\r\n\r\nLuiz Carlos Mendonça Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n32.03.05\r\n\r\n32.03.05\r\n\r\n32.03.05\r\n\r\n32.03.05\r\n\r\n32.11.01\r\n\r\n0.140.447-4\r\n\r\nEnildo de Moares\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.08.27\r\n\r\n32.02.09\r\n\r\n39.10.02\r\n\r\n39.10.02\r\n\r\n39.10.02\r\n\r\n0.257.753-4\r\n\r\nMario Luiz Freire Pereira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n0.258.529-7\r\n\r\nJorge Valença Lima\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n29.09.27\r\n\r\n0.257.708-8\r\n\r\nRobson dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.02.05\r\n\r\n25.02.05\r\n\r\n25.02.05\r\n\r\n25.02.05\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n0.257.378-0\r\n\r\nMurilo Melo Cordeiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n25.10.04\r\n\r\n0.257.275-8\r\n\r\nFernando Antonio Fraga Chaves\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n25.08.05\r\n\r\n0.257.440-8\r\n\r\nSergio Rocha Frutuoso\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n0.258.024-9\r\n\r\nElias de Castro Nunes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.09.17\r\n\r\n24.09.17\r\n\r\n24.09.17\r\n\r\n24.09.17\r\n\r\n24.11.11\r\n\r\n0.257.356-6\r\n\r\nLuiz Eduardo Vanderlei Fraga da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.09.16\r\n\r\n24.09.16\r\n\r\n24.09.16\r\n\r\n24.09.16\r\n\r\n24.09.16\r\n\r\n0.258.448-0\r\n\r\nCarlos Augusto Damato\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n26.02.17\r\n\r\n26.07.06\r\n\r\n0.258.566-9\r\n\r\nGilberto Baptista Nogueira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n33.11.19\r\n\r\n0.258.557-8\r\n\r\nItarny Tavares Sampaio\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n32.03.07\r\n\r\n0.258.565-1\r\n\r\nGilmar Rosa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n29.03.24\r\n\r\n0.258.622-0\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira de Azevedo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n0.258.514-9\r\n\r\nMarcia Rosana de Souza Nunes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n26.01.16\r\n\r\n0.258.440-7\r\n\r\nAlexandre Azevedo de Lima Barros\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n25.07.19\r\n\r\n0.258.519-8\r\n\r\nModesto Ricardo Bueno\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n25.06.29\r\n\r\n0.258.474-6\r\n\r\nAlexandre Heitor Guaglini de Carvalho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n25.05.21\r\n\r\n0.258.508-1\r\n\r\nGeraldo Ramos Carvalho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.08.28\r\n\r\n24.08.28\r\n\r\n29.00.06\r\n\r\n29.10.26\r\n\r\n29.10.26\r\n\r\n0.258.520-6\r\n\r\nGilmar Dias das Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.15\r\n\r\n24.07.15\r\n\r\n24.09.24\r\n\r\n24.09.24\r\n\r\n29.08.00\r\n\r\n0.258.105-6\r\n\r\nMarcos A. F. de Vasconcelos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n28.08.20\r\n\r\n28.08.20\r\n\r\n28.08.20\r\n\r\n0.258.058-7\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n34.00.16\r\n\r\n34.02.11\r\n\r\n0.258.202-1\r\n\r\nJorge Luiz Jose Machado\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n25.07.03\r\n\r\n25.07.03\r\n\r\n0.258.165-0\r\n\r\nFernando Luiz de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n25.04.26\r\n\r\n29.11.11\r\n\r\n0.257.987-8\r\n\r\nGilberto Gomes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n0.258.194-0\r\n\r\nWilson Antonio de Freitas Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n0.258.207-0\r\n\r\nWaldir Penna Leite\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.06.27\r\n\r\n24.06.27\r\n\r\n24.06.27\r\n\r\n24.06.27\r\n\r\n24.06.27\r\n\r\n0.260.367-8\r\n\r\nAndre Luis Barbosa Santiago\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n25.00.14\r\n\r\n0.260.375-1\r\n\r\nAdilson do Amaral\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n25.00.14\r\n\r\n0.260.477-5\r\n\r\nMario da Silva Dornelles\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.06.18\r\n\r\n0.260.363-7\r\n\r\nAlberto Cotas Ferreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n0.260.371-0\r\n\r\nCarlos Eduardo Yegros de Carvalho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n0.260.354-6\r\n\r\nAgnaldo Lopes dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n0.260.528-5\r\n\r\nWagner da Silva Cruz\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.04.11\r\n\r\n24.04.11\r\n\r\n24.04.11\r\n\r\n24.04.11\r\n\r\n24.10.07\r\n\r\n0.261.417-0\r\n\r\nJose Americo Gonçalves de Moraes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n29.06.05\r\n\r\n0.261.397-4\r\n\r\nGloria Celeste Reithmary\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n25.09.11\r\n\r\n0.261.516-9\r\n\r\nValmir de Araujo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n0.261.302-4\r\n\r\nDominos Jose Porto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n0.261.282-8\r\n\r\nClaudio da Silva Gomes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n0.261.244-8\r\n\r\nCarlos Almir de Oliveira Cardoso\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n0.235.537-8\r\n\r\nMaria Jose de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n0.261.438-6\r\n\r\nJorge da Silva Neves\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n0.262.884-0\r\n\r\nFloriano Queiroz de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n0.263.111-7\r\n\r\nMarcelo Brasiliense Cavalcanti\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n26.10.25\r\n\r\n0.262.827-9\r\n\r\nJose Luiz Garcez\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.08.26\r\n\r\n0.263.121-6\r\n\r\nUlysses da Silva Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n0.263.052-3\r\n\r\nUbirajara Rosa da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.11.12\r\n\r\n23.11.12\r\n\r\n23.11.12\r\n\r\n23.11.12\r\n\r\n28.02.21\r\n\r\n0.262.758-6\r\n\r\nHercules Lucio Duarte Paixão\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.11.12\r\n\r\n23.11.12\r\n\r\n23.11.12\r\n\r\n23.11.12\r\n\r\n23.11.12\r\n\r\n0.181.235-3\r\n\r\nAntonio Saade Neto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n26.02.14\r\n\r\n26.02.14\r\n\r\n29.07.07\r\n\r\n0.263.577-9\r\n\r\nVictor Moreira da Rocha\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n32.10.07\r\n\r\n0.263.632-2\r\n\r\nMarcello Gomes de Lima Carvalho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n0.263.520-9\r\n\r\nAlexandre Ribeiro Lima\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n24.10.15\r\n\r\n0.263.499-6\r\n\r\nAltim Fernandes Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n0.263.593-6\r\n\r\nRicardo Pereira Rosa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n24.02.20\r\n\r\n0.263.629-8\r\n\r\nLuiz Jose da Silva Andrade\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n0.263.481-4\r\n\r\nAntonio Celio Gomes Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n0.263.581-1\r\n\r\nRobson Luis de Macena\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n0.263.534-0\r\n\r\nGuilherme da Silva Valente\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.10.03\r\n\r\n23.10.03\r\n\r\n23.10.03\r\n\r\n23.10.03\r\n\r\n30.09.00\r\n\r\n0.263.696-7\r\n\r\nHerminio dos Santos Felix\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.16\r\n\r\n23.09.16\r\n\r\n23.09.16\r\n\r\n23.09.16\r\n\r\n24.01.18\r\n\r\n0.264.036-5\r\n\r\nCarlos Garcia Thomaz\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n25.10.04\r\n\r\n25.10.04\r\n\r\n26.08.00\r\n\r\n0.263.977-1\r\n\r\nJoel Lima dos Reis\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n31.07.06\r\n\r\n0.263.906-0\r\n\r\nElington Oliveira Canella\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n0.263.918-5\r\n\r\nMathias de Oiliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n0.261.375-0\r\n\r\nJorge Jose do Nascimento\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.02.00\r\n\r\n24.02.00\r\n\r\n24.02.00\r\n\r\n24.02.00\r\n\r\n28.06.26\r\n\r\n0.265.535-5\r\n\r\nHelio Nogueira Pereira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n33.03.13\r\n\r\n0.265.481-2\r\n\r\nAngela Maria Rangel de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n28.02.12\r\n\r\n0.265.551-2\r\n\r\nEduardo da Conceição Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n26.06.24\r\n\r\n0.265.697-3\r\n\r\nRogerio Jose de Souza Ferreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n25.08.06\r\n\r\n0.265.466-3\r\n\r\nCleber Fernandes Aquino\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n0.257.019-0\r\n\r\nEdson Cândido de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n23.08.09\r\n\r\n0.265.690-8\r\n\r\nPaulo Roberto Afonso Rego\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n23.02.13\r\n\r\n0.265.679-1\r\n\r\nOdilio Gomes de Araujo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n0.266.055-3\r\n\r\nEduardo Ferreira da Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n0.266.033-0\r\n\r\nClovis Pires\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n23.08.24\r\n\r\n0.266.193-2\r\n\r\nCarlos Roberto Ferreira de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n23.01.02\r\n\r\n0.266.010-8\r\n\r\nEduardo Fernando Cardoso Martins Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.10.28\r\n\r\n0.266.202-1\r\n\r\nCarlos Alberto Barbosa de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.267.915-7\r\n\r\nRoberto Alves Goudin\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n27.10.26\r\n\r\n28.09.03\r\n\r\n28.09.03\r\n\r\n0.267.411-7\r\n\r\nAirton Porto Magalhães\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n29.05.28\r\n\r\n29.05.28\r\n\r\n0.267.503-1\r\n\r\nCelso Renato Barreto Cordeiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n27.10.07\r\n\r\n0.268.001-5\r\n\r\nVivian Barbosa Nicotra\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n25.02.03\r\n\r\n0.267.614-6\r\n\r\nGilvan Rodrigues da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n0.267.458-8\r\n\r\nAntonio Jose de Abreu Portugal\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.09.25\r\n\r\n0.267.802-7\r\n\r\nMarcos de Oliveira Silvino\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.865-4\r\n\r\nPaulo Roberto Suwwan\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.268.091-6\r\n\r\nValdir da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.624-5\r\n\r\nHelio Gilson Lessa Sanches\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.268.732-5\r\n\r\nEduardo Teixeira Noya\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.08.21\r\n\r\n0.288.751-1\r\n\r\nMarcio Jose de Brito Duarte\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.10.16\r\n\r\n0.288.717-2\r\n\r\nSergio da Silva Farcha\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n0.288.974-9\r\n\r\nFrancisco Pontes Picanço\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.03.18\r\n\r\n18.03.18\r\n\r\n18.03.18\r\n\r\n18.03.18\r\n\r\n18.07.16\r\n\r\n0.258.486-0\r\n\r\nCelia M. S. da Silva\r\n\r\n06.00.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n34.06.15\r\n\r\n0.266.009-0\r\n\r\nAntonio Jose Martins\r\n\r\n06.00.01\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n0.265.622-1\r\n\r\nPaulo Roberto Gomes Cavalcanti\r\n\r\n05.11.30\r\n\r\n22.10.07\r\n\r\n22.10.07\r\n\r\n22.10.07\r\n\r\n22.10.07\r\n\r\n23.08.03\r\n\r\n0.260.389-2\r\n\r\nFrancisco A. C. Desse\r\n\r\n05.10.23\r\n\r\n24.03.08\r\n\r\n24.03.08\r\n\r\n24.03.08\r\n\r\n24.03.08\r\n\r\n24.07.06\r\n\r\n0.257.574-4\r\n\r\nJose Luiz Rios Maria\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n25.05.14\r\n\r\n25.05.14\r\n\r\n25.05.14\r\n\r\n25.05.14\r\n\r\n28.10.20\r\n\r\n0.258.596-6\r\n\r\nPaulo Roberto Teodoro Loyo D'Abreu e Costa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n25.00.05\r\n\r\n25.00.05\r\n\r\n38.09.06\r\n\r\n40.06.00\r\n\r\n40.10.19\r\n\r\n0.256.852-5\r\n\r\nSylvio de Carvalho Ferreira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n28.04.26\r\n\r\n28.04.26\r\n\r\n1.146.231-4\r\n\r\nGeraldo Afonso Viana\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n33.08.20\r\n\r\n33.08.20\r\n\r\n33.08.20\r\n\r\n0.258.462-1\r\n\r\nEvanil Valentim de Melo\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n29.05.00\r\n\r\n0.258.599-0\r\n\r\nRoberto Caruso Fernandes\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n25.11.13\r\n\r\n0.258.476-1\r\n\r\nAngelica Luz de Santana\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n25.07.06\r\n\r\n0.258.537-0\r\n\r\nHermes Guedes Braga\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n0.258.460-5\r\n\r\nFausto Fonseca Pereira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n0.258.506-5\r\n\r\nJose Ramon Romero Seijas\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n0.258.480-3\r\n\r\nEvandro Oliveira da Costa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n0.258.590-9\r\n\r\nSimone Duarte Ticom\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n0.258.154-4\r\n\r\nRuy Antunes Correa Filho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.06.23\r\n\r\n24.06.23\r\n\r\n24.06.23\r\n\r\n24.06.23\r\n\r\n24.08.15\r\n\r\n0.260.500-4\r\n\r\nLeonardo Felix de Avolio\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n0.261.243-0\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva Araujo\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n33.08.02\r\n\r\n0.263.066-3\r\n\r\nRoberto Luiz Souza Velasco\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n30.05.16\r\n\r\n32.05.03\r\n\r\n32.05.03\r\n\r\n0.262.806-3\r\n\r\nGilmar Campos Tavares\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n0.263.532-4\r\n\r\nFernando Chaves de Souza\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n24.08.18\r\n\r\n25.10.10\r\n\r\n0.265.647-8\r\n\r\nJoão Marcos Accioli da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n0.266.115-5\r\n\r\nLuiz Carlos Rodrigues de Lima\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n26.07.21\r\n\r\n0.267.881-1\r\n\r\nReinaldo Moraes de Souza\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n27.00.27\r\n\r\n0.268.759-8\r\n\r\nCarlos Alberto Teixeira Selleri\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n23.00.14\r\n\r\n0.268.535-2\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira Rodrigues\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.260.572-3\r\n\r\nSergio Luis Badolati Rodrigues\r\n\r\n05.03.26\r\n\r\n24.01.18\r\n\r\n24.01.18\r\n\r\n24.01.18\r\n\r\n24.01.18\r\n\r\n24.01.18\r\n\r\n0.258.019-9\r\n\r\nCarlos A. F. Nogueira\r\n\r\n05.01.08\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n0.268.433-0\r\n\r\nMarcus Sena Christino\r\n\r\n05.01.08\r\n\r\n22.10.14\r\n\r\n22.10.14\r\n\r\n22.10.14\r\n\r\n22.10.14\r\n\r\n22.10.14\r\n\r\n0.266.204-7\r\n\r\nCarlos Alberto Mariano da Silva\r\n\r\n05.01.08\r\n\r\n22.07.02\r\n\r\n22.07.02\r\n\r\n30.00.27\r\n\r\n30.00.27\r\n\r\n31.00.26\r\n\r\n0.808.817-1\r\n\r\nJorge Luiz Diaz da Silva\r\n\r\n05.01.08\r\n\r\n18.08.24\r\n\r\n18.08.24\r\n\r\n18.08.24\r\n\r\n18.08.24\r\n\r\n31.10.26\r\n\r\n0.269.947-8\r\n\r\nPaulo Marcio de Bragança Teixeira\r\n\r\n05.01.07\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n21.04.12\r\n\r\n0.177.219-3\r\n\r\nRaphael dos Santos Laurya\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n32.03.04\r\n\r\n32.03.04\r\n\r\n32.03.04\r\n\r\n32.03.04\r\n\r\n32.03.04\r\n\r\n0.000.026-5\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Aguiar\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n35.02.03\r\n\r\n35.02.03\r\n\r\n35.02.03\r\n\r\n0.257.641-1\r\n\r\nEduardo Nunes Cordeiro\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n0.258.027-2\r\n\r\nMarcos Landeira de Oliveira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n0.260.466-8\r\n\r\nJoão Batista Moura de Alencar\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n0.263.116-6\r\n\r\nLuiz Roberto Monteiro de Mattos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n0.263.055-6\r\n\r\nMarcia Christina de Castro Caputi\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.02.22\r\n\r\n0.262.828-7\r\n\r\nJose Carlos do Nascimento Vieira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n0.265.717-9\r\n\r\nSergio Alves Henderson\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n34.06.00\r\n\r\n0.265.567-8\r\n\r\nEdson Nebias do Couto\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n30.03.27\r\n\r\n0.265.572-8\r\n\r\nRosinete Torres Gomes\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n24.04.11\r\n\r\n0.265.583-5\r\n\r\nJose Antonio do Amaral\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n23.02.13\r\n\r\n0.265.443-2\r\n\r\nAristides de Souza Brum\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n0.265.563-7\r\n\r\nDavid Jose dos Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n0.265.978-7\r\n\r\nRogerio Augusto Marques de Brito\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n23.00.27\r\n\r\n0.266.221-1\r\n\r\nMarco Aurelio Zarattini\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.267.948-8\r\n\r\nRonaldo Luis Jacques Ainda\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n29.02.27\r\n\r\n30.02.17\r\n\r\n31.06.10\r\n\r\n0.267.587-4\r\n\r\nFabio Ronaldo Krafzik\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n31.01.01\r\n\r\n32.02.13\r\n\r\n0.267.483-6\r\n\r\nCarlos Alberto Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n22.04.13\r\n\r\n22.04.13\r\n\r\n0.181.087-8\r\n\r\nHaroldo Bezerra Cavalcanti da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n27.07.26\r\n\r\n0.267.558-5\r\n\r\nEdson Jorge Alexandre de Moura\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.09.25\r\n\r\n0.265.703-9\r\n\r\nFernando dos Santos Silva\r\n\r\n04.06.17\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n0.265.738-5\r\n\r\nVitor Estevão de Almeida\r\n\r\n04.05.15\r\n\r\n22.09.04\r\n\r\n22.09.04\r\n\r\n22.09.04\r\n\r\n22.09.04\r\n\r\n22.11.03\r\n\r\n0.265.648-6\r\n\r\nJoão Carlos Silva Cavalheiro\r\n\r\n04.05.10\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n24.07.20\r\n\r\n0.267.788-8\r\n\r\nMarcio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n04.05.10\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n24.03.28\r\n\r\n24.03.28\r\n\r\n24.03.28\r\n\r\n0.265.619-7\r\n\r\nJoão Eneas de Araujo Ferras\r\n\r\n04.04.26\r\n\r\n22.08.14\r\n\r\n22.08.14\r\n\r\n22.08.14\r\n\r\n22.08.14\r\n\r\n22.08.14\r\n\r\n0.178.369-5\r\n\r\nOswaldo Jose Nunes da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.06.28\r\n\r\n29.09.29\r\n\r\n31.06.26\r\n\r\n31.06.26\r\n\r\n31.06.26\r\n\r\n1.153.762-8\r\n\r\nJuarez Cardoso Valente\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n29.10.11\r\n\r\n36.06.25\r\n\r\n36.06.25\r\n\r\n36.06.25\r\n\r\n0.257.731-0\r\n\r\nMax Sergio Moreira de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n30.10.16\r\n\r\n34.07.19\r\n\r\n0.149.312-1\r\n\r\nJose Carlos Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.00.29\r\n\r\n29.06.02\r\n\r\n42.02.13\r\n\r\n42.02.13\r\n\r\n43.03.11\r\n\r\n0.258.459-7\r\n\r\nEdilson Henrique dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n0.258.431-6\r\n\r\nAlexandre Martins Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.08.15\r\n\r\n24.08.15\r\n\r\n24.08.15\r\n\r\n30.03.29\r\n\r\n30.03.29\r\n\r\n0.258.093-4\r\n\r\nCarlos Renato Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n28.04.15\r\n\r\n29.05.00\r\n\r\n30.11.26\r\n\r\n0.258.238-5\r\n\r\nFrancisco Carlos Cardozo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n28.00.29\r\n\r\n32.08.29\r\n\r\n0.258.060-3\r\n\r\nSergio Ricardo Olgador\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n28.00.25\r\n\r\n35.09.12\r\n\r\n0.258.108-0\r\n\r\nJoão Jose Coco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n27.07.17\r\n\r\n35.04.25\r\n\r\n0.258.023-1\r\n\r\nVarly Antonio das Neves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n26.01.08\r\n\r\n26.05.02\r\n\r\n0.258.016-5\r\n\r\nAlberto Nunes de Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n0.258.012-4\r\n\r\nGuttemberg de Barros Alvim\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n25.06.30\r\n\r\n29.07.06\r\n\r\n0.258.240-1\r\n\r\nEdson Vicente da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n28.00.16\r\n\r\n0.258.126-2\r\n\r\nRicardo Luiz Fernandes e Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n29.06.00\r\n\r\n0.258.216-1\r\n\r\nWilson Gonçalves Lordello Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n29.01.14\r\n\r\n0.258.046-2\r\n\r\nJose Antonio Dias Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n27.03.14\r\n\r\n0.258.133-8\r\n\r\nGilberto Lopes de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n25.08.23\r\n\r\n0.257.973-8\r\n\r\nWanderlei Felipe da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n25.08.18\r\n\r\n0.257.996-9\r\n\r\nArialdo de Abreu Carneiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n25.05.16\r\n\r\n0.258.042-1\r\n\r\nLucilene Gonzaga Dias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n25.05.09\r\n\r\n0.258.045-4\r\n\r\nAmaury Lopes Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n25.04.26\r\n\r\n0.258.139-5\r\n\r\nGustavo Guilherme de Andrade\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n25.04.25\r\n\r\n0.258.152-8\r\n\r\nSonia de Souza Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.10.27\r\n\r\n0.258.101-5\r\n\r\nHugo Ferreira Pimentel Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.10.27\r\n\r\n0.260.400-7\r\n\r\nCarlos Max Souza da Cunha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n29.07.06\r\n\r\n30.05.04\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n0.260.569-9\r\n\r\nRogerio Tavares Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n28.07.02\r\n\r\n28.07.02\r\n\r\n29.04.29\r\n\r\n0.260.376-9\r\n\r\nCandido Mattos Rangel\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n31.01.06\r\n\r\n0.260.573-1\r\n\r\nReginaldo Gonçalves da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.10.14\r\n\r\n0.260.382-7\r\n\r\nCarlos Oscar Blanco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.08.15\r\n\r\n0.260.490-8\r\n\r\nNedson Durães Fernandes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n0.260.493-2\r\n\r\nMarise Marinho da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n0.261.337-0\r\n\r\nJose Carlos Marinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n28.08.25\r\n\r\n28.08.25\r\n\r\n28.08.25\r\n\r\n0.261.369-3\r\n\r\nJose Carlos Sanfins Esch\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n36.01.02\r\n\r\n36.01.02\r\n\r\n0.261.268-7\r\n\r\nCelso Zaccaro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n29.05.16\r\n\r\n0.261.292-7\r\n\r\nEduardo Ferreira de Azeredo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.06.13\r\n\r\n0.261.333-9\r\n\r\nCarlos Alberto Donato da Cruz Monteiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.262.799-0\r\n\r\nFrancisco Carlos Santos de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n33.02.13\r\n\r\n40.04.22\r\n\r\n0.262.849-3\r\n\r\nFatima Lourdes de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n0.263.459-0\r\n\r\nAntonio Augusto Domingues Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n29.04.18\r\n\r\n26.07.16\r\n\r\n32.04.15\r\n\r\n0.263.612-4\r\n\r\nSergio Luiz Figueiredo dos Reis\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n30.06.18\r\n\r\n0.263.524-1\r\n\r\nAntonio Martins de Medeiros Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n30.06.17\r\n\r\n0.263.539-9\r\n\r\nCelso Massari Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n24.10.14\r\n\r\n0.263.652-0\r\n\r\nPaulo Roberto Silva dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n24.00.17\r\n\r\n0.192.617-9\r\n\r\nFrancisco Jose dos Santos Simões\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.10.00\r\n\r\n23.10.00\r\n\r\n29.00.15\r\n\r\n29.00.15\r\n\r\n31.06.04\r\n\r\n0.264.055-5\r\n\r\nMauricio Leite Dutra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n29.06.24\r\n\r\n33.07.12\r\n\r\n0.264.003-5\r\n\r\nJoão Lopes da Silva Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.08.23\r\n\r\n0.263.992-0\r\n\r\nJorge Neves de Avellar\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n0.264.020-9\r\n\r\nSergio Luiz Ferreira da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n0.265.731-0\r\n\r\nRejane Costa do Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n31.04.02\r\n\r\n0.265.556-1\r\n\r\nRosangela Fernandes Batista\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n30.00.17\r\n\r\n0.265.542-1\r\n\r\nLilian Barbosa de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n28.02.28\r\n\r\n0.230.016-8\r\n\r\nCesar Brasil\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n27.01.23\r\n\r\n0.266.241-9\r\n\r\nJose Vanderley Piran Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n23.00.26\r\n\r\n0.265.998-5\r\n\r\nMarcos Alves Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n0.265.977-9\r\n\r\nEduardo Patrocinio Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n0.263.135-6\r\n\r\nWilson de Freitas Lima Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.09.18\r\n\r\n21.09.18\r\n\r\n21.09.18\r\n\r\n21.09.18\r\n\r\n31.02.02\r\n\r\n0.268.150-0\r\n\r\nAntonio Carlos Cravo Fantappie\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.09.02\r\n\r\n21.09.02\r\n\r\n21.09.02\r\n\r\n21.09.02\r\n\r\n21.09.02\r\n\r\n0.267.835-7\r\n\r\nNelson Alexandre da Silva Monteiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.06.06\r\n\r\n21.06.06\r\n\r\n21.06.06\r\n\r\n21.06.06\r\n\r\n21.11.30\r\n\r\n0.267.872-0\r\n\r\nPedro Zanetti\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n24.04.05\r\n\r\n26.01.09\r\n\r\n0.267.447-1\r\n\r\nAngelo Augusto Xavier Vellasco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n22.05.26\r\n\r\n23.01.06\r\n\r\n0.267.642-7\r\n\r\nJanaina dos Santos Saraiva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n25.07.15\r\n\r\n0.268.844-8\r\n\r\nCleber Magalhães da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n0.261.488-1\r\n\r\nPaulo Esteves Rodrigues da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.11.10\r\n\r\n20.11.10\r\n\r\n20.11.10\r\n\r\n20.11.00\r\n\r\n25.11.27\r\n\r\n1.153.435-1\r\n\r\nMaria de Lourdes Silva Rezende\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n37.06.15\r\n\r\n37.06.15\r\n\r\n37.06.15\r\n\r\n37.06.15\r\n\r\n0.288.999-6\r\n\r\nSolange Eliza Dias Mendes Figueiredo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n23.09.24\r\n\r\n0.269.941-1\r\n\r\nMarcelo Porto Loureiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.11.17\r\n\r\n0.269.974-2\r\n\r\nJefferson Pereira da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.06.17\r\n\r\n0.288.805-5\r\n\r\nWillians Jeferson dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.269.879-3\r\n\r\nEmerson Lage de Souza Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.288.747-9\r\n\r\nJulio Cezar Ribeiro Barreto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.288.821-2\r\n\r\nIzailda Maria da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.04.17\r\n\r\n20.04.17\r\n\r\n20.04.17\r\n\r\n20.04.17\r\n\r\n20.10.14\r\n\r\n0.269.940-3\r\n\r\nMarcelo Pacheco da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.04.17\r\n\r\n20.04.17\r\n\r\n20.04.17\r\n\r\n20.04.17\r\n\r\n20.04.17\r\n\r\n0.288.875-8\r\n\r\nMarcos Martins de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n0.289.918-5\r\n\r\nSilvio Alexandre da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n0.808.809-8\r\n\r\nEduardo Nogueira Vieitos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n19.08.15\r\n\r\n33.05.16\r\n\r\n0.809.390-8\r\n\r\nElizabeth Carvalho da Cruz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n23.03.15\r\n\r\n0.288.739-6\r\n\r\nHercules Loureiro da Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n19.00.13\r\n\r\n0.288.793-3\r\n\r\nPedro Cosme Chagas de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.04.12\r\n\r\n18.04.12\r\n\r\n18.04.12\r\n\r\n18.04.12\r\n\r\n18.04.12\r\n\r\n0.258.613-9\r\n\r\nValeria de Souza da Cruz\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n24.08.25\r\n\r\n24.08.25\r\n\r\n24.08.25\r\n\r\n24.08.25\r\n\r\n26.01.20\r\n\r\n0.265.629-6\r\n\r\nJacomo Luiz de Souza Ferreira\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n28.06.16\r\n\r\n0.258.089-2\r\n\r\nMarcelo Jorge da Silva Carvalho\r\n\r\n03.11.25\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.10.19\r\n\r\n0.123.065-5\r\n\r\nEdward Robson Brum da Silveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n31.08.19\r\n\r\n42.08.11\r\n\r\n42.08.11\r\n\r\n42.08.11\r\n\r\n42.08.11\r\n\r\n0.258.158-5\r\n\r\nAgripino Moreira da Costa Filho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n27.04.06\r\n\r\n0.258.193-2\r\n\r\nRicardo Fontes Costa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n0.258.086-8\r\n\r\nJonathas Tavares Telles\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n0.258.102-3\r\n\r\nJorge Marinho de Souza\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n0.258.233-6\r\n\r\nLuis Carlos Cordeiro Pinho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n0.258.021-5\r\n\r\nLuiz Alves Ferreira Netto\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n0.258.094-2\r\n\r\nLuiz A. da S. Baptista\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n0.258.203-9\r\n\r\nJosias Cosme da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n0.258.217-9\r\n\r\nSamuel Correia do Espirito Santo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n0.258.003-3\r\n\r\nVictor Hugo Guaranho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.06.15\r\n\r\n24.06.15\r\n\r\n24.06.15\r\n\r\n25.07.09\r\n\r\n25.07.09\r\n\r\n0.178.769-6\r\n\r\nSergio Gonçalves Pinto\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n30.08.28\r\n\r\n30.08.28\r\n\r\n30.08.28\r\n\r\n32.06.19\r\n\r\n0.176.248-3\r\n\r\nGilberto Oliveira Passos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n30.10.18\r\n\r\n31.00.17\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n0.260.513-7\r\n\r\nLuiz Roberto Ayrosa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n33.04.16\r\n\r\n34.07.26\r\n\r\n0.262.779-2\r\n\r\nDomicio de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n31.05.01\r\n\r\n0.263.538-1\r\n\r\nJose Carlos Fernandes Mendes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n25.01.04\r\n\r\n29.07.15\r\n\r\n0.263.913-6\r\n\r\nTupiara de Azevedo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n0.267.931-4\r\n\r\nRobson Roberto de Abreu\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n33.09.25\r\n\r\n0.267.780-5\r\n\r\nMarcelo Moreira Rosa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n22.01.21\r\n\r\n0.267.554-4\r\n\r\nEdmundo de Simone\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.268.882-8\r\n\r\nRoberto da Costa e Costa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n33.08.19\r\n\r\n0.268.583-2\r\n\r\nSergio Antonio Bittencourt\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n32.08.01\r\n\r\n0.288.837-8\r\n\r\nReinaldo Marcelino Furtado Figueiredo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n28.08.21\r\n\r\n29.08.22\r\n\r\n30.07.21\r\n\r\n0.269.939-5\r\n\r\nLucia Maria Fernandes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n21.08.10\r\n\r\n0.261.393-3\r\n\r\nCarlos Alberto Granja\r\n\r\n03.03.17\r\n\r\n24.00.30\r\n\r\n24.00.30\r\n\r\n24.00.30\r\n\r\n24.00.30\r\n\r\n24.06.08\r\n\r\n0.852.800-2\r\n\r\nLucien Tarsitano Delvaux\r\n\r\n03.02.16\r\n\r\n11.07.28\r\n\r\n11.07.28\r\n\r\n24.10.26\r\n\r\n24.10.26\r\n\r\n24.10.26\r\n\r\n0.268.676-4\r\n\r\nVitor Pereira Junior\r\n\r\n03.01.23\r\n\r\n21.00.20\r\n\r\n21.00.20\r\n\r\n24.00.17\r\n\r\n24.00.17\r\n\r\n24.02.18\r\n\r\n0.258.553-7\r\n\r\nMauricio Jose Torres Bottany\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n25.03.26\r\n\r\n0.258.220-3\r\n\r\nMauro Iglesias Guimarães\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n24.06.19\r\n\r\n24.06.19\r\n\r\n24.06.19\r\n\r\n24.06.19\r\n\r\n33.10.26\r\n\r\n0.260.467-6\r\n\r\nJairo Ruas\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n27.01.08\r\n\r\n27.01.08\r\n\r\n27.01.08\r\n\r\n0.260.383-5\r\n\r\nAntonio Reinaldo da Silva Bastos\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.08.16\r\n\r\n0.260.446-0\r\n\r\nJose Paulo Branco Quinhões\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n0.260.504-6\r\n\r\nManoel Gomes Neri\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n0.261.522-7\r\n\r\nSamuel Jose da Silva Almeida\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n25.03.10\r\n\r\n26.09.10\r\n\r\n0.261.453-5\r\n\r\nRenato dos Santos Garcia\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n33.03.04\r\n\r\n0.261.472-5\r\n\r\nNelio Dias da Silva\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n31.03.22\r\n\r\n0.261.609-2\r\n\r\nJose Carlos Ferreira do Carmo\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n0.261.430-3\r\n\r\nJose Duete Cardoso Filho\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.04.15\r\n\r\n0.261.410-5\r\n\r\nGesiel Mendonça Aragão\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n0.261.473-3\r\n\r\nAyres Barbosa Fernandes da Silva\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n0.262.822-0\r\n\r\nCarlos Henrique Barbosa Almeida\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.04.21\r\n\r\n0.264.088-6\r\n\r\nThereza Christina Tavares Neves\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.08.24\r\n\r\n0.266.147-8\r\n\r\nLuiz Henrique Miranda\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n28.06.05\r\n\r\n0.267.862-1\r\n\r\nPaulo Roberto Mattos Leal\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.268.521-2\r\n\r\nJose Gomes Soares\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.546-9\r\n\r\nWallacy Lima de Aquino\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.288.731-3\r\n\r\nCelso Leal Nunes\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n21.02.27\r\n\r\n30.04.15\r\n\r\n0.268.784-6\r\n\r\nMirian Amaral de Almeida Leã18\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n20.00.19\r\n\r\n25.00.05\r\n\r\n0.263.096-0\r\n\r\nRubens Silva Carvalho\r\n\r\n02.09.03\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n28.03.18\r\n\r\n29.01.24\r\n\r\n30.03.20\r\n\r\n0.500.440-3\r\n\r\nSilvan Baldomiro da Silva Santos\r\n\r\n02.04.07\r\n\r\n21.01.22\r\n\r\n21.01.22\r\n\r\n31.08.11\r\n\r\n31.08.11\r\n\r\n36.07.05\r\n\r\n0.258.001-7\r\n\r\nGerson Rodrigues Castilho\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n0.263.050-7\r\n\r\nMax Igor Luna de Gusmão\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.04.21\r\n\r\n0.176.678-1\r\n\r\nEdson Roberto da Silva\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n32.04.19\r\n\r\n32.04.19\r\n\r\n32.04.19\r\n\r\n0.265.514-0\r\n\r\nJoelson Ferreira da Silva\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n0.265.595-9\r\n\r\nLuis Carlos Mendes da Costa\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n23.02.13\r\n\r\n0.265.617-1\r\n\r\nMarco Antonnio Fernandes Barbosa\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n0.265.578-5\r\n\r\nHelenio Dias Rodrigues\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n22.10.07\r\n\r\n22.10.07\r\n\r\n22.10.07\r\n\r\n22.10.07\r\n\r\n22.10.07\r\n\r\n0.266.222-9\r\n\r\nMarcos Eduardo Maia\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n26.07.23\r\n\r\n26.07.23\r\n\r\n26.07.23\r\n\r\n0.266.074-4\r\n\r\nJorge Gerhard Fernandes dos Santos\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.08.29\r\n\r\n0.267.502-3\r\n\r\nCelso Firmino Dutra\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n26.09.21\r\n\r\n32.09.21\r\n\r\n33.03.19\r\n\r\n0.267.613-8\r\n\r\nGilson Jose Santos de Araujo\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n28.06.02\r\n\r\n0.267.416-6\r\n\r\nAlcides Chaves Pereira\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n25.08.08\r\n\r\n0.267.763-1\r\n\r\nLuiz Machado Azeredo Filho\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.268.716-8\r\n\r\nSergio Teixeira Barata\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n21.00.20\r\n\r\n21.00.20\r\n\r\n21.00.20\r\n\r\n21.00.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n0.268.538-6\r\n\r\nRicardo Fernandes Barroso\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n20.03.21\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n0.288.870-9\r\n\r\nLuiz Roberto da Cunha Vianna\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n23.05.08\r\n\r\n23.05.08\r\n\r\n23.05.08\r\n\r\n0.288.882-4\r\n\r\nRoberto Nogueira\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n0.288.918-6\r\n\r\nRobson Santana Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n21.02.16\r\n\r\n0.288.738-8\r\n\r\nFrancisco Orlando Mota Araujo Junior\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n24.05.00\r\n\r\n0.288.984-8\r\n\r\nMarcos Gomes da Silva\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.806.395-0\r\n\r\nPaulo Cesar Fornerolli\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n19.03.08\r\n\r\n0.289.938-3\r\n\r\nGeorge Silva de Araujo\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.07.06\r\n\r\n0.809.337-9\r\n\r\nRonaldo Lyra Ferreira\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n18.08.24\r\n\r\n18.08.24\r\n\r\n18.08.24\r\n\r\n18.08.24\r\n\r\n19.06.21\r\n\r\n0.288.973-1\r\n\r\nErivaldo Zim\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n16.04.18\r\n\r\n16.04.18\r\n\r\n16.04.18\r\n\r\n16.04.18\r\n\r\n17.02.18\r\n\r\n0.849.136-7\r\n\r\nDavid Borges da Silva Junior\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n11.11.30\r\n\r\n11.11.30\r\n\r\n11.11.30\r\n\r\n11.11.30\r\n\r\n22.02.27\r\n\r\n0.849.058-3\r\n\r\nAntonio Mario Carvalho e Silva\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n20.06.10\r\n\r\n20.06.10\r\n\r\n20.06.10\r\n\r\n21.00.12\r\n\r\n0.289.942-5\r\n\r\nJose Levy de Miranda\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n08.03.17\r\n\r\n08.03.17\r\n\r\n08.03.17\r\n\r\n08.03.17\r\n\r\n09.01.11\r\n\r\n0.258.052-0\r\n\r\nRicardo Martins Abal\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n0.258.030-6\r\n\r\nSinesio dos Santos Cruz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.06.15\r\n\r\n24.06.15\r\n\r\n24.06.15\r\n\r\n24.06.15\r\n\r\n30.06.24\r\n\r\n0.260.365-2\r\n\r\nAlberto de Almeida Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n25.04.01\r\n\r\n30.00.19\r\n\r\n0.260.480-9\r\n\r\nMarcone Silva Mendanha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n0.264.607-3\r\n\r\nAlberto de França Galvão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.03.03\r\n\r\n24.03.03\r\n\r\n24.03.03\r\n\r\n24.03.03\r\n\r\n24.03.03\r\n\r\n0.181.380-7\r\n\r\nLuiz Carlos Pedrazza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.02.17\r\n\r\n24.02.17\r\n\r\n26.01.23\r\n\r\n26.01.23\r\n\r\n26.01.23\r\n\r\n0.262.767-7\r\n\r\nRicardo dos Santos Amador\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n33.09.22\r\n\r\n0.263.068-9\r\n\r\nWandiney Jose da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n33.08.09\r\n\r\n0.263.115-8\r\n\r\nManoel L. R. Rosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n0.263.071-3\r\n\r\nSergio Lopes Surcin\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.05.21\r\n\r\n0.262.867-5\r\n\r\nGabriel Hans Kolk\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n0.263.680-1\r\n\r\nLuiz Fernandes Lourenço da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n28.02.15\r\n\r\n29.08.10\r\n\r\n0.263.608-2\r\n\r\nMagali de Oliveira Lira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n24.02.20\r\n\r\n0.263.990-4\r\n\r\nWilson Cardoso de Paiva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n36.04.27\r\n\r\n44.11.26\r\n\r\n44.11.26\r\n\r\n0.264.014-2\r\n\r\nJoão Alberto Macabu Machado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n0.264.025-8\r\n\r\nRicardo das Neves F. Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n28.03.26\r\n\r\n0.264.127-2\r\n\r\nMoises Rufino Tarra\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n28.03.24\r\n\r\n0.264.070-4\r\n\r\nVania Lucia Pinto Rocha Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n27.01.13\r\n\r\n0.263.926-8\r\n\r\nNey Cortes da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n24.08.23\r\n\r\n0.263.923-5\r\n\r\nAlexandre Knupfer da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n0.263.921-9\r\n\r\nSergio Zaccaro Abdala\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n0.264.101-7\r\n\r\nUbaldo Hugo Gonçalves Meleche\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n28.11.13\r\n\r\n31.00.19\r\n\r\n0.265.614-8\r\n\r\nValdeck Peixoto de Melo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n30.08.09\r\n\r\n0.265.592-6\r\n\r\nSergio Pitkowski\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n30.01.09\r\n\r\n0.265.596-7\r\n\r\nKatia R. B. Milhomem\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n23.04.12\r\n\r\n0.265.508-2\r\n\r\nIvan Magalhães Mattoso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n23.00.12\r\n\r\n0.265.488-7\r\n\r\nPaulo Roberto Mattos B. Leal\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n0.265.573-6\r\n\r\nIris Costa Cunha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.10.05\r\n\r\n22.10.05\r\n\r\n22.10.05\r\n\r\n22.10.05\r\n\r\n22.10.05\r\n\r\n0.266.163-5\r\n\r\nLuiz Antonio Bastos Leal\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n29.05.28\r\n\r\n29.05.28\r\n\r\n29.05.28\r\n\r\n0.266.149-4\r\n\r\nCleber Venicius M. Quintanilha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n0.264.524-0\r\n\r\nAdalberto da Silva Barros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.11.03\r\n\r\n0.265.991-0\r\n\r\nAurelio dos Santos Duarte\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.10.28\r\n\r\n0.266.151-0\r\n\r\nJose Carlos J. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.266.067-8\r\n\r\nPedro de Carvalho Andrade\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.266.194-0\r\n\r\nEdimar Frederico Neubauer\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.267.292-1\r\n\r\nAugusto Cesar Diogo Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.08.05\r\n\r\n21.08.05\r\n\r\n21.08.05\r\n\r\n21.08.05\r\n\r\n21.08.05\r\n\r\n0.267.509-8\r\n\r\nChristianne C. M. Dias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n25.08.03\r\n\r\n0.267.456-2\r\n\r\nAntonio Coube Barroso Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n22.07.21\r\n\r\n0.267.601-3\r\n\r\nFrederico G. F. Guimarães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n0.267.894-4\r\n\r\nRicardo Brahim Toledo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.11.25\r\n\r\n0.267.410-9\r\n\r\nAdriano da Silva Mello\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.09.25\r\n\r\n0.267.686-4\r\n\r\nJose J. A. de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.268.000-7\r\n\r\nVitor Ferreira Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.268.568-3\r\n\r\nLuiz Eduardo Sobral\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n29.02.26\r\n\r\n29.02.26\r\n\r\n29.10.21\r\n\r\n0.268.686-3\r\n\r\nCarlos J. J. Moreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.861-2\r\n\r\nMirian Teles Vieira Braga\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.269.910-6\r\n\r\nRuth Cristina Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n29.03.23\r\n\r\n30.01.19\r\n\r\n0.269.961-9\r\n\r\nCarlos Henrique G. Siqueira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.806.408-1\r\n\r\nAntonio Sergio Vailante\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n19.01.08\r\n\r\n25.09.00\r\n\r\n25.09.00\r\n\r\n27.02.02\r\n\r\n0.289.939-1\r\n\r\nIlzinete Maldonato Furtado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n22.02.03\r\n\r\n0.269.894-2\r\n\r\nLuciano Gonzalez de Fabritiis\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n16.04.18\r\n\r\n16.04.18\r\n\r\n16.04.18\r\n\r\n16.04.18\r\n\r\n24.07.14\r\n\r\nId: 1354420"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato PE 24/2012 de 03 de agosto de 2012, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a CLINICA DA GÁVEA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para Assistência Médica Hospitalar área de Saúde Mental da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atender os beneficiários do Sistema de Saúde da PMERJ na Área OPM (Organizações Policiais Militares) Grande Rio e das OPM situadas no Interior do Estado. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de agosto de 2012, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.938.900,00 (dois milhões, novecentos e trinta e oito mil e novecentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.229/2508/2012.\r\n\r\nId: 1354329"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e as Entidades Sindicais do Mercado Segurador. \r\n\r\nOBJETO: O presente Convênio de Cooperação e apoio Técnico tem por objeto o estabelecimento de uma sistemática de cooperação entre os convenentes para o desenvolvimento e implantação de um sistema de registro de acidentes de trânsito sem vítimas via rede mundial de computadores. \r\n\r\nPRAZO: O Convênio terá vigência de 5 (cinco) anos contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 1993, e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06.08.2012. \r\n\r\nId: 1354518"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 003/2012 ao Contrato nº 039/2010- DL/4, com a finalidade de prorrogação de prazo inicial do referido contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa T&T CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra para reforma e subestação do HPM/NIT. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2010. PRAZO: 15/06/2012 a 12/10/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000392/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2012.\r\n\r\nId: 1354455"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2012 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Sistema de Registro de Preços - Para futuras aquisições de Aparelho Chiler (Trocador de calor para Ressonância Magnética) - HCPM.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br(PE nº033/2012).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 24/08/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/000.359/2508/2012.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 94.010,00 (noventa e quatro mil e dez reais). \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1354901"
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                            "I - Ata",
                            "DIRETORIA LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 24/2012, de 26 de julho de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para Assistência Médica Hospitalar área de Saúde Mental da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atender os beneficiários do Sistema de Saúde da PMERJ na Área OPM (Organizações Policiais Militares) Grande Rio e das OPM situadas no Interior do Estado. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.938.900,00 (dois milhões, novecentos e trinta e oito mil e novecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12( doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.229/2508/2011.\r\n\r\nId: 1354327"
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                        "1354400": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 008/2012-7, de 06 de agosto de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos itens nº 13, 29 e 31. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para o setor de Farmácia do HCPM, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008/2012-7.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.509,60 (treze mil quinhentos e no ve e reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.331/2508/2011.\r\n\r\nId: 1354400"
                        ],
                        "1354395": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 027/2011-1, de 01 de Agosto de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, Vencedora dos itens nº 02 e 03. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 027/2011-1.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.940,80 (seis mil novecentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.176/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 027/2011-3, de 06 de Agosto de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Vencedora dos itens nº 11, 12, 13, 15 e 17. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 027/2011-3.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.176/2508/2011.\r\n\r\nId: 1354395"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1354899": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 016/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/924.121/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Recolhimento de Lixo Infectante e Perfuro Cortante para atender as necessidades dos Ambulatórios Médicos e Odontológicos e Hospitais desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais).\r\n\r\nPT: 292218 FR: 00 ND: 2218.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1354899"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1354881": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2012, processo administrativo nº E-08/002.886/2011, destinado AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ALFATIROTROPINA 1,1 MG) PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1354881"
                        ],
                        "1354737": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (NEPAFENACO E OUTROS), PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.373/2011.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 17/08/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/08/2012, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2012.\r\n\r\nId: 1354737"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1354868": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 007/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. OBJETO: Alterar as Cláusulas Quarta, Sexta e Sétima do primeiro termo aditivo ao acordo. PRAZO: 18 (dezoito) meses a contar de 12/08/2012. PROCESSO IVB Nº E-08/971152/2011. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ACRÉSCIMO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 002/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. OBJETO: Alterar as Cláusulas Sexta e Sétima do primeiro termo aditivo ao acordo. PROCESSO IVB Nº E-08/971349/2012. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABOGEN S/A QUIMICA FINA E BIOTECNOLOGIA. OBJETO: Assegurar o sigilo das informações advindas de discussões ou negociações entre as partes signatárias no que se refere à possível celebração de contratos de cooperação técnica relacionados ao “Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Matéria Prima e Medicamentos. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO IVB Nº E-08/971998/2012. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 019/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ECCAGIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 9.914,40. PROC IVB N° E-08/971842/2012. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 020/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ECCAGIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de galões de 20 litros de água. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 9.900,00. PROC IVB N° E-08/971841/2012. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 021/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NOVOS HORIZONTES ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 113.820,00. PROC IVB N° E-08/971082/2012. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2012. \r\n\r\nId: 1354868. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1354650": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/061/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVAS E BOTAS DE NEOPRENE - GMAR\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 22/08/2012, às 14h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 22/08/2012, às 14h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impres sa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1354650"
                        ],
                        "1354859": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº. 33/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/077/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇO DE MATERIAL DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 1.000 (mil) capacetes para combate a incêndio.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 1.476.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2012. \r\n\r\nId: 1354859"
                        ],
                        "1354734": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/062/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE DISTINTIVOS DE CURSOS - CBMERJ\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 21/08/2012, às 13h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 21/08/2012, às 14h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1354734"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1354499": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DAMIAO DA SILVA PAIVA do Núcleo Central para a 2ª DP- Defesa dos Direitos Humanos- NUDEDH a partir de 01.09.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSANE PINA DO NASCIMENTO da 2ª DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo para a 1ªDP do Núcleo do Sistema Penitenciário- NUSPEN a partir de 01.09.2012.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO BRASIL DE OLIVEIRA da DP da 1ª/7ª Varas Empresariais da Capital para a DP do 1° NUDECON-Núcleo de Defesa do Consumidor a partir de 01.09.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES da DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana para a DP da 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes a partir de 01.09.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAFAELA SILVA GARCEZ do Núcleo Cível/ Consumidor da Comarca de Campos dos Goytacazes para Núcleo de Família, Infância e Juventude e Idoso da Comarca de Campos dos Goytacazes a partir de 01.09.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS da DP da Vara Criminal/ JECRIM ADJ da Comarca de Cabo Frio para a DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu a partir de 01.09.2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 06.08.2012 \r\n\r\nPAGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nDANIELLE RIBEIRO MARTINS \r\n\r\nOnde se lê: ... Processo n° E-20/12.369/2012.\r\n\r\nLeia-se: ... Processo n° E-20/12.365/2012.\r\n\r\nId: 1354499"
                    ],
                    "1354505": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 03/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/13.014/2011 - Considerando a adjudicação dos Lotes 1, 3 e 4 à empresa DELMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA - CNPJ Nº 01.387.961/0001-63 no valor total de R$ 18.476,90 (dezoito mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa centavos) e do Lotes 2 à empresa MELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA - CPNJ Nº 08.240.184/0001-79 no valor total de R$ 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais) conforme disposto na Ata do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 11/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ENVELOPES E BLOCOS.\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.820/2012 - Considerando a adjudicação do item 1 à empresa MAPPE BRASIL LTDA - CNPJ Nº 13.266.239/0001-50 no valor total de R$ 41.735,00 (quarenta e um mil setecentos e trinta e cinco reais) conforme disposto na Ata do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 05/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK E EQUIPAMENTOS BIOMÉTRICOS.\r\n\r\nId: 1354505"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1354503": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 050/2010-03.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses ou até que se ultimem os atos necessários à migração do atual sistema para a nova tecnologia MPLS, a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.062/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2010-05.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA CONSTRUTORA RANI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acrescentar itens no contrato original consistindo na inclusão de colocação de revestimento em porcelanato da rampa da entrada principal com fornecimento de material e mão de obra, fornecimento e instalação de gesso acartonado com acabamento em pintura, fita antiderrapante no piso da entrada com fornecimento e instalação.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.630,15 (treze mil seiscentos e trinta reais e quinze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.658/2010.\r\n\r\nId: 1354503"
                    ],
                    "1355226": [
                        "DPGE - Edital",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL do XXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública FAZ SABER que, com referência aos recursos interpostos dos resultados da Prova Escrita Específica de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direitos Humanos e Princípios Institucionais da Defensoria Pública, a Banca Examinadora decidiu o seguinte:\r\n\r\nRECONHECER ERRO MATERIAL NA CONTAGEM DOS PONTOS, CONSIDERANDO HABILITADOS OS CANDIDATOS:\r\n\r\nBRUNA MARTINS AMORIM DUTRA - Inscr. nº 1631: Majorada a nota da prova escrita específica para 53,00 pontos;\r\n\r\nCARLOS DE REZENDE RODRIGUES - Inscr. nº 730: Majorada a nota da prova escrita específica para 50,00 pontos;\r\n\r\nLUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN - Inscr. nº 2168: Majorada a nota da prova escrita específica para 51,00 pontos;\r\n\r\nDAR PROVIMENTO PARCIAL AOS SEGUINTES RECURSOS, \r\n\r\nMANTIDA A REPROVAÇÃO:\r\n\r\nInscr. nº 425: Majorada a nota da prova escrita específica para 32,50 pontos.\r\n\r\nNEGAR PROVIMENTO AOS SEGUINTES RECURSOS: Inscrições nºs. 308, 668, 728, 730, 808, 836, 891, 985, 1061, 1641, 1789, 1912, 2100, 2168, 2316, 3254, 3376\r\n\r\nId: 1355226"
                    ],
                    "1355229": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CONSELHO SUPERIOR \r\n\r\nCOMISSÃO DO XXIV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA FAZ SABER aos interessados que é a seguinte a relação dos candidatos aprovados nas Provas Escritas Específicas e, portanto, habilitados a participar das Provas Orais da Banca I: Direito Civil, Direito Processual Civil, e Direito Empresarial, da Banca II: Direito Penal e Direito Processual Penal, e da Banca III: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direitos Humanos e Princípios Institucionais da Defensoria Pública, a serem realizadas na sede da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública, à Av. Marechal Câmara, nº 314, 4º andar, conforme cronograma a ser divulgado oportunamente, através da imprensa oficial do Estado e da página da internet www.portaldpge.rj.gov.br\r\n\r\nAVISA, outrossim, que da data desta publicação começa a contar o prazo de 7 dias para as inscrições definitivas, no qual os Senhores Candidatos deverão apresentar os documentos dos artigos 21 e seguintes do Regulamento.\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCaráter Geral\r\n\r\nEsc.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nEsc.\r\n\r\nPenal \r\n\r\nEsc.\r\n\r\nPúblico\r\n\r\nMédia Escritas\r\n\r\n1631\r\n\r\nBRUNA MARTINS AMORIM DUTRA\r\n\r\n51,5\r\n\r\n54\r\n\r\n55,5\r\n\r\n53\r\n\r\n53,5\r\n\r\n730\r\n\r\nCARLOS DE REZENDE RODRIGUES\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3028\r\n\r\nCAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\n54,5\r\n\r\n50\r\n\r\n59\r\n\r\n57\r\n\r\n55,12\r\n\r\n697\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\n55\r\n\r\n57\r\n\r\n64\r\n\r\n50,5\r\n\r\n56,62\r\n\r\n24\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n53\r\n\r\n52\r\n\r\n50\r\n\r\n53\r\n\r\n52\r\n\r\n115\r\n\r\nELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\n54\r\n\r\n58\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n53\r\n\r\n22\r\n\r\nERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n61,25\r\n\r\n63\r\n\r\n50,13\r\n\r\n89\r\n\r\n65,84\r\n\r\n4510\r\n\r\nFERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\n50,5\r\n\r\n50\r\n\r\n56\r\n\r\n51\r\n\r\n51,87\r\n\r\n1151\r\n\r\nGUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\n51\r\n\r\n67\r\n\r\n59,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2119\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\n52\r\n\r\n56\r\n\r\n53,5\r\n\r\n50\r\n\r\n52,87\r\n\r\n477\r\n\r\nJULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n69\r\n\r\n51\r\n\r\n50\r\n\r\n56\r\n\r\n46\r\n\r\nKAREN SIMÕES ROSA E SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n51\r\n\r\n54\r\n\r\n604\r\n\r\nLIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\n51\r\n\r\n53\r\n\r\n50\r\n\r\n58\r\n\r\n53\r\n\r\n47\r\n\r\nLÍVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n59\r\n\r\n70\r\n\r\n64,75\r\n\r\n2168\r\n\r\nLUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\n50\r\n\r\n78\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n57,25\r\n\r\n2749\r\n\r\nMARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\n53,25\r\n\r\n64\r\n\r\n56\r\n\r\n51\r\n\r\n56,06\r\n\r\n2661\r\n\r\nMARIA ELISA GOMES SANT´ANNA\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n53\r\n\r\n50\r\n\r\n50,75\r\n\r\n1880\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\n50\r\n\r\n52\r\n\r\n60\r\n\r\n51,5\r\n\r\n53,37\r\n\r\n2640\r\n\r\nMARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\n51\r\n\r\n66\r\n\r\n57\r\n\r\n57\r\n\r\n57,75\r\n\r\n452\r\n\r\nMARINA LÖWENKRON\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n51\r\n\r\n51,5\r\n\r\n53,37\r\n\r\n71\r\n\r\nMARLON VINÍCIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n50,25\r\n\r\n74\r\n\r\n55\r\n\r\n52\r\n\r\n57,81\r\n\r\n3327\r\n\r\nRICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\n50,5\r\n\r\n59\r\n\r\n59\r\n\r\n56\r\n\r\n56,12\r\n\r\n934\r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\n50\r\n\r\n63\r\n\r\n57\r\n\r\n61\r\n\r\n57,75\r\n\r\n554\r\n\r\nWILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\n53,5\r\n\r\n62\r\n\r\n50\r\n\r\n52,5\r\n\r\n54,5\r\n\r\nId: 1355229"
                    ],
                    "1354515": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que os estagiários relacionados foram DESLIGADOS, no mês de JULHO/2012, devendo os mesmos, no prazo de 60(sessenta) dias, comparecer à Coordenação para a retirada dos documentos e relatórios constantes de suas pastas, cientes de que após este prazo serão inutilizados.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOMES\r\n\r\n101022\r\n\r\nAGATHA NUNES BARBOSA\r\n\r\n101227\r\n\r\nALINE DE PAULA BARROCO PASSOS\r\n\r\n111087\r\n\r\nANA CAROLINA VACCHIANO TEIXEIRA\r\n\r\n121151\r\n\r\nANA CRISTINA S. DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n111115\r\n\r\nANA EMELY POLY ALT\r\n\r\n111098\r\n\r\nARACELY DE CARVALHO LOPES\r\n\r\n111072\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA ZIMMERMANN\r\n\r\n121129\r\n\r\nCAMILE FONSECA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n111175\r\n\r\nCARLA MARIA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n111097\r\n\r\nCARLOS FERNANDO A. DE ALMEIDA\r\n\r\n111182\r\n\r\nCAROLINA MUNIZ MARIANO DE ARAUJO\r\n\r\n101146\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n101014\r\n\r\nCLAUDIA DE BARROS COSTA\r\n\r\n121156\r\n\r\nDAYANE APARECIDA DE SOUZA CODECO\r\n\r\n111140\r\n\r\nDEBORAH MENDONÇA CABRAL\r\n\r\n111106\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n121045\r\n\r\nFRABRICIO LIMA MENDES\r\n\r\n111132\r\n\r\nGISLA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA\r\n\r\n121063\r\n\r\nHUGO COSTA AMARAL\r\n\r\n111193\r\n\r\nIGOR BARBOSA PEÇANHA\r\n\r\n101831\r\n\r\nISABEL CRISTINA FONTES DOS SANTOS\r\n\r\n111121\r\n\r\nJAMIE PONTES BUARQUE\r\n\r\n111056\r\n\r\nJORGE FERNANDO OLIVEIRA CALIXTO \r\n\r\n110137\r\n\r\nJULIA AMARAL PINAGE PEREIRA\r\n\r\n101121\r\n\r\nJULIO CESAR NEGRETE DA SILVA\r\n\r\n111108\r\n\r\nKARINA CORREA BARGIONA\r\n\r\n103031\r\n\r\nLARA BATISTA BELLES\r\n\r\n111159\r\n\r\nLIDIA EBELING JUDICE\r\n\r\n101061\r\n\r\nLUCIA HELENA CAVALCANTI GIROTO\r\n\r\n111088\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n113010\r\n\r\nMARCELIA PAES CARVALHO\r\n\r\n101189\r\n\r\nMARCELLA BITENCOURT NEPOMUCEMO\r\n\r\n111130\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA COELHO\r\n\r\n121154\r\n\r\nMARIA RITA BARRETO DA ROSA\r\n\r\n111187\r\n\r\nMARIANA FERREIRA BRANCO\r\n\r\n101117\r\n\r\nMARIANA HEFFER FERREIRA\r\n\r\n103023\r\n\r\nMATHEUS DE ANDRADE TAVARES CARVALHO\r\n\r\n101205\r\n\r\nMOACYR BOTELHO PEREIRA\r\n\r\n121083\r\n\r\nNATALIE AFONSO TOLEDO\r\n\r\n111155\r\n\r\nPATRICIA COSTA DA PAIXÃO OLIVEIRA\r\n\r\n111091\r\n\r\nPATRICIA DE CASTRO ROCHA\r\n\r\n111128\r\n\r\nPRICILA CARDIA PETRA\r\n\r\n113021\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES QUITAR\r\n\r\n111052\r\n\r\nPRISCILLA MENDES DANTAS\r\n\r\n101115\r\n\r\nRAFAEL GOMES CIORIANI SILVA\r\n\r\n101039\r\n\r\nRAQUEL ANDRADE CALAFATE OLIVEIRA\r\n\r\n103028\r\n\r\nRENATA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n111169\r\n\r\nRENATO MATTOS PANARO DIAS\r\n\r\n121139\r\n\r\nRENATO MENESES ALVES\r\n\r\n111079\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA DE SOUSA\r\n\r\n111225\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES BITTENCOURT\r\n\r\n101085\r\n\r\nRODRIGO PASSOS LYRA CAMPOS\r\n\r\n121120\r\n\r\nSAMUEL PINHEIRO MACIEL\r\n\r\n121108\r\n\r\nSUELLEN NATALINE DE ALMEIDA\r\n\r\n103030\r\n\r\nTALITA MADERI MERLO MATHIAS\r\n\r\n121157\r\n\r\nTAMIRES REMETTI BERNARDI\r\n\r\n111067\r\n\r\nTAMIRIS PEREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n111126\r\n\r\nTATIANA DE ANDRADE BARBOZA\r\n\r\n111138\r\n\r\nTHAIS DE OLIVEIRA REBECCHI\r\n\r\n111147\r\n\r\nTHALINA ANTUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n103037\r\n\r\nTHAYANA MARIA SOARES OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n121096\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n111133\r\n\r\nWESLEY SILVA DE SOUSA\r\n\r\n101149\r\n\r\nYAN PINHO RANGEL\r\n\r\nId: 1354515"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1355391": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº325 de 01 de agosto /2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº1129/2012, publicado em 27/07/2012 em nome de Ronildo Pinheiro Gomes e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Ronildo Pinheiro Gomes e Irmãos , o direito de Perpetuação de Sepultura nº10.497, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº326 de 01 de agosto /2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº1621/2012, publicado em 27/07/2012 em nome de Jurandy Siqueira Brandt da Silva e Ana Mendes Gusmão, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Jurandy Siqueira Brandt da Silvae Ana Mendes Gusmão , o direito de Perpetuação de Sepultura nº14.884, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº327 de 01 de agosto /2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº1851/2012, publicado em 27/07/2012 em nome de João Amaro Clemente, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a João Amaro Clemente, o direito de Perpetuação de Sepultura nº10.333, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº328 de 01 de agosto /2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº2532/2012, publicado em 27/07/2012 em nome de Vitória Nogueira da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Vitória Nogueira da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº07.134, localizado no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº329 de 01 de agosto /2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Rita.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº082/2012, publicado em 26/07/2012 em nome de Jomar da Silva Moura, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Jomar da Silva Moura, o direito de Perpetuação de Sepultura nº2.915, localizado no Cemitério Público Rural de Santa Rita.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº330 de 01 de agosto /2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº2635/2012, publicado em 27/07/2012 em nome de Evangilando Ferreira Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Evangilando Ferreira Santos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº03.609, localizado no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº331 de 01 de agosto /2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Eduardo.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº610/2012, publicado em 27/07/2012 em nome de Eva Rosângela da Silva Beral, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Eva Rosângela da Silva Beral, o direito de Perpetuação de Sepultura nº03.034, localizado no Cemitério Público Rural de Santo Eduardo.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº332 de 01 de agosto /2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº709/2012, publicado em 27/07/2012 em nome de Flávia Batista Candido e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Flávia Batista Candido e Irmãos o direito de Perpetuação de Sepultura nº14.271, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº333 de 01 de agosto /2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº562/2012, publicado em 27/07/2012 e republicado em 30/07/2012 em nome de Eulalia Ribeiro Gomes , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Eulalia Ribeiro Gomes o direito de Perpetuação de Sepultura nº00.090, localizado no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1355391"
                    ],
                    "1355196": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1549/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Guarda Civil Municipal - 3ª Categoria, lotado na Guarda Civil Municipal , matrícula n°18654, Edson Simões dos Santos, com efeito a contar de 22/03/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1550/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a professora II - 25 horas-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação , matrícula n°21335, Gizelle Cardoso Riscado , com efeito a contar de 27/03/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1355196"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1355385": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07743/11 Lucienne Beatriz Oliveira Soares\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 08/08/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1355385"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1355179": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1355179"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Municipal Zumbi dos Palmares": {
                    "Atos": {
                        "1355343": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, APROVO os atos praticados nos autos do procedimento licitatório e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, adjudicando à licitante FEMAC MÓVEIS LTDA que apresentou o valor global de R$ 76.995,00 (Sessenta e seis mil novecentos e noventa e cinco reais). para todos os itens.\r\n\r\nEm, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nJorge Luis Pereira dos Santos\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares=\r\n\r\nId: 1355343"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1355248": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1355248"
                        ],
                        "1354842": [
                            "I - Aviso",
                            "Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SMEC Nº 01 DE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE REQUISITOS, PERÍODO E DOCUMENTAÇÃO \r\n\r\nCOMPROBATÓRIA NECESSÁRIA À INSCRIÇÃO DOS \r\n\r\nALUNOS INTERESSADOS NA CONCESSÃO DE BOLSA \r\n\r\nDE ESTUDO UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DE \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais e considerando,\r\n\r\nO teor do artigo 5º da Lei Municipal 8.080/2009\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A concessão das bolsas de estudos a que alude a presente resolução observará os seguintes critérios:\r\n\r\nI - o aluno beneficiário não poderá ser detentor de diploma de curso superior;\r\n\r\nII - a renda familiar per capita deverá ser igual ou inferior a 1 (um) salário mínimo por mês, considerando-se como grupo familiar o número de até, no máximo, 5 (cinco) pessoas, ou, no caso do núcleo familiar ser composto por número igual ou inferior a 4 (quatro) pessoas, a renda familiar deverá ser igual ou inferior a R$ 2.000,00 (dois mil reais);\r\n\r\nIII - o aluno beneficiário não poderá ser atendido em programa semelhante no âmbito federal ou estadual;\r\n\r\nIV - não será concedida bolsa a aluno reprovado;\r\n\r\nV - o aluno deverá ter cursado o ensino médio prioritariamente em estabelecimento de ensino público sediado em Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVI - terá duração definida no primeiro cadastramento, vinculada à duração do curso escolhido, independentemente de transferências posteriores para outras instituições.\r\n\r\nParágrafo Único - A equipe técnica do Departamento de Serviço Social da Secretaria Municipal de Educação analisará a flexibilização dos requisitos para casos de alunos com doença grave na família.\r\n\r\nArt. 2º - O candidato, no ato do requerimento de concessão da bolsa de estudo, deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - cópia da certidão de nascimento/casamento própria e, se for o caso, dos filhos;\r\n\r\nII - cópia da declaração de imposto de renda ou de isento própria e dos demais integrantes do núcleo familiar dos anos de 2010/2011 e 2011/2012;\r\n\r\nIII - cópia do documento de identidade e do CPF próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar;\r\n\r\nIV - cópia do comprovante de renda dos últimos 2 (dois) meses próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar ou, em caso de renda oriunda de trabalho autônomo apresentar declaração de autônomo informando valor e função exercida;\r\n\r\nV - cópia do comprovante de residência do candidato e dos demais membros residentes no mesmo endereço;\r\n\r\nVI - comprovante de conclusão do ensino médio;\r\n\r\nVII - cópia do título de eleitor do candidato e dos membros da família;\r\n\r\nVIII - certidão de óbito dos genitores, se for o caso;\r\n\r\nIX - comprovante de matrícula no curso desejado.\r\n\r\n§ 1º - Caso o candidato seja portador de alguma necessidade especial ou exista casos de doença grave na família, apresentar laudo técnico detalhado e atualizado;\r\n\r\n§ 2º - Caso o candidato ou o genitores tenham alterado o estado civil, deverá ser apresentada cópia da certidão de casamento com a averbação do divórcio ou separação.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para a realização das inscrições e apresentação de documentos pelo candidato será de 07 (sete) dias, a contar da presente publicação, prorrogáveis de acordo com a conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nArt. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 7 de agosto de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1354842"
                        ],
                        "1354843": [
                            "I - Aviso",
                            "Chamamento Público nº 03/2012-SMEC\r\n\r\nEm atendimento à Lei Municipal nº 8080/2009\r\n\r\ne à Resolução nº 01/2012\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem informar a publicação para cadastro no 2º semestre de 2012, de candidatos ao Programa de Bolsas de Estudo Universitário.\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no endereço eletrônico: www.smec.campos.rj.gov.br/bolsauniversitária no período de 09/08/2012 (após às 10h) a 14/08/2012 (até às 23:59).\r\n\r\nA entrega de documentos será realizada do dia 10/08/2012 ao dia 15/08/2012 no Protocolo da SMEC que se localiza na Praça 05 de julho, nº 60 (no antigo prédio da E.F. Leopoldina), dentro de envelope lacrado , constando a seguinte identificação:\r\n\r\na) Nome da Faculdade;\r\n\r\nb) Curso/Período em que está matriculado;\r\n\r\nc) Nome do aluno;\r\n\r\nd) Telefone para contato:\r\n\r\ne) E-mail.\r\n\r\nNão serão consideradas as inscrições dos alunos com pendência na documentação.\r\n\r\nCritérios :\r\n\r\na) O aluno beneficiário não poderá ser detentor de diploma de curso superior:\r\n\r\nb) A renda familiar per capita deverá ser igual ou inferior a 1(um) salário mínimo por mês, considerando-se como grupo familiar o número de até no máximo 05(cinco) pessoas, ou, no caso do núcleo familiar ser composto por número igual ou inferior a 4(quatro) pessoas, a renda familiar deverá ser igual a R$ 2.000,00(dois mil reais);\r\n\r\nc) O aluno beneficiário não poderá ser atendido em programa semelhante no âmbito federal ou estadual;\r\n\r\nd) Não será concedida bolsa de estudo aluno reprovado;\r\n\r\ne) O aluno deverá ter cursado o ensino médio prioritariamente em estabelecimento de ensino público sediado no território do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nf) Terá duração definida no primeiro cadastramento, vinculada à duração do curso escolhido, independentemente de transferências posteriores para outras instituições;\r\n\r\ng) A equipe técnica do Departamento de Serviço Social analisará a flexibilização dos requisitos para casos de alunos com doença grave na família.\r\n\r\nDocumentos:\r\n\r\na) Cópia da certidão de nascimento/casamento própria e, se for o caso, dos filhos\r\n\r\nb) Cópia da declaração de imposto de renda ou declaração de próprio punho de isenção do imposto de renda e dos demais integrantes do núcleo familiar dos anos 2010/2011 e 2011/2012;\r\n\r\nc) Cópia do documento de identidade e do C.P.F. próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar;\r\n\r\nd) Cópia do comprovante de renda dos últimos 2(dois) meses do próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar. Em caso de renda oriunda de trabalho autônomo apresentar declaração informando valor e função exercida;\r\n\r\ne) Cópia do comprovante de residência do candidato e dos demais membros residentes no mesmo endereço;\r\n\r\nf) Comprovante de conclusão de ensino médio;\r\n\r\ng) Cópia do título de eleitor do candidato e dos membros da família, certidão de óbito dos pais (se for o caso);\r\n\r\nh) Comprovante de matrícula no curso desejado;\r\n\r\ni) Laudo médico detalhado e atualizado, caso o candidato ou um dos membros de sua composição familiar apresente doença grave;\r\n\r\nj) Caso o candidato ou pais tenham alterado o estado civil, apresentar cópia de certidão de casamento ou cópia da averbação do divórcio ou separação;\r\n\r\nk) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social do candidato e de todos os membros adultos da família, sendo estas cópias referentes a frente e verso da identificação e páginas dos últimos contratos de trabalho e página subsequente em branco.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2012\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1354843"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1355350": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000163-9-PR, Tomada de Preços nº. 056/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Turf Club, à empresa conplan empreendimentos e serviços ltda com o valor total de R$ 497.434,70 (quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000149-8-PR, Tomada de Preços nº. 069/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de construção da Creche Jardim Aeroporto - Campos dos Goytacazes, à empresa vencedora construtora barreto ltda com o valor total de R$ 1.343.047,87 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 31 de julho de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1355350"
                        ]
                    },
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1355209": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria n.° 026/2012.\r\n\r\nO Presidente da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Artigo 21 da Lei nº 9.503, de 23/09/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o transporte de trabalhadores rurais nas vias públicas, realizado sob a responsabilidade de pessoas físicas e jurídicas deve obedecer aos preceitos estabelecidos pelo Poder Público Municipal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que tais preceitos, no âmbito de competência da EMUT, têm por objetivo assegurar a integridade física dos trabalhadores rurais, no que tange ao transporte dos mesmos aos seus locais de serviço;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, para tal finalidade, a EMUT deve buscar subsídio técnico na legislação pertinente, o que o faz com base da NR 31- Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho, na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura, expedida pelo Ministério do Trabalho; \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArtigo 1º - O transporte coletivo de trabalhadores rurais, entre suas residências e os locais de trabalho situados em propriedades rurais, somente poderá ser efetuado por ônibus devidamente registrados, licenciados e vistoriados e que atendam aos requisitos estabelecidos nesta portaria.\r\n\r\nArtigo 2° - Além da vistoria convencional exigível pela Autarquia Estadual de Trânsito - DETRAN, fica obrigatória, sob pena de multa e apreensão do ônibus, a vistoria a ser realizada pela EMUT, a qual expedirá, conforme o caso, o respectivo Certificado de Vistoria Anual, a ser fixado em local visível e de fácil acesso no interior do veículo.\r\n\r\nArtigo 3° - Para efeito de incorporação, os ônibus a que se refere o artigo 1º deverão atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI- possuir em suas laterais, bem como na parte traseira de sua carroceria, faixas com as palavras “TRABALHADORES RURAIS”;\r\n\r\nII- deverão atender aos critérios de segurança e higiene;\r\n\r\nIII- não poderão estar com pneus recapeados, inclusive o estepe;\r\n\r\nIV- deverão estar em plenas condições mecânicas e elétricas;\r\n\r\nV- deverão estar dotados dos equipamentos obrigatórios previstos no CTB.\r\n\r\nParágrafo Único - A Diretoria Técnica da EMUT deverá reprovar a vistoria dos ônibus que estiverem notoriamente sucateados, podendo fazer registros fotográficos dos mesmos.\r\n\r\nArtigo 4° - Os proprietários dos veículos de que cuida esta portaria, interessados na obtenção de autorização e vistoria para transporte de trabalhadores rurais, deverão dirigir-se à EMUT, com sede na Rua Barão da Lagoa Dourada, 197, Centro, munidos do CRLV e DPVAT do veículo, a fim de submeterem seus respectivos ônibus à Vistoria. \r\n\r\nArtigo 5º - A Autorização objeto desta portaria não exime o autorizado da responsabilidade civil e criminal pelos danos que vier a causar aos passageiros transportados, à rodovia e seus dispositivos, bem como a terceiros.\r\n\r\nArtigo 6°- A fiscalização decorrente desta portaria, sem prejuízo dos demais órgãos e autoridades públicas, será efetuada, no âmbito Municipal, pelos Agentes de Fiscalização da EMUT.\r\n\r\nArtigo 7° - Para efeito de aprovação na vistoria feita pela EMUT, deverão ser observados os itens elencados no formulário ANEXO à presente portaria.\r\n\r\nArtigo 8º - Fica revogada a Portaria nº 277/2011.\r\n\r\nArtigo 9° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1355209"
                            ],
                            "1355210": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "ANEXO\r\n\r\nCHECK-LIST DE INSPEÇÃO * TURMA:_________________________ \r\n\r\nØ Responsável pelo ônibus _________________________________. \r\n\r\nØ Marca:___________________Modelo:______________Placa:_____\r\n\r\nAno:___________.\r\n\r\nØ KM:__________RG:_____________________CPF:______________.\r\n\r\nITENS DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nITENS AVALIADOS\r\n\r\nØ ÁGUA/ESG. \r\n\r\nPÁRA-BRISA\r\n\r\nØ RODAS\r\n\r\nØ LIMPADOR DE PÁRA-BRISA\r\n\r\nØ ALINHAMENTO\r\n\r\nØ CINTO DE SEGURANÇA MOTORISTA\r\n\r\nØ BALANCEAMENTO DE RODAS\r\n\r\nØ BORRACHAS DE PEDAIS\r\n\r\nØ MACACO\r\n\r\nØ \r\n\r\nØ CHAVE DE RODAS\r\n\r\nØ ESTOFAMENTO \r\n\r\n(ASSENTOS)\r\n\r\nØ TRIÂNGULO\r\n\r\nØ BUZINA\r\n\r\nØ ESCAPAMENTO\r\n\r\nØ \r\n\r\nØ EXTINTOR DE INCÊNDIO\r\n\r\nØ FAROL: LUZ BAIXA / LUZ ALTA\r\n\r\nØ PLACAS\r\n\r\nØ LUZ DE PLACA / RÉ / FREIO\r\n\r\nØ LATARIA\r\n\r\nØ PISCA ALERTA\r\n\r\nØ BATERIA LIMPEZA\r\n\r\nØ LANTERNAS\r\n\r\nØ ALARME DE RÉ\r\n\r\nØ SETA DE DIREÇÃO: ESQ. / DIREITA\r\n\r\nØ RADIADOR\r\n\r\nØ VELOCÍMETRO\r\n\r\nØ NÍVEL DE ÓLEO\r\n\r\nØ TACÓGRAFO - LACRE\r\n\r\nØ TANQUE DE COMBUSTIVEL\r\n\r\nØ MARCADOR; COMBUST./ TEMPER,\r\n\r\nØ PARTE ELÉTRICA\r\n\r\nØ ESPELHO RETROVISOR - LE\r\n\r\nØ AMORTECEDORES - DIANT/TRAS.\r\n\r\nØ ESPELHO RETROVISOR - LD\r\n\r\nØ PINO DE CENTRO\r\n\r\nØ ESPELHO RETROVISOR - INTERNO\r\n\r\nØ ÁRVORE DIREÇÃO, JUNTAS E MANCAIS\r\n\r\nØ VIDROS\r\n\r\nØ MOLAS E GRAMPOS “U”\r\n\r\nØ PÁRA-BRISA TRASEIRO\r\n\r\nØ TROCA DE ÓLEO - MOTOR E FILTRO\r\n\r\nØ LIMPEZA - MOTOR\r\n\r\nØ DATA: TROCA: \r\n\r\nØ LIMPEZA EXTERNA\r\n\r\nØ SAÍDA DE EMERGÊNCIA\r\n\r\nØ LIMPEZA INTERNA\r\n\r\nØ CENTRAL DE REFRIGERAÇÃO\r\n\r\nØ CÂMBIO\r\n\r\nØ BOMBONA D´ÁGUA -HIGIENIZAÇÃO\r\n\r\nØ EMBREAGEM\r\n\r\nØ BANHEIROS\r\n\r\nØ FREIO DE MÃO\r\n\r\nØ TOLDO\r\n\r\nØ FREIO ROLAMENTO RODAS\r\n\r\nØ MESAS E BANQUETAS\r\n\r\nØ PNEUS / ESTEPE\r\n\r\nØ QUANTIDADE DE ASSENTOS\r\n\r\nId: 1355210"
                            ]
                        }
                    },
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "1355340": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.014.000052-3-PR, convite nº. 003/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a aquisição de produto químico para utilização nas ETAs de Correnteza, Marcelo, Martins Laje, Santa Cruz e Sapucaia, à licitante sem limites agropecuária ltda com valor de R$ 42.120,00 (quarenta e dois mil e cento e vinte reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 26 de Julho de 2012.\r\n\r\nUlysses Cardoso Rangel\r\n\r\n= Presidente da EMHAB =\r\n\r\nId: 1355340"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1355299": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 722/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal CLÍCIA PENHA DOS SANTOS, matrícula 14771, por ter faltado ao plantão, no PROJETO ACONCHEGO, no dia 03/02/12, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 723/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal CLÍCIA PENHA DOS SANTOS, matrícula 14771, por ter faltado ao plantão, no PROJETO CONVIVER, no dia 11/02/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 724/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância EVALDO JÚNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 08/02/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 725/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância EVALDO JÚNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 20/02/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 726/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal EDSON SIMÕES DOS SANTOS, matrícula 18654, por não atender a Supervisão, na SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA, no dia 14/02/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 727/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal SILVANI DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13971, por ter abandonado o plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 02/02/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 728/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal SILVANI DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13971, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 06/02/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou documentação médica sem a devida homologação pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 729/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal SILVANI DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13971, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 14/02/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou documentação médica sem a devida homologação pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 730/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal CLAUDIANO GOMES CHAGAS, matrícula 20135, por ter faltado ao serviço extra no trânsito, no dia 21/02/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou documentação médica sem a devida homologação pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 731/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ANDRÉ LUIZ PIRES SEABRA, matrícula 20155, por ter assumido o plantão com atraso, no DGC DE FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 13/01/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 732/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CARLOS HENRIQUE MANHÃES MACIEL, matrícula 14006, por ter faltado ao plantão, no ALBERGUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, no dia 02/12/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 733/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância CARLOS AUGUSTO VALENTIM JUNIOR, matrícula 20124, por ter faltado ao plantão, no CRAS DE CUSTODÓPOLIS, no dia 12/02/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 734/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal JEANNE DA SILVA CRUZ PEREIRA, matrícula 14727, por não ter sido encontrada pela Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 07/03/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 735/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância THIAGO DA SILVA PRUDÊNCIO, matrícula 20169, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 25/02/12, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 736/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância LIA MÁRCIA BIÉLIS DA CONCEIÇÃO, matrícula 18694, por ter faltado ao plantão, no SETOR CAMPOS LUZ, no dia 25/02/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 737/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância LIA MÁRCIA BIÉLIS DA CONCEIÇÃO, matrícula 18694, por ter faltado ao plantão, no SETOR CAMPOS LUZ, no dia 27/02/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 738/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância CRISTIANO ROCHINSKY TAVARES, matrícula 18631, por ter se ausentado do local de serviço, JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 12/02/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 739/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ZEGILDO DA SILVA CORREA, matrícula 14737, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito no local de serviço, no dia 12/03/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 740/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal WILLIAN GUSTAVO NUNES BARCELOS, matrícula 18560, por ter faltado ao serviço extra, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 20/02/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 741/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JONAS MOLDEIRO GONÇALVES, matrícula 18760, por ter faltado ao serviço extra, no trânsito, no dia 22/02/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 742/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por ter faltado ao plantão, no SETOR BOLSA FAMÍLIA, no dia 27/02/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 743/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por ter faltado ao plantão, no SETOR BOLSA FAMÍLIA, no dia 28/02/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do fun cionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 744/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por ter faltado ao plantão, no SETOR BOLSA FAMÍLIA, no dia 29/02/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 745/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por ter faltado ao plantão, no SETOR BOLSA FAMÍLIA, no dia 02/03/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 746/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por não ter sido encontrada pela Supervisão, no SETOR BOLSA FAMÍLIA, no dia 05/03/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 747/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por não ter sido encontrada pela Supervisão, no SETOR BOLSA FAMÍLIA, no dia 06/03/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 748/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por não ter sido encontrada pela Supervisão, no SETOR BOLSA FAMÍLIA, no dia 07/03/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 749/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por ter faltado ao plantão, no SETOR BOLSA FAMÍLIA, no dia 08/03/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 750/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal FLÁVIO DIAS MOURA, matrícula 20129, por ter faltado ao serviço extra no trânsito, no dia 20/02/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 751/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal FLÁVIO DIAS MOURA, matrícula 20129, por ter faltado ao serviço extra, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 21/02/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 752/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão, na TENDA CULTURAL, no dia 23/02/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 753/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão, na TENDA CULTURAL, no dia 27/02/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 754/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão, na TENDA CULTURAL, no dia 30/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 755/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão, na TENDA CULTURAL, no dia 15/02/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 756/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão, na TENDA CULTURAL, no dia 19/02/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 757/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNANDES, matrícula 18676, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 03/03/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 758/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Auxiliar de Vigilância ROBERT SOUZA GONÇALVES, matrícula 18518, por ter faltado ao plantão, no CRTM, no dia 18/02/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcio nário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 759/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal VILSON CAMPOS JUNIOR, matrícula 13608, por ter faltado ao plantão, no TRITURADOR, no dia 31/12/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 760/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 05/03/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 761/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 25/03/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 762/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 29/03/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 763/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA RAMOS, matrícula 13935, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 29/03/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 764/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal CLÍCIA PENHA DOS SANTOS, matrícula 14771, por ter faltado ao plantão, no PROJETO ACONCHEGO, no dia 07/04/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 765/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no CRAS DA CHATUBA, no dia 04/03/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 766/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância RONDINELE FIGUEIREDO BENTO, matrícula 18711, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 04/04/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 767/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 26/03/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 768/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 11/04/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 769/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JULIANA DE REZENDE GOMES, matrícula 18593, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 01/04/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 770/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JAILSON DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 12016, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE TURISMO, no dia 15/03/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São de veres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 771/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância DENISE DE SOUZA SALES CABRAL, matrícula 18529, por não ter atendido a Supervisão, no CONSELHO TUTELAR, no dia 15/04/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 772/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância MAURICIO DE SOUZA AMARO, matrícula 18529, por ter assumido o plantão com atraso, no SETOR CAMPOS LUZ, no dia 15/03/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 773/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância LEONARDO MELLO ROSA, matrícula 18725, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 23/03/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou documentação médica sem a devida homologação pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 774/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância LEONARDO MELLO ROSA, matrícula 18725, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 13/04/12, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 775/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância VANESSA GOMES RANGEL LISBOA, matrícula 20099, por ter faltado ao plantão, na CASA DA MULHER BENTA PEREIRA, no dia 18/03/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 776/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância VANESSA GOMES RANGEL LISBOA, matrícula 20099, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 21/04/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 777/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 18856, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 07/04/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 778/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 18856, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 11/04/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 779/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 18856, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 30/03/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1355299"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1354648": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1354648"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1355337": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, em obediência ao disposto no art. 109 § 1º da Lei 8.666/93, torna público e comunica aos interessados que a empresa working empreendimentos e serviços ltda apresentou o menor preço total para a execução do objeto, tendo sido declarada vencedora da Tomada de Preços nº. 047/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, em obediência ao disposto no art. 109 § 1º da Lei 8.666/93, torna público e comunica aos interessados que a empresa otimitek enge nharia e manutenção ltda apresentou o menor preço total para a execução do objeto, tendo sido declarada vencedora da Tomada de Preços nº. 052/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1355337"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1353740": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 10/08/2012 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antônio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata da reunião anterior\r\n\r\n02 - Informes e Pareceres das Comissões Temáticas\r\n\r\n03 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,02 de Agosto de 2012\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1353740"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1354821": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Principal, nº 20 - Ururaí, destinado à instalação da E.M. Pequeno Frederico.\r\n\r\nPartes: Sérgio Ribeiro Mota e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 02(dois) meses e 23(vinte e três) dias;\r\n\r\nValor: R$ 916,73 (novecentos e dezesseis reais e setenta e três centavos) mensais, e valor diário de R$ 30,56 (trinta reiais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nData: 10/04/2012;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1354821"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1355135": [
                                    "I - Aviso",
                                    "JULGAMENTOS REF.: JULHO/2012.\r\n\r\nJARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n1307/11\r\n\r\nH23217930\r\n\r\n0994/12\r\n\r\nH29232441\r\n\r\n1320/11\r\n\r\nH29211714\r\n\r\n1010/12\r\n\r\nH29228273\r\n\r\n0057/12\r\n\r\nH29224847\r\n\r\n1019/12\r\n\r\nH29229628\r\n\r\n0166/12\r\n\r\nH29218653\r\n\r\n1021/12\r\n\r\nH28905770\r\n\r\n0383/12\r\n\r\nH29229478\r\n\r\n1034/12\r\n\r\nH29227635\r\n\r\n0608/12\r\n\r\nH29228913\r\n\r\n1037/12\r\n\r\nH29236917\r\n\r\n0929/12\r\n\r\nH29214259\r\n\r\n1063/12\r\n\r\nH29191516\r\n\r\n0936/12\r\n\r\nH29226868\r\n\r\n1075/12\r\n\r\nH29229050\r\n\r\n0937/12\r\n\r\nH29226866\r\n\r\n1078/12\r\n\r\nH29237025\r\n\r\n0938/12\r\n\r\nH29235853\r\n\r\n1079/12\r\n\r\nH23237025\r\n\r\n0989/12\r\n\r\nH29227134\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n1321/11\r\n\r\nH29210690\r\n\r\n0804/12\r\n\r\nH29233290\r\n\r\n1322/11\r\n\r\nH29210676\r\n\r\n0950/12\r\n\r\nH29223540\r\n\r\n1692/11\r\n\r\nH29222671\r\n\r\n0977/12\r\n\r\nH29224254\r\n\r\n1763/11\r\n\r\nH29213273\r\n\r\n1014/12\r\n\r\nH29157926\r\n\r\n0281/12\r\n\r\nH29225872\r\n\r\n1017/12\r\n\r\nH29229225\r\n\r\n0313/12\r\n\r\nH29224949\r\n\r\n1018/12\r\n\r\nH29230213\r\n\r\n0404/12\r\n\r\nH29229531\r\n\r\n1020/12\r\n\r\nH29227330\r\n\r\n0478/12\r\n\r\nH29220201\r\n\r\n1030/12\r\n\r\nH29231212\r\n\r\n0574/12\r\n\r\nH29224728\r\n\r\n1038/12\r\n\r\nH29222977\r\n\r\n0588/12\r\n\r\nH29230681\r\n\r\n1064/12\r\n\r\nH29231402\r\n\r\n0660/12\r\n\r\nH29232283\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07/08/2012.\r\n\r\nBianca Nogueira G. I. de Andrade.\r\n\r\nPresidente da JARI.\r\n\r\nId: 1355135"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1355253": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0079/2012\r\n\r\nNomeia Comissão para Sindicância no âmbito Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear os Servidores CHRISTINI RIBEIRO DE OLIVEIRA GUIMARÃES REIS, Técnico Legislativo, Mat. 0254, MARCOS AURÉLIO SANTOS DE CARVALHO, Técnico Legislativo, Mat. 043 e LUIZ CLAUDIO DE MATTOS CHRISÓSTOMO, Assessor Cultural, Mat. 453, para compor a Comissão de Sindicância no âmbito da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, sob a presidência do primeiro, com vistas à apuração dos fatos, conforme determinação do Processo TCE/RJ nº 200.704-1/12.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias, para conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção).\r\n\r\nId: 1355253"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1355455": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1355455"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1355280": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 07 de Agosto de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122714938\r\n\r\n37 NAO E FEBRE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n122543556\r\n\r\n9INETY MINUTS SPORTS ENTERTAINMENT MANAGEMENT LTDA ME \r\n\r\n122680987\r\n\r\nA F BIGUE CARVALHO ESTETICA E COSMETICOS ME \r\n\r\n122553322\r\n\r\nA L TEIXEIRA DE PAULA INFORMATICA ME \r\n\r\n122700821\r\n\r\nA P L DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS EIRELI ME \r\n\r\n122704185\r\n\r\nA P S DE CARVALHO AGROPECUARIA ME \r\n\r\n122684389\r\n\r\nA V MOTTA DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n122705998\r\n\r\nA4 MADEIRAS E TINTAS LTDA ME \r\n\r\n122399102\r\n\r\nAA ASSESSORIA E INTERMEDIACAO AERONAUTICA LTDA ME \r\n\r\n122589947\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n122590325\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n122590503\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n122709926\r\n\r\nABRAFRIO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122682084\r\n\r\nAC REVESTIMENTO DE JANELAS LTDA ME \r\n\r\n122607600\r\n\r\nACADEMIA TECNO FORMA LTDA ME \r\n\r\n122728688\r\n\r\nACT PROJETOS LTDA \r\n\r\n122677706\r\n\r\nADANITAN ANGELO FONTES \r\n\r\n122734629\r\n\r\nADOLETA COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA EPP \r\n\r\n122714709\r\n\r\nADRIANO ARAUJO DA SILVA \r\n\r\n122511425\r\n\r\nAET BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122511441\r\n\r\nAET BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122511492\r\n\r\nAET BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122679512\r\n\r\nAGANTE & SILVA PNEUS LTDA EPP \r\n\r\n122466535\r\n\r\nAJATO SERVICOS E ANALISES CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n122712544\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS FERREIRA \r\n\r\n122729412\r\n\r\nALVES INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n122637747\r\n\r\nAMAF ACABAMENTOS FINOS LTDA ME \r\n\r\n122714512\r\n\r\nANA CANTINA LTDA ME ME \r\n\r\n122697847\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SA \r\n\r\n122484053\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SA \r\n\r\n122428030\r\n\r\nANDERSON E INGRID MERCEARIA SHOW LTDA ME \r\n\r\n122699548\r\n\r\nANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME \r\n\r\n122454235\r\n\r\nANDREA MACEDO MARQUES \r\n\r\n122692926\r\n\r\nANDRESSA S OLIVEIRA ME \r\n\r\n122311248\r\n\r\nANGELUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n122219333\r\n\r\nANIMA SERVICOS DE PROGRAMACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n122733266\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n122712951\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS VICENTE CORRETORA \r\n\r\n122679911\r\n\r\nANTONIO TAVARES DA ROCHA \r\n\r\n122549007\r\n\r\nARIZONA 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122071115\r\n\r\nART 5 ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n122659198\r\n\r\nART DO SURF 2002 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121972100\r\n\r\nARTE E PERFIL MOLDURAS LTDA ME \r\n\r\n122545559\r\n\r\nASAS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122487214\r\n\r\nASCC ANDRADE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122685164\r\n\r\nATRIUM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122522974\r\n\r\nAVIARIO CENTRAL DA VILA LTDA ME ME \r\n\r\n122594983\r\n\r\nAVIARIO GANSO BRANCO LTDA ME \r\n\r\n122736265\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n122736290\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n122320379\r\n\r\nBANCO BVA S/A \r\n\r\n122706404\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S A \r\n\r\n122671201\r\n\r\nBANCO GUANABARA S/A \r\n\r\n122671210\r\n\r\nBANCO GUANABARA S/A \r\n\r\n122502914\r\n\r\nBAP ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n122502930\r\n\r\nBAP ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n122710282\r\n\r\nBARRA REFRIGERACOES E ELETRICA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122693000\r\n\r\nBASTOS &CRESPO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n122731778\r\n\r\nBATERIA SIBERIA LTDA ME \r\n\r\n122138341\r\n\r\nBAZAR ELETRILEO LTDA ME \r\n\r\n122709500\r\n\r\nBBI RIO INSPECOES LTDA ME \r\n\r\n122683072\r\n\r\nBCN INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE ACO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122705459\r\n\r\nBEERA COMERCIAL EIRELI EPP \r\n\r\n122706242\r\n\r\nBELLO AR INDUSTRIA E COMERCIO DE AROMATIZANTES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122570219\r\n\r\nBEZERRA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122667034\r\n\r\nBR MARINAS S A \r\n\r\n122736001\r\n\r\nBRINPA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122577833\r\n\r\nBRIZIO FERREIRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122494652\r\n\r\nBRUM PNEUS AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122736176\r\n\r\nBTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n122736192\r\n\r\nBTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n122561228\r\n\r\nBUFFET QUERUBIM LTDA ME \r\n\r\n122712382\r\n\r\nBUSKEY JEANS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122727452\r\n\r\nBZZZ HOTEL DE LAZER LTDA ME \r\n\r\n122504771\r\n\r\nC A GOMES & CIA LTDA ME \r\n\r\n122506995\r\n\r\nC A GOMES & CIA LTDA ME \r\n\r\n122544048\r\n\r\nC B VASCONCELLOS BEBIDAS ME \r\n\r\n122695143\r\n\r\nC M DE SOUZA TEIXEIRA SALAO DE CABELEIREIROS ME \r\n\r\n122148274\r\n\r\nC S A FACCAO LTDA ME \r\n\r\n122703960\r\n\r\nCABRAL CONSULTORIA TRIBUTARIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122552628\r\n\r\nCAETITE 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122552660\r\n\r\nCAETITE 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122552687\r\n\r\nCAETITE 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122551958\r\n\r\nCAFE E BAR ORQUIDEA LTDA \r\n\r\n122734343\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n122552709\r\n\r\nCALANGO 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122552733\r\n\r\nCALANGO 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122552741\r\n\r\nCALANGO 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122552750\r\n\r\nCALANGO 4 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122552830\r\n\r\nCALANGO 5 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122736346\r\n\r\nCARLOS CRESPO VAZ EPP \r\n\r\n122511522\r\n\r\nCARLOS EDUARDO E PRISCILLA MACHADO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122730364\r\n\r\nCASA DE CEREAIS LUCIENE LTDA ME \r\n\r\n122478703\r\n\r\nCASA DO PANO LTDA \r\n\r\n122705882\r\n\r\nCASA MANOEL FONSECA LTDA \r\n\r\n122275527\r\n\r\nCASA VIRTUAL SERVICOS GRAFICOS E PROPAGANDA EIRELI ME \r\n\r\n113960271\r\n\r\nCASSIO SEBASTIAO FARIAS DOS SANTOS \r\n\r\n122386086\r\n\r\nCBPAK TECNOLOGIA SA PRODUTOS ECO SUSTENTAVEIS \r\n\r\n122666720\r\n\r\nCCJ SOLUCOES DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122305655\r\n\r\nCEIL CENTRO EDUCACIONAL DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n122668006\r\n\r\nCELIA GOULART VITALINO ME \r\n\r\n122709063\r\n\r\nCELIA REGINA DA SILVA PIRES \r\n\r\n122331583\r\n\r\nCENIM CENTRO EDUCACIONAL NILDA MENDES LTDA \r\n\r\n122644271\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PARQUE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n122487656\r\n\r\nCFAN CENTRO DE FORMACAO ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE MAQUINAS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122621425\r\n\r\nCHARLES S CUNHA COMERCIO \r\n\r\n122736214\r\n\r\nCHEUEN E LIMA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122714318\r\n\r\nCHINA METAIS E MINERAIS BRASIL LTDA \r\n\r\n122733827\r\n\r\nCHL CLI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122733851\r\n\r\nCHL CLI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122733738\r\n\r\nCHL CLII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122733762\r\n\r\nCHL CLII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122733690\r\n\r\nCHL CLIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122733720\r\n\r\nCHL CLIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122590082\r\n\r\nCHL CVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122590333\r\n\r\nCHL CVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122590465\r\n\r\nCHL CVII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122590619\r\n\r\nCHL CVII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122697138\r\n\r\nCHL CXXXIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122697170\r\n\r\nCHL CXXXIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122697081\r\n\r\nCHL CXXXVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122697111\r\n\r\nCHL CXXXVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122681150\r\n\r\nCHOPERIA 100 GRAUS LTDA ME \r\n\r\n122709152\r\n\r\nCK MEDICAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n122320190\r\n\r\nCLIMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n122528190\r\n\r\nCLUB MED CAR CONSTRUCOES E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n122714598\r\n\r\nCLV CONSTRUCOES E SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n122668960\r\n\r\nCN COQUITO SERVICOS DE MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n121902641\r\n\r\nCOFABAM INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n122498852\r\n\r\nCOMERCIAL PALA DUPLA EIRELI ME ME \r\n\r\n122735927\r\n\r\nCOMPETRO COMUNICACOES HOLDINGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122526180\r\n\r\nCOMUNICATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO \r\n\r\n122526210\r\n\r\nCOMUNICATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO \r\n\r\n122550536\r\n\r\nCONDE COMERCIAL MADEIREIRA LTDA \r\n\r\n122512570\r\n\r\nCONHECER PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n122422775\r\n\r\nCONSORCIO SILO MISSISSIPI \r\n\r\n122729870\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A \r\n\r\n121893464\r\n\r\nCONSTRUTORA FH NASCIMENTO EIRELI \r\n\r\n122691920\r\n\r\nCONSTRUTORA M N LTDA \r\n\r\n122421965\r\n\r\nCONSULTINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME ME \r\n\r\n122736311\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n122152786\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUARIA E AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DO MUNICIPIO DE MACAE RJ \r\n\r\n122396065\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS EM SERVICOS PUBLICOS DO RIO DE JANEIRO LTDA LIQUIDACAO ORDINARIA \r\n\r\n122488563\r\n\r\nCORDEIROS LAJES PRE FABRICADAS LTDA ME \r\n\r\n122736940\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n122202767\r\n\r\nCOSMETICS SOLUTION DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122465210\r\n\r\nCRISTOPHER AQUINO DA SILVA \r\n\r\n122579038\r\n\r\nCURSO TECNICO DE ENFERMAGEM OLIVEIRA E PORTELLA LTDA ME \r\n\r\n122713583\r\n\r\nCYMI DO BRASIL PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122713435\r\n\r\nCYMI HOLDING S/A \r\n\r\n122713494\r\n\r\nCYMI HOLDING S/A \r\n\r\n122525094\r\n\r\nCYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122421710\r\n\r\nD LUX BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122502124\r\n\r\nD S VARGAS SERVICOS ME \r\n\r\n122733355\r\n\r\nDADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA \r\n\r\n122736044\r\n\r\nDAKOTA SHIPPING TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122703987\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA DORNELAS \r\n\r\n122467337\r\n\r\nDAY AMORIM ARMARINHO E BIJUTERIA LTDA \r\n\r\n122731530\r\n\r\nDE PROTEC EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ME \r\n\r\n122147316\r\n\r\nDEBYDAYS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122709624\r\n\r\nDECORUM AMBIENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122734084\r\n\r\nDEENEA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n122075692\r\n\r\nDENIZE MARIA CARDOSO DA SILVA LENTES E OCULOS \r\n\r\n122714288\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO INDUSTRIA DE RECICLAGENS LTDA \r\n\r\n122712501\r\n\r\nDFRO CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n122677480\r\n\r\nDINACO IMPORTACAO COMERCIO S/A \r\n\r\n122677552\r\n\r\nDINVEST COMERCIAL S/A \r\n\r\n122677595\r\n\r\nDIPAR COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n122561210\r\n\r\nDISEC SERVICOS DE SEGURANCA DA INFORMACAO S/A \r\n\r\n122433114\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS E BEBIDAS AGUA BOA LTDA ME \r\n\r\n122667948\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JARDIM CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n122667824\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LEGUMES MENDONCA LTDA ME \r\n\r\n122410335\r\n\r\nDIVIMARDEN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122709004\r\n\r\nDOCTOR S PLUS PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122520157\r\n\r\nDOCWINE IMPORTADORA DE VINHOS LTDA \r\n\r\n122704495\r\n\r\nDONNA COMUNICACAO E JORNALISMO INTEGRADOS LTDA \r\n\r\n122498712\r\n\r\nDRIKA MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n122530020\r\n\r\nDRILLTEC SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n122707788\r\n\r\nDROGARIA CAPRICHOSA DA MAUA LTDA EPP \r\n\r\n122707796\r\n\r\nDROGARIA EXPRESSO DE GUADALUPE LTDA ME \r\n\r\n122712420\r\n\r\nDROGARIA FREGUESIA DA ILHA LTDA EPP \r\n\r\n122707737\r\n\r\nDROGARIA JRM LTDA \r\n\r\n122707745\r\n\r\nDROGARIA MARCA LTDA ME \r\n\r\n122551680\r\n\r\nDROGARIA MATEUS E EMANUELLE LTDA ME \r\n\r\n122728629\r\n\r\nDROGARIA RAPIDA DO CENTRO LTDA ME \r\n\r\n122728556\r\n\r\nDROGARIA RAPIDA DO LAGOMAR LTDA ME \r\n\r\n122527011\r\n\r\nDRYBRASIL COMERCIO DE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122692624\r\n\r\nE B DE OLIVEIRA COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n122706889\r\n\r\nE PUBLICACOES E COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n122736281\r\n\r\nE S VILLA MOVEIS LTDA \r\n\r\n122331346\r\n\r\nECOLIFE FREGUESIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n122331389\r\n\r\nECOLIFE RECREIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n122009118\r\n\r\nEDITART ARTE FINAL SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n122714040\r\n\r\nEDITORA HR LTDA \r\n\r\n122730879\r\n\r\nEDITORA O DIA S.A \r\n\r\n122664566\r\n\r\nEDM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122728289\r\n\r\nEDSON DA SILVA ALVES \r\n\r\n122420543\r\n\r\nEDUARDO PEREZ SERRANO XIMENES ADMINISTRACAO DE BENS \r\n\r\n122715349\r\n\r\nEDUTEC SERVICOS DE ESCRITORIO E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA \r\n\r\n122675363\r\n\r\nEFICIENCIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122731697\r\n\r\nELEVADORES PRO SERVICE LTDA ME \r\n\r\n122662679\r\n\r\nELIANNA BARRETO MATIELO ME \r\n\r\n122709632\r\n\r\nEMERSON DE OLIVEIRA HERZOG \r\n\r\n122737466\r\n\r\nEMERSON FREITAS LEAO \r\n\r\n122714601\r\n\r\nEMI SONGS DO BRASIL EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n122714652\r\n\r\nEMI SONGS DO BRASIL EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n122605250\r\n\r\nEMPREITEIRA NOVA COLONIAL LTDA ME \r\n\r\n122605527\r\n\r\nEMPREITEIRA NOVA COLONIAL LTDA ME \r\n\r\n122730887\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA ECONOMICO S A \r\n\r\n122549635\r\n\r\nEMPRESA SUL AMERICANA DE SERVICOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n122728017\r\n\r\nENGEARQ BRASIL LTDA ME \r\n\r\n122667158\r\n\r\nERGOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122280539\r\n\r\nESTASA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS S/A \r\n\r\n121164063\r\n\r\nESTASA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS S/A \r\n\r\n121710998\r\n\r\nESTASA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS S/A \r\n\r\n122713397\r\n\r\nESTRATEGIA VIRTUAL SOLUCOES WEB LTDA ME \r\n\r\n122676750\r\n\r\nESTRUTURAL ESTALEIRO LTDA ME \r\n\r\n122734157\r\n\r\nEUGENIO LEAL COMUNICACAO E PRODUCOES EIRELI \r\n\r\n122459806\r\n\r\nEXODO COMERCIO DISTRIBUIDORA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122665570\r\n\r\nEXPRESSO ITATIAIA LTDA \r\n\r\n122709519\r\n\r\nF A V TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n122670574\r\n\r\nF E F CONSULTORIA GESTAO E AUDITORIAS LTDA ME \r\n\r\n122694600\r\n\r\nF LUIZ FERNANDES COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS ME \r\n\r\n122546997\r\n\r\nF N SILVA MODAS ME \r\n\r\n122551893\r\n\r\nF S 2012 STYLO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122683510\r\n\r\nFABIO FERREIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n122520750\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122520777\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122521650\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122522338\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122705564\r\n\r\nFABIOLA LUIZA NASCIMENTO \r\n\r\n122671031\r\n\r\nFABRICIO DE ARAUJO CASTILHO ME \r\n\r\n121852440\r\n\r\nFACILITY SAUDE LTDA \r\n\r\n122731689\r\n\r\nFARMACIA EBENEZER DA ALAMEDA LTDA ME \r\n\r\n122658264\r\n\r\nFARMACIA FERREIRA PASSINI LTDA ME \r\n\r\n122550005\r\n\r\nFARMACIA MIRIM DA GARDENIA LTDA ME \r\n\r\n122709039\r\n\r\nFBX IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n122450183\r\n\r\nFERNANDA AMERICA LEMOS \r\n\r\n122732936\r\n\r\nFERREIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122692195\r\n\r\nFILIPPONE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122384725\r\n\r\nFLATZ ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122551451\r\n\r\nFLYINTERATIVA SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI \r\n\r\n122713044\r\n\r\nFORCE MEAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CARNES E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n122550714\r\n\r\nFORMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122731514\r\n\r\nFORTAM COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n122686241\r\n\r\nFORUM CAFE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122704436\r\n\r\nFRANCA COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA LTDA ME \r\n\r\n122669819\r\n\r\nG A SOARES CONSTRUCOES \r\n\r\n122474805\r\n\r\nG GUALBERTO DA ROSA \r\n\r\n122734785\r\n\r\nG K DE OLIVEIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n122551605\r\n\r\nG L & FILHOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122519493\r\n\r\nGABELLE PAPELARIA ARTESANATO E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n122671899\r\n\r\nGABRIELLA DA SILVEIRA SANTOS 11870823761 ME \r\n\r\n122072472\r\n\r\nGALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S A \r\n\r\n122705513\r\n\r\nGARGALHANDO HUMOR MARKETING DIRETO LTDA ME \r\n\r\n121792862\r\n\r\nGARONE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122712188\r\n\r\nGENESIS INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122709683\r\n\r\nGEOVANA MONTEIRO LUCIO BARRETO 11171043708 ME \r\n\r\n122733991\r\n\r\nGERALDO SEBASTIAO DAMACENO \r\n\r\n122398742\r\n\r\nGERANEGOCIO LTDA \r\n\r\n122345576\r\n\r\nGLOBAL TRADING IMPORT/EXPORT LTDA \r\n\r\n122712676\r\n\r\nGLXX CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n122146301\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122339797\r\n\r\nGRAN FENIX MARKETING LTDA \r\n\r\n122408632\r\n\r\nGRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n122513991\r\n\r\nGSM FREE PATIO MIX COMERCIO DE CELULARES LTDA \r\n\r\n122711840\r\n\r\nGUAJARDO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122675746\r\n\r\nGUEDES COLCHOES LTDA EPP \r\n\r\n121993469\r\n\r\nGUFLA AQUA DE FRIBURGO COMERCIO E LAZER LTDA ME \r\n\r\n122189809\r\n\r\nGUTEMBERG LIMA DE SOUZA \r\n\r\n122522699\r\n\r\nGUY CARPENTER & COMPANY CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n121769933\r\n\r\nGYROMARSAT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122348346\r\n\r\nH D L COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n122553691\r\n\r\nH R SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n122709276\r\n\r\nH20 FONTE PURA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122713214\r\n\r\nHALCROW DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122713281\r\n\r\nHALCROW DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122713311\r\n\r\nHALCROW DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122707729\r\n\r\nHALLON SECURITY INSTALACOES CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n122711939\r\n\r\nHAROLDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n122731972\r\n\r\nHEDLAINE DE MATTOS WINTER \r\n\r\n122734726\r\n\r\nHELA LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122712811\r\n\r\nHENEI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122420730\r\n\r\nHIGILIMP COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n122690761\r\n\r\nHOTEL E POUSADA SANTA HELENA LTDA ME \r\n\r\n121783626\r\n\r\nICARO INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n122523083\r\n\r\nICCARJ INDUSTRIA E COMERCIO DE CADEIRAS DO RIO DE JANEIRO LIMITADA EPP \r\n\r\n122736885\r\n\r\nIDEIA PURA MARKETING COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122478940\r\n\r\nIMPERIUM CONSULTORIA EM PROJETOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n122694023\r\n\r\nINDAIA AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n122714253\r\n\r\nINFO LAR INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122518276\r\n\r\nINFOMAR CDP ON LINE ESCOLA DE CURSOS LIVRES LTDA EPP \r\n\r\n122714172\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA RAIZ NATURAL LTDA ME \r\n\r\n122706846\r\n\r\nINTER 1013 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122403878\r\n\r\nIRINALDO FERNANDO DA SILVA REFORMAS ME \r\n\r\n122561732\r\n\r\nIRMAOS JACOMO 2005 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122691105\r\n\r\nISOPANEL ISOLANTES TERMICOS LTDA \r\n\r\n122488490\r\n\r\nITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A \r\n\r\n122703995\r\n\r\nITAPERUNA MOTO BYKE LTDA ME \r\n\r\n122203585\r\n\r\nIZA RICARDO DE OLIVEIRA DA CONCEICAO 09057426722 ME \r\n\r\n122732189\r\n\r\nJ B MEIRELES ME \r\n\r\n122676912\r\n\r\nJ B PROENCA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122526970\r\n\r\nJ B S TRANSPORTE LOCACAO E LOGISTICA LTDA ME ME \r\n\r\n122403738\r\n\r\nJ CARLOS ROCHA SOUZA ME \r\n\r\n122713389\r\n\r\nJ F N IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122728572\r\n\r\nJ G GARCIA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n122736109\r\n\r\nJA VISTORIAS LTDA \r\n\r\n122705297\r\n\r\nJEMAE INDUSTRIA METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n122712757\r\n\r\nJGP GLOBAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122699688\r\n\r\nJM TERRAPLENAGEM LOCACAO MAQUINAS E TRANSPORTE 3556 LTDA ME \r\n\r\n122394593\r\n\r\nJOAO ANTONIO MOLINA ANTUNES ME \r\n\r\n122734955\r\n\r\nJOAO VITOR BARDASSON DA SILVA NEVES \r\n\r\n122734440\r\n\r\nJOCAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122737253\r\n\r\nJOEL MARQUES DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n122505620\r\n\r\nJONAS CARVALHO DE MORAES ME \r\n\r\n122684834\r\n\r\nJORGE LUIZ FERRAZ PITZ \r\n\r\n122690273\r\n\r\nJOSE CARLOS LOURENCO DE CARVALHO \r\n\r\n122414080\r\n\r\nJOSE CLAUDIONILSON VIEIRA GERMANO ME \r\n\r\n122286871\r\n\r\nJOSE DE ARIMATEIA FERREIRA VIDAL \r\n\r\n122713010\r\n\r\nJOSE JORGE DE JESUS \r\n\r\n122684907\r\n\r\nJULIO CESAR GUEDES NICOLAU \r\n\r\n122695933\r\n\r\nKING BUS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122701046\r\n\r\nKINPAPER INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA ME \r\n\r\n122472314\r\n\r\nL & C 7522 AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122695658\r\n\r\nL C S FELICIANO CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n122513045\r\n\r\nL L R HOSTEL LTDA ME \r\n\r\n122734165\r\n\r\nL M ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120396947\r\n\r\nL PERES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120396890\r\n\r\nL PERES CONSULTORIA E SERVICOS ME \r\n\r\n122178319\r\n\r\nL S MACEDO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO ME \r\n\r\n122694465\r\n\r\nLA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n121811743\r\n\r\nLAR T EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122731611\r\n\r\nLARSEN & TOUBRO CONSULTORIA E PROJETO LTDA \r\n\r\n122667247\r\n\r\nLAUCIO MARCIO DOS SANTOS \r\n\r\n122514114\r\n\r\nLEAL SERVICOS CONTABEIS EIRELI ME \r\n\r\n122705521\r\n\r\nLEANDRO RODRIGO ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n122695097\r\n\r\nLECYANA RIBEIRO DA SILVA DONATO \r\n\r\n122710827\r\n\r\nLEILA FORASTIERI ALVES \r\n\r\n122546253\r\n\r\nLESER VALVULAS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n122731786\r\n\r\nLIBERTY CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122691121\r\n\r\nLIDER GASES & SOLDAS LTDA ME \r\n\r\n122347765\r\n\r\nLIFESMILE CONSULTORIA EDUCACAO E SERVICOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n122447271\r\n\r\nLIMA CADASTRO E ENCAMINHAMENTOS DE PROPOSTAS LTDA ME \r\n\r\n122667026\r\n\r\nLINA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122736745\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n122535251\r\n\r\nLOCACAO DE EQUIPAMENTOS WEST LOC LTDA ME \r\n\r\n122714644\r\n\r\nLOTEUM INCORPORACOES S A \r\n\r\n122698614\r\n\r\nLS PORTO RECREACAO ME \r\n\r\n122079892\r\n\r\nLUBIN PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122527356\r\n\r\nLUCAS E MILENA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122731433\r\n\r\nLUCIO MAURO FERREIRA CONCEICAO \r\n\r\n122478746\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ALMEIDA MARTINS COSTA \r\n\r\n122422589\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CEGLIA FERREIRA \r\n\r\n121974812\r\n\r\nLUMINALETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122709420\r\n\r\nLUMINATTI ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122726995\r\n\r\nM A FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n122734190\r\n\r\nM C MONTEIRO CONSTRUTORA PARATY LTDA ME \r\n\r\n122466276\r\n\r\nM D 2012 MULTIMARCAS LTDA EPP \r\n\r\n122698983\r\n\r\nM ELIZABETH DOS S C DE FIGUEIREDO LANCHES E PAES ME \r\n\r\n122709462\r\n\r\nM L COUTINHO E PEREIRA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120435845\r\n\r\nM L DE OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUTORA ME \r\n\r\n122713150\r\n\r\nM O COMERCIO DE INSTALACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n122694112\r\n\r\nM R NASCIMENTO ME \r\n\r\n121784002\r\n\r\nM R S FREITAS INFORMATIZACAO E AUTOMACAO ME \r\n\r\n122613651\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122620844\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122623541\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122624181\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122624785\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122626613\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122627075\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122627458\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122631692\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122631820\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122630076\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122552342\r\n\r\nMAJ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n122732545\r\n\r\nMANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n122735714\r\n\r\nMAP ASSESSORIA E PARTICIPACAOES LTDA \r\n\r\n122706102\r\n\r\nMAR DE ROSAS PERFUMARIA E PRESENTES LTDA ME ME \r\n\r\n122713680\r\n\r\nMAR DO SUL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122706897\r\n\r\nMARAMELLO MCALVARENGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122698657\r\n\r\nMARCELLA CARNEIRO MAIA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n122657837\r\n\r\nMARCELO DE LIMA SOARES \r\n\r\n122732430\r\n\r\nMARCELUS RODRIGUES COUTINHO \r\n\r\n122728459\r\n\r\nMARCENARIA E CARPINTARIA ERAMOS TRES LTDA ME \r\n\r\n122685865\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DIONIZIO DE OLIVEIRA \r\n\r\n122692870\r\n\r\nMARCO ANTONIO SILVA SOBRINHO ME \r\n\r\n122418751\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LIMA DE ARAUJO \r\n\r\n122713176\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE SOUZA \r\n\r\n122734475\r\n\r\nMARIA DOLARICE DE ALMEIDA \r\n\r\n122199987\r\n\r\nMARIA JOSE VICTOR ALVES \r\n\r\n122579933\r\n\r\nMARIA LUIZA DE SOUZA FLORENZANO \r\n\r\n122710223\r\n\r\nMARIA MARGARIDA DE SOUSA QUADRO \r\n\r\n122713931\r\n\r\nMARIA MARLIETE SOUZA NASCIMENTO 45324999768 ME \r\n\r\n122665090\r\n\r\nMARIA TACIANA ALBUQUERQUE MARANHAO DE AMORIM \r\n\r\n122172507\r\n\r\nMARISA LOJAS S A \r\n\r\n122687752\r\n\r\nMARQUES & PAIS LTDA \r\n\r\n122663730\r\n\r\nMASSOTO & FORTES SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n122339886\r\n\r\nMASTER GOLDEN MARKETING LTDA \r\n\r\n122709411\r\n\r\nMASTER MULTI ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122317483\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO IMPALA DO LOTE XV LTDA ME \r\n\r\n122695585\r\n\r\nMAURICIO ANTONIO KARAM \r\n\r\n122695615\r\n\r\nMAURICIO ANTONIO KARAM \r\n\r\n122736320\r\n\r\nMAYOLY SPINDLER DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122710606\r\n\r\nMAZEPEL ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n122710568\r\n\r\nMAZEPEL ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n122730232\r\n\r\nMDRJ 92 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122153170\r\n\r\nMEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S A \r\n\r\n122679008\r\n\r\nMED-LAUNDRY LAVANDERIA LTDA \r\n\r\n122516230\r\n\r\nMEDSMART PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n122552849\r\n\r\nMEL 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122734114\r\n\r\nMEL 2007 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n122386914\r\n\r\nMERCADO GRANFLOR LTDA \r\n\r\n122737415\r\n\r\nMERCADO SHOW DE COMPRAS LTDA \r\n\r\n122729188\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE SANTA MARIA DA ITAPICUMA LTDA ME \r\n\r\n122507754\r\n\r\nMERCEARIA NOVA CIDADE LTDA ME \r\n\r\n122522826\r\n\r\nMESA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122551915\r\n\r\nMETA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n122709969\r\n\r\nMETALURGICA OLIVEIRA FITNESS LTDA ME \r\n\r\n122736680\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n122709128\r\n\r\nMINI ELETRO LTDA \r\n\r\n122009592\r\n\r\nMJ LOG CARGAS AEREAS E RODOVIARIAS LTDA \r\n\r\n122714717\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n121791475\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n122733886\r\n\r\nMODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122733924\r\n\r\nMODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122545419\r\n\r\nMOISES BORGES VIEIRA \r\n\r\n122518357\r\n\r\nMONTEVIDEO ESCOLA DE CURSOS LIVRES LTDA EPP \r\n\r\n122709535\r\n\r\nMONTHAL LINGERIE NOITE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122541561\r\n\r\nMOTO RIO COMERCIO SERVICO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122704371\r\n\r\nMOVIETRAILER PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n122712110\r\n\r\nMR ALVES ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122730534\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n122730569\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n122705122\r\n\r\nMSLAGES DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n122684605\r\n\r\nMUDAR OBRAS E TERRAPLENAGENS LTDA ME \r\n\r\n122704320\r\n\r\nMULTILAR COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n122494806\r\n\r\nMULTIMAK LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n122668480\r\n\r\nMUNDO DA LUA COMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n122665686\r\n\r\nMUNIRA MORAES KHENAIFES \r\n\r\n122713940\r\n\r\nNAILS CENTER UNHAS RAPIDAS SERVICO DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n122726960\r\n\r\nNCJP INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122560990\r\n\r\nNILTON DA ANUNCIACAO LYRA \r\n\r\n122736770\r\n\r\nNOBREGA E SOARES ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122344103\r\n\r\nNOELTEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n122089014\r\n\r\nNOVA ALIANCA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122711378\r\n\r\nNOVA CIDADE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n122274636\r\n\r\nNSUKA POZI \r\n\r\n122676645\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n122676670\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n122676769\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n122709250\r\n\r\nNUSANTARA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n122723511\r\n\r\nNUTRINDUS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122710983\r\n\r\nO R DA SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n122208447\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES 2 LTDA \r\n\r\n122208471\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES III LTDA \r\n\r\n122208528\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES IV LTDA \r\n\r\n122208404\r\n\r\nOEA EOLICA VENTO ARAGANO I LTDA \r\n\r\n122695356\r\n\r\nOFF SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122116119\r\n\r\nOFICINA CRIATIVA COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n122394178\r\n\r\nOPORTUNIT COMERCIO LTDA \r\n\r\n122519116\r\n\r\nOREGON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122711270\r\n\r\nP. R. M. DE MELO TRANSPORTE ME \r\n\r\n122713184\r\n\r\nPADARIA SHEIQUINA LTDA ME \r\n\r\n122705955\r\n\r\nPANIFICIO JUPITER DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n122001974\r\n\r\nPARCEIRA SOLUTIONS RECURSOS HUMANOS & SERVICOS LTDA \r\n\r\n122730135\r\n\r\nPARKHELP SOLUCOES INTELIGENTES PARA ESTACIONAMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122700180\r\n\r\nPARREIRA E MENDONCA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122697014\r\n\r\nPCL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122697049\r\n\r\nPCL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122712064\r\n\r\nPEDRO PAULO VIERA SOARES \r\n\r\n122734980\r\n\r\nPEGASUS TELECOM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122541448\r\n\r\nPERFILAR ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n122732677\r\n\r\nPERFORMANCE MANIPULACOES MAGISTRAIS LTDA ME \r\n\r\n122728475\r\n\r\nPET LOBO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122550170\r\n\r\nPET PARAISO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122713915\r\n\r\nPET SHOP PELUDINHOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121878864\r\n\r\nPETROLOG SERVICOS E ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n121902501\r\n\r\nPETROLOG SERVICOS E ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n121970671\r\n\r\nPETROLOG SERVICOS E ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n122700708\r\n\r\nPHILLIPE BARRETO DOS SANTOS \r\n\r\n122714121\r\n\r\nPHX MATERIAL DE CONTRUCAO LTDA \r\n\r\n122445490\r\n\r\nPISCINAS MARINHO LIMPEZA E HIGIENIZACAO DE RESERVATORIOS LTDA \r\n\r\n122555589\r\n\r\nPIZZARIA LOUKOS POR PIZZA LTDA \r\n\r\n122704630\r\n\r\nPLAZSCALA COMERCIO DE PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n122713230\r\n\r\nPORTO FRADE COMERCIO NAUTICO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122707346\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO STALO LTDA \r\n\r\n122707184\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ESTRADA DOS BANDEIRANTES DE VARGEM PEQUENA LTDA EPP \r\n\r\n122707281\r\n\r\nPOSTO NOVO DE GASOLINA CASCADURA LTDA \r\n\r\n122711386\r\n\r\nPREMIUM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n122514343\r\n\r\nPRISCILA SILVA DE MELO \r\n\r\n122706560\r\n\r\nPRO SUCOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122686543\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n122715039\r\n\r\nPROFIVE COLEGIO E CURSO LTDA ME \r\n\r\n122728750\r\n\r\nPROGNOSTICO PLANEJAMENTO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n122556518\r\n\r\nPROLL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122523679\r\n\r\nPRONTO SERVICOS DE RADIOTERAPIA DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n122630882\r\n\r\nPRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A \r\n\r\n122558910\r\n\r\nPSBV SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n122735846\r\n\r\nQGP5MRA4 DISTRIBUIDORA DE LIVROS E MATERIAL DIDATICO LTDA ME \r\n\r\n122494016\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO BARRA RIO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122494067\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO BARRA RIO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122493710\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO RIO 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122493915\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO RIO 3 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122706080\r\n\r\nQUINTA CONSTRUCAO E INCORPORACAO CORRETAGEM E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122708857\r\n\r\nR 3 TELECOM E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122714547\r\n\r\nR C M MAGALHAES ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n122714440\r\n\r\nR C MAGALHAES ENGENHARIA ME \r\n\r\n122726634\r\n\r\nR DE SOUZA RODRIGUES MODA MASCULINA E FEMININA ME \r\n\r\n122693540\r\n\r\nR F JACCOUD EIRELI ME \r\n\r\n122678079\r\n\r\nR G CAMPOS FOLHEADOS ME \r\n\r\n122731646\r\n\r\nR J D 20 CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122554655\r\n\r\nR M FONSECA E FONSECA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n122675568\r\n\r\nR S PEREIRA PRODUTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122710380\r\n\r\nRACER TECH AUTOS LTDA ME \r\n\r\n122704380\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA PENCO \r\n\r\n122714741\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n122714784\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n122698339\r\n\r\nRANSFA MODAS E CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n122551664\r\n\r\nRAQUEL SOARES DE SANTANA CABELEIREIRA ME \r\n\r\n122684524\r\n\r\nREAL ESTATE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122709594\r\n\r\nRECREIO CPQ LANCHES LTDA \r\n\r\n122513860\r\n\r\nREDE MAIS VOCE COMERCIO DE DESCARTAVEIS E ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122733789\r\n\r\nREDENTOR DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122737210\r\n\r\nREDENTOR ENERGIA S/A \r\n\r\n121970884\r\n\r\nREGINA COSTA DE FREITAS NASCIMENTO ME \r\n\r\n122470109\r\n\r\nRENATO DE SOUZA MEDEIROS \r\n\r\n122730712\r\n\r\nREPRESENTACOES VIJAL DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n122704460\r\n\r\nRESTAURANTE ADEGA PREDILETA LTDA ME \r\n\r\n121971953\r\n\r\nRESTAURANTE CANTINHO DO TEMPERO LTDA ME \r\n\r\n122731808\r\n\r\nRESTAURANTE SEIKOU LTDA EPP \r\n\r\n122439147\r\n\r\nRETAILER REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122729536\r\n\r\nREZENDE E MARTINS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121068749\r\n\r\nRIACHO ENCANTADO FESTAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122553764\r\n\r\nRIANIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122707699\r\n\r\nRICCO SIGN COMERCIO DE PLASTICOS E ESPUMAS LTDA ME \r\n\r\n122713370\r\n\r\nRIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122542525\r\n\r\nRM ENTULHOS E LOCACAO LTDA \r\n\r\n122678109\r\n\r\nRODRIGUES & SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n122684745\r\n\r\nRODRIGUES E SANCHES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122684010\r\n\r\nROSANA DIAS TIBURCIO \r\n\r\n122693701\r\n\r\nROSILAN VALADAO CANDIDO \r\n\r\n122712331\r\n\r\nROX CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n122156013\r\n\r\nRS PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n121236501\r\n\r\nRUBEM PACHECO DE AVILA \r\n\r\n122734610\r\n\r\nRUBROS E FANATICOS MODAS LTDA ME \r\n\r\n122712862\r\n\r\nRUTH L CAMPOS ME \r\n\r\n122514904\r\n\r\nRZ3 COMERCIO E ACESSORIOS DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122734050\r\n\r\nS & C BARRETO SERVICOS DE DESENHO TECNICO LTDA ME \r\n\r\n122709748\r\n\r\nS W CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122480660\r\n\r\nSAGH SERVICOS DE INTERMEDIACOES LTDA ME \r\n\r\n121970825\r\n\r\nSALAO UNISSEX NAGIHAIR LTDA ME \r\n\r\n122448006\r\n\r\nSAMUCA TINTAS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n122426231\r\n\r\nSANTIAGO E DANTAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n122697260\r\n\r\nSANTIAGO SERVICOS E MANUTENCAO EM BOMBAS DE COMBUSTIVEL LTDA ME \r\n\r\n122706641\r\n\r\nSAO SIMAO MONTAGENS E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n122464648\r\n\r\nSENA PREMIADA LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n122734130\r\n\r\nSERADAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n122713338\r\n\r\nSERMAVEM COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n122706170\r\n\r\nSERVICOS AVANCADOS EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122734289\r\n\r\nSHOW DE BOI COMERCIO DE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122537220\r\n\r\nSILO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122398831\r\n\r\nSIMONE DE LIMA SILVA \r\n\r\n122731638\r\n\r\nSINALUNGA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121898768\r\n\r\nSIRIUS SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n122699033\r\n\r\nSJ POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n113258496\r\n\r\nSOCIEDADE COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE SEROPEDICA LTDA COOTRASER \r\n\r\n122481739\r\n\r\nSOCIEDADE NOVA UNIAO DE LEGUMES LTDA EPP \r\n\r\n122661168\r\n\r\nSOLLO MARMORARIA E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n121997740\r\n\r\nSOLUCOES A MAIS MARKETING E ENTRETENIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122550528\r\n\r\nSONIA MARIA CARDOSO \r\n\r\n122712242\r\n\r\nSPA DO ENSINO ATIVIDADES DE APOIO A EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n122520831\r\n\r\nSPE2 GLOBAL PREMIO IDEALE CHARITAS EMPREENDIMENTO S/A \r\n\r\n122521056\r\n\r\nSPG CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n122707826\r\n\r\nSTRATEGIA NEGOCIOS E PESQUISAS LTDA EPP \r\n\r\n122705483\r\n\r\nSUANA COIFFER LTDA ME \r\n\r\n122293029\r\n\r\nSUBSEA 7 GESTAO BRASIL S A \r\n\r\n122485823\r\n\r\nSUCBRAS VENDAS DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122707320\r\n\r\nSUDESTENET SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122714016\r\n\r\nSUMITOMO METAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122714024\r\n\r\nSUMITOMO METAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122697472\r\n\r\nSUZANNE FARIAS DOS SANTOS \r\n\r\n122734882\r\n\r\nT L ARANTES MELO ME \r\n\r\n121861147\r\n\r\nT&F CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n122681223\r\n\r\nTAJA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122730771\r\n\r\nTAMBUL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122736664\r\n\r\nTECHNOS S/A \r\n\r\n122459261\r\n\r\nTENDA DE RIKARE ARTIGOS ESOTERICOS LTDA ME ME \r\n\r\n122684877\r\n\r\nTHIAGO SILVA OCHSENDORF E SOUZA \r\n\r\n122569954\r\n\r\nTIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S A \r\n\r\n122734106\r\n\r\nTINHA QUE SER COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122495900\r\n\r\nTOP II GIL IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122675789\r\n\r\nTOPDECOR COMERCIO DE ELETROMOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122709438\r\n\r\nTRANS PORTES LTDA ME \r\n\r\n122556305\r\n\r\nTRANSPORTES MARITIMOS E MULTIMODAIS SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n122556313\r\n\r\nTRANSPORTES MARITIMOS E MULTIMODAIS SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n122297571\r\n\r\nTRES RIOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n122728882\r\n\r\nTURQUEZA TECIDOS E VESTUARIOS S A \r\n\r\n122729072\r\n\r\nTURRINI E MACIEL OLARIA LTDA ME \r\n\r\n122708156\r\n\r\nTUSCOR LLOYDS SERVICOS MARITIMOS BR LTDA \r\n\r\n122671686\r\n\r\nTUSCOR LLOYDS SERVICOS MARITIMOS BR LTDA \r\n\r\n122706579\r\n\r\nUMBU TEC SERVICOS DE ELETRICA CIVIL LTDA ME \r\n\r\n122668774\r\n\r\nUNICALE MODAS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122706196\r\n\r\nURBANOS SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122735641\r\n\r\nUSINA SOBRASIL S A \r\n\r\n122430115\r\n\r\nV A BELIENE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122713133\r\n\r\nV M CORRETORA LTDA \r\n\r\n122511700\r\n\r\nVAGNER PRISCO GOMES SERVICOS ME \r\n\r\n122733274\r\n\r\nVALE TUDO SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122734327\r\n\r\nVALERIA LOYOLA CABELEIREIROS E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122733282\r\n\r\nVALERIA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122712080\r\n\r\nVANESSA DE CASTRO DO ALMO \r\n\r\n122506839\r\n\r\nVANESSA S SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122733290\r\n\r\nVERMATE CABELEIREIROS SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122455444\r\n\r\nVIA 13 COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n122711041\r\n\r\nVILAR DO CONDE SPEED MOTOS LTDA ME \r\n\r\n121789721\r\n\r\nVINANI COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122709543\r\n\r\nVINITEXTIL COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121784223\r\n\r\nVIP SERVICE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA \r\n\r\n122729528\r\n\r\nVISBELA BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122712048\r\n\r\nVITORIA DE TERESOPOLIS 899 DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122712021\r\n\r\nVIVIANE DE ABREU FONTES \r\n\r\n122459890\r\n\r\nVPS NASCIMENTO ATIVIDADES DE CONTABILIDADE ME \r\n\r\n122499140\r\n\r\nW & G ASSESSORIA VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n122501047\r\n\r\nW 3 PHOTO & LAN LTDA ME \r\n\r\n122661850\r\n\r\nWALTER LEITE EDICAO DE JORNAIS ME \r\n\r\n122736206\r\n\r\nWELITON G GASPAR COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS ME \r\n\r\n122730550\r\n\r\nWGF SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122683404\r\n\r\nWILIAM TIBURCIO DOS SANTOS ME \r\n\r\n122512120\r\n\r\nX TUDO PRODUCOES GRAFICAS E FOTOGRAFIA LTDA \r\n\r\n122401301\r\n\r\nZELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122734238\r\n\r\nZIGAFILM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\nId: 1355280"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 07 de Agosto de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122668146\r\n\r\n122706013\r\n\r\n122724119\r\n\r\n122676866\r\n\r\n122731328\r\n\r\n122288726\r\n\r\n122641000\r\n\r\n122640934\r\n\r\n122413636\r\n\r\n122711890\r\n\r\n122712072\r\n\r\n122711998\r\n\r\n122712129\r\n\r\n122707273\r\n\r\n122728505\r\n\r\n122707842\r\n\r\n122661923\r\n\r\n122016165\r\n\r\n121897222\r\n\r\n122029550\r\n\r\n122483936\r\n\r\n122140257\r\n\r\n122511727\r\n\r\n122728238\r\n\r\n122736516\r\n\r\n122711769\r\n\r\n122726600\r\n\r\n122684699\r\n\r\n122560922\r\n\r\n122712307\r\n\r\n122709110\r\n\r\n122667921\r\n\r\n122736338\r\n\r\n122550676\r\n\r\n122709292\r\n\r\n122709837\r\n\r\n122607422\r\n\r\n120255030\r\n\r\n122142705\r\n\r\n122272498\r\n\r\n122539168\r\n\r\n122471962\r\n\r\n122560485\r\n\r\n122343875\r\n\r\n122707427\r\n\r\n120692570\r\n\r\n122552792\r\n\r\n122342178\r\n\r\n122707400\r\n\r\n122736524\r\n\r\n122453395\r\n\r\n121970507\r\n\r\n122657551\r\n\r\n122683480\r\n\r\n122708989\r\n\r\n122712536\r\n\r\n122712374\r\n\r\n122712765\r\n\r\n122664450\r\n\r\n122726979\r\n\r\n122473949\r\n\r\n122494954\r\n\r\n122733371\r\n\r\n122207726\r\n\r\n122670957\r\n\r\n122734386\r\n\r\n122693744\r\n\r\n121787516\r\n\r\n122198620\r\n\r\n122690591\r\n\r\n122715128\r\n\r\n122709195\r\n\r\n122731212\r\n\r\n122154410\r\n\r\n122419243\r\n\r\n122419138\r\n\r\n122017420\r\n\r\n122017374\r\n\r\n122082842\r\n\r\n122623754\r\n\r\n121235050\r\n\r\n122728815\r\n\r\n122513436\r\n\r\n122705319\r\n\r\n122706218\r\n\r\n122734076\r\n\r\n122419340\r\n\r\n122290682\r\n\r\n122539737\r\n\r\n122683650\r\n\r\n122733860\r\n\r\n122667816\r\n\r\n122421442\r\n\r\n122709659\r\n\r\n121211355\r\n\r\n121803120\r\n\r\n122675371\r\n\r\n122709489\r\n\r\n122453980\r\n\r\n122714628\r\n\r\n122714296\r\n\r\n122714229\r\n\r\n122714458\r\n\r\n122714695\r\n\r\n122714660\r\n\r\n122707613\r\n\r\n122684176\r\n\r\n122731662\r\n\r\n122675797\r\n\r\n122734297\r\n\r\n122684141\r\n\r\n122711963\r\n\r\n121894509\r\n\r\n122452500\r\n\r\n122736125\r\n\r\n121242447\r\n\r\n122694520\r\n\r\n122710835\r\n\r\n122506057\r\n\r\n122735455\r\n\r\n121845010\r\n\r\n122731115\r\n\r\n122543076\r\n\r\n122439660\r\n\r\n122732480\r\n\r\n122700937\r\n\r\n122606701\r\n\r\n122270169\r\n\r\n122692900\r\n\r\n122670060\r\n\r\n122680634\r\n\r\n122731468\r\n\r\n122711785\r\n\r\n122714610\r\n\r\n122676106\r\n\r\n122685083\r\n\r\n122736737\r\n\r\n122669282\r\n\r\n122326059\r\n\r\n122734009\r\n\r\n122736826\r\n\r\n122735889\r\n\r\n122706331\r\n\r\n122704770\r\n\r\n122694430\r\n\r\n122713290\r\n\r\n122733258\r\n\r\n122705580\r\n\r\n122529065\r\n\r\n122292103\r\n\r\n122696891\r\n\r\n122700783\r\n\r\n122712587\r\n\r\n122422651\r\n\r\n121752763\r\n\r\n121752810\r\n\r\n122195426\r\n\r\n122704533\r\n\r\n122709225\r\n\r\n122502795\r\n\r\n122533640\r\n\r\n122712897\r\n\r\n122055365\r\n\r\n122512065\r\n\r\n122666348\r\n\r\n122532651\r\n\r\n122713320\r\n\r\n121993515\r\n\r\n122675312\r\n\r\n122735137\r\n\r\n122711947\r\n\r\n122305817\r\n\r\n122678494\r\n\r\n122680529\r\n\r\n122347722\r\n\r\n122707087\r\n\r\n122700082\r\n\r\n122715055\r\n\r\n122010108\r\n\r\n122706323\r\n\r\n122224426\r\n\r\n122395557\r\n\r\n122712340\r\n\r\n122686136\r\n\r\n122704894\r\n\r\n122736168\r\n\r\n122708997\r\n\r\n122678834\r\n\r\n122729196\r\n\r\n122041607\r\n\r\n122731557\r\n\r\n122576101\r\n\r\n122708601\r\n\r\n122713273\r\n\r\n122729455\r\n\r\n122315260\r\n\r\n122703910\r\n\r\n122481976\r\n\r\n122735668\r\n\r\n122496906\r\n\r\n122154460\r\n\r\n122395956\r\n\r\n121847101\r\n\r\n122708270\r\n\r\n122728483\r\n\r\n122395042\r\n\r\n122606710\r\n\r\n122690230\r\n\r\n122474724\r\n\r\n122728661\r\n\r\n122713354\r\n\r\n122183452\r\n\r\n122425820\r\n\r\n122683439\r\n\r\n122712889\r\n\r\n122432991\r\n\r\n122329031\r\n\r\n122090756\r\n\r\n122736621\r\n\r\n122736710\r\n\r\n122693213\r\n\r\n122482344\r\n\r\n122734971\r\n\r\n122082699\r\n\r\n122506693\r\n\r\n122681398\r\n\r\n122711688\r\n\r\n122697871\r\n\r\n122712706\r\n\r\n122466756\r\n\r\n122480171\r\n\r\n122728823\r\n\r\n122708725\r\n\r\n122620895\r\n\r\n122706927\r\n\r\n122734564\r\n\r\n122686950\r\n\r\n121564959\r\n\r\n122724151\r\n\r\n122169824\r\n\r\n122706374\r\n\r\n122731395\r\n\r\n122395468\r\n\r\n122395565\r\n\r\n122733894\r\n\r\n122339924\r\n\r\n122339975\r\n\r\n122699629\r\n\r\n122350960\r\n\r\n122416228\r\n\r\n122314298\r\n\r\n122731760\r\n\r\n122270495\r\n\r\n120263254\r\n\r\n122705211\r\n\r\n122736982\r\n\r\n122729420\r\n\r\n122617207\r\n\r\n122734408\r\n\r\n122193903\r\n\r\n122343131\r\n\r\n122553284\r\n\r\n122550099\r\n\r\n122706668\r\n\r\n122292979\r\n\r\n122292812\r\n\r\n122532996\r\n\r\n122539060\r\n\r\n122538951\r\n\r\n122539028\r\n\r\n122038860\r\n\r\n121808122\r\n\r\n122174780\r\n\r\n122697740\r\n\r\n122668510\r\n\r\n122031415\r\n\r\n122711564\r\n\r\n122400127\r\n\r\n122681436\r\n\r\n122692012\r\n\r\n122728513\r\n\r\n122734580\r\n\r\n122684672\r\n\r\n122708245\r\n\r\n122731794\r\n\r\n122678060\r\n\r\n122709403\r\n\r\n122202651\r\n\r\n122706137\r\n\r\n122691016\r\n\r\n122492579\r\n\r\n122690150\r\n\r\n122614615\r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