{
    "2012-08-23": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1364355": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00719345\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Supressão e acréscimos quantitativo e qualitativo ao contrato de execução de obras de construção do prédio sede do MPRJ em Niterói, decorrente da licitação na modalidade Concorrência n.º 003/2011, \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 774.645,70.\r\n\r\nDATA: 22.08.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01439446\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RED HAT BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços na área de tecnologia da informação compreendidos na subscrição do sistema operacional Red Hat Enterprise Linux e do servidor de aplicações Red Hat JBoss, na modalidade Premium.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 17.936,39.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 22.08.2012.\r\n\r\nId: 1364355"
                    ],
                    "1364356": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que os nomes das candidatas abaixo relacionadas não constarão na relação de vagas de ampla concorrência em razão de já terem sido convocadas nas vagas reservadas a negros e índios.\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nDANIELA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n152º lugar\r\n\r\n15º lugar\r\n\r\nBIANCA FORTES MELO\r\n\r\n155º lugar\r\n\r\n16º lugar\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 27 de agosto de 2012, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 27 de agosto de 2012\r\n\r\nHorário: 13:30 hs\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nRACHEL SILVA SANTOS - 19º lugar\r\n\r\nGABRIEL STAGI HOSSMANN - 20º lugar\r\n\r\nANDRÉ VAZ PORTO SILVA - 21º lugar\r\n\r\nMARCELLA MORIM MOREIRA SANTOS - 22º lugar\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA - 153º lugar \r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - 154º lugar \r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS ALVES SILVA - 156º lugar\r\n\r\nRENATA CRISTINA FIGUEIREDO MÜLLER DO VALE - 157º lugar \r\n\r\nLILIAN CARVALHO SOARES - 158º lugar \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 27 de agosto de 2012, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 27 de agosto de 2012\r\n\r\nHorário: 13:30 hs\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nRAPHAELA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n49º lugar\r\n\r\n591º lugar\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nGUSTAVO SILVA BENEVENUTO\r\n\r\n5º lugar\r\n\r\n32º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"12ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 20 a 24 de agosto de 2012, realizando-se as atividades internas no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir: \r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n12ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n20/08/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nOficina de Trabalho: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em Situações de Emergência e Calamidade Pública. Desastres Ambientais\r\n\r\nDr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva - Promotor de Justiça, Coordenador-Geral do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela Coletiva (6º CAO)\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Promotor de Justiça, Coordenador de Meio Ambiente do 6º CAO\r\n\r\nSra. Ana Cristina Malheiros Gonçalves Carvalho - Técnica Pericial do Grupo de Apoio Técnico Especializado Ambiental (GATE Ambiental)\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nOficina de Trabalho: Aspectos Práticos das Áreas de Cidadania, Patrimônio Público e Consumidor\r\n\r\nDr. Sidney Rosa da Silva Junior - Promotor de Justiça, Coordenador de Consumidor e de Cidadania do 6º \r\n\r\nCAO e Coordenador do GATE Patrimônio Público e Consumidor\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nOficina de Trabalho: Aspectos Práticos das Áreas de Cidadania, Patrimônio Público e Consumidor\r\n\r\nDr. Sidney Rosa da Silva Junior - Promotor de Justiça, Coordenador de Consumidor e de Cidadania do 6º CAO \r\n\r\ne Coordenador do GATE Patrimônio Público e Consumidor\r\n\r\n23/08/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nOficina de Trabalho: Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico \r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Promotor de Justiça, Coordenador de Meio Ambiente do 6º Centro de Apoio \r\n\r\nOperacional das Promotorias de Tutela Coletiva (6º CAO)\r\n\r\n24/08/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n09h00 às 12h30\r\n\r\nAtividade Externa: Visita ao Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nDra. Carla Carruba - Promotora de Justiça, Coordenadora do GATE Saúde.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 24 de agosto, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 27 de agosto, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 116, em vaga decorrente transferência para o gabinete 225 da Procuradora de Justiça Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos.\r\n\r\n2) Gabinete 302, em vaga decorrente transferência para o gabinete 501 do Procurador de Justiça Rogério Carlos Scantamburlo.\r\n\r\n3) Gabinete 318, em vaga decorrente transferência para o gabinete 624 da Procuradora de Justiça Adriana Ninô Biscaia Fernandes.\r\n\r\n4) Gabinete 608, em vaga decorrente transferência para o gabinete 809 do Procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “7º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase” no dia 30 de agosto de 2012, a partir das 20h00 e no dia 31 de agosto, das 08h00 às 16h30, no Hotel Portobello Mangaratiba (Rodovia Rio- Santos, km 434, Mangaratiba/RJ), os Promotores de Justiça Substitutos e os Titulares das Promotorias de Justiça dos CRAAIs de Angra dos Reis, Barra do Piraí e Volta Redonda, conforme as especificações a seguir. \r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\n1. Promotorias de Justiça Criminais de Angra dos Reis \r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis\r\n\r\n3. Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis \r\n\r\n4. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis \r\n\r\n5. Promotoria de Justiça de Mangaratiba\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça de Paraty\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n7. Promotorias de Justiça de Barra do Piraí \r\n\r\n8. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí \r\n\r\n9. Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin \r\n\r\n10. Promotoria de Justiça de Mendes\r\n\r\n11. Promotoria de Justiça de Miguel Pereira\r\n\r\n12. Promotoria de Justiça de Piraí\r\n\r\n13. Promotoria de Justiça de Rio das Flores \r\n\r\n14. Promotorias de Justiça de Valença \r\n\r\n15. Promotoria de Justiça Criminal de Vassouras\r\n\r\n16. Promotoria de Justiça Cível de Vassouras\r\n\r\n17. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n18. Promotorias de Justiça Criminais de Barra Mansa \r\n\r\n19. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa\r\n\r\n20. Promotorias de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa\r\n\r\n21. Promotorias de Justiça Cíveis de Barra Mansa \r\n\r\n22. Promotoria de Justiça de Itatiaia\r\n\r\n23. Promotoria de Justiça de Porto Real / Quatis\r\n\r\n24. Promotorias de Justiça Criminais de Resende \r\n\r\n25. Promotorias de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende\r\n\r\n26. Promotoria de Justiça Cível de Resende \r\n\r\n27. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende\r\n\r\n28. Promotoria de Justiça de Rio Claro\r\n\r\n29. Promotorias de Justiça Criminais de Volta Redonda \r\n\r\n30. Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda \r\n\r\n31. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda\r\n\r\n32. Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda \r\n\r\n33. Promotorias de Justiça de Família de Volta Redonda\r\n\r\n34. Promotorias de Justiça Cíveis de Volta Redonda\r\n\r\n35. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda\r\n\r\n7º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndias 30 e 31 de agosto de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n20h00 às 20h40\r\n\r\nABERTURA\r\n\r\n20h00 às 20h20\r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n20h20 às 20h40\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro-GEMPERJ\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n20h40\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 09h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h00 às 12h30\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n09h00 às 09h20\r\n\r\nIntrodução \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20 às 09h40\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\nConselheiro do CNMP\r\n\r\n09h40 às 9h50\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n09h50 às 10h00\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de acompanhamento d de Projetos\r\n\r\n10h00 às 12h30\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00 às 16h30\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça-CAOPJs\r\n\r\nEspaço Cível\r\n\r\nEspaço Criminal\r\n\r\nEspaço Infância \r\n\r\nEspaço Tutela\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o COORDENADOR-GERAL DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Coordenadores Regionais do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional - GEAIR para participarem da Reunião Plenária (matéria cível), a realizar-se no dia 24 de agosto de 2012, às 14h00, no Foyer - 9º andar do Prédio Sede do MPERJ, localizado na Av. Marechal Câmara, nº 370.\r\n\r\nId: 1364356"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1364353": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 10 de julho de 2012, o servidor LEONARDO NUNES MAGALHÃES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5554, da Gerência de Manutenção Elétrica e Eletrônica da Diretoria de Engenharia e Arquitetura para a Gerência de Manutenção Mecânica e de Refrigeração da Diretoria de Engenharia e Arquitetura.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 10 de julho de 2012, o servidor MARCIO HENRIQUE BENEDICTO DA FONSECA, matrícula nº 4210, da Gerência de Manutenção Elétrica e Eletrônica da Diretoria de Engenharia e Arquitetura para a Gerência de Manutenção Mecânica e de Refrigeração da Diretoria de Engenharia e Arquitetura. \r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 10 de julho de 2012, o servidor RAIMUNDO NONATO BARROS XAVIER, matrícula nº 5082, da Gerência de Manutenção Elétrica e Eletrônica da Diretoria de Engenharia e Arquitetura para a Gerência de Manutenção Mecânica e de Refrigeração da Diretoria de Engenharia e Arquitetura.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 20 de agosto de 2012, o servidor CARLOS HENRIQUE SALGADO, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3196, para ter exercício na Coordenação do CRAAI Barra do Piraí, até ulterior deliberação, ficando afastado de sua lotação nesse período.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 11 de junho de 2012, o servidor ANTONIO DA SILVA ALVES JUNIOR, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5651, para ter exercício nas Secretarias da 1ª e da 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 19 de março de 2012, o servidor FÁBIO DE OLIVEIRA GARCIA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5567, para ter exercício nas Secretarias da 1ª e da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProcesso nº. 2012.00927635 - Aplico à sociedade empresária Movetec Indústria e Comércio de Móveis Ltda. a sanção de MULTA, no importe de 5.0% (cinco por cento) do valor total do empenho não atendido, penalidade essa prevista no inciso II, alínea “b”, do subitem 8.1. do negócio celebrado, estabelecida em consonância com a Lei Federal nº 8.666/93, correspondente ao montante de R$ 1.384,68 (mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1364353"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1364354": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2009.00125608 (Origem: Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio de Janeiro) - Aprovo para determinar o arquivamento da peça de informação, com arrimo no art. 397, inciso IV, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 07.06.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2009.00019561 (Origem: Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio de Janeiro) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2008.00080227 (Origem: 1ª Promotoria de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00038936 (Origem: 1ª Juizado Especial Criminal de São Gonçalo) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00517898 (Origem: Noticia de Crime anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento do expediente, nos termos do art. 29, VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00527929 (Origem: Noticia de Crime anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento do expediente, nos termos do art. 29, VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00797973 (Origem: Noticia de Crime anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento do expediente, nos termos do art. 29, VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00137795 (Interessado: Daniel Basilio de Amorim, representado por Marco Aurelio de Amorim, Advogado Fernando Silva Amaral OAB/RJ 100.528) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.0032636 (Origem: 127ª Delegacia de Policia - Armação de Búzios) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1364354"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1364357": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de requerimentos de férias e licenças especiais para janeiro de 2013, AVISA aos interessados que os pedidos para fruição de férias e licenças naquele mês somente serão recebidos até o dia 30 de setembro de 2012, por formulário, encaminhado à Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça situada na Av. Marechal Câmara nº 370, térreo, das 9 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1364357"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1364358": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n03/08\r\n\r\n13/08\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\ne Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições\r\n\r\n06/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n09/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n13/08\r\n\r\n-\r\n\r\n28/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n29/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1364358"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1364359": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO \r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário mensal previsto no referido ato normativo, alusivo às informações de agosto de 2012 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/09/2012, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário a ser utilizado para a elaboração dos relatórios e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 80/2012 - republicado)\r\n\r\nId: 1364359"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1364173": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 388/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/09/2012\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: MESQUITA\r\n\r\nINTERESSADO: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.398-3/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 06/09/2012\r\n\r\nId: 1364173"
                    ],
                    "1364174": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 389/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO CLARO\r\n\r\nINTERESSADO: RAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.552-1/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 06/09/2012\r\n\r\nId: 1364174"
                    ],
                    "1363761": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 390/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/09/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.405-1/2009 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTONIO PERES ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.006-6/2001 - APOSENTADORIA/CÂMARA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por HÉLIO CONSÍDERA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.825-7/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FESP-FUNDAÇÃO ESCOLA SERV. PUB (EXTINTO)/Embargos de Declaração interposto por LUIZ FERNANDO VICTOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.591-4/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Embargos de Declaração interposto por ROBERTO FRANCISCO MARCHESIMI.\r\n\r\nId: 1363761"
                    ],
                    "1363810": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 391/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/09/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.405-8/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA/Recurso de Reconsideração interposto por ARTHUR LIMA GARCIA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.153-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MACUCO/Recurso de Reconsideração interposto por ROGÉRIO BIANCHINI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.261-5/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Recurso de Reconsideração interposto por MARIO JORGE MOTTA DA SILVA ARAUJO e ROSI CLEIDE FERRAZ SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.062-8/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CÂMARA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por CARLOS ROBERTO FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.667-7/2007 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.617-6/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por SANDRO RIBEIRO RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.607-6/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.703-5/2003 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Embargos de Declaração interposto por RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.106-2/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a MARTHA OLIVE DE MORAES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.370-3/2007 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE ARARUAMA/Imputação de Débito a FRANCISCO FERNANDES RIBEIRO FILHO.\r\n\r\nId: 1363810"
                    ],
                    "1363930": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 392/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITABORAI\r\n\r\nINTERESSADO: SÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.672-7/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 06/09/2012\r\n\r\nId: 1363930"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1364187": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.248-9/2011 - Carlos Alberto Almeida Pereira, matr. 02/2878/0-9; proc. TCE nº 303.109-7/2011 - Helson Gusmão de OlIVEIRA, matr. 02/3044/0-5. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.11.2011, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.452-2/2011 - Delson Renato Malaquias Ferreira, matr. 02/1852/0-6. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.12.2011, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.844-0/2012 - Denis Leôncio Corrêa, matr. 02/3007/0-9. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.04.2012, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06. \r\n\r\nProc. TCE nº 301.198-6/2012 - Paulo Wagner de Almeida Fernandes, matr. 02/3761/0-3. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.06.2012, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.762-3/2012 - Elizabeth Alves Costa, matr. 02/2819/0-3; proc. TCE nº 301.781-9/2012 - Paula Gomes de Carvalho, matr. 02/2951/0-3; proc. TCE nº 301.805-1/2012 - Marina Guimarães Heiss, matr. 02/3530/0-4; proc. TCE nº 301.806-5/2012 - Regina Celia da Silva, matr. 02/3421/0-9; proc. TCE nº 301.809-7/2012 - Gilson Barbosa Felix, matr. 02/2994/0-1; proc. TCE nº 301.864-7/2012 - Luiz Antonio Bardaro Manzi, matr. 02/2792/0-9; proc. TCE nº 301.870-6/2012 - Monica Marques de Azevedo Meirelles, matr. 02/3118/0-8; proc. TCE nº 301.887-9/2012 - Elaine Gomes e Souza Santos, matr. 02/2927/0-6; proc. TCE nº 301.894-2/2012 - Claudia de Araujo Camilo Oliveira, matr. 02/3531/0-6; proc. TCE nº 301.899-2/2012 - Maria de Lourdes de Oliveira, matr. 02/3389/0-9; proc. TCE nº 301.900-7/2012 - Fernando Luiz Sierpe Vidal, matr. 02/2756/0-5; proc. TCE nº 301.906-1/2012 - Paulo Cezar da Silva Nunes, matr. 02/1775/0-4; proc. TCE nº 301.881-5/2012 - Jose Roberto Pereira Monteiro, matr. 02/3427/0-1; proc. TCE nº 301.780-5/2012 - Flavia Eyer Menezes, matr. 02/3647/0-5. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.839-2/2012 - Adelaide Regina Modesto, matr. 02/3170/0-0. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01.01.2012 a 31.12.2013, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1364187"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1364203": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COOPERAÇÃO (Processo nº 112.025-7/04)\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.601-6/12\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ.\r\n\r\nOBJETO : prorrogar por 2 (dois) anos o prazo de vigência previsto na cláusula quinta do Termo de Cooperação.\r\n\r\nDATA : 21/08/2012\r\n\r\nId: 1364203"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1363779": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preço nº 40/2012, decorrente do Pregão Presencial nº 29/2012, Processo TCE nº 300.747-6/2012, que objetivou o registro de preços para aquisição, com instalação, de persianas para o TCE/RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1363779"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1364345": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 251, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 187,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À GRANDE TRABALHISTA OLGA AMÉLIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola à grande trabalhista Olga Amélia.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 729 de 2012, de autoria do Deputado Iranildo Campos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 581,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À RÁDIO TUPI.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO à Rádio Tupi.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 192, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO SERVIÇO RESERVADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAUTORIA: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISCIPLINA OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO SERVIÇO RESERVADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º A lotação de servidores públicos no Serviço Reservado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, bem como o seu desligamento, só se efetuará com a aquiescência do titular do referido órgão. \r\n\r\nArt. 2º O servidor integrante do Serviço Reservado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao ser desligado, salvo com sua anuência expressa. Não poderá ser designado para o exercício de função na qual esteja sob a subordinação direta de servidor que tenha sido alvo de investigação de que tenha sido responsável.\r\n\r\nArt. 3º Quando de seu desligamento, ainda que por interesse do serviço, será garantida ao servidor integrante do Serviço Reservado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro a possibilidade de escolha de sua nova lotação, onde ficará lotado por período mínimo de 01 (um) ano. \r\n\r\nArt. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1364345"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1364346": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1712/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES PUBLICITÁRIOS E EDUCATIVOS COM INFORMAÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A PEDOFILIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ANTES DAS SESSÕES NOS CINEMAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna obrigatória a exibição de filmes publicitários e educativos com informações para crianças e adolescentes contra a pedofilia e a exploração sexual de crianças e adolescentes, antes das sessões nos cinemas do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - O conteúdo explicativo deverá conter um vocabulário de entendimento da criança e do adolescente, para que os mesmos compreendam o que é uma exploração infantil e identifique a figura de um pedófilo e saiba combater e se defender do ataque do pedófilo ou de um explorador sexual. \r\n\r\nArt. 3º -Os filmes deverão mencionar o serviço executado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - Disque 100 - disponibilizado para o recebimento de denúncias de transgressões aos direitos da criança e do adolescente.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento do previsto nesta lei sujeitará o infrator no pagamento de multa no valor de 1000 (mil) UFIRs (Unidades Fiscais de Referência); em caso de reincidência a multa será cobrada em dobro e este valor poderá ser convertido em campanhas de combate à pedofilia e exploração sexual de crianças e adolescentes.\r\n\r\nArt. 5º- Os estabelecimentos de que trata o artigo 1º deverão se adequar no prazo de 90 (noventa) dias. \r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAo longo de pesquisas e leituras sobre o tema, podemos verificar que as providências a cerca da prevenção da violência contra a criança e o adolescente já existem, entretanto, é necessário prevenir a própria criança, bem como o adolescente, para que os mesmos busquem alternativas para se defender e, consequentemente, evitar uma situação de agressão, abuso ou exploração sexual.\r\n\r\nPodemos e devemos atacar um mal que assola nossas crianças mas não temos conhecimento de quando isso acontece ou mesmo de onde pode vir o ataque, pois sempre vem de onde se menos espera, ou seja, quase sempre o agressor ou pedófilo é uma pessoa acima de qualquer suspeita, por isso, o alvo que é a criança deve ter o entendimento do que fazer e como fazer para se livrar do ataque, até mesmo ter o conhecimento do que é carinho de uma pessoa mais velha e o que é abuso sexual. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1713/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO EXAME PRÉ-NUPCIAL VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Programa Estadual de Conscientização da Importância do Exame Pré - Nupcial, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\n§ 1º - O Exame Pré-Nupcial tem como finalidade avaliar as condições de saúde do casal, preparando-o para constituição de uma futura prole saudável.\r\n\r\n§ 2º - Inicialmente serão oferecidos para homens e mulheres os seguintes exames:\r\n\r\nI - Para o homem:\r\n\r\na - Espermograma. \r\n\r\nb - Grupo sangüíneo e fator Rh.\r\n\r\nc - VDRL. \r\n\r\nd - Pesquisa de Hepatite B e C.\r\n\r\ne - Sumário de urina. \r\n\r\nf - HIV. \r\n\r\ng - Glicemia. \r\n\r\nh - Parasitológico. \r\n\r\nII- Para a mulher: \r\n\r\na - grupo sanguíneo e fator RH. \r\n\r\nb - VDRL. \r\n\r\nc - Glicemia. \r\n\r\nd - Pesquisa e Hepatite B e C. \r\n\r\ne - Rubéola, toxoplasmose, citomegalovirus.\r\n\r\nf - HIV. \r\n\r\ng - Citologia Vaginal. \r\n\r\nh - Ultrassonografia Pélvica, ou transvaginal.\r\n\r\ni - Dosagens hormonais. \r\n\r\nj - Sumario de urina. \r\n\r\nl - Parasitológico.\r\n\r\nm - Ultrasonografia mamária ou RX. \r\n\r\nn - Colposcopia. \r\n\r\nArt. 2° - O exame para detectar o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), só poderá ser feito com o devido consentimento do casal.\r\n\r\nArt. 3º - O Programa tem como objetivo geral promover ações educativas de caráter preventivo de doenças e enfermidades prejudiciais a saúde do casal e sua futura prole.\r\n\r\nParágrafo único - O Programa utilizará métodos e técnicas apropriadas, em especial, nos meios de comunicação social de massa, educação à distância e ainda deverá ser feita propagação do programa mencionado no \"Caput\" deste através de cartazes que deverão ser afixados em local de fácil visualização. \r\n\r\nArt. 4º - As atividades deste programa deverão atingir a todos os casais que procurem a rede publica de saúde devendo estes serem encaminhados e acompanhados para a realização do exame pré-nupcial.\r\n\r\nArt. 5°- O casal deverá ser encaminhado para consulta com dois Médicos Especialistas: um Clínico Geral e um Ginecologista no caso da mulher e no caso do companheiro um Clínico Geral e um Urologista.\r\n\r\nArt. 6°- Também deverão ser ministradas palestras por equipe multidisciplinar, composta por médicos, psicólogos e assistentes sociais, abordando o tema.\r\n\r\nArt.7°- Ficará a cargo do Órgão responsável, a realização de convênios, protocolos, ajustes ou outros instrumentos, junto aos municípios, para que sejam asseguradas as providências previstas nesta Lei.\r\n\r\nArt. 8º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHoje em dia a maioria dos casais já tem vida sexual ativa antes do casamento, mas nem por isso os exames antes do matrimonio saíram de moda, porque o casamento é um projeto de vida e com ele vem o sonho de filhos e de uma longa vida juntos. Então é importante saber se você e seu companheiro estão bem de saúde para que isso não se torne um problema no futuro. \r\n\r\nA avaliação inclui não apenas exames de sangue, urina e imagem, mas também orientações para esclarecer dúvidas que os noivos possam ter. Assim, fica mais seguro começar essa nova etapa da vida de maneira saudável e tranquila. \r\n\r\nMas é importante salientar que toda essa avaliação deve ser individualizada e muitas vezes os exames irão variar de pessoa para pessoa, de casal para casal, de acordo com o histórico pessoal e familiar de cada um. É exatamente por isso que o mais importante é passar em consulta médica. \r\n\r\nTanto o homem como a mulher deve colher exames de sangue para avaliar doenças infecciosas sexualmente transmissíveis, como hepatite B e C, sífilis, AIDS, e outras doenças como toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus que podem ser prejudiciais se contraídas durante a gestação para o bebê. \r\n\r\nAlém disso, é preciso fazer o exame de tipagem sanguínea, dosagem do açúcar no sangue para detecção de diabetes, hemograma completo para ver uma possível anemia, colesterol e dosagens hormonais para avaliar a função ovariana e a ovulação em alguns casos podem ser indicadas. \r\n\r\nOs casais que não pretendem engravidar imediatamente devem discutir o uso do preservativo para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Essa questão lida com aspectos relacionados à confiança e respeito mútuo do casal e deverá ser discutido por cada casal. Mas é função da médica ginecologista sugerir o uso e alertar sobre os riscos das DST. \r\n\r\nO chamado aconselhamento genético, que é um acompanhamento pelo geneticista com uma equipe multidisciplinar é importantíssimo para casais principalmente se a mulher tem mais de 35 anos e/ ou se na família há história de familiares que nasceram com síndrome de Down, defeitos de tubo neural entre outras. Se o casamento é entre primos, se existem familiares com deficiências intelectuais, defeitos congênitos, entre outras situações, o aconselhamento genético pode ser indicado. \r\n\r\nMulheres \r\n\r\nA avaliação pré-nupcial inclui uma consulta com sua ginecologista e, quem sabe, futura obstetra. Ela fará uma avaliação através da história clínica da noiva, buscando prováveis fatores de risco para uma gestação como hipertensão arterial, diabetes, problemas de tireoide. Além disso, uma ginecologista pode encontrar outros problemas de saúde e, se achar necessário, encaminhar para outro especialista. \r\n\r\nTambém nesse momento, aproveitamos para discutir quando e se o casal pretende engravidar. Esse aspecto é importante para fornecer orientação sobre métodos anticoncepcionais ou orientações pré-natais, como o uso de ácido fólico para prevenir má formação do tubo neural do bebê e o esclarecimento sobre os fatores de risco na gravidez (tabagismo e histórico de trombose). \r\n\r\nHomens \r\n\r\nNo caso do homem, os exames de sangue são os mesmos da mulher, acrescidos de um espermograma. Esse exame é muito importante, já que é por meio dele que é possível saber se o homem é fértil ou não. \r\n\r\nEssa avaliação é fundamental para cuidar precocemente de problemas que possam atrapalhar o relacionamento do casal e as chances de se obter gravidez de uma maneira tranquila, saudável e planejada. \r\n\r\nEm resumo, quando se está planejamento o casamento, deve fazer parte da programação uma visita à médica. E eu também costumo orientar minhas pacientes, futuras esposas, que também procurem um dentista para uma avaliação pré-nupcial.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1714/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA A CASA DA MORTE DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Cultura.\r\n\r\nEm 22.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica tombada para fins de preservação histórica a Casa da Morte situada à Rua Arthur Barbosa, 668, no bairro Caxambu, Petrópolis no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Proibi-se sob qualquer pretexto ações de demolir ou edificar que possam alterar a ambiência exterior da Casa da Morte em Petrópolis.\r\n\r\nParágrafo Único - A Casa da Morte, não poderá sofrer alterações nas paredes internas.\r\n\r\nArt. 3º - A Casa da Morte não podem ser:\r\n\r\nI - Vendida, Doada ou Leiloada;\r\n\r\nII - Terceirizada ou Alugada\r\n\r\nIII - Utilizada em função distinta a de Centros Culturais ou de Memória.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei deverá estar exposta na entrada e na parte interior da Casa da Morte. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei Entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 22 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO DOI-CODI, sigla de Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna, foi um órgão repressor criado pelo Regime Militar brasileiro (1964-1985) para prender e torturar aqueles que fossem contrários ao regime. \r\n\r\nOs agentes do DOI-CODI eram treinados nos moldes da instituição americana National War College, que aprisionava combatentes que se opunham à hegemonia norte-americana na Guerra Fria. No Brasil, os militares desse órgão eram treinados na Escola Superior de Guerra (ESG) e defendiam os ideais de direita disseminados pelos ditadores.\r\n\r\nPresente em praticamente todos os Estados, o DOI-CODI já capturou e torturou grande número de estudantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), que organizavam marchas contra a ditadura, além de elaborar emboscadas e assassinar pensadores e intelectuais da época que defendiam os ideais comunistas.\r\n\r\nEm São Paulo, as instalações do DOI-CODI eram situadas na Rua Tutóia, próximo ao Aeroporto de Congonhas, onde hoje funciona o 36º Batalhão Policial. No Rio de Janeiro, ficava no bairro da Tijuca.\r\n\r\nApesar do caráter repressivo e violento dos agentes do DOI-CODI, eles eram famigerados por organizar emboscadas mal articuladas. Em São Paulo, em 1975, durante o mandato do General Ernesto Geisel (conhecido por ser o mandatário mais violento da Ditadura Militar), o DOI-CODI capturou e prendeu o jornalista Vladmir Herzog, alegando que ele disseminava ideais comunistas. Depois de torturá-lo violentamente e assassiná-lo, apresentaram seu corpo à imprensa, argumentando que ele se suicidou ao se enforcar. Entretanto, seus pés estavam praticamente caídos no chão e o lenço que simulava o enforcamento não estava em uma altura suficiente para que o cadáver cometesse aquele ato. Além disso, Herzog estava terrivelmente machucado, resultado dos espancamentos dos agentes do DOI-CODI.\r\n\r\nAlém de Herzog, muitos estudantes e intelectuais foram presos. Alguns, ainda hoje, permanecem desaparecidos. Até maio de 1975, documentos do extinto Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) mostram que o DOI-CODI foi diretamente responsável por 50 mortes e mais de 6.700 ocorrências de presos políticos.\r\n\r\nCom o fim da Ditadura Militar, em 1985, automaticamente o centro de inteligência do DOI-CODI foi extinto. Porém, ainda hoje não se sabe o destino de muitos presos políticos capturados por esses agentes.\r\n\r\nE por fim, no alto de um morro na bucólica Petrópolis (RJ) funcionou, na década de 1970, um dos mais cruéis centros de tortura da ditadura militar. Nas ruas estreitas, sinuosas e inclinadas de Petrópolis (RJ), a casa branca, com pedras de granito na base, janelas de madeira, jardim impecável e um velho portão de ferro não chama a atenção. No alto do morro, ela não destoa da paisagem ao redor. Talvez por isso, há quarenta anos, ela tenha sido escolhida para a função que teve. Entre os militares, a casa da rua Arthur Barbosa, 668, no bairro Caxambu, era tratada pelo codinome Codão. Para quem a conheceu era a Casa da Morte, um cárcere privado mantido pelo Centro de Informações do Exército (CIE). Dentro dela eram torturados e mortos militantes de organizações de esquerda presos pelo braço repressivo da ditadura militar (1964-85). \r\n\r\nApós o golpe militar de 1964, o governo militar montou sua rede de repressão. Os DOI-Codis eram instalações militares, onde militantes ficavam presos e eram torturados. Eram instalações oficiais criadas para cometer crimes. Com o tempo, no entanto, surgiram os cárceres privados, centros de tortura mantidos pelas Forças Armadas fora de suas instalações oficiais. Como a Casa de Petrópolis, houve uma casa no bairro de São Conrado, no Rio de Janeiro. Em São Paulo houve o Sítio 31 de Março (em referência ao aniversário do golpe militar), na zona sul da cidade, e a casa de Itapevi (SP). \r\n\r\nUma das funções de locais assim era esconder os presos. Ao chegar aos DOI-Codis, os presos eram reconhecidos por companheiros que também eram supliciados lá dentro. Com o tempo, suas organizações criaram redes para distribuir a informação. Assim, os companheiros nas ruas sumiam e as famílias dos presos começavam a procurá-los. Os cárceres privados surgiram como um modo de driblar isso. \r\n\r\nA outra função de locais como a casa era torturar e eliminar presos considerados estratégicos, sem deixar rastros. Segundo alguns militares, isso incluía a norma macabra de picotar os corpos em mais de dez pedaços e enterrá-los separadamente. A ideia era que os corpos nunca fossem encontrados. Nesse quesito, a Casa da Morte de Petrópolis foi prolífica. Pelo menos 16 militantes foram trucidados em suas dependências. Eles eram torturados com choques elétricos, espancamentos e diversos tipos de crueldade. Nenhum corpo de quem passou por lá foi localizado até hoje. A única sobrevivente do local foi Inês Etienne Romeu, militante da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Ela passou 96 dias presa na casa. Não se sabe por que ou como, Inês foi deixada para morrer na rua, mas sobreviveu. O corajoso relato de Inês, que ocupou 23 páginas, é a principal fonte sobre as desumanidades cometidas na Casa. Ao sair de lá, Inês ajudou a localizar a casa e entregou os nomes de 19 torturadores. Eles eram homens do Centro de Informações do Exército. Todos operavam com codinomes. Poucos foram identificados até hoje. \r\n\r\nA Casa da Morte foi emprestada ao Centro de Informações do Exército pelo comerciante alemão Mário Lodders. Segundo Lodders declarou quando foi descoberto, ele atendeu a um pedido de um amigo.\r\n\r\nIsto posto, a presente proposição tem o condão de preservar a memória das terríveis violações de direitos humanos, razão pela qual, peço apoio aos nobres pares para a aprovação do projeto.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 750/2012\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SENHORA HELENY FRANÇA NUNES.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 22.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, a Senhora HELENY FRANÇA NUNES.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Luiz Paulo, André Ceciliano, Dionisio Lins, Geraldo Moreira, Aspásia Camargo, Alexandre Correa, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHeleny França Nunes, nasceu em Salvador na Bahia, em 03 de novembro de 1938, casou-se com Isidro Ducraux Nunes, é mãe de três filhos e possui quatro netos.\r\n\r\nFez o primário na Escola Uruguai em São Cristovão e admissão na Escola Canadá no bairro do Estácio. Fez seu curso Ginasial no Colégio Paulo de Frontin.\r\n\r\nPara acompanhar um de seus filhos, iniciou seus estudos na Escola de Música Villa Lobos, mas não chegou a concluir o curso, mas melhorou seu desempenho musical. Atuou em vários corais e grupos musicais como corista. Atualmente participa do Coro Atalaia.\r\n\r\nA carreira profissional, da época de solteira, foi substituída pelo cuidado ao lar e de toda sua família. Com isso, teve tempo de dedicar-se a comunidade e os trabalhos na Igreja Batista do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDos trabalhos realizados em seu Ministério na Igreja Batista, podemos destacar as atividades abaixo:\r\n\r\n. Atuação nas Instituições da FUNABEM: Escola XV de Quintino e Instituto Padre Severino na Ilha do Governador.\r\n\r\n. Visitação em Hospitais, Casas Geriátricas e Abrigos infantis.\r\n\r\n. Participação em atividade de assistência social através de elaboração e apresentação de programas comemorativos e de reconhecimento da organização “Celeiro”.\r\n\r\n. Lecionou por mais de 40 anos a palavra de Deus para diferentes faixas etárias.\r\n\r\nAtualmente, participa de atividades na comunidade do São Carlos, na Congregação Pão e Palavra, com estudos bíblicos e visitação de enfermos e idosos.\r\n\r\nDas muitas marcas que têm deixado nas áreas que atua, destacamos três: dedicação ao serviço de Deus, amor ao próximo e alegria no cooperar.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 751/2012\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR EDISON SAOKI ASATO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 22.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, ao Senhor EDISON SAOKI ASATO.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Luiz Paulo, André Ceciliano, Dionisio Lins, Geraldo Moreira, Aspásia Camargo, Alexandre Correa, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm 20 de setembro de 1956 nasce Edison Saoki Asato, quinto filho de uma família de agricultores de Presidente Prudente, interior de São Paulo. Em 1964, quando tinha oito anos, tiveram que se mudar para a capital onde moraram no bairro de Vila Carrão entrando no ramo da comercialização de pastéis em feiras livres. Sempre fora um filho exemplar, responsável que se preocupava com os pais. Trabalhou desde novo, ajudava a família e no pouco tempo que lhe restava, se empenhava nos estudos, chegando a cursar dois anos da faculdade de engenharia mecânica, a qual, infelizmente, não pode concluir, tendo que abandoná-la em virtude das dificuldades que a vida lhe apresentou.\r\n\r\nUma pessoa extremamente carismática, sempre viveu rodeado de amigos, sempre muito admirado por todos, seja pela alegria de viver ou até mesmo pela própria simplicidade com que leva a vida.\r\n\r\nEm 04 de julho de 1982, casou-se aos 26 anos com Regina Lúcia Kina Asato e, cinco meses depois, teve seu primeiro filho. Em 1985, teve seu segundo filho. Foi quando a situação da família se tornou complicada, as feiras já não eram suficientes e precisavam de uma solução. Foi quando surgiu a idéia de começar uma nova vida no Rio de Janeiro. \r\n\r\nApenas com a coragem e a vontade de vencer, mudou-se para a nova cidade, onde mais tarde teriam mais um filho, a caçula dos três.\r\n\r\nEm 2003 Sr. Edison Asato recebe uma concessão da Ceasa de Irajá, e é inaugurada a lanchonete Pastel da Casa, e junto com sua esposa Regina Lúcia Asato e seus filhos André Asato, Adriano Asato e a Angélica Asato Administram o empreendimento.\r\n\r\nFoi preciso muito trabalho, muitas madrugadas sem dormir para construir uma vida bem sucedida, com muita humildade e perseverança, este homem, com a ajuda de sua esposa, criou seus três filhos, num ambiente de muito amor e união, apesar dos obstáculos que apareciam, os quais sempre enfrentaram de cabeça erguida como o fazem até hoje.\r\n\r\nUm homem de muita honra, sempre procurou ajudar os mais necessitados, mesmo quando não tinha muitos meios de fazê-lo, pode-se dizer que muitos deviam tê-lo como um espelho de dignidade, decência e honestidade e, por essas e tantas outras qualidades respeitáveis que o fazem merecedor de tão honrada homenagem.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 752/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A PAULO ROBERTO RIBEIRO PINTO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 22.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma a PAULO ROBERTO RIBEIRO PINTO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, Luiz Martins, Edino Fonseca, Waguinho, Alexandre Correa, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO PINTO, nascido em 29 de junho de 1950. Atual Diretor Presidente da Light S/A. Atuou como Diretor Financeiro de Furnas; Diretor de Gestão Corporativa e Financeira da Eletrobrás; Diretor Econômico-Financeiro da CHESF; Vice-Diretor Econômico-Financeiro do DNAEE, do MME, Diretor Financeiro e de RI e Diretor de Desenvolvimento de Negócios da Light S.A.. Graduação: Bacharel em Ciências Contábeis - Faculdade de Economia e Finanças do Rio de Janeiro; Pós-Graduação em Engenharia Econômica e Administração Industrial - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 753/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR. ROMERO BRITTO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 22.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Sr. Romero Britto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Luiz Martins, Édino Fonseca, Alessandro Calazans, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Myrian Rios, Paulo Ramos, Robson Leite.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRomero Britto nasceu em Recife, Brasil em1963. Um autodidata, desde criança ele começou a pintar em todo tipo de material disponível, inclusive em jornais. Em 1983 ele viajou ate Paris, onde conheceu a obra de Matisse e Picasso. Ele combinou as influências do cubismo com as da arte pop para criar um estilo vibrante e icônico, o qual o jornal The New York Times chamou de um estilo que “transpira o calor, o otimismo e o amor.” \r\n\r\nEm 1988, Britto se transferiu para Miami e se estabeleceu como um artista internacional. No ano seguinte, foi selecionado junto com o Andy Warhol e o Keith Haring para a campanha “Absolut Art” da marca de vodca Absolut. A influencia pop de Britto se tornou perfeita para as suas varias colaborações com marcas como a Audi, a Bentley, a Disney, a Technomarine, a Evian e ate a FIFA, com quem ele criou uma gravura oficial para a Copa Mundial de 2010. Ele já ilustrou varios livros para a Simon & Schuster e a Rizzoli. Galerias de arte e museus em mais de 100 paises pelo mundo, incluindo o Salon National des Beaux-Arts no Carrousel du Louvre, exibem a sua arte. Ele criou instalações de arte publica para o O2 Dome em Berlin, no Hyde Park em Londres, no aeroporto John F. Kennedy em NYC, e para o Cirque du Soleil, durante o evento Super Bowl XLI.\r\n\r\nBritto considera que e papel do artista ser um agente de mudança positivo. Ele um benfeitor, doando o seu tempo, a sua arte, e os seus recursos para mais de 250 instituições de caridade incluindo a Best Buddies International e a St. Jude Children's Research Hospital. Recentemente foi nomeado pelo Dr. Daniel Shapiro como o “Benfeitor Inaugural” do seu programa o Harvard International Negotation Program (O Programa Internacional da Negociação) da Universidade de Harvard. Britto já foi convidado como palestrante no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, e para muitas escolas e instituições. No começo de 2011 a Presidenta do Brasil, Dilma Rousseff convidou o Britto para criar a logomarca para o programa do Ministério da Saúde chamado Rede Cegonha, para alcançar mais de 61 milhões de bebês e mães. \r\n\r\nOFÍCIO PR. CODIN Nº 532/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexar ao PL 811/2011.\r\n\r\nEm 22.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRef.: Ofício nº 0023/2012 - SGMD\r\n\r\nExcelentíssimo Deputado,\r\n\r\nSegue, em atendimento ao Ofício em referência, Relatório Técnico de Acompanhamento sobre a THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA, visando complementar as informações enviadas através do Ofício OF.CODIN/DDI/PR Nº 304/2012 datado de 24 de junho de 2012.\r\n\r\nAproveitamos a oportunidade para renovar nossos votos de alta estima e consideração colocando-nos à disposição para posteriores esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nMaria da Conceição Ribeiro\r\n\r\nDiretora-Presidente - CODIN\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n1751 - SOLICITA a o Exma Sra. Prefeita do Município de São Gonçalo, medidas necessárias para o calçamento da rua Birigui (subida do Morro da Fazenda), no bairro Boa Vista.\r\n\r\n1752 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias a construção de uma passarela para pedestres na Avenida Presidente Roosevelt, no bairro Vista Alegre, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n1753 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias a ampliação do sistema de abastecimento de água tratada no Conjunto Habitacional da PM, no bairro Barra das Palmeiras, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n1754 - SOLICITA a Ilma Sra. Presidente do INEA Instituto Estadual do Ambiente, Dra. Marilene Ramos, medidas necessárias a limpeza dos quatro valões que passam pelo Conjunto Habitacional da PM, no bairro Barra das Palmeiras, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1300 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Terceira Subseção - Petrópolis, HERBERT COHN, pelo Dia do Advogado.\r\n\r\n1301 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Frei ANTÔNIO MOSER, pelo seu aniversário.\r\n\r\n1302 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao notório Ilusionista GUSTAVO VIERINI, pelo seu profissionalismo e talento.\r\n\r\nId: 1364346"
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                        "ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Andreia Bussato, Aspásia Camargo, Bebeto, Clarissa Garotinho, Dr. José Luiz Nanci, Graça Pereira, Iranildo Campos, Janira Rocha, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Xandrinho (16), assume a Presidência o Senhor Deputado SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Bebeto, 2º Suplente; Roberto Dinamite, a convite; Rosenverg Reis, a convite; Samuquinha, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nPasso a Presidência ao Sr. Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. e Sras. Deputados, os jornais de hoje -especialmente O Globo - divulgam importante matéria que, para nós, brasileiros, há de ser motivo de vergonha e de constrangimento, mas acima de tudo é extremamente esclarecedora, tendo em vista o debate sobre a liberdade de imprensa e também sobre a apropriação da liberdade para a manipulação da informação.\r\n\r\nTemos aqui um trabalho organizado pela Organização das Nações Unidas, tratando da questão da distribuição da renda na América Latina. Dentre todos os países da América Latina, o Brasil é o quarto colocado em má distribuição da renda. E olha que tem havido uma propaganda muito grande dizendo que o Brasil é a sexta economia do mundo, principalmente do mundo ocidental! O Brasil está entre os seis países mais ricos do mundo e, na América Latina, que está muito distante em distribuição de renda, em justiça social do pior país da Europa, porque na Europa o país considerado com pior distribuição de renda é Portugal, o Brasil é o quarto colocado em má distribuição, somente estando na frente da Guatemala, Honduras e Colômbia. \r\n\r\nMas a notícia, com o título Mazelas latino-americanas tenta dourar a pílula, dizendo o seguinte: “Quarto lugar em desigualdade. Brasil avança, mas está entre os piores, com maior distância entre ricos e pobres da região”. \r\n\r\nQuando diz que avança é porque no último trabalho realizado o Brasil só estava atrás da Costa Rica, que de rica obviamente nada tinha, e Serra Leoa. Então, olhem como apresentam uma notícia tentando dourar a pílula. O Brasil avança, porque saiu do penúltimo lugar, passando para, de trás para frente, o quarto lugar. Era o segundo, passou a ser o quarto, mas em termos de Produto Interno Bruto é a sexta, quinta economia do mundo. \r\n\r\nA desigualdade no Brasil, portanto, é muito mais acentuada e é perceptível pela tragédia social com que vamos nos deparando em todos os pontos, até, ou principalmente, no Estado do Rio de Janeiro, considerado um dos estados considerados mais prósperos. Temos uma parcela expressiva da população abaixo da linha de pobre za, ou na extrema pobreza, sem saneamento básico, sem alimentação regular, sem crianças na escola, sem atendimento à saúde, nada. Aliás, a situação no Rio de Janeiro é tão dramática, que agora estão colocando, debaixo dos viadutos, pedras pontiagudas para que a população de rua sequer possa dormir debaixo dos viadutos. É algo tão acintoso, que demonstra uma insensibilidade tão grande, que o caminho, então, é esconder a pobreza. \r\n\r\nSr. Presidente, pelo trabalho da ONU, o país da América Latina com a menor desigualdade é exatamente a Venezuela, a República Bolivariana da Venezuela.\r\n\r\nTentam, por meio de uma propaganda persistente e permanente, atribuir ao Presidente Hugo Chávez todos os defeitos. De repente, um trabalho feito pela ONU, que há de ser considerado isento, na medida em que a presença da Venezuela na Organização das Nações Unidas tem causado alguns dissabores, alguns incômodos. Hugo Chávez vem sendo satanizado ao longo de todos estes últimos anos.\r\n\r\nAfinal de contas, como é possível, então, a Venezuela ser, da América Latina, o país com menor desigualdade social?\r\n\r\nMas vamos olhar também para os demais países. Tentam apresentar aqui o Chile, o nono em desiguldade, como sendo um país próspero. Tentam até enaltecer os avanços na economia, conquistados no período da ditadura Pinochet, porque, lá no Chile, as privatizações, a entrega do patrimônio do povo chileno, tudo se deu no período Pinochet. O modelo liberal no Chile se aprofundou de tal forma que a iniciativa privada controla áreas expressivas e importantes da administração pública em todos os setores. Aliás, é o que estão tentando, e conseguindo, fazer aqui no Brasil, fazer aqui no Estado do Rio de Janeiro: a privatização da Educação, a privatização da Saúde, a privatização dos aeroportos, a privatização das estradas, a privatização de tudo, sem falar no período do chamado tucanato e no período Collor/Itamar, que antecedeu ao tucanato, onde entregaram e privatizaram setores os mais estratégicos da nossa economia. \r\n\r\nMas o modelo liberal vai sendo afirmado a cada dia. É o modelo que vem sendo vitorioso.\r\n\r\nContinuemos a analisar, Sr. Presidente, o ranking dos países latino-americanos. Como imaginar, por exemplo, que, em 18 países, o Equador, do Rafael Correa, tenha a quinta melhor distribuição de renda, já que também é satanizado pela mídia brasileira, porque, assim como Hugo Chavez, na Venezuela, vem enfrentando o imperialismo americano? Seu Governo procura imprimir à economia equatoriana uma nova realidade, um novo caminho, o caminho da independência, da afirmação da soberania.\r\n\r\nFicamos verdadeiramente chocados com esses indicadores. Diz aqui, na observação, que não há dados para Cuba e Haiti. Em relação a Cuba, como dizer que não há dados? Porque a Cuba do velho Fidel está lá com indicadores sociais comparáveis aos dos países mais desenvolvidos nas questões ligadas à saúde e à educação. Cuba é um país que certamente tem um Produto Interno Bruto pequeno, mas as mazelas sociais experimentadas pelos países da América Latina, principalmente pelo Brasil, essas mazelas em Cuba praticamente não existem, apenas em percentuais muito pequenos.\r\n\r\nE a Colômbia com a presença dos Estados Unidos sob a alegação de que o objetivo é apoiá-la no combate ao narcotráfico? Aliás, eles procuram atribuir às FARCs o controle do tráfico de entorpecentes na Colômbia, quando já está comprovado que o ex-presidente da Colômbia era da família dos grandes controladores da cocaína naquele país. Mas eles tentam atribuir às Farcs. Mas, a Colômbia está próxima ao Brasil. Enquanto o Brasil é o 4º, a Colômbia é o 3º.\r\n\r\nEssa reportagem obviamente não vai ser massificada, reproduzida e nem ser o alvo de nenhuma campanha de modo a esclarecer o povo brasileiro, porque se os dados constantes desse relatório da ONU forem divulgados para todo o povo brasileiro, vai ser o caso deste reivindicar que o Brasil adote também, não vou dizer a receita da República Bolivariana, a República do Tiradentes. A República a partir do entendimento de que ou a soberania é afirmada e os interesses brasileiros são defendidos contra as imposições dos países imperialistas, inclusive, ou principalmente, os Estados Unidos e a Inglaterra, ou não teremos saída. A notícia vai sendo manipulada. A Argentina é o 12º. A Argentina que vem tensionando; que deu calote na dívida; que enfrenta uma reação a mais draconiana do capitalismo mundial. Mas, tem dificuldades? Tem, mas está numa posição muito melhor do que a do Brasil, que não tensiona com nada; que continua entregando, inclusive, o petróleo. Entregando! \r\n\r\nEu tenho acompanhado os embates entre o Partido dos Trabalhadores e o Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB. O PSDB reclama que o projeto desenvolvido pelo Partido dos Trabalhadores, este eleito por três vezes seguidas, duas vezes com o Lula e uma vez com a Presidente da República, agora chama as privatizações de concessões; dourando a pílula. Mas, o PSDB reivindica a autoria do projeto a ele próprio, como se estivéssemos diante de um plágio, ou de uma cópia, salvo na questão do Mensalão. Na questão do Mensalão o nome é o mesmo. Tem o Mensalão do PSDB com Eduardo Azeredo e tem o chamado Mensalão do PT. Mas, na questão das privatizações, trocaram de nome. Não são privatizações, são concessões.\r\n\r\nEstamos diante de grave manipulação de informação; de um falso discurso sobre a liberdade de expressão, sobre liberdade de imprensa. Aqueles que controlam os principais meios de comunicação no Brasil são subordinados ao capital financeiro internacional; são defensores do neoliberalismo, ou do liberalismo; não têm qualquer compromisso com a afirmação da soberania nacional e com a construção de uma sociedade justa, onde as pessoas possam ter acesso aos benefícios do progresso; onde as pessoas possam ser felizes.\r\n\r\nDe qualquer maneira, o Brasil é o 4º e a Venezuela é o 18º. Depois vêm Uruguai, 17º, e Peru. A Venezuela, com sua República Bolivariana, está colocando o Brasil no chinelo, porque o povo venezuelano vem sendo homenageado com um modelo econômico que faz com que aquele país seja o mais bem colocado em distribuição de renda em toda a América Latina, e o Brasil é o 4º pior colocado. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-DEPUTADO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA Presidência registra, com muita alegria, a presença dos alunos e educadores da Escola Municipal Zuleica Rodrigues, de Retiro Poético, do Município de Cordeiro. Parabéns. Obrigado pela presença. Sintam-se à vontade aqui, no Parlamento fluminense. (Palmas)\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Rosenverg Reis. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Aspásia Camargo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de 10 minutos. \r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado Roberto Henriques; demais Deputados e Deputadas; venho a essa tribuna para parabenizar - saiu hoje uma notícia no jornal O Globo - o Prefeito de Petrópolis, Paulo Mustrangi, que transformou a Casa da Morte - vai ser publicado provavelmente no Diário Oficial da cidade de Petrópolis - como de utilidade pública para fins de desapropriação. Isso é importante porque aquela casa foi palco de bárbaros assassinatos e mortes de pessoas que, sem sombra de dúvida, se fosse hoje, seriam companheiros nossos que estaríamos perdendo, ou até nós mesmos, pelas nossas posições políticas. Um momento triste da nossa história, que, na cidade de Petrópolis, teve como referência uma casa conhecida na ditadura como a Casa da Morte. \r\n\r\nJuntamente com o belo ato do Prefeito Paulo Mustrangi, que mostra sensibilidade com a causa, que mostra uma percepção política importante dentro do contexto do Estado do Rio de Janeiro, nós temos aqui, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, um projeto que cria a Comissão Estadual da Verdade.\r\n\r\nNa semana passada tive notícia e, inclusive, falei da tribuna, elogiando - e tenho falado sistematicamente sobre isso - de que o Governador Renato Casagrande criou a sua Comissão Estadual da Verdade no Espírito Santo; criou e foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, enquanto que, aqui, no Rio de Janeiro, a Assembleia não faz o seu dever de casa.\r\n\r\nPresidente é importante, mais uma vez, ressaltar que esta Casa tem um papel fundamental na consolidação da democracia, jogando luz sobre esse período da história. Eu sei que muita gente pode dizer: “Mas já existe uma Comissão Nacional da Verdade!” É verdade, mas a Comissão Nacional da Verdade sofreu um duro golpe no Congresso. Ela teve o período a ser investigado ampliado e o período de duração da comissão reduzido. Uma estratégia para impedir que se descubra onde estão os mortos que foram torturados, que foram assassinados durante o período da ditadura militar. \r\n\r\nA coordenação desse movimento, os movimentos sociais e a própria Comissão Nacional da Verdade pediu que os Estados - principalmente aqueles Estados onde houve mortes e torturas - fizessem as suas Comissões Estaduais da Verdade. Infelizmente, o Rio de Janeiro, Sr. Presidente, não consegue aprovar sua Comissão da Verdade estadual. Esta Casa não consegue. \r\n\r\nO projeto é de autoria do Deputado Paulo Ramos, Gilberto Palmares e outros Deputados, um número significativo de Deputados de diversos partidos são autores dessa iniciativa. Estamos perdendo tempo, e a tentativa evidentemente de alguns Deputados desta Casa é evitar que a Comissão seja aprovada, uma vez que o tempo caminha contra nós.\r\n\r\nSr. Presidente, é uma vergonha uma Casa como a Assembleia Legislativa, a primeira no Brasil a aprovar o Ficha Limpa para os membros do Tribunal de Contas, iniciativa de minha autoria e do Deputado Luiz Paulo, uma Casa que tem tido uma postura bastante preocupada, ligada à democracia, não conseguir aprovar a sua Comissão da Verdade estadual, por manobra que é legítima. É importante falar sobre isso. A diversidade de opiniões faz com que alguns Deputados desta Casa sejam contrários à Comissão da Verdade e se utilizem de manobra regimental, também legal e legítima, retirando Deputados das Sessões, para derrubá-las e impedir essa aprovação. É uma manobra regimental, da democracia.\r\n\r\nMas quero recordar, Sr. Presidente, que há 40 anos essa diversidade de opiniões causava torturas e mortes. Eu publiquei um artigo no jornal O Globo no mês passado falando da minha geração que, hoje, tem 40 anos e que nasceu no início da década de 70. \r\n\r\nSr. Presidente, eu me sinto enganado porque, durante o meu primeiro grau, aprendi na escola que no Brasil houve uma revolução e, graças a essa revolução, o monstro do comunismo estava afastado e no Brasil havia uma tal de Transamazônica. Anos mais tarde venho a descobrir, no meu antigo segundo grau, que eu tinha sido enganado, que havia um Brasil que eu não conhecia. Descobri isso lendo o livro “Brasil nunca mais”, de Dom Paulo Evaristo Arns, um livro que denunciava as torturas, as mortes. Eu descobri que no Brasil não houve revolução, descobri que no Brasil houve um golpe militar. O único monstro que houve neste país foi o da recessão e do desemprego, consequência daquele tal milagre econômico. Transamazônica nunca houve neste país; houve, sim, torturas e mortes, causadas por um golpe de Estado. A democracia foi duramente golpeada, lesionada no Brasil. \r\n\r\nEssa é a realidade que vivemos, e esta Casa nos envergonha por não aprovar a Comissão da Verdade, nos envergonha por não jogar luz nos porões da ditadura. E faço aqui uma homenagem, Sr. Presidente. Faço uma homenagem ao Fernando Santa Cruz, faço uma homenagem ao Stuart Angel, faço uma homenagem ao Rubens Paiva, pessoas que eu não conheci, mas considero pessoas amigas - de sonhos, lutas e caminhadas. \r\n\r\nNão conheci nenhum deles, porque a história republicana brasileira nos impediu. Faço um apelo, Sr. Presidente, a todos os Deputados: concordem ou não em apurar, mas não discordem da verdade, não discordem da possibilidade de, pelo menos em respeito às famílias que perderam seus entes queridos, que possamos investigar. Se ha verá condenação ou não, o Ministério Público tomará a sua decisão, sem sombra de dúvida, à luz das investigações, até porque, em minha opinião, é importante dizer isso, não há possibilidade alguma de não haver punição para crimes de tortura praticados pelo Estado. \r\n\r\nIsso é o que nos move. Foi dinheiro público, Sr. Presidente, inclusive, em sua cidade, em Campos - V. Exa. sabe disso -, pessoas morreram e foram incineradas numa usina de cana de açúcar. Precisamos esclarecer o que aconteceu e jogar luz nos porões da ditadura. \r\n\r\nFaço um apelo a todos os Deputados, para que possamos ter um compromisso com a verdade: aprovar a Comissão da Verdade nesta Casa. Não ter vergonha da história que aconteceu neste país. \r\n\r\nQuero homenagear o prefeito Paulo Mustrange pela bela iniciativa republicana e bonita, que muito me orgulha, porque é um prefeito do meu partido. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado. Parabéns, Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Aspásia Camargo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Boa tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados e todos que me ouvem. \r\n\r\nEu gostaria de me pronunciar, de maneira incisiva, sobre temas de grande interesse para o Estado do Rio de Janeiro e também para os municípios, que, neste momento, estão sendo submetidos a processo eleitoral e que, portanto, estão muito atentos aos problemas que enfrentam, buscando soluções para os que ainda não estão resolvidos. \r\n\r\nOntem, comemoramos exatamente um ano do episódio do Bondinho de Santa Teresa. Foi um episódio muito desagradável porque foi a crônica de uma morte anunciada. Sabíamos que alguma coisa de ruim poderia acontecer ali, porque os bondes estavam visivelmente em estado precário e, sucessivamente, iam sendo retirados de circulação, até o ponto em que ficamos com praticamente dois ou três bondinhos, o que denunciava claramente uma situação de sucateamento e precarização. \r\n\r\nO acidente foi grave, fez vítimas, sobretudo deixou uma interrogação no ar: será que esse bondinho não podia ter sido tratado de outra maneira? Será que não poderíamos ter evitado o acidente?\r\n\r\nE eu, como legisladora, Deputada eleita pelo voto popular e que procura sempre representar todos os bairros da cidade de maneira digna, fico pensando se não podemos voltar a discutir a solução para esse problema do bondinho, porque na época fiz uma indicação legislativa propondo ao Governador do Estado do Rio de Janeiro a municipalização do bondinho. \r\n\r\nHoje, volto a insistir sobre isso, até sinto-me muito feliz em fazer essa proposta com o Deputado Roberto Henriques, na presidência desta Sessão, porque temos em comum a preocupação com o Pacto Federativo. E um dos maiores problemas que o Brasil enfrenta é justamente a articulação das responsabilidades, das obrigações e também dos deveres de cada ente federativo. \r\n\r\nNenhuma federação pode viver, como a nossa, sem saber o que cabe ao município, ao Governo do Estado e ao Governo Federal decidir ou fazer. E estamos sofrendo esse dilema de maneira gravíssima há 20 vinte, desde que a Constituição de 88 decidiu que somos um federalismo trino e que, portanto, o município é um ente federativo, coisa que só acontece na Federação brasileira.\r\n\r\nE nós, no Rio de Janeiro, vivemos um problema a mais: que a cidade do Rio de Janeiro foi capital federal, depois reduzida a uma cidade-estado, portanto rebaixou um degrau na Federação brasileira e, com a fusão, transformou-se numa cidade como outra qualquer. Só que não adianta, porque a cidade do Rio de Janeiro é singular, é única; ela tem uma história de 200 anos de autonomia, relativa, evidentemente, mas uma situação especial. \r\n\r\nNa Alemanha, Sr. Presidente, onde as cidades têm uma longa tradição de autonomia, que vem da Idade Média e do início da Idade Moderna, o federalismo alemão resolveu isso muito bem, atribuindo a cada cidade dessa natureza, como Hamburgo, Berlim e outras cidades, uma situação de cidade autônoma. Essa categoria existe no federalismo alemão: a cidade autônoma.\r\n\r\nNo Rio de Janeiro não existe. Então, vivemos num condomínio, me desculpe a expressão, promíscuo entre Governo Federal, Estado e Município, que, pela Constituição Federal, têm muitas competências comuns, mas que nós jamais regulamentamos o parágrafo único do artigo 23, que determina que temos que definir mais claramente a competência do Governo Federal, dos Estados e dos Municípios.\r\n\r\nO Rio de Janeiro é o centro da confusão, porque nós temos essa situação de cidade que viveu os três níveis de Governo, num período muito curto de tempo; em 40 anos fomos as três coisas e, na verdade, nunca resolvemos.\r\n\r\nEntão, há uma lista de problemas mal resolvidos, que vão do bondinho de Santa Teresa, que não é função do Estado do Rio de Janeiro, porque o estado está pensando no território maior, está pensando na integração da Região Metropolitana, está pensando nas várias regiões do interior, em como unificar, integrar, pelo transporte, essas grandes unidades, o que já é um problema bastante desafiador.\r\n\r\nAgora, tratar do bondinho de Santa Teresa, sobretudo quando não há interesse algum nisso, tanto é que aconteceu o que aconteceu, eu acho que é um equívoco grave, que nós devemos resolver. O bonde tem que ser municipal. \r\n\r\nE eu quero dizer aqui que polêmica do bondinho não é apenas em torno de quem manda nele, que eu acho que tem que ser o município, é também de que maneira vamos preservar essa função turística de ter um bonde circulando pela cidade.\r\n\r\nEu quero fazer um parêntese e dizer para vocês o seguinte: quem está certo é o bondinho de Santa Teresa, porque temos na Cidade do Rio de Janeiro 450 quilômetros de trilhos, que foram cobertos pelo asfalto, num grave erro do Governo Carlos Lacerda, que tirou os bondes de circulação na Cidade do Rio de Janeiro. Esses bondes eram poderosos transportes de massa, que atendiam muito melhor à população do que hoje nós atendemos com os ônibus. \r\n\r\nIsso foi, realmente, foi um equívoco, porque serviu para estimular a indústria do automóvel, do transporte individual, que trouxe esses problemas todos de trânsito, que nós vivemos, sem solução à vista.\r\n\r\nEntão, certo mesmo é o trilho do bondinho. Nós temos que manter esse trilho do bondinho, estender esse bondinho para o centro da cidade, porque isso seria muito charmoso e manter o bondinho como ele era, porque o Governo do Estado não quer. Ele quer trocar esse bondinho por uma coisa mais moderna, mas a cidade, os turistas, os moradores de Santa Teresa querem o bondinho tradicional.\r\n\r\nE aqui eu lembro a grande luta da população de São Francisco, na Califórnia, Estados Unidos, que teve esse mesmo impasse, porque os governos queriam acabar com os bondinhos e a população não deixou. Está lá, intacto, em São Francisco, uma das cidades mais modernas do mundo, onde a coleta seletiva é de 100% e a reciclagem de 95%, está lá o bondinho tranquilamente convivendo com as mais modernas tecnologias da informação. Todos sabem que é em São Francisco, no seu entorno, que nasceu a Google, o grande Steve, que nós perdemos recentemente e que no Vale do Silício se criou a revolução da tecnologia, tendo o bondinho antigo ao seu lado. \r\n\r\nNão há incompatibilidade entre a modernidade e a tradição, e o turismo gosta da tradição, gosta da memória histórica. Por isso, estou aqui me pronunciando em defesa de Santa Tereza, do bondinho, e propondo a esta Casa Legislativa que transformemos aquele quartel da polícia que está sendo desativado, na Evaristo da Veiga, e que podia virar um espigão, numa espécie de centro cultural, de terminal do bondinho ou núcleo de passagem para a integração com os bondinhos do centro da cidade e que seria, realmente, um charme incrível para uma cidade como o Rio de Janeiro, que tem muito charme, mas os nossos governantes parece que não têm quase nenhum. Então, fica aqui essa recomendação. \r\n\r\nTambém, Sr. Presidente, a recomendação de municipalização do Teatro Municipal; de municipalização do Estádio Municipal de Maracanã, que já têm o municipal em seus nomes, e que, por estranhos desígnios, continuam sobre o comando do Governo do Estado. Isso nada tem a ver com o Estado. Teatro Municipal é típica função de prefeitura e estádio de futebol também.\r\n\r\nVamos ser sensatos. Vamos pensar na economia, na racionalidade administrativa, e vamos reconhecer que o Estado do Rio de Janeiro tem 1001 prioridades que não são essas nem de bondinho, nem de Teatro Municipal e muito menos de Estádio do Maracanã. Isso é função da Prefeitura.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência convida o Sr. Deputado Dr. José Luiz Nanci para ocupar a Presidência. Registro, com alegria, a presença do Colégio Municipal Rui Barbosa, de Cabo Frio, aqui no Parlamento Fluminense.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, caríssimos colegas Deputados e Deputadas, servidores da Casa, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV-ALERJ, toda vez que eu sou provocado por posições municipalistas e por posições, como essa posição tão fraterna da querida colega, Deputada Aspásia Camargo, porque ela é uma missionária; é uma andarilha que passa por este País afora e em todas as oportunidades, bem como aqui no Rio de Janeiro, nesta Tribuna, fala sobre o novo Pacto Federativo, sobre os municípios, sobre o fortalecimento e definições que são necessárias, urgentes, e que já estão numa agenda atrasada neste País. Portanto, eu não resisti e, por isso, pedi para que V.Exa. assumisse a Presidência para que eu também pudesse aqui evidenciar, aprofundar, essa discussão tão importante, tão necessária, que é sobre o novo Pacto Federativo, que precisa ser estabelecido neste País.\r\n\r\nAinda ontem, eu estava reunido no gabinete do colega Deputado André Corrêa, Líder do Governo, com os representantes da Uerj e da Uenf, Universidade no Norte Fluminense, localizada na minha cidade, Campos dos Goytacazes. Na ocasião, eu dizia como que é importante essa luta, assim, pontual das categorias. Mas nós temos que abrir o leque para uma discussão maior e pedi, inclusive, aos sindicalistas que estão nas universidades, às quais têm o papel de ser uma espécie de depósito de abertura, de provocações, de novas discussões, tanto as voltadas para o âmbito interno das universidades quanto as que povoam as mentes da população brasileira e da população universal. \r\n\r\nPor isso eu pedi: temos que avançar nesta discussão. Até no caso do servidor público das grandes redes, há essa dificuldade de darmos saltos de qualidade, saltos mais consistentes, tanto para a valorização do servidor público quanto para a valorização e estruturação das políticas básicas de resgate da cidadania e humanização das relações entre as pessoas que vivem em comunidade - da pequena até a macrocomunidade que é o Brasil e, numa cosmovisão, a grande e maior comunidade que são o planeta que habitamos e o universo. Nós precisamos de uma rediscussão, portanto, do pacto federativo.\r\n\r\nPor que isso? Porque uma pequena categoria ganha salário muito maior do que as grandes redes. O procurador e o fiscal de renda sempre têm um salário melhor do que o professor, o médico, o policial, o bombeiro. Portanto, educação, saúde e segurança são as grandes redes no Estado. Por isso, é inconcebível o Estado brasileiro continuar sendo um dinossauro faminto que tenta sugar, tragar todos os recursos da nossa Nação e devolve muito pouco para os Estados e Municípios. Essa agenda está atrasada e precisa ser atualizada. \r\n\r\nEu disse, nesta tribuna, por diversas vezes - e vou ser sempre repetitivo -, que a Presidenta Dilma poderia ser a figura da República que puxasse e coordenasse essa ampla discussão por um novo pacto federativo, para que nós, aí sim, pudéssemos construir o lugar onde as pessoas habitam, o Município. É também no Município que estão os grandes problemas, bem como nos Estados da Federação. Precisamos ter recursos para as grandes questões que desafiam as administrações públicas e as comunidades dos Municípios e dos Estados que compõem a Federação.\r\n\r\nParabenizo a Deputada Aspásia Camargo por mais uma vez trazer este tema à tribuna da Casa. Mais uma vez, também, subo a esta tribuna para fazer um chamamento, como já fiz em outras oportunidades, inclusive na União Nacional dos Legisladores, para que não nos esqueçamos de, além de tratar as coisas pontualmente, provocar a grande discussão que é o novo pacto federativo. Aí, sim, daremos passos significativos na valorização do servidor público de forma geral e na valorização das políticas básicas de atendimento à pessoa humana. Aí, sim, construiremos um Brasil mais fraterno, mais justo, onde possamos viver com qualidade de vida e com respeito humano.\r\n\r\nEste País tem todo um rol de potencialidades. Este País vem sendo assaltado há 500 anos e continua rico. Nós fomos assaltados pelos colonizadores europeus; o nosso ouro e a prata da América Latina fizeram a Revolução Industrial na Europa.\r\n\r\nOs Estados Unidos, substituindo o imperialismo europeu, mamam na teta do nosso País. Eles são o novo colonizador, e são os Estados Unidos da América do Norte - chamados erroneamente apenas de América, como se não existissem América do Sul e América Central.\r\n\r\nSr. Presidente, há uma necessidade deste País se impor, organizando-se internamente e na direção do nosso continente, como também na direção da globalização, que é inevitável - pois, com o advento das novas tecnologias de comunicação, é impossível vivermos isolados. O Brasil tem todas as condições de se impor, de se organizar internamente e se organizar para, de igual para igual, tratar com as outras nações, respeitando-as como povos irmãos, mas também se fazendo respeitar para que tenhamos um Brasil para os brasileiros, para os visitantes, e, assim, construirmos uma relação fraterna com outros povos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15:15 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rosângela Gomes, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - A Ata registra a presença de 59 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3006-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA A LEI 2.627, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Sr. Deputado André Lazaroni. (Pausa) Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) \r\n\r\nDeputado André Lazaroni, por gentileza, emita parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. A Presidência esclarece: votando “não”, mantém o Veto e rejeita a matéria vetada. Isso é uma matéria de Veto parcial. O Governo aprovou a matéria originária, tirando algum vício. Eu já analisei o processo, por isso coloquei em votação.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O PSDB vota “sim”, pela derrubada do Veto parcial.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O PSDB tem votado muito acompanhando o Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação, Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - O PT vota “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado André Corrêa, por gentileza, está aberto o processo de votação, matéria de Veto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, encaminho o voto “não”, pela base do Governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, estamos em processo de votação. Por gentileza, procedam à votação. \r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá fazer a 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Paulo Ramos, Robson Leite, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Martins, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Paulo Melo, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 13. Votos “Não”: 29. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 42. Está mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 590-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CRIA CAMPANHAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE AO HIPOTIREOIDISMO EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, o Sr. Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - (Para emitir parecer) - Pela manutenção do Veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela manutenção do Veto.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSDB solicita aos Srs. Deputados, o voto “sim”, pela derrubada do Veto ao Projeto de Lei do Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok. Está aberto o processo de votação. \r\n\r\nDeputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Solicito aos Deputados e Deputadas do PSD que votem “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, por gentileza, vamos abreviar o processo de chamada votando a matéria. O painel está funcionando, é só proceder à votação nominal. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Bernardo Rossi, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcus Vinícius, Paulo Ramos, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Martins, Marcos Abrahão, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 12. Votos “Não”: 34. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 46. Está mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 66-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE APOIO À PESQUISA E À FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MINERAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - O parecer é pela manutenção do Veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. Votando 'não', os Srs. Deputados mantêm o Veto e rejeitam o Projeto. Votando 'sim', rejeitam o Veto e mantêm o Projeto.\r\n\r\nA Presidência solicita aos Srs. Deputados que procedam à votação. Procederemos à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotou “Sim” o Senhor Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotou abstenção a Senhora Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 01. Votos “Não”: 42. Votos abstenção: 01. Total de Votos: 44. Está mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1682/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 30/2012), QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS PELA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DOS DEPUTADOS JANIRA ROCHA E LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, PEDRO FERNANDES, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável às Emendas nº 03 e 18; favorável com subemendas às Emendas nº 02, 04, 10 e 11. Contrário às demais Emendas, concluindo por Substitutivo.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1682/2012 (MENSAGEM Nº 30/2012) QUE “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS PELA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01, 02, 03, 04 e 05)\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt (nº 06)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nºs 07, 08, 09, 10, 11 e 12)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nº 13)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 14, 15, 16, e 17)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins (nº 18)\r\n\r\nDeputado Marcus Vinícius (nº 19)\r\n\r\nRelator: Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 03 E 18\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 02, 04, 10 E 11\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(concluindo por substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 19 (dezenove) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS PELA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que as emendas nºs 03 e 18 devem ser aprovadas, as emendas nºs 02, 04, 10 E 11 devem ser aprovadas desde que através de subemendas e as demais emendas devem ser rejeitadas.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Caberá ao Estado rever o contrato de gestão, em caso de:\r\n\r\nI - Má gestão administrativa da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Alteração na projeção de gastos fruto de processo inflacionário;\r\n\r\nIII - Situações excepcionais, catástrofes e epidemias que determinem a mudança do perfil do usuário;\r\n\r\nIV - Outros casos fortuitos;\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o caput artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam a “Fundação Estatal dos Institutos de Saúde” e “Fundação Estatal dos Hospitais Gerais”, fundações públicas, com personalidade jurídica de direito privado, que tiveram sua criação autorizada pela Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, e instituídas pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, incorporadas à “Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência” e alterada a denominação desta para “Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 10\r\n\r\nAdicione-se um Artigo com o seguinte texto:\r\n\r\nArt.... - Os servidores estatutários também poderão ter acesso aos cargos de gestão.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 11\r\n\r\nAdicione-se um Artigo com o seguinte texto, onde couber:\r\n\r\nArt.... - A jornada de trabalho do enfermeiro de nível superior será de no máximo 30 horas semanais.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1682/2012 é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 03 E 18, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 02, 04, 10 E 11 e CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1682/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS PELA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA, E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA PARA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam a “Fundação Estatal dos Institutos de Saúde” e “Fundação Estatal dos Hospitais Gerais”, fundações públicas, com personalidade jurídica de direito privado, que tiveram sua criação autorizada pela Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, e instituídas pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, incorporadas à “Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência” e alterada a denominação desta para “Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nParágrafo único. A incorporação de que trata o caput deste artigo resultará na extinção da “Fundação Estatal dos Institutos de Saúde” e da “Fundação Estatal dos Hospitais Gerais”, com a consequente transferência de todas as suas competências, atribuições e finalidades para a “Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro”, na qualidade de sucessora universal dos direitos e obrigações titularizados pelas entidades extintas por força desta lei.\r\n\r\nArt. 2º Os empregados efetivos das extintas Fundações Estatais - “Fundação Estatal dos Institutos de Saúde” e da “Fundação Estatal dos Hospitais Gerais”, que se encontrem no exercício de suas atividades na data da publicação desta Lei, serão automaticamente enquadrados no Quadro de Empregos da “Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro”, sem prejuízo de salário, direitos e vantagens.\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores estatutários também poderão ter acesso aos cargos de gestão.\r\n\r\nArt. 4º - A jornada de trabalho do enfermeiro de nível superior será de no máximo 30 horas semanais.\r\n\r\nArt. 5º - Caberá ao Estado rever o contrato de gestão, em caso de:\r\n\r\nI - Má gestão administrativa da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Alteração na projeção de gastos fruto de processo inflacionário;\r\n\r\nIII - Situações excepcionais, catástrofes e epidemias que determinem a mudança do perfil do usuário;\r\n\r\nIV - Outros casos fortuitos;\r\n\r\nArt. 6º A partir da incorporação de que trata esta Lei ficam automaticamente transferidos ao patrimônio da “Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro” os ativos e os passivos integrantes dos patrimônios das extintas “Fundação Estatal dos Institutos de Saúde” e “Fundação Estatal dos Hospitais Gerais”.\r\n\r\nParágrafo único. Todos os arquivos, materiais e objetos integrantes do acervo técnico e patrimonial da “Fundação Estatal dos Institutos de Saúde” e “Fundação Estatal dos Hospitais Gerais” serão transferidos para a “Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nArt. 7º As receitas destinadas às extintas “Fundação Estatal dos Institutos de Saúde” e “Fundação Estatal dos Hospitais Gerais” passam a integrar as receitas da “Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nArt. 8º As eventuais despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias da “Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro”, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir os créditos suplementares que se fizerem necessários.\r\n\r\nArt. 9º A estrutura administrativa da “Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro”, resultante da sucessão das extintas “Fundação Estatal dos Institutos de Saúde” e “Fundação Estatal dos Hospitais Gerais”, será mantida, sem qualquer alteração.\r\n\r\nParágrafo Único - A estrutura administrativa, constante no caput desse artigo, deverá ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, através da Comissão Permanente de Saúde.\r\n\r\nArt. 10 - A execução orçamentária do contrato de gestão da Fundação Estatal deverá ser disponibilizado no Sistema de Informação Gerenciado - SIG e no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estado e Municípios - SIAFEM, do Estado.\r\n\r\nArt. 11 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde tem a palavra o Deputado Márcio Panisset. (Pausa) Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Fernandes. (Pausa) Tem a palavra a Sra. Deputada Enfermeira Rejane. (Pausa) Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Jeovani. (Pausa)\r\n\r\nPara emitir parecer, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, com o Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Sr. Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável ao parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Tem a palavra o Sr. Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Tem a palavra o Sr. Deputado Alessandro Calazans. (Pausa)\r\n\r\nPara emitir parecer, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Voto em separado. Contrário, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Contrário a todas as Emendas, no caso.\r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir voto em separado) - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir voto em separado) - Favorável com o Substitutivo da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, voto com a CCJ, com o parecer do Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Desculpe Sr. Presidente, só porque votei errado antes, não sou contrária a todas as Emendas. Então, só para retificar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. é favorável às Emendas que não são prejudicadas pelas demais.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - É, eu sou contrária ao projeto, está bem?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok. Então, o voto da Deputada Janira Rocha é voto favorável a todas as Emendas, e prejudicadas as Emendas do mesmo teor.\r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir voto em separado) - Acompanho a CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nDeputado André Lazaroni, V.Exa. já votou na Comissão de Orçamento? \r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, estou votando pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, eu sou autor de Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É o voto em separado; V. Exa. pode votar. Na realidade, Deputado Luiz Paulo, como V. Exa. teve aqui inúmeras emendas aprovadas, está no substitutivo, V. Exa. pode se abster dessa votação, o que é considerado voto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, já que eu sou autor de diversas emendas e eu não fiz a análise das emendas dos outros companheiros, eu vou votar pela abstenção em relação às emendas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Claro! Nós estamos votando a emenda. Então, aprovado, com 5 a 1 e uma abstenção.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em votação o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado, salvo os Destaques.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nEstamos em processo de votação, Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PSDB solicita aos Srs. Parlamentares presentes o voto “não”.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para orientação de bancada, pela liderança do governo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, pela liderança do Governo, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, esse projeto é um avanço, racionaliza, ninguém perde direito, pelo contrário. Portanto, é um avanço para aprimorar a Saúde. Por isso, a base do Governo recomenda o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, gastamos dinheiro mantendo o Departamento de Informática, e a Presidência está usando a voz para fazer a chamada nominal. Por gentileza, solicito aos Srs. Deputados que votem pelo painel.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, trago aqui uma nota da entidade Parto do Princípio - Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa, que passo a ler: \r\n\r\n(Lendo:) “Carta de repúdio às resoluções 265 e 266/12 do Cremerj.\r\n\r\nA Parto do Princípio - Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa, alerta e repudia as resoluções publicadas pelo Cremerj neste mês de julho porque ferem o direito de escolha das mulheres sobre os acompanhantes e o local de nascimento dos nossos filhos e são contrárias ao que preconiza a OMS, o Ministério da Saúde e as mais atualizadas evidências científicas. Tratam-se das resoluções 265 e 266 que foram publicadas no dia 17 de julho deste ano de 2012 e referem-se às atividades dos profissionais de Saúde nos partos domiciliares e hospitalares.\r\n\r\nA resolução 265/12 proíbe a presença de médicos em partos domiciliares, assim como também os impede de fazer parte de equipes de retaguarda, caso haja necessidade de remoção da mulher para ambiente hospitalar. Isso significa que os médicos cariocas que participarem de partos em casa serão punidos pelo Conselho. \r\n\r\nEstas medidas vão totalmente de encontro com a recomendação da Organização Mundial de Saúde que deixa claro a possibilidade de as mulheres escolherem ter seus partos em casa, desde que elas tenham gestação de baixo risco, recebam o nível apropriado de cuidado e formulem plano de contingência para a transferência para uma unidade de Saúde devidamente equipada. \r\n\r\nAinda, a Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (Figo) recomenda que uma mulher deve dar à luz num local onde se sinta segura e no nível mais periférico onde a assistência adequada for viável e segura. E, no Brasil, o Ministério da Saúde afirma que é direito da mulher definir durante o pré-natal o local onde ocorrerá o parto.\r\n\r\nDiante de tais resoluções, a Parto do Princípio considera que o Cremerj não está preocupado com o bem estar das mulheres e seus bebês mas com o exercício de poder sobre os nossos corpos em detrimento dos direitos individuais e da qualidade do cuidado.\r\n\r\nNão vamos deixar que nos imponham suas verdades preconceituosas em nome de reservas de mercado e não permitiremos que nossas liberdades sejam restringidas”. \r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, quero pedir a V. Exa. a autorização para que seja publicada esta nota no Diário Oficial esta nota, “Parto do Princípio”. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Enfermeira Rejane, a Deputada Inês Pandeló pediu a palavra durante o encaminhamento. \r\n\r\nTerminado o processo de votação, eu concedo a palavra a V. Exa. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - V. Exa. autoriza a publicação no Diário Oficial?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência defere o pedido de V. Exa.. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Muito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Wagner Montes.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 40. Votos “Não”: 08. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 48.\r\n\r\nO Substitutivo está aprovado, salvo os destaques. \r\n\r\nTem a palavra, pela ordem, a Sra. Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, queria fazer minha declaração de voto, até porque esse projeto de lei influencia diretamente a minha área de atuação. \r\n\r\nTambém quero registrar que somos contrários às fundações nos hospitais públicos do Rio de Janeiro - principalmente nos hospitais estaduais -, por entendermos que a questão de recursos humanos na área da Saúde é fundamental. São essas pessoas que levam os hospitais; são essas pessoas as responsáveis pela vida da população. E essas pessoas, esses profissionais, devem ter vínculo empregatício, como funcionário público, pois entendemos que os hospitais são responsabilidade do Governo, do Estado. \r\n\r\nAo privatizarmos os hospitais, ao privatizarmos os recursos humanos, entendemos que só existe uma lógica, que é a do lucro e a da manutenção da doença, para que haja lucro nos hospitais públicos. \r\n\r\nEntão, somos contrários a essa matéria e sobre ela já nos manifestamos diversas vezes. Agora, como a matéria é “alvo” aqui dentro e com certeza será aprovada, colocamos várias emendas e uma delas diz respeito à categoria de Enfermagem. \r\n\r\nCom ela, esperamos manter a jornada de enfermagem em 30 horas para os trabalhadores nessas fundações. Fiz a emenda para todos os profissionais de enfermagem - auxiliares, técnicos e enfermeiros -, mas, infelizmente, o que conseguimos nesta Casa foram as 30 horas para os enfermeiros. \r\n\r\nEntão, queria deixar esse registro: além das emendas para a manutenção de aposentadorias e outras emendas que garantem o mínimo de dignidade aos trabalhadores, conseguimos a jornada de trabalho para os enfermeiros em 30 horas semanais. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, gostaria de declarar que votei “Não”, contra a privatização da Saúde. Contra esse absurdo, pois a Saúde é uma responsabilidade do Estado. Saúde pública com servidor público concursado, com Plano de Cargos, Carreira e Salários, estatutário, com direito à sindicalização e à greve. É o fim da picada entregar a saúde pública aos amigos da iniciativa privada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) -- Há sobre a mesa o seguinte REQUERIMENTO DE DESTAQUE com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, Destaque para votação em separado da Emenda Aditiva n°1. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo? \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para defender o Destaque. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para defender o Destaque, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo. Destaque não tem aparte, Deputado Luiz Paulo. Se quiser fazê-lo daqui debaixo, não há problema. \r\n\r\nO problema de se falar, numa discussão normal, debaixo é que se cerceia o direito de aparte. Como o Destaque não tem aparte, o encaminhamento favorável e contrário, V.Exa. pode falar aí debaixo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, quero defender a Emenda Aditiva n° 1, objeto do Destaque, que foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça. Porque ouçam o que diz a Emenda: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Fica autorizada a Fundação Estatal a participar de plano de previdência complementar que possa contemplar, opcionalmente, os seus empregados celetistas e os estatutários que estiverem à disposição da instituição”.\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nPor que fiz essa Emenda? Todos sabem que o Congresso Nacional, tendo em vista iniciativa do Partido dos Trabalhadores, está criando uma previdência complementar. E, se antecipando ao fato, queremos deixar esta opção ao trabalhador da Fundação da Saúde. Porque está escrito aqui: “contemplar opcionalmente”.\r\n\r\nSr. Presidente, quero pedir os votos dos Srs. Parlamentares. Tenho certeza que a bancada do PT acompanhará com o voto favorável ao Destaque porque ele é bom e não prejudica o Projeto. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira contraditar, em votação o Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nVotando “não”, rejeita-se o Destaque. Votando “sim”, logicamente, aprova-se o Destaque. E aí, votaremos a matéria destacada. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O PSDB vota “sim” e pede o voto “sim”, favorável ao Destaque. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, pela base do Governo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Entendendo a boa intenção do Deputado, mas, infelizmente, é impossível acatar. Recomendando o voto “não” pela base do Governo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Por uma questão de economia de tempo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Economia de tempo. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quero dizer a V.Exa. o seguinte: tenho me empenhado, Sr. Presidente, para retirar da Procuradoria Geral do Estado uma competência que a Procuradoria assumiu de orientar a administração pública quanto à constitucionalidade das leis. O enunciado n°3 da Procuradoria diz que, em havendo parecer de um Procurador em qualquer órgão da Administração Pública, o Procurador de plantão dizendo que uma lei é inconstitucional, cabe ao órgão da Administração não cumprir a lei. \r\n\r\nE aí, houve aquele enfrentamento. Agora, a Procuradoria, depois de o Governador do Estado, também de forma curiosa, ter publicado um decreto dando eficácia a um parecer da Procuradoria que considerava inconstitucional uma determinada lei - dando eficácia -, a Procuradoria disse que modificaria. E sabem como modificou? O parecer da Procuradoria, se for endossado pelo Poder Executivo, passa a ter validade. Ora, eu acredito que estejamos diante de um conflito institucional. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, para adiantar, encaminhe o expediente à Presidência.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nPode encaminhar daí, a Presidência está associada a V.Exa. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, o Deputado Luiz Paulo, do PSDB, tem razão. A bancada do Partido dos Trabalhadores tem por norma votar favorável a qualquer proposta que seja positiva para os trabalhadores. Essa Lei das Fundações abriga uma Emenda que eu apresentei junto com meu partido proibindo a demissão imotivada dos trabalhadores celetistas das fundações. Já que há, independente da nossa vontade, trabalhadores celetistas, nós apresentamos essa Emenda que está incluída na Lei das Fundações proibindo que os trabalhadores sejam alvo de demissão arbitrária ou imotivada.\r\n\r\nDa mesma forma, há toda uma discussão na sociedade: se várias categorias do setor privado e do setor público têm direito à previdência complementar. Obviamente é opcional; eles vão aderir ou não de acordo com a sua vontade é evidente que também temos que votar favoravelmente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Senhores presentes, estamos em processo de votação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à 2ª chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado: \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcio Pacheco, Paulo Ramos, Robson Leite, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Correa, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Martins, Marcos Abrahão, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha.\r\n\r\nTotal de Votos “Sim”: 13; Total de Votos “Não”: 31; Total Abstenção: 0; Total de Votos: 44.\r\n\r\nEstá rejeitado o Destaque. \r\n\r\nO substitutivo vai a Autógrafo.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha.\r\n\r\nA Presidência retira de ofício de pauta a matéria que altera o anexo da lei 5645, de 6 de janeiro, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual de Prevenção a Desastres.\r\n\r\nConvido o Deputado Gilberto Palmares a assumir a Presidência, por favor.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido assim Emendada) Em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 807-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ESTABELECE QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PROMOVA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS, MOSTRANDO O ELO ENTRE HIPERTENSÃO ARTERIAL E ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, em votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 897/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE INSTITUI O ANO DE 2013 COMO “ANO ESTADUAL DA JUVENTUDE”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 281/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA DE CONTAS EM ABERTO PARA QUE SE EFETUE O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO POR OPERADORAS E AFINS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, CIDINHA CAMPOS E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o substitutivo da CCJ. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para a 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 251/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À GRANDE TRABALHISTA OLGA AMÉLIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 729/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À RÁDIO TUPI.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 192/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO SERVIÇO RESERVADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Parecer da Comissão de Indicações Legislativas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. Em votação a Indicação Legislativa. Os Senhores Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nVai à Publicação.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Quero informar e deixar registrado nesta Casa que a denúncia trazida pela Deputada Inês Pandeló em relação ao parto domiciliar, o Conselho Regional de Enfermagem entrou com liminar contra o Conselho de Medicina e ganhamos essa liminar. Então, esse aparecer, essa decisão do Conselho Regional de Medicina foi suspenso. \r\n\r\nO direito da mulher está garantido e preservado. O nosso direito de escolha, o nosso direito de decisão em relação ao nosso parto.\r\n\r\nQuero deixar isso registrado, que o Conselho Regional de Enfermagem conseguiu essa liminar.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito - coisa rara de acontecer - é o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando momentaneamente presente, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, há dias, ocupei esta tribuna para tratar do cumprimento da Lei que cuida da transparência em relação à remuneração dos servidores públicos nos diversos Poderes, incluindo outros órgãos públicos, outras instituições públicas.\r\n\r\nE aí, advoguei que houvesse a publicação também da remuneração bruta e líquida daqueles que trabalhavam nas concessões públicas, especialmente na televisão. E o fiz porque as concessões às quais me refiro, elas se utilizam de uma infraestrutura pública, recebem recursos públicos através de meios os mais diversos, especialmente anúncios. \r\n\r\nEntão, razoável seria, ou será, que a remuneração daqueles que trabalham nas emissoras de rádio e televisão, também fosse de conhecimento público.\r\n\r\nFiquei assustado quando tomei conhecimento da remuneração praticada pelas emissoras de televisão principalmente para os seus apresentadores, para aqueles que são os mais expostos ao conhecimento, à visibilidade da população. Os apresentadores de telejornais, os que apresentam programas semanais fixos, e citei nomes: William Bonner, Fátima Bernardes, Bial, Luciano Huck, Angélica, mas citei também o apresentador Faustão, bem como apresentadores de outros canais de televisão.\r\n\r\nChegou ao meu conhecimento, e nem acreditei e prefiro não acreditar, que, enquanto a parcela maior dos trabalhadores das emissoras de rádio e televisão recebe uma remuneração muito amesquinhada, a elite - e essa elite segundo o que tomei conhecimento e reitero que prefiro não acreditar - recebe remuneração astronômica.\r\n\r\nAssim: William Bonner, R$ 1.200 milhão/mês; Faustão, R$ 800 mil; Ana Maria Braga, R$ 800 mil; Luciano Huck, outros R$ 800 mil. Até cheguei a mencionar, o nosso companheiro Wagner Montes poderia nos esclarecer sobre a veracidade dessas informações, porque passa a ser uma espécie de afronta à própria população como um todo pois tudo é feito numa parcela expressiva de recursos públicos. Então, deveríamos tomar conhecimento.\r\n\r\nAliás, até para que os trabalhadores nas emissoras de rádio e televisão, aqueles que são menos aquinhoados, pudessem também reivindicar melhorias salariais.\r\n\r\nSei que os jornalistas que trabalham em jornais impressos, esses recebem uma remuneração muito pequena. Tratei até aqui da exigência do diploma, que é uma reivindicação justa do Sindicato dos Jornalistas.\r\n\r\nMas aí, Sr. Presidente, hoje, no jornal se não me engano Extra, vem a seguinte notícia: que a Rede Record moveu uma ação contra o apresentador Datena - aliás, eu cheguei a mencionar inclusive o Datena, o Boris Casoy, todos eles, quando tratam de alguns assuntos envolvendo a política e políticos, eles transmitem a notícia e, ao final, tem sempre uma pilhéria, uma piadinha. Eles são os maiores defensores da moralidade diante da opinião pública. \r\n\r\nMas, então, está no jornal de hoje que a Rede Record entrou com uma ação contra o Datena cobrando 30 milhões pela quebra de contrato, porque o Datena deixou a Record e, se não me engano, foi para a Bandeirantes. E aí, 30 milhões pela quebra de contrato vem ao encontro da informação que tinha sobre a remuneração dessas estrelas, porque são verdadeiras estrelas - Míriam Leitão, Chico não sei o quê, Chico o quê? Quem aí sabe para me ajudar? Que também é televisivo, critica.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem um apresentador que é Chico Pinheiro.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não me lembro o nome. Belos cabelos brancos; eles estão sempre muito bonitos, apresentáveis. Saem na revista Caras, aquelas mansões maravilhosas. Eles são os arautos da moralidade, criticando, inclusive, agora, a greve dos servidores federais. Para eles é um horror, porque querem ganhar um pouquinho mais. Então, 30 milhões pela quebra de contrato.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eu pretendo, já que agora a internet permite determinadas campanhas, vamos começar através da internet um esforço no sentido de levar a população a exigir uma espécie de transparência em relação à remuneração dessas figuras carimbadas que trabalham especialmente na televisão. Porque aí tem um desdobramento, nós temos também patrocínios, ONGs que recebem patrocínio que vem de órgãos públicos; empresas teatrais. Os filmes são produzidos com recursos públicos. Eu defendo, e continuo defendendo, o apoio à cultura. Eu defendo a aplicação de recursos públicos. Mas o que eu estou falando é sobre o dever de divulgar a remuneração de cada um. Quanto o ator de um filme ou de uma peça de teatro patrocinada com recursos públicos, quanto cada um recebeu. Porque eles não só enriquecem como assumem um papel político de âncoras até de candidaturas, de candidaturas. E espetáculos patrocinados com recursos públicos. Tem a Lei Pelé também. Quero dizer que defendo o incentivo, sou favorável. Entendo que as atividades culturais e as atividades esportivas devem ser patrocinadas. Mas a remuneração tem que ser do conhecimento da sociedade porque há rumor... Conseguiram patrocínio de tantos milhões. Aí os empresários, as empresas patrocinam e vem a renúncia fiscal, então é recurso público.\r\n\r\nDe qualquer forma, Sr. Presidente, gostaria que eles próprios, quando o programa fosse colocado no ar apresentasse lá: fulano de tal - salário de 1.300 milhão, salário de 1.500 milhão, salário de 800 mil, 900 mil, para que aí sim a população pudesse avaliar o grau não só de responsabilidade, mas também de compromisso; se tem autoridade política ou autoridade moral, não para difusão da matéria. Defendo a liberdade de expressão, mas os gracejos finais, as observações finais sempre jocosos, sempre hilárias. Eles são muito espirituosos, principalmente em homenagem à remuneração que recebem. \r\n\r\nMas, hoje, há também a notícia da ação movida pela Record contra o Datena, R$ 30 milhões, por rompimento de contrato. A ação dá a dimensão do absurdo e do escândalo. O pagamento mensal de um volume tão grande de dinheiro, para esses que são patrocinados e que recebem dinheiro público sem o conhecimento da população.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. Eu convidaria o Deputado Paulo Ramos a assumir a presidência dos trabalhos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Rosenverg Reis. (Pausa) Tem a palavra a Deputada Aspásia Camargo. (Pausa) \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, Deputado Paulo Ramos, que me precedeu na fala, o que me traz à tribuna são dois assuntos muito importantes a serem expostos aqui. Primeiro, é uma homenagem. Quero fazer esta Casa homenagear um grande feito que considero fundamental, não só para o cinema brasileiro, mas para a cultura e para a desmistificação. Se ainda pode se dizer que o Brasil está avançando contra qualquer preconceito, aqui está uma prova real do que significa inclusão. \r\n\r\nO grande vencedor do 40º Festival de Gramado, Sr. Presidente, foi o filme chamado “Colegas”. Este filme que venceu o Festival de Gramado é estrelado com atores com Síndrome de Down, foi aclamado em Gramado e nos mostra, nesse tema, algo incrível e ao mesmo tempo preocupante. Há alguns anos, encarávamos e o Brasil falava da pessoa com deficiência como se a deficiência fosse uma limitação que a impossibilitasse de realizar toda e qualquer inclusão social. Há 20, 30 anos uma deficiência com a Síndrome de Down poderia ser encarada como uma doença sem cura, muitas vezes, e certamente o enclausuramento.\r\n\r\nHoje, estamos falando de uma deficiência intelectual de jovens que encaram a vida e foram socializados de forma incrivelmente perfeita. São três jovens com Síndrome de Down são estrelas de um filme em Gramado que se consagra vencedor do Festival. Dois deles formam um casal na vida real que se casaram e, portanto, mostram total integração mesmo sendo pessoas com deficiência. \r\n\r\nO que me chamou a atenção, Deputado Gilberto Palmares - V.Exa. que é um defensor da cultura e da inclusão - que é um filme muito barato porque os empresários, segundo o próprio diretor, e olhem como ainda é difícil:\r\n\r\n“Foi tão bom fazer esse filme, uma energia tão boa, que isso ficou impresso na tela. Esqueçam que os atores têm Síndrome de Down e viagem na história. Aos poucos o público mergulhava na atração”.\r\n\r\nMas o que me chamou a atenção foi uma fala um pouco mais de decepção, quando ele diz que, apesar de o filme ser um sucesso, foi muito difícil arrecadar recursos. Os empresários achavam que iam atrelar a sua marca à Síndrome de Down e que isso não seria bom. Esta foi a fala deles. E por que os empresários não queriam atrelar a sua marca à deficiência não aportaram recursos no filme vencedor. Olhem que coisa! Isso não é um detalhe. Muitos empresários deixaram de investir nesse vencedor de Gramado para que sua marca não estivesse atrelada à deficiência. E o filme foi o vencedor.\r\n\r\nEu tive oportunidade de ler a sinopse do roteiro e estou interessadíssimo. Pelo que li, o filme deve ser belíssimo! Deve chegar em novembro às telas. Estou curiosíssimo para ver, porque dizem que o filme é belíssimo. Os atores agem com muita naturalidade. O filme deve ter uma plasticidade, uma fotografia linda. \r\n\r\nComo Presidente da Comissão da Pessoa Portadora de Deficiência, as duas áreas, A e B, senti alegria em poder homenagear esses atores e o diretor pela coragem, mas me causou também repulsa não por causa dessa situação no Brasil, mas por causa de os empresários não terem coragem de enfrentar e ver que a deficiência não é um problema. Se o Brasil tiver dignidade de enfrentar e dar a sociabilidade necessária, todos podem ser o que quiserem ser.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Concedo o aparte ao Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Deputado Márcio Pacheco, parabenizo V.Exa. pelo tema que aborda, pelo exemplo que apresenta aqui do sucesso do filme premiado, que tem como protagonistas crianças com Síndrome de Down. \r\n\r\nO prêmio dado a esse filme é um demonstrativo, como há outros, de que muitas vezes os limites impostos às crianças e adultos com determinadas necessidades especiais se devem muito mais ao preconceito da sociedade, ainda dominante, do que a limites verdadeiros. \r\n\r\nO exemplo da premiação desse filme mostra que é possível, sim, construir um mundo onde todos os cidadãos, quem tem e quem não tem Síndrome de Down, quem tem e quem não tem algum tipo de deficiência, podem efetivamente exercer sua cidadania e produzir na cultura, no esporte, em várias áreas, coisas admiradas por toda população. \r\n\r\nAproveito, encerrando, já que o Sr. Deputado Paulo Ramos falava das estrelas, dos apresentadores, para lembrar o papel positivo no combate ao preconceito de algumas estrelas do esporte, da política, quando assumem publicamente que tratam com o mesmo carinho, que agradecem com a mesma intensidade, por exemplo, pelos filhos que receberam, sejam ou não portadores de síndrome. E cito entre eles o Senador Lindberg Farias e o jogador Romário, que têm filhos, entre eles filhos portadores de síndrome, e que dão exemplo de terem aceitado com a mesma alegria todos os filhos que receberam. \r\n\r\nParabéns a V.Exa. pelo tema abordado.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Obrigado, Sr. Deputado.\r\n\r\nQuero registrar o nome dos atores que receberam um prêmio especial, porque o longa-metragem não foi escolhido como grande filme por serem os atores portadores da Síndrome de Down; ele foi escolhido porque é um grande filme. Os atores, na sua especialidade, foram atores de verdade, que possuem uma deficiência e que atuaram com dignidade. Eles abrilhantaram o filme.\r\n\r\nPortanto, não foi um prêmio de consolação. Foi um prêmio de verdade, reconhecendo que, se nós, brasileiros, fizermos a nossa parte, como disse V. Exa., Deputado Gilberto Palmares, no combate ao preconceito, garantindo educação, garantindo um esporte inclusivo, garantindo toda a política pública necessária para incluir as crianças com deficiência, nascerão atores, com deficiência, nascerão grandes esportistas, com deficiência, grandes cientistas, grandes homens e mulheres que possuem uma deficiência e que não são limitadores para alcançar um estrelato na vida, na capacidade de construção.\r\n\r\nJá dizia um grande mestre que olhou as escadarias de uma universidade, onde um jovem com deficiência que havia passado para aquela universidade, ao ser chamado para começar as aulas, não conseguiu chegar à sala, porque na frente da universidade havia escadas e não, passarela. Ele foi carregado pelos seus colegas e, ao chegar na porta da faculdade, colou um cartaz dizendo: “Aqui nesta faculdade não se formam alunos que pensam, apenas se formam os que sabem subir escadas.”\r\n\r\nÉ com isso que estamos nos deparando para mudar no País. Temos que ter a consciência de que, se dermos a dignidade, esses jovens serão e são modelos para muitos, com ou sem deficiência.\r\n\r\nTermino a minha fala parabenizando o ator Breno Viola, a atriz Rita Pokk e o ator Ariel Goldenberg, como também o seu diretor Marcelo Galvão.\r\n\r\nEsse filme teve a participação de Lima Duarte - grande Lima Duarte -, atuando como narrador desse filme. Estão de parabéns.\r\n\r\nTermino minha fala dizendo, olha a nossa preocupação. V.Exa. falava sobre o esporte. Teremos agora as Paraolimpíadas em Londres. Londres foi um exemplo de Olimpíadas para o mundo. Eu já estive lá, participando dos preparativos da Paraolimpíada, e acredito que será um grande exemplo para o Brasil.\r\n\r\nNós estamos indo na contramão, Deputado. “Procuradoria diz que Maracanã não destina espaço para deficientes.” Está aqui. “Os Ministérios Públicos Estadual e Federal acusam o Governo do Rio de não destinar no Maracanã o número mínimo de assentos para as pessoas com deficiência exigido pela lei. A Procuradoria pede que a reforma do Estádio seja, inclusive, interrompida caso não haja adaptação do projeto.”\r\n\r\nEu vou ter oportunidade de me inscrever para falar sobre esse assunto. O que eu quero dizer é que o que mais nos impressiona ainda é a necessidade de que a lei impere. É a necessidade de a lei obrigar a fazer aquilo que o Estado tinha que fazer, só pela única necessidade de dar o direito ao cidadão.\r\n\r\nA inclusão é direito. Nosso Presidente, neste momento, Deputado Paulo Ramos, falava ontem no Plenário sobre a questão da obesidade mórbida, num projeto de lei do Deputado Luiz Paulo. O Deputado Paulo Ramos falava sobre essa questão. A obesidade mórbida é também uma deficiência motora. E, assim como outras, se não tiverem garantidos não poderão festejar o esporte no Maracanã, porque não se está cumprindo a lei federal.\r\n\r\nAgora, é preciso que haja uma lei para que o direito da inclusão seja garantido? Isso nos preocupa.\r\n\r\nPortanto, eu encerro a minha fala mais uma vez agradecendo pela oportunidade de falar sobre um presente que ganhamos, parabenizando o filme Colegas; parabenizando os atores, aos quais já me referi, e ao seu diretor. Espero ansiosamente que a mentalidade dos empresários e daqueles que ainda não acreditam que apostar na eficiência dos deficientes é lucro para o País mude. Virão os atletas paraolímpicos.\r\n\r\nO Brasil ganhou, na última Paraolimpíada, mais medalhas de ouro do que nas olimpíadas. Os nossos campeões são os paraolímpicos, portanto, a eles a nossa homenagem. Quisera eu, se dono de uma marca, pudesse homenageá-los. Se empresário fosse o meu orgulho seria em aportar a minha imagem àqueles que, de fato, têm trazido vitória para o Brasil.\r\n\r\nParabéns a todas as pessoas com deficiência, que têm estrelado uma vida melhor no Brasil.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Antes de chamar o próximo orador quero solicitar à Taquigrafia, já que fui socorrido, Deputado Gilberto Palmares, por uma telespectadora que, assistindo ao canal 12 da nossa TV Alerj, enviou o nome do apresentador cujo sobrenome esqueci, que o inclua: Chico Pinheiro.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares. V. Exa. dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, primeiramente, até pelo socorro prestado por um cidadão, temos que saudar a TV Alerj, sua equipe, o pessoal todo da comunicação social, aliás, o conjunto de trabalhadores da Casa, porque esta informação dada por V.Exa. mostra que o trabalho desempenhado pelos Deputados têm consequência, alcança a população, porque tem ao lado um conjunto enorme de assessores e funcionários permanentes e temporários na Casa. Isso é um demonstrativo do alcance e da importância do trabalho da TV Alerj.\r\n\r\nMas, ocupo esta tribuna para dizer que ontem a Comissão Especial, que trata do Transporte Aquaviário, de barcas, que tenho a alegria de presidir e que conta com os Deputados Luiz Martins, Comte Bittencourt, Luiz Paulo, Edson Albertassi, Janira Rocha e Dionísio Lins realizou a sua primeira Audiência Pública. Estiveram aqui o Dr. Márcio Roberto, presidente da CCR Barcas, dois membros do Conselho da Agetransp, Erval Barros e Maurício Agnelo e também a Dra. Tatiana Acários, subsecretária de Estado de Transportes. Compareceu também uma série de cidadãos, usuários de barcas, notadamente moradores da Ilha de Paquetá e da Ilha do Governador.\r\n\r\nEu estava aqui ouvindo a fala do Deputado que me antecedeu, abordando, mais uma vez, a necessidade, nas mais diversas áreas, de políticas de inclusão; políticas que respeitem os direitos de todo e qualquer cidadão, de qualquer idade, portador ou não de alguma limitação física, de exercerem a sua cidadania. O Deputado Márcio Pacheco ao falar do filme protagonizado por pessoas portadoras da Síndrome de Down, que foi premiado lá no Rio Grande do Sul, apresenta um exemplo de que se a sociedade se organiza, nas suas várias áreas, para respeitar o direito de cidadania de todos, as chamadas pessoas portadoras de necessidades especiais têm também condições de dar retorno à sociedade e produzir coisas úteis, importantes e belas para a sociedade, como os protagonistas desse filme.\r\n\r\nMas é preciso, Sr. Presidente, que aceleremos a luta pelo direito à inclusão, pelo direito à cidadania plena em todas as áreas, inclusive nos transportes. Essa Comissão Especial tem também a responsabilidade do transporte aquaviário, de discutir medidas efetivas para que, no acesso às estações e no acesso às embarcações, se garanta, se respeite o direito à cidadania das pessoas portadoras de necessidades especiais.\r\n\r\nAliás, eu ouço dizer, Sr. Presidente Paulo Ramos, que todos nós, de alguma forma, em algum momento das nossas vidas, acabamos sendo portadores de alguma necessidade especial. Eu, hoje, a uma distância pequena, diferentemente do que acontecia no passado, não consigo distinguir a fisionomia da maioria das pessoas se não estiver socorrido pelos óculos. Então, a idade, o passar do tempo traz a todos nós limitações, mas mantém também a possibilidade de continuar servindo à sociedade.\r\n\r\nEntão, essa primeira Audiência já levantou - e faremos outra - a necessidade de que se debata efetivamente, na questão de Barcas, medidas que facilitem o acesso às estações, o acesso às embarcações de idosos, de gestantes, de pessoas com limitação física, de cadeirante de uma maneira geral, porque não é o que acontece hoje. Nós vemos na linha seletiva Charitas que são adotados alguns procedimentos, são utilizados alguns dispositivos simples, inclusive na hora do embarque e do desembarque, que geram uma facilidade muito maior ao usuário da linha seletiva do que aos usuários, que são maioria, das chamadas linhas sociais.\r\n\r\nEntão, nós pretendemos levantar este tema. Já acertamos com a empresa, com a concessionária que uma equipe de assessores da Comissão - e os próprios membros da Comissão - irão pessoalmente às estações, irão às embarcações para apontar, com nitidez, os itens que devem ser objeto de correção, para melhorar a acessibilidade.\r\n\r\nSr. Presidente, outra questão que pretendemos debater - e ontem já foi cobrada - é que todos os usuários de Barcas, de todas as linhas, devem ser tratados com dignidade. Nós cobramos onde serão localizados os investimentos que serão feitos pelo Governo do Estado: 320 milhões de reais pegos de empréstimo ao Banco do Brasil para serem investidos em novas embarcações e na reforma de algumas estações. A CCR, por seu lado, também diz que está adquirindo duas embarcações novas. Aí, quando procuramos saber qual o destino dessas embarcações, verificamos que aquelas linhas que são quase que tratadas como “o patinho feio” - a linha de Paquetá e a linha da Ilha do Governador - não estão contempladas, pelo menos de início, com novas embarcações, e são exatamente as linhas onde se constata o maior número de afrontas ao que está previsto no contrato de concessão. O tempo previsto no contrato de concessão para duração da viagem de Paquetá até a Praça XV raramente é cumprido. Estudantes continuam chegando atrasado aos seus locais de estudo pelos atrasos sucessivos na linha de Barcas de Paquetá. A Ilha do Governador tem o potencial de transportar um número muito maior de usuários do que pouco mais das mil pessoas que se utilizam diariamente dessa linha, desse modal da Ilha do Governador até a Praça XV, que as piores embarcações são as utilizadas nessas linhas, como a da Ilha do Governador. Então, a Comissão vai trabalhar essa questão e cobrar, de forma incisiva, que seja democratizada a aplicação dos recursos para que todas as linhas sejam contempladas. \r\n\r\nPretendemos, Sr. Presidente, continuar insistindo e lutando para que se abra essa verdadeira caixa-preta que são as contas de Barcas. Ontem nós perguntávamos ao representante de Barcas qual é o percentual da receita obtido com uma única linha, que é a linha seletiva, de Charitas. Ele reconheceu que cerca de 15% da receita se deve a essa linha, que queriam deixar de fora da auditoria, queriam deixar de fora da transparência. E também é obtido muito recurso com publicidade e a exploração de estacionamento e uma série de outros serviços. \r\n\r\nEstou aqui relatando o início dos trabalhos. Continuaremos a realizar, a cada terça-feira, às 14 horas, as nossas audiências públicas. Não trabalharemos apenas nas audiências, mas iremos visitar o estaleiro e os vários terminais. Vamos fazer encontros com os usuários de diversos municípios, inclusive, lá na Ilha Grande, para que a população possa participar.\r\n\r\nTermino, Sr. Presidente, dizendo que a afronta é muito grande. V.Exa. foi um dos que denunciou o aumento da tarifa em quase 60% no ano passado - de 2,80 para 4,50 reais. V.Exa. sabia que uma das fontes de receita também significativa de Barcas S.A. é a exploração de estacionamento e que na Ilha do Governador houve recentemente um aumento de 150%? A tarifa era 4 reais e pulou para 10 reais. \r\n\r\nEntão, são esses abusos que nós, na Comissão, todos os Deputados, com o amparo e a participação da Casa, pretendemos trazer à tona para a população e, mais do que trazer à tona, apontar medidas para que sejam corrigidas. Da mesma forma como o usuário do metrô, do trem, de ônibus e o de van não têm sido tratados com dignidade e há uma luta para reverter essa situação, também os mais de cem mil usuários de barcas no Estado do Rio de Janeiro têm que ser respeitados, têm que ser tratados com dignidade, porque, afinal trata-se de um serviço público.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de hoje, 22 de agosto de 2012, às 18h30, para a entrega da Medalha Tiradentes ao Prefeito de Três Rios, Sr. Vinícius Farah (autor: Deputado Marcus Vinícius).\r\n\r\nA Presidência Designa para a Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2012, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3101/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 104/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO CRESCENDO PASSO A PASSO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 402/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ESTABELECE QUE AS DELEGACIAS LEGAIS POSSAM EFETUAR REGISTRO DE OCORRÊNCIA (RO), MESMO QUE O FATO CRIMINOSO NÃO TENHA ACONTECIDO EM SUA JURISDIÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 250/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA E SINDICALISTA ADEMIR ROCHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 294/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ÉRICO PENNA DE ALCANTARA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 627/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 628/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO VEREADOR ELIAS JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 195/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL, A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES E INTELIGÊNCIA POLICIAIS (CINPOL) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h05.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE.\r\n\r\nId: 1364347"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 743/2012, QUE “CONFERE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, A SENHORA TÂNIA JATOBÁ DE MATOS MENEZES”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo o Diploma Leonel Brizola à Senhora Tânia Jatobá de Matos Menezes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 743/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 743/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 744/2012, QUE “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR DARLAN DE SOUZA BREDOFF”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo conferir o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Darlan de Souza Bredoff. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 744/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 744/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 745/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 'POST MORTEM' AO POLÍTICO BRASILEIRO MAURÍCIO GRABOIS, PELO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRE CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro 'post mortem' ao Político Brasileiro Maurício Grabois, pelo centenário de seu nascimento. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 745/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 745/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 746/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. ASAPH BORBA”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Edson Albertassi, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Asaph Borba. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 746/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 746/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 748/2012, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. NELSON GONÇALVES CORRELO, MEMBRO EFETIVO DO GRAU 33 PARA MAÇONARIA NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DO RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO”.\r\n\r\nAutor: Deputados ANDRE CORREA, ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS, PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados André Correa, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Iranildo Campos e Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Sr. Nelson Gonçalves Correlo, membro efetivo do Grau 33 para Maçonaria na República Federativa do Brasil do Rito Escocês Antigo e Aceito. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 748/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 748/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 749/2012, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO GENERAL DE DIVISÃO JOSÉ ALBERTO DA COSTA ABREU”.\r\n\r\nAutor: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Aspásia Camargo, que tem por objetivo conceder Medalha Tiradentes ao General de Divisão José Alberto da Costa Abreu. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 749/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 749/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nId: 1364348"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1742/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10310/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERIKA PATRICIA GONÇALVES ALVES, matrícula nº 417.256-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de SIMONE GARCIA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES,1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 22.08.2012\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2538/2011 - DEPUTADO RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n572/2012 - SUBDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 342012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4198/2012 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 35/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de LAMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4743/2012 - SUBDIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 30/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6153/2012 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, visando o ressarcimento de salário de servidor cedido, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 22.08.2012\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7459/2012 - GLADIS WLADIMIRSKY\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, de fls. 09/13, DEFIRO o pedido de Abono Permanência.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7119/2012 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nAPROVO o parecer conclusivo da Comissão Permanente de Processo Administrativo com base nas informações prestadas em Relatório Expositivo de Sindicância, fls. 17/18, que culminou com o opinamento pela Ausência de Culpa do servidor.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18188/2012 - EDSON CARDOSO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTendo em vista que o parecer emitido pela Procuradoria Geral da Alerj, fls. 08/10, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9436-2012 - SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do Requerente de fls. 02.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8687/2012 - ANA MARIA MELLO DE CASTRO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj de fls 08/09, DEFIRO o pedido de Cancelamento do Desconto Previdenciário.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9273/2012- ANDERSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj de fls 08/10, DEFIRO o pedido de Suspensão do Desconto Previdenciário.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7359/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL PARA ASSUNTOS DE CERIMONIAL\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 02v, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9757/2012 - COORDENADORIA DE OFICINA\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 02v, a prestação de contas.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n8462/2012 - MARCELO DA SILVA SCHUMACKER\r\n\r\n8510/2012 - LUCINEIDE DIAS DA SILVA\r\n\r\n8997/2012 - MADALENA DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\n8998/2012 - LUIZ HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\n8999/2012 - PAULO HENRIQUE DO LAGO ARAGÃO\r\n\r\n9007/2012 - ROSANA DE OLIVEIRA COIMBRA\r\n\r\n9092/2012 - MARIA APARECIDA PERGAMENI DE SOUSA\r\n\r\n9127/2012 - DANIEL DA CRUZ MOREIRA \r\n\r\n9137/2012 - GILVAN CAMARGO DE ALMEIDA\r\n\r\n9139/2012 - JOUBER LUIZ RAPOSO DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO o benefício do Auxílio Educação, de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2381/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPROVO o parecer conclusivo da Comissão Permanente de Processo Administrativo que informa a regularidade do servidor de fl.55, com base na declaração do DAP de fl. 54, Cumprido, Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2652/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPROVO o parecer conclusivo da Comissão Permanente de Processo Administrativo que informa a regularidade do servidor de fl.50, com base na declaração do DAP de fl. 49, Cumprido, Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2716/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPROVO o parecer conclusivo da Comissão Permanente de Processo Administrativo que informa a regularidade do servidor de fl.51, com base na declaração do DAP de fl. 50, Cumprido, Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2325/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido pela isenção de culpa na forma como foi apresentado em Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2469/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecido pela isenção de culpa na forma como foi apresentado em Relatório Conclusivo da CPPA de fls.47/49.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9927/2012 - JOANA FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de recolhimento de uma cota do benefício do Auxílio Educação, na forma requerida de fl.02, tendo em vista as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9936/2012 - LUIZ ANDRE TUPINAMBÁ TOSTA MONTEZ\r\n\r\nDEFIRO o pedido de recolhimento de uma cota do benefício do Auxílio Educação, na forma requerida de fl.02, tendo em vista as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9990/2012 - DALTON CAMACHO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de recolhimento de uma cota do benefício do Auxílio Educação, na forma requerida de fl.02, tendo em vista as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10112/2012 - JORGE ROBERTO LOURENÇO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de devolução de uma cota do benefício do Auxílio Educação, na forma requerida de fl.02, tendo em vista as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10114/2012 - MARIA JOSE ALVES FONSECA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de devolução de uma cota do benefício do Auxílio Educação, na forma requerida de fl.02, tendo em vista as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9145/2012 - LUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9250/2012 - JUCELIO PASSOS SANTIAGO\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9558/2012 - UBIRATAN PEREIRA BRAGA DIAS\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9645/2012 - DALMA CARVALHO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9878/2012 - RODRIGO TEIXEIRA BUENO\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*8811/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nACOLHO o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de folhas 93.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08/08/2012.)\r\n\r\nEm 08.08.2012\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*2320/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE E APROVO o relatório conclusivo da Comissão Permanente de Processo Administrativo, de folhas 65/71.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 09/07/2012.)\r\n\r\nEm 09.08.2012\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*2378/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE E APROVO o relatório conclusivo da Comissão Permanente de Processo Administrativo, de folhas 72/78.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10/08/2012.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 20.08.2012.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 261/2012\r\n\r\nLOTANDO a servidora JOAQUINA CONCEIÇÃO COSTA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.386-0, no Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, com efeito a partir de 01 de agosto de 2012. (Processo nº 9.761/2012)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 262/2012\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora CLAUDIA ALVES DE AZEVEDO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.405-8, para servir no Gabinete do Sr. Deputado André Ceciliano, com efeito a partir de 04 de junho de 2012. (Processo nº 9.783/2012)\r\n\r\nEm 22.08.2012.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 264/2012\r\n\r\nLOTANDO o servidor RICARDO SOUZA OLIVEIRA, Especialista Legislativo, Nível III, Índice 1.900, matrícula nº 201.795-2, na Subdiretoria-Geral de Informática, com efeito a partir de 17 de agosto de 2012. (Processo nº 10.233/2012)\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nEm 21.08.2012\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10162/2012 - MAURO ENDSON GALVÃO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1364349"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1364350": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "TRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO CINCO A/ DOIS MIL E DOZE, LAVRADAS ÀS FOLHAS SESSENTA E TRÊS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZOITO (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs 15 horas do dia 22 de agosto de dois mil e doze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, LANCASTER LOPES DE MORAES e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº019/2012 com a finalidade de receber as documentações e as propostas para aquisição de material de reposição de estoque (chapas de MDF, fita de bordo melamínica e outros), por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO CINCO A/DOIS MIL E DOZE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 89 do Processo nº. 16.967/2011 (dezesseis mil novecentos e sessenta e sete / dois mil e onze). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação da empresa: MARCENARIA MUNDO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. As documentações foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão. A licitante foi habilitada. O Senhor Presidente autorizou a abertura da proposta de preço, que foi aberta, lida e autenticada pela Comissão. Tem-se assim a seguinte proposta: MARCENARIA MUNDO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA com R$ 8.476,00 (oito mil quatrocentos e setenta e seis reais). A licitante foi classificada. A Ata da Reunião e o Resumo do Julgamento serão publicados no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 15 h.10 min e para constar, eu,(HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA), Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: AGOSTO/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE 05A/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de reposição de estoque (chapas de MDF, fita de bordo melamínica e outros).\r\n\r\nPROCESSO N°: 16967/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DIVISÃO DE OFICINAS\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 22/08/2012 às 15:00h \r\n\r\nJULGAMENTO: 22/08/2012.\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (menor preço) MARCENARIA MUNDO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - R$ 8.476,00 (oito mil e quatrocentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO DOZE/ DOIS MIL E DOZE, LAVRADAS ÀS FOLHAS SESSENTA E DOIS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZOITO (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs 14 horas do dia 22 de agosto de dois mil e doze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, LANCASTER LOPES DE MORAES e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela Portaria 'N'/DG/Nº019/2012 com a finalidade de receber as documentações e as propostas para aquisição de 02 (dois) eletrocardiógrafos, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO DOZE/DOIS MIL E DOZE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 18 do Processo nº. 4378/2012 (quatro mil trezentos e setenta e oito/dois mil e onze). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação das empresas: FAC MED PRODUTOS MÉDICOS LTDA representada por Nilo de Oliveira e Silva Filho e NASCIMENTO E RODRIGUES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA representada por.Elisabethe Rodrigues de Souza. As documentações foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos licitantes presentes. As licitantes foram habilitadas. Consultadas declinaram do direito de interpor recurso contra a habilitação. O Senhor Presidente autorizou a abertura das propostas de preços,as quais foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos licitantes presentes. As propostas foram classificadas na seguinte conformidade: 1º Lugar - FAC MED PRODUTOS MÉDICOS LTDA com R$ 13.048,00(treze mil e quarenta e oito reais); 2º Lugar - NASCIMENTO E RODRIGUES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Consultadas declinaram do direito de interpor recurso contra o julgamento das propostas. A Ata da Reunião e o Resumo do Julgamento serão publicados no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14 h 15 min e para constar, eu,(HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA), Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: AGOSTO/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE 12/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (dois) eletrocardiógrafos.\r\n\r\nPROCESSO N°: 4378/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 22/08/2012 às 14h \r\n\r\nJULGAMENTO: 22/08/2012.\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (menor preço) FAC MED PRODUTOS MÉDICOS LTDA - R$ 13.048,00 (treze mil e quarenta e oito reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR a servidora efetiva, bacharel em Direito, Srª CARLA SOARES BRANDÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 201.608-7, para proceder à defesa do ex-servidor HUMBERTO MARCIANO DOS SANTOS, matrícula nº 412.876-5, no Processo Administrativo Disciplinar nº 2402/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, matrícula nº 201.498-3, para proceder à defesa da ex-servidora JOELCIA DA SILVA ALVES, matrícula nº 414.299-8, no Processo Administrativo Disciplinar nº 2442/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa da servidora REJANE SOUTELINHO SÁ DE BARROS, matrícula nº 409.904-0, no Processo Administrativo Disciplinar nº 2705/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, matrícula nº 201.498-3, para proceder à defesa da servidora ROSEMERE SANTOS DA COSTA, matrícula nº 412.340-2, no Processo Administrativo Disciplinar nº 2759/2011.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex- servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentarem a sua defesa, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nSERGIO LINS DA SILVA\r\n\r\nEm 22 de agosto de 2012\r\n\r\nEDUARDO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário da C.P.P.A.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 23 de agosto de 2012.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10:30h\r\n\r\n(Res. 522/12)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR, convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ROBSON LEITE - Relator, EDSON ALBERTASSI e FLAVIO BOLSONARO, membros titulares e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO, CLAISE MARIA ZITO e XANDRINHO, membros suplentes para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 23 de agosto de 2012 - quinta-feira, às 10:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 22.08.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER convoca de acordo com o art. 43 do Regimento Interno os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ROBERTO DINAMITE, NILTON SALOMÃO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO, ANDRÉ CECILIANO, WAGUINHO, GERALDO MOREIRA e XANDRINHO, membros suplentes, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2012, às 15:00 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Discussão e Votação de pareceres: 08 pareceres. 2. Debate do Tema: Deliberação de Audiência Pública, com o tema: “Maracanã e sua função sócio-cultural-desportiva em meio à possibilidade de sua privatização”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\n(Edital DO. 17.08.2012)\r\n\r\n15:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ROBSON LEITE, WAGUINHO, BERNARDO ROSSI e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 23 de agosto de 2012, às 15 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: - Deliberação sobre a realização de Audiência Pública para tratar do fornecimento alimentar terceirizado para o sistema penitenciário fluminense. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada LUCINHA.\r\n\r\n(Edital DO. 22.08.2012)\r\n\r\nId: 1364350"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 33.041.062/0001-09 - NIRE 3330001651-1\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, cumulativas, realizadas em 30.03.12, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 30.03.12, às 10h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., administradores e o representante da KPMG Auditores Independentes. Publicações: O relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 28.02.12 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 91 a 99, e no jornal Valor Econômico, caderno Rio de Janeiro, págs. E03 a E09. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas. Secretário: Daniel Pareto. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.11; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.11; III. eleger os membros do Conselho de Administração; e IV. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em Assembleia Geral Extraordinária: I. aprovar as alterações ao Estatuto Social da Companhia relacionadas abaixo: (i) alteração do art. 11; e (ii) inclusão de parágrafo ao art. 31. II. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em Assembleia Geral Ordinária: I. Tomadas as contas dos administradores e aprovadas, sem ressalvas, o relatório da administração e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.11. II. Aprovada a proposta da administração no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.11, no montante de R$ 320.112.880,87, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 16.005.644,04 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 227.607.236,83 para constituição da Reserva para Expansão dos Negócios Sociais; (iii) R$ 76.500.000,00 para distribuição do dividendo obrigatório, que foram pagos aos acionistas no dia 13.02.2012 à título de Juros sobre Capital Próprio, conforme deliberação do Conselho de Administração em reunião realizada em 06.02.2012, ora ratificada por esta Assembleia. III. (Re)eleitos para compor o Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013, sendo: (i) reeleito Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN/RJ), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (ii) reeleito Vice-Presidente: Arthur John Kalita, norte americano, casado, administrador de empresas, passaporte 452041779 (EUA), CPF 060.106.517-43, residente e domiciliado em 230 Park Avenue, 14º and., Nova Iorque, Nova Iorque 10169, EUA e reeleito suplente: Marcelo Viveiros de Moura, brasileiro, casado, advogado, ident. 06873827-7 (IFP/RJ), CPF 002.026.677-40, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Humaitá, 275, 16º and.; (iii) eleito Conselheiro: Kevin Martins da Silva, brasileiro, casado, economista, ident. 020.234.932-0 (SSP/RJ), CPF 056.421.797-21, residente e domiciliado na 551 Fifth Avenue, Suite 3800, Nova Iorque, Nova Iorque 10176, Estados Unidos da América e reeleito suplente: Fernando Alves Meira, brasileiro, casado, advogado, ident. 13.832.000-7 (SSP/SP), CPF 201.166.928-63, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Boa Vista 254, 9º and.; (iv) reeleito Conselheiro: Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA/RJ), CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (v) reeleito Conselheiro: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; e (vi) eleito Conselheiro: Christian Frank, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, ident. 274.913.902 (SSP/SP), CPF 260.552.558-98, residente e domiciliado na 118 Ridge Street, apt. 3B, Nova Iorque, Nova Iorque 10002, Estados Unidos da América e reeleito suplente: Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, brasileiro, casado, advogado, ident. 10.247.388-1 (IFP/RJ), CPF 025.945.917-85, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Humaitá, 275, 16º andar. Os Conselheiros declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução CNSP 136/05. III. 1. A designação dos Diretores para as funções específicas junto ao órgão regulador será realizada pelo Conselho de Administração na reunião em que for eleita a Diretoria para o próximo mandato. IV. Aprovado o valor de até R$ 21.300.000,00, para remuneração global e anual do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. V. Conforme dispõe o inciso I do art. 17 da Resolução CNSP 118/04, foi colocado à disposição dos acionistas o Regimento do Comitê de Auditoria. Em Assembleia Geral Extraordinária: I. Aprovadas por unanimidade as alterações ao Estatuto Social da Companhia, conforme propostas relacionadas abaixo: (i) Alteração do art. 11 do Estatuto Social da Companhia, para adequação a nova redação do art. 146 da lei 6.404/76, alterada pela lei 12.431/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 11. A Companhia terá um Conselho de Administração composto de 6 (seis) membros efetivos (podendo ser eleitos pela Assembleia Geral até o mesmo número de suplentes), dentre eles 1 (um) Presidente e 1 (um) Vice-Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral com mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição.\" (ii) Inclusão do parágrafo 2º ao art. 31 do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 31 Parágrafo Segundo.O Conselho de Administração também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais.\" II. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo desta ata. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação das Assembleias. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 30.03.12. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Daniel Pareto, Secretário da Assembleia. Acionistas: Saepar Serviços e Participações S.A., por seu procurador Daniel Pareto; Sul América S.A., por seu procurador Daniel Pareto; Patrick de Larragoiti Lucas, Arthur John Kalita, Carlos Infante Santos de Castro, Fernando Alves Meira, Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, Marcelo Viveiros de Moura e Thomaz Luiz Cabral de Menezes. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Patrick de Larragoiti Lucas, Ident. 004.785.073-0 (DETRAN) - CPF 718.245.297-91 - Presidente da Assembleia. JUCERJA nº 2366293 em 06.08.12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1363959"
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                "1364104": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80 - NIRE 33.300.275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEXTRATO DE ITEM DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2012. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração da Contax Participações S.A. (\"Companhia\" ou \"Contax Participações\") realizada em 25 de julho de 2012, CERTIFICO que o item Extra Pauta: \"Ato societário - alteração nas Diretorias da Companhia e da controlada Contax S.A.\", tem a seguinte redação: \"Iniciando a reunião, quanto ao item Extra Pauta, foi registrado o afastamento, nesta data, do Sr. Michel Neves Sarkis do cargo de Diretor Presidente da Companhia e de sua controlada Contax S.A. (\"Contax\"), tendo os membros do Conselho agradecido o desempenho do mesmo no exercício de sua função. Na forma do Artigo 18, parágrafo 2º do Estatuto Social da Companhia, os membros do Conselho estabeleceram, por unanimidade, que, interinamente até que ocorra nova deliberação, o cargo de Diretor Presidente da Contax Participações será acumulado pelo Sr. Marco Norci Schroeder, Diretor de Finanças e Relações com Investidores da Companhia. A referida deliberação também se aplica à controlada Contax, na qual o cargo de Diretor Presidente também será acumulado, interinamente até que ocorra nova deliberação, pelo Sr. Marco Norci Schroeder, Diretor de Finanças.\" Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores Conselheiros: (a.a) Fernando Antonio Pimentel Melo (Presidente); Cristiano Yazbek Pereira (suplente); Alexandre Jereissati Legey; Rafael Cardoso Cordeiro (suplente); Armando Galhardo Nunes Guerra Jr.; Shakhaf Wine; Rogério Ziviani; Pedro Luiz Cerize. Cristina Alves Corrêa Justo Reis - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o número 2363450 e data de 31/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1364198"
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                "1364099": [
                    "V - Ata",
                    "F.J. EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nCNPJ nº 31.351.265/0001-68 - NIRE sob o nº 33.2.0158416-3\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO DA DIRETORIA COM ANUÊNCIA DOS SÓCIOS DA SOCIEDADE LTDA F.J. EMPREENDIMENTOS LTDA., Realizada em 17/08/2012 na forma do art. 1.072 do Código Civil/2002. I. Data, Horário e Local da Reunião: Aos 17/08/2012, às 10h, na sede social da sociedade Ltda F.J. EMPREENDIMENTOS LTDA. (“F.J.”), na Rua Professor Artur Ramos, nº 140 - Leblon, na cidade do RJ e Estado do RJ. II. Presença: Administrador da Sociedade, abaixo qualificado: a) Bruno Nissenbaum, brasileiro, natural da cidade de Niterói, Estado do RJ, casado pelo regime de separação total de bens, empresário, titular da CI nº 06.067.281-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº 858.356.417-53, residente na cidade do RJ, Estado do RJ, e domiciliado na Rua Professor Arthur Ramos, nº 140, Leblon - RJ/RJ; e Administrador da Sociedade Pessoa Jurídica Quotista Incasa Incorporações Ltda. b) Sérgio Rodriguez, brasileiro, natural da cidade de Neves Paulista, Estado de SP, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, titular da CI nº 38.522-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF nº 390.431.187-53, residente na cidade do RJ, Estado do RJ, e domiciliado na Rua Professor Arthur Ramos, nº 140, Leblon - RJ/RJ. III. Composição da Mesa - Bruno Nissenbaum, como presidente, e Sérgio Rodriguez, como secretário, ambos já anteriormente qualificados. IV. Publicações - A convocação para a Reunião de Diretoria da FJ foi realizada mediante avisos pessoais feitos diretamente aos Srs. administradores, sem a necessidade de publicação. V. Ordem do Dia - (1) Deliberar acerca da redução de capital da Sociedade; (2) Outros assuntos de interesse da Sociedade. VI. Resoluções Aprovadas: Após a leitura e a análise dos temas mencionados na ordem do dia, foram aprovadas sem reservas e restrições as seguintes deliberações pelos quotistas presentes e abaixo assinados: 1. deliberada a redução do capital social da Sociedade na importância total de R$ 5.717.000,00, alterando-se o valor final do capital dos atuais R$ 5.717.101,00 para R$ 101,00 reduzindo-se a atual quantidade de quotas pelo qual o mesmo encontra-se dividido para 101 unidades. 2. convencionaram os sócios as seguintes premissas e condições para a redução de capital: a) que o capital social da F.J. deve ser reduzido por se revelar excessivo em relação às suas operações e ao objeto da sociedade, sendo a redução efetuada, portanto, na forma do inciso II, do art. 1.082, do Código Civil; b) que a redução de capital se dá na exata proporção da participação detida por cada um, assim distribuída entre os mesmos: Sócios Quotistas; Parcela do Capital a Receber (Valores em R$ ); % de Partic. Alebat Empreendimentos Comerciais Ltda.: 5.716.997,00; 99,99994%. Incasa Incorporações Ltda.: 3,00; 0,00006%. Total: 5.717.000,00; 100,00%. c) que o pagamento das importâncias a serem restituídas aos sócios, como conseqüência da redução de capital ora deliberada, dar-se-á em parcelas e no prazo máximo de 2 anos a contar da data de assinatura da competente alteração contratual que ratificar esta ata, podendo tais pagamentos ocorrer tanto em dinheiro quanto em bens e direitos ou pela combinação de ambos; d) que havendo concomitância entre os lucros a distribuir aos quotistas e os valores a pagar aos mesmos, decorrentes da presente redução de capital, estes últimos serão liquidados preferencialmente em relação aos primeiros até que se esgotem as quantias individuais atribuídas para cada sócio, conforme estipuladas na alínea “b” desta deliberação. 3. A presente ata deverá ser inicialmente averbada no Registro Público de Empresas Mercantis e, em seguida, ser publicada para os efeitos do § 1º do Art. 1.084, do Código Civil, devendo aguardar 90 dias contados da data da referida publicação para a eventual oposição por parte de credor quirografário, por título líquido anterior a essa data. Após este prazo, não sendo impugnada a presente redução ou sendo provado pela Sociedade o pagamento da dívida ou o depósito judicial do respectivo valor, este instrumento e suas respectivas deliberações se tornarão eficazes, devendo ser averbada a competente alteração do Contrato Social da Sociedade, que ratificará as disposições constantes neste ato. 4. ratificar que as presentes deliberações contarão com a anuência dos sócios representando a totalidade das quotas do capital social da F.J., que também firmarão o presente documento para todos os efeitos. VII. Encerramento e Aprovação da Ata: Terminados os trabalhos e inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada pelos administradores com a devida anuência de todos os sócios, conforme se segue: Administradores - Composição da Mesa: Presidente da Mesa: (I) Bruno Nissenbaum, CPF/MF nº 858.356.417-53. Secretário: (II) Sérgio Rodriguez, CPF/MF nº 390.431.187-53.\r\n\r\nId: 1364099"
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                "1364161": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1364195": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1364195"
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                "1363570": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nINCLUSÃO NA ATA\r\n\r\nAta da 561ª Reunião do Conselho de Administração da CEDAE, realizada em 28 de junho de 2012 e publicada dia 16/08/2012, fica incluído o registro na JUCERJA sob nº. 00002372164, no dia 17/08/2012. \r\n\r\nId: 1363570. Por ofício"
                ],
                "1363584": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2012. Data, Hora e Local: Em 09 de agosto de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Avenida das Américas, nº 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, §2º do seu Estatuto Social. Presença: Os seguintes membros do Conselho de Administração compareceram à reunião: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollak, Pedro Henrique Chermont de Miranda, Pedro Sampaio Malan e Jorge Marques de Toledo Camargo. Mesa: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos como Presidente - Andres Cristian Nacht, e como Secretário - Frederico Átila Silva Neves. Ordem do Dia: aprovar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, em razão do exercício, pelos beneficiários, de opções de compra de ações da Companhia, nos termos do Programa 1/2010 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa de Outorga de Opções 1/2010”) e Programa 1/2011 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa de Outorga de Opções 1/2011”), todos arquivados em sua sede. Deliberações: Colocado em discussão o assunto da ordem do dia, os conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram: 1. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 70.550 (setenta mil, quinhentas e cinquenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 12,56 (doze reais e cinquenta e seis centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 886.108,00 (oitocentos e oitenta e seis mil, cento e oito reais), em razão do exercício por beneficiários de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 1/2010. 2. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 1.600 (hum mil e seiscentas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em razão do exercício por beneficiária de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 1/2010. 3. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 80.422 (oitenta mil, quatrocentas e vinte e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 20,31 (vinte reais e trinta e um centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 1.633.370,82 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil, trezentos e setenta reais e oitenta e dois centavos), em razão do exercício por beneficiários de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 01/2011. 4. As ações ora emitidas foram integralmente subscritas e integralizadas pelos beneficiários das respectivas opções, conforme listagem que, rubricada pela mesa, será arquivada na sede social, segundo os termos dos respectivos Programas de Outorga de Opções e nos termos dos boletins de subscrição assinados e entregues pelos respectivos beneficiários nesta data, e ora arquivados na sede social da Companhia. 4.1. As ações ora emitidas só poderão ser negociadas pelos respectivos beneficiários, após a efetiva subscrição das referidas ações, nos termos do item 4 acima. 5. Conforme disposto no artigo 171, parágrafo 3º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei n.º 6.404/76\"), não há direito de preferência na subscrição das novas ações ora emitidas em decorrência do exercício das opções de compra de ações. 6. Em razão da emissão das novas ações da Companhia, na forma dos itens 1 a 3 acima, o capital social da Companhia será aumentado em R$ 2.539.478,82 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos), passando dos atuais R$ 533.639.610,15 (quinhentos e trinta e três milhões, seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e dez reais e quinze centavos), dividido em 126.161.678 (cento e vinte e seis milhões, cento e sessenta e um mil, seiscentas e setenta e oito) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, para R$ 536.179.088,97 (quinhentos e trinta e seis milhões, cento e setenta e nove mil, oitenta e oito reais e noventa e sete centavos), dividido em 126.314.250 (cento e vinte e seis milhões, trezentas e quatorze mil e duzentas e cinquenta) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. 7. As ações emitidas em decorrência dos itens 1 a 3 acima participarão, em igualdade de condições, da distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da presente data. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pela totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2012. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Frederico Átila Silva Neves - Secretário. Jucerja nº 2372308, em 17/08/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1363584"
                ],
                "1364204": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80 - NIRE 33.3.00275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEXTRATO DE ITEM DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2012. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração da Contax Participações S.A. (\"Companhia\" ou \"Contax Participações\") realizada em 25 de julho de 2012, CERTIFICO que o item 5: \"BNDES: (a) Condições da Emissão Privada de Debêntures Simples e (b) Rerratificação da contratação de financiamento BNDES\", da referida reunião tem a seguinte redação: \"Quanto ao item 5 (a), da Ordem do Dia, os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, as seguintes condições da 2ª emissão privada de debêntures simples pela Companhia, em 2 (duas) séries, sendo a primeira com garantia flutuante e a segunda com garantia fidejussória, conjugadas com bônus de subscrição, aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de abril de 2012 (\"Debêntures\"), as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das debêntures a ser firmada (\"Escritura de Emissão\"): (i) Valor total da emissão: R$ 253.438.000,00 (duzentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil reais); (ii) Séries: a emissão será dividida em 2 (duas) séries, sendo a primeira no valor de R$ 126.719.000,00 (cento e vinte e seis milhões, setecentos e dezenove mil reais) (\"1ª Série\") e a segunda no valor de R$ 126.719.000,00 (cento e vinte e seis milhões, setecentos e dezenove mil reais) (\"2ª Série\"); (iii) Número e Valor Nominal das Debêntures: serão emitidas até 126.719 (cento e vinte e seis mil, setecentas e dezenove) Debêntures da 1ª Série, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (mil reais) e até 126.719 (cento e vinte e seis mil, setecentas e dezenove) Debêntures da 2ª Série, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (mil reais); (iv) Tipo: as Debêntures da 1ª e 2ª Séries serão simples, sendo que cada par de Debêntures, composto por uma Debênture da 1ª Série e uma Debênture da 2ª série, será conjugado com um bônus de subscrição, conforme especificado abaixo; (v) Espécie: as Debêntures da 1ª Série serão da espécie com garantia flutuante e as Debêntures da 2ª Série serão da espécie com garantia fidejussória (fiança bancária, com aval da controlada Contax S.A.); (vi) Remuneração e Condições da Correção Monetária: as Debêntures da 1ª Série terão seu valor nominal atualizado pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e serão remuneradas por juros correspondentes a 6,5% (seis e meio por cento) ao ano. As Debêntures da 2ª Série serão remuneradas a 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento) ao ano, acima da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, divulgada pelo Banco Central do Brasil acrescida de 1% (um por cento) ao ano (equivalente à variação da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, acrescidas de 2,5% (dois e meio por cento) ao ano), tendo, ainda, seu valor nominal atualizado na hipótese de variação da TJLP superior a 6% (seis por cento) ao ano; (vii) Data de Emissão: para todos os efeitos legais, a data da emissão será determinada pela Diretoria, conforme constante da Escritura da Emissão; (viii) Bônus de Subscrição: serão atribuídos, como vantagem adicional aos subscritores de cada par de Debêntures, composto por uma Debênture da 1ª Série e uma Debênture da 2ª Série, bônus de subscrição que darão ao titular o direito de subscrever ações preferenciais de emissão da Contax Participações (CTXA4) (\"Bônus de Subscrição\"), podendo tal direito ser exercido entre o 25º (vigésimo quinto) e 72º (septuagésimo segundo) mês após a respectiva data de emissão das Debêntures. O preço de exercício dos Bônus de Subscrição será calculado com base em um preço fixo de R$ 32,00 (trinta e dois reais) por ação (\"Preço de Exercício\"). Cada Bônus de Subscrição conferirá ao seu titular o direito de subscrever ações preferenciais de emissão da Contax Participações em uma quantidade resultante da divisão entre o valor nominal de cada Debênture da 1ª Série e o Preço de Exercício. A integralização das ações decorrentes do exercício dos Bônus de Subscrição dar-se-á somente mediante entrega, em pagamento, de Debêntures da 1ª Série. Os Bônus de Subscrição serão válidos até a liquidação das Debêntures da 1ª Série; (ix) Vencimento: o prazo de vencimento das Debêntures da 1ª e da 2ª Série será de 72 (setenta e dois) meses, contados da respectiva data de emissão; (x) Condições de Vencimento Antecipado: as obrigações da Contax Participações que constarão da Escritura de Emissão das Debêntures a ser celebrada pela Contax Participações poderão ser declaradas antecipadamente vencidas, podendo ser exigido o pagamento, pela Contax Participações, da dívida relativa ao saldo devedor das Debêntures, na ocorrência dos eventos a serem detalhadamente descritos na própria Escritura de Emissão; (xi) Amortização e Condições de Pagamento do Principal: as Debêntures da 1ª Série não serão amortizadas, sendo integralmente liquidadas na data de seu vencimento (bullet). As Debêntures da 2ª Série serão amortizadas em 48 (quarenta e oito) prestações mensais e sucessivas, cada uma delas em valor equivalente ao saldo do valor nominal unitário de cada Debênture da 2ª Série, dividido pelo número de prestações de amortização ainda não vencidas, vencendo-se a primeira prestação no 25º (vigésimo quinto) mês após a respectiva data de emissão das Debêntures, comprometendo-se a Contax Participações a liquidar com a última prestação, no 72º (septuagésimo segundo) mês após a respectiva data de emissão das Debêntures, todas as obrigações relativas às Debêntures da 2ª Série; (xii) Resgate: não há previsão de resgate das Debêntures; (xiii) Pagamento de Juros: o pagamento dos juros incidentes sobre as Debêntures da 1ª Série será realizado semestralmente, a partir da data da respectiva emissão até a data do vencimento, enquanto que o pagamento dos juros incidentes sobre as Debêntures da 2ª Série será realizado trimestralmente durante os primeiros 24 (vinte e quatro) meses seguintes à Data de Emissão e mensalmente a partir do 25º (vigésimo quinto) mês até a data do vencimento; (xiv) Procedimento de Distribuição: as Debêntures serão emitidas para subscrição privada, sem qualquer esforço de venda perante investidores; (xv) Subscrição: os Acionistas da Contax Participações terão direito de preferência na subscrição das Debêntures, na proporção do número de ações de que forem titulares na data da publicação do Aviso aos Acionistas que informar sobre sua efetiva emissão, o qual poderá ser exercido pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação de referido Aviso aos Acionistas. O direito de preferência poderá ser negociado, observadas as normas e práticas pertinentes. Para fins de subscrição, as Debêntures da 1ª e 2ª Séries serão vinculadas, de modo que a subscrição de Debêntures da 1ª Série somente poderá ser realizada mediante subscrição de igual quantidade de Debêntures da 2ª Série (e vice-versa); (xvi) Subscrição pelo BNDES Participações S.A. (\"BNDESPAR\"): até a data de celebração da escritura de emissão das Debêntures, a Contax Participações celebrará com a BNDESPAR instrumento por meio do qual esta assumirá o compromisso firme de subscrição e integralização das Debêntures, razão pela qual a Contax Participações poderá pagar à BNDESPAR taxa de 0,5% (meio por cento) sobre o valor da operação; (xvii) Destinação dos Recursos: os recursos decorrentes da emissão serão destinados à execução do plano de investimentos 2011-2013 da sociedade controlada Contax S.A., com previsão de ampliação e modernização de postos de atendimento, considerando desenvolvimento de software, investimentos em infraestrutura, mobiliário e treinamento; (xviii) Demais características e aprovação da Escritura de Emissão: as demais características e condições da emissão de Debêntures serão aquelas especificadas na Escritura de Emissão. Quanto ao item 5 (b) da Ordem do Dia, foi aprovada a rerratificação da contratação das operações de financiamento pela Contax Participações (e/ou suas controladas) com o BNDES, aprovada na Reunião do Conselho de Administração de 29/02/2012 para inclusão do percentual para Investimento Social, com as seguintes condições: Investimento Social: (i) Objetivo: Estação do Conhecimento em Pernambuco; (ii) Valor do Projeto: R$ 7.660.000,00; (iii) Valor Enquadrado: 90% do Valor do Projeto; (iv) Valor: R$ 6.894.000,00; (v) Prazo: 72 meses, amortização a partir do 25º mês; (vi) Remuneração: TJLP + 0,9% a.a; (vii) Garantia: Fiança Bancária. \"Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores Conselheiros: (a.a) Fernando Antonio Pimentel Melo (Presidente); Cristiano Yazbek Pereira (suplente); Alexandre Jereissati Legey; Rafael Cardoso Cordeiro (suplente); Armando Galhardo Nunes Guerra Jr.; Shakhaf Wine; Rogério Ziviani; Pedro Luiz Cerize. Cristina Alves Corrêa Justo Reis - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2363440 e data de 31/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1364204"
                ],
                "1364001": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 33 3 0014584 2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nAos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, às dez horas, na sede da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, situada na Rua da Ajuda nº 5 - 6º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Empresa, com a presença dos seguintes membros: RONALD ABRAHÃO ÁZARO, Presidente; ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR, e GEORGE IRMES, Conselheiros. Abrindo os trabalhos, o Presidente esclareceu que a reunião tinha por objetivo, tratar da exoneração do Diretor Vice-Presidente Executivo, MAURICIO LOBO ABREU e da deliberação da substituição eventual da Presidência da TurisRio. Logo após, deliberou-se sobre indicação de representante para ocupar o cargo de Diretor Vice-Presidente Executivo, o que se deu sem sucesso, e também, sobre a indicação do Chefe de Gabinete JORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ, para responder como substituto eventual do Diretor Presidente da TurisRio. Dando prosseguimento à reunião, o Conselho decidiu, por unanimidade, pela exoneração do Diretor MAURICIO LOBO ABREU e considerar vago o cargo de Diretor Vice -Presidente Executivo, a partir de 15 de julho de 2012; bem como pela indicação de JORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ, para responder como substituto eventual do Diretor Presidente da TurisRio, nas suas faltas e impedimentos legais, tendo em vista Decreto Estadual de Designação, do Excelentíssimo Senhor Governador, publicado em 05/07/2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, mandando que se lavrasse a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 09 de julho de 2012. RONALD ABRAHÃO ÁZARO, Presidente; ALFREDO LOPES DE SOUZA JÚNIOR e GEORGE IRMES, Conselheiros. Certifica que esta Ata está registrada na JUCERJA sob o nº. 00002367750, em 09/08/2012, Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1364001. Por ofício"
                ],
                "1364218": [
                    "V - Ata",
                    "LULAMELO CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 11.243.136/0001-49 - NIRE 33.2.0824314-1\r\n\r\nAta de Reunião dos Sócios Quotistas: Realizada em 26 (vinte e seis) de junho de 2012. 1. Local e Hora: Realizada na Rua Teles Júnior nº 105 apartamento nº 1.602, bairro dos Aflitos, Recife - PE, às 10:00 horas. 2. Quorum: Presentes os quotistas representando a totalidade do capital social, conforme presença lavrada no livro. 3. Mesa: Presidente: Sr. Luiz de Melo e Secretária: Sra. Bethânia Melo Azevedo. 4. Convocação: Em face da presença da totalidade dos quotistas foi dispensada a publicação dos editais de convocação. 5. Deliberações: Todas tomadas à unanimidade: (i) aprovar a redução do Capital Social Integralizado da Lulamelo Consultoria Ltda., de R$ 833.870,00 (oitocentos e trinta e três mil e oitocentos e setenta reais) para R$ 195.200,00 (cento e noventa e cinco mil e duzentos reais), por excesso em relação ao seu objeto social, mantendo as mesmas 30.500 (trinta mil e quinhentas) quotas, restituindo-se proporcionalmente parte do valor das quotas aos sócios, nos termos dos Art.'s 1082 e 1084 da lei 10.406/2002; (ii) ratificar o Contrato Social Consolidado da Lulamelo Consultoria Ltda. mantendo na integra as cláusulas anteriores, exceto a cláusula SEXTA, face a redução do capital ora aprovada, que os cotistas deliberam conferir a seguinte redação: \"SEXTA - O capital social, totalmente integralizado, é de R$ 195.200,00 (cento e noventa e cinco mil e duzentos reais), dividido em 30.500 (trinta mil e quinhentas) quotas, de valor nominal e unitário de R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos), dividido entre os sócios do seguinte modo: a) o sócio Luiz de Melo possui 16.500 (dezesseis mil e quinhentas) quotas do valor nominal de R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos) cada uma, perfazendo o total de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais); b) a sócia Bethania Melo Azevedo possui 2.800 (duas mil e oitocentas) quotas do valor nominal de R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos) cada uma, perfazendo o total de R$ 17.920,00 (dezessete mil novecentos e vinte reais); c) a sócia Simone Silva Melo possui 2.800 (duas mil e oitocentas) quotas do valor nominal de R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos) cada uma, perfazendo o total de R$ 17.920,00 (dezessete mil novecentos e vinte reais); d) a sócia Gisele Silva Melo possui 2.800 (duas mil e oitocentas) quotas do valor nominal de R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos) cada uma, perfazendo o total de R$ 17.920,00 (dezessete mil novecentos e vinte reais); e) o sócio Genilson Silva Melo possui 2.800 (duas mil e oitocentas) quotas do valor nominal de R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos) cada uma, perfazendo o total de R$ 17.920,00 (dezessete mil novecentos e vinte reais); e f) o sócio Felipe Silva Melo possui 2.800 (duas mil e oitocentas) quotas do valor nominal de R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos) cada uma, perfazendo o total de R$ 17.920,00 (dezessete mil novecentos e vinte reais)\"; 6. Encerramento: nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos cotistas. 7. Cotistas Presentes: Bethânia Melo Azevedo; Luiz de Melo; Simone Silva Melo; Gisele Silva Melo; Genilson Silva Melo; Felipe Silva Melo. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião dos Sócios Quotistas de 26 (vinte e seis) de junho de 2012. Luiz de Melo - Presidente. Bethânia Melo Azevedo - Secretária.\r\n\r\nId: 1364218"
                ],
                "1364207": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.757.614/0001-48 - NIRE 33.3.0027595-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2012, lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei n.º 6.404/76. 1. Hora, data e local: Realizada às 10:00h do dia 04 de julho de 2012, na sede social da Contax S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua do Passeio 48 a 56, parte, Rio de Janeiro, RJ. 2. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos Administradores da Companhia, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício encerrado em 31.12.2011, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31.12.2011 e (iii) Fixar a remuneração dos Administradores da Companhia. 3. Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76, bem como os representantes da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, Srs. John Alexander Harold Auton e Charles Mace de Aguiar e o Diretor Financeiro da Companhia o Sr. Marco Norci Schroeder. 4. Mesa: Presidente: Marco Norci Schroeder; Secretária: Cristina Alves Corrêa Justo Reis. 5. Deliberações: (i) Aprovar, por unanimidade, depois de examinados e discutidos, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, bem como o parecer dos Auditores Independentes, documentos esses referentes ao exercício encerrado em 31.12.2011, conforme publicação resumida na parte V do \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", edição de 28.05.2012, nas páginas 10 a 13, e no Jornal \"Diário Comercial\", edição dos dias 26.05.2012, 27.05.2012 e 28.05.2012, nas páginas 11 a 14, em conformidade com o artigo 133, da Lei nº 6.404/76, cuja leitura integral foi efetuada, uma vez que os documentos foram publicados de forma resumida. (ii) Aprovar, por unanimidade, a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras, quanto à destinação dos Lucros acumulados e do Lucro Líquido do exercício findo em 31.12.2011, no valor de R$ 41.891.462,75, que se fará da seguinte forma: (a) constituição de reserva legal no valor de R$ 2.094.573,13; (b) distribuição de dividendos aos acionistas da Companhia detentores de posição acionária no dia 04.07.2012, no montante total bruto de R$ 39.796.889,62, sendo R$ 0,1286 por ação, onde o valor dos dividendos foi remunerado a partir de 01.01.2012 até a data de início do pagamento, mediante a aplicação da Taxa Referencial (TR). A Administração da Companhia esclareceu que os dividendos serão pagos dentro do presente exercício fiscal, em data a ser definida e comunicada aos acionistas pela Companhia. (iii) Aprovar, por unanimidade, a remuneração da Administração para o próximo exercício, cuja verba global anual é de até R$ 4.050.000,00 exclusive eventuais valores pagos a título de benefícios, verbas de representação ou participação nos lucros. 6. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.404/76, Marco Norci Schroeder (Presidente); Contax Participações S.A. por Michel Neves Sarkis; CTX Participações S.A. por Rafael Cardoso Cordeiro. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 04 de julho de 2012. Cristina Alves Corrêa Justo Reis - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONTAX S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2364838 e data de 02/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1364207"
                ],
                "1364022": [
                    "V - Ata",
                    "LINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.375.812/0001-75 - NIRE 33.3.0028841-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 12 de Janeiro de 2012. Data, Hora e Local: Em 12 de janeiro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Voluntários da Pátria nº 126, Sala 501, Botafogo, CEP: 22270-010, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Presidente: Oderval Esteves Duarte Filho; Secretário: Pedro Arthur Brando Villela Pedras. Ordem do Dia: (i) aprovação de operação de tomada de financiamento de curto prazo com o Banco ltaú BBA S.A. (\"Itaú BBA\") e/ou Banco BTG Pactual (\"BTG Pactual\"); e (ii) autorização para a Companhia efetuar os registros nos livros sociais próprios e registrar e publicar a presente ata. Deliberações: Após análise e discussão, os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos, (i) aprovar a operação de tomada de financiamento de curto prazo com o Banco ltaú BBA e/ou Banco BTG Pactual, operação essa que deverá ter as seguintes condições: (a) ser pós-fixada com base no CDl; (b) ser no valor total de até R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais); (c) ter prazo total mínimo de 1 (um) ano sendo permitido o pagamento antecipado e (d) ter custo financeiro igual ou inferior a CDI + 4% ao ano. Todas as demais disposições e condições para o financiamento deverão ser negociadas pela diretoria da Companhia; (i.2) autorização para a Companhia efetuar os registros nos livros sociais próprios e registrar e publicar a respectiva ata; e (ii) por fim autorizar a prática pela Companhia dos atos necessários ao registro e à publicação da presente ata, a anotação nos respectivos livros sociais, bem como assinar todos e quaisquer documentos necessários para dar cumprimento à deliberação ora tomada. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente; Pedro Arthur Brando Villela Pedras - Secretário. Conselheiros: Oderval Esteves Duarte Filho; Paulo Affonso Petrassi Filho; Bruno Alberto Lima Franco; Pedro Arthur Brando Villela Pedras. JUCERJA nº 2306664, data de 23/03/2012 - Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1364022"
                ],
                "1364013": [
                    "V - Ata",
                    "LINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.375.812/0001-75 - NIRE 33.3.0028841-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Aos 12 dias de janeiro de 2012, às 08:00 horas, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, Rua Voluntários da Pátria nº 126, Sala 501, Botafogo, CEP: 22270-010, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária todos os acionistas, conforme assinaturas constantes no livro de presença (Anexo Único), dispensadas a convocação e a publicação, nos termos do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores. Ordem do dia: (i) aprovação de operação de tomada de financiamento de curto prazo com o Banco ltaú BBA (\"Itaú BBA\") e/ou Banco BTG PactuaI (\"BTG Pactual\"); e (ii) autorização para a Companhia efetuar os registros nos livros sociais próprios, registrar e publicar a respectiva ata. Os acionistas, por unanimidade, (i) aprovaram a operação de financiamento de curto prazo, sendo que tal operação de financiamento deverá ter as seguintes condições: (a) ser pós-fixada com base no CDl; (b) ser no valor total de até R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais); (c) ter prazo total mínimo de 1 (um) ano, sendo permitido o pagamento antecipado; e (d) ter custo financeiro igual ou inferior a CDI + 4% ao ano. Todas as demais disposições e condições para o financiamento deverão ser negociadas pela diretoria da Companhia; e (ii) por fim, autorizaram a prática pela Companhia dos atos necessários ao registro e à publicação da presente ata, bem como a anotação nos respectivos livros sociais. Nada mais havendo a tratar, o presidente suspendeu os trabalhos enquanto era lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e achada conforme vai firmada por todos os acionistas da Companhia. A presente Ata é fiel ao original e foi transcrita no livro de \"Atas das Assembleias Gerais\". Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente. Pedro Arthur Brando Villela Pedras - Secretário. Linhares Energia S.A.; Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia; Oderval Esteves Duarte Filho; Paulo Affonso Petrassi Filho; Bruno Alberto Lima Franco; Pedro Arthur Brando Villela Pedras; Visto do Advogado: Fernando Jablonski Amaral - OAB/RJ: 144.732. Arquivada na Jucerja sob o nº 2306658 em 23/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1364013"
                ],
                "1363680": [
                    "V - Ata",
                    "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.807.676/0001-01 - NIRE 33.3.0028209-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 13 dias do mês de agosto de 2012, às 12:00 horas, na sede social da LLX Açu Operações Portuárias S.A., na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 4º e 5º andares (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do Edital de Convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, na forma do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). III. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Eugenio Leite de Figueiredo assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Gabriela Velloso Tavares para secretariar a reunião. IV. ORDEM DO DIA: Exame, discussão e votação acerca: 1. dos termos e condições da 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em série única, da Companhia, nos termos do artigo 52 e seguintes da Lei das Sociedades por Ações (\"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente), para distribuição pública com esforços restritos de colocação nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Oferta Restrita\" e \"Instrução CVM 476\", respectivamente), no valor total de até R$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de reais); 2. da outorga de garantia em cumprimento às obrigações assumidas pela Companhia no âmbito da Emissão, em favor dos titulares das Debêntures, a ser representada por cessão fiduciária em garantia de todos os direitos, atuais ou futuros, detidos ou a serem detidos, resultantes dos valores depositados ou que venham a ser depositados em contas de titularidade da Companhia, inclusive suas eventuais aplicações financeiras e os proventos oriundos de tais aplicações financeiras, independente de onde se encontrem, inclusive enquanto em trânsito ou em processo de compensação bancária (\"Contas Vinculadas\"), nos termos do artigo 66-B da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, conforme alterada pela Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004 (\"Lei 4.728/65\"), e das disposições do Código Civil Brasileiro, no que for aplicável (\"Cessão Fiduciária\"); e 3. Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todo e qualquer ato necessário à realização da Emissão e da Oferta Restrita, bem como à constituição, formalização e operacionalização da Cessão Fiduciária, especialmente no que se refere a (a) discutir, negociar e definir os termos e condições da escritura de emissão das Debêntures (\"Escritura de Emissão\") e da Cessão Fiduciária; (b) contratar instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para serem responsáveis pela estruturação e coordenação da Oferta Restrita, banco mandatário, agente fiduciário, assessores legais e outros, conforme o caso; e (c) contratar e manter contratado os sistemas de distribuição e negociação das Debêntures, nos mercados primário e secundário. V. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: 1. Realizar a primeira Emissão de Debêntures da Companhia, com as seguintes características e condições: (a) Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão, na Data de Emissão (conforme definido abaixo), será de até R$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de reais) (\"Valor Total da Emissão\"); (b) Data de Emissão: Para todos os fins e efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será o dia 15 de setembro de 2012 (\"Data de Emissão\"); (c) Número da Emissão: A Emissão constitui a 1ª (primeira) emissão de debêntures da Companhia para distribuição pública; (d) Valor Nominal Unitário: O valor nominal unitário das Debêntures será, na Data de Emissão, de R$ 1.000,00 (mil reais) (\"Valor Nominal Unitário\"); (e) Quantidade de Debêntures: Serão emitidas até 750.000 (setecentas e cinquenta mil) Debêntures; (f) Séries: A Emissão será realizada em série única; (g) Espécie: As Debêntures serão da espécie com garantia real, contando, ainda, com garantia fidejussória, nos termos do item (y) abaixo; (h) Prazo de Vigência e Data de Vencimento: Ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado previstas no item (u) abaixo, quando a Companhia obriga-se a proceder ao pagamento das Debêntures pelo saldo remanescente de seu Valor Nominal Unitário Atualizado (conforme definido abaixo), acrescido da Remuneração (conforme definido abaixo) devida, as Debêntures terão prazo de 15 (quinze) anos, vencendo-se em 15 de setembro de 2027 (\"Data de Vencimento\"); (i) Conversibilidade: As Debêntures serão simples, não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia; (j) Forma: As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem a emissão de certificados ou cautelas; (k) Destinação dos Recursos: Os recursos oriundos da Emissão serão destinados ao desenvolvimento do projeto de construção e implantação do terminal portuário denominado TX2, bem como de sua retroárea, localizado no município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, compreendendo supressão vegetal, obras civis da estrutura marítima, composta de molhes e quebra-mar, dragagem, construção dos terminais e sua retroárea, tais como instalações, facilidades e edificações operacionais, casas de bombas e de equipamentos, utilidades, como linha de transmissão, subestações, rede de distribuição, sistema de captação, adução e fornecimento de água, sistema de coleta, tratamento e lançamento de esgoto sanitário e industrial, sistema de combate a incêndio, sistema de controle e sinalização náutica, sistema de drenagem, canais e comportas, sistema de recebimento, armazenamento e transferência de óleo e gás, sistema de comunicação e dados, sistema rodoviário incluindo aterros, vias, obras de arte, pontes e viadutos, sinalização horizontal e vertical, edificações administrativas e demais investimentos iniciais relativos ao projeto de implantação do terminal TX2 e sua infraestrutura industrial, conforme detalhado no Anexo I da Escritura de Emissão (\"Projeto\"), limitado a 90% (noventa por cento) das despesas de capital do Projeto previstas no quadro de usos e fontes de recursos para o Projeto previsto no Anexo I da Escritura de Emissão; (l) Amortização: O Valor Nominal Unitário Atualizado será amortizado anualmente (juntamente com as parcelas referentes à Remuneração), em 13 (treze) parcelas consecutivas, a partir do 36º (trigésimo sexto) mês contado da Data de Emissão, sendo a primeira parcela devida no dia 15 de setembro de 2015; (m) Atualização do Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário será atualizado monetariamente, a partir da Data de Emissão, até o final do período de atualização correspondente, pela variação acumulada do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (\"Atualização Monetária\" e \"Valor Nominal Unitário Atualizado\", respectivamente), sendo o produto da Atualização Monetária automaticamente incorporado ao Valor Nominal Unitário das Debêntures ao final do período de atualização correspondente, de acordo com a fórmula prevista na Escritura de Emissão; (n) Remuneração: A partir da Data de Emissão, as Debêntures farão jus a juros remuneratórios correspondentes à taxa de 6,09% (seis inteiros e nove centésimos por cento) ao ano. A Remuneração (conforme definido abaixo) será calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis, por dias úteis decorridos, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, incidente sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado ou saldo do Valor Nominal Unitário Atualizado, a partir da Data de Emissão ou Data de Pagamento da Remuneração (conforme definido abaixo) imediatamente anterior, conforme o caso, e pagos ao final de cada período de capitalização, de acordo com a fórmula prevista na Escritura de Emissão (\"Remuneração\"); (o) Pagamento da Remuneração: A Remuneração será paga anualmente, (i) a partir do 36º (trigésimo sexto) mês contado da Data de Emissão, inclusive; ou (ii) observado o disposto no item 4.3.3.3.1. da Escritura de Emissão, a partir do 6º (sexto) mês contado da data da entrada em operação do Projeto, assim entendida a data em que a Companhia começar a gerar receita operacional originária das operações portuárias em seus terminais, ou conforme atestado pelo agente de engenharia, o que ocorrer primeiro, sempre no dia 15 do mês em que seja devido o pagamento, sem prejuízo dos pagamentos em decorrência do resgate antecipado e de vencimento antecipado (\"Data de Pagamento da Remuneração\"); (p) Plano de Distribuição: As Debêntures serão objeto de Oferta Restrita destinada exclusivamente a investidores qualificados, conforme definidos no artigo 109 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada, e no artigo 4º da Instrução CVM 476; (q) Regime de Colocação: A Oferta Restrita será realizada sob regime de melhores esforços de colocação para a totalidade das Debêntures; (r) Colocação e Negociação: As Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário e negociação no mercado secundário por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos (\"SDT\"), e por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures (\"SND\"), respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), sendo a distribuição e a negociação liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; (s) Preço de Subscrição e Integralização: O preço de subscrição e integralização das Debêntures será o seu Valor Nominal Unitário na Data de Emissão, sem a incidência de qualquer valor adicional, admitindo deságio sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado acrescido da Remuneração, calculada conforme a fórmula prevista na Escritura de Emissão. As Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, de acordo com as normas de liquidação estabelecidas pela CETIP; (t) Repactuação Programada: As Debêntures não serão objeto de repactuação programada; (u) Vencimento Antecipado: Observados os termos e condições estabelecidos na Escritura de Emissão, as Debêntures serão consideradas antecipadamente vencidas na ocorrência de qualquer das seguintes hipóteses: (i) não cumprimento de quaisquer obrigações pecuniárias ou não pecuniárias previstas na Escritura de Emissão; (ii) for protocolizado, pela Companhia ou pelo Fiador pessoa jurídica (conforme definido abaixo) pedido de recuperação judicial ou qualquer outro pedido com efeito análogo; (iii) extinção ou qualquer outro evento com efeito análogo da Companhia ou do Fiador pessoa jurídica; (iv) inadimplemento de quaisquer dívidas da Companhia ou do Fiador pessoa jurídica; (v) comprovação de utilização de documentação falsa ou inverídica, ou duplicação de lastro financeiro para comprovação da utilização dos recursos da Emissão; (vi) utilização dos recursos obtidos por meio da Emissão para destinação diversa daquela prevista no item (k) acima; (vii) extinção ou descumprimento dos instrumentos nos quais encontram-se consubstanciadas as Garantias (\"Contratos de Garantia\") ou dos contratos celebrados com os prestadores de serviços contratados no âmbito da Emissão; (viii) suspensão de aspectos relevantes ou declaração judicial de invalidade ou ineficácia da Escritura de Emissão ou dos Contratos de Garantia; (ix) contratação de novos endividamentos com terceiros pela Companhia ou pelo Fiador pessoa jurídica; (x) provarem-se falsas ou incorretas quaisquer das declarações ou garantias prestadas na Escritura de Emissão; (xi) cancelamento, revogação ou suspensão dos contratos de construção ou de locação da retroárea do Projeto; (xii) não obtenção ou extinção de qualquer aprovação ou permissão, inclusive ambientais e da licença de operação do Projeto, necessária para que a Companhia desenvolva suas atividades; (xiii) redução de capital social da Companhia ou do Fiador pessoa jurídica; (xiv) fusão, cisão ou incorporação da Companhia ou do Fiador pessoa jurídica; (xv) alteração do controle, direto ou indireto, da Companhia ou do Fiador pessoa jurídica; (xvi) cessão ou transferência, pelos Fiadores, conforme o caso, de participação do capital social da Companhia e/ou do Fiador pessoa jurídica, a quaisquer pessoas que: (a) tenham incorrido em despesas ilegais relacionadas à atividade política; e/ou (b) tenham agido em desacordo com a legislação relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; (xvii) protesto legítimo de títulos contra a Companhia ou contra o Fiador pessoa jurídica; (xviii) inclusão da Companhia ou do Fiador pessoa jurídica em qualquer cadastro de proteção ao crédito; (xix) a Companhia ou o Fiador pessoa jurídica deixar de ter suas demonstrações financeiras auditadas por auditor independente registrado na CVM; (xx) alienação ou promessa de alienação, pela Companhia ou pelo Fiador pessoa jurídica, de ativos de seus respectivos ativos; (xxi) realização de outros investimentos que não os relacionados ao Projeto; (xxii) existência de decisão final desfavorável em qualquer processo judicial ou arbitral em curso; (xxiii) sequestro, expropriação, desapropriação de ativos da Companhia ou do Fiador pessoa jurídica; (xxiv) oneração ou constituição de qualquer gravame sobre as ações do capital social da Companhia e/ou do Fiador pessoa jurídica; (xxv) alteração de qualquer disposição prevista nos estatutos sociais da Companhia ou do Fiador pessoa jurídica; (xxvi) ausência de entrega de qualquer relatório nos termos estabelecidos na Escritura de Emissão; (xxvii) ausência de manutenção da reserva de caixa, nos termos da Escritura de Emissão; (xxviii) autuação pelos órgãos governamentais de caráter fiscal, ambiental ou de defesa da concorrência; (xxix) decisão ou ato administrativo de autoridade competente que impeça ou afete a capacidade operacional, legal ou financeira da Companhia ou do Fiador pessoa jurídica; (xxx) adoção de medidas societárias voltadas à liquidação ou outro evento com efeito análogo da Companhia ou do Fiador pessoa jurídica; (xxxi) solicitação de moratória a qualquer credor; (xxxii) descumprimento de decisão judicial ou arbitral não sujeita a recurso ou sentença transitada em julgado; (xxxiii) emissão de quaisquer valores mobiliários ou criação de novas classes de ações da Companhia; (xxxiv) acionamento de qualquer apólice de seguro de risco de construção e engenharia (all risks) contratada pela Companhia; (xxxv) cessão ou promessa de cessão de qualquer das obrigações assumidas na Escritura de Emissão; (xxxvi) não constituir e/ou não formalizar as Garantias de acordo com os termos da Escritura de Emissão; (xxxvii) declaração de nulidade de qualquer Garantia ou ocorrência de qualquer evento com efeito análogo que as inviabilizem; (xxxviii) concessão de mútuos pela Companhia a quaisquer pessoas físicas ou jurídicas; e (xxxix) distribuição de recursos aos acionistas da Companhia, caso a Companhia esteja em mora com qualquer de suas obrigações estabelecidas na Escritura de Emissão; (v) Resgate Antecipado Facultativo: A partir do 36º (trigésimo sexto) mês contado da Data de Emissão, a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar o resgate antecipado total ou parcial das Debêntures, pelo Valor Nominal Unitário Atualizado ou saldo do Valor Nominal Unitário Atualizado, conforme o caso, acrescido da Remuneração e prêmio máximo de 3% (três por cento), que decrescerá conforme transcurso do prazo das Debêntures, conforme estabelecido na Escritura de Emissão; (w) Multa e Juros Moratórios: Sem prejuízo do pagamento da Remuneração, em caso de atraso no pagamento de qualquer quantia devida pela Companhia aos titulares das Debêntures, os débitos em atraso ficarão sujeitos a multa moratória de 2% (dois por cento) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata die, ambos calculados sobre os valores em atraso desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial; (x) Aquisição Facultativa: A Companhia poderá adquirir as Debêntures em circulação, observado o disposto no parágrafo 3º do artigo 55 da Lei das Sociedades por Ações; (y) Garantia: As obrigações assumidas pela Companhia com relação às Debêntures, nos termos da Escritura de Emissão, contarão com: (i) garantia real representada pela Cessão Fiduciária das Contas Vinculadas, nos termos do artigo 66-B da Lei 4.728/65 e das disposições do Código Civil Brasileiro, no que for aplicável; e (ii) fiança a ser prestada (a) pela LLX Logística S.A., sociedade por ações de capital aberto com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.741.499/0001-08 (\"LLX Logística\") e (b) por Eike Fuhrken Batista, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro metalúrgico, portador da Cédula de Identidade RG nº 05.541.921-2 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (\"Eike\" e, em conjunto com a LLX Logística, \"Fiadores\"), em favor dos titulares das Debêntures, de forma que os Fiadores obrigam-se como principais pagadores e solidariamente responsáveis pelo pagamento integral de todos e quaisquer valores, principais ou acessórios, assumidos e devidos pela Companhia nos termos da Escritura de Emissão, incluindo, mas não se limitando, ao valor de amortização do principal, da Remuneração e dos encargos moratórios aplicáveis, bem como todos e quaisquer custos ou despesas comprovadamente incorridos ou a serem incorridos pelo agente fiduciário da Emissão ou pelos titulares das Debêntures em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes da Escritura de Emissão e suas posteriores alterações (\"Fiança\" e, em conjunto com a Cessão Fiduciária, \"Garantias\"); e (z) Demais Condições: Todas as demais condições e regras específicas a respeito da Emissão serão tratadas detalhadamente na Escritura de Emissão. 2. Aprovar a outorga de garantia em cumprimento às obrigações assumidas pela Companhia no âmbito da Emissão, em favor dos titulares das Debêntures, a ser representada pela Cessão Fiduciária das Contas Vinculadas, nos termos do artigo 66-B da Lei 4.728/65 e das disposições do Código Civil Brasileiro, no que for aplicável. 3. Observado o disposto no Estatuto Social da Companhia, autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todo e qualquer ato necessário à realização da Emissão e da Oferta Restrita, bem como à constituição, formalização e operacionalização da Cessão Fiduciária, especialmente no que se refere a (a) discutir, negociar e definir os termos e condições da Escritura de Emissão e da Cessão Fiduciária; (b) contratar instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para serem responsáveis pela estruturação e coordenação da Oferta Restrita, banco mandatário, agente fiduciário, assessores legais e outros, conforme o caso; e (c) contratar e manter contratado os sistemas de distribuição e negociação das Debêntures, nos mercados primário e secundário. VI. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei das Sociedades por Ações. VII. ENCERRAMENTO: Às 13:00 horas, nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou esta ata, que foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. VIII. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Logística S.A. e Centennial Asset Participações Açu S.A.. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 13 de agosto de 2012 assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2012. GABRIELA VELLOSO TAVARES - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: LLX Açu Operações Portuárias S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2371464 e data de 16/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1363680"
                ],
                "1363685": [
                    "V - Ata",
                    "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.676/0001-01 - NIRE: 33.3.0028209-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 20 de junho de 2012, às 11:00 horas, na sede social da LLX Açu Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa conforme o disposto no §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Eugenio Leite de Figueiredo assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Gabriela Velloso Tavares para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a ratificação da assinatura do Contrato para Concessão de Direito Real de Superfície e Uso Geral de Área e Infraestrutura Portuária, celebrado com a empresa Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda; (ii) a doação ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPE/RJ; (iii) a ratificação da constituição de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN - sobre bem imóvel da Companhia; (iv) o aumento do capital social da sociedade Porto do Açu Siderurgia S.A.; (v) a celebração de carta de fiança entre LLX Logística S.A. e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, em benefício da Companhia; e (vi) o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 122.660.406,46 (cento e vinte e dois milhões, seiscentos e sessenta mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e seis centavos), mediante a emissão de 122.660.406 (cento e vinte e dois milhões, seiscentas e sessenta mil, quatrocentas e seis) ações ordinárias da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Ratificar a assinatura do Contrato para Concessão de Direito Real de Superfície e Uso Geral de Área e Infraestrutura Portuária, celebrado em 24 de maio de 2012, com a empresa Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda., conforme recomendação do Conselho de Administração da LLX Logística S.A., na reunião realizada em 18 de junho de 2012; (ii) Aprovar doação a ser realizada pela Companhia ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPE/RJ, de acordo com as condições apresentadas, conforme recomendação do Conselho de Administração da LLX Logística S.A., na reunião realizada em 18 de junho de 2012; (iii) Ratificar a constituição de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN - sobre imóvel rural de propriedade da Companhia denominado Fazenda Caruara, situado no 5º Distrito do Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, devidamente registrado nas matrículas nº 4812 (Livro 2-Q, fls. 266) e nº 7096 (Livro 2-AE, fls. 008) do Cartório do 1º Ofício de São João da Barra, RJ, conforme recomendação do Conselho de Administração da LLX Logística S.A., na reunião realizada em 18 de junho de 2012; (iv) Aprovar o aumento do capital social da sociedade Porto do Açu Siderurgia S.A., controlada pela Companhia, no montante de R$ 33.500.000,00 (trinta e três milhões e quinhentos mil reais), sendo as 33.500.000 (trinta e três milhões e quinhentas mil) novas ações integralizadas pela Companhia com o bem imóvel denominado Fazenda Caruara, situado no 5º Distrito do Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, devidamente registrado nas matrículas nº 4812 (Livro 2-Q, fls. 266) e nº 7096 (Livro 2-AE, fls. 008) do Cartório do 1º Ofício de São João da Barra, RJ; (v) Aprovar a celebração de carta de fiança entre LLX Logística S.A. e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, em benefício da Companhia, conforme recomendação do Conselho de Administração da LLX Logística S.A., na reunião realizada em 18 de junho de 2012; (vi) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 122.660.406,46 (cento e vinte e dois milhões, seiscentos e sessenta mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e seis centavos), mediante a emissão de 122.660.406 (cento e vinte e dois milhões, seiscentas e sessenta mil, quatrocentas e seis) novas ações ordinárias da Companhia, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação. Desta forma, o capital social da Companhia passará de R$ 177.453.091,44 (cento e setenta e sete milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), dividido em 177.453.091 (cento e setenta e sete milhões, quatrocentas e cinquenta e três mil e noventa e uma) ações para R$ 300.113.497,90 (trezentos milhões, cento e treze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos), dividido em 300.113.497 (trezentos milhões, cento e treze mil, quatrocentas e noventa e sete) ações. A totalidade das novas ações ordinárias emitidas é subscrita e integralizada pela LLX Logística S.A. e Centennial Asset Participações Açu S.A., na proporção das respectivas parcelas detidas no capital social da Companhia, conforme os Boletins de Subscrição constantes dos Anexos I e II desta ata; e (vii) Em razão da deliberação acima, aprovar a nova redação do Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo III desta ata. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 12:00 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. IX. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Logística S.A. e Centennial Asset Participações Açu S.A.. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2012. EUGENIO LEITE DE FIGUEIREDO - Presidente. GABRIELA VELLOSO TAVARES - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: LLX Açu Operações Portuárias S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2371461 e data de 16/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1363685"
                ],
                "1364188": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.000.118/0001-79 - NIRE 33.3.0015258-0\r\n\r\nATA DA 223ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 10 (dez) dias do mês de julho de 2012, às 17h, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, e os Diretores Srs. Alex Waldemar Zornig, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo, Bayard de Paoli Gontijo, Tarso Rebello Dias e a Sra. Daniella Geszikter Ventura, na qualidade de Secretária. 3. ORDEM DO DIA: I. Aprovação da constituição dos seguintes Consórcios: (i) entre a Companhia, TNL PCS S.A. e Oi S.A. (Prefeitura Municipal de São Lourenço); (ii) entre a Companhia, TNL PCS S.A. e Oi S.A. (Prefeitura Municipal de Ubá); (iii) entre a Companhia e Oi S.A. (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASA); (iv) entre a Companhia, TNL PCS S.A. e Oi S.A. (Prefeitura Municipal de Bambuí -MG); (v) entre a Companhia e a Oi S.A. (Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro); (vi) entre a Companhia, Oi S.A. e TNL PCS S.A. (Governo do Estado do Espírito Santo); (vii) entre a Companhia, Oi S.A. e TNL PCS S.A. (Consórcio Oi - TCE/PE); (viii) entre a Companhia, Oi S.A. e 14 Brasil Telecom S.A. (Departamento de Administração de Materiais - Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Paraná); (ix) entre a Companhia e Oi S.A. (IPHAN); e (x) entre a Companhia, TNL PCS S.A. e 14 Brasil Telecom Celular S.A. (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro); e II. autorização para a prática de todas as medidas necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item I da Ordem do Dia. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, em relação ao item I da Ordem do dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição dos seguintes consórcios, ratificando todos os atos já praticados relativos aos seguintes consórcios: (i) para participação no PREGÃO PRESENCIAL nº 050/2012, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO, cujo valor contratual é de R$ 48.072,00 (quarenta e oito mil e setenta e dois reais), a celebração do Consórcio entre a Oi S.A., participando de 5% (cinco por cento), TNL PCS S.A., participando de 70% (setenta por cento) e Telemar Norte Leste S.A., participando de 25% (vinte e cinco por cento); (ii) para participação no PREGÃO PRESENCIAL nº 038/2012, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, cujo valor contratual é de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), a celebração do Consórcio entre a Oi S.A., participando de 5% (cinco por cento), TNL PCS S.A., participando de 70% (setenta por cento) e a Companhia, participando de 25% (vinte e cinco por cento); (iii) para participação no PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2012, promovido pela CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - CEASA, cujo valor contratual é de R$ 407.464,20 (quatrocentos e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), a celebração do Consórcio entre a Oi S.A., participando de 1% (um por cento) e a Companhia, participando de 99% (noventa e nove por cento); (iv) para participação no PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2012, processo licitatório nº 017/2012, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ - MG, cujo valor contratual é de R$ 106.956,56 (cento e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), a celebração do Consórcio entre a Oi S.A., participando de 0,47% (zero vírgula quarenta e sete por cento), TNL PCS S.A., participando de 38,54% (trinta e oito vírgula cinquenta e quatro por cento) e a Companhia, participando de 60,99% (sessenta vírgula noventa e nove por cento); (v) para participação no PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2012, promovido pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo valor contratual é de R$ 160.799.818,80 (cento e sessenta milhões, setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos), a celebração do Consórcio entre a Oi S.A., participando de 2% (dois por cento) e a Companhia, como líder, participando de 98% (noventa e oito por cento); (vi) para participação do PREGÃO PRESENCIAL nº 0001/2012, promovido pelo GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, cujo valor contratual é de R$ 65.330.320,69 (sessenta e cinco milhões, trezentos e trinta e três mil, trezentos e vinte reais e sessenta e nove centavos), a celebração do Consórcio entre a Oi S.A., participando de 5% (cinco por cento), TNL PCS S.A., participando de 85 % (oitenta e cinco por cento) e a Companhia, participando de 10% (dez por cento), pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses; (vii) para participação no PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2012, promovido pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, cujo valor contratual é de R$ 89.847,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, a celebração do consórcio entre a Oi S.A., participando de 2% (dois por cento), a Companhia, participando de 18% (dezoito por cento) e TNL PCS S.A., participando de 80% (oitenta por cento); (viii) para participação no PREGÃO PRESENCIAL nº 161/2011, promovido pelo DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ, cujo valor contratual é de R$ 4.974.222,72 (quatro milhões, novecentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), a celebração do Consórcio entre a Oi S.A., participando de 47% (quarenta e sete por cento), 14 Brasil Telecom S.A., participando de 47% (quarenta e sete por cento) e a Companhia, participando de 6% (seis por cento); (ix) para participação no PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2012, promovido pelo INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, cujo valor contratual é de R$ 299.999,70 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), a celebração de consórcio entre a Oi S.A., como líder, participando de 60% (sessenta por cento) e a Companhia, participando de 40% (quarenta por cento); e (x) para participação no PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2012, promovido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo valor contratual é de R$ 60.168,51 (sessenta mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos), a celebração de consórcio entre a Companhia, participando de 30% (trinta por cento), TNL PCS S.A., participando de 60% (sessenta por cento) e a 14 Brasil Telecom Celular S.A., participando de 10% (dez por cento). Passando ao item II da Ordem do dia, foi autorizada, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item I, inclusive, mas não apenas, as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata que lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. (a.a.) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2355514 e data de 16/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1364188"
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                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300.285.199\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 08 de Julho de 2011. 1. Local, Hora e Data: aos 08 dias do mês de julho de 2011, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Capital do Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: os editais de convocação foram publicados nas edições dos dias 29 e 30 de junho de 2011 e 1º de julho de 2011 do jornal \"Valor Econômico\" e nas edições do jornal \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\". 3. Ordem do Dia: 3.1. Aprovar as seguintes reformas do estatuto social da Companhia (\"Estatuto Social\") e sua consolidação: (A) alterar a estrutura da Diretoria da Companhia da seguinte maneira (i) O cargo de Diretor de Investimentos e Planejamento Gerencial passará a ser denominado Diretor de Investimentos e Acompanhamento Gerencial, sendo que lhe serão subtraídas as seguintes competências: \"implementar o modelo de gestão da Companhia nas sociedades investidas\" e \"dirigir as atividades de co-incorporação da Companhia\" e lhe será atribuída a seguinte nova competência \"monitorar e gerir as vendas e lançamentos da Companhia e controladas\"; (ii) O cargo de Diretor Vice-Presidente Financeiro passará a ser denominado Diretor Vice-Presidente, sendo que não mais lhe competirão as atribuições de caráter financeiro e lhe serão atribuídas as seguintes novas competências: \"elaboração e implementação do planejamento estratégico da Companhia e controladas\"; e \"elaboração e implementação das metas da Companhia e controladas\"; (iii) Extingue-se o cargo de Diretor de Planejamento Financeiro e cria-se o cargo de Diretor Financeiro, ao qual competirá: \"a administração financeira da Companhia e controladas\"; \"a administração das áreas de controladoria, contabilidade, tributária e fiscal da Companhia e controladas\"; \"a gestão do endividamento e capitalização da Companhia\"; \"planejar, formular e projetar o fluxo de caixa da Companhia e controladas\"; \"administrar a área de tesouraria da Companhia e controladas\"; e \"estruturar, negociar e acompanhar o crédito imobiliário em cada um dos projetos imobiliários no qual a Companhia e controladas participe(m)\"; e (iv) Ao cargo de Diretor Jurídico será: excepcionada a área fiscal e a área tributária de sua competência para formular, coordenar e executar ações; e atribuído, às demais competências que permanecem inalteradas, uma nova competência para \"acompanhar e auxiliar o Diretor de Relações com Investidores nos assuntos relacionados ao registro da Companhia, emissões de valores mobiliários, ofertas públicas e demais regras da Comissão de Valores Mobiliários\"; (B) adequar o Estatuto Social às novas regras determinadas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (\"Regulamento do Novo Mercado\" e \"Novo Mercado\"), que vigoram a partir de 10 de maio de 2011, no que tange às \"cláusulas mínimas obrigatórias\", de forma a: (i) incluir o artigo 2º no Estatuto Social da Companhia, de forma a prever que a Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal sujeitam-se às disposições do Regulamento do Novo Mercado; (ii) incluir o artigo 3º no Estatuto Social da Companhia, de forma a determinar que as normas estatutárias sujeitam-se às disposições do Regulamento do Novo Mercado nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas no referido Estatuto; (iii) alterar o caput do artigo 7º (anteriormente artigo 5º) do Estatuto Social da Companhia, de forma a ressaltar que o capital social da Companhia encontra-se totalmente subscrito e integralizado; (iv) alterar o parágrafo 2º do artigo 11 (anteriormente artigo 9º) do Estatuto Social da Companhia de modo a deixar expresso que a posse dos administradores deverá obedecer os requisitos legais aplicáveis; (v) incluir o parágrafo 3º do artigo 11 (anteriormente artigo 9º) do Estatuto Social da Companhia para estabelecer que os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa; (vi) alterar o parágrafo 2º do artigo 12 (anteriormente artigo 10) do Estatuto Social da Companhia para incluir menção ao artigo 239 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei 6.404/76\"); (vii) incluir o item (t) no artigo 15 (anteriormente artigo 13) do Estatuto Social da Companhia, de forma a determinar que o Conselho de Administração da Companhia deverá manifestar-se sobre qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia; (viii) incluir o item (u) no artigo 15 (anteriormente artigo 13) do Estatuto Social da Companhia, de forma a ressaltar que compete ao Conselho de Administração da Companhia definir a lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas para a preparação de laudo de avaliação das ações da Companhia, nos casos de oferta pública de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta ou saída do Novo Mercado; (ix) alterar o caput do artigo 30 (anteriormente artigo 28) para incluir menção ao fato de que o dantes mencionado dever de ressarcir, da pessoa que adquirir o poder de controle, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o acionista controlador, se dará em relação a todas as pessoas que venderem ações da Companhia nos pregões em que o adquirente realizar as aquisições e será realizado proporcionalmente ao saldo líquido diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição nos termos de seus regulamentos; (x) alterar a redação do artigo 35 (anteriormente artigo 33) para fazer constar o prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da deliberação da Assembleia Geral, que passará a ser aplicável para que a sociedade que resultar de uma eventual reorganização societária da Companhia possa deixar de ter seus valores mobiliários negociados no Novo Mercado; (xi) incluir o artigo 36 e seus parágrafos 1º e 2º para prever que, em caso de inexistência de acionista controlador e saída da Companhia do Novo Mercado, que acarretará na obrigatoriedade de se realizar a oferta pública de aquisição de ações: (a) a Assembleia Geral deverá definir os responsáveis pela realização da oferta ora mencionada; e (b) não havendo definição dos responsáveis, no caso de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta; (xii) incluir o artigo 37, de forma a determinar que a saída da Companhia do Novo Mercado, em razão de descumprimento de obrigações determinadas pelo Regulamento do Novo Mercado, está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo valor econômico das ações, que deverá ser apurado em laudo de avaliação na forma dos artigos 33 e 34 do referido Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis; (xiii) incluir o parágrafo 1º no artigo 37, de forma a determinar que o acionista controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações, conforme previsto no caput deste artigo 37; (xiv) incluir o parágrafo 2º no artigo 37, de forma a determinar que na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o descumprimento deverão efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput deste artigo 37; (xv) incluir o parágrafo 3º no artigo 37, de forma a determinar que na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado ocorrer em razão de ato ou fato da administração da Companhia, os administradores deverão convocar Assembleia Geral de acionistas para que seja sanado o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado, ou até mesmo, para deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado; (xvi) incluir o parágrafo 4º no artigo 37, de forma a determinar que caso haja a saída da Companhia do Novo Mercado, assim como mencionado pelo parágrafo 3º deste artigo 37, a Assembleia Geral deverá definir o responsável pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no caput do referido artigo; (xvii) alterar a redação do artigo 39 (anteriormente artigo 35) para determinar que a Companhia, os membros do Conselho Fiscal, seus acionistas e administradores também deverão resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir relacionada ou oriunda do Regulamento de Sanções; e (xviii) ajustar as referências cruzadas em razão da inserção de novos artigos e adaptar o Estatuto Social às novas definições, quais sejam: (a) segmento especial de listagem denominado Novo Mercado; (b) BM&FBOVESPA; e (c) CVM; (C) alterar o artigo 15 (anteriormente artigo 13), item (k), de forma a transferir do Conselho de Administração para Diretoria a competência para aprovar a emissão de cédulas de crédito bancário pela Companhia; e (D) alterar o artigo 7º (anteriormente artigo 5º) para que este reflita, no valor do capital social e no número de ações da Companhia, as emissões realizadas pelo Conselho de Administração, até esta data, dentro do capital autorizado; 4. Quorum de Instalação e Presença: A Assembleia Geral Extraordinária foi instalada diante da presença de acionistas da Companhia representando mais de 37,84% de seu capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presente também, o Sr., Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso, Diretor Jurídico. 5. Mesa: iniciados os trabalhos, foi escolhida a Sra. Talita Car Vidotto como presidente da assembleia e o Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso, como secretário. 6. Deliberações: dando início aos trabalhos, o presidente esclareceu que documentos, propostas, declarações de voto e/ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentados por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo Secretário. O Secretário elaborou controle dos votos emitidos para cada uma das deliberações, que permanece arquivado na sede da Companhia. Informou, ainda, que os documentos relativos às matérias objeto de deliberação encontravam-se sobre a Mesa e que tais documentos foram colocados à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, bem como foram encaminhados à Bolsa de Valores de São Paulo, em atendimento ao disposto no artigo 124, parágrafo 6º, da Lei 6.404/76. Feitos os esclarecimentos expostos, os acionistas presentes deliberaram: 6.1. por unanimidade dos presentes, aprovar as seguintes reformas ao Estatuto Social da Companhia e sua consolidação, o qual passa a vigorar nos termos do Anexo I desta ata, conforme abaixo: 6.1.1 alterar a estrutura da Diretoria da Companhia da seguinte maneira, de forma a definir com clareza as funções inerentes a cada cargo, com o objetivo de garantir uma maior transparência em relação às competências de cada Diretor da Companhia: (i) O cargo de Diretor de Investimentos e Planejamento Gerencial passará a ser denominado Diretor de Investimentos e Acompanhamento Gerencial, sendo que lhe serão subtraídas as seguintes competências: \"implementar o modelo de gestão da Companhia nas sociedades investidas\"; e \"dirigir as atividades de co-incorporação da Companhia\" e lhe será atribuída a seguinte nova competência \"monitorar e gerir as vendas e lançamentos da Companhia e controladas\"; (ii) O cargo de Diretor Vice-Presidente Financeiro passará a ser denominado Diretor Vice-Presidente, sendo que não mais lhe competirão as atribuições de caráter financeiro e lhe serão atribuídas as seguintes novas competências: \"elaboração e implementação do planejamento estratégico da Companhia e controladas\"; e \"elaboração e implementação das metas da Companhia e controladas\"; (iii) Extingue-se o cargo de Diretor de Planejamento Financeiro e cria-se o cargo de Diretor Financeiro, ao qual competirá: \"a administração financeira da Companhia e con troladas\"; \"a administração das áreas de controladoria, contabilidade, tributária e fiscal da Companhia e controladas\"; \"a gestão do endividamento e capitalização da Companhia\"; \"planejar, formular e projetar o fluxo de caixa da Companhia e controladas\"; \"administrar a área de tesouraria da Companhia e controladas\"; e \"estruturar, negociar e acompanhar o crédito imobiliário em cada um dos projetos imobiliários no qual a Companhia e controladas participe(m)\"; e (iv) Ao cargo de Diretor Jurídico será: excepcionada a área fiscal e a área tributária de sua competência para formular, coordenar e executar ações; e atribuído, às demais competências que permanecem inalteradas, uma nova competência para \"acompanhar e auxiliar o Diretor de Relações com Investidores nos assuntos relacionados ao registro da Companhia, emissões de valores mobiliários, ofertas públicas e demais regras da Comissão de Valores Mobiliários\". Em razão destas alterações, o artigo 17 passará a vigorar da seguinte forma: \"Art. 17 - A Diretoria é o órgão de representação da Companhia, competindo-lhe praticar todos os atos de gestão para assegurar o seu funcionamento regular. §1º - Composição. A Diretoria será composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 7 (sete) membros, dentre os quais o Diretor Presidente, o Diretor Vice-Presidente, o Diretor Financeiro, o Diretor de Relações com Investidores, o Diretor de Investimentos e Acompanhamento Gerencial, o Diretor Administrativo Operacional e o Diretor Jurídico. §2º - Mandato. Os diretores serão eleitos para mandatos de até 2 (dois) anos, permitida a reeleição. O mandato dos diretores será prorrogado automaticamente até a eleição e posse dos respectivos substitutos, caso esses atos ocorram após o vencimento do mandato dos diretores. §3º - Vacância de Cargo. Ocorrendo vacância de cargo de diretor, ou impedimento do titular, caberá ao Conselho de Administração eleger um novo diretor ou designar o substituto dentre os diretores restantes, fixando, em qualquer dos casos, o prazo de gestão e os respectivos vencimentos. §4º - Reuniões. A Diretoria não é um órgão colegiado, podendo, contudo, reunir-se, sempre que necessário, a critério do Diretor Presidente, que também presidirá a reunião, para tratar de aspectos operacionais. A reunião da Diretoria será considerada instalada com a presença de diretores que representem a maioria dos seus membros. §5º - Diretor Presidente. Compete ao Diretor Presidente: (a) submeter à aprovação do Conselho de Administração os planos de trabalho e orçamento anuais, os planos de investimento e os novos programas de expansão da Companhia e de suas sociedades controladas, promovendo a sua execução nos termos aprovados; (b) formular as estratégias e diretrizes operacionais da Companhia, bem como estabelecer os critérios para a execução das deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração, com a participação dos demais diretores; (c) exercer a supervisão de todas as atividades da Companhia; (d) coordenar e superintender as atividades da Diretoria, convocando e presidindo suas reuniões; e (e) exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. §6º - Diretor Vice-Presidente. Ao Diretor Vice-Presidente compete: (a) a execução das diretrizes determinadas pelo Conselho de Administração; (b) a elaboração e implementação do planejamento estratégico da Companhia e controladas; (c) a elaboração e implementação das metas da Companhia e controladas; e (d) a substituição do Diretor Presidente em suas ausências e impedimentos temporários, exercendo a respectiva competência determinada neste Estatuto. §7º - Diretor Financeiro. Ao Diretor Financeiro compete: (a) a administração financeira da Companhia e controladas; (b) a administração das áreas de controladoria, contabilidade, tributária e fiscal da Companhia e controladas; (c) a gestão do endividamento e capitalização da Companhia; (d) planejar, formular e projetar o fluxo de caixa da Companhia e controladas; (e) administrar a área de tesouraria da Companhia e controladas; e (f) estruturar, negociar e acompanhar o crédito imobiliário em cada um dos projetos imobiliários no qual a Companhia e controladas participe(m). §8º - Diretor de Relações com Investidores. Ao Diretor de Relações com Investidores compete (a) divulgar e comunicar à CVM e à BM&FBOVESPA, se for o caso, qualquer ato ou fato relevante ocorrido ou relacionado aos negócios da Companhia, bem como zelar por sua ampla e imediata disseminação, simultaneamente em todos os mercados em que tais valores mobiliários sejam admitidos à negociação, além de outras atribuições definidas pelo Conselho de Administração; (b) prestar informações aos investidores; e (c) manter atualizado o registro da Companhia, prestando as informações necessárias para tanto, tudo em conformidade com a regulamentação aplicável da CVM. §9º - Diretor de Investimentos e Acompanhamento Gerencial. Ao Diretor de Investimentos e Acompanhamento Gerencial compete: (a) analisar e aprovar novos investimentos para a realização das atividades da Companhia; (b) monitorar e gerir as vendas e lançamentos da Companhia e controladas; (c) monitorar a performance dos investimentos imobiliários da Companhia e controladas; e (d) realizar o acompanhamento gerencial dos projetos da Companhia e controladas. §10º - Diretor Administrativo Operacional. Ao Diretor Administrativo Operacional compete: (a) formular, coordenar e executar as atividades e procedimentos relacionados ao repasse de crédito de clientes da Companhia e controladas; (b) supervisionar o departamento de recursos humanos da Companhia e controladas; (c) formular, coordenar e executar as atividades de Tecnologia da Informação, bem como a implementação de sistemas da Companhia; e (d) formular, coordenar e executar as atividades administrativas operacionais da Companhia e controladas. §11º - Diretor Jurídico. Ao Diretor Jurídico compete: (a) formular, coordenar e executar ações e procedimentos jurídicos da Companhia e controladas, exceto as áreas fiscal e tributária; (b) acompanhar as matérias relacionadas à regulamentação de Companhia aberta; (c) coordenar a elaboração dos contratos da Companhia e controladas; (d) acompanhar e representar a Companhia nas assembleias gerais e reuniões do Conselho de Administração da Companhia e de suas controladas; e (e) acompanhar e auxiliar o Diretor de Relações com Investidores nos assuntos relacionados ao registro da Companhia, emissões de valores mobiliários, ofertas públicas e demais regras da CVM.\" 6.1.2 alterar o Estatuto Social para adequá-lo às novas regras determinadas no Regulamento do Novo Mercado, de forma a: (i) incluir o artigo 2º no Estatuto Social da Companhia, de forma a prever que a Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal sujeitam-se às disposições do Regulamento do Novo Mercado; (ii) incluir o artigo 3º no Estatuto Social da Companhia, de forma a determinar que as normas estatutárias sujeitam-se às disposições do Regulamento do Novo Mercado nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas no referido Estatuto; (iii) alterar o caput do artigo 7º (anteriormente artigo 5º) do Estatuto Social da Companhia, de forma a ressaltar que o capital social da Companhia encontra-se totalmente subscrito e integralizado; (iv) alterar o parágrafo 2º do artigo 11 (anteriormente artigo 9º) do Estatuto Social da Companhia de modo a deixar expresso que a posse dos administradores deverá obedecer os requisitos legais aplicáveis; (v) incluir o parágrafo 3º do artigo 11 (anteriormente artigo 9º) do Estatuto Social da Companhia para estabelecer que os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa; (vi) alterar o parágrafo 2º do artigo 12 (anteriormente artigo 10) do Estatuto Social da Companhia para incluir menção ao artigo 239 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei 6.404/76\"); (vii) incluir o item (t) no artigo 15 (anteriormente artigo 13) do Estatuto Social da Companhia, de forma a determinar que o Conselho de Administração da Companhia deverá manifestar-se sobre qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia; (viii) incluir o item (u) no artigo 15 (anteriormente artigo 13) do Estatuto Social da Companhia, de forma a ressaltar que compete ao Conselho de Administração da Companhia definir a lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas para a preparação de laudo de avaliação das ações da Companhia, nos casos de oferta pública de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta ou saída do Novo Mercado; (ix) alterar o caput do artigo 30 (anteriormente artigo 28) para incluir menção ao fato de que o dantes mencionado dever de ressarcir, da pessoa que adquirir o poder de controle, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o acionista controlador, se dará em relação a todas as pessoas que venderem ações da Companhia nos pregões em que o adquirente rea lizar as aquisições e será realizado proporcionalmente ao saldo líquido diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição nos termos de seus regulamentos; (x) alterar a redação do artigo 35 (anteriormente artigo 33) para fazer constar o prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da deliberação da Assembleia Geral, que passará a ser aplicável para que a sociedade que resultar de uma eventual reorganização societária da Companhia possa deixar de ter seus valores mobiliários negociados no Novo Mercado; (xi) incluir o artigo 36 e seus parágrafos 1º e 2º para prever que, em caso de inexistência de acionista controlador e saída da Companhia do Novo Mercado, que acarretará na obrigatoriedade de se realizar a oferta pública de aquisição de ações: (a) a Assembleia Geral deverá definir os responsáveis pela realização da oferta ora mencionada; e (b) não havendo definição dos responsáveis, no caso de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta; (xii) incluir o artigo 37, de forma a determinar que a saída da Companhia do Novo Mercado, em razão de descumprimento de obrigações determinadas pelo Regulamento do Novo Mercado, está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo valor econômico das ações, que deverá ser apurado em laudo de avaliação na forma dos artigos 33 e 34 do referido Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis; (xiii) incluir o parágrafo 1º no artigo 37, de forma a determinar que o acionista controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações, conforme previsto no caput deste artigo 37; (xiv) incluir o parágrafo 2º no artigo 37, de forma a determinar que na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o descumprimento deverão efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput deste artigo 37; (xv) incluir o parágrafo 3º no artigo 37, de forma a determinar que na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado ocorrer em razão de ato ou fato da administração da Companhia, os administradores deverão convocar Assembleia Geral de acionistas para que seja sanado o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado, ou até mesmo, para deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado; (xvi) incluir o parágrafo 4º no artigo 37, de forma a determinar que caso haja a saída da Companhia do Novo Mercado, assim como mencionado pelo parágrafo 3º deste artigo 37, a Assembleia Geral deverá definir o responsável pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no caput do referido artigo; e (xvii) alterar a redação do artigo 39 (anteriormente artigo 35) para determinar que a Companhia, os membros do Conselho Fiscal, seus acionistas e administradores também deverão resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir relacionada ou oriunda do Regulamento de Sanções. Em razão disso, o artigo 2º, o artigo 3º, os parágrafos 2º e 3º, do artigo 11 (anteriormente artigo 9º), o parágrafo 2º, do artigo 12 (anteriormente artigo 10), os itens (t) e (u) do artigo 15 (anteriormente artigo 13), o caput do artigo 30 (anteriormente artigo 28), artigo 35 (anteriormente artigo 33), artigo 36 e parágrafos 1º e 2º, artigo 37 e parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 39 passarão a vigorar com a seguinte nova redação: \"Art. 2º - Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Com a admissão da Companhia no segmento especial de listagem denominado Novo Mercado (\"Novo Mercado\"), da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"), sujeitam-se a Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (\"Regulamento do Novo Mercado\").\", \"Art. 3º - Prevalência. As disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias, nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto Social.\", \"Art. 11 (...) §2º - Posse de Administradores. A posse dos administradores estará condicionada à assinatura do termo respectivo, e à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores a que alude o Regulamento do Novo Mercado e assinatura de um termo de anuência ao Manual de Divulgação e Uso de Informações e Política de Negociação de Valores Mobiliários de Emissão da Companhia, também mediante assinatura do respectivo termo, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. §3º - Acumulação de Cargos. Os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa.\", \"Art. 12 (...) §2º - Conselheiros Independentes. No mínimo, 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração deverão ser Conselheiros Independentes, conforme a definição do Regulamento do Novo Mercado, e assim expressamente declarados na ata da Assembleia Geral que o(s) eleger, sendo também considerado(s) como independente(s) o(s) conselheiro(s) eleito(s) mediante faculdade prevista pelo artigo 141, §§ 4º e 5º e artigo 239 da Lei 6.404/76.\", \"Art. 15 (...) t) manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 (quinze) dias da publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações, que deverá abordar, no mínimo (i) a conveniência e oportunidade da oferta pública de aquisição de ações quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) as repercussões da oferta pública de aquisição de ações sobre os interesses da Companhia; (iii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; e (iv) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM; u) definir lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia nos casos de oferta pública de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta ou para saída do Novo Mercado.\", \"Art. 30 - Obrigações Decorrentes da Aquisição de Controle por Aquisições Sucessivas. Aquele que adquirir o Poder de Controle, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o Acionista Controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (i) efetivar a oferta pública referida no artigo 29 acima; e (ii) pagar, nos termos a seguir indicados, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data da aquisição do Poder de Controle, devidamente atualizado até a data do pagamento. Referida quantia deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos.\", \"Art. 35 - Saída do Novo Mercado. Caso seja deliberada a saída da Companhia do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo respectivo Valor Econômico, a ser apurado em laudo de avaliação elaborado nos termos dos artigos 33 e 34, acima, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis.\", \"Art. 36 - Saída sem Acionista Controlador. Na hipótese de não haver Acionista Controlador, caso seja deliberada a saída da Companhia do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, a saída estará condicionada à realização de oferta pública de aquisição de ações nas mesmas condições previstas no artigo acima. § 1º - A referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. § 2º - Na ausência de definição dos responsáveis pela realização da oferta pública de aquisição de ações, no caso de operação de reorganização societária, na qual a Companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta.\", \"Art. 37 - Saída em Razão de Descumprimento. A saída da Companhia do Novo Mercado em razão de descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo Valor Econômico das ações, a ser apurado em laudo de avaliação de que tratam os artigos 33 e 34 deste Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. § 1º - O Acionista Controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput desse artigo. § 2º - Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o respectivo descumprimento deverão efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput. § 3º - Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput ocorrer em razão de ato ou fato da administração, os administradores da Companhia deverão convocar Assembleia Geral de acionistas cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado ou, se for o caso, deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado. § 4º - Caso a Assembleia Geral mencionada no parágrafo 3º acima delibere pela saída da Companhia do Novo Mercado, a referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no caput, o(s) qual(is), presente(s) na assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta.\", \"Art. 39 - Solução de Controvérsias via Arbitragem. A Companhia, seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal ficam obrigados a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas no Regulamento do Novo Mercado, neste Estatuto Social, nas disposições na Lei 6.404/76, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM, nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Regulamento de Sanções, do Contrato de Participação do Novo Mercado e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, a qual deve ser conduzida junto à Câmara de Arbitragem do Mercado instituída pela BM&FBOVESPA, em conformidade com o Regulamento da referida Câmara, podendo as partes, nos termos do Capítulo 12 do mesmo Regulamento, escolher de comum acordo outra câmara ou centro de arbitragem para resolver seus litígios.\" 6.1.3 especialmente em relação ao caput do artigo 7º (anteriormente o artigo 5º), além da inclusão da redação que ressalta que o capital social encontra-se totalmente subscrito e integralizado em razão do disposto no item 6.1.2 acima, alterar sua redação para refletir as emissões realizadas dentro do capital autorizado, para que, por uma questão de governança e transparência, as informações no Estatuto Social, sempre que possível, reflitam o atual valor do capital social e atual número de ações da Companhia. Dessa forma, o caput do artigo 7º (anteriormente o artigo 5º) passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 7º - Capital. O capital social da Companhia é de R$ 4.874.276.981,08 (quatro bilhões, oitocentos e setenta e quatro milhões, duzentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e oito centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 1.123.631.897 (um bilhão, cento e vinte e três milhões, seiscentos e trinta e um mil e oitocentos e noventa e sete) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.\" 6.1.4 ajustar as referências cruzadas em razão da inserção de novos artigos e adaptar o Estatuto Social às novas definições, quais sejam: (i) segmento especial de listagem denominado Novo Mercado (\"Novo Mercado\"); (ii) BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"); e (iii) Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"). 6.1.5 alterar o item (k), do artigo 15 (anteriormente artigo 13), do Estatuto Social, de forma a transferir do Conselho de Administração para a Diretoria a competência para aprovar a emissão de cédulas de crédito bancário pela Companhia, de forma a dar mais agilidade à emissão de tais valores mobiliários. Em razão dessa alteração, o item (k), do artigo 15 (anteriormente artigo 13), do Estatuto Social, passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 15. (...) k) deliberar sobre a emissão, pela Companhia, de bônus de subscrição, debêntures ou outros títulos ou valores mobiliários (exceto cédulas de crédito imobiliário e cédulas de crédito bancário).\"; 7. Lavratura e Publicação da Ata: foi aprovada a lavratura da ata a que se refere esta assembleia em forma de sumário, bem como a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 e seus parágrafos da Lei 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes, tendo sido, por decisão da unanimidade dos mesmos, autorizada a extração das certidões ou cópias autênticas pelo Secretário da assembleia, para os fins legais. 9. Assinatura dos Presentes: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário. JUCERJA nº 00002208785 em 14/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1363888"
                ],
                "1364182": [
                    "V - Ata",
                    "PAGGO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.080.006/0001-90 NIRE 33.3.0028601-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011: 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 29 dias do mês de abril de 2011, às 10 horas, na sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humberto de Campos 425, 1º andar parte - Leblon, doravante referida como a \"Companhia\". 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei n° 6.404/76, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presente, ainda, o Diretor da Companhia Sr. Marco Norci Schroeder. 3. MESA: Presidente: Marco Norci Schroeder; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2010; e (iii) Fixar a verba global anual dos Administradores da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: 5.1. Iniciada a Assembleia, quanto ao item (i) da Ordem do Dia o Presidente da Mesa informou que se achavam sobre a mesa o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Dispensada pelos acionistas a leitura dos referidos documentos, por serem do pleno conhecimento dos acionistas da Companhia, foram eles submetidos à discussão e em seguida à votação, tendo sido aprovados pela unanimidade dos acionistas. 5.2. Na seqüência, quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, apreciado o resultado do exercício social encerrado em 31/12/2010, tendo sido apurado prejuízo de R$ 70.457.265,02 (setenta milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dois centavos) destinado para a conta de prejuízos acumulados, restou, portanto, prejudicada a distribuição de lucros; e 5.3. Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia foi aprovada a proposta de fixação da verba global anual para a Administração da Companhia em até R$ 100.000,00 (cem mil reais). 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Sr. Presidente e pela secretária. (a.a. Marco Norci Schroeder - Presidente da Mesa; Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Assembleia; Acionistas: Marco Norci Schroeder; e TNL PCS S.A.). Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Daniella Geszikter Ventura. Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: PAGGO EMPREENDIMENTOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2205398 e data de 05/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1364182"
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                "1364181": [
                    "V - Ata",
                    "CARPI RJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº.13.281.585/0001-07 - NIRE 33.300.297.120\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de abril de 2012, às 17h30, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Lauro Müller 116, sala 1607 - parte, Botafogo. 2. PRESENÇA: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. MESA: Presidente: Marcelo Silva Aguiar Secretária: Luciana de Assis Serra Alves 4. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. ORDEM DO DIA: (i) Tomar as Contas dos Administradores; examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, todos relativos ao exercício social findo em 31.12.2011; (ii) Destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2011; e (iii) Deliberar sobre a remuneração dos Administradores. 6. DELIBERAÇÕES: Por proposta do Presidente, os acionistas presentes, representando 100% do capital social votante da Companhia, autorizaram a lavratura da ata em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade dos acionistas presentes: 6.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi informado pelo Presidente da Mesa que se achavam sobre a mesa as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Dispensada a leitura dos referidos documentos, por serem do pleno conhecimento dos acionistas, foram eles submetidos à discussão, tendo sido aprovados pela unanimidade dos acionistas da Companhia. 6.2. Passando ao item (ii) da Ordem do Dia, ficou demonstrado que a Companhia, desde sua Constituição até a data de fechamento do exercício de 2011, não registrou atividades operacionais, não tendo, portanto, gerado resultados passíveis de destinação. 6.3. Por fim, quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de fixação da remuneração global anual para a Diretoria da Companhia no valor máximo de R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais). 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a presente foi ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por acionistas representando a totalidade dos presentes à Assembleia, autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Marcelo Silva Aguiar - Presidente; Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. Acionistas: Telemar Norte Leste S.A., neste ato representada por Alex Waldemar Zornig e Tarso Rebello Dias; e Marcelo Silva Aguiar. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CARPI RJ PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2351137 e data de 06/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1364181"
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                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.000.118/0001-79 - NIRE 33.3.0015258-0\r\n\r\nATA DA 224ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 12 (doze) dias do mês de julho de 2012, às 16h, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, e os Diretores Srs. Alex Waldemar Zornig, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo, Bayard de Paoli Gontijo, Tarso Rebello Dias e a Sra. Daniella Geszikter Ventura, na qualidade de Secretária. 3. ORDEM DO DIA: (i) Aprovação para a Constituição do CONSÓRCIO - SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ e ratificação de atos anteriormente praticados; e (ii) autorização para a prática de todas as medidas necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item I da Ordem do Dia. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, em relação ao item (i) da Ordem do dia, os Diretores decidiram aprovar, ratificando todos os atos já praticados, a constituição do CONSÓRCIO - SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ, ratificando todos os atos já praticados para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012, promovido pela CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ - MG, para contratação de Serviço de Telefonia Móvel Local e Longa Distância Nacional, cujo valor contratual é de R$ 14.234,40 (quatorze mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), sendo líder do Consórcio a TNL PCS S.A., participando de 60% (sessenta por cento), a Oi S.A., participando de 10% (dez por cento) e a Companhia, participando de 30% (trinta por cento). Passando ao item (ii) da Ordem do dia, foi autorizada, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item I, inclusive, mas não apenas, as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata que lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. (a.a.) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2356394 e data de 18/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1364193"
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                "1364021": [
                    "V - Ata",
                    "LINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.375.812/0001-75 - NIRE 33.3.0028841-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 8 de maio de 2012. Data, Hora e Local: Em 8 de maio de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Voluntários da Pátria nº 126, Sala 501, Botafogo, CEP: 22270-010, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Presidente - Oderval Esteves Duarte Filho; Secretário - Pedro Arthur Brando Villela Pedras. Ordem do Dia: (i) revogação de deliberação constante da ata de reunião do Conselho de Administração de 12 de janeiro de 2012; (ii) ratificação da contratação dos auditores independentes; (iii) leitura e aprovação das demonstrações financeiras e das contas da Diretoria referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; (iv) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício social; (v) definição do voto da Companhia na reunião do Conselho de Administração e na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Linhares Geração S.A. a serem realizadas em 9 de maio de 2012, às 10:00h e às 11:00h, respectivamente e (vi) autorização para a Companhia efetuar os registros nos livros sociais próprios e registrar e publicar a presente ata. Deliberações: Após análise e discussão, os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos, (i) revogar a deliberação (i) da ata de reunião do Conselho de Administração de 12 de janeiro de 2012, que tratava da tomada de financiamento de curto prazo pela Companhia junto ao ltaú BBA S.A. e/ou BTG Pactual S.A., no valor de até R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais); (ii) ratificar a contratação da PriceWaterhouse Coopers como auditores independentes para auditar as demonstrações financeiras do exercício de 2011; (iii) aprovar as contas da Companhia e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, conforme apresentadas pela administração, lidas na assembleia e publicadas em 5 de maio de 2012 no jornal Monitor Mercantil, à página 9 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 7 de maio de 2012 à página 7 (Parte V) (Anexo Único); (iv) com base no Anexo Único, tendo sido apurado prejuízo no exercício no montante de R$ 12.697.000,00 (doze milhões, seiscentos e noventa e sete mil reais), aprovar a proposta de destinação do mesmo à conta de prejuízos acumulados, ad referendum da Assembleia Geral. Tendo em vista o prejuízo apurado, não há qualquer distribuição de dividendos a ser feita; (v) autorizar a Companhia a proferir voto favorável à aprovação das seguintes matérias constantes da ordem do dia: (I) da reunião do Conselho de Administração da Linhares Geração S.A. a ser realizada em 9 de maio de 2012, às 10:00h: (i) retificação de deliberação cons’tante da ata de reunião do Conselho de Administração de 13 de janeiro de 2012; (ii) ratificação da contratação dos auditores independentes; (iii) leitura e aprovação das demonstrações financeiras e das contas da Diretoria referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 e (iv) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício social e (2) da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Linhares Geração S.A. a ser realizada em 9 de maio de 2012, às 11:00h: (i) leitura e aprovação das demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício social de 2011; (iii) deliberação a respeito da eleição de membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; (iv) revogação de deliberação constante da ata de Assembleia Geral Extraordinária de 13 de março de 2012 e (v) retificação de deliberação constante da ata de Assembleia Geral Extraordinária de 13 de janeiro de 2012. (vi) autorizar a Diretoria a registrar e publicar a presente ata nos órgãos próprios e praticar todos e quaisquer atos, bem como assinar todos e quaisquer documentos necessários para dar cumprimento às deliberações ora tomadas. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente; Pedro Arthur Brando Villela Pedras - Secretário. Conselheiros: Oderval Esteves Duarte Filho; Paulo Affonso Petrassi Filho; Bruno Alberto Lima Franco; Pedro Arthur Brando Villela Pedras. JUCERJA nº 2345180 em 27/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.’\r\n\r\nId: 1364021"
                ],
                "1364051": [
                    "V - Ata",
                    "N.S.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.634.131/0001-00 - NIRE 33.300.301.461\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 08/08/2012. 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Realizada aos 08/08/2012, às 10:00h, na sede social da Cia., localizada na Praia do Flamengo, 66, BL. B, Sl. 1201, parte, RJ. 2. Convocação e presença: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no Artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (\"Lei das S/A\"), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Sociedade, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". Presente, ainda, o Sr. Tiago Aurélio Figueiredo, representando a PricewaterhouseCoopers, e o Sr. Antonio Carlos Rodrigues, Diretor Pres. da Cia., nos termos do disposto no artigo 134, § 1º da Lei das S/A. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Antônio Carlos Rodrigues e secretariados pela Srª Evania Cerqueira de Brito. 4.Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes e do Relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, cuja publicação foi dispensada com base no artigo 294 da Lei das S/A; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2011 e a distribuição de dividendos; (iii) fixar a remuneração anual global dos administradores da Cia. para o exercício social de 2012; e (iv) deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal. 5. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos, e sem quaisquer restrições, o quanto segue: (i) Tendo o acionista Antônio Carlos Rodrigues declarado-se impedido de votar por força do artigo 134, § 1º da Lei das S/A, aprovar, integralmente, o relatório da administração, a prestação de contas e as demais demonstrações financeiras da Cia. (ii) Tendo sido aprovadas as demonstrações financeiras acima, foi consignado que não foi apurado lucro no exercício social encerrado em 31/12/2011, ficando assim prejudicadas quaisquer discussões a respeito da destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos. Ainda, os acionistas reconhecem o resultado negativo da Cia. apurado no exercício social encerrado em 31/12/2011, no valor de R$ 130.991,54. (iii) A remuneração global anual dos Diretores da Cia. para o exercício social de 31/12/2012 será definida em posterior deliberação dos acionistas da Cia. (iv) Deliberar pela não instalação do Conselho Fiscal na Cia. para o exercício de 2012. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manisfestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presente assinada. Confere com a original lavrada em livro próprio. Antônio Carlos Rodrigues - Presidente; Evania Cerqueira de Brito - Secretária. Arquivado na Jucerja sob o nº 2369541 e data de 13/08/2012.\r\n\r\nId: 1364051"
                ],
                "1364033": [
                    "V - Ata",
                    "LINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.375.812/0001-75 - NIRE 33.3.0028841-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Aos 8 dias de maio de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, Rua Voluntários da Pátria nº 126, Sala 501, Botafogo, CEP: 22270-010, reuniram-se em assembleia geral ordinária e extraordinária todos os acionistas, conforme assinaturas constantes no livro de presença (Anexo I), dispensadas a convocação e sua publicação, nos termos do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores. Ordem do dia em AGO: (i) Leitura e aprovação das demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício social de 2011 e (iii) Deliberação a respeito da eleição de membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. Ordem do dia em AGE: (iv) Revogação de deliberações constantes das atas de Assembleia Geral Extraordinária de 12 de janeiro de 2012 e 12 de março de 2012 e (v) Autorização para a Companhia registrar e publicar a presente ata. Em AGO, os acionistas, por unanimidade, deliberaram o seguinte: (i) aprovar as contas da Companhia e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, conforme apresentadas pela administração lidas na assembleia e publicadas em 5 de maio de 2012 no jornal Monitor Mercantil, à página 9 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 7 de maio de 2012 à página 7 (Parte V) (Anexo II); (ii) com base no Anexo II, tendo sido apurado prejuízo no exercício no montante de R$ 12.697.000,00 (doze milhões, seiscentos e noventa e sete mil reais), aprovar a destinação do mesmo à conta de prejuízos acumulados. Tendo em vista o prejuízo, não há qualquer distribuição de dividendos a ser feita; e (iii) aprovar a reeleição dos senhores a seguir elencados como membros efetivos do Conselho de Administração: (1) Pedro Arthur Brando Villela Pedras, brasileiro, separado judicialmente, economista, portador do documento de identidade nº 06575286-7, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 927.518.907-25, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Marechal Floriano nº 19, sala 1902, parte; (2) Bruno Alberto Lima Franco, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 09893257-7, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 072.991.427-59, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia de Botafogo nº 501, 5º andar, Centro Empresarial Mourisco; (3) Paulo Affonso Petrassi Filho, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.714.307-06, residente e domiciliado na Cidade de Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Voluntários da Pátria nº 126, sala 501, Botafogo e (4) Oderval Esteves Duarte Filho, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 4341104, SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 767.880.596-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia de Botafogo nº 501, 5º andar, Centro Empresarial Mourisco, que será o presidente do Conselho. Os conselheiros ora eleitos declaram, sujeitos às penas fixadas em lei, que não estão proibidos de exercer a administração da Companhia, não estando incursos em nenhum dos crimes previstos em lei ou condenação criminal, ou sob os efeitos de tal condenação, a uma pena que os impeça, mesmo que momentaneamente, a ter acesso a cargos públicos, e, ainda, que não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade e foram, em seguida, investidos em seus cargos. Assume, ainda, cada conselheiro eleito a obrigação de devolver ao acionista que os indicou, quando do seu desligamento, a ação recebida em caráter fiduciário. Decidem, ainda, os acionistas não instalar o Conselho Fiscal no exercício social de 2012. Em AGE, os acionistas, por unanimidade, deliberaram o seguinte: (iv) revogar a deliberação (i) da ata de Assembleia Geral Extraordinária de 12 de janeiro de 2012, que tratava da tomada de financiamento de curto prazo pela Companhia junto ao ltaú BBA S.A. e/ou BTG Pactual S.A., no valor de até R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) e a deliberação (i) da ata Assembleia Geral Extraordinária de 12 de março de 2012, que tratava da celebração de Instrumento Particular de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital com a Linhares Geração S.A.; e (v) autorizar a Diretoria a registrar e publicar a presente ata nos órgãos próprios e praticar todos e quaisquer atos, bem como assinar todos e quaisquer documentos necessários para dar cumprimento às deliberações ora tomadas. Nada mais havendo a tratar, o presidente suspendeu os trabalhos enquanto era lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e achada conforme, vai firmada por todos os acionistas da Companhia. A presente Ata é fiel ao original e foi transcrita no livro de \"Atas das Assembleias Gerais\". Rio de Janeiro, 8 de maio de 2012. Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente. Pedro Arthur Brando Villela Pedras - Secretário. Linhares Energia S.A.; Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia; Oderval Esteves Duarte Filho; Paulo Affonso Petrassi Filho; Bruno Alberto Lima Franco; Pedro Arthur Brando Villela Pedras; Visto do Advogado: Fernanda Amorim D'Oliveira - OAB/RJ: 147.930. Arquivada na Jucerja sob o nº 2345179 em 27/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1364033"
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                    "LINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.375.812/0001-75 - NIRE 33.3.0028841-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 12 de março de 2012. Aos 12 dias do mês de março de 2012, às 10h, na sede social da Companhia na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Voluntários da Pátria, 126, sala 501, Botafogo, reuniram-se em assembleia geral extraordinária todos os acionistas, conforme assinaturas constantes no livro de presença (Anexo I), dispensadas a convocação e a publicação, nos termos do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores. Ordem do Dia: (i) deliberação sobre a celebração de Instrumento Particular de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital com a Linhares Geração S.A. (\"LGSA''); (ii) outorga de instrumento de mandato da Linhares Brasil Energia Participações S.A. ao Sr. Francisco Vicente Santana Silva Telles; e (iii) definição de voto em Assembleia Geral Extraordinária da LGSA, a ser realizada em 13 de março de 2012 e (iv) autorização para a administração da Companhia praticar todos e quaisquer atos necessários para o registro e publicação da presente nos órgãos próprios. Após análise e discussão, os acionistas, por unanimidade, deliberaram o seguinte: (i) aprovar a celebração pela Companhia com a Linhares Geração S.A. (\"Linhares Geração\") de Instrumento Particular de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (\"AFAC\"), através do qual a Companhia entregará à Linhares Geração recursos no valor de até R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais), com o objetivo de prover recursos para pagamento de financiamento contraído pela Linhares Geração com o Banco ltaú BBA; (ii) outorga de instrumento de mandato da Linhares Geração S.A. ao Sr. Francisco Vicente Santana Silva Telles; e (iii) autorizar a Companhia a proferir voto favorável à aprovação das seguintes matérias constantes da ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária da LGSA de 13 de março de 2012: (i) celebração de Instrumento Particular de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital com a Linhares Brasil Energia Participações S.A.; (ii) reeleição de membros da Diretoria; (iii) outorga de instrumento de mandato da LGSA, ao Sr. Francisco Vicente Santana Silva Telles e (iv) autorização para a administração da Companhia praticar todos e quaisquer atos necessários para o registro e a publicação da ata nos órgãos próprios e (iii) em seguida, autorizar a Diretoria a praticar os atos necessários ao registro e publicação da presente ata da assembleia geral. Nada mais havendo a tratar, o presidente suspendeu os trabalhos enquanto era lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e achada conforme, vai firmada por todos os acionistas da Companhia. A presente Ata é fiel ao original e foi transcrita no livro de \"Atas das Assembleias Gerais\". Rio de Janeiro, 12 de março de 2012. Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente. Pedro Arthur Brando Villela Pedras - Secretário. Linhares Energia Ltda; Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia; Oderval Esteves Duarte Filho; Paulo Affonso Petrassi Filho; Bruno Alberto Lima Franco; Pedro Arthur Brando Villela Pedras; Visto do Advogado: Fernando Jablonski Amaral - OAB/RJ: 144.732. Arquivada na Jucerja sob o nº 2309009 em 29/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1364037"
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                "1363596": [
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                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 25 de julho de 2012, às 09h00min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, nº 14. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MPX Energia S.A. (“MPX” ou “Companhia”) e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Prestação de garantias corporativas; (ii) Ratificação do aumento de capital social da Companhia, conforme aprovado em reunião realizada em 24 de maio de 2012; (iii) Desdobramento das ações ordinárias e dos GDRs emitidos pela Companhia; (iv) Ajuste no percentual de desconto das Opções de Compra ou Subscrição de ações emitidas pela Companhia para opções outorgadas e ainda não exercidas; (v) Manutenção das aplicações financeiras da Companhia; e (vi) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) No âmbito das prestações de garantias corporativas (a) Aprovar a prestação de aval corporativo pela Companhia, em garantia das obrigações assumidas pela Porto do Pecém Geração de Energia S.A. no âmbito da contratação de fiança bancária no montante de até R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), na proporção de sua participação na Porto do Pecém Geração de Energia S.A., conforme apresentado nesta data ao Colegiado; (b) Aprovar a prestação de aval corporativo pela Companhia, em garantia das obrigações assumidas pela Porto do Pecém Geração de Energia S.A. no âmbito da contratação de fiança bancária relativa à Constituição de Conta Reserva do Serviço da Dívida junto ao Banco BTG Pactual no montante de R$ 134.000.000,00 (cento e trinta e quatro milhões de reais), na proporção de sua participação na Porto do Pecém Geração de Energia S.A., conforme apresentado nesta data ao Colegiado; (c) Aprovar a prestação de aval corporativo pela Companhia, em garantia das obrigações assumidas pela UTE Porto do Itaqui Geração de Energia S.A. no âmbito da contratação de fianças bancárias relativas à Constituição de Conta Reserva do Serviço da Dívida junto ao Banco BTG Pactual no montante de R$ 53.123.972,46 (cinquenta e três milhões, cento e vinte e três mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), conforme apresentado nesta data ao Colegiado; e (d) Ratificar a prestação de aval corporativo pela Companhia com relação às obrigações assumidas pela MPX Comercializadora de Energia Ltda., nos montantes de R$ 62.780,00 (sessenta e dois mil, setecentos e oitenta reais) e R$ 301.125,00 (trezentos e um mil, cento e vinte e cinco reais), previstas em Contratos de Prestação de Fiança celebrados com o Banco ABC Brasil S.A., conforme apresentado nesta data ao Colegiado. (ii) Homologar o aumento de capital social da Companhia, aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 24 de maio de 2012, às 11h, no valor de R$ 1.000.000.063,00 (um bilhão e sessenta e três reais), dentro do limite do capital autorizado, em razão da subscrição e total integralização das 22.623.796 (vinte e dois milhões, seiscentos e vinte e três mil e setecentas e noventa e seis) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Desta maneira, o atual capital social da Companhia é de R$ 3.736.012.086,97 (três bilhões, setecentos e trinta e seis milhões, doze mil, oitenta e seis reais e noventa e sete centavos), dividido em 192.747.244 (cento e noventa e dois milhões, setecentas e quarenta e sete mil e duzentas e quarenta e quatro) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. (iii) Aprovar o desdobramento da totalidade das ações ordinárias de emissão da Companhia, de modo que, para cada ação ordinária será emitida e atribuída ao seu titular 2 (duas) novas ações ordinárias, com os mesmos direitos e vantagens das ações ordinárias pré-existentes, de forma que o titular de cada ação ordinária de emissão da Companhia passe a ser titular de 3 (três) ações ordinárias imediatamente após o desdobramento, devendo, portanto, serem multiplicados por 3 (três) o número de ações nominativas representativas do capital social da Companhia, bem como o limite do capital social autorizado. Tal desdobramento aplicar-se-á, da mesma maneira, aos GDRs de emissão da Companhia, de forma que 1 (um) GDR continue a corresponder a 1 (uma) ação ordinária de emissão da MPX. O Conselho de Administração autorizou a Diretoria a tomar todas as medidas e providências necessárias para implementar junto à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, bem como instituições custodiantes no Brasil e exterior, o referido desdobramento, tão logo haja a respectiva aprovação da Assembleia Geral Extraordinária sobre o tema. (iv) Aprovar a redução do preço de compra das ações da Companhia aplicável às opções já outorgadas e ainda não exercidas no âmbito do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia (“Programa”), no percentual proporcional a 20,69%, de forma a refletir os efeitos da cisão dos ativos da Companhia deliberada na Assembleia Geral Extraordinária de 24 de maio de 2012. (v) A manutenção de aplicações financeiras da Companhia, conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado. (vi) Aprovar a convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para deliberar sobre: (a) Desdobramento das ações ordinárias da Companhia na proporção de 3 (três) ações ordinárias em substituição a cada 1 (uma) ação ordinária existente da Companhia, bem como desdobramento dos GDRs de emissão da Companhia na proporção de 3 (três) para 1 (um), de modo que 1 (um) GDR continue a corresponder a 1 (uma) ação ordinária de emissão da MPX, não ocorrendo portanto nenhuma alteração no programa de GRDs da Companhia, e o consequente ajuste proporcional do capital autorizado constante no Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia; (b) Alteração e posterior consolidação do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir a atualização do seu novo capital social, visando, inclusive, sua adequação ao Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA no que se refere ao atual Regulamento de Arbitragem; e (c) Eleição de novo membro para compor o Conselho de Administração da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 10h00min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que fora lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Christopher David Meyn, Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Leonardo Moretzsohn, Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Paulo Monteiro Barbosa Filho e Samir Zraick. A presente cópia é fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MPX Energia S.A., realizada em 25 de julho de 2012, às 09h00min, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002364722 em 02/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1363596"
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                "1364128": [
                    "V - Ata",
                    "B. LOG - BIONDO LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 02.259.573/0001-60 - NIRE nº 33.2.0883747-4\r\n\r\nAta da Assembleia dos Sócios. I. Data, Hora e Local da Assembleia: Aos 21/05/12, às 10h em sua sede social a Estrada das Palmeiras, 150, Jardim Primavera, Duque de Caxias - RJ. II. Quorum: Biopar - Biondo Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda., com sede à Estrada das Palmeiras, 150, Jardim Primavera, Duque de Caxias - RJ, CNPJ nº 29.672.177/0001-16, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA nº 20.849 por despacho de 19/04/1977, representada por Jorge Nazareno Biondo, brasileiro, separado, industrial, RG nº 06263088-4 IFP/RJ, CPF nº 118.016.970-00, residente e domiciliado à Av. Epitácio Pessoa, 864/601, Ipanema, RJ; Flavio Eriberto Biondo, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, industrial, RG nº 7023305894 SSP/RS, CPF nº 783.330.087-04, residente e domiciliado a Av. Epitácio Pessoa, 2664/504, bloco b, Lagoa, RJ, e Odilon Eugênio Biondo, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, industrial, RG nº 0828251-5 IFP/RJ, CPF nº 857.817.767-00, residente e domiciliado à Rua Oliveira da Rocha 47/603, Jardim Botânico, RJ e Jorge Nazareno Biondo, brasileiro, separado, industrial, RG nº 06263088-4 IFP/RJ, CPF nº 118.016.970-00, residente e domiciliado à Av. Epitácio Pessoa, 864/601, Ipanema, RJ, representando a totalidade do capital social (art. 1074 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002). III. Convocação: Dispensada na forma do art. 1072, do Código Civil (Lei nº 10.406/2002). IV. Mesa: Presidente: Sr. Jorge Nazareno Biondo; Secretário: Sr. Flavio Eriberto Biondo. V. Resoluções Aprovadas: Foram aprovadas, pela unanimidade dos sócios presentes, representando a totalidade do capital social, as seguintes matérias: Artigo 1º - É deliberado pelos sócios que representam a totalidade do capital social, a redução do capital social no valor de R$ 4.000.000,00 por considerá-lo excessivo para as atividades da sociedade, com cancelamento de 4.000.000 de quotas, sendo R$ 2.770.000,00 do sócio Biopar - Biondo Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda, acima qualificado e R$ 1.230.000,00 do sócio Jorge Nazareno Biondo, acima qualificado, passando o capital social de R$ 6.000.000,00 para R$ 2.000.000,00 representado por 2.000.000 de quotas no valor de R$ 1,00 cada uma. Com a alteração o art. 5º do contrato social passa a ter a seguinte redação: Art. 5º - O capital social é de R$ 2.000.000,00 dividido em 2.000.000 de quotas de capital no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscrito e integralizado, assim distribuído entre os sócios: Nome; Participação (%); Quotas; Valor (R$ ). BIOPAR - Biondo Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda.: 99,00; 1.980.000; 1.980.000,00. Jorge Nazareno Biondo: 1,00; 20.000; 20.000,00. Total: 100,00; 2.000.000; 2.000.000,00. § Único - A responsabilidade de cada um dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário, a lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Duque de Caxias - RJ, 21/05/12. Jorge Nazareno Biondo - Presidente. Flávio Eriberto Biondo - Secretário.\r\n\r\nId: 1364128"
                ],
                "1364209": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.757.614/0001-48 - NIRE 33.3.0027595-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2012, lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. 1. Hora, data e local: Realizada às 18:00h do dia 25 de julho de 2012, na sede social da Contax S.A. (\"Contax\" ou \"Companhia\"), localizada na Rua do Passeio 48 a 56, parte, Rio de Janeiro, RJ. 2. Ordem do Dia: Ato Societário: Alteração na Diretoria Estatutária da Companhia. 3. Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76, bem como o Diretor Financeiro da Companhia o Sr. Marco Norci Schroeder e Diretor da Companhia o Sr. Eduardo Nunes de Noronha. 4. Mesa: Presidente: Marco Norci Schroeder; Secretária: Cristina Alves Corrêa Justo Reis. 5. Deliberações: Iniciando a reunião, foi registrado o afastamento, nesta data, do Sr. MICHEL NEVES SARKIS do cargo de DIRETOR PRESIDENTE da Companhia, tendo a Administração agradecido o desempenho do mesmo no exercício de sua função. Na forma do Estatuto Social da Companhia, interinamente, até que ocorra nova deliberação, o cargo de Diretor Presidente da Contax será acumulado pelo Sr. MARCO NORCI SCHROEDER, Diretor Financeiro da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.404/76. Marco Norci Schroeder (Presidente); Contax Participações S.A. por Marco Norci Schroeder e CTX Participações S.A. por Rafael Cardoso Cordeiro. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2012. Cristina Alves Corrêa Justo Reis - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONTAX S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2366786 e data de 07/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1364209"
                ],
                "1364125": [
                    "V - Ata",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 07/2012 REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2012. 1. Data. Hora e local: Aos 07/08/2012, às 10h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”), na Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana/RJ. 2. Convocacão: A convocação foi realizada mediante o envio, em 31/07/2012, de correspondência subscrita pelo Presidente do C.A. da HRTP a todos os membros do C.A. da HRTP, por meio eletrônico. 3. Presença: Estiveram presentes na sede da Cia. os Srs. Marcio R. Mello, John M. A. Forman, Antonio C. S. de Agostini, Eduardo de F. Teixeira, Carlos T. de F. Gomes e John A. Willott e, através de conferência telefônica, os Srs. William L. Fisher, Michael S. Vitton e Mathew T. Goldsmith. 4. Mesa: O Presidente do C.A. da Cia., Sr. Marcio R. Mello, assumiu a presidência dos trabalhos, tendo convidado o Sr. John M. A. Forman para secretariar a Reunião. 5. Ordem do Dia: (a) Aprovação das Informações Trimestrais auditadas com as correspondentes Notas Explicativas (“ITR”), relativos ao 2º trimestre do exercício fiscal de 2012; (b) HRT África - Casing - Sumitomo - Carta de Garantia da HRTP; (c) Distrato - HRT África e Cowan; (d) Operação Financeira com Citibank S.A.; (e) Assuntos de interesse Geral da Cia.. 6. Deliberacões: (a) O C.A. tomou conhecimento de que a Diretoria da HRTP, bem como o Comitê de Auditoria da Cia., em reuniões realizadas nos dias 23/07 e 31/07 do corrente ano, respectivamente, aprovaram as Informações Trimestrais auditadas com as correspondentes Notas Explicativas (“ITR”), relativas ao 2º trimestre do exercício fiscal de 2012. Colocada em votação a matéria foi aprovada; (b) O Presidente do C.A., Sr. Marcio R. Mello, apresentou a proposta de aprovar a proposta de outorga de garantia corporativa em favor da Sumitomo, fornecedora de materiais para perfuração na Namíbia, no valor de USD 6,200,000. Colocada em votação a matéria foi aprovada; (c) O C.A. tomou conhecimento da assinatura do Distrato do Termo de Compromisso que foi celebrado entre HRT África e a empresa Cowan, relativo à aquisição de dois blocos na Namíbia. O Sr. Marcio R. Mello esclareceu que o contrato definitivo não chegou a ser assinado e que a HRT África não realizou qualquer das obrigações previstas no Termo de Compromisso, tratando-se, portanto, de um processo de negociação que restou infrutífero; (d) O C.A. tomou conhecimento da operação financeira realizada pela HRTP com o Citibank S.A.; (e.1) O Presidente do Colegiado, Sr. Marcio R. Mello prestou esclarecimentos sobre a celebração do contrato a ser firmado entre a IPEX - Integrated Petroleum Expertise Ltda. (“IPEX”) e HRT África Petróleo S.A. (“HRT África”). Colocada em votação a matéria foi aprovada; (e.2) O C.A. assistiu a apresentação do Conselheiro Marcio R. Mello sobre o andamento dos Projetos Solimões e Namíbia; (e.3) O Conselheiro John M. A. Forman propôs que doravante as negociações relativas ao processo de Farm-Down dos ativos da HRTP na Namíbia sejam conduzidas pelo Diretor Presidente da HRTP, Sr. Marcio R. Mello. Colocada em votação a matéria foi aprovada; (e.4) Dando prosseguimento à reestruturação do Grupo HRT, o C.A. da Cia. decidiu unificar as Diretorias Financeiras da HRTP e da HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. (''HRTO&G”), liberando o Sr. Francisco L. F. Bastos-Tigre de suas atuais funções de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da HRTP. Doravante o Sr. Carlos T. F. Adeodato responderá tanto pela Diretoria Financeira da HRTO&G quanto da HRTP, como também pela Diretoria de Relações com Investidores da Cia.. O Presidente do C.A., Sr. Marcio R. Mello, indicou o Sr. John A. Willott como presidente de uma comissão independente do C.A. para selecionar possíveis candidatos para as posições citadas. Colocada em votação a matéria foi aprovada. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada. Assinaturas: Srs. Marcio R. Mello, John M. A. Forman, Eduardo de F. Teixeira, Antonio C. S. de Agostini, Carlos T. de F. Gomes, John A. Willott, William L. Fisher, Michael S. Vitton e Mathew T. Goldsmith. Marcio R. Mello - Presidente da Mesa e Presidente do C.A.; John M. A. Forman - Secretário da Mesa e Membro do C.A.. JUCERJA, 2370692 em 15/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1364125"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1362355": [
                            "V - Convocação",
                            "CEU-CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA URBANA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.082.267/0001-36 - NIRE: 33.3.0014750-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. acionistas para a AGO/AGE no dia 21/09/2012, às 15:00 horas e às 16:00 horas respectivamente, em nossa sede social na Rua Visconde de Uruguai, nº 214, Centro, Niterói, RJ. Com a seguinte ordem do dia: 1) Exame e aprovação das contas e demonstrações financeiras do exercício de 2011; 2) Destinação dos resultados do exercício; 3) Assuntos de interesse geral. Outrossim informamos que os documentos que se refere o art. 133 da Lei 6404/76, encontram-se a disposição dos senhores acionistas na sede da sociedade. Niterói, RJ, 17/08/2012. \r\n\r\nId: 1362355"
                        ],
                        "1363414": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL DA SEVERINA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n05.488.194/0001-30\r\n\r\nAREAL DA SEVERINA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020563, com validade até 20 de agosto de 2019, que a autoriza a realizar a atividade de extração de areia no leito do Rio Macaé, em uma área de 50 hectares, referente ao processo DNPM nº 890.305/95, na RODOVIA BR-101, KM 158 - COORDENADAS UTM 24K 201814E / 7531510N - DATUM WGE 74, - BREJO DA SEVERINA, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/200625/2001)\r\n\r\nId: 1363414"
                        ],
                        "1362038": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PSJF PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n13.410.313/0001-60\r\n\r\nPSJF PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020458, com validade até 13 de agosto de 2016, para realizar a atividade de extração e beneficiamento de granito para produção de brita para construção civil, em área de 400,00 hectares, conforme processo n. 890.551/1992 do DNPM, na ESTRADA DA PEDREIRA, 405 - JARDIM RIACHÃO, município de QUEIMADOS. (Processo n° E-07/505483/2012) \r\n\r\nId: 1362038"
                        ],
                        "1351022": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OLARIA BARRO FORTE LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 29.634.052/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOLARIA BARRO FORTE LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020164, com validade até 26 de julho de 2017, para realizar a atividade de extração de 700 m³/mês de argila, numa área de 16,55 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.458/2009, identificada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 274.710 m E e 7.580.392 m N, no IMÓVEL CAPÕES, - SÃO SEBASTIÃO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/504664/2009) \r\n\r\nId: 1351022"
                        ],
                        "1362406": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "H. R. SERRANA DESINSETIZADORA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n07.076.944/0001-91\r\n\r\nH. R. SERRANA DESINSETIZADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020565, com validade até 20 de agosto de 2016, que a autoriza para localização, implantação e operação da atividade de imunização e controle de pragas, na AVENIDA HANS GAISER, Nº 28, - CENTRO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/508160/2009) \r\n\r\nId: 1362406"
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                        "1363079": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA HIDRO MINERAL FLUMINENSE LTDA \r\n\r\nCNPJ: 29.637.675/0001-28\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMPRESA HIDRO MINERAL FLUMINENSE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020573, com validade até 21 de agosto de 2017, que a autoriza para atividade de captação e envase com capacidade instalada de 1200 galões de 20 l/h, num galpão de 1496,30 m², cuja captação é realizada nas fontes Raposo (vazão de 1,4 m³/h), Santo Antônio (vazão de 6,20 m³/h) georreferenciada pelas coordenadas Datum (WGS84) UTM 23K 799.186,5 m E / 7.663.809,22 m N e 798.640 m E / 7.663.771.80 m N respectivamente, na RUA AUGUSTO MARTINEZ TOJA, N.° 224, - RAPOSO, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/203407/2002) \r\n\r\nId: 1363079"
                        ],
                        "1361132": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA CAÇULINHA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.726.551/0001-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CAÇULINHA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN020466, com validade até 14 de agosto de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos em concomitância com recuperação do solo e/ou água subterrânea, na PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 164 - CENTRO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n° E-07/204143/2003) \r\n\r\nId: 1361132"
                        ],
                        "1362815": [
                            "V - Estatuto",
                            "ASSOCIAÇÃO FORUM DO CAMPO LACANIANO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nESTATUTO. Av. Presidente Kennedy, 421 - Centro - Petrópolis-RJ. Objetivo: Promover o estudo, ensino e a pesquisa em Psicanálise. Associação s/ fins lucrativos. Coordenadora Gestora: Graça Maria de Castro Pamplona. \r\n\r\nId: 1362815"
                        ],
                        "1363344": [
                            "V - Convocação",
                            "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04\r\n\r\nNIRE 33.3.0027844-3\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Convocamos os acionistas da CCX Carvão da Colômbia S.A. (\"Companhia\" ou \"CCX\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10h30min do dia 06 de setembro de 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre a eleição de novos membros para compor o Conselho de Administração da Companhia. ESCLARECIMENTOS GERAIS SOBRE A PARTICIPAÇÃO NESTA ASSEMBLEIA: A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ccx.com.co), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2012. A Administração. Eike Fuhrken Batista - Presidente do Conselho de Administração - CCX Carvão da Colômbia S.A.\r\n\r\nId: 1363344"
                        ],
                        "1363351": [
                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da OSX BRASIL S.A. (\"OSX\" ou \"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 15h30min do dia 06 de setembro 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) Eleição de novos membros para compor o Conselho de Administração da Companhia; e (ii) Autorizar a constituição de gravame sobre as ações da OSX Construção Naval S.A. em favor das instituições financeiras que concederam o financiamento para implantação da Unidade de Construção Naval do Açu. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.osx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2012. OSX BRASIL S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1363351"
                        ],
                        "1363084": [
                            "V - Convocação",
                            "SENDAS AGROPECUÁRIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.307.048/0001-29 - NIRE nº 33300139346\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os acionistas da Sendas Agropecuária S.A., a se reunirem em AGE, na sede da Cia., na Rod. Pres. Dutra, 4.674/2º , S.J. de Meriti, RJ., em 30/08/12, às 10h, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Incorporação total, pela Cia., do patrimônio líquido da sociedade Senor Sendas Nordeste S/A (CNPJ 21.438.403/0001-97) e sobre o Instrumento de Protocolo e Justificação da Incorporação; ii) Ratificação da nomeação da empresa avaliadora do patrimônio líquido da referida sociedade a ser incorporada; iii) Ratificação do laudo de avaliação apresentado pela referida empresa avaliadora; (iv) Sucessão universal da incorporada pela Cia.; (v) Aumento do capital social da Cia. em razão da incorporação e a relação de troca de ações; (vi) Manutenção das preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização das ações preferenciais que existiam na incorporada na relação de troca de ações; (vii) Possibilidade do exercício do direito de retirada pelos acionistas dissidentes; (viii) Autorização para que a administração da Cia. tome providências para efetivar a incorporação. S.J. de Meriti, 22/082012. Arthur Antônio Sendas Filho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1363084"
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                        "1363747": [
                            "V - Convocação",
                            "ITAGUAY IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.654/0001-16 - NIRE 33.300.161.201\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Convocamos os acionistas de Itaguay Imobiliária e Participações S.A., para se reunirem em AGO/AGE a serem realizadas no dia 31 de agosto de 2012 às 10:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia. AGO: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011, publicadas no D.O./RJ e no Diário Comercial do dia 14.05.2012 e retificação publicada no D.O./RJ e no Diário Comercial do dia 09/07/2012, em atendimento ao disposto no art. 133, §5º, da Lei nº 6.404/76; II) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido dos referidos exercícios sociais e a distribuição de dividendos; AGE: I) Ratificação das deliberações tomadas na AGO, por ter sido a mesma realizada além do prazo previsto em lei. Diretora - Maria Christina Fontes Tourinho.\r\n\r\nId: 1363747"
                        ],
                        "1363760": [
                            "V - Convocação",
                            "MUCURI AGROPASTORIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.696/0001-57 - NIRE 33.200.189.511\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios: Convocamos os sócios de Mucuri Agropastoril Ltda, para se reunirem no dia 31 de agosto de 2012 às 12:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011, disponibilizadas aos sócios através de correspondência registrada, de 28.6.2012, em atendimento ao disposto no art. 1.078, §1º, da Lei nº 10.406/2002; II) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido dos referidos exercícios sociais. Sócia Administradora - Maria Christina Fontes Tourinho.\r\n\r\nId: 1363760"
                        ],
                        "1363715": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE CACAUICULTORA RIO DOCE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.688/0001-00 - NIRE 33.200.310.175\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios. Convocamos os sócios de Sociedade Cacauicultora Rio Doce Ltda., para se reunirem no dia 31 de agosto de 2012, às 17:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011, disponibilizadas aos sócios através de correspondência registrada, de 09.07.2012, em atendimento ao disposto no art. 1.078, §1º, da Lei nº 10.406/2002; II) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido dos referidos exercícios sociais. Sócia Administradora - Maria Christina Fontes Tourinho.\r\n\r\nId: 1363715"
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                        "1363733": [
                            "V - Convocação",
                            "CAIOABA AGROPASTORIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.704/0001-65 - NIRE 33.200.215.997\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios. Convocamos os sócios de Caioaba Agropastoril Ltda., para se reunirem no dia 31 de agosto de 2012 às 16:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011, disponibilizadas aos sócios através de correspondência registrada, de 09.07.2012, em atendimento ao disposto no art. 1.078, §1º, da Lei nº 10.406/2002; II) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido dos referidos exercícios sociais. Sócia Administradora - Maria Christina Fontes Tourinho.\r\n\r\nId: 1363733"
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                        "1363772": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE CACAUICULTORA MUCURI LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.712/0001-01 - NIRE 33.200.420.558\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios. Convocamos os sócios de Sociedade Cacauicultora Mucuri Ltda., para se reunirem no dia 31 de agosto de 2012 às 15:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011, disponibilizadas aos sócios através de correspondência registrada, de 28.6.2012, em atendimento ao disposto no art. 1.078, §1º, da Lei nº 10.406/2002; II) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido dos referidos exercícios sociais. Sócia Administradora - Maria Christina Fontes Tourinho.\r\n\r\nId: 1363772"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1363845": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO\r\n\r\nEDUCACIONAL MINGOZZI LTDA.\r\n\r\nCNPJ 40.382.145/0001-19\r\n\r\nAlunos concluintes do Ensino Médio - EJA 2012 - 2º semestre - Paulo Roberto da Cruz Leopoldo, Rose Mary Coelho da Silva Avena e Tainan Mateus Pinheiro. Retificação do D.O. de 22 de maio de 2012, leia-se Fabricio Fernandes Camargo da Rocha, concluinte do Ensino Médio Regular 2011. Diretora: Márcia Barreiros Mingozzi, Secretária:Andrea Diniz de Menezes Cheble,\r\n\r\nId: 1363845"
                    ],
                    "1363534": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA SANTA BÁRBARA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.452.023/0004-40\r\n\r\nA Diretora da Escola Santa Bárbara, mantida por Escola Santa Bárbara Ltda, situada na Rua Domingos Meireles, 242 - Campo Grande -Rio de Janeiro, torna público o nome do concluinte do Curso do Ensino Médio, Ano 2011: Paulo Augusto de Faria. Secretária Escolar: Márcia Fernandes da Silveira Of. E/COIE.E Nº 666, Diretora: Marlene Melo Marques de Souza Of. SEE Nº 644, Professor Inspetor Escolar: Kesia Alencar A. Alves, 09428061 RM IV SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1363534"
                    ],
                    "1363076": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PARATY\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: LUNAR DE ANGRA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E PEDAGÓGICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 39166038.0001/74\r\n\r\nALUNOS CONCLUÍNTES ANO LETIVO 2011 - ENSINO MÉDIO - Davi Lucas dos Santos Melo da Silva, Giullia Bertino Jerônimo, Lucas Martins Minair, Sarah Gusmão Fraga, Ygor Antunes Bozelli, Diretor Indira Alves da Silva Reg. OF E/COIE nº 907/05 - Secretário Adriana Andrade da Cunha Reg OF. E/COIE nº 557/06.\r\n\r\nId: 1363076"
                    ],
                    "1363783": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.549.774/0001-16\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica do Rio de Janeiro/ETERJ, mantida por Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio, situada na Av. Santa Cruz, 9591, Santíssimo, Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação de alunos concluintes dos Cursos: Ensino Médio, 2010: Renan Carvalho Sardinha, Vanessa Benedito Ribeiro, 2011: Nathália de Carvalho da Silva Vieira. 2º Grau, 1987: Fernando Massao Ohana. 1999: João Martins Ricardo Ensino Médio Modalidade EJA, 2006: Carlos Eduardo de Moraes Machado. 2007: Bruno Amaral Nunes. 2º Grau Técnico em Mecânica, 1981: Julio Mariano da Silva. 1984: Ederval Ximenes Nunes. 1989: Eliseu Marinho Barreto. 1993: Valter Martins de Souza. 1997: José Antonio Cabral de Mello Informática Industrial, 1995: Jaciara Soares Silvestre 1998: João Hormerod de Macedo. 2000: Fábio Gonçalves Ribeiro 2002: Andréa Botelho de Souza, Eletrônica, 1984: Afonso Celso Carneiro Colinques Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente: Habilitação em Mecânica: 2009: Vinícius dos Santos Pacheco. 2010: Alberto de Oliveira Santos, João Carlos Oliveira, Rafael de Sousa Gomes. 2011: Carlos Bruno Santos Torres, 2012: Luciano Rosa Rodrigues. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante, Habilitação em: Mecânica: 2009: Bruno Amaral Nunes. 2010: Filipe Pinheiro Gomes. 2011: Dalton Pereira Saraiva da Cunha, Vanessa Benedito Ribeiro. Eletrotécnica, 2010: Aquila Cunha da Silveira. Eletrônica, 2010: \r\n\r\nRenan Carvalho Sardinha. Tormamos sem efeito a Publicação D.O \r\n\r\nde 11/07/1991, Pág.14, Técnico Mecânica: Publicação D.O 21/05/1998, pág 12 Eliseu Marinho Barreto e José Antonio Cabral de Mello; Publicação D.O 11/04/11, pág.33, Felipe Pinheiro Gomes. Informática Industrial: João Homerod de Macedo, Jaciara Soares Silvestre; Publicação D.O 08/02/2001, pág. 09, Fabio Gonçalves Ribeiro; Publicação D.O 18/07/2003, pág.13. Andréa Botelho de Souza. Diretora: Inah Pereira de Bragança Pimentel Peixoto, Reg. 9401052 - MEC; Secretária Escolar: Ivana de Oliveira, Reg. 110/97- SEE. Verificado por Professor Inspetor Escolar: Lilian Martorelli Lima Abrantes, \r\n\r\nMat. 09454257 e Gisele Maria T. de Abreu, Mat. 09753955 RM IV \r\n\r\nSEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1363783"
                    ],
                    "1362830": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Tenente Coronel Cardoso, 265, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, em 2008: Sandra dos Santos Machado, em 2009: Denildo da Silva dos Santos, em 2010: Carmelina de Abreu Batista, Josiane Costa da Silva, Marcela Batista Cortês, Suelí da Costa Franco, Vanderson Ferreira Ribeiro, Verônica Chagas Benvindo Degel, em 2011: Érica Maria Ramos da Silva Dias, Genelice de Souza Santos, Izis dos Santos Costa, Jonas Albino Gomes Soares, Juliana Fernandes do Espírito Santo, Leandro Pereira de Lima, Luiza Freitas dos Santos, Maria das Neves Guedes da Silva, Nathália Paula do Nascimento, Rosi Mata Nascimento, Rosimara Miranda Nascimento, Ruan Carvalho Batista, Thiago Luiz Velasco de Souza, em 2012: Edilson Manhães Ramos Chuartz, Elaine Paes de Lima Rosa, Eliane Rangel Monteiro Rosa, Everlane Soares Simões Abreu, Felipe Andrade Moreira, Geraldo Gonçalves Vieira, Mariane de Sousa Lima. Técnico de Enfermagem. Em 2002: Nadir de Almeida Ribeiro 2005: Ediméia de Freitas Lemos, Maria da Gloria Quintino das Chagas, em 2006: Izabel Cristina de Jesus Paula, Kely Maciel Tavares, em 2008: Alinne de Oliveira Leal, Carla Oliveira Beral, Cintia Azeredo Crespo Romão, Jaqueline Matos de Oliveira, Leila Veronica Barcelos de Souza Rosario, Maria Auxiliadora da Silva Paulo, em 2009: Ana Beatriz de Souza Paixão Costa, Damiana Pinto da Silva, Marina França Tavares de Souza, em 2010: Gleice Pessanha Duarte, Larissa Vasconcelos de Azeredo Rangel, Márcia Regina de Moura Neri, Rozania dos Santos Barreto, em 2011: Adriana de Oliveira Silva de Andrade, Carla Verônica Paes Viana, Cristiane Albernaz Junqueira, Isabel Cristina Fontes Gomes, Lúcia Carla de Almeida Godinho Ribeiro, Paloma Paulo da Silva, em 2012: Adriana das Chagas de Sales, Alexandra Chagas Almeida, Alinne de Carvalho Cruz, Aline Ribeiro de Souza Azevedo, Barbara dos Santos da Silva de Oliveira, Cárdila Fortunato Rodrigues, Carla Santos da Silva, Celina dos Reis Azeredo, Elaine Crito Barcelos, Hérica Oliveira Coutinho, Leandra Pereira Ribeiro dos Santos, Leandra Rangel Soares, Luana dos Santos Machado, Manuela Ribeiro da Silva, Mônica da Conceição Sales Campos, Suzette Fernandes Goulart da Silva, Thais Guedes de Aquino Araujo Rangel. Tornar sem efeito. D.O. 15/07/2010 Fl.126 Parte V nº 09 Técnico de Enfermagem - 2006 Maria Auxiliadora de Souza Sá Rodrigues; D.O. 05/09/2011 fl 15 Parte V. nº 167- Técnico de Enfermagem - 2004 Raquel Guimarães de Souza Maciel. D.O. 05/05/2011 \r\n\r\nfl 12 Parte V nº 082 -Técnico em Enfermagem - 2010 - Marilânia \r\n\r\nda Silva Quintanilha Ribeiro; D.O. 19/04/2012 fl 64 Parte V nº 073 - Tecnico de Enfermagem - 2011 - Karina de Oliveira Tavares. Ass: Eliane Fonseca de Siqueira Oliveira - Secretária, Matrícula nº 781/98 SEE/RJ, Rosanea Ovidio Louvisi Martins - Diretora, of. CDIN nº 503/12 e prof. Inspetoras Escolares - Dionir Alves da Silva Mat. 09702374. Marilene Henriques Mota Falcão. Mat 09424565. \r\n\r\nId: 1362830"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1363755": [
                            "V - Convocação",
                            "AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCNPJ 33.898.610/0001-03\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO - REUNIÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - O Presidente do Conselho Deliberativo no uso de suas atribuições estatutárias e respeitando as determinações do Estatuto Social do America Football Club, no artigo 67, alínea b), inciso II, no artigo 68, alínea a), inciso I, referente aos meses de maio e agosto, no artigo 84, alínea, no artigo 71, alínea f) e do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do America Football Club, nos artigos 3 e 4, parágrafo único, convoca os conselheiros para reunião a ser realizada no Teatro Max Nunes, na sede social do Clube, na Rua Campos Salles, 118, Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, na data de 28 de agosto de 2012, terça-feira, às 19:00 horas em primeira chamada e às 19:30 horas em segunda chamada, com a seguinte “ordem do dia”: 1 - Leitura do Edital de Convocação; 2 - Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior; 3 - Leitura do expediente, apresentação de propostas, homenagens congratulatórias ou de pesar, ou quaisquer comunicações; 4 - Discutir e deliberar sobre a criação de Comissões para apurar: denúncias de descumprimento do Estatuto por parte do Presidente do Conselho de Administração e de Conselheiro e venda de passe de jogador de futebol profissional; 5 - Julgar as contas do Presidente do Conselho de Administração, com parecer da Comissão Fiscal, correspondentes ao segundo trimestre findo; 6 - Submeter ao Conselho Deliberativo a proposta orçamentária para o ano de 2012, com anuência do Conselho Administrativo e parecer do Órgão Fiscalizador; 7 - Informações da Comissão eleita sobre alterações do Estatuto Social do Clube e do Regimento Interno do Conselho Deliberativo; 8 - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2012. Neil Chaves de Souza - Presidente do Conselho Deliberativo do America Football Club.\r\n\r\nId: 1363755"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1363963": [
                            "V - Extravio",
                            "Teclado de Campos Distribuidora de Máquinas Ltda EPP\r\n\r\nCNPJ nº. 32.097.040/0001-90\r\n\r\nComunicação de Extravio de Nota Fiscal: Teclado de Campos Distribuidora de Máquinas Ltda. EPP, situada na Rua Treze de Maio, 295/299, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, inscrição estadual nº. 83.640.707 e CNPJ nº. 32.097.040/0001-90, comunica o extravio da 1ª. via da nota fiscal nº.094266 emitida em 06/01/2009 no valor de R$ 560,49 do fornecedor denominado “United Eletric Appliances Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nId: 1363963"
                        ],
                        "1363964": [
                            "V - Extravio",
                            "EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A\r\n\r\nCNPJ 01.369.424/0001-90 - NIRE 33300261478\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE EXTRAVIO\r\n\r\nEBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A declara, a quem interessar possa e para todos os fins de direito, o extravio do ALVARÁ DE LICENÇA PARA ESTABELECIMENTO original com número de processo 04.175130/99, datado de 12/01/1999, juntamente com o CARTÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL nº 02.087.340. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2012. José Eduardo Sampaio - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1363964"
                        ],
                        "1360343": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nCNPJ nº 30.257.513/0001-43\r\n\r\nCOMUNICA aos seus clientes, fornecedores, empregados e autoridades públicas, que em decorrência do acidente ocorrido no dia 25 de janeiro de 2012, ocasionando o desmoronamento do prédio da Rua Manuel de Carvalho, 16, Centro/RJ, onde estava estabelecida a empresa (social e administrativamente), extraviaram-se todos os documentos que lá se encontravam, tais como: livros diversos, notas fiscais, documentos fiscais variados relativos as esferas federal, estadual e municipal, talões de cheques, recibos de salário, fichas de registro de empregados, cartões de ponto, guias de recolhimento de impostos e contribuições sociais, entre outros.\r\n\r\nId: 1360343"
                        ],
                        "1363323": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TOP CHICLE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ:05.622.093/0001-00\r\n\r\nAVISO: TOP CHICLE COMERCIAL LTDA, estabelecida na Rua Nabor do Rego, 230 - Ramos - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.622.093/0001-00 e inscrição estadual nº 77.541.454, vem comunicar o extravio de seu Livro de Registros de Inventários nº 02, com escrituração dos anos 2007 e 2008, devidamente autenticados.\r\n\r\nId: 1363323"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1364078": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, comunica que vendeu através de leilão público no dia 03/08/2012, às 10:00 hs, na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: Honda CG 125 Fan KS, 2011, 9C2JC4110BR731450, Vermelha e Honda CG 150 Fan ESI, 2011, 9C2KC1670BR578976, Vermelha. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1364078"
                        ],
                        "1364080": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, comunica que vendeu através de leilão público no dia 03/08/2012, às 10:00 hs, na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: Honda CG 125 Fan KS, 2011, 9C2JC4110BR731844, Roxa; Honda CG 150 Fan ESI, 2011, 9C2KC1670BR603478, Preta; Honda CG 125 Fan KS, 2010/2011, 9C2JC4110BR408177, Preta; Honda Biz 125 KS, 2011, 9C2JC4810BR014893, Rosa; Honda C100 Biz, 2005, 9C2HA07005R041725, Preta; Honda CG 150 Fan ESI, 2011/2012, 9C2KC1670CR426478, Preta; Yamaha Fazer YS250, 2009/2010, 9C6KG0270A0013014, Vermelha; Yamaha T115 Crypton K, 2011/2012, 9C6KE1560C0008195, Preta; Honda NXR 150 Bros Mix KS, 2010, 9C2KD0530AR009004, Vermelha; Honda CG 150 Fan ESI, 2011/2012, 9C2KC1670CR433058, Cinza; Yamaha Factor YBR 125E, 2011, 9C6KE1510B0021311, Vermelha; Honda Biz 125 ES, 2011, 9C2JC4820BR266369, Preta; Yamaha Fazer YS250, 2010/2011, 9C6KG0460B0018264, Preta; Honda CB 300R, 2011, 9C2NC4310BR271099, Preta; Yamaha Fazer YS250, 2011/2012, 9C6KG0460C0048023, Vermelha; Honda CG 125 Fan ES, 2011, 9C2JC4120BR742112, Vermelha; Honda CG 150 Titan EX, 2011, 9C2KC1660BR536482, Amarela; Yamaha Fazer YS250, 2009/2010, 9C6KG0270A0015961, Prata; Yamaha Factor YBR 125K, 2010, 9C6KE1220A0118285, Vermelha; Honda CG 150 Titan ES, 2008, 9C2KC08508R106448, Cinza; Yamaha Fazer YS250, 2010/2011, 9C6KG0460B0005215, Roxa; Honda CG 150 Fan ESI, 2011, KXX7874, 9C2KC1670BR346741, Preta; Yamaha Factor YBR 125ED, 2011, 9C6KE1500B0014653, Vermelha; Yamaha Fazer YS250, 2009/2010, 9C6KG0270A0015054, Prata; Honda CG 150 Titan ESD, 2011/2012, KOR8908, 9C2KC1650CR503468, Vermelha; Honda NX4 Falcon, 2006, LUU7000, 9C2ND07006R004176, Preta; Honda NXR 150 Bros KS, 2011, 9C2KD0560BR104458, Vermelha; Honda CG 125 Fan ES, 2011, KOB9638, 9C2JC4120BR722198, Vermelha; Honda CB 300R, 2010, 9C2NC4310AR091513, Amarela; Yamaha Factor YBR 125K, 2011, KON6589, 9C6KE1520B0063659, Preta; Honda Biz 125 ES, 2008/2009, 9C2JC42209R033616, Amarela; Honda CG 150 Fan ESI, 2011, LPZ9721, 9C2KC1670BR601521, Preta; Yamaha Factor YBR 125ED, 2011, LPY3092, 9C6KE1500B0032089, Preta; Honda CG 125 Fan, 2008, KYN1599, 9C2JC30708R549705, Preta; Yamaha Factor YBR 125E, 2011, 9C6KE1510B0007198, Preta e Honda NXR 150 Bros KS, 2010/2011, KXT6561, 9C2KD0560BR503065, Vermelha. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1364080"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1364151": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 033A/2012\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa \r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Aquisição Bolsa Tripla para Coleta de Sangue para atender ao Hemonúcleo.\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 033A/2012 \r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: Gerência de Atenção Primária\r\n\r\nÓrgãos Participantes: Marcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nA Ata nº 067/2012 de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde \r\n\r\nBarra Mansa, 22 de Agosto de 2012. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 0035/12, de 30 de maio de 2012, comunica as licitantes que após análise do recurso interposto, decide pela improcedência do recurso impetrado pela licitante ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALRES LTDA, conforme pareceres técnicos e jurídico exarado às fls 01/02 do processo administrativo nº 07681/2012. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa/RJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (0XX24) 3322-7999.\r\n\r\nBarra Mansa, 22 de Agosto de 2012.\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 003/2012 A PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO, AOS USUÁRIOS DO SUS.\r\n\r\nO Município de BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público a realização de convocação pública para CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO, AOS USUÁRIOS DO SUS. Abertura dos documentos: 17 de setembro de 2012 até às 10:00 horas, na sala da CPL. O edital estará disponível no quadro de avisos do Fundo Municipal de saúde, sito a rua: Pinto Ribeiro nº65- 1º andar- Centro- Barra Mansa, para reprodução do edital, estará disponível no Setor de Protocolo das 08:00 às 14:00 hs.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Técnica, pelo telefax (0xx24)3322-9192, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nGUSTAVO LESSA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Técnica\r\n\r\nId: 1364151. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1363365": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 69 / 2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de construção a serem utilizados em serviços diversos de manutenção e reparos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - VALOR: R$ 100.531,82 - DATA: 06 de Setembro de 2012 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 24 / 08 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 20 de Agosto de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1363365. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1363520": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCredenciamento nº 01/2012\r\n\r\nO Município de Itaguaí, torna público, para o conhecimento dos interessados, que do dia 23 agosto até o dia 21 de setembro de 2012, das 9:00 às 17:00 horas, estará na Diretoria Geral de Assuntos Exe cutivos, na sede da Prefeitura Municipal de Itaguaí, na Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, com a finalidade o Credenciamento para contratação de profissionais autônomos e empresas especializadas na área de saúde, para prestarem serviços de consultas, cirurgias, exames e procedimentos, nas especificações e valores estabelecidos no anexo 1, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos da supra referida lei.\r\n\r\nLocal para obter o edital: Prefeitura Municipal de Itaguaí, Rua General Bocaiuva, nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 09:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1363520. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1363966": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 07/7538/12\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 07/2012. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Obra de Saneamento, Drenagem e Pavimentação das Ruas Minas Gerais e Augusto Cardoso, no Bairro Coréia, Município de Mesquita, RJ.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 25/09/2012 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEMOSP\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada à Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 23/08/2012 e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 10 (dez) resmas de papel A4, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1363966. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1363908": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°20.2012\r\n\r\nRegistro de Preços \r\n\r\nOBJETO : Locação de máquinas pesadas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 2847/2011/03\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 05/09 /2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1363908. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363909": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°21.2012\r\n\r\nOBJETO : Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Sócial - SEMAS. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 1354/2012/09.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 06/09 /2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1363909. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363910": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°09.2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de adequação de castelo d'água e subestação simplificada hospitalar no centro de Hipertensão e Diabetes do Município de Queimados. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 1545/2012/04\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 11/09/2012 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós \r\n\r\nPresidente da CPLMSO\r\n\r\nId: 1363910. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363911": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°10.2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de complementação de serviços e reestruturação elétrica da Escola Municipal Senador Nelson Carneiro. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 4004/2012/04\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 12/09/2012 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós \r\n\r\nPresidente da CPLMSO\r\n\r\nId: 1363911. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363912": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 02.2012\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de Produtor Rural, Agricultor Familiar, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando posterior aquisição de Gêneros e Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em Conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 1026/2012/05 anexo 05/0482/10.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 13/09/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós \r\n\r\nPresidente da CPLMSO\r\n\r\nId: 1363912. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Silva Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1364072": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nProcesso nº 8879/2011 - FMS\r\n\r\nAdiamos SINE DIE a Tomada de Preços nº 04/12- FMS\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1364072. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1363691": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 030/2012/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento parcelado de água mineral, galão de 20 litros para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 10 de setembro de 2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax: (24) 3347-2546 ou 3347-4581.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 031/2012/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento parcelado de camisa de malha para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 12 de setembro de 2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax: (24) 3347-2546 ou 3347-4581.\r\n\r\nId: 1363691. \r\n\r\nA faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1363802": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 67/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato nº 39, de 14 de maio de 2012 (DOERJ - 15.05.2012),\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos no Ato nº 58, de 9 de julho de 2012 (DOERJ - 10.07.2012), que manteve o sistema de rodízio na realização de audiências no Fórum Trabalhista de Niterói, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização da VII Semana Nacional de Conciliação no período de 7 a 14 de novembro do ano em curso,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Suspender o sistema de rodízio de audiências no Forum Trabalhista de Niterói durante a realização da VII Semana Nacional de Conciliação, no período de 7 a 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1363802"
                        ],
                        "1364027": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1514 /2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-03560-2009-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 388/2010-SGP para conceder aposentadoria por invalidez permanente, em virtude de doença não especificada em lei, à servidora DENISE MONTEIRO DA SILVEIRA SENA no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, na base de 29/30 (vinte e nove trinta avos), com base na remuneração do cargo efetivo, de acordo com o art. 186, inciso I, in fine, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, §1º, inciso I, da CR/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 c/c art. 6º-A, caput e parágrafo único da EC nº 41/03, acrescido pela EC nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, com efeitos financeiros a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.515/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-03595-2003-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 2.818/2009-SGP, alterada pela Portaria nº 2.476/2010-SGP, para conceder à servidora MARIA ISABELA FONSECA PIRES aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais calculados com base na remuneração do cargo efetivo, de acordo com o artigo 186, inciso I e §1º, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A, caput e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como do adicional de qualificação previsto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06, com efeitos financeiros a contar de 30 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1538/2012 - SGP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-03781-2007-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 255/2008-SGP para conceder aposentadoria por invalidez permanente, por doença não especificada em lei, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados na base de 20/30 (vinte trinta avos) à servidora ARIZA ZAVARIZE FERNANDES no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, conforme prevê o art. 186, inciso I, in fine, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, §1º, inciso I, da CR/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 c/c art. 6º-A, caput e parágrafo único da EC nº 41/03, acrescido pela EC nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, com efeitos financeiros a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1364027"
                        ],
                        "1363932": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 20.8.2012, no processo TRT-PA-TRT-PA-8553-2012-000-01-00-7, do TRT da 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Fatos ref. à Conduta Funcional: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls.40/43v e, assim, parcialmente os trabalhos realizados pela Comissão de Sindicância consubstanciados em sua manifestação conclusiva de fls. 33/36, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, e decido: a) Instaurar processo administrativo disciplinar em face da servidora Sonia Fernandes Boiron, nos termos dos arts. 143, 145, III e 146 da Lei nº 8.112/90, tendo em vista que os fatos narrados no Ofício nº 274/2012, de fls. 10/11v, e os apurados na presente Sindicância relativos ao cumprimento pela servidora do mandado de citação para execução nos autos do processo 0063100-86.2007.5.01.0241-RTOrdo (não cumprimento da diligência quando da expedição do segundo mandado e registro de opiniões pessoais quanto à validade do ato praticado quando do cumprimento do terceiro mandado) configuram indícios de descumprimento dos artigos 116, incisos I, III, IV e 117, IV, assim como da caracterização das infrações previstas nos incisos IV e VI do artigo 132, todos da Lei nº 8.112/90. 2. À SGP para as devidas providências.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1363932"
                        ],
                        "1364026": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 15.8.2012, no processo TRT-PA-459/93, de MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA.. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Defiro a concessão de 08 (oito) dias de afastamento, no período de 25/07/2012 a 01/08/2012, na forma do art. 72, inciso II, da Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1364026"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1363856": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 04 de setembro de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0007500-14.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE CASTRO DE QUEIROZ CARREIRA [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA [Adv. Daniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE CASTRO DE QUEIROZ CARREIRA, Réu SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de setembro de 2012 às 15h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1363856"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1362860": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0004500-50.2003.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: RENATO GARGANO DE OLIVEIRA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086600-04.2003.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: CELSO RONALDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001274-92.2011.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau S/A [Adv. Rodrigo Irlan Ignacio (OAB: RJ 167095 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Lopes Ribeiro [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001167-35.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Agdo: Mário Torres Botelho Filho [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135000-05.2002.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA AMELIA LOURES GONCALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000910-89.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Luis Pitta Ribeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062400-91.1999.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ANTONIO CARLOS RIBEIRO MARINHO [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152900-86.2006.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mara Rosana Correa Freire [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044800-22.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evaldo Oseias da Silva [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000524-63.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Antonio de Castro Novo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000552-34.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: Sandra Maria Rezende de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Maria Rezende de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002100-13.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adenilton Santos Faria [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Agdo: Odair Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Agdo: Carlos Eduardo Amendes da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090800-62.2004.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rosaria Rosa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150100-50.2004.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: RENATA MURCIA MOURA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088100-69.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Auxiliadora Fonseca Alves Paranhos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072300-66.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronei Monteiro Leal [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: HPCOM Solucoes em Servicos Ltda. [Adv. Luzia Helena de Azevedo Camello (OAB: RJ 88907 - D)], Agdo: AMICO SAUDE LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145500-46.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás (incorporadora da Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alódia Brasil Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás (incorporadora da Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086200-35.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Gonçalves Pereira Lima [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136000-68.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agte: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Mauricio da Cunha Medeiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028000-66.2005.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tracthor Participações Ltda. (sócio), Agdo: Jose Agostinho da Silva Neto [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Agdo: Mario Manela (sócio)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062600-27.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ubirajara da Motta Monte Novo [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013200-25.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084600-37.2007.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Agdo: Adriana de Souza Paula Barbosa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068400-77.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia de Lima Madureira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148200-92.2005.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner dos Santos Rodrigues [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1362860"
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Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165000-70.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo do Amaral Imbuzeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000039-78.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Juliana de Souza Ferreira Caetano [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)], Agdo: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000503-95.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wagner Dias de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Octavio Neiva Cartolano [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001324-79.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdemir Paschoal Marques [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120400-90.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Ricardo Lima Azevedo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004800-09.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valeria Furtado Brandes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053200-19.2007.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jucineide Gomes de Almeida [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133700-40.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denilson Soares de Carvalho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099400-75.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001039-36.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luzia Sebastiana da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000505-46.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Duarte de Souza [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050000-97.2006.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fratelli Vita Bebidas S.A.(Ind. de Bebidas Antarctica do Sudeste S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Nascimento Cerqueira [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140800-30.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neusa Maria Moura da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053100-95.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vladimir José Faria Coutinho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125800-45.2005.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jose Gil Dieguez Neto [Adv. Jose Eduardo Pinto de Souza Santos (OAB: RJ 7456 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012800-96.2005.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orlando de Pinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084900-13.2004.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA BEATRIZ BARROSO PERPETUO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1362861"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0156800-76.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Secret Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cíntia Silva Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000787-58.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Edmundo de Souza Martins [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001297-94.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Agdo: Edjane Ferreira dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037700-41.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Esser da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136600-94.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao Sao Joao Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson de Souza Trindade Almeida [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171200-80.2003.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIZETE DA SILVA DOMINGOS DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063700-31.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucio Almeida Ferreira [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106600-49.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Rebecca dos Santos Fernandes [Adv. Andreia Braganca Delgado (OAB: RJ 107515 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068100-46.2006.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasill) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Pedro da Silva Pereira da Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078900-55.2004.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)], Agte: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO DO BRASIL [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nAgdo: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO DO BRASIL [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO FERNANDES LANGONI [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149600-73.2007.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tania Maria Ceia Sampaio [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú - Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029500-57.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Naia Vaccarini Zimmermann [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000624-39.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nivaldo Cunha de Mello Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Agdo: Nivaldo Cunha de Mello Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108700-93.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valéria Turon Wagner [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161000-04.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hugo Gomes Senna [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Agdo: JORGE LUIZ PACHECO [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)], Agdo: Jorge Luiz Percico [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0218800-28.1996.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ AUGUSTO DA SILVA BARBOSA [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)], Agdo: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150600-53.2006.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Marinho do Couto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A, a/c DO DEPARTAMENTO JURIDICO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Eduardo Luiz Lima (OAB: RJ 20019 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117800-17.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Monteiro Apolonia de Seixas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129500-71.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia Helena Rodrigues Nunes da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031600-46.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria do Amparo Nunes [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1362862"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0038200-39.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex Balbino Teixeira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nAgdo: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130100-77.2007.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giselle Azevedo Henriques [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044100-64.2004.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALMIR LUIZ DE CARVALHO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183000-72.2003.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIA CRISTINA ALVES DE MATTOS [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020000-04.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Amorim Resende [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000945-76.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Vera Epiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000410-89.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilton Venâncio de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151200-31.2008.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carioca Christiani Nelsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nAgdo: Divaldo Leal Ramos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Agdo: Tagil Construtora Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163800-21.2006.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Eduardo Campos de Argolo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Agdo: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Agdo: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099600-97.2005.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jocelyn Garcia da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156600-61.1992.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mário Manela, Agdo: Jerson de Souza Lopes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000610-94.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dilmar Martins Manhães [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nAgdo: Labs Cardiolab Exames Complementares S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146000-46.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Mercantil do Brasil S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Alves da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144300-43.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanildo José dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002707-64.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diego Freitas Gomes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nAgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Agdo: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183300-05.1996.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Agdo: JORGE TRANCOSO DE CARVALHO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061000-24.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandro Alex de Almeida dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115600-12.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Agdo: Olzenir Batista Soares [Adv. Graziele Silva Moreira (OAB: RJ 147559 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170700-43.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Francisco Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032000-57.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fatima Fernandes Periard [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1362863"
                        ],
                        "1362854": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0423500-20.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO EVANGELISTA MENDES REZENDE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096500-48.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Leonardo Roberto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andes Montagens Industriais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo Leonardo Roberto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001924-23.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo César Fernandes [Adv. Orlando Antônio Rosa Junior (OAB: SC 13873 - D)], Rcte: Luís Henrique Ramos Nunes [Adv. Orlando Antônio Rosa Junior (OAB: SC 13873 - D)], Rcte: Carlos Eduardo Barbosa Corrêa [Adv. Orlando Antônio Rosa Junior (OAB: SC 13873 - D)], Rcte: Sandro Cunha da Silva Costa [Adv. Orlando Antônio Rosa Junior (OAB: SC 13873 - D)], Rcte: Renato Luiz Rangel Barbosa [Adv. Orlando Antônio Rosa Junior (OAB: SC 13873 - D)], Rcte: André de Andrade Cordeiro [Adv. Orlando Antônio Rosa Junior (OAB: SC 13873 - D)], Rcte: Helohilton de Souza Machado [Adv. Orlando Antônio Rosa Junior (OAB: SC 13873 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo César Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo César Fernandes e outros. \r\n\r\nProcesso: 0110900-59.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Henrique Conceição da Silva [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Rcdo: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110000-40.2004.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis , Rcte: ANDRE LUIS PEREIRA VIEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMAM CONS MUNIC ASSOCIACOES MORAD ANGRA REIS, Rcdo: ANDRE LUIS PEREIRA VIEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079100-35.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Clóvis Torres dos Santos [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Rcdo: Health Coop Coopertiva de Trabalho e Serviços [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206000-48.2006.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro-SENGE/RJ [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. Nuclep [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. Nuclep\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092900-95.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Priscila de Jesus Brum Alves [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095600-86.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle da Silva Couto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcdo: Mercado Construções e Empreendimentos LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danielle da Silva Couto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139200-10.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ), Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria Lujan Rego da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-74.2005.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Real Brasileira de Seguros [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Ebgdo: Francisco Rodrigues Natividade (Espolio de) [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Ebgdo: Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BR Metals Fundicoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000363-76.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrick Pereira Monteiro Braga [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Patrick Pereira Monteiro Braga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091700-86.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Malta de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Malta de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0348100-29.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Vitor da Silva [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Jose Vitor da Silva [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081800-26.2007.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Marcelo da Silva Almeida [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159400-19.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda de Souza Azeredo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129300-95.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco de Paula Emmerich [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Francisco de Paula Emmerich\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-44.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Victor do Carmo Nascimento [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRcdo: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rcdo: Victor do Carmo Nascimento [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)], Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128000-83.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Cláudia Siqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Cláudia Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037400-36.1997.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104300-91.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Nadia do Carmo Tomas [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcte: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Nadia do Carmo Tomas [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nadia do Carmo Tomas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001305-71.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Michael Soares Alves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fusion Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000170-12.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: José Rogério Santos Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158300-94.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio da Silva Coutinho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vale Sul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vale Sul Alumínio S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000737-72.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Rcte: Leonardo Nogueira Pacheco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Nogueira Pacheco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1362854"
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                        "1362857": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0097800-65.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Predroso Rossato [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Predroso Rossato\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200000-61.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: THIAGO GUEDES PEREIRA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082300-71.2004.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Nova Denominação Social de CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcte: CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRcdo: CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Rcdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Nova Denominação Social de CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Nova Denominação Social de CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168200-56.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Gustavo Emilio Arcos Campos [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fluminense Football Club\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123400-52.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Victor Feijó Torres [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Victor Feijó Torres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122700-87.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S/A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Rcte: Gilciléia Ganuto de Vasconcelos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilciléia Ganuto de Vasconcelos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S/A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gilciléia Ganuto de Vasconcelos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118300-52.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valda Alves Chagas Pereira [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valda Alves Chagas Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210300-52.2009.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Ciro Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Ebgdo: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eduardo Ciro Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000906-24.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Marcela de Carvalho Ré Cardoso Cupello [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bayer S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001367-14.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiana de Lourdes de Oliveira Ferreira [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Demillus S.A. Insdústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Rcdo: Secret Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Secret Indústria de Confecções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093800-19.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Santos Lopes [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058100-16.1993.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: PERALTA´S POSTO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAFAEL DE JESUS MUNIZ [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)], Agdo: ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA) [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Agdo: JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PERALTA´S POSTO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000390-76.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Poseydon Participações e Empreendimentos LTDA. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Carlos Rosa da Silva [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Poseydon Participações e Empreendimentos LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.1999.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074900-59.2007.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Monica Pereira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030000-83.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expedito Alves da Silva Junior [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Expedito Alves da Silva Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000160-41.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Marcos dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Boas Novas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125900-53.2005.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fatima Leila Campos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026500-80.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista Gonçalves [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089000-85.2007.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Andre Menezes Teles [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRcdo: O & C Piscinas Comércio e Representações Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Andre Menezes Teles\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000964-46.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Freitas da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016300-14.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Rcte: Wagner de Lima Esteves [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. (Viação Aerea Riograndense ) Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sata Serviços Auxiliares de Tranporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Rcdo: Wagner de Lima Esteves [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A. (Viação Aerea Riograndense ) Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001076-87.2010.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Fernando Ramos Reis [Adv. Cristiana Dotta Martins (OAB: RJ 101064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cereais Bramil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070600-21.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Rcte: Wallace Luiz Cavalcante [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wallace Luiz Cavalcante [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Wallace Luiz Cavalcante\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155800-38.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Leonardo Tuler Chaves [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Tuler Chaves [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1362857"
                        ],
                        "1362858": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0004900-12.2003.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: RODO RUMO [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)], Agdo: SCOPUS TECNOLOGIA SA [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Agdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000123-82.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Talita Muniz da Neves [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129100-33.1996.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DE LOURDES ALVES DE MELLO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA DE LOURDES ALVES DE MELLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001237-41.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Raphael Venture da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raphael Venture da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145600-46.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Vilma Silva de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Ebgdo: Inovação CCSC Tel. Ltda., Ebgdo: Vilma Silva de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Vilma Silva de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001699-81.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiola Oliveira Rosa [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabiola Oliveira Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029700-19.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Gutenberg Ascencio de Farias [Adv. Vitor Greijal Sardas (OAB: RJ 94887 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037600-79.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Neumann Keim [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Cristina Neumann Keim [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cristina Neumann Keim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093800-97.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Ylgon Lascasas da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ylgon Lascasas da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ylgon Lascasas da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034300-65.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000958-92.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderson de Oliveira Flores [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanderson de Oliveira Flores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000926-82.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Cosme Machado da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Cosme Machado da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137000-70.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Ronei Paraizo Gomes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036800-06.2005.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alves de Freitas [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Agdo: Palco Alimentos e Comercio Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001678-25.2011.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: J. RODRIGUES COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAQUEL SILVA PEREIRA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Agdo: KESTEL ALIMENTOS LTDA, Agdo: Darlan de Moura Medeiros, Agdo: ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Agdo: ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Agdo: CLAUDIO SEMIATZH , Agdo: MARCO ANTONIO BISCIONI\r\n\r\nDestinatário(s): Agte J. RODRIGUES COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000875-37.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemary Passos Martins do Rio [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosemary Passos Martins do Rio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000858-63.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRcdo: Claudio Boaventura Possenti [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Rcdo: Shformas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001726-12.2010.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Antônio dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Drogaria Galanti \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000436-68.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josue Mendonça de Lyrio [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Leader de Promoção de Vendas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104500-92.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Rcte: Renato da Rosa Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato da Rosa Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Renato da Rosa Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064200-81.2004.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: ADEPLAZA MODAS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RAQUEL DE MOARES MINNEMANN [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ADEPLAZA MODAS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000147-12.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Alves Monteiro [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Alves Monteiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Edivan de Sousa Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075400-02.2006.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Vanderlei de Castro Goulart [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000937-40.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Esquina de Minas Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1362858"
                        ],
                        "1362859": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001427-86.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Moura de Andrade [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)], Rcdo: Localcred-Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Safra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233700-05.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Ferreira Coelho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joaquim Ferreira Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127000-67.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000121-12.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane de Almeida Pessanha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viviane de Almeida Pessanha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001260-83.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Newton Pinto da Fonseca [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Comunicação S.A. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Newton Pinto da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126000-39.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Pereira de Assis [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000938-40.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kelly Cristina Matos Costa [Adv. Adriana Santana da Silva e Silva (OAB: RJ 161613 - D)], Rcdo: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000345-08.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Rcte: Armando Quintanilha dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRcdo: Armando Quintanilha dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Rcdo: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casa Show S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124800-08.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Guilherme Domingues de Oliveira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Guilherme Domingues de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088200-15.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Veronica Ferreira Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit atendimentos telefônicos ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tivit atendimentos telefônicos ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0234300-11.1999.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Irtel Telefonia e Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000975-98.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moura da Silva [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086500-59.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Clara Bastos Canthe [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcte: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA (sucessora de EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA (sucessora de EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcdo: Clara Bastos Canthe [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA (sucessora de EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156500-07.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Luciane Alves Springer [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tiltex Moda Jeans e Acessórios Ltda [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tiltex Moda Jeans e Acessórios Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001244-53.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Wanderléia Maria da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Rcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000496-48.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Mario da Silva Basilio [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)], Rcdo: Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000817-58.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Carolina Alves [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Ana Carolina Alves [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019100-44.2007.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Iderlane da Silva Serpa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa de Saude Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Iderlane da Silva Serpa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139800-60.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Juracy Aparecida da Conceição Batista [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Juracy Aparecida da Conceição Batista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000666-93.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Carlos Lair Barcelos de Melo Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033000-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Felix [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001323-13.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eder Lucio Pernes [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 159003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórcio Alto Forno CSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027600-43.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Priscila Alves Rodrigues da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Priscila Alves Rodrigues da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001805-60.2011.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sueli Magalhães de Almeida [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100800-41.2006.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio da Silva Amaral [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Delta Construções S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1362859"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1363582": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 664-SCR/2012, de 22 de agosto de 2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que de setembro de 2012 a março de 2013, serão realizadas as Correições Ordinárias Anuais nesta Primeira Região, conforme cronograma anexo à presente.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nSetembro - 60ª, 61ª, 62 e 63ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, 01ª, 02ª, 03ª, 04ª, 05ª, 06ª e 07ª Varas do Trabalho de Niterói e PAV de Maricá\r\n\r\nOutubro - 64ª, 65ª, 66ª, 67ª e 68ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, Vara do Trabalho de Angra dos Reis, 01ª, 02ª e 03ª Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes e Vara do Trabalho de Itaguaí\r\n\r\nNovembro - Vara do Trabalho de Barra do Piraí, Vara do Trabalho de Barra Mansa, 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Nova Friburgo, Vara do Trabalho de Resende, 01ª, 02ª, 03ª e 04ª Varas do Trabalho de São Gonçalo, 01ª, 02ª e 03ª Varas do Trabalho de Volta Redonda e PAV de Valença\r\n\r\nDezembro - 69ª, 70ª, 71ª, 72ª, 73ª e 74ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nJaneiro de 2013 - 01ª, 02ª, 75ª, 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 80ª, 81ª e 82ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nFevereiro de 2013 - 05ª, 06ª, 08ª, 09ª, 10ª e 13ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, 01ª, 02ª, 03ª, 04, 05ª e 06ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nMarço de 2013 - 14ª, 18ª, 19ª, 20ª e 21ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, Vara do Trabalho de Araruama, 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Cabo Frio e Vara do Trabalho de Itaboraí\r\n\r\nId: 1363582"
                    ],
                    "1363583": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 665-SCR/2012, de 22 de agosto de 2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Gerais Ordinárias designadas para o mês de setembro de 2012 serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 04: 60ª e 61ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 11: 06ª e 07ª Varas do Trabalho de Niterói;\r\n\r\n- Dia 13: 62ª e 63ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 18: 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Niterói;\r\n\r\n- Dia 19: 03ª e 04ª Varas do Trabalho de Niterói; e\r\n\r\n- Dia 25: 05ª Vara do Trabalho de Niterói e PAV de Maricá.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao Quadro de Avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1363583"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1363458": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 21/08/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcio Baptista do Carmo\r\n\r\nCoordenador de Gestão de Precatórios\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n23 a 24/agosto\r\n\r\nPrestar auxílio em audiência de conciliação de precatórios em C. dos Goytacazes\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1363458"
                        ],
                        "1363442": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 21/08/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27 a 28/agosto\r\n\r\nReunião c/ o Exmo. Sr. Presidente do TST/CSJT, p/ tratar da nova sede das VT's de Campos.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLuiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27 a 28/agosto\r\n\r\nReunião c/ o Exmo. Sr. Presidente do TST/CSJT, p/ tratar da nova sede das VT's de Campos.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJosé Marcio da Silva Almeida\r\n\r\nDiretor Geral - CJ4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27 a 28/agosto\r\n\r\nReunião c/ o Exmo. Sr. Presidente do TST/CSJT, p/ tratar da nova sede das VT's de Campos.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSonia Regina de Freitas Andrade\r\n\r\nAssessora-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27 a 28/agosto\r\n\r\nReunião c/ o Exmo. Sr. Presidente do TST/CSJT, p/ tratar da nova sede das VT's de Campos.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSandra Cristina de Freitas Alves Todesco\r\n\r\nDiretora de Secretaria - CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27 a 28/agosto\r\n\r\nReunião c/ o Exmo. Sr. Presidente do TST/CSJT, p/ tratar da nova sede das VT's de Campos.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1363442"
                        ],
                        "1363441": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 21/08/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLuiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n23 a 24/agosto\r\n\r\nInstalação da 4ª VT-Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nReinaldo Estevam da Rocha\r\n\r\nAgente de Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n23 a 24/agosto\r\n\r\nInstalação da 4ª VT-Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1363441"
                        ],
                        "1364050": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 22/08/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n15 a 17/ago\r\n\r\nRepresentação do NUCEI no I Fórum Nacional de Núcleos de Conciliação\r\n\r\n2,5\r\n\r\nId: 1364050"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1364064": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 631/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-10153-2012-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor JULIO CESAR DE ALMEIDA RIBEIRO, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 17/07/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarlos Roberto Oliveira da Silva\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1364064"
                        ],
                        "1363933": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 21.8.2012, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-03551-2012-000-01-00-1, de MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a i. Magistrada preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 30/07/2012, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-6342-2008-000-01-00-3, de MARY PIRES COLAÇO. Assunto: Inclusão de dependentes: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 22, de 26/04/2007, da Presidência deste Regional, indefiro o pedido de cadastramento da dependente para fins de eventual percepção de pensão post mortem, por não terem sido atendidos, à luz dos elementos constantes dos autos, os requisitos exigidos pelo Tribunal de Contas da União para a comprovação inequívoca da dependência econômica para a finalidade pretendida, na hipótese do art. 218, inciso I, alínea “d” da Lei 8.112/90, bem como em consonância com o disposto no art. 2º, parágrafo único, do Ato nº 54/2008 da Presidência do TRT 1ª Região. Dê-se ciência à servidora da presente decisão.”(a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1363933"
                        ],
                        "1364028": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nos processos a seguir:\r\n\r\n20.08.2012\r\n\r\nTRT-PA- 00268-2012-000-01-00-8, de ANA CRISTINA MENDES JUNQUEIRA. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA.“De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e, ainda, tendo em vista o previsto no § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 08/06/2012, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, restando resguardado período de 03 (três) meses de licença especial para serem fruídos oportunamente ou contados em dobro para a aposentadoria. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n21.08.2012\r\n\r\nTRT-PA Nº 11028-2012-000-01-00-9, de RAFAELA RIBEIRO RAMOS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço. “De acordo. Em observância ao artigo 2º, inciso II, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 935 dias de tempo de serviço /contribuição federal para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art.100 da Lei nº 8.112/90, e, ainda, a averbação de 205 dias de tempo de serviço/contribuição federal para fins de férias, no intuito de integrarem o período aquisitivo da servidora junto a esta Corte, com fundamento no art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c arts. 9°, caput e §2º, e 12, §1º do Ato n° 64/2009 da Presidência deste Tribunal.”;\r\n\r\nTRT-PA 10730-2012-000-01-00-5, de KARLA QUINELATO DA PENHA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição. “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 969 dias de tempo de serviço público federal, relativos ao Ministério da Saúde, para fins de aposentadoria e disponibilidade, e de 239 dias para fins de férias, integrando o primeiro período aquisitivo da servidora neste Tribunal, com fundamento no artigo 100 da Lei 8.112/90, c/c art. 9º e 12, ambos do Ato nº 64/2009 deste TRT da 1ª Região.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1364028"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Atos": {
                        "1361952": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 45/2012\r\n\r\nO CORREGEDOR REGIONAL NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 16 de agosto de 2012, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador Marcio Octavio Vianna Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Luiz Augusto Pimenta de Mello, Alberto Fortes Gil, Gloria Regina Ferreira Mello, Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, José Luiz da Gama Lima Valentino, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Ricardo Damião Areosa, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins, Márcia Leite Nery, Roberto Norris e Claudia de Souza Gomes Freire,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 31, com a seguinte redação: \"PETROS. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. NÃO REPACTUANTES. VALOR MONETÁRIO. Não faz jus ao incentivo econômico denominado \"valor monetário\" a parte que não aceitou os termos da repactuação e optou por manter as condições de reajuste da complementação de aposentadoria previstas no artigo 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nRO-0023800-60.2009.5.01.0011 (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 24.11.2010)\r\n\r\nRO-0022200-05.2009.5.01.0043 (Relatora Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, julgado por unanimidade em 03.08.2010)\r\n\r\nRO-0097500-62.2008.5.01.0057 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 15.04.2010)\r\n\r\nRO-0175500-62.2008.5.01.0482 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 01.07.2010)\r\n\r\nRO-0174800-86.2008.5.01.0482 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 17.06.2010)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nRO-0129800-07.2008.5.01.0048 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 25.10.2010)\r\n\r\nRO-0129200-42.2008.5.01.0482 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 27.07.2010)\r\n\r\nRO-0060700-78.2007.5.01.0054 (Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, julgado por unanimidade em 17.08.2010)\r\n\r\nRO-0124400-66.2007.5.01.0203 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, julgado por unanimidade em 16.06.2010)\r\n\r\nRO-0099000-10.2008.5.01.0205 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 08.06.2010)\r\n\r\nRO-0001600-96.2009.5.01.0031 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 02.02.2010)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nRO-0136300-40.2007.5.01.0205 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 30.03.2011)\r\n\r\nRO-0087800-64.2008.5.01.0024 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 27.01.2010)\r\n\r\nRO-0042400-88.2009.5.01.0057 (Relator Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond, julgado por unanimidade em 08.09.2010)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nRO-0090300-38.2008.5.01.0078 (Relatora Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, julgado por unanimidade em 23.02.2010)\r\n\r\nRO-0091100-77.2008.5.01.0042 (Relator Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, julgado por unanimidade em 02.02.2010)\r\n\r\nRO-0116000-18.2008.5.01.0045 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 09.05.2011)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\nRO-0110200-55.2007.5.01.0041 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 06.12.2010)\r\n\r\nRO-00483-2008-063-01-00-5 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, julgado por unanimidade em 05.10.2009)\r\n\r\nRO-0089000-04.2008.5.01.0035 (Relatora Desembargadora Márcia Leite Nery, julgado por unanimidade em 25.05.2010)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nRO-0124901-26.2007.5.01.0201 (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 26.07.2010)\r\n\r\nRO-0178200-78.2008.5.01.0201 (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga, julgado por unanimidade em 22.02.2010)\r\n\r\nRO-0173600-02.2008.5.01.0205 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 01.03.2010)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\nRO-0001355-11.2010.5.01.0012 (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 14.09.2011)\r\n\r\nRO-0141300-05.2008.5.01.0005 (Relator Desembargador José Geraldo da Fonseca, julgado por unanimidade em 08.12.2010)\r\n\r\nRO-0022900-95.2009.5.01.0005 (Relator Desembargador José Geraldo da Fonseca, julgado por unanimidade em 25.08.2010)\r\n\r\nRO-0130800-83.2008.5.01.0002 (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 28.07.2010)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\nRO-0040400-15.2009.5.01.0058 (Relatora Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, julgado por unanimidade em 01.02.2011)\r\n\r\nRO-0070200-05.2007.5.01.0076 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 19.10.2010)\r\n\r\nRO-0056900-09.2009.5.01.0204 (Relator Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, julgado por unanimidade em 28.09.2010)\r\n\r\nRO-0024200-29.2008.5.01.0005 (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 21.09.2010)\r\n\r\nRO-0091800-07.2008.5.01.0025 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 05.07.2010)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\nRO-0001100-67.2009.5.01.0051 (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior, julgado por unanimidade em 04.05.2010)\r\n\r\nRO-0024800-14.2009.5.01.0038 (Relatora Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire, julgado por unanimidade em 16.03.2010)\r\n\r\nRO-01399-2008-207-01-00-7 (Relatora Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire, julgado por unanimidade em 24.11.2009)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\nRO-0114600-38.2008.5.01.0022 (Relator Desembargador Ricardo Damião Areosa, julgado por unanimidade em 09.06.2010)\r\n\r\nRO-0057900-38.2009.5.01.0206 (Relator Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante, julgado por unanimidade em 16.06.2010)\r\n\r\nRO-0069400-57.2007.5.01.0017 (Relator Desembargador Ricardo Damião Areosa, julgado por unanimidade em 09.02.2011)\r\n\r\nSala de Sessões, 16 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Regional no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1361952"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1363853": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nConclusão de Acórdão\r\n\r\n(Sessão do dia 16-8-2012)\r\n\r\nProcesso: 0013937-45.2011.5.01.0000 - Reclamação Disciplinar – Requerente: CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. Requerido: JUIZ DE VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO (Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento – OAB/RJ-80.183D). - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva (Corregedor).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012. \r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1363853"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1363428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009291-89.2011.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Suscitante : MM Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, rejeitar o conflito e declarar a competência do juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para processar e julgar a demanda, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1363428"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1363681": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004396-51.2012.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Excipiente : Soraya Rodrigues Fernandes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Excepto : Juiz Marcelo José Duarte Raffaele - Por unanimidade, rejeitar a exceção de suspeição, sendo que os autos devem retornar à vara de origem para prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Alberto Fortes Gil declarou suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0003482-84.2012.5.01.0000 - CCJ Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante/Embargante : Marajoara Clube ( Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ62734D ), - Suscitado/Embargado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niteroi, - Terceiro Interessado : Aldir Alho de Oliveira ( Denival Alves Feitosa RJ68037D ) - Por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003103-46.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM Juízo da 58a VT/RJ - Suscitado : MM Juízo da 67a VT/RJ - Por unanimidade, rejeitar o conflito negativo e declarar a competência do MM Juízo da 58ª VT/RJ, suscitante, para processar e julgar a reclamação trabalhista em questão,nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004050-03.2012.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Magda da Costa Peres - Recorrido : Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por unanimidade, dar provimento ao recurso administrativo para deferir a inclusão do Adicional de Qualificação nos vencimentos da recorrente, a partir de 11.04.2012, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001431-03.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM. Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, rejeitar o conflito negativo e declarar a competência do MM Juízo da 58ª VT/RJ, suscitante, para processar e julgar a reclamação trabalhista em questão,nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1363681"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1363968": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Processo: 0007888-51.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Georgia Rosangela Soares Luz [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nTI: Eila do Couto Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Georgia Rosangela Soares Luz \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. Pena de execução. .\r\n\r\nId: 1363968"
                        ],
                        "1363415": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0143600-18.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO [Adv. Marco Antonio Diniz Macillo (OAB: RJ 62217 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Autor MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1363415"
                        ],
                        "1363408": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0013640-72.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante:: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Niterói e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: José Mauro Miguel [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto(OAB:RJ 3999 D)]Destinatário(s): \r\n\r\nDestinatário: T I Jjosé Mauro Miguel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001257-91.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: José Roberto Santos Montello [Adv. Monica Derenne Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 76821 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Mauro Rosa Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante José Roberto Santos Montello \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do Impetrante, por irregularidade de representação, pois subscrito por advogado que não está regularmente habilitado para a prática dos atos do processo, uma vez que o instrumento de mandato existente nos autos é específico para atuação em Ação Trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014702-16.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Cristina Ferreira Gomes [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)] e Outros\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Paulo Marcio de Souza PAULO MARCIO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Isimar nunes Ferreira, Ipte Maria Cristina Ferreira Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000345-94.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Giovani Pereira Ramos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nTI: Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Giovani Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário por ser incabível, como fundamentado no despacho de fl. 81. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000053-80.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras em favor do Autor nº 0100/2012, e em favor do Réu nº 0070/2012, 0097/2012 e 0098/2012'. \r\n\r\nId: 1363408"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
                            "1363842": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7 (Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0000412-93.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Irene Guimarães Soares [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI-BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nApresentar razões finais, na forma da lei .\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1363842"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1363931": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI \r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0011517-33.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luciana Maria Almeida Paiva [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Medical Rio Comercial Ltda. [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endo Medical Rio Comercial Ltda., Aut Luciana Maria Almeida Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120v. Cujo teor é o seguinte: \r\n\r\nVistos\r\n\r\n1. Indefiro a gratuidade de justiça. Faça o depósito em 5 (cinco) dias.\r\n\r\n2. Comprove o trânsito em julgado.\r\n\r\n3. Após, conclusos.\r\n\r\nRio, 20/8/2012.\r\n\r\nProcesso: 0010660-84.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Brazorze Representação, Importação, Exportação e Consultoria Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gil Moreira Ferreira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brazorze Representação, Importação, Exportação e Consultoria Ltda., Réu Paulo Gil Moreira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133v./134. Que se segue: Vistos\r\n\r\n1. Há indícios de que a citação não se fez validamente. Indícios, eu disse.\r\n\r\n2. Defiro, em parte, a liminar pretendida no item III. \"a\", de f. 23. Oficicie-se pode ser por e-mail ou simples telefonema ao juizo da execução determinando a sustação de todo e qualquer ato que implique alienação de patrimônio, aí incluída a liberação de dinheiro, até outra determinação minha, ou o trânsito em julgado da decisão que vier a ser proferida nestes autos..\r\n\r\nCite-se a ré para que se defenda no prazo legal, querendo.\r\n\r\n4. Após, conclusos.\r\n\r\nRio, 20/8/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012 \r\n\r\nValter G. Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1363931"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1363998": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0003784-16.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Edson Carvalho Louback [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carvalho Louback , Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS \r\n\r\nDigam as partes justificadamente as provas que pretendem produzir, em 10 (dez) dias sucessivos a começar pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0006875-17.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Edival Gomes de Oliveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrusso Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Gomes de Oliveira \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo ao autor por mais 60 (sessenta) dias para que cumpra o item 2 do despacho de fls. 34, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 284 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0002439-15.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Le Sac Comercial Center Couros Ltda [Adv. Ligia Maria Mazzucatto (OAB: SP 93419 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Ignacio Antonio [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Le Sac Comercial Center Couros Ltda, Réu Monica Ignacio Antonio\r\n\r\nDigam as partes justificadamente as provas que pretendem produzir, em 10 (dez) dias sucessivos a começar pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0011776-62.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgvdo: ANA MARIA LUIZ VIANNA [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo ANA MARIA LUIZ VIANNA , Agvte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀs partes para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0002456-22.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MARCIO PINTO PAES LEME [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 728/730: \" ... impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do inciso I do artigo 295 do CPC. Custas de R$ 74,00 (setenta e quatro reais) sobre R$ 3.700,00 (tres mil e setecentos reais), valor fixado na inicial, pela autora.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1363998"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1363572": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0003557-26.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Pablo Teixeira Antunes [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdilea de Andrade [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Teixeira Antunes , Réu Valdilea de Andrade\r\n\r\nOs litigantes para ciência do despacho de fl 357 e apresentar razões finais em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-59.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudemir Rodrigues de Abreu [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudemir Rodrigues de Abreu\r\n\r\nFica citado o réu para contestar para contestar a presente Ação Rescisória, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 491 do CPC. A cópia da petição inicial encontra-se adunada à contracapa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0006868-25.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: João Cesar Salazar da Mata [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN , Aut João Cesar Salazar da Mata \r\n\r\nIndicar as provas que pretendem produzir, em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor, que poderá ter ciência da defesa no seu prazo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1363572"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1363297": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016788-57.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante : TV Omega Ltda ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Impetrado : MM. Juízo da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, em definitivo, deferir, parcialmente, o mandamus, no sentido de permitir, apenas, o licenciamento anual e a circulação dos veículos da impetrante, necessários para o desempenho da atividade empresarial, à luz do disposto nos artigos 620 e 655, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do voto da Exma. Magistrada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1363297"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1364018": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0003406-94.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Anderson Affonso de Paula [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Affonso de Paula \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 150: \"...defiro o pedido de gratuidade de justiça.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1364018"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1363973": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014898-83.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Tawan Athungy Baldez Costa ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), - Embargado : MM. Juízo da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo impetrante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1363973"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1363537": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001159-18.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Eliane de Jesus Gomes (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004300-22.2007.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000773-81.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Jander dos Santos Tavares Lopes (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ - Embargado : Jander dos Santos Tavares Lopes (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração das partes e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033600-16.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : EGFS Editora Gráfica Ferreira Souza Ltda. EPP (Christiano Anisio de Santana RJ82650D), - Embargado : Carmelo de Carvalho Almeida Filho (Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D), Indústria Gráfica Brasileira Ltda. (Flavio Augusto Antunes SP172627D), Clube da Impressão Serviços Graficos Ltda. (Inês Botelho de Almeida Leite RJ101437D), JM Taquara Alimentos Ltda. (Inês Botelho de Almeida Leite RJ101437D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001283-35.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Osvaldo Soares Ramos (Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D), Mendes Junior Trading e Engenharia Ltda (Carine Murta Nagem Cabral MG79742D), - Embargado : Mendes Junior Trading e Engenharia Ltda (Carine Murta Nagem Cabral MG79742D), Osvaldo Soares Ramos (Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056000-11.2006.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Banco Itaú S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001445-97.2011.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Benicélia da Silva Monteiro (Rosaneh Lopes Portes RJ75312D), Viação União Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Embargado : Benicélia da Silva Monteiro (Rosaneh Lopes Portes RJ75312D), Viação União Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, rejeitar os da reclamante e acolher os da reclamada para suprir a omissão havida no acórdão de fls. 211/218 acerca do requerimento contido no item 7.1 de fls.196, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, cuja fundamentação passa a integrar `a do acórdão embargado, cujo dispositivo, contudo, permanece incólume.\r\n\r\nProcesso: 0001334-25.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Oziel Domingos Félix (Cristiane Barcellos Turon RJ80395D), - Embargado : Condomínio do Edifício Rua Almirante Guilhem (Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1363537"
                            ],
                            "1363305": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000586-09.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luizete Soares de Lemos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184: \"Intime-se a primeira reclamada a, querendo, contra-arrazoar o recurso de fls.147/157. Após, ao Ministério Público do Trabalho, voltando-me conclusos. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\". (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora.\r\n\r\nId: 1363305"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1363855": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138500-20.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Maria Cristina Pinheiro Cutalo ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargador Elma Pereira de Melo, por unanimidade, acolher os embargos de declaração da reclamante para sanar as omissões e contradições, conferindo efeito modificativo à decisão dos embargos declaratórios anteriores, tornando a presente decisão parte integrante do acórdão de fls. 616/627.\r\n\r\nProcesso: 0190000-88.1999.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), ANTONIO CARLOS DA SILVA ( Raimunda Pereira de Araujo RJ66894D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada, por deserto e, dar provimento parcial ao recurso da primeira reclamada para, reformando em parte a sentença, julgar improcedente o pedido relacionado com a rubrica ¿passivo trabalhista¿. Fixar à condenação o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000824-24.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Cláudio Gomes Carvalho ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084000-97.2006.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique Ltda) ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Sergio Braga Santos ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição e indeferir o pedido de condenação por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0091300-76.1996.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : EDMILSON FRAGOSO DA SILVA ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : ANTONIO DE OLIVEIRA CERQUEIRA (SOCIO)SHALIMAR HOTEL LTDA ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que sejam calculados juros complementares, desde 08/08/2007 até a data da expedição do último alvará, em julho de 2011, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117000-05.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Wagner Luis de Castro da Cunha ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Wagner Luis de Castro da Cunha ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para, reformando a sentença, indeferir o enquadramento e limitar a condenação às diferenças salariais decorrentes do desvio de função, pleitadas no item “b” da inicial, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para reduzir a indenização de litigância de má-fé para R$ 300,00, nos termos do voto de Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1363855"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1364024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000343-51.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Depósito de Material de Construção Ipiranga Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Recorrido : Mauricio Jesus Santos ( Adao Gilmar Tavares RJ49658D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 51 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sergio Vinicius da Silva Peres ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001335-17.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal - Recorrido : ANDERSON NUNES GOMES ( Adilson Nogueira RJ48721D ), PROBANK SERVIÇOS TERCEIRIZADOSLTDA ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002042-43.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Recorrido : Sonia Silva Vieira Cavalcante ( Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira RJ120824D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, com ressalva de fundamento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0146400-48.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação de Saúde de Rio Claro ( Paulo Eduardo Maldonado Pereira RJ96855D ), - Recorrido : Ilismar Aranha Brito Coufal ( Priscila Duarte Oliveira RJ133521D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso para declarar a inexistência de sucessão de empresas e determinar a exclusão da lide da Fundação de Saúde de Rio Claro e a manutenção da Associação Beneficente de Rio Claro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1364024"
                            ],
                            "1364032": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000246-75.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Caçarola de Barro Restaurante Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Edivani Santos de Macedo ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Edivani Santos de Macedo ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Caçarola de Barro Restaurante Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para reconhecer o pagamento de salário sem contabilização, deferindo sua projeção nas parcelas contratuais e indenizatórias, e negar provimento ao apelo patronal, nos termos da fundamentação do voto do relator, Desembargador Valmir de Araújo Carvalho (voto proferido em sessão anterior). Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 154 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0039200-89.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Metalnave S.A. Comercio e Industria ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : JORGE GONCALVES ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, pronunciar a prescrição parcial das parcelas anteriores a 17/03/2001 e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator, Desembargador Valmir de Araújo Carvalho (voto proferido em sessão anterior).\r\n\r\nProcesso: 0102200-60.2005.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alba Valeria de Lima Alves ( Jorge Jesuino de Souza e Silva RJ36406D ), - Recorrido : Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, no mérito recursal, rejeitar a nulidade por negativa de prestação jurisdicional, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença para declarar o vínculo de emprego com a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ, a responsabilidade solidária das reclamadas, deferir os benefícios da gratuidade de justiça, acolher o cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para realização de perícia nos termos da fundamentação do voto do relator. Prejudicada a análise dos demais itens recursais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1364032"
                            ],
                            "1364053": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000028-15.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Bruna das Nupcias Chagas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Bruna das Nupcias Chagas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinario de fls. 119/123, no prazo de 8 (oito) dias. (cf. desp. de fl. 133) .\r\n\r\nProcesso: 0000628-63.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Rosimere dos Anjos Fagundes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVista de autos no prazo de 05 (cinco) dias. (cf. desp. fl. 577) .\r\n\r\nProcesso: 0007000-10.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio Barcelos dos Reis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Rcte: ABC Pneus Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: ABC Pneus Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: Rogerio Barcelos dos Reis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogerio Barcelos dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre teor da peticao da reclamada, ora recorrente/recorrida. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-36.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Jesse de Abreu Rangel [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jesse de Abreu Rangel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 214. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-56.1991.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: o ESPÓLIO DE LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ (representado por Maria Lucia Grimaldi Alves Queiroz) [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Agte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: o ESPÓLIO DE LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ (representado por Maria Lucia Grimaldi Alves Queiroz) [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agte Agdo o ESPÓLIO DE LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ (representado por Maria Lucia Grimaldi Alves Queiroz), Agdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 991. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1364053"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1363939": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000072-72.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Celestino da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 284/286. \r\n\r\nProcesso: 0137500-85.2007.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Hercules de Oliveira Kremer [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Queops Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Conesul Construções Elétricas Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Ebgdo: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Ebgdo: Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Conesul Construções Elétricas Ltda, Ebgdo HPE Engenharia Eletrica Ltda, Ebgdo Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Ebgdo Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Ebgdo Queops Serviços Ltda, Ebgdo Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1363939"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1363168": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000388-69.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Integra Serviços Profissionais de Higienização e Limpeza Ltda. ( Eduardo Garcia Campos RJ155787D ), - Embargado : Geisa Oliveira de Novais ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por INTEGRA SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA e condenar a embargante a pagar à embargada multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000705-42.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Renata Filgueiras Fernandes ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), - Agravado : M. Travassos Advogados Associados ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por RENATA FILGUEIRAS FERNANDES, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000580-07.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Club Med Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Gutavo de Araújo Bruno ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CLUB MED BRASIL S/A, para acrescentar a fundamentação do voto do relator ao acórdão embargado, sem efeito modificativo, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator .\r\n\r\nProcesso: 0000579-40.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Amanda Damiana Estevão de Oliveira ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Embargado : Automobilística Esplanada Ltda A/C Givanildo de Souza Duarte - CNPJ: 33388646/0001-47Shell Brasil Ltda - CNPJ:33.453.598/0001-95 ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Automobilística Esplanada Ltda A/C Luiz Alberto de Souza - CNPJ: 33388646/0001-47 - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SÉRGIO MARQUES DA SILVA E OUTROS e condená-los a pagar à embargada multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0229600-26.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAntonio Carlos de Azevedo - Embargado : SERVICECOOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Antonio Carlos de Azevedo ( Renato da Silva Callado RJ150186D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO - e condenar o embargante a pagar aos embargados multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0073800-64.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Vanessa da Silva de Azevedo Medeiros ( Irion de Andrade Moreira Junior RJ88996D ), Valéria Machado ( Irion de Andrade Moreira Junior RJ88996D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por pela MUNICIPALIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, e condenar a embargante a pagar aos embargados a multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000705-48.2012.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Ronaldo Martiliano de Lira ( Ana Maria T Lencastre RJ23136D ), - Agravado : N. Pimenta e Filhos Transportes Ltda. ME ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por RONALDO MARTILIANO DE LIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001223-03.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sind Serv Autarquias de Fiscalizacao Prof ERJ ( Jose Julio Macedo de Queiroz RJ95297D ), - Recorrido : Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro ( Maria de Fatima Beserra Duarte RJ42725D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SINDICATO DOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, \r\n\r\nProcesso: 0000037-85.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Emerson dos Santos Magalhães ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por SEGIL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. para, mantendo a justa causa, afastar da condenação as verbas oriundas de dispensa injusta, bem como a entrega das guias para liberação do FGTS e seguro-desemprego, custas reduzidas para R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor ora arbitrado à causa, pela ré, que deverá se ressarcir do excesso recolhido por meio de ação própria, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000942-78.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Vanessa Gonçalves dos Santos ( Marcelo Goncalves Lemos RJ92757D ), - Recorrido : Centro Educacional Nova Geração Ltda. ( Anderson Fernandes Ribeiro RJ102217D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por VANESSA GONÇALVES DOS SANTOS para reformar a sentença excluindo a determinação de devolução dos valores relativos ao FGTS e indenização de 40%, deferir o pagamento do aviso prévio e acolher o pedido da letra \"f\" da inicial, pagamento de saldo de salário de dezembro de 2009, salários de janeiro e fevereiro de 2010, 13º salário e férias desse mesmo período, conforme se apurar em liquidação de sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1363168"
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1363972": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017400-61.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. ( Renata Barroso da Cruz RJ111405D ), Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - Em recuperação judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Thiago Rodrigues Barbosa ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), GTI S.A. ( Renata Barroso da Cruz RJ111405D ), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0058700-07.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Jose Alberto d Almeida Nogueira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0069500-36.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Embargado : Eduardo Gonçalves Spinola ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), Banco Santander (Brasil) S.A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, por falta de interesse processual.\r\n\r\nProcesso: 0086500-93.2005.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Roberto Luiz Sondermann Rocha ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), - Embargado : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Joao Carlos Correa Filho RJ134548D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0121300-43.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Ailton Ferreira da Silva ( Luiz Antonio de Carvalho RJ126450D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Ailton Ferreira da Silva e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0137900-57.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Portus Instituto de Seguridade Social ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Fabio Braga Santos ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Embargado : Portus Instituto de Seguridade Social ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - Coopemp ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), Fabio Braga Santos ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Portus Instituto de Seguridade Social e por Fabio Braga Santos e, no mérito, rejeitá-los. De ofício, corrigir o dispositivo de fl. 754-v, para que, onde se lê: \"[...] conhecer do recurso ordinário interposto pela Ampla Energia e Serviços S.A. [...]\", passe a constar \"[...] conhecer do recurso ordinário interposto por Fabio Braga Santos [...]\".\r\n\r\nProcesso: 0145700-84.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Ubiraci Moreira de Souza ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : BSI do Brasil Ltda. ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1363972"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
                            "1363832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161000-04.2009.5.01.0046 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ministério Público da União ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, pelo voto médio, dar-lhe provimento parcial para afastar a sua ilegitimidade ativa ad causam quanto aos pedidos formulados nas alíneas \"b\" e \"c\", determinando a baixa dos autos para julgar o mérito. Mantidos os valores das custas cominadas na sentença para fins processuais, estando o autor isento, na forma da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que o improvia e o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia. Redigirá o acórdão a Juíza Volia Bomfim Cassa)\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1363832"
                            ],
                            "1363846": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114100-24.2004.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : EDSON MARFONI DE ALMEIDA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056300-19.2004.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : TANIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), ROMILDO RODRIGUES SANTOS ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - Recorrido : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, mantendo o veredicto de 1º grau que pronunciou a prescrição total, extinguindo o pedido com julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0089900-62.2008.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Marcelo Neves Augustin ( Jose Marcelo Lopes de Amaral RJ59454D ), - Recorrido : Frb - Par Ivestimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Fundação Rubens Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Massa falida Rio Sul Linhas Aéreas S.A ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante a multa . Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001749-66.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Antonia Brito do Nascimento ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), SMC Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda ( Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza RJ162731D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0104500-76.2003.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : MARCOS BARDASSON RIMOLO ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da decisão de fls.321, considerando tempestiva a impugnação à decisão liquidanda, devendo os autos retornarem à MM. Vara de origem para que outra decisão seja proferida, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0207600-40.2001.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : WARNER MUSIC BRASIL LTDA ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0140900-89.2007.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Augusto Duarte Pereira ( Fernanda Dutra de Almeida Sousa RJ133486D ), - Recorrido : VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0155200-61.2007.5.01.0079 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Getulio Vargas Pereira de Aguiar ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Agravado : Inepar S/A Indústria e Construções ( Youssef Boukai RJ108614D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000661-49.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Maria José da Costa Nobre ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, não conhecer o ordinário interposto pela reclamante, por intempestivo. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000745-27.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Carlos Alexandre dos Santos Sousa ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Bradesco Saúde S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Carlos Alexandre dos Santos Sousa ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Bradesco Saúde S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento; ao recurso interposto reclamada para excluir da condenação a devolução dos descontos a título de seguro de vida e ao interposto pelo reclamante para integrar ao salário a ajuda alimentação e deferir a indenização por danos morais. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000664-56.2010.5.01.0057 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Julio Cesar da Silva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que o provia para julgar improcedente o pedido, mantinha o valor da condenação fixado na r. Sentença e dispensava o autor do recolhimento das custas processuais, por força da gratuidade de justiça que lhe foi deferida. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.io de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1363846"
                            ],
                            "1363851": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000631-47.2011.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Armênia de Carvalho Martins ( Silvana de Araujo Santos RJ74950D ), - Recorrido : Glória Hebe Corrêa Artimos ( Kamila Aparecida Iwanami RJ150931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego existente entre as partes, com admissão em 02/01/1995 e dispensa em 07/08/2010, na função de doméstica, com salário de R$ 581,88, condenando a reclamada a realizar o correspondente registro na CTPS da autora, em dia e hora a ser designado pela Secretaria da Vara do Trabalho, ficando esta, desde já, autorizada a proceder as anotações em caso de descumprimento da obrigação de fazer pela ré. Condenada, ainda, a reclamada, no pagamento das diferenças salariais, do aviso prévio, das férias em dobro e simples acrescidas de um terço e do décimos terceiros salários, na forma da fundamentação do voto da relatora. Juros e correção monetária na forma da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do TST. Autorizada a dedução das cotas relativas ao INSS e IR. Observe-se o disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: aviso prévio e férias indenizadas + 1/3. Sobre as demais parcelas o INSS deverá incidir, devendo a reclamada comprovar o recolhimento, sob pena de execução, ven cida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia. Custas, em reversão, pela reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1363851"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1363969": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001172-71.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: DE Gomes Elshdai Transportes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wallace Rodrigues Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcdo: Congelados da Sônia [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DE Gomes Elshdai Transportes Ltda. \r\n\r\nTer ciência do inteiro teor da decisão de fls. 82: \"...Vistos etc. Refiro-me à petição de fls. 82. Interpõe a primeira ré Agravo de Instrumento em face do acórdão de fls. 78/80v, em que não se conheceu do seu Recurso ordinário, por deserto. A matéria, a toda evidência, não fica bem em Agravo de Instrumento, cabível apenas das decisões que denegam seguimento a recurso (CLT, 897, “b”), o que não é o caso vertente, em que o Tribunal não conheceu do apelo. Deixo de receber o Agravo de Instrumento de fls. 82, por incabível. O remédio adequado é o previsto no artigo 897-A da CLT (Embargos de Declaração), que expressamente alude a “equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso.' Porém, deixo de recebê-lo então como embargos, em homenagem ao Princípio da Fungibilidade, por ausência de pressuposto de admissibilidade, qual seja tempestividade, pois protocolado 08(oito) dias após a publicação. Intime-se. Em, 14.08.2012. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Relatora Convocada.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1363969"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1362482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048600-20.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Rexam Beverage Can South America S.A. (Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D), - Embargado: Maria Leocilene de Souza Ternois (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. e acolhê-los, para, suprindo omissão, agregar a fundamentação do voto da Exma Relatora ao acórdão a folhas 176/182.\r\n\r\nProcesso: 0085800-13.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante: Ivo Antonio da Silveira (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), - Embargado: Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Varig Logística S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA (Bianca Souza Sant Anna RJ109581D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreras S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por IVO ANTONIO DA SILVEIRA e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0174000-16.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro); Celso de Araujo Oliveira - (Marcelo Pereira da Silva RJ104542D) Embargado: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Celso de Araujo Oliveira (Marcelo Pereira da Silva RJ104542D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por CELSO DE ARAÚJO OLIVEIRA e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0216400-09.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante: Gino Gullo Filho (pessoa jurídica) ( Sonia Maria Gomes Chianello RJ80857D ), - Embargado: Gino Gullo Filho (pessoa jurídica) (Sonia Maria Gomes Chianello RJ80857D), Deyse Gomes dos Santos (Sonia Maria Gomes Chianello RJ80857D), Lucimar Vianna Cardoso (Carla Sanny de Andrade Linhares RJ116985D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por GINO GULLO FILHO (pessoa jurídica) e acolhê-los parcialmente, para, suprindo omissão, com efeito modificativo, agregar a fundamentação do voto da Exma Relatora ao acórdão a folhas 171/175 e autorizar a dedução dos valores reconhecidos pela autora a título de compras e celular. Mantido o valor arbitrado à condenação na sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0157100-70.1999.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : BANCO DO BRASIL S.A. ( Rita Maria da Conceicao Miranda RJ52634D ), - Agravado : SERGIO LUIZ FERREIRA ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por BANCO DO BRASIL S.A. e dar-lhe parcial provimento, para determinar que a diferença remanescente, em favor do credor, seja apurada conforme o critério posto na fundamentação e que esta decisão integra.\r\n\r\nProcesso: 0188500-74.1998.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: OTB BAR E RESTAURANTE LTDA - Agravado: EDUARDO PIZZARO MELLO OURIVIOCARLOS CORREIA VIANNAFLAVIO MARELIM ARAUJOALEXANDRE DA ROCHA BANDEIRAMARCELO SAVIO DABUSDARIO DOS SANTOS VIEIRACARLOS ROBERTO ALVES (Ricardo de Souza Lemos RJ86524D), CARLOS GUILHERME MONTEIRO WERNECKJAIME OSCAR CHAVEZ RODRIGUESANDRE JANSCH DOS SANTOS ROCHASpoleto Franchising Ltda. (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D), MARIO ANTONIO FIDALGO CHADYUnião Federal (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de petição interposto por OTB BAR E RESTAURANTE LTDA., por motivo de irregularidade da representação.\r\n\r\nProcesso: 0203900-05.1999.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA (Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D), - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias (Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA. e negar-lhe provimento. O Exmo. Des. Rildo Brito acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000674-09.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : André Luiz dos Santos ( Divino Peixoto RJ59707D ), - Recorrido: Hotéis Othon S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS e dar-lhe parcial provimento, para condenar HOTÉIS OTHON S.A. em obrigações de: restabelecer o plano de assistência médica em benefício do autor e de seus dependentes, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), por inadimplemento, após regular citação para cumprimento da obrigação de fazer, antecipando-se os efeitos da tutela, para execução em dez dias contados da publicação desta decisão; e pagar indenização por dano moral, arbitrada no valor de R$ 10.000,00. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000760-76.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Rosanna Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha ( Silvana Gama de Oliveira RJ88697D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ROSANNA RIBEIRO DE OLIVEIRA DE MATOS ROCHA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001045-42.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Dirceu de Moraes Martins ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por CONTAX S.A. e, por maioiria, dar-lhe provimento, para excluir da condenação obrigação de pagar indenização por danos morais, do que resulta a improcedência de todos os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito que reduzia o dano moral para R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001129-27.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Gate Gourmet Ltda. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Maria Rejane Guedes Sanches (Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), - Recorrido : Maria Rejane Guedes Sanches ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), Gate Gourmet Ltda. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de falta do requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC suscitada pela ré em contrarrazões ao recurso autoral, conhecer dos recursos ordinários interpostos por GATE GOURMET LTDA. e MARIA REJANE GUEDES SANCHES; por unanimidade, dar provimento ao recurso empresarial, para excluir da condenação obrigação de pagar indenização por dano moral; por maioria, negar provimento ao recurso autoral, do que resulta a improcedência de todos os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito, no recurso do reclamante, porque dava provimento no tópico das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001369-47.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Gesana Cesar Ribeiro ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - Recorrido : Redecard ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por GESANA CESAR RIBEIRO e negar-lhe provimento. O Exmo. Des. Rildo Brito acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação no tópico do dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001405-52.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Jefferson Salgado Lemos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por JEFFERSON SALGADO LEMOS e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação obrigação de pagar as cominações de que tratam os artigos 467 e 477, § 8º, da CLT, como se apurar em liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Custas de R$ 400,00 sobre o valor ora arbitrado de R$ 20.000,00. Vencida a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva na responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0128100-28.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Sermotec Industrial Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Luiz Geraldo da Silva ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA. e dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido em face dela deduzido.\r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviços Ltda.Renan dos Anjos Rosa ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. e SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA., negar provimento ao apelo da segunda ré e dar parcial provimento ao apelo da terceira ré, para excluir da condenação obrigação de pagar honorários de advogado. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0194600-04.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Christian Maciel Lira ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Rassini N H K Auto Peças Ltda. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por CHRISTIAN MACIEL LIRA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000867-06.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Severino José de Lira ( Edilza Passos RJ19910D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Severino José de Lira ( Edilza Passos RJ19910D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por SEVERINO JOSÉ DE LIRA e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, dar parcial provimento ao apelo do autor, para deferir-lhe a gratuidade de justiça, e negar provimento ao apelo do segundo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000885-52.2011.5.01.0203 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Oriberto Ribeiro Sena ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Rio Proerg Engenharia Ltda. ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A ¿ PETROBRAS e PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e, por maioria, dar-lhes provimento, para julgar improcedentes os pedidos formulados em face delas. Vencida a Exma. Relatora que dava provimento ao recurso da Transpetro para excluir da condenação a aplicação do art. 475-J, do CPC, e negava provimento no recurso da Petrobras. Redigirá o acórdão a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello,\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1362482"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1363881": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027100-67.2000.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A ( Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ114798D ), - Recorrido : HELENO FRANCISCO DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1363881"
                            ],
                            "1363880": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0175000-91.1984.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: DELFIN-RIO SA CREDITO IMOBILIARIO(EM L EXTRAJ) [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANA LAURIDES TANY DA HORA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: DELFIN RIO DISTR. DE TITULOS E VAL.MOBILIARIOS [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Ebgdo: DELFIN CAPITALIACAO S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Ebgdo: ADPAR EMPRESA BRASILEIRA DE COM. LTDA [Adv. Wanderley Soares Mancilha (OAB: RJ 18842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ADPAR EMPRESA BRASILEIRA DE COM. LTDA, Ebgdo ANA LAURIDES TANY DA HORA, Ebgdo DELFIN CAPITALIACAO S/A, Ebgdo DELFIN RIO DISTR. DE TITULOS E VAL.MOBILIARIOS, Ebgte DELFIN-RIO SA CREDITO IMOBILIARIO(EM L EXTRAJ)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.365/367: \"...Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhes nego provimento, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nId: 1363880"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1363784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nGABINETE DA JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0091900-53.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Joel Gonzaga de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, extinguindo o processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de declaração acerca da natureza jurídica de FURNAS; e acolher a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, julgando extintos sem resolução do mérito, os pedidos de admissão nos quadros da Primeira Ré e direitos acessórios, bem assim o pedido de condenação solidária das Rés ao pagamento das diferenças salariais com os empregados de FURNAS, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarilene K. de Andrade\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1363784"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1363372": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023400-55.2005.5.01.0021 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : New Chifon Modas Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Recorrido : Bianca Faria Freitas ( Marco Polo de Oliveira Vieira RJ89598D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de desempate do Exmo. Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira, que acompanhou a divergência, por maioria, dar provimento ao apelo por não considerar a nulidade na prorrogação automática do contrato de trabalho, aplicando a Súmula 244 do C. TST. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Rildo Brito. A Exma. Relatora justificará seu voto.\r\n\r\nProcesso: 0001174-37.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001727-04.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Janio Alves de Souza ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001827-87.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Jose Carlos de Jesus ( Gilvan Guedes de Melo RJ79201D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas , no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001840-77.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Luciana Soares Sabino ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040300-98.2009.5.01.0401 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Suzana Rosa Barbosa ( Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ114173D ), - Recorridos : Pedro Manoel da Cunha Miguel Associação Beneficente do Campo Belo ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D )e, Marli Peres da Silva Miguel BeneditoJosél da Cunha Miguel - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tema gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal e, no mérito, colhido o voto de desempate do Exmo. Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira, que acompanhou a divergência, por maioria, negar provimento ao apelo, porque a matéria não é cabível na fase de conhecimento. Vencidas a Exma. Relatora e a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva que davam ao recurso para afastar a ilegitimidade passiva dos Segundo, Terceiro e Quarto Réus e reconhecer que estes são subsidiariamente responsáveis pelos títulos deferidos à Autora. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0088900-74.2005.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Paulo Roberto Xavier de Souza ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Mario de Castro Silva RJ84810D )e, Banco InvestCred Unibanco S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, afastar a quitação em relação aos títulos não transacionados perante a Comissão de Conciliação Prévia, devolvendo os autos à unidade de origem, a fim de se prosseguir nos ulteriores termos do processo, conforme fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117300-36.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Lorival Ferreira de Abreu ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorridos: Viação Pinheiral Ltda ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda )e, Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para atribuir à segunda reclamada responsabilidade solidária pela condenação. O d. Ministério Público do Trabalho em sessão manifestou-se pelo conhecimento parcial do recurso e que a 2a. Ré responda de forma solidária.\r\n\r\nProcesso: 0118600-17.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Andreia do Nascimento Costa ( Marcelo de Almeida Pereira SP199437D ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes-Hospital Escola Alvaro Alvim ( Genecy Ribeiro RJ5021D )e, J. Bosco & Cia Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e afastar a declaração de inépcia da petição inicial, devolvendo os autos ao órgão de origem, para o regular processamento da demanda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1363372"
                            ],
                            "1363965": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001400-52.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: André Dantas da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRcdos: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ e, Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatários: André Dantas da Silva e, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 187/189: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1363965"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1363261": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109800-57.2009.5.01.0401 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jamil de Lima Barbosa da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de inépcia arguida nas contrarrazões, e, no mérito, por maioria, negar provimento nos termos do voto da Exma Redatora Designada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito que dava provimento parcial para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de diferenças salariais e seus reflexos. Custas invertidas. Os créditos deferidos possuem natureza salarial, com exceção das repercussões sobre FGTS. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 ¿ voto que justificará.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosana Rodrigues de Queiroz\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1363261"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1363319": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000174-94.2012.5.01.0079 – ED Ebgte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]Ebgdo: Deisimar Maria de Resende [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Deisimar Maria de Resende , Ebgte Editora JB S.A., null, null, null, null, null\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 1.094/5, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0055100-24.2008.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]Ebgdo: João das Neves Neto [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Ebgdo: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique ClaudioMaues (OAB: RJ 35707 - D)]Destinatário(s): Ebgdo João das Neves Neto Notifique o reclamante para se manifestar sobre Embargos de Declaracao de fls.692/3\r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2009.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Angelo Dornellas Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa falida de), Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.Notifiquem-se as Reclamadas para se manifestarem sobre os Embargos de Declaração de fls. 670/1.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1363319"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087600-41.2007.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Agravado : JULIO CESAR PIRES DA SILVA ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a multa do art. 475-J do CPC e para determinar a reavaliação dos bens penhorados, com descrição objetiva e fundamentada a esse respeito. \r\n\r\nProcesso: 0000107-66.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : F. DOS SANTOS OLIVEIRA CALÇADOS LTDA. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Recorrido : CARLOS EDUARDO DA SILVA DORIA ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso seja por ilegitimidade ad causam da recorrente; seja por ilegitimidade ad processum da única signatária. \r\n\r\nProcesso: 0056000-40.2005.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna ), - Agravado : GERALDA APARECIDA DA SILVA ( Giuliano Augusto Dini RJ117720D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Declarando, ainda, a litigância de má-fé da agravante, que deverá indenizar a autora em vinte por cento do valor da execução, mais a multa de um por cento. \r\n\r\nProcesso: 0163700-14.2005.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - Recorrido : GILCEMIR MONTENEGRO DA COSTA ( Andrea Silva da Costa Leite RJ83655D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguída em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pensiomento vitalício e os honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação. Arbitrar em R$ 60.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 1.200,00, pela Ré, já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0258500-19.2000.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : REGINALDO MIGUEL DA CRUZ ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para extinguir a execução, face ao cumprimento integral da obrigação acordada.\r\n\r\nProcesso: 0200400-15.1993.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : OLGA DE MATTOS MOURA ( Angelo Hippertt RJ65415D ), - Agravado : AZENAIDE DE SA FREIRE ( Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D ), - por maioria, conhecer do agravo e no mérito, dar-lhe parcial provimento, rejeitando a arguição de prescrição quinquenal, e no tocante à questão de fundo, determinando o levantamento da penhora em relação à Mesa de Jantar em madeira (item 1), ao televisor de 20\" (item 4 ), à Geladeira Dúplex (item 7), ao Fogão 4 bocas (item 8), permanecendo a constrição no tocante aos demais bens. \r\n\r\nProcesso: 0000100-22.1991.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CARLOS ROBERTO GRISI ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - Agravado : PAES MENDONCA S/A ( Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ49641D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, dar-lhe provimento, para que o imposto de renda na fonte seja calculado com base na IN FRB 1127/11. \r\n\r\nProcesso: 0009600-55.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CONSTRUTORA ATERPA S.A. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), VALTEMAR ANTONIO NASCIMENTO ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : RIO DO OURO SERVICOS DE PADRE MIGUEL LTDA. E CONSTRUTORA ATERPA S.A. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), VALTEMAR ANTONIO NASCIMENTO ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª ré, porque deserto; conhecer do recurso do autor e, no mérito, n egar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0028000-73.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : MARIA RITA AZEVEDO DOS SANTOS ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001438-34.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CBCA CENTRO BRASILEIRO DE CULTURA AMERICANA LTDA. - WISEUP ( Flavia Correa Balsamão Lucas MG76831D ), JANINE CAVALCANTE RANGEL ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : CBCA CENTRO BRASILEIRO DE CULTURA AMERICANA LTDA. - WISEUP ( Flavia Correa Balsamão Lucas MG76831D ), JANINE CAVALCANTE RANGEL ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000108-27.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANA LUCIA DE SIQUEIRA FARIA ( Eduartt de Azevedo Rangel RJ145166D ), - Recorrido : MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a incompetência da Justiça do Trabalho declarada pela r. sentença, determinando retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para regular prosseguimento do feito, ab initio. \r\n\r\nProcesso: 0000683-40.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOEL FRANCISCO DE SOUZA ( Aloisio Gonzaga de Oliveira RJ34168D ), - Recorrido : ETERNIT S.A. - ( De\r\n\r\nnize de Souza Carvalho do Val SP64737D ), por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000752-70.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PAUL NATHAN ARTES GRÁFICAS LTDA. ( Adail de Souza Carneiro RJ16198D ), - Recorrido : ELÍSIO AUGUSTO LUCAS ( Maria Cristina Loureiro dos Santos RJ75573D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Decisão proferida na forma que se segue: V O T O: MÉRITO: Não merece provimento o apelo. De fato. Diferentemente do afirmado pela Reclamada, o Reclamante não efetuou emenda a inicial (fls. 57/65), posto que conforme registrado na Ata de Audiência (fl. 55), somente lhe foi concedido prazo para se manifestar em razão da arguição de prescrição total, pela Reclamada. Impende acrescentar que não houve por parte da Reclamada qualquer protesto, naquele momento. O Autor foi dispensado em 28/02/2007 (fl. 48), sem justa causa, com aviso prévio indenizado, o que projetou o término do contrato de trabalho para o dia 28/03/2007, pois o aviso prévio integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais, nos termos do § 1º do art. 487 da CLT. A primeira Reclamação Trabalhista foi ajuizada em 05/03/2009 (doc. fls. 66/69), portanto, dentro do prazo prescricional de dois anos, a teor do disposto na OJ nº 83, da SDI-1, do C. TST, in verbis: A prescrição começa a fluir no final da data do término do aviso prévio. Art. 487, § 1º, CLT, (DJ. 28.04.97). Assim, considerando que com o aviso prévio prorrogou-se o contrato de trabalho do Autor, tem-se que quando do ajuizamento da primeira ação ainda não havia transcorrido o prazo prescricional. Ademais a ação anterior, ajuizada em 05/03/2009 e extinta em 04/09/2009 por negligência das partes¿ (doc. fls. 70/71), é idêntica a presente ação, que foi protocolada em 05/07/2010, estando, portanto, interrompido o prazo prescricional, a teor do disposto na Súmula 268, C. TST, in verbis: A ação trabalhista, ainda que arquivada, interrompe a prescrição somente em relação aos pedidos idênticos. Quanto a indenização de 40% do FGTS, a matéria já está amplamente pacificada, pela Orientação Jurisprudencial nº 361 da SBDI-1, in verbis: APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. UNICIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. MULTA DE 40% DO FGTS SOBRE TODO O PERÍODO. A aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado permanece prestando serviços ao empregador após a jubilação. Assim, por ocasião da sua dispensa imotivada, o empregado tem direito à multa de 40% do FGTS sobre a totalidade dos depósitos efetuados no curso do pacto laboral¿. Portanto, tendo Autor se aposentado em 19/02/2004, e somente tendo sido desligado da Reclamada em 28/02/2077, sem justa causa, é devida a multa de 40% sobre todo o período e não somente sobre o período posterior a data da aposentadoria. Assim, de se manter incólume a decisão-recorrida. CONCLUSÃO: Nego provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000306-09.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador FederaL Do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : IETE CAVALLEIRO DE MELO SILVA ( Evandro Guedes Cavalcante RJ56654D ), - Recorrido : MARIA SANDRA NASCIMENTO DA SILVA ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - FUNDAMENTAÇÃO: DA FALTA GRAVE: Não assiste razão à Recorrente, pois a tese da defesa consiste na ocorrência de falta grave autorizativa do rompímento motivado do contrato, mas nenhuma prova foi efetuada para a comprovação do fato modificativo do direito da autora (CPC, art. 333 – II). As alegações de que a Reclamante reconheceu a falta grave em seu depoimento pessoal é manifestamente equivocada, pois a Reclamante admitiu que saiu mais cedo, mas declarou que o fez autorizada pela própria reclamada. Logo, cabia à Ré a comprovação de que tal autorização não ocorreu, onus do qual não se desincumbiu.Correta a sentença, no particular. DO ART. 940 DO C. CIVIL: É inaplicável ao processo do trabalho a regra do art. 940 do Código Civil, conforme farta jurisprudência. DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: Merece acolhida a arguição, já que ao ser demitida com justa causa, a Reclamada pagou à Reclamante todas as verbas que se tornaram devidas em decorrência dessa modalidade de rescisão, conforme recibo de fls. 23, reconhecido como autêntico pela Autora. Registre-se que as férias proporcionais e o 13º salário proporcional foram pagos, apesar de a ocorrência da justa causa retirar do empregado o direito a essas proporcionalidades. Contudo, a Reclamante pleiteou tudo de novo, demonstrando o desejo de obter com o processo objetivo ilegal, que é o enriquecimento sem causa. As férias vencidas, com acréscimo de 1/3, haviam sido pagas, mas a inicial, mais uma vez, alegou o contrário. As contribuições previdenciárias de todo o período foram integralmente recolhidas, mas a autora declarou o contrário. Registre-se que no particular a autora é carecedora do direito à ação, pois se o INSS é o credor, somente essa autarquia possui legitimidade para a cobrança. Assim, declaro a litigância de má-fé da Reclamante. Dou provimento parcial. CONCLUSÃO: Conheço do recurso, e dou-lhe parcial provimento para declarar a litigância de má-fé da autora, que deverá indenizar a Reclamada em importância equivalente a dez por cento do valor atribuido à causa, mais um por cento a título de multa, dedutíveis dos créditos deferidos.\r\n\r\nProcesso: 0001249-46.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR ( Angela Maria Gomes Langone RJ61158D ), - Recorrido : ANTONIO PAULO DA SILVA ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), - por unanimidade, dar provimento, digo, declarar nulo o processo ab initio, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular e, por conseguinte, extingui-lo sem resolução do mérito. Custas no importe de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 8.000,00 (art. 789, inciso I da CLT), no entanto, pela ré ante os termos do art. 22 do CPC, devendo-se descontar o já recolhido (R$ 124,30 - fls. 126). Ausentes os advogados das partes. Decisão proferida na forma que se segue: ¿VOTO: Fundamentação: O processo deve ser anulado ab initio. Ao sopé da petição inicial consta impresso o nome da Drª Lívia Corina F. Alves, mas a petição não está assinada, tampouco rubricada em qualquer de suas folhas, tratando-se, portanto, de ato juridicamente inexistente, que é incapaz de produzir efeitos processualmente legítimos. Ocorre que se a doutrina e a jurisprudência mais autorizadas consideram a sentença - que emana de agente do Estado, dotado de fé pública ex lege - constitui ato inexistente quando lhe falta assinatura do juiz, com maior razão a petição inicial - que é ato de particular desprovido daquelas prerrogativas - também deve o ser. Assim, os atos verificados nestes autos são apenas atos materiais, que, por decorrerem de um ato inexistente (do ponto de vista processual), não se revestem de valor e eficácia jurídica. Deflui daí que, por ausência de pressuposto (art. 267, IV do CPC), a relação processual nunca chegou a se constituir e, logo, nem a se desenvolver de modo válido, ainda que a despeito de tudo o que foi produzido até aqui. A matéria é de ordem pública, comportando, portanto, apreciação em qualquer tempo e grau de jurisdição (§3º do art. 267 do CPC), sendo, pois, despiciendo nesse aspecto maiores debates. CONCLUSÃO: assim, declaro nulo o processo ab initio, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular e, por conseguinte, extinguo-o sem resolução do mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1363508"
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Ausentes advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0132800-09.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Recorrido : Bruno Fernandes Leone ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação as diferenças salariais referentes as rubricas 007, 049, 062 e 092 do Plano de 1989, postuladas no item 5 de fls. 09, assim como a manutenção de crédito ou direito adquirido quando da adesão a Reestruturação unificada, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0140800-23.2004.5.01.0281 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), - Agravado : MIRIAN DA COSTA BARRETO GONCALVES ( Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros RJ70540D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito por unanimidade, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0078100-07.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMJosé da Silva Araújo ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000958-81.2010.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Brookfield Imobiliária Incorporações S.A. Brookfield Participações Ltda. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Brookfield Brasil Ltda. ( Bruno Mendes Lopes RJ99185D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0076200-47.2007.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ecoparts Comercio e Industria Ltda. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal por ausência de interesse recursal, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000388-17.2011.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - Recorrido : Michele de Paula da Silva ( Raphael Elias Cruz RJ160609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000181-34.2011.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Fernanda Gonçalves de Mendonça ( Rafael Augusto Capitão RJ156671D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Montana Soluções Corporativas Ltda.Fernanda Gonçalves de Mendonça ( Rafael Augusto Capitão RJ156671D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos quanto aos requisitos extrínsecos de admissibilidade. Não conhecer do recurso do autor quanto ao pedido de concessão de gratuidade de justiça, por ausência de interesse de agir. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para julgar procedente o pedido de condenação da primeira ré ao pagamento do 13º salário do ano de 2009, do saldo salarial e das férias proporcionais mais o terço constitucional, consoante os pedidos de letra ¿a¿, ¿b¿ e ¿e¿ do rol de fl. 13; e negar provimento ao recurso da segunda reclamada (UNIÃO FEDERAL), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Declaro, para fins de incidência de contribuição previdenciária, que as parcelas deferidas possuem natureza salarial, exceto férias proporcionais mais o terço constitucional. Ausentes advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0052200-32.2007.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Country Club de Niteroi ( Ricardo Castro Baroni RJ120531D ), Enoques Ferreira de Miranda ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso da União para determinar à reclamada o recolhimento da contribuição previdenciária relativa à cota-parte do contribuinte individual (alíquota de 11%), com a respectiva comprovação nos autos; e autorizar a dedução dos valores recolhidos a tal título, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Ausentes advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1363811"
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                            "1363824": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nJuíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0207700-16.2008.5.01.0000 - DC - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Suscitante : Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Suscitado : Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo Suscitante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 789, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1363824"
                            ],
                            "1363849": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GAB DES CESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000507-79.2010.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Brasil de Souza Júnior [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábrica de Rendas Arp S/A [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fábrica de Rendas Arp S/A\r\n\r\n...Despacho: \" Notifique-se a ré para manifestação sobre os embargos de declaração opostos pelo autor, no prazo de cinco dias, face a possibilidade de efeito modificativo no julgado. Após, voltem-me conclusos. Em 20/08/21012.\" Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo \r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1363849"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1363559": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000060-09.2010.5.01.0021 – RO - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente:Genésia de Moraes [Adv. Alessandra André da Silva OAB/RJ 127854 – D). Recorrido:Hidroquimica Engenharia e Laboratórios Ltda. (Dr. Roberto de Mattos Rodrigues Gago OAB/RJ 41673-D). Destinatário:Genésia de Moraes.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor (Súmula 383 TST).\r\n\r\nProcesso: 0000747-79.2011.5.01.0011 – RO – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente:: LHM Ar Condicionado Ltda. (Dr. Manoel Pliego Conceição Vaz OAB/RJ 54515-D. Recorrido:Moacir Costa (Dra. Ana Cláudia Machado da Silva R. de Carvalho OAB/RJ 74798-D). Destinatário:LHM Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\n''...Tratando-se as custas de pressuposto específico para a admissibilidade dos recursos, na forma do art. 789, § 1º, CLT, considero deserto o Recurso Ordinário da ré...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1363559"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1363259": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094700-45.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ) e 2) Walter Afonso Pereira Júnior ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorridos : 1) Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), 2) Walter Afonso Pereira Júnior ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ) e 3) Unicard Banco Múltiplo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para declarar o vínculo empregatício com o segundo reclamado (Unicard Banco Múltiplo S/A), enquadrá-lo na categoria dos bancários e condenar o reclamado ao pagamento do adicional por tempo de serviço e repercussões, do auxílio-cesta alimentação, da diferença do auxílio-refeição, da participação nos lucros (sem a repercussão postulada nas demais parcelas, ante a natureza indenizatória da verba), da indenização por dano moral, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e ao pagamento do intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados; e NEGAR provimento ao recurso da reclamada; custas de R$ 1.000,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 50.000,00; observe-se o prazo da prescrição parcial já delimitado na decisão de origem, o que ora se ratifica; mantêm-se os demais parâmetros para a liquidação já fixados na r. Sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0210500-04.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Felipe Rimoli Soares de Oliveira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorridas : 1) TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ) e 2) Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, declarar a nulidade do julgado para afastar a confissão aplicada ao reclamante, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual com o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116800-03.2009.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Claudiomar Azevedo Ramos ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Agravadas : Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ106711D ) e 2) Judson de Lugo Medeiros, - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para que a execução prossiga em face dos bens do sócio minoritário da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000605-77.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorridos : 1) Guard Angel Serviços Ltda. e 2) Carlos Alberto Lopes ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), - por unanimidade, não conhecer do pedido de exclusão da responsabilidade da 2ª reclamada, INFRAERO, pelas verbas rescisórias e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000449-76.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Lúcio Mauro de Carvalho Cordeiro ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Embargadas : 1) RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ) e 2) Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000325-02.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargados : Vicente de Lima Cleto ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração da segunda reclamada (PETROS), apenas para prestar esclarecimentos, sem atribuição de efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000060-46.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : GPC Química S.A. ( Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ75577D ), - Embargado : Marcel Passos Monte ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090800-44.2004.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : ALESSANDRO MARLOS GONÇALVES MOTOCICLETAS LTDA. ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - Embargados : LILIANE DE LIMA ROCHA e LEONARDO DE LIMA ROCHA - Sucessores de Ivo Ribeiro Rocha ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000720-73.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Marina Lacerda RJ168330D), - Recorrido : Eduardo Antonio Fernandes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000631-24.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Eveline Ferrari da Costa ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Agravadas : União de Lojas Leader S.A. e Companhia Leader Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pela reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000414-97.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Rodrigo de Lucena Branco ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravadas : 1) Furnas-Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), 2) Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ) e 3) Enesa Engenharia Ltda. (Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001500-51.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargados : 1) Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ) e 2) Angelo José Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041000-76.2004.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : JOSÉ CARLOS GOMES MARIANO ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos e dar nova redação ao dispositivo do acórdão embargado, sem efeito modificativo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000484-70.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - RecorrenteS : 1) Ana Cristina Ribeiro Pinto ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ) e 2) Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorridos : 1) Ana Cristina Ribeiro Pinto ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ) e 2) Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante para autorizar apenas as deduções de valores comprovadamente quitados a idênticos títulos dos deferidos e deferir a devolução dos valores descontados a título de faltas ao serviço, mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da Desembargadora relatora\r\n\r\nProcesso: 0001016-24.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Marconi José Filardi ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Agravadas : 1) VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451D ), 2) Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), 3) Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), 4) Volo do Brasil S.A. e 5) Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100200-38.2006.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Banco Santander (Brasil) S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D) e 2) Carlos Antonio Gomes Sampaio da Silva (sucessor de Célia Regina Lima Sampaio da Silva) ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - Recorridos : 1) Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ) e 2) Carlos Antonio Gomes Sampaio da Silva (sucessor de Célia Regina Lima Sampaio da Silva) ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamado para reduzir o valor das indenizações por danos morais e materiais para R$ 10.000,00, cada, e NEGAR provimento ao recurso adesivo do reclamante; custas de R$ 500,00, pelo reclamado, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023000-13.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Jackeline de Mello Silva ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ) e 2) Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorridas : 1) Jackeline de Mello Silva ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ) e 2) Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR provimento ao recurso da reclamante para majorar a indenização por danos morais, fixando-a em R$ 12.000,00; custas de R$ 325,82, pela reclamada, calculadas sobre R$ 16.291,25, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001115-83.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Ibi Promotora de Vendas Ltda. e Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D) e 2) Bruno Braga Peçanha (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), - Recorridos : 1) Bruno Braga Peçanha (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D) e 2) Ibi Promotora de Vendas Ltda. e Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso do reclamante para declarar sua condição de financiário, sendo devidas as vantagens da categoria e as horas extraordinárias laboradas após a sexta diária e NEGAR provimento ao recurso da reclamada; custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1363259"
                            ],
                            "1363357": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001367-42.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração. Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Embargante: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. (Sucessora de Telefutura Centrais de Atendimentos Telefônicos Ltda.) (Ricardo Alves da Cruz, RJ 31047 D). Embargados: Emilia Maria Lima Santanelli (Marcilene Margarete Cavalcante Marques, RJ 84430 D) e Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze (Rafael Amancio de Lima, SP 227708 D): “... por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0141000-52.2008.5.01.0002 - RO. Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrentes: TNL Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire, RJ 2255 A) e Banco Santander (BRASIL) S.A. (Patricia Valle Bittencourt da Silva, RJ 126951 D). Recorridos: Renata de Oliveira (Claudio Cesar Lopes Vieira, RJ 72794 D), Banco Santander (BRASIL) S.A. (Patricia Valle Bittencourt da Silva, RJ 126951 D) e TNL Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire, RJ 2255 A): “... por unanimidade, DAR PARCIAL provimento a ambos os recursos para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 e afastar a condenação em honorários advocatícios; reduzido o valor da condenação para R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00 novo valor arbitrado à condenação, pela reclamada, nos termos do voto da Desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0106400-68.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração. Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Embargante: Rio Flat Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo n/p do sócio Sr. Eliezer Corrêa de Oliveira Junior (Alexandre Calazans de Moraes Filho, RJ 15281 D). Embargado: Marcela Campos Arnaud (Carlos Alberto Patricio de Souza, RJ 53466 D): “... por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0049200-14.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração. Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Embargantes: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção (Heloisa Cyrillo Gomes, RJ 67109 D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto, RJ 160451 A). Embargados: VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto, RJ 160451 A), Fundação Ruben Berta (Carlos Eduardo Bosisio, RJ 16162 D), Varig Logística S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Sandra Regina Solla, SP 154631 D), Joseli Machado Duarte (Leonardo Campbell Bastos, RJ 110416 D), Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção (Heloisa Cyrillo Gomes, RJ 67109 D), Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Jose Eduardo Hudson, Soares, RJ 20432 D): “... por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração da reclamada VRG LINHAS AÉREAS S.A. apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado, e REJEITAR os embargos de declaração da reclamada INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, nos termos do voto da Desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0178700-46.2007.5.01.0342 - RO. Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: Tania Regina Micho Machado (Murilo Cezar Reis Baptista, RJ 57446 D). Recorrido: Coop de Economia e Cred. Mutuo dos Medicos do Sul Flum-LTDA Unicred (Gilson Frederico Witte, RJ 144360 D): “... por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0045300-70.2009.5.01.0016 - RO. Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrentes: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) e Silvia Moreira Carvalho (Ricardo Alves da Cruz, RJ 31047 D). Recorridos: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Silvia Moreira Carvalho (Ricardo Alves da Cruz, RJ 31047 D) e Montana Soluções Corporativas Ltda.: “... por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da segunda reclamada (ANP) e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para determinar a responsabilização subsidiária da segunda reclamada (ANP) também pelo pagamento da multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1363357"
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                            "1363717": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038800-89.2006.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Marcelo Silva de Moura ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda ( Fabíola Cobianchi Nunes SP149834D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086400-40.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Valdevino de Paiva Araújo ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do apelo do 2º réu (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0308400-55.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Rachel Antunes Linhares ( Claudia da Costa Alberti de Abreu RJ117176D ), Espaco 55 Casa de Festas Ltda ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade do recurso suscitada em contrarrazões da Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre 40% (quarenta por cento) do valor total do acordo de fls. 115, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017100-81.1990.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : NELSON SPECTORHILDA MARIA DUCCINI DE PAULA BUENOMONICA DIAS LOUREIROMARCOS CESAR MONASSA MONTEIRO ( Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D ), MONICA CESAR MONASSA MONTEIROLOURIVAL SANTOS LOUREIRO ( Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D ), HUGO JOSE CALDAS VIANNA ( Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D ), MONICA CESAR MONASSA MONTEIROELYSEU DE SOUZA BANDEIRA ( Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição dos Exequentes e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para, reformando a r. decisão recorrida, determinar que se incluam nos cálculos de liquidação os reflexos da parcela intitulada PCCS sobre a Gratificação de Atividade Técnica Administrativa, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155000-49.2000.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA ( Nely Cafure RJ26567D ), FRANCISCO JOSE AMORIM AGUIAR ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000061-18.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Mônica Francisca de Araújo ( Otavio Ferreira RJ82820D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER os embargos de declaração, sanando o defeito apontado, sem, entretanto, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000353-38.2012.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Fernando Rossi Moutinho ( Simone Ponte Gomes RJ99926D ), - Agravado : Contratme Serviços Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, acolher as preliminares de não conhecimento do recurso suscitadas em contrarrazões da primeira agravada e pelo Ministério Público do Trabalho, para NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por intempestivo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084500-95.2003.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : COMP EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA -CENTRAL ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), JORGE BASTOS NUNES ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0167200-54.2004.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : MILENE DE SOUZA ARANTES ( Marcelo N. Ferreira RJ115652D ), BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000772-42.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alessandro Gomes Venâncio ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda (Em Liquidação) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1363717"
                            ],
                            "1363801": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166500-53.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Paulo Cesar de Souza Magalhães ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos quanto aos temas “vinculo de emprego - enquadramento sindical”, “suspeição - testemunha”, “quilômetros rodados” e “repouso semanal remunerado - integração das horas extraordinárias”, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001068-82.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Condomínio do Edifício Samambaia ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - Embargado : Joaquim Domingos Barbosa ( Mônica Seabra Machado de Mello RJ105131D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa fixada no parágrafo único do artigo 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135800-17.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Viação Resendense Ltda. ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), Viação Resendense Intermunicipal Ltda. ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - Embargado : Sebastião Paulo de Oliveira ( Laura Elena Martins de Souza RJ123121D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000623-82.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Sonetto Comercio de Colchões Ltda.ME ( Rodolfo Silva Berjante RJ98496D ), - Embargados: Vilmara Fraga Santos ( Carlos Faria Junior RJ141910D ), Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom ( Rodolfo Silva Berjante RJ98496D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000023-76.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Padaria Central de Cabo Frio Ltda. ( Katia de Oliveira Eduardo RJ64172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento da multa aplicada nos termos do parágrafo único do art. 538, do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015300-53.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, para rejeitar as preliminares de ilegitimidade ativa e falta de interesse processual arguídas pela Reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso da Reclamada, para determinar seja excluída da condenação a multa no percentual de 1% sobre o valor fixado à condenação, em razão dos embargos declaratórios considerados procrastinatórios, bem como sejam excluídos os honorários advocatícios deferidos ao Sindicato-Reclamante, e seja determinada a retenção do imposto de renda e contribuição previdenciária sobre os créditos deferidos aos substituídos; e DAR provimento ao Recurso do Reclamante, para deferir-lhe a integração da horas extras pelo intervalo intrajornada não concedido em sua integralidade, nos depósitos fundiários, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, repouso semanal remunerado e verbas rescisórias, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001023-94.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Giovanni Angelo Romano ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. A/C SR.ODÍLIO FIGUEIREDO NETO Giovanni Angelo Romano ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pelas 3ª, 4ª e 5ª reclamadas, assim como do adesivo, conhecer parcialmente do recurso interposto pelo segundo réu, Banco Morada, e integralmente daquele interposto pelo reclamante, DAR provimento ao recurso do reclamante, para, afastando a improcedência, julgar o processo extinto sem resolução do mérito em relação à 17ª reclamada - CAPEMISA, e NEGAR provimento ao do 2º réu - Banco MORADA, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1363801"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1363872": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001171-94.2011.5.01.0020 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luiz Augusto Bernardo ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do desembargador Roberto Norris que divergiu da relatora na preliminar, pois a acolhia, e, no mérito, negava provimento ao recurso, e o voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que acompanhou a relatora na preliminar e divergiu no mérito, para negar provimento ao recurso, proferir a seguinte decisão: por maioria, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencidos o desembargador Roberto Norris na preliminar de coisa julgada, pois a acolhia para determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, V, do CPC, diante da coisa julgada operada em ação anterior; e a relatora, desembargadora Mirian Lippi Pacheco, no mérito, pois dava parcial provimento ao recurso para condenar a reclamada a conceder ao reclamante progressões horizontais por antiguidade, com repercussões nas férias acrescidas de 1/3, décimos-terceiros salários, anuênios e depósitos de FGTS.\r\n\r\nId: 1363872"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171300-36.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Werner Fios Têxteis Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorrido: Rodolfo Justen de Medeiros (Thelio de Araújo Pereira RJ25010D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantida a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001251-88.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás (Eduardo de Sanson RJ110454D), - Recorrido: Jonas Jerônimo da Silva (Sidney Pereira Pinto RJ26985D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000673-85.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda (Guilherme Siqueira de Almeida RJ92597D), - Recorrido: Margarette Souza Gomes (Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, por deserto, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000890-16.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Engevix Engenharia S.A. (Rodrigo Beschizza RJ162030B), - Recorrido: Carlos Alves de Souza (Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantida a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001035-77.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Silvia Falcão de Leucas (Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D), - Recorrido: Creche Escolar Renascer Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, por intempestivo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000304-39.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Simone Martins de Oliveira Sousa (Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D), - Recorrido: IMETAME Metalmecânica Ltda (Bruno Carlesso dos Reis ES13507D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000382-11.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), - Recorrido: Maria Cristina Gomes Beniz (Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000432-07.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Paulo de Moura (Andrea Guedes da Costa Teixeira RJ107560D), - Recorrido: Sociedade Empresária Planet Park Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Flávia Ribeiro de Barros (Flavia Marmo Fernandes RJ119073D), - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. (Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D), - por unanimidade, conhecer do recurso em parte e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantida a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1363876"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1363556": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000332-07.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Dinâmica Seg. Patrimonial Ltda N/P EDSON DA SILVA TORRES [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jackson Miranda Sant Ana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dinâmica Seg. Patrimonial Ltda N/P EDSON DA SILVA TORRES, Rcdo Jackson Miranda Sant Ana \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...e sendo o Recurso Ordinário da 2ª Reclamada manifestamente inadmissível, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais, NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" .\r\n\r\nProcesso: 0158700-14.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Marçolla Papper Comercial Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo de Oliveira Nascimento [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo de Oliveira Nascimento, Rcte Marçolla Papper Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...e sendo o Recurso Ordinário do Reclamado manifestamente inadmissível, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais, NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nFlávia Augusto Barrozo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1363556"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1363324": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001329-98.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Orestes Antunes de Frutas Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Cruz dos Santos [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wilson Cruz dos Santos \r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista a proximidade da sessão de julgamento para o dia 05/09/2012. \r\n\r\nId: 1363324"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1362386": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0206700-45.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Embargado : George Dórea Silva ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0147700-66.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Jorge Tardelli Januário ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Embargado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0135600-63.2007.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Condominio Novo Leblon ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Recorrido : Luiz Carlos Araujo ( Doris Maria de Miranda Marques Dias RJ57324D ), Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Viacao Aguia Branca ( Jorge Antonio Severino de Freitas RJ63182D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita e, no mérito, dar-lhe parcial provimento limitar o período referente à responsabilidade subsidiária da recorrente de 01/08/00 a 30/04/02 e que os encargos previdenciários sejam suportados por cada parte.\r\n\r\nProcesso: 0186300-82.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Rionil Compostos Vinílicos Ltda ( Geraldo Menezes de Almeida RJ38103D ), - Embargado : Paulo Penna ( Judas Tadeu da Silva RJ105939D ), Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda - Por Unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nAdriana C Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1362386"
                            ],
                            "1363109": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0001334-67.2010.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alex Borges do Amaral ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Recorrido : Condomínio Parque Irajá ( Andre Luiz de Lima Fortes RJ106900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré a pagar aviso prévio, indenização de 40% do FGTS e multa da CLT 477, bem como a entregar as guias FGTS no código 01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro VieiraTecnicp judiciario\r\n\r\nId: 1363109"
                            ],
                            "1362593": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0081400-44.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: José Evandro de Sousa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio do Edifício Serra da Amazônia [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio do Edifício Serra da Amazônia\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao do autor no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nId: 1362593"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1363418": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000840-58.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Marcelo Pinheiro Montani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo José Marcelo Pinheiro Montani \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 620: \"Ante a possiblidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária dos embargos de declaração opostos por Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras, às fls. 613/619 .\r\n\r\nProcesso: 0150300-17.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Chaveiro Antonella Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rhangel Pereira dos Santos [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rhangel Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79: \"Diante da possiblidade do efeito modificativo do julgado, dê-se vista à parte contrária, para manifestações. Após, voltem conclusos\". .\r\n\r\nId: 1363418"
                            ],
                            "1363054": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000125-37.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fidélis de Oliveira (Nicia Pereira Marques RJ45482D) - Recorrido: Transportadora Tinguá Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para incluir na condenação o pagamento de honorários ao sindicato. Mantidos os valores relativos às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000818-19.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Henrique Cesar dos Santos Pereira (Francisco Dias Ferreira RJ62575D) - Recorrido: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. (Eduardo Brock SP91311D), Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000934-68.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Cirlene Ribeiro Neves (Gleise Maria Indio e Bartijoto RJ 36252) - Agravado: Indústria de Material Belico do Brasil IMBEL (Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D) - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá ir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0064300-26.2009.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Valeria de Fatima Castanho Parracho (Carla Jacintho Nunes RJ98550D) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Por Unanimidade, dar provimento ao apelo interposto pelo exequente, para determinar que o cômputos dos juros moratórios estenda-se até à data da expedição do alvará.\r\n\r\nProcesso: 0103000-42.1997.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA (André Borges Perez de Rezende RJ158083D) - Agravado: PAULO ROBERTO DUARTE (Marta Janete da Silva RJ48052D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Falou a Dra. Erika Leibel Rabinovitsch.\r\n\r\nProcesso: 0112100-84.2007.5.01.0005 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Laboratorio Simoes Ltda. (Leonardo Medeiros Tavares RJ153748D) - Embargado: União - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo devedor, condenando a parte embargante ao pagamento de 1% calculadas sobre o valor atribuído à casa, porquanto protelatórios (CPC, art. 538, parágrafo único).\r\n\r\nProcesso: 0113100-04.2007.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Willians Vieira Santiago (Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, de modo a deferir o processamento de inclusão da Supervia no polo passivo da execução, devendo ser retificada a autuação e citada a empresa retromencionada, na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0129700-17.1996.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: INSS - Embargado: Cia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro (Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para corrigir erro material, devendo ser lido “fls. 871 e seguintes”, onde consta “fls. 817 e seguintes”, sem, com isso, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0159000-61.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Embargado: João Furtuoso dos Santos (Marcelli Bassani RJ155904D), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0195400-27.2001.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: IONE CRISTINA VITOR (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D) - Agravado: NET RIO SA (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D) - por maioria, negar provimento ao agravo de petição. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva quanto à equiparação salarial. Falou o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1363054"
                            ],
                            "1363360": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000116-58.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Romário Matos de Freitas (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - Recorrido: Romário Matos de Freitas (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), Banco Santander Brasil S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pelo autor. Por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante, para ampliar para uma hora o quantitativo diário de horas intrajornada. Por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada. Mantidos os valores já fixados a título de condenação e custas processuais. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo no tocante ao divisor. Falou a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0000513-09.2012.5.01.0223 - AIRO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Sergio Roberto da Silva (Rommel Moreira da Hora RJ145543) - Agravado: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. (Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por inexistência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000712-15.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Silvania Rodrigues Queiroz (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D) - Recorrido: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Banco Citicard S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A) - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no § 8º, art. 477, da CLT, e determinar o regime de competência do imposto de renda. Rearbitrar os valores relativos às custas em R$ 100,00 e à condenação em R$ 5.000,00. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva quanto ao vínculo empregatício e horas extraordinárias. Falou o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001189-62.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Maria das Graças Pompeu Mascarenhas (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) - Embargado: Fundação Atlântico de Seguridade Social (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), Sistel - Fundação Sistel de Seguridade Social (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos, para, integrando o acórdão embargado, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante e condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, fixando o valor da indenização em R$ 5.000,00, mantidos os valores fixados à causa e custas processuais, independentemente do acréscimo pecuniário.\r\n\r\nProcesso: 0023700-66.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Erasmo de Sousa (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por maioria, NEGAR provimento ao apelo. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo quanto à gratificação ajustada. Falou a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0039000-07.2006.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D) - Agravado: Ronaldo Carvalho de Souza (Marlene da Silva Rodrigues RJ41639D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0044100-46.2004.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: DE MILLUS SA INDÚSTRIA E COMERCIO (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D) - Recorrido: LUCIANA GOMES MENDES (Sirlêi Alonso Rangel RJ130643D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0092900-32.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Izabel Paradelas da Silveira (Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Rodrigo Nunes RJ109685A) - Recorrido: Izabel Paradelas da Silveira (Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Rodrigo Nunes RJ109685A) - Por Unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, suscitada pelo reclamante, ficando prejudicado o exame das demais matérias do recurso do autor e reclamada. Falou o Dr. Rodrigo Badim.\r\n\r\nProcesso: 0114500-93.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Azulay e Cia. Ltda. (Abraao Soares dos Santos RJ70763D) - Recorrido: Fabiana Souza Figueira (Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0119900-63.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Auto Viação 1001 Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) - Embargado: Alexandre Anselmo da Silva (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e condenar a embargante ao pagamento de indenização à parte contrária, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0139800-79.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D), Pedro Paulo Olimpio (Celio Maia Ferreira RJ98480D) - Recorrido: Pedro Paulo Olimpio (Celio Maia Ferreira RJ98480D), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, por intempestivo. Por conseguinte, não conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Tim Celular S.A. (Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D), Vagner Augustinis de Oliveira (Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D) - Recorrido: Vagner Augustinis de Oliveira (Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D), Tim Celular S.A. (Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para acrescer a condenação o pagamento das horas extraordinárias laboradas além da 8ª diária, ao longo de todo o contrato de trabalho, fixando a jornada conforme declinada na inicial, bem como para afastar a limitação temporal das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e condenar a reclamada ao pagamento das mesmas até a data do rompimento do contrato de trabalho do autor. Quanto ao recurso da reclamada, negar-lhe provimento. Rearbitrar os valores relativos às custas em R$ 500,00 e à condenação em R$ 25.000,00. Presente a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0349900-34.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA (Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D) - Agravado: PAULO CESAR BENITEZ PEREIRA (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D) - por maioria, NÃO CONHECER do agravo de petição, por falta de delimitação da matéria agravada. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que conheceria do apelo e, no mérito, negaria provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1363360"
                            ],
                            "1363055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000818-19.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Henrique Cesar dos Santos Pereira \r\n\r\nRcdo: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.89/90, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363055"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1363285": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000047-95.2011.5.01.0531 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Waldeck Pereira Schwenck ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), - Agravado : ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO ( Antonio de Almeida RJ84362D ), PAULO MARIO DA COSTA ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - Por Unanimidad, conhecer do agravo de petição interposto pelo 3º embargante, rejeitar a arguição de litigância de má-fé feita em contraminuta e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001394-38.2011.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Wagner J R Teixeira - ME (Pizza Quadrada) ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Embargado : Ricardo Cavalcanti de Albuquerque Vieira ( Juan Ignacio Campos Lopez RJ104816D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, suprindo omissão, arbitrar à condenação o valor de R$ 10.000,00, sendo devidas as custas de R$ 200,00, pelo réu-recorrente, passando a integrar a parte dispositiva do v. acórdão, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1363285"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desenbargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1363409": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138900-02.1997.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Itau Unibanco S.A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Agravado: JORGINA RIBEIRO SALCEDO SAMPAIO (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), KATIA MARIA ESTEVES (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D) - Por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo incólume a decisão proferida.\r\n\r\nProcesso: 0001093-50.2010.5.01.0242 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Josete Naegele Dutra (Sebastiao Fernando Naegele RJ32975D) - Agravado: Regina Quintanilha Marinho (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D) - Por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000621-12.2012.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Fabio Luiz Chaves Pires (Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919) - Agravado: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0083800-76.2004.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: GISELLE BARRETO CAVALCANTE RANGEL (Jose Luis Campos Xavier RJ63498D), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a decisão de embargos à execução de fl. 482, restabelecer os cálculos homologados à fl. 469, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0054900-62.2004.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: MAT S.A. (Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D) - Agravado: CARLOS JOSE DOS SANTOS (Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D) - Por unanimidade, não conhecer do agravo por falta de dialeticidade, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000531-17.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Joselito Alves de Araujo (Julia Brotero Lefevre RJ56988D) - Recorrido: Litoral Rio Transportes Ltda. (Jose Oswaldo Correa RJ12667D) - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias excedentes da 7ª diária, deduzindo-se os valores pagos a idênticos títulos, conforme recibos de pagamento vindos aos autos (fls. 113/115), nos percentuais de 50% para as duas primeiras e 100% para as demais, com o pagamento das folgas e feriados trabalhados em dobro, devendo ser adotado o horário indicado na inicial nos dias em que ausentes as guias ministeriais, devendo ainda, por habituais as horas extras, integrar o salário e o repouso semanal remunerado, com repercussão, de ambos, nas férias e adicional de 1/3; gratificações natalinas e FGTS; devido ainda a multa do artigo 477 da CLT, tudo conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000501-20.2010.5.01.0302 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Claudia Fecher (Celso Ferrareze RJ138778D), Itaú Unibanco S/A (Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A (Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D), Claudia Fecher (Celso Ferrareze RJ138778D) - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 41.526,96 (quarenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), e horas extraordinárias a partir da 7ª e 8ª horas. Por maioria, NEGAR provimento ao da reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o relator quanto à 7ª e 8ª horas extraordinárias, e no apelo da reclamada em que dava parcial provimento para excluir da condenação a paga alusiva ao intervalo previsto no artigo 384 da CLT. Mantidos os valores já fixados, a título de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000597-98.2011.5.01.0205 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Erig Transporte Ltda. (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D) - Recorrido: Reinaldo Ramos Lira (Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D) - por maioria, NEGAR provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nVania de F. Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1363409"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1363433": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000435-04.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOConsórcio Rio Melhor - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Derlane Pires Muniz ( Denize Juliana Pires Muniz RJ160761D ), Consórcio Rio Melhor ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Estado do Rio de Janeiro para exclui-lo da relação processual e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da primeira Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0017900-44.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da Reclamada apenas para o fim de declarar inaplicável, na fase de conhecimento, ou seja, sem excluir a aplicação futura na execução de sentença, a multa do artigo 475-J do CPC. Por maioria, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato para, reformando a sentença hostilizada, condenar a reclamada ao pagamento de 1 (uma) hora extra por dia de trabalho de cada substituído face a não concessão e/ou concessão parcial do intervalo intrajornada. Deverá ser acrescido do adicional de 50% e com reflexos nas verbas salariais e rescisórias. Também decidiram excluir a penalidade por litigância de má-fé imposta no primeiro grau. Custas, em reversão, pela ré, no importe de R$ 3.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 150.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho quanto aos honorários advocatícios. Esteve presente ao julgamento, pelo Sindicato-autor, a Dra. Clarissa Costa, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nCicero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1363433"
                            ],
                            "1363844": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001000-88.2004.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: VIACAO ELITE LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCELO FULGENCIO DE CASTRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MARCELO FULGENCIO DE CASTRO\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls. 343/346, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0037400-55.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgte: Marcelo Vilardo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Vilardo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Ebgdo Marcelo Vilardo\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls. 1037/1041 e 1042/1045 , face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1363844"
                            ],
                            "1363937": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0205500-05.2005.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Luiz Fernando da Silva Giesta (OAB: RJ 88896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Jose Sebastiao Rodrigues [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Sebastiao Rodrigues, Agdo Liderbras Logistica e Transportes Ltda., Agte Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 887/889. \"...Ante o exposto, conforme fundamentação supra, por qualquer ângulo que se veja, o recurso não pode prosseguir e, por isso, não conheço dele\".\r\n\r\nRio de Janeiro; 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1363937"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1362490": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES \r\n\r\nGABINETE 55 \r\n\r\n0000759-04.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alexandre Portugal dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Farelu Esportes Veículos e Náutica Ltda [Adv. Luan Baptista da Silva (OAB: RJ 167409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alexandre Portugal dos Santos , Rcdo Farelu Esportes Veículos e Náutica Ltda\r\n\r\npor maioria, dar provimento ao recurso para, reformando a sentaneça, declarar a existência de vínculo de emprego com a ré, no período compreendido entre 19 de maio de 2008 e 30 de maio de 2009, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de primeiro grau, para julgamento das demais pretensões, como se entender de direito, em atendimento ao posicionamento jurisprudencial dominante. .\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1362490"
                            ],
                            "1362560": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0000678-48.2011.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : The Pearl Hotel Ltda (Hotel Perola) - Recorrido : Robson Quirino Rodrigues ( Erica Ferreira dos Santos RJ161572D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença proferida, pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1362560"
                            ],
                            "1363154": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Convocado 8\r\n\r\nPublicação de Notificação \r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\n0104200-76.2007.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiano Macedo da Silva [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Ebgdo: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cristiano Macedo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira - Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1363154"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1363644": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000697-57.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alcides Barbosa da Silva ( Ramires Beltrao do Valle RJ114500D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Maison Fenia ( Francisco da Silva Rosário RJ139056D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir mais tres horas extraordinárias por dia, nos mesmos moldes das demais, devendo-se deduzir do montante devido os valores pagos a título de gratificação, com reflexos nas férias, décimo terceiro salário, FGTS e verbas rescisórias. Esteve presente o Dr. Jorge da Silva Dias, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0043600-23.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Conforto dos Pés Calçados e Acessórios Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : André Rodrigo dos Santos Rodrigues ( Vladimir Teixeira Moura RJ33855D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a parcela referente ao vale transporte.\r\n\r\nProcesso: 0001528-88.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Andréa Carla Fiaux Pereira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto para, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000017-41.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Raquel dos Santos Pereira ( Raphael Goncalves Giudicelli RJ111907D ), - Recorrido : Banco Sofisa S.A. ( Rubens Decoussau Tilkian SP234119D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, exceto no que tange aos pleitos de ¿dano moral, pagamento de diferenças de 'luvas', 'reconhecimento da real remuneração recebida', aviso prévio, multa do art. 477, da CLT, multa do art. 467, da CLT, 13º salário e honorários advocatícios¿ por ausência de dialética; conhecer das demais matérias ventiladas no recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000236-36.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : ALEXANDRE DE SOUZA LEITE ( Angela Joaquina da Silva RJ66204D ), - Recorrido : RICARDO NUNES RANGEL ( Sebastião Luiz Monteiro da Silva RJ109269D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0160600-45.2002.5.01.0301 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ANTONIO ROQUE PAVAO FILHO ( Michele Fogel Pereira Jales de Souza RJ107367D ), MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S A ( Renato Walter Mattos RJ91865D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, determinando-se o retorno dos autos a MM. Vara de origem para que seja dado prosseguimento regular à execução das cotas previdenciárias, na forma da lei, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0147200-45.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Roberta Cyrino dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), CBM Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto pela autora, exceto no que tange ao ¿décimo terceiro salário¿, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001234-95.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mantecorp Logística Distribuição e Comércio S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé ( Jorge Mendelzon dos Santos Macieira RJ111015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, não conhecer do recurso interposto, por intempestivo e ante a irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000077-39.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Beatriz Vicente Sampaio ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Francisco de Assis Martins Ribeiro RJ1804A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a incompetência material declarada pelo Juízo de primeiro grau e determinar o retorno dos autos à MM Vara de origem para reabertura da instrução e julgamento do feito, como bem se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0107800-90.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marco Antônio de Souza (Espólio de) N/P Valéria de Souza Machado ( Francine Leo Barreto de Araujo RJ124467D ), - Recorrido : Damas Bar ( Alcinei Machado da Silva RJ37864D ), Sesc Mineiro ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0175100-89.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcos Roberto Nunes Cardoso ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Recorrido : Ilton Lopes Mendes- Bar ( Eliane Benjo Cesar RJ63352D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000969-88.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alfredo Carlos Nieva do Coutto ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Clara Gina Domenica Cascardo, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000022-82.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Carlos Simões Ferreira ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : José Carlos Simões Ferreira ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para para limitar a condenação em horas extras decorrente do tempo não consignado nas guias ministeriais em 1h20min. diários, bem como excluir da condenação o pagamento das férias 2006/2007 e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para determinar a devolução dos descontos a título de 'faltas' e 'vales'. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000417-67.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cecilia Martins Alves Neta ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000655-69.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Jose Luiz de Carvalho Valle ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Jose Luiz de Carvalho Valle ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da ré para excluir da condenação as horas extras e ao do autor para condenar a ré ao pagamento do adicional de 50% sobre 1 hora, com as devidas projeções vindicadas, quais sejam: aviso prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional, RSR, 13ºs salários proporcionais e integrais, FGTS, acrescido da multa de 40%. Sustentou oralmente a Dra. Raquel Martins Freitas, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000501-63.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Terezinha Maria de Oliveira Neiva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001451-10.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo SESPA - Univercidade ( Marcio Andre Mendes Costa RJ74823D ), - Embargado : Ana Patricia Thedin Corrêa ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0108500-12.1999.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Embargado : ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, CONHECER, portanto, do agravo de petição de fls. 675/678; REJEITAR A PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar o cálculo da projeção das horas extraordinárias pela média (Enunciado 347, do E. TST), em RSR e, com este, em aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, FGTS + 40% e gratificações e abonos habituais, conforme especificado na res judicata.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1363644"
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                        "Atos": {
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                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 03\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000053-22.2011.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Dr. André Uchôa Baptista e Silva – OAB/RJ 102230 D) Recorrido: Gilberto Alexandre da Silva (Dr. Rivamar Gomes da Rosa – OAB/RJ 84573 D) - “..., por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000366-47.2011.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist – OAB/RJ 81617 D) e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos – OAB/RJ 13051 D) Recorrido: Roberto dos Santos (Dr. Leonardo Branco de Oliveira – OAB/RJ 90606 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas, acolher, em parte, a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para que, no reajuste decorrente da elevação de nível, seja observado o nível, no qual o ex-empregado estava enquadrado na Petrobras, quando de sua aposentadoria, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000403-20.2010.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Isabela Pereira Sardinha (Dr. Beroaldo Alves Santana – OAB/RJ 40039 D) Recorridos: Grb Serviços Especializados Ltda. (Dra. Sandra Lima de Souza – OAB/RJ 107314 D) e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a 1ª reclamada ao pagamento do aviso prévio e da multa de 40% sobre o FGTS, bem como condenar, subsidiariamente, a FIOCRUZ ao pagamento dos créditos reconhecidos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000760-88.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Rádio e Televisão Record S.A. (Dra. Juliana Perdigão Dias – OAB/RJ 133936 D) e Alberto Marchese Júnior (Dr. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos – OAB/RJ 145978 D) Recorridos: Rádio e Televisão Record S.A. (Dra. Juliana Perdigão Dias – OAB/RJ 133936 D) e Alberto Marchese Júnior (Dr. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos – OAB/RJ 145978 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento parcial ao da reclamada, para reduzir o valor arbitrado à indenização por danos morais para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), considerando o entendimento consagrado na Súmula nº 362, do STJ, para que a correção monetária do valor da indenização do dano moral incida desde a data do primeiro arbitramento e os juros, na forma do artigo 39, parágrafo 1°, da Lei n° 8177/91, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação, para fins de custas processuais.”\r\n\r\nProcesso: 0000957-10.2011.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Rodrigo Olmo Gonçalves (Dra. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima – OAB/RJ 57799 D) e União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Recorridos: Rodrigo Olmo Gonçalves (Dra. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima – OAB/RJ 57799 D), Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. (Dr.) e União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada no pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e negar provimento ao recurso da União, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001060-61.2011.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alessandro Vieira Costa (Dr. Alexssander Tavares de Mattos – OAB/RJ 93123 D) Recorrida: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Dr. Eriberto Gomes de Oliveira – OAB/RJ 169510 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a coisa julgada, reformando a sentença, que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, para determinar o retorno dos autos à vara de origem, para o julgamento, como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0036100-66.2006.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Morada S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui – OAB/RJ 15925 D) Recorrida: Ana Cláudia da Silva Antunes (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e a prejudicial suscitadas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a condenação quanto à indenização pretendida pela parte autora e para determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12-A, da Lei nº 7.713/1988, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1364007"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001291-59.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Marivaldo de França Lima ( Conceicao da Silva Abreu RJ81794D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001063-41.2011.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : João Batista Camelo Vieira ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - Recorrido : Church Comércio de Alimentos Ltda. - Casa da Empada ( Jose Carlos Pereira Dantas RJ19700D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000377-77.2011.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Idelfonso dos Reis ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Reframax Ltda. ( Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco MG76883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000159-75.2011.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Conselho das Instituiçõe de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Cristiene do Amaral Moreno ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000211-48.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Ricardo Ferreira ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001786-90.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Ailton Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Ailton Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Engecampo Engenharia Ltda ( Alessandro Vieira Bittencourt RJ131627D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para deferir a integração do adicional de periculosidade para efeito de apuração das diferenças de horas extras e reflexos e DAR PROVIMENTO ao recurso da Petrobras, para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000441-62.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Manuel Trajano dos Santos ( Vanessa Carvalho de Oliveira RJ140966D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Presidente Epitácio Pessoa ( Paulo Sobrino Marques D Oliveira RJ28337D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000523-34.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Willian Ribeiro dos Santos ( Elvecio Ferreira de Albuquerque Neto RJ151568D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito,dar-lhe provimento parcial para que seja considerado para fim do cálculo das verbas resilitórias que o autor recebia o valor de R$ 10,00 por dia a título de alimentação e não o valor fixo de R$ 400,00 por mês, bem como a média de comissão de R$ 600,00, nos termos do voto do Juiz Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais.///\r\n\r\nProcesso: 0000887-64.2010.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Alexandrina Silva Ribeiro ( Alvaro da Silva Queiroz RJ59041D ), - Agravado : Maria Inês Montressor de Rodrigues ( Andre Luiz Leite RJ150386D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a imediata execução da multa de 80% sobre o valor da primeira parcela do acordo celebrado entre as partes, tal como requerido pela agravante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1363210"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171100-11.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000841-95.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Condomínio Catete Center ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Monte Carlos Construções Ltda. ( Elisangela Rocha Nicolino RJ118901D ), Paulo Cesar Martins de Souza ( Manuel Soares de Pinho Neto RJ163778D ), - Recorrido : Condomínio Catete Center ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Monte Carlos Construções Ltda. ( Elisangela Rocha Nicolino RJ118901D ), Paulo Cesar Martins de Souza ( Manuel Soares de Pinho Neto RJ163778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT e negar provimento aos recursos do autor e do segundo reclamado, nos termos do voto do Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 9.000,00 (nove mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) pelas reclamadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1363221"
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                                "10ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000829-75.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEmbargante: Tiago Teixeira Marques [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nEmbargado: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tiago Teixeira Marques\r\n\r\nDespacho: \"... vista à parte contrária...\"\r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1363918"
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                            "1363917": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000088-78.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. Reynaldo José de Souza (Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn RJ109806D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001255-25.2011.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo José Moreira (Nelma Aguiar RJ147795D), - Recorrido: Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda. (Alcione Gauze Soares RJ48207D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025100-08.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Joao Nery Campanario RJ37898D), - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Joao Nery Campanario RJ37898D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR as preliminares de falta de interesse de agir e de ilegitimidade ativa do sindicato e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar a parte ré a pagar, respeitada a prescrição já fixada, os reflexos do intervalo intrajornada de uma hora extra nos depósitos do FGTS, décimos terceiros salários, férias acrescidas de 1/3, repousos semanais remunerados e verbas rescisórias, quando for o caso do substituído processual e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142300-38.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro (Debora Batista Martins RJ90440D), - Recorrido: Sociedade Educadora Recanto do Jabour Ltda. - Jardim Escola Tia Perola - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1363917"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1362621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064200-24.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO CEARA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cirurgica Fatima Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO CEARA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias,sendo certo que no seu silêncio aplicar-se-ão as regras previstas na Resolução 06/2006, em sua nova redação, deste E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 1000500-28.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LOPES FREIRE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BOCCA RESTAURANTE LTDA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LOPES FREIRE\r\n\r\nCiência de fls.432, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-20.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEA CRISTINA SOARES DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.429, que homologa os cálculos da União de fls.426, por de acordo com a legislação vigente. Depositar em guia GPS-2909, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000733-22.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gós da Costa [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nApresentar contraarrazões o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000436-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Freitas [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo S.A. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.51. Prazo 48 horas, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0032200-24.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Moraes [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de fls. 237, em guia GPS-2909, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000008-96.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Soares Dias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Strike Beer Restaurante Ltda. [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Soares Dias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053400-34.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.186, que indefere requerimento de fls.184/185, cabendo a parte interessada promover a diligência requerida junto aos mencionados órgãos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-80.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DE SOUZA SANTOS [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TAXISTAS AUTON. DO MUNICIPIO DO R DE JANEIRO [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TAXISTAS AUTON. DO MUNICIPIO DO R DE JANEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.206 \r\n\r\nProcesso: 0000600-19.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dondoni Pereira [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emocoes Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dondoni Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.334: Apresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros definidos na decisão de fls.330/331. \r\n\r\nProcesso: 0073300-95.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES NETO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRISMA VAZ LOBO LTDA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PRISMA VAZ LOBO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.508/510, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001428-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Oliveira Santos \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-83.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Rangel [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Pedro Alves Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-92.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Brunetta Fontenelle de Araujo [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 198 e 198v. \r\n\r\nProcesso: 0156900-14.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS SOARES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RAMOS SOARES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, tendo em vista o resultado negativo do Bacenjud às fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0080500-85.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Laureano de Santana [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lidia II [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Lidia II\r\n\r\nImpugnar cálculos de fls.305/308, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-11.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Andrade Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Andrade Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.71, que defere a produção de provas testemunhal e depoimento pessoal. Prazo comum de 05 dias para apresentação de rol. \r\n\r\nProcesso: 0000983-55.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcemina Dias Coutinho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Queiróz Domingues [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcemina Dias Coutinho , Réu Simone Queiróz Domingues \r\n\r\nPartes para ciência da apuração de fls.31/32, devendo a reclamada comprovar depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação em R$ 3.342,57(269.707,83 TR),sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000898-06.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Vinhatico [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo de Moraes Junior (OAB: RJ 63938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Vinhatico , Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nCiência do depósito de fls.101, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira Nobre [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência da expedição alvara 0863/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-79.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Goncalves de Carvalho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Goncalves de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000052-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Barros Leite [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Barros Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000501-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Paulo [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Lubrificantes e Óleos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Antônio da Mota Ferreira [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Maria Victoria Paulo Ferreira [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Mônica Paulo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio da Mota Ferreira, Aut Carlos Alberto da Silva Paulo, Réu Car Lubrificantes e Óleos Ltda., Réu Maria Victoria Paulo Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.80 \r\n\r\nProcesso: 0076600-89.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Danielle Teixeira da Costa [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Danielle Teixeira da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001363-78.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chagas de Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Chagas de Aguiar \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000448-75.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Rangel Pessoa [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindaci Salvador Tavares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: Ivan Salvador Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindaci Salvador Tavares \r\n\r\nCiência do despacho de fls.66: Comprovar o pagamento da 2ª parcela do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-02.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Ribeiro da Silva [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Ribeiro da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os embargos declaratorios. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000717-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário dos Santos Guedes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário dos Santos Guedes, Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.234: Apresentarem, caso queiram, quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001068-07.2012.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristiano dos Santos Barros [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000815-53.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braga de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.240 verso: Manifestar-se sobre os embargos de declaração no prazo de 05(cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000066-02.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Tomaz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Revtar Limpeza e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Tomaz\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram acolhidos os embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000568-72.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Rodrigues Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Rodrigues Silva, Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000921-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gonçalves Correa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Luis Carlos Gonçalves Correa\r\n\r\nCiência de que o juízo deprecado da 5 Vt/Duque de caxias adiou a audiência para 12-12-2012, às 11h20min. \r\n\r\nProcesso: 0001125-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Inocêncio da Silva [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheira Artística Lua Nova Ltda. [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheira Artística Lua Nova Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.94/98. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-57.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nImpugnar cálculos de fls.1239/1241,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-56.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Cravo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.21: Depositar, em 48 horas, objeto da consignatória, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046400-41.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Francisco Goncalves [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Francisco Goncalves, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001534-69.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Eduardo Gil Verea [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Eduardo Gil Verea, Egdo ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de improcedentes os embargos de terceiro. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001351-64.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Alves da Silva [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)], Réu: Casa Show Materiais para Construção Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Materiais para Construção Ltda. , Aut Clebio Alves da Silva , Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que naõ foram acolhidos os embargos declaratorios Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000273-24.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Miranda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 42,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001152-42.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Residencial Santa Amélia [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nCgto: Moacyr Nascimento Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Residencial Santa Amélia \r\n\r\nCiência do depósito de fls.17, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0075900-50.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Mattos Rodrigues Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilene Mattos Rodrigues Borges, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020400-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm Servs Cred S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Adm Servs Cred S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ricardo Augusto da Silva\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos de fls. 12641267.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0211500-68.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLAST..... MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE P. DE L. SALGADO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.2352: Informar os valores pertinentes ao recolhimento fiscal dos substituídos inativos, tendo em vista o item 1 da petição de fls.2303, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-85.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alexsandra Ferreira de Sousa [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulação Farmacêuticas Ltda. - Farmácias [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Manipulação Farmacêuticas Ltda. - Farmácias\r\n\r\nCiência do depósito de fls.91, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-68.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A Viação Aérea Rio-Grandese [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque, Réu FRB Fundação Rubem Berta, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.469 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000386-52.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina Rodrigues dos Santos [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Renata Cristina Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os embargos declaratorios . \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080600-79.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BORGES LUIZ [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA , Réu: Nilson Perez Carvalho, Réu: Antonio Sant´ana Sobrinho , Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BORGES LUIZ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.516 verso. \r\n\r\nProcesso: 0191700-15.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PASSOS BONFIM [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES GAROTO S A [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATES GAROTO S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001572-47.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Juventino [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Uanderson Juventino\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram acolhidos os embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080500-56.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DO CARMO BATISTA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência do alvara 1070/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-54.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0070200-93.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Menezes Gama [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroil Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maroil Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos do INSS de fls.24, em guiaGPS-2909, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0049400-44.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Antonio Barboza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Antonio Barboza, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.808: Procedente em Parte a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-74.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gil Moreira Ferreira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazorze Representação, Importação, Exportação e Consultoria Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gil Moreira Ferreira\r\n\r\nCiência do documebnto de fls. 172 \r\n\r\nProcesso: 0001242-50.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Edeval Nascimento da Cruz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JPN Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeval Nascimento da Cruz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-42.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUSMAO FILHO [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nRéu: DELPHOS SERVICOS TECNICOS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELPHOS SERVICOS TECNICOS SA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0011600-16.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Costa Neto [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da UNIão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-32.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Duarte da Silva Filho [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, imposto de renda e custas, de acordo com os cálculos apresentados pela Procuradoria Geral Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0003900-09.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE DUTRA DA COSTA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE COMPANHIA DESEV ROD TERMINAIS DO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE COMPANHIA DESEV ROD TERMINAIS DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do INSS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001588-98.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Coelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Coelho, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que não foram conhecidos os embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001319-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Francisca da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamentos e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Francisca da Costa , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Seres Serviços de Recrutamentos e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114200-86.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Cunha Vieira de Mello [Adv. Ieda Maria dos Anjos Botelho (OAB: RJ 40106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV\r\n\r\nCiência do despacho de fls.291, que defere o prazo de 10 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001072-78.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Muniz [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronos Soluções Empresariais Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kronos Soluções Empresariais Ltda. , Aut Ricardo Barbosa Muniz \r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os embargos declaratorios. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-08.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias Alves Barros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matias Alves Barros\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001185-32.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues da Silva [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000522-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cézar de Almeida Lugão [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Automação e Sistemas [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Automação e Sistemas \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 734,70, em guia GPS-2909, bem como recolher custas de R$ 80,00, em guia GRU-18740-2, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE SIQUEIRA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE SIQUEIRA, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-85.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Andrade Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do alvara 1074/2012 e 1075/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-79.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Lopes da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Luau do Rio Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Restaurante Luau do Rio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.273: manifestar-se sobre os cálculos previdenciários, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083800-41.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001135-40.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Nascimento da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jacarei [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Nascimento da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000039-19.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza Cerqueira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Souza Cerqueira , Réu Scotsman Rio Moda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram acolhidos os embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000362-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques Rodrigues [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marques Rodrigues , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-23.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Galvão Rosa [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Joia 2010 [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Joia 2010, Aut Mario Sergio Galvão Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Conceição Medeiros Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Conceição Medeiros Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160300-12.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DUTRA SERAFIM [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DUTRA SERAFIM\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 690/702, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-46.2011.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Ferreira Alves [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)], Aut: Carlos Alberto Santos Pinheiro [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Mototaxistas do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Paulo de Aquino, Réu: Leandro Querino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Pinheiro, Aut Luiz Marcelo Ferreira Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fls.158 \r\n\r\nProcesso: 0001469-74.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Gleides dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruk 92 Lanchonete Ltda. ME [Adv. Luis Otavio Aguiar Lima (OAB: RJ 137704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baruk 92 Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.79: Acostar aos autos as guias para levantamento do FGTS e postulação do seguro desemprego, em 05 dias, sob pena de inclusão dos valores relativos a indenização nos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0099500-03.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Correa dos Santos [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.75, que reconsidera a decisão de fls.72, para, querendo, apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-20.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Francisco dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING\r\n\r\nCiência da expedição do alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-79.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Amorim de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Amorim de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0086000-60.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DURVAL RODRIGUES MONTEIRO- REPRESENTADO POR YOLANDA DA ROCHA MONTEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDERJ SUPERINTENDENCIA DESPORTOS DO ERJ [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUDERJ SUPERINTENDENCIA DESPORTOS DO ERJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.226: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-69.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Schluckebier [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Água Comercial Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Água Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.183.prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0009800-50.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Santos [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos da cota previdenciária, de fls.223/224, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-53.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fortunato Martins Ruiz [Adv. Rita de Cassia Magalhaes Sistello (OAB: RJ 116198 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls143/145, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-52.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE FRANCISCA DE SOUZA [Adv. Helga Suzie Fernandes Botelho (OAB: RJ 87084 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVIÇOS LTDA(MASSA FALIDA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE FRANCISCA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.474: Dar andamento ao feito, em 30 dias, ante o que consta às fls.471 .\r\n\r\nProcesso: 0000764-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio de Souza [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141100-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Kautis do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecn. Conh. Info. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Kautis do Nascimento \r\n\r\nCiência do depósito.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000946-28.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Lopes de Lima [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson Lopes de Lima, Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos em parte os embargos declaratorios Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136200-17.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CORTES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência do alvara 0979/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fátima da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-15.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divani Oliveira Braga da Silva [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divani Oliveira Braga da Silva , Réu J. Viana Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 201, sendo o autor para manifestação em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001562-03.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo da Silva Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Victor Hugo da Silva Dias\r\n\r\nCiência de que o juízo deprecado da 1 VT/Campos designou a audiência para oitiva da testemunha Thiago Motta Batista para 01-10-2012 as 15h15min. \r\n\r\nProcesso: 0000093-82.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Hallek [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Eia Transportes e Distribuição Ltda. ME [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Hallek \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000915-71.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nCgto: Barbara Rodrigues Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.16: Venha o consignante com o depósito objeto da presente consignatória, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0169000-98.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI RAMOS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: QSV DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS TECNICAS LTDA., Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Aut LEVI RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000822-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alejandro Pereyro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMD Remoções e Atendimento Médico Domiciliar Ltda. [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)], Réu: Verde Urgências Médicas Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAMD Remoções e Atendimento Médico Domiciliar Ltda. , Aut Rodrigo Alejandro Pereyro, Réu Verde Urgências Médicas Ltda. \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 193, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0087400-79.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Perpetuo dos Santos [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Perpetuo dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, consoante decisão de fl.96, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-94.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Lourenco [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Lourenco, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000914-86.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Makkin Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nCgto: André Adams Santos Lins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Makkin Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.22: Venha o consignante com o depósito objeto da presente consignatória, em 48 horas, sib pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147100-54.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.127, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-40.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Cherem Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077500-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilderica Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls.531, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1362621"
                            ],
                            "1362620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0166300-81.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Meneses Carneiro\r\n\r\nRéu: Elam Decoracoes e Tecidos Ltda. e Outras, Aluke Decoracoes e Tecidos Ltda., Kamek Decoracoes e Tecidos Ltda., Ana Lúcia Soares de Moura Chamma, Ângela Soares de Moura Chamma, Luciana Chamma Kafuri, Márcia Valéria Guterres, Maria Chamma Kafuri, Renata de Melo Arruzzo\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lúcia Soares de Moura Chamma, Ângela Soares de Moura Chamma, Luciana Chamma Kafuri, Maria Chamma Kafuri, Renata de Melo Arruzzo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.401: Pagarem o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362620"
                            ]
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                            "1363535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078500-46.2005.5.01.0004 - RTSum - Carga: Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-25.2004.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nIgnez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-48.2008.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 D)\r\n\r\nEliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-72.2006.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095700-03.2004.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018100-66.2005.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nJoel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001246-21.2010.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 D)\r\n\r\nPaulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-06.2005.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172400-30.1998.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056000-88.2002.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Patricia Meireles Silva (OAB: RJ 174953 E)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-11.2006.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029300-31.2009.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Juliano da Silva (OAB: RJ 176480 E)\r\n\r\nVagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036100-95.1997.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 D)\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157600-65.1996.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363535"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1362873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Processo: 0143000-36.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO FRANCISCO BITTENCOURT DA SILVA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Decio Pecanha da Silva Vianna A/C Edwiges Souza Peçanha da Silva Vianna [Adv. Ellen Cristina Figueiredo Botelho (OAB: RJ 117277 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTD [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Decio Pecanha da Silva Vianna A/C Edwiges Souza Peçanha da Silva Vianna, Aut JERONIMO FRANCISCO BITTENCOURT DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTD\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.09.2012, a partir das 11:30 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 02.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. nº 0143000-36.1996.5.01.0005 – RTOrd - Rte. Jeronimo Francisco Bittencourt da Silva (Adv. Odilo Zanuzo - OAB/RJ 106024-D) Rda. Espolio de Decio Peçanha da Silva Vianna A/C Edwiges Souza Peçanha da Silva Vianna, (Adv. Ellen Cristina Figueiredo Botelho – OAB/RJ 117277-D) - Bem(ns): IMÓVEL – Apartamento nº 304 do edifício na Av. Atlântica nº 2516, com fração de 22/998 do domínio útil do terreno, foreiro à União, com dimensões e confrontações conforme cópia da certidão do RGI, constante dos autos do processo, registrado no 5º Ofício do Registro de Imóveis sob a matrícula nº 49861, Lº 2 – P/1, fls. 210, O imóvel encontra-se registrado em nome do Executado (R-08), constando registrada a penhora desta execução na R-11 da respectiva matrícula, conforme ofício do 5º. RGI, de fl. 634. De acordo com certidão de Quitação Fiscal do Município do RJ, de 16/08/2012, consta débito de IPTU referente aos anos de 2010 e 2011 que totaliza R$ 4.348,52, além das cotas do ano de 2012. Penhora e avaliação constante às fls. 536. O Imóvel foi avaliado em 22/05/2007, por R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), que atualizado pela UFIR corresponde nesta data a R$ 455.170,04 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta reais e quatro centavos).\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SELMA SOARES MANHÃES, Diretor(a) de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1362873"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1362474": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 20-08-2012 nº 261-2012\r\n\r\nProcesso: 0143800-48.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE PINTO CARDOSO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Aut MAURO JOSE PINTO CARDOSO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 14/09/12 às 12:25 horas. Pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0001395-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Soares dos Santos [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Elias Cinevídeo Ltda. EPP [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Las Elias Cinevídeo Ltda. EPP, Aut Rodnei Soares dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 24/10/2012 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0089000-26.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 29/10/2012 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0091300-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Humberto Pereira Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 19/10/12 às 10:10 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000713-19.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Campinha dos Santos [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Leonardo Campinha dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 23/10/2012 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1362474"
                            ],
                            "1362475": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 20-08-2012 nº 262-2012\r\n\r\nProcesso: 0001315-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo André Theotonio dos Santos [Adv. Carla Fernandes de Sousa Lemos (OAB: RJ 150891 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo André Theotonio dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/10/12 às 12:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000997-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José de Souza [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme José de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000996-08.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Maria Santos de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliger Paulo de Frontin Clínica de Repouso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Maria Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000995-23.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Priscila de Castro Soares [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Priscila de Castro Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000992-68.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos da Silveira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Carioca Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001002-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido Rangel [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gardenia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Candido Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001001-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Teixeira Simões [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Teixeira Simões\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001000-45.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves Cordeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gonçalves Cordeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000990-98.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes Ferreira de Araújo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Nicholas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes Ferreira de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000987-46.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000978-21.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barboza da Silva [Adv. Thiago Araujo Purificação (OAB: RJ 149726 - D)]\r\n\r\nRéu: ESM do Recreio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Barboza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/10/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000617-04.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Almeida da Silva Cardoso [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Almeida da Silva Cardoso \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000388-10.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1362475"
                            ],
                            "1362473": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20-08-2012 nº 29-2012\r\n\r\nProcesso: 0091300-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga\r\n\r\nRéu: Manuel Humberto Pereira Cabral \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Manuel Humberto Pereira Cabral , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362473"
                            ],
                            "1363587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 DE SETEMBRO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 09 DE OUTUBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 98995452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0005700-16.2002.5.01.0007: RTE: ESPOLIO DE JORGE BANDEIRA PIMENTEL; A/LEOCILDA ANTONIA FONTOURA BANDEIRA (ADV: RICARDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 58824) - RDO: EMPRESA EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA; ALBA FERREIRA - DEVEDORA SOLIDARIA (ADV: ELAINE QUINTAES QUIMELLATO - OAB/RJ: 106329). \r\n\r\nBENS: IMOVEL SITUADO NA TRAVESSA COXIM Nº 33 FUNDOS, APARTAMENTO Nº 101 FUNDOS, BAIRRO TAQUARA, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 32.698 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS: IMOVEL COM A FRAÇÃO IDEAL DE ¼ DO TERRENO, FRE 253.492, CL 4812. O TERRENO MEDE 12,00M DE FRENTE E FUNDOS POR 33,50M A DIREITA E 33,60M A ESQUERDA, CONFRONTANDO A DIREITA COM OS FUNDOS DOS PREDIOS 389 DA ESTRADA DO CAFUNDA, DE LUCIANO DIAS DE FIGUEIREDO E 401, DE HENRIQUETA LOZANO HERRERA OU SUCESSORES; A ESQUERDA COM TERRENO DO PREDIO 45 DA TRAVESSA COXIM E NOS FUNDOS COM O NUMERO 472 DA RUA GODOFREDO VIANA. A AREA DE UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA MEDE 45,00M2. O PREDIO 33-FUNDOS TEM UMA AREA PRIVATIVA MEDINDO 12,00M DE FRENTE ONDE CONFRONTA COM A AREA DO PREDIO DA FRENTE, TENDO DE LARGURA NESTA EXTENSÃO 1,40M; A ESQUERDA MEDE 10,60M DE EXTENSÃO, TENDO LARGURA DE 1,50M, E A DIREITA 10,50M DE EXTENSÃO E DE LARGURA 1,50M. A SERVIDÃO DE ACESSO AO PREDIO Nº 33-FUNDOS, MEDE 1,50M DE FRENTE E FUNDOS POR 21,60M DE AMBOS OS LADOS. PROPRIETÁRIO(S): ALBA FERREIRA, CPF 098.129.897-49, DESQUITADA (VIUVA CONFORME AUTO DE DEPOSITO). CONSTA PROMESSA DE COMPRA E VENDA DATADA DE 24/09/07 DE 1/8 DO IMOVEL EM FAVOR DE HELIO ELIAS CALDAS, CPF 079.748.257-15, CASADO COM IRACY VIEIRA CALDAS PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS. R-16-PENHORA REGISTRADA: PROCESSO 0005700-16.2002.5.01.0007. IMOVEL AVALIADO EM R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 36.104,75, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS, DATADO DE 10/11/2011.\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo no processo de execução. Nos casos em que a executada efetuar o pagamento da condenação, celebrar acordo antes da realização do leilão, ou exercer o seu direito de remição, será assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 21 de agosto de 2012. \r\n\r\nANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA - JUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1363587"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000737-10.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evanira dos Santos Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Evanira dos Santos Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 113 USQUE 120 EIS QUE UM JUIZO NAO SE VINCULA AS DECISOES DOS DEMAIS JUIZOS, PODENDO DECIDIR CASOS SEMELHANTES DE MODO DIVERSO E, TENDO EM VISTA QUE O AUTOR NAO JUNTOU NOVAS PROVAS AOS AUTOS, E MANTIDA A DECISAO DE FLS 110. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-40.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-42.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES PAES [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Marcio Jose Sadler Veiga, Réu: LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALVES PAES\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-25.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Paraíso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Eradir da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Paraíso da América Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE EM 10 DIAS COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-96.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mota Borges [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Malaamada Bolsas e Presentes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mota Borges \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058600-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Fernandes de Sousa [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BCP S.A., Rcte Valéria Fernandes de Sousa\r\n\r\nCiencia a reclamante de que nao lhe assiste razao quanto as fls 338/340 eis que o valor foi transferido a conta vinculada da reclamante conforme determinado em sentença transitada em julgado e o IR foi calculado nos moldes pretendidos, conforme fls 332. Quanto a atualizacao, a CEF nao esta obrigada a fornecer planilha de atualizacao, estando o valor devidamente corrigido pelos indices vigentes para o referido deposito. Prazo de 10 dias. APOS, comprove a re o recolhimento da diferença da cota previdenciaria apurada (R$ 31.354,83), conforme calculos homologados, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-93.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Virgínio da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Controles Gráficos Darú [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Virgínio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-29.2009.5.01.0008 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Social e Assistencia Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DEVENDO A PARTE AUTORA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza Conservação Ltda., Réu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: RVI RUBENS VASCONCELOS IMOVEIS - PATRIMOVEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Reis [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceçao de Pre-Executividade. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-59.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Batista [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053200-36.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Lopes de Castro [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construções Ltda., Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 129/131 EIS QUE SE TRATA DE PETICAO PADRAO, SENDO QUE O UNICO DEPOSITO RECURSAL (FLS 77) FEITO POR ELEVADORES OTIS LTDA, QUE FIGURAVA COMO SEGUNDO REU, FOI LIBERADO EM JUNHO DE 2009 (ALVARA DE FLS 128). PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-73.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Evandro Barcelos de Lima [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Claudio Evandro Barcelos de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com PERMEIO de 48 horas (2 dias), a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-07.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Pacheco [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Shindler S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Jorvic Transporte Ltda., Réu: Tecnodata Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Pacheco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000771-82.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Mara Isa Fernandes de Oliveira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irene Paliga Coelho [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Irene Paliga Coelho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-43.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Holz [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulop Consultorias e Reformas Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulop Consultorias e Reformas Ltda., Aut Luiz Fernando Holz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela re foram julgados improcedentes e de que os embargos declaratorios interpostos pelo autor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-03.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Dias [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Dias , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Moreira Azevedo [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor as fls 59, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-82.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Roberto da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício D ávila [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício D ávila , Aut Cosme Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-18.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Hélio Rodrigues [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Hélio Rodrigues \r\n\r\nCOMPROVAR OS DEPOSITOS DAS PARCELAS DOS HONORARIOS PERICIAIS MENSALMENTE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-18.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jaime da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprove a re os depositos em 10 dias sob pena de execucao forçada, uma vez que a mesma se comprometeu com a integralidade dos depositos do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-94.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Fernando dos Santos [Adv. Luciana Rocha Barreto Goncalves (OAB: RJ 141410 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Osmar Fernando dos Santos\r\n\r\nINFORMEM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-35.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Domiciano Evangelista de Oliveira Souza [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Domiciano Evangelista de Oliveira Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-94.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenir de Jesus Lopes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Formoza Artes Retratos & Produções Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fidalgo (OAB: RJ 64806 - D)], Réu: LILIAN REGINA FORMOSINHO DE SÁ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenir de Jesus Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 109/115. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-71.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Martins Rosa [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: TFS 1 Comercio Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Martins Rosa\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI NUMERO 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-25.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira Dantas [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Varejo Comércio de Informática Ltda. ME , Réu: Sadan Comércio de Informática Ltda. ME , Réu: Arnaldo Resnik , Réu: Denise Duek Reznik , Réu: Nissim Duek , Réu: Paulo Golzman , Réu: Thereza Golzman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ferreira Dantas \r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-73.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Costa Sobrinho [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Aut Severino Ferreira da Costa Sobrinho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-56.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Brant [Adv. Mauro do Amaral Oliveira (OAB: RJ 103651 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Brant\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-66.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amorim [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: FRANCISCO GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Sormani Celestino [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Sormani Celestino\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratorios com efeito de Infrigentes em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-39.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Sales [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda., Aut Edmilson Rodrigues Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-56.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália do Nascimento Mizael [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália do Nascimento Mizael, Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A., Réu Tempo Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelas partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Iglesias Vieira [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Iglesias Vieira, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001597-45.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A TESTEMUNHA JOAO MADEIRO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-65.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENCESLAU DE JESUS MOREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TAO ALIMENTOS NATURAIS LTDA ME [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: JANINI BARROS NUNES, Réu: EDNALDO DAS NEVES NUNES, Réu: Luiz Otavio Moraes (sócio Rda), Réu: Tania do Nascimento Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENCESLAU DE JESUS MOREIRA\r\n\r\nESPECIFICAR O SEU PEDIDO JA QUE OS IMOVEIS TRANSCRITOS NOS OFICIOS DE FLS 235 E SEGUINTES NAO MAIS SE ENCONTRAM EM NOME DOS SOCIOS DA RE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-45.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Reis Domingos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Notebookone Mobile e Computing Ltda. ME, Réu: PATRICIA BENVEGNU LOPES DE OLIVEIRA, Réu: MARIO SOARES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Reis Domingos\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-46.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FRANCISCO FERREIRA [Adv. Euclides de Carvalho Brito (OAB: RJ 7492 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: EATON CUTLER HAMMER [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-74.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Ulisses de Oliveira Moura [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transvip Rio Transportes de Valores de Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transvip Rio Transportes de Valores de Vigilancia Patrimonial Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-07.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI PALMEIRA DE VASCONCELLOS [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: FALARTE TREINAMENTO ASSESSORIA MARKETING LTDA [Adv. Osicran Augusta Caldas Pereira (OAB: RJ 69160 - D)], Réu: Carlos Augusto Caldas Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI PALMEIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO JUCERJA ONLINE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-75.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: King s Motéis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo dos Santos Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte King s Motéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a peticao inicial, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-12.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA TAVARES E OUTRAS [Adv. Marcio Marques Passos (OAB: RJ 98396 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE ASSIS [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE ASSIS, Aut SARA TAVARES E OUTRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo primeiro reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-69.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos Silva (Espolio de) [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: RRJ Comércio e Representação Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo Santos Silva (Espolio de), Réu RRJ Comércio e Representação Ltda., Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda., Réu RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilância Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela segunda re foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-42.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Ramos de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Ramos de Oliveira, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com PERMEIO de 2 dias, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-83.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez João da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Juarez João da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-36.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Tomaz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-21.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hermínio dos Santos Lemos [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hermínio dos Santos Lemos\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-11.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: André Luis Menezes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nAgdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C.S.U. Cardsystem S.A., Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira agravada. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-92.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Garcia do Nascimento [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: OHAEC - Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OHAEC - Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Pereira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda., Aut José Carlos da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-75.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Francisco da Silva [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O BLOQUEIO DE FLS 395 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-50.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cantareli Barbasa Araújo de Farias [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira re e terminando, CONCOMITANTEMENTE, quanto as segunda e terceira res eis que essas possuem mesmo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0071400-57.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA DEVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVADOS OS CALCULOS ORA APRESENTADOS PELA UNIAO FEDERAL. CASO ENTENDA QUE OS CALCULOS ESTAO EQUIVOCADOS, DEVERA EMBARGAR A EXECUCAO, COM A GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-84.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Domingos dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Domingos dos Santos \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 246. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-43.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Oliveira Patrocinio [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , Aut Shirley de Oliveira Patrocinio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-67.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Cardoso Carvalhosa [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Musa Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Musa Ltda. , Aut Geovane Cardoso Carvalhosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-24.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONARDO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARARAPES CAFE E BAR LTDA, Réu: Armênio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONARDO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Distribuiçao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-13.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aldo Dias Monteiro [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A., Aut José Aldo Dias Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelas partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-11.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Licy Santos Giovanni [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licy Santos Giovanni, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Banco Itau, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com PERMEIO de 5 dias, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-83.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Fernandes Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-12.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Paiva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Paiva , Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-02.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Eleoterio Moreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Rerescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Eleoterio Moreira , Réu Rio de Janeiro Rerescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com PERMEIO de 48 horas (2 dias), a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-76.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barreto de Farias [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barreto de Farias\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-27.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Antonio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE EM 10 DIAS, COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-13.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Marcelo Evaristo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacão de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Marcelo Evaristo\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-25.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAVID PIRES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-39.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Regina de Castro Vieira [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-72.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Veiga de Brito [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar , Aut Sérgio Roberto Veiga de Brito \r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS 1387 EM QUE O JUIZO DETERMINA A SUSPENSAO DO TRAMITE DO PROCESSO, AGUARDANDO O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O NUMERO ACC 641.32.2011.5.01.0007, EM TRAMITE PERANTE A MM 7a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-71.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Maria Damasceno de Lima [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalves Dorneles Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Gonçalves Dorneles Ltda., Aut Marcela Maria Damasceno de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 200/206, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 39.551,43, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 5.011,04 e das custas de R$ 202,48. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GARCIA DE ALMEIDA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GARCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 227 usque 230, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-19.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henrique Vieira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Paulo Rolf Feil, Réu: Josiane Madeleine Moser Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canavarro Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DA COMISSAO DO LEILOEIRO, ASSIM COMO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DA COTA PREVIDENCIARIA, CONFORME DISPOSTO AS FLS 240, NUMERO 3, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-55.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gonçalves\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 92. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1358560"
                            ],
                            "1358561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094900-21.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli dos Santos Maldonado Campello [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Adtec Organização e Administração de Serviço Hospitalar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adtec Organização e Administração de Serviço Hospitalar Ltda., Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias uma vez que os reus possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-19.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Thomé Antônio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Thomé Antônio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-73.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho Grutes da Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Facillity Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facillity Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-24.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA HONORIO DA SILVA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)], Aut: ISRAEL DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)], Aut: CAMILLA MARIA FARIA OLIVEIRA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vitta Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ricardo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILLA MARIA FARIA OLIVEIRA, Aut ISRAEL DA SILVA OLIVEIRA, Aut JUSSARA HONORIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica. Prazo COMUM de 10 dias uma vez que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-90.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PIRES DE LIMA [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-12.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gregorio [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gregorio\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-62.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Rabelo [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultam Consult Auditoria Medica Ltda., Réu: Audisaude Auditoria de Contas Medicas Ltda. [Adv. Sergio Veloso Dutra de Sa (OAB: RJ 141086 - D)], Réu: LCGP Serv.Tec.Administrat Para Terc Ltda. [Adv. Sergio Veloso Dutra de Sa (OAB: RJ 141086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audisaude Auditoria de Contas Medicas Ltda., Réu LCGP Serv.Tec.Administrat Para Terc Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DA MULTA FIXADA NO ACORDO, CONFORME ACORDAO DE FLS 244/245, BEM COMO COMPROVEM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, NA GUIA PROPRIA SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-72.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida Taborda [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Empresa de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Almeida Taborda\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-31.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Lopes Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lameirao e Lameirao Ltda. Me., Réu: Alberto Jose Lameirao, Réu: Karine Moura Menezes, Réu: Claudio Luis Lameirao, Réu: Rogerio Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Lopes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-84.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DIOGO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DIOGO, Prosegur Brasil S.A, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Macedo Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Suely Macedo Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-65.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lopes Jacarandá [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio à Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio à Terceira Idade \r\n\r\nManifestar-se a concordancia pela desistencia em 10 dias, sendo o silencio considerado como aquiescencia. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-25.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisson Correa da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto das Flores Ltda. [Adv. Joao de Deus dos Santos (OAB: RJ 55009 - D)], Réu: Dina Leda Nascimento de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisson Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-53.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Malvina Camilo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Táxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Malvina Camilo\r\n\r\nCOMPROVAR AS CINCO PARCELAS RESTANTES, REFERENTES AOS HONORARIOS PERICIAIS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-37.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JUSTINO ARAUJO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JUSTINO ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da 13a Vara do Trabalho de Brasilia, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-17.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Lemos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 495, DEVENDO A RE PAGAR, EM 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDENCIA DA MULTA DO ARTIGO 475-J, DO CPC, BEM ASSM EXECUCAO FORCADA. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-63.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima Marques [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-96.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira Leal [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco, Aut Miriam Pereira Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092100-30.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA DAS NEVES SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. (atual denom.de BANESPA - Banco do Est. de SP) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA DAS NEVES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-35.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Rossi Munhoz [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVENHA A RE COLACIONAR AOS AUTOS AS FICHAS FINANCEIRAS DO AUTOR, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-07.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO TOBIAS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO GUNAR PINTO RAMOS [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCISCO TOBIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 178, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA\r\n\r\nCiencia, ao sindicato autor, da devolucao do prazo de fls 349, bem como para que se manifeste sobre o requerimento de reserva de honorarios advocaticios de fls 354/389. Prazo de 8 dias.. APOS, a reclamada para manifestar-se sobre a desistencia de fls 252/253, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-42.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carlos dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda., Réu: IBM do Brasil S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM do Brasil S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DA EXECUCAO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO, PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-97.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DO CARMO ARAGAO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavimento Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: Celia Maria Paes Leme fernandes Borges [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DO CARMO ARAGAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-85.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Pereira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 392, acompanhada de documento as fls 393 usque 395, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-41.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marques de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-73.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Ferreira de Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Doenças Renais [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: ALL SERVICES COOPERATIVA LTDA. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICES COOPERATIVA LTDA. , Réu Clínica de Doenças Renais, Aut José Maurício Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-62.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulasses Affonso Pinto [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: João Soares Pereira [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Cesar Romero dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Antonio de Padua Grama [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Nelson Bomfim da Hora [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Mauricio Algarrão [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Raul Delfino de Freitas [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Grama, Aut Cesar Romero dos Santos, Aut João Soares Pereira, Aut Luiz Alberto da Silva, Aut Mauricio Algarrão, Aut Nelson Bomfim da Hora, Aut Raul Delfino de Freitas, Aut Ulasses Affonso Pinto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 200,00 - fls 411 verso) na guia propria, no prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem mesmo patrono, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalucia Costa Rodrigues da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido S Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)], Réu: Augusto Carlos Sampaio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalucia Costa Rodrigues da Silva\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-91.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paixao da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-05.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira, Réu Instituto João Moreira Salles, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sales de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Couve Flor Saladas e Massas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couve Flor Saladas e Massas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-16.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Pereira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Pereira, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-24.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Meirelis Barreto [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Meirelis Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-54.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Fernandes Correia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicola Roberto Napolitano Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Fernandes Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Oitavo Serviço Registral de Imoveis, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-31.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA RISSUTI [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Ferrovia Centro Atlântica S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086100-67.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes Silveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DEVOLUCAO DO PRAZO, A RE, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0085100-47.2000.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baby Nest Creche Escola Ltda. Me. [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)], Cgte: SUELY FERREIRA SARAIVA , Cgte: MAGALI FERREIRA SARAIVA\r\n\r\nCgto: Risonete Praxedes Coutinho [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Risonete Praxedes Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Excecao de Pre-Executividade de fls 259/265, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-90.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONHSON VASCONCELLOS ALVARENGA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE NOSSA SENHORA DA LAPA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONHSON VASCONCELLOS ALVARENGA\r\n\r\nINFORMAR O CNPJ DA RE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1358561"
                            ],
                            "1358558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000090-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Fátima dos Santos \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-82.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Souza Custodio \r\n\r\nRéu: JR Reformas Revestimentos Ltda., CHL \r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos Farias\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-94.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva Neto \r\n\r\nRéu: Via Olímpia Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Via Olímpia Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência as sócias da reclamada, MARCIA DE MELLO OLIMPIO E/OU EDITH DE MELLO OLIMPIO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 15.084,79. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358558"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000749-58.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Rangel \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente relativamente a segunda re e procedente condenando a primeira re a satisfazer em favor do autor os titulos deferidos na fundamentacao que integra o dispositivo. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviniano Nascimento de Lima\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Entrecote Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, CARLOS EDUARDO DE GODOY DAVIES E JOAO ROBERTO DE GODOY DAVIES, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 30.541,49. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-68.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Francisco Reis \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS 126/128 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO EM FACE DA 2a RE E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR O 1o REU AO PAGAMENTO DOS TITULOS ACOLHIDOS NESTA DECISAO. CUSTAS DE R$ 100,00 PELA PARTE RE. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-62.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Rabelo\r\n\r\nRéu: Consultam Consult Auditoria Medica Ltda., Audisaude Auditoria de Contas Medicas Ltda., LCGP Serv.Tec.Administrat Para Terc Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consultam Consult Auditoria Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DA MULTA FIXADA NO ACORDO, CONFORME ACORDAO DE FLS 244/245, BEM COMO COMPROVEM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, NA GUIA PROPRIA SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-56.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waderlino dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Lepain Confeitaria Ltda., Nancy Santos Sant´anna\r\n\r\nPelo presente fica m Lepain Confeitaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, RUBI WALTHER JUNIOR, CACILDA CUSTODIO WALTHER E MARIA HELENA SANTOS SANT'ANNA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 571.811,35 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio-Sub-Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio-Sub-Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, RENATA DOS SANTOS NOVO ALVES, EMANOEL MOURA SOARES DA SILVA E/OU SANDRA DOS SANTOS NOVO ALVES, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 5.992,33. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358559"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000165-51.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson da Silva Pereira [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Edenilson da Silva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027400-42.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SOARES PEREIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SOARES PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva [Adv. Rubens Lucio (OAB: RJ 75080 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-11.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Máxima Regina dos Reis Martins [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda., Réu: Crea RJ Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crea RJ Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de janeiro, Aut Máxima Regina dos Reis Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-20.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Monteiro Ferreira [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda., Réu: Marise Singer Simões Lima, Réu: André Bergamini Cobra, Réu: Leandro Nunes Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Monteiro Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002600-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Costa Sousa Pernambuco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Costa Sousa Pernambuco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024100-67.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Jesus Monteiro do Rego [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Jesus Monteiro do Rego\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.314 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016200-96.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa Rangel [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocao Ltda. [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocao Ltda., Aut Patricia Rosa Rangel\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000340-79.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Domingues [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza Domingues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls....informar se acorreu a cirurgia em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-91.2012.5.01.0009 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo Barbosa Maia [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-62.2009.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luis Carlos Batista [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0032800-27.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aiton Uillian Mendes dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consorcio Odebrecht Carioca Construcap [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aiton Uillian Mendes dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 246 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-03.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALI SERVICOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALI SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0034900-91.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LIVANEUDO MARTINS DE SOUSA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ANPER RESTAURANTE LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LIVANEUDO MARTINS DE SOUSA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 206 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-46.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lilian Reich Marques [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A Viacao Aerea Rio Grandense ( Em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lilian Reich Marques\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043000-59.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes de Oliveira [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Smi Servicos e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes de Oliveira , Réu Smi Servicos e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000150-82.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Benedito Cavalcante dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eaton Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-14.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luis dos Santos [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luis dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-32.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE JESUS BONFIM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE JESUS BONFIM\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-16.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto França de Freitas [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Trabalhadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Trabalhadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Félix de Souza [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Félix de Souza \r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais.5 dias. \r\n\r\nId: 1356666"
                            ],
                            "1356665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-45.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alvim Pereira da Paixão [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alvim Pereira da Paixão, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0014100-13.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO DE SOUZA PESSOA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participações Ltda (Sucessor de Colégio Presidente Campos Sales S C Ltda) [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Ricardo Nunes Liborio , Réu: Rafael Monteiro Rimula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RIBEIRO DE SOUZA PESSOA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-27.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS SILVERIO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MALECLAU BIJOUTERIAS E ARTESANATOS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Marizete Ricardo da Silva [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)], Réu: Jaanf Plasticos Bijouterias e Artesanatos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS SANTOS SILVERIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-37.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Vasco Marinho [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Alimentos de Santa Cruz Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneza Alimentos de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013700-86.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Marques do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Marques do Nascimento\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-46.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Caldeira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Sérgio de Cotia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059900-30.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINETE JOSE PACHECO DE MEDEIROS [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)], Aut: NOEME MARQUES DA COSTA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Aut: RITA GLIRARDELO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)], Aut: ROSA DE LIMA FARIAS [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Aut: ODAIR MORAES [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR MORAES, Aut RITA GLIRARDELO DA SILVA\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0100200-63.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Real Cardoso [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTES DE VAL E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Real Cardoso\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-80.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RIOS DE LIMA [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RIOS DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000345-67.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ticiana Tozzo de Oliveira [Adv. Norberto Soares Bandeira (OAB: RJ 83673 - D)]\r\n\r\nRéu: Iara Miranda Silveira [Adv. Jose Bezerra de Melo (OAB: RJ 83557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iara Miranda Silveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000212-25.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cunha [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Consulting e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Gomes da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa Engenharia [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Gomes da Silva , Réu Gafisa Engenharia \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0028500-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdene Soares Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valdene Soares Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-09.2012.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: José Ricardo G. da Cruz\r\n\r\nEgdo: Zesp Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Egdo: Andrea Duarte da Silva [Adv. Cristina Ines de Andrade Ribeiro Bastos (OAB: RJ 134541 - D)], Egdo: José Carlos Machado da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andrea Duarte da Silva, Egdo Zesp Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-87.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jacinto Vicente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028800-47.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Andrade Basílio [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Sub-Empreitada de Mão de Obra Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos de Andrade Basílio \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-57.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA AZEVEDO DE ALMEIDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: ANIBAL FARIA AFONSO [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIBAL FARIA AFONSO, Réu MESBLA EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls e sobre as alegações da autora em 10 dias, sob pena de concordancia. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-88.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pedro de Lima [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Nop Rio Revestimentos Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Lima , Réu Nop Rio Revestimentos Ltda., Réu Via Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Maria Fontes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 DIAS.\r\n\r\nId: 1356665"
                            ],
                            "1356713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149500-28.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INE CORREA DI GESU [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JAYR DO NASCIMENTO - Espólio de [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: IARA DA COSTA CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MIGUEL MARIA DE SOUZA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: NELLY BRAUNE [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut IARA DA COSTA CARVALHO, Aut INE CORREA DI GESU, Aut JAYR DO NASCIMENTO - Espólio de, Aut MIGUEL MARIA DE SOUZA, Aut NELLY BRAUNE\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000250-08.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luciano Marques Conceição [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: FEBRABAN Federação Brasileira de Bancos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Paulo Luciano Marques Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-71.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Vieira Barcellos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Sergio Vieira Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-60.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Duarte Cardoso (Epolio de) [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Hildete Philomena Magno Camarão Colpo, Aut: Milton Colpo, Aut: Alzira Tavares de Sá, Aut: Edna Pereira Vilete, Aut: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Duarte Cardoso (Epolio de)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-39.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIO LEONARDO DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Mesquita da Silva (OAB: RJ 152744 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Grafica Editora Jornal do Brasil, Réu: Editora JB SA, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIO LEONARDO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.361 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000252-07.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gomes Farias [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Gomes Farias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-50.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Alves de Souza [Adv. Rosemar Tavares Goncalves (OAB: RJ 115107 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. - ATC [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. - ATC, Aut Aline Alves de Souza\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001320-60.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santiago Fernandes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Santiago Fernandes , Réu Real Auto Ônibus \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-32.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marques da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Engenharia Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Via Engeharia S.A. [Adv. Luana Alves Mineiro Martins (OAB: RJ 118279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Engeharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-14.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lirio Guimarães [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lirio Guimarães, Réu Trans Expert Vigilância de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-92.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiverson Ribeiro da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Macedo Rio Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleiverson Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-82.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Soares Dias Fonseca [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Aut Simara Soares Dias Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-32.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danille Oliveira dos Santos [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmill Transporte , Réu: Transmill Turismo , Réu: Transmill Vip \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danille Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-29.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara de Oliveira Soares [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Hossegor Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027300-48.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Rodrigues Barros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Germania [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Germania\r\n\r\nVir com os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias, sob pena remessa ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0032900-45.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celso Ritto [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Transporte e Locação [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)], Réu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Celso Ritto \r\n\r\nFornecer documentação necessaria para o prosseguimenyo do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-53.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Elias Pitombo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias,observando os valores apresentados na planilha de fls 225 com o qual concorda o INSS sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000744-33.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos Rosa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Elisângela dos Santos Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. e para contra arrazor RO.\r\n\r\nProcesso: 0029700-98.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Correia Meireles (ESPOLIO DE) [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)], Aut: JOÃO RICARDO DE PAULA MEIRELLES - FILHO MENOR [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)], Aut: ELIANE COUTINHO DE PAULA [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multitek Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Marinho dos Anjos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Marinho dos Anjos\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-76.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matola -Espólio [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda- Massa Falida [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Editora Guias LTB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matola -Espólio \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-04.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelia de Souza Ferreira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza David e Gois Ltda-ME [Adv. Adriana de Sousa (OAB: RJ 118840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia de Souza Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-83.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilo Roberto Gomes Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilo Roberto Gomes Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.169 ... manifeste o exequente de forma conclusiva sobre o oficio de fls 168 mormente quanto a informaçao de existencias impeditivas. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027800-85.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE MARIA CUNHA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Champ de Mars Confeccoes Ltda., Réu: Antonio Roberto Rocha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE MARIA CUNHA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Baptista de Almeida [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tencio Comercial Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tencio Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-49.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Rios de Castro [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Amebrasil Construcoes Ltda. [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amebrasil Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nId: 1356713"
                            ],
                            "1356664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Dourado de Jesus\r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logísticas Ltda., Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda., MICHEL ABUD ATIE JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, podendo indicar bens livres e desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora em 05 dias sob pena de despersonalização da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0063200-87.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jacinto Vicente \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000909-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Furtunato \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095000-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0138300-19.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves da Conceicao\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDIVANDRO PAVÃO BEZERRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução podendo indicar bens livres e desembaraçados para suportar a execução para fins de penhora em 05 dias, sob pena de despersonalização da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356664"
                            ],
                            "1356714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000744-33.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos Rosa \r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Banco Morada S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. e para contra arrazoar.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356714"
                            ]
                        }
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054100-05.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Conceição dos Santos Rocha [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 10 dias, nos termos de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0091500-87.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Alves dos Reis [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Alves dos Reis , Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-75.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Menino Macedo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Menino Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-09.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Matias Barroso [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Matias Barroso, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-82.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MATERKO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos\r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MATERKO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 349. ,\r\n\r\nProcesso: 0197900-09.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FARIA TORRES [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DINIZ CINTOS BOLSAS LTDA ME, Réu: Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FARIA TORRES\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000103-39.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Lima [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nRéu: Processline Serviços Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Processline Serviços Ltda., Aut Tatiana dos Santos Lima\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 05/09/2012, às 11:00 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0173700-30.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo embargante, no prazo de 5 dias, para apresentar planilha detalhada, mês a mês, dos cálculos que entende corretos, inclusive com a indicação dos juros aplicados (simples e descrescentes), para que possa ser verificada a correção dos cálculos de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000401-31.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Quinhones de Souza [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 307, que nega seguimento ao agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-75.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Andrade Campos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Andrade Campos, Réu Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-98.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jose da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lefrut Industria e Comercio Ltda., Réu: James Braguini, Réu: Renato de Souza Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta do Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157700-62.1997.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: UNIAO FEDERAL(SUCES.CIA NAVEGACAO LLOYD BRAS.) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nCgto: JOSE BARBOSA DA SILVA [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 184. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-60.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO GERVASIO [Adv. Elizabeth Cidade de Menezes de Oliveira (OAB: RJ 85216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cohen Construcao Habitacao e Empreendimentos Ltda, Réu: Raphael David Cohen [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO GERVASIO\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0004600-04.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Herbete de Oliveira Melo [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Herbete de Oliveira Melo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-08.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Soares da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Global Village Telecom Ltda., Réu Tel Telecomunicações Ltda., Aut Valter Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréa dos Santos de Castro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Dengoso Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andréa dos Santos de Castro , Réu Posto de Serviços Dengoso Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1648/2012. \r\n\r\nProcesso: 0055100-40.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Machado [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Credito S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-12.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Fernandes de Magalhães [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Material de Construção Ltda EPP [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granvisa Marmoraria e Material de Construção Ltda EPP, Aut Samuel Fernandes de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000297-86.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Trajano da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1352913"
                            ],
                            "1352910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2012\r\n\r\n0161400-26.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Moreno da Costa Menezes \r\n\r\nExecutado: Clecio Teixeira Soares,Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nPelo presente fica citado Clecio Teixeira Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 218.625,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099200-27.2002.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAXWELL GOMES\r\n\r\nExecutado: José Teone Santos,JWS DECORACOES LTDA,José Walter Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Teone Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 672.056,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Walter Santos,JWS DECORACOES LTDA,José Walter Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Walter Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 672.056,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128100-73.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Candido da Mota \r\n\r\nExecutado: Montserrat Cruset Cruset,Biesold Intragás do Brasil Ltda,Cristian Biesold,Raymond Biesold\r\n\r\nPelo presente fica citado Montserrat Cruset Cruset, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.700,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristian Biesold,Biesold Intragás do Brasil Ltda,Cristian Biesold,Raymond Biesold\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristian Biesold, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.700,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raymond Biesold,Biesold Intragás do Brasil Ltda,Cristian Biesold,Raymond Biesold\r\n\r\nPelo presente fica citado Raymond Biesold, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.700,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-06.1997.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLY ALCANTARA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Edson Schueler de Carvalho,Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Schueler de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.574,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352910"
                            ],
                            "1352911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000737-98.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Clemens Agra Moraes\r\n\r\nRéu: American Food Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Norte Food Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) American Food Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Norte Food Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352911"
                            ],
                            "1352912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0194700-57.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS FELIPE MUNIZ GUIMARAES\r\n\r\nRéu: Facio Fomento Mercantil Ltda (Massa Falida de), Bame Comércio de Drogas Ltda, BFR Comércio de Drogas Ltda, Antonio Carlos Hilário Soares Brandão, Álvaro José de Souza Júnior, Marco Antônio de Mendonça, Eduardo da Silva Raymundo, Rita de Cassia Macedo, Facio Empreendimentos e Participações Ltda, Antonio Carlos Soares Brandão, Francisco Pedro Soares Brandão, Isabel Cristina Soares Brandão, Maria Cecilia Soares Brandão\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Hilário Soares Brandão, Isabel Cristina Soares Brandão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeclarada a desnecessidade de garantia do Juízo para continuidade da execução. Ao executado para apresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352912"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000098-11.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363651"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000907-43.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Caroline Gomes de Paulo da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 20.09.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000880-60.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Pires Seixas [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho Pires Seixas \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.09.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000943-85.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 24.09.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000879-75.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Barreto [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotepa Engenharia Ltda. EPP, Réu: Diase Construções Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A., Réu: Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Barreto\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.09.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000953-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ubiratan de Menezes Costa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ubiratan de Menezes Costa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.09.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000952-47.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Marques Dias [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte América Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil Marques Dias \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.09.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001002-73.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge Gomes da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge Gomes da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.09.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000941-41.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima de Oliveira Filho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima de Oliveira Filho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.09.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000969-83.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Drumond [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante H Senior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Drumond\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.09.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000958-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tamiris da Silva Baptista [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Indústrias Gráficas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Tamiris da Silva Baptista\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.09.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000913-75.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Souza Fernandes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Souza Fernandes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.09.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1363082"
                            ],
                            "1363089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000875-38.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Menezes Medeiros [Adv. Jose Jaures Viana (OAB: RJ 71402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Menezes Medeiros \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.09.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000869-31.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra Ferreira Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. ME - Loja do Flamengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandra Ferreira Alves \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.09.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000868-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jesus de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu: Bimbo do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jesus de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.09.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001017-42.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dorneles da Silva [Adv. Alcir Sebastião Sperandio Perez (OAB: RJ 46692 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Guanabarense de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dorneles da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.09.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000956-84.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Souza Ribeiro [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Nova Taberna da Glória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Souza Ribeiro \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.09.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1363089"
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                                "Processo: 0000935-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus da Silva [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Zona Norte Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Jesus da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.10.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001229-24.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes da Silva [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.10.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000946-40.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carvalho Vieira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carvalho Vieira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.10.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000934-26.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandir Silva Maxwell [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena, Réu: Clínica de Saúde São Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irandir Silva Maxwell\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.10.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000980-15.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Pereira Stelling [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Pereira Stelling \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.10.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000493-79.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Onivia da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Onivia da Silva, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 19.09.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000963-76.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Ferreira Sá [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseph Willian Enriq Jeremines\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Ferreira Sá\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.10.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000919-57.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveson de Souza Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveson de Souza Pereira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.10.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000929-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jesus de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva Carvalho Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jesus de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.10.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000928-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Paula da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Paula da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.10.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1363395"
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                            "1363741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157300-98.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Dore Reis [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas ltda. - Em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Dore Reis\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nId: 1363741"
                            ],
                            "1363879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000870-16.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeyson Melo Baptista [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio Waterways Residencial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeyson Melo Baptista \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18.09.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000918-72.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes de Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.10.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001008-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristóteles Ferreira Fernandes [Adv. Carlos Alberto de Medeiros Pereira (OAB: RJ 158657 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalhos Transportes e Locação Ltda. ME, Réu: Scopus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristóteles Ferreira Fernandes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18.09.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000892-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Martins dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Martins dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.10.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000925-64.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cristina Azevedo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 02.10.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000737-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Neide Costa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Neide Costa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18.09.2012 às 08:10horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001004-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Fonseca Raposo [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Fonseca Raposo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18.09.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000991-44.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Costa Pinto Cesário [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Costa Pinto Cesário\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.10.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do deferimento da tutela antecipada 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000972-38.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiovaldo Gomes Evangelista [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas Andradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiovaldo Gomes Evangelista \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.10.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do deferimento da tutela antecipada 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001000-06.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Medeiros Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Medeiros Borges\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18.09.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000436-59.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia Queiroz dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME, Réu: Supermarket Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderleia Queiroz dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.10.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000941-18.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Carvalho Pessoa Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp em Casa Fast Fornecimento de Bedidas Ltda., Réu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza de Carvalho Pessoa Rodrigues \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.10.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000989-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Constantino dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: LH Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival Constantino dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.10.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001007-95.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Ibi S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18.09.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1363879"
                            ],
                            "1363919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001354-65.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leobino Gonçalves da Rocha [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência dos recursos ordinários, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1363919"
                            ],
                            "1363742": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0090700-71.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TEOTONIO E CANDIDO LTDA, Maria Bernadete Bertoli Bonadiman Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Bernadete Bertoli Bonadiman Sousa, TEOTONIO E CANDIDO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações\r\n\r\nde fls. 72, fixando o valor total da condenação em R$ 33.787,12.\r\n\r\n1. Para ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo as rés, no\r\n\r\nmesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito, sob pena de aplicação de multa de 10%\r\n\r\nsobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 37.165,82\r\n\r\n(multa R$ 3.378,71 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 80,00 conforme\r\n\r\nsentença de fl. 14.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota\r\n\r\nprevidenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\n2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução,\r\n\r\ninclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional\r\n\r\nde Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363742"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0058200-05.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMBROSIO BISPO DE FARIA\r\n\r\nRéu: ITAU UNIANCO S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ITAU UNIANCO S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe em 24 horas, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e a imposição de multa, nos termos do art. 196 do CPC, sem prejuízo da comunicação à Ordem dos Advogados para a imposição das demais penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0197300-91.1996.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nAgdo: ANA MARIA GOULART LEPORE\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA GOULART LEPORE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe em 24 horas, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e a imposição de multa, nos termos do art. 196 do CPC, sem prejuízo da comunicação à Ordem dos Advogados para a imposição das demais penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361364"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209200-63.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE LOPES RIBEIRO [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE LOPES RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA VARA . PRAZO DE 30 DIAS. FLS.95 \r\n\r\nProcesso: 0138300-45.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Candido de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiotto Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)], Réu: Air Liquid do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquid do Brasil S.A., Réu Transpiotto Logistica e Transporte Ltda., Aut Walter Luiz Candido de Oliveira\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.1108/1121...INT.AS PARTES.FLS.1127 \r\n\r\nProcesso: 0001283-54.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Galdino de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Estevam Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Urbanismo S.A., Aut Silas Galdino de Oliveira \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS...- fls.124 \r\n\r\nProcesso: 0056800-83.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barreira Fernandes [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Baw Som Comercio e Locadora de Equipamentos Ltda. ME [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baw Som Comercio e Locadora de Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nAO PATRONO DA RÉ PARA REGULARIZAR SEU CADASTRO (ENEDEREÇO) JUNTO AO DISTRIBUIDOR - FLS.169 \r\n\r\nProcesso: 0000944-32.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Alonso Martins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Carla Cristina Alonso Martins , Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. \r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.556 \r\n\r\nProcesso: 0069400-05.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nascimento Ferreira [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Nascimento Ferreira \r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.179 \r\n\r\nProcesso: 0001214-53.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Delfino da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Delfino da Silva , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 15,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.376 \r\n\r\nProcesso: 0000712-95.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Severiano da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.69 \r\n\r\nProcesso: 0000219-43.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria das Graças do Nascimento , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 500,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.336 \r\n\r\nProcesso: 0158400-94.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor sobre os ofíciosrecebidos. fls.193 \r\n\r\nProcesso: 0001185-69.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Henrique Viana dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Henrique Viana dos Santos, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.70 \r\n\r\nProcesso: 0061800-93.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Leoncio [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Leoncio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.49 \r\n\r\nProcesso: 0000468-96.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Graciano Filho [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Graciano Filho, Réu Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações, Réu Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.359 \r\n\r\nProcesso: 0002700-52.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Fontes Soares [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COM E IND DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA.. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Fontes Soares\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS.FLS.213 \r\n\r\nProcesso: 0214600-58.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA RODRIGUES BARROS [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE POCAP SA SERV.VIGI E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA RODRIGUES BARROS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA . PRAZO DE 30 DIAS. FLS.135 \r\n\r\nProcesso: 0116000-36.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO JOSE DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RETEL ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor. fls.215 \r\n\r\nProcesso: 0121100-25.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Fonseca Ramos Simoes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Fonseca Ramos Simoes\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.470 \r\n\r\nProcesso: 0220400-67.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOSE RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: VISAO NACIONAL DE EVANGELIZACAO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JOSE RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no.14/2012. - fls.681 \r\n\r\nProcesso: 0000586-67.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Neri da Matta [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A em recuperação judicial. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Neri da Matta\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI \r\n\r\nProcesso: 0093300-27.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GONCALVES PENTEADO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GONCALVES PENTEADO\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.667 \r\n\r\nProcesso: 0119000-63.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larize Pereira Lopes [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larize Pereira Lopes\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0122900-69.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DE PAULA SIQUEIRA DAS OLIVEIRAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.241/247 para efeitos de direito. R$ 224.197,50\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001244-91.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Medeiros da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. , Aut José Roberto Medeiros da Silva \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS...- fls.72 \r\n\r\nProcesso: 0152400-78.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES LEOSONIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.229 \r\n\r\nProcesso: 0001056-64.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Franco [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Esola Sarah Dawsey Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Esola Sarah Dawsey Ltda., Aut Michele dos Santos Franco \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.77 \r\n\r\nProcesso: 0000711-98.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Tavares [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: House Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Tavares \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nId: 1363406"
                            ],
                            "1363443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118100-66.1995.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208700-41.1992.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128000-05.1997.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102200-91.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-63.1999.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nManoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-39.2002.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 D)\r\n\r\nAlzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-53.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 D)\r\n\r\nSidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134000-06.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Carlos Luis Torres Gomes (OAB: RJ 165661 E)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-37.1990.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Michele de Aguiar Joaquim (OAB: RJ 181913 D)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001252-34.2011.5.01.0023 - RTSum - Carga: Jorge Alberto Fontenelle Aucar (OAB: RJ 73505 D)\r\n\r\nDinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000064-06.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-89.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 D)\r\n\r\nCesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016400-56.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Thiago Vieira de Aquino (OAB: RJ 172823 D)\r\n\r\nLuciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152900-37.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031500-51.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nCristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054800-18.2004.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220800-96.1990.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nJorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000937-06.2011.5.01.0023 - RTSum - Carga: Maristela Marinho da Silva (OAB: RJ 87031 D)\r\n\r\nElisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000748-28.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 D)\r\n\r\nMarcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087700-49.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 D)\r\n\r\nDinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000065-88.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 D)\r\n\r\nRafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001323-70.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 D)\r\n\r\nMarise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102000-45.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-29.1986.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Celia Regina da Silva Farias (OAB: RJ 180348 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041900-91.1990.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nIgor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000215-06.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 D)\r\n\r\nClaudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001039-28.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-44.1997.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nCleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001472-66.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-70.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nLeticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-12.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 D)\r\n\r\nMario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000782-03.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nSergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019600-71.2009.5.01.0023 - RTSum - Carga: Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195600-38.2000.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nArmando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-87.1997.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173300-14.2002.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Damiana Pereira Mallmann (OAB: RJ 171188 E)\r\n\r\nJulio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-47.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 D)\r\n\r\nCarlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082200-41.2003.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 D)\r\n\r\nMarli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157400-49.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008500-03.2001.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Fabiana Maria Mitchell Soares (OAB: RJ 159593 D)\r\n\r\nPaula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-83.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 D)\r\n\r\nSerafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068300-49.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Washington Sousa da Silva (OAB: RJ 165073 D)\r\n\r\nAntonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-35.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000335-78.2012.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nFelippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046600-46.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 D)\r\n\r\nPaulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080600-92.1997.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-32.2002.5.01.0023 - RTSum - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018400-39.2003.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204000-12.1998.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127600-73.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-09.2004.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Tercilio Oliva Costa Filho (OAB: RJ 179853 E)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031000-05.1997.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 D)\r\n\r\nRenato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164600-05.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-22.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 D)\r\n\r\nTatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000164-58.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128200-36.2002.5.01.0023 - RTSum - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nCesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000698-36.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 D)\r\n\r\nTania Mara Maia (OAB: RJ 67037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000207-29.2010.5.01.0023 - RTAlç - Carga: Pâmella Bastos Luiz Fernandes de Araújo (OAB: RJ 184304 E)\r\n\r\nJoao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000550-54.2012.5.01.0023 - ExProvAS - Carga: Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 D)\r\n\r\nValeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001377-36.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 D)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-26.1994.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Fellipe Veloso Tavares (OAB: RJ 180930 E)\r\n\r\nLuana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000580-26.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 D)\r\n\r\nJose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000340-37.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jose Paulo Soares de Araujo (OAB: RJ 177517 E)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004500-52.2004.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Naira Veríssimo da Silveira Gomes (OAB: RJ 173297 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147800-38.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 D)\r\n\r\nFlavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000151-93.2010.5.01.0023 - RTSum - Carga: Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 D)\r\n\r\nGledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-10.2005.5.01.0023 - RTSum - Carga: Juliana Andrade Silva (OAB: RJ 144033 D)\r\n\r\nWaldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001093-28.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Gustavo Giehl Coelho (OAB: RJ 166742 D)\r\n\r\nDelson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-10.1991.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 D)\r\n\r\nAlessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098200-29.1997.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077300-15.2003.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Manoel Soares Junior (OAB: RJ 187812 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363443"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAltamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0260300-72.1990.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 D)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233900-06.1999.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231400-35.1997.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 D)\r\n\r\nJoao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0313900-52.1983.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Adriano Salvia dos Reis (OAB: RJ 94542 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363444"
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                                "Processo: 0000173-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Andrade de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Andrade de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0020500-43.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY DA SILVA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: ABGAIL FELISBERTA XAVIER DE B M BAPTISTA, Aut: ADELIR SILVA, Aut: ADICIO A PIRES, Aut: ADILSON RIBEIRO DE MELLO, Aut: AGOSTINHA J SOUZA, Aut: AILTON COELHO, Aut: ALINE DORIA SOBRAL VIEIRA, Aut: ALEXANDRE S ZONTA, Aut: ALUISIO AFONSO MARTINS, Aut: AMARILYS F MOREIRA, Aut: AMAURI DE SOUZA FERREIRA, Aut: ANA LUCIA DIAS GUIMARAES, Aut: ANA PAULA F SANTOS, Aut: ANA R L DA SILVA, Aut: ANGELO S FILHO, Aut: ANTONIO ALEIXO DE SOUZA, Aut: ARGENTINA SALLES MOISINHO, Aut: ARISTOLELES N FILHO, Aut: ALBERTO C BRANDAO, Aut: AURORA DE ANDRADE, Aut: ALCIR S DE BRITO, Aut: ALTAIR CARNEIRO, Aut: BERLINDO A CAMPOS, Aut: DALVA MENDES DE OLIVEIRA, Aut: DEJAIR C DA SILVA, Aut: DELIZIA MATTOS, Aut: DILCAR R DE ABREU, Aut: DEUSEMILDA CORREA RAMOS LEAL, Aut: DULCE PAULA LAZARIO, Aut: FATIMA F DE PINHO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: FATIMA FARIA CASTANON, Aut: FRANCISCO DE OLIVEIRA, Aut: JANETE SANTANA SOARES ALVARENGA, Aut: JELUCIANA F SANTOS, Aut: GERALDA F IDELFONSO, Aut: GERALDO A DA SILVA, Aut: GERALDO D DE SOUZA, Aut: GERALDO L DA SILVA, Aut: JOAQUIM C G LOPES, Aut: JOANA NONATO COSTA, Aut: JOAO N PAPADOPOULOS, Aut: JUDITE S SANTOS, Aut: JORGE B SOARES, Aut: JORGE DE OLIVEIRA, Aut: JORGE FARIAS FILHO, Aut: JORGE J DOS SANTOS, Aut: JORGE LOPES FERREIRA, Aut: JORGE S ALMEIDA, Aut: JUREMA RAMOS SILVA, Aut: GILVAN M RIBEIRO, Aut: JOSE A B MORAES, Aut: JOSE ANTONIO DE SOUZA, Aut: JOSE C PASSARELLI, Aut: JOSE CAMILO DE SOUZA, Aut: JOSE CARLOS SILVA, Aut: JOSE L SABINO BARBOSA, Aut: JOSEFA MARIA DE LIMA, Aut: JOSUE GARCIA DA SILVA, Aut: GRACIMAR B VIANNAY, Aut: IARA LEMOS DA SILVA, Aut: HEBE DE A SANTOS, Aut: EDINILZA S SANTOS, Aut: EFIGENIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut: EGLANTINE M L COELHO, Aut: HELAINE RIBEIRO, Aut: ELAIR LAGE GONCALVES, Aut: ELENA M MONTEIRO, Aut: ELENA MAUSSA, Aut: ELIEZIAS CHAVES DA SILVA, Aut: ELOI BARBOSA, Aut: HELOISA P MACHADO, Aut: ERICA LUISA SCHLIND DA SILVA, Aut: ESTELITA L AVOR DA FONSECA, Aut: HILDA AZEVEDO DA SILVA, Aut: ELCIO BRANDAO, Aut: ELZA M B PEIXOTO, Aut: IVANIR S ALVES, Aut: ISABEL GOMES, Aut: CARLOS A C OLIVEIRA, Aut: CARLOS A G LOPES, Aut: CARLOS A P SANTANA, Aut: CARLOS ALVERTO GOMES DA COSTA, Aut: CARLOS L FERREIRA, Aut: CARLOS PEDRO RODRIGUES, Aut: CASSIA M P SANTOS, Aut: KATE M S ADDUM, Aut: CLARA WEILER, Aut: CLEBER C CAMBELIM, Aut: CRERIAN V DO VALE, Aut: LAUDICEA C SANTOS, Aut: LIGIA L TINOCO, Aut: LEILA MARIA DA SILVA, Aut: LENILDA M DOS SANTOS, Aut: LUIZ C G BARROSO, Aut: LUIZ CARLOS GOMES, Aut: LUIS CLAUDIO CALVANO ROCHA, Aut: LUIZ M GUIMARAES, Aut: LOURIVALDA S RIBEIRO, Aut: LUCIENE LESSA TORRES, Aut: LUCINEIDE M P LADEIRA, Aut: lUZILENE F PEREIRA, Aut: MANOEL L A FILHO, Aut: MANUEL LUIS ALVES, Aut: MARGARIDA J DOMINGOS, Aut: MARGARIDA SALES DO CARMO, Aut: MARIA A R MIRANDA, Aut: MARIA A RUBE, Aut: MARIA B. A. TOMASSINI, Aut: MARIA C S MARREIRO, Aut: MARIA C S NEVES, Aut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA, Aut: MARIA DO CARMO BERNARDI, Aut: MARIA G S CALHAO, Aut: MARIA HENRIQUE ALVES GOMES, Aut: MARIA J A DE MELO, Aut: MARIA CRISTIAN CAIADO DE ALENCAR, Aut: MARIA CRISTINA MELLONE MAURO, Aut: MARIA CORTES WANDERLEY, Aut: MARIA L C RIOS, Aut: MARIA L M DA COSTA, Aut: MARIA R M CARDOSO, Aut: MARIA TERCIA BARBOSA PEREIRA MALTA, Aut: MARIA WEILER, Aut: MARILENA B C SILVA, Aut: MARINA L PONTES, Aut: MARINETH G NASCIMENTO, Aut: MARIO C DOS SANTOS, Aut: MARIO P F FILHO, Aut: MARCOS AURELIO CINTRA, Aut: MARLY DA C FLORES, Aut: MARCILIO J M LOPPO, Aut: MARTA CRISTINA NEVES AYRES PORTO, Aut: MAURICIO A DA COSTA, Aut: MAURO ANTUNES COSTA, Aut: MIRIAM B B LOPES, Aut: MERCEDES COELHO ROSALBA, Aut: MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut: NAIR J DE ALMEIRA, Aut: NAMIR DE O NEVES, Aut: NARA S LEMOS SILVA, Aut: NELI G FERNANDES, Aut: NELIO S GUILHON, Aut: NYCTAGINEA MACHADO, Aut: NILCEIA NUNES BRITO, Aut: NELSON M DE MELLO, Aut: NOELY DA S SOARES, Aut: NORECY C C DA SILVA, Aut: PAULO F DA SILVA, Aut: PAULO LUIZ, Aut: PAULO S A SILVA, Aut: PAULO S DE OLIVEIRA, Aut: RAIMUNDA N SANTOS, Aut: RAIMUNDO B OLIVEIRA, Aut: REGINA A M MELLO, Aut: RICARDO G BARRETO, Aut: REYNALDO A. M. SILVA, Aut: RUBENS DA SILVA, Aut: RUBENS F DA SILVA, Aut: RUBENS J MOREIRA [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)], Aut: ROBERTO B S CASTRO, Aut: ROBERTO N SOUZA, Aut: ROBSON R FONTES, Aut: ROSANIA P FLORES, Aut: ROSE M F ALMEIDA, Aut: SEBASTIAO A BARBOSA, Aut: SEBASTIAO BENEVIDES, Aut: SEBASTIAO NUNES VALADAO, Aut: CELESTE M A BARBOSA, Aut: CELMA FRAZAO DE SOUZA, Aut: CELSO R DA CUNHA, Aut: SILVIA S R DA SILVA, Aut: SUELY C DE AZEREDO, Aut: SUELY K FEITOSA, Aut: TANIA SILVA LIMA, Aut: THEREZINHA M FREITAS, Aut: THEODORA S DE SENNA, Aut: TOPCHE WESTER, Aut: WANDA M C MUNIZ, Aut: WANDER T S PINTO, Aut: VANDERLEY S MARTINS, Aut: WANDERLINO DA SILVA, Aut: VALDIR F GONCALVES, Aut: VERA L C M SILVA, Aut: VERA L S LEMOS VAZ, Aut: VERA LUCIA VIEIRA DA CONCEICAO, Aut: WERTE DA COSTA TELLES, Aut: ULISES C MORAES, Aut: ONOFRE DOS SANTOS, Aut: OSMAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA F DE PINHO, Aut RUBENS J MOREIRA, Aut LENY DA SILVA\r\n\r\nVenha os autores com os números corretos dos seus CPF's em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-66.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Feitosa [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique M. dos Santos [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Henrique M. dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000219-94.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Albuquerque [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Albuquerque \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-63.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0051500-02.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Belisario [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar a comprovação do recolhimento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de imediata penhora \r\n\r\nProcesso: 0030400-64.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0036800-21.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Malfetano da Rosa [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqroma Cenografia e Eventos Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: HELENA RODRIGUES DA PAZ, Réu: WALNEY RODRIGUES DA PAZ, Réu: Roberto da Silva Macieira Neto, Réu: Adriana Fontes Bollentini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Malfetano da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do leilão negativo, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias, findo os quais , considerando que foram exauridos em vão os meios de coerção dos devedores, será expedida certidão de crédito nos moldes do Ato nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012 \r\n\r\nProcesso: 0055500-26.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA SANTOS [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: DBSOFT SISTEMA DE INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: ANA PAULA DE PLAISANT DE FARIA VILAR, Réu: RICARDO FERREIRA VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBSOFT SISTEMA DE INFORMATICA LTDA, Aut JOSE RICARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls 525 \r\n\r\nProcesso: 0001046-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Costa Fábregas [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André da Costa Fábregas \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0091300-37.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Castelar Lima [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. e Outros [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORADA Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. e Outros, Aut Jose Guilherme Castelar Lima, Réu Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A., Réu MORADA Investimentos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA POR BANCO MORADA S/A E MORADA ADMINISTRADOIRA DE CARTÕES S/A. \r\n\r\nProcesso: 0066500-71.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jose de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Daniel Marcelino (OAB: SP 149354 - D)], Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal esta disponivel através de alvará de fls 470 \r\n\r\nProcesso: 0152300-04.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Melo [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado de Sant Anna Engenharia Comercio e Industria Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: Francisco José Machado de Sant´Anna, Réu: Marcos Eduardo Machado de Sant´Anna, Réu: Carlos Henrique Machado de Sant´Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado de Sant Anna Engenharia Comercio e Industria Ltda., Aut Manoel Messias de Melo\r\n\r\nCiência do crédito remanescente apurado em favor do autor no valor líquido de R$ 1526,00, equivalentes a 123.198,212392 TRS, conforme apurado as fls 176, sendo o ré, inclusive, para pagamento, em 05 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nId: 1363247"
                            ],
                            "1363905": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010400-04.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON CARLOS GUEDES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA, Aut WASHINGTON CARLOS GUEDES\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais, bem como para ciência da apuração do crédito remanescete no valor de R$ 14.247,50. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-40.2012.5.01.0027 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nRqdo: Marcia Roale Antunes Mesquita [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas processuais em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-77.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia da Silva Pereira [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 7478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia da Silva Pereira\r\n\r\nDepositar os honorários periciais no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-05.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio do Carmo Lima [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA DMX LTDA [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA DMX LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202 cujo teor informa que a oportunidade de arguir a matéria ventilada está preclusa, eis que fora devidamente intimada para ciência do bloqueio em sua conta corrente, deixando de oferecer os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0156900-63.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Henrique da Costa Ferreira [Adv. Carla Helena da Costa Ferreira (OAB: RJ 144494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nAo patrono do reclamante para que deposite em Juízo o valor de R$ 364,00 recebido por meio do alvará 0740/2012 o qual foi equivocadamente endereçado ao advogado do autor. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0149100-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lina Affonso Nery [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Lina Affonso Nery\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-60.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Figueira de Souza [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogazzi Services Navale SRT Nassau Bahamas [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bogazzi Services Navale SRT Nassau Bahamas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Oliveira dos Santos [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional \r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-78.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilei de Jesus Campos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: RMK Construções e Instalações Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilei de Jesus Campos\r\n\r\nDepositar os honorários periciais no importe de R$ 2.000,00 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-43.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Moisés Antonio Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-71.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Marienne Galdino Silva da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Marienne Galdino Silva da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias, bem como para que traga aos autos as peças necessárias à formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0042800-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Mello Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-15.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alessandro Araujo Palacio [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no importe de R$ 2.500,00 no prazo de 10 dias, sob pena de imediata de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000837-39.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Maria Pedrosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-27.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Camões Nunes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-77.2008.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião dos Reis [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sebastião dos Reis \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-04.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos de Araujo [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Santos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devoluçao do prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-45.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moacir Damico [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Promult Coop. Mult. Tec. Artes Ciencias Educacao Infra Estrutura Ltda. [Adv. Sergio Henrique Brito Salomao (OAB: RJ 118822 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promult Coop. Mult. Tec. Artes Ciencias Educacao Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no importe de R$ 2.000,00 no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0040100-93.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSO DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria que apurou o crédito remanescente no valor de R$ 23.218,52 e que foram convolados em penhora os depósitos recursais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-34.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques da Silva [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais no importe de R$ 2.000,00 em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0013200-29.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eurico Carvalho de Lima [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)], Réu: Companhia de Comercio Shopping Trade [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)], Réu: Lindes Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Comercio Shopping Trade , Réu Lindes Administradora de Cartões de Crédito S.A. , Réu New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no importe de R$ 2.000,00 em 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000790-65.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Baptista de Almeida [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Baptista de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1363905"
                            ],
                            "1363248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0152300-04.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Melo\r\n\r\nRéu: Machado de Sant Anna Engenharia Comercio e Industria Ltda., Francisco José Machado de Sant´Anna, Marcos Eduardo Machado de Sant´Anna, Carlos Henrique Machado de Sant´Anna\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Machado de Sant´Anna, Francisco José Machado de Sant´Anna, Marcos Eduardo Machado de Sant´Anna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do crédito remanescente apurado em favor do autor no valor líquido de R$ 1.526,00, equivalentes a 123.198,212392 TRS, já deduzidos os valores pagos, conforme apurado as fls 176, sendo o ré, inclusive, para pagamento, em 05 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nId: 1363248"
                            ],
                            "1363325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0000332-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Machado do Sacramento \r\n\r\nRéu: Excelencia Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Excelencia Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, por 15 dias \r\n\r\nId: 1363325"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000937-54.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Barbosa de Araujo [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada do Magarça 1870 Incorporação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Barbosa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da correta data da audiência designada, qual seja, 22/10/12, às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0000974-81.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Alves Cajazeira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Alves Cajazeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 08:35 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha). 5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas testemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000982-58.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Maria Rodrigues [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Maria Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 08:25 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha). 5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas testemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000616-55.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DIAS GOMES [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PATINHO FEIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DIAS GOMES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012, às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001008-56.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Paulo de Oliveira [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obras Itu Ltda., Réu: CHL Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Paulo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 08:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha). 5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1361206"
                            ],
                            "1361204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000595-43.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Almeida da Rocha [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Almeida da Rocha\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/11/12, às 10:30h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000498-43.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Melo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. , Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Melo \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 22/11/12, às 10:15h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001268-07.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ferreira Alves [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio Jean Trajan e Maria Palmira Saraiva Fernandes Consultores Trabalhistas Sociedade de Advogados [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ferreira Alves, Réu Luiz Antônio Jean Trajan e Maria Palmira Saraiva Fernandes Consultores Trabalhistas Sociedade de Advogados\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/12, às 10 horas, na 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000652-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos Paolino [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajo Agenciamento de Associados Ltda., Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A., Réu: Sinaf Presidencial de Seguros Cia de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos Paolino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000188-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza Santana Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiza Santana Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000787-73.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Maria de Oliveira do Nascimento [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. , Réu: Rio Mix Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Maria de Oliveira do Nascimento \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/11/12, às 09:40h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000186-38.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Araújo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dflasul Eventos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Araújo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001520-13.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Maria Rodrigues de Oliveira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. , Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Maria Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 22/11/12, às 09:50h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000322-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Oziris Jarmouch [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Oziris Jarmouch\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 22/11/12, às 09:30h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000652-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos Paolino [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajo Agenciamento de Associados Ltda., Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A., Réu: Sinaf Presidencial de Seguros Cia de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos Paolino\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000891-65.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Conceição de Brito [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globosat , Réu: Procter Gamble do Brasil S.A., Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Conceição de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1361204"
                            ],
                            "1361203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116800-97.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues de Araújo [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Pison Farma Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)], Réu: ABV Multi-Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABV Multi-Comércio de Medicamentos Ltda., Aut Igor Rodrigues de Araújo , Réu Pison Farma Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2012, às 09:30 horas, na 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000300-06.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Emilia Jeronimo de Oliveira [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Missões do Oeste Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Emilia Jeronimo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000422-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo de Oliveira Pinheiro [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: C L Cabeleireiros Ltda., Réu: Heleno s Beauty Style, Réu: Degradée Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nCiência da nova data da audiência, em 26/11/12, às 09:50h, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1361203"
                            ],
                            "1361202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001018-03.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves do Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubi Posto de Abastecimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000975-66.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Valentino Coelho Soares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa e Video \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Valentino Coelho Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000757-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Santos Teles [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mel Rio Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubens Santos Teles\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001019-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adão Madeira de Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Haddock Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adão Madeira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012, às 09 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001011-11.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Viana Antonio [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão Fonseca Ltda. - Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Viana Antonio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000970-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Quadros de Freitas [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Seguradora Líder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Quadros de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001009-41.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susilene Carvalho Dones Suzano [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Belle House Estetic e Hear Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susilene Carvalho Dones Suzano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001002-49.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Nascimento [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: V M S Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-79.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracirema Brandão Francisco dos Anjos [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitel Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracirema Brandão Francisco dos Anjos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001013-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Ricardo [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savio Ricardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001017-18.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante e Pizzaria Ltda. - Legurme, Réu: Adega Bosque da Praça da Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000973-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anunciação de Maria Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Intermediações e Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anunciação de Maria Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11 /2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000972-14.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Afonso Nascimento [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Afonso Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000984-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Feital de Jesus [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora 25 Ltda. , Réu: Escola de Ultrassonografia do Rio de Janeiro , Réu: Edifício Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Feital de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000998-12.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Costa de Oliveira [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Agenciamento de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Costa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000992-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nascimento Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001020-70.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Azevedo da Silva Batista [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Milky Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Azevedo da Silva Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001016-33.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Christina Paes Quirino [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Christina Paes Quirino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001004-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza de Maria Rodrigues [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Barão de Ipanena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza de Maria Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 09 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000977-36.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Almeida Oliveira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Almeida Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001012-93.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayssa de Brito Elias [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Quefacil Mercearia Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayssa de Brito Elias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000997-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moraes Sote [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moraes Sote\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000971-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Mota [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José da Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000985-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000979-06.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos da Silva [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Romer Air Center Industrial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012, às 09 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1361202"
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A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001079-58.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeidi Aidi Raquel Pinheiro Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gregas e Romanas Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeidi Aidi Raquel Pinheiro Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001032-84.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19, que indeferiu o pedido de antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001078-73.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Andrade da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012, às 08:40 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000880-36.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 - D)], Aut: Eronilde Pereira da Silva [Adv. Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ribeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilde Pereira da Silva , Aut Francisco Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001007-71.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Carvalho Souza [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Carvalho Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17, que indeferiu o pedido de antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001072-66.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pinheiro da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11 /2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000276-10.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Isquierdo [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Isquierdo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001077-88.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Izes dos Santos Natividade [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Izes dos Santos Natividade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000956-60.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Sales Neto [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: Momsem Leonardos e Cia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Sales Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001075-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Napoleão da Costa [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boomerang Mix Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Napoleão da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001068-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Caetano Heymann [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Caetano Heymann\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001073-51.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Gomes [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09 /2012, às 08:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000986-95.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Caldeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Caldeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 299, que indeferiu o pedido de antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000967-89.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Fernandes de Araujo Junior [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bora Bora Barra Resort Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Fernandes de Araujo Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012, às 08:35 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001015-48.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete de Souza Barbosa [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete de Souza Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09 /2012, às 08:35 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001083-95.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Louis Machado da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Louis Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001074-36.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Medeiros da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001080-43.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mariana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000535-86.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Gabriel [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda. ME , Réu: Carioca Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Gabriel \r\n\r\nCiência da nova data da audiência, em 08/11/12, às 08:50h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001082-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Kratochwill [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Univercamp Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Kratochwill\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1362827"
                            ],
                            "1361205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001161-26.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Vieira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361205"
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145000-24.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME MORBEY RODRIGUES FILHO [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSURE ADMINISTRACAO E CORRET SEGUROS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSURE ADMINISTRACAO E CORRET SEGUROS LTDA, Aut GUILHERME MORBEY RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000896-21.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Domingos Couto da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-14.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY MANOEL MENDES BARRETO [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSIMO MOVEIS LTDA, Réu: CONCETA CAVAGLI MELA, Réu: GAETANO MELA, Réu: GIULIO MARIO MELA, Réu: ALESSANDRO ALFREDO MELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY MANOEL MENDES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0000650-59.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida de Azevedo [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Almeida de Azevedo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-53.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Roberto Langoni [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0000728-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíula Batista de Melo [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíula Batista de Melo \r\n\r\nAUDIENCIA MARCADA PARA O DIA 23/10/2012 às 9:30 h. \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT..\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nSegue cópia da inicial em anexo à(s) Ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0045400-25.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Vital de Lima [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: 250 Liquidos e Comestiveis Ltda [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 250 Liquidos e Comestiveis Ltda, Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que deve dirigir-se ao INSS para diligenciar sobre o parcelamento da quota previdenciaria, devendo ser comprovado nos autos o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0114000-30.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dumar Custodio Eleoterio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1242/2012 à disposição do reclamante no BANCO DO BRASIL Ag. 2234 e nº 1244/2012 à Contax S.A. na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000715-83.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Álamo Engenharia S.A. \r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o correto endereço do consignatário, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0161300-17.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva de Lima Junior [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premiere Classe Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0174900-86.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY SANTANA VIEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY SANTANA VIEIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-93.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1266/2012 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0040000-93.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Educacional Momento\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença ainda devida, no importe de R$ 2.005,49 equivalente a 161.820,50 TrsPR, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0253400-84.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARVALHO FILHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o advogado Pedro M. P. Benet que subscreve a petição protocolada em 27/06/12 deverá comparecer à Secretaria desta Vara, em 5 dias, a fim de regularizá-la, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0000406-96.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Carmo do Rosário [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-82.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares Pereira [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tavares Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Engenharia Ltda. [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trial Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de acordo não cumprido, valendo o silencio como concordancia. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-06.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Alves de Sousa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Alves de Sousa , Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-94.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto Rosalem [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fino Gosto Industria e Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fino Gosto Industria e Comercio de Alimentos Ltda. ME, Aut Jose Augusto Rosalem\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/ 09 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0165300-17.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALTINO LOPES ALVES DE SANTANA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1273/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0171400-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Patrocinio Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Marcelo Patrocinio Carvalho, Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111800-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Siqueira Melo [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunocilla Comercio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunocilla Comercio de Roupas Ltda. - Borelli \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153300-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silvia dos Anjos [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Pastor Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silvia dos Anjos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-15.1997.5.01.0029 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0172000-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Mendes de Oliveira [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Mendes de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220000-64.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA SEIXAS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PAULO CESAR DA SILVA SEIXAS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114800-87.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Claudia Ribeiro da Silva dos Passos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-84.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor da Rocha Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-66.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMPREGADOS ESTAB. BANCARIOS MUN. RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, Aut SIND. EMPREGADOS ESTAB. BANCARIOS MUN. RJ\r\n\r\nOferecer, em 5 dias, contestações recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0022800-10.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Montenegro da Rosa [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Elevadores Guanabara Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Elevadores Tonus Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Kohl Elevadores e Sistemas Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda., Réu Elevadores Guanabara Ltda., Réu Elevadores Tonus Ltda., Réu Kohl Elevadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162300-52.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Silva de Souza [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Silva de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137600-17.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco Cavalcanti [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: RAFAEL SOARES DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda, Réu Fundação Roberto Marinho, Aut Rogério Francisco Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0147300-46.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Souza dos Santos [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Réu: Sindicato dos Corretores e Empresas de Corretagem de Seguros , Resseguros, Vida, Capitalização e Previdência no Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/R [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Souza dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001183-18.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Oliveira de Almeida [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1313/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0084600-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Taveira [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1311/2012 à disposição do Banco do Brasil e nº 1312/2012 à Caixa de Previdencia dos Funcionarios do BB na CEF AG 2890 . \r\n\r\nProcesso: 0076800-91.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEOBINO SIMOES [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: BUREAU VERITAS BRASIL SOC CLASSIF CERTIF LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUREAU VERITAS BRASIL SOC CLASSIF CERTIF LTDA, Aut MARCELO LEOBINO SIMOES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/ 09 /2012 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApós a data supra, o reclamante deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005500-35.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Mendes [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil Servicos de Franquia S.A. [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Oscar Ângelo Machado Curi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Mendes, Réu Master Brasil Servicos de Franquia S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-73.2007.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Mobial Servicos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo da Costa Vieira (Espolio de) [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Cgto: SONIA MARIA DA COSTA(Representante do espólio de Rodrigo da Costa Vieira) [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Mobial Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000876-30.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Correia Duarte [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Maternidade São Luiz S.A., Aut Juliana Aparecida Correia Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-89.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Melo Oliveira [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda. , Réu: Alvaro Rodrigues Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Melo Oliveira \r\n\r\nInformar eventual decisão liminar na medida cautelar ou constituir um novo patrono, conforme determinado na ata de fls 351. \r\n\r\nProcesso: 0104300-30.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliao Jose Rodrigues de Almeida [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Servico Especializado em Pintura Ltda. N/P de ADECIR ANA SILVA (SÓCIO) [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliao Jose Rodrigues de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no horário de 10:00 h às 16:00 h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000366-17.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Apart Hotel Geriátrico de Botafogo [Adv. Wilson Rodrigues (OAB: RJ 74100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apart Hotel Geriátrico de Botafogo , Aut Christiane de Souza, Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12 / 09 /2012 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApós a data supra, o reclamante deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046900-05.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AZEVEDO PIMENTEL [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: RUBEM FERREIRA DA SILVA [ESPÓLIO DE] [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS AZEVEDO PIMENTEL, Réu ESCOLA GUANABARA LTDA, Réu RUBEM FERREIRA DA SILVA [ESPÓLIO DE]\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1363326"
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                            "1363885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001112-39.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Pereira da Silva [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Maio Convertedora Veicular Oficina Mecância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001088-11.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanise Moreira Cardoso [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanise Moreira Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 13:35h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001073-42.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cedro Franco [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperivm Restaurante e Delicatessen Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cedro Franco \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 09:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001089-93.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos Junior [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Renne Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo dos Santos Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 13:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001071-72.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva Mendes [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Luvario Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Silva Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012, às 09:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000917-25.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Fonseca Ribeiro [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S/A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S/A., Aut João Paulo da Silva Fonseca Ribeiro\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012, às 10:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001068-20.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara da Silva Araújo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara da Silva Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 09:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000574-58.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mendes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mendes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001108-02.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselena Maria dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercons Banco de Couros Ltda. , Réu: Kurumá Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselena Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000807-55.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alvim da Silva (Espólio de) [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R e M Processamento de Dados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alvim da Silva (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001425-34.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Matheus [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Matheus, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012, às 09:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001091-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 13:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001080-34.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Figueiredo Peserico [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Figueiredo Peserico \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001090-78.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Rodrigues [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR 2009 Restaurante e Churrascaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 13:25h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001082-04.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Vieira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Eduardo Mattos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir da Silva Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 13:45h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001111-54.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evanir Pires Manhães Ferreira Reis [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Evanir Pires Manhães Ferreira Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001078-64.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Careen Valença Newbold [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Careen Valença Newbold \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 13:55h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001325-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Nunes Gomes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Nunes Gomes , Réu Builder Consultoria Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001101-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Marques Gonçalves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Marques Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001230-49.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inaldo da Paes Belém [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Inaldo da Paes Belém \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001086-41.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleison Brito de Oliveira [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Sra de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Brito de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001066-50.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de barros Teixeira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de barros Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 10:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001067-35.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Alves [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A., Réu: Ar Distribuidora de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012, às 09:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001074-27.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Andrade do Nascimento [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Teixeira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Andrade do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 14:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001084-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Cabral [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bansider Fomento Mercantil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 13:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001069-05.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lucas de Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: M2HP Indústria e Comércio de Pães e Confeitos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lucas de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012, às 10:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001081-19.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Souza dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia Souza dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 13:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1363885"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137900-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto Junior [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Gerdau Aco Minas S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Sociedade Marmifera Brasileira Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aco Minas S.A., Réu Sociedade Marmifera Brasileira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, observando a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0125200-67.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2020/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0138200-61.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide Lima de Sousa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasossauros Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Edineide Lima de Sousa, Réu Gasossauros Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174700-39.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA REY SILVA [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CHRISTINA REY SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0149100-40.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Costa da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-12.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ EMPREITEIRA DE CONTRUCAO CIVIL LTDA , Réu: RACIONAL ENGENHARIA LTDA, Réu: Carlos Roberto dos Santos, Réu: José Orlando Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2000/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0136500-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimere Dias [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zort Woman Modas Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimere Dias \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2016/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À AUTORA PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0144700-56.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LAFONTAINE CASTEDO BISIO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE LAFONTAINE CASTEDO BISIO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-29.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR SEASONS AGENCIA DE VIAGENS LTDA [Adv. Odette Siqueira Campos Medeiros (OAB: RJ 23636 - D)], Réu: EMETÉRIO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0129800-92.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Pereira de Farias [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniella de Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lucia Pereira de Farias\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0130000-95.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DA COSTA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPR DE SEGURANÇA INDUST E ESTAB CREDITO SC LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO TELES, Réu: ROMEU NOSELLA NETO, Réu: SANDRA MUNIZ SICCHEROLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fl. 423. \r\n\r\nProcesso: 0137300-54.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DUARTE VERBICARO [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DUARTE VERBICARO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2032/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0164300-39.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO NASCIMENTO [Adv. Nádia Betânia Duarte de Pinho (OAB: RJ 140372 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0110600-31.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienede da Silva Ramos [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Análises Clinícas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienede da Silva Ramos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2010/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0132100-56.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherman Rocha do Valle [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Colchões Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sherman Rocha do Valle\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-90.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO AGUIAR PENNA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO AGUIAR PENNA\r\n\r\nAo autor para as devidas manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-60.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EPIFANIO DO NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRO RIO LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: CELESTINO MORGADO FERNANDES , Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES FERNANDES [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: GLASSEC FLOAT COMERCIO DE VIDROS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EPIFANIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2049/2012 e 2050/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0153800-25.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Simon Neto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinacial promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Simon Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o último parágrafo da homologação de fl. 412. \r\n\r\nProcesso: 0118400-96.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Aut MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0161600-27.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO DE SOUZA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: OXFORD COMERCIO E INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0160000-92.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CONCEICAO DA SILVA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)], Réu: HÉLIO FERNANDES DE SANTOS FILHO, Réu: SANDRA HELENA DE SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, por entender que a providência incumbe à parte diligenciar e informar ao Juízo meios de prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-98.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GILWANNEID ALEX QUEIROZ DE PAULA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUNG MAN CONFECCOES LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Jane Cleide Barros Giagio [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILWANNEID ALEX QUEIROZ DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0106300-22.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL DE SOUZA SOLON [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: ADILSON DE SOUZA PEREIRA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: JOSE LUIZ AMBROSIO DE MEDEIROS, Réu: MANOEL DE JESUS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL DE SOUZA SOLON\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2008/2012 e 2009/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1363892"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio Araujo de Carvalho\r\n\r\nRéu: Max Acre Kilo Restaurante Ltda., Josélio azevedo Filho, Melissa Monik Madalena Magno da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Josélio azevedo Filho, Max Acre Kilo Restaurante Ltda., Melissa Monik Madalena Magno da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 89 e 112 em penhora para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-79.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAURICIO LOPES MARTINS\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA, ANTONIO GOMES, HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES, EXPEDITO RODRIGUES FERREIRA, MARIA DO AMPARO PATRICIO GOMES, WASHINGTON RODRIGO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO GOMES, EXPEDITO RODRIGUES FERREIRA, HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES, MARIA DO AMPARO PATRICIO GOMES, PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA, WASHINGTON RODRIGO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado os depósitos de fls. 106 e 115 em penhora para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-33.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODUVALDO DE AQUINO FILHO\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST LTDA, MARCOS DE SOUZA RAMOS (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m R C SERVICE PREST LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 84, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001463-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pimenta Guimarães\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto Junior\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Gerdau Aco Minas S.A., Sociedade Marmifera Brasileira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363897"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162900-49.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DOS SANTOS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE PRESTO LABOR ASS E CONS PESS LTDA., Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o rquerimento de fls. 349. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0112100-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Campos Moreira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Equilibrio do Corpo Ltda. [Adv. Sandra Idertalia Dias Torres Braga (OAB: RJ 123005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Equilibrio do Corpo Ltda. , Aut Tania Campos Moreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 127 para fixar o principal devido ao reclamante, em 411.986,70 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. Tomar ciência de que a execução se encontra totalmente garantida pelo depósito recursal de fls. 88/123. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-27.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE FREITAS CIRNES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut CLAUDIA DE FREITAS CIRNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 336 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-55.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pereira de Paula [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Pereira de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0208200-44.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO JOSE DE PAIVA MARTINS, Aut: Delma Machado Seabra (sucessora de Antônio Carlos Seabra) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: GERSON ALVARENGA MALFITANO, Aut: JUAREZ RIBEIRO GAMA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: EDDY MAHFUZ, Aut: MARINA GOULD DE FIGUEIREDO, Aut: OTACIRDES PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Machado Seabra (sucessora de Antônio Carlos Seabra) , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nRequerer o que ainda for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias sucessivos, permeiados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107000-27.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pio Dias [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Ribeiro Verduras e Legumes Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Pio Dias, Réu Manuel Ribeiro Verduras e Legumes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-66.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carneiro Moutella [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Lar das Filhas de São José - ALFSJ Escola Padre Butinha [Adv. Fatima Luisa Lima Ribeiro (OAB: RJ 133909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carneiro Moutella , Réu Associação Lar das Filhas de São José - ALFSJ Escola Padre Butinha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-10.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RABELO CABRAL [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO NOSSA SRA DE MONTSERRAT LTDA [Adv. Sergio Henrique Brito Salomao (OAB: RJ 118822 - D)], Réu: Maria da Gloria Iung [Adv. Sergio Henrique Brito Salomao (OAB: RJ 118822 - D)], Réu: Marieusa de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Iung\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE REPOUSO NOSSA SRA DE MONTSERRAT LTDA, Aut FERNANDO RABELO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 416 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-68.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luis Martins dos Santos [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Réu: José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 180 5 dias, pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001566-44.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Almeida Belo [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Almeida Belo , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000414-58.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jardim Mascarenhas [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 494 Apresentar quesitos no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000178-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigo da Silva de Souza [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda., Aut Wellington Rodrigo da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Coimbra [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima Coimbra, Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001026-59.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manekineko Rio Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael Nascimento Paulino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Manekineko Rio Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077500-47.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Nunes de Sousa [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Nunes de Sousa\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 101 .\r\n\r\nProcesso: 0054300-74.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil 100% Marketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000774-56.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Xavier dos Santos [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Banco do Brasil , Aut Carlos Alberto Xavier dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288, que determinou a produção de prova pericial para apuração do trabalho em ambiente insalubre, nomeando perito o Sr Roberto Brandão Teixeira de Freitas. Deferido o prazo de 10 dias para apresentação de quesitos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000617-83.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira Padilha [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira Padilha\r\n\r\nTomar ciência odo despacho de fls. 91, que indeferiu seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0132500-61.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Lucia da Conceição [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Rodnei de Figueiredo, Réu: Jorge Andrade de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lucia da Conceição \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-84.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Sousa [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL Sr. Asdrubal Montenegro Neto , Réu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marcio Barbosa de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 146 para fixar o principal devido ao reclamante, em 397.698,88 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0020200-59.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso de Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0028000-17.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nPrestar as informações indicadas as fls. 253. (número do PIS e a data de nascimento) Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Eci da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Eci da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001253-83.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gonçalves Ferreira [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0029100-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes da Cruz [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-61.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Batista\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Mota [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes Mota\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-69.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Amaral [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Bangu 3251 Comércio de Combustiveis, Réu: Antonio Manuel Mulenza, Réu: Carlos Ribeiro dos Santos, Réu: Karina Freire Cursino [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro Amaral\r\n\r\nTomar ciência das alegações de fls. 129. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Oliveira Diniz [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Oliveira Diniz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-78.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes de Souza [Adv. Luiz Andre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 158807 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)], Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Gomes de Souza , Réu Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Webjet Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 218 para fixar o principal devido ao reclamante, em 632.765,77 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0205200-11.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE MARIA DE MATOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 260: ...levante-se a penhora... \r\n\r\nProcesso: 0000363-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Silva de Briggs [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med-Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147, que deferiu a dilação do prazo requerida. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-05.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Jose de Azevedo Toscano [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Jose de Azevedo Toscano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001420-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dari Moises Soares Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dari Moises Soares Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001309-19.2011.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger XX Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: SINDIREFEIÇÕES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. , Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, Réu SINDIREFEIÇÕES, Réu Space Burger XX Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0041600-32.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serv. de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serv. de Manutenção - em recuperação judicial, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Nivaldo da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0240800-60.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUSIMAR CROVEIRO LEITAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE RELAIS BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTRO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE RELAIS BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada pela União, devendo comprovar o recolhimento do remanescente apurado, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-64.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Pinho Viçoso Jardim [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Belli Pet Produtos Veterinários Ltda. ME [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belli Pet Produtos Veterinários Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginei Moraes Leandro [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Quente Refeições Ltda., Réu: Viação Itapemirim S.A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-37.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Lacerda Moreira Junior [Adv. Ronaldo Pereira Anthes (OAB: RJ 154332 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Lacerda Moreira Junior\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto das testemunhas Ana Claudia e Francisco ou substitui-las, qualificando-as, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000964-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0169900-51.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Martins Tostes [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasipan Distribuidora Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasipan Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000631-67.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Sousa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35, que julgou o processo EXTINTO, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Domingos Pereira Santos [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Domingos Pereira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0078200-57.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio da Rocha Chaves Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos os documento requeridos pelo reclamante, de modo a viabilizar a elaboração dos cálculos de liquidação. (Recibos de salário do modelo). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-61.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cesar Soares de Brito [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-11.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alvares Casarotti [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: Navimec Usinagem e Reparo Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alvares Casarotti\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0148300-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Soares Martins Viana [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Araujo Filho Tatuagens [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Corpo Rosto e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo Rosto e Cia. Ltda., Réu Helio Araujo Filho Tatuagens\r\n\r\nA Secretaria da Vara já procedeu à anotação da CTPS do autor. Manifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-03.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barcelos de Araujo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barcelos de Araujo\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl.13 .\r\n\r\nId: 1363687"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1364046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119800-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Paula Migliacci [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Paula Migliacci, Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1778/2012 e 1777/2012, sendo que será expedido ofício para transferencia dos valores devidos de FGTS para conta vinculada do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-04.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnico de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Servicos Tecnico de Engenharia S.A., Aut Luiz Manoel da Silva, Réu Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1829/2012 (depósitos recursais), devendo o autor comprovar o valor recebido em 10 dias. Deverá a ré incluir em folha de pagamento as parcelas vincendas, em cumprimento ao despacho de fls. 446. item 3, no prazo de 10 dias, seob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0004100-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa de Lisboa [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu: Veronica Alves da Motta, Réu: Dulcineia Martins Marinho, Réu: Paulo Cesar Farani Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa de Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1844/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0161400-85.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Velasco da Silva [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Fonseca Caetano [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Velasco da Silva, Réu Débora Fonseca Caetano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1765/2012, devendo a ré comprovar o valor remanescente devido ao autor de R$ 636,54 equivalentes a 51.358,10 TRS, bem como a cota previdenciária de R$ 12.360,06 equivalentes a 997.249,89 trs, no prazo de 05 dias. O número do PIS da autora está informado às fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0160800-64.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Carvalho Junior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rubens da Silva Carvalho Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1721/2012 referente ao depósito recursal, sendo que o remanescente devido será executado. \r\n\r\nProcesso: 0140000-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bandeira da Luz [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bandeira da Luz \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1769/2012 referentes aos depósitos recursais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-57.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Paranhos [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Paranhos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1592/2012 e a ré alvará n 1594/2012 e que foi extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-88.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Caldas Nonato [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Servicos Tecnicos [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Caldas Nonato, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará AO AUTOR nº 1850/2012 E À RÉ ALVARÁ Nº 1852/2012 e 1853/2012(depósitos recursais). Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0096500-30.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Augusto Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Augusto Braga, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1857/2012 e à re alv. 1858/2012 (depósitos recursais). Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0215700-41.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINE FRANCO TROIANO [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 1748/2012, e 1749/2012 (Depósito recursal). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Manoel dos Santos Junior [Adv. BARBARA ALESSANDRA MAGNANI DE ASSIS CATALDO (OAB: RJ 99373)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Manoel dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor º1766/2012 - FGTS. Após os autos retornarão conclusos \r\n\r\nProcesso: 0026100-98.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Generindo Araujo Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1855/2012, devendo ter vista da pesquisa realizada no RENAJUD e para que forneça. no prazo de 30 dias, os meios necessarios para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000443-08.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Guedes Barbosa da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços para Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Guedes Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1842/2012 para autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-39.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA VIEIRA ASSAD [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CONTABIL N S APARECIDA LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA VIEIRA ASSAD, ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL N.S.APARECIDA LTDA NP LUZIA DO CARMO DOS REIS DOMINGOS, ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL N.S.APARECIDA LTDA NP MARIA MAGADALENA GOMES DOS REIS, ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL N.S.APARECIDA NP TEREZINHA DE JESUS GOMES DOS REIS, Réu ORGANIZACAO CONTABIL N S APARECIDA LTDA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 09/10/2012 às 09:05 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0042400-28.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Jardim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Coop Cooperativa de Prestacao de Servicos [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Condominio Edificio San Remo [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio San Remo, Aut Joao Roberto Jardim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1856/2012 referente ao crédito remanescente e que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. Prazo de 10 dias.- \r\n\r\nProcesso: 0100000-12.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará au autor nº 1854/2012. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Lopes Machado [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Sonia Cristina Lopes Machado \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1836/2012 - depósito recursal. \r\n\r\nA ré deverá contestar impugnação da sentença de liquidação de fls. 158. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-79.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Araújo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Associação Produtores U. Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Marcelo Correa de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1859/2012 pelo seu credito atualizado, devendo a ré comprovar o valor remansecente de INSS de R$ 319,54, e custas de R$ 120, 00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054500-15.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Grijo Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joel Grijo Figueiredo\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1364046"
                            ],
                            "1364047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000877-94.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Reis e Silva [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Reis e Silva , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nAs partes devem tomar ciência da informação prestada pelo perito às fls 317, devendo a parte autora requerer o que for do seu interesse, em 10 dias, visando a produção da prova pericial, sob pena de perda do direito. \r\n\r\nProcesso: 0044700-22.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: RONALD DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: Adega Marca Viva Ltda [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nDeverá o rte, em 10 dias, indicar meios para o prosseguimento da execução, visto que não há como acolher o requerimento de fls. 522 uma vez que o objetivo da reavaliação dos bens penhorados não será alcançado através da citação editalícia do depositário. \r\n\r\nProcesso: 0198800-37.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Castro da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Réu Itau Unibanco SA , Aut Jane Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-28.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos da Silva [Adv. Ailton Teixeira da Silveira (OAB: RJ 57084 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Richard Ellis Serv. do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-06.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Arruda [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. , Aut Viviane Pereira de Arruda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-86.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Heluise Teixeira Carvalho Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 42 foi convolado em penhora, para os efeitos do art. 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-90.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Lima de Araújo [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Canto da Vila [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Lima de Araújo \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0116200-55.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vicente Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, Réu: Viação Costeira LTDA, Réu: Empresa de viação algarve LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Trabsportes Zona Oeste LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes LTDA, Réu Breda Transportes e Turismo LTDA, Réu City Rio Agencia de Turismo LTDA, Réu City Rio Rotas Turísticas LTDA, Réu Empresa de viação algarve LTDA, Aut Reginaldo Vicente Ferreira, Réu Trabsportes Zona Oeste LTDA, Réu Translitoranea Turistica LTDA, Réu Viação Andorinha LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu Viação Top Rio LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-11.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA RODRIGUES PERRICONE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: VITO PERRICONE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut ROZANA RODRIGUES PERRICONE, Aut VITO PERRICONE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-90.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva dos Santos\r\n\r\nDeverá a parte autora requerer o que for do seu interesse, em 10 dias, visando a produção da prova pericial, sob pena de perda do direito. \r\n\r\nProcesso: 0064800-36.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenildo Marcelino [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozenildo Marcelino\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação na Falência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-09.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA AZUL PROMOT VENDAS PURIFICADORA AGUA LTDA [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)], Réu: JOSEIR DA COSTA, Réu: JOSE LIMA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando-se que na penhora on line não foram localizados ativos financeiros da rda, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0001503-50.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Coelho de Vasconcelos [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Coelho de Vasconcelos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação na Falência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-94.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício ds Santos Garcia [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício ds Santos Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Adão de Andrade [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Truffle Comércio de Chocolates Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Adão de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino dos Reis Souza Júnior [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio Jardim de Alah \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino dos Reis Souza Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que a o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-23.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-59.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose da Silva [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose da Silva, Réu Sprink Seguranca contra Incendio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Beneficios Nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Beneficios Nº 1 da Previ - AAPPREVI, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0134200-06.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Dias Miranda Júnior [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Dias Miranda Júnior, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Sá de Albuquerque Mello, sucessora de OCTAVIO NELSON DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, Aut Regina de Sá de Albuquerque Mello, sucessora de OCTAVIO NELSON DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 770v, sendo que a rda deverá cumprir a obrigação de fazer no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-15.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Morais da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-70.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves Guimaraes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda., Réu: Leo Rhein Cordeiro, Réu: Jayme da Silva Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Goncalves Guimaraes\r\n\r\nDiante da certidão de fls. 82, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0001502-31.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Bastos Honorato [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira Bastos Honorato , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-56.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo Fraga [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Tecnica de Navegacoes e Comercio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Procuradoria de Servicos Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Murilo Cesar Berrini da Fonseca, Réu: Vlamir Lopes Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Azevedo Fraga\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000423-51.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Levy Silva dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Wagner Levy Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Lucia dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Supetr Lanches Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iraja Point Supetr Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor devido ao rte (R$ 44,75) e INSS (R$ 2.993,61), em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-39.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cordeiro da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A., Aut Flavia Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-50.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creival de Souza Ferraz [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sam Industrias S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)], Réu: Nexans Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creival de Souza Ferraz, Réu Sam Industrias S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-29.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Brasileiro Assist. Orientacao Pequeno Micro Empresario-SIBRAM [Adv. Cosme Sergio da Silva Andrade (OAB: RJ 79390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-94.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Duarte de Souza [Adv. Sheila Mattoso Barbosa (OAB: RJ 83283 - D)]\r\n\r\nRéu: Raeli e Santiago Curso de Idiomas e Informatica Ltda. - Inside Livre [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)], Réu: Marcio Luiz Perronio Santiago, Réu: Flavia Araujo Raeli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Duarte de Souza\r\n\r\nEm virtude das tentativas infrutíferas quanto à penhora on line e RENAJUD, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0087400-17.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Fernandes dos Anjos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (massa falida) [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Fernandes dos Anjos \r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação na Falência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-51.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cartaxo Motta [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Fabiane Barbosa da Luz, Réu: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Cartaxo Motta\r\n\r\nTomar ciência do apenso da SRF, EM CARTÓRIO, em virtude do sigilo fiscal. Prazo 30 dias. Decorrido o prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0001500-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lima Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. S/C [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Casa de Saude Grande Rio [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lima Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do rdo às fls. 255, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-12.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ester de Souza Ferreira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Salutar Ltda. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica e Odontológica Salutar Ltda. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o depósito da 1a parcela, e as demais em 30 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0141000-55.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Pessoa Saldanha [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Pessoa Saldanha\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação na Falência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arenil Nunes de Almeida [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Tempermar Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arenil Nunes de Almeida , Réu Elétrica Tempermar Ltda.\r\n\r\nAs partes devem tomar ciência da informação prestada pelo perito, devendo a parte autora requerer o que for do seu interesse, em 10 dias, visando a produção da prova pericial, sob pena de perda do direito. \r\n\r\nProcesso: 0000171-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Montezuma de Moraes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações, Aut Vinicius Montezuma de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-86.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANDRE PEREIRA [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ANDRE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-29.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pericles Carvalho [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam S. Adissi Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gob Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOCER ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECOLOCACAO DE RH LTDA. [Adv. Marcos Jacob Zagury (OAB: SP 85599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam S. Adissi Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1041v:\"Nada a deferir quanto ao requerimento da executada, uma vez que foi indicado na petição com agravo de petição o valor que esta entende como incontroverso, o que não impede a expedição do alvará antes do julgamento do mérito.\".Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001483-59.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Figueiredo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Probank S.A. , Aut Selma Figueiredo de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-91.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BAPTISTA PONTES [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES, Réu: Celso Guimarães, Réu: ECIL EMPRESA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu: Eneas Quintal de Oliveira, Réu: WBESPE Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Darci Rodrigues, Réu: Pericles Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BAPTISTA PONTES\r\n\r\nTomar ciência de que ocorrerá leilão no dia 16/10/2012 e, não havendo licitantes no dia 30/10/2012, sempre às 13 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 4o. andar, para arrematação do apto 201 do bloco 1, da Av. Sernambetiba, DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DA 49a.. VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000154-12.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira da SIlva [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: HC 500 Gerencimento e Assistência Predial [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Condomínio de Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira da SIlva , Réu Condomínio de Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown, Réu HC 500 Gerencimento e Assistência Predial \r\n\r\nAs partes devem tomar ciência da informação prestada pelo perito. A parte autora deverá, em 10 dias, o que for do seu interesse visando a produção da prova pericial, sob pena de perda do direito. \r\n\r\nProcesso: 0015000-10.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Cosme de Sa Leitao [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Maria de Lourdes Lourenço, Réu: Roseana Seabra Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Cosme de Sa Leitao\r\n\r\nTer vista, EM CARTÓRIO, do apenso da SRF, por tratar-se de informação confidencial. Prazo 30 dias. Decorrido o prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0010400-38.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Virgilio Gandra [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda., Réu: NATALINO SABINO DA SILVA, Réu: Ronaldo Sanchez Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Virgilio Gandra\r\n\r\nTomar ciência, EM CARTÓRIO, do apenso da SRF, em virtude das informações confidenciais. Prazo 30 dias. Decorrido o prazo o referido apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0000437-35.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro de Arruda [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Service Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro de Arruda, Réu MC Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para os efeitos do art. 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-60.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Macedo Lemos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Andrade, Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nAs partes devem tomar ciência da informação prestada pelo perito, devendo a parte autora em 10 dias requerer o que for de seu interesse visando a produção da prova pericial, sob pena de perda do direito. \r\n\r\nProcesso: 0000080-21.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Dias [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga EM Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aga EM Locadora de Veículos Ltda., Aut José Ricardo Dias \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria da Vara, no dia 05/9/2012 às 15 horas visando a baixa na CTPS. A rda deverá vir, também, com as guias FGTS e CD. \r\n\r\nProcesso: 0073900-64.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FRANCISCO DE ABREU [Adv. Ernesto da Silva Ramos (OAB: RJ 91687 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MERLIN CHARTERING AGEN. MARIT.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FRANCISCO DE ABREU\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000033-13.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alves Correia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Twist de Bonsucesso Bar Ltda - ME [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Twist de Bonsucesso Bar Ltda - ME, Aut Valter Alves Correia \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Lopes Charles [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Nossa Senhora de Fatima do Meier Ltda., Réu: RAFAEL DE MESQUITA COSTA [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Lopes Charles, Réu RAFAEL DE MESQUITA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-19.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Gomes dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: GENIVALDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Barroso Fernandes e Bonadiman Ltda. ME, Réu: Rosa Maria Fernades Bonadiman, Réu: Glaucia Barroso Fernandes, Réu: Lucia Barroso Fernandes , Réu: Sergio Fernandes Bonadiman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do apenso da SRF EM CARTÓRIO, por tratar-se de informação confidencial. Prazo 30 dias. Decorrido o prazo o referido apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0038500-76.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA JANE PENHA DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO PRIMEIRA CLASSE E BOUTIQUE LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA JANE PENHA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 261, devendo requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000274-84.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves de Araújo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Saladas Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves de Araújo , Réu Super Saladas Comestíveis Finos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-38.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Filho [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda. , Réu: Eco Esfera Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-78.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LISBOA AMORIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LISBOA AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da rda às fls. 393. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-70.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Souza [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Multiforte Ltda. [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)], Réu: IGIP BRASIL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Souza, Réu Empreiteira Multiforte Ltda., Réu IGIP BRASIL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-84.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estivenson Cassio Schelbanner [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Raphael Koeche de Carvalho (OAB: RJ 129252 - E)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estivenson Cassio Schelbanner\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375v, devendo vir com os cálculos de liquidação, observando as formalidades da Lei 10.035/00. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-23.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Vicari Martins [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Vicari Martins \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-76.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVIS DA CRUZ [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ALVARES CABRAL QUALIDADE EM METAIS LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: CARLOS ITOH, Réu: NOBUICAZU TOKUYAMA, Réu: TSNEHIKO HIGUCHI [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO ALVARES CABRAL QUALIDADE EM METAIS LTDA, Réu TSNEHIKO HIGUCHI\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sucessivos, sobre a petição do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000102-45.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guimarães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-59.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO JOSE DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: João de Sousa Meireles Pacheco, Réu: João Luiz de Almeida Sá, Réu: Athayde da Silva Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista dos apensos da SRF, EM CARTÓRIO, em virtude do sigilo. Prazo 30 dias. Decorrido o prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0120400-23.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO XAVIER RODRIGUES DE BARROS ALVES [Adv. Erasmo Cicero de Lacerda (OAB: RJ 105297 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERWIL CONSTRUCOES LTDA, Aut FRANCISCO XAVIER RODRIGUES DE BARROS ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-04.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Paradizzo Celestino [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Paradizzo Celestino\r\n\r\nO rte deverá informar, em 10 dias, se o pactuado foi integralmente cumprido pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0050300-91.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Cardoso Monteiro da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Cardoso Monteiro da Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de exercício da advocacia expedida às fls. 178. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinheiro Rodrigues [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinheiro Rodrigues \r\n\r\nDeverá o rte, em 15 dias, informar a atual situação da ação de interdição e curatela que corre em face do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000565-21.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nantes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nantes\r\n\r\nDeverá a parte autora requerer o que for do seu interesse, em 10 dias, visando a produção da prova pericial, sob pena de perda do direito. \r\n\r\nProcesso: 0000169-10.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Cordeiro [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage e Posto de Gasolina Paraguassu Ltda. [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garage e Posto de Gasolina Paraguassu Ltda., Aut Thiago da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nelson de Almeida Bento [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda., Réu: Renato de Abreu Ramos, Réu: Ronaldo de Abreu Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nelson de Almeida Bento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0085300-89.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coelho Cardoso [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Coelho Cardoso \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias, visando a produção da prova pericial pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000947-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Alves [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Teconlogia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Alves\r\n\r\nTomar ciência que a tutela antecipada requerida foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0000015-89.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia da Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves da Silva , Réu Santa Casa da Misericordia da Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1364047"
                            ],
                            "1364048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0100000-12.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.251/255 que fixou o principal em R$ 19.069,45, equivalente a 1.545.059,60 TR, convolo em penhora o deposito recursal de fls. 250, no valor atualizado de R$ 6.004,11, sendo devido pela reclamada o credito remanescente de R$ 13.065,34, equivalente a 1.058.589,99TR referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.509,01, equivalente a 284.309,70 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000711-62.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oloides Pellegrine\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364048"
                            ],
                            "1364049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000384-54.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto Armstrong\r\n\r\nRéu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0028500-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Educandario Nossa Senhora das Vitorias\r\n\r\nPelo presente fica m Educandario Nossa Senhora das Vitorias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/124 pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-81.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ARAUJO LEITE\r\n\r\nRéu: Concral Concreto Revestimento e Alvenaria Ltda, Oliveiros Antonio da Silva, Rodolpho Alves Ribeiro, Olga Nascimento Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Olga Nascimento Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0058100-15.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Morais da Silva\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Petrel Marine Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364049"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093700-62.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1275/2012-CEF .\r\n\r\nProcesso: 0058800-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino de Deus [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Avelino de Deus\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o contrato social e alterações da empresa estabelecida no endereço indicado ou, pelo menos, a razão social e o número do CNPJ, de forma que o Juízo possa investigar um possível entrelaçamento de interesses das empresas. \r\n\r\nProcesso: 0001256-63.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paula de Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Paula de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-85.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daury Celio de Andrade e Outros\r\n\r\nRéu: Centralli Refrigerantes S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centralli Refrigerantes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1251/2012-BANCO DO BRASIL .\r\n\r\nProcesso: 0129600-19.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES DO OUTEIRO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia - Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora sobre os veículos de f. 1300-v. Comparecer à Secretaria da Vara para retirada da Carta de Fiança constantes dos autos (f. 1079, 1092 e 1305), mediante substituição por cópia. \r\n\r\nProcesso: 0123300-55.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Biserra de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-11.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FELICIANO DE MAGALHAES [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS NOVO MILENIO LTDA [Adv. Angelica Moreira de Camargo Pinto (OAB: RJ 111043 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FELICIANO DE MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-02.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES ROCHA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA, Réu FREEZE SHOP ALIMENTOS CONGELADOS LTDA, Réu SANTOS E AREIAS BAR E CHOPPERIA LTDA.\r\n\r\nVir com os cálculos que entende devidos, em 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos da União. \r\n\r\nProcesso: 0001031-72.2012.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Paulo dos Santos Januário [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nExdo: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Exdo: Fabrimar S.A. Industria e Comércio Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fabrimar S.A. Industria e Comércio Ltda., Exdo Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000982-31.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais que Musica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência formulada a f. 34. Vir, em 10 dias, com emenda substitutiva à inicial, com cópia, dela suprimindo toda e qualquer referência, tanto na causa de pedir como no pedido, à segunda e à terceira rés. \r\n\r\nProcesso: 0001074-09.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Maria Pereira Custodio [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivemar Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Maria Pereira Custodio\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0001463-28.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves de Souza [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Robson Alves de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001550-18.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Souza Lima Boa Morte [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001460-61.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Aquarela do Recreio Ltda. [Adv. Peter dos Santos Pinto (OAB: RJ 122206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, corroborando o entendimento constante da sentença sob o termo \"Gratuidade de Justiça\". Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001595-85.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Bougleux Torres [Adv. Denise de Mello W. Perreira (OAB: RJ 2246 - A)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deferimento da recuperação judicial, juntando a cópia da respectiva sentença. \r\n\r\nProcesso: 0157300-81.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otton Sérgio Figueiredo de Melo [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otton Sérgio Figueiredo de Melo \r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre a existencia de crédito nos autos do processo que tramita na 26a. VT/RJ , capaz de quitar integralmente a dívida nestes autos , devendo, caso negativo, indicar outros meios de garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0086600-32.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CALVANO ROCHA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ CALVANO ROCHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0001439-34.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda., Aut Ronaldo Luiz de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001104-44.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Felipe de Sales [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Felipe de Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-08.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MONTEIRO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 15 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001208-70.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Teixeira Canuto [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Teixeira Canuto\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000974-25.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia de Menezes Macedo [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nId: 1363979"
                            ],
                            "1363978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001185-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Pessoa Campello\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Araújo Monteiro\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130600-15.2001.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: CRISTIANE MARIA VARELLA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nExdo: NACOR COMERCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO DE ABREU NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153100-27.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m João Henrique Nunes Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154900-12.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS ARTEFATOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO TANNURI, Uniperson Administração Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363978"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122300-96.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: TD SERVICOS DE MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA, Réu: EUGENIO ALUIZIO, Réu: NELSON DIAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com o endereço atualizado e o CPF do sócio remanescente da ré NELSON DIAS FILHO (fls.191), em 5 dias, viabilizando a citação deste para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0146500-45.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins da Silva [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Martins da Silva \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-11.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE FRANCISCO [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-72.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC ADAO CORREA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SO MAR LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARCIO ALVES DE NORONHA E CRISTINA BARROS DE NORONHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC ADAO CORREA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.81v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1007600-07.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONI CARVALHO MOREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, Aut OTONI CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.122/124, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0061100-34.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: CELIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar os endereços atualizados dos sócios remanescentes da ré, observando o extrato obtido junto à Jucerja (fls.397). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-88.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiguara Teixeira Lima dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Coupitex Rio Industria e Comercio Ltda. [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)], Réu: TERCIO TEXO DOS SANTOS, Réu: ALEXANDRE DE ANDRADE PINHEIRO, Réu: JOSE ARCANGELO NEVES COUTINHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiguara Teixeira Lima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se quanto às declarações de IR acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-07.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDO IMPORTACAO EXPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: Antonio dos Santos Marmelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.78, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-50.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Caetano dos Santos [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: Incare Reabilitacao em Terapia Intensiva Ltda S/C [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Lucia [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Lucia, Réu Incare Reabilitacao em Terapia Intensiva Ltda S/C\r\n\r\nVir com o depósito do valor referente ao crédito remanescente (vide fl.221), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000204-20.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo de Souza Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Paulo de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.75/79, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0156000-82.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO ALECSANDRO DOS SANTOS PRADO [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS NOVA ERA TROPICAL LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: MARIA ELISABETE CASCÃO CRUZ, Réu: MARCELO CASCÃO CRUZ, Réu: JOSE CARLOS LUBANCO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO ALECSANDRO DOS SANTOS PRADO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.115v e 116v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-92.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR SILVA DA CRUZ [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTES [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTES\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158000-84.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO DAS CHAGAS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEFLIM REPRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO DAS CHAGAS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001180-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alessandro Guimarães Machado [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158600-18.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA CRISPIM JUNIOR [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA CRISPIM JUNIOR\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146400-86.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ZEFERINO GONCALVES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Helio Esquenazi Assayag (OAB: RJ 60350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-48.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Firmino Torres Neto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio CBPO/Via/Carioca/Brochier/ECL [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Firmino Torres Neto\r\n\r\nTomar ciência do retorno da Carta Precatória (fls.95/100), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-92.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CLAUDIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAFER EMPRESA BRAS DE CONEXAO RODOFERR SA [Adv. Fabio Marques Aragao (OAB: RJ 86228 - D)], Réu: Ayrton Pacca Fatorello, Réu: Antonio Fatorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CLAUDIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.198, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-33.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios remanescentes da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0159600-77.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PAULO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Jair Tavares da Silva (OAB: SP 46688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0204700-26.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA FELIPE DA SILVA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA ME [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: Alberto Jose Lameirão , Réu: Hamilton Borges de Queiroz e Rogério Teila de Queiroz, Réu: Cláudio Luis Lameirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARIMATEIA FELIPE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, prazo em que deverá indicar a localização de bens da executada a serem penhorados (Res. 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 0001176-53.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Fidelis dos Santos [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: Submarino Amarelo Maternal e Jardim Ltda. [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Submarino Amarelo Maternal e Jardim Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do item 3 do termo de acordo às fls.24, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-53.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Heffer de Souza e Silva [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ , Aut Luiz Antonio Heffer de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração (fls.514). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-87.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMICO MARUTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: DEISE DA CUNHA TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: CARMEM LUCIA DO AMARAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: CLEIDE ROSANA DOS SANTOS VICENTE ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: REGINA CELIA SCALERCIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: SIMONE PINHEIRO DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: CECILIA ASTORGA MONTEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: VERA REGINA DOS SANTOS ANGELONI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: VITOR BARBOSA RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: ZENAR XAVIER MAZZI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento integral da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-14.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA SANTOS [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA SANTOS\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios remanescentes da ré, em cinco dias, viabilizando a citação destes para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0048800-06.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Braz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut Rodrigo Silva Braz \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.243. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0148200-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Marchetti [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo, Aut Salvador Marchetti\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-62.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Souza [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Centrais de Atendimento S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Souza, Réu Telefutura Centrais de Atendimento S.A.\r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção do calculista de fls.200, em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0207600-50.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE MARQUES PEREIRA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE MARQUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, prazo em que deverá indicar a localização de bens da executada a serem penhorados (Res. 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 0000130-29.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Reis de Jesus [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Reis de Jesus \r\n\r\nVenha o reclamante com a devolução do ofício para habilitação ao seguro-desemprego, quando deverá ser expedido novo ofício para o mesmo fim. \r\n\r\nProcesso: 0212100-09.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTERO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJET TRANSP RODOV DE CARGA ENCOMENDAS LTDA [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTERO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.290v, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1364023"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1362269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Amorim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Jorge Alves de Amorim, Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 185/188, no VALOR de R$ 2.581,25, sendo: R$ 2.182,08- autor, R$ 349,17- INSS, R$ 50,00 - Custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000139-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lindolfo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lindolfo da Silva\r\n\r\nFace à possiblidade de efeito modificativo, vistas ao embargado da interposição de Embargos de Declaração, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Alexandre [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Primework Sistemas de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Alexandre \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 24, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000412-61.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Cyrela\r\n\r\nTomar ciência de que deverá responder de forma subsidiária, promovendo o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sem incidência da multa de 50%, dentro do prazo, na forma do item 10 do Termo de Acordo de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0055400-71.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Francisco de Oliveira [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144, na qual houve a condenação da 2ª Ré, de forma subsidiária. Pagar os valores devidos, conforme fls. 130, em 48 horas, na forma do art. 880 da CLT, sob as penas do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001334-05.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreto Mayr [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Oringin Serviços Tecnicos Informatica Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Oringin Serviços Tecnicos Informatica Brasil Ltda., Aut Renato Barreto Mayr , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração às fls. 391/392: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0121800-53.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados parcialmente procedentes e que a impugnação também foi julgada parcialmente procedente, conforme fls. 1323/1325. \r\n\r\nProcesso: 0025700-50.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nascimento de Souza [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nascimento de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 392/394, no VALOR de R$ 3.369,61, sendo: R$ 2.664,28- autor, R$ 705,33 - INSS; \r\n\r\nCiência de que forma convolados em penhora os valores dos depósitos recursais, pelo que se reputa garantido o Juízo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001110-67.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Raigoso Vieira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalistica Econômico S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Empresa Jornalistica Econômico S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 116/118, no VALOR de R$ 19.721,86, sendo: R$ 18.742,46- autor, R$ 579,40- INSS, R$ 400,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000481-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimara Gonçalves Ferreira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimara Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 261, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0121100-72.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RUFINO FARIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR SA [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR SA, Aut SEVERINO RUFINO FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 222/223, no VALOR de R$ 1.495,97, sendo: R$ 1.495,97- autor; \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor dos depósitos recursais, pelo que se reputa garantido o Juízo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060600-98.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO R M BATON N/P SOCIA MONICA DE OLIVEIRA MARQUES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacqueline da Silva Guerra \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerido às fls. 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0000697-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Muniz Pires [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Barbosa Eletro Mecânica Ltda. - ME [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Barbosa Eletro Mecânica Ltda. - ME, Aut Waldir Muniz Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração interpostos pela Ré: Improcedentes e pela parte Autora: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0134500-07.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia dos Santos Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia dos Santos Silva, Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 128/129, no VALOR de R$ 3.970,80, sendo: R$ 3.970,80- autor; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000475-52.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Romariz da Conceição [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Romariz da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito, na forma estabelecida pelo art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001110-67.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Raigoso Vieira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalistica Econômico S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Raigoso Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 116/118, no VALOR de R$ 19.721,86, sendo: R$ 18.742,46- autor, R$ 579,40- INSS, R$ 400,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001053-15.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Fatima Sanabio Martins [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos Costa Refeições Coletivas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane de Fatima Sanabio Martins \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 25, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000439-78.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Eleutério Pereira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Eleutério Pereira, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1094/1097: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000368-22.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa Turino [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa Turino\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 27, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001080-95.2012.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERV LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA SILVA, Agdo PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Instrumento pela FIOCRUZ. Prazo para apresentação de Contraminuta ao Agravo de Instrumento e ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001047-08.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Silva de Oliveira Siqueira [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ledir Calçados e Bolsas Ltda. - Styllus Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Silva de Oliveira Siqueira, Aut Tatiane Dutra Campos\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 276, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000674-74.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Petit Prado [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Petit Prado , Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001523-80.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Roberto Batista do Valle [Adv. Janaina de Almeida Lima (OAB: RJ 133760 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA S.A. , Aut Jean Roberto Batista do Valle, Réu MGX Empreendimentos imobiliários e Serviços Nauticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000188-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Mattias da Motta [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprazível Sabor Ltda. ME , Aut Janice Mattias da Motta \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 134, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, nos moldes de fls. 134, em 48 horas, sob as penas do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000563-27.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves de Paiva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Marelli Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alves de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106/107, que indeferiu de plano a inicial, extinguindo o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001589-80.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fernandes de Barros Magalhães [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fernandes de Barros Magalhães, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 120/123: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000027-79.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ari Freitas Lima (Espólio de) [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Dosjosefa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via Bacenjud foram convolados em penhora. Prazo para a Ré, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001627-72.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Alianças II Rio Serviços de Vigilância e Zeladoria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130000-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldon Jader de Araujo Cruz [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra - Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComparecer a Banco do Brasil, ag.2234, setor público, no predio do Tribunal Regional do Trabalho, Rua Gomes Freire,Centro- RJ, portando, para receber valor em dinheiro referente ao alvará judicial nº 1440/2012.\r\n\r\nao Alvara No \r\n\r\nProcesso: 0000199-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do brasil S.A., Aut Ronaldo Ribeiro dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 349/350: Parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000074-87.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Silva de Avila [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Silva de Avila , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nCiência de que os valores obtidos via Bacenjud foram convolados em penhora. Prazo na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001025-47.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Luiz Guimarães dos Santos [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Luiz Guimarães dos Santos\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 825, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0168300-65.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Santino Soares [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Pinheiro da Silva [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Santino Soares\r\n\r\nCiência da interposição de Embargos do Devedor. Prazo de 05 dias para apresentar contestação \r\n\r\nProcesso: 0064100-65.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Vieira Menezes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 1443/2012. \r\n\r\nProcesso: 0165700-32.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Monteiro Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0112000-15.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Nigro Alves (dependente de Otávio Alves) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nely Nigro Alves (dependente de Otávio Alves)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 306/307, no VALOR de R$ 30.408,96, sendo: R$ 30.408,96- autor; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006800-24.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA GASPAR BARBOSA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIO WORK FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA GASPAR BARBOSA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente sacado, no prazo de 05 dias, conforme fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0016700-60.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza da Silva [Adv. Jacyara de Souza Marinho (OAB: RJ 109594 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 318/320, no VALOR de R$ 35.105,34, sendo: R$ 29.541,56- autor, R$ 5.563,78- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035200-72.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Costa [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Costa , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 206/208, no VALOR de R$ 31.000,64, sendo: R$ 30.672,56 - autor, R$ 128,08- INSS, R$ 200,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000644-73.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Pedro Alves Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 140/142: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0019400-38.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuina Neide Nogueira Morais [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jesuina Neide Nogueira Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 252/253, no VALOR de R$ 4.622,81, sendo: R$ 4.622,81; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1362269"
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                                "Processo: 0013400-75.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio do Nascimento [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Servico Nacional da Industria - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Luiz Antonio Peres de Brito, Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio do Nascimento\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-22.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Wilson Nicolau Alves [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Wilson Nicolau Alves \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-13.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Braz Freitas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito do incontroverso, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001072-06.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Spev Serviços de Portaria e Vigilância\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo dos Santos\r\n\r\nVir com cópia do contrato social da Reclamada e cópia da petição inicial em número suficiente para citação de todos os sócios, em 10 dias, sob as penas do art.267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000445-02.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Lino da Silva [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN Distribuidora e Comércio Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN Distribuidora e Comércio Ltda., Aut Carlos Alexandre Lino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-10.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Nascimento Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-89.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO ABREU [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RIBEIRO ABREU\r\n\r\nAtender determinação de fls. 641: comprovar que se enquadra em uma das hipóteses do art. 20 da lei 8036/90. \r\n\r\nProcesso: 0000096-67.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nunes de Sá [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Nunes de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0045100-21.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ORMOND CORDEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane do Nascimento Tavares de Santana [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Aut Liliane do Nascimento Tavares de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-23.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE YAKOUB [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA ASSOCIADOS LTDA, Réu: Associação dos Ex-alunos das Escolas de Formação dos Oficiais da Marinha Mercante - ADEFOMM (sócio), Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE YAKOUB\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0001061-45.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderez Rodrigues Camelo [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderez Rodrigues Camelo \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0001585-08.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Magalhães Braz [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Aut Marcelo de Magalhães Braz\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0104900-43.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Borges Cavalcanti [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MEIAS E CONFECCOES MYROP LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE MEIAS E CONFECCOES MYROP LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-04.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Samary Moço [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Samary Moço , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-33.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Martins Franco [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Vizu Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Martins Franco \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001342-98.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 589 e dos cálculos da ré de fls. 593 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001022-77.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Nascimento [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logística de Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo o autor fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113600-47.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA DE CASTRO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS, Réu: Aron Dawid Brakarz \r\n\r\nTI: Fernando Brakarz (filho do 2º Réu) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 337/338. \r\n\r\nProcesso: 0001075-92.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Castro de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Após Car Auto Center Comércio e Manutenção de Veículos e Peças em Geral Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Após Car Auto Center Comércio e Manutenção de Veículos e Peças em Geral Ltda., Aut Flavio Castro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35 que declarou cumprida a avença. \r\n\r\nProcesso: 0006300-74.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES SIMAS [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURA CULTURAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: SERGIO SARAPO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO SARAPO, Réu VENTURA CULTURAL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 817. \r\n\r\nProcesso: 0000603-57.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Cordeiro Delgado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Cordeiro Delgado, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-87.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paula [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Paula \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-43.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIA DINIZ FIGUEIREDO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MARIA DINIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nAtender determinação de fls. 344: adequação dos cálculos à decisão de fls. 343-verso. \r\n\r\nProcesso: 0002300-21.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divana Maria Brandão [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida [Adv. Jose Ricardo Felix da Silva (OAB: RJ 81891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse tendo em vista a decisão de fls. 203-211. \r\n\r\nProcesso: 0077700-41.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Martins Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasson Martins Filho, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 999. \r\n\r\nProcesso: 0000011-47.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ventura da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ventura da Silva\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000414-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Cabral da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Cabral da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-09.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FOLGOSI [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: METRO - EM INTERVENCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os depósitos recursais e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0112800-67.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MARTINS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000413-94.2012.5.01.0048 - Exibic\r\n\r\nSpte: Waltemir Borges Cortez [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Waltemir Borges Cortez\r\n\r\nAtender determinação de fls. 28 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-48.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Silva Ramos [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Claudia Lopes [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Claudia Lopes , Aut Christiane da Silva Ramos \r\n\r\nReclamante: Manifestar-se sobre petição de fls. 35. \r\n\r\nReclamada: Tomar ciência do despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0102500-90.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pires Franco Junior [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Antonio de Medeiros Junior [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pires Franco Junior , Aut Antonio de Medeiros Junior , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 13/09/2012, às 16:00 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 901 que comcedeu as partes o prazo comum de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0060200-35.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DOS SANTOS CASTRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM CHEMICALS LTDA, Réu: SUPERMERCADOS GUANABARA LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0013000-66.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemar de Pádua Comércio de Materiais de Contruções Ltda. EPP, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 135/139. \r\n\r\nProcesso: 0001086-87.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Mirian Santana Mosa [Adv. Iranildo dos Santos Goncalves (OAB: RJ 137808 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulssiva Confecções e Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Mirian Santana Mosa\r\n\r\nVir com cópia do contrato social da Reclamada e cópia da petição inicial em número suficiente para citação de todos os sócios, em 10 dias, sob as penas do art.267, III do CPC. \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0075200-41.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio do Rio de Janeiro, Aut Renato Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-30.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Lourenço Dias Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nId: 1363355"
                            ],
                            "1363353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000961-22.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Lima da Rocha \r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363353"
                            ],
                            "1363354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane do Nascimento Tavares de Santana\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-35.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nRéu: JAM CHEMICALS LTDA, SUPERMERCADOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAM CHEMICALS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0066100-91.2007.5.01.0048 - CartPrec\r\n\r\nAut: Herrison Batista Meneses\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Machado de Oliveira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Jair Jorge Fernandes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Machado de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68 que homologou a arrematação para que suarta seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001061-45.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderez Rodrigues Camelo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 231. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363354"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000662-76.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Gomes [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Gomes , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 6.643.836,51TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 2.794.662,52TRs + custas, no valor de R$ 784,99. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000442-15.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Pinheiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Rádio Taxi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-47.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Monteiro [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053000-86.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERTA MARIA DE CARVALHO FIGUEIREDO [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Valim Comercio de Formulários e Papelaria LTDA, Réu: Ademir Rebuli [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Réu: Nadja Mara Goulart Nunes , Réu: Nilmar Goulart Meletti, Réu: Celia Maria Ferreira Rebuli [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERTA MARIA DE CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-36.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Martins Pereira [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Bem Estar Fisioterapia Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Martins Pereira, Réu Saúde e Bem Estar Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL. 65, DEVENDO, NESSA MESMA OPORTUNIDADE, APRESENTAR MEMORIAIS, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO, NOS TERMOS JÁ DETERMINADOS PELA ATA DE FL. 63. \r\n\r\nProcesso: 0042900-91.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE LOPES PEREIRA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 439, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-69.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MONICA SILVA FIDELIS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA PRECO UNICO LTDA, Réu: JOSE MARIA FONSECA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: CAROLINE GABRIEL FONSECA, Réu: ONEIZE MARIA GABRIEL FONSECA, Réu: CHRISTIANNE GABRIEL FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MONICA SILVA FIDELIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298, bem como indicar pessoa idônea para constar como fiel depositário do bem de fl. 276, em 05 dias, uma vez que a intimação do sócio José Maria Fonseca foi infruntífera (certidão de fl. 295) .\r\n\r\nProcesso: 0000931-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuani Teixeira Santiago [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thuani Teixeira Santiago \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/08/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0017500-02.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosario dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rosario dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-11.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Figueiredo Alves [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Figueiredo Alves , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 579.639,46TRs. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 876. \r\n\r\nProcesso: 0044600-29.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rosas de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: QUELDER RUBRIANO PAIXÃO AVANCE, Réu: PETRÔNIO JOSÉ ROVERE BIANCOVILLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rosas de Souza \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 133, em 05 dias, uma vez que o proprietário do imóvel, Sr. Clovis Avance, não se encontra incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0041700-15.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA PEREIRA MARTINS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: APARECIDA ELIZA DE PAULA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservação e Manutenção de Imoveis LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Carlos Fernando da Silva Pais de Moura, Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA ELIZA DE PAULA, Aut VANIA CRISTINA PEREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-61.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA BARRETO JUNIOR [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Geraldo Aguiar , Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira , Réu: Mario Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA BARRETO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-78.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA MALAQUIAS DIAS [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ailton de Almeida Rabello (OAB: RJ 69084 - D)], Réu: Alice Gatto Beirao, Réu: Joao Bessa Beirao, Réu: Zilda Jose Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA MALAQUIAS DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-62.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa ùrsula - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 180, que nega seguimento ao recurso, ante a ausência de garantia de Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0046100-72.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: AELSON FERREIRA BATISTA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE TREINAMENTO EDSON FREITAS [Adv. Vera Lucia Pereira Freitas (OAB: RJ 73332 - D)], Réu: Eliane de Jesus de Paiva, Réu: Edson de Freitas, Réu: Hélio Alves de Paiva, Réu: Sueli Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AELSON FERREIRA BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 198, que defere vista dos autos fora do cartório, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-59.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA MARTINS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LJH CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-79.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR TOME DA SILVA [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR TOME DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028700-06.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Moreira da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-95.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES MACIEL [Adv. Mauri Alves Lopes (OAB: RJ 53303 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S. A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES MACIEL\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-91.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Pereira da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-46.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica da Silva Oliveira [Adv. Claudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rory Mac Gregor, Réu: katiúscia Torres Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-03.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO TEIXEIRA MACHADO [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Edemar Hirt (OAB: SP 22246 - D)], Réu: BRASEX TRANSPORTES LTDA, Réu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-60.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvone Kelis Queiroz [Adv. Claudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rory MacGregor , Réu: Katiúcia Torres Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvone Kelis Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1363654"
                            ],
                            "1363656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000145-08.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Pereira Ribeiro da Silva [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Odilon Pereira Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-54.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHAVES DE SOUZA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: JORNAL DOS SPORTS S/A NP Socio Luiz Carlos Gonsaga, Réu: Editora dos Esportes SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: SUPER SPORT PRESS SA NP Socio Luiz Carlos Gonsaga, Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELORME CORREA LIMA FILHO, Réu OMAR RESENDE PERES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 361, QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS. 357, POR 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000490-03.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Alves dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 238 VERSO, que defere o prazo de 10 dias à ré, para apresentar, querendo, impugnação específica sobre o demonstrativo apresentado, sob pena de serem considerados corretos os extratos apontados .\r\n\r\nProcesso: 0135100-10.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilda de Oliveira Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)], Réu: Esatto Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esatto Recursos Humanos Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Aut Ronilda de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 232.444,36TRs, sendo o equivalente a 180.869,39TR's de responsabilidade da 1° reclamada e o valor equivalente a 51.574,97TR's de responsabilidade da 2° reclamada + INSS, no valor equivalente a 13.699,87TRs. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 302. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0023500-52.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Instituto Nacional da Propriedade - INPI, Réu: Leandro Moraes de Barros, Réu: Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-22.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Guimarães Duarte [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama , Aut Mario José Guimarães Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-23.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUISA VASCONCELLOS RODRIGUES [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUISA VASCONCELLOS RODRIGUES\r\n\r\nREGULARIZAR SUA ASSISTÊNCIA, EM 05 DIAS, EIS QUE O ADVOGADO INDICADO ÁS FLS. 312, BEM COMO O ADVOGADO SUBSTABELECENTE, NÃO POSSUEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000736-96.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Dias Esteves [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Center Comércio de Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias Esteves \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 43 .\r\n\r\nProcesso: 0000592-25.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes dos Santos, Réu Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-73.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Alexandrina do Rosário Regadas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Alexandrina do Rosário Regadas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.403 e 418, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-10.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmo Samuel Caldeira Júnior [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl .269, que defere à ré o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-42.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Josuel Moura dos Santos [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 74, QUE DEFERE A DEVOLUÇÃO DE PRAZO .\r\n\r\nProcesso: 0022500-56.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON RAMOS PEREIRA [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: G.E.O GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA , Réu: Ausbras Engenharia Ltda., Réu: MARIA DA CONCEICAO LOPES , Réu: Marilene Vasconcellos da Costa Orego, Réu: MSK Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON RAMOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-98.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rosana Gonçalves da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: 7777 Refeições Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7777 Refeições Ltda., Aut Márcia Rosana Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 646.662,01TRs + INSS, no valor equivalente a 154.794,31TRs + custas, no valor de R$ 47,99. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.193. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 162.078,26TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 154.794,31 TRs e custas = R$ 47,99(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000633-89.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Santana [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Jane Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000687-55.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elke Ramos Santiago [Adv. Elena Aparecida Ferreira (OAB: RJ 155006 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Simões Logística e Serviços Ltda. ME [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Simões Logística e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre A PETIÇÃO DE FLS. 44, EM 48 HORAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0015600-81.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vieira Duarte [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vieira Duarte, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-09.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR FERNANDES PEREIRA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA , Réu: Glauco Henriques Duarte, Réu: Luiz Mauricio de Souza Ventura, Réu: Mauricio de Lemos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-39.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Conceição Ribeiro de Paula [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: CSBA Arquitetos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Conceição Ribeiro de Paula \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 58/59, POR 05 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001283-10.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Raquel Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 218.765,48TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 41.354,53TRs + custas, no valor de R$ 216,12. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000658-05.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Eugênio da Silva [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Dubem Apucarana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Eugênio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 31 .\r\n\r\nProcesso: 0040000-04.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DA ROSA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-84.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA DOS REIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUZA DOS REIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 85 E SS, BEM COMO tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-21.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA, Réu: Lauro Francisco Michelon, Réu: Sirlei Bertelli Mchelon, Réu: Dorneles - Comércio, Importação, Exportação e Participações Ltda, Réu: JCM do Brasil - Comércio, Importação, Exportação e Participações Ltda, Réu: Laumich do Brasil - Comércio, Importação, Exportação e Participações Ltda, Réu: Molvena do Brasil - Comércio, Importação, Exportação e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089800-74.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C I E C Construções Incorporações Empreendimentos Com. Ltda [Adv. Flavio Antonio Cabral (OAB: RJ 109797 - A)], Réu: Ademir Jose Manzatto, Réu: Jose Rial Pose Junior, Réu: Concic Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROVIDENCIAR O REQUERIDO ÁS FLS. 296 E 299, EM 30 DIAS, POR SEUS PRÓPRIOS MEIOS. \r\n\r\nProcesso: 0108400-31.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sales de Abreu [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Sales de Abreu \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, BEM COMO DO TEOR DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 535 E SS., POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025100-21.2001.5.01.0049 - Monito\r\n\r\nRqte: DJALMA QUINTAS [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRqdo: TRANSPORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Rqdo: Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcao, Rqdo: Maria Helena de Alcantara Bulcao, Rqdo: Mauro de Rezende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DJALMA QUINTAS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-38.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GJT Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 10: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000901-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Scarano Mendes [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Scarano Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 58: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000892-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva dos Santos [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nRéu: OM Pereira Atacadista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 29: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000422-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Anderson de Carvalho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Anderson de Carvalho\r\n\r\nApresentar as guias originais do seguro desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-12.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Dias Constantino [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 66, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1363656"
                            ],
                            "1363655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0025100-21.2001.5.01.0049 - Monito\r\n\r\nRqte: DJALMA QUINTAS\r\n\r\nRqdo: TRANSPORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcao, Maria Helena de Alcantara Bulcao, Mauro de Rezende Sobreira Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcao, Maria Helena de Alcantara Bulcao, Mauro de Rezende Sobreira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 97, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-11.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Batista\r\n\r\nRéu: PRQ Engenharia Civil Ltda., Guelli Ltda., Ricardo Quintella João, Vera Cristina Guimarães Quintella\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Quintella João, Vera Cristina Guimarães Quintella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 96, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-09.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA , Glauco Henriques Duarte, Luiz Mauricio de Souza Ventura, Mauricio de Lemos Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Glauco Henriques Duarte, Luiz Mauricio de Souza Ventura, Mauricio de Lemos Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 78, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-52.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Instituto Nacional da Propriedade - INPI, Leandro Moraes de Barros, Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Moraes de Barros, Silvana Gomes Nocito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 62/62-V, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-56.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON RAMOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: G.E.O GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA , Ausbras Engenharia Ltda., MARIA DA CONCEICAO LOPES , Marilene Vasconcellos da Costa Orego, MSK Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ausbras Engenharia Ltda., Marilene Vasconcellos da Costa Orego, MSK Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 125/126, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363655"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0030100-65.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Celso Carlos Pereira, Valma da Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Carlos Pereira, Valma da Silva Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0047500-34.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE LEOPOLDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: INTERCLEAN E CONSERVACAO LTDA, ANDREIA NOGUEIRA DE CARVALHO, MARIO SILVIO DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREIA NOGUEIRA DE CARVALHO, MARIO SILVIO DE OLIVEIRA MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 150, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-46.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo Francisco de Lima\r\n\r\nRéu: Multipla Locca Eventos Promocionais Ltda., Multipla Locca Eventos Promocionais Ltda., Frederico Stanis Schmaltz, Cláudio Bento Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Bento Ribeiro, Frederico Stanis Schmaltz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 140, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-41.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Moura dos Santos\r\n\r\nRéu: Cesalex Confeccoes Ltda., Alexandre Cosme Vianna, Ana Maria de Lima, Jorge Cosme Moreira Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Cosme Vianna, Ana Maria de Lima, Jorge Cosme Moreira Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 69/70, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-59.2008.5.01.0049 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Exata Serviços Temporários Ltda., Nizia Alves Barreto, Maria Amelia Alves Barreto \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Amelia Alves Barreto , Nizia Alves Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 67/68, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-40.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: JOA EMEPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, ERCILIA DE ARAUJO CUNHA, MARCIA FERNANDES MENDES, Winston Rodrigues Cecilio\r\n\r\nPelo presente fica m ERCILIA DE ARAUJO CUNHA, MARCIA FERNANDES MENDES, Winston Rodrigues Cecilio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 141 e 217, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-39.2012.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gessa e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gessa e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os PEDIDOS foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054500-70.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Devani Leal de Paula\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., MARCELO PIGNATARO, Maria Ribeiro da Costa Azeredo, ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO PIGNATARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 115, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-08.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, NUNO LISBOA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m NUNO LISBOA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 135, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-78.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA MALAQUIAS DIAS\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Alice Gatto Beirao, Joao Bessa Beirao, Zilda Jose Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Alice Gatto Beirao, Zilda Jose Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 86, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-61.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA BARRETO JUNIOR\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL, Geraldo Aguiar , Cesar Luiz Moura Oliveira , Mario Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Aguiar , Mario Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 185, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363657"
                            ]
                        }
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                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1362878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016800-04.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS AMORIM [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIS AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001065-76.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Araújo de Figueiredo [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDefiro o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000517-17.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmerson Alves de Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Valmerson Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 104 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001469-30.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Novo de Abreu [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atividades Físicas CG Fitness Ltda. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Atividades Físicas CG Fitness Ltda. \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-78.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000659-21.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Santos Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000903-56.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Andre Cruz da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Andre Cruz da Silva\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-60.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Pinto [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Pinto \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-36.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Melo Lopes [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Melo Lopes \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0053200-07.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Oliveira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0078100-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldi de Sousa Scarlate [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldi de Sousa Scarlate\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000016-97.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marinho de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marinho de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000431-46.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Ramos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cottar Manutenções Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Ramos, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Cottar Manutenções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 293 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000906-02.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Araujo dos Santos, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 103/6, para fixar o quantum debeatur em R$ 108.207,03, equivalentes a 8.729.372,35 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001581-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Breves da Costa [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000354-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Mendonça Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Mendonça Fernandes \r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira do Nascimento [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira do Nascimento \r\n\r\nDefiro 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Elias Pereira Filho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0057400-86.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fortunato Cardoso Ferreira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Fortunato Cardoso Ferreira , Réu GPS Predial Sistemas Segurança Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UBB PREV PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu UBB PREV PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTer ciencia do falecimento da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000907-84.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Garces Guilherme [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-16.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Almeida Chaves [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Kodama Ltda. [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Alimentos Kodama Ltda., Aut Iracema Almeida Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 210 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000427-43.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Majórica Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Deuzimar Barroso Melo (Espólio de) [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria Majórica Ltda., Cgto Francisco Deuzimar Barroso Melo (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 37 e da garantia di juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000909-54.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Vicente dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-66.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Moreti [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Aluminium Esquadria Metálica Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Moreti\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-82.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro do Carmo [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A., Aut Jorge Luiz Ribeiro do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 172 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000898-25.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Barbalho Lima [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Versátil Cabeleireiros Unissex [Adv. Altair Pereira de Almeida (OAB: RJ 19156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versátil Cabeleireiros Unissex\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-50.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Cruz [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Latex Industria e Comercio de Artefatos de Latex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Latex Industria e Comercio de Artefatos de Latex Ltda., Aut Marcelo Soares da Cruz\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado audiencia para oitiva da testemunha no dia 10/09/2012 às 13:55h na 1ª Vara do trabalho de Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0043900-26.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUIMEDES DOS REIS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUIMEDES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0035400-58.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Regina Dias dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Helton Ferreira da Silva (sócio), Réu: Leonardo Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Regina Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000194-75.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Glaic da Silva Angelino [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Mousinho e Santos , Réu: Schipper Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Glaic da Silva Angelino \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-72.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Vargas Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: W. Torre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Vargas Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0058100-62.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Martins Soares [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPagar o débito trabalhista, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008400-88.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Correia da Silva [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Correia da Silva\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001390-51.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira França , Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Abreu Neves [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Princesa Isabel Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Princesa Isabel Ltda. ME\r\n\r\nTer ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000264-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Júnior [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1362878"
                            ],
                            "1362879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137200-32.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Nunes Pinto [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Nunes Pinto , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls.205 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 237/41 para fixar a diferença devida em R$ 41.574,10 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0145700-87.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo de Sousa [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. Imprensa da Cidade [Adv. Denio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira (OAB: RJ 21670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. Imprensa da Cidade \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 1.147,35, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-67.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Siqueira Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Clean Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Siqueira Lima \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bentes da Silva [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ROSELY DE MORAES FARIA DANTAS, Réu: WILIAN DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, Aut Reginaldo Bentes da Silva, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 297 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081700-49.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Almeida Custodio [Adv. Alfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Carlos Henrique Rebello Faria (sócio), Réu: Ivan Marcio Rebello Faria (sócio), Réu: Luiz Fernando Rebello Faria (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Almeida Custodio\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0016900-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hildo da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Rcdo Rcte Roberto Hildo da Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 274/77, para fixar o quantum debeatur em R$ 24.925,40, equivalentes a 2.010.803,71TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000531-64.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Pinto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rogério da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197600-03.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSCON CONSTRUTORA SAO CONRADO LTDA, Réu: Nelson Paulo dos Reis Gonçalves, Réu: Heloisa Maria de Azevedo Branco, Réu: NELSON PAULO DOS REIS GONÇALVES, Réu: NELSON PAULO DOS REIS GONÇALVES, Réu: NELSON PAULO DOS REIS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de justiça e da CP juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0215900-76.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI ALVES ARCANJO (ESPÓLIO DE) [Adv. Maria Clementina Costa de Abreu (OAB: RJ 81411 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO MARTINELLI IMOVEIS LTDA [Adv. Vania Regina Pessoa Cyriaco (OAB: RJ 86049 - D)], Réu: EDUARDO PEREIRA MARTINELLI (SÓCIO) [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLI ALVES ARCANJO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112200-79.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcos Oliveira dos Santos (OAB: RJ 95723 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0197600-03.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSCON CONSTRUTORA SAO CONRADO LTDA, Réu: Nelson Paulo dos Reis Gonçalves, Réu: Heloisa Maria de Azevedo Branco, Réu: NELSON PAULO DOS REIS GONÇALVES, Réu: NELSON PAULO DOS REIS GONÇALVES, Réu: NELSON PAULO DOS REIS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de justiça e da CP juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0102500-79.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Wilton de Souza Frazao (OAB: RJ 108099 - D)], Aut: ALCEMAR QUERES DE OLIVEIRA [Adv. Isabelli Maria Gravata Maron (OAB: RJ 80318 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE THOR SEGURANCA TRANSP VALORES LTDA, Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Pinho da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Pinho da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-50.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA HIKL JACOB (ESPOLIO DE ) [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001050-39.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Maia Veltri [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos Maia Veltri\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de FGTS e Ofício do Seguro Desemprego e COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/10/2012 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0172400-52.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIR RODRIGUES LOPES [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut ENIR RODRIGUES LOPES\r\n\r\nTer ciencia de que não há diferenças devidas ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0036400-84.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PANCRETO IND E COM LTDA, Réu: MARIA FERNANDA LOUREIRO SOARES, Réu: JOSÉ AMÉRICO DE MORAES , Réu: NILTON P. BOTELHO, Réu: JULIO ADALBERTO GAONA, Réu: M.C.S. PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: EINN PARTICIPAÇÕES E ASSESSORIA LTDA, Réu: NEPLAN PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000091-68.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Azevedo Souza [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: RJZ Cirela [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Azevedo Souza\r\n\r\nComprovar o alegado, juntando documentos comprobatórios em face do alvará e ofício de fls 196/7. \r\n\r\nProcesso: 0000791-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Barbosa Goes [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Réu: Ronaldo martins fernandes dias (sócio), Réu: Marcos costa de Bastos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Barbosa Goes \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0086200-90.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli do Rosário Ribeiro Gonçalves [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli do Rosário Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nTer ciencia da certidão do OJ e requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana Guimarães Benedito [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana Guimarães Benedito, Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 106. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 296/300 para fixar a diferença devida em R$ 81.640,34 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0157700-90.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Jorge Engenharia e consultoria LTDA. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: MARIA MELIANDE ABREU JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreu Jorge Engenharia e consultoria LTDA., Aut Denis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 101/4 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150600-84.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Pinturas e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0004900-43.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Maia de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsonic do Brasil Comercio Industria Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsonic do Brasil Comercio Industria Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 217 e vir com a 1ª parcela, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-08.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Agilson dos Santos Venancio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Agilson dos Santos Venancio, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Monteiro Afonso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mends [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mends\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0197600-03.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSCON CONSTRUTORA SAO CONRADO LTDA, Réu: Nelson Paulo dos Reis Gonçalves, Réu: Heloisa Maria de Azevedo Branco, Réu: NELSON PAULO DOS REIS GONÇALVES, Réu: NELSON PAULO DOS REIS GONÇALVES, Réu: NELSON PAULO DOS REIS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de justiça e da CP juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163100-17.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Guedes Lugão [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia \r\n\r\nContestar impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0033700-47.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Moraes Dias [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: Full house club ltda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda., Réu Full house club ltda, Aut Robson de Moraes Dias\r\n\r\nApresentarem novos cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0149200-98.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Lima Alves [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Lima Alves, Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.101 e que o juízo foi garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000724-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leivino Campos Neto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Leivino Campos Neto , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211000-11.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos e requerer o que for do seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000169-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Andress da Silva Rodrigues [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut Suzane Andress da Silva Rodrigues \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 31/08/2012 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, após est data venha o reclamante com a liquidação, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-28.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Ayronn Jonathan dos Santos Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Aldair Jobson dos Santos Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Thais Regina dos Santos Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0157000-17.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Santos [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0158900-11.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NICOLAU DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NICOLAU DA SILVA\r\n\r\nVIR COM O CPF DO PATRONO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095200-51.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy de Lima Campello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001043-18.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Carvalho Pereira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilcar Pinturas e reformas Ltda - ME [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: RGI Empreendimentos Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilcar Pinturas e reformas Ltda - ME, Aut Dario de Carvalho Pereira , Réu RGI Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 27/08/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0083200-19.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanito Lasheras Meneghine [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Comércio e Benefeciamento de Artefatos de Mármore Granitos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: MONICA VINHAES BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruanito Lasheras Meneghine\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0069000-70.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Martins Lassance [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. , Aut Sandra Martins Lassance \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 990 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033200-98.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ANTONIO DE LIMA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: D R F CONSTRUCOES LTDA, Réu: Denise Oliveira de Freitas (sócia), Réu: Delciro Rodrigues de Freitas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nIndefiro ante expediente de fls 149/51. \r\n\r\nProcesso: 0148800-31.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: DILMA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1362879"
                            ],
                            "1362880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001004-21.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvania Rocha Ramos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Silvania Rocha Ramos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tavares de Luca [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda, Réu: Condomínio do Shopping Leblon , Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Tavares de Luca , Réu RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 633 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121000-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene Amorim da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atentimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atentimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0220900-23.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES FERNANDES DE MORAES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE EUDES FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes e a impugnação do exequente foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-38.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo Batista da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso OJS Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivaldo Batista da Silva\r\n\r\nIndefiro a expedição do ofício, defiro vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0094000-72.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis Pereira dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Joia, Réu: Jader Chapelem , Réu: Wellington Cosme Fagundes, Réu: Raimundo Leocacio Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação dos sócios, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovan Luiz Mariano Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovan Luiz Mariano Silva, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 210. \r\n\r\nProcesso: 0001055-61.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Morais das Neves [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda. - JFW Escola Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Morais das Neves\r\n\r\nIndefiro o pedido de tutela antecipada e COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/09/2012 AS 10:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001356-42.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Alves de Castro [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi-Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas, Passageiros,Utilitários e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Alves de Castro\r\n\r\nVir com a 1ª parcela e as demais no prazo de 30 dias a partir da 1ª e subsequente. \r\n\r\nProcesso: 0092700-46.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aniceto Costa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aniceto Costa\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163600-25.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Duarte dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Duarte dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Soares [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Soares , Réu Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 31/08/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0153000-13.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TITO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL TITO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nmanifestarem -se acerca dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0159800-47.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Accacio Salvador Caldeira Junior [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Accacio Salvador Caldeira Junior , Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 31/08/2012 às 10:00 h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda., Aut Vinicius Soares da Fonseca \r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 609. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 610/12 para fixar a diferença devida em R$ 93.031,36 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001346-95.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista Firmino [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Batista Firmino\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 31/08/2012 às 10:00h, com data de dispensa o dia 28/05/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-31.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS BOSCO [Adv. Celia Regina Leite da Silva (OAB: RJ 69483 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROSANGELA MARTINS BOSCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-71.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BORDEAUX MATTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ITAÚ-UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut ELIANA BORDEAUX MATTOS, Réu ITAÚ-UNIBANCO S/A\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor e a impugnação do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-87.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MARTINS DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077100-14.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Maria Mendes de Vasconcelos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Brito Trovão [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Brito Trovão, Aut Ivanir Maria Mendes de Vasconcelos\r\n\r\nNão conheço dos embargos de fls 125/7, por incabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000035-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Luciano [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Edson da Silva Luciano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-97.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Pedro de Mello [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Pedro de Mello \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-29.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO MORAES SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: DEA NOGUEIRA NUNES (SÓCIA), Réu: RAFAEL CORREA DE LIMA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO MORAES SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prudencio Jose de Almeida Neto [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prudencio Jose de Almeida Neto, Réu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil SA.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para entrega das guias ao reclamante para saque do FGTS cod 01, no dia 10/09/2012 às11:00h, em ato contínuo venha a reclamada com a multa de 40% do FGTS, calculados às fls 169, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-67.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut SANDRA REGINA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 937. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 938/41 para fixar a diferença devida em R$ 46.238,91 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000946-81.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Paula Simões [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Paula Simões\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-56.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Azevedo de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuchen Gaertner Industria Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kuchen Gaertner Industria Ltda., Aut Wilton Azevedo de Souza\r\n\r\nTerem vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nId: 1362880"
                            ],
                            "1362877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000419-95.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Fonseca Vidal \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362877"
                            ]
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001393-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gisele da Silva Alencar [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gisele da Silva Alencar \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000985-35.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira do Nascimento [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira do Nascimento \r\n\r\nIntime-se o autor a fornecer o novo endereço da RECLAMADA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001009-97.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Carvalho [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Réu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliario Ltda. [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Carvalho \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001315-66.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nardacci Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 31.744,10, correspondente a 2.560.887,85 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 11.823,79, correspondente a 953.859,15 trs. São devidas custas no importe de R$ 617,90. TOTAL: R$ 44.185,79, correspondente a 3.564.594,77 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 44.185,79, correspondente a 3.564.594,77 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000931-69.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves de Lima [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Essence Salão Unissex de Beleza Ltda.ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alves de Lima \r\n\r\nIntime-se o autor a fornecer o novo endereço da RECLAMADA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123400-35.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI RECH [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Lanchonete Povão Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI RECH\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0088900-79.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA JOVELINA CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Augusto Cesar Ribeiro Barros (OAB: RJ 94925 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A, Réu: George Ernest Antoine Bocti, Réu: SLU-SAIT MODAS LTDA, Réu: FELIX CHERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA JOVELINA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0182300-26.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADORA BIRIBA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADORA BIRIBA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155300-17.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA MAIA [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA de Transp. Colet. do ERJ- Em Liquidação, N/P: José Luis de Paiva Durão [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA MAIA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157500-06.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira da Silva Neto [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis , Réu: Gafisa Construtora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira da Silva Neto \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001499-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C. Ltda , Réu: Forte Terceirizações S.C. Ltda N/P: Luzia Olga Leite da Silva, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0024300-05.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mariano de Souza [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Dumard Ltda ME [Adv. Anderson Petrucci Taboada (OAB: RJ 116617 - D)], Réu: Luis Soares de Souza, Réu: ROSA SOUZA DUMARD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mariano de Souza\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO. \r\n\r\nId: 1356085"
                            ],
                            "1357324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000622-82.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleixandre Lemos [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Rio Produções e Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleixandre Lemos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000768-26.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Filho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nCite-se a Reclamada da execução na pessoa de seu advogado, cientificando-o de que deverá vir com o depósito no valor de R$ 6.753,51, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475,J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094000-97.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marins de Jesus [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000165-16.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Pinto Maciel [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Diplomata Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Diplomata Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos a Execução por intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0033300-58.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia da Conceicao Ribeiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda N/P: Inventariante: Carlos Pimentel Coite, Réu: Agnaldo de Alencar Coitte (Espólio de) N/P César Pimentel Coitte, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimental, Réu: Mario Pimentel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dineia da Conceicao Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000630-25.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Nogueira Santos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Nogueira Santos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000201-92.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Eulina Theodoro Prevedello [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI , Réu: waldelea de Souza Nogueira , Réu: Eduardo Américo Paulucci Ponce [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)], Réu: Acom Comunicações S/A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Editora Abril S/A, Réu: Banco Ibi S/A [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Américo Paulucci Ponce \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0060800-65.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silveira da Silva [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Luis Fernando Nogueira Marin (OAB: RJ 93203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nDê-se vistas as partes, devendo a ré vir com o depósito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-78.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Silva [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: Silvio Alberto de Souza [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDevolva-se o prazo para a segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000188-59.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Conceição Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000272-60.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Póvoas Vianna [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Afroreggae Org [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Afroreggae Org\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001447-60.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Reis Paixão [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A., Aut Vinicius dos Reis Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 650 foi convolado em penhora para que produza seus efeitos legais e juridicos. \r\n\r\nProcesso: 0115200-10.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA BITTENCOURT [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN & CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BATISTA BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0017500-63.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS JOAO CUNHA DAS NEVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Londres do Brasil Ltda, Réu: Janniny Angelica da Silva Costa, Réu: Jeison Clariano Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS JOAO CUNHA DAS NEVES\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº14/12 que revogou a Resolução Adm. 06/06 e 05/12. \r\n\r\nProcesso: 0000360-98.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Lima Rentroia [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 173.136,67, correspondente a 13.967.433,17 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 14.874,13, correspondente a 1.199.938,85 trs. São devidas custas no importe de R$ 2.638,99. TOTAL: R$ 190.649,79, correspondente a 15.380.266,93 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 190.649,79, correspondente a 15.380.266,93 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0043500-03.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA SANTOS [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: MF SPEED FISH COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exequente para cumprir o determinado às fls. 48V, no prazo de 2 anos, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0070600-74.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE GONCALVES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JOSE GONCALVES, Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 40.243,56, correspondente 3.246.563,74 trs. O imposto de renda é devida no importe de R$ 36.277,40, correspondente 2.926.602,20 trs. TOTAL: R$ 76.520,96, correspondente a 6.173.165,94 trs. DEPÓSITOS: R$ 88.788,44. Intimem-se as partes de que são convolados em penhora os depósitos de fls. 476, 538 e 665 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nProcesso: 0000033-27.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hipólito Vieira Pereira [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.)\r\n\r\nDê-se vista a ré da petição de fls. 183, devendo vir com os documentos solicitados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-57.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEI CAMARGO NERY [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: VIG-LEX Servicos de Vigilancia e Guardas LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciência de que foi voncolado em penhora o depósito de fls. 251 para que surta seus efeitos legais e juridicos bem como de que o seu silêncio será tomado como concordãncia para liberação dos ao autor e a Fazenda Nacional \r\n\r\nProcesso: 0001340-79.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenia de Almeida Caldas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenia de Almeida Caldas \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000390-36.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Cunha Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Feiras Exposição e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Cunha Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0068300-56.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Macedo de Lucena [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Luciana Macedo de Lucena, Réu TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 1.849,96, correspondente 149.241,59 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 183,97, correspondente 14.841,39 trs. TOTAL: R$ 2.033,93, correspondente a 164.082,98 trs. DEPÓSITO: R$ 3.000,00. Intimem-se as partes de que é convolado em penhora o depósito de fls. 168 para que produza seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000285-30.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Numia Flor Chagas Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência do item III dos despacho de fls. 248v. \r\n\r\nProcesso: 0000240-26.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Assis da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Assis da Silva \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001240-45.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moraes da Cruz Marques Fernandes [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Moraes da Cruz Marques Fernandes \r\n\r\nDefiro o parcelamento do depósito prévio de R$ 400,00 em quatro parcelas, cada parcela com vencimento em 30 dias. \r\n\r\nId: 1357324"
                            ],
                            "1357536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000710-23.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gouvea [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 21.190,71, correspondente a 1.709.515,53 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 885,45, correspondente a 71.431,80 trs. São devidas custas no importe de R$ 251,24. TOTAL: R$ 22.327,40, correspondente a 1.801.215,58 trs. Citem-se as reclamadas da execução, devedoras solidárias, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 22.327,40, correspondente a 1.801.215,58 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\r\n\r\nProcesso: 0000980-13.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Francisco Silva [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrading Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano Francisco Silva\r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da RECLAMADA no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061300-05.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Moura Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos do Excepcional - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos do Excepcional - APAE\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0004700-66.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO DE VASCONCELLOS [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA SA, Réu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nNotifique-se a parte autora para ciência de fls.526 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000352-24.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Teodoro Lopes [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Indústria Fap do Brasil Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: CMBA Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Teodoro Lopes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000447-25.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei de Souza Pitanga [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000503-87.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Oliveira Alonso [Adv. Ana Carolina Braga Monte (OAB: RJ 170378 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Geovane da Silva Centro Estético \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Oliveira Alonso\r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da RECLAMADA no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0001043-38.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Millenium Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Amaro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Millenium Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com a ficha de Registro de Empregado relativo ao réu - consignado e comprovando o depósito no valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000856-30.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da RECLAMADA no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168600-65.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MARTINS DE FREITAS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante LTDA. [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)], Réu: Maria Conceição Pereira da Rosa, Réu: JOVELINA PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MARTINS DE FREITAS\r\n\r\nIntime-se o AUTOR para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 TRT-1ºREGIÃO. \r\n\r\nId: 1357536"
                            ],
                            "1358473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-73.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Flores [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo às reclamadas. 10 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0011100-57.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Lima Goncalves [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Lima Goncalves\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0039000-69.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000856-64.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Corrêa Leite Martins [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Corrêa Leite Martins\r\n\r\nNotifique-se a parte reclamante para que diga, expressamente, se concorda com o parcelamento (fls. 368) ou não. \r\n\r\nProcesso: 0105500-05.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Construtora LTDA [Adv. Sergei Danilo Brigagao Sanson (OAB: RJ 55469 - D)], Réu: Vera Rosa Sion, Réu: SERGIO FELCMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115300-18.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe José da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Filipe José da Silva \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001055-52.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Parque Residencial Jardim Botanico [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nCgto: Delcimar Pereira Santo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Parque Residencial Jardim Botanico \r\n\r\nIntime-se o consignante a emendar a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento da liminar (CPC art. 284 paragráfo unico), com extinção do processo sem a resolução do mérito (CPC, art. 267,I), a comprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001158-93.2011.5.01.0053 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0169200-86.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON SANTOS MOREIRA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL - COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Jose Luiz Ferreira, Réu: Casa da Arte Materiais Artisticos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SANTOS MOREIRA\r\n\r\nIntime-se o exequente para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista nos termos da resolução administrativa nº14/2012 que revogou a Resolução Administrativa 06/2006 e 05/2012 e para tomar ciência da certidão de fls. 279 versos. \r\n\r\nProcesso: 0216300-52.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PIRES DE ABREU [Adv. Jane Gomes da Silva Garcia (OAB: RJ 69402 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: Sergio Ricardo Sakalauskas, Réu: ANA CLAUDIA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nDê-se vista a ré fls. 191 v. \r\n\r\nProcesso: 0001571-09.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Joaquim da Silva Junior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Carvalho 2010 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Joaquim da Silva Junior\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 46. Na fase de conhecimento cabe ao autor impulsionar o feito. Intime-se. Prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0216100-98.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA MARIA SANT ANNA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: DELZA FONSECA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA MARIA SANT ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009400-80.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Brasil Adippe [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Varig Log Logistica S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Brasil Adippe\r\n\r\nDê-se vista ao autor. \r\n\r\nId: 1358473"
                            ],
                            "1359236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001042-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Peixoto Carneiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Peixoto Carneiro\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038100-18.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA DE SOUZA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA DE SOUZA\r\n\r\nVenho o autor retirar a certidão de fls. 300 na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0129000-18.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO ARAGAO FILHO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda. [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a parte reclamada para que se manifeste, valendo-se o silêncio como concordância para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0034500-03.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsimara Teixeira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda., Réu: Associação Beneficiente dos Médicos da Rio Clínicas - ABMR, Réu: CT Rio - Diagnósticos por Imagem Ltda., Réu: Italo Renato Barros Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsimara Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls 612. \r\n\r\nProcesso: 0119400-36.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Denio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira (OAB: RJ 21670 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 402. \r\n\r\nProcesso: 0209900-12.2000.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio de Macedo Harouche [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S/A\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158800-37.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Rocha Porto [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: FAJGA RING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz da Rocha Porto\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 105 para que surta seus efeitos legais e juridicos. \r\n\r\nProcesso: 0000705-98.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamar Raquel Sippert Alves Guimarães [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Tec de Montagens e Construções Ltda. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás , Aut Tamar Raquel Sippert Alves Guimarães\r\n\r\nVenha a parte reclamada tomar ciência do despacho de fls 902 e a parte autora para tomar ciência do despacho de fls. 913. \r\n\r\nProcesso: 0000144-11.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Canuto de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eli Canuto de Souza\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0187500-77.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA MARIA BRAGA MEDINA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro(sucessor de CX PREV F SIST INT BANERJ PREVIBANERJ-EM L EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut EDINA MARIA BRAGA MEDINA, Réu Estado do Rio de Janeiro(sucessor de CX PREV F SIST INT BANERJ PREVIBANERJ-EM L EXT)\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000414-98.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermínio José Baptista [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermínio José Baptista \r\n\r\nNotifique-se a parte autora para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0110800-69.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Marques Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda., Réu: José Geraldo Lemos, Réu: TATIANE LEMOS, Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Marques Alves\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148900-30.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira Pereira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares S/A- N/P: ADM.JUD. GUSTAVO LICKS [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira Pereira \r\n\r\nVenha o autor retirar a certidão de fls. 219 na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0079300-73.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER LIMA [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0117500-71.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DE OLIVEIRA ARAGAO [Adv. Hugo de Carvalho Coelho (OAB: RJ 8057 - D)], Aut: NEIDA DA SILVA NUNES LEITE [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: LURESCAN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LURESCAN BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1359236"
                            ],
                            "1362255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116600-49.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Osvaldo de Franca Pereira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS Operador Nacional do Sistema Eletrico, Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Osvaldo de Franca Pereira\r\n\r\nNotificar a parte reclamante para apresentar cópia da petição que não se fez acompanhar. \r\n\r\nProcesso: 0032700-37.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida Santos [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Azurra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Almeida Santos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista nos termos da resolução administrativa nº 14/2012 que revogou a Resolução Adm. 06/2006 e 05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001200-45.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ribeiro de Carvalho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 268/270. \r\n\r\nProcesso: 0000299-43.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Augusta de Arruda Fontenelle [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000399-32.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a parte reclamada para comprovar custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0188300-66.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON MOREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEÃO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Cia Brasileira de Contact Center - CBCC [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para que indique meios objetivos para o prosseguimento da execução em face da 1ª Reclamada, pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000245-48.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lopes da Cunha [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confeccao de Artigos do Vestuário Ltda EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confeccao de Artigos do Vestuário Ltda EPP, Aut Luciene Lopes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/09/2012 às 11:00 para realização do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0033300-97.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA , Réu: Izabel Pedro Aoude, Réu: Jose Jadallah Aoude Junior, Réu: ANNA PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 173 e de que decorrido o prazo in albis será expedido alvará ao autor.. \r\n\r\nProcesso: 0145400-92.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 29661 - P)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nNotificar parte autora para ciência do depósito de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0001077-13.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio de Edifício Braune I [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Falangola Pagani \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio de Edifício Braune I\r\n\r\nIntime-se o consignante e seu advogado, em 10 dias(CPC art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento da liminar(CPC art. 284 Paragrafo unico), com extinção do processo sem resolução do merito(CPC art, 267,I), para comprovar o depósito no valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0061100-81.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA VIEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)], Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Regina Maria Moraes de Barros [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nNotificar parte autora para ciência de fls. 304 e informar meios de prosseguir. \r\n\r\nProcesso: 0139300-24.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL FERNANDES DA ROCHA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: MSANTOS Comercio de Ferro e Material de Construcao ME [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)], Réu: Artur Fidalgo Ferreira [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)], Réu: Eliane Alvino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nNotifique-se a parte reclamante para que apresente certidão de ônus reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0000993-46.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves [Adv. Mauro Daniel Corrêa de Ávila (OAB: RJ 138168 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel João Cerqueira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Réu: Carlos Augusto Cerqueira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Réu: Marcelo Lobão Cerqueira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Cerqueira, Réu Manuel João Cerqueira, Réu Marcelo Lobão Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0218300-78.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUARIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: KATMANDU LANCHES LTDA ME, Réu: JOAO CARLOS VENTURA MARTINS, Réu: FIRMINO MARTINS ROCHA, Réu: CLODOALDO DE ALMEIDA ARAUJO, Réu: Paulo Cesar Sabino Lopes, Réu: Maria Amélia de Lima Aparício Teixeira, Réu: Maria Irene Gaspar de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANUARIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nNotifique-se a parte autora para que se manifeste quanto a petição do sócio João Carlos. \r\n\r\nProcesso: 0024300-68.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana Girao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Viana Girao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 49,40, correspondente a 3.985,24 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 34.813,27, correspondente a 2.808.486,62 trs. A cota previdenciária é devido no importe de R$ 7.926,54, correspondente 639.456,78 trs. TOTAL: R$ 48.115,60, correspondente a 3.881.623,85 trs. DEPÓSITOS: R$ 38.221,10. REMANESCENTE: R$ 9.894,50, correspondente a 798.217,77 trs. Intimem-se as partes de que são convolados em penhora os depósitos de fls. 254 e 392 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 9.894,50, correspondente a 798.217,77 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\r\n\r\nProcesso: 0152500-25.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaciel Nunes de Souza [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: V.F. da Silva Refeições ME [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.F. da Silva Refeições ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0090500-23.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andreia Constantino [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AEREA RIO-GRANDENSE S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Andreia Constantino\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0008800-25.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos Araujo [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nRéu: CIENCIA E CULTURA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: JOSE ALBERTO AIRES PINTO (ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIENCIA E CULTURA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA, Réu JOSE ALBERTO AIRES PINTO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nNotificar a parte reclamada para ciência de fls. 315 e da penhora junto a 3ª Vara Cível e 6ª Vara Civel da Barra da Tijuca \r\n\r\nProcesso: 0085700-54.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Carvalho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Carvalho\r\n\r\nNotificar a parte autora para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0035300-31.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Delphino dos Santos Carvalho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nNotifique-se a parte reclamada oara que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000705-64.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademario da Mota Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademario da Mota Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000416-34.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Herique de Medeiros [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000248-32.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Baptista Cordeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Cristina Baptista Cordeiro \r\n\r\nVenham as partes tomar ciência dos honorários periciais, sendo a 1ª reclamada para inclusive efetuar o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001029-25.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que resultou infrutifera a penhora on line mas contas da 1ª Reclamada New York Services Conservadora Ltda, prossiga a execução em face da 2ª Reclamada Banco do Brasil cientificando-a que convolo o depósito recursal em penhora para que surta seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0099500-23.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LADI QUEIROZ [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda\r\n\r\nAnte as informações prestadas e a dúvida suscitada pela Contadoria na promoção retro determino que, inicialmente cite-se a reclamada da execução para que proceda o pagamento do crédito devido ao reclamante e o imposto de renda, deduzindo-se o depósito recursal de fls. 93.\r\n\r\nQuanto a contribuição previdenciária, oportunamente, remetam os autos a União Federal, para cálculo da contribuição previdenciária incidente, observando-se o determinado no Acórdão de fls. 99/104. Assim, determino: Intimem-se as partes de que é convolado em penhora o depósito de fls. 93 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 119.726,78, correspondente a 9.658.703,72 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1362255"
                            ],
                            "1362944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000435-40.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Vargas [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vargas \r\n\r\nNotifique-se a parte Reclamada para que se manifeste quanto as fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001096-19.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro de França Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIntime-se o consignante e seu advogado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 267, I), a comprovar o depósito no valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000173-90.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oladir Conceição da Hora [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oladir Conceição da Hora \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 344/354 por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000622-48.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson dos Anjos Rebouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva\r\n\r\nNotifique-se a parte Reclamante para que se manifeste quanto a proposta de acordo. Havendo interesse venham em dia e hora de audiência para apreciação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000672-74.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia José de Almeida Cerqueira [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Clea Leitão Lúcia , Réu: Inácio Carvalho Leitão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia José de Almeida Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido nas fls. 29/30, pois não há como manter réu falecido no pólo passivo. Além do mais, a ata de fls. 27 é uma decisão terminativa de feito, não impugnavél por simples petição. \r\n\r\nProcesso: 0078200-10.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA ELENE ALVES BERBARI [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: OCRAM DA BARRA MOVEIS LTDA [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)], Réu: Geraldo Rezende Dias, Réu: Jose Norival de Paula Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA ELENE ALVES BERBARI\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imovél que pretende penhorar. \r\n\r\nProcesso: 0000955-34.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Silva Serejo [Adv. Patricia de Cassia P. Moreira Saleao (OAB: RJ 106351 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nAnte as informações prestadas e a dúvida suscitada pela Contadoria na promoção retro determino que, inicialmente cite-se a reclamada da execução para que proceda o pagamento do crédito devido ao reclamante e o imposto de renda, deduzindo-se o depósito recursal de fls. 93. Quanto a contribuição previdenciária, oportunamente, remetam os autos a União Federal, para cálculo da contribuição previdenciária incidente, observando-se o determinado no Acórdão de fls. 99/104. Assim, determino: Intimem-se as partes de que é convolado em penhora o depósito de fls. 93 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 119.726,78, correspondente a 9.658.703,72 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0143400-22.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS MARTINS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: AMERICAN EXPRESS DA BRASIL TEMPO LTDA [Adv. Emerson Fabiano Soares (OAB: RJ 100357 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: EDUARDO AMERICO PAULUCCI PONCE, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DA BRASIL TEMPO LTDA\r\n\r\nTendo em vista haver no processo devedora subsidiaria, intime-se a 2ª Reclamada para pagamento do valor homologado corrigido no prazo de 15 dias, sob pena de acrescimo de 10%, na forma do art. 475-J do CPC.. \r\n\r\nId: 1362944"
                            ],
                            "1363214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142200-09.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana de Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio do Centro Empresarial Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Condominio Via Parque Offices [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santana de Lima\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0052700-34.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR CASTILHO FERNANDES [Adv. Adriana Aparecida de Castro e Silva (OAB: RJ 82490 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSARE Grafica e Editora LTDA, Réu: Oster Roberto Cidade, Réu: Alexandre Mac Cormick Sanhaço, Réu: Tony Angelo Gregorio de Souza, Réu: Janice Almada de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR CASTILHO FERNANDES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000076-90.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Cândido da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCELAR ALIMENTOS E BEBIDAS S.A. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCELAR ALIMENTOS E BEBIDAS S.A., Aut Marco Aurélio Cândido da Silva \r\n\r\nDê-se vista as partes. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-67.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio de Mattos [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Mattos \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redação dada pela lei 9957/00, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001067-66.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Aloisio Alves [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aloisio Alves\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redação dada pela lei 9957/00, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159500-76.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton da Silva Alves [Adv. Cláudio Souza Marcial (OAB: RJ 156789 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptech - Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação, Telemarketing, Engenharia e Telecomunicações [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: A Telecom Teleinformática Ltda. [Adv. Carlucio Campos Rodrigues Coelho (OAB: DF 7480 - D)], Réu: Worksolution - Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton da Silva Alves \r\n\r\nNotifique-se a parte autora para que se manifeste quanto a solicitação de fls. 676(indicação de bens). \r\n\r\nId: 1363214"
                            ],
                            "1363737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000966-29.2012.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Lusinete des Essarts Santana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADEC - Associacao em Defesa dos Consumidores e Contribuintes\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lusinete des Essarts Santana\r\n\r\nNotificar parte autora para tomar ciência da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000989-72.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva dos Anjos [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva dos Anjos \r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001033-62.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista dos Santos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001019-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Clemente Tavares [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Edson Clemente Tavares\r\n\r\nNotifique-se as partes para tomarem ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-44.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA MARQUES COSTA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARQUES COSTA\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001208-56.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Fiães Ferreira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Fiães Ferreira\r\n\r\nNotificar a parte autora para que se manifeste quanto a indicação de bens de fls. 925/926. \r\n\r\nProcesso: 0000719-48.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Gentil Sobral [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nVenha a Reclamada OGMO com os originais das guias de deposito recursal e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001188-31.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Regina de Sá dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Regina de Sá dos Santos\r\n\r\nNotificar parte autora para ciência do depósito de fls. 178/180. \r\n\r\nId: 1363737"
                            ],
                            "1357592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2012\r\n\r\n0072500-38.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edna Teles de Sousa \r\n\r\nExecutado: SANDRA BARROS MENDES,Ikas Comércio Atacadista e Varejista de Artigos de Varejo e Acessórios Ltda. ,CARMELITA SANTOS DINIZ,Vinicius Dias Faulhaber\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA BARROS MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.789,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000259-32.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosenir Martins Nascimento\r\n\r\nExecutado: ANDRE VELASQUEZ,RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE VELASQUEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.576,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001459-74.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Terezinha Rocha \r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda ,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.168,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000286-78.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Beatriz Lobato de Faria Bandeira da Fonseca \r\n\r\nExecutado: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES,Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. ,Better Plus Consultoria Empresarial Ltda A/C Djanete Araujo Gomes ,Better Plus Consultoria Empresarial Ltda A/C Jussara Brasil de Assis Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.942,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151400-79.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARTINS FARIAS\r\n\r\nExecutado: Yvan Fattori Pimenta,Ronaldo Pechara Ferreira,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,Aspen Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Yvan Fattori Pimenta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.074,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357592"
                            ],
                            "1358471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2012\r\n\r\n0222800-27.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FRANCISCO VITOR DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTES MOSA S/A,VIACAO SANTA SOFIA S.A.,MANUEL DE OLIVEIRA,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTES MOSA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.615,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122600-94.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Amália Carneiro da Silva \r\n\r\nExecutado: ANDRE MENDES DOS SANTOS,Pabi Comércio de Móveis Ltda. ,Guibor Comércio de Móveis Ltda. ,Becap Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE MENDES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.676,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000122-50.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Mario da Silva Filho \r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PESTANA,Serjo Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda. ME,ELTON LOURENÇO VEIGA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PESTANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.680,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358471"
                            ],
                            "1359233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2012\r\n\r\n0003400-40.2002.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MARIA FANI DE VASCONCELLOS,CENTRAL DAS BATERIAS DE PILARES LTDA,Clea dos Santos Rebello\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA FANI DE VASCONCELLOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.394,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172000-19.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iveraldo Mendonca da Silva\r\n\r\nExecutado: DANILO DOS SANTOS CORREA,Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.(em liqui,Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO DOS SANTOS CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.672,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359233"
                            ],
                            "1362238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2012\r\n\r\n0001176-51.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Humberto dos Santos Menezes Filho \r\n\r\nExecutado: Primutel Telecomunicações Ltda. ,Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Primutel Telecomunicações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.339,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127300-70.1996.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ GIL DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Iran Euzebio Baima de Souza Filho,Express Automóveis Ltda.,Jose Augusto Teixeira,Alicia Maria de Paiva Teixeira,Luzia Rosa Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Iran Euzebio Baima de Souza Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.463,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362238"
                            ],
                            "1362248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000811-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos Ferreira \r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Ramos Ferreira , Santa Cruz Melting S.A,EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de outubro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de outubro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora datado de 19 de julho de 2012 para cobrança de dívida de R$ 2.532,80 (dois mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000811-94.2010.5.01.0053 - RTE: EDSON RAMOS FERREIRA – RDO. SANTA CRUZ MELTING S.A BENS. 01 (um) torno automatico da marca RUTM, nº da maquina TM – 104, QUE AVALIO EM R$ 20.000,00(vinte mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 09 de agosto 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001290-53.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. A/C SOCIA: DENISE LOPES TRINDADE, Disnave Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. A/C SOCIA: DENISE LOPES TRINDADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência da decisão de fls. 192. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362248"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095700-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pessanha Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Encantado da Piedade Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Encantado da Piedade Ltda. , Aut Wilson Pessanha Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-26.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gabriele Nogueira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Marcia Gabriele Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-54.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADIARIHOSTON FERREIRA LIMA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o dépósito dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000897-88.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Jesus de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços , Réu: Terminal Rodoviário Américo Fontenele, Réu: Terminal Menezes Cortes, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Jesus de Oliveira\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0183900-37.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE ZACHIA FILHO [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)], Aut: CAMILO JOSE BEVILACQUA [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO JOSE BEVILACQUA, Aut JOSE ALEXANDRE ZACHIA FILHO\r\n\r\nVista ao autor, como requerido, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-74.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANDRADE DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA , Aut MARCELO ANDRADE DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e impugnação à sentença de liquidação foram julgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 55,35 e custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-60.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DO AMARAL [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: BANCO FORD S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1553/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-33.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Ferreira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Eireli [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - TV GLOBO - CNPJ: 27865757/0001-02 [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Souza Ferreira , Réu Globo Comunicação e Participações S.A. - TV GLOBO - CNPJ: 27865757/0001-02, Réu Let Serviços Temporários Eireli\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-52.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Alcastle Imobiliária Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000014-15.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Souza do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Souza do Nascimento \r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-66.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Felix Dias [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., Réu: El Paso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Felix Dias\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128900-37.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Ferreira de Vasconcelos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiatica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclestica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiatica, Réu Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclestica, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Virginia Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 807: \"Homologo os cálculos de fls. 783/806, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 340.620,05, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.111,64, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que as rés foram condenadas de forma solidária. \r\n\r\nProcesso: 0088600-43.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS FREITAS LIMA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 1554/2012, 1555/2012 e 1556/2012. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-61.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cerqueira Ramos [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cerqueira Ramos\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137300-11.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Alves da Silva Raposo dos Santos [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange e Lilian & Cia [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira Alves da Silva Raposo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de foi expedido o alvará 1560/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1363875"
                            ],
                            "1364035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077500-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Botafogo Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Botafogo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-71.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Martins Alves Neta [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Martins Alves Neta\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se quanto ao documento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-58.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius do Nascimento da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Companhía Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Brasileira de Multimídia, Aut Marcos Vinícius do Nascimento da Silva, Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 398: \"Homologo os cálculos de fls. 385/397, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.599,80, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0059600-85.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Menezes Soares [Adv. Jose Manuel Silva de Brito (OAB: RJ 130113 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda. [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)], Réu: Luis Felippe Indio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Menezes Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Gomes dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Gomes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001431-83.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Mendes Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000660-54.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Ramos da Silva [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 497,60, calculadas sobre R$ 24.880,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-55.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Antunes Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Antunes Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-79.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor de fl. 502, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-07.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira do Carmo Queiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancias Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Leonardo Pereira do Carmo Queiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-76.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CARVALHO SENRA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Darcy Guimarães (Representado pela Inventariante Lygia Guimarães) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CARVALHO SENRA\r\n\r\nTomar ciência de que, face ao encerramento do inventário, deverá apresentar manifestações. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-87.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000972-64.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues dos Santos [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá realizar os depósitos das parcelas, comprovando nos autos, ciente de que a perícia só iniciará após a integralização dos honorários. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Antonieta Loureiro Costa [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI, Aut Telma Antonieta Loureiro Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1364035"
                            ],
                            "1363874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0113600-98.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves Cabral \r\n\r\nRéu: Artefatos Metálicos e Plásticos Record Ltda., Francisco Alfredo Cuda, Gloria Maria Trindade Luiz\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Maria Trindade Luiz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363874"
                            ],
                            "1364034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0229800-09.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE ARAUJO LINS\r\n\r\nRéu: NARCISSE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, FLAVIA RIBEIRO MORAES COSTA, Marly Ribeiro Lorena, Maria Celia Gonçalves Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIA RIBEIRO MORAES COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-70.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Silva de Sousa \r\n\r\nRéu: C e C Transportes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e C Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58: \"Homologo os cálculos de fls. 47/57, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 18.314,85, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.151,59 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000318-43.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Arco HQZ Serviços em Equipamentos de Telecomunicações e Informática ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arco HQZ Serviços em Equipamentos de Telecomunicações e Informática ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da leitura da sentença. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-07.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira do Carmo Queiro\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancias Ltda., Caixa Economica Federal - CEF, Walter Pinto da Silva, Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nPelo presente fica m Real Servicos Tecnicos e Vigilancias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0112400-95.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ONOFRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CAFE E BILHARES FEIRENSE LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Pablo Fernando Reig Mendoza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364034"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000930-69.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Ribeiro da Cunha [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Ribeiro da Cunha\r\n\r\nDATA:02 /10/2012, ÀS 9:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000940-16.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Freitas de Macedo [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Freitas de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que a antecipação de tutela pretendida foi indeferida, conforme fl. .28. \r\n\r\nDATA: 02/10/2012, ÀS 09 :56 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000921-10.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marinho Lopes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Nenem Roupas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marinho Lopes \r\n\r\nDATA:02 /10/2012, ÀS 09:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000932-39.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Cruz [Adv. Vanessa Pinto de Fellipes Gomes da Silva (OAB: RJ 160855 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito Santa Pensão Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria da Cruz\r\n\r\nDATA: 02/10/2012, ÀS 09:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000931-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Delgado Mello Motta [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nagaike Serviços e Projetos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Delgado Mello Motta\r\n\r\nDATA:02 /10/2012, ÀS 09: 45HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000921-10.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marinho Lopes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Nenem Roupas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marinho Lopes \r\n\r\nDATA:02 /10/2012, ÀS 09: 15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000938-17.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José Rodrigues Ribeiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José Rodrigues Ribeiro , Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nComparecer à audiência no dia02 /10/2012 às 10 :00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1363410"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000580-75.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes Dias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lopes Dias\r\n\r\nTer vista e manifstar-se sobre petição de fls 45, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos da Silva Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos da Silva Rocha\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.184, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-32.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Heringer [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas Gonzalez Ltda [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Frutas Gonzalez Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 165/166, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031300-69.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury Campos Menezes [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Angeli Cafe Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Campos Menezes\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0029500-45.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEZIO DOS SANTOS COUTO [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINEZIO DOS SANTOS COUTO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000131-54.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Fernandes Freire [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-10.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da dívida referente a acordo não cumprido mais multa conforme cálculos de fls. 185/186 no valor de R$ 9.788,76 (789.687,42 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000283-68.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Barreto da Silva Magalhães [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento e Estetica Centro RJ Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Regina Barreto da Silva Magalhães \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.87, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-55.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Felix Pessanha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 193 no valor de R$ 5.313,58 (429.195,69 TR's), mais custas de R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000016-67.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Sousa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. - Norte Shopping [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1363507"
                            ],
                            "1363591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153600-28.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Viana [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Serviços Cooperativa dos Profissionais em Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu Infocoop Serviços Cooperativa dos Profissionais em Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0086100-42.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Glicério [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Península Lagoon Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Glicério\r\n\r\nProceda à DEVOLUÇÃO dos autos em referência, no prazo de 24 horas, sob pena de BUSCA E APREENSÃO, sem prejuizo de ofício à OAB, para as medidas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0015900-49.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PELAGIO DE SENA [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO BARRAMARES GERAL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PELAGIO DE SENA\r\n\r\nProceda à DEVOLUÇÃO dos autos em referência, no prazo de 24 horas, sob pena de BUSCA E APREENSÃO, sem prejuizo de ofício à OAB, para as medidas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0103800-80.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL DA SILVA CAMPOS [Adv. Eduardo Barbosa Campos (OAB: RJ 100221 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESP SEGURANCA VIGILANCIA INTERNAS SA\r\n\r\nTI: Raphael da Silva Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nProceda à DEVOLUÇÃO dos autos em referência, no prazo de 24 horas, sob pena de BUSCA E APREENSÃO, sem prejuizo de ofício à OAB, para as medidas cabíveis. \r\n\r\nId: 1363591"
                            ],
                            "1363506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2012\r\n\r\n0035600-06.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo Fagner Pereira Anselmo\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda,Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.425,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010100-64.2009.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Jair do Vale Bezerra \r\n\r\nExecutado: RONILTON FERREIRA ,Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ,TÂNIA MARIA FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado RONILTON FERREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.291,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363506"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117700-40.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Justino Peixoto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, com interregno de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0143000-96.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Ramalho [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão Mão de Obra Ltda. [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Ramalho \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099100-05.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Satie Igarashi Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: BRASKEM PETROQUÍMICA SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Satie Igarashi Martins\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108000-35.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0107500-03.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Fundo Aereus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Fundo Aereus de Seguridade Social \r\n\r\nVenha a reclamada para apresentar os valores que entende devidos, devendo, ainda, comprovar a habilitação do reclamante como participante assistido no quadro geral de credores. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-45.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE USINAGEM, CALDEIRARIA E INSPECAO DO RJ Ltda. - USINICOOP [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: OILEQUIP PRODUTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE USINAGEM, CALDEIRARIA E INSPECAO DO RJ Ltda. - USINICOOP , Réu OILEQUIP PRODUTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0151000-32.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR SA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS FUND ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR SA\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202700-18.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS HONORIO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ALTAIR PEREIRA DE SOUSA FILHO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: CELSO COELHO SANTANA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGELI JOSE RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE GUEDES BARBOSA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE LUIZ GOMES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JUAREZ BORGEL LIMA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUSA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PEREIRA DE SOUSA FILHO, Aut ANTONIO CARLOS HONORIO, Aut CELSO COELHO SANTANA, Aut JORGELI JOSE RIBEIRO, Aut JOSE GUEDES BARBOSA, Aut JOSE LUIZ GOMES, Aut JOSE PAULO DE OLIVEIRA, Aut JUAREZ BORGEL LIMA, Aut LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUSA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, manifestando-se sobre os itens de impugnação da reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-85.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcielen Nunes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146900-34.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE SOUZA CARDOSO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido de forma discriminada e atualizada, inclusive quanto aos valores de INSS, sob pena de ver considerados como corretos os calculos do autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-04.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Paula da Costa [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Paula da Costa\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 234. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-12.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana Rodrigues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santana Rodrigues\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 264, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-86.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Nery Barreira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Eduardo Fonseca e Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Helio Meirelles Cardoso [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jose Maria Lorenzo Maneiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Lincoln Franklin Scali Filho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, com interregno de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0119100-21.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Onofre Borges Maria [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0143800-32.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia de Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor, bem como da promoção da contadoria de fl. 989, no prazo comum de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171300-10.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gladys de Caldas Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000363-88.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lima Cavalcanti [Adv. Maximiano Alves dos Santos (OAB: RJ 135074 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Lima Cavalcanti\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-12.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Monsores [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir de Pádua Construções e Instalações Elétricas Ltda., Réu: OAS Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAS Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para pagamento do quantum debeatur, conforme sentença de fls.119/131, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173500-53.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza Chaves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda. [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Souza Chaves\r\n\r\nAo reclamante, comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. Prazo de 5 dias. .l\r\n\r\nId: 1363576"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.09.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0133500-03.2009.5.01.0065 - Rte. NOEL ROBERTO GALDINO DA SILVA (Adv. Paula Franco de Mattos Silva - OAB/RJ: 125423/D) Rdo. GATE CONSUMER AGENCIAMENTO LTDA (Adv. Artur Gomes Ribeiro - OAB/RJ: 067565/D) - Bem(ns): 1) Um microondas marca Eletrolux, modelo ME27F, em uso, no estado, avaliado em R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 63, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Soldado Abilio dos Passos, 48, Pedra de Guaratiba/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0139200-28.2007.5.01.0065 - Rte. NEUSA NUNES DE SOUZA (Adv. Juliana Dracks Duarte - OAB/RJ: 102466/D) Rdo. AQUATIC ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA - Bem(ns): 1) Três bombas de piscina, marca Jacuzzi, trifásica, 220V, 3HP, em estado de nova e em funcionamento, avaliada em R$ 4.200,00; 2) Duas bombas de piscina marca Dancol, ¾ polegadas, 220V, monofásicas, em estado de nova e em funcionamento, avaliada em R$ 1.400,00; 3) Um filtro de piscina marca Albacete A220, em estado de novo e em funcionamento, avaliado em R$ 1.400,00. Total da Avaliação: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 93, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barata Ribeiro, 489, Copacabana/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000213-07.2010.5.01.0065 - Rte. MARCELO DE SOUZA (Adv. Eliel de Mello Vasconcellos - OAB/RJ: 11310/D) Rdo. AUTO CENTER FERRARI MECÂNICA LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina de alinhamento marca Hofmann, em funcionamento, estado de uso, avaliado em R$ 10.000,00; 2) Um elevador para automóveis marca Elevacar, de 2.500Kg, estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Uma talha para retirada de motor, estado de uso, avaliada em R$ 300,00; 4) Uma prensa hidráulica, estado de uso, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 50, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nelson Cardoso, 200, Tanque/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0090600-49.2002.5.01.0065 - Rte. LEONEL DE OLIVEIRA CARNEIRO (Adv. Vicente Meira da Silveira - OAB/RJ: 061672/D) Rdo. ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO SHALLON LTDA EPP (Adv. Luiz Henrique Santos da Silva - OAB/RJ: 103643/D) - Bem(ns): 1) Uma serra circular para corte plano de madeiras, nº 93, na cor verde, no estado, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 185, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Azeredo, 751, Realengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001098-21.2010.5.01.0065 - Rte. CARLA CHRISTINA FREITAS RAMOS (Adv. Antonio Vanderilo de Lima - OAB/RJ: 079888/D) Rdo. MAYER SISTEMAS DE SAÚDE LTDA (Adv. Alan Belaciano - OAB/RJ: 152490/D) - Bem(ns): 1) Quatro camas hospitalares elétricas, com inclinação na cabeceira e pés, rodízios giratórios e grades laterais, na cor branca, modelo Fowler, que se encontram no CTI, 4º andar do Hospital, em bom estado, avaliadas em R$ 15.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado split, Springer Maxiflex, 22.000 Btus, instalado no CTI, 4º andar do Hospital, em bom estado, avaliado em R$ 1.600,00; 3) Um aparelho de ar condicionado split, Carrier, 18.000 Btus, instalado no andar térreo do Hospital, em bom estado, avaliado em R$ 1.100,00; 4) Dois refrigeradores Cônsul, 280l, com dispenser de água, cor branca, em bom estado, localizados no 4º andar e 5º andar do Hospital, avaliados em R$ 1.000,00; 5) Um aparelho de ar condicionado mecânico Consul, 7.500 Btus, instalado no quarto 504 do Hospital, avaliado em R$ 400,00; 6) Dois aparelhos de ar condicionado mecânico Springer, modelo Silentia, 10.000 Btus, em bom estado, instalados na cobertura do Hospital, avaliados em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 102/103, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Francisco Xavier, 453-A, Maracanã/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1363870"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1362941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000429-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Maria [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPrazo comum de 15 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000925-57.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Silva Coelho [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Silva Coelho \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor dos despachos de fl. 130, verso e 131. \r\n\r\nProcesso: 0052800-71.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Eduardo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Eduardo\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 221/223. \r\n\r\nProcesso: 0001116-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Moraes Pinto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001305-12.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jose Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-58.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes Freitas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcelo Menezes Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001133-41.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Santos Guarani [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000270-51.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Azevedo de Sousa [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Empresa Convênios Dentários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.. 85. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-97.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Aguiar [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-55.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON ALVES DA SILVA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER START PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 538 \r\n\r\nProcesso: 0000577-05.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Martins da Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita , Aut Leda Maria Martins da Silva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, com entrega conjunta dos cálculos em 22/10/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na concordância com aqueles apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se dos autos ao Calculista para contagem de JAM para atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000282-65.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silvana de Almeida Mattos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068600-47.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: G Ferraz Terceirizados Ltda., Réu: Multiportos Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 128 \r\n\r\nProcesso: 0000536-72.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Mariano de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandro Henrique Mariano de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de ambas as partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000436-83.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzerir dos Santos Araujo [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo das Flores Ltda. ME [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo das Flores Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058800-24.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Fernandes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Rocha Fernandes\r\n\r\nContestar o embargo de fls. 786 e tomar ciência de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0031700-26.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique Andrade Lugão Guedes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dominique Andrade Lugão Guedes \r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-02.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Pereira da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria de Segurança e Transporte Ltda. [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 149/174 \r\n\r\nProcesso: 0000990-52.2011.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Luiza Navi Pereira [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)]\r\n\r\nEgdo: CIRLEIDE SERRATE DE SANTANA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CIRLEIDE SERRATE DE SANTANA, Egte Luiza Navi Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 305 dos autos do AP nº 0000990-52.2011.5.01.0066. \r\n\r\nProcesso: 0000465-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieth Aparecida Carlos [Adv. Marco Aurelio Figueiredo Estrella (OAB: RJ 102406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento do valor restante, conforme promoção de fl. 239, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000835-15.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Saraiva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Termianais Ltda., Réu: Triunfo Logística Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Silva Saraiva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000543-30.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilea de Oliveira Ferreira [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilea de Oliveira Ferreira, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 03/09/2012 às 13h, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora, conforme sentença de fls. 68/69.\r\n\r\nApós esta data, a ré deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-89.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE LUIZ LOPES MESQUITA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSEPPE ZICARELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE LUIZ LOPES MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 315 \r\n\r\nProcesso: 0000529-46.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Guedes da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Rosane Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Farias Salgado [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloss Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gloss Instituto de Beleza Ltda. ME, Aut Milton de Farias Salgado\r\n\r\nTomar cienica do ofício de fl. 44/56. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-04.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Domingos [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D Beauty & Care Estética Corporal e Facial Ltda. , Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Sandra Capote de Britto [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Capote de Britto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0001503-20.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nRéu: Nathália Félix Araújo [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, Réu Nathália Félix Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos por ambas as partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000317-59.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Teixeira da Silva [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-86.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária das custas, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000620-39.2012.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)]\r\n\r\nEgdo: JANILDA DAYSE SEDOVIM [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JANILDA DAYSE SEDOVIM, Egte Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-38.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Stain Fernandes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Stain Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067900-71.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sales de Araujo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturas e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 168 \r\n\r\nProcesso: 0000706-26.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Conceição da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Conceição da Silva , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014100-31.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rangel Bach [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rangel Bach\r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais, em 05 dias, no valor\r\n\r\nde R$ 3.703,17 (298.763,55 IDTRs).\r\n\r\nProcesso: 0069700-66.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Zouvi [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Associacao dos Funcionarios do Banco da Provincia do Rio Grande do Sul [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 224 \r\n\r\nProcesso: 0000138-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Araújo Rosado [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Araújo Rosado , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000675-87.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Soares Muniz [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prehn e Prehn Serviços IND. e Consultoria Ltda. [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Soares Muniz\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 43/46. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-45.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA BARAF PODKAMENI [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC.CAT.SOC,CIV.MANT.DA PONT.UNIV. R.JANEIRO [Adv. Emmanuel Sodre Viveiros de Castro (OAB: RJ 3960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA BARAF PODKAMENI, Réu FAC.CAT.SOC,CIV.MANT.DA PONT.UNIV. R.JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.251 que apuraram a executar o valor de R$ 65.199,86 (5.260.466,7750IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante . Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001412-27.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Barbosa Dias [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BRANCO ALIIMENTOS S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda., Aut Jorge Antônio Barbosa Dias , Réu RIO BRANCO ALIIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar cienica da redesignação da pauta para o dia 12/112012, às 11:00 h, ante o exíguo lapso temporal entre a data da audiência, anteriormente designada, e a nova data para oitiva das testemunhas informada pelo Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000819-95.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lopes Tarcitano [Adv. Glaucio Maciel da Silva (OAB: RJ 161370 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Petrópolis Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lopes Tarcitano \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1362941"
                            ],
                            "1362942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103900-12.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA MARIANO DE ALMEIDA FARIA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TIE LINE PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA MARIANO DE ALMEIDA FARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0084900-79.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Claudino da Costa [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mass Falida de VARIG S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Humberto Claudino da Costa, Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Mass Falida de VARIG S.A. - Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-50.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DALVA CAMPOS DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DALVA CAMPOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0090800-87.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSO DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME [Adv. Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSO DE SOUZA, Réu REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0111200-88.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ARY MACHADO BARCELLOS [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: COOPERATIVA SOCIAL DE TELEMARKETING LTDA [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Réu: Sônia Wanzeller Maciel, Réu: José Carlos Barbosa Jatoba de Souza, Réu: Andrea Passos Lazaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ARY MACHADO BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 267/268 \r\n\r\nProcesso: 0128000-02.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES FERNANDES [Adv. Valquiria Pereira dos Santos (OAB: RJ 75725 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROCO RIO MOVEIS [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0121700-43.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza, Réu Santa Casa da Misericordia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 362, que apuraram a executar o valor de R$ 16.246,44 (1.310.797.8589 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 458,38 (36.983,2902 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102700-33.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Dione Alvarenga Rosas (OAB: RJ 104284 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROTEL ELETRONICA LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROTEL ELETRONICA LTDA, Aut JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0095100-97.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RIBEIRO [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: DEC EMP VIG SEG PATR LTDA A/C DECIO A.DA SILVA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu DEC EMP VIG SEG PATR LTDA A/C DECIO A.DA SILVA, Aut JULIO CESAR RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0105800-35.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001250-32.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Cordeiro Pereira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099300-89.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CAMPOS DE SOUZA [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ, Aut RENATO CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0126900-41.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELSO RODRIGUES DE ABREU [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)], Aut: Nádia Irene Oliveira Cruz [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)], Aut: Leunice Barros da Silva, Aut: Thaís Barros Rodrigues de Abreu\r\n\r\nRéu: GEOCARTA CARTAS TOPOGRAF GEOLOG PEDOLOG ESP SA, A/C CELSO BACKERINE [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Áureo Gama da Silva, Réu: Ernesto Baccherine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CELSO RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\nVenha o autor com o nº do CPF dos adiministradores elencados às fls. 351. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-03.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DE MIRANDA ANTUNES [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL MUN DO RJ [Adv. Ronaldo Gotlib Costa (OAB: RJ 91379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL MUN DO RJ, Aut VANIA DE MIRANDA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0111200-78.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Faria [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho de Faria , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0096300-08.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FRADE ALVES [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO FRADE ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de quea e xecução foi extinta com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000082-92.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Leonardo Silva Maia [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leonardo Silva Maia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-70.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MACHADO DA SILVA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Agnaldo Santos (OAB: RJ 89386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Aut LUCIENE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0092900-49.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEI COSTA RIOS DA SILVA [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)], Aut: ESTER SANTOS DA SILVA [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER SANTOS DA SILVA, Aut SHIRLEI COSTA RIOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0099400-58.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa de Santana [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacoes Village Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rosa de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000024-55.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Santana de Lima [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Meias Bessa [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida Meias Bessa\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 32/33 \r\n\r\nProcesso: 0122700-59.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA GONCALVES DA SILVA MEDEIROS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: JOEL CELLA FIRMINO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: PAULO DE SOUZA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Maria da Penha Barbosa Maia, Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: Domingos Marcelino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA GONCALVES DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nDefere-se por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE CARELLI LARANJEIRAS CALDAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC INVESTMENT BANK BRASIL S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Réu HSBC INVESTMENT BANK BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais, em 05 dias, no valor de R$ 3.800,00.\r\n\r\nProcesso: 0000565-91.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Roberto de Araujo [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pinde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Roberto de Araujo\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0123100-63.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Silva [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda(em Recup.Judicial) [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000033-17.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Rodrigues Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam Rodrigues Alves , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.272 que apuraram a executar o valor de R$ 4.007,15 (323.305,9919IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante; R$ 1.366,39 (110.243,6969IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 100,00 referente a custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000565-59.2010.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brussels Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato das Empreas de Compra Venda e Administração de Imóveis e dos Condominios Residencias e Comerciais em Todo o Estado do Rio de Janeiro - SECOVI/RIO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Cgto: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brussels Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 85 \r\n\r\nProcesso: 0106700-18.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA AKEGAWA DE ARAUJO [Adv. Jose Antonio Ceia Zogbi (OAB: RJ 85247 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNOLOGIKA COMERCIO IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEKNOLOGIKA COMERCIO IMP E EXPORTACAO LTDA, Aut VERONICA AKEGAWA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0079000-18.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Magalhães [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representações de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur da Silva Magalhães, Réu Ascal Representações de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela parte-ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0127400-73.2002.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: CRISTIANE LIMA [Adv. Rafael da Silva Pedroso (OAB: RJ 92452 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTIANE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0127800-29.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DUTRA DE SA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA LAR IND COM ARTEFATOS DE FIBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DUTRA DE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0119600-28.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO CELIO MELO DOS SANTOS [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: PRA LA DE BOM LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO CELIO MELO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000612-96.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rudrigues de Figueiredo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel S.A. , Réu Eka Andaimes e Formas Ltda., Aut José Rudrigues de Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091000-94.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CARVALHO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SOARES DE SA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO SOARES DE SA, Aut MONICA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0121600-40.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIS LEITE DA SILVA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: E F MACIEL INFORMATICA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIS LEITE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0100100-78.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE GALDINO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: SÉRGIO RICARDO SAKALAUSKAS, Réu: ANA CLAUDIA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE GALDINO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 304 \r\n\r\nProcesso: 0089000-58.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ARY PEREIRA FILHO [Adv. Flavio de Oliveira Araujo (OAB: RJ 70027 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOGAS TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Gilberto de Assis Utinga (OAB: RJ 16725 - D)], Réu: AUR LIQUIDE BRASIL LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY PEREIRA FILHO, Réu AUR LIQUIDE BRASIL LTDA, Réu RODOGAS TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0071000-29.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson dos Santos Menezes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0087300-37.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Soares Santos [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000715-69.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Izoldi Portugal [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nExdo: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Frota Oceânica e Amazônica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 148/150 que apuraram a executar o valor de R$ 66.666,65 (5.378.615,388 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 7.482,64 (603.693,5286 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 18.875,09 (1.522.828,4372 IDTRs), referente parcela fiscal, totalizando R$ 93.027,38 (7.505.137,3645 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1362942"
                            ],
                            "1362943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000509-55.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da renúncia da ação e consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019900-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Alencar [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Francisco das Chagas de Alencar\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, com entrega conjunta dos cálculos em 22/10/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na concordância com aqueles apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se dos autos ao Calculista para contagem de JAM para atualização. \r\n\r\nProcesso: 0052300-10.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wellington de Aquino Pinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Maria da Conceicao de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Quarenta Graus Prod Alim Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Quarenta Graus Prod Alim Ltda\r\n\r\nComprove o pagamento da 1a parcela, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096600-86.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Branco [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Barra da Tijuca S/C Ltda. [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Branco\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 303. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Linhares Andrade Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Linhares Andrade Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0133400-84.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Ferreira Alves [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Ferreira Alves, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000750-97.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Machado Torres [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Lubrificantes e Óleos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Lubrificantes e Óleos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-36.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Santana Filho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Granero Transportes Ltda. [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Santana Filho\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se possui interesse em promover a liquidação, tendo em vista o resultado negativo da tentativa de penhora on-line realizada e a inércia da ré em efetuar o pagamento da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000220-59.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Menendes Cruz [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)], Réu: Affonso Carlos Villar Júnior (soc), Réu: Affonso Carlos Villar (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças apuradas à fl. 140: R$ 304,14 (24.538,1590 IDTRs), referentes ao total líquido do reclamante; R$ 1.418,96 (114.481,0090 IDTRs), referentes à cota previdenciária e R$ 99,24, referentes às custas. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064200-82.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária Martins Couto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e projetos - INDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosária Martins Couto\r\n\r\nTomar ciência fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0136500-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Francelino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Exima Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Mellita do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Francelino \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 49/52. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021800-87.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Pinheiro Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Pinheiro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 581/584. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073600-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de RH [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Arlindo Duarte Pereira [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo Duarte Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 139. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-52.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: AFONSO FERNANDES DA ROCHA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA , Réu: BIANCA DIAS DE LIMA, Réu: FLÁVIA ALENCAR DA SILVA OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CÉLIA SIMÕES KINA [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA CÉLIA SIMÕES KINA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153100-90.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA\r\n\r\nInforme a parte-autora o valor efetivamente recebido através do Alvará nº 0634/2012, bem como a data em que foi efetuado o saque. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063300-22.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO JESUS CARNEIRO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEFLEX IMPERMEABILIZADORA LTDA N/P DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA [Adv. Roque Sotero Villela de Queiroz (OAB: RJ 6100 - D)], Réu: DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA, Réu: CIRANO JOSÉ ANTONIO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO JESUS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nDê andamento ao feito, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0019900-21.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO GOMES DE MELO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO PRESS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA [Adv. Nilton da Silva Filho (OAB: RJ 73345 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprove o pagamento, em 5 dias, sob pena de execução. fls. 185 \r\n\r\nProcesso: 0092300-96.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE MATTOS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: ANDERSON GOMES DE MEDEIROS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE MATTOS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: RICARDO OTRANTO NETO [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: TANIA REGINA SANTOS HABERFELD [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 717/722 que apuraram a executar o valor de R$ 4.653.353,75 (375.429.112,7864 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196700-64.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva Rios [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Biriba´s Transportes e Representações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva Rios\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 506: \"Deixo de receber os presentes embargos ante a preclusão.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Abrantes Soares [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Ramos Comunicação e Marketing Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro e Ramos Comunicação e Marketing Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento, em 5 dias, fls. 38/40. \r\n\r\nProcesso: 0208800-46.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DAMASCENO DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 257/258 \r\n\r\nProcesso: 0043300-88.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FAWER TECNICO COMERCIAL LTDA, Réu: FABIO DE SOUZA CARREIRO, Réu: REGINA CELIA DOS SANTOS [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA CELIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 148. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128800-64.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELSON MAX SOUZA MEDEIROS [Adv. Maria de Fatima de Almeida Salles (OAB: RJ 67798 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA E SEG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELSON MAX SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0096900-63.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DA COSTA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-59.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria Coelho Alves [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Sandra La Torre Santoro (OAB: RJ 102984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro - Hospital Italiano \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-06.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela de Oliveira Ferreira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 71 \r\n\r\nProcesso: 0171800-51.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIEL CICERO DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-65.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CLAUDIO [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CLAUDIO\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0049900-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Medeiros da Silva Gavinho [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nDiga a reclamada em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-52.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fatima Barbosa Menini [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda. a/c Luiz Leandro de Vasconcellos, Réu: Leo Foto Som e Informatica Ltda. a/c Luis Cesar de Vasconcellos, Réu: Jorge Luiz de Vasconcellos, Réu: Luis Cesar de Vasconcellos, Réu: Luíz Leandro de Vasconcellos, Réu: Leo Fotos Som e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fatima Barbosa Menini\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 581. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012400-49.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Vasconcelos Costa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplife Servicos Ltda., Réu: Claudio de Souza Ribeiro, Réu: Maria Stael Rabello Pádua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vasconcelos Costa\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0000973-50.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Azeredo Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Azeredo Silva , Réu Tex Courier Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 31/08/2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0165300-46.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Amorim Concolato [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 263/273. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000886-94.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva (Espolio de) [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Peninsula Park Empreendimento Imob. S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar cienica da petição de fl. 121, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Borges [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayla Bachur Warrak - Tico Tica Bum [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nayla Bachur Warrak - Tico Tica Bum\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da\r\n\r\npromocao e do despacho de fls. 299.\r\n\r\nProcesso: 0000177-88.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Marques de Souza [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Táxi Ltda. [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realce Táxi Ltda., Aut Sabrina Marques de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 30/08/2012, às 11:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0125900-93.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Teixeira [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 277. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-02.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NASCIMENTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CDJ PARABRISAS LTDA, A/C HELENITA MENEZES DOS SANTOS SILVA, Réu: Amaro Ferreira de Mello Filho, Réu: Antonio Binz Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar cienica do ofício de fl. 134, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-87.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Sergio da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0131900-12.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Amado da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Great Transportes Ltda., Aut Jeferson Amado da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.392 que apuraram a executar o valor de R$ 11.017,41 (888.908,7756IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 2.351,00 (189.683,7513IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000973-50.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Azeredo Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tex Courier Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 220/224 que apuraram a executar o valor de R$ 23.862,92 (1.925.990,0161 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 1.836,64 (148.236,2721 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 25.699,56 (2.074.226,2882 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070400-08.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge lameiras Vieira Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jorge lameiras Vieira Junior\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, com entrega conjunta dos cálculos em 22/10/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na concordância com aqueles apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se dos autos ao Calculista para contagem de JAM para atualização. \r\n\r\nProcesso: 0095800-63.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO CASSIANO FREIRE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença do Imposto de Renda, em 05 dias,\r\n\r\nsob pena de penhora on-line.\r\n\r\nId: 1362943"
                            ],
                            "1362937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2012\r\n\r\n0000114-34.2010.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Ricardo Figueiredo Santos\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE VANCONCELOS PEREIRA (SOC),Transportes Amigos Unidos S.A.,HÉLIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO (SOC)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VANCONCELOS PEREIRA (SOC), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.493,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080100-86.2000.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE DA SILVA BAIA\r\n\r\nExecutado: RENATO DUPRAT FILHO,SAUDE UNICOR REPRESENTACOES SC LTDA,UNIPRAT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO DUPRAT FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.740,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085500-42.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel da Costa Souza\r\n\r\nExecutado: Paulo Augusto Kahale Raimundo,COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Augusto Kahale Raimundo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.695,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118600-61.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS JOSE DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Edson Ferreira Lima,P A AUTOMOVEIS LTDA,Mauro Lúcio Salles\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Ferreira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 690.902,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166600-82.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Soares Lopes\r\n\r\nExecutado: Rubens de Vasconcellos Tavares,Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens de Vasconcellos Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.512,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001379-71.2010.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernanda Soares Menegussi\r\n\r\nExecutado: Waldeléa de Souza Nogueira,Telesoluções Telemarketing Ltda.,Gilson José Freitas Bacci,Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.752,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000076-51.2012.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilson Domingos Santos \r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha ,Vise Vigilância e Segurança Ltda.,GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A,Ricardo Ribeiro Seabra \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.128,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077200-52.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Rodrigues Lessa\r\n\r\nExecutado: SERGIO DE CARVALHO SOEIRO,Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,JOÃO PEDRO DA SILVA,GILBERTO DA SILVA ,MARIO SIQUEIRA FILHO,MARCIO DA SILVA NAUS\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO DE CARVALHO SOEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.891,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO PEDRO DA SILVA,Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,JOÃO PEDRO DA SILVA,GILBERTO DA SILVA ,MARIO SIQUEIRA FILHO,MARCIO DA SILVA NAUS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO PEDRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.891,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148400-85.2009.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Esequias Simião Lourenço \r\n\r\nExecutado: Transportadora Rovay Ltda,Rio Carga e Descarga Ltda. ,Sociedade Comercial Riachuelo de Bebidas Ltda,N.A. Aguiar-Transportes e Locação de Equipamentos Ltda,Sociedade Comercial Caxias de Bebidas Ltda,Socope- Agencia de Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Rovay Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.797,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: N.A. Aguiar-Transportes e Locação de Equipamentos Ltda,Rio Carga e Descarga Ltda. ,Sociedade Comercial Riachuelo de Bebidas Ltda,N.A. Aguiar-Transportes e Locação de Equipamentos Ltda,Sociedade Comercial Caxias de Bebidas Ltda,Socope- Agencia de Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado N.A. Aguiar-Transportes e Locação de Equipamentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.797,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sociedade Comercial Caxias de Bebidas Ltda,Rio Carga e Descarga Ltda. ,Sociedade Comercial Riachuelo de Bebidas Ltda,N.A. Aguiar-Transportes e Locação de Equipamentos Ltda,Sociedade Comercial Caxias de Bebidas Ltda,Socope- Agencia de Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Comercial Caxias de Bebidas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.797,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socope- Agencia de Transportes Ltda,Rio Carga e Descarga Ltda. ,Sociedade Comercial Riachuelo de Bebidas Ltda,N.A. Aguiar-Transportes e Locação de Equipamentos Ltda,Sociedade Comercial Caxias de Bebidas Ltda,Socope- Agencia de Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Socope- Agencia de Transportes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.797,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rio Carga e Descarga Ltda. ,Rio Carga e Descarga Ltda. ,Sociedade Comercial Riachuelo de Bebidas Ltda,N.A. Aguiar-Transportes e Locação de Equipamentos Ltda,Sociedade Comercial Caxias de Bebidas Ltda,Socope- Agencia de Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.797,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sociedade Comercial Riachuelo de Bebidas Ltda,Rio Carga e Descarga Ltda. ,Sociedade Comercial Riachuelo de Bebidas Ltda,N.A. Aguiar-Transportes e Locação de Equipamentos Ltda,Sociedade Comercial Caxias de Bebidas Ltda,Socope- Agencia de Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Comercial Riachuelo de Bebidas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.797,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122100-57.2007.5.01.0066 ExCCP\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre Mesquita Brandao\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Casasola de Queiroz (soc),Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda.,Carlos Roberto Fernandes de Queiroz (soc)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Casasola de Queiroz (soc), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.976,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362937"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000884-90.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Goulart de Assis \r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0001245-10.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes do Nascimento, Guiomar dos Santos, Alexandra dos Santos Gomes repres. por Guiomar dos Santos, Igor dos Santos Gomes repres. por Guiomar dos Santos\r\n\r\nRéu: Via Net Express Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Via Net Express Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362938"
                            ],
                            "1362939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0014000-42.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Rocha Correa\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Aguineu Rodrigues Barros, Antonio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103000-92.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE CAMARGO DE MELLO\r\n\r\nRéu: REDE SAUDE CENTRO MEDICO LTDA, Mistral Participações Ltda, Cesar Fontes Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Maria \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPrazo comum de 15 dias para manifestações. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-85.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiro Espaco Ltda. ME, Claudia Valeria Martins de Oliveira e Silva, Mariza Bonifacio Meira\r\n\r\nPelo presente fica m Mariza Bonifacio Meira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-97.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Athayde da Silva Bueno (soc), João Luiz de Almeida Sá (soc)\r\n\r\nPelo presente fica m Athayde da Silva Bueno (soc), João Luiz de Almeida Sá (soc), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, a importância discriminada ou garantir a execução: Principal R$ 8.578,16 (834789,175IDTRs) ;custas R$ 40,00 ; cota previdenciária R$ 1.046,95 (101884,614IDTRs), outros R$ 655,68 e da multa legal, prevista no art. 475-J da CLT; Total R$ 10.320,79.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362939"
                            ],
                            "1362940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000878-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcineia Fernandes das Neves \r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Banco Cacique S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000389-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Linhares Andrade Silva \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à Revelia. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362940"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1362658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001513-95.2010.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudia da Silva Pimentel [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nEgdo: Tatiane Salvador da Silva [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Tatiane Salvador da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-97.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Tranquilino dos Santos [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construção Ltda - Amoedo - 05866519/0001-70 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Tranquilino dos Santos, Réu Venatto Materiais de Construção Ltda - Amoedo - 05866519/0001-70\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram ACOLHIDOS, REJEITADOS, imprimindo-se efeito modificativo no julgado, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-94.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA HELENA ROCHA SETUBAL [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA HELENA ROCHA SETUBAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 299, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-10.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Mesquita Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Indústria Services Offshore Onshore Ltda - 39220413/0002-06 [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Mesquita Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 220, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171400-58.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNAMARIA ROMEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeverá comprovar nos autos o depósito do valor referente à multa de 1% sobre o valor da causa, em detrimento à determinação contida no V.Acórdão de fls.297/298. Prazo de 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001245-41.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Moraes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda - CNPJ:05800144/0001-46 [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Moraes \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 334, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001507-54.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Souza Silva [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo Leite Vaz e Salmazi Advogados [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figueiredo Leite Vaz e Salmazi Advogados\r\n\r\nAntes de ser expedida a certidão requerida, deverá a Ré comprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-75.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Piccinini Garcia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Piccinini Garcia \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 779, estimando honorários periciais em R$ 2.500,00, devendo a autora comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Bastos de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Engsap Engenharia e Telecomunicações Ltda. (desasssistida), Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Bastos de Souza \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 219, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001501-47.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Alves de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155300-18.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius dos Santos [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius dos Santos\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil (ag. 1567), portando CTPS, RG e CPF, para receber a importância que encontra-se a sua disposição, através do Alvará Judicial 597/2012. Tomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-58.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torres de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Nelson Fagundes Neto, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 189, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-39.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SILVA DE SENA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SILVA DE SENA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 557, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120900-75.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigo Gonçalves Guimarães [Adv. Neurilandia Freitas Santos (OAB: RJ 144643 - D)]\r\n\r\nRéu: Art e Formato Impressão Digital Ltda N/P Luís Marcelo Hallais Silva, Réu: Art e Formato Impresão Digital Ltda N/P Maria Helena Hallais Silva, Réu: Art e Formato Impressão Digital Ltda [Adv. Fernanda Portes Vasques Ferreira (OAB: RJ 154259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigo Gonçalves Guimarães \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 106 , no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001017-32.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Rocha de Melo [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda - CNPJ:07035047/0001-30 [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Rocha de Melo, Réu Empresa Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda - CNPJ:07035047/0001-30\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram ACOLHIDOS, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-93.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Moreira Barros [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marco Antônio dos Santos Junior (OAB: RJ 156575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100500-50.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE MAGALHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Serviços Terceirizados Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE MAGALHAES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista, em 30 dias. Findo o prazo o processo será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001107-74.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Conceição da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Frutti da Tijuca Hort. e Mercearia Ltda - n/p Neiro da Silva Gaspar CNPJ:02945130/0001-22 [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Conceição da Silva, Réu Super Frutti da Tijuca Hort. e Mercearia Ltda - n/p Neiro da Silva Gaspar CNPJ:02945130/0001-22\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-70.2012.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nEgdo: LAURO ROBERTO ALBRECHT RAMOS [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Associação da Companhia de Santa Úrsula\r\n\r\nRegularizar a sua representação processual, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116600-70.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sione Marinho Siqueira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Sione Marinho Siqueira\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já pagas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142000-38.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE AQUINO LEITE [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE AQUINO LEITE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 10 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-85.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A - CNPJ:64641327/0007-10 [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José da Silva , Réu Sonda do Brasil S.A - CNPJ:64641327/0007-10, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-19.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Ines Krindges [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Ines Krindges\r\n\r\nInformar se retirou a certidão de habilitação em falência. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-80.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CAMELO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ESTRUTURA LTDA, Réu: Reginaldo Santana Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CAMELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 195, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-21.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Leal Pierre [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Leal Pierre\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, prazo de cinco dias, para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias. Ficar ciente que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0001552-73.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Marques de Assis [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: Royality Barra Hotel Ltda - 33910613/0001-15 [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Marques de Assis , Réu Royality Barra Hotel Ltda - 33910613/0001-15\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autos foram REJEITADOS e os opostos pela ré, ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-60.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Piccinini Garcia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Piccinini Garcia \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 803, estimando honorários periciais em R$ 2.500,00, devendo a autora comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-94.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Abreu [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimovel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira de Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, bem como informar o valor sacado e a data de levantamento dos alvarás 422/2011 e 423/2011. Prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-30.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinheiro Teixeira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110400-86.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRAJARA DUQUE ESTRADA MEYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 87, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-76.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA AMARAL MIGUEL DA SILVA [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERARIUNS TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Mario Celso Pereira Correa, Réu: Renato Feitosa Ozella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA AMARAL MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das declarações obtidas por meio do sistema INFOJUD e da pesquisa efetuada pelo RENAJUD, devendo, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. A inação do interessado acarretará a suspensão da execução por um ano a contar do decurso do prazo acima, independentemente de intimação, para fins de expedição da certidão de crédito, prevista no Ato 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001506-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Galvão [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Cardápio de Verão Ltda - CNPJ:32235228/0001-57 [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Cardápio de Verão Ltda - CNPJ:32235228/0001-57\r\n\r\nComprovar o pagamento das duas últimas parcelas do acordo bem como das custas e da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001063-21.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: André Machado da Silva [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda - PCI Engenharia - CNPJ:07448891/0001-92, Réu: Consórcio Alto Forno CSA - CNPJ:10390133/0001-75\r\n\r\nTI: COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAS NP SOCIO SERGIO CASSIO GOMES PINHO CONSÓRCIO ALTO FORNO N/P DIRETOR MURILO PINTO DE OLIVEIRA FERREIRA COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS NP SOCIO PAULO ROBERTO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III do CPC. Custas de R$ 375,60 pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nDeverá o autor proceder ao desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, ciente de que findo o prazo os autos serão arquivados e não mais serão desarquivados para fins idênticos, quais sejam consultar, desentranhar documentos ou tirar cópia. \r\n\r\nId: 1362658"
                            ],
                            "1362655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2012\r\n\r\n0128300-48.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson Feitosa de Siqueira\r\n\r\nExecutado: Heber Uruguaiana Tessis,United Seguranca Ltda.,Luis Alberto Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado Heber Uruguaiana Tessis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.333,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC.\r\n\r\n0153600-07.2008.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiane Suelen Teixeira das Neves\r\n\r\nExecutado: Sociedade Cunha Mello da Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Cunha Mello da Educação e Cultura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.359,38, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362655"
                            ],
                            "1362656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000265-26.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jó Alberto Timóteo dos Santos \r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Superprix Supermercados \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362656"
                            ],
                            "1362657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001085-16.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Luiz de França, Thiago José de Oliveira Gonçalves, Samuel André dos Santos, Erick da Silva Vieira, Cilene Florencio dos Santos, Fernanda Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda - CNPJ:09018233/0001-96, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda - CNPJ:09018233/0001-96, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 522,54 pela 1ª ré.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362657"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1357697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102300-71.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Sousa de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência que será liberado alvará ao autor, em termos. \r\n\r\nProcesso: 0126500-65.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DAVID DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nContestar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-77.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Damasceno Rosa [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Aragao da Cruz [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Damasceno Rosa\r\n\r\nCiência de despacho - indeferindo o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0053600-11.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI DA SILVA CASTELLANO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0000885-35.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Pereira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivan Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-25.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARMO DE SOUSA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: Antonio Chaid Ganam Martins, Réu: CIPAR Administracao e Participacoes Ltda., Réu: Carlos Alberto Devisate, Réu: Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Réu: Jorge Vieira Campos Neto, Réu: JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CARMO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0140200-74.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ANTONIO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA KI FRI BOM LTDA [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)], Réu: Marli Costa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE ANTONIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-51.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernandes da Motta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Lilian Fernandes da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com esclarecimentos . em 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE PAULA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COM E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA , Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE PAULA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000044-11.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sousa Duarte [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. , Réu: Manuel Candido Canedo, Réu: Manuel Alcalde Parcero, Réu: Maria Elena Belenda Fraga Canedo, Réu: Manuel Calvino Cancela, Réu: José Constantino Agra Perez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sousa Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-43.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Augusto Cabral Ramos Junior [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao Ltda. [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Augusto Cabral Ramos Junior, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao Ltda.\r\n\r\nDeverá o réu vir aos autos com a certidão de ônus reais do imóvel atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0111100-88.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Jesus Silvestre [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenita Richer (ESPOLIO), Réu: Tania Napoleao Richer [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Napoleao Richer\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0060900-14.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo da Cunha Ribeiro [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo da Cunha Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-87.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Antonio Marques Vieira [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda., Aut Moises Antonio Marques Vieira\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000152-40.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Trajano do Nascimento [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasser e Nunes Academia Ltda. [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Trajano do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-70.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigna Alves de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benigna Alves de Oliveira\r\n\r\nContestar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-81.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Trindade Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Trindade Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-06.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Silva Nunes Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Jorge Viana Matos, Réu: Leandro Viana Matos, Réu: Marlene Matos Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene da Silva Nunes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício . \r\n\r\nProcesso: 0107000-56.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Alcantara do Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Alcantara do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Conceicao Lira [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura Incorporacoes Ltda., Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER - SÓCIA, Réu: MARISE GUIMARÃES - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Conceicao Lira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Ferreira [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Clesio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-76.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Estela dos Santos Tavares [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Center Business And Tour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Estela dos Santos Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-37.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER DE OLIVEIRA COUTINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-06.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenival Rodrigues dos Santos [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinetal Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinetal Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Jenival Rodrigues dos Santos \r\n\r\naudiencia para inquiriçãoi de testemunhas remarcada para 28.11.2012 -11:00hs na 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu.-Proc 01541.43.2011.501.0224 \r\n\r\nProcesso: 0001129-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Viana [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0001421-43.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: André Rodrigues Marins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-94.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Raymundo de Souza Rosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Raymundo de Souza Rosa \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-50.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silva Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Silva Pereira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0015100-26.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Almeida Abdala [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda., Réu: AVELINO PERES VIDAL , Réu: VANDERLEI VIDAL FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Almeida Abdala\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nId: 1357697"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081800-44.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Freitas de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Aparecida Freitas de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000362-88.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Bandeira dos Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfor Rio Veículos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Bandeira dos Santos, Réu Superfor Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls.287, ficando ciente de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 264. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-58.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Filho [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Belo Jardim Ltda. - Siri do Galeão [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001266-46.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemilson Teixeira de Almeida [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transportadora de Cargas em Geral e Cimento [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: Cimento Tupi S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S/A, Aut Claudemilson Teixeira de Almeida, Réu TCG Transportadora de Cargas em Geral e Cimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-08.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Franklin de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. , Aut Victor Franklin de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-65.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Maria Citro [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social, Aut Nina Maria Citro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-71.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Amador de Oliveira Rezende [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-65.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Angelica da Silva Peçanha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Trust Consultoria e Negócios Financeiros Ltda. ME [Adv. Rodigo Silva Cruz Rodrigues Ignacio (OAB: RJ 142574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Trust Consultoria e Negócios Financeiros Ltda. ME, Aut Joana Angelica da Silva Peçanha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-65.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Djalma da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Thor Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Djalma da Costa, Réu Massa Falida de Thor Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 35/36: \"...julgo o pedido PROCEDENTE, à revelia, para determinar que a reclamada promova a baixa do contrato de trabalho na CTPS do trabalhador ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-96.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Augusto dos Santos [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Engsap Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Henrique Soares Pereira (OAB: RJ 58201 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engsap Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido de 438.510,03 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 410.287,82 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 28.222,21 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 143, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0078800-75.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES GONCALVES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAPE ORG BRAS DE PROJETOS ESPECIAIS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180: \"Venha a peticionante com a cópia da certidão do RGI, atualizada, quanto ao imóvel indicado à constrição. Prazo: 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000806-87.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Cipriano Pedro [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Cipriano Pedro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0068000-80.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Witalij Zubakin [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: From Brazil Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu From Brazil Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-59.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Guimarães [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-11.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Ramponi Martins da Silva [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Equilíbrio Serviço de Gastronomia Ltda. [Adv. Valéria Félix Caetano (OAB: RJ 128051 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Equilíbrio Serviço de Gastronomia Ltda., Aut Vivian Ramponi Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentençpa de fls. 58/60: \"...EXTINTO O PROCESSO , SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto aos pedido da alínea \"e\", julgo quanto aos demais o pedido IMPROCEDENTE...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-18.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Souza [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 75/77: \" ...EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao pedido de adicional de insalubridade e seus consectários, julgo quanto ao demais o pedido IMPROCEDENTE, à revelia...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Queiroz do Nascimento [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Queiroz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos solicitados. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-97.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Cascarelli Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 100/104: \"... EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto aos pedidos de aviso prévio e repercussões e da multa de 40%, julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE, à revelia ...\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-91.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Perez de Souza Maia [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-49.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Conceicao Rosa [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflex Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Conceicao Rosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000498-51.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Paz da Silva (representado por Rosalda Paz Gonçalves) [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Paz da Silva (representado por Rosalda Paz Gonçalves), Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para: juntar aos autos os 12(doze) últimos recibos salariais da trabalhadora falecida - IARA ADRIANA LEDUR PAZ, informando ainda os seus afastamentos por motivo de concessão de benefício previdenciário, durante a vigência contratual, já que o documento de fls. 26 noticia que a mesma foi aposentada, por invalidez, em 11/11/2009. Ao reclamante para: juntar aos autos as normas coletivas da categoria, ao tempo em que o contrato de trabalho estava ativo, ou seja, anteriores à data da aposentaria por invalidez, com respectivos Manuais de Orientações e Regras de Assistência Social Sindical, a exemplo daquele trazido às fls. 47/52. Prazo de 10 dias comuns, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000851-28.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Justo de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-41.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auxilia Maria Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0066600-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Ferreira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Joma Said Motos Entregas Rápidas Ltda. , Réu: Supermecado Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Ferreira , Réu Supermecado Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-13.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Mendonça Valente [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. - Visanet [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Mendonça Valente \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0081000-21.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA LOPES ALVES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO MARKET LOCACAO DE FITAS MAGNETICAS LTDA [Adv. Alvaro Alberto Truppel Pereira do Cabo (OAB: RJ 31655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA LOPES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0088500-02.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Alves [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraildes Alves Sant Ana dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Alves \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos do Ato nº 1, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria da Justiça do TRabalho, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000635-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem Bauru Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes , Réu Hospedagem Bauru Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, devendo a reclamada regularizar a sua assistência. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-69.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Cristina de Souza Victal Nunes [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia Cristina de Souza Victal Nunes, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-23.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Freitas Salheb [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Vapt-Vupt Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Freitas Salheb\r\n\r\nTrazer aos autos, em 5 dias, o atestado médico original. \r\n\r\nProcesso: 0088500-65.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vargas Cadaval [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-72.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inez Maia de Oliveira [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Maia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-98.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gilly de Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-40.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI JORGE FERREIRA BELEM [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI JORGE FERREIRA BELEM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72, devedo vir o reclamante com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-80.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes Pereira Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes Pereira Santos , Réu José Ferreira Campanha \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 75/78: \"...julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE, para condenar a reclamada na devolução da quantia de R$ 110,37, na forma da fundamentação que integra este decisum...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Cristina Martins [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Telecom Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia Cristina Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080800-72.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Nogueira Dias [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD, Réu Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-79.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Barbalho de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Labratos Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Barbalho de Lima , Réu Labratos Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293-verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Olavo de Campos [Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 150846 - D)]\r\n\r\nRéu: Rothulo Montagens Instalações e Manutenções Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Olavo de Campos , Réu Rothulo Montagens Instalações e Manutenções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75. À RECLAMADA para: juntar aos autos, sob as penas da lei, o seu coontrato social originário e também o da empresa RIMA REPRESENTAÇÕES INSTALAÇÕES MANUTENÇÃO LTDA. AO RECLAMANTE para: manifestar-se sobre o teor dos documentos juntados às fls. 67/73, bem como sobre aqueles que a juntada, pela reclamada, foi determinada no despacho de fls. 75, em atenção ao princípio do contraditório. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0080900-27.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Fontoura Lima [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Med - Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Coopcare - Cooperativa dos Prestadores de serviço de Saúde Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med - Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000729-78.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelidia Ferreira da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Nelidia Ferreira da Silva, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-46.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romerval de Aguiar [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Romerval de Aguiar , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-49.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0004600-97.2003.5.01.0069 - CauInom\r\n\r\nRqte: WAGNER VIEIRA PEREIRA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRqdo: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Rqdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Maurício de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A., Aut Vanderlei Maurício de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 314/326: \"...julgo a reclamação trabalhista PROCEDENTE EM PARTE, para condenar a reclamada ao pagamento dos títulos acima especificados e PROCEDENTE a reconvenção, quanto ao ressarcimento da quantia de R$ 800,00, na forma da fundamentação que integra este decisum...\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-08.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Claudia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homolgatória de cálculos de fls. 931, para os fins do art. 884 da CLT.`Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-83.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeli Pinheiro de Castro [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONALPAZELI LTDA. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeli Pinheiro de Castro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0057300-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Barros Gomes [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Venadense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Barros Gomes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050400-12.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita de Carvalho Barros Pessoa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julita de Carvalho Barros Pessoa\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0077600-91.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilson de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 447 (Prazo: 05 dias sucessivos, permeados por 3 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0003100-25.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Irineu Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Valrizio Pizzaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Irineu Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001381-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Oliveira Garcia [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia das Docas do Rio de Janeiro , Aut Jailton de Oliveira Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-21.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turibio Pereira Sobrinho [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecampo Engenharia Ltda. [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Turibio Pereira Sobrinho\r\n\r\nAtender a Promoção do calculista de fls. 493. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-80.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CONCEICAO PECLAT [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: SADA TRANSPORTES E ARMAZENS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CONCEICAO PECLAT\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000712-42.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Gabriel D Urço [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Aqua Soluções S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Gabriel D Urço , Réu Eco Aqua Soluções S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-11.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Ferreira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0164700-16.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1359312"
                            ],
                            "1363149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000079-65.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Ribeiro [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Rent Car Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Ribeiro , Réu MM Rent Car Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 115. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1363149"
                            ],
                            "1359313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2012\r\n\r\n0052800-38.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ANTONIO PESCE JUNIOR\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANTONIO PESCE,JATOSONDA ENGENHARIA LTDA,MARCOS ANTUNES CARDIA,CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANTONIO PESCE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.007,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359313"
                            ],
                            "1359314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0066600-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Ferreira \r\n\r\nRéu: Joma Said Motos Entregas Rápidas Ltda. , Supermecado Vianense Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Joma Said Motos Entregas Rápidas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-12.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernanda Santiago da Silva\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda., Massa Falida de Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda., Editora Esplanada Ltda. (Na pessoa do sócio Tisuko Nakano), Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais, Editora de Guias LTB S.A. (A/C Gilberto Huber)\r\n\r\nPelo presente fica m Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da decisão homologatória de cálculos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-18.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 75/77: \" ...EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao pedido de adicional de insalubridade e seus consectários, julgo quanto ao demais o pedido IMPROCEDENTE, à revelia...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-16.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-44.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurilio Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359314"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158900-14.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHRISTIANO MEGA SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000208-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvegi Gomes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. , Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda. , Réu: SALAO BEIRA MAR CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvegi Gomes da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-21.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Guimarães Ferreira [Adv. Alex Guimarães Ferreira (OAB: RJ 138940 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Lina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Guimarães Ferreira \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 38. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Carvalho [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. ME [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Carvalho \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-59.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo Pires Naiff [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-98.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo França de Melo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-54.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira Balthazar [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nProvidenciar a garantia do Juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0000454-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Veiga Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG IGUACU SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Veiga Barros \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-88.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno do Amaral [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX MULT SERVICE LTDA [Adv. Fernanda Miranda da Silva (OAB: RJ 133399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Amaral\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-46.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Oliveira do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001067-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evando Vieira de Paiva Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervinos Sud America Importados Ltda., Réu: Intervinos Sud America Importados Ltda N/P SÓCIO ALVARO BORGERTH, Réu: Intervinos Sud America N/P SÓCIO PEDRO BORGERTH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evando Vieira de Paiva Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0095700-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Freire [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Freire \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0230300-98.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO DO VALE MARTINS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BRUNO LTDA [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)], Réu: LUIS RODRIGUES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO DO VALE MARTINS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-55.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA RANGEL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA E LAZER POINT VINTE E UM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186:...defiro...em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-46.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Melo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EXIMIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)], Réu: Agnaldo de Jesus Patricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Melo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0187100-36.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA, Réu: MAURICIO NUNES DE OLIVEIRA, Réu: ELSO ALMEIDA, Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA, Réu: Francisco LeuTonmenezes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 231. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-41.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Magda Brandao Teles [Adv. Olga Amelia Soares Telles (OAB: RJ 54791 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Rosane Magda Brandao Teles\r\n\r\nHomologada a restauração dos autos. Fornecer todo e qualquer documento que possua a respeito do processo. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-22.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Marchitto [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Marchitto\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-09.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Ferreira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-94.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Santos da Cunha [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: E S Nogueira Construções e Reformas ME [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)], Réu: Gafisa Construtora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E S Nogueira Construções e Reformas ME, Aut Valdeci Santos da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0172100-06.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DE SOUZA IRMAO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE MOSTEIRINHO REAL LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DE SOUZA IRMAO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0211700-29.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ALVES [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)], Réu: DILMA ALVES MENDES, Réu: MARLIERE MENDES [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-97.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Borges Claudino Vieira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Célio Teixeira da Silva Neto (OAB: SP 197032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0150800-80.1997.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS SOUZA FERNANDES [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nReitere-se a notificação de fl. 522, cientificando a ré que o não atendimento no prazo determinado ensejará a imposição de multa diária.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-56.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID VICENTE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID VICENTE DA SILVA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 12,714,091,61 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0158600-18.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DO ESPIRITO SANTO DIAS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ALMADA HORTA LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Antonio Luiz Machado Almada Horta, Réu: Roberto Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DO ESPIRITO SANTO DIAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-54.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANACLETO DA SILVA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANACLETO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0009900-08.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA , Réu: Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001559-41.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Menezes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Menezes \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.49 \r\n\r\nProcesso: 0154700-61.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ALVARO B RODRIGUES DE SOUZA , Réu: CLEBER JULIO RIGAUT , Réu: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO , Réu: EDUARDO DE LIMA PEREIRA , Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: LEIZER AIR TURISMO E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0208900-57.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA RAQUEL FONTE SALES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA RAQUEL FONTE SALES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0006300-66.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carvalho Bastos [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA J. B. S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carvalho Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.250v. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-66.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN PEREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ADEMILDO OLIVEIRA CORREA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON CIVIOTTI DA ROCHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON DE SOUZA CHAVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON FRANCISCO RAMIRES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AGENOR MATOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AGENOR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALOISIO GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALTIVO TEIXEIRA FONTES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AMARO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO DE JESUS FONSECA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO DE PAULO GUINE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO PAES LEME [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AUGUSTO ROMANO NOSSA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BENEDITO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO GIACOMETTI [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CASSIO JOSE SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CEZAR MONTEZE DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CUSTODIO JOSE NEVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DECIO DA SILVA AGUIAR [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDMILSON VIRGILIO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ELSON SANT ANNA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ENIO JORGE FRANCO CARNEIRO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EVERALDO JOSE DE MELLO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILBERTO FERNANDES DE MORAES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILMAR TEIXEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: HAROLDO OLIVEIRA ROSA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: HERENILDO DA SILVA BORBOSA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: Espólio de IESO SOBRAL GALVAO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JESUMAR CABRAL COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO DA COSTA QUINTANILHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAQUIM CORREA DAMAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAQUIM EPIFANIO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ESPÓLIO DE JONATHAS ANTONIO GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE BARROSO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE CERDEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE CLARO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE GABRIEL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE PIRES ESTEVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE RUBEN ALMEIDA AGUIAR, Aut: JORGE SABINO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE CARLOS FONTES FERREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE DA CRUZ QUEIROZ [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE DELFINO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE FERNANDO MENEZES DE LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE PAULO FERREIRA UBALDINO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE PAULO PEREIRA SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LAERSON CESAR DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LEVI LUCIA DE LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LINO DE ALMEIDA XAVIER [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUCIO MAURO DE LIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIS CARLOS PENEDO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIX CARLOS APOLINARIO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO NEVES APICEL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ CACIO FIGUEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO MARCENAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ QUIRINO DA CONCEICAO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MANOEL FELICIANO BEZERRA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MARCELINO CARLOS PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MARCELO RIBEIRO COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MARCIO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MARIO ELDO SIQUEIRA LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MAURO JORGE RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NEY AUGUSTO KELLY [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ESPÓLIO DE NILO JORGE DA SILVA E SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ESPÓLIO DE NILTON GOMES FOGACA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: OCTACILIO PROFETA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ORLANDO CARDOSO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: OSWALDO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: OSWALDO CORREA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: OSWALDO MATHIAS FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PAULO DA CONCEICAO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FELIX [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PAULO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PEDRO JOSE DE MENEZES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PRUDENCIO MIRANDA ANASTACIO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ROGERIO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ROSENVALDO DE ABREU NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ROSINALDO GARRIDO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: RUY SERGIO DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SEBASTIAO DAVID GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SEBASTIAO FLAVIO SILVA DINIZ [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SERGIO AQUINO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SERGIO MARCOS PASSOS CORREIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SERGIO RIBEIRO ALVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SIDNEY DE SOUZA ORTIZ [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SIDNEY PAULINO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: UBIRACI DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: VAGNER DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: VALDEMAR DIAS DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WALDIR MARTINS GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WELLINGTON HONORIO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WILLIAN JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WILSON DA SILVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WILSON GOMES COUTINHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nReuqerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aparecida Silva Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aparecida Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 252v. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-26.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE LIMA COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias para visdta dos autos fora de Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000699-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001193-02.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Policarpo de Souza [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Policarpo de Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 68. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-62.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano João da Silva [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano João da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 198,00 pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0134100-09.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: MABEGUI COMBUSTIVEIS LTDA. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Luis Eduardo Torres Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva \r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a complementação devida no valor de R$ 23.122,50 pro rata, conforme despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LOBIANCO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE DO BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: SERGIO PINTO DE ARAUJO [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: SERGIO MURILO DE PAULA BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LOBIANCO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0078700-83.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RESSE DE GOUVEA PRATES [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERIKAS TRADUCOES LTDA [Adv. Carlos Augusto Cotrim Proença Rosa (OAB: RJ 50827 - D)], Réu: LEONARDO RABELO DE MORAES , Réu: MIREILLE ELISE SHERMAN DE MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RESSE DE GOUVEA PRATES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0123300-92.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARQUES MEISCO VIEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Silva Rubens [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Oi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Ferreira dos Santos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: ANGELO SALVATORE PETROCELLI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-06.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Andrade Ferreira [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Andrade Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianeta Topeshasvili [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianeta Topeshasvili\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira de Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira de Paula\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 122 Vº, no valor de 59.727.679,03 TR's. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Araújo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: FAI Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Araújo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-15.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 869. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-16.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria dos Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0069900-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rodrigues Braga [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marilia Rodrigues Braga\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo permeado por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1361864"
                            ],
                            "1361862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001263-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Audiência será realizada nesta Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas de que a audiência servirá para tentativa de conciliação e, caso infrutífera a conciliação, para recebimento de defesa e documentos, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS. Ficam ainda advertidas de que a ausência do Autor importará no arquivamento do feito e que a ausência da Ré importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. As partes devem tomar ciência do despacho inicial exarado pelo Juiz em exercício. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361862"
                            ],
                            "1361863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001148-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira de Paula\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 59.727.679,03 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0093100-97.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Borges Claudino Vieira\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361863"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001574-88.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Fortunato dos Reis [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda., Aut Wagner Fortunato dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-32.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Souza Fernandes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Setin Construtora S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Souza Fernandes, Réu Setin Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-76.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonio Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonio Ltda., Aut Wellington Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-66.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Mattos Duarte [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotoria de Vendas Ltda., Aut Letícia Mattos Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-47.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Costa Pereira [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard , Aut Kenia Costa Pereira , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-24.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal, Réu Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-04.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Glória [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Glória , Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-14.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir do Nascimento [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Jotas Serviços de Concervação e Limpeza Ltda. [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)], Réu: Top Line Comercial Ltda. [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Line Comercial Ltda., Réu Três Jotas Serviços de Concervação e Limpeza Ltda., Aut Valdecir do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-28.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lisboa de Lyra [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lisboa de Lyra , Réu Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-31.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Machado [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Aparecida de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-92.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Cerqueira e Souza [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio de Cerqueira e Souza , Réu Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-20.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Loureiro [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurevi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Maurício Borges Andrade (OAB: RJ 123434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lurevi Comercial Elétrica Ltda. , Aut Rosana dos Santos Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-33.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi José da Nobrega [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi José da Nobrega , Réu HD 57 Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-17.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Gonçalves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Gonçalves, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-04.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Aguiar Alves [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Aguiar Alves, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-26.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ouresmar Luiz Mageste de Macedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- em recuperação judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- em recuperação judicial., Aut Ouresmar Luiz Mageste de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-09.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Salvador Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Salvador Ferreira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-76.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-57.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nascimento Feitosa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Jandelle S.A. [Adv. Marcelo Avelino de Andrade (OAB: RJ 169500 - D)], Réu: Saga Job Publicidade Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Jandelle S.A. , Aut Giselle Nascimento Feitosa , Réu Saga Job Publicidade Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-11.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Rubem de Alcantara Vieira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Rubem de Alcantara Vieira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-28.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Jesus Silva [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caarj Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caarj Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Lea Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-85.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marques Teodolino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Marques Teodolino , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-56.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Reis de Oliveira Arruda [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Reis de Oliveira Arruda, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-96.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sued Silva de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sued Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-31.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Augusto Neves Macedo [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Maurício Augusto Neves Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-51.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Nunes Pigliasco [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Véículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Véículos Ltda. , Aut Diogo Nunes Pigliasco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-36.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Assis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Marcelo Oliveira de Assis, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-62.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Figueiredo Cardoso [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda., Aut Marcílio Figueiredo Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-14.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Veloso Higino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Daniel Veloso Higino , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-79.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Matias Januário [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Jipeiros do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Jipeiros do Rio de Janeiro, Aut Sebastião Matias Januário\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-05.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santiago Pellegrino [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santiago Pellegrino, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-39.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pantoja Boechat [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. , Aut Paula Pantoja Boechat \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1360144"
                            ],
                            "1360141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000345-75.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Lima de Farias \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Fundação Casa de Rui Barbosa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360141"
                            ],
                            "1360142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000391-64.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Januário da Silva \r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360142"
                            ],
                            "1360143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0101400-79.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rocha Lima de Mello\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Rocha Lima de Mello, Provar Negocios de Varejo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 377/387. \r\n\r\nProcesso: 0116900-83.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-36.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ABDALLA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WAGNER ABDALLA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-37.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Torre de Bonsucesso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar a ré recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-65.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CIENCIA HOJE - ICH\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO CIENCIA HOJE - ICH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-54.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Barcelos Junior\r\n\r\nRéu: Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Claro S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 249/250. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025200-26.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ramos da Silva \r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio Ramos da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-37.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Oliveira Barros\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prezunic Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127500-86.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON CARLOS SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m WASHINGTON CARLOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 352: \"Depositar o valor recebido a maior, conforme indicado a fl. 349\". \r\n\r\nProcesso: 0136600-79.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Souza \r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA , Alexandre Rezende da Silva (sócio), Anderson Rezende da Silva (sócio), Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 96/97. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152800-79.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR COQUILE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE BAR COQUILE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 248/250. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218200-69.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RICARDO DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m TELEMAR NORTE LESTE SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que que foram homologados os cálculos de fls 680/685. Venha a Ré com a diferença do valor homologado e o sado do depósito recursal, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037100-26.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU MOTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Ré para que refaça os cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-64.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a Ré se desiste do valor recebido a maior pelo Autor (R$ 0,60), em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0150100-23.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva de Araujo Correa\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Mercado Zona Sul S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-26.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SANTOS DOS PRAZERES\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA \r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA HELENA SANTOS DOS PRAZERES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Ante a realização de quatro praças sem licitante, diga o Autor, em 05 dias, se lhe interessa adjuducar os bens pelo valor da avaliação.\" \r\n\r\nProcesso: 0057700-82.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: ALFA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME , Uniao Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Charles Barbosa da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Ante a realização de quatro praças sem licitante, diga o Autor, em 05 dias, se lhe interessa adjuducar os bens pelo valor da avaliação.\" \r\n\r\nProcesso: 0027200-09.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROMILDO FERNANDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-39.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PLASTICOTE DO BRASIL REVESTIMENTOS SA\r\n\r\nPelo presente fica m PLASTICOTE DO BRASIL REVESTIMENTOS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 300/303. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066500-51.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO HENRIQUE SILVEIRA BRAGA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Estado do Rio de Janeiro, BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO HENRIQUE SILVEIRA BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0070400-27.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taismara Patricia da Silva Rocha\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CSU Cardsystem S.A., Taismara Patricia da Silva Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Velloso\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nPelo presente fica m Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias de Oliveira \r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Dias de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-96.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Francisco\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lojas Americanas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas., em cinco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-45.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONNERAT BAPTISTA\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO MONNERAT BAPTISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-39.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Queiroz\r\n\r\nRéu: Auto Center Candicar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Martins de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Ante a realização de quatro praças sem licitante, diga o Autor, em 05 dias, se lhe interessa adjuducar os bens pelo valor da avaliação.\" \r\n\r\nProcesso: 0016800-57.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vieira Filho\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos do Reclamante, à exceção da quota previdenciária e do Imposto de Renda. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023400-17.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: MIRO MAQUINAS METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MIRO MAQUINAS METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 248/251. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108600-40.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: Marcenaria Paulo Vilaca Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington de Souza Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Ante a realização de quatro praças sem licitante, diga o Autor, em 05 dias, se lhe interessa adjuducar os bens pelo valor da avaliação.\" \r\n\r\nProcesso: 0105600-27.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Cunha \r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Dias da Cunha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-72.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ELZA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa S.A.-(Massa Falida de), TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, ERIG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA ELZA SILVA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, observando o que consta da decisão de fls. 751. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-98.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO LINHARES DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA, Teresa Cristina Miglioli (sócio), Lina Cristiani Mastrelli de Miranda (sócio), Gláucia Sabino da Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS PAULO LINHARES DOS ANJOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-03.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose do Nascimento\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Jose do Nascimento, Telemar Norte Leste S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 402. \r\n\r\nProcesso: 0000353-86.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Catia Soares dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme decisão de fls. 139. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-74.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE MORAIS VIEIRA\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nPelo presente fica m LOJAS AMERICANAS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 255/257. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000010-27.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Lima \r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Condomínio do Edificio Lac Premier \r\n\r\nPelo presente fica m Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pelo Reclamante, ressalvados o Imposto de Renda e a quota previdenciária. Pague a primeira Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001462-72.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Velasco de Oliveira \r\n\r\nRéu: Yale Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Yale Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos do Reclamante, à exceção dos juros e correção e Imposto de Renda. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150700-44.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maik Kropotoff\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 534/539. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147200-48.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO NICOLAU SICA JUNIOR\r\n\r\nRéu: SET SERVICOS TECNICOS LTDA, BENEDITO FLORENCIO DA SILVA, Carlos Mariano\r\n\r\nPelo presente fica m UMBERTO NICOLAU SICA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 195/196. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-73.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVID ANDERSON AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Lindaci Alves Costa, Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nPelo presente fica m DEIVID ANDERSON AUGUSTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimentos da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125800-55.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Tecmar Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmar Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-06.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAUFA PENSAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DENIZE CORDEIRO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-91.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA ALONSO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: SESAT SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ASS TECNICA\r\n\r\nPelo presente fica m SESAT SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ASS TECNICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 649/655. Venha a Ré com a diferença entre o valor homologado e o saldo do depósito recursal, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000406-04.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Maia Nunes\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 188. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000093-09.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Melo Ferreira \r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Llda\r\n\r\nPelo presente fica m Net Rio Llda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0020500-90.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENERABILE FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CASSAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA, ALESSANDRO VANZILLOTTA, ANDRE LUIZ VANZILLOTTA, SUELI CASSANO VANZILLOTTA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS VENERABILE FIGUEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-18.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE IRAJA QUATRO AMIGOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HOSPITAL DE IRAJA QUATRO AMIGOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 140/144 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120900-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Alves da Fonseca\r\n\r\nRéu: SILANO ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA , Laura de Mattos Umpierre socia Silano Especialidades Quimicas Ltda, Leonardo de Matto Umpierre socio Silano Especilidades Quimicas Ltda, Ligia de Mattos Umpierre socio Silano Especialidades Quimicas Ltda, Loy Ely Umpierre socio Silano Especialidades Quimicas Ltda, Lucio de Mattos Umpierre socio Silano Especialidades Quimicas Ltda, Luiz Francisco de Mattos Umpierre socio Silano Especialidades Quimicas\r\n\r\nPelo presente fica m Josineide Alves da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Ante a realização de quatro praças sem licitante, diga o Autor, em 05 dias, se lhe interessa adjuducar os bens pelo valor da avaliação.\" \r\n\r\nProcesso: 0165900-52.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sofia Mota Santana Silva\r\n\r\nRéu: Thamy Anne Coiffeur, Jorge Nilton Nogueira Monteiro (sócio), Douglas Jefferson Monteiro dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Sofia Mota Santana Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.56. \r\n\r\nProcesso: 0033900-30.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 419. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032700-32.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO NUNES LOPES\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A BABY BEEF\r\n\r\nPelo presente fica m PAES MENDONCA S/A BABY BEEF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 262/263. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146800-92.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SILVERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 379 e seguintes foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000338-20.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Neres Tinoco\r\n\r\nRéu: Escritório Contábil Álvaro Costa Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Escritório Contábil Álvaro Costa Ltda. EPP, Fabiana Neres Tinoco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-28.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA RAQUEL DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m TEREZA RAQUEL DE OLIVEIRA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-81.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GABRIEL NEVES NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 500/508. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139900-49.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Reis Molina \r\n\r\nRéu: Mercearia Sacola Cheia de Santa Maria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marilda Reis Molina , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Ante a realização de quatro praças sem licitante, diga o Autor, em 05 dias, se lhe interessa adjuducar os bens pelo valor da avaliação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360143"
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                                "Processo: 0140500-74.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TAVARES BARBOSA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS TAVARES BARBOSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 129/129v que julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000366-45.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Conect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Paulo\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do primeiro réu (CLT, art. 765), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001385-23.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Johnny da Silva Lima [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe O. C. Travassos Consultoria Serviços de Montagens e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Johnny da Silva Lima \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 27, no prazo de dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000332-70.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Roberta Paulo Medeiros [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Roberta Paulo Medeiros \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 23 que concedeu a dilação do prazo para o correto cumprimento do despacho de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0001049-58.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-57.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ANICETO DE SOUZA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ANICETO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição de fls. 317/ 318. \r\n\r\nProcesso: 0123000-29.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAutor: Ciência dos valores apresentados pelo acionado a fls. 1347. Réu: Ciência do item \"1\", de fls. 1353. \r\n\r\nProcesso: 0000239-10.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanimax Higiene, Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Oliveira\r\n\r\nExcepcionalmente, deferido ao autor o prazo preclusivo de cinco (05) dias, para cumprir integralmente a determinação de fls. 26, item “2”, ou seja, para indicar que pedido é formulado em face do segundo réu, com peça substitutiva integral da inicial, com cópias a serem remetidas aos réus, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000067-68.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Longo [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Bertholdo Vip Comércio Instalação e Montagem, Réu: Construtora Augusto Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Longo \r\n\r\nExcepcionalmente, deferido ao autor o prazo preclusivo de cinco (05) dias, para cumprir corretamente a determinação de fls. 35, item “2”, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001205-07.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodnei Bahia Mota (Espólio de) [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodnei Bahia Mota (Espólio de)\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de habilitação junto à Previdência Social, o rol dos herdeiros ou legatários necessários, inclusive com a comprovação da existência de eventual união estável, bem como juntar aos autos instrumentos de mandato dos filhos do de cujus. Prazo: trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-52.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARAUJO [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ARAUJO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 194/194v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0118800-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Ferreira da Anunciacão [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Ferreira da Anunciacão, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nAutor: Cumprir corretamente a determinação de fls. 359, em quinze (15) dias. Réu: Complementar o valor da execução, em quinze (15) dias, conforme diferença apurada pela calculista (fls. 197), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000167-23.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda., Réu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nExcepcionalmente, deferido ao autor o prazo preclusivo de cinco (05) dias, para cumprir integralmente a determinação de fls. 11, item “2”, ou seja, para cumprir o art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT (fornecer o número do PIS do acionante), pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000495-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Aureliano [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRéu: Terwan Engenharia de Eletricidade Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronaldo Dias Lopes Filho (OAB: SP 185371 - D)], Réu: Companhia Municipal de NErgia e Iluminação - Rio Luz [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de NErgia e Iluminação - Rio Luz, Aut Jorge Barbosa Aureliano, Réu Terwan Engenharia de Eletricidade Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000928-88.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Demetrio Alexandre [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Demetrio Alexandre\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 84, no prazo de dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000054-69.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyve Mello Mendes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, qual seja, R$ 3.250,00, já incluída a multa prevista na avença e observado o contido no art. 475-J, do CPC, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000285-96.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Marinho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Marinho \r\n\r\nExcepcionalmente, deferido ao autor o prazo preclusivo de quinze (15) dias para comprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 16, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008500-42.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE LOPES SANTIAGO VIANA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF DELFIM CARLOS LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: Nelma Maia do Couto, Réu: Nilza Brito Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE LOPES SANTIAGO VIANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez (10) dias.\r\n\r\nProcesso: 0070800-64.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jan Silva de Santana [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls.96 (R$ 11.734,63 equivalentes a 950.729,8205 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 52 e 74 - R$ 118,42, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001450-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicacio dos Santos Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicacio dos Santos Oliveira , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-27.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Fonseca Silva [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Fonseca Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 195.\r\n\r\nProcesso: 0036100-04.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Ignacio Brum [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: CARLA CARNEIRO BRUM [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)], Aut: MARCELLA FIGUEIREDO BRUM [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)], Aut: MARIO SERGIO IGNACIO BRUM [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CARNEIRO BRUM, Aut MARCELLA FIGUEIREDO BRUM, Aut Mario Jorge Ignacio Brum, Aut MARIO SERGIO IGNACIO BRUM\r\n\r\nApresentarem os cálculos de fls. 72/73, observando o que especificado no item “4”, fls. 130, bem como, com a respectiva contagem dos acréscimos legais (atualização e contagem dos juros da mora) até a data da apresentação dos mesmos, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-46.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARCOS DE JESUS [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 69/69v que julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000842-83.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Dutra de Moura e Silva [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Calypso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Dutra de Moura e Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-26.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Dias [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroservice Industria e Servicos Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroservice Industria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor remanescente do crédito autoral (fls. 190/191), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143400-93.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS FABRICIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: KURT E MIRIAM COUFFER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS FABRICIO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 72/72v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000384-37.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Bispo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Julio de Deus ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Bispo \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-45.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Bernardino da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Bernardino da Costa \r\n\r\nExcepcionalmente, deferido ao autor o prazo preclusivo de cinco (05) dias, para cumprir integralmente a determinação de fls. 15, item “3”, ou seja, para cumprir o art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT (indicar o número do PIS do acionante), pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000264-23.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Ltda., Réu: Dort do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Santos\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial (CLT, art. 765), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 17/18, com cópias a serem remetidas aos réus, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000574-97.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Cantuária França e Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Celimar Hotéis Ltda. - Hotel Bandeirante [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Cantuária França e Silva \r\n\r\nTendo em vista as duas oportunidades em que o autor pode dar entrada na habilitação do Seguro desemprego (fls. 26 e 33) e não o fez, reiterando o requerimento (fls. 45), comprovar (CLT, art. 765), em quinze (15) dias, que \"esteve doente\". \r\n\r\nProcesso: 0000546-61.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves dos Santos Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. , Réu: HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Neves dos Santos Ferreira \r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) o endereço, conforme constante do item \"2\", de fls. 231, no prazo de dez (10) preclusivos dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050400-29.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Curopos Sylvestre [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nJuntar ao autos os documentos solicitados pela autora, no prazo improrrogável de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-63.2006.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adalton Donizete de Souza [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nExdo: Nova Imagem Moveis Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adalton Donizete de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 36/36v que julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000795-46.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Leandro Pissurno [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Confecção Comércio e Representação de Roupas Ltda. [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Leandro Pissurno \r\n\r\nVista ao autor da petição do réu de fls. 37/40. \r\n\r\nProcesso: 0000732-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Barbosa [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Barbosa \r\n\r\nVista ao autor da petição do réu de fls. 453/456, devendo, inclusive, dizer se mantém o requerimento de fls. 449, oportunidade em que deverá apresentar os valores que entende como ainda devidos, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-78.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Teles de Freitas [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Financred Intermediacao Financeira Ltda., Réu: Francisco das Chagas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Teles de Freitas\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rosa Reis [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rosa Reis , Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-47.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Giannini [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Giannini \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 114.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1363318"
                            ],
                            "1363322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0005400-40.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Evaristo de Souza\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Santa Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 50 (R$ 9.314,41), acrescido do valor das custas de fls. 16 - R$ 125,02, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032800-05.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS BISPO\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA, ESHO - EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA., ORGALENT E PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 10.09.2012, às 10 horas, para que o primeiro réu (BOY EPRESS AUSILIAR DE TRANSPORTES LTDA.) proceda à devolução e às anotações da CTPS da parte autora, pena de pagamento de multa diária, em favor da acionante, no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais - CPC, art. 461, § 4º), bem como de 1/10 avos do salário mínimo, por trinta (30) dias. Ante eventual ausência do primeiro réu na data fixada, a Secretaria poderá efetivar as anotações, desde que haja requerimento neste sentido e que o credor esteja munido da segunda via de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0083300-41.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RODRIGUES MURY\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA, Djalma Ferreira da Silva, Suzana Riegg Barros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA, Djalma Ferreira da Silva, Suzana Riegg Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 346,06), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142400-82.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Tavares Peixoto\r\n\r\nRéu: ACTTITV Broadcasting Produções Studio Visuais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ACTTITV Broadcasting Produções Studio Visuais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 71 (R$ 21.824,01 equivalentes a 1.769.497,5858 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 57v - R$ 100,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363322"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001397-25.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfeição Logística e Serviços Ltda. , Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos Ferreira , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-64.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Matias de Morais [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, fixados em R$ 2.500,00 (fl. 154), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0070800-86.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Pereira [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Pereira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0162300-05.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Leitão [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio F Malaguti de Souza [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio F Malaguti de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008600-77.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Marques\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001194-63.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Maria da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-32.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Paulo Conceição [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-11.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo dos Santos Araújo [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Castelo Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Alicante Hotel Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alicante Hotel Ltda. , Réu Hotel Castelo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-88.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carvalho da Fonseca [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Carvalho da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 303. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-68.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)], Aut: Leandro da Silva Neto [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: PHD Ar Condicionado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Neto , Aut Maria José da Silva \r\n\r\nTomar ciência e cumprir a decisão de fl. 16, sob pena de indeferimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-90.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Pereira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Eng. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Eng.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a procuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0109400-45.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Brito Tavares Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais, fixados em R$ 3.000,00, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. (fl. 860) \r\n\r\nProcesso: 0000249-42.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Dias da Rocha\r\n\r\nRéu: Stilo Jacarepaguá Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stilo Jacarepaguá Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-13.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 296 e 297. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevenute Jacinto Pena [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Joaquim Pereira Coutinho, Réu: Ana Maria Reis Gonçalves, Réu: Octavio Burlamaqui Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevenute Jacinto Pena \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003200-82.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinheiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (sucessora da Transpev) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (sucessora da Transpev)\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária no valor de R$ 25.943,60 e o imposto de renda no valor de R$ 25.496,27 conforme promoção da contadoria à fl. 102, sob pena de remessa dos autos à União Federal e ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0134800-95.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Silva Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Rio Equipamentos Elétricos Eletrônicos Ltda-ME [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)], Réu: Joao Francisco Mota [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fatima Emidia de Almeida Mota [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo da Silva Ferreira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000528-28.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilia de Oliveira [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha [Adv. Renata Areal Figueiredo (OAB: RJ 122216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a procuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000402-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra do Carmo Alves [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra do Carmo Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 274, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1363745"
                            ],
                            "1363746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2012\r\n\r\n0063800-98.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sônia Regina Fernandes\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda.,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial,Paraibuna Participações Ltda.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.923,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Participações Ltda.- Em Recuperação Judicial,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial,Paraibuna Participações Ltda.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Participações Ltda.- Em Recuperação Judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.923,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001147-26.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.351,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363746"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001032-31.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Josino Alves Gomes Filho [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josino Alves Gomes Filho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000938-83.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Regina d Alvaro Camaragibe [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Regina d Alvaro Camaragibe \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 11:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001019-32.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Martins [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/11/2012 às 11:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000930-09.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Reis da Costa [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Reis da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/11/2012 às 10:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001024-54.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Cristina de Sousa [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Lave Relâmpago Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Cristina de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/11/2012 às 11:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001055-74.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloizio dos Santos [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 10:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001072-13.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: William Monteiro Júnior [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cidade Service Tur Transportes Turisticos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Monteiro Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 10:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001085-12.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Santos Bittencourt Pedro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Santos Bittencourt Pedro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 11:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000924-02.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Giseli Farias Rego [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: B2 BR Business To Business Informática do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Farias Rego \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 11:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000805-41.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Soares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000971-73.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira da Cruz [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Soberano Distribuidora Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Oliveira da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/11/2012 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001042-75.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Vinicius Marques da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult. Cons. de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Vinicius Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 10:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001079-05.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva Santos de Lima [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva Santos de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 11:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000810-47.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 10:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000902-41.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Fernandes da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/11/2012 às 10:00 horas, devendo tomar ciência da decisão de fls. 33. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001068-73.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Rodrigues [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 10:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000958-74.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Moura Antônio [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Rodrimac Subempreiteira de Obra na Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Moura Antônio \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/11/2012 às 10:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000945-75.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Correa [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciba Especialidades Quimicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 11:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000993-34.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Silva Thibes [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetecnica Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva Thibes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/11/2012 às 10:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000998-56.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Monteiro Filho [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Monteiro Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/11/2012 às 11:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001092-04.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Josete dos Santos Martins [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Cruz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete dos Santos Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 15:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001063-51.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Shanna Carolina Dias Pinheiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil do Estado do Rio de Janeiro - CGTB A/C José Juvino da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shanna Carolina Dias Pinheiro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001088-64.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Marinho Alves de Miranda [Adv. Lubieca Lyra Bressane Silva (OAB: RJ 119605 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marinho Alves de Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 15:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000980-35.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiney Liane Barbosa Lima [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiney Liane Barbosa Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/11/2012 às 10:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000772-51.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Ramos [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 10:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000878-13.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fenisluce Martins [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Veiga [Adv. Lucimar de Fátima Reis Leone (OAB: RJ 145293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fenisluce Martins \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 10:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001029-76.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson José de Oliveira [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix It Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/11/2012 às 11:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000952-67.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Alves [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 11:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nId: 1363374"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064100-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Carneiro Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplásticos Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valplásticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo ob servar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0149800-35.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa da Silva [Adv. Bruno Maciel Fajardo (OAB: RJ 111810 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Chou Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Chou Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do provimento 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001268-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Vieira Brazil [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Samuel Vieira Brazil \r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Joaquim da Silva [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Osvaldo Joaquim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90/92 - parcialmente procedente. Custas de R$ 100,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000168-90.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Souza Tavares (OAB: RJ 124757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira \r\n\r\nA parte autora para ter vista dos documentos obtidos junto à Receita Federal, no prazo de 10 dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida pelo sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001119-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Marcelo Maulaz Luz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Marcelo Maulaz Luz \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-96.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Terceiriza Servicos Ltda. n/p da sócia Lilian Cohen, Réu: Terceiriza Servicos Ltda. n/p da sócia Maria José Texeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina dos Santos\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0060100-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fabiano Miranda de Faria [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000068-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Paixão da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesy Spinola Prado, Réu: Jesy Gouvea Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Paixão da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2012, às 11:40 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0021200-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guimaraes Melro [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000271-34.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Fatima Pereira de Souza [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Teixeira Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 720, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bazílio Bezerra [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Bazílio Bezerra, Réu Transporte Barra Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias TRCT e SD, no dia 12/09/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000308-61.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Leoncio [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do provimento 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000634-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Carvalho dos Santos Pinto [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Ibiapina Lima [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Carvalho dos Santos Pinto \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 127/135, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-57.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Costa de Sales [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)], Réu: Drogaria Real da Freguesia Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do provimento 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000343-55.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José Alves da Silva [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: W. A SERVICE LTDA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Réu W. A SERVICE LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000317-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Dias Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Dias Santos \r\n\r\nA parte autora para ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceição Santos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Janaina Conceição Santos da Silva \r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Jone Moreira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A, Réu: Sthalog - Solução Logística Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sthalog - Solução Logística Ltda., Réu THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nAs reclamadas para que se manifestem acerca do pedido de desistência do adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0001428-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimarães de Almeida [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guimarães de Almeida \r\n\r\nComprovar os honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0037500-04.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: Totun Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: José Carlos Peres Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Silva Junior\r\n\r\nA parte autora para ter vista dos documentos obtidos junto à Receita Federal, no prazo de 10 dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000419-11.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Santos da Conceição [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison d Amour Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Santos da Conceição \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0087400-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Duarte de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Marcelino Duarte de Souza \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0048800-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Santos Nunes [Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. , Aut Luiz Cláudio Santos Nunes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS, no dia 05/09/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001021-02.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Epam Serviços de Conservação Ltda. ME [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosevania de Souza Santos Neto (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Epam Serviços de Conservação Ltda. ME\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida, devidamente atualizado, nos termos do art. 893, I do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001454-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira do Nascimento [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira do Nascimento , Réu Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 13/09/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0085700-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Oliveira, Réu Wis Brasil\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 13/09/2012, às 13:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nApós esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a reclamada se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001512-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos \r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-46.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Motta [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: PosNet Assistência Técnica Ltda., Réu: Thulio e Transactions Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Motta\r\n\r\nA parte autora para ter vista dos documentos obtidos junto à Receita Federal, no prazo de 10 dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida pelo sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0116300-12.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jorge da Conceicao [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea 234 Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavea 234 Alimentos Ltda., Aut Luciano Jorge da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203/204 - procedente em parte. Custas de R$ 360,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0028500-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonides Antonio da Silva Filho [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonides Antonio da Silva Filho \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 288/296, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Coelho [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorios Medicos Associados HLPA RJ Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultorios Medicos Associados HLPA RJ Ltda., Aut Michele de Souza Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 14:45 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001048-19.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa Celestino [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Táxi do Largo do Pechincha [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas de Táxi do Largo do Pechincha , Aut Patricia Costa Celestino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/101 - parcialmente procedentes. Custas de R$ 200,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0040600-59.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Honorato de Souza [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar H. G. Silva [Adv. Fernando Weyland Vaz (OAB: RJ 22677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar H. G. Silva , Aut Joaquim Honorato de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 19/09/2012, às 13:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nApós esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a reclamada se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0161700-15.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilton 584 Frutas e Legumes Ltda. ME [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz da Silva \r\n\r\nA parte autora para fornecer o correto endereço da testemunha João Paulo Soares Alves, no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000062-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marins dos Reis [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Servy do Brasil Empreendimentos e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marins dos Reis\r\n\r\nA parte autora para ter vista dos documentos obtidos junto à Receita Federal, no prazo de 10 dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida pelo sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0002100-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr de Freitas Neto [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: VERA LUCIA MAFRA GUERREIRO SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS ROTHIER DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Waldyr de Freitas Neto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da anotação da CTPS e inclusão da variação salarial, no dia 12/09/2012, às 13:00 horas. Fica a reclamada advertida de que sua ausência ou recusa implicará em aplicação de multa no importe de R$ 6.000,00, de vez que não compete à Secretaria da Vara anotar a variação salarial na carteira do reclamante. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0007100-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Claudio Krohling Garrido [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO 2007 EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Claudio Krohling Garrido , Réu SOLUCAO 2007 EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 14:45 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000198-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria da Silva Abreu [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria da Silva Abreu, Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 443/444 - improcedente, custas de R$ 480,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000953-86.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Campos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda. n/p Representante Roberto Freitas, Réu: Concal Construtora [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora , Aut João Paulo da Silva Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/82 - procedentes em parte. Custas de R$ 160,00 Rdas. A parte autora deverá comparecer a esta Secretaria para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000226-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Victor Gomes [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Walter Victor Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/96 - parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001250-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniza Amaro Pereira Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Vaniza Amaro Pereira Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161/163 - parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000197-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Heleno Lima Sales [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Heleno Lima Sales, Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da baixa da CTPS e entrega das guias TRCT e SD, no dia 12/09/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0045400-04.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva\r\n\r\nVista à parte autora acerca do ofício de fls. 257, bem como para manifestar-se acerca do plano especial de execuções relativamente à reclamada, conforme Ato nº 62/2012 da Presidente do TRT da 1ª Região, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lima Ramiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do provimento 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1363375"
                            ],
                            "1363373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001019-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Jone Moreira\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A, Sthalog - Solução Logística Ltda., THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs reclamadas para que se manifestem acerca do pedido de desistência do adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0000953-86.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Campos \r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda. n/p Representante Roberto Freitas, Concal Construtora \r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Estrutural e Acústico Ltda. n/p Representante Roberto Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/82 - procedentes em parte. Custas de R$ 160,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0001144-68.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Guerra \r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do provimento 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363373"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1363046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000610-57.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: LUIZ ANTÔNIO MELLE [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE MAYCON GENEROSO SILVA, Cgto: KAILA DA CRUZ SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LUIZ ANTÔNIO MELLE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/10/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000215-02.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIANO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/12/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000922-33.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Nelson Vieira Fortes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2012, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0142900-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Roberto Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário e Turismo São José Ltda [Adv. Mary Helen Jardim Santos (OAB: SP 211830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Roberto Medeiros, Réu Rodoviário e Turismo São José Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 17/10/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Mantida as determinações anteriores. Ficam advertidos, ainda, quanto a observãncia do art. 821 e 825, ou 852-H todos da CLT, devendo as partes, caso desejem notificação de testemunhas pelo juízo, vir com o rol em 10 dias, sob pena de perda do direito de serem as testemunhas intimadas pelo juízo, caso em que terão de trazer testemunhas independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000864-30.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Marques da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/12/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. E tomar ciência ainda, que a antecipação de tutela foi rejeitada incialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000924-03.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Ademilson da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2012, às 09:50horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000640-92.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia Jordão da Silva (representante de João Luiz Marcos Gomes) [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels LTDA, Cgto Vera Lucia Jordão da Silva (representante de João Luiz Marcos Gomes)\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2012, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001081-73.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaia Castaño Ferreira Bazzanella [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica LTDA, Réu: Casa ARD Participações S/A, Réu: Jota Ele Construções Civis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglaia Castaño Ferreira Bazzanella\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/01/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0113000-82.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA E MARINA PRAIA GRANDE [Adv. Jose Roberto de Jesus (OAB: RJ 59563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS, Réu POUSADA E MARINA PRAIA GRANDE\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 31/10/2012, às 09:40 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000813-19.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Moreira Luiz [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAS BIOMAR CULTIVO DE ALGAS MARINHAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Moreira Luiz\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000805-42.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sodré Viana dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NO PORTO ORGANIZADOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sodré Viana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/10/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Tomar ciência que antecipação de tutela foi rejeitada inicialmente. \r\n\r\nProcesso: 0047700-86.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO FRAGA NEVES E OUTRO [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Aut: ETELVINO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: POLIPAR - GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDO FRAGA NEVES E OUTRO, Aut ETELVINO OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 04/12/2012, às 13:20 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0159500-02.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PINTO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000663-72.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)], Réu: CONSÓRCIO ANGRA MELHOR [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO ANGRA MELHOR, Réu KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 04/12/2012, às 13:10 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001431-95.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EWANDRO BORGES MARTINS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)], Réu: CONSÓRCIO ANGRA MELHOR [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO ANGRA MELHOR, Aut EWANDRO BORGES MARTINS, Réu KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 30/10/2012, às 13:40 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0058400-38.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Correa da Silveira [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Miriam Ltda [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Miriam Ltda, Aut Veronica Correa da Silveira\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 07/11/2012, às 10:00 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000445-10.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar de Souza Moreira (OAB: RJ 132470 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LOPES NEVES DE OLIVEIRA (SITIO DA LAJE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000975-14.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gomes dos Santos [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2012, às 15:00horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Tomar ciência que a antecipação de tutela foi rejeitada inicialmente \r\n\r\nProcesso: 0000774-56.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: FOROTEL ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS LTDA [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nCgto: KÁTIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FOROTEL ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/11/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000700-02.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ERBERT MATOS DOS SANTOS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NAUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERBERT MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0093500-88.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Machado de Souza [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Izailda Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 31/10/2012, às 10:00 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000380-15.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIOS GERONIMO DOS SANTOS [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIOS GERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/11/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001587-20.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA DA SILVA CARDOSO [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSSEGO DO MAJOR ANGRA POUSADA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)], Réu: Pousada Mundo Verde, Réu: Sidney Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DA SILVA CARDOSO, Réu SOSSEGO DO MAJOR ANGRA POUSADA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0139900-92.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: João Alberto Rosa [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto Rosa, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0117000-86.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Schauer [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Schauer\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 13/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Mantida as determinações anteriores. Ficam advertidos, ainda, quanto a observãncia do art. 821 e 825, ou 852-H todos da CLT, devendo as partes, caso desejem notificação de testemunhas pelo juízo, vir com o rol em 10 dias, sob pena de perda do direito de serem as testemunhas intimadas pelo juízo, caso em que terão de trazer testemunhas independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000923-18.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de WIlis de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2012, às 09;40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000487-93.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDICÉA VILELA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ANTÔNIO CARVALHO CAMPANÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICÉA VILELA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/11/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0150700-19.2008.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 03/10/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Mantida as determinações anteriores. Ficam advertidos, ainda, quanto a observãncia do art. 821 e 825, ou 852-H todos da CLT, devendo as partes, caso desejem notificação de testemunhas pelo juízo, vir com o rol em 10 dias, sob pena de perda do direito de serem as testemunhas intimadas pelo juízo, caso em que terão de trazer testemunhas independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000166-58.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA DA ROSA COSTA LOURENÇO [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE MAMBUCABA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA DA ROSA COSTA LOURENÇO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/11/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000560-02.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ MARCIO PEREIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARCIO PEREIRA, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/11/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000828-22.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO PIMENTEL DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)], Réu: CONSORCIO ANGRA MELHOR [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PIMENTEL DA SILVA, Réu CONSORCIO ANGRA MELHOR, Réu KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 07/11/2012, às 09:30 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0140000-47.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeias da Silva e Silva [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias da Silva e Silva, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0135100-94.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA BRUNO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA V LOPES RESTAURANTE E LANCHONETE ME [Adv. Bruno Paulus Pereira (OAB: SP 247598 - D)], Réu: Patricia Vaneza Lopes [Adv. Bruno Paulus Pereira (OAB: SP 247598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA BRUNO, Réu Patricia Vaneza Lopes, Réu PATRICIA V LOPES RESTAURANTE E LANCHONETE ME\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 21/11/2012, às 13:40 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0032800-20.2005.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Dois Irmaos do Frade ME [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Cerqueira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Dois Irmaos do Frade ME\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 07/11/2012, às 14:00 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001080-88.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paes da Silva Cruz [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paes da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/01/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Tomar ciência que a antecipação de tutela foi rejeitada inicialmente. \r\n\r\nProcesso: 0001097-27.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jeronimo Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jeronimo Dias\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/01/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000094-71.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/11/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0149500-40.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joedson da Costa Sá [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedson da Costa Sá\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0062200-40.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/12/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Mantida as determinações anteriores. Ficam advertidos , ainda, quanto à observância do art. 821 e 825, ou 852-H todos da CLT, devendo as partes, caso deseje notificação de testemunhas pelo juízo, vir com o rol em 10 dias, sob pena de perda do direito de serem as testemunhas intimadas pelo juízo, caso em que terão de trazer testemunhas independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0106100-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Viana [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Reis [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Reis, Aut Roberto Carlos Viana\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 18/09/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Mantida as determinações anteriores. Ficam advertidos, ainda, quanto a observãncia do art. 821 e 825, ou 852-H todos da CLT, devendo as partes, caso desejem notificação de testemunhas pelo juízo, vir com o rol em 10 dias, sob pena de perda do direito de serem as testemunhas intimadas pelo juízo, caso em que terão de trazer testemunhas independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000641-77.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Nilton Leocadia Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/10/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0122000-77.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA 33 LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Ary Riegert Galindo (socio) [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Sandra Aparecida Araújo Nepomuceno (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ary Riegert Galindo (socio), Aut IRINEIA DA SILVA RODRIGUES, Réu TABERNA 33 LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 30/10/2012, às 13:50horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000967-37.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Apolinario de Mendonça [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)], Aut: Jéssica Apolinário de Mendonça [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO ATLANTICO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Apolinario de Mendonça, Aut Jéssica Apolinário de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Tomar ciência que a antecipação de tutela foi rejeitada inicialmente. \r\n\r\nProcesso: 0001066-07.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Carlos Bueno [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda, Réu: Belzon Engenharia Ltda, Réu: Klacon Engenharia e Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Carlos Bueno\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/01/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000935-32.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Araújo [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nRéu: AS DISTRIBUIDORA COMBUSTIVEL E DERIVADO PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Tomar ciência que a antecipação de tutela foi deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000559-17.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DORGIVAL MARIANO BENTO [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORGIVAL MARIANO BENTO, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/11/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0109800-96.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Claumar (Refeitorio da Marina Verolme) [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Réu: MARILZA ANA CASSIANO MARQUES, Réu: CLAUDIO GOMES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira, Réu Restaurante Claumar (Refeitorio da Marina Verolme)\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 04/12/2012, às 13:00 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nId: 1363046"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0365000-15.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-42.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco da Silva [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-97.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Doledo da Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Doledo da Costa\r\n\r\nInformar o número correto da conta corrente da autora, a fim de possibilitar o cumprimento do acordo pela reclamada, conforme petição de fls. 81/84. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0241700-11.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares de Sa [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares de Sa\r\n\r\nTomar ciência da documentação juntada aos autos pela reclamada de fls. 353 a 382. (prazo: 15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001378-88.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Corrêa da Silva Medeiros [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Corrêa da Silva Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 169. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-17.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Moraes Leite [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbp Networking Corporation Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Boa Chance Serviços de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Chance Serviços de Apoio Ltda., Réu Imbp Networking Corporation Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais, conforme ata de fls. 222. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000935-40.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Maria Avila Monteiro [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Maria Avila Monteiro\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo máximo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001684-57.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Castro de Oliveira [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Castro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-98.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigiane Cesar Costa [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Cristina Nascimento de Jesus [Adv. Monica Cristina Nascimento de Jesus Pereira (OAB: RJ 78428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Cristina Nascimento de Jesus\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo calculado pela contadoria às fls. 48/49 no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0058700-71.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Pirai,Valenca [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Floresta Comercio e Industria Ltda. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Réu: I O Ventura Supermercados Mercearia Ltda. [Adv. Delmo Vicente Dima (OAB: RJ 25324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria Ltda., Réu I O Ventura Supermercados Mercearia Ltda., Réu Naomi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 296/337. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-69.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS VIEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S. A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-72.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Barros Vallim [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: G G M Dias Bebidas [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Barros Vallim\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 254. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-73.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monsores de Azevedo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Monsores de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado de fls. 210, devendo informar seu novo endereço no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-68.2012.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Carlos Pereira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carvalho e Filhos Agropecuária e Imobiliário Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carvalho e Filhos Agropecuária e Imobiliário Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário dos autos principais. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-64.2012.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Fabricio do Amaral Gama [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001411-10.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Miguel [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Miguel\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado, de fls. 32, devendo informar seu novo endereço em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115100-08.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes dos Reis [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0245400-44.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VAZ CAPUTE [Adv. Selma dos Anjos Nascimento (OAB: RJ 73207 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO JOSE DE VASSOURAS LTDA [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SAO JOSE DE VASSOURAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS às fls. 521/522, devendo comprovar seu pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000936-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves Lopes [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alves Lopes\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo máximo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0138300-44.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas pelas rés, de R$ 2.000,00. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 396, que julgou procedentes os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-68.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Zimora Maria Guimarães de Oliveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Sales [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. (sucessor de Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Sales, Réu Itaú Unibanco S.A. (sucessor de Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de fls. 372/373 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-39.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Menezes dos Santos [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Pao Tambem [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Padaria Pao Tambem\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado pela contadoria às fls. 128/131, devendo comprovar seu pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001679-35.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vieira [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001964-91.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Motta de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Motta de Oliveira\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-39.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Amâncio [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Amâncio\r\n\r\nInformar o número do CPF do patrono do reclamante, a fim de possibilitar a expedição de precatório. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1363277"
                            ],
                            "1363276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0365000-15.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363276"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065000-27.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Reis Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Pont do Brasil S. A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Reis Araújo, Réu Du Pont do Brasil S. A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0181700-86.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Rodrigues Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novata Engenharia Ltda. [Adv. Joselaine Cristina Bueno (OAB: SP 213224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Rodrigues Carvalho, Réu Novata Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 16:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001221-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Matos Estevam [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Matos Estevam, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 16:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1363658"
                            ],
                            "1363660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001091-71.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Reduzinho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigosul Distribuídora Alimentícia Ltda A/C RENATA COUTINHO MONTEIRO MACHADO, Réu: Trevotrigo Alimentos Ltda. ME, Réu: Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Reduzinho, Réu Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001237-96.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE ARAUJO FERNANDES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R.L. DE BARRA MANSA CALÇADOS E MATERIAIS ESPORTIVOS [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE ARAUJO FERNANDES, Réu L.R.L. DE BARRA MANSA CALÇADOS E MATERIAIS ESPORTIVOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\n(nos termos de fls.27). \r\n\r\nProcesso: 0000128-81.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CARLOS ADOLPHO DE SOUZA [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CARLOS ADOLPHO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 15:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001201-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benedito Sobrinho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benedito Sobrinho, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000855-85.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Palhas Aguiar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)], Réu: White Martins [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sactres Indústria e Comércio Ltda., Aut Sandro Palhas Aguiar , Réu White Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 15:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0026100-72.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pacheco Ferreira Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pacheco Ferreira Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 16:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000760-55.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane da Silva Soares [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane da Silva Soares, Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 15:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000071-63.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA VANELLI JUNIOR [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SOUZA VANELLI JUNIOR\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 14:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000073-33.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LACERDA FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCLEAN TRASPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LACERDA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 14:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000781-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimarães Maia, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 15:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000803-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa de Souza [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa de Souza, Réu Machado e Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 15:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001138-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcellino de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Luiz Marcellino de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0033000-71.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Aparecida Cintra de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Gil Freitas Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Iolanda Aparecida Cintra de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 16:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0160700-24.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Lucia Falci Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Ramon Dias Avila (OAB: RJ 141973 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda , Réu: Instituto de Professores Públicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA A/C. Sócio Márcio André Coelho Gama, Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGÍSTICA A/C Diretor Reginaldo Braz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Helen Lucia Falci Ferreira, Réu Instituto de Professores Públicos e Particulares, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000333-92.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Landim da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia de Almeida - Bar Parada Obrigatória [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia de Almeida - Bar Parada Obrigatória, Aut Solange Landim da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000080-07.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antonio da Silva [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Senna Comércio e Serviços Ltda., Réu: Patricia Rodrigues Sena , Réu: Paula Rodrigues Sena , Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Antonio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 14:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001313-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Augusto Teixeira Massa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Augusto Teixeira Massa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 09:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000778-76.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Brandão Galvão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Transporte Municipal Ltda., Aut Tânia Maria Brandão Galvão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 15:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001715-26.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Antônio Vitorino da Silva [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Wellington Antônio Vitorino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia08/04/2013 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1363660"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000847-29.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E N DA ROCHA RESTAURANTE LTDA, GAIA GRILL [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E N DA ROCHA RESTAURANTE LTDA, GAIA GRILL, Aut RAFAEL RIBEIRO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. RETIFICAÇÃO DA DATA DE AUDIENCIA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000476-65.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ODAIR AFONSO FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS SALOMÃO COMERCIO LTDA [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOVEIS SALOMÃO COMERCIO LTDA, Aut ODAIR AFONSO FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. RETIFICAÇÃO DA DATA DE AUDIENCIA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000353-67.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROTA AZUL LTDA [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA, Réu CONSTRUTORA ROTA AZUL LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1363661"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000356-41.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sousa Nascimento [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Aut: Robson Valerio da Costa, Aut: Sergio Luis Garcia Martins, Aut: José Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra Mansa [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sousa Nascimento, Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra Mansa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 16:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nId: 1363662"
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000504-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santana da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Santana da Silva \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João Freita [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio João Freita \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000300-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Machado [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000442-55.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerusa Marta Soares Ferreira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Marta Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0001624-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samilla Pessanha de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic-Promotora de Vendas Ltda [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic-Promotora de Vendas Ltda, Aut Samilla Pessanha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/09/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002087-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton da Silva Barreto [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. Laticinios Industria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva Barreto\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000922-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Pessanha Francisco (Espólio de) [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira Engenharia Ltda [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Pessanha Francisco (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação da ré de fl. 207/208. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barreto Faria [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000431-89.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Roberto Machado Manhães Barreto [Adv. Manuela Rodrigues D Oliveira Portugal (OAB: RJ 147498 - D)]\r\n\r\nRéu: Suvinense de Campos Tintas Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Roberto Machado Manhães Barreto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001318-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Ribeiro da Silva [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Réu: LLX Açu Operações Portuárias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 47 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003042-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Mesquita de Siqueira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Mesquita de Siqueira\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando observando os cálculos da reclamada e com as retificações apontadas pela contadoria à fl. 133, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderval Gonçalves da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderval Gonçalves da Silva, Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. Neste mesmo prazo deverão as partes informarem se possuem outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0003381-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Christina da Cruz Chagas [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Christina da Cruz Chagas\r\n\r\nFica o credor intimado para que venha retirar na secretaria da vara, impreterivelmente em 30 dias, a certidão de crédito trabalhista e os documentos constantes nos autos que julgar de seu interesse, os quais serão substituídos por cópia. Fica ciente, ainda, que localizado o devedor, de posse da referida certidão, poderá prosseguir com a execução, a teor do § 3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019000-46.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Oliveira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0000768-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cozendy Sepulvida Monteiro [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Campestre Clube Gilda Barbosa [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Cozendy Sepulvida Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001122-40.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Barreto\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilton Moraes Soares [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Ideale Móveis e Decoração Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilton Moraes Soares\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001606-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Santos Cortes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT - Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Santos Cortes\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029800-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cordeiro Pessanha Paiva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: OT 444 Comércio de Roupas de Macaé Ltda - ME, Réu: Thiago Lessa Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cordeiro Pessanha Paiva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0019500-15.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Ângelo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Ângelo, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou extinta a execução, na forma do art. 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001197-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Luiz Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001031-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Domingos de Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003074-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Santana [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Valmir Fernandes (OAB: SP 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001273-69.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Chrystina Pinto Pessanha [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuídora de Produtos de Beleza Ltda, Réu: Mabelle Serviços e Limpeza Ltda, Réu: Brilho & Beleza Artigos de Toucador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Chrystina Pinto Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 64 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000851-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilei Coelho da Silva [Adv. Flavia Cordeiro Cardoso (OAB: RJ 141659 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgar Nunes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilei Coelho da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do OJA à fl. 69v, devendo, em 30 dias, requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000431-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Carlos Gonçalves Motta de Oliveira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Carlos Gonçalves Motta de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 521. \r\n\r\nProcesso: 0041200-47.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Borges Loureiro (Espólio de) [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Cardoso Henrique - ME [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTI: Instituo Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Borges Loureiro (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0000848-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Souza da Cunha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Souza da Cunha\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0029500-74.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Queiroz Cabral [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone C. S. Félix Ltda (Externato Emanuel) [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Queiroz Cabral\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000563-83.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Pessanha Rangel [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1363925"
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                                "Processo: 0002232-29.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Cstell Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cstell Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nFica intimado para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135100-10.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva de Almeida [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercio Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ds Foot Wear Comercio Ltda\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, ficando intimado para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159800-75.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DEODATO DA COSTA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Ana Maria de Souza Vargas (OAB: RJ 67631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DEODATO DA COSTA, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência que os autos encontram-se à disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-80.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO TENORIO DE SOUZA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEFE COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO TENORIO DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CNPJ do reclamado, em 10 dias , a fim de possibilitar o prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001475-69.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idevilma Alves Barbosa [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idevilma Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000594-24.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemário de Oliveira Martins [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante a Mineira de Duque de Caxias [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante a Mineira de Duque de Caxias \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-32.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Teixeira Fontes [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotoria de Leiloes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Alexandro da Silva Lacerda [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandro da Silva Lacerda, Réu Costa e Lacerda Promotoria de Leiloes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização de fl. 150, devendo proceder ao pagamento em 15 dias (R$ 5.942,61 equivalentes a 479788,31 TRs), sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000017-46.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Siqueira de Souza [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirandela 191 Calçados e Bolsas Ltda Me [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirandela 191 Calçados e Bolsas Ltda Me\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-15.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ney Tavares [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Mca 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia , Réu: Docas Investimentos S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ney Tavares\r\n\r\nDizer acerca do cumprimento do acordo de fl. 187, valendo o silêncio como cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0134500-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Santana de Farias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Josias Santana de Farias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000372-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Luis Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Luis Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, ficando intimado para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083000-15.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Marques Sampaio da Silva Pessanha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Bazar Ltda [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)], Réu: NIOMAR SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Marques Sampaio da Silva Pessanha\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da UNI-SOUZA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-91.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-70.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-42.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias Lins [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias Lins\r\n\r\nCiência despacho fl. 89: (...) Chamo o feito à ordem para tornar nulo o despacho de fl. 88. Em atenção ao Benefício de ordem, uma vez imposta a condenação subsidiária das rés, direcionou-se a execução em face da primeira reclamada WKR Comércio e Serviços Ltda. Todavia, a tentativa de bloqueio on line seja em face da executada ou de seus sócios em vários processos que tramitam nesta Comarca, invariavelmente tem obtido resultados negativos, bem como as penhoras mostram-se infrutíferas, visto que os ocasionais bens móveis encontrados já se encontram penhorados em outros processos, não sendo de fácil comercialização, ante diversas praças realizadas. Até mesmo a reunião de diversas execuções decorrentes de acordos não cumpridos, já é suficiente para demonstrar ser inútil prosseguir a execução em face da primeira ré, fato já reconhecidamente público e notório. Assim, intime-se a parte autora para que requeira o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001765-50.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Silva dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Spezatto Comércio de Art de Couros e Calçados Ltda. Me [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spezatto Comércio de Art de Couros e Calçados Ltda. Me, Aut Vivian da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta ao ofício de fl. 90, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual, sendo o autor inclusive quanto aos documentos entregues com a defesa, conforme ata de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0187900-45.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BRAZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LP EMP DE MANUT E SERVICOS DE ENGENHARIA S/C LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BRAZ\r\n\r\nCiência da inexistência de registros da ré no sistema JUCERJA, devendo manifestar-se em 05 dias. Na mesma oportunidade, informe o CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0187100-16.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osorio Alves dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nConsiderando-se que a decisão de fl. 97 não foi publicada, por equívoco, intime-se a reclamada à manifestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-54.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jonas Cardoso [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Plasticas Rendplast Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: José Ricardo Magalhães da Costa, Réu: José Cláudio Magalhães da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Jonas Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0187600-82.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Souza de Paula [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviços Ltda , Réu: Senai Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Souza de Paula \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 48h, sob pena extinção sem análise de mérito, nos termos do acórdão regional. \r\n\r\nProcesso: 0091300-34.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO ALVES MARTINS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Aut: GILSON MARTINS DE SALES [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Aut: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Aut: SIDNEI FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO ALVES MARTINS\r\n\r\nCiência que a guia IRPF já se encontra nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086100-07.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Souza Santos [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: RJS Comércio de Artefatos de Borracha Ltda ME [Adv. Alexandre Araujo de Carvalho (OAB: RJ 121479 - D)], Réu: CEZARIO ALVES DA SILVA, Réu: HENRIQUE JORGE SABOIA BARROS, Réu: SILVANA APARECIDA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001120-59.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Barreiros Ferreira [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Barreiros Ferreira, Réu Direct Express Logística Integrada S.A\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001139-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Assis Pereira [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias, conforme fl. 119-2. \r\n\r\nProcesso: 0161400-43.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicio Alves Matos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicio Alves Matos, Réu Gutierrez Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-67.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Jose da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil S.A., Aut Valdiney Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0147500-22.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira de Brito [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS FREIRE LOYOLA, Réu: EVERTON DA FONSECA OLIVEIRA, Réu: Paulo Roberto Monteiro Loiola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira de Brito, Réu Pae Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000380-33.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mathias dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mathias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, devendo apontar as diferenças que ainda entender devidas e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0013200-46.1996.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: GERSON RIBEIRO GOMES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRqdo: GRAN RODEIO S ALUMINIOS LTDA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GERSON RIBEIRO GOMES, Rqdo GRAN RODEIO S ALUMINIOS LTDA\r\n\r\nIntimadas as partes à apresentação de peças para a restauração dos autos, deixaram o prazo referido decorrer in albis. Tomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000976-17.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Oliveira da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Oliveira da Silva \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08. \r\n\r\nProcesso: 0001136-42.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Burko [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Burko, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001804-47.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vinicius da Costa Cabral [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultramar Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vinicius da Costa Cabral, Réu Ultramar Comércio e Transporte Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001651-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Limongi Vita [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Limongi Vita \r\n\r\nComprovar o recolhimento da primeira parcela dos honorários periciais, em 10 dias, devendo declinar nos autos em quantas parcelas pretende integralizar o valor dos honorários, comprovando-as a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Andrade da Silva [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Catarina da Silva [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Catarina da Silva , Aut Rogério de Andrade da Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041400-63.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR RODRIGUES [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Norões do Nascimento [Adv. Wilson Noroes do Nascimento (OAB: RJ 69935 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR RODRIGUES\r\n\r\nEm que pese tratar-se de execução previdenciária conforme fls. 133/136, dê-se ciência ao autor acerca da certidão supra (inexistência de registros de WANDERLEY (ou VANDERLEY) NOROES DO NASCIMENTO no sistema Jucerja), para manifestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-14.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-44.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira Alves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues , Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues , Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000668-78.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pessoa [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Industria Brasileira de Filmes S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-51.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Darck Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A, Aut Sergio Darck Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 24/08/2012, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001320-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro Sgaraglia [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: RAFIK TANIOS SAADI, Réu: BERNARDO VILHENA SAADI, Réu: LUIS EDUARDO DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ribeiro Sgaraglia, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794,I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255300-71.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR PAULO SCHEFFEL [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO SA, Aut VITOR PAULO SCHEFFEL\r\n\r\nEsta Especializada não é competente para execução de IRPF, apenas recolhe os valores devidos. Diligencie o autor junto à reclamada. Ciência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-05.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir Rocha Matias [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Decio Previato , Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Rocha Matias\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica intimado para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156900-60.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Freitas Medronho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Freitas Medronho, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n(..) \"Isto posto, conheço e acolho os embargos, nos termos da fundamentação que a este integra..\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1360057"
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                            "1363219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018600-41.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AGUIAR LOPES [Adv. Mariza Helena da Costa Rabello Pereira (OAB: RJ 84820 - D)], Aut: RICARDO PINHEIRO DA COSTA JUNIOR [Adv. Mariza Helena da Costa Rabello Pereira (OAB: RJ 84820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro ltda sucessora de Fiat Pavimentação Constr. Ind. e Com. Ltda [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)], Réu: Calil Farid Fiat, Réu: Roberto Carneiro de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PINHEIRO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fl. 207/208, em 10 dias, n.f do art. 612 CPC \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: PSG ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, Réu: Hercules da Conceicao Pereira, Réu: Renato Goncalves Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIMPIO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0322300-25.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria de Fatima Ferreira Gomes (OAB: RJ 81946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SOUZA LIMA, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda., Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos as peças necessárias a restauração dos autos em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000061-02.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armstrong de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M & Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: Eduardo Miguel Nunes dos Santos [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armstrong de Queiroz, Réu Eduardo Miguel Nunes dos Santos, Réu M & Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME\r\n\r\nJuntar aos autos as peças necessárias a restauração dos autos em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0056100-97.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EXPEDITO DE SOUZA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO AQUARELA LTDA [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: GERSON MARTINS QUIRINO, Réu: JOVITO GOMES PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO AQUARELA LTDA, Aut SERGIO EXPEDITO DE SOUZA\r\n\r\nJuntar aos autos peças para restauração dos autos em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0045900-80.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ABELAR [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MAROBRAS MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ABELAR, Jose Eduardo de Carvalho Rezende, Réu MAROBRAS MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nJuntar aos autos peças para restauração dos autos em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0145000-66.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabima do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)], Réu: CARLOS MIGUEL GARCIA, Réu: CARLOS RAUL GARCIA, Réu: RAUL ALBERTO BAISTROCCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE SOUZA, Réu Gabima do Brasil Industria e Comercio Ltda., Maria da Gloria Araujo Vasconcelos Baistrocchi, Raul Alberto Baistrocchi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/09/2012 as 15:00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 10/10/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petiçao do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108600-72.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Alves de Araujo [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transporte Ltda em Liquidação [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Alves de Araujo, Réu Transasa Transporte Ltda em Liquidação\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 148 que reconheceu a existência de grupo econômico entre a reclamada e a empresa CONSOLIDATE LOGÍSTICA E ASS. EM TRANSPORTES LTDA . \r\n\r\nProcesso: 0001148-27.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Cristina da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santini Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santini Ltda \r\n\r\nDiga a ré ,em 24 hs, se concorda com arquivamento com baixa da presente , ante o ínfimo valor das custas . \r\n\r\nId: 1363219"
                            ],
                            "1363896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000537-40.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo de Oliveira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia, liberando-se o consignante da mora e extinguindo a obrigação . Custas R$ 0,25 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000758-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurentino Cruz Azeredo, Réu: Catia Cristina de Queiroz Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a revelia . Custas R$ 400,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000730-55.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Dorea [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Ervita Farmacia Dermatologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Dorea\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a revelia, custas R$ 500,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000305-28.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente . Custas R$ 10,64 pelo reu.Prazo 08 dias, declarando quitada a obrigaçãoe expedindo-se alvará ao consignatário pelo valor depositado após 48 hs do do trânsito em julgado. . \r\n\r\nProcesso: 0002146-58.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Castro Ferreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Proposta Atual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos de Castro Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 200,00 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao cumprimento das obrigações de fazer e dar deferidas , em 48 horas, do transito em julgado na forma do art. 878 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000771-22.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Martins [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Peres Granja, Réu: Comercial Milano Brasil Ltda., Réu: Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda Filial 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos Martins\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 05 dias número do CPF , PIS ou NIT do RECLAMADO a fim de possibilitar expedição de alvará ao INSS. Ciente de que , PERSISTINDO A INÉRCIA , será o valor devolvido a ré e o feito arquivado com baixa \r\n\r\nProcesso: 0001929-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Sá Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Sá Carvalho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 05/09/2012 as 12:00. Laudo em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001112-14.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Moderninha Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Rodrigues, Réu Sapataria Moderninha Ltda.\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido pela AUTORA vez que sequer trouxe aos autos o endereço da instituição bancária .Fica a RÉ ciente do deferimento do prazo de 05 dias , conforme ata de fl. 27. \r\n\r\nId: 1363896"
                            ],
                            "1363217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001430-31.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcos Silva de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcos Silva de Oliveira (Espólio de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o consignatário responder aos termos da\r\n\r\nconsignação que lhe move(m) o(s) consignante (s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ....\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363217"
                            ],
                            "1360059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0136600-14.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, DWA Engenharia do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m DWA Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, devendo manifestar-se para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360059"
                            ],
                            "1363218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0123000-52.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lino Lopes Alexandre\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, ROBSON RAYMUNDO CANELHAS , Milva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Milva de Oliveira, ROBSON RAYMUNDO CANELHAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363218"
                            ],
                            "1362974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 21/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/09/2012, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 10/10/2012, a partir das 15:00 horas, no local situado à Avenida Brigadeiro Lima e Silva , 1576, 2º nadar Hall dos Elevadores , 25 de agosto , DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000159-50.2012.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES REGO Adv.: Jose Antonio Vianna Lima OAB.: RJ 59969 D\r\n\r\nRéu: Tenda Arabe 1001 Alimentos Ltda Adv.: Francisco Jose Medina Maia OAB.: RJ 50835 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas esteiras de pulverizaççao automática fabricante NAMP Ind e Com. , nota fiscal de 14/5/2010, funcionando , em bom estado , sem utilizaçção , guardadas no galpão , seminovas . avaliadas em R$ 21.000,00 cada, \r\n\r\nUma Misturadeira aspiral , mep160 60 Hz 2007705001,fabricante Perfecta Curitiba Ind e Comércio de máquinas Ltda . , nota fiscal de 31/05 /2011., funcionando , em utilização , em bom estado , avaliada em R$ 25.000,00. avaliado em 67.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Venâncio Pereira Veloso 1215, Chácara Rio Capivari , DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 67.000,00\r\n\r\nProcesso: 0145000-66.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE SOUZA Adv.: Claudia Maria Zaluski da Silva OAB.: RJ 61143 D\r\n\r\nRéu: Gabima do Brasil Industria e Comercio Ltda. Adv.: Fernando Valle Ayres OAB.: RJ 78974 D, CARLOS MIGUEL GARCIA , CARLOS RAUL GARCIA , RAUL ALBERTO BAISTROCCHI \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Lotes de Terreno nº 03 e 04 da quadra 32 da rua Dr. Oswaldo Avelar , referentes as matriculas 8171e 8173 , averbadas no RGI da 2ª , inseridos em complexos de lotes que formam um mgalpão e demais construções do imóvel que tem entrada tambem pela rua Martins Junior , Avaliados conforme mandado pelo preço m´edio do m² em R$ 200.000,00 cada lote , toltalizando R$ 400.000,00. ( Quatrocentos Mil Reais ). avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua dr oswaldo avelar lotes 03 e 04, quadra 32, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nProcesso: 0067800-60.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina de Oliveira Adv.: Jose Paulo Freire OAB.: RJ 72705 D\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda , ISAC LEMOS FONSECA , MARCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - Seis caixas de Cigarros , classe I , avaliadas em R$ 1.200,00 a unidade ,com 50 sacos de 10 maços cada, . avaliado em 7.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada São Lourenço, 1201, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.200,00\r\n\r\nProcesso: 0000309-31.2012.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valnei Guilherme de Jesus Batista Adv.: Pablo Monteiro Barbosa Moreira OAB.: RJ 127558 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Translitorânea Turistica Ltda. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - Uma máquina repuxadora de lataria modelo spotier 250 , em funcionamento e regular estado de conservação , avaliado em R$ 2.100,00 \r\n\r\nUma impressoara de cheques serial comtecclado bematech , Um compressor de ar 26/250lts trifásico 175 LBS,, em funcionamento e regular estado de conservação , avaliado em R$ 1.335,00. \r\n\r\nUm compressor de ar 26/250lts trifásico 175 LBS, em funcionamento e regular estado de conservação , avaliado em R$ 2.200,00. avaliado em 5.635,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brigadeiro Lima e Silva , 711, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.635,00\r\n\r\nProcesso: 0002058-20.2011.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vilani Pereira de Araújo Adv.: Oton Soares do Nascimento OAB.: RJ 56494 \r\n\r\nRéu: Sorveteria Sabor de MInas \r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - Dois Freezer horizontal , marca Fricon e Eletrolux com tampo de vidro deslizante , cor branca, regular estado de uso ,com adesivo funcionando , avaliados em R$ 1000,00 .\r\n\r\nUm Freezer horizontal , marca Gelopar , com capacidade para 496, com tampo de vidro deslizante , cor branca, regular estado de uso ,com adesivo funcionando , avalliado em R$ 1200,00.\r\n\r\nUm Terreno vertical , marca , marca IR HUSSMANN, mod CHB - arn 570 PVT, com expositor horizontal e tampo de vidro , cor branca , no estado , funcionando, avaliado em R$ 1.200,00. avaliado em 4.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Velha do Pilar , 22 , loja , , DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362974"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1363684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001403-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Machado dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Agenciamento Sevem Cross Express Ltda., Réu: Metropolitan Logística Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Machado dos Santos\r\n\r\nInformar o novo endereço da 1ª Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pontes Ribeiro [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pontes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001526-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fonseca da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Fonseca da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001530-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Nazaré dos Santos [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Nazaré dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001494-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ramos de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ramos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001515-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Lima [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001531-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa da Silva Pacheco [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa da Silva Pacheco \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001520-02.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Nascimento Boa Morte [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Nascimento Boa Morte \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001426-42.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cirqueira dos Santos Alves [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cirqueira dos Santos Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001529-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Nascimento de Souza [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Nascimento de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001442-08.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001509-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001518-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Maria Mendes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaly Maria Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001535-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Amanco [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Amanco \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001514-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Raymundo Calixto [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Raymundo Calixto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001519-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni Ferreira do Nascimento [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseni Ferreira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001543-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Souza [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001503-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Borges de Medeiros (Espólio de) [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Borges de Medeiros (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000513-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240: ante o endereço da testemunha, venha a Ré com as peças para a formação da CPI, diligenciando sobre o endereço completo, sob pena de perda da prova, em cinco dias, ante a designção de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001511-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Portela da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Portela da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001424-84.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Costa [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001447-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Pereira da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001480-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Meireles [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Meireles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001486-27.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Oliveira de Araujo [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Oliveira de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nId: 1363684"
                            ],
                            "1363859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000020-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Vanessa Ferreira Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000023-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Eduardo Santos da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Rodrigo Eduardo Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000028-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José de Assis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José de Assis, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001542-60.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilcio da Silva Ramos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda., Réu: Rio Base Indústria e Comércio de Cadeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilcio da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 11:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001541-75.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Viana da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda., Réu: Rio Base Indústria e Comércio de Cadeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Viana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 11:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001536-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Duarte do Nascimento [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Luck Cell Telefonia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Duarte do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 10:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001523-54.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nCgto: Lindomar Carlos Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estrutural Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 10:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nO CONSIGNANTE DEVERÁ VIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001524-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Bacarini [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Brigadeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Bacarini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 10:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001517-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Joaquim Barbosa [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade de Vizeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Joaquim Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 10:20h nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001516-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Souza de Andrade [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Parolar Móvies Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Souza de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 10:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001527-91.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Lacerda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Gedex Express Locação de Transporte Montagem e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Lacerda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 10:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1363859"
                            ],
                            "1363858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000020-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Santos \r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000023-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Eduardo Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000028-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José de Assis\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363858"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049800-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Roberto [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Wana Construções Ltda [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Réu: Wanderlei Pinto da Silva, Réu: Jaqueline Primo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Roberto \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 248: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061800-77.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Paiva Goncalves [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Colegio Auri Verde Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Izaura Menezes Bezerra, Réu: Sergio Carlos Menezes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Paiva Goncalves, Réu Colegio Auri Verde Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/10/2012, às 11:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Bezerra Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Magalhaes Izidorio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Faria [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Faria\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou a ação procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Junior Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Franca [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO COMPLEMENTAR O VALOR EXEQUENDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0002164-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-05.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vieira de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Aut Milton Vieira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 10/09/2012, às 15 horas, que deverá ser concluída no prazo de 30 dias, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000585-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lima Silva [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarcapt Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Ana Cristina de Lourdes Lopes da Silva Pissuno (OAB: RJ 159120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sarcapt Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\n\"Indefiro o requerido, reportando-me ao despacho de fls. 55.\" \r\n\r\nProcesso: 0000565-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Mattos Freitas [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicério Luiz Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Mattos Freitas \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0848/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-54.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Oliveira da Silva Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001769-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira de Jesus [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira de Jesus \r\n\r\nO Reclamante deve comparecer à Secretaria da Vara para a retirada das guias acauteladas na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000564-17.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves Bento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incendio [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gonçalves Bento\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-16.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Dias de Araujo [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Comanche Ltda, Réu: Luiz Antonio Cunha, Réu: Manoel Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Dias de Araujo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 211: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032100-22.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone do Carmo de Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Aut Simone do Carmo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2061/2012, para depósito na conta vinculada em nome do Autor, em substituição ao alvará nº 1653/2012, cancelado pelo Juízo, a partir de 31/08/12. Ciência também que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Raymundo Vargas Azevedo [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Raymundo Vargas Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2062/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 31/08/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0849/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-13.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Costa Cunha [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nAo interessado: comparecer à Secretaria para retirada de 03 CDS que se encontram acautelados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002092-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venceslau Santos de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venceslau Santos de Oliveira\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais,de forma parcelada em 4 (quatro) vezes de R$ 625,00 cada, devendo a segunda ser paga e comprovada nos autos em até 30 dias, e as próximas nos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001480-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Silva de Souza Pereira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria Silva de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.73. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis Rocha Nogueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Leal da Silveira Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Leal da Silveira Dias , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001611-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fonseca [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: Luiz Carlos Martins Arêas [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube, Aut Mauro Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/09/2012, às 14:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-19.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Lauro Miguel Pereira [Adv. Marcelo da Penha Gomes (OAB: RJ 90766 - D)], Egte: Ana Maria Rodrigues Pereira [Adv. Marcelo da Penha Gomes (OAB: RJ 90766 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Egdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Geral Federal , Egdo: Nova Guamar Participações Têxteis Ltda, Egdo: Companhia Taubaté Industrial [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Egdo: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Egdo: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Egdo: Márcio Tomé Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Maria Rodrigues Pereira, Egdo Companhia Taubaté Industrial, Egdo Franklin Vieira Walter, Egte Lauro Miguel Pereira, Egdo Márcio Tomé Peres, Egdo Nova América S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os Embargosde Terceiros Procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-92.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Philipp Morris , Réu: Banco BV Financeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º e 3º reclamados, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001097-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Feitoza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Feitoza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 114 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-31.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Corrêa Cardoso [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nAo interessado: Comparecer à Secretaria para retirada de documentos, pertinentes a defesa, que se encontram acautelados na Secretaria da Vara. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nA Reclamada deverá comparecer à Secretaria da VAra para retirar fita cassete que se encontra acautelada. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-40.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Gonçalves [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: ABEFAF (Associação Beneficente Fernando César Antunes de Figueiredo) [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)], Réu: DETRAN RJ (Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABEFAF (Associação Beneficente Fernando César Antunes de Figueiredo), Aut Helenita Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls.150/153, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000549-14.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Atanásio de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Atanásio de Oliveira \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-79.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE JESUS MARQUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DE JESUS MARQUES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000790-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Coutinho de Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Barbosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)], Réu: Edna Pontes Pedro Mundstein, Réu: Eliane Pontes Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Barbosa\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaldo da Silva Monteiro [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes Me, Réu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Frederico Dutra Grisolia [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 104 que indeferiu o requerimento de fl.103. A ré deverá comprovar, nos autos, em 08 dias, que procedeu às devidas retificações nos assentamentos funcionais do empregado, retirando a punição a ele imposta, sob pena de multa diária de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0001509-04.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Farias Antunes [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Farias Antunes, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDeverá o reclamante tomar ciência da expedição do alvará nº 2029/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto e que por quitados todos os valores devidos, foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-72.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: D S Rio Vedações Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0852/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-80.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica da Silva Pantana [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica da Silva Pantana\r\n\r\nTendo em vista a inexistencia de saldo na conta do FGTS, o Reclamante deverá apresentar a variação salarial com apuração do FGTS e indenização compensatória. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vasconcelos de Barros [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultransportes Transportadora Ltda Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vasconcelos de Barros\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000718-98.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathiele Nascimento da Costa [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuvanov Loteria Ltda Me [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathiele Nascimento da Costa \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Martins [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2071/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 31/08/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0862/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-04.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maria da Penha de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/09/2012, às 10:30 horas, cfe despacho de fl.36, uma vez que o termo de conciliação não está devidamente homologado. \r\n\r\nProcesso: 0064000-72.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR NOGUEIRA ALVES [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SERGIPE LTDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: SÉRGIO ANDRADE [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR NOGUEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2066/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 31/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade Nascimento [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviense do Brasil Comércio e Soluções Ltda. [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrade Nascimento, Réu Flaviense do Brasil Comércio e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-14.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bispo dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bispo dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001513-07.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Souza Neto [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque Caxiense Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Souza Neto \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000906-28.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Motta [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Sine River [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Sine River, Aut José Paulo Motta\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 04/10/2012, às 11:05 horas, devendo informar o CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Menezes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Aveerry Ind e Com de Equip Petroliferos Ltda [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: José Carlos Mendes Garcia [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Alexsander Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Mendes Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 12/09/2012, às 15h30, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 25/092012, às 15h30, para realização do segundo pregão, no mesmo local. \r\n\r\nProcesso: 0064100-75.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlos Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Antonio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Carlos Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2065/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 31/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Tavares dos Santos, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos à execução improcedentes . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-50.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis Lays Lima Rangel [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Sol Comércio Varejista de Artigos do Vestuário em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Lays Lima Rangel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2057/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 31/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-06.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Juarez Gomes Barcellos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Juarez Gomes Barcellos , Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial), Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Menezes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Aveerry Ind e Com de Equip Petroliferos Ltda [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: José Carlos Mendes Garcia, Réu: Alexsander Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aveerry Ind e Com de Equip Petroliferos Ltda, Aut Josely Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 12/09/2012, às 15h30, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 25/092012, às 15h30, para realização do segundo pregão, no mesmo local. \r\n\r\nProcesso: 0000427-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Costa Neto [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Djalma da Rocha Vaz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Costa Neto \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2069/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 31/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-16.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Jesus Mateus [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Marcearia Passa Amanhã, Réu: FRANCISCO BENTO DE SOUZA NETO, Réu: PORFIRIO CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Jesus Mateus\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 148: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001070-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2068/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 31/08/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0861/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-53.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mendonça do Val [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos e Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos e Rochas e Materiais, Aut Marcus Vinicius Mendonça do Val, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Worklife Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, procedente em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva de Moraes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silva de Moraes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000423-61.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ricardo Rocha dos Santos [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Ricardo Rocha dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 10/09/2012, às 15 horas, alertando que deverá ser concluída em 30 dias, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0048200-28.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEOMAR GONCALVES DA ROCHA [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Abílio José Martins [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, Réu: Luiz Gozanga Quirino Tannus, Réu: Mirak S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abílio José Martins , Aut ELEOMAR GONCALVES DA ROCHA, Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão à fl. 552, \"....prossiga-se a execução em face do requerente. \" \r\n\r\nProcesso: 0001322-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Silva Leite Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Ramos Ltda. [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodovia Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-97.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Cruz Faria [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanil de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO Equipamentos Especiais Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: José Carlos do Amaral, Réu: Zenilda Till\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda, Aut Vanil de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou a Exceção de Pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-43.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Oliveira de Almeida Gomes [Adv. Patricia Travasso Maia (OAB: RJ 103204 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carla Cristina Oliveira de Almeida Gomes, Réu Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002166-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Ferreira Toledo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Ferreira Toledo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o início da perícia para o dia 10/09/2012, às 15 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0058600-04.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA CORREA ANDRE [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE MENESES PRODUCOES ME, Réu: Eliane Menezes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CORREA ANDRE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2063/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 31/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Zuleica de Paula Rodrigues [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001524-36.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Ventapane [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia, Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Ventapane\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2067/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 31/08/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0860/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-86.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUCIO FLAVIO BORGES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COMERCIO ARTEFATOS METAIS ICAM LTDA [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUCIO FLAVIO BORGES, Réu INDUSTRIA COMERCIO ARTEFATOS METAIS ICAM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 12/09/2012, às 15h35, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 25/09/2012, às 15h35, para realização do segundo pregão. \r\n\r\nProcesso: 0071500-73.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: GIDALTO DAVID DE FREITAS [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: JUVENIL CAETANO PEDRO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: EDNALDO SANTOS [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: ESBERTY ROMAO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECENTER CONSTRUCOES IND E COM LTDA, Réu: RICARDO VIDAL CESAR [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO VIDAL CESAR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo complementar o valor exequendo, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001512-22.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayna Andrade de Freitas [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão de Saracuruna Material de Construção Ltda., Réu: Souza e AS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayna Andrade de Freitas \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1364058"
                            ],
                            "1364059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116000-29.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Souza Gusmão [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicério Luís Schuter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Souza Gusmão\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justica de fl. 199, devendo indicar meios de prosseguimento da execuçao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142500-26.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA REIS [Adv. Luiz Tavares de Oliveira (OAB: RJ 39468 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Soldatec Montagens Industriais Ltda [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: JORGE ESPINDOLA DAFLON\r\n\r\nDestinatário(s): Samuel Cabral Boourguignon \r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0137900-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves do Amorim Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves do Amorim Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 644, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-26.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA REIS [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Soldatec Montagens Industriais Ltda [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: JORGE ESPINDOLA DAFLON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA REIS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0165000-32.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Barreto da Silva [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Djamar Ltda [Adv. Sharlene Fernandes Terezinho (OAB: RJ 154385 - D)], Réu: DJALMA AMADEU, Réu: MARCIO ALEX CORTES AMADEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Barreto da Silva, Réu Padaria e Confeitaria Djamar Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás ao INSS e à Ré e que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-30.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA KUHLMANN SILVA [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIO AIR LIFE FISIOTERAPIA E REABILIT LTDA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)], Réu: Mônica Oliveira de Mello, Réu: Catia Bastos Ferreira, Réu: Deise Barreira Martins [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA KUHLMANN SILVA, Réu FISIO AIR LIFE FISIOTERAPIA E REABILIT LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade, à fl. 144, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-10.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO AUGUSTO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli, Réu: Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Fábio Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO AUGUSTO, Réu Liderbras Logística e Transportes Ltda, Réu Petrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 845\"...Prossiga-se a execução pela diferença ainda devida, reativando-se o BacenJud em face das executadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0103800-24.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Mendonca Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Mendonca Soares\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da multa no valor de 1% sobre o valor da causa, no prazo de 10 dias, em cumprimento ao Acórdão, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171500-80.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Jorgen da Cruz Ferreira [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Uilian Jorgen da Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2060/2012, em nome da Ré Agir Serviços Empresariais Ltda e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 31/08/12. Ciência que foi julgada extinta a execução, excluída a Ré e seus sócios do BNDT e liberados os gravames de fl. 182. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcio Moulin Rocha [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcio Moulin Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador, fls. 390, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190100-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Alex Silva [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Alex Silva, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-70.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA GUIA PESSOA DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: Primo Malacrida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA GUIA PESSOA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 217: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0225400-80.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Veiga Moraes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO REIS FRANCO, Réu: AILSON SOLANO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecarf Engenharia Ltda, Aut Marcilio Veiga Moraes\r\n\r\nTomar ciência que o alvará nº 1245/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, o alvará nº 1246/2012 em favor do sindicato e do alvará nº 1243/2012 de custas e 1244/2012 de INSS, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 31/08/12, foram reenviados ao BB. Ciência também que o crédito exequendo encontra-se comletamente quitado e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-30.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA KUHLMANN SILVA [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIO AIR LIFE FISIOTERAPIA E REABILIT LTDA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)], Réu: Mônica Oliveira de Mello, Réu: Catia Bastos Ferreira, Réu: Deise Barreira Martins [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deise Barreira Martins\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 159: \"(...) Em que pese o crédito trabalhista possuir caráter alimentar, não se pode admitir que um crédito desta espécie sobreponha ao aoutro. (...) Após, expeçam-se alvarás em favor da requerente exequente e da sócia requerente, liberando-se a estes 80% (oitenta por cento) da quantia ora bloqueada. (...) Por fim, vindo as contestações quanto à exceção de pré-executividade, façam-me os autos conclusos. \" \r\n\r\nProcesso: 0248000-95.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos do Amaral [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar uma fita que está acautelada na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0200300-70.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RIBEIRO [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: WALMIR DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: JOSÉ ANTONIO DUARTE BAPTISTA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia o reclkamante de que deverá informar expressamente os endereços em que se pretende expedir Carta Precatória ou informe meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Gonçalves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga, Réu: Amanda Santos de Oliveira, Réu: Josemar Machado Fernandes [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Gonçalves, Réu Josemar Machado Fernandes, Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 150, que deferiu a exclusão do polo passivo do Sr. Josemar Machado Fernandes. O prosseguimento da execução será continuada em face da executada e de seus atuais sócios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-30.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA KUHLMANN SILVA [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIO AIR LIFE FISIOTERAPIA E REABILIT LTDA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)], Réu: Mônica Oliveira de Mello, Réu: Catia Bastos Ferreira, Réu: Deise Barreira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA KUHLMANN SILVA, Réu FISIO AIR LIFE FISIOTERAPIA E REABILIT LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 159: \"(...) Em que pese o crédito trabalhista possuir caráter alimentar, não se pode admitir que um crédito desta espécie sobreponha ao aoutro. (...) Após, expeçam-se alvarás em favor da requerente exequente e da sócia requerente, liberando-se a estes 80% (oitenta por cento) da quantia ora bloqueada. (...) Por fim, vindo as contestações quanto à exceção de pré-executividade, façam-me os autos conclusos. \" .\r\n\r\nProcesso: 0145300-75.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO FERREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE TAVARES MARIANO [Adv. Aryvaldo Santos Pereira (OAB: RJ 88374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-28.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Coura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Coura, Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2064/2012, em nome da Telemar, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 31/08/12. Ciência que foram transferidos para a RT nº 0064100-75-2006-501-0203, os dois depósitos recursais efetuados pela Telenge. Ciência quer será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-42.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE SIR PATRIOTA LTDA [Adv. Ana Paula Curty de Pina (OAB: RJ 87393 - D)], Réu: Gloria Augusto de Freitas [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)], Réu: Luiz Bras de Luna, Réu: Arlindo Baptista Alves, Réu: Manuel Alves Lavouras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gloria Augusto de Freitas, Réu LANCHONETE SIR PATRIOTA LTDA, Aut ROBSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos à execução procedentes. Prazo de 08 dias. Julgada extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0127700-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maciel do Nascimento Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda - n/p de seu Administrador ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maciel do Nascimento Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica a Segunda Ré Citada em execução, na pesso de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC: Valor atualizado de R$ 167.585,78 ou 13.519.627,26 Trs. \r\n\r\nProcesso: 0136300-51.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BASTOS MENEZES [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: VERA LUCIA RANGEL DA SILVA PENHA , Réu: Regina Coeli Cianli de Oliveira, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BASTOS MENEZES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 214: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155700-12.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Tobias Ribeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Alexandre Costa Medeiros, Réu: Adriana da Silva Lopes, Réu: Sergio Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Tobias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo requerida. (15 DIAS).\r\n\r\nProcesso: 0183900-68.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOS PAIVA INDUSTRIA COMERCIO DECORACOES LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: Almir Paiva Machado, Réu: Saionara Silveira Baldez Verdan, Réu: Alminart Industria e Comércio Ltda ME, Réu: Trancarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)], Réu: Rios Paiva Industria Comercio e Decorações Ltda Me, Réu: Famo Decorações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Réu RIOS PAIVA INDUSTRIA COMERCIO DECORACOES LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1364059"
                            ],
                            "1364060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031800-94.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton Rodrigues Lopes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton Rodrigues Lopes, Réu LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Julião do Nascimento [Adv. Carlos Augusto Domingos Rosalino (OAB: RJ 79183 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Julião do Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000340-16.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mariano Laranja [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial). [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial)., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Leonardo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondaflex Comércio Indústria de Embalagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Leonardo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000706-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Muniz de Carvalho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alberto Franco Teixeira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brave Courrier Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alberto Franco Teixeira \r\n\r\n\"Nada a deferir, reporto-me ao despacho de fls. 61.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-98.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir dos Santos Ramos \r\n\r\nRéu: Mazzini Administração e Empreitas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Henrique (OAB: SP 258615 - D)], Réu: Br Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Br Distribuidora S.A., Réu Mazzini Administração e Empreitas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 17/09/2012, às 15 horas, mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0257900-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cicero de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Jose Augusto Eccard da Silva, Réu: Edilon Pereira, Réu: Refrigerante Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cicero de Lima\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001832-09.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Gomes [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Indústria e Comercio [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Gomes \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-22.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ REI JOSE RIBEIRO [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: LARENS MORENO PEIXOTO, Réu: SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ REI JOSE RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 176: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0216300-14.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEIA COELHO DUARTE SOBRINHA MACIEL [Adv. Renato da Fonseca Lima (OAB: RJ 90121 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIGRAN PRODUTOS PLASTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEIA COELHO DUARTE SOBRINHA MACIEL\r\n\r\nÀs partes: Fornecerem as peças necessárias à restauração dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-62.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-62.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN DA SILVA PIMENTEL [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES LTDA [Adv. Ely dos Santos Camargo (OAB: RJ 72793 - D)], Réu: JOY MACHS LIMA QUEIROZ, Réu: NADIA DE FREITAS STEINBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-69.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva , Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.196: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001318-90.2010.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Giglio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Giglio\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ( Tomar ciência de que o mandado foi devolvido com certidão negativa). \r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Fernandes Lemos [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Fernandes Lemos, Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda., Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia, para oitiva da testemunha, nos autos da Carta precatória nº 0064120123011007, para o dia 06/11/2012, às 08 horas, na MM Vara do Trabalho de Tefé/AM. .\r\n\r\nId: 1364060"
                            ],
                            "1364054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001407-79.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleanto dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Clamfer Comércio de Ferramentas Ltda ME, ATL Transportes Ltda., Copagaz Distribuidora de Gás Ltda., Claudio Mendonça Ferreira (representante da empresa Clamfer Com. de Ferramentas Ltda Me), Nelio Cerri Filho (representante da empresa Clamfer Com. de Ferramentas Ltda Me)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clamfer Comércio de Ferramentas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364054"
                            ],
                            "1364056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0073800-70.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Catarina da Silva\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda, Judson de Lugo Medeiros, Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério de Oliveira Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0106100-85.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Gil Gonçalves \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Romualdo Raimundo Rodrigues, Zilmar de Oliveira Rodrigues, Romualdo Raimundo Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Zilmar de Oliveira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0184400-57.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASILIO FERNANDES DE LIMA E OUTROS 19, Gilson Flórido da Silva\r\n\r\nRéu: COTEPI CONSTRUCOES E PINTURAS TECNICAS LTDA, ENCAD ENGENHARIA COM. E ADMINISTRACAO S/A., THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANNO, IVAN SORAGGI, ELIANE CASTRO DE CARVALHO, AFRANIO LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m AFRANIO LOUREIRO DE CARVALHO, ELIANE CASTRO DE CARVALHO, IVAN SORAGGI, THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.09.2012, às 11:05 horas, nesta Vara do Vara do Trabalho. ,\r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanil de Souza\r\n\r\nRéu: GEO Equipamentos Especiais Ltda, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Graal Construtora Ltda, José Carlos do Amaral, Zenilda Till\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou a Exceção de Pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-75.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlos Dias\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Antonio José Alves Macedo, Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em penhora os depósitos recursais transferidos da RT nº 0095600-28-2007-501-0203, anexados às fls. 408/409. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará. Tomar ciência também da expedição de alvará ao autor de nº 2065/2012. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-03.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Soares da Silva\r\n\r\nExdo: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, Lina Coiatelli, Dama Corretora de Seguros Ltda, Petrobrás Distribuidora S.A., FÁBIO COIATELLI\r\n\r\nPelo presente fica m Dama Corretora de Seguros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-63.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO MAURICIO SOUZA, PIRAJA AFONSO SUPPO DOS ANJOS\r\n\r\nEgdo: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, FRANCISCO JOSE FELIX RIBEIRO, Aylton Ferreira da Costa e Joao Ricardo Paes Barreto, JOSE ERASMO MENEZES COELHO, CELSO SALLES AMATTO, Elizabeth Passos Supia\r\n\r\nPelo presente fica m Aylton Ferreira da Costa e Joao Ricardo Paes Barreto, CELSO SALLES AMATTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-72.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Helena da Silva\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda ME, CLAÚDIA FILGUEIRAS PEREIRA DA CRUZ, DANIELLE GUIMARÃES VILLANOVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE GUIMARÃES VILLANOVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, que determinou a penhora sobre as cotas pertencentes à referida sócia nas empresas Sbella Comércio de Roupas e Acessorios, Sdinho Kids Ind de Roupas Ltda e Sphane Kids Comércio e Industria de Roupas e Acessorios Ltda me. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane Curty Theóphilo\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, José Ronaldo Soares Byrro, Sérgio Augusto Soares Byrro\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Augusto Soares Byrro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000328-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaldo da Silva Monteiro \r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes Me, Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Margele Lopes Transportes Me, Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basson Calda \r\n\r\nRéu: Grupo Francis Consultoria de RH, Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Francis Consultoria de RH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face da segunda ré e PROCEDENTE EM PARTE, em face da primeira Ré, conforme Ata de Julgamento de fls. 71/72, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-92.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda, BRASKEM PETROQUÍMICA S/A, Union Controls LJp Representada por seu procurador Marcelo Fochi Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Union Controls LJp Representada por seu procurador Marcelo Fochi Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001738-95.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Marques Gondinho \r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kanenge Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0183900-68.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIOS PAIVA INDUSTRIA COMERCIO DECORACOES LTDA, Almir Paiva Machado, Saionara Silveira Baldez Verdan, Alminart Industria e Comércio Ltda ME, Trancarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda, Rios Paiva Industria Comercio e Decorações Ltda Me, Famo Decorações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Alminart Industria e Comércio Ltda ME, Famo Decorações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-28.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Coura\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2064/2012, em nome da Telemar, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 31/08/12. Ciência que foram transferidos para a RT nº 0064100-75-2006-501-0203, os dois depósitos recursais efetuados pela Telenge. Ciência quer será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frank Candido de Albuquerque\r\n\r\nRéu: T D B Petrocelli\r\n\r\nPelo presente fica m T D B Petrocelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no vlaor de R$ 110,32, conforme ata de fl..64, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-33.2002.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOEL FERNANDES ALVES\r\n\r\nExdo: SERVTOP SERVICOS TEC CONSTR CIVIL TOPOGRAF LTD, Fabio Crespo Silva, Jorge da Silva, Jose Alfredo da Silva, Laerte Gomes Ferreira, William Pereira Vidal\r\n\r\nPelo presente fica m William Pereira Vidal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALORES BLOQUEADOS ÀS FLS. 89 E 92, DEVENDO COMPROVAR O DEPÓSITO DA DIFERENÇA APURADA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001366-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira de Azevedo\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Azuly Participações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-42.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: LANCHONETE SIR PATRIOTA LTDA, Gloria Augusto de Freitas, Luiz Bras de Luna, Arlindo Baptista Alves, Manuel Alves Lavouras\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Baptista Alves, Luiz Bras de Luna, Manuel Alves Lavouras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos à execução procedentes e tomar ciencia de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-10.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO AUGUSTO\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda, Lina Coiatelli, Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda, Petrobras Distribuidora S/A, Fábio Coiatelli\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Coiatelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fls. 844, \"(...) Prossiga-se a execução pela diferença devida, reativando-se o Bacen-Jud em face das Executadas, (...)\" Convolado em penhora o bloqueio de fls. 789. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364056"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000681-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Barcellos de Mendonça\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, Casas Bahia Comercial\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 4.834,12 ou 390.059,02 Tr's atualizados, ficando a reclamada citada em execução, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Muniz de Carvalho \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE LINS VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: ANTONIO & LESSA EMPREITEIRA LTDA ME, Antonio Alves Costa, Antonio Jose da Silva Lessa, ARAVIA EDIFICACOES LTDA, AMADEU ALMEIDA BORBA JÚNIOR, LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364057"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/08/2012\r\n\r\nJUÍZO DO TRABALHO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 3º andar, 25 de Agosto)\r\n\r\nEDITAL de 1ª e 2ª PRAÇA e INTIMAÇÃO com o prazo de 10(dez) dias, extraído dos autos da ação de Reclamação Trabalhista movida por Espólio de LUCIO FLAVIO BORGES (Adv. Dr. CARLOS HENRIQUE SEGURASE DE ALMEIDA - OAB/RJ 67.157-D) em face de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE METAIS ICAM LTDA (Adv. Dr. LUIZ DUARTE MOREIRA FILHO - OAB/RJ 89.206-D), processo nº 0002600-86.1998.5.01.0203, passado na forma abaixo:\r\n\r\nO(A) Doutor(a) LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES, Juiz(a) do Trabalho da Vara acima, FAZ SABER, a quaisquer interessados, especialmente a INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE METAIS ICAM LTDA, através de seu(s) advogado (s) Dr. LUIZ DUARTE MOREIRA FILHO - OAB/RJ 89.206-D, FRANCISCO DE MACEDO FEITOSA e Sua Mulher TEREZINHA QUEIROZ FEITOSA, JOCELYM PAULO DE ALMEIDA e Sua Mulher se casado for, seus herdeiros ou sucessores, que no dia 12/09/2012, às 15,35h, na Justiça do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1.576, Duque de Caxias, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público Oficial, LUIZ TENORIO DE PAULA, com escritório na Av. Almirante Barroso, 90 Gr. 1103 - Centro, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21)2524-0545 (www.depaula.lel.br), acima da avaliação atualizada de R$ 169.100,00 (Cento e sessenta e nove mil e cem Reais) equivalentes a 74.320 Ufir´s, será(ão) apregoado(s) a alienação do(s) bem(ns) descrito(s) e avaliado(s) às fls. 451 constituído(s) de: 1) Lote de Terreno de nº 219, situado na Av. Leopoldina III, atual Av. Darci Vargas, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, medindo 12,00m de frente pela Avenida Leopoldina, igual largura nos fundos, por 30,00m de extensão de ambos os lados, da frente aos fundos, com a área de 360,00m², confrontando de um lado e fundos com a Cia. Proprietária Brasileira S/A e pelo outro lado com o lote 220 de Antônio G. dos Santos e o lote está situado do lado esquerdo de quem vai da Rua Cantagalo em direção à Av. Miracema, distante 251,60ms da Rua Cantaga. Avaliação atualizada de R$ 84.550,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta Reais), equivalentes a 37.160 Ufir´s. Matriculado no Ofício de R.I de Duque de Caxias, sob o nº de ordem 1.057. Transcrição Anterior nº 2.540, 2ª Circunscrição, Duque de Caxias, Livro 3-C, fls. 116. Inscrição: 1068375 (cód. imóvel 1.3.241.021.001), aonde constam débitos de IPTU referente aos exercícios de 2006 a 2011, no montante de R$ 3.917,55 (três mil, novecentos e dezessete Reais e cinquenta e cinco centavos), mais os acréscimos legais. 2) Lote de Terreno de nº 220, situado na Av. Leopoldina III, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, medindo 12ms de frente para a Av. Leopoldina, igual largura nos fundos por 30m de extensão da frente aos fundos de ambos os lados, confrontando do lado direito com o lote 219, lado esquerdo com o lote 221, e nos fundos com o lote 257, todos de propriedade da Cia. Proprietária Brasileira S/A. O lote está situado do lado esquerdo de quem vai da Rua Cantagalo, em direção a Avenida Miracema, distando 251,60m da esquina da Rua Cantagalo, e tem a área de 360,00m², situados na Vila Leopoldina III. Avaliação atualizada de R$ 84.550,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta Reais), equivalentes a 37.160 Ufir´s. Matriculado no 6º Ofício de R.I de Duque de Caxias. Número de Ordem 546. Transcrição Anterior nº 3.018, Livro 3-D, 2ª Circ. D. Caxias. Inscrição: 1068376 (cód. imóvel 1.3.241.022.001), aonde constam débitos de IPTU referente aos exercícios de 1999 a 2012, no montante de R$ 26.975,91 (vinte e seis mil, novecentos e setenta e cinco Reais e noventa e um centavos), mais os acréscimos legais. E não havendo licitantes na 1ª praça, fica desde já designada a data de 25/09/2012, no mesmo horário e local, para venda em 2º leilão, pela melhor oferta, independente da avaliação. Edital na íntegra no Fórum, ficando o(s) executado(s) intimado(s) da hasta pública pela publicação deste. Arrematação à vista ou 20% (vinte por cento) de sinal e o restante do preço em até 24 horas. Ciente os interessados que o não pagamento do preço no prazo acima estabelecido, o Juiz impor-lhe-á em favor do exeqüente, a perda do sinal, 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25 de ISS e Custas, na arrematação, adjudicação ou remição da execução. Duque de Caxias, aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, Diretora da Secretaria, matr. 5643 , mandei digitar e o subscrevo. (Ass.) LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES - Juiz(a) do Trabalho.\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nJUÍZO DO TRABALHO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 3º andar)\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO com o prazo de 10(dez) dias, extraído dos autos da ação de Reclamação Trabalhista movida por JOSELY MENEZES DA SILVA (Adv. Dra. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES MACHADO - OAB/RJ 105.264-D) e UNIÃO FEDERAL(INSS) (Procurador Federal Dr. MAURO CABRAL TEIXEIRA) em face de AVEERRY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PETROLÍFEROS LTDA e OUTROS (Adv. Dr. VAGNER SANT´ANA DA CUNHA - OAB/RJ 63.830), processo nº 0002900-67.2006.5.01.0203, passado na forma abaixo:\r\n\r\nO(A) Doutor(a) LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA, Juiz(a) do Trabalho da Vara acima, FAZ SABER, a quaisquer interessados, especialmente a AVEERRY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PETROLÍFEROS LTDA, JOSÉ CARLOS MENDES GARCIA, através de seu advogado Dr. VAGNER SANT´ANA DA CUNHA - OAB/RJ 63.830, que no dia 12/09/2012, às 15,30h, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 3º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público Oficial, LUIZ TENORIO DE PAULA, com escritório na Av. Almirante Barroso, 90 Gr. 1103 - Centro, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21)2524-0545 (www.depaula.lel.br), acima da avaliação de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil Reais), será(ão) apregoado(s) alienação do(s) bem(ns) descrito(s) e avaliado(s) às fls.196 constituído(s) de: Um(01) Veículo Audi A3, Placa LBV 1449 RJ, cor vermelho, ano/modelo 1997, Chassi WAUZZZ8LZVA102076, no estado, motor funcionando. O bem é encontrado na Av. Demétrio Ribeiro, s/nº Lote 01, quadra 24, Figueira, Duque de Caxias - RJ. E não havendo licitantes no 1º leilão, fica desde já designada a data de 25/09/2012, no mesmo horário e local, para venda em 2º leilão, pela melhor oferta, independente da avaliação. Edital na íntegra na Justiça do Trabalho, ficando os executados intimados da hasta pública se não forem encontrados. Arrematação à vista ou 20% (vinte por cento) valor do lance, e o restante em 24 horas, sob pena de perda do sinal, mais 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25 de ISS, na arrematação, adjudicação ou remição da execução ou do bem. Duque de Caxias, aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e doze. Eu, DEBORA MARIA SERRA, Diretora de Secretaria em exercício, matr. 20071-9, mandei digitar e o subscrevo. (Ass.) LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES, Juiz(a) do Trabalho.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364055"
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                                "Processo: 0001083-83.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionila da Silva Miranda [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionila da Silva Miranda\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 220,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 6.862,60, REFERENTES A 553.875,58 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 300,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001605-13.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 515 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 2ª RECLAMADA PARA NO MÉRITO DAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011100-67.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SAN MARINO LTDA, Réu: JOAO CRISTIANO LAMB FILHO, Réu: CARLOS ABISSAIR MADURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 88, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016600-80.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DA SILVA SANTOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SESG SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTANA DO GRAMACHO, Réu: BRIZABELLA POMPEIA PINTO, Réu: FABIO DA SILVEIRA LEABER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 137, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092800-21.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Alves Barreto [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: AECIO GUEDES DA COSTA, Réu: CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Alves Barreto\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010500-36.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Ramos Duarte [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Ramos Duarte\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 67, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004700-61.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Ferreira Pires [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos - Cometa 1 [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Transportadora Rapidao Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)], Réu: ADAYL FRANCISCO DA ROCHA, Réu: GIOVANNA MARASCIA CARDONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Ferreira Pires, Réu Meet Minas Recursos Humanos - Cometa 1, Réu Transportadora Rapidao Cometa\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 571/573, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001325-08.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cia Sulamericana de Tabacos\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 54, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 10,64, PELA CONSIGNANTE. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0039200-37.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MORAES ALVES [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDEPENDENCIA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA MORAES ALVES\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 269, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000668-03.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lúcia da Silva [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lúcia da Silva \r\n\r\nDEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE AUTORA, À EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO, QUE DEVERÁ SER PROMOVIDO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000830-95.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Ark Policarpo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joana D Ark Policarpo \r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 537 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA PARA NO MÉRITO REJEITÁ-LOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019500-26.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ribeiro da Silva [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: LUCIANO DE OLIIVEIRA ROCHA , Réu: ANDRE LUIZ BORGES ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ribeiro da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019000-09.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOURICAL DE CASTRO [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SERGIPE LTDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LOURICAL DE CASTRO\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 159, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019200-69.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DA SILVA GONCALVES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO HEROI DO LAUREANO LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)], Réu: SERGIO JONE DA SILVA, Réu: JOSÉ CASCIMIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001314-63.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Medeiros da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Medeiros da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 1300 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 2ª RECLAMADA PARA NO MÉRITO DAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133500-78.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MARIA DE SOUZA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: ALVARO SIMOES TRINDADE NETO, Réu: LUIZ ANTÔNIO LOPES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001682-56.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Ribeiro [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda., Aut Rosana de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 227 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 1ª RECLAMADA PARA NO MÉRITO REJEITÁ-LOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0240000-03.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Paula Negro Monte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Servicos Tecnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Paula Negro Monte\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS PARA INTIMAR O RÉU DA SENTENÇA PROLATADA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000455-94.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Araujo Vieira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Walfe Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Araujo Vieira\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 66 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE PARA NO MÉRITO REJEITÁ-LOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010000-09.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA PEREIRA FELICIO [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIBOL IND E COM ARTEF PLASTICOS BORRACHA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PEREIRA FELICIO\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 61, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003400-64.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Marcelo Martins [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgem Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda., Exdo: ANDRE DE SOUZA, Exdo: JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Marcelo Martins\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 54, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001569-05.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vaz de Oliveira [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vaz de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 354,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 44.487,54, REFERENTES A 3.590.484,94 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0002700-59.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Claudia Reis da Silva Ferreira (OAB: RJ 97156 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 100, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002038-17.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dérick Vieira Lopes [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME., Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Materiais de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dérick Vieira Lopes\r\n\r\nINICIALMENTE OBSERVE A PARTE AUTORA QUE O SR. BRUNO CINCINATO E SRA. MARRIETE ANTUNES NÃO SÃO MAIS SÓCIOS DAS RÉS, CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 32/35. ASSIM, ESCLAREÇA DE QUAL RÉ É O ENDEREÇO APONTADO, BEM COMO INDIQUE O LOCAL ONDE A OUTRA RÉ OU SEUS SÓCIOS PODEM SER ENCONTRADOS. DEFERE-SE PARA TANTO O PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0044000-79.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DOS SANTOS [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMESA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA [Adv. Hucuadi Nobrega Ferreira da Silva (OAB: RJ 64850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 204, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001676-49.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Alves de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Alves de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 346/34,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 45.593,51, REFERENTES A 3.678.883,75 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 2.279,68 EQUIVALENTE A 183.944,19 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 400,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0054300-03.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA, Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019300-68.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO GARCIA DA SILVA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 187, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066500-37.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI PEREIRA DE DEUS E MELLO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SE PALMILHAS E VIRAS DE CALCADOS LTDA [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI PEREIRA DE DEUS E MELLO\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 267, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075800-62.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR CUNHA MANHAES [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEICAO MARIA G DE MORAIS ACOUGUE ME [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)], Réu: ACOUGUE BIFALHADA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)], Réu: CAETANO NOGUEIRA DE MORAES [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)], Réu: LEA DA SILVA MORAES [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)], Réu: CONCEIÇAO MARIA GONÇALVES DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR CUNHA MANHAES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043900-41.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves de Queiroz [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Utility Inst em Telec e Energia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Alves de Queiroz\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 51, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055900-78.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN FREIRE NOGUEIRA [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS VIA REGIS LTDA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO FERRAZ DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN FREIRE NOGUEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 77, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033600-49.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0074300-43.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: NOEMIA MARQUES DA SILVA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: EUNICE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 49, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001118-09.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto França da Silva [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto França da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0010900-94.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMILY FISH COM E DISTRIBUICAO DE PESCADO LTDA, Réu: HENRIQUE MACHADO CODERNIZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051900-64.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovina da Cruz [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Lucia de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovina da Cruz\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 54, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004000-37.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DIAS [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Oswald Fuerth (OAB: RJ 20081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DIAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 376, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121600-25.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Pereira de Almeida [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Helio de Almeida Rocha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Ruy Avelino Neves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Pereira de Almeida, Aut Helio de Almeida Rocha, Aut Ruy Avelino Neves\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 570,RELATIVOS AO CRÉDITO DOS AUTORES, SENDO DEVIDO A CIRO FERREIRA O VALOR DE R$ 52.761,08 EQUIVALENTE A 4.257.226,08 IDTRS, A HELIO DE ALMEIDA O VALOR DE R$ 107.064,83 EQUIVALENTE A 8.638.928,29 IDTRS, A RUY AVELINO O VALOR DE R$ 66.935,22 EQUIVALENTE A 5.400.919,85 IDTRS HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. AS CONTRIBUIÇÕES DOS AUTORES A REPASSAR À 2ª RECLAMADA ESTÃO ESPECIFICADAS NA FOLHA MENCIONADA. \r\n\r\nProcesso: 0026000-16.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA PRAXEDES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: COPA TRES SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: EDUARDO LACERDA MENDONCA, Réu: WELLINGTON VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DA SILVA PRAXEDES\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002700-06.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDCLEI SABINO DE BRITO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARACANA EMPRESA DE MINERACAO LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: AMARO ALVES DA COSTA, Réu: AMARO ALVES DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARACANA EMPRESA DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, OBSERVE O PATRONO DA RECLAMADA OS TERMOS DO ART. 45 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147600-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Celestino de Araújo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Trigo Henriques, Réu: Ksun Indústria de Tintas Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Celestino de Araújo\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051200-69.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA CRISTINA FIGUEIREDO MARINO [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA CRISTINA FIGUEIREDO MARINO\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 177, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000319-97.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eudes Felix [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Resoluto Marcenaria e Design Ltda. [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resoluto Marcenaria e Design Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002096-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Tavares Ribas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidney Tavares Ribas\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 394 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 2ª RECLAMADA PARA NO MÉRITO DAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nId: 1363638"
                            ],
                            "1363636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2012\r\n\r\n0001208-85.2010.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: João José Ribeiro Nery \r\n\r\nExecutado: Brunata Comécio e Indústrias de Produtos Químicos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Brunata Comécio e Indústrias de Produtos Químicos Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL R$ 6.000,00\r\n\r\nMULTA INADIMPLEMENTO R$ 3.000,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363636"
                            ],
                            "1363637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000187-40.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda.\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Andrade dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luis Andrade dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 27 QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR A CONSIGNANTE EXONERADA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR AO CONSIGNATÁRIO A QUANTIA DE R$ 705,04 SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL AÇÃO TRABALHISTA. CUSTAS R$ 14,10 PELO CONSIGNATÁRIO, DISPENSADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363637"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1363690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17.08.2012\r\n\r\nProcesso: 0001439-41.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Gasparelli de Siqueira [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Granitos Marmores e Pedras Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gasparelli de Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001412-58.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago dos Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000795-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Vicente de Oliveira [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-28.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis e Assiatência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Escad Rental Locadora de Equipamentos para Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis e Assiatência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação da reclamada, requeira o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000943-46.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Caetano Silveira Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Inamon Instrumentações Montagem Manutenção Indústria e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Caetano Silveira Filho\r\n\r\nCiencia ao advogado de que a parte constituiu nova procuração . Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049900-30.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUCIA DOMINGUES DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Réu: CENTRO INTEGRADO DE ENSINO LTDA [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA LUCIA DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com cópia do RGI do imovel em questão, devendo informar se pretende arcar com os emolumentos para registro da penhora .\r\n\r\nProcesso: 0147500-70.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Ramalho [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paula Ramalho, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da planilha da Contadoria, devendo a reclamada satisfazer o quantum devido, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0058700-71.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceicao de Assis [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva(sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Conceicao de Assis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 583/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001893-55.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos Silva\r\n\r\nConsiderando a devolução do mandado, requeira o que for de interesse em 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001592-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pedrosa Pires [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pedrosa Pires , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da resposta a pesquisa RENAJUD, bem como para que informe(m) o endereço para que seja realizada a avaliação do(s) veículo(s) apontado(s), em 30 dias, tendo em vista que o endereço que consta nos arquivos do Detran já foi diligenciado, obtendo negativa. \r\n\r\nProcesso: 0038000-69.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lucia Ferreira da Silva [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: Karina Araújo Sette Camara, Réu: Daniella Araújo Soares, Réu: Roberto de Oliveira Nunes, Réu: Advance -Administração e Participações Ltda, Réu: ADVENTO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nDizer se pretende arcar com os emolumentos devidos pelo registro da penhora em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-90.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Franca Ferreira [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Morelat Comércio e Transportes Ltda, Réu: MARIA IMACULADA XAVIER MOREIRA, Réu: Josinaldo Helio da Silva, Réu: NIELSEN GÁUDIO, Réu: Eduardo Xavier Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Franca Ferreira\r\n\r\nCiência de fl.205 e requerer o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000389-14.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Mamed Rodrigues [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 50, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-18.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloizio Melo da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Melo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.36/39 por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001462-84.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000354-54.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimateias Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000802-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Chaves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Chaves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001766-54.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: George Cosme dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Cosme dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.42 foi convolado em penhora no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-38.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Silva Santos [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Ricardo Araújo Farah, Réu: Joircy de Araújo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nVOLTADA A EXECUÇÃO PARA A 2ª RECLAMADA. Tomar ciência de que os depósitos de fls.268 e 426 foram convolados em penhora, suficientes a garantia da execução, no prazo de 05 dias. Decorrido in albis, haverá liberação dos depósitos por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001429-31.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Moreira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Moreira, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-43.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Janio Alaor Knapp\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001569-65.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação de fl.65 e a certidão de fl.66, requeira o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093500-23.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rafael de Araújo [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nDizer sobre pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0215000-42.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MOREIRA GOMES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: Paulo Roberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MOREIRA GOMES\r\n\r\nConsiderando a certidao da Carta precatória apensada, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000968-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius Leal Figueiredo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda. Me [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinícius Leal Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Indeferida a gratuidade de justiça, fl.87 .\r\n\r\nProcesso: 0001470-61.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Emanoel de Barros Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156700-04.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001024-92.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinicius do Nascimento Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-34.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Henrique dos Santos Silva [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001460-17.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Pimenta Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000909-08.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Santos\r\n\r\nConsiderando a certidao da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000490-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio José Pinto [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias para quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001035-24.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astral Anselmo Ferreira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astral Anselmo Ferreira \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059400-42.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Sequeiros [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 437 foi convolado em penhora e que foi voltada a execução para a segunda reclamada, devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001043-64.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pinto de Oliveira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Q Acessórios e Bijuterias Ltda [Adv. Lucilia Santos de Oliveira (OAB: RJ 170778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pinto de Oliveira\r\n\r\nComparecer a VT pra desentranhar documentos defls.16/19, conforme requerido. \r\n\r\nId: 1363690"
                            ],
                            "1363700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-13.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nMaria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023900-12.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000436-85.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218200-28.1996.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018100-15.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nRubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198500-66.1996.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Mariana Santiago de Azevedo (OAB: RJ 181683 E)\r\n\r\nMarcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178700-08.2003.5.01.0206 - RTSum - Carga: Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 D)\r\n\r\nJose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-76.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 D)\r\n\r\nArineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171500-47.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 D)\r\n\r\nGentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-82.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-63.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-05.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171300-06.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nJose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000678-10.2012.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nAntonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-46.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Isinalva Lima de Matos (OAB: RJ 190291 E)\r\n\r\nLuiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092600-50.2003.5.01.0206 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214500-34.2002.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109500-40.2005.5.01.0206 - RTSum - Carga: Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014000-39.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nJose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-42.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000652-46.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Filipe Bispo Fernandes (OAB: RJ 192364 E)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000969-78.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216800-71.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363700"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020800-59.2003.5.01.0206 - RTSum - Carga: Filipe Bispo Fernandes (OAB: RJ 192364 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363701"
                            ],
                            "1363692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001766-54.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: George Cosme dos Santos \r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.42 foi convolado em penhora no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-32.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Francisco Barbosa\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª rda, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363692"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1360933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000053-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José dos Santos Guimarães [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Peixoto Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemax Montagem Industrial Ltda., Réu: Rio Man Engenharia e Manutenção Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Peixoto Santos\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000662-53.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Almeida de Souza Carilho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Minuano Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Almeida de Souza Carilho \r\n\r\nPor não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-03.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caninde da Silva Praxedes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caninde da Silva Praxedes, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" dou-lhes provimento parcial\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-73.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida Souza Feliciano [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Ideias Comunicações Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Ideias Comunicações Ltda., Aut Lidiane Aparecida Souza Feliciano \r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" dou-lhes provimento parcial\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-59.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Duquesa Loterias Ltda. [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duquesa Loterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-41.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefir Silva Barbosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcigran Marmores e Granitos Ltda [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefir Silva Barbosa, Réu Orcigran Marmores e Granitos Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Arouca de Siqueira [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Arouca de Siqueira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelangelo Liberatore [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: PDB do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A., Aut Michelangelo Liberatore, Réu PDB do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Simonacio [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda Friganso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Simonacio\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000640-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Santos Pereira [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda, Aut Vinicius Santos Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" dou-lhes provimento parcial\", em 08 dias, bem como dos novos cálculos de fl. 74/83, no importe de R$ 42.273,51. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-76.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Castro Silva Filho [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estrutural Serviços Industriais Ltda., Cgto Francisco Castro Silva Filho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 203-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Melo Barbosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducax Com de Produtos e Serviços de Beleza Ltda. [Adv. Winnie de Moura Lomba (OAB: RJ 76441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducax Com de Produtos e Serviços de Beleza Ltda., Aut Marcelle de Melo Barbosa\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" dou-lhes provimento parcial\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Simonacio [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda Friganso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Simonacio\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001251-56.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva Veloso [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton da Silva Veloso \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.96, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 460,00, calculadas sobre R$ 23.000,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000615-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Silva Pinheiro [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Toribes [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Silva Pinheiro, Réu Marcelo Toribes\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" dou-lhes provimento parcial\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Rangel [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Fabiano Ferreira Rangel \r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" dou-lhes provimento parcial\", em 08 dias. \r\n\r\nId: 1360933"
                            ],
                            "1360934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118300-15.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Hiran Wilden de Moura Pereira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Alexandre Costa Medeiros, Réu: Adriana da Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiran Wilden de Moura Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação juntada às fls. 98, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001534-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leite Rodrigues [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leite Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001527-76.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Siqueira [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Foguete Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001476-36.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicerio Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Alves Santos \r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 91, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Cardoso da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Repese Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Repese Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cabral Barreto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Bolsa Comércio de Artigos de Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cabral Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.90-v, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0053300-39.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pereira da Silva [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teodoro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada, em 05 dias, com a indicação de ativo livre e suficiente para saldar o valor devido em execução consoante afirma na fl. 160, sob pena de configurar a má-fé, prevista no art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001540-75.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela do Nascimento Melgaço [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela do Nascimento Melgaço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001530-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gloria Ferreira Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gloria Ferreira Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0000808-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Silva Feliciano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzo Silva Feliciano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0076600-93.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Oliveira Maranhão [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: J.SHAMA ARTEFATOS DE COURO LTDA., Réu: CLAUDIO DA SILVEIRA FAGUNDES, Réu: HILDALEA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Oliveira Maranhão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woshington Luiz do Nascimento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DIPOSTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Sérgio Orlando Santos, Réu: Francisco da Silva Duarte, Réu: Alda Faria de Barros, Réu: Jaqueline Fátima Barboza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Woshington Luiz do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da certidão d fl. 80, em, 05 dias, para que requeira o que entender cabível, indicando meios hábeis ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000766-79.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Empresarial Washington Luiz, Réu: Terminal Rodoviário Plinio Casado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 67, que homologou os cálculos no valor de R$ 26.804,79(2.162.667,95 IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 23.066,06 (1.861.019,54 IDTR'S) e , além das custas de liquidação de R$ 132,28 (10.672,64 IDtr's).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 904,77 (72.998,69 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 2.601,31 ( 209.879,01 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000463-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barbosa da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0001336-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainara Lima Alves [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacacho Ind e Com de Sacos e Bolsas Ltda ME [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacacho Ind e Com de Sacos e Bolsas Ltda ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 84, que homologou os cálculos no valor de R$ 86,90 (7.011,02 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 39,61(3.195,97 IDTR'S), além das custas de R$ 40,00 (3.227,29 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 1,67 (134,83 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 5,61 (452,93 IDTR'S).\r\n\r\nDevendo o réu vir com legítima Guia Judicial do BB, já que o depósito não se presta à expedição dos competentes alvarás, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-53.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Carvalho Geraldo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: N L de Oliveira Materiais de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Carvalho Geraldo \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.112, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001522-54.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neumar Quintanilha de Queiroz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neumar Quintanilha de Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001525-09.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Santos de Souza [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0000127-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Oliveira da Silva [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados em R$ 2.300,00, em 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000807-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Mendes Borges [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JM Terra Ltda. [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora JM Terra Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 55, venha a Ré, inicialmente, com a comprovação do depósito da parcela vencida. \r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius Souza da Silva [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e Mobiliário de Duque de Caxias SITICOMMM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicius Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001153-31.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Marques da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: GENESE 3000 INTEGRACAO AUTOMACAO,INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Verônica de Oliveira Nascimento Lorega, Réu: Alexandre da Silva Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Marques da Costa\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 191, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Mariana da Apresentação Ribeiro [Adv. Wilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 85729 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jackeliny Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Mariana da Apresentação Ribeiro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.56-v, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0130800-21.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Carvalho Pinto da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Amexell Telefonia Celular Vendas e Servicos, Réu: Paulo Henrique Ferreira Mathias, Réu: João Silva Tavares Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Carvalho Pinto da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0017700-88.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barboza Freire [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVEIROS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ME , Réu: Geovani Duarte Benedetto, Réu: Carlos D Orema Raqngel Laranjeira, Réu: Francisco Josivan Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barboza Freire\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 158, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Gonçalves Corrêa [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Libellule Indústria Comércio e Confecção Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmilla Gonçalves Corrêa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Oliveira Sousa [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Oliveira Sousa , Réu Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 350, que homologou os cálculos no valor de R$ 71.957,47 (5.805.760,23 IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 61.064,65 (4.926.892,19 IDTR'S), além das custas de R$ 163,22 (13.169,42 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 2.283,86 (184.269,11 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 8.2445,74 ( 681.429,51 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000429-27.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: APB Serviços de Portaria Ltda. ME [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone de Souza da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte APB Serviços de Portaria Ltda. ME \r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001529-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Cruz Calazans [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes , Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians da Cruz Calazans \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001537-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Santos Simão [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planej e Exec de Segurança Int S.A, Réu: Banco Santander S.A Agência 3530\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Santos Simão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0158200-73.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fladimir da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos de Plasticos [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: Elça Barreto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fladimir da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001529-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida Araruna [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda. [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)], Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-49.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Mendonça [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska Tec Manutenção Mecânica Hidraúlica Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: CS BRASIL TRANSPORTES D EPASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS BRASIL TRANSPORTES D EPASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., Réu Meska Tec Manutenção Mecânica Hidraúlica Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª ré, apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob pena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0001523-39.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001096-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicley da Silva [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sidicley da Silva \r\n\r\nContestar embargos à Execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-09.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Farias da Silva [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higiene Têxteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Farias da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.231, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0082300-84.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Ribeiro Pereira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Moacir mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 157, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-39.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Wilson de Souza [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Wilson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 148, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-84.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Elias Matheus [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Ligia de la Cotera Dorcich a/c Paulo Rogério de Araújo Brandão Couto, Réu: Hugo Silva Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Elias Matheus\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0011400-42.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiby da Conceicao [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.M. Engenharia de Manutencao e Servico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiby da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1360934"
                            ],
                            "1360935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001536-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Carlos de Miranda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimoso Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Carlos de Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001533-83.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luclécio dos Santos Bastos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luclécio dos Santos Bastos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0000330-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Borges da Silva Padilha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Borges da Silva Padilha \r\n\r\nVenha a parte autora, em 05, com a comprovação do depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0088400-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fialho Gomes [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 428 verso, que devolveu o prazo como requerido, devendo o Sr. Advogado, regularizar sua REPRESENTAÇÃO, para eventual vistas dos autos fora da Secretaria. \r\n\r\nId: 1360935"
                            ],
                            "1362713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000350-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Marques da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de ) a/c Administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 11h25 nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. Devendo o patrono cientificar o seu constituinte desta designação. \r\n\r\nProcesso: 0001560-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Castro Faria [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Frutti 131 Comércio de Frutas e Legumes N S Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Castro Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001848-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Isteilo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de todo o processado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001866-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cherém Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de todo o processado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-81.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Genciano [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Genciano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0000678-75.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandarella Comércio de Calçados Ltda , Réu: Francilene de Souza Monteiro, Réu: Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nDevendo o patrono cientificar o seu constituinte desta designação. \r\n\r\nProcesso: 0001555-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Celeste de Oliveira [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Celeste de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR \r\n\r\nProcesso: 0000135-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Marendaz Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuante Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Insinuante Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os esclarecimento se houve alteração na razão social da empresa, uma vez que, do polo passivo consta \" Lojas Insinuante Ltda\", em 05 dias, sob pena de desentramento de peças. \r\n\r\nProcesso: 0001552-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Baptista de Assumpção [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Baptista de Assumpção\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR \r\n\r\nProcesso: 0001207-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Quirino Alexandre [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem União 2006 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Quirino Alexandre\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2012 às 11h10. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001562-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Izidoro da Silva [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Fabio s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Izidoro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001567-58.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Alves de Arruda [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Coméstiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildes Alves de Arruda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001547-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rosa dos Santos [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001570-81.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador de Azevedo Ribeiro [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de todo o processado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-73.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda., Réu: Fraval Edificações e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000523-72.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claudio Cesar Lins [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nExdo: NEW TUBOLINE COMERCIO, SERVICOS E MONTAGENS DE ANDAIMES LTDA, Exdo: ALEXANDER CASSIANO DA COSTA, Exdo: ROSINEIDE FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nTI: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio Cesar Lins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 89, no importe fixado à condenação de R$ 891,74.\r\n\r\nProcesso: 0001561-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cardoso dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cardoso dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0000726-34.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Genelson Gonçalves Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genelson Gonçalves Pereira, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeverá comparecer a audiência no dia 09/10/2012 às 11h25. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. Devendo ainda os patronos cientificarem os seus constituintes desta designação.\r\n\r\nProcesso: 0001565-88.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001316-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.Devendo o patrono cientificar o seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001568-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lopes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001575-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barbosa Primo [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformas Lógica de Inhoaíba Ltda Me , Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Barbosa Primo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0130800-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva, Réu D. Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 157, no importe fixado à condenação de R$ 64.746,86 (equivalentes a 5.223.916,39 idtr's), devendo a ré, ter ciência que a partir de julho de 2012 deve o equivalente a 12,50% da última remuneração do autor a título de pensal mensal vitalícia.\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes desta desiganção. \r\n\r\nProcesso: 0000250-25.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Janieri Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recipack Rio Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001574-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Edson de Souza Pinto [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Edson de Souza Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nId: 1362713"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001554-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Duarte dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo de Lingerie Comercio de Roupas Intimas Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Duarte dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001571-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Chaves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001577-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Joaquina de Moura [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Joaquina de Moura \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001545-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Honorato [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Honorato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001553-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Maia Cabral [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Maia Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001544-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Costa Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001551-07.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Santana Neri [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ely Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Santana Neri\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001548-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina da Silva Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperatriz Ambiental e Reciclagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA \r\n\r\nProcesso: 0001018-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Borges Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: PEG 2010 Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Borges Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.17, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 520,00, calculadas sobre R$ 26.000,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001871-97.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Jose da Fonseca Resende [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Br Distribuidora Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Jose da Fonseca Resende \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1362714"
                            ],
                            "1360930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2012\r\n\r\n0000097-89.2012.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Luciano de Oliveira Rocha,Andre Luiz Borges Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.772,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Borges Alves,Luciano de Oliveira Rocha,Andre Luiz Borges Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Borges Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.772,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano de Oliveira Rocha,Luciano de Oliveira Rocha,Andre Luiz Borges Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano de Oliveira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.772,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000166-92.2010.5.01.0207 ExCCP\r\n\r\nExequente: Jorge Brito de Sá\r\n\r\nExecutado: Milva de Oliveira,SEXTANTE COMERCIO, CONSULTORIA E GESTAO LTDA. ,Robson Raymundo Canelhas\r\n\r\nPelo presente fica citado Milva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.209,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson Raymundo Canelhas,SEXTANTE COMERCIO, CONSULTORIA E GESTAO LTDA. ,Robson Raymundo Canelhas\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Raymundo Canelhas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.209,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEXTANTE COMERCIO, CONSULTORIA E GESTAO LTDA. ,SEXTANTE COMERCIO, CONSULTORIA E GESTAO LTDA. ,Robson Raymundo Canelhas\r\n\r\nPelo presente fica citado SEXTANTE COMERCIO, CONSULTORIA E GESTAO LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.209,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000468-24.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Ideusa Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: Clelia Camara de Castro,Centro Educacional Kluber ,Centro Educacional Estaneque Kelis Ltda,Arnoldo Kluber Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Clelia Camara de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.783,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089600-29.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis dos Reis Monteiro\r\n\r\nExecutado: Michelle Lima de Moura,Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda - ME,Igor Felipe Lima de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Lima de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.148,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001672-06.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andréa Tomazine da Silva \r\n\r\nExecutado: Antônio Bezerra da Silva,ABS Escola de Idiomas Ltda EPP,Alex Amaro do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Bezerra da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.951,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ABS Escola de Idiomas Ltda EPP,ABS Escola de Idiomas Ltda EPP,Alex Amaro do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado ABS Escola de Idiomas Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.951,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alex Amaro do Carmo,ABS Escola de Idiomas Ltda EPP,Alex Amaro do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Amaro do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.951,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001808-66.2011.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Moacir Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: Antonio Morais da Silva,Grande Estrela Caxiense de Cosméticos Ltda ME,Alex Silva de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Morais da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 465,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Grande Estrela Caxiense de Cosméticos Ltda ME,Grande Estrela Caxiense de Cosméticos Ltda ME,Alex Silva de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Grande Estrela Caxiense de Cosméticos Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 465,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alex Silva de Melo,Grande Estrela Caxiense de Cosméticos Ltda ME,Alex Silva de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Silva de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 465,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000446-92.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Gonçalves de Souza \r\n\r\nExecutado: Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.538,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360930"
                            ],
                            "1360931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001061-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000277-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Cruz \r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2012 às 10h50. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0001057-45.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercole Scofano\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Azuly Participações e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 2709/2012 às 9h45. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001012-41.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Pinto Oliveira\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 10h30. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360931"
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                            "1360932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000023-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves Pacheco\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-31.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Estenio de Almeida Cavalcante\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.44 , que homologou os cálculos no valor de R$ \r\n\r\n1.820,53(146.936,01 tr's), sendo devido ao autor R$ 1.279,82(103.295,00 tr's) atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 208,44(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2\r\n\r\nSTN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/ Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 85,77 ( 6.922,55 tr´s ), e INSS (réu) no valor de R$ R$ 246,50 (19.895,15 tr´s ), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001671-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Paulino dos Santos \r\n\r\nRéu: Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda-ME , Bom Demais Industria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Bom Demais Industria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda. , Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda-ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360932"
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                                "Expediente 160 de 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0008600-26.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Jose de Marins [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Iraci Jose de Marins\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 186, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-10.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Batista Vieira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Batista Vieira , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001118-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Gonçalves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Ambiental Tratamento de Resíduo S.A. [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Gonçalves\r\n\r\nIndeferido a antecipação de tutela, nos termos da decisão de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000803-86.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Freitas de Lima [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freitas de Lima, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência de oitiva de testemunhas para o dia 16/10/2012 às 13:35h, na 1ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0200400-75.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL QUIMA DE SOUZA SÁ [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construcoes Ltda, Réu: BR 21 EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ZELIA MARIA GUIMARÃES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL QUIMA DE SOUZA SÁ\r\n\r\nCiência do depsacho de fls. 48, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-44.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA DIAS OLIVEIRA [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Marco Antônio Roseiro Leite, Réu: Sérgio Roberto Ferrer Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA DIAS OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0181100-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Brilhante. [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Brilhante.\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0058100-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker dos Santos Breves [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Hécio de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Roberto dos Santos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker dos Santos Breves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0239500-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Francisco [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rocha Francisco\r\n\r\nFornecer cópia da guia de depósito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002337-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lima de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio e Renato Construções [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima de Souza\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0029600-82.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maia de Souza [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maia de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-85.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio de Santana [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luz Souza EPP [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)], Réu: Sepetiba Cargo Ltda, Réu: Removercarga Comercial e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antônio de Santana, Réu Marcelo Luz Souza EPP\r\n\r\nContestar embargos a execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002337-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lima de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio e Renato Construções [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima de Souza\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0177800-60.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias Souza Castro [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Caio Augusto dos Santos Costa (OAB: SP 157664 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nComprovar do valor atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000757-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Ferreira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia Construções Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDeferica a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0202600-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rodrigues Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Aut Lilian Rodrigues Lima\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240700-45.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno José Alves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Morais do Couto [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno José Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0255000-12.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Correa\r\n\r\nRéu: Antônio Ferreira da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)], Réu: Francisco Gomes da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 64, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002628-36.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Nogueira da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Nogueira da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 314/322, que apuraram a executar o valor de R$ 31.280,42, equivalente a 2.523.481,92 IDTRs, referente ao principal e R$ 4.548,92, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 400,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 288. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 288, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0179600-31.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA RIBEIRO, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-71.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA JORDAO DE AZEVEDO [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA JORDAO DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência do desarquivamento devendo esclarecer o requerimento de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0134300-46.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON NEI DA SILVA REIS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: JORGE CORDEIRO LEITE, Réu: Sergio Roberto Ferrer Palermo [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON NEI DA SILVA REIS\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092600-47.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TOLEDO MARTINS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TOLEDO MARTINS\r\n\r\nContestar embargos a execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239500-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Francisco [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Vagner Rocha Francisco\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 203, que apuraram a executar o valor de R$ 857,16, equivalente a 63.987,3216 IDTRs, crédito do autor, e R$ 53,21, referente à parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0183900-94.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves dos Santos, Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0240700-45.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno José Alves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Morais do Couto [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Edno José Alves, Réu Manoel Morais do Couto\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 95/96, que apuraram a executar o valor de R$ 73.896,07, equivalente a 5.961.408,52 IDTRs, referente ao principal e R$ 18.366,35, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 240,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000339-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Rodrigues da Rocha [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Weyh\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Rodrigues da Rocha\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, ante a devolução da carta precatória, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paulino da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Paulino da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Medina Bueno [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Engenharia e Equipamentos Industriais Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155300-39.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH SERGEIRO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSERVICE COOP. VENDAS E PREST. SERVICOS [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERSERVICE COOP. VENDAS E PREST. SERVICOS, Aut MARIA ELIZABETH SERGEIRO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 266/269, que apuraram a executar o valor de R$ 16.551,11, equivalente a 1.336.425,65 IDTRs, referente ao principal e R$ 137,54 equivalente a 11.105,72 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002302-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Oliveira de Souza [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Oliveira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KR TRANSPORTES PESADOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDeferido o prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-09.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Cesar Passos Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manut. e Com. mat. Eletrico LTDA, Réu: RIP Serviços Industriais SA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIP Serviços Industriais SA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002768-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vilela [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vilela\r\n\r\nCiência da documentação acostada aos autos. \r\n\r\nId: 1363695"
                            ],
                            "1363945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 161 de 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0183000-48.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\ncomprovar pagamento dos honorários, conforme despacho de fls 385 \r\n\r\nProcesso: 0000365-94.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Suzano Raposo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Suzano Raposo, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068900-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DARIUX TEIXEIRA [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO TRANSP. ORIENTAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DARIUX TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da petição de fls. 707, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-98.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto de Aquino e Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto de Aquino e Castro, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-13.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TERRA CASSIANO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentar documentação solicitada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001425-39.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Lima [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi deferida a substituição do bem penhorado a fls. 220, pelo valor em espécie, conforme requerido. Libereda a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000134-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatanias Aguiar dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência dos honorários, devendo comprovar o depósito em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-26.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiney de Azevedo Beloni [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Administrador Judicial Dr. Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiney de Azevedo Beloni, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 168/169, que apuraram a executar o valor de R$ 6.958,35, equivalente a 561.854,67 IDTRs e R$ 259,35, referente a parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0125700-65.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 151 \r\n\r\nProcesso: 0058900-21.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Vasconcelos [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0095400-28.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO MACHADO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO MACHADO, Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 261/270, que apuraram a executar o valor de R$ 74.088,47, equivalente a 5.976.929,98 IDTRs, referente ao principal e R$ 6.769,51 equivalente a 546.115,84 IDTRs, referente a contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 258/260. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 258/260, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0148400-40.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE LIMA SOARES [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP\r\n\r\nFornecer fichas financeiras conforme requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0158900-05.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECLAIR PEIXOTO DE SOUZA DUARTE [Adv. Ernesto Ferreira Damasceno (OAB: RJ 69294 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC-CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC-CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores atualizados a fls. 611, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002305-60.2012.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Mariano [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0085000-18.2005.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S A Nuclep [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nCgto: ADILSON GABI [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADILSON GABI\r\n\r\nIndeferido a devolução do prazo, nos termos de despacho de fls. 638. \r\n\r\nProcesso: 0138000-59.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Gloria da Conceicao [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLE [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 167 \r\n\r\nProcesso: 0085100-65.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Texieira da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o bloqueio de crédito em mãos de terceiro, conforme decisão de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0002208-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ignacio Davel [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001000-51.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romar Batista Bonifacio [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\ncomprovar pagamento dos honorários, conforme despacho de fls 386 \r\n\r\nProcesso: 0220800-47.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Andrade de Barros [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000164-39.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\ncomprovar pagamento dos honorários, conforme despacho de fls 312 \r\n\r\nProcesso: 0000139-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido a devolução do prazo, nos termos de despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0123700-92.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 171 \r\n\r\nProcesso: 0234100-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Conceição [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 252, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins de Campos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAtender a solicitação do autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1363945"
                            ],
                            "1363696": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2012\r\n\r\n0157400-30.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELSO ANTUNES SA\r\n\r\nExecutado: Ailton Ferreira Mendes,Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços,Carlos George dos Santos,Maurício Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Ferreira Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.986,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos George dos Santos,Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços,Carlos George dos Santos,Maurício Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos George dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.986,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363696"
                            ],
                            "1363693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001161-51.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes Menezes\r\n\r\nRéu: MM. Construção , Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda, Brascan SPE RJ-5 S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jorge Nunes Menezes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363693"
                            ],
                            "1363694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0047600-77.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONCALVES\r\n\r\nRéu: VIACAO ARCADIA\r\n\r\nPelo presente fica m VIACAO ARCADIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-96.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, MPE PAINEIS E CONTROLE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 275/278, que apuraram a executar o valor de R$ 4.512,20, equivalente a 369.594,05 IDTRs, crédito do autor, e R$ 267,79, referente à parcela previdenciária. Prazo de 48 horas, devendo a PRIMEIRA ré, nesse prazo proceder o depósito, sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363694"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1363949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000546-65.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Hilário da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Manhães Aquino (Espólio de) [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Manhães Aquino (Espólio de), Aut Rogério Hilário da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 52 , que homologou os cálculos de fls. 47/51 , fixando o quantum debeatur em R$ 27.010,24, atualizado até 30/06/2012 , além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000559-64.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Padilha [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Deslandes Engenharia [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deslandes Engenharia\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000834-13.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Rosa (Espólio de) [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, estimados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000739-17.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete da Silva Brasil [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: André Lugão de Oliveira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Zélia Carneiro Pereira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 227, que homologou os cálculos de fls. 202/226, fixando o quantum debeatur em R$ 41.514,49, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-56.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Jardim Pereira [Adv. Pablo Maia da Cruz (OAB: RJ 154520 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Jardim Pereira\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 45, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 844 da CLT. Custas de R$ 1.000,00, pela Reclamante, de cujo recolhimento fica dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000785-35.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci dos Anjos [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Município de São José de Ubá [Procurador Procuradoria Municipal de São José de Ubá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000532-81.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Rose Faria de Siqueira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Rose Faria de Siqueira\r\n\r\nIntimar a parte autora para apresentar seus cálculos en 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-62.2012.5.01.0471 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Camilo Giacomini de Menezes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião Camilo Giacomini de Menezes\r\n\r\nApresentar contrarrazões e contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000922-51.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza Silva [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Cândido - ME, Réu: IMBEG - IMBE Engenharia LTDA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza Silva\r\n\r\nIntimar o Reclamante para ter vista do documento de fls. 35 (protocolizado sob o n° 0082293). \r\n\r\nProcesso: 0000624-25.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Borges Vargas [Adv. Núbia Capetini Fitaroni Siqueira Freire (OAB: RJ 124775 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Imagem Studios Fotográficos Ltda- Me [Adv. Ana Paula Frossard Gomes (OAB: RJ 136444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Imagem Studios Fotográficos Ltda- Me, Aut Edmilson Borges Vargas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000476-48.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Francisco de Oliveira [Adv. Rylken Lamy (OAB: RJ 141772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonas Francisco de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 276, que homologou os cálculos de fls. 272\\275, fixando o quantum debeatur em R$ 425,00 , atualizado até 31/05/2012 , além de custas judiciais no importe de R$ 10,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-81.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fábio Machado [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fábio Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28.09.2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000044-29.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Herdy da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 139, que homologou os cálculos de fls. 133/138, fixando o quantum debeatur em R$ 4.068,44, atualizado até 31/05/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-77.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000759-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila da Costa Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Queila da Costa Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000592-20.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Paula Candido [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Herbario Ltda [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Paula Candido\r\n\r\nTomar ciência de que a testemunha Robson Jesus da Silva não reside no local indicado, conforme certidão de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000836-17.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suziana de Castro Veiga [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Suziana de Castro Veiga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFeito incluído em pauta, conforme determinação contida no despacho de fl. 139V: “Considerando o objeto da controvérsia e o fato do contrato não ter sido registrado na CTPS da obreira, ao menos de modo a que surtisse efeitos, inclua-se o feito em pauta apenas para oitiva das partes, sob pena de confissão...” \r\n\r\nProcesso: 0000496-39.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Paula Ramos [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.149, que homologou os cálculos de fls. 142/147 , fixando o quantum debeatur em R$ 23.579,08 , atualizado até 31/05/2012 , além de custas judiciais no importe de R$ 0,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-03.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Abreu Nogueira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 150, que homologou os cálculos de fls. 144/149, fixando o quantum debeatur em R$ 4.068,44, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-89.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valentino Cosme [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valentino Cosme\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “LOCAL NÃO ENCONTRADO” \r\n\r\nProcesso: 0000829-54.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Ramos Ferreira [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Manauto Mansur Automoveis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ramos Ferreira\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000064-20.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Romão [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Ambiental Coletora de Resíduos Ltda - ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Ambiental Coletora de Resíduos Ltda - ME\r\n\r\nIntimar o Executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000086-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeander Souza de Paula [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jeander Souza de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000432-92.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ramalho [Adv. Patricia Nogueira Rabello (OAB: RJ 118240 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilar Bairral [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ramalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 45, posto que as partes saíram da audiência cientes dos prazos, estando o Reclamante devidamente acompanhado pelo advogado substabelecido às fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000188-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Ribeiro Braga da Silva [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgelan Eletromóveis Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorgelan Eletromóveis Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 243, que homologou os cálculos de fls. 224/242, fixando o quantum debeatur em R$ 77.476,66, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 20,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos da Silva [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos [Adv. Cassio Castro Resende (OAB: RJ 138428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Carlos da Silva, Réu Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000096-59.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henri de Castro Monteiro [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henri de Castro Monteiro\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ (despacho de fls. 220verso). \r\n\r\nProcesso: 0000164-09.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pinto [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, estimados em R$ 2.000,00 (dois mil reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000846-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Claudino [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: Trajano José Miller Barros [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trajano José Miller Barros\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 354, que homologou os cálculos de fls. 351/352, fixando o quantum debeatur em R$ 12.518,93, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-77.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís da Silva Paiva [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Cardoso da Fonseca Me [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)], Réu: Monique Cardoso da Fonseca [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monique Cardoso da Fonseca, Réu Monique Cardoso da Fonseca Me, Aut Thaís da Silva Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000811-67.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Nunes da Silva [Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa (OAB: RJ 118496 - S)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Distribuidora de Alimentos LTDA [Adv. Luiz Antonio Oliveira Brum (OAB: RJ 125246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muriaé Distribuidora de Alimentos LTDA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 48, que homologou os cálculos de fls. 43/47, fixando o quantum debeatur em R$ 16.639,41, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-77.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Cunha dos Santos [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocell Aperibe Telefonia Móvel e Informática LTDA - ME [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)], Réu: Thalles Barrozo Chaffin, Réu: Polyanna Rodrigues Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Cunha dos Santos\r\n\r\nIntimar a Reclamante para se manifestar acerca dos bens indicados às fls. 43/45, devendo ainda, se manifestar acerca dos recibos juntados às fls. 46/49. \r\n\r\nProcesso: 0000702-53.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Anacleto Lopes de Oliveira [Adv. Ricardo de Cerqueira Rabelo (OAB: RJ 135269 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Guimarães LTDA [Adv. Cleber Jorge Silva (OAB: RJ 130783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Anacleto Lopes de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000285-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson da Silva Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lenilson da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000704-23.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos Rodrigues [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Engenharia LTDA [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos Rodrigues, Réu Montacon Engenharia LTDA\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 17.09.2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Roriz de Freitas [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Roriz de Freitas, Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 95, que homologou os cálculos de fls. 90/94, fixando o quantum debeatur em R$ 11.678,18 , atualizado até 31/05/2012 , ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-92.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Crespo de Azevedo [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Sol. e Serv. de Seg. em Meios de Pag. e Identif. S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valid Sol. e Serv. de Seg. em Meios de Pag. e Identif. S.A.\r\n\r\nFica ciente de que, diante da ausência dos requisitos de admissibilidade, foi NEGADO SEGUIMENTO ao recurso ordinário POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000417-60.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Carvalho Bertolo [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 114 , que homologou os cálculos de fls. 110/118, fixando o quantum debeatur em R$ 9.573,96 , atualizado até 31/05/2012 , além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-38.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Pereira da Costa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Pereira da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-68.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Horta Thomé [Adv. Dilermando Cavalcanti de Oliveira (OAB: RJ 35184 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio, Aut Rodrigo Horta Thomé\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOBS.: O presente processo é oriundo do Cartório da Vara Única da Comarca de Porciúncula/RJ, onde tramitava com o registro de nº 0004222-59.2009.8.19.0044. \r\n\r\nProcesso: 0000753-64.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginei de Castro Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Aut Jorginei de Castro Silva\r\n\r\nFica ciente de que DR. FERNANDO CORREA LOSADA foi DESTITUÍDO da função de perito nos autos, sendo nomeado para atuar o perito MILTON PEREIRA BASTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000410-34.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Batista Macedo [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Elenio de Almeida Bastos (OAB: RJ 119595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Aut Lucinea Batista Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos cons titutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000006-17.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro Bairral [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 141, que homologou os cálculos de fls. 135/140, fixando o quantum debeatur em R$ 4.075,92, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-41.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Costa [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Medeiros [Adv. Alcino Luis Pedroza Cavichine (OAB: RJ 154298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto Medeiros\r\n\r\nFica ciente do trânsito em julgado da sentença, líquida e atualizada, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, bem como das custas, no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000568-26.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Carneiro de Pinho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Tereza de Miracema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Carneiro de Pinho\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 58 , que homologou os cálculos de fls. 53/57 , fixando o quantum debeatur em R$ 11.033,00 , atualizado até 31/05/2012 , além de custas judiciais no importe de R$ 1000 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000812-86.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Guimarães Horta [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: Funita Fundação Universitária de Itaperuna [Adv. Milla Guimarães Távora de Oliveira (OAB: RJ 143918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Guimarães Horta\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000209-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caetano da Silva [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula , Réu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de Porciúncula) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Caetano da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27.09.2012, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000088-14.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ventura da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ventura da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000046-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ligiero [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ligiero \r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, estimados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000738-95.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnus Kelly Carvalho Dantas [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 88, que homologou os cálculos de fls. 83/87, fixando o quantum debeatur em R$ 32.696.60, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-96.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o LAUDO PERICIAL, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000150-88.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ferreira de Figueiredo [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Mello de Paula Assessoria e Consultoria do Trabalho, Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 108, que homologou os cálculos de fls. 102/107. \r\n\r\nProcesso: 0000810-82.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Pereira Silva [Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa (OAB: RJ 118496 - S)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Distribuidora de Alimentos LTDA [Adv. Luiz Antonio Oliveira Brum (OAB: RJ 125246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muriaé Distribuidora de Alimentos LTDA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 43, que homologou os cálculos de fls. 38/42, fixando o quantum debeatur em R$ 15.020,07, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-58.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Coimbra de Carvalho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, estimados em R$ 2.000,00 (dois mil reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000167-27.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Souza Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 161, que homologou os cálculos de fls. 155/160, fixando o quantum debeatur em R$ 16.059,68, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-89.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Leite de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ernandes Leite de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000112-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira Filho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Jorge Martins de Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 09:30horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000400-29.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Melo dos Santos Alvarenga [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Melo dos Santos Alvarenga\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-87.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Rodolphi Alonso [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Rodolphi Alonso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000406-94.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Carvalho Waiandt Faria [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Aut Regina Célia Carvalho Waiandt Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000527-59.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins de Oliveira Filho\r\n\r\nIntima o recorrido para querendo oferecer Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000553-91.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Claudino Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Claudino Lopes, Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o LAUDO PERICIAL, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000507-68.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Souza Júnior [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Souza Júnior\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 108, que homologou os cálculos de fls. 99/107 , fixando o quantum debeatur em R$ 4.864,43, atualizado até 31/05/2012 , além de custas judiciais no importe de R$ 0,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Maximiano Costa Neto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Otávio Denys (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Maximiano Costa Neto\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “Nº DO IMÓVEL NÃO INDICADO”. \r\n\r\nProcesso: 0000386-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio Santos Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Antônio Santos Alves\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 17.09.2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe, DEVENDO ENTRAR EM CONTADO COM O PERITO PELO TELEFONE (21) 2610-4247, EM 05 DIAS, PARA AGENDAMENTO DA DILIGÊNCIA. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-47.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marissia Faria Souto Gonçalves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 139, que homologou os cálculos de fls. 134/138, fixando o quantum debeatur em R$ 7.031,67, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-11.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzelia Santos Reis Silva [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conferência São José do Avaí, Aut Luzelia Santos Reis Silva\r\n\r\nFica ciente de que DR. ALDO VIEIRA VINCIS foi DESTITUÍDO da função de perito nos autos, sendo nomeado para atuar o perito DR. DANILO PINTO BASTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000411-19.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Schuwarz Faria Martins [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Elenio de Almeida Bastos (OAB: RJ 119595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Aut Talita Schuwarz Faria Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000622-55.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Apolinário [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejemara de Moraes Alvarenga [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dejemara de Moraes Alvarenga, Aut Viviane Apolinário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000409-49.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Salles Santana [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Elenio de Almeida Bastos (OAB: RJ 119595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Aut Marlene Salles Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nId: 1363949"
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                            "1363950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087100-08.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio da Silva Estácio [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa Esperança Ltda - EPP [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa Esperança Ltda - EPP\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 204, que homologou os cálculos de fls. 186/201, fixando o quantum debeatur em R$ 22.009,00, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-20.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GARCIA DE SOUZA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os termos de fls. 357 e 363, bem como sobre a petição de cálculos da parte autora e da União, juntando as peças que entender necessárias à restauração do primeiro volume. \r\n\r\nProcesso: 0056500-09.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Vieira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Mailde Fernandes Vieira\r\n\r\nIntimar-se para que manifeste-se sobre a petição ora despachada, em 05 dias, devendo juntar comprovante de que é inventariante ou dependente do de cujus junto a previdência social. \r\n\r\nProcesso: 0064500-61.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Facioli Furtado [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Facioli Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-12.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcina Jabor Oliveira [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcina Jabor Oliveira\r\n\r\nIntimar a autora, para manifestar-se em 10 dias acerca do expediente protocolizado sob o n° 0080167. (fl. 301). \r\n\r\nProcesso: 0087400-43.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME PIRES LACERDA [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: P T Brum Bello Piredda Me [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME PIRES LACERDA, Réu P T Brum Bello Piredda Me\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 307, sendo o RECLAMANTE para indicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0051900-03.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Ferreira Saluto [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Ferreira Saluto, Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimar as partes para que apresentem seus cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10, iniciando-se pela parte Reclamada, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074300-89.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALMEIDA BITTENCOURT PINTO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1066/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-69.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEZER NUNES PEREIRA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: FABIANO DE LIMA LOPES [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO MOVEIS KAMEL JANA LTDA, Réu: MAURO SERGIO CARVALHO FELIPE, Réu: NARGILA JANA, Réu: Kamila Santos Jana Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER NUNES PEREIRA, Aut FABIANO DE LIMA LOPES\r\n\r\nIntimar o reclamante para tomar ciência do teor de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0097200-85.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Célio da Silveira Alves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreiro Indistria e Comercio de Carnes Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barreiro Indistria e Comercio de Carnes Ltda, Réu Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda, Aut Pedro Célio da Silveira Alves\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 129, que homologou os cálculos de fls. 121/128, fixando o quantum debeatur em R$ 19.933,55, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 60(GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado os executados para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-03.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Pereira de Almeida [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Assis Ribeiro [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Pereira de Almeida, Réu Residencial Assis Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0044500-06.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho Felix [Adv. Jair Nascimento Correa (OAB: RJ 133879 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Faria de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coutinho Felix\r\n\r\nIntimar a parte autora para qye indique no prazo de 30 dias, meios de prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0069100-62.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Tavares Rodrigues [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Bonifacio Santos , Réu: Rodrigo Bonifácio Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Tavares Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107, NO QUAL DETERMINOU-SE A SUSPENSÃO DO FEITO pelo prazo de 01 ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possam recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0076500-30.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza dos Santos Avila [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza dos Santos Avila\r\n\r\nFICA O EX-ADVOGADO DA AUTORA ciente do despacho de fls. 315 que deferiu a reserva de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0084200-18.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ladeira Armond [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Assir Pré-Profissional [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Cultural Assir Pré-Profissional\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 105, que homologou os cálculos de fls. 96/104, fixando o quantum debeatur em R$ 7.152,07, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 20,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-57.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves Santos [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vitória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Alves Santos\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0065000-30.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Oliveira [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sonia Regina de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051700-93.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire dos Santos [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nIntimar a Executada para que comprove o recolhimento previdênciario, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052300-17.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Pereira Pani [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Aut Dário Pereira Pani\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0087600-74.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Freitas de Souza [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: BBD Locadora de Veículos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu BBD Locadora de Veículos, Aut Marcos Antonio Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1721: \"Considerando a situação de hipossuficiência do Reclamante, o valor a ser ressarcido, o porte econômico das Reclamadas e o Principio da Utilidade, julgo extinta a presente execução\". \r\n\r\nProcesso: 0040000-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Alves da Silva [Adv. Vínicius de Souza Mattos Jacomini Bartolazi (OAB: RJ 133703 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Alves da Silva\r\n\r\nIntimar as partes, para ter vista, com os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075900-72.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Barcelos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailson Magalhães Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barcelos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, diante dos termos de fls. 52/53, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-53.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO ROSA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKI INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIKI INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nIntimar o peticionante de fls. 285 ( Antônio Carlos Anzolin Boechat), para comprovar em 30 dias, o recolhimento ou parcelamento da contribuição previdênciária junto à SRF, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032600-26.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Pereira Lycurgo [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construções e Engenharia Ltda [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Hebert Luiz de Souza Dutra [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu Cone Construções e Engenharia Ltda, Réu Hebert Luiz de Souza Dutra\r\n\r\nDar ciência aos Reclamados, para todos os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072400-27.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Caetano Gualberto Nicolau [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1074/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-26.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Inacio [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Santos Godoy [Adv. Renata Santos Godoy de Abreu (OAB: RJ 127812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Inacio\r\n\r\nVir com a qualificação e endereço daqueles que se beneficiaram dos serviços domésticos prestados pela RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0064800-23.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Jose Barreto de Azevedo [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao e Amigos Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Jose Barreto de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-77.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pimentel da Cunha [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0106900-61.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FLORES ALVES [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIAS REZENDE E FILHO LTDA [Adv. Delzio da Silva Schimith (OAB: RJ 118979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESQUADRIAS REZENDE E FILHO LTDA\r\n\r\nDar ciência a parte Reclamada da redução da penhora, bem como para que comprove o pagamento ou o parcelamento administrativo do débito previdenciário, em 15 dias, sob pena de leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0041100-81.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Valesca Magacho Lessa [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade do Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Valesca Magacho Lessa, Réu Sociedade do Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nIntimar as partes para apresentarem seus cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10, iniciando-se pela parte Reclamada, devendo a parte Autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079100-82.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Rangel [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Rangel\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 131, que homologou os cálculos de fls. 117/130. \r\n\r\nProcesso: 0085500-25.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURCIENE RIBEIRO BOECHAT [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Rodrigues Informática, Réu: Robert Rodrigues, Réu: Romulo Xavier Malheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LURCIENE RIBEIRO BOECHAT\r\n\r\nFica ciente da suspensão da execução por um ano, para que o exequente busque bens dos devedores sobre os quais possam recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0119400-86.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nIntimar a parte autora para apresentar seus cáculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-89.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ronaldo Brasil [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nRéu: Citylog Serviços Logísticos Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Paulo Ronaldo Brasil\r\n\r\nNão tendo as partes atendido a determinação de fls. 189, defiro a realização da perícia requerida. Nomeio para atuar nos autos o Dr. Marlon Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0117000-46.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MOREIRA RAMOS [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKI INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)], Réu: Paulo Cézar Gomes de Castro [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)], Réu: Antonio Carlos Anzolin Boechat [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)], Réu: Ana Luiza Boechat Leme [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Anzolin Boechat\r\n\r\nFica intimado para que comprove, em 30 dias, o recolhimento ou o parcelamento da contribuição previdenciária junto à SRF, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063700-28.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Prucoli de Oliveira [Adv. Renata Cristine Roseira (OAB: RJ 144938 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Raquel Prucoli de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 97: \"...determino a anotação da reserva de crédito nos autos do processo 0105300-97.2007.5.01.0471,onde se encontra penhorado o imóvel sede da Ré, havendo leilão designado para 28.08.2012.\" \r\n\r\nProcesso: 0087000-53.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Paula da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa Esperança Ltda - EPP [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa Esperança Ltda - EPP\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 154, que homologou os cálculos de fls. 143/153, fixando o quantum debeatur em R$ 19.406,94, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-53.1993.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON ESPINDOLA TEIXEIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1065/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-42.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RAMOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nManifeste-se o Executado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-68.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulino da Silva Prazeres [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0076500-30.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza dos Santos Avila [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza dos Santos Avila\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 315 que deferiu a reserva de honorários ao ex-advogado da AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0039800-55.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Marques [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saude\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 59, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 58, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-34.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO DIAS DA SILVA [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB PARK AQUATICO VALE DAS AGUAS LTDA [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: Luciana Barroso Rosmaninho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO DIAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, o endereço do orgão que pretende ver oficiado. \r\n\r\nProcesso: 0085600-04.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Novo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Horta Informática Ltda, Réu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria dos Santos Novo\r\n\r\nIndicar o endereço atual da suposta sucessora PROVIRTUA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-81.1990.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: OGANDO LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Wilsonei Ferrero Fraga (OAB: RJ 38968 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SANTA MARIA LTDA [Adv. Nacif de Souza Reis (OAB: RJ 27723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.221 , que homologou os cálculos previdenciários de fls. 219/220 , ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-69.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Teixeira Gonçalves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa Cia Paduana de Papéis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copapa Cia Paduana de Papéis, Aut Maria das Graças Teixeira Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0051100-82.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MORAES DE MENEZES [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)], Réu: ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)], Réu: Fabiano Barreto Rocha, Réu: José Augusto Rocha, Réu: Adão Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MORAES DE MENEZES\r\n\r\nDar ciência ao Reclamante do teor da decisão de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0080600-14.1994.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS COOP NORTE E NO ESTRJ [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)], Aut: ADIMARIO JOSE BORGES, Aut: ADYR TEIXEIRA VOGAS, Aut: ADILSON ALBINO DA SILVA, Aut: ADYLSON MOREIRA DA SILVA, Aut: ADILSON SANCHES DA SILVA, Aut: ADRIANA LIMA PIRES, Aut: ANALICE CARVALHO BORGES, Aut: ANTONIO JOSE DE SA, Aut: ANTONIO JOSE DE SOUZA LADEIRA, Aut: ANTONIO JOSE MARTINS, Aut: ANTONIO JOSE SILVA ALVES, Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA GOMES, Aut: ANTONIO PAULO AGUIAR, Aut: ANTONIO CESAR ROCHA SANTOS, Aut: ARGEU DA SILVA LADEIRA, Aut: ARGEU TEIXEIRA PARADELLA, Aut: ALDEMIR DA SILVA RAMOS, Aut: ALCIMAR ASSIS DE ANDRADE, Aut: ALCIR DOMINGOS, Aut: ALTAIR CORREA CARDOSO, Aut: ALZEIR CORREA CARDOSO, Aut: DELANE AGUIAR PINHEIRO, Aut: DEMERVAL RANGEL FIGUEIRA, Aut: DEOLINDO RIFAN R MACHADO, Aut: DEOMEDES LHAMAS HERNANDES, Aut: DELSON DA COSTA, Aut: DOANILDO MARTINS SALLES, Aut: FIDELIS ROBERTO DE ARAUJO, Aut: FIDELIS SIGMARINGA P MACHADO, Aut: FELIPE LUCIANO DA SILVA, Aut: FRANSISCO LUZIA R MARTINS, Aut: JAIR LUCIANO DA SILVA, Aut: JAIRO FRANCISCO DE MELLO, Aut: JAELSON FARIA CORREA, Aut: JANIO RIBEIRO MARTINS, Aut: GENELSON ALVES DE OLIVEIRA, Aut: GENILSOM MACHADO, Aut: JOAQUIM JORGE IZIDORO SEVERINO, Aut: JOAO BAPTISTA RAMOS, Aut: JOAO CARLOS SOUTO, Aut: JOAO PAULO DE CARVALHO GAMA, Aut: JOAO RODRIGUES DE SOUZA, Aut: GILBERTO BON, Aut: GILBERTO GONCALVES FERREIRA, Aut: JOENIR PATRICIO NEGREIROS, Aut: GELSON CATHARINO DA COSTA, Aut: JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS, Aut: JOSE DE FREITAS RAMOS, Aut: JOSE FRANCISCO B DE CARVALHO, Aut: JOSE FRANCISCO M DE CARVALHO, Aut: JOSE IBIS RODRIGUES MACHADO, Aut: JOSE CARLOS FARIA+, Aut: JOSE CARLOS CURTY, Aut: JOSE LUIZ MOREIRA BARBOSA, Aut: IDEMAR FAGUNDES LIMA, Aut: EDMILSON GUIMARAES DOS SANTOS, Aut: EDMO PEREIRA DA SILVA, Aut: EDISSANE FERREIRA DA LUZ, Aut: ELIMAR MEDEIROS PENA, Aut: HELIO ECCARD, Aut: ELOISA NAVEGA ESCOBA, Aut: IRACY PASCOAL DO NASCIMENTO, Aut: ERNANE DE ALMEIDA PINHEIRO, Aut: ERVAL JOSE DE SOUZA FONSECA [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: HILDO MORAES BARRIA, Aut: EUNICE ENCARNACAO DIAS, Aut: ELSON JOSE MOTTA, Aut: IZAIAS FARIA, Aut: CARLO JOSE ROCHA DE SOUZA, Aut: CARLOS ROBERTO JOSE BORGES, Aut: CARLOS HOMERO CUNHA CIDADE, Aut: CLEBER CELESTINO, Aut: LEANDRO BAPTISTA PEREIRA, Aut: LEANDRO COUTINHO, Aut: LEANDRO MARMELLO DA SILVA, Aut: LINDOMAR MARQUES EUGENIO, Aut: LECI CRUZ DA COSTA, Aut: LEONIDIO FREITAS MOURA, Aut: LUIZ CARLOS DA CRUZ, Aut: LUCIA CRISTINA GARCIA OLIVEIRA, Aut: LUCIANO CEABRA DA CUNHA, Aut: MACARIO ESTATEL DE SOUZA, Aut: MANOEL ADMIR DE OLIVEIRA, Aut: MANOEL MEDEIROS, Aut: MANOEL PIO DOS SANTOS, Aut: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA, Aut: MARIA HELENA ROCHA PAIVA, Aut: MARIA NEIDE FIGUEIRA COELHO, Aut: MARIO LUIZ PIETRANI, Aut: MARCOS PAULO LEONILDA DE SOUZA, Aut: MARCIANO DOMINGUES DOS SANTOS, Aut: MARCELO CASTRO SILVA, Aut: MAXION DE ASSIS M DIAS, Aut: MIGUEL GUIMARAES, Aut: MONICA ROZANE LADEIRA DA SILVA, Aut: NEOMAR FARIA SALLES, Aut: NILTON DA SILVA PINTO, Aut: PAULO DA CRUZ, Aut: PAULO ROBERTO DE ANDRADE, Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO, Aut: PAULO CEZAR F ENCARNACAO, Aut: PAULO CEZAR PEREIRA DE ARAUJO, Aut: PAULO CEZAR SILVERIO SOUTO, Aut: PEDRO ALVES MAGALAES, Aut: PEDRO CEZAR DINIS PINTO, Aut: REGINA CELIA VIEGAS, Aut: RENATO BON, Aut: REYNALDO FAGUNDES DO AMARAL, Aut: REYNALDO ROCHA DA SILVA, Aut: RENY PINHEIRO DE FARIA, Aut: RITA DE CASSIA SILVA LUDOVICO, Aut: RIVANIA SILVEIRA PINHEIRO, Aut: ROBSON MARCELO DO COUTO VIEIRA, Aut: ROBSON PINHEIRO DA SILVA, Aut: ROQUE FERREIRA DOS SANTOS, Aut: ROQUE RIBEIRO DE CASTRO, Aut: SEBASTIAO FERREIRA LOPES, Aut: SEBASTIAO HENRIQUE DE SOUZA, Aut: SEBASTIAO CESAR DA S SANCHES, Aut: SEBASTIAO VASCONCELLOS LONTRA, Aut: CIRLEY COELHO DE ORNELLAS, Aut: SERTORIO PINHEIRO, Aut: SILDENIR ALVES RIBEIRO, Aut: SELMA CONCEICAO ARAUJO, Aut: CELSO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: CEZAR AUGUSTO GONCALVES AYRAO, Aut: SOLANGE BRAGA MARTINS, Aut: VALERIA VIEIRA ALVES, Aut: WAGNER DE SOUZA FERREIRA, Aut: VANIR FERREIRA DA SILVA, Aut: VANILDA FERREIRA DA SILVA, Aut: VANUSA BORGES PINHEIRO, Aut: VALDENIR PEREIRA PIRES, Aut: WALDIR ALVES BARRIAS, Aut: VALDECY FERREIRA DA SILVA, Aut: VALTER TAVEIRA, Aut: VERA LUCIA DA SILVA VELOSO, Aut: VIRLEI DE SOUZA VIEIRA, Aut: WOLMER ALVES CIDADE, Aut: WOLNEY SIAS CAETANO, Aut: ONOFRE RODRIGUES DE ABREU, Aut: ZACARIAS GOMES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAOCARA LTDA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAOCARA LTDA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 4176, que homologou os cálculos de fls. 4032/4163, fixando o quantum debeatur em R$ 576.338,47, atualizado até 02.03.2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-58.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Bomajet de Aperibe Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Martins da Silva, Réu Indústria e Comércio Bomajet de Aperibe Ltda\r\n\r\nIntimar ambas as partes para ciência da garantia da execução. Dando ciência a parte autora do indeferimento de seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0055100-62.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA APARECIDA DOS REIS HONORIO [Adv. Eurico Geraldo Peixoto Figueiredo (OAB: RJ 90809 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL NARDE [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIGUEL NARDE\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041300-59.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemilson Lemos da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saude\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 55, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 54 , ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-16.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Thomas Henney [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao e Amigos Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao e Amigos Castro Alves, Aut George Thomas Henney\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28.09.2012, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1363950"
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                                "Processo: 0026000-52.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Manhães Ribeiro [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Ariel Jazon Silveira Gonçalves [Adv. Reinaldo Azevedo Afonso (OAB: RJ 125068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ariel Jazon Silveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 121/122. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-66.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleal Rodrigues da Silva [Adv. Osmar Ramos de Faria (OAB: RJ 48512 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleal Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 17/09/2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-62.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Teixeira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Evaldo Goncalves Junior [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Carlos Augusto Castanheira de Morais [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Sylvio Lourenco da Silveira (Espólio de) [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 419, que homologou os cálculos de fls. 368/416, fixando o quantum debeatur em R$ 88.319,33, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-82.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Cavalheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Sérgio Luis Cavalheiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 440, que negou seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001020-70.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Andrade [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Maria Helena da Silva Andrade\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 189, que homologou os cálculos de fls. 184/188, fixando o quantum debeatur em R$ 3.850,88 atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado a Executada para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-80.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Freitas Goulart [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Adjalma Andrade da Silva, Aut: Agildo Cleber Pereira [Adv. Elson Fabri Junior (OAB: RJ 122875 - D)], Aut: Alair Amaro Vieira, Aut: Antonio da Costa Buters, Aut: Antonio Jose Goulart Barrigosse, Aut: Dirlene da Silva Freitas, Aut: Dilsa de Souza Marcolongo, Aut: Dilsea Freitas Pinho da Silva, Aut: Jose Adirson, Aut: Jose Antonio, Aut: Jose Eduardo de Araujo, Aut: Jose Maria Aurelio, Aut: Elias Joao de Oliveira Costa, Aut: Eliane Terra da Silva Bastos, Aut: Everaldo Mendes Alves, Aut: Laura Helena Freitas Moreira, Aut: Moacyr Coelho, Aut: Neusa Maria Rodrigues Moreno Carreiro, Aut: Rita de Cassia Alberoni Santana, Aut: Rubem Salvador da Silva, Aut: Sandra Maria Guedes Corte Real Avila, Aut: Saulo Coelho Bastos, Aut: Sebastiao Sergio de Oliveira Silva, Aut: Sirlene Piedade Monteiro da Silva, Aut: Walter Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agildo Cleber Pereira, Aut Tania Maria de Freitas Goulart\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 17/09/2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-39.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON CABRAL DA SILVA [Adv. Sven Augusto Alt (OAB: RJ 49816 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBRAM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Sylvio dos Santos Filho, Réu: Sandra Valéria Andrade dos Santos [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIBRAM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0016900-10.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Alves Lourenco [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrelaje indústria e Construções Ltda [Adv. Diogo Monteiro da Silveira (OAB: RJ 118848 - D)], Réu: Jose Virque Cunha Rocha, Réu: Andrea Maria de Castro Rodrigues Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Alves Lourenco\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000933-17.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Francisco Botelho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Francisco Botelho\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-36.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Aparecida Gonçalves Coutinho [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Conspnor - Consórcio de Saúde Pública do Noroeste [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Aparecida Gonçalves Coutinho\r\n\r\nIntimar o Recorrido, para tomar ciência do recurso interposto, e para oferecer contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0009000-78.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE MARIA DA SILVA [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, na condição de ex-advogado da RECLAMANTE, da reserva de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0005700-74.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gualberto Leal [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: INVISA - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVISA - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 141, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 140, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-45.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves Bonifacio [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno VIeira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves Bonifacio\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001900-38.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Campos [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Decio Jose Zampier [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Edie Vieira Teixeira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Zilto de Souza Coelho [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 415, que homologou os cálculos de fls. 354/412, fixando o quantum debeatur em R$ 540.420,60, atualizado até 31/05/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-52.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Tavares [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Tavares, Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0009000-78.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE MARIA DA SILVA [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da reserva de honorários, e de que o feito aguardará a realização de leilão nos autos da RTOrd 0059200-89.1999-5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0025800-79.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tulio de Oliveira [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Marcos Tulio de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007200-78.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Dias da Cunha [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 138, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 137, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-92.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Irene Faria Pimenta [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste Maria Alves de Souza [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Irene Faria Pimenta\r\n\r\nFica a parte intimada para apresentar contraminuta e contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0012100-85.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LEMOS FERREIRA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: ANTONIO AUGUSTO LOUREIRO [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: DARCY FRIAS RABELO [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: JAIME BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: GERALDO JOSE DIAS [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: CARLOS EDUARDO GARCIA DE LACERDA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: MARIA DE FATIMA GUSMAN CAVICHINI [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: MARCO ANTONIO PEREIRA DE LANNES [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Aut: SONIA ROCHA MACHADO BERNARDO [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S. A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S. A.\r\n\r\nDar ciência da liberação dos Alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001078-39.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Paulino Leal [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Paulino Leal\r\n\r\nIntimar as partes para, inclusive para apresentarem os cálculos de liquidação e contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sucessivos, intercalados por outros 10, iniciando-se pela parte reclamada, manifestando-se ainda o Reclamante sobre os cálculos da Reclamada, se houver, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011600-96.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elídio da Costa Oliveira Filho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste SA - EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste SA - EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL, Aut Elídio da Costa Oliveira Filho\r\n\r\nIntimar as partes do teor da decisão de fls. 3377, que negou seguimento ao recurso. \r\n\r\nId: 1363951"
                            ],
                            "1363952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-78.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Correa dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Correa dos Santos\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001071-13.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Coelho Joaquim [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Coelho Joaquim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001055-59.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Torres Bastos [Adv. Vanusa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 162927 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Torres Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001040-90.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Germano de Souza [Adv. Vanusa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 162927 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Germano de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001039-08.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Silva de Oliveira [Adv. Vanusa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 162927 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001041-75.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Manhães Tavares Zanon [Adv. Vanusa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 162927 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Manhães Tavares Zanon\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000940-38.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Santos de Souza [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Sanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001075-50.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Medeiros Pereira [Adv. Vanusa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 162927 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Medeiros Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001076-35.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Tauil Paladino [Adv. Vanusa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 162927 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Tauil Paladino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001077-20.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lemos Bastos [Adv. Vanusa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 162927 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Lemos Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1363952"
                            ],
                            "1363953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000961-14.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001083-27.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Ferreira Moreira [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ferreira Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001086-79.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Pereira de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidro Ita Americana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001084-12.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Viana [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Copiadoras Digitais - Soluções e Tecnologia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001097-11.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnathan Rodrigues Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Guimarães Ribeiro e Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnathan Rodrigues Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001117-02.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Tavares de Almeida [Adv. Claussi Gomes Barcellos (OAB: RJ 144542 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Tavares de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001079-87.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Souza Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Pablo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001085-94.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Soares [Adv. Julliana Avelino de Paula (OAB: RJ 167615 - D)]\r\n\r\nRéu: Eccard e Filho Transportadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001088-49.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Frango Tissi [Adv. Delzira Rodrigues Ferreira da Costa (OAB: RJ 74793 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Irmãos Pedras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Frango Tissi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000944-75.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu Abreu Cardozo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tadeu Abreu Cardozo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nObs.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000946-45.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva Barbosa [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nObs.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000997-56.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes Etiene [Adv. Hugo Gomes da Silva (OAB: RJ 171069 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes Etiene\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000945-60.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci dos Santos Rodrigues [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nObs.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nId: 1363953"
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                            "1363954": [
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                                "Processo: 0001047-82.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento de Sousa [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nascimento de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000983-72.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Jesus [Adv. Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 - D)]\r\n\r\nRéu: KCP Sueth Hotel ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001119-69.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Vaz de Souza [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Lima Drogaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Vaz de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001000-11.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Campos Barbosa [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montegens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Campos Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000958-59.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Flores de Andrade [Adv. João Batista Medeiros Zanon (OAB: RJ 170705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Flores de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001122-24.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Sant´ana Brandão [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sant´ana Brandão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001017-47.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Duarte Portugal [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Duarte Portugal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nObs.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001036-53.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloísio Tinoco de Siqueira Filho [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Tinoco de Siqueira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nObs.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001062-51.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000965-51.2012.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paulovictor Combustíveis Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Fortunato de Egídio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paulovictor Combustíveis Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001121-39.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio José Mota Ribeiro [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Mota Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000980-20.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcinea Ribeiro dos Santos [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nRéu: Retranp Reciclagem Transformação e Comércio de Papéis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcinea Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001042-60.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Alberoni da Fonseca [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Alberoni da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000984-57.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wiles de Paula [Adv. Pablo Maia da Cruz (OAB: RJ 154520 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciro Alves de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wiles de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001061-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Oliveira de Almeida [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Oliveira de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001046-97.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveli Felis de Souza [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveli Felis de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000941-23.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Mendonça da Silva [Adv. Anderson Poubel Batista (OAB: RJ 148606 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Mendonça da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001045-15.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalto Boechat Junior [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Boechat Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000998-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson da Silva [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montegens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000999-26.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho Wilio [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montegens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carvalho Wilio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001018-32.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marrathma Sepulveda Ribeiro [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marrathma Sepulveda Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nObs.: Tomar ciência de que diante dos termos da petição de fls. 24/36, tem-se por prejudicado o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001120-54.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Francisco Mota do Nascimento [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontes e Armond Atacado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Francisco Mota do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000986-27.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Batista Mangaraviti Carrerette [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Batista Mangaraviti Carrerette\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000967-21.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cléber Silva Caldas [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Milano Campos Motos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cléber Silva Caldas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001019-17.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio de Rezende Belisário [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Rezende Belisário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nObs.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000959-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Passalini Ferreira [Adv. Lygia Rodrigues de Almeida Marques (OAB: RJ 167155 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Passalini Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nId: 1363954"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2012\r\n\r\n0000102-32.2011.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Nobre Barbosa\r\n\r\nExecutado: Gessildo Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Gessildo Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 11.843,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016900-10.2007.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Joilson Alves Lourenco\r\n\r\nExecutado: Jose Virque Cunha Rocha,Cobrelaje indústria e Construções Ltda,Andrea Maria de Castro Rodrigues Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Virque Cunha Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.025,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Maria de Castro Rodrigues Rocha,Cobrelaje indústria e Construções Ltda,Andrea Maria de Castro Rodrigues Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Maria de Castro Rodrigues Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.025,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000150-88.2011.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia Ferreira de Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Anderson Mello de Paula Assessoria e Consultoria do Trabalho,Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Mello de Paula Assessoria e Consultoria do Trabalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 11.581,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051100-82.2003.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON MORAES DE MENEZES\r\n\r\nExecutado: Adão Ferreira Pinto,ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA,LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA,José Augusto Rocha,Fabiano Barreto Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Adão Ferreira Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.362,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiano Barreto Rocha,ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA,LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA,José Augusto Rocha,Fabiano Barreto Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Barreto Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.362,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051100-82.2003.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON MORAES DE MENEZES\r\n\r\nExecutado: Adão Ferreira Pinto,ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA,LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA,José Augusto Rocha,Fabiano Barreto Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Adão Ferreira Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.362,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiano Barreto Rocha,ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA,LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA,José Augusto Rocha,Fabiano Barreto Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Barreto Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.362,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000347-77.2010.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Jéssica Cunha dos Santos\r\n\r\nExecutado: Polyanna Rodrigues Moreira,Infocell Aperibe Telefonia Móvel e Informática LTDA - ME,Thalles Barrozo Chaffin\r\n\r\nPelo presente fica citado Polyanna Rodrigues Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.452,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068600-25.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gloria Maria Ferraz Souza\r\n\r\nExecutado: Luis Sérgio de Sa Martins,Martins Nascimento Assessoria Empresarial Ltda ME ,Josilei Nascimento Leonardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Sérgio de Sa Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 39.946,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josilei Nascimento Leonardo,Martins Nascimento Assessoria Empresarial Ltda ME ,Josilei Nascimento Leonardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Josilei Nascimento Leonardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 39.946,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063000-91.2005.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernandes Silveira Monteiro\r\n\r\nExecutado: Salvio Buffoni,Selen Serviços de Vigilância Ltda,Silvio Bufoni \r\n\r\nPelo presente fica citado Salvio Buffoni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 31.073,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio Bufoni ,Selen Serviços de Vigilância Ltda,Silvio Bufoni \r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Bufoni , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 31.073,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001152-30.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Helena da Silva Garcia\r\n\r\nExecutado: Thadeu Magno da Silva,Municipio de Cambuci\r\n\r\nPelo presente fica citado Thadeu Magno da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.550,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363946"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000622-89.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização LTDA, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 08:58 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nFicando ciente, ainda, de que o Reclamante emendou a peça substitutiva de fls. 28/31, para esclarecer que foi dispensado sem justa causa, porque a primeira rda perdeu o contrato com a segunda, não tendo recebido as respectivas verbas resilitórias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caetano da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula, Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de Porciúncula) \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27.09.2012, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016800-26.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jesus Henrique Neto\r\n\r\nRéu: Itakrill Distribuidora de Bebidas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula de Seta da Silva Maia Castro, Augusto Cezar Guimarães Maia Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da EMPRESA, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0042000-98.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Alferino Coelho Filho\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Frigoxô Indústria de Alimentos , Mario Luiz Oliveira Brum, Mario Vieira Brum\r\n\r\nfica m Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação de fls. 387/397 Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0040000-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363947"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0049200-88.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Abreu, Nickerson José Zanon de Abreu\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363948"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133000-86.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Paula [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal - O Diario Costa do Sol [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal - O Diario Costa do Sol e sócios EVERTON FABIO NUNES PAES e LILIAN FERNANDES PERES, Aut Julio Cesar de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência Especial da Presidência no dia 30/08/2012, às 08:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1363419"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001130-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Alves da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para depositar, no prazo de 15 dias, os valores apurados pela sentença líquida. Ter ciência ainda de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001411-21.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Itapemirim SA [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge da Costa Mota (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Itapemirim SA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.10.2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGINATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000747-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Inácio de Sá Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Inácio de Sá Azeredo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 23.10.2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001414-73.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Novaes dos Santos [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Novaes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17.10.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001798-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janique Leal do Couto [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Janique Leal do Couto\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001413-88.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Fernandez Brandão [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transportes e Turismo Ltda, Réu: Consórcio Odebei, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir Fernandez Brandão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16.10.2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000749-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir Nunes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Yongkun Ji Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacir Nunes\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210500-94.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelino Machado Vieira [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelino Machado Vieira\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0123900-07.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva Rangel [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Halliburton S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Ete Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Marítima petróleo e Engenharia LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A, Réu Halliburton S.A, Aut Joao Luiz da Silva Rangel, Réu Marítima petróleo e Engenharia LTDA, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-51.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho de Souza Fernandes [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vita - Grupo Bareboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho de Souza Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17.09.2012 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000320-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos da Conceição Nascimento [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A\r\n\r\nFica a 1ª ré intimada para depositar, no prazo de 15 dias, os valores apurados pela certidão de julgamento do Egrégio Regional de fls. 287/291. Ter ciência ainda de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001392-15.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S/A [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Pinheiro Vaillant\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.10.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGINATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0119500-42.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Mendes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: José Figueiredo Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Mendes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 65, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001306-15.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Margaret de Oliveira Gonçalves [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarenga & Albertini Ltda ME - Posto de Molas São Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nConsiderando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, fica o autor ou um de seus patronos intimados para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENPUNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO nos termos do art. 794, III do CPC. Deste modo, ficam o autor e seu patrono intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para a realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001581-61.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares de Melo [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares de Melo, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz da Silva [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Santos [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelino Machado [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Aut Robson Marcelino Machado\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-97.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Santana de Carvalho [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000864-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva Barroco Lopes [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Esportiva Barroco Lopes\r\n\r\nFica o administrador Marilson Lopes da Silva ciente de que foi indeferido o desbloqueio. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-42.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivania da Silva Barcelos [Adv. Antonio A De Sena (OAB: RJ 125149 - P)]\r\n\r\nRéu: Salão Orlando Look My Hair Ltda ME [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania da Silva Barcelos\r\n\r\nFica intimada a pagar as custas processuais no valor de R$ 195,68. \r\n\r\nProcesso: 0001415-58.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Tavares Moret [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Tavares Moret\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17.10.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0265200-54.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Maria da Silveira Souza [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Maria da Silveira Souza\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001410-36.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Siqueira Belmont Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Siqueira Belmont Tavares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09.10.2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001991-85.2011.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nExdo: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Viação Lider Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a pagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on-line via Bacenjud em todas as empresas integrantes do grupo econômico da reclamada, relacionadas nas fls. 45. \r\n\r\nId: 1363160"
                            ]
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                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1363588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019600-53.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE DE MOURA MORAES PORTELA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COM.DE ROUPAS Ltda [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: ANDRE LUIZ BARCELLOS RODRIGUES [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)], Réu: ANDRE LUIZ GRASSO SCALERICO [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)], Réu: JOSE DE SA CABRAL MOREIRA [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)], Réu: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)], Réu: RENIVA JASMIM [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)], Réu: SUELI DE JESUS CABRAL [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE LUIZ BARCELLOS RODRIGUES, Aut ARLENE DE MOURA MORAES PORTELA, Réu CHOCOLATE COM.DE ROUPAS Ltda, Réu JOSE DE SA CABRAL MOREIRA\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, sendo a reclamada para depósito em 48 horas. \r\n\r\nId: 1363588"
                            ]
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                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1355241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-68.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Batista Ribeiro [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Batista Ribeiro, Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nManifestarem sobre ofício de fls.154, no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pelo rte, devendo este , inclusive, manifestar-se também sobre fls. 142/145. \r\n\r\nProcesso: 0210000-98.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Francisco Gualberto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0109400-06.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Portella [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de MCC Marica Comercio de Cereais Ltda. N/P José Ignácio Biolchini da Silva, Réu: JOSÉ INÁCIO BIONCHINI (SÍNDICO MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Portella\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0043200-17.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes\r\n\r\nManifestação sobre o ofício juntado, bem como, para apresentar sua quesitação. \r\n\r\nProcesso: 0000164-17.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Mary da Silva Cruz [Adv. Marcos Sobrinho (OAB: RJ 110679 - D)]\r\n\r\nRéu: W. U. Bijouterias e Presentes Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. U. Bijouterias e Presentes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0046000-81.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Maria Costa Silva [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais Educacionais\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0202700-51.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Gondim Pereira [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Azevedo Lima), Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0070400-96.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Torres [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0092900-06.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do resumo dos cálculos da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0238400-93.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pessanha Oliveira da Encarnacao [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarragona Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pessanha Oliveira da Encarnacao\r\n\r\nCiência de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0043500-76.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Albuquerque [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000417-05.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares de Araujo [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Colonial Meltafer Ltda [Adv. Fatima Lucia Macedo Duarte Novis (OAB: RJ 131832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Colonial Meltafer Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000561-42.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza dos Santos [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeiçoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Estaleiro Welltream [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Welltream, Réu Gastroservice Refeiçoes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001419-73.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Bezerra dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001920-27.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mendes [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Amigos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Amigos Bar e Restaurante Ltda., Aut Vanessa Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0008600-96.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Matos da Silva [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitnet Informática S/C Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000158-13.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio William de Godoi [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MQ Piping Indústria e Comércio de Produtos Navais Ltda. ME [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio William de Godoi, Réu STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0068400-26.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tavares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pro Melhoramento do Viradouro, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tavares\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-53.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon do Nascimento Braga [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon do Nascimento Braga\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0025500-62.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pinheiro [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Filmes Marketing Ltda [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Filmes Marketing Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0075800-23.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Figueiredo da Conceição [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0037100-80.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Pereira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-20.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Braga Reis [Adv. Alexandre Miguel França (OAB: RJ 136281 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmax Consultoria de Seguranca Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segmax Consultoria de Seguranca Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0027200-68.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Silva de Almeida [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000014-36.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Pinto Braga [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0140400-53.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Ramos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alert de Terceirização Ltda. [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Alert de Terceirização Ltda. , Aut Leandro de Carvalho Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000434-07.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Antunes Queiroz [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Janfer Serviços de Manutenção e Limpeza Naval Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Amarras Brasil Amarras [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Amarras Brasil Amarras, Réu Janfer Serviços de Manutenção e Limpeza Naval Ltda., Aut Rafael Antunes Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001657-29.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Vaz [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Vaz, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0299100-06.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE SILVEIRA MARTINS FERREIRA [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0057500-47.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Pinto da Silva [Adv. Patricia Vianna de Araújo Fuly (OAB: RJ 141185 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais, em 05 dias, de acordo com a ata de fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0206300-56.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR PAULO MAIA DE ANDRADE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR PAULO MAIA DE ANDRADE, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0029400-24.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA MODESTO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA MODESTO, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência do resumo dos cálculos de fls.277, da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1237800-17.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG/ESTAB. BANC. NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SIND.EMPREG/ESTAB. BANC. NITEROI\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0025600-80.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pessanha Moraes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanya Torres de Oliveira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pessanha Moraes\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002123-23.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Pereira Hartmann [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Pereira Hartmann\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000697-39.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Souza Madeira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. E. Telecomunicações Ltda. , Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: J.A.E Telecomunicações Ltda n/p sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: J.A.E Telecomunicações Ltda n/p sócio André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Souza Madeira , Réu Televisão Cidade S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0145000-25.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Duarte Guedes [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Inga Piscinas e Lazer [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Duarte Guedes\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0062700-79.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRABALHOS MULTIPLOS MAO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COOPCEL COOP TRABALHOS MULTIPLOS MAO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NAO LTDA, Aut MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059500-83.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Rodrigues de Castro [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p sócio ANDRÉ VELASQUES DE MEDEIROS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Rodrigues de Castro, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p sócio ANDRÉ VELASQUES DE MEDEIROS, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0016600-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irislandia Monteiro da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Irislandia Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001494-15.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Maria Azevedo Cabral da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construções Empreendimentos Ltda. [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Yvan Fattori Pimenta [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Construções Empreendimentos Ltda., Réu Yvan Fattori Pimenta\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0186200-07.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Pereira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000904-04.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Azevedo Rodrigues [Adv. Myrian Chrispim de Oliveira (OAB: RJ 58178 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Azevedo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1355241"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001745-67.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Paula\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda c/ nome de fantasia LUMAR REPARO E MANUTENÇÃO EM GERAL, União Federal - a/c Advocacia Geral da União\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda c/ nome de fantasia LUMAR REPARO E MANUTENÇÃO EM GERAL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363889"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001293-23.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Ramos\r\n\r\nRéu: Tohen Esporte e Cultura Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tohen Esporte e Cultura Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001684-12.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Souza Santos \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A. (OI)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.A.E. Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000462-72.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Matias da Silva \r\n\r\nRéu: Serd-Serviços Reformas Distribuição Ltda. ME n/p de Ricardo José Rodrigues Frigo (sócio) , Conasa Construtora S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serd-Serviços Reformas Distribuição Ltda. ME n/p de Ricardo José Rodrigues Frigo (sócio) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000645-43.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Aguiar Gusmão \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , União Federal - Base Naval do Mocanguê em Niterói \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355249"
                            ],
                            "1363991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219200-03.2006.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-33.2008.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nJorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117800-77.2005.5.01.0242 - RTSum - Carga: Andréa dos Reis (OAB: RJ 186406 E)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170100-11.2008.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363991"
                            ],
                            "1355255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0013200-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0078600-34.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCILEIO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ASSOC SERVIDORES DA CEF DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOC SERVIDORES DA CEF DO ESTADO DO RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355255"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1363527": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 22/08/2012 ARQ 91\r\n\r\nProcesso: 0002139-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Cerqueira Campos [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre impugnação à liquidação, independentemente de garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000251-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Santos, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \" O Juízo, ante a manifestação inequívoca do autor, HOMOLOGA A RENÚNCIA para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, conforme inciso V, artigo 269 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001138-71.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira Bragança [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira Bragança \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.26, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Braga Furtado [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S.A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEURY S.A, Aut Lorraine Braga Furtado\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001653-43.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro Barboza Geusti\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 16,30, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 815,30. \r\n\r\nProcesso: 0004900-37.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Coelho [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva Coelho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-76.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Cormack dos Santos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Cormack dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que considerando-se que as testemunhas arroladas pelo autor têm domicílio em jurisdição diversa desta, deverá trazer aos autos, em 48 horas, as peças para formação de carta precatória inquiritória ou, dizer expressamente, se as mesmas comparecerão independentemente de intimação, devendo, ainda, ser observada adata de audiência de prosseguimento já designada. \r\n\r\nProcesso: 0001211-43.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Abreu Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Abreu Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.200, devendo requerer o que for de seu interesse, com relação a 2ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues dos Santos [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Pereira dos Santos Construções e Reformas Ltda., Réu: Ace Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 525,30, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 26.265,62, dispensadas na forma do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001931-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Diniz Ferreira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: H G P Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H G P Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Jane Diniz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0086000-86.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pinas Cardoso [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pinas Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0774/2012 em 14/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001822-30.2011.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: WANDERSON SALGADO ARAUJO [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO LUIZ LOPES PINHEIRO [Adv. Waldyr Jose da Costa (OAB: RJ 12895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBASTIAO LUIZ LOPES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos à Penhora, tendo em vista o não atendimento pelo executado da determinação de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000750-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ribeiro de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivifância Bercário e Maternal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0798/2012 em 15/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0185300-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Lopes Lima [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000897-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Gomes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002108-05.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Martins Rosa [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda., Aut Wellington Luiz Martins Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000187-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn dos Santos Marques [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn dos Santos Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0773/2012 em 14/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001367-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Michele Teixeira Florentino [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Michele Teixeira Florentino \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \" O Juízo, ante a manifestação inequívoca do autor, HOMOLOGA A DESISTÊNCIA para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, conforme inciso VIII, artigo 267 do CPC. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 dispensadas, nos termos do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0002284-84.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Coutinho [Adv. Leyla Karla Tavares da Silva (OAB: RJ 127304 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituito Terceiro Setor Metodo,Pesquisa,Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Ferreira [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rita de Cassia de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/11/2012 às 09:12 horas a audiência para oitiva da testemunha do reclamante, Patrick Soares Celestino, no Juízo deprecado (VT Itaboraí). \r\n\r\nProcesso: 0001713-16.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conipar Construções Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcos da Silva Fardin\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conipar Construções Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 18,70, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 935,20. \r\n\r\nProcesso: 0062700-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Mont Inst e Servicos S/C Ltda n/p Andreza Moreira da Silva Moraes [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Mont Inst e Servicos S/C Ltda n/p Andreza Moreira da Silva Moraes, Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nMAUA JURANG: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 07712012 em 14/08/2012 (Caixa Econômica Federal). BRUANC MONTAGENS: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0772/2012 em 14/08/2012 (caixa econômica federal). \r\n\r\nProcesso: 0197700-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Lapenda Belo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Lapenda Belo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-21.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolina Goncalves Rocha [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Belic Inst de Embelezamento e Estetica Ltda n/p Alandir Reis Oliveira, Réu: Alandir dos Reis Oliveira, Réu: Elza Miranda Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolina Goncalves Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar a cópia da certidão atualizada do imóvel indicado para penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-08.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cordeiro de Souza [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex do Nascimento Moreira [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex do Nascimento Moreira , Aut Roseli Cordeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nId: 1363527"
                            ],
                            "1363528": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 22/08/2012 ARQ92\r\n\r\nProcesso: 0140900-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailton Hernandes Siqueira [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alailton Hernandes Siqueira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-62.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ondina de Oliveira do Amaral [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ondina de Oliveira do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0780/2012 em 14/08/2012 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0030400-08.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro de Assis [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda , Réu: Rodrigo Costa Theophilo, Réu: Anderson Augusto Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ribeiro de Assis\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 84, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-33.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Nascimento Cunha [Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.R. 2005 COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, Réu: RODRIGO COSTA THEOPHILO, Réu: ANDERSON AUGUSTO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Nascimento Cunha\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 96, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-34.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Machado Rodrigues [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Raymundo Andre Quezada Doria, Réu: Carla Valderato Pierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Machado Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 79, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-61.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Júnior [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Júnior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-03.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Joral São Francisco Bar e Chopperia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000226-11.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Rocha Coelho [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Taxistas da Região Oceânica de Niterói Ltda [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Rocha Coelho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurene de Souza Pinheiro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurene de Souza Pinheiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-54.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Ribeiro Verissimo [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica e Danca Ltda SC ME [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo Ribeiro Verissimo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-64.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Correia de Mendonça Gomes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Correia de Mendonça Gomes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Moreira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-15.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Damasceno Falco [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sape 949 Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)], Réu: Cíntia Castro da Silva, Réu: Thiago Castro Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Damasceno Falco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-40.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Alves Nogueira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Alves Nogueira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcileia Fernandes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Siel Produtos Agropecuários Ltda ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Réu: Siel Produtos Agropecuários Ltda-ME n/p Fábio Rogério Bragança de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcileia Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Maia [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleimich Administração e Construção Ltda. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Maia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0002191-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Carvalho Inácio [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Carvalho Inácio \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta devendo informar, em 30 dias, o correto endereço da ré, ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001288-52.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Laurindo Moreira [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda., Réu: Tim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Laurindo Moreira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.37, devendo requerer o que for de seu interesse em relação a 1ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Siqueira [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Java Serviços Automotivos Ltda ME n/p Marlene de Athayde Vieira , Réu: Oficina Mecânica Java Serviços Automotivo Ltda Me n/p José Alexandre Athayde Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Siqueira\r\n\r\n1. Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0799/2012 em 15/08/2012 (Caixa Econômica Federal) 2.Comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a ordem judicial para abertura do procedimento de habilitação junto ao seguro desemprego, mediante recibo nos autos. Ciente, ainda, de que deverá informar o valor sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ricardo Peres Francisco Antunes Júnior [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ricardo Peres Francisco Antunes Júnior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivaldo da Silva Medeiros [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Pega Leve de Bambuí Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivaldo da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0000129-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Antunas de Souza [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Antunas de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vargas de Carvalho [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha Tia Carmem Ltda., Réu: Fernanda Cupolillo Gravina, Réu: Carmem Cupolillo Gravina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vargas de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 193, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-95.2007.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Chamon de Niteroi Transportes Maritimos Ltda. ME [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nCgto: Rondineli Franca Regadas [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Chamon de Niteroi Transportes Maritimos Ltda. ME, Cgto Rondineli Franca Regadas\r\n\r\nCONSIGNANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0801/2012 em 15/08/2012 (Caixa Econômica Federal). CONSIGNATÁRIO: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0800/2012 em 15/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0088300-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo José de Oliveira Diogo [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0785/2012 em 14/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nId: 1363528"
                            ],
                            "1363529": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 22/08/2012 ARQ93\r\n\r\nProcesso: 0001054-07.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Leal dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que, tendo em vista a certidão de fls. 201, informe em 05 dias, se insiste ou desiste da oitiva de sua testemunha Diego Barbosa dos Santos, sob pena de perda de prova ou a testemunha deverá comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ulises da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Monte Candosa Ltda ME [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ulises da Silva, Réu Restaurante e Lanchonete Monte Candosa Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente os Embargos à Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001783-33.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Baptista [Adv. Bruno da Silva Oliveira Vieira (OAB: RJ 152464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Nunes, Réu Nilson Baptista\r\n\r\nRECLAMANTE: Informar, em 05 dias, se lhe foi paga a última parcela do acordo, valendo o silêncio como concordância. RECLAMADA: Comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Braga da Silva Pedro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Faria Impremeabilizações Ltda n/p Flávio Siqueira de Castro Faria e Antônio Joaquim de Castro Faria, Réu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Braga da Silva Pedro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para, querendo, apresentar da impugnação a sentença homologatória (fls.117), na forma do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169200-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Azevedo Alves [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Azevedo Alves \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-36.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Edson Lima [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: RTN Reparo e Tecnologia Naval Ltda Me [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: Nadir Morais da Silva, Réu: Renato Tadeu Negrelly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson Lima\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, em 10 dias, inclusive, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0191500-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rosane Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rosane Rodrigues da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Airton Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Airton Pereira \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-97.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Libanio da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: União Federal - Base Naval do Mocanguê em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Libanio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-26.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Leonardo Fernandes Graça, Réu: Jorge Sampaio, Réu: Ademilson Costa de Oliveira, Réu: Carlos Maurício José Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da notificação e mandado devolvidos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-46.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Michele Teixeira Florentino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-69.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Mattos [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi, Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Souza Mattos\r\n\r\nSra. Advogada, tomar ciência de que deverá fornecer ao Juízo o nº de seu CPF, e não o nº do CPF da parte autora, como fez na petição de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0184100-72.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Meirielen Rangel Barros [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Softdisk Servicos de Processamento Ltda., Réu: Rosa Maria Figueredo Reis, Réu: José Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirielen Rangel Barros\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 165, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-65.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Fonseca [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda. (correta denominação de Churrascaria Mocellim Ltda.) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls. 253/299, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Costa da Costa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P, inclusive para dizer expressamente, em 05 dias, se insistirá na oitiva de suas testemunhas ou as mesmas comparecerão na próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0138300-16.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Rodrigues Cabral [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Musical Niterói Instrumentos e Músicas Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Rodrigues Cabral, Réu Musical Niterói Instrumentos e Músicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0169500-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Reis [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Conservacao e Limpeza de Imoveis e Agencia de Servicos de Cargas L, Réu: Saf Servicos de Armazenagem Frigorifica Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira Reis, Réu Saf Servicos de Armazenagem Frigorifica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0239500-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Viera de Oliveira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Viera de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de sua testemunha, devendo informar o endereço correto, em 10 dias, sob pena de trazê-la à próxima audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0177800-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleci Pontes Brasil [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Engenharia e Arquitetos [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Fluminense de Engenharia e Arquitetos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0. \r\n\r\nProcesso: 0170500-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nazareno de Souza Souto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pericles Alonso da Silveira, Réu: Pencil Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nazareno de Souza Souto \r\n\r\nTomar ciência dos mandados devolvidos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Gomes Andrade [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Rubens dos Anjos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Gomes Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 28, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001955-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Josimar Rodrigues Bezerra [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pra Caramba Atrevida Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Josimar Rodrigues Bezerra , Réu Pra Caramba Atrevida Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0079800-88.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bazar Piratininga Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 71, uma vez que a reclamada sequer foi citada ao pagamento, devendo, inclusive, fornecer em 30 dias, o atual endereço da reclamada, tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1363529"
                            ],
                            "1363524": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2012\r\n\r\n0169500-12.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Pereira Reis\r\n\r\nExecutado: J A Conservacao e Limpeza de Imoveis e Agencia de Servicos de Cargas L,Saf Servicos de Armazenagem Frigorifica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado J A Conservacao e Limpeza de Imoveis e Agencia de Servicos de Cargas L, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.947,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0025600-68.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aluizio Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Dauto Miranda Neto,José Antônio Gomez Marquina ,Maria Alicia Gomez Marquina,Gabriel Aires\r\n\r\nPelo presente fica citado Dauto Miranda Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.646,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antônio Gomez Marquina ,José Antônio Gomez Marquina ,Maria Alicia Gomez Marquina,Gabriel Aires\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Gomez Marquina , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.646,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gabriel Aires,José Antônio Gomez Marquina ,Maria Alicia Gomez Marquina,Gabriel Aires\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Aires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.646,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Alicia Gomez Marquina,José Antônio Gomez Marquina ,Maria Alicia Gomez Marquina,Gabriel Aires\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alicia Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.646,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156300-35.2007.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana Bezerra Pereira\r\n\r\nExecutado: Daniel Gomes da Silva,Pousada Alto Astral Ltda. ME,Sebastião Roberto Lopes da Rocha,Lucia Tania da Silva,Valdinês da Conceição Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.513,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363524"
                            ],
                            "1363525": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000956-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Souza Lobosco\r\n\r\nRéu: Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda. (CENTRO MÉDICO NITERÓI SHOPPING), JP de Camboinhas Vídeo Locadora Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda. (CENTRO MÉDICO NITERÓI SHOPPING), JP de Camboinhas Vídeo Locadora Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363525"
                            ],
                            "1363526": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0002284-84.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Coutinho\r\n\r\nRéu: Instituito Terceiro Setor Metodo,Pesquisa,Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituito Terceiro Setor Metodo,Pesquisa,Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS.). \r\n\r\nProcesso: 0001639-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Simões Vieira\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda à petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Braga da Silva Pedro \r\n\r\nRéu: Castro Faria Impremeabilizações Ltda n/p Flávio Siqueira de Castro Faria e Antônio Joaquim de Castro Faria, Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Castro Faria Impremeabilizações Ltda n/p Flávio Siqueira de Castro Faria e Antônio Joaquim de Castro Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, impugnar decisão homologatória ( fls. 117), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046000-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Freitas Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói n/p Anderson Gonçalves Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Garota de Niterói n/p Anderson Gonçalves Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363526"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1363983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001311-47.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice dos Santos Barreto [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Izarina da Silveira Rosa ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice dos Santos Barreto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação de sentença, conforme determionação de fls. 41, observando a promoção da Contadoria de fls. 40, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0014300-95.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA ALVES [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA ALVES\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0149500-84.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 767, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal e cota previdenciária), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184200-57.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FERREIRA COSTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut JAIRO FERREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 780, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal e cota previdenciária), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137600-21.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Aguiar Batalini [Adv. Ariadne Brust Fernandes (OAB: RJ 112581 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Louback Lima [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Louback Lima, Aut Marina de Aguiar Batalini\r\n\r\nTomar ciência de que não há incidência previdenciária, determinando-se o arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Gonçalves Ribeiro [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara para assinar a petição de fls. 102/103, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-97.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Leal [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleverson Demani Júnior Indústria e Comércio Moda Intima e Acessórios [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleverson Demani Júnior Indústria e Comércio Moda Intima e Acessórios\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio relativo a cobrança da cota previdenciária. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao INSS, arquivando-se com baixa em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0000212-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Ouverney [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Rosita L. K. Mesquita [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilda Rosita L. K. Mesquita, Aut Joelma Ouverney\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 54, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, honorários, cota previdenciária e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Gonçalves Ribeiro [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Jair Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor dos honorários periciais em R$ 2.500,00, que serão pagos ao final, mediante expedição de precatório, na hipótese de sucumbência da reclamante (face a gratuidade de Justiça, Ato 88/2011 da Presidência do E. TRT 1ª Região), determinando também o Juízo o início da perícia, com entrega do laudo em 30 dias, devendo as partes diligenciar junto ao perito para realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0085900-84.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ALBERTINI [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA ALBERTINI\r\n\r\nExpedido alvará à autora, deverá a mesma indicar, em 30 dias, meios viáveis de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0233900-94.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA CHAPELEM [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA SILVA CHAPELEM, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao (previdenciáiria) foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-66.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Siqueira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera de Carvalho Machado [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera de Carvalho Machado\r\n\r\nInformar os dados solicitados no Ofício do Banco do Brasil, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0133600-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Moraes Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Mastec Brasil S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Moraes Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação do exequente foi acolhida em parte. Prtazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-25.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dicelea de Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Hugo Fernandes Braga [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dicelea de Oliveira, Réu Victor Hugo Fernandes Braga\r\n\r\nTomar ciência de que não há incidência previdenciária, determinando-se o arquivamento do feito, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011100-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES DA CONCEIÇÃO BRUNO [Adv. Manuel Domingos Marcelo de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDER TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Jefferson Ignacio de Oliveira (OAB: RJ 128125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDER TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., Aut MOYSES DA CONCEIÇÃO BRUNO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 144, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, honorários e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080500-11.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Friburgo Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nTomar ciência de que o valor blolqueado foi convolado em penhora (05 dias), inclusive de que, decorrido \"in albis\" o prazo, será expedido alvará a Fazenda Nacional, pelas custas. \r\n\r\nProcesso: 0001431-90.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Monteiro Franco, representada por Gessilene da Silva Monteiro [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Walter Lauria (espólio de) [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)], Réu: Leda Fournier Lauria (espólio de) [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Monteiro Franco, representada por Gessilene da Silva Monteiro, Réu Leda Fournier Lauria (espólio de), Aut Marcelo da Silva Franco, representado por Gessilene da Silva Monteiro, Réu Walter Lauria (espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-13.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: IBENF (Indústria, Comércio e Representações de Bebidas de Nova Friburgo) [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Ribeiro Romano [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IBENF (Indústria, Comércio e Representações de Bebidas de Nova Friburgo), Cgto Jorge Ribeiro Romano\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 97, devendo a consignante, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036900-71.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislao Fernando Santos da Silva [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorural Jorge de Papucaia Ltda. ME [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladislao Fernando Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fs. 85/86, porquanto o sócio não figura no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0140000-86.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC BRAS INSTR UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES FRI [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-25.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Sinimbú S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-33.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Leite [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoop-Artefatos de Cimento Cooperativa Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Leite, Réu Arcoop-Artefatos de Cimento Cooperativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado pelo Juízo que o Perito designe dia e hora para o início do trabalho técnico, com prazo de 30 dias para entrega do laudo, devendo as partes diligenciar junto ao Perito, para informações sobre a perícia designada. \r\n\r\nProcesso: 0038100-50.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Pereira de Lima [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gerardo de Oliveira Magalhães [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de substituição da carta de adjudicação pela certidão de crédito, pelos fundamentos de fls. 78. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-40.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SEBASTIAO VIEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte, e os embargos à execução improcedentes, Prazo de 10 dias, em que as partes deverão adequar os cálculos ao julgado.. \r\n\r\nProcesso: 0209600-29.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LESSA COSTA DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor à sentença homologatória, bem como sobre a petição do Perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-25.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0210100-95.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RIBEIRO PACHECO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE)SIND.MANUEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RIBEIRO PACHECO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-90.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Motta de Almeida [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarintima Industria e Comercio de Confeccoes Ltda- Me [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarintima Industria e Comercio de Confeccoes Ltda- Me\r\n\r\nPrestar as informações requeridas pela autora a fls. 234, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-78.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilania Gomes Nunes [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Caledonia Inn L L de Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilania Gomes Nunes, Réu Hotel Fazenda Caledonia Inn L L de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo também o exequente manifestar-se sobre fls. 93, 3º parágrafo(efeitos da catástrofe no Município). Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0139200-82.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Anizio [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva & Guilande Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina Anizio, Réu Silva & Guilande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 387, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, honorários, cota previdenciária e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1363983"
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                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2012\r\n\r\n0000090-92.2011.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irene Alves de Oliveira Pereira\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda-ME,Padaria Moura Ltda.,Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. (Fruta Pão Supermercados),WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado WANICE ALVIM CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados, ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.238,46 (principal e INSS), devendo, neste mesmo prazo comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740/2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0098500-93.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.,WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica citada WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO., que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.788,84 (principal e INSS); no mesmo prazo deverá comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740/2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0098200-34.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Belo Gonçalves\r\n\r\nExecutado: WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO,Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomeara bens da ré (livres e desembaraçados, ou pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.494,67 (principal e INSS); no mesmo prazo deverá comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740/2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0127400-23.2007.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Djenane Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Gabarito Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabarito Sociedade Educacional Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze dias), a importância de R$ 4.502,29 (principal devido ao autor), sob pena de ser acrescida a multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0201000-43.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO URSULINO FLOR\r\n\r\nExecutado: PRORURAL JORGE DE PAPUCAIA LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PRORURAL JORGE DE PAPUCAIA LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.215,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027200-52.2000.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALZIMAR MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA - a/c sócio Luiz Carlos de Oliveira,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A,IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA,IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA - a/c sócio Pedro Ramires Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA - a/c sócio Luiz Carlos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.170,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363982"
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                            "1363975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000041-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendes Rohem Pereira Dutra [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda S/C [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Mendes Rohem Pereira Dutra, Réu Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda S/C\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Trancoso Lavourinha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Trancoso Lavourinha, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelo reclamante foram julgados improcedentes e que os autos serão remetidos ao TRT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-85.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da SIlva Santos [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - Campus Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da SIlva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000769-55.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza Silvestre [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R. Friburgo Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Silvestre\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000536-58.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Helena Ferreira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Helena Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000535-73.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Januário Soares [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Januário Soares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000776-47.2012.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Wagner Machado de Siqueira [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO MARQUES DE SIQUEIRA FILHO [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)], Egdo: MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO NUNES [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO MARQUES DE SIQUEIRA FILHO, Egdo MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. Prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1363975"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001082-10.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Souza Pereira [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001171-33.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001176-55.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Selma Silva Soares [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Su Rosseto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Selma Silva Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001138-43.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Maciel dos Santos [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Marwilf Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Maciel dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001185-17.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alves da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001184-32.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001160-04.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Gomes [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Stillu s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001155-79.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001183-47.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gustavo da Silva Pilotto [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gustavo da Silva Pilotto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001179-10.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Iris da Silva Muniz [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Center de Belford Roxo Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Iris da Silva Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001135-88.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Fernando [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: M Angela da Silva, Réu: Alcance Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Fernando\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001139-28.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabra Casco Brasil Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Work Shore Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001181-77.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Dias das Neves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Novo Santa Rita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios Dias das Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001168-78.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Souza Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Souza Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001156-64.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo de Oliveira Pereira [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos, Réu: Lojas Americanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo de Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001140-13.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginalva Fracisca da Silva Machado [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: F C Felipe Comércio de Roupas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginalva Fracisca da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001170-48.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Gustavo Roberto da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Gustavo Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001094-24.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001186-02.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilce Anastacio Ruas [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Imed Centro Médico e Diagnósticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilce Anastacio Ruas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001137-58.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amaral Ribeiro [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopallet Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Amaral Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001172-18.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Maria do Nascimento [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavigo Madeiras Vigo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Maria do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001159-19.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Elisio Duarte [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Elisio Duarte \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1362741"
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                            "1362742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000145-97.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Coutinho dos Santos [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\ntomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-10.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia de Sousa Lacerda [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução, por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-20.1991.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERVAL DOS SANTOS GOMES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Oswaldo Carvalho do Amaral Junior (OAB: RJ 18660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut EDERVAL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-22.2000.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FERREIRA GERHEIM [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO FERREIRA GERHEIM\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-61.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos Rodrigues [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santos Rodrigues\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-23.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jeronimo Pimenta Fernandes [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgilio Alberto Marques [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jeronimo Pimenta Fernandes , Réu Virgilio Alberto Marques \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 56/58, em 05 dias sucessivos , permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0151300-60.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fasio Ferreira Kraus [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-04.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dervídio Alvares da Fonseca [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Dervídio Alvares da Fonseca\r\n\r\ntomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-15.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HOFMAN [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0176100-84.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Campello Akiyama de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-98.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DO NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTOMAX SERVICOS E PECAS LTDA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Jorge Eduardo Honorato Silva, Réu: Valeria Monteiro Pinto Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 153: \" Tendo em vista que já foi expedido alvará, diligencie o autor perante a Receita Federal do Brasil\" \r\n\r\nProcesso: 0093400-85.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristine Ferreira Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristine Ferreira Cruz\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-06.2005.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane dos Santos Moraes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Machado de Assis Ltda., Réu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane dos Santos Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-60.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva dos Santos [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz de Moraes Pereira [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-76.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Carneiro Barbosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Chopp 231 - Choperia Ltda., Réu: Renata Carrocino Bezerra Santos, Réu: Andressa Rebelo Santos, Réu: Acacio Soares da Silva, Réu: Douglas Monteiro da Silva, Réu: Adolfo Shimit Magescqui, Réu: Jorge Luiz Carrocino da Silva, Réu: Cleber Santoro Gomes [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)], Réu: Robson Betencourt Santos, Réu: Fernando Santoro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleber Santoro Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução, eis que não garantido o oJuízo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-61.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Luiza Teixeira Queiroz Fernandes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-96.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASARENO ROLIM NUNES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: COSME DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: DJALMA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NAC. ASSIST. A FAMILIA E OUTRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NASARENO ROLIM NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-80.2012.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Volvo (BRASIL) S.A. [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nEgdo: Márcia Regina Pereira Carvalho Lemos [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Márcia Regina Pereira Carvalho Lemos\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-17.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: M G A Garra Online Monitoramento Ltda. [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G A Garra Online Monitoramento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução, eis que intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-73.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adao Alves [Adv. Marcia Resende Nogueira (OAB: RJ 121467 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor da cota previdenciária, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000971-60.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritiele Aquino Thomaz [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho Nosso S M Refeições Ltda. [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ritiele Aquino Thomaz \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, eis que o reclamante deixou passar o prazo legal de 120 dias. \r\n\r\nId: 1362742"
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                                "Processo: 0000912-17.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Robson Matias [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiorh Consulting Ltda., Réu: Inatec Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Robson Matias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000904-40.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Aguiar [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antonio Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000909-62.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Vicentina [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenclean Com. de Gen. Aliment. e Serv. Limpeza em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Vicentina\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000908-77.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2012, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000899-18.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebatião Omero Calixto Alves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebatião Omero Calixto Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001103-33.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Alves Moreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Triecon de Barra Mansa Construções Ltda. [Adv. Felipe Mury (OAB: RJ 123610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Alves Moreira, Réu Triecon de Barra Mansa Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000907-92.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Junior Alves Feitosa [Adv. Renata Pimentel Scatulino Nunes (OAB: RJ 159190 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Junior Alves Feitosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000160-79.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paranhos Trigueiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Aut Carlos Paranhos Trigueiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000985-57.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Fernanda Vilela Serpa (OAB: RJ 151146 - D)], Réu: Luema Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Fernanda Vilela Serpa (OAB: RJ 151146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva, Réu Luema Comércio de Combustível Ltda., Réu Luemon Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000902-70.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Figueiredo do Pátio [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique Figueiredo do Pátio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000905-25.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Quero Quero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilda Sales Sembolini [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Januaceli Monteiro Gandolfo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Sales Sembolini\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000913-02.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Julio do Vale [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Julio do Vale\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000919-09.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vianini [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vianini\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000906-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teodoro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Teodoro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000910-47.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Batista Aragão [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderclean Comércio Varejista e Representação de Produtos de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio Residencial Agulhas Negras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Batista Aragão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2012, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000911-32.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Domingos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggietour Agencia de Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Domingos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000901-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitermayer Gomes [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agropecuária Carreiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mitermayer Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000897-48.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Alves Monteiro [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: System Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Alves Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000917-39.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirio Campos da Silva (Espólio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra M. de S. Borges Teixeira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirio Campos da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000898-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias do Prado Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Itatiaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias do Prado Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2012, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000914-84.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Carvalho [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda., Réu: Alan Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000903-55.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis de Andrade Barbosa [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Mori Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis de Andrade Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000918-24.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Oliveira [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: Danju Minimercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1363417"
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                            "1363620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000922-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoeudo Henrique de Carvalho [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu: Banco Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Françoeudo Henrique de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2012, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000925-16.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro de Miranda [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. , Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002396-38.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Adão [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Roberto Adão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000921-76.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002356-56.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Gomes Ferreira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Gomes Ferreira da Silva, Réu Machado & Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000714-77.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Benedito Siqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: O.C. Ribeiro Neto Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Benedito Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000942-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Tristão [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Tristão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000924-31.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ailton Thomé [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ailton Thomé\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000574-77.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins Passos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Cyrella Empreendimentos Imobilíarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Martins Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000928-68.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Cosme Vilches de Souza [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Empresariais Ltda., Réu: Itaipava Engenharia Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Cosme Vilches de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001893-17.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marcos Silva de Oliveira Marques [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marcos Silva de Oliveira Marques, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000691-34.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Raimundo de Souza Vitorino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Raimundo de Souza Vitorino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000943-37.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000927-83.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Luiz Ferreira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificações Brasileira Industrial e Comercial Ltda., Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Luiz Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000158-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdene José Nogueira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdene José Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000926-98.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Candido da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificações Brasileira Industrial e Comercial Ltda., Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Candido da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2012, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000027-03.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execuçãode Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Multiterminais Operações Portuárias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2012, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000929-53.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Marie Gomes Coelho Pegas [Adv. Vera Maria Ribeiro dos Santos (OAB: SP 110047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Marie Gomes Coelho Pegas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000022-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Martins da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda., Réu: Gafisa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000941-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Maxlaine Alves Junior [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandão Móveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Maxlaine Alves Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000871-50.2012.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Pedro Paulo Camarinha Marques (OAB: RJ 147019 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001908-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliander Moreira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliander Moreira dos Santos, Réu Viação Resendense Intermunicipal \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0223400-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Vasconcelos Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Tranportes e Locaçãoes Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Tranportes e Locaçãoes Ltda., Aut Wagner de Vasconcelos Castilho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000923-46.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Mendonça Mariano [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEC-NT Assessoria Tecnológia Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: NET Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Mendonça Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000944-22.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000267-26.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Aparecida Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1363620"
                            ],
                            "1363921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079500-48.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Paula Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Cunha Guimaraes - ME (Restaurante do Nei) [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Cunha Guimaraes - ME (Restaurante do Nei), Aut Maria do Carmo de Paula Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de pauta especial no dia 16.10.2012 ,às 14:30 min., para tentativa conciliatória \r\n\r\nProcesso: 0000611-41.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barbosa de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nRegularizar a petição de fl. 1293, uma vez que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0013400-43.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Fernandes de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Fernandes de Souza, Réu Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16.10.2012 ,às 15:00 horas, quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). Tomar ciência de que foi reconsiderado em parte, o despacho de fls.325, em respeito aos principios da razoavel duração do processo e da economia processual, determina-se que as testemunhas venham independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001880-81.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Oliveira`S Resende Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nCgto: Lilian Cláudia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Oliveira`S Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 39, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0021300-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilis Correa Luiza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora e Imobiliária Ltda., Aut Wilis Correa Luiza\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16.10.2012, às 14:50 min, quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). TOMAR ciência de que foi declarado preclusa a produção da prova pericial e as testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0039700-52.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de ) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS, Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de ), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 163, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0009200-32.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON ALEX DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RB TRABALHOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Locafer Locação de Ferramentas e Equipamentos S.A [Adv. Lindsay Santos de Sousa (OAB: SP 257266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALEX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, devendo providenciar meios objetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-27.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Emidio do Valle [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Emidio do Valle\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 951, devendo comprovar o depósito dos honorários periciais, em 30 dias, sob pena de perda da prova. Deferido o parcelamento, com comprovação da primeira parcela no prazo acima assinalado e, as demais, no mesmo dia dos meses subsequentes. Os trabalhos serão iniciados quando 50% do valor for depositado. \r\n\r\nProcesso: 0011900-49.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 454, devendo efetivar, em 48 horas, o recolhimento previdenciário complementar ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0038400-79.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Benedito [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Protecao Contra Incendio Ltda [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Protecao Contra Incendio Ltda, Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Marcio Antonio Benedito\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 16.10.2012 ,às 14::35 min., para tentativa conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0094500-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Barbosa de Oliveira, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 24.10.2012 , às 10:25 min, quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). As testemunhas do reclamente Regina da Conceição Breve de Almeida e Gilson Pereira da Silva, serão intimadas, as demais virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0058100-90.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDONOR MACIEL BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO FISICA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDONOR MACIEL BARBOSA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 15.10.2012,às 14:30 min, para tentativa conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0009000-88.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Mendes da Silva [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerimento de fl. 380. \r\n\r\nProcesso: 0184100-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corina Sales da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas Nucleares Brasileiras S.A. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corina Sales da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-91.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES LTDA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários porventura cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0197700-14.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Augusto Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Augusto Pereira, Réu Tursan Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 15.10.2012, às 15:00 horas, quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). TOMAR ciência de que foi declarado preclusa a produção da prova pericial , as testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0009400-63.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uataul Teixeira de Lima [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S.A, Aut Uataul Teixeira de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Trindade de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Trindade de Paula, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16.10.2012 , às 10:30 min, quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). As testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0017800-71.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Maria Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Remon Agropecuaria Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Maria Teixeira, Réu Remon Agropecuaria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 15.10.2012, às 14:50 min, quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). TOMAR ciência de que foi declarado preclusa a produção da prova pericial e a testemunha do reclamante, José Antônio Martins e as da reclamada Alexandre Galvão, João Paulo de OLiveira e José Luiz Soares serão intimadas por via postal. As demais virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000121-19.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Rocha Leal [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIR Segurança e Vigilância Ltda., Réu Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações, Aut Vagner da Rocha Leal\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 60,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adenesio dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Aut Jose Adenesio dos Santos, Réu Ponta do Ceu Paisagismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 15.10.2012, às 15:05 min, quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). As testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0081600-44.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON JOSE TEIXEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025400-75.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Batista Júnior [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa P.H. Fontes Construtora Ltda., Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Batista Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16.10.2012,às 14:45 min, quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). Tomar ciência de que foi declarado preclusa a produção da prova pericial e as testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0063400-52.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mendonca [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Premier Brasil Servico Sup. para Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Sil via da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mendonca, Aut Jorge dos Santos Gomes, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda., Réu Premier Brasil Servico Sup. para Industria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 15.10.2012, às 14:35 min, quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). As testemunhas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000847-56.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamin Pescados e Frutos do Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 20, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nId: 1363921"
                            ],
                            "1363922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000916-54.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gumercindo Landim da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gumercindo Landim da Silva\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016000-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Olimpio Leandro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Olimpio Leandro\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de cálculos oferecida pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-38.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Miranda [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda., Réu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Miranda, Réu Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 20,59, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-08.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000920-91.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracimara Sá Gomes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracimara Sá Gomes\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para assinar a inicial, eis que apócrifa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091500-80.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Abreu e Silva [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores\r\n\r\nTrazer aos autos o plano de cargo e salários, conforme determinado em sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de astreintes a serem oportunamente assinaladas. \r\n\r\nProcesso: 0021200-50.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR CORREA DE PAIXAO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKET SIDERURGICA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR CORREA DE PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0013200-07.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Silva do Prado [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Via Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeira Via Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recolhimento comprovado à fl. 52 utilizou o mesmo código anterior. Regalarizar, em 48 horas, sendo certo que o código coreto para recolhimento das custas é 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0090400-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Sampaio da Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Véu da Noiva A/C Fábio da Costa Pereira Brandão [Adv. Mariana de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 125924 - D)], Réu: Davis Feler [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Véu da Noiva A/C Fábio da Costa Pereira Brandão\r\n\r\nProceder ao pagamento das contribuições previdenciárias devidas, R$ 23.610,63, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020300-23.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GERALDO VALENTIM FILHO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL LINE SERV. IND. LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Djanira Jorge Lopes, Réu: Pedro Paulo Dionisio de Carvalho [Adv. Rafael Guimaraes Santos (OAB: SP 184464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GERALDO VALENTIM FILHO\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, indicando meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0164000-18.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS TOLEDO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, cada, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000258-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Pedro Quirino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Pedro Quirino\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239000-48.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilso Francisco do Canto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Réu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilso Francisco do Canto\r\n\r\nVista dos ofícios, no prazo de de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-73.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAGNO LEAL DA SILVA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MAGNO LEAL DA SILVA\r\n\r\nRegularizar a petição de fl. 237, uma vez que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0000915-69.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Alexandro Inácio da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latina America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alexandro Inácio da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial adequando-a ao rito sumaríssimo, ajustando a soma do valor de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópias, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Ainda, fornecer 01 cópia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000970-88.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Henkel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido, em parcelas mensais e sucessivas, devendo a primeira ser comprovada em 05 (cinco) dias, sendo certo que o início dos trabalhos dar-se-á quando do depósito e comprovação da última. \r\n\r\nProcesso: 0031100-32.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Carlos de Gouveia [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Porto Vale Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-69.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-43.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Itatiaia Cereais Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Itatiaia Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0088600-27.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira da Cruz [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 147. Assim, proceder ao pagamento dos honorários periciais, ainda que em parcelas mensais e sucessivas. Os trabalhos serão iniciados quando 50% do valor for depositado. \r\n\r\nProcesso: 0021600-39.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Devani Silva do Vale [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Rimet Empreendimentos Industrias e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devani Silva do Vale\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 124/127, em 10 (dez) dias. \r\n\r\n‘Processo: 0155700-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfonso Lívio Maldonato Favaratto [Adv. Valeria Cristina Fonseca Maia (OAB: RJ 86924 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Réu: Votorantim Siderurgia [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Niplan Engenharia Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MIP Engenharia S/A [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfonso Lívio Maldonato Favaratto, Réu MIP Engenharia S/A, Réu Niplan Engenharia Ltda, Réu Votorantim Siderurgia \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 960,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira da Gama Sampaio [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participação Industria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nogueira da Gama Sampaio, Réu Sociedade Michelin de Participação Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o reclamante apresentar seus cálculos, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-41.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lemos de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lemos de Sousa\r\n\r\nComplementar o valor requerido a título de antecipação das despesas periciais, conforme informado à fl. 160, no importe de R$ 1.035,75, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Olegário [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Segurança Bancária e Industrial Ltda. - SBIL [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Olegário\r\n\r\nVista do ofício de fl. 134, por 05 (cinco) dias, para providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0021200-59.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ivo Pena [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.Transporte L. Armazens Gerais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.C.Transporte L. Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1363922"
                            ],
                            "1363920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0164000-18.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS TOLEDO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, cada, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000132-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira da Gama Sampaio\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., Sociedade Michelin de Participação Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o reclamante apresentar seus cálculos, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfonso Lívio Maldonato Favaratto\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Votorantim Siderurgia , Niplan Engenharia Ltda, MIP Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 960,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilio Bernardino Saldanha\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Seviços Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stahlwerkem Sistemas e Seviços Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363920"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1363984": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000545-65.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. para ciência da certidão negativa do OJ, para manifestação em 30 dias..\" \" \r\n\r\nProcesso: 0000527-44.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Lopes de Souza [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Tendo-se em vista o teor da certidão supra e o fato do reclamamte já ter apresentado o cálculo para liquidação da sentença, intime-se a reclamada a se manifestar acerca dos cáculos do reclamante no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \" \r\n\r\nProcesso: 0051400-53.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelma de Lima Strecht [Adv. Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Aprendizes do Amor, Réu: Carlos Eduardo da Conceição Silva, Réu: Suzane Izahias Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelma de Lima Strecht\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para ciência da cerdidão negativa do OJ, para manifestação em 30 dias...\" \" \r\n\r\nProcesso: 0046800-52.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D A 2007 Pizzaria e Restaurante Ltda., Réu: D´artagnan Baptista Anselmo, Réu: ALEX SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para ciência da cerdidão negativa do OJ, para manifestção em 30 dias... \r\n\r\nProcesso: 0053000-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romão de Oliveira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Romão de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-26.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO PRADO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA D OURO ARMARIOS EMBUTIDOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: Jose Valmir Costa, Réu: Jussara Cedro de Almeida Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO PRADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para ciência devolução da Carta Precatória, para manifestção 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0054400-23.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELES PEREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: W JOTA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-57.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA PECANHA FURTADO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO ESCALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA PECANHA FURTADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte vistas do(s) oficio(s) que se segue(m).\" \" \r\n\r\nProcesso: 0000464-19.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rda p/ manifestar-se acerca dos cálculos Rte, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alvarenga de Souza [Adv. Ataliba Alvarenga (OAB: RJ 39222 - D)]\r\n\r\nRéu: Ird Recuperadora de Veículos S/C Ltda. [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alvarenga de Souza , Réu Ird Recuperadora de Veículos S/C Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.965,62 equivalentes 1.128.866,67 TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2012, Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0051500-42.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tec Prof Rodrigues Torres Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: Simone de Abreu Rodrigues Torres, Réu: Marcia Nunes Rodrigues Torres [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Primeiramente, deem-se vistas ao reclamante da petição da fl. 154, para manifestção em 10 dias.\" \" \r\n\r\nProcesso: 0000414-56.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Teixeira Machado [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"Not. Rda p/ manifestar-se acerca dos cálculos Rte, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0042600-85.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LURDES MELO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: JEITO DO PE IND E COM MODAS LTDA A/C JOAO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Aurea Ribeiro Ferreira, Réu: João Carlos Antunes da Costa, Réu: Rogerio da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LURDES MELO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Not. Rte para ciência da cerdidão negativa do OJ, para manifestação de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000149-54.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira Chaves de Mendonça [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Colégio São Gonçalo ) [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Colégio São Gonçalo ) \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Abreu e Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-29.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Alvarenga [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389)]\r\n\r\nRéu: Posto Marambaia Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Alvarenga , Réu Posto Marambaia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Após, para demostrar boa fé, venha a reclamada com a comprovação do depósito referente á 1º parcela, no prazo de 10 dias ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000930-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Cunha da Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Baixo Centro Automotivo Ltda. ME, Réu: Ricardo dos Santos Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Cunha da Silva \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1363984"
                            ],
                            "1363985": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0084200-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Andrade [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Andrade\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000271-04.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Jacques Bianquini [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Jacques Bianquini\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0080400-84.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA AREAS DA SILVA [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TEC DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA AREAS DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-60.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Mendes Netto [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda.ME, Réu: Fabricio da Silva Araujo, Réu: Luiz Ricardo Martins Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Mendes Netto\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para ciência da certidão negativa do OJ,para manifestação em 30 dias...\" \" \r\n\r\nProcesso: 0078500-17.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Tadeu de Paula [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: S Soares [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Sankle Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Tadeu de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o requerido, uma vez que sem amparo legal. Deverá o autor indicar meios eficazes para o regular da execução. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0001448-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Madureira [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Madureira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para ciência da certidão da negativa do OJ, para manifestação em 30 dias...\" \" \r\n\r\nProcesso: 0000160-83.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logisticas Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logisticas Ltda. , Aut Wallace Nunes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-69.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lima Farias [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Lima Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante o teor da certidão supra, verifica-se que o recurso interposto pelo 2º réu contra a sentença preenche os requesitos de admissibilidade, portanto, intimiem-se o reclamante e a 2º rdaa contra-arrazoálos.\" \" \r\n\r\nProcesso: 0018600-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moura Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos SC Ltda., Réu: Novasoc Comercial Ltda., Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moura Assis\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000116-64.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Correa ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos , Réu N. M. Correa ME \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-52.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL MARINS DO NAZARE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO, Réu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL MARINS DO NAZARE\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001911-08.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Chagas Alexandre [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Gonçalinho Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Gonçalinho Ltda., Aut Lidia Chagas Alexandre, Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-37.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Santana [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transporte Ltda ME [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colisa Transporte Ltda ME , Aut Jose Claudio Santana \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-33.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Xavier [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinisa Distribuidora Niteroi Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Dinisa Sul Distribuidora Niteroi Veiculos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinisa Distribuidora Niteroi Veiculos e Pecas Ltda., Réu Dinisa Sul Distribuidora Niteroi Veiculos Ltda., Aut Sergio Soares Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Compulsando os autos, verifico que o laudo pericial perfaz trabalho de exelente qualidade, sem ressalvas ou rasuras, motivo pelo qual ratifico o laudo perecial e julgo improcedente a impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0080000-16.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Costa Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Company Party s Parabrisa Ltda. ME [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Company Party s Parabrisa Ltda. ME, Aut Oscar da Costa Oliveira \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.578,42 equivalentes 692.667,06 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 8.503,00 equivalentes a 686.577,94Trs e R$ 75,42 equivalentes a 6.089,12 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0084700-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oialagan de Oliveira Cardias [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oialagan de Oliveira Cardias, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante ao exposto, julgo Procedente em parte os embargos apresentados.\" \" \r\n\r\nProcesso: 0000772-55.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves de Oliveira [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Serviços Gerais Ltda ME [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegação São Miguel Ltda. , Aut Vera Lúcia Alves de Oliveira, Réu Visão Serviços Gerais Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente, intercalados por 10 dias para juntada, na seguinte ordem: 1ª ré, 2ª ré e, por último, a reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-23.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alcantara Marinelli [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alcantara Marinelli \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-54.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para ciência da Certidão negativa do OJ, para manifestação em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0075000-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Alves de Figueiredo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa Pereira Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Alves de Figueiredo\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-90.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR NOBRE VENEZA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM ALCÂNTARA LTDA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Réu: LORIVAL MUNIZ CAPUCHINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR NOBRE VENEZA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-93.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva das Neves [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Marcadante [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Marcadante , Réu CPI Engenharia Ltda. , Aut Sidney Silva das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-55.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Marins da Silva [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Wendell Saúde e Lazer LTDA. ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Pedro Luiz de Souza Moraes, Réu: Rosilane da Silva Lima Moraes, Réu: Marcos Benicio da Silva Santos, Réu: Jorge Luis da Silva Avilez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Marins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para ciência da certidão negativa do OJ, para manifestção em 30 dias..\" \" \r\n\r\nProcesso: 0072000-71.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA DE AQUINO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO DIVERSOES S/C LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para manifestar-se, em 10 dias, acerca da impuganação da reclamada..\" \" \r\n\r\nProcesso: 0063500-21.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CONCEICAO BARBOSA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PAOLOS 55 BAR & PIZZARIA LTDA ME, Réu: Marcelo Rosa Linhares, Réu: Paulo Vigílio Gomes Linhares, Réu: Paulo Roberto Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para, ciência devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias.\" \" \r\n\r\nProcesso: 0001130-20.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira da Silva [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rda p/ manifestar-se acerca dos cálculos Rte, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \" \r\n\r\nProcesso: 0000106-20.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Rosario Pinto [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Clovis Rosario Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-91.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Muniz dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda.ME [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)], Réu: LEONARDO CAMPOS DE SOUZA SILVA, Réu: GISELE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Muniz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para ciência devolução da Carta Precatória, para manifestação 30 dias...\" \" \r\n\r\nId: 1363985"
                            ],
                            "1363986": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0170400-43.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DA SILVA SOARES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM DE ROUPAS REPRESENTACOES ZANY LTDA, Réu: Luiz Antonio de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DA SILVA SOARES\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0115500-71.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO GONCALVES DE ALEXADRINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: ZENILDA DE OLIVEIRA ARAUJO, Réu: SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA, Réu: DANIEL JOAQUIM DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO GONCALVES DE ALEXADRINO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0119100-61.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FERREIRA GOES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: JF MARTINS FILHO ESQUADRIAS DE ALUMINIO ME, Réu: José Faustino Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS FERREIRA GOES\r\n\r\nTomar ciência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, bem como do resultado da consulta à Receita Federal,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-86.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Busson da Silva Coelho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bleu Rio Confccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Busson da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para ciência da certidão negativa do OJ, para manifestação em 30 dias...\" \" \r\n\r\nProcesso: 0111200-12.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Camara [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bebidas Reflexa Ltda, Aut Leonardo da Silva Camara\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.272,68 equivalentes183.376,56 TRs acumuladas, atualizadas até 30.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 2.063,78 equivalentes a 166.523,85Trs e R$ 208,90 equivalentes a16.852,56Trs de FGTS, a depositar. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0110800-27.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Lima de Oliveira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Lima de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0131900-29.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TEIXEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Daum Gomes Arruda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Antônio Daum Gomes Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para ciência da certidão negativa do OJ, para manifestação em 30 dias..\" \" \r\n\r\nProcesso: 0152600-06.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Miguel da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Réu: Zeli de Lima Queiroz Goulart, Réu: Robson Tavares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0096900-31.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENAI DA SILVA COSTA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDETE DA SILVA MAIA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: PAULA ALEXANDRE FLAMINO BRAS [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: LIBERIAN JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENAI DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para vistas docs. fornecidos..\" \" \r\n\r\nProcesso: 0001690-25.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Couto [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio Indústria \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0173300-76.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON DO ROSARIO SILVA [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA D`FIORI COZINHAS LTDA ME [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)], Réu: Rogéria Gonçalves Rebello da Silva , Réu: Geraldo de Freitas Junior, Réu: Alexandre Marques, Réu: Wanderson Abreu Marcolino, Réu: Maria Emilia da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON DO ROSARIO SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0137800-22.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LEMOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PADARIA TRES PODERES LTDA, Réu: João Ferreira Sobrinho, Réu: Antonio Vicente Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LEMOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0133300-34.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FERNANDES BASILIO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTINI BUREAU DE NEGOCIOS E COBRANÇAS LTDA ME [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)], Réu: Elsio Ortiz dos Santos, Réu: Sandra Cristina Camargo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA FERNANDES BASILIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para ciência da certidão negativa do OJ, para manifestação em 30 dias..\" \" \r\n\r\nProcesso: 0126800-73.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro de Souza [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Lf Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not.Rte para ciêcia da certidão negativa do OJ, para manifestação em 30 dias...\" \" \r\n\r\nProcesso: 0101300-44.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MANANCIAL COMERCIO DE MATERIAIS E EMPREITEIRA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME, Réu: Marly Corrêa de Lemos, Réu: Genessy de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0144100-53.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MARINS DA ROSA [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Aldarina da Fonseca Medeiros, Réu: Roberto Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARINS DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0142500-21.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lima de Oliveira da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima de Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0128400-61.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Couto de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rda para manifestar-se dos cálculos Rte, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0179400-47.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ VITAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ALUMINIO COVANCA 200 LTDA ME [Adv. Selma Correa Barbosa (OAB: RJ 51049 - D)], Réu: Dilma Silva Estevam, Réu: Elaine Pereira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ VITAL\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0097800-57.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dálete Barros da Costa [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijou & Paper Ltda ME [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)], Réu: Wanda Lucia Martins Rocha [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijou & Paper Ltda ME, Réu Wanda Lucia Martins Rocha\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0090400-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros de Queiroz [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mpmex Eletromecânica Ltda. [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros de Queiroz , Réu Mpmex Eletromecânica Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 18.586,09 equivalentes 1.499.688,54 TRs acumuladas, atualizadas até 31.07.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 18.200,59 equivalentes a 1.468,583,02 Trs e R$ 385,50 equivalentes a 31.105,52 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0138000-43.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Alves Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rda p/ manifestar-se acerca dos cálculos Rte, no prazo preclusivo de 10 dias....\" \" \r\n\r\nProcesso: 0056800-34.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Brandão do Nascimento [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Brandão do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1363986"
                            ],
                            "1363987": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0008800-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rosario dos Santos Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rosario dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se o reclamante para contraminutá-lo agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0121600-61.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA MATOS CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCLUSIVE DO ROCHA MODAS LTDA ME, Réu: Marcia Cristina da Costa de Souza, Réu: Nadir Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MATOS CAMILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Tomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução.\" \" \r\n\r\nProcesso: 0092900-80.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira, Irmão e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0006500-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ines [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Tereza Ieda Pinto Gomes, Réu: Carlos Eduardo Pinto [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Ines\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0200300-71.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMILDA DA SILVA MACHADO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: LEMA CONFECÇÕES LTDA [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)], Réu: Mauro Elias Melo Amorim, Réu: Clycia Miriam de Bragança Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEMILDA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0042500-47.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ribeiro da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Seo Construcao Civil e Reparos Navais Ltda ME., Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Modelo Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a reclamada (TENDA S/A) para comprovar o depósito da diferença relativa ao crédito autoral remanescente, apurada pela Cáculista ás fls. 187/188, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line por meio do sitema BACEN/JUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0096500-02.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Espinheira [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: S H V Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Abreu Espinheira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ao embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0191000-21.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Junqueira Ramos de Abreu [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Share Ativação de Negócios Ltda. [Adv. Rosane Cristine de Almeida (OAB: RJ 145947 - D)], Réu: Gestão Promo Mão de Obra Temporária e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cristine de Almeida (OAB: RJ 145947 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda., Réu Gestão Promo Mão de Obra Temporária e Serviços Ltda., Réu Mega Share Ativação de Negócios Ltda., Aut Renata Junqueira Ramos de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-70.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA FERNANDES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: HAMILTON JOSE VITORINO, Aut: ANDRE JOSE DOS REIS, Aut: ANDRE GUSTAVO GONCALVES GOMES, Aut: ANEDIL CADEINA MARICOLO DA COSTA, Aut: ANTONIO DO NASCIMENTO RODRIGUES, Aut: ASTRODEMIOS GOMES DE OLIVEIRA, Aut: ALCINO FERREIRA LIMA NETO, Aut: FERNANDO CARLOS DA SILVA CORREIA, Aut: JADIR VIEIRA, Aut: GERALDO JOSE VIEIRA DA SILVA, Aut: GERALDO MARINHO, Aut: GERLEI TEIXEIRA SANTOS, Aut: JOAO ADRIANO DINIZ DAS MERCES, Aut: JOAO DE DEUS BANDEIRA RODRIGUES, Aut: JORGE LUIS TAVARES SOUZA, Aut: GILVAN BARBOSA DA SILVA, Aut: JOSE FRANCISCO SOUSA MARTINS, Aut: JOSE FREIRE DA COSTA, Aut: JOSE CARLOS RIBEIRO DE MENDONCA, Aut: JOSEVALDO DOS SANTOS PAZ, Aut: GIVANILDO BARBOSA DA SILVA, Aut: EDIMILSON TOLENTINO PEREIRA, Aut: EMERSON LAMARTINE FERREIRA, Aut: HELCIO BASTOS, Aut: CARLOS EDUARDO MASETTO SILVA, Aut: CARLOS ROBERTO MARTINS PEREIRA, Aut: CLESIONOR CARDOSO DA SILVA, Aut: LICINIO CASTELAR DE TOLEDO, Aut: LUIZ ANTONIO VICENTE DA SILVA, Aut: LUIZ CARLOS QUEIROZ DE MOURA, Aut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS, Aut: MARCOS DIAS REIS, Aut: MARCIO JOSE MACHADO, Aut: NAURO DA SILVA PORTO, Aut: PAULO HENRIQUE PEREIRA TORRAO, Aut: PAULO ROBERTO DUARTE, Aut: PAULO CESAR CUSTODIO, Aut: REINALDO DE SOUZA, Aut: ROBERTO DE BRITO BASTOS, Aut: ROGERIO COIMBRA DE OLIVEIRA, Aut: SADY PIRES SOARES, Aut: SEBASTIAO DA SILVA CARNEIRO, Aut: SERGIO FERREIRA BASTOS, Aut: SILVANO SOUZA ABREU, Aut: VITAL ARAUJO GOMES, Aut: OTACILIO GREGORIO\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: GETEC FARMACEUTICA LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda, Réu GETEC FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\" Venha a reclamada, em 48 horas, com o depósito do crédito remanescente do autor (R$ 4.521,85), sob pena de bloqueio eletronico de suas contas bancarias\". \r\n\r\nProcesso: 0079400-34.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Pereira de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. A/C Gilson Rodrigues de Almeida e Douglas Rodrigues de Almeida [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Pereira de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-85.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Antunes de Souza [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças de Oliveira [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças de Oliveira , Aut Rita de Cassia Antunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comparecer nesta Vara, em dia e hora de audiência, indepententemente de pauta designada, para homologação do acordo feito entre as pates.\" \" \r\n\r\nProcesso: 0218500-96.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Mendes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Mendes da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000857-70.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza da Silva Pires Mariano [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Informática Ltda. ME, Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza da Silva Pires Mariano \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0018500-27.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DA SILVA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO LAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, Réu: SEPEL - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Carlos Henrique Nogueira Velasco, Réu: Otavio Cesar Borges Henriques, Réu: Walner Gomes Cruz Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0004600-64.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidimara Bispo dos Santos [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortomol Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Phd Farmacia de Manipulacao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortomol Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rda para depositar os honoráros pericias em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0226600-45.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fernandes Santiago [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora do Com. e da Ind. de Panificacao Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Carrefour Com e Ind Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Com e Ind Ltda., Réu Sociedade Abastecedora do Com. e da Ind. de Panificacao Sacipan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-84.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição Machado [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. - Nova Show [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. - Nova Show\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manisfestar-se acerca dos cálculos do reclamante no prazo de 10 dias,sob pena de preclusão.\" \r\n\r\nProcesso: 0228100-35.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS ROSA DE LIMA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: T M T TRANSPORTES MAGALHAES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS ROSA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0186000-40.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Ferreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Ferreira , Réu Mattos e Mattos Ltda. \r\n\r\nEspecificarem as demais provas que pretendem produzir, no prazao comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288800-30.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FRANCINE MESQUITA [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE BAGOEIRA LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Suely de Souza Melo [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Réu: Joaquim Magalhães de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suely de Souza Melo\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 23.647,54, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 05 dias, sob pena de ser levado à praça o bem penhorado nos autos da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0010600-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Ferreira de Azevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Ferreira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. raclamante para atender promoção da contadoria fls. 500.\" \r\n\r\nProcesso: 0200900-09.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA EMILIA RIBEIRO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: POLE POSITION BAR E RESTAURANTE LTDA., Réu: Sandoval Borges de Azevedo, Réu: Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA EMILIA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0153800-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Deus Miranda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rda p/ manifetar-se acerca dos cáculos Rte, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \" \r\n\r\nId: 1363987"
                            ],
                            "1363989": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0024500-77.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte Oficio DETRAN-RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0000185-33.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Figueiredo da Conceição Leão [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEG Construção e Padrao Elet. Gonçalense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Figueiredo da Conceição Leão\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.248,39 equivalentes 342.816,40 TRs acumuladas, atualizadas até 30.07.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 713,47 equivalentes a 59.024,69 Trs e R$ 4.979,86 equivalentes a 401.841,09 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0026100-94.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES CONSTRUCOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-06.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA NEVES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA DO NASCIMENTO SERTORIO VIEIRA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)], Réu: INTERATIVA COOPERATIVA DE TECNOLOGIA DA INF. [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA NEVES\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-55.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ENEIDE DIOGENES BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBERPIZZA COMERCIO LTDA ME, Réu: Robson Luiz de Oliveira, Réu: Sandra Regina de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIDE DIOGENES BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-75.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vasques dos Santos [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vasques dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-78.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Ayres [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Pan Marine Brasil Transportes Ltda. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira Ayres , Réu Naveg Reparos Navais Ltda ME, Réu Pan Marine Brasil Transportes Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 17.638,89 equivalentes 1.423.339,39 TRs acumuladas, atualizadas até 30.07.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 1.739,39 equivalentes a 140.357,04 Trs e R$ 19.378,28 equivalentes a 1.563.696,43 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0009000-58.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Carneiro Fragoso [Adv. Mariangela Guerra Campanelli (OAB: RJ 101724 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA CATARINA LABOURE LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SANTA CATARINA LABOURE LTDA, Aut Vania Lucia Carneiro Fragoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Julgo improcedentes os embargos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000529-77.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Piedade [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: EGOUT - Engenharia Incorporações e Saneamento Ltda. [Adv. Patricia Assumpcao Fernandes (OAB: RJ 123516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EGOUT - Engenharia Incorporações e Saneamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a comprovação do recolhimento das custas Judicias no prazo de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0050700-43.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MARIA DA SILVA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ao embargado...\" \r\n\r\nProcesso: 0026800-02.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Mendes [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Diesel Petro Ltda., Réu: Alvaro Vargas Cardoso, Réu: Cristina Vargas Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido Mendes\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-79.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Dutra [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmmg Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexander da Silva (OAB: RJ 104887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco Dutra, Réu Tmmg Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.545,92 equivalentes 689.559,68 TRs acumuladas, atualizadas até 31.07.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 0,00 equivalentes a 0,00 Trs e R$ 8.545,92 equivalentes a 689.559,68 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0186900-91.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Socorro Santana Alves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Socorro Santana Alves, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Apresentação de razões finais na forma de memorais, em 10 dias sucessivos..\" \" \r\n\r\nProcesso: 0025800-30.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marmontele Guimaraes Pereira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda.ME [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda.ME, Aut Vinicius Marmontele Guimaraes Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 30.570,55 equivalentes 2.466.837,09 TRs acumuladas, atualizadas até 30.07.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 2.134,48 equivalentes a 172.238,13 Trs e R$ 32.705,03 equivalentes a 2.639.075,22 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0148400-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delivaldo de Souza Azevedo [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus de Vista Alegre Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maximus de Vista Alegre Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVistas à reclamada da petição de fls. 42/43, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-93.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Salgado Ferreira - Espolio de [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA, Aut Mauro Sergio Salgado Ferreira - Espolio de, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0000232-70.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira [Adv. Marli de Fatima Ferreira Fernandes (OAB: RJ 52677 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Barbosa [Adv. Renato Porto Barbosa (OAB: RJ 51275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Barbosa , Aut Marcos Antonio Oliveira \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 29.365,76 equivalentes 2.369.618,67 TRs acumuladas, atualizadas até 30.072012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 13.326,16 equivalentes a 1.075.331,18 Trs e R$ 42.691,92 equivalentes a 3.444.949,85 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0240600-31.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DA SILVA MARTINS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Dois de Sao Goncalo Amigos Ltda (Sucessora de PADARIA E CONFEITARIA TEIXEIRA FILHO LTDA ME , Réu: Nildea da Silva Teixeira, Réu: Jorzelia da Silva Teixeira, Réu: Maria Inez da Silva Teixeira, Réu: Marli Ferreira Fernandes, Réu: Fabio Ancillotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDizer se considera satisfeito o acordo, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como afirmação, \r\n\r\nProcesso: 0025700-75.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira da Silva Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda A/C Paulo Cesar Venturini [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 31.839,75 equivalentes 2.569.109,92 TRs acumuladas, atualizadas até 30.07.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 6.456,39 equivalentes a 520.958,10 Trs e R$ 38.296,14 equivalentes a 3.090.068,02 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000212-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gabriel da Silva Sergio [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Tiago Gabriel da Silva Sergio\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 50.302,18 equivalentes 4.059.046,48 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 2.705,17 equivalentes a218.429,97 Trs e R$ 53.007,35 equivalentes a 4.277.476,45 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0007800-21.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SILVIO PECANHA [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIMA BRAZIL COM DE MAT AERONAUTICO LTDA, Réu: Carlos Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SILVIO PECANHA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-75.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SOUZA AGUIAR [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Desta feita, julgo Procedente em partes os Embargos á Execução oposto por RIO ITA...\" \r\n\r\nProcesso: 0010400-49.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EDSON LANNES [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA, Réu CENTRO EDUCACIONAL EDSON LANNES\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-86.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Maria Victor do Espírito Santo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles Ltda. [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Cecília Meirelles Ltda. , Aut Vera Maria Victor do Espírito Santo \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-58.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Batista Lima [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Aftw 2001 Promocoes e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Indusdtria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Batista Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Indefiro o requerimento do reclamante por tratar-se de medida inócua, ante o Provimento CGE 9/2008 DO TRE...\" \" \r\n\r\nProcesso: 0020400-55.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE CARVALHO ASSUMPCAO [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a reclamada para comprovar o depósito da cota, previdenciária, em 15 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0096300-39.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA DE VIG BANCARIA COM E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARIO RODRIGUES FERREIRA, Réu VIGBAN EMPRESA DE VIG BANCARIA COM E IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Esclarecimento do Perito em 10 dias sucessivos...\" \r\n\r\nProcesso: 0018100-32.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Souza Marins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda. [Adv. Márcio Alberto (OAB: SP 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Padrão Ltda. , Aut Elizete de Souza Marins\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.523,92 equivalentes 687.822,82 TRs acumuladas, atualizadas até 30.072012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 0,00 equivalentes a 0,00 Trs e R$ 8.523,92 equivalentes a 687.822,82 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), \r\n\r\nProcesso: 0013400-47.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Baptista [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seg e Vig Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Seg e Vig Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0009600-11.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Chapy [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Nampo Knust Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda., Réu: Marcelo Fernandes Knust, Réu: Delta Maria Barbosa Almada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Chapy\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-03.2006.5.01.0261 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilcimar Soares Gomes [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Rqte: Abtuel Soares Gomes \r\n\r\nRqdo: Global Transporte Oceanico S.A. [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilcimar Soares Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para ciência devolução da Carta Precatória, p/ manifestação em 30 dias....\" \" \r\n\r\nProcesso: 0007900-97.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Ass Rec Humanos Ltda. [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)], Réu: Luciane Ribeiro Elias, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz de Souza\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-49.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara da Silveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara da Silveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 1024200-69.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OUVITOR BISPO DE SANTANA [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: PESI II BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Edson Luz de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OUVITOR BISPO DE SANTANA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-33.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Estevao Gomes Junior [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca, Aut Luiz Estevao Gomes Junior\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 458,43 equivalentes 36.992,21 TRs acumuladas, atualizadas até 30.07.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 36,37 equivalentes a 2.936,71 Trs e R$ 494,80 equivalentes a 39.928,92 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nId: 1363989"
                            ]
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                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1363992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001032-61.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Damião Gomes [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ- Vigilância Comerciaria e Bancária do Estado do Rio Janeiro , Réu: Estaleiro Consub, Réu: Electrovidro , Réu: Impresa Oficial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Damião Gomes \r\n\r\nTomar ciência que a devolução do prazo foi deferido, sem a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001355-66.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon da Silva Marins [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Paralar Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon da Silva Marins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2012 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nId: 1363992"
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1363567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000664-69.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa e Silva de Carvalho [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Milena de Oliveira Rosa Barbosa Maquinas de Costura - ME [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa e Silva de Carvalho, Réu Milena de Oliveira Rosa Barbosa Maquinas de Costura - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a presente ação foi extinta sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso III, do CPC. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1363567"
                            ],
                            "1363976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011100-83.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RODRIGUES MENDES [Adv. Luiz Otavio de Sales Moreira (OAB: RJ 42 - B)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA, Réu: American Med Tec Comercial e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO RODRIGUES MENDES\r\n\r\nFornecer a cópia da certidão do RGI do imóvel (prédio e terreno de no. 56, situado na Av. Suburbana, Freguesia do Eng. Novo), conforme CPE expedida as fls. 115 nos autos no. 125000-63/03, em 30 dias, a fim de possibilitar o registro da penhora . \r\n\r\nProcesso: 0125000-63.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARAPENTICOW [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA, Réu: American Med Tec Comercial e Servicos Ltda, Réu: Afonso Carapenticow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARAPENTICOW\r\n\r\nFornecer a cópia da certidão do RGI do imóvel (prédio e terreno de no. 56, situado na Av. Suburbana, Freguesia do Eng. Novo), conforme CPE expedida as fls. 115 nos autos no. 125000-63/03, em 30 dias, a fim de possibilitar o registro da penhora . \r\n\r\nProcesso: 0070800-77.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA, Réu: AFFONSO CARAPENTICOW, Réu: American Med Tec Comercial e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer a cópia da certidão do RGI do imóvel (prédio e terreno de no. 56, situado na Av. Suburbana, Freguesia do Eng. Novo), conforme CPE expedida as fls. 115 nos autos no. 125000-63/03, em 30 dias, a fim de possibilitar o registro da penhora . \r\n\r\nProcesso: 0053200-33.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Luiz de Araujo [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Nacar Ltda [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Affonso Carapenticow, Réu: Nicolau Carapetcov ( Espólio de, representado por Valeria Carapetcov), Réu: American Med Tec Comercial e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Luiz de Araujo\r\n\r\nFornecer a cópia da certidão do RGI do imóvel (prédio e terreno de no. 56, situado na Av. Suburbana, Freguesia do Eng. Novo), conforme CPE expedida as fls. 115 nos autos no. 125000-63/03, em 30 dias, a fim de possibilitar o registro da penhora . \r\n\r\nProcesso: 0000142-76.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Medeiros [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Nacar Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: American Med Tec Comercial e Servicos Ltda, Réu: AFFONSO CARAPENTICOW\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigues Medeiros\r\n\r\nFornecer a cópia da certidão do RGI do imóvel (prédio e terreno de no. 56, situado na Av. Suburbana, Freguesia do Eng. Novo), conforme CPE expedida as fls. 115 nos autos no. 125000-63/03, em 30 dias, a fim de possibilitar o registro da penhora . \r\n\r\nProcesso: 0162400-04.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Siebler [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Nacar Ltda., Réu: AFFONSO CARACPENTICOW, Réu: American Med Tec Comercial e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge Siebler\r\n\r\nFornecer a cópia da certidão do RGI do imóvel (prédio e terreno de no. 56, situado na Av. Suburbana, Freguesia do Eng. Novo), conforme CPE expedida as fls. 115 nos autos no. 125000-63/03, em 30 dias, a fim de possibilitar o registro da penhora . \r\n\r\nId: 1363976"
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                    }
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                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1363550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078000-09.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurete da Silva Costa [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurete da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0138200-79.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Corrêa Cortês [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Felipe da Costa Corrêa Cortês\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0077300-72.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Pereira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Luiz de Oliveira Matos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001422-34.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Freitas. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO DATA SERVIÇOS LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO DATA SERVIÇOS LTDA., Aut Silvana de Freitas.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-53.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomir Oscar da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elomir Oscar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001421-49.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Hermida Caputo Costa. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO DATA SERVIÇOS LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Hermida Caputo Costa., Réu PRO DATA SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-73.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Orides de SantAna Borges [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orides de SantAna Borges\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000355-97.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Maia Baddine [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleição 2010 Antonio Rosalvo Paz de Vasconcelos Torres Deputado Estadual \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Maia Baddine\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/10/2012 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000595-86.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gomes de Lima Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Rafaela Gomes de Lima Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1363550"
                            ],
                            "1363734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065900-42.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FIGUEIREDO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKUITETO PLANEJAMENTO CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FIGUEIREDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0135700-79.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Souza de Oliveira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jva de Teresopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Souza de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000492-16.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rw de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe, Réu Rw de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 407, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0105200-93.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira\r\n\r\nApresentar o extrato analitico atualizado do FGTS de todo o periodo trabalhado \r\n\r\nProcesso: 0142800-27.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ABREU RABELLO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva (OAB: RJ 87984 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ABREU RABELLO\r\n\r\nTrazer aos autos documento comprobatorio do valor recebido por meio do alvara de numero 613/2011, bem como extrato analitico da conta vinculada do FGTS em 10 dias conforme despacho de fls 385 \r\n\r\nProcesso: 0137500-40.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fátima da Silva Cordeiro [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Simone Carneiro de Mendonça Olguim [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fátima da Silva Cordeiro, Réu Clara Simone Carneiro de Mendonça Olguim\r\n\r\nRetirado o feito de pauta \r\n\r\nProcesso: 0033500-38.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FRAZAO COSTA RODRIGUES [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA FRAZAO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nDizer em 05 dias se tem interesse na adjudicacao pelo valor da avaliacao \r\n\r\nProcesso: 0137900-54.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Luciene Ferreira da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Com. de Alimentos Ltda-ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Luciene Ferreira da Silva, Réu Freeze Vac Com. de Alimentos Ltda-ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.165, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000196-57.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Augusto da Silva [Adv. Valéria Corrêa Tricano (OAB: RJ 158024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0068400-71.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PIMENTEL [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000393-46.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Charles de Almeida [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Charles de Almeida, Réu RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.412 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000254-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte Furtado [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A, Aut Cristiane Duarte Furtado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-58.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Michel da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recanto dos Pescadores Ltda-ME [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Michel da Silva, Réu Restaurante Recanto dos Pescadores Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.436 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0061700-50.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANIL AZEVEDO VARGAS [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0049200-68.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia de Souza Ferreira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Terresópolis [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia de Souza Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0058400-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Santos de Almeida [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda (4 Com Sociedade de Comestíveis Ltda ME) n/p Jorge de Paiva Rodrigues [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Santos de Almeida\r\n\r\nVista da devolucao das notificacoes, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nId: 1363734"
                            ],
                            "1363848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027400-28.2002.5.01.0531 - ExCCP\r\n\r\nExte: DEBORA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nExdo: PADARIA PRINCESINHA DO MEUDON LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DEBORA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0100300-48.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY MUNIZ CARDOSO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA PARAISO LTDA. M.E. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY MUNIZ CARDOSO\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, sob ena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0119000-23.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pontes da Paula [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nRéu: George El-Khoury [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pontes da Paula\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0087000-72.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Claudino Araujo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConvolado os depósitos recursais em penhora. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0130100-09.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Duarte [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Carvalho Domingues Vieira [Adv. Rosita Carvalho Rayol (OAB: RJ 102368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Silva Duarte\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0116500-23.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GALDINO SYMPLICIANO DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO VOLOCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDINO SYMPLICIANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0050000-72.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SOUZA ANDRIOLO ESTEVES [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: O BARAO BOUTIQUE DE AUTOMOVEIS LTDA. - ME [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SOUZA ANDRIOLO ESTEVES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Braga [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar em 15 dias o valor apurado pela contadoria, sob pena de multa de 10 porcento \r\n\r\nProcesso: 0089100-92.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Alto 53 Com. de Alimentos Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Alto 53 Com. de Alimentos Ltda\r\n\r\nPagar o valor remanescente devido, em 15 dias, sob pena de aplicacao do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0017900-98.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DE ARAUJO [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT AND DAY ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001226-98.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José de Souza [Adv. Francisco José da Silva (OAB: RJ 144203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina, Aut Fábio José de Souza\r\n\r\nDizer quais provas que ainda pretendem produzir, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0167200-32.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Batista [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hk Apoio Empresarial e Seguranca Ltda [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Batista\r\n\r\nAdequar seus calculos observando os parametros da certidao de fls 231 \r\n\r\nProcesso: 0128200-20.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves de Souza Santos [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Bier Atacadista de Bebidas Ltda-ME [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves de Souza Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0165200-59.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Conceicao Liberalino [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Perfectra de Teresopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Conceicao Liberalino\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0131800-49.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Motta de Jesus [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina do Carmo Faria Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Motta de Jesus\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000613-78.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo de Oliveira Rodrigues [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nCumprir o determinado na sentenca de fls 64, comprovando o montante sacado na conta vinculada ao FGTS, em 05 dias, sob pena de deducao integral \r\n\r\nProcesso: 0106100-81.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA DE FREITAS PEDRO [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nRéu: AEMPS ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MAGDALENA DE FREITAS PEDRO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0065300-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Haydee Medeiros Ricciardi Carlos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S/A\r\n\r\nVir com o valor remanescente aida devido ao autor (R$ 115,33), em 48 horas sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0038600-42.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR ANGELO-RESTAURANTE GARFO E COLHER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000269-63.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Souza Affonso [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefania S. Ventura Salão de Beleza [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Souza Affonso\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0080100-39.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Araujo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nVir com o deposito da diferenca devida ao autor, em 15 dias, sob pena de aplicacao da multa do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0014000-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Roberto Ferreira da Rocha Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0073200-11.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS RANGEL SCHWENCK DE MOURA [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RANGEL SCHWENCK DE MOURA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0094300-80.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa da Costa de Deus [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrismy Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chrismy Calçados e Bolsas Ltda., Aut Taissa da Costa de Deus\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.129, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0063400-85.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Falck [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nVir com o valor devido ao autor, fls 423, bem como com o deposito do valor devido a titulo de FGTS na conta vinculada do mesmo, em 15 dias, sob ena de aplicacao da multa do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0055400-91.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lima da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, Aut Maria de Fátima Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.228, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ensejara o acrescimo da multa de dez porcento (art 475 J do CPC) \r\n\r\nId: 1363848"
                            ],
                            "1363934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119500-60.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rinaldi Perez [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Schinkariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Rinaldi Perez\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0146000-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Cardoso Seixas [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Cardoso Seixas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0072000-90.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Lopes [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicoll Indústria Plástica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.263 - \"Por determinacao do MM Juiz Titular da 3a VT/Sao Jose dos Pinhais, informo a VSa que foi designada audiencia de instrucao pra a oitiva da testemunha Flavia Pimentel Esteves no dia 30/08/2012 as 09h05min....\" \r\n\r\nProcesso: 0045300-97.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMO RENATO DE SOUZA VOIGT [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTU TERE COMIDAS MINEIRAS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMO RENATO DE SOUZA VOIGT\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000299-35.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton da Silveira Lima [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcília Schinke [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aílton da Silveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0003600-92.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Flavio da Paschoa [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Flavio da Paschoa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001006-32.2012.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Tania Roballo Fabbri\r\n\r\nEgdo: Lucia Elena do Nascimento [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucia Elena do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-57.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO HONORIO DE SOUZA [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO DATA - SERVIÇOS LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO HONORIO DE SOUZA\r\n\r\nComprovar os depositos fundiarios recebidos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001007-17.2012.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: LUZAGUA DE TERESOPOLIS LTDA [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata da Silva Aldeia [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata da Silva Aldeia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1363934"
                            ]
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                "Três Rios": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0287200-36.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MANOEL GONCALVES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MANOEL GONCALVES, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos de declaração opostos pelas partes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-96.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Scarp Fernandes [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Neketys Roupas Ltda, Réu: Arli Coutinho Pessoa, Réu: Aparecida de Paula Pessoa, Réu: Rosa Mary Peixoto Fávero, Réu: Fernanda de Cássia Fávero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Scarp Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-56.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Barros do Espírito Santo [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Leal e Leal Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Barros do Espírito Santo\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-57.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Nazário Ribeiro [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Jacintho Azevedo Motta dos Santos [Adv. Uelerson de Souza Badaró (OAB: RJ 126551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Jacintho Azevedo Motta dos Santos, Aut Vinicio Nazário Ribeiro\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 29/08/2012, quarta-feira, as 10:00 h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0106700-53.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MARANHAO PIRES BORDON [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut MARIA LUCIA MARANHAO PIRES BORDON\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, às fls. 144, devendo a Reclamada, inclusive, apresentar na Secretaria da Vara pessoa que assuma o depósito do bem penhorado, ciente de que na omissão interpretar-se-á o ato como atentatório à dignidade da justiça. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-38.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Ferreira da Silva [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Montagem Industria e Instalacoes Eletricas S/C Ltda. - N/P sócio Cláudio Farias Pires , Réu: Claudio Farias Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-06.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DOS SANTOS CARLOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-73.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE PEREIRA DE CARVALHO BOTELHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CRC SILVA BAR E RESTAURANTE - ME, Réu: Celia Regina Campos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE PEREIRA DE CARVALHO BOTELHO\r\n\r\nTendo em vista os extratos do BACENJUD e RENAJUD restarem negativos, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-88.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Vicente [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Vicente\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-55.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carolino da Conceição [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: KIT PE Indústria e Comércio de Máquinas e Derivados de Madeira Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carolino da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-35.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vantuir da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuir da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-49.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BENTO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BENTO, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-42.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Cesário [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva Cesário\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-10.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Lameck [Adv. Ana Lucia D addazio Marques (OAB: RJ 125894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Lameck, Réu Ricardo Eletro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-62.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Borges [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital das Clínicas Nossa Senhora da Conceição [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital das Clínicas Nossa Senhora da Conceição, Aut Maria Jose Borges\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 359, devendo as partes apresentar quesitos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-09.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Sanseverino [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratorio S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darrow Laboratorio S/A, Aut Itamar Sanseverino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamada foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-83.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Melo Carvalho [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Internacional Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Melo Carvalho, Réu Ferreira Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratórios opostos pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-74.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUCERO DA CONCEICAO SILVESTRE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUCERO DA CONCEICAO SILVESTRE\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 118v. no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-95.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marta Cardoso [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora da Piedade [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marta Cardoso, Réu Irmandade Nossa Senhora da Piedade \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-29.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Horacio [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garcas Ltda. ME [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Horacio\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-28.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA GONCALVES [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-51.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Simionato Dias de Miranda [Adv. Everton da Silva Moebus (OAB: RJ 161054 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS\r\n\r\nTomar ciência de que é desnecessário o cancelamento do alvará já que o \"representante legal\" da empresa poderá outorgar procuração específica para que outra pessoa efetue o levantamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-02.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA ROSA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA ROSA\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fl. 272/273, para manifestação, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0106400-91.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ANTONIO FELINTO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ECELT ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ECELT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-56.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE CLARICE DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Sílvio Ferreira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE CLARICE DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-26.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUIMAR DA COSTA MACHADO [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-69.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Cristina da Cruz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Cristina da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-49.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-68.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Souza Regassi [Adv. Mauro Braz Povoceri (OAB: MG 795 - A)]\r\n\r\nRéu: Trevo WJV Ltda. - ME [Adv. Helio de Castro Cunha Filho (OAB: RJ 28323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Souza Regassi\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-12.2012.5.01.0541 - Alvará\r\n\r\nRqte: Tatiane Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tatiane Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi INDEFERIDO o requerimento e julgado extinto o procedimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-65.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Alves de Souza\r\n\r\nRéu: RT Comércio de Perfumaria Ltda. - ME [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)], Réu: Jorge da Silva Teixeira [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge da Silva Teixeira, Réu RT Comércio de Perfumaria Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos de declaração, bem como, apresentar contra-razões ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-39.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ABREU SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEOPTICA SC LTDA, Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda., Aut REGINALDO DE ABREU SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao opostos pela Telemar foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-84.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - (En recuperaçãio judicial) [Adv. Renata Monteiro da Silva (OAB: RJ 118782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Aut Carla da Silva, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - (En recuperaçãio judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 30.062,04 , atualizado até 31.07.2012, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001115-84.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luzia Santos Marinho [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia Santos Marinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-14.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejani Maria Guedes Bonisson [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Funcef-Fundacao dos Economiarios Federais [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Funcef-Fundacao dos Economiarios Federais, Aut Rejani Maria Guedes Bonisson\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamante foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-32.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL JACINTO DA SILVA [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL D.PEDRO I [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIL JACINTO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-89.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEDRO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PEDRO, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-87.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Narciso Gabriel de Almeida Filho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Plataforma Rio Soluções e Comércio Ltda. - ME [Adv. Sidonio Nunes (OAB: RJ 88691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Gabriel de Almeida Filho\r\n\r\nTendo em vista os extratos do BACENJUD e RENAJUD restarem negativos, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-37.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovani Jose de Souza [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interporto pelo RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-61.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos China [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivam Conservação e Vigilância Ltda., Réu: Edmar Cláudio, Réu: Maria Doria Kappler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos China\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, devendo ter vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-08.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariany Gomes de Araujo [Adv. Rômulo César da Costa (OAB: RJ 167773 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariany Gomes de Araujo\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) 1ª RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-65.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ130 Transportes Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logística Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-32.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE MARCELLO [Adv. Rogerio Coelho Pedroso (OAB: RJ 47861 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE MARCELLO\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 242/248, com informação do Cartório do 1º Ofício de Três Rios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-65.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamadaforam julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-08.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Moraes Correa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ponto Azul Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Moraes Correa\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-82.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Felix [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Higheng Construtora Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Felix, Réu Higheng Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 1ª Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-71.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Paula Matias [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Paula Matias\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-19.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Bastos [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Souza Bastos\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-13.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Teixeira [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Vila Comércio de Quentinhas Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Teixeira\r\n\r\nTendo em vista os extratos do BACENJUD e RENAJUD restarem negativos, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-04.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE PAIVA LIMA [Adv. Nathalia de Almeida Oliveira Moraes (OAB: MG 91967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE PAIVA LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-62.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Aparecida Coelho da Silva Honorato [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Motozaz Sul Fluminense Comércio de Motos Ltda. - ME [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: Carolina Neves de Pinho Braga, Réu: Carlos André Rodrigues Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Aparecida Coelho da Silva Honorato\r\n\r\nTendo em vista os extratos do BACENJUD e RENAJUD restarem negativos, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-31.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ozorio dos Santos [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ozorio dos Santos, Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamada não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-23.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSANA DA SILVA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROSANA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-15.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valk Pereira dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Valk Pereira dos Santos \r\n\r\nDeverá o Reclamante manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os documentos técnicos juntados às fls. 210/247 e 279/316, cabendo às Reclamadas, nos 10 dias consectivos, comuns, manifestação acerca da possível fala do autor. \r\n\r\nProcesso: 0146700-51.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESEQUIAS NUNES MOTA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Shallon Rio Engenharia, Consultoria e Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Jean Carlo Napolitano, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESEQUIAS NUNES MOTA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 144/145. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-40.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Joaquim Andries [Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira (OAB: MG 54873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Emmanuel Joaquim Andries\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-74.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Souza [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: N. S. A. Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Souza, Réu N. S. A. Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios opostos pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-07.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Silvio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-37.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CORDEIRO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CORDEIRO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-89.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Souza Andre Miranda [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora da Piedade [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Nossa Senhora da Piedade, Aut Maria da Glória Souza Andre Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-90.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluísio Jeronimo Martins [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Marcelo Pessoa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Jeronimo Martins\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-65.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Melo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Unidrogas Industria e Comercio Medicamentos Ltda [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)], Réu: Marinho Pereira Braga, Réu: Sonia Silveira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Melo\r\n\r\nTendo em vista os extratos do BACENJUD e RENAJUD restarem negativos, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-68.2003.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIM PET T.RIOS ARE SAP P.SUL LG [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHON MISTER PAO DE P.SUL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIM PET T.RIOS ARE SAP P.SUL LG\r\n\r\nIndicar expressamente a empresa em face de quem pretende a notificação requerida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-45.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Novaes da Costa [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Novaes da Costa\r\n\r\nApresentar calculos do que entende devido pela Reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-31.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Benedita Santos da Silva [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Benedita Santos da Silva\r\n\r\nTendo em vista os extratos do BACENJUD e RENAJUD restarem negativos, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1362721"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000514-78.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves de Araujo [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagro Indústria e Comércio de Aço Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romagro Indústria e Comércio de Aço Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 190/191, para manifestação e demonstração aritmética de como chegou aos valores que pretende em caso de discordância, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-54.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar de Oliveira Abreu [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: MG 78618 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Salutaris e Turismo S.A. , Aut Vilmar de Oliveira Abreu\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 31/08/2012,sexta-feira, as 10:00 h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0206900-34.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalina Pacheco Bastos - (Espolio de) [Adv. Nelson Jacintho dos Santos (OAB: RJ 27291 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA MONTE LIVRE (MARCIA PINHEIRO) [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA MONTE LIVRE (MARCIA PINHEIRO)\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, conforme requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-05.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pires [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pires\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 362/365 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-11.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Matos Fonseca [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Free Três Rios Comércio de Celulares Ltda. - ME [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSM Free Três Rios Comércio de Celulares Ltda. - ME\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-74.2011.5.01.0541 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Três Rios e Região [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: FENABAN - Federação Nacional dos Bancos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Sindicato dos Bancos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Três Rios e Região\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106200-11.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS OLIMPIO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sandro Nunes de Lima (OAB: RJ 1754 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária calculada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-08.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-91.1971.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANY BATISTA GUIMARAES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA IMOBILIARIA SANTA THEREZINHA LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANY BATISTA GUIMARAES\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-23.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ADRIANO DE ALMEIDA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ADRIANO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-69.2012.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: QUIMIPLAST Indústria de Forro PVC Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nCgto: Caio César Pereira Rodrigues [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Caio César Pereira Rodrigues, Cgte QUIMIPLAST Indústria de Forro PVC Ltda.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 29/08/2012,quarta-feira, as 14:00 h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0075500-71.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Grazinoli Batista [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato José D´Azevedo [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)], Réu: Célia Cristina Gonçalves D´Azevedo [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Grazinoli Batista\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-77.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldacir Antônio Moreira Alves [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-02.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Borges das Chagas [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Extra Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Borges das Chagas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-47.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Rocha Goncalves [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Camilo dos Santos Filho Ltda [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Camilo dos Santos Filho Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-05.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR AMARAL DE JESUS [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR AMARAL DE JESUS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 671/673. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-75.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Medeiros Pires [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: TBI 2004 Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Medeiros Pires\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 136. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-26.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: GERALDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: GESON DE ARAUJO SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)], Aut: NILTON MARIA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SEBASTIAO ADAO DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: OLIMAR FELIPE TROYACK DE LIMA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-37.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ELISARIO [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBECAP INSTITUTO DE BELEZA CAPILAR LTDA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Réu: Fabio Luiz da Costa, Réu: Luiz Orlando de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ELISARIO\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 232. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-53.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Soares [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Alumínio , Aut Ricardo Barros Soares\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-16.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO APARECIDO DA SILVA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR DE PADUA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)], Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-53.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Henrique Bazilio Nazareth [Adv. Jorge Luiz de Miranda Bastos (OAB: RJ 98195 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Henrique Bazilio Nazareth\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-39.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Bittencourt Zaquieu [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bittencourt Zaquieu\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-26.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miranda [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: KRPM Distribuidora e Construtora Ltda. - ME [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Miranda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 27, devendo apresentar cálculos do que julga ser devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria dos Reis Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Kátia Maria dos Reis Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-62.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrafood Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 75/81. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-35.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Soares Xavier [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: José Roberto Schmaltz, Réu: Milton Carvalho, Réu: Márcio Augusto Guariente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Soares Xavier\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 277/282 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-64.2007.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindquimp-Serrano [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratorios S.A. [Adv. Rubia Cristina Vieira Cassiano (OAB: SP 148330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darrow Laboratorios S.A., Aut Sindquimp-Serrano\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 1244/1244v. que acolheu os cálculos do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-07.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves [Adv. Marcia Valeria Menezes Piaz de Lacerda (OAB: RJ 139336 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensive Care Serviços Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intensive Care Serviços Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-08.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Antero [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-37.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA ROSA DE JESUS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSEFA ROSA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram conhecidos os embargos à execução por\r\n\r\nintempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-08.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Cruz Ferreira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Cruz Ferreira \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-60.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento Meirelles [Adv. Thais Miranda de Oliveira (OAB: MG 84985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento Meirelles, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-47.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lucio Viana de Oliveira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lucio Viana de Oliveira, Réu Rio Branco Alimentos S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001341-55.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Nascimento [Adv. Ismael Gomes Marçal (OAB: GO 13640 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-20.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatris de Fátima Marques de Araújo [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Jorge Luiz de Castro [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Luiz Paulo do Carmo Silva [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Maria de Fátima Rosa [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Sueli Batista Ferreira [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nTI: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatris de Fátima Marques de Araújo\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria de fls. 473. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-55.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Ferreira Vicente [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilizades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Costa Ferreira Vicente\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-42.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia de Oliveira Pinto [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Manoel José Vaz Gonçalves [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel José Vaz Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-38.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Silva [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 38/39, para manifestação, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000219-41.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilene da Silva Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilene da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-92.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fagundes Campos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fagundes Campos\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ventura [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Construtora e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ventura\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-94.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Gil Afonso da Rocha [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Gil Afonso da Rocha\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, os valores que entender devam ser retidos a título de IRRF, conforme os parâmetros da Sùmula nº 368, II, do TST e da Súmula nº 17 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001421-19.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: EIF Engenharia e Investimentos Ferroviários Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-94.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Guilherme Henrique Cardoso Rezende, Réu: Felipe Gomes Cardoso Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-14.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Martins Cipriano [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Soares Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Martins Cipriano\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 50, com informação da Light. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-18.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Paula [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-69.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SILVA LIMA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SILVA LIMA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-27.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA SOUZA [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ILNEY AGUIAR [Adv. Clovis Eduardo Schettino (OAB: MG 47272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 287/289. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-80.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Santos [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Targa S.A. \r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-32.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías da Silva Moreira [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías da Silva Moreira, Réu JBS S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0021600-23.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA MATHIAS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DA CUNHA FRAGATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA MATHIAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-72.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martin Boggero Bravo [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafense Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-71.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISMAR LIMA CARVALHO [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Pedro Ramires Ferreira , Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISMAR LIMA CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-50.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos da Silva, Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram conhecidos os embargos `a execucao/penhora opostos pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-40.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardes [Adv. Ismael Gomes Marçal (OAB: GO 13640 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bernardes\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-92.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Porto Barbosa [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Tres Rios Resende Moveis Ltda.(N/P Cyntia dos Santos Ragi) [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Porto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-56.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adalberto Nunes [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz da Silva Bernardes [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz da Silva Bernardes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-38.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabriciano Rocha Fernandes [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Carlos Terraplanagem ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabriciano Rocha Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-71.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Cristiano Almeida Saiol [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacamix Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Wallace Jose Gomes Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cristiano Almeida Saiol\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 72/74, para manifestação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0087600-34.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO DE JESUS SOARES [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: DANTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO DE JESUS SOARES\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, os valores que entender devam ser retidos a título de IRRF, conforme os parâmetros da Sùmula nº 368, II, do TST e da Súmula nº 17 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000241-31.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando João de Oliveira [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXSERV Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro , Réu FLEXSERV Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda., Aut Hildebrando João de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 1ª Reclamada não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-78.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelino dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-81.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Aparecida Rodrigues Leal Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-57.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafense Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1362723"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160500-28.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Lauro Batista Barros [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Lauro Batista Barros\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/01/2013 às 13:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. Eventuais impugnações serão resolvidas em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001606-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josiane Honório [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Josiane Honório\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/11/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000781-97.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes Bispo Calassa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda. ME, Réu: Unimed Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes Bispo Calassa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/11/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0176300-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Batista Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco, Aut Jair Batista Ramos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/02/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0096900-04.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO NAVES MORAIS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO NOVO ENSINO LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO NAVES MORAIS, Réu GRUPO NOVO ENSINO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 06/09/2012 às 10:01h. \r\n\r\nProcesso: 0000774-08.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Valadares Gomes de Carvalho [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Valadares Gomes de Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/11/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000801-88.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliézer Rodrigues Nogueira [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliézer Rodrigues Nogueira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/11/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0300100-98.2005.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Hoteis Bares Rest Coz Ind Sim VR e Reg S Flu [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao CSN p/ o Desenvolvmto. Social e Construcao da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao CSN p/ o Desenvolvmto. Social e Construcao da Cidadania, Aut Sindicato dos Empregados Hoteis Bares Rest Coz Ind Sim VR e Reg S Flu\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/01/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0251900-02.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/11/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000768-98.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santesso Rodrigues [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santesso Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/11/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0160400-73.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose das Dores Paulino [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose das Dores Paulino, Rqdo Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 21/11/2012 às 13:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000847-14.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Dias [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nilton de Souza Dias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0059000-45.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Radeane Ltda - ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Radeane Ltda - ME, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/02/2013 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0151300-94.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: William Santos Neves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte William Santos Neves\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/01/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. Eventuais impugnações serão resolvidas em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0120200-87.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro dos Santos Alves [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro dos Santos Alves, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/01/2013 às 13:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias sucessivos. Eventuais impugnações serão apreciadas em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000769-83.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Andrade [Adv. Helder Rossi da Silveira Raposo (OAB: RJ 166290 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Andrade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/11/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000790-59.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Arantes [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilda Guimarães Macedo Mendes de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Arantes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/11/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000773-23.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiiago Bretz Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiiago Bretz Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/11/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0330600-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria José Rodrigues dos Santos [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Maria José Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/09/2012 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000788-89.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elany Oliveira Honório [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução Projetos Ambientais Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elany Oliveira Honório\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/11/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0164800-67.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando Machado Alves [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Machado Alves, Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/01/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. Eventuais impugnações serão apreciadas em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001607-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moura da Cunha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rodrigo Moura da Cunha\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/11/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0306500-31.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Osimar de Lima Pereira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Osimar de Lima Pereira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/09/2012 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000766-31.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynara Caroline Nunes da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taynara Caroline Nunes da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/11/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000778-45.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza Moreira (OAB: RJ 132470 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/11/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000775-90.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Oliveira Andrade [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio Alimentício Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Oliveira Andrade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/11/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000456-25.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Celeste Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celeste Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/11/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0234800-92.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Comerio de Oliveira Braga [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Comerio de Oliveira Braga, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/01/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. Eventuais impugnações serão apreciadas em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000184-31.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislaine Aparecida da Silva Enes [Adv. Anderson de Assis Moreira (OAB: RJ 157524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Albeirice Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine Aparecida da Silva Enes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/11/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Deverão as testemunhas comparecerem independente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001608-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Inocêncio da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Raquel Inocêncio da Costa\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/11/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000449-67.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângelo Gama e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Nascimento\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/11/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0043500-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Figueiredo [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Jorge Luiz Figueiredo\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/01/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000784-52.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Neves Nascimento [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Espumão Plásticos e Derivados Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Neves Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/11/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0337600-04.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manuel Abel Rufino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Manuel Abel Rufino\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/01/2013 às 13:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0110600-13.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Augusto Ferreira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Volta Redonda - SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Augusto Ferreira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/01/2013 às 13:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. Eventuais impugnações serão apreciadas em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000779-30.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Peterson Neves Leal [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda. ME, Réu: Unimed Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Peterson Neves Leal\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/11/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0226100-30.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Vital de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Vital de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/01/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0300900-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria Domingos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Maria Domingos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/01/2013 às 13:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0192200-56.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Antonio Louzada [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marcos Antonio Louzada\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/10/2012 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000780-15.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Glaydson Martins Gomes da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: G. B. dos Anjos Montagem Construção Civil e Esquadrias ME., Réu: ICT Instituto de Cultura Técnica Jardim Amália\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Glaydson Martins Gomes da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/11/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0333300-96.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso Augusto Pereira [Adv. Pedro Carmo dos Santos (OAB: RJ 40936 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso Augusto Pereira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/09/2012 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0197600-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Carlos Duarte Dias Paes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Carlos Duarte Dias Paes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/01/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000777-60.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Aparecido Beltrão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonathan de Almeida Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Aparecido Beltrão\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/11/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0122000-58.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ SAMPAIO STOHLER JUNIOR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM COMUNICACOES PROCESSAMENTO MEC DE AUTOM SA [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM COMUNICACOES PROCESSAMENTO MEC DE AUTOM SA, Aut WALTER LUIZ SAMPAIO STOHLER JUNIOR\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 14/11/2012 às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0320100-22.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Newton Cesar de Souza Machado [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Newton Cesar de Souza Machado\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/09/2012 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000771-53.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Germano dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Germano dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/11/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0103600-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Herdy de Carvalho [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Herdy de Carvalho, Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/02/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0196300-54.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Montes da Costa [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto S. Fernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Creations Comércio e Distribuidora de Bijuterias Ltda - EPP [Adv. Amarillio dos Santos (OAB: SP 2580 - A)], Réu: Casa Real Industria e Comercio de Bijuterias Ltda. [Adv. Amarillio dos Santos (OAB: SP 2580 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Real Industria e Comercio de Bijuterias Ltda., Réu Creations Comércio e Distribuidora de Bijuterias Ltda - EPP, Réu Paulo Roberto S. Fernandes, Aut Vania Lucia Montes da Costa\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/01/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0273300-33.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose dos Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Jose dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/01/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000776-75.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsul Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sergio Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/11/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1362180"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0043500-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Figueiredo\r\n\r\nRéu: Transforte S.A., Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transforte S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362179"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1362829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000205-72.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Railla Rodrigues Lima da Silva [Adv. Vanessa Bruno Alves (OAB: RJ 131434 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Maria de Oliveira Escobar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railla Rodrigues Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-19.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Moreira Cezar Lopes [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Moreira Cezar Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0294300-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Santiago [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Clywaldo Pessanha Henrique Ltda., Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias, autorizado o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não recorra. \r\n\r\nProcesso: 0073100-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ZERBONE CORDEIRO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ZERBONE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238900-87.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tavares Cordeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, inerentes aos dez substituídos (fls. 15), no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\nProcesso: 0020500-72.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Plinio Barbosa Miranda [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Plinio Barbosa Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0242100-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Carvalho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv.de Tratamento de Documentos e Informações Ltda - Suc.de Proservi Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - sucessor por incorporação de Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Fidelity National Participações ltda - Sucessora de Proservvi Banco de Servicos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. - sucessor por incorporação de Banco ABN AMRO Real S.A., Réu Fidelity National Participações ltda - Sucessora de Proservvi Banco de Servicos Ltda., Réu Fidelity National Serv.de Tratamento de Documentos e Informações Ltda - Suc.de Proservi Empreendimentos e Servicos Ltda., Aut Marcio da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 17/09/2012, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0243400-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Gomes [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: IPPP Instituto de Professores Publicos e Privados [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda., Réu IPPP Instituto de Professores Publicos e Privados\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000054-38.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Navantino de Andrade Marins [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodac Barra Mansa S.A. [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Navantino de Andrade Marins\r\n\r\nTer ciência de que o depósito realizado foi feito através de guia para recolhimento de custas judiciais, não se encontrando à disposição do Juízo. O depósito deverá ser feito em guia judicial própria, aos cuidados do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ficando para tanto, restituído o prazo para depósito. \r\n\r\nProcesso: 0048800-78.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000546-98.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilú Aparecida da Silva Ferreira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163800-58.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junia Ribeiro dos Santos [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, Aut Junia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0248800-31.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO ALMEIDA CUNHA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por irregularidade de representação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-39.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Geraldo Reis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Geraldo Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000063-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Sebastião Abreu da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Oliveira Costa, Aut Sebastião Abreu da Silva\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 1.500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0032500-36.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Pacheco da Silva [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia da Silva Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Pacheco da Silva\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0098600-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Sul Ltda ME [Adv. Paulo Cesar de Almeida Freitas (OAB: RJ 100769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado da Silveira, Réu Serralheria Sul Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 18/09/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme determinado à fls. 32/32-v. \r\n\r\nProcesso: 0175700-67.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Devanilda Maria Silva [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Mendes Costa [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanilda Maria Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias, autorizado o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não recorra. \r\n\r\nProcesso: 0228400-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO LOPES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: GERALDO SALDANHA DA SILVA, Aut: ROBSON BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar cópia da petição extraviada, no prazo de 05 dias, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0000341-69.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Nascimento da Santana [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Cardoso de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Nascimento da Santana\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, Inciso II, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0363300-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA ALVES CIDIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA ALVES CIDIO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0018600-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mansur [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo Mansur\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-71.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR RAMOS FILHO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0209800-34.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LACERDA [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nApresentar sua conta, nos termos e prazo e fls. 246. No mesmo prazo preclusivo de 30 dias, deverá apresentar a documentação elencada à fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0042800-57.2008.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Manoel da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRqdo: Daltec Construcões e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel da Silva \r\n\r\nTer ciência da ata de fls. 08, bem como desentranhar os documentos juntados, caso não haja interesse em recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0000284-17.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson da Costa Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson da Costa Gomes\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 1.000,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001553-25.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Miranda [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Renato de Andrade Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201200-82.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVIO SEVERINO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLENAGEM FRAUCHETER LTDA ME [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)], Réu: Mario Lucio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SILVIO SEVERINO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-20.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CARDOSO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 105, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0410300-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Francisco de Paula [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: AIRTON RABELO DALBONE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Csn Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON RABELO DALBONE, Aut Gilson Francisco de Paula\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0140800-39.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MIGUEL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MIGUEL\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0137000-08.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA(Recuperação Judicial) [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINHO DE OLIVEIRA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA(Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000903-44.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Leandro de Souza Ferreira (OAB: RJ 157009 - D)]\r\n\r\nRéu: Centraltec Usinagem e Montagem Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias, devendo, caso haja interesse, retirar os documentos juntados aos autos, o que resta desde já deferido. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-06.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraur Raimundo Honorato Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraur Raimundo Honorato Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias, autorizado o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não recorra. \r\n\r\nProcesso: 0055700-77.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Guerreiro da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jose Guerreiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000013-71.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia do Nascimento [Adv. Celeida Benincasa da Rocha (OAB: RJ 76153 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215600-96.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ernani Moura Claro [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ernani Moura Claro\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas vezes forem necessárias, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias e as demais mensalmente, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0076100-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Baptista Chiarello [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPPU [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Baptista Chiarello\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, devendo observar, no cômputo de juros de mora, a determinação do acórdão de fls. 58/61. \r\n\r\nProcesso: 0048900-96.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Jose Maria dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-77.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MEDEIROS ROSA SILVEIRA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MEDEIROS ROSA SILVEIRA, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, no prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão, nos termos da decisão de fls. 310/311. \r\n\r\nProcesso: 0180000-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Paula Pereira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: N C R Brasil Ltda. [Adv. Paula Orsi Cruz (OAB: SP 211539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N C R Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0197000-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marques Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica e objetiva. \r\n\r\nProcesso: 0000773-54.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Debret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Inácio Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abapan Ltda. [Adv. Joaquim Pereira Alves Junnior (OAB: PR 22111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abapan Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104700-85.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo, por intempestivo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253300-72.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaina Mesquita [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Marco Antonio Salgueiro, Réu: Daisy Flores de Aguiar de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose Ltda., Aut Genaina Mesquita\r\n\r\nCompareçam as partes em dia e hora de audiência, nos termos da O.S. 01/2011, para homologação da avença. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0115500-94.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtencir Corrêa Bento [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estruturas Metalicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Corrêa Bento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias, autorizado o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não recorra. .\r\n\r\nProcesso: 0323300-34.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Minervino Bernardo de Andrade [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Minervino Bernardo de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 10(oito) dias para diligências, ficando desde já deferido o desentranhamento de documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0003800-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Teixeira de Amorim [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Ramos da Cruz [Adv. Daniel Ferreira de Paiva Junior (OAB: RJ 131116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Teixeira de Amorim\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-44.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Inocência dos Reis [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilza Maria da Fonseca Gandini ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inocência dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0012800-84.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS ALVES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-03.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenilton Alves Martins [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Indústria e Comércio S.A., Aut Wenilton Alves Martins\r\n\r\nVenham as partes especificar, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizer se vislumbram possibilidade de conciliação, no prazo comum e preclusivo de 10 dias, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse. No mesmo prazo, deverá a ré, caso vislumbre interesse na prova pericial, depositar a quantia de R$ 2.000,00, a título de adiantamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0361100-96.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim Goncalves de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cimento Tupi S.A. [Adv. George Eduardo Ripper Vianna (OAB: RJ 28105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cimento Tupi S.A., Rqte Joaquim Goncalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-53.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodac Barra Mansa S.A. [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que o depósito realizado foi feito através de guia para recolhimento de custas judiciais, não se encontrando à disposição do Juízo. O depósito deverá ser feito em guia judicial própria, aos cuidados do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ficando para tanto, restituído o prazo para depósito. \r\n\r\nProcesso: 0024600-70.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cristovao dos Santos [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000038-21.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nCgto: Katia Derzi dos Santos [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Katia Derzi dos Santos, Cgte Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência, o consignatário, de que foi deferido o desentranhamento de três vias do TRCT, fls. 08/10, devendo datar e assinar as quarta e quinta vias, fls. 06/07, para fins de restituição à consignante. Fica deferido ainda ao consignatário o desentranhamento do extrato de fls. 21. Tenham ciência, as partes, de que foi designado o dia 17/09/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor, a se realizar na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0553100-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICEIA CRISTINA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: JERONIMO P DOS SANTOS DROGARIA ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JERONIMO P DOS SANTOS DROGARIA ME, Aut NICEIA CRISTINA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0005500-95.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Rodrigo da Cunha [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Rodrigo da Cunha\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 60 dias, a contar do conhecimento desta notificação, ficando a perícia limitada à questão ortopédica. \r\n\r\nProcesso: 0078100-18.1987.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONZAGA DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MARLI DAS DORES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ENIL EDITORA NACIONAL DE INCREMENTACAO DE LIVROS LTDA , Réu: Alberto Mota Monte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0010400-53.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias ..\r\n\r\nProcesso: 0116700-78.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Dib Sadde Monlevade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Dib Sadde Monlevade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por intempestivo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241300-40.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim Geraldo Fialho Garcia [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joaquim Geraldo Fialho Garcia\r\n\r\nTer ciência, as partes, da reconsideração da decisão de fls. 437, devendo a reclamada, também, apresentar suas contrarrazões, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0035900-29.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0246700-35.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: Sebastiao Alves da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: K. V. G. Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. V. G. Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0251400-35.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA APARECIDA MARQUES FERREIRA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO ALBERTO WHEHAIBE [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO ALBERTO WHEHAIBE, Aut MARCELA APARECIDA MARQUES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0274100-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI SILVA COSTA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0341400-37.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Medeiros [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Medeiros, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 106/106-v, devendo, caso queira, manifestar-se nos termos e para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1362829"
                            ],
                            "1362826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2012\r\n\r\n0201800-98.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aricelia Restier da Costa\r\n\r\nExecutado: Sosipa Rio Ltda. A/C JORGE LUIS NUNES CRESPO\r\n\r\nPelo presente fica citado Sosipa Rio Ltda. A/C JORGE LUIS NUNES CRESPO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 141.948,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0236800-72.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: GABRIEL JOSE MARIA FILHO e Outros\r\n\r\nExecutado: ANTONIO LUIZ CAMPOS,PSI HIDRAULICA LTDA,RICARDO DO RIO,MÁRIO KATSUYOSHI SHIOTA,CLÁUDIO ROBERTO REGINATO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO LUIZ CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.172,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092500-65.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Auzimar Fernandes de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Fernando Guedes da Costa,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.789,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092600-20.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Elizabeth Ferreira\r\n\r\nExecutado: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Fernando Guedes da Costa,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.553,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084900-90.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irinea do Nascimento da Silva\r\n\r\nExecutado: Gustavo Alan Kaminski,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Alan Kaminski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.538,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.538,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Guedes da Costa,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Guedes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.538,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181500-67.1995.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGENOR MOREIRA\r\n\r\nExecutado: SOLANO MAGGI DE OLIVEIRA,COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL,RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA A/C Solano Magi de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANO MAGGI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.266,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA A/C Solano Magi de Oliveira,COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL,RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA A/C Solano Magi de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA A/C Solano Magi de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.266,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362826"
                            ],
                            "1362828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0176700-78.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362828"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1364361": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.731 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/7146/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam transferidos, sem aumento de despesa, do Gabinete do Secretário para a Subsecretaria de Modernização de Gestão de Finanças Públicas, ambos da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda, os seguintes cargos em comissão:\r\n\r\n- 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Katiane Maria de Souza, matrícula nº 0932377-5;\r\n\r\n- 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Martha dos Santos, matrícula nº 0818279-2;\r\n\r\n- 02 (dois) cargos em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, anteriormente ocupados por Cristina de Azevedo dos Santos Carneiro, matrícula nº 0932838-6, e Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula nº 0195809-9; \r\n\r\n- 02 (dois) cargos em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, objetos da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.464, de 14/02/2012. \r\n\r\nParágrafo Único - Em conseqüência do disposto no caput deste artigo, o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, fica alterado na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 06 de agosto de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1364361"
                    ],
                    "1364363": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.732 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 17.407.577,76, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/169/2012, E-11/50.128/2012, E-12/662.006/2012 e E-26/70.248/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Entidades Estaduais. no valor global de R$ 17.407.577,76 (dezessete milhões, quatrocentos e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, as Entidades Estaduais constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1364363"
                    ],
                    "1364364": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n85.195\r\n\r\n83.507\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n90.368\r\n\r\n70.368\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n19.452\r\n\r\n19.310\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n149.981\r\n\r\n149.981\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n13.042\r\n\r\n13.008\r\n\r\nId: 1364364"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1364222": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414627/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DÉBORA DOS SANTOS PONTIFICE, matrícula nº 24/003.437-1, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 27 de junho de 2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/415084/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAQUEL PINTO DA TRINDADE, matrícula nº 24/003.636-8, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 09 de julho de 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414196/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIANA CARVALHO BARRETO, matrícula nº 24/003.207-8, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 05 de junho de 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/415064/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DÉBORA MARQUES DE ALMEIDA, matrícula nº 24/003.193-0, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 09 de julho de 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/415074/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DALIANA SEIDL BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 24/003.450-4, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 09 de julho de 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/415075/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENAN NIOMAR MENDES BARBOSA RIBEIRO, matrícula nº 24/004.000-6, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 09 de julho de 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414124/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ FIGUEIREDO DA FONSECA JÚNIOR, matrícula nº 24/003.575-8, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de junho de 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414277/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILSON LIMA DE LUCENA JABER, matrícula nº 24/004.030-3, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 11 de junho de 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/411722/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELIPE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 24/003.140-1, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia de Infromação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/415108/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILSEMAR PINTO DE FREITAS, matrícula nº 24/003.536-0, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 09 de julho de 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/412793/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IGOR SÉRGIO GONÇALVES RODRIGUES, matrícula nº 24/003.585-7, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de abril de 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/21025/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISMAEL BULCÃO MONÇÃO RIBEIRO, matrícula nº 48.856-9, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15529/2010, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n1 - CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição o mandato conferido a SÉRGIO MENDES, pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro titular no Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\n2- DESIGNAR nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, ZAQUEU SOARES RIBEIRO para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro titular no Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Sérgio Mendes, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3970/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no D.O. de 31.10.2011.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMAURO FLÁVIO DE MELLO VASCONCELOS \r\n\r\nPARATY\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIZ SANT ANA FILHO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCARINE LAVRADOR DE FARIAS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-Educativas\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGUILHERME WELLISCH LEVI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4662/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no D.O. de 31.10.2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nIVAN DIAS MARTINS \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHAÍS HELENA RISSI DE SOUSA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO VASCONCELOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRONALDO PORTO DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJÉSSICA ZACARIAS DE ANDRADE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNATALIA COQUEIRO MENDONÇA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nYNGRID MERCEDES GONZALEZ DE PEÑA MELO \r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nSAMYLA FRANCIS RIBEIRO JABOR\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAELA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMAYCON SANCHES FERREIRA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRAFAEL FRANÇA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLAIZ MONTEIRO PESSANHA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nVÂNIA GOMES DA SILVA BRASIL \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCAROLINA VENANCIO GOMES CORDEIRO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGILSON MEDEIROS JÚNIOR \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSIMONE SILVA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nELISEU JÚNIO LEITE DE VARGAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLIZ DA SILVA COSTA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSAMILLA MANHÃES BARBOSA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPATRICIA EUGENIA PEREIRA GOMES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nKÍSSILA CALIL RAMOS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLUCIANE VIANA PINTO OLIVEIRA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nROMUALDIL DIAS BRAGA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nALESSANDRA GOMES VALENTIM TEIXEIRA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nKARLA FRANCISCO DA SILVA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nVIRGILIO DE LIMA PEREIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA DE MATTOS DA SILVA \r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELA MARTINS KLAYN \r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSÉ MANOEL DE ANDRADE GOMES \r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nGEISIBEL MENDES DAMASCENO DE FARIAS\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPAULA BARROSO NOGUEIRA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nANA CLARA VARGAS FREDERICO SCHUENCKEL\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nWAGNER NEVES DA SILVA \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSILVIA MUNIZ XAVIER \r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5054/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no D.O. de 31.10.2011.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DA LUZ \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMICHEL ARTHUR FARIA VICENTE \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nANA PAULA MARANGONI SILVA \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nGEORGE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMAURÍCIO MARCOLINO DOS SANTOS \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS NASCIMENTO DE MELO \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LISA DAS CHAGAS \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nRENATA DIAS MARQUES \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLUCIANE DO COUTO SANTANA TATAGIBA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMATHEUS MUZY ARAUJO \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/7289/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLETÍCIA LEITE DOS SANTOS \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES DE MARCO \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDO SILVA LOPES \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nSUZANA MACHADO GUIMARÃES \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nCAMILA DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nSONIA REGINA PINTO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nTHAIS DE REZENDE BESSA GUERRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nLUCIA HELENA OLIVEIRA DE LEMOS \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nALEX ALVES SOUTO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nKARLA BATISTA GUARANI SOARES \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nTANIA REGINA DA COSTA NEVES \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nCÍNTIA DE SOUZA BARROSO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARILDA DOS SANTOS MONTEIRO DAS FLORES \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES NASCIMENTO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nMIDIAN DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nANDREA ALVES DA SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nSARA CESAR BRITO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nAMILSEM DE AGUIAR MUZER JUNIOR \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nFLÁVIA BELO SANTOS BRANCO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nNATALIA FRANÇA PEREIRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nTATIANE DA SILVA SALGUEIRO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nANA REGINA SANTOS MINERVINO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nELIETE GONÇALVES DA SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nROSANE DOS SANTOS TORRES \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nANDREIA DE FÁTIMA SILVA DIAS \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nMARGARETH DIAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nJEANE VILELA TEIXEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nROSIMERY PECLAT BRAGA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nSERGIO AMARANTE MARTINS \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO DA CONCEIÇÃO MIRANDA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nPRISCILLLA CASSA DA SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS REIS \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGILSON MEDEIROS JÚNIOR\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA FRADE\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCHRISTIANE SHEYLA MAGALHÃES DE MATTOS \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nLUCIANA CARINA OLIVEIRA \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nADRIANA RAMOS\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nFABIANA POLESSA BROLLO \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCECÍLIA MARTINS MARINHO \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLIVIANE ALVES FERREIRA WERDUM \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMARCELA ABREU GUIMARÃES\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nGRACIANA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nId: 1364222"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1364318": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/278/2012 - RETIFICO a autorização anteriormente conferida para esclarecer que diz respeito à COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES EM CONCESSÕES (CPC), mantidos todos os demais termos.\r\n\r\nId: 1364318"
                    ],
                    "1364231": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1635/0006/2012 - INDEFIRO o pedido de reconsideração ofertado por ÉRICKA JULIO BATITUCCI no bojo do Processo Administrativo n° E-09/1635/0006/2012, louvado nas razões ventiladas pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\nId: 1364231"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1364362": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR EDILANE FELIX DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Josy Silva Lopes, ID Funcional nº 4347681-3. Processo nº E-15/774/2012.\r\n\r\nNOMEAR CHARLIS DE SOUZA TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Diego Marques Bastos Cunha, ID Funcional nº 4374920-8. Processo nº E-15/757/2012.\r\n\r\nNOMEAR KARINA LORANE MENEZES FIGUEIREDO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexandra da Silva de Andrade, ID Funcional nº 4398802-4. Processo nº E-15/773/2012.\r\n\r\nNOMEAR PALOMA DA SILVA RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Helenice Villela Leandro, ID Funcional nº 01907444-1. Processo nº E-01/52473/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO FERRUCIO para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Modernização de Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Katiane Maria de Souza, matrícula nº 0932377-5, e objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.731, de 22/08/2012. Processo nº E-04/7146/2012. \r\n\r\nNOMEAR JERONIMO SOARES DE SOUSA para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Modernização de Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Martha dos Santos, matrícula nº 0818279-2, e objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.731, de 22/08/2012. Processo nº E-04/7146/2012. \r\n\r\nNOMEAR CARLOS FELIPE SIQUEIRA LIMA para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização de Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristina de Azevedo dos Santos Carneiro, matrícula nº 0932838-6, e objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.731, de 22/08/2012. Processo nº E-04/7146/2012. \r\n\r\nNOMEAR ERICK GUILHERME BATISTA DIAS para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização de Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula nº 195809-9, e objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.731, de 22/08/2012. Processo nº E-04/7146/2012. \r\n\r\nNOMEAR IZABEL CRISTINA BESSA para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização de Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.464, de 14/02/2012, e objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.731, de 22/08/2012. Processo nº E-04/7146/2012. \r\n\r\nNOMEAR CASSIA GARRIDO MACHADO BOTELHO para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização de Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.464, de 14/02/2012, e objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.731, de 22/08/2012. Processo nº E-04/7146/2012.\r\n\r\nNOMEAR ARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO, Auditor Fiscal da Recita Estadual de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 436527-2, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jader Honório Corrêa de Oliveira, ID. Funcional nº 434481-9. Processo nº E-04/7422/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2012, BRUNO BUKSMAN, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID. Funcional nº 195752-8, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Merca. e Prestação de Serv. de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7562/2012.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 4384095-7, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Merca. e Prestação de Serv. de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Buksman, ID. Funcional nº 195752-8. Processo nº E-04/7562/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2012, GLAUCO GONÇALVES LIXA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID. Funcional nº 195510-3, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7562/2012.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO BUKSMAN, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID. Funcional nº 195752-8, CPF 600064207-53, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Glauco Gonçalves Lixa, ID. Funcional nº 195510-3. Processo nº E-04/7562/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2012, JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO NETO, matrícula nº 0952819-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7503/2012.\r\n\r\nNOMEAR PABLO VILLARIM GONÇALVES, Especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 50003, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Elias do Nascimento Neto, matrícula nº 0952819-1. Processo nº E-04/7503/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ LEON KLAJNBERG, matrícula nº 0973692-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão e Obrigações, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.941, de 02/05/2011. Processo nº E-04/7565/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alberto de Oliveira Kling, ID Funcional nº 0442132-8. Processo nº E-04/7652/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007245-7, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio Fernandes, ID. Funcional nº 2348982-0. Processo nº E-21/900733/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de julho de 2012, MARCIO FERNANDES, ID Funcional nº 2348982-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900733/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de julho de 2012, CONSTANTINO VIEIRA COKOTÓS, ID Funcional nº 1965763-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900734/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUIS DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 1971832-2, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Constantino Vieira Cokotós, ID Funcional nº 1965763-3. Processo nº E-21/900734/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de julho de 2012, ROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO, ID Funcional nº 2007245-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900733/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2348982-0, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roberto de Sá Pereira Canto, ID. Funcional nº 2348982-0. Processo nº E-21/900733/2012.\r\n\r\nNOMEAR CONSTANTINO VIEIRA COKOTÓS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965763-3, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Luis da Silva dos Santos, ID. Funcional nº 1971832-2. Processo nº E-21/900734/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de julho de 2012, JOSÉ LUIS DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 1971832-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900734/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1965077-9, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Silvana Vidal da Silva, ID Funcional nº 1975712-3. Processo nº E-21/974032/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de maio de 2012, SILVANA VIDAL DA SILVA, ID. Funcional nº 1975712-3, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/974032/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido TALES JOSÉ DO COUTTO BOITEUX, matrícula nº 174931-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/300614/2012.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA FARIAS LINS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Célio Neves Pereira, ID Funcional nº 4273177-1. Processo nº E-23/2701/2012. \r\n\r\nId: 1364362"
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                    "1363857": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 22/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nLAÉRCIO DE FREITAS MARTINS\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-12/480512/2012\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-12/480510/2012\r\n\r\nMAX WILLIAM COELHO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-09/92/5000/2012\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-09/920/5000/2012\r\n\r\nId: 1363857"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/297/2012 - INDEFIRO os requerimentos formulados por GK INDUSTRIAL LTDA e FERRO PARTS LTDA.\r\n\r\nId: 1364360"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nOnde se lê: ... REGINA DO CARMO MONTIJO...\r\n\r\nLeia-se: ...REGINA DO CARMO MONTYJO...\r\n\r\nId: 1363826. A faturar por empenho"
                        ],
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/411557/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2012, a favor da MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, com o valor global de R$ 1.729,00 (mil setecentos e vinte e nove reais), para o item 1, e com o valor global de R$ 6.552,00 (seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais), para o item 2.\r\n\r\nId: 1363827. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363829": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\naplica a penalidade de cassação do credenciamento do instrutor ATILA LOPES GAZIO, Credencial nº 0549, com fundamento no art. 34, V e art. 36, § 6º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/707569/2011. \r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\naplica a penalidade de advertência do centro de formação de condutores CFC CUNHADOS, DH AB/221, com fundamento no art. 31, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/707572/2011. \r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\naplica a penalidade de advertência a Diretora de Ensino MAGNEIDE DA SILVA SANTOS MACHADO, Credencial nº 0947, com fundamento no art. 32, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/411435/2012. \r\n\r\naplica a penalidade de advertência ao Diretor de Ensino WASHINGTON LUIZ FERNANDES DA SILVA, Credencial nº 0863, com fundamento no art. 32, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/411442/2012. \r\n\r\naplica a penalidade de advertência ao Diretor de Ensino CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO, Credencial nº 1681, com fundamento no art. 32, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/411459/2012. \r\n\r\naplica a penalidade de advertência ao Diretor de Ensino JAIR SOARES DA SILVA, Credencial nº 1513, com fundamento no art. 32, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/411483/2012. \r\n\r\naplica a penalidade de advertência ao Diretor de Ensino JOSE LUIZ DE LIMA E SILVA, Credencial nº 1475, com fundamento no art. 32, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/411489/2012. \r\n\r\naplica a penalidade de advertência ao Diretor de Ensino JOÃO RENATO LOURDES, Credencial nº 0132, com fundamento no art. 32, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/411490/2012. \r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\naplica a penalidade de advertência ao Instrutor JOSE DOS REIS GOMES DE OLIVEIRA, Credencial nº 0590, com fundamento no art. 34, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/411552/2011. \r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\naplica a penalidade de advertência ao Diretor de Ensino RICARDO MONTEIRO ROCHA, Credencial nº 3977, com fundamento no art. 32, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/411461/2012. \r\n\r\naplica a penalidade de advertência ao Diretor de Ensino JOACI SALLES DE JESUS, Credencial nº 0421, com fundamento no art. 32, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/411495/2012. \r\n\r\nId: 1363829. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363847": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores SAFETY CAR DE BARRA MANSA LTDA ME - DH AB/750, para funcionamento na Rua Dr. Pinto Ribeiro, nº 435 - Loja - Centro - Barra Mansa - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/318468/2011.\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUGUSTO E ANDRADE AUTO ESCOLA LTDA ME - DH AB/753, para funcionamento na Avenida Joaquim Nogueira, nº 1490 - Sobrado - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/315170/2011.\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nCANCELA o credenciamento do Centro de Formação de Condutores VITÓRIA CART LTDA - DH AB/433 com fundamento no art. 28º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/413939/2012.\r\n\r\nCANCELA o credenciamento do Centro de Formação de Condutores RELÂMPAGO LTDA - DH AB/084, com fundamento no art. 28º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/711469/2011.\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA GOLDEN FRIBURGUENSE LTDA ME - DH AB/756, para funcionamento na Rua Julio Antônio Thurler, nº 69 - Loja 07 - Olaria - Nova Friburgo - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/320516/2011. \r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA RH PIABETÁ LTDA ME - DH AB/757, para funcionamento na Avenida Mauá, nº 140 - Loja 01 - Piabetá - Magé - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/280624/2012.\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores CONFIANÇA IV LTDA - DH AB/760, para funcionamento na Rodovia Estrada Pádua Piratininga, Km 0 RJ 186 - S/N - Chalé - Santo Antônio de Pádua - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/279376/2012.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores ITALVA LTDA ME - DH AB/761, para funcionamento na Rodovia BR 356 - Km 77, nº 193 - Loja - Boa Vista - Italva - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/519014/2012.\r\n\r\nId: 1363847. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363828": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO ROBERTO DOS ANJOS, Registro nº 51318220, vinculado ao PGU nº 314763210, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/8141/4130/2001.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO, PGU nº 309461294, na categoria C, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/336269/2011.\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de TIAGO PINHEIRO ROCHA, PGU nº 22738919-0, na categoria AD, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/326751/2011.\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de REINALDO TEIXEIRA DA SILVA, Registro nº 00154347848 vinculado ao PGU nº 314276602, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/118456/4000/2005.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de REINALDO FONSECA DE MEDEIROS, PGU nº 307468875, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/709341/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO CESAR AZEVEDO GIRÃO, Registro nº 01735202355, na categoria AC, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/413159/2012.\r\n\r\nId: 1363828. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363841": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/254564/2012 - Elpideo Lopes de Souza, CPF nº 414.875.837-53, PGU nº 318.518.47-3.\r\n\r\nProc. nº E-12/286516/2012 - Maria Lea Bernardes Almeida Novello, CPF nº 368.953.937-49, PGU nº 318.518.48-1.\r\n\r\nId: 1363841. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363830": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/416242/2012 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nAGOSTO DE 2012\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n1.456-3\r\n\r\nSoraia Maria dos Reis Guimarães\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n28/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n1.628-7\r\n\r\nMaria das Graças M Protasio Viana\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/05/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n1.777-2\r\n\r\nJose Ferreira dos Santos Filho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n2.757-3\r\n\r\nMarcos Augusto dos Santos Alves\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.084-1\r\n\r\nSergio Lucio Soares\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.423-1\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa de Andrade\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.454-6\r\n\r\nElton Bernardes do Nascimento\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.701-0\r\n\r\nAlexander da Rocha Santos\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\nProc. nº E-12/416207/2012 - CAMILA DA SILVA MARINHO DE MELO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.804-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos entre 01.07.2005 a 31.12.2005 ao Documento n° 11689624447 - CICI Série, de 24.07.2006 a 02.01.2007 a Bargoa S/A e de 01.01.2011 a 31.01.2011 ao Documento n° 13184466549- CICI Série, no total de 374 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/415541/2012 - JOZANA HERZOG FERREIRA, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/002.251-7. FIXA os proventos mensais a contar de 14.08.2012.\r\n\r\nId: 1363830. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363563": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/661928/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da Software AG Ltda, para prestação do serviço de suporte técnico local especializado em produtos software AG, no valor de R$ 472.121,16, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1363563. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363564": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 303 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO nº 027/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 027/2011, celebrado entre o PRODERJ e o Consórcio DSCON & B2BR, que tem por objeto prestação, sob demanda, de serviços especializados Oracle. Processo nº E-12/662041/2011.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais da área responsável pela execução contrato:\r\n\r\nMonique Gonçalves Paes - matrícula nº 293.740-7. \r\n\r\nJair Ferreira Chagas - matrícula nº 291.308-5.\r\n\r\nFiscais da Gerência de Gestão de Contratos:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º- À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1363564. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363565": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 304 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO nº 026/11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 026/2011, celebrado entre o PRODERJ e o Consórcio DSCON & B2BR, que tem por objeto prestação, sob demanda, de serviços especializados Oracle. Processo nº E-12/662040/2011.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFISCAIS DA ÁREA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO CONTRATO:\r\n\r\nEgídio Gomes da S. Neto - matrícula nº 293.754-8. \r\n\r\nAndré Luis Toffano Costa - matrícula nº 293.514-6.\r\n\r\nFISCAIS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 026/11.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1363565. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363806": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/902.276/1997 - MARIA LÚCIA POSSIDENTE ZALAN, Assistente Administrativo, matrícula nº 291.180-8 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 08/05/2007 a 27/05/2012.\r\n\r\nDE 10/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/901.687/2000 - DENISE MELO SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.328-2 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 08/03/2006 a 05/04/2011.\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-05/2025/1990 - KÁTIA SIGMARINGA CARVALHO DIAS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.740-8 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 24/03/2005 a 22/03/2010.\r\n\r\nId: 1363806. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1363630": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO E DO VICE-GOVERNADOR\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/VICE-GOV N° 001\r\n\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E DOCUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/VICE-GOV N° 19\r\n\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E DOCUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/VICEGOV N° 002\r\n\r\nDE 27 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE ÉTÍCA SETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/VICE-GOV N° 20\r\n\r\nDE 27 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE ÉTÍCA SETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1363630"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1363698": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 214\r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROMOVE A INSCRIÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM HOSPITAIS GERAIS COM PERFIL DE ALTA COMPLEXIDADE (OSS - HOSPITAL GERAL) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Promover processo de inscrição para qualificação de entidades sem fins lucrativos, como Organização Social de Saúde, interessadas em firmar contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde - SES, para assunção do gerenciamento de hospitais gerais com perfil de alta complexidade no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo Único - A qualificação da entidade como Organização Social de Saúde não gera direito à assinatura de contrato de gestão com o Poder Público.\r\n\r\nArt. 2º - As entidades interessadas deverão obrigatoriamente efetuar a inscrição no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA), através do site www.compras.rj.gov.br, e entregar a relação de documentos referentes à habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira (Envelope 1) e técnica (Envelope 2) constantes do Anexo ao Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e os requerimentos cabíveis conforme § 1º ou § 2º deste art. 2º, na Rua Graça Aranha 182, 1º andar - Centro - Rio de Janeiro, destinados a Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão. \r\n\r\n§ 1º- A entidade deverá solicitar sua Qualificação Definitiva como Organização Social e apresentar a documentação exigida na Lei nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011. Deverá ainda, entregar, devidamente preenchidos e assinados pelo seu representante legal, os requerimentos previstos nos Anexos I , II e IV desta Resolução. \r\n\r\n§ 2º - O edital de seleção poderá, com base no § 2º do art. 2º da Lei 6043/2011, prever a possibilidade de a comissão de qualificação conceder a Qualificação Provisória como Organização Social. Neste caso, além de apresentar a documentação cabível exigida na Lei nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 deverá entregar, devidamente preenchida e assinada por seu representante legal, a declaração estipulada no Anexo III desta Resolução.\r\n\r\n§ 3º- A habilitação técnica específica para qualificação como Organização Social de Saúde - OSS - HOSPITAL GERAL, nos termos previstos pelo Anexo ao Decreto nº 43.261/2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, item 3 - Envelope 2, deverá ser comprovada através de documentos que atestem o pleno exercício da entidade, nas atividades abaixo relacionadas:\r\n\r\nI - experiência de 3 (três) anos em gestão de hospital geral de grande porte com serviços assistenciais e de apoio à atenção, e\r\n\r\nII - experiência na gestão de serviços assistenciais de alta complexidade que constem na Tabela do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Qualificação, que procederá à avaliação do requerimento de qualificação e do preenchimento dos requisitos previstos na Lei nº 6.043/2011, Decreto nº 43.261/2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 será constituída por servidores da SES e da SEPLAG, na forma seguinte:\r\n\r\nI - Membro titular da SES: Jorge Ronaldo Moll ID 4270639-4 \r\n\r\nMembro suplente da SES: Marcelo dos Santos Soares ID 4249074-0\r\n\r\nII - Membro titular da SES: Ana Luiza Carlier ID 4340966-0\r\n\r\nMembro suplente da SES: Elaine S. Simmer ID 4332797-4\r\n\r\nIII - Membro titular da SEPLAG: Lúcio Antônio Peixoto dos Santos ID4372600-3\r\n\r\nMembro suplente da SEPLAG: Claudia Leone ID 1907334-8\r\n\r\nIV - Membro titular da SEPLAG: Cristina Blum Miranda ID 4325400-4\r\n\r\nMembro suplente da SEPLAG: Fernanda G.B. de Azevedo ID 5000385-2\r\n\r\nParágrafo Único- A Presidência da Comissão de Qualificação competirá ao primeiro membro titular da SES.\r\n\r\nArt. 4º - O procedimento de qualificação das Organizações Sociais de Saúde obedecerá ao disposto na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 5º - Fica revogada a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 154, de 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nModelo de Requerimento para Qualificação\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], vem requerer sua qualificação (esclarecer se definitiva ou provisória) como Organização Social de Saúde com área de atuação em Hospitais Gerais com perfil de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL), com interesse em firmar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº xx, de xx de xxxx, de 2012.\r\n\r\nNestes Termos,\r\n\r\nPede Deferimento.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nModelo de Requerimento para Indicação de Representantes do Poder Público para o Conselho de Administração\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], vem requerer, nos termos do art. 6º, inciso I, alínea “a” da Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e do art. 3º do Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 a indicação de XXX representantes do Poder Público no Conselho de Administração, objetivando o cumprimento de parte das exigências para qualificação definitiva como Organização Social de Saúde, com interesse em firmar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nNestes Termos,\r\n\r\nPede Deferimento.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nOBS:\r\n\r\n1) As entidades deverão encaminhar no Envelope 2, juntamente com este requerimento, o Currículo dos componentes do seu Conselho de Administração, para avaliação do Secretário de Estado de Saúde e Ata de nomeação do respectivo Conselho.\r\n\r\n2) Caso a entidade já tenha solicitado Indicação de Representantes do Poder Público para o seu Conselho de Administração em outro requerimento de qualificação, não se faz necessário a apresentação deste anexo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nModelo de Declaração de Compromisso\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], declara, para efeitos de qualificação provisória, o compromisso de realizar as alterações estatutárias necessárias à obtenção da qualificação definitiva como Organização Social de Saúde com área atuação em Hospitais Gerais com perfil de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL), caso vencedora do processo de seleção, no prazo estabelecido pelo edital de convocação, como condição para assinatura do contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, conforme exigências do art. 2º da Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e art. 3º do Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº xx, de xx de xxxx, de 2012.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nAssinatura do representante legal\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCADASTRO DE CONTATOS COM A ENTIDADE E NOTIFICAÇÕES\r\n\r\nEntidade:\r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\nEndereço:____________________________________________________\r\n\r\nCIDADE__________________UF__________________CEP:________\r\n\r\nContatos e Notificações:\r\n\r\n1.Nome:________________________________Função:_______________Tel:__________________\r\n\r\ne-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n2.Nome:________________________________Função:_______________Tel:__________________\r\n\r\ne-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n3.Nome:________________________________Função:_______________Tel:__________________\r\n\r\ne-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nId: 1309781\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 215\r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA ADULTo, PEDIÁTRICA ou NEONATAL (OSS - UTI ADULTO, PEDIÁTRICA ou NEONATAL) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações dadas pelo Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, bem como na Resolução conjunta SEPLAG/SES nº 195, de 16 de maio de 2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final juntado ao processo nº E-08/4850/2012 elaborado pela Comissão de Qualificação nomeada pela resolução conjunta supracitada, bem como os pareceres jurídicos dessas Secretarias,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Deferir a qualificação definitiva da Entidade sem fins lucrativos INSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o registro nº 03.969.808/0001-70.\r\n\r\nArt. 2º- A qualificação acima deferida é restrita para atuação em UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA ADULTo, PEDIÁTRICA ou NEONATAL (OSS - UTI ADULTO, PEDIÁTRICA ou NEONATAL), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o § 2º do art. 1 do Decreto 43.261/2011. \r\n\r\nArt. 4º- As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da Organização, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SES, sob pena de cancelamento desta qualificação. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1363698"
                    ],
                    "1364176": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 752 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n960.000,00\r\n\r\n1.980.000,00\r\n\r\n3.695.759,00\r\n\r\n3.695.759,00\r\n\r\n10\r\n\r\n147.122,00\r\n\r\n147.122,00\r\n\r\n147.122,00\r\n\r\n147.122,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n32.099.267,20\r\n\r\n32.099.267,20\r\n\r\n32.099.267,20\r\n\r\n32.099.267,20\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.993.979.921,13\r\n\r\n13.993.979.921,13\r\n\r\n13.995.208.488,58\r\n\r\n13.995.208.488,58\r\n\r\n01\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n06\r\n\r\n1.010.798.876,00\r\n\r\n1.010.798.876,00\r\n\r\n1.010.798.876,00\r\n\r\n1.010.798.876,00\r\n\r\n07\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n11\r\n\r\n905.860.000,00\r\n\r\n905.860.000,00\r\n\r\n905.860.000,00\r\n\r\n905.860.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\n17.672.835,00\r\n\r\n17.672.835,00\r\n\r\n17.672.835,00\r\n\r\n17.672.835,00\r\n\r\n90\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.551.258,00 \r\n\r\n9.828.145,00 \r\n\r\n13.723.801,00 \r\n\r\n17.488.088,35 \r\n\r\n10\r\n\r\n9.055.958,72 \r\n\r\n9.055.958,72 \r\n\r\n9.055.958,72 \r\n\r\n9.055.958,72 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n00\r\n\r\n311.242,00 \r\n\r\n622.484,00 \r\n\r\n1.388.014,00 \r\n\r\n1.556.212,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n52.174.332,99 \r\n\r\n52.174.332,99 \r\n\r\n52.174.332,99 \r\n\r\n52.174.332,99 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n1.259.198,00 \r\n\r\n4.284.995,00 \r\n\r\n5.764.855,00 \r\n\r\n6.077.517,10 \r\n\r\n10\r\n\r\n6.960.000,00 \r\n\r\n6.960.000,00 \r\n\r\n6.960.000,00 \r\n\r\n6.960.000,00 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n18.222.728,00 \r\n\r\n18.222.728,00 \r\n\r\n24.937.673,00 \r\n\r\n24.937.673,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n21.600.000,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n28.614.088,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n19.276.092,00 \r\n\r\n41.552.185,00 \r\n\r\n65.286.325,00 \r\n\r\n94.200.465,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n2.228.868,42 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n70.436,00 \r\n\r\n140.872,00 \r\n\r\n229.468,00 \r\n\r\n318.063,14 \r\n\r\n10\r\n\r\n268.519,99 \r\n\r\n268.519,99 \r\n\r\n268.519,99 \r\n\r\n268.519,99 \r\n\r\n13\r\n\r\n3.320.598,00 \r\n\r\n3.320.598,00 \r\n\r\n3.320.598,00 \r\n\r\n3.320.598,00 \r\n\r\nId: 1364176"
                    ],
                    "1363676": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/2510/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de um servidor no “Curso Formação SUSE LINUX completa”, a favor da empresa NSI Training Tecnologia S/C Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1363676"
                    ],
                    "1363718": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.08.2012 \r\n\r\nProcesso nº E-01/1399/2012 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INEA - ASINEA, - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/2012, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1363718"
                    ],
                    "1363421": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.08.2012\r\n\r\nProc. n° UERJ/8618/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ZELIO SANTOS VANDERLEI, matrícula 25905-1, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° UERJ/8466/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCOS ZAMENHOF DA SILVA COSTA, matrícula 8037-4, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° UERJ/8959/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 30653-0, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° UERJ/8520/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCELO VERLY DE LEMOS, matrícula 30767-8, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° UERJ/8464/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTONIO SARAIVA DA ROCHA, matrícula 6252-1, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° UERJ/8521/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCO JOSÉ DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula 6252-1, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-22/743/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor RONALD MATOS DE SOUZA, matrícula 3313-4, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-21/931.128/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTONIO JOSÉ SINEIRO VIANNA, matrícula 888.282-1, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-15/665/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ CARLOS LOPES, matrícula 5015484-8, da Secretaria de Estado de Governo, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/5893/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor NELSON DE CARVALHO RAMALHO, matrícula 5001532-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8612344/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CLAUDIO FERREIRA MARIANO, matrícula 5022507-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/5750/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora VERA LUCIA DA COSTA NEPOMUCENO, matrícula 5020977-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10501394/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor FABIO OLIVEIRA DINIZ, matrículas 920076-7 e 878392-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10701842/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ROSANA DA CUNHA VALLE, matrícula 942.790-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301729/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor FERNANDO SÉRGIO DOS SANTOS, matrícula 845375-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10501453/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor NATALICIO BENTO DA SILVA, matrícula 5000245-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301776/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora NEIDIMAR MACHADO DE SOUZA, matrícula 283737-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301769/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ALUIZIO ANTONIO NETTO TOLEDO, matrícula 919515-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10002684/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ANDRÉA MORGADO BARBOSA, matrícula 950009-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301680/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora VERA LÚCIA DA SILVA, matrícula 284609-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10101963/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora NILVA NAZARETH DA SILVA CORDOVIL, matrícula 5004925-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1363421"
                    ],
                    "1363262": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Sr. Presidente da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAÚJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 30 de agosto de 2012, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.732/2011 - PROCESSO Nº E-01/4518/2010\r\n\r\nRECORRENTE:SIMONE SOARES DUARTE\r\n\r\nRELATORA:Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISOR: Consº Fabio Neira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.634/2009 - PROCESSO Nº E-04/405709/2007\r\n\r\nRECORRENTE:GILBERTO NAVARRO ORUIZ\r\n\r\nRELATORA:Consº. Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISOR:Consª Fábio Neira\r\n\r\nOBJETO: Revisão de Proventos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.701/2011 - PROCESSO Nº E-08/307190/1988\r\n\r\nRECORRENTE:ANGELI DA SILVA\r\n\r\nRELATORA: Consª. Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISOR:Consº. Fabio Neira \r\n\r\nOBJETO: Revisão de Enquadramento.\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1363262"
                    ],
                    "1363425": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Presidente Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO, WALTER LUIZ MONTEIRO HEIL e PAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO. Aberta a sessão, o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.810/2012 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de ELENA MORAES GARCIA - processo nº UERJ/11.009/2010, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Walter Luiz Monteiro Heil. Após, foi dada a palavra a Relatora para leitura do relatório. A seguir, presente a Recorrente usou da palavra e entregou novos documentos para serem juntados aos autos. Sendo assim, o Senhor Presidente, com a anuência de todos os Conselheiros, retirou o presente recurso de pauta, “sine die”. Em seguida, julgamento do Recurso nº 2.775/2011 (OBJETO: Enquadramento), de interesse de JOSE ALBERTO ALVES - processo nº E-01/721.199/1993, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Walter Luiz Monteiro Heil. Após, foi dada a palavra a Relatora para leitura do relatório. A seguir, presente o Recorrente e seu representante legal, Dr. Jose Thiago da Silva Alves - OAB/RJ 157.354, que usou da palavra. A seguir, foi devolvida a palavra a Relatora, para leitura do voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos Conselheiros Walter Luiz Monteiro Heil (Revisor) e Paulo Roberto Coelho e Figueiredo (Vogal). Divergindo o Conselheiro Vogal Amandio Silveira de Araujo, adotando a manifestação constante de fls. 26/28 dos autos. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.” Finalizando, o Senhor Presidente Recurso nº 2.819/2012 (OBJETO: Aposentadoria), de interesse de SUELY DAS GRAÇAS NOGUEIRA PINTO - processo nº E-03/3.610.131/2004, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Tendo em vista a ausência da Recorrente, foi dada a palavra a Relatora para leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.”. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14h (quatorze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 1363425"
                    ],
                    "1363293": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA MIGUEZ, matrícula 966.758-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2012. Proc. nº E-03/6.760/2012.\r\n\r\nCARLITO FERREIRA DE AGUIAR, matrícula 950.816-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-03/6.810/2012.\r\n\r\nALDA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 833.566-3, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E-03/6.897/2012.\r\n\r\nLUCIANO XIMENES ARAGÃO, matrícula 825.053-2, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 14.05.2012. Proc. nº E-03/201.282/2012.\r\n\r\nLEILA SANTIAGO SOUZA, matrícula 962.185-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.07.2012. Proc. nº E-03/201.714/2012.\r\n\r\nMARCELO CARDOSO DA COSTA, matrícula 917.138-0, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 30.07.2012. Proc. nº E-03/6.723/2012.\r\n\r\nRODRIGO SIQUEIRA PEREIRA, matrícula 960.625-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2012. Proc. nº E-03/6.731/2012.\r\n\r\nTATIANE CORREA GUALBERTO DAS NEVES, matrícula 933.112-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.06.2011. Proc. nº E-03/11.202.888/2011.\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nANDREIA ASSIS GRANGEIRO, matrícula 955.746-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.07.2012. Proc. nº E-03/8.612.448/2012.\r\n\r\nLEANDRO FABRICIO RIBEIRO, matrícula 973.854-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.06.2012. Proc. nº E-03/201.425/2012.\r\n\r\nMARCELO MAGALHÃES MELLO, matrícula 938.940-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.07.2012. Proc. nº E-03/8.612.438/2012.\r\n\r\nRICARDO MOREIRA MIGON, matrícula 957.836-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.07.2012. Proc. nº E-03/8.612.334/2012.\r\n\r\nNEUZILENE VAZ AMORIM FERREIRA, matrícula 919.086-9, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/11.401.786/2012.\r\n\r\nJOÃO LUIS BORZAQUEL PETRA MELLO, matrícula 949.203-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.06.2012. Proc. nº E-03/201.448/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, ELISANE DO SACRAMENTO ARAUJO, matrícula 862.861-2, Técnico de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.04.2012. Proc. nº E-08/603.241/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\n\r\nFILIPE BESSA DE ALMEIDA, matrícula 973.683-6, Oficial de Fazenda, Classe C, com validade a contar de 03.07.2012. Proc. nº E-04/005.946/2012.\r\n\r\nBRUNO VOLARO CAMINHA XAVIER, matrícula 970.436-2, Oficial de Fazenda, Classe C, com validade a contar de 03.07.2012. Proc. nº E-04/005.942/2012.\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, ALCIONE DE SOUZA MACIEL CUNHA, matrícula 846.070-1, Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/11.401.789/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO PESSANHA FERREIRA, matrícula 850.457-3, Médico, Classe C, com validade a contar de 15.02.2012. Proc. nº E-08/601.872/2012.\r\n\r\nSHIRLEI DO CARMO DA SILVA, matrícula 861.969-4, Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 30.05.2012. Proc. nº E-08/604.018/2012.\r\n\r\nId: 1363293"
                    ],
                    "1363292": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.08.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nTHIAGO SANTANA NOVOTNY, matrícula 863.859-5, Técnico de Laboratório, B, com validade a contar de 31.05.2012. Proc. nº E-08/604.057/2012.\r\n\r\nLIVIA BORGES DE REZENDE, matrícula 861.985-0, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 22.05.2012. Proc. nº E-08/603.854/2012.\r\n\r\nLEA FRANCISCA DO NASCIMENTO, matrícula 812.786-2, Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 30.05.2012. Proc. nº E-08/604.040/2012.\r\n\r\nROSINETE OLIVEIRA ROSA, matrícula 922.573-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 29.05.2012. Proc. nº E-08/603.981/2012.\r\n\r\nELIANE NEVES LAMEIRO DE MIRANDA, matrícula 850.746-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 05.06.2012. Proc. nº E-08/604.152/2012.\r\n\r\nZAIRA MELLO DOS SANTOS, matrícula 851.326-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 29.05.2012. Proc. nº E-08/603.999/2012.\r\n\r\nNINA BIANCA DUARTE DI BATTISTA, matrícula 850.420-1, Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 06.01.2012. Proc. nº E-08/600.163/2012.\r\n\r\nZAIRA DE ALBUQUERQUE BARROS, matrícula 864.603-6, Farmacêutico, Classe C, com validade a contar de 07.05.2012. Proc. nº E-08/603.567/2012.\r\n\r\nJAQUELINE AZEVEDO DE VASCONCELOS, matrícula 923.111-9, Agente Administrativo, Classe B, com validade a contar de 03.07.2012. Proc. nº E-08/604.630/2012.\r\n\r\nLUZIA ABRÃO EL HADJ, matrícula 298.106-6, Médico, Classe B, com validade a contar de 06.04.2011. Proc. nº E-08/602.265/2011.\r\n\r\nId: 1363292"
                    ],
                    "1363294": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nOnde se lê: ... ORLANDO CARLOS CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLeia-se: ... ORLANDO CARLOS CORREA OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1363294"
                    ],
                    "1363295": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nATO DE 10.08.2010 - VERA LUCIA CUNHA DOS SANTOS, matrícula 851.269-1 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/607.881/2009, fica alterada de Secretaria de Estado de Educação para Secretaria de Estado de Saúde, a origem da exoneração que trata o presente Ato.\r\n\r\nId: 1363295"
                    ],
                    "1363296": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.399/2011 - ELAINE BORGES DA SILVA, matrícula 966.917-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.951/2011 - JUSSARA LEAL ANTONIA MAGALHÃES, matrícula 284.784-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.325/2012 - RONALDO DA SILVA VIEIRA, matrícula 5.009.934-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.12.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.644/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor MARTHA MARIA GOMES, matrícula 929.637-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC, às fls. 16.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.251/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor ARGENID LEITE SARDELLA DA SILVA, matrícula 827.232-0, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC, às fls. 19.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.660/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor GEORGIA NIVIA DE AZEVEDO DUARTE, matrícula 971.430-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC, às fls. 15.\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/51.521/2007 - INDEFIRO o requerido por CONCEIÇÃO VIEIRA RODRIGUES, matrícula 75.223-8, por falta de amparo legal.\r\n\r\nOf. IETAP/GD nº 128/2009 - INDEFIRO o requerido por RAULINA TELES DA SILVA, matrícula 16.525-8, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.331/1985 - INDEFIRO o requerido por JOSE BARBOSA DE PAIVA, matrícula 613.091-8, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/9.082/2006 - INDEFIRO o requerido por ROSANGELA DA SILVA PRATA, matrícula 08/103551-1, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-01/0064/2007 - INDEFIRO o requerido por ISIS DE OLIVEIRA, matrícula 08/105080-9, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1363296"
                    ],
                    "1363032": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/3871/2009 - SILVIO ROBERTO POUBEL, Artífice de Saúde, ID Funcional 31926444 - Vínculo 1 (SES) e Professor Docente I, matrícula 11377 (P. M. de São Gonçalo). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1363032"
                    ],
                    "1363314": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/602851/2010\r\n\r\nOnde se lê: André Luiz Moreira Lopes...\r\n\r\nLeia-se: André Luís Moreira Lopes...\r\n\r\nId: 1363314"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1354799": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/GP N° 8413 DE 03 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPUBLICA O ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - PROVISÓRIO -, RELATIVO AO ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, em obediência aos Decretos n°s 41.844/2009, 43.284/2011 e 43.700/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Publicar o Índice Final de Conservação Ambiental - provisório, relativo ao ICMS ECOLÓGICO do Estado do Rio de Janeiro - 2012. \r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nIrMA\r\n\r\n(1)\r\n\r\nIrTE\r\n\r\n(2)\r\n\r\nIrDL\r\n\r\n(3)\r\n\r\nIrRV\r\n\r\n(4)\r\n\r\nIrAP\r\n\r\n(5)\r\n\r\nIrAPM\r\n\r\n(6)\r\n\r\nÍndice Final de Conservação Ambiental\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0201606\r\n\r\n0,0297030\r\n\r\n0,0664175\r\n\r\n0,0045825\r\n\r\n2,98400158\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0065197\r\n\r\n0,0080642\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0006420\r\n\r\n0,0035792\r\n\r\n0,34700449\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n0,0416471\r\n\r\n0,0433847\r\n\r\n0,0003360\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0004820\r\n\r\n0,0000473\r\n\r\n1,30866310\r\n\r\nAreal\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0040321\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0193415\r\n\r\n0,1078264\r\n\r\n1,74737238\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0219701\r\n\r\n0,0282249\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0119497\r\n\r\n0,0014743\r\n\r\n1,44735809\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0241917\r\n\r\n0,0070562\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0150759\r\n\r\n0,0119673\r\n\r\n1,27539532\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n0,0121593\r\n\r\n0,0003413\r\n\r\n0,0080642\r\n\r\n0,0594059\r\n\r\n0,0000574\r\n\r\n0,0003200\r\n\r\n0,59168038\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0016746\r\n\r\n0,0080642\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0025550\r\n\r\n0,0105030\r\n\r\n0,38128284\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0026752\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0033840\r\n\r\n0,0188651\r\n\r\n0,34511306\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0282249\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0002879\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,57486057\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0047052\r\n\r\n0,0040321\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,17474608\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n0,0200009\r\n\r\n0,0097024\r\n\r\n0,0120964\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0043259\r\n\r\n0,0021358\r\n\r\n0,81093696\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n0,1846896\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0010080\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0566420\r\n\r\n0,0001360\r\n\r\n3,90739265\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0036137\r\n\r\n0,0040321\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,15291657\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0464982\r\n\r\n0,0040321\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0069256\r\n\r\n0,0006688\r\n\r\n1,26594695\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0023505\r\n\r\n0,0194886\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000134\r\n\r\n0,0000746\r\n\r\n0,43793440\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0684834\r\n\r\n0,0120964\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0170596\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n2,22573931\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0040321\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,08064245\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0282249\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000009\r\n\r\n0,0000050\r\n\r\n0,56457458\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n0,0388032\r\n\r\n0,0022011\r\n\r\n0,0120964\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0289885\r\n\r\n0,0003148\r\n\r\n1,72040250\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0059888\r\n\r\n0,0040321\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0020940\r\n\r\n0,0116737\r\n\r\n0,38086499\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0070098\r\n\r\n0,0120964\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0075113\r\n\r\n0,0418239\r\n\r\n1,02894499\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0120964\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0002757\r\n\r\n0,0015369\r\n\r\n0,26568405\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0120964\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0002303\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,25021981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0006741\r\n\r\n0,0030241\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0263458\r\n\r\n0,0017609\r\n\r\n1,03826190\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n0,0189469\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0013440\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0031577\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,33002649\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n0,0615363\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0471705\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n2,31350037\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0589194\r\n\r\n0,0120964\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0039647\r\n\r\n0,0033232\r\n\r\n1,59295323\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n0,0098752\r\n\r\n0,0023163\r\n\r\n0,0201606\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0034849\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,67374665\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0110883\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0024047\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,30833621\r\n\r\nItalva\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0053633\r\n\r\n0,0040321\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,18790882\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0040321\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,08064245\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0007104\r\n\r\n0,0040321\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,09485085\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0040321\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0690528\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n2,56654372\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n0,0028833\r\n\r\n0,0000397\r\n\r\n0,0013440\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0050737\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,23916227\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0211043\r\n\r\n0,0201606\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,82529877\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0024510\r\n\r\n0,0120964\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0108237\r\n\r\n0,0551672\r\n\r\n1,17710465\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0120964\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,24192735\r\n\r\nMagé\r\n\r\n0,0003974\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0033601\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0368218\r\n\r\n0,0697996\r\n\r\n2,02495878\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0072473\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0279244\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,15022333\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0022477\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0035188\r\n\r\n0,0020335\r\n\r\n0,18993009\r\n\r\nMendes\r\n\r\n0,0177178\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0013440\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0010716\r\n\r\n0,0009331\r\n\r\n0,25103458\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0241927\r\n\r\n0,0594059\r\n\r\n0,0241861\r\n\r\n0,1170742\r\n\r\n2,70525194\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n0,0967630\r\n\r\n0,0354579\r\n\r\n0,0120964\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0207671\r\n\r\n0,0621110\r\n\r\n3,22532960\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0055189\r\n\r\n0,0201606\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0105995\r\n\r\n0,0590908\r\n\r\n1,42698782\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0093808\r\n\r\n0,0080642\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000828\r\n\r\n0,0000463\r\n\r\n0,35229833\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0033897\r\n\r\n0,0171365\r\n\r\n0,0594059\r\n\r\n0,0015853\r\n\r\n0,0088381\r\n\r\n0,84416902\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0562504\r\n\r\n0,0115924\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0194653\r\n\r\n0,0001144\r\n\r\n2,05863738\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0132014\r\n\r\n0,0120964\r\n\r\n0,0891089\r\n\r\n0,0293214\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n2,00706958\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0028162\r\n\r\n0,0201606\r\n\r\n0,0891089\r\n\r\n0,0432293\r\n\r\n0,0531359\r\n\r\n2,93955771\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n0,0146855\r\n\r\n0,0104952\r\n\r\n0,0067202\r\n\r\n0,0148515\r\n\r\n0,0108418\r\n\r\n0,0263630\r\n\r\n1,19299123\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0040321\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,08064245\r\n\r\nParaty\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0327619\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,17942800\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0006925\r\n\r\n0,0282249\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0036081\r\n\r\n0,0201149\r\n\r\n0,88927400\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0453136\r\n\r\n0,0100803\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0308750\r\n\r\n0,0027580\r\n\r\n2,24420025\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0120964\r\n\r\n0,0594059\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,53895706\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n0,0802361\r\n\r\n0,0031787\r\n\r\n0,0201606\r\n\r\n0,0297030\r\n\r\n0,0013404\r\n\r\n0,0001688\r\n\r\n1,46743744\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0201606\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000053\r\n\r\n0,0000294\r\n\r\n0,40366740\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0201879\r\n\r\n0,0201606\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,80696985\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0065237\r\n\r\n0,0201606\r\n\r\n0,0594059\r\n\r\n0,0002371\r\n\r\n0,0000921\r\n\r\n0,84007936\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0073922\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0010451\r\n\r\n0,0012247\r\n\r\n0,19649020\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0422001\r\n\r\n0,0120964\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0271155\r\n\r\n0,0077527\r\n\r\n2,13186022\r\n\r\nResende\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0368172\r\n\r\n0,0161285\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0314512\r\n\r\n0,0842613\r\n\r\n2,94950979\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n0,0313998\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0297030\r\n\r\n0,0061278\r\n\r\n0,0049929\r\n\r\n0,72805068\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n0,2526868\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0120964\r\n\r\n0,0594059\r\n\r\n0,0180968\r\n\r\n0,0219222\r\n\r\n3,91461135\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0314788\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000140\r\n\r\n0,0000782\r\n\r\n0,63078324\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n0,0008814\r\n\r\n0,0273861\r\n\r\n0,0120964\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0174844\r\n\r\n0,0069468\r\n\r\n1,49042293\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0370940\r\n\r\n0,0102819\r\n\r\n0,0891089\r\n\r\n0,0220310\r\n\r\n0,0233381\r\n\r\n2,39622044\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0412737\r\n\r\n0,0362891\r\n\r\n0,0297030\r\n\r\n0,0173770\r\n\r\n0,0004115\r\n\r\n2,32904537\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0012112\r\n\r\n0,0040321\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000613\r\n\r\n0,0002333\r\n\r\n0,10917195\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0052881\r\n\r\n0,0080642\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0021325\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,34381824\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0036132\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,13007546\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0004318\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0071837\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,26725049\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0122170\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000108\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,24472966\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0060482\r\n\r\n0,0594059\r\n\r\n0,0002260\r\n\r\n0,0012293\r\n\r\n0,43719242\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0203655\r\n\r\n0,0201606\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000112\r\n\r\n0,0000624\r\n\r\n0,81148725\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0120964\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0044443\r\n\r\n0,0247766\r\n\r\n0,62491179\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n0,0009166\r\n\r\n0,0602321\r\n\r\n0,0403212\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0034664\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n2,14502139\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0081672\r\n\r\n0,0282249\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000316\r\n\r\n0,0001762\r\n\r\n0,73056383\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0241927\r\n\r\n0,0445545\r\n\r\n0,0000191\r\n\r\n0,0000017\r\n\r\n0,70732938\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0276816\r\n\r\n0,0003360\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0049982\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,74028747\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0241927\r\n\r\n0,0198020\r\n\r\n0,0010736\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,62151244\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n0,1098524\r\n\r\n0,0755475\r\n\r\n0,0124324\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0534031\r\n\r\n0,0000020\r\n\r\n4,78065085\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0120964\r\n\r\n0,0594059\r\n\r\n0,0001247\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,54344493\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0028611\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0030041\r\n\r\n0,0167477\r\n\r\n0,31609921\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0282249\r\n\r\n0,0594059\r\n\r\n0,0479403\r\n\r\n0,0156351\r\n\r\n2,72809406\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0120964\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0001879\r\n\r\n0,0247374\r\n\r\n0,47132826\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0040321\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0100846\r\n\r\n0,0551883\r\n\r\n0,94038330\r\n\r\nValença\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0003797\r\n\r\n0,0001922\r\n\r\n0,01539988\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0040321\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0007860\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,10893958\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n0,0039213\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0040321\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0001134\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,12393732\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0049563\r\n\r\n0,0137764\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0019800\r\n\r\n0,0096007\r\n\r\n0,53233959\r\n\r\nSomatório\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n100,00000000\r\n\r\nNota: O Índice Final de Conservação Ambiental foi calculado pela Fundação Ceperj a partir de dados fornecidos pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA - e pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), e validados pela Fundação Ceperj. De acordo com o Decreto n° 43.700/2012, todos os municípios estão habilitados a receber recursos do ICMS ECOLÓGICO no ano de 2012. \r\n\r\n(1) IrMA - Índice Relativo de Mananciais de Abastecimento.\r\n\r\n(2)IrTE - Índice Relativo de Tratamento de Esgoto.\r\n\r\n(3)IrDL - Índice Relativo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos.\r\n\r\n(4)IrRV - Índice Relativo de Remediação dos Vazadouros.\r\n\r\n(5)IrAP - Índice Relativo de Área Protegida.\r\n\r\n(6)IrAPM - Índice Relativo de Área Protegida Municipal.\r\n\r\nArt. 2°- Informar que a memória de cálculo, com os respectivos valores, encontra-se disponível no site www.ceperj.rj.gov.br .\r\n\r\nArt. 3°- Informar que o prazo para impetrar recursos é de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 4°- Comunicar que, para impetrar recursos, as Prefeituras Municipais interessadas deverão dar entrada nos mesmos apenas na Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado do Ambiente, no seguinte endereço: Avenida Venezuela n° 110, 5° andar, Saúde- Rio de Janeiro- RJ- CEP 20081-312.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2012\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1354799. A faturar por empenho"
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                        "1363666": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338181/2012 - JUCYRA DE BARROS SANCHES E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 505.327,42, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/300033/11\r\n\r\nJUCYRA DE BARROS SANCHES\r\n\r\n1.431,65\r\n\r\nE-01/300376/12\r\n\r\nIVANIA ARCOVERDE FERREIRA\r\n\r\n3.426,55\r\n\r\nE-01/300376/12\r\n\r\nBARBARA ARCOVERDE FERREIRA\r\n\r\n3.426,55\r\n\r\nE-01/302635/11\r\n\r\nLATIFE AZIZ DE MORAIS\r\n\r\n2.482,27\r\n\r\nE-01/308169/10\r\n\r\nBEATRIZ LEANDRO MAZEGA\r\n\r\n1.587,24\r\n\r\nE-01/708813/03\r\n\r\nZULEICA BASTOS TAVARES DA SILVA\r\n\r\n3.542,00\r\n\r\nE-01/307022/10\r\n\r\nROSEMARY PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\n73.262,66\r\n\r\nE-01/716568/02\r\n\r\nMIRIAN HELENA DE FRANCA\r\n\r\n43.103,23\r\n\r\nE-01/301828/11\r\n\r\nIRIS MARIA SOUZA GARCIA\r\n\r\n2.324,59\r\n\r\nE-01/301828/11\r\n\r\nDIAN SOUZA GARCIA\r\n\r\n1.162,29\r\n\r\nE-01/301828/11\r\n\r\nGIAN SOUZA GARCIA\r\n\r\n1.162,29\r\n\r\nE-01/704088/06\r\n\r\nCHRISTINA SOARES CORREA\r\n\r\n13.011,80\r\n\r\nE-01/706275/05\r\n\r\nANA MARIA DE SOUSA VASCONCELLOS\r\n\r\n12.021,60\r\n\r\nE-01/714381/04\r\n\r\nMARIA ISABEL COELHO VIVEIROS\r\n\r\n5.387,15\r\n\r\nE-01/714513/04\r\n\r\nGRACIELA DE PAULA ROCHA DA CONCEIÇAO\r\n\r\n15.171,22\r\n\r\nE-01/710734/04\r\n\r\nENI DE SOUZA\r\n\r\n2.722,55\r\n\r\nE-01/718736/00\r\n\r\nMATHEUS MOURA SANTOS SILVA COSTA\r\n\r\n128.473,94\r\n\r\nE-01/301236/11\r\n\r\nARLETE MOREIRA GOMES\r\n\r\n138.203,42\r\n\r\nE-01/716088/97\r\n\r\nGILRACIARA ROCHA VALENTIM\r\n\r\n7.361,69\r\n\r\nE-01/712746/03\r\n\r\nSABINA MARIA THEREZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n46.062,73\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n505.327,42\r\n\r\nId: 1363666. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338251/2012 - ANTONIE EL ACHKAR DOMINGUES E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 403.092,02, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/302678/09\r\n\r\nANTONIE EL ACHKAR DOMINGUES\r\n\r\n12.517,23\r\n\r\nE-01/300128/12\r\n\r\nENEIDE LEIRA IAMIM\r\n\r\n3.994,55\r\n\r\nE-01/719305/97\r\n\r\nJACY BARROSO\r\n\r\n8.059,86\r\n\r\nE-01/308021/10\r\n\r\nLAE DA CUNHA PIRES\r\n\r\n28.648,75\r\n\r\nE-01/300267/11\r\n\r\nCELIA DE JESUS NOGUEIRA\r\n\r\n862,13\r\n\r\nE-01/300022/08\r\n\r\nMATHEUS PASSOS DA SILVA\r\n\r\n2.542,37\r\n\r\nE-01/302692/08\r\n\r\nNEUSA XAVIER DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n3.576,36\r\n\r\nE-01/712064/02\r\n\r\nVALDETE ALVES DE MORAES\r\n\r\n5.262,10\r\n\r\nE-01/302292/11\r\n\r\nRENATO BERNARDO ROBERTO\r\n\r\n289,46\r\n\r\nE-01/300461/09\r\n\r\nNACELY MOTA DOS SANTOS\r\n\r\n1.964,77\r\n\r\nE-01/302910/09\r\n\r\nAIDE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n4.312,29\r\n\r\nE-01/302563/09\r\n\r\nALDINEIA FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\n6.297,50\r\n\r\nE-01/300261/11\r\n\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n202,58\r\n\r\nE-01/300261/11\r\n\r\nARIANE RIBEIRO CARLOS\r\n\r\n50,64\r\n\r\nE-01/300261/11\r\n\r\nHELENA RIBEIRO CARLOS\r\n\r\n50,64\r\n\r\nE-01/300261/11\r\n\r\nINGRID RIBEIRO CARLOS\r\n\r\n50,64\r\n\r\nE-01/300261/11\r\n\r\nHUMBERTO CARLOS JUNIOR\r\n\r\n50,64\r\n\r\nE-01/300097/12\r\n\r\nSUELY RIBEIRO MERCEDES\r\n\r\n1.250,13\r\n\r\nE-01/301312/11\r\n\r\nCATIA REGINA GUTMAN\r\n\r\n3.998,96\r\n\r\nE-01/302406/09\r\n\r\nEDILA GUIMARAES OSORIO\r\n\r\n353,76\r\n\r\nE-01/707875/00\r\n\r\nROMY CAROLINE BECKER BESSA\r\n\r\n2.136,44\r\n\r\nE-01/723066/95\r\n\r\nMONICA HENRIQUE MANHAES\r\n\r\n545,00\r\n\r\nE-01/736891/81\r\n\r\nMARIA C A GAIAO\r\n\r\n28.041,39\r\n\r\nE-01/302478/08\r\n\r\nVALDICE COSTA BARBOZA\r\n\r\n14.474,03\r\n\r\nE-01/301600/09\r\n\r\nNILZA DURAES HENRIQUE\r\n\r\n4.240,24\r\n\r\nE-01/712608/06\r\n\r\nSUELI DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\n3.371,45\r\n\r\nE-01/715543/01\r\n\r\nMARLENE CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n76.190,44\r\n\r\nE-01/301384/09\r\n\r\nRUTH IZABEL GOMES HASSON\r\n\r\n53.067,00\r\n\r\nE-01/301384/09\r\n\r\nEGLE CECILIA PASTORE HASSON\r\n\r\n13.266,75\r\n\r\nE-01/711731/03\r\n\r\nSILVANY BARRETO DA SILVA\r\n\r\n40.624,62\r\n\r\nE-01/706485/98\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS VASCONCELLOS\r\n\r\n7.428,35\r\n\r\nE-01/706485/98\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS VASCONCELLOS\r\n\r\n7.428,35\r\n\r\nE-01/701757/07\r\n\r\nMARIA MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\n1.214,27\r\n\r\nE-01/301678/09\r\n\r\nPALOMA BRANDAO DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n5.190,51\r\n\r\nE-01/301678/09\r\n\r\nJOSEFINA PASCUAL ALBERT\r\n\r\n5.902,64\r\n\r\nE-01/307331/10\r\n\r\nELTALEA FIGUEIREDO BARBEITO\r\n\r\n40.203,18\r\n\r\nE-01/710178/07\r\n\r\nARLETE BARBOSA LOPES\r\n\r\n15.432,00\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n403.092,02\r\n\r\nId: 1363667. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/335051/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1363664. A faturar por empenho"
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                        "1363665": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338292/2012 - FABIO STUMPO DE LIMA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 72.753,35, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-13/000376/2011\r\n\r\nFABIO STUMPO DE LIMA\r\n\r\n1.815,00\r\n\r\nE-13/000329/2011\r\n\r\nJOSE LUIZ SANTOS\r\n\r\n4.037,00\r\n\r\nE-13/000276/2010\r\n\r\nPAULO CESAR BATISTA PAIVA\r\n\r\n5.060,00\r\n\r\nE-13/000970/2010\r\n\r\nEDSON NASCIMMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n3.611,30\r\n\r\nE-13/000331/2010\r\n\r\nOLINDO DO AMARAL SILVA\r\n\r\n5.700,20\r\n\r\nE-13/000815/2010\r\n\r\nROBSON ALEXANDRE PEREIRA ALVES\r\n\r\n1.641,10\r\n\r\nE-13/000335/2011\r\n\r\nALEXANDRE ALVES DE LIMA\r\n\r\n5.436,20\r\n\r\nE-13/000317/2011\r\n\r\nVALDECI SANTOS DE LIMA\r\n\r\n9.135,50\r\n\r\nE-13/000317/2011\r\n\r\nVALDECI SANTOS DE LIMA\r\n\r\n3.960,00\r\n\r\nE-13/000199/2011\r\n\r\nJOSE MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n3.740,00\r\n\r\nE-09/1635/0004/2011\r\n\r\nWAGNER DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n1.458,60\r\n\r\nE-09/1632/0004/2011\r\n\r\nFABIO RENE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n330,00\r\n\r\nE-09/1632/0004/2011\r\n\r\nFABIO RENE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n773,85\r\n\r\nE-09/1640/0004/2011\r\n\r\nLUCIO MAURO GOMES ABREU\r\n\r\n250,25\r\n\r\nE-09/1630/0004/2011\r\n\r\nSILVIO HENRIQUE COSTA MIGUEL\r\n\r\n1.036,75\r\n\r\nE-09/1642/0004/2011\r\n\r\nALEXANDRE JOSE AUGUSTO DO VALLE\r\n\r\n1.544,40\r\n\r\nE-09/1393/0004/2011\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO\r\n\r\n858,00\r\n\r\nE-09/1629/0004/2011\r\n\r\nRAQUEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n255,75\r\n\r\nE-09/1641/0004/2011\r\n\r\nMARCELO CAMILO ALVES\r\n\r\n1.544,40\r\n\r\nE-09/1626/0004/2011\r\n\r\nMICHELE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\n255,75\r\n\r\nE-09/1646/0004/2011\r\n\r\nCATIA CRISTINA MENDONCA\r\n\r\n429,00\r\n\r\nE-09/1639/0004/2011\r\n\r\nCLAUDIO CESAR PERES RODRIGUES\r\n\r\n1.907,40\r\n\r\nE-09/1652/0004/2011\r\n\r\nCLAUDIA REGINA A DOS SANTOS\r\n\r\n2.064,70\r\n\r\nE-09/1647/0004/2011\r\n\r\nELIAS MAFORTE DA SILVA\r\n\r\n1.326,60\r\n\r\nE-09/1628/0004/2011\r\n\r\nDOUGLAS AMARAL MOREIRA\r\n\r\n1.650,00\r\n\r\nE-09/1644/0004/2011\r\n\r\nFABIANO ARAUJO DA SILVA COSTA\r\n\r\n572,00\r\n\r\nE-09/1627/0004/2011\r\n\r\nFLAVIO VISTA\r\n\r\n324,50\r\n\r\nE-09/1636/0004/2011\r\n\r\nWELINTON CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n858,00\r\n\r\nE-09/1638/0004/2011\r\n\r\nANDRE LUIZ MIGLIANI FRANCA\r\n\r\n1.907,40\r\n\r\nE-09/1633/0004/2011\r\n\r\nANDERSON PORTO DE VASCONCELOS\r\n\r\n1.758,90\r\n\r\nE-09/1631/0004/2011\r\n\r\nPETRUS DE SOUZA CORREA\r\n\r\n1.298,00\r\n\r\nE-09/1653/0004/2011\r\n\r\nJOSE FRANCISCO LIMA GUERRA\r\n\r\n324,50\r\n\r\nE-09/1655/0004/2011\r\n\r\nCLAUDIO MARIANO REZENDE\r\n\r\n324,50\r\n\r\nE-09/1654/0004/2011\r\n\r\nANA PAULA DA COSTA CARDOSO \r\n\r\n33,00\r\n\r\nE-09/1637/0004/2011\r\n\r\nJOSE WILLIAM SILVA BEZERRA\r\n\r\n1.491,60\r\n\r\nE-09/1651/0004/2011\r\n\r\nSONIA VALERIA DE FARIA\r\n\r\n2.197,80\r\n\r\nE-09/1634/0004/2011\r\n\r\nEMMERSON SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n1.841,40\r\n\r\nTOTAL A SER RESSARCIDO\r\n\r\n72.753,35\r\n\r\nId: 1363665. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363669": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/336479/2012 - YEDA MARIA DE OLIVEIRA MELLO, mat. 0225-3 - DEFIRO o pagamento de Auxílio Funeral.\r\n\r\nProc. nº E-01/338112/2012 - JOSÉ ROBERTO DA FONSECA, mat. 2812-6 - DEFIRO o pagamento de Auxílio Funeral.\r\n\r\nId: 1363669. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363670": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338023/2012 - LUIZ EUGÊNIO SERRA VILLA VERDE, mat. 2789-6 - AUTORIZO averbação de 2.452 (dois mil quatrocentos e cinqüenta e dois) dias de tempo de serviço prestado ao INSS.\r\n\r\nId: 1363670. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363671": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, com validade a contar de 16/01/2012 - Proc. nº E-01/300702/2012.\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNILTON CESAR LOPES TAVARES, com validade a contar de 04/09/1990 até Maio/1995; MARIA APARECIDA LOPES TAVARES, VERA NANCI LOPES TAVARES e MARIA AMELIA LOPES TAVARES, com validade a contar de 04/09/1990, tornando sem efeito o Ato datado de 22/06/2010, publicado no D.O de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/726124/1990.\r\n\r\nDE 13/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DOUGLAS PEREIRA BERNARDO e SONIA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL BERNARDO, com validade a contar de 16/09/2011 - Proc. nº E-01/302180/2011.\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DILMA RIOS CORDEIRO, com validade a contar de 03/05/2007 - Proc. nº E-01/705144/2007.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNUBIA SIQUEIRA ALVES, com validade a contar de 16/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 17/10/2011, publicado no D.O de 28/11/2011 - Proc. E-01/301657/2011\r\n\r\nCARLOS ANDRE DIAS CHAVES, com validade a contar de 17/06/2011 - Proc. nº E-01/302053/2011.\r\n\r\nEDYR PEREIRA NUNES, com validade a contar de 10/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2009, publicado no D.O de 18/06/2009 - Proc. nº E-01/300507/2009.\r\n\r\nLILIANA CHAVES SILVA DE RESENDE, SONIA REGINA PEREIRA DE RESENDE, GABRIEL SILVA DE RESENDE, THAYANNE ESCOVEDO DE RESENDE e SANDRA ESCOVEDO DA SILVA, com validade a contar de 23/08/2003 - Proc. nº E-01/713343/2003.\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJAMILA LANGE e LUCILEA MARSOLAR FERREIRA, com validade a contar de 18/01/2012 - Proc. nº E-01/300278/2012.\r\n\r\nELZONI ANA RIBEIRO DE ALMEIDA, com validade a contar de 27/11/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 13/12/2011, publicado no D.O de 19/12/2011 - Proc. nº E-01/302550/2011.\r\n\r\nId: 1363671. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363804": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/07/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/309016/2010 - FERNANDO GUALDAS DANTAS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 18/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/715364/1997 - MURILO CONRADO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/300772/2008 - CARLOS ADALBERTO RODRIGUES - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/323979/1972 -WILSON VICTOR DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/711715/1989 - DEMAS DA SILVA MOREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/729097/1995 - ELEZIR CONCEIÇÃO CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/701588/1998 - ORLANDO DE ALMEIDA COUTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/707351/2003 - BENICIO ALVES TAVARES.\r\n\r\nProc. nº E-01/709694/2003 - MARCELO RODRIGUES GONÇALVES DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nProc. nº E-01/669/2011 - VERA LUCIA DA SILVA.\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/300846/2009 - MADALENA SILVA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/302924/2009 - ALADIO CAVALCANTE MENDONÇA.\r\n\r\nId: 1363804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363672": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados\r\n\r\nProc. n° E-01/707203/2000 - JOSÉ CARLOS BORGES.\r\n\r\nProc. n° E-01/727925/1985 - THEODELFINO RODRIGUES FERRAS E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/718749/1994 - LAMARTINE RIBEIRO SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/701690/1997 - AMARITO GOMES DA SILVA.\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/710440/1994 - SERGIO DE OLIVEIRA CARVALHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/720679/1997 - CLEONE DE OLIVEIRA. \r\n\r\nId: 1363672. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363673": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10204018/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 246/2012, referente a MARCELO ROCHA DOS ANJOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/606588/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 232/2012, referente a GEORGES KOKKINOVRACHOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/3740/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 378/2012, referente a SÉRGIO ROBERTO BATISTA BRUNO.\r\n\r\nProc. nº E-03/7158/2009- HOMOLOGO a Certidão nº 169/2012, referente a YARA TEREZINHA MAC-CORD GONÇALVES CALHAU.\r\n\r\nProc. nº E-03/9456/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 216/2012, referente a ELDA HELENA SOUZA NOGUEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/200574/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 2077/2012, referente a PALMERI LOCHE DE JESUS.\r\n\r\nId: 1363673. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1363773": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA GESTORA\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/001731/2012 - Decido não conhecer o recurso interposto pelas sociedades empresárias CTIS TECNOLOGIA S/A e ULTRADIGITAL SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA contra a decisão do Senhor Pregoeiro, no Pregão Eletrônico nº 025/2012, às fls. 1.407, e manter a classificação da proposta da licitante INVESTIPLAN COMPUTADORES E REFRIGERAÇÃO LTDA tendo em vista os fundamentos apresentados às fls. 1.408 do Parecer da Assessoria Jurídica, sob a lavra do Procurador do Estado, Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1363773"
                    ],
                    "1363683": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1105 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA EMISSOR DE DOCUMENTOS FISCAIS INIDÔNEOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução SER nº 038, de 18.07.2003 e, em decorrência do apurado através dos processos nºs E04/008270/2010 e E04/222622/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Declarar a inidoneidade das Notas Fiscais 8131, 8132, 8133, 8134, 8135, 8136, 8137, 8138, 8139 e 8140, emitidas em 10 de junho de 2010 pelo contribuinte VILA VALVERDE COMÉRICO DE GAS GLP LTDA, CNPJ 03.968.913/0001-94, com endereço na Av. Abílio Augusto Tavora, 4700, Vila Valverde, após as respectivas datas limites para sua utilização, na forma do Inciso VII, do art. 24 do livro VI, do Decreto nº 27.427/2000, e do inciso I do art. 47 e § 1º da Lei nº 2657/1996.\r\n\r\nArt. 2º- O Contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos acima mencionados deverá adotar, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - Decorrido o prazo previsto neste artigo, o contribuinte, que não providenciar o seu cumprimento, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012 \r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1363683"
                    ],
                    "1363797": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA \r\n\r\nE TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nATO DO INSPETOR\r\n\r\nPORTARIA IFE 03 Nº 03 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE ENERGIA ELÉTRICA e TELECOMUNICAÇÕES - IFE 03, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526 de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância e constituir comissão para apurar a irregularidade referente ao furto de Notebook, marca HP, modelo 460, identificado como “INV128258”, constatado em 20/08/2012, no prazo de trinta dias contados da publicação.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Sindicância mencionada no artigo anterior será integrada pelas seguintes servidoras Teresa Cristina Medeiros de Brito Oliveira, matrícula 0.294.576-4, Mercedes Iranir Pessoa de Andrade, matrícula 0.169.738-2 e Isis Coutinho Duboc, matrícula 0.976.104-0, sob a presidência da primeira.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nALEX CAMPOS DE FARIAS\r\n\r\nInspetor\r\n\r\nId: 1363797"
                    ],
                    "1363112": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 696 DE 21 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Alberto de Oliveira Kling, matrícula 0.974.627-2, pelo servidor Leonardo Silveira Carneiro da Cunha, matrícula, 0.973.715-6, nas Comissões de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituídas pelas Portarias DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nGHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n92/2011\r\n\r\nE-04/013.113/2010\r\n\r\n620/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1363112"
                    ],
                    "1363065": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 700 DE 21 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/003.092/2011, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Gustavo Silva Peixoto, matrícula 0.975.666-9 e Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1363065"
                    ],
                    "1363066": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 701 DE 21 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/002.539/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Nilson Lima Roza, matrícula 0.198.866-6, Pedro de Amorim Lima, matrícula 0.975.946-5 e Walter Ramos da Silva Batista, matrícula 0.974.735-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1363066"
                    ],
                    "1363175": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 702 DE 21 DE AGOSTO 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Alberto de Oliveira Kling, matrícula 0.974.627-2, pelo servidor Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula, 0.936.759-0, nas Comissões de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituídas pelas Portarias DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nNº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nCMA ELEVADORES LTDA\r\n\r\n23/2012\r\n\r\nE-04/004.301/2011\r\n\r\n658/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1363175"
                    ],
                    "1363697": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/032.663/1996 - MARIA CRISTINA VENTURA BÁRCIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional 1952845-0. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviços apurados de 25/10/1990 a 31/10/1995, 01/11/1995 a 29/10/2000, 30/10/2000 a 28/10/2005 e de 29/10/2005 a 09/11/2010.\r\n\r\nId: 1363697"
                    ],
                    "1363335": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/225.518/2010 - Recorrente: ACQUAFARMA MANIPULAÇOES FARMACEUTICAS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/253.784/2011 - Recorrente: EXERGY ENGENHARIA LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/252.616/2011 - Recorrente: ROGERIO SW ALBUQUERQUE SARAGIOTTO LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.904/2010 - Recorrente: TOMASI LOGISTICA LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/252.818/2011 - Recorrente: TRANSMINATO TRANSPORTES LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1363335"
                    ],
                    "1363336": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/156.519/2009 - Recorrente: HDI DO BRASIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 100/129, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\n\r\nProcesso nº E-04/711.065/1996 - Recorrente: TAUA PEÇAS E ACESSORIOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 113/115, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\n\r\nProcesso nº E-04/156.668/2010 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA AMIZADE DE JACAREPAGUA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 85/94, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\n\r\nId: 1363336"
                    ],
                    "1363337": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/225.782/2010- Recorrente: FLASCH CAR ESTRELA DO NORTE VEICULOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 52/240, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nId: 1363337"
                    ],
                    "1363245": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.859ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/05/2012\r\n\r\nRecurso nº 34.487 (25.249). - Processo nº E-34/067.066/2005. - Inscrição Estadual nº 85.245.465 - Recorrente: bhp billiton metais s.a. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, julgamento foi convertido em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.546. - EMENTA: ICMS. DEIXAR DE RECOLHER ANTECIPADAMENTE O ICMS CONFORME DISPÕE O ART. 1º DO LIVRO XII DO RICMS/00. Conversão do julgamento em diligência. Conversão do julgamento em diligência para que o Sr. Fiscal: 1 - informe se os lingotes de alumínio objeto do auto de infração foram adquiridos no Estado do Rio de Janeiro, ou foram objeto de transferência da filial da autuada situada no Estado do Maranhão; 2 - informe se foi objeto de recolhimento pelo sistema normal de apuração o imposto devido pelas saídas do Estado do Maranhão com o subsequente creditamento neste Estado e, se quando das saídas de mercadorias do Estado, a Recorrente efetuou o recolhimento do ICMS correspondente; 3 - na hipótese de ter sido efetuado o pagamento do ICMS ao Estado do Rio de Janeiro pelo regime normal de apuração, requer-se que o fiscal autuante informe se esses pagamentos foram levados em consideração no cálculo do imposto devido em decorrência da autuação.\r\n\r\nId: 1363245"
                    ],
                    "1361694": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.160ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.722, 45.723, 45.724, 45.725, 45.726, 45.727, 45.728 e45.729. - Processos nºs E-04/072.921/2011, -04/073.028/2011, E-04/072.924/2011, E-04/073.029/2011, E-04/072.928/2011, E-04/073.030/2011, E-04/072.936/2011 e E-04/073.038/2011. - Recorrente: GLOBEX UTILIDADES S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - Decisão: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do conselheiro relator. no mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo mendes Moura Pimentel e Eduardo dos Santos Melo - Acórdãos nºs 10.047, 10.048, 10.049, 10.050, 10.051, 10.052, 10.053 e 10.054 - Ementa: PRELIMINAR - DECADÊNCIA APLICAÇÃO DO ART. 150, § 4º, DO CTN, EM PERÍODO QUE SUPERA O PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS ICMS - GARANTIA ESTENDIDA. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NOS VALORES COBRADOS A TÍTULO DE GARANTIA ESTENDIDA. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1361694"
                    ],
                    "1361695": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.160ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.714, 45.715, 45.716, 45.717, 45.718, 45.719, 45.720 e 45.721 - Processos nºs E-04/072.916/2011, E-04/073.023/2011, E-04/072.917/2011, E-04/073.024/2011, E-04/072.918/2011, E-04/073.025/2011, E-04/072.919/2011 e e-04/073.026/2011. - Recorrente: GLOBEX UTILIDADES S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - Decisão: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Mendes Moura Pimentel e Eduardo dos Santos Melo - Acórdãos nºs 10.055, 10.056, 10.057, 10.058, 10.059, 10.060, 10.061 e 10.062 - Ementa: ICMS - GARANTIA ESTENDIDA. Não incidência do ICMS nos valores cobrados a título de garantia estendida. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1361695"
                    ],
                    "1361696": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.160ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.680, 45.681, 45.682, 45.683, 45.684, 45.685, 45.686, 45.687, 45.688, 45.689, 45.690, 45.691, 45.692, 45.693, 45.694, 45.695, 45.696, 45.697, 45.698, 45.699, 45.700, 45.701, 45.702, 45.703, 45.704, 45.705, 45.706, 45.707, 45.708, 45.709, 45.710, 45.711, 45.712 e 45.713. - Processos nº E-04/072.883/2011, E-04/072.989/2011, E-04/072.884/2011, E-04/072.990/2011, E-04/072.885/2011, E-04/072.991/2011, E-04/072.886/2011, E-04/072.992/2011, E-04/072.887/2011, E-04/072.993/2011, E-04/072.888/2011, E-04/072.994/2011, E-04/072.889/2011, E-04/072.995/2011, E-04/072.890/2011, E-04/072.996/2011, E-04/072.891/2011, E-04/072.997/2011, E-04/072.892/2011, E-04/072.998/2011, E-04/072.893/2011, E-04/072.999/2011, E-04/072.894/2011, E-04/073.000/2011, E-04/072.895/2011, E-04/073.001/2011, E-04/072.896/2011, E-04/073.002/2011, E-04/072.897/2011, E-04/073.003/2011, E-04/072.898/2011, E-04/073.006/2011, E-04/072.899/2011 e e-04/073.007/2011. - Recorrente: GLOBEX UTILIDADES S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - Decisão: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Mendes Moura Pimentel e Eduardo dos Santos Melo - Acórdãos nºs 10.013, 10.014, 10.015, 10.016, 10.017, 10.018, 10.019, 10.020, 10.021, 10.022, 10.023, 10.024, 10.025, 10.026, 10.027, 10.028, 10.029, 10.030, 10.031, 10.032, 10.033, 10.034, 10.035, 10.036, 10.037, 10.038, 10.039, 10.040, 10.041, 10.042, 10.043, 10.044, 10.045 e 10.046 - Ementa: PRELIMINAR - DECADÊNCIA aplicação do art. 150, § 4º, do ctn, em período que supera o prazo de 05 (cinco) anos ICMS - GARANTIA ESTENDIDA. Não incidência do ICMS nos valores cobrados a título de garantia estendida. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1361696"
                    ],
                    "1361697": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.138ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.222 e 44.478. - Processos nºs E-04/244.201/2010 e E04/244.202/2010. - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ltda - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Acórdãos nºs 9.863 a 9.864 - EMENTA: APRECIAÇÃO - PRINCÍPIOS CONSTITUICIONAIS. A questão não reside em saber se uma autoridade administrativa pode recusar aplicação a uma lei inconstitucional, mas em saber se ela tem competência para dizer se a lei é inconstitucional. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - MULTA EXCESSIVA. Penalidade foi aplicada com respaldo no art. 59, inciso LV, alínea “c” da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 3.525/2000. AUTO DE INFRAÇÃO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1361697"
                    ],
                    "1361698": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.138ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.234 e 44.235 - Processos nºs E-04/244.219/2010 e E04/244.220/2010. - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ltda - Recorrida: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Acórdãos nºs 9.865 a 9.866 - EMENTA: APRECIAÇÃO - PRINCÍPIOS CONSTITUICIONAIS. A questão não reside em saber se uma autoridade administrativa pode recusar aplicação a uma lei inconstitucional, mas em saber se ela tem competência para dizer se a lei é inconstitucional. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - MULTA EXCESSIVA. Penalidade foi aplicada com respaldo no art. 59, inciso LV, alínea “c” da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 3.525/2000. AUTO DE INFRAÇÃO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1361698"
                    ],
                    "1361699": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.138ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.219 e 44.476 - Processos nºs E-04/243.382/2010 e E04/243.384/2010. - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ltda - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 9.867 e 9.868 - EMENTA: ICMS - AUTO DE INFRAÇÃO - NULO. Por conter no auto de infração dispositivos legais que não se aplicam à hipótese da reclamação fiscal, fato que constitui falta de segurança e elementos para se determinar com segurança a infração. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1361699"
                    ],
                    "1361700": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.138ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.220 e 44.477 - Processos nºs E-04/243.540/2010 e E04/243.541/2010. - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ltda - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 9.869 e 9.870 - EMENTA: ICMS - AUTO DE INFRAÇÃO - NULO. Por conter no auto de infração dispositivos legais que não se aplicam à hipótese da reclamação fiscal, fato que constitui falta de segurança e elementos para se determinar com segurança a infração. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1361700"
                    ],
                    "1361701": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.138ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.221 - Processo nº E-04/244.191/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: oitava turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.871 - EMENTA: ICMS - AUTO DE INFRAÇÃO - NULO. Por conter no auto de infração dispositivos legais que não se aplicam à hipótese da reclamação fiscal, fato que constitui falta de segurança e elementos para se determinar com segurança a infração. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1361701"
                    ],
                    "1361702": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.138ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.223 - Processo nº E-04/245.253/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: sexta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.872 - EMENTA: ICMS - AUTO DE INFRAÇÃO - NULO. Por conter no auto de infração dispositivos legais que não se aplicam à hipótese da reclamação fiscal, fato que constitui falta de segurança e elementos para se determinar com segurança a infração. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1361702"
                    ],
                    "1361703": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.138ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.224 - Processo nº E-04/245.265/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: nona turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.873 - EMENTA: ICMS - AUTO DE INFRAÇÃO - NULO. Por conter no auto de infração dispositivos legais que não se aplicam à hipótese da reclamação fiscal, fato que constitui falta de segurança e elementos para se determinar com segurança a infração. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1361703"
                    ],
                    "1361704": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.138ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.225 e 44.226 - Processos nºs E-04/243.530/2010 e E04/243.531/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ltda - Recorrida: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 9.874 a 9.875 - EMENTA: ICMS - AUTO DE INFRAÇÃO - NULO. Por conter no auto de infração dispositivos legais que não se aplicam à hipótese da reclamação fiscal, fato que constitui falta de segurança e elementos para se determinar com segurança a infração. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1361704"
                    ],
                    "1361705": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.138ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.227 e 44.228 - Processos nºs E-04/244.137/2010 e E04/244.138/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ltda - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 9.876 a 9.877 - EMENTA: ICMS - AUTO DE INFRAÇÃO - NULO. Por conter no auto de infração dispositivos legais que não se aplicam à hipótese da reclamação fiscal, fato que constitui falta de segurança e elementos para se determinar com segurança a infração. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1361705"
                    ],
                    "1361706": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.138ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.229 e 44.230 - Processos nºs E-04/244.141/2010 e E04/244.142/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ltda - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 9.878 a 9.879 - EMENTA: ICMS - AUTO DE INFRAÇÃO - NULO. Por conter no auto de infração dispositivos legais que não se aplicam à hipótese da reclamação fiscal, fato que constitui falta de segurança e elementos para se determinar com segurança a infração. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1361706"
                    ],
                    "1361707": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.138ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.231 e 44.311 - Processos nºs E-04/244.179/2010 e E04/244.180/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ltda - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 9.880 a 9.881 - EMENTA: ICMS - AUTO DE INFRAÇÃO - NULO. Por conter no auto de infração dispositivos legais que não se aplicam à hipótese da reclamação fiscal, fato que constitui falta de segurança e elementos para se determinar com segurança a infração. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1361707"
                    ],
                    "1361708": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.138ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.232 e 44.233 - Processos nºs E-04/244.213/2010 e E04/244.214/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ltda - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 9.882 a 9.883 - EMENTA: ICMS - AUTO DE INFRAÇÃO - NULO. Por conter no auto de infração dispositivos legais que não se aplicam à hipótese da reclamação fiscal, fato que constitui falta de segurança e elementos para se determinar com segurança a infração. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1361708"
                    ],
                    "1361709": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.138ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.236 e 44.237 - Processos nºs E-04/245.435/2010 e E04/245.436/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ltda - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 9.884 a 9.885 - EMENTA: ICMS - AUTO DE INFRAÇÃO - NULO. Por conter no auto de infração dispositivos legais que não se aplicam à hipótese da reclamação fiscal, fato que constitui falta de segurança e elementos para se determinar com segurança a infração. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1361709"
                    ],
                    "1361710": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.138ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.238 e 44.239 - Processos nºs E-04/245.641/2010 e E04/245.642/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ltda - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 9.886 a 9.887 - EMENTA: ICMS - AUTO DE INFRAÇÃO - NULO. Por conter no auto de infração dispositivos legais que não se aplicam à hipótese da reclamação fiscal, fato que constitui falta de segurança e elementos para se determinar com segurança a infração. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1361710"
                    ],
                    "1361711": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.138ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.240 e 44.241 - Processos nºs E-04/245.751/2010 e E04/245.752/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ltda - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 9.888 a 9.889 - EMENTA: ICMS - AUTO DE INFRAÇÃO - NULO. Por conter no auto de infração dispositivos legais que não se aplicam à hipótese da reclamação fiscal, fato que constitui falta de segurança e elementos para se determinar com segurança a infração. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1361711"
                    ],
                    "1361712": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.138ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 42.734 - Processo nº E-04/049.612/2007 - Recorrente: azailton patricio lopes - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do relator - Acórdão nº 9.890 - EMENTA: IPVA - EXIGÊNCIA. Comprovado a transferência da propriedade do veículo anterior a exigência do IPVA exercício 2002, resta improcedente a reclamação. RECURSO VOLUNTÁRIO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1361712"
                    ],
                    "1361713": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.138ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.284 - Processo nº E-04/127.804/2011 - Recorrente: plastema com. de plásticos e tecidos ltda-me - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do relator - Acórdão nº 9.891 - EMENTA: ICMS - OMISSÃO DE RECEITA. Comprovada a omissão de receita registrada a menor.\r\n\r\nId: 1361713"
                    ],
                    "1361714": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.135ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 41.387 e 41.390 - Processos nºs E-04/239.308/2010 e E04/240.484/2010 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS s/a - Recorrida: quarta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 9.837 e 9.838 - EMENTA: ICMS - DENÚNCIA ESPONTÂNEA. Preliminar rejeita. No Mérito pela improcedência da autuação. Configurado denúncia espontânea. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1361714"
                    ],
                    "1361715": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.138ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 42.794 - Processo nº E-04/245.445/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: sexta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Acórdão nº 9.862 - EMENTA: APRECIAÇÃO - PRINCÍPIOS CONSTITUICIONAIS. A questão não reside em saber se uma autoridade administrativa pode recusar aplicação a uma lei inconstitucional, mas em saber se ela tem competência para dizer se a lei é inconstitucional. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - MULTA EXCESSIVA. Penalidade foi aplicada com respaldo no art. 59, inciso LV, alínea “c” da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 3.525/2000. AUTO DE INFRAÇÃO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1361715"
                    ],
                    "1363215": [
                        "I - Pauta",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA ADITIVA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 13H30M\r\n\r\nRecurso nº 42.940/RV - Processo nº E-04/146.298/1997 - Recorrente: DA HORA INDÚSTRIA DA PESCA LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1363215"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1364319": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/SEA Nº 266 \r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002.006/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto Básico para Obras de Reconstrução das Margens Afetadas e Sistema de Intervenções Estruturais para Mitigação das Cheias do Rio Muriaé, na Cidade de Laje do Muriaé - RJ, no âmbito do Programa Pró - Cidades.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 2401- SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA\r\n\r\nUO : 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUG : 240100 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461 4490 11121187 9.278.200,00\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012 \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1364319"
                    ],
                    "1363447": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 802 DE 21 DEAGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NOS PROCESSOS REFERENTES AOS TERMOS DE AJUSTES DE CONTAS E QUITAÇÂO, NO AMBITO DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Manual do Sindicante, Decreto nº 7.526, de 06/09/1984, o disposto no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Permanente de Sindicância destinada a apurar responsabilidades dos agentes que deram causa à celebração de Termos de Ajustes de Contas e Quitação, haja vista os serviços prestados sem cobertura contratual nesta Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n1 - Bianca Teresa D'adda - matrícula nº 968.621-3\r\n\r\n2 - Corina Fonseca de Assis Ribeiro - matrícula nº 615.085-4\r\n\r\n3 - Diogo César de Souza Daltro Santana- matrícula nº 969.713-7\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1363447"
                    ],
                    "1363430": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.050/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do o INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA - IAB, no valor total de R$ 20.993,46 (vinte mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos), referente ao pagamento dos serviços executados no período de 09/11/2011 a 08/12/2011, serviços de monitoramento arqueológico das obras, salvamento ou resgate arqueológico dos sítios encontrados pelas prospecções arqueológicas, atividades de valorização do patrimônio cultural, histórico e paisagístico e educação patrimonial das obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato n° 017/2011.\r\n\r\nId: 1363430"
                    ],
                    "1364351": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.430/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 010/2012/SEOBRAS referente à aquisição de máquina fotográfica. ADJUDICO o objeto do certame a empresa EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. - ME no valor total de R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nId: 1364351"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1363721": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nAPOSENTA EDWALDES DE SOUZA JOIA, Motorista, Grupo ”II”, Nível “F”, matrícula nº 13/55305, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1° inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, com efeitos a contar de 17 de janeiro de 2012. Processo n° E-08/220.142/2012 - Bider n° 154, de 21.08.2012.\r\n\r\nAPOSENTA JOSEMAR PACHECO DE REZENDE, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo ”II”, Nível “G”, matrícula nº 13/55498, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1° inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 09 de julho de 2012. Processo n° E-17/203.453/2012 - Bider n° 154, de 21.08.2012.\r\n\r\nId: 1363721. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363380": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.404/2012 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico à REALIZE TECNOLOGIA LTDA., o valor de R$ 1.800,00, referente a inscrição de servidor em Curso.\r\n\r\nId: 1363380. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363211": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.229/2012 - FIXADOS os proventos proporcionais, a partir de 29.06.2012, do servidor CARLOS HUMBERDES FAGUNDES DO AMARAL, Trabalhador, matrícula nº 13/55188-7.\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.392/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.07.2012, do servidor HERMES MATIAS DA SILVA, Motorista, matrícula nº 13/56449-2.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.139/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.07.2012, do servidor VALÉRIA GONÇALVES NUNES, Engenheiro, matrícula nº 13/56874-1.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.340/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.08.2012, do servidor GERALDO ANTÔNIO DE FREITAS, Agente Operador de Rádio e Telecomunicações, matrícula nº 13/55840-3.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.378/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.06.2012, do servidor ADILSON CONCEIÇÃO DO NAS CIMENTO, Garção, matrícula nº 13/6172-1.\r\n\r\nId: 1363211. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363381": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-17/202.160/2011 ....\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-17/204.160/2011 ....\r\n\r\nId: 1363381. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363823": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA IEEA/PRES Nº 032 DE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir nos termos do Decreto n.º 43.597, de 16 de maio de 2012, combinado com o art. 1º da Resolução n.º 278, de 06 de agosto de 2012, Comissão de Gestão de Documentos, no âmbito do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a Comissão Gestão de Documentos, os seguintes servidores:\r\n\r\nJANILCE DE LIMA PARDAL \r\n\r\nChefe de Serviço de Expediente e Documentação - matrícula n.º 36/90.077-7\r\n\r\nCLELIA MARTINS FRAGA\r\n\r\nAssessora da Presidência - matrícula n.º 36/90.052-0\r\n\r\nSILVIANO VIRGINIO DE ARAÚJO\r\n\r\nEngenheiro - matrícula n.º 36/24.372\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nAssessor de Planejamento e Gestão - matrícula n.º 36/90.068-6\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Gestão de Documentos instituída nos termos do art. 1º desta Portaria será presidida pela servidora JANILCE DE LIMA PARDAL, matrícula nº 36/90.077-7.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO BOECHAT\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22.08.2012\r\n\r\nId: 1363823. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363803": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/600.033/2003 - LEILA HEIZER SANTOS, Engenheiro, Classe I, Nível M, matrícula nº 36/27.353-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.07.2003, data da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito o despacho de fixação de proventos de fls. 25, publicado no D. O. de 23.07.2003. \r\n\r\nId: 1363803. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363652": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/401.990/2012 - Fica advertida a empresa RM Serviços de Manutenções Prediais Ltda - EPP, pelo descumprimento do prazo de Contrato nº 0248/2011, referente às obras de reparos de revestimentos em diversas unidades educacionais, localizadas em diversos Municipios. \r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.908/2011 - Fica suspensa até o dia 31/10/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0018/2012, com a empresa Fábio Bruno Construções Ltda, referente às obras de implosão do Hospital Santa Mônica, no Município de Niterói. Motivo: aguarda-se a conclusão da perícia determinada pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2012.\r\n\r\nId: 1363652. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1363770": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 74/SSGE DE 21 DE AGOSTO 2012\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Sidnei Garritano Sepe, identidade funcional nº 2963545-4, lotado na Assessoria Jurídica e Maria Luiza Andrade, identidade funcional nº 4321889-0, lotada na Superintendência de Logística, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 40/SESEG/2012, tendo como contratada a ESCOLA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNO LTDA, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1363770"
                    ],
                    "1362895": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\n*Processo nº E-09/0200/0004/2012 - TORNA sem efeito a Homologação do PE 028/2012, publicada no DOERJ de 05 de julho de 2012, página 9, 1ª coluna e AUTORIZO a NULIDADE do Contrato nº 049/2012, extrato publicado no DOERJ de 11 de julho de 2012, página 26, 3ª coluna, em favor da empresa INBRADEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 13.206.463/0001-56.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2012.\r\n\r\nId: 1362895"
                    ],
                    "1363036": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220076/2012 - MONSUETO CLEMENTE FERREIRA FILHO, matrícula nº 871.990-8, Inspetor de Polícia de 5ª Classe com efeitos a contar de 04/05/212. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221424/2009 - FLAVIA LEITE NEVES, matrícula nº 860.375-5, Perito Criminal de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012.\r\n\r\nFICAM REFIXADOS, com proventos integrais, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\n\r\nId: 1363036"
                    ],
                    "1363163": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/6197/1902-12 - Arquimedes de Morais Duarte, matr. nº 266.576-8 - 390 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\n\r\nProc. nº E-09/6197/1902-12 - Arquimedes de Morais Duarte, matr. nº 266.576-8 - 113 dias prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nProc. nº E-09/5242/1157-12 - Davi Correia do Nascimento, matr. nº 888.670-7 - 229 dias prestados a PMERJ. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº. E-09/43081/1901-2012 - Marcelo Pacheco da Silva, matr. nº 269.940-3 - 2.337 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/1806/1231-2012 - Ricardo de Carvalho Moura, matr. nº 266.223-7 - 2.173 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/108940/1022-2011 - Silvio Alexandre da Silva, matr. nº 289.918-5 - 3.532 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/6197/1902-12 - Arquimedes de Morais Duarte, matr. nº 266.576-8 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 422 e 38 dias prestados ao Ministério do Exército e a ACADEPOL, respectivamente, publicado através do DORJ nº 071, de 16/04/1991, despacho de 12/04/1991, página 14 - 1ª coluna, pelo proc. nº E-09/6771/016-90.\r\n\r\nId: 1363163"
                    ],
                    "1363600": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nPORTARIA PMERJ Nº 480 DE 21 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, c/c as disposições dos Decretos Estaduais nºs 40.492/2007, 31.863/2002 e nº 31.864/2002, alterados pelos Decreto nºs 42.301, de fevereiro de 2010, e o que consta do processo administrativo nº E-09/000146/2500/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Comissão Permanente de Licitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - PATRÍCIA MONTEIRO RIBEIRO BARBOSA, MAJ PM RG 67.811 - Presidente;\r\n\r\nII - JURANDIR ALMEIDA JÚNIOR , CAP PM RG 77.572 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nIII - ERILSON DO NASCIMENTO, 2º SGT PM RG 78.357 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nIV - VANESSA MOREIRA COSTA, SD PM RG 89.124 - Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 2º- O Presidente será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo MAJ PM RG 35.275 ELY DA SILVA MOREIRA.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos- SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PMERJ nº 384, de 12 de agosto 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO \r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nId: 1363600"
                    ],
                    "1363018": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000447/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento em a favor da CURUPIRA S.A. (TAKENET), no valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), com base no inciso II do art. 15 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1363018"
                    ],
                    "1362980": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.08.2012\r\n\r\n*Processo nº E-09/000378/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa ESRA ENGENHARIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO AERONÁUTICA LTDA, no valor de R$ 48.880,00 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta reais), com base no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.08.2012.\r\n\r\nId: 1362980"
                    ],
                    "1363133": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2595/96 - Fixados, com validade a contar de 09.07.2011, os proventos de ANDRE LUIZ GONÇALVES, SUBTEN PM RG 1/09.976.\r\n\r\nProcesso nº E-25/00258/525/90 - Fixados, com validade a contar de 13.12.2003, os proventos de LUCIO DEL RIOS ROSA, SUBTEN PM RG 08.773.\r\n\r\nProce4sso nº E-09/01116/2579/2009 - Fixados, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de JORGE DE ALMEIDA SILVA, SUBTEN PM RG 28.060.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00013/2581/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de PULO CESAR BARRETO FERREIRA, SUBTEN PM RG 30.930.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00065/2536/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de ALUIZIO ALVES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 32.903.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00026/2530/2011 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de JOSE ROBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.986.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00069/2536/2011 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de ALVIMAR SOARES DO AMARAL, SUBTEN PM RG 33.050.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00026/2521/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de GENOVALNASCIMENTO CRUZ, SUBTEN PM RG 33.529\r\n\r\nProcesso nº E-09/00109/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de ZILSON TOMAZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 33.633.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00012/2544/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.05.2012, os proventos de LUIZ NOVAES DE FREITAS, SUBTEN PMM RG 33.713.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00689/2579/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de FERNANDO JUVENAL DE ASSIS, SUBTEN PM RG 34.194.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00104/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 17.01.2012, os proventos de FRANCISCO CARLOS DA COSTA LOPES, SUBTEN PM RG 34.419.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00035/2596/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de PAULO CESAR PEREIRA ARRUDA, SUBTEN PM RG 34.428.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00066/2536/2011 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de JOÃO LUIZ RODRIGUES SOBRINHO, SUBTEN PM RG 34.916.\r\n\r\nId: 1363133"
                    ],
                    "1363134": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/00044/2578/2011 - Fixados, com validade a contar de 17.05.2012, os proventos de GILMAR PIMENTEL PINHEIRO, SUBTEN PM RG 34.967.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00085/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de WAGNER AGOSTINHO DE SÁ, SUBTEN PM RG 35.012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00800/2633/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de LUIZ CARLOS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 35.186.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00022/2574/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de CARLOS LUIZ CESARIO, SUBTEN PM RG 35.194.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00866/2582/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de LUIZ FERREIRA DAN COSTA, SUBTEN PM RG 35.205.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00710/2579/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de ANDRE LUIZ MIRANDA RAMOS, SUBTEN PM RG 35.352.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00028/2596/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de UBIRAJARA LELACHER, SUBTEN PM RG 35.367.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00010/2514/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de ALFREDO DIAS GRUTT NETO, SUBTEN PM RG 35.385.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00026/2593/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.05.2012, os proventos de ANTONIO CARLOS DE SOUZA SOARES, SUBTEN PM RG 35.490.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0711/2579/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.05.2012, os proventos de ROSANGELA SANTOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 36.309.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00817/2633/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de MARCILIO GUTEMBERG, SUBTEN PM RG 36.749.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00041/2541/2011 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de UBIRAJARA CLAUDIO, SUBTEN PM RG 39.264.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00030/2510/2011 - Fixados, com validade a contar de 03.06.2011, os proventos de VANDERCI LEITE, SUBTEN PM RG 39.410.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00012/2586/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.05.2012, os proventos de DICLER DE AGUIAR MENDES, SUBTEN PM RG 39.759.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00226/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de MARCIA SERPA ARANTES, SUBTEN PM RG 40.965.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00011/2581/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de PAULO CESAR DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.669.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00066/2500/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de ROSALVO DE JESUS FILHO, SUBTEN PM RG 42.785.\r\n\r\nId: 1363134"
                    ],
                    "1363132": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/00631/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 118.05.2012, os proventos de SERGIO DE OLIVEIRA DE CASTRO, 2º SGT PM RG 44.949.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03337/2582/98 - Fixados, com validade a contar de 20.05.2010, os proventos de CARLOS ALBERTO VIANNA, 3º SGT PM RG 1-10.809.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00006/2581/2012 - Fixados, com validade a contar de 25.07.2012, os proventos de ISMAEL DA CRUZ EDUARDO, 3º SGT PM RG 58.064.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00004/2551/2012 - Fixados, com validade a contar de 12.12.2011, os proventos de ALEXANDRE BAPTISTA DA SILVA, 3º SGT PM RG 65.981.\r\n\r\nProcesso nº E-25/00166/529/93 - Fixados, com validade a contar de 06.03.2008, os proventos de ERCY DE SOUZA POUBEL, CB PM RG 1/06.380.\r\n\r\nProcesso nº E-25/01508/584/87 - Fixados, com validade a contar de 01.11.90, os pro ventos de MOACYR BAPTISTA RANGEL, CB PM RG 13.940.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00027/2530/2011 - Fixados, com validade a contar de 118.05.2012, os proventos de MAURICIO ANDRADE SILVA, CB PM RG 53.835.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00045/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2010, os proventos de MARCIO GADELHA BORGES, CB PM RG 69.732.\r\n\r\nProcesso nº E-09/105954/73 - Fixados, com validade a contar de\r\n\r\n03.02.71, os proventos de WALDEMIRO DE JESUS FERREIRA, SD PM RG 15.923.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00759/2576/2012 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2011, os proventos de LEANDRO CONSOLI DA SILVA, SD PM RG 76.118.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00047/2571/2011 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012 os proventos de WEVERTON XAVIER DE SOUZA, SD PM RG 80.314.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00004/2561/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de GERALDO MOREIRA DE LIMA, SD PM RG 81.822.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00027/2594/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de NILTON DA SILVA MARTINS, SD PM RG 85.809.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00007/2572/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de JAIRO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, SD PM RG 87.540.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00006/2571/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de RENATA DE SANTANA MAGALHAES MONTEIRO DA SILVA, SD PM RG 88.024.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00170/2605/2011 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de GUSTAVO PEREGRINO GUEDES DE OLIVEIRA, SD PM RG 88.618. \r\n\r\nId: 1363132"
                    ],
                    "1363131": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/00451/2577/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.05.2012, os proventos de EDY RYCHARDES MELLO SILVA, 1º SGT PM RG 32.523.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00020/2530/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de JUAREZ PEREIRA DA SILVA FILHO, 1º SGT PM RG 337.068.\r\n\r\nProcesso nº E-09/ooo21/2530/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de JORGE LUIS RODRIGUES, 1º SGT PM RG 38.391..\r\n\r\nProcesso nº E-09/00023/2531/2011 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de PAULO BARCELLOS DE ANCHIETA, 1º SGT PM RG 40.616\r\n\r\nProcesso nº E-09/00851/2582/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de JUAREZ DIAS NOGUEIRA JUNIOR, 1º SGT PM RG 43.295.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01465/2592/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos, de MOISES DA SILVA GTOMES, 1º SGT PM RG 46.502.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00845/2537/2011 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de JAILTON DE SOUZA GONÇALVES, 1º SGT PM RG 46.611.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00645/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de LEODEGARIO FERREIRA FILHO, 1º SGT PM RG 46.635.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00799/2633/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de RONALDO BARRETO DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 47.734.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00029/2524/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de ERALDO OLIVEIRA D ALVARENGA, 1º SGT PM RG 48.586.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00022/2530/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de EDMILSON PEREIRA FRANCO, 1º SGT PM RG 52.029.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2524/99 - Fixados, com validade a contar de 31.01.2012, os proventos de WALTER DE ALMEIDA, 2º SGT PM RG 29.715.\r\n\r\nProcesso n º E-09/00078/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 31.01.2012, os proventos de SILDENIR OLIVEIRA DE ARAUJO, 2º SGT PM RG 40.231.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00911/2535/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de JOSE CARLOS BARBOSA ALARCON, 2º SGT PM RG 41.295.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00286/22503/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de IVANILDO DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 42.730.\r\n\r\nId: 1363131"
                    ],
                    "1363199": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-25/447/535-93- Fixados com validade a contar de 22.04.2006, os proventos de LUIZ CARLOS BULHÕES SANTIAGO - Sub Ten PM RG 26.034.\r\n\r\nProcesso nº E-25/694/591-93 - Fixados, com validade a contar de 14.09.1993, os proventos de MANOEL EMIDIO DA SILVA - Sub Ten PM RG 1/05.258.\r\n\r\nProcesso nº E-25/620/525-93 - Fixados, com validade a contar de 15.12.1992, os proventos de LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - Sd PM RG 40.948.\r\n\r\nProcesso nº E-25/523/573-93 - Fixados, com validade a contar 02.06.1993, os proventos de MILTON FERREIRA MOISES - 3º Sgt PM RG 13.152.\r\n\r\nProcesso nº E-25/783/582-93 - Fixados, com validade a contar de 01.01.1993, os proventos de MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - 3º Sgt PM RG 28.987.\r\n\r\nProcesso nº E-25/2945/571-92 - Fixados, com validade a contar de 29.04.1993, os proventos de LUIZ CARLOS TEIXEIRA - 3º Sgt PM RG 11.428.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1131/532-93 - Fixados, com validade a contar de 25.03.2006, os proventos de LUIZ FELISMINO DOS SANTOS - 3º Sgt PM RG 16.839.\r\n\r\nProcesso nº E-25/67/566-92 - Fixados, com validade a contar de15.04.1993, os proventos de MANOEL MAIA DA ROCHA - Cb PM RG 16.664.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1449/2523-11 - Fixados, com validade a contar de 06.09.2002, os proventos de RICARDO LUIS DE OLIVEIRA REIS - Sd PM RG 67.301.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1484/575-93. Fixados com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de MAURY LUIZ DE SOUZA - 3º Sgt PM RG 11.687.\r\n\r\nId: 1363199"
                    ],
                    "1363592": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.933/2005 - MARLY SILVA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.253-0, ID Funcional n° 2458066-0. Ficam refixados os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com base na Regra da Paridade, com validade a contar de 29/03/2012, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.265/2007- VILMA COELHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.561-7, ID Funcional n° 2458630-7. Ficam refixados os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com base na Regra da Paridade, com validade a contar de 29/03/2012, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.885/2007- TANIA MARIA DE MELLO SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.456-0, ID Funcional n° 2460167-5. Ficam refixados os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com base na Regra da Paridade, com validade a contar de 29/03/2012, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.599/2008- MARCIA MARIA ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.789-3, ID Funcional n° 2462145-5. Ficam refixados os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com base na Regra da Paridade, com validade a contar de 29/03/2012, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.688/2008- MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.609-4, ID Funcional n° 2467592-0. Ficam refixados os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com base na Regra da Paridade, com validade a contar de 29/03/2012, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nId: 1363592"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1363722": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nEXONERA ALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321532-7, com validade a contar de 14 de maio 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/912.038/2012.\r\n\r\nNOMEIA BLANCA ISABEL ACOSTA GOUVÊA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1998067-1, para exercer, com validade a contar de 14 de maio 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Cleiton dos Santos Marques, ID Funcional n° 4321532-7. Processo n° E-21/912.038/2012.\r\n\r\nEXONERA EDWIN WALTER NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196184-6, com validade a contar de 01 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/952.064/2012.\r\n\r\nNOMEIA FELIPE LUIZ PINHO RIBEIRO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269847-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Edwin Walter neto, ID Funcional n° 4196184-6. Processo n° E-21/952.064/2012.\r\n\r\nEXONERA NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320956-4, com validade a contar de 14 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/912.037/2012.\r\n\r\nNOMEIA FLÁVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2008787-0, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Newton Douglas da Silva Nascimento, ID Funcional n° 4320956-4. Processo n° E-21/912.037/2012.\r\n\r\nEXONERA ANDERSON RODRIGUEZ MARCKESAN FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337905-2, com validade a contar de 21 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/982.035/2012.\r\n\r\nNOMEIA ARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990033-3, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes, ID Funcional n° 4337905-2. Processo n° E-21/982.035/2012.\r\n\r\nEXONERA ELAINE SANTOS DA SILVA MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1969945-0, com validade a contar de 25 de abril de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/958.072/2012.\r\n\r\nNOMEIA FABIANA CORREIA MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000695-9, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Elaine Santos da Silva Macedo, ID Funcional n° 1969945-0. Processo n° E-21/958.072/2012.\r\n\r\nEXONERA ALVARO RODRIGUES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1989966-1, com validade a contar de 01 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/983.119/2012.\r\n\r\nNOMEIA LUCAS RODRIGUES DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269848-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração Alvaro Rodrigues dos Santos, ID Funcional n° 1989966-1. Processo nº E-21/983.119/2012.\r\n\r\nEXONERA MARCELO SANGOI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966902-0, com validade a contar de 21 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/931.117/2012.\r\n\r\nNOMEIA OBERDAN RODRIGUES DE CALDAS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1967258-6, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Sangoi, ID Funcional n° 1966902-0. Processo n° E-21/931.117/2012.\r\n\r\nId: 1363722"
                    ],
                    "1363320": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/979.040/2010. Processo nº E-21/979.040/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/913.484/2010. Processo nº E-21/913.484/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/920.063/2010. Processo nº E-21/920.063/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/915.038/2010. Processo nº E-21/915.038/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.486-7, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/973.011/2012. Processo nº E-21/973.011/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor MARCOS SILVA BUENO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 243.782-4, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/905.015/2012. Processo nº E-21/905.015/2012.\r\n\r\nId: 1363320"
                    ],
                    "1363723": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor RENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19742762-1, da função de Agente de Pessoal da UA nº 254525 (Instituto Penal Cândido Mendes), designando para substituí-lo na mesma função a servidora MÁRCIA PACCA CASTELLO BRANCO, ID Funcional nº 5642612-1, com validade a contar de 01 de junho de 2011. Processo nº E-21/911.170/2011\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor ALEXANDRE LUIS RODRIGUES CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.060-5, ID Funcional nº 19966350-1, da função de Agente de Pessoal desta UA nº 254590 (Casa do Albergado Crispim Ventino), com validade a contar de 13 de maio de 2011. Processo nº E-21/926.047/2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora BIANCA RUBIM ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.339-5, ID 43716385, para a função de Agente de Pessoal desta UA nº 2544490 (Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza), com validade a contar de 01 de abril de 2011. Processo nº E-21/958.112/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor JOSÉ JUVENTINO DE SOUZA FILHO, matrícula nº 192.632-8, ID Funcional nº 19931450, da função de Agente de Pessoal desta UA nº 254350 (Penitenciária Moniz Sodré), designando para substituí-lo na mesma função o servidor ELIAS GOMES, matrícula nº 181.676-8, ID Funcional nº 20048912, com validade a contar de 01 de julho de 2011. Processo nº E-21/969.175/2011\r\n\r\nId: 1363723"
                    ],
                    "1363726": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MURILLO CASTRO COLLARES DA PENHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20107064. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.127/2012.\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19788126. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.130/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.219/2012.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBSON FERREIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41960777. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.135/2012.\r\n\r\nId: 1363726"
                    ],
                    "1363731": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ SILVA DE SOUZA, ISAP, IDF nº 2037257-4, em substituição ao servidor ANTÕNIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.13/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LÚCIA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 834.941-7, em substituição ao servidor LUCIANO SOARES LAZARI, ISAP, matrícula nº 822.499-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.064/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, matrícula nº 816.73-5, em substituição ao servidor JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILGUEIRAS, ISAP, matrícula nº 939.746-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.158/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, matrícula nº 816.73-5, em substituição ao servidor JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILGUEIRAS, ISAP, matrícula nº 939.746-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.011/2012.\r\n\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CARLOS DE SANTANA, ISAP, matrícula nº 835.336-9, em substituição ao servidor FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, ISAP, matrícula nº 816.549-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.112/2012.\r\n\r\nId: 1363731"
                    ],
                    "1363728": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.097/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.098/2012.\r\n\r\nId: 1363728"
                    ],
                    "1363727": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.056/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.158/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMESES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JAILTON LOPES ROGER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011731. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.115/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE SILVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009357. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.136/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO VIEIRA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50012053. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.1372012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELLI MANHÃES BRUNES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.159/2012.\r\n\r\nId: 1363727"
                    ],
                    "1363730": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ISAP, IDF 43934269, em substituição a servidora CREIA VIEIRA MOURÃO, ISAP, IDF 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.122/2012.\r\n\r\nId: 1363730"
                    ],
                    "1363729": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.136/2012. \r\n\r\nId: 1363729"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1363738": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEASDH Nº 69\r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nMODIFICA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/FES Nº 37, DE 25/01/2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA E MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - SES E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução dos Créditos Orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-23/1626/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Modificar o inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SEASDH/FES nº 37, de 25/01/2012, na forma que segue:\r\n\r\n[...]\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.306.0110.2780 - Proteção de Alimentação Saudável\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 3390 - Fonte 00\r\n\r\nValor: R$ 61.000.000,00\r\n\r\nPT 2961.10.306.0110.2778 - Proteção Social Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 3390 - Fonte 00\r\n\r\nValor: R$ 11.883.371,00\r\n\r\nPT 2961.10.306.0110.2778 - Proteção Social Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 4490 - Fonte 00\r\n\r\nValor: R$ 6.504.921,25\r\n\r\nTotal Geral: R$ 79.388.292,25\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 02 de julho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1363738"
                    ],
                    "1363739": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES /SEASDH/UERJ Nº 70\r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - SES, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS- SEASDH- SEASDH E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/1626/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Implementação do Observatório Estadual de Gestão e Informação sobre Drogas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 27/06/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n\r\nUO: 2961 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES\r\n\r\nUG: 296100 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUG: 404300 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 2961.10.303.0110.2778 - Proteção Social Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 3390 - Fonte 00\r\n\r\nValor: R$ 1.116.629,00\r\n\r\nPT: 2961.10.303.0110.2778 - Proteção Social Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 4490 - Fonte 00\r\n\r\nValor: R$ 150.000,00\r\n\r\nTotal Geral: R$ 1.266.629,00\r\n\r\nVI - INTERVENIENTE: 3201 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Nos termos do art. 7°, § 5° do Decreto nº 42.436 de 30/04/2010, os bens adquiridos integrarão o patrimônio da Secretaria concedente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 02 de julho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1363739"
                    ],
                    "1363825": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 416 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/9531/2009\r\n\r\nContratação de empresa para gestão do hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindu - HTODL\r\n\r\nMarcelo Santos Soares\r\n\r\nPedro Oliveira Reis Flores\r\n\r\nMarcos Esner Musafir\r\n\r\n923.694-4\r\n\r\nID 50018132 \r\n\r\n959.793-1\r\n\r\nId: 1363825"
                    ],
                    "1363798": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/007.296/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (acido salicilico+acido latico+coloide elastico e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: ACCORD FARMACEUTICA LTDA, no item 14, perfazendo o valor de R$ 5.928,00; ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 15 e 18, perfazendo o valor de R$ 3.130,20; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 05 e 17, perfazendo o valor de R$ 77.328,60 e TORRENT DO BRASIL LTDA, nos itens 07 e 13, perfazendo o valor de R$ 55.200,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 141.586,80 (cento e quarenta e um mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Itens Fracassados: 01, 03, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 12 e 16.\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/009.041/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (atadura gessada), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: CREMER S.A, no item 03, perfazendo o valor de R$ 585.000,00 e S.L COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LT DA, nos itens 02 e 04, perfazendo o valor de R$ 1.347.450,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.932.450,00 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais). Item Fracassado: 01.\r\n\r\nId: 1363798"
                    ],
                    "1363759": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE MEMANTINA 10 MG), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais. Detentora do Registro: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 186/2012. Processo nº E-08/001.209/2012. Data de Assinatura: 15/08/2012. Valor total: R$ 27.880,00 (vinte e sete mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1363759"
                    ],
                    "1363291": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 87 DE 10 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE AÇÕES E METAS DE DST/AIDS E TUBERCULOSE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 71/91 e suas posteriores alterações, consolidadas pelo Decreto nº 22.172/96 e Lei Complementar Estadual nº 125, de 15 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a prestação de contas por parte da Gerência DST, AIDS e hepatites virais em relação ao Plano de Ações e Metas 2011,\r\n\r\n- a apresentação do Plano de Ações e Metas 2012, por parte da Gerência DST, AIDS e hepatites virais à Comissão de DST/AIDS, tuberculose e hepatites virais do CES/RJ, no dia 28 de junho de 2012,\r\n\r\n- que o Plano de Ações e Metas 2012 foi construído com a participação da Sociedade Civil Organizada,\r\n\r\n- a análise do Plano de Ações e Metas 2012, pela Comissão de DST/AIDS, Tuberculose e hepatites virais do CES/RJ,\r\n\r\n- a apresentação de propostas de alteração e inclusão ao Plano de Ações e Metas 2012 feitas pela Comissão de DST/AIDS, Tuberculose e hepatites virais do Conselho Estadual de Saúde, em 28 de junho de 2012,\r\n\r\n- o acolhimento dessas propostas pela Gerência de DST, AIDS e hepatites virais da Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ,\r\n\r\n- o parecer da Comissão de DST/AIDS e Tuberculose do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro que é FAVORÁVEL à aprovação do Plano de Ações e Metas da Secretaria de Estado de Saúde, apresentado pela Gerência de DST/AIDS e Hepatites Virais,\r\n\r\n- a apreciação pela Comissão Executiva do Conselho Estadual de Saúde do parecer da Comissão de DST/AIDS e Tuberculose deste Conselho ao Plano de Ações e Metas da Secretaria de Estado de Saúde, e\r\n\r\n- a Reunião Ordinária do Pleno deste Conselho Estadual de Saúde em 13 de janeiro de 2012, que apreciou e aprovou o parecer da Comissão de DST/AIDS e Tuberculose deste Conselho, \r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1°- Aprova o Plano de Ações e Metas de DST/AIDS e Tuberculose da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nId: 1363291"
                    ],
                    "1363281": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOs DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604992/2012 - ELIZABETE CRISTINA VIANA DA COSTA, matr. nº 4.901.678-8, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS SES, no valor de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais) - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do referente processo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 1363281"
                    ],
                    "1363822": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.08.2012\r\n\r\nPROC Nº E-08/0483/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Presencial nº 031/2009, para aquisição de equipamentos de ressonância magnética, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93; e ADJUDICO seu objeto à empresa SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT, vencedora do único lote da presente licitação, com proposta no valor total de R$ 2.986.712,40 (dois milhões, novecentos e oitenta e seis mil setecentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total anual de R$ 29.867.124,00 (vinte e nove milhões, oitocentos e sessenta e sete mil cento e vinte e quatro reais).\r\n\r\nId: 1363822"
                    ],
                    "1363298": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nCONSIDERA excluídos os candidatos, abaixo relacionados, que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde - SES, no ano de 2008, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\n005308069\r\n\r\nDINAH DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n155\r\n\r\n005313144\r\n\r\nDULCE MARQUES SOARES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n2911\r\n\r\n006062994\r\n\r\nTATIANA CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n4538\r\n\r\n005394922\r\n\r\nFABRICIA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n4916\r\n\r\n005637867\r\n\r\nLUANA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5124\r\n\r\n005746127\r\n\r\nMARIA DO CARMO RIBEIRO FIGUEIRAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n6039\r\n\r\n005844058\r\n\r\nNILCIANE DE OLIVEIRA FERREIRA BOETA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n385\r\n\r\n005915843\r\n\r\nREILZE FERREIRA DA COSTA DE MELO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n581\r\n\r\n005247627\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n888\r\n\r\n005488916\r\n\r\nIRIS DA CRUZ MORAES SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM \r\n\r\nHIGIENE DENTAL\r\n\r\n34\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\n006052101\r\n\r\nSUZANA RIBEIRO DE MEDEIROS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n367\r\n\r\n005207095\r\n\r\nCELESTE RIBEIRO LOUREIRO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n567\r\n\r\n006153501\r\n\r\nYANNE DE AZEVEDO NARDY\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n586\r\n\r\n005890329\r\n\r\nPRISCILLA DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n182\r\n\r\n005926920\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA DA ROCHA CALIXTO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n184\r\n\r\n005595642\r\n\r\nLAILA DOS ANJOS MELO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n1557\r\n\r\n005536765\r\n\r\nJOLLIET DE ASSIS LOPES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n1583\r\n\r\n005635550\r\n\r\nLUANA CARDOSO PESTANA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n1610\r\n\r\n005535219\r\n\r\nJOELSON FELIPE DA SILVEIRA ROGER\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n1683\r\n\r\n005438652\r\n\r\nGEORGETE RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n1684\r\n\r\n005489775\r\n\r\nISAAC SILVEIRA MACIEL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n1724\r\n\r\n005075300\r\n\r\nANA CRISTINA COSTA DASILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n1727\r\n\r\n006015530\r\n\r\nSIBELE CUSTODIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n1973\r\n\r\n005940242\r\n\r\nROBERTA ALBUQUERQUE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n2243\r\n\r\n005780391\r\n\r\nMARISA MARQUES DRACXLER DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n2356\r\n\r\n005765791\r\n\r\nMARIANA BRUNO COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n2608\r\n\r\n005285770\r\n\r\nDAVID DA SILVA ROZA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n285\r\n\r\n005022812\r\n\r\nALBERTO LONGO ARRUDA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n291\r\n\r\n005491307\r\n\r\nISABEL GALDINO DA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n345\r\n\r\n005466908\r\n\r\nGUSTAVO PINHO DA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n432\r\n\r\n005787671\r\n\r\nMARTA DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n447\r\n\r\n005311639\r\n\r\nDORIS ALVES GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n455\r\n\r\n005126769\r\n\r\nANGELA CALLEGARIO GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n33\r\n\r\n005051848\r\n\r\nALINE MARIA DA SILVA ROSA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n10\r\n\r\n005929970\r\n\r\nRENATA VIEIRA PALMEIRA CAMPOS\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n274\r\n\r\n005649330\r\n\r\nLUCIANA FORASTIERI\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n300\r\n\r\n005883076\r\n\r\nPRISCILA CHAVES MOREIRA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n437\r\n\r\n006131827\r\n\r\nVIVIAN APARECIDA OLIVEIRA VILANOVA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n499\r\n\r\n005504132\r\n\r\nJACQUELINE BRITO ALVES\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n860\r\n\r\nId: 1363298"
                    ],
                    "1362308": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.922 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 29115.441000/1120-01 e 29115.441000/1120-02, do Município de Trajano de Moraes, referente aquisição de equipamento/material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2198, de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1362308"
                    ],
                    "1362309": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.923 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 36285484000100/2011-02, do Município de Miracema, referente à reforma do Centro Médico Dr. Moacir Junqueira, para a liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2814, de 29 de novembro de 2011. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1362309"
                    ],
                    "1362310": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.924 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 29076.130000/1100-24, do Município de Valença, referente à construção da UBS Cambota, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2226, de 18 de setembro de 2009. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1362310"
                    ],
                    "1362311": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.925 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 29131.075000/1100-01, 29131.075000/1100-03, 29131.075000/1100-04, 29131.075000/1100-05, 29131.075000/1100-09 e 29131.075000/1100-15, do Município de Maricá, referente à construção de UBS, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2226, de 18 de setembro de 2009. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1362311"
                    ],
                    "1362312": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.926 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 09 de agosto de 2012, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 39485.438000/1120-01, 39485.438000/1120-02, 39485.438000/1120-03, 39485.438000/1120-04, do Município de Belford Roxo, referente à aquisição de equipamento/material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2198, de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1362312"
                    ],
                    "1362313": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.927 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 29138.278000/1120-01, 29138.278000/1120-02 e 29138.278000/1120-14, do Município de Nova Iguaçu, referente à aquisição de equipamentos/material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2198, de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1362313"
                    ],
                    "1362314": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.928 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 29138.328000/1120-06, 111288090001/12-001, 111288090001/12-002 e 111288090001/12-006, do Município de Duque de Caxias, referente à aquisição de equipamentos/material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2198, de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1362314"
                    ],
                    "1362315": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.929 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 11308.894000/1120-04, do Município de Macaé, referente à aquisição de equipamento/material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2198, de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1362315"
                    ],
                    "1362316": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.930 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 11389387000136/2011-01 e 11389387000136/2011-02, do Município de Cardoso de Moreira, referente à reforma de UBS, para liberação da 2ª parcela do recurso., em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2814, de 29 de novembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1362316"
                    ],
                    "1362317": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.931 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 01612.089000/1100-13, do Município de Tanguá, referente à construção da UBS, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2226, de 18 de setembro de 2009. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1362317"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1363164": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n8.101.795-6\r\n\r\nVANDA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n15/07/2012\r\n\r\n8.103.699-8\r\n\r\nJOSE ERNESTO C. AMBROSIO\r\n\r\n60\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\n8.103.711-1\r\n\r\nREGINA M. MIZRAHI\r\n\r\n60\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\n8.103.840-8\r\n\r\nRENATO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\n8.103.855-6\r\n\r\nDINEA M DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\n8.103.857-2\r\n\r\nELIANE DIAS MEDEIROS\r\n\r\n60\r\n\r\n13/07/2012\r\n\r\n8.103.889-5\r\n\r\nTEREZINHA MARIA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\n8.103.905-9\r\n\r\nMARIZA F LIMA\r\n\r\n60\r\n\r\n14/07/2012\r\n\r\n8.103.967-9\r\n\r\nDORIS WERNER C. VIANA\r\n\r\n55\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\n8.104.034-7\r\n\r\nUMBERTO P DA ROCHA\r\n\r\n60\r\n\r\n28/07/2012\r\n\r\n8.104.061-0\r\n\r\nMARIA CRISTINA S. VAROLLA\r\n\r\n60\r\n\r\n14/07/2012\r\n\r\n8.104.142-8\r\n\r\nMARISE F. DA CUNHA\r\n\r\n60\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\n8.105.312-6\r\n\r\nVALDAIR JOSE BATISTA\r\n\r\n60\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\n8.106.446-1\r\n\r\nMARIA DO CARMO M DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\n8.106.475-0\r\n\r\nGILBERTO A. DA S. ANDRADE\r\n\r\n55\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\n8.106.482-6\r\n\r\nGILTON EVANDRO DA CUNHA\r\n\r\n45\r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\n8.106.504-7\r\n\r\nMARIA ALICE DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\n8.106.513-8\r\n\r\nSERGIO J. RIBEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n8.106.523-7\r\n\r\nELISABETE DIAS D. FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\n8.106.529-4\r\n\r\nSANDRA DOS S. MARQUES\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\n8.106.533-6\r\n\r\nMARIA ELIANE A. DE MESQUITA\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\n8.106.534-4\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\n8.106.537-7\r\n\r\nROSILENE DE FATIMA J. BLANC\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\n8.106.540-1\r\n\r\nANA Mª P RIBEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\n8.106.541-9\r\n\r\nANA MARIA B BRAZ ANTUNES\r\n\r\n45\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\n8.106.546-8\r\n\r\nMARIA IDA DOS S. LIMA\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\n8.106.547-6\r\n\r\nMARIA DE FATIMA T. DA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\n8.106.548-4\r\n\r\nMARIA DA C. ANDRADE\r\n\r\n45\r\n\r\n07/07/2012\r\n\r\n8.106.550-0\r\n\r\nNILO SERGIO DO A BASTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n07/07/2012\r\n\r\n8.106.552-6\r\n\r\nROSANE DE O HASSEN\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\n8.106.553-4\r\n\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS DEBERGE\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\n8.106.554-2\r\n\r\nSEBASTIANA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\n8.106.560-9\r\n\r\nVANDA DOS SANTOS CANUTO\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\n8.106.564-1\r\n\r\nANA LUIZA GOMES DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\n8.106.569-0\r\n\r\nARNALDO PIRES SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\n8.106.576-5\r\n\r\nANA LUZIA DE S. PEREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\n8.106.584-9\r\n\r\nCARLOS JOSE A. DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n07/07/2012\r\n\r\n8.106.587-2\r\n\r\nLUIZ CARLOS B. DE REZENDE\r\n\r\n45\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n8.106.588-0\r\n\r\nDILMAR M FRANCO\r\n\r\n45\r\n\r\n13/07/2012\r\n\r\n8.107.043-5\r\n\r\nJOSE ABEL M. DE SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\n8.107.053-4\r\n\r\nRICARDO MASSANO MAKI\r\n\r\n55\r\n\r\n18/07/2012\r\n\r\n8.107.186-2\r\n\r\nPAULO JOSE R. PARINTINS\r\n\r\n55\r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\n8.107.296-9\r\n\r\nJORGE BRUM DA S NETO\r\n\r\n60\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\n8.107.363-7\r\n\r\nEDGARD LUIZ LUCCHESI\r\n\r\n55\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\n8.107.741-4\r\n\r\nMARCO ANTONIO S DE SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n28/07/2012\r\n\r\n8.107.753-9\r\n\r\nEVANDRO GARCIA MARTHA\r\n\r\n55\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\n8.108.120-0\r\n\r\nANA MARIA CRUZ DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n45\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n8.108.282-8\r\n\r\nMANUEL VILELA FARIA\r\n\r\n55\r\n\r\n18/07/2012\r\n\r\n8.108.810-6\r\n\r\nMARIA LUCIA F. SALVADOR\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n18/12/2004\r\n\r\n17/12/2007\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\nId: 1363164. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1363757": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nPROMOVE, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 1º Sargento BM, na QBMP/11 - Técnico em Emergências Médicas, em ressarcimento de preterição, a contar de 11 de janeiro de 2012, de acordo com o que determina o parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 4.582/81, e o Decreto nº 43.455/2012, o 2º Sgt BM Q11/98 VANDERLEI ALBINO DE SOUZA, RG 23.841. Processo nº E-27/009/11488/2012.\r\n\r\nId: 1363757"
                    ],
                    "1363756": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.08.2012\r\n\r\nPROMOVE, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do art. 4º da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, a contar de 21 de abril de 2011, tendo como referência o processo nº E-27/014/11488/2012, a seguinte militar:\r\n\r\nQUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\nENFERMEIROS\r\n\r\nPARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\n1º Ten BM PATRÍCIA DIAS DA GLÓRIA, RG 32.806.\r\n\r\nId: 1363756"
                    ],
                    "1363312": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0028/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00627, para correção do CNPJ, com o fornecimento de energia elétrica, no valor de R$ 3.440,18 (três mil quatrocentos e quarenta reais e dezoito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0056/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de mesa cirúrgica multifuncional para a DGS, em favor da BARRFAB IND. COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0028/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00570, para correção do CNPJ, com o fornecimento de energia elétrica, no valor de R$ 24.081,32 (vinte e quatro mil oitenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0028/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R$ 27.521,50 (vinte e sete mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0028/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R$ 27.521,50 (vinte e sete mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1363312"
                    ],
                    "1363515": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/051/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa BAUMER S/A., no valor de R$ 18.590,00 (dezoito mil quinhentos e noventa reais) para a aquisição de 01 (um) Foco Cirúrgico de Teto com dupla cúpula, para atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 92/2011, do Pregão Eletrônico nº 32/2011, consolidada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1363515"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1364171": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.949/2012 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de 21/08/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1364171"
                    ],
                    "1363758": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/10.103.674/2000...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/10.103.674/2009...\r\n\r\nId: 1363758"
                    ],
                    "1363384": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nANA PAULA BAPTISTA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.949-1. Proc. nº E-08/221.580/2008.\r\n\r\nSANDRA COSTA FERNANDES MARQUES, Assistente Social-DEGASE, ID funcional nº 19887221, mat. nº 5.014.949-1. Proc. nº E-08/221.580/2008.\r\n\r\nId: 1363384"
                    ],
                    "1363629": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nKÁTIA MARIA AIRES COSTA BRIGAGÃO, Prof. Doc. II, D, Ref. 9, ID. Funcional nº 34.851.747/1. Proc. nº E-03/10.003.189/2012.\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33.787.530/1. Proc. nº E-03/10.701.991/2012.\r\n\r\nNOEMI LUZ FONSECA BELLOTT NASCIMENTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38.876.124/1. Proc. nº E-03/811.912/2011.\r\n\r\nNADJA MOREEUW, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41.098.633/2. Proc. nº E-03/810.583/2012.\r\n\r\nHELIA MARIA LEVY, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.306.380/1. Proc. nº E-03/812.246/2011.\r\n\r\nVERA LUCIA AMARAL DA SILVA BEZERRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40.618.021/2. Proc. nº E-03/8.611.805/2012.\r\n\r\nMARIA JOSÉ MORAES THIEBAUT ANDRADE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.228.312/2. Proc. nº E-03/10.301.937/2012.\r\n\r\nEDNA SUELI PAGE DA COSTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38.742.063/1. Proc. nº E-03/811.591/2011.\r\n\r\nJULIANNE FRANCO MATTEDI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.515.567/1. Proc. nº E-03/10.501.533/2012.\r\n\r\nIRUAMA SILVEIRA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36.298.123/1. Proc. nº E-03/7.130.476/2011.\r\n\r\nMARLENE DOS SANTOS BRAGA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39.130.231/1. Proc. nº E-03/10.501.623/2012.\r\n\r\nRODRIGO ARTHUR BRASIL VIANNA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.509.036/2. Proc. nº E-03/10.101.796/2012.\r\n\r\nMARLICE SEIXAS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.576.175/1. Proc. nº E-03/811.207/2012.\r\n\r\nMARA DONATO MARQUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33.540.853/1. Proc. nº E-03/10.003.000/2012.\r\n\r\nCLÁUDIO PEREIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35.890.444/1. Proc. nº E-03/10.801.610/2012.\r\n\r\nMARIA APARECIDA ANASTÁCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37.332.783/1. Proc. nº E-03/10.201.981/2012.\r\n\r\nSIMONE FONSECA LOSADA BENEVIDES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39.022.358/1. Proc. nº E-03/811.642/2011.\r\n\r\nNICIDEIA PEREIRA DIAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40.993.485/2. Proc. nº E-03/10.801.910/2012.\r\n\r\nLUCIMAR BARBOSA DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc .II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.687.929/2. Proc. nº E-03/8.612.245/2010.\r\n\r\nId: 1363629"
                    ],
                    "1363686": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RABELLO MOREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38.559.846/1. Proc. nº E-03/4.610.221/2006.\r\n\r\nSUZEIMARY SANTAREM MANSUR, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40.755.274/2. Proc. nº E-03/10.501.626/2012.\r\n\r\nMARIA DO BOM PARTO PONCIANO DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 36.857.769/1. Proc. nº E-03/11.001.660/2012.\r\n\r\nDEJANIRA BRAGA, Servente I, ID. Funcional nº 39.081.273/1. Proc. nº E-03/201.927/2011.\r\n\r\nId: 1363686"
                    ],
                    "1363434": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nMARLI DE OLIVEIRA BARCELLOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 36815098/1. Proc. n° E-03/10.301.641/2012.\r\n\r\nMARIA LUZIA DE FARIA NOGUEIRA PENNA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 33865744/1. Proc. n° E-03/812.356/2012.\r\n\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional n° 36546950/1. Proc. n° E-03/10.501.801/2012.\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO TAVARES FILHO, Servente - CIEP, ID. Funcional n° 34532544/1. Proc. n° E-03/10.301.668/2012.\r\n\r\nMARIA DO CARMO FATURINE SILVA, Servente I, ID. Funcional n° 32563671/1. Proc. n° E-03/811.058/2012.\r\n\r\nFRANCISCA LUIZA DE ALMEIDA FARIAS, Servente I, ID. Funcional n° 37482181/1. Proc. n° E-03/812.388/2012.\r\n\r\nMARIA DA PENHA PIRES, Servente I, ID. Funcional n° 32579020/1. Proc. n° E-03/810.385/2012.\r\n\r\nVILMA PEREIRA PINHEIRO, Servente I, ID. Funcional n° 37504509/1. Proc. n° E-03/810.847/2012.\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA RODRIGUES, Servente I, ID. Funcional n° 33114986/1. Proc. n° E-03/10.501.738/2012.\r\n\r\nNILSA RIGUEIRA HERCULANO, Servente I, ID. Funcional n° 36449423/1. Proc. n° E-03/810.657/2012.\r\n\r\nSONIA MARIA DE PERNI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38790548/1. Proc. n° E-03/812.289/2012.\r\n\r\nId: 1363434"
                    ],
                    "1363552": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nREGINA HELENA D'OLNE LUSTOSA FROES DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40767558/2. Proc. n° E-03/11.401.593/2012.\r\n\r\nMARIA CECILIA FERREIRA PIMENTEL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34534261/1. Proc. n° E-03/10.301.786/2012.\r\n\r\nELIANE FILGUEIRAS DE ABREU, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 40507289/2. Proc. n° E-03/10.100.271/2012.\r\n\r\nNELMA FAGUNDES DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 41101553/2. Proc. n° E-03/812.269/2012.\r\n\r\nANA MARCIA BITARÃES CARVALHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39554449/1. Proc. n° E-03/8.612.512/2012.\r\n\r\nJANIS MARIA GIMENES NEVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 9623655/2. Proc. n° E-03/10.100.425/2012.\r\n\r\nEDELMA MARIA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 38397439/1. Proc. n° E-03/10.501.526/2012.\r\n\r\nDEUSANY CORREA PINTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34813454/1. Proc. n° E-03/10.501.538/2012.\r\n\r\nDARLENE DE QUEIROZ FELIX ROSA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38235943/1. Proc. n° E-03/10.102.451/2011.\r\n\r\nREGINA MARCIA DA COSTA LUCIO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40380947/2. Proc. n° E-03/11.402.129/2012.\r\n\r\nMARIA EUGENIA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 38535947/1. Proc. n° E-03/10.301.598/2012.\r\n\r\nILKES MOREIRA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38715015/1. Proc. n° E-03/813.506/2011.\r\n\r\nMARCIA REGINA SOUZA COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40404676/1. Proc. n° E-03/812.215/2012.\r\n\r\nSILVANA CANAVEZ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36669164/1. Proc. n° E-03/10.801.430/2012.\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE FREITAS MOURA ALVARENGA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40112837/1. Proc. n° E-03/10.403.170/2012.\r\n\r\nSANDRA ALVES RIBEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40852342/2. Proc. n° E-03/811.685/2012.\r\n\r\nId: 1363552"
                    ],
                    "1363432": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 25/01/2012, IRENICE COUTINHO DE MORAES, Servente - CIEP, ID. Funcional n° 36389242/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.203.258/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/05/2012, JURANDIR MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, Servente I, ID. Funcional n° 35948744/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.301.446/2012.\r\n\r\nAposenta, com eficácia a contar de 06/03/2012, MARIA HELENA LEMOS SPOSITO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40788555/2, nos termos do § 1°, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.702.046/2012.\r\n\r\nAPOSENTA IRANI CORREA DA SILVA, Servente - CIEP, ID. Funcional n° 38092557/1, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.101.462/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/08/2012, ANNA DIVA MACHADO PEREIRA, Servente - CIEP, ID. Funcional n° 35571179/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.301.323/2012.\r\n\r\nId: 1363432"
                    ],
                    "1363040": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16/08/2012\r\n\r\n*TORNA SEM EFEITO o ato datado de 20/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012, que aposentou DAYSE LUCIDI VEIGA PEREIRA, mat. nº 236.266-3, tendo em vista a concessão efetuada em 21/03/2012, através do processo nº E-03/10.300.240/2012. Proc. nº E-08/220.853/2012.\r\n\r\n*TORNA SEM EFEITO o ato datado de 12/07/2012, publicado no D.O. de 17/07/2012, que aposentou NEIDE FERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 516.679-8, tendo em vista a concessão efetuada em 07/03/2012, através do processo nº E-03/8.610.426/2012. Proc. nº E-08/220.863/2012.\r\n\r\n*TORNA SEM EFEITO o ato datado de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012, que aposentou ANA LUIZA LIMA DE AGUIAR, mat. nº 1.208.762-3 tendo em vista a concessão efetuada em 25/04/2012, através do processo nº E-03/810.162/2012. Proc. nº E-08/220.783/2012.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21/08/2012.\r\n\r\nId: 1363040"
                    ],
                    "1363282": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nATO DE 18/05/93 - Fica retificado para Agente Auxiliar Administrativo, nível I, o cargo do servidor CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, mat. n° 54.479-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.800.577/92.\r\n\r\nId: 1363282"
                    ],
                    "1363249": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.139/2011 - ANDREA DAS NEVES SILVA, matrícula nº 5.014.824-6, Prof. Doc II - 40 horas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.996/2011 - ANGELICA MARIA DA SILVA GOMES TEIXEIRA, matrícula nº 292.853-9, Prof. Doc II, nível B, ref.6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.010/2010 - ANDINEA DAS GRAÇAS SANGLARD DA SILVA, matrícula nº 5.018.669-1, Servente - CIEP. \r\n\r\nProcesso nº E-01/600.938/2004 - DEA FERNANDES DOS REIS, matrícula nº 203.324-9, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.501/2010 - DILCILEA LOPES DA FONSECA, matrícula nº 284.899-2, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.143/2005 - EDILMA DA SILVA FIQUEIREDO, matrícula nº 680.485-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref.8.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.748/2005 - EDINA DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 272.280-9, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.833/2004 - EDUARDA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 1.201.418-9, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.755/2011 - ELI DOS SANTOS, matrícula nº 273.238-6, Trabalhador, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.298/2006 - ELIZANETH ANA DE OLIVEIRA MATTOS, matrícula nº 5.000.352-4, Merendeira - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.109/2011 - ELIZABETH MARIA FOLLY, matrícula nº 5.000.317-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.703/2010 - ELIZABETH DE FREITAS SILVA CALDAS, matrícula nº 246.295-0, Prof. Doc II, nível B, ref.7.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.223/2005 - ELOISA NUNES DA SILVA, matrícula nº 187.910-5, Prof. Ass. Adm. Educ II, nível B, ref.6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.599/2010- ELY DE CASTRO ALMEIDA, matrícula nº 271.689-2, Agente Aux. Administrativo, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.910/2005 - ELZA BONFANTE VIEIRA, matrícula nº 190.934-0, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.667/2011 - FRANCISCA CELI NOGUEIRA DE ALMEIDA matrícula nº 5.003.908-0, Servente - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.839/2011 - FRANCISCO JOSE DE MARINS, matrícula nº 1.200.109-5, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/223.077/2007 - GILDETE MONNERAT FERREIRA, matrícula nº 274.093-4, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.322/2011 - GLAUCIA MARA BRAGA RIBEIRO COUTINHO, matrícula nº 253.171-3, Prof. Doc II, nível C, ref.7\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.773/2010 - GLORIA DE CARVALHO, matrícula nº 5.007.613-2, Servente - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.941/2006 - GLORIA PEIXOTO DE SALDARRIAGA, matrícula nº 256.151-2, Prof. Doc I, nível D, ref.7.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.824/2009 - GRACIA MARIA DE LIMA, matrícula nº 237.786-9, Prof. Doc I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.143/2010 - JAILMA BRAZ, matrícula nº 1.200.762-1, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.584/2010 - JOÃO DOS SANTOS SÉRGIO, matrícula nº 5.013.811-4, Zelador Vigilante - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.011/2011 - JOSÉ PAULO SOARES MARQUES, matrícula nº 808.323-0, Prof. Doc I, nível C, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.691/2010 - JOSEFA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 277.163-2, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.499/2011 - KELY DE CASTRO VALENTE RODRIGUES, matrícula nº 5.024.354-2, Prof. Doc II - 40 horas, nível C, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.890/2005 - LAURECY SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1.204.534-0, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.026/2011 - LEANDRO DOMINGUES MACIEL, matrícula nº 827.887-1, Prof. Doc I, nível D, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.734/2008 - LEONOR DE ANDRADE LIMA matrícula nº 840.606-8, Prof. Doc I, nível C, ref. 4.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.668/2010 - LIA MIRIAN PEREIRA BURGELLI, matrícula nº 5.004.257-1, Prof. Doc II - 40 horas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.001/2010 - LIZIA LI ALVARENGA AGOSTINHO, matrícula nº 292.505-5, Prof. Doc II, nível B, ref.6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.036/2011 - LUCIA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 270.688-5, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.217/2007 - LUCIANA MARINS FLOR VITAL PINA, matrícula nº 5.010.847-1, Prof. Doc II - 40 horas.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.266/2006 - LUCIENE DOS SANTOS BASTOS, matrícula nº 240.699-9, Prof. Doc II, nível B, ref.6.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.943/2005 - LUCIENE DOS SANTOS LEMOS, matrícula nº 273.428-3, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.453/2008 - LUCIMAR ALVES PAIVA FRAZÃO, matrícula nº 5.013.034-3, Servente - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.304/2005 - LUZIA NEVES DA SILVA, matrícula nº 164.413-7, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.566/2007 - MARIA APARECIDA DO CARMO MARQUES, matrícula nº 1.204.264-4, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.058/2005 - MARIA INMACULADA CHAO CABANAS, matrícula nº 237.492-4, Prof. Doc I, nível C, ref.7.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.478/2004 - MARIA LUIZA GUIMARÃES MARQUES, matrícula nº 233.453-0, Prof. Doc I, nível C, ref.7.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.285/2005 - MARLENE GATINHO COSTA, matrícula nº 5.015.586-0, Agente Adm. Secretaria - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.185/2011 - MAYSA FRANCISCO DE ALMEIDA, matrícula nº 1.206.437-4, Prof. Ass. Adm. Educ II, nível C, ref.8.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.454/2011 - NADIA VILLAS BOAS, matrícula nº 5.010.008-0, Merendeira - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.675/2011 - NORMA SUELI DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 805.676-4, Prof. Doc II, nível A, ref.5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.295/2010 - OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 848.497-4, Prof. Doc I, nível C, ref.4.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.814/2010 - SILVANA MENEZES ALVES, matrícula nº 168.329-1, Prof. Ass. Adm. Educ I, nível C, ref.8.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.504/2006 - VALDECI DE OLIVEIRA MELO, matrícula nº 5.015.038-2, Servente - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.000/2010 - VERA GRACINDA LIMA DA SILVA DIAS, matrícula nº 292.988-3, Prof. Doc II, nível D, ref.8.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.206/2008 - VERA LUCIA CARDOSO NOVAES RIBEIRO, matrícula nº 5.004.993-1, Servente - CIEP.\r\n\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.391/2010\r\n\r\nOnde se lê:... MARIA IVONE SOUTO DE MELO...\r\n\r\nLeia-se:... MARIA IVONE SOUTO DE MELLO...\r\n\r\nId: 1363249"
                    ],
                    "1363642": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 278 DE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/3.107/2012, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009 que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar Fernando Alves Correia, mat. n° 969.723-6, como Gerente do Convênio SEEDUC nº 21/2012 PIBID - UFF, celebrado entre esta Secretaria e a Universidade Federal Fluminense - UFF, com vistas ao desenvolvimento de um programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho e Projetos Institucionais, partes integrantes deste instrumento.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à Gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1363642"
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                    "1363289": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 329\r\n\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A CRECHE RISCO E RABISCO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 25/01/2010, no processo nº E-03/10.200.571/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a CRECHE RISCO E RABISCO, mantida pela CRECHE RISCO E RABISCO 2003 LTDA, CNPJ nº 05.492.399/0001-99, com sede na Rua Maria Benjamin, nº 485, Pilares, Município do Rio de Janeiro, com base nos arts. 17, § 2º e 18, § 3º, c/c o art. 20, III, “b” e § 6º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de cento e cinqüenta e dois alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 330\r\n\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O PIAGET CENTRO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora em 11/06/2008, no processo nº E-03/10.203.757/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o PIAGET CENTRO EDUCACIONAL, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL PIAGET LTDA, CNPJ nº 08.999.560/0001-03 com sede na Rua Caricé, nº 413, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, com base nos arts. 17, § 2º e 18, § 3º, c/c o art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de quinhentos e trinta e sete alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais e finais, do 1º ao 9º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1363289"
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                    "1363014": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 12/04/2012\r\n\r\nDISPENSA ARLENE PERES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.547-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco Varella. Proc. nº E-03/10.500.924/2012.\r\n\r\nDESIGNA ROGERIO JOSÉ VITÓRIO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.476-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco Varella, em substituição ao servidor Arlene Peres da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 804.547-8, com validade a contar de 01/04/2008. Proc. nº E-03/10.500.924/2012.\r\n\r\nDISPENSA ROGERIO JOSÉ VITÓRIO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.476-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco Varella. Proc. nº E-03/10.500.924/2012.\r\n\r\nDESIGNA MIRIAN NOGUEIRA SCHUABB, Prof. Doc. II, mat. nº 244.074-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco Varella, em substituição ao servidor Rogerio José Vitório Couto, Prof. Doc. I, mat. nº 826.476-4, com validade a contar de 01/07/2011. Proc. nº E-03/10.500.924/2012.\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nDISPENSA IZA FRANCISCA MOREIRA MARTINS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 518.142-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Carlos Côrtes. Proc. nº E-03/10.501.418/2012.\r\n\r\nDESIGNA RUBEM FRANCISCO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.842-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guar da, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Carlos Côrtes, em substituição ao servidor Iza Francisca Moreira Martins, Prof. A.A.E. I, mat. nº 518.142-5, com validade a contar de 21/07/2011. Proc. nº E-03/10.501.418/2012.\r\n\r\nDISPENSA RUBEM FRANCISCO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.842-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Carlos Côrtes. Proc. nº E-03/10.501.418/2012.\r\n\r\nDESIGNA RENATA MARIA DO AMARAL LIMA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.143-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Carlos Côrtes, em substituição ao servidor Rubem Francisco da Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 914.842-0, com validade a contar de 27/03/2012. Proc. nº E-03/10.501.418/2012.\r\n\r\nId: 1363014"
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                    "1363010": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nDISPENSA GILBERTO DIAS LUCAS, Prof. Doc. I, mat. nº 280.131-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA Prof. Jair Natalino Espíndola Travassos. Proc. nº E-03/10.701.453/2012.\r\n\r\nDESIGNA SERGIO MURILO CARDOSO TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.965-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA Prof. Jair Natalino Espíndola Travassos, em substituição ao servidor Gilberto Dias Lucas, Prof. Doc. I, mat. nº 280.131-4, com validade a contar de 20/01/2012. Proc. nº E-03/10.701.453/2012.\r\n\r\nId: 1363010"
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                    "1363641": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nDISPENSA NORMA BITTENCOURT MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.144-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Santa Rita de Cássia. Proc. nº E-03/10.003.086/2012.\r\n\r\nDESIGNA NADIR SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 167.268-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Santa Rita de Cássia, em substituição ao servidor Norma Bittencourt Monteiro, mat. nº 5.003.144-8, com validade a contar de 03/05/2011. Proc. nº E-03/10.003.086/2012.\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nDESIGNA CRISTINA DE MATTOS CATHOUD, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.636-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 167 - Jardim Paraíso, com validade a contar de 19/10/2011. Proc. nº E-03/10.003.243/2012.\r\n\r\nId: 1363641"
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                    "1363011": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\nDISPENSA IEDA SOBRAL GONZALEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 290.398-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Antonio da Silva. Proc. nº E-03/10.002.863/2012.\r\n\r\nDESIGNA ROSANA DE SOUZA NOBRE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.359-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Antonio da Silva, em substituição ao servidor Ieda Sobral Gonzalez, mat. nº 290.398-7, com validade a contar de 18/06/2012. Proc. nº E-03/10.002.863/2012.\r\n\r\nDISPENSA ROSANA DE SOUZA NOBRE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.359-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom João VI. Proc. nº E-03/10.002.862/2012.\r\n\r\nDESIGNA ELIAS FRANCISCO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.509-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom João VI, em substituição ao servidor Rosana de Souza Nobre, mat. nº 233.359-9, com validade a contar de 18/06/2012. Proc. nº E-03/10.002.862/2012.\r\n\r\nDISPENSA FÁTIMA HELENA SERAFIM SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 165.807-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão do Rio Branco. Proc. nº E-03/10.003.125/2012.\r\n\r\nDESIGNA REGINA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.505-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão do Rio Branco, em substituição ao servidor Fátima Helena Serafim Silva, mat. nº 165.807-9, com validade a contar de 19/10/2011. Proc. nº E-03/10.003.125/2012.\r\n\r\nDESIGNA VALÉRIA VITOR DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.770-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 394 - Vereador Candido Augusto Ribeiro Neto, com validade a contar de 28/03/2012. Proc. nº E-03/10.003.197/2012.\r\n\r\nId: 1363011"
                    ],
                    "1363012": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nDISPENSA OLÍVIA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.820-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nova América. Proc. nº E-03/11.001.851/2011.\r\n\r\nDESIGNA TANIA AMÉLIA SANT'ANNA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 828.499-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nova América, com validade a contar de 20/12/2004. Proc. nº E-03/11.001.851/2011.\r\n\r\nId: 1363012"
                    ],
                    "1363013": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 14/05/2012\r\n\r\nDISPENSA LIGIA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.185-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 337 - BERTA LUTZ. Proc. nº E-03/8.611.716/2012.\r\n\r\nDESIGNA JOAQUIM HORÁCIO DE SOUZA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.261-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 337 - Berta Lutz, em substituição ao servidor Ligia Teixeira, mat. nº 291.185-7, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. nº E-03/8.611.716/2012.\r\n\r\nId: 1363013"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1363286": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nDISPENSA a servidora SANDRA DE ANDRADE MOTTA, matrícula n° 4489-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimo niais inventariados pela DIBEMN e localizados no Instituto de Geociências - GEO, a partir de 17/08/2012. (MM 239/IGEO/2012).\r\n\r\nDISPENSA o servidor DORIVAL CORREIA BRUNI, matrícula n° 6702-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Departamento de Climatologia e Meteorologia - CLIMA, a partir de 17/08/2012. (MM 240/IGEO/2012).\r\n\r\nId: 1363286. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363246": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMÁTICA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/08/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor Gerson Pech, matrícula n° 30.028-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Redes e Operação - CRO, a partir de 13/08/2012, INDICANDO como sua substituta a servidora Lúcia Maria Rodrigues Oliveira, matrícula n° 32.153-9, a partir de 14/08/2012. (MM 124/DINFO/2012).\r\n\r\nId: 1363246. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363628": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nProcesso n° 638/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MARISA MOREIRA DINIZ, no valor de R$ 15.300,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProcesso n° 10065/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE NUCLEO DE APOIO A PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO DE SOFTWARE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 10.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1363628. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363025": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nProcesso nº 8090/2012 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.008.233,22, em favor de Aderval Severino Luna e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei n° 287, de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320, de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115, de 12/01/68.\r\n\r\nId: 1363025. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363663": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nProcesso n° 9240/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ONE LAMBDA INC., no valor de R$ 640.860,90, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1363663. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363762": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220299/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 03/12/2007, os proventos mensais de MARIA DE LOURDES LOPES MENEZES, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 27596-6, aposentada através da Portaria SRH nº 100/2008, publicada no D.O. de 10/04/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 04/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/222024/2009 - FICAM FIXADOS, a contar de 26/11/2009, os proventos mensais de MAGNA MARIA COTTINI DA FONSECA PASSOS, Professor Adjunto, matr. nº 7021-9, aposentada através da Portaria SRH nº 2677/2009, publicada no D.O. de 15/12/2009, ficando cancelada a publicação no D.O. de 04/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221981/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 15/09/2008, os proventos mensais de ROSANE MAIA LIMA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5853-7, aposentada através da Portaria SRH nº 4709/2008, publicada no D.O. de 12/11/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 14/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221829/2009 - FICAM FIXADOS, a contar de 15/10/2009, os proventos mensais de MAURICELIO DA COSTA, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 6159-8, aposentado através da Portaria SRH nº 505/2009, publicada no D.O. de 05/11/2009, ficando cancelada a publicação no D.O. de 01/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221673/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 22/11/2010, os proventos mensais de MARCOS ANTONIO BELSITO, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26990-2, aposentado através da Portaria SRH nº 615/2010, publicada no D.O. de 22/11/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 30/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221561/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 03/11/2010, os proventos mensais de RODOLFO DA SILVA CRUZ, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 25873-1, aposentado através da Portaria SRH nº 578/2010, publicada no D.O. de 03/11/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 30/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221505/2009 - FICAM FIXADOS, a contar de 26/08/2009, os proventos mensais de ROSEMERI MATEUS ESTEVES DOS SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27072-8, aposentada através da Portaria SRH nº 443/2009, publicada no D.O. de 18/09/2009, ficando cancelada a publicação no D.O. de 12/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221125/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 13/07/2010, os proventos mensais de LUCIMAR MENDES ROSA, Auxiliar Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5384-3, aposentada através da Portaria SRH nº 450/2010, publicada no D.O. de 06/08/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 25/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221094/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 13/07/2010, os proventos mensais de SOLANGE MARIA SOUZA, Agente Universitário/Inspetor, matr. nº 6282-8, aposentada através da Portaria SRH nº 462/2010, publicada no D.O. de 16/08/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 20/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221091/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 06/07/2011, os proventos mensais de DAYSE DOS SANTOS FERNANDES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26963-9, aposentada através da Portaria SRH nº 514/2011, publicada no D.O. de 06/07/2011, ficando cancelada a publicação no D.O. de 19/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/221042/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 28/06/2010, os proventos mensais de ROBERTO LUIS FERREIRA, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, matr. nº 4992-4, aposentado através da Portaria SRH nº 451/2010, publicada no D.O. de 09/08/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 25/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220959/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 15/06/2010, os proventos mensais de SUELI RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 25247-8, aposentada através da Portaria SRH nº 441/2010, publicada no D.O. de 02/08/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 26/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220507/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 28/12/2007, os proventos mensais de SERGINEI GOMES DA MOTA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 8209-9, aposentado através da Portaria SRH nº 107/2008, publicada no D.O. de 11/04/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 19/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220378/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 25/02/2010, os proventos mensais de ZELINA RIBEIRO DE SANTANA, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 27785-5, aposentada através da Portaria SRH nº 083/2010, publicada no D.O. de 18/03/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 16/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220256/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 21/11/2007, os proventos mensais de MARLENE SOARES GUERRIERE, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 6015-2, aposentada através da Portaria SRH nº 105/2008, publicada no D.O. de 11/04/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 22/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220187/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 25/01/2010, os proventos mensais de HERMES BARBOSA MARQUES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 27162-7, aposentado através da Portaria SRH nº 065/2010, publicada no D.O. de 26/02/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 30/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220137/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 09/02/2011, os proventos mensais de LUIZ CARLOS DE LIMA CAMPOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6119-2, aposentado através da Portaria SRH nº 069/2011, publicada no D.O. de 09/02/2011, ficando cancelada a publicação no D.O. de 11/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/220031/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 07/02/2011, os proventos mensais de BERENICE DOS SANTOS VIANNA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27772-3, aposentada através da Portaria SRH nº 063/2011, publicada no D.O. de 07/02/2011, ficando cancelada a publicação no D.O. de 11/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/220300/2008 - FICAM FIXADOS a contar de 14/12/2007, os proventos mensais de JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA IRMÃO, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 6990-6, aposentado através da Portaria SRH nº 108/2008, publicada no D.O. de 11/04/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 28/01/2010.\r\n\r\nProc. nº UERJ nº 7945/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 05/07/2012, os proventos mensais de CARLOS ALBERTO PLASTINO, Professor Adjunto, matr. nº 32970-6, aposentado através da Portaria SRH nº 729/2012, publicada no D.O. de 06/07/2012. \r\n\r\nId: 1363762. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363303": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nDISPENSA a servidora Alessandra Dib da Cruz, matrícula n° 34.839-1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermarias 8) - E-8, a partir de 01/04/2012, INDICANDO, como sua substituta, a servidora Cristiane Mello dos Santos, matrícula n° 34898-7, a partir de 02/04/2012. (MM 600/COEN/2012).\r\n\r\nDISPENSA a servidora Gina Mara Pereira da Silva, matrícula n° 26.404-4 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermaria Dermatologia) - EDER a partir de 04/06/2012, INDICANDO, como seu substituto, o servidor Armando Flávio da Silva Gamboa, matrícula n° 33.611-5, a partir de 05/06/2012. (MM 601/COEN/2012).\r\n\r\nId: 1363303. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363809": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.802/2007 - EDILANE CARNEIRO DOS SANTOS ELEGANT, matrícula nº 10.448-9, Técnico de Nível Superior, período base de 01/12/2003 a 30/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.502/2007 - MAGDA BARRETO DE CAMPOS, matrícula nº 10.269-9, Auxiliar Técnico Administrativo, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.643/2007 - FABRÍCIO CÉSAR DE SOUSA BARBOSA, matrícula nº 10262-4, Auxiliar Técnico Administrativo, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.661/2007 - BENEDITO FAGUNDES LIMA, matrícula nº 10.301-0, Auxiliar Operacional, período base de 31/07/2006 a 30/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.693/2007 - ARMANDO ALVARENGA RANGEL, matrícula nº 10.299-6, Auxiliar Operacional, período base de 10/07/2007 a 09/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.046/2007 - GERUSA MONTEIRO RANGEL, matrícula nº 10.160-0, Assistente Técnico Administrativo, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.759/2007 - PATRÍCIA BRANDÃO RIZZO, matrícula nº 10.187-3, Assistente Técnico Administrativo, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.999/2008 - LUIZ BATISTA DE ALMEIDA, matrícula nº 10.229-3, Técnico Profissional, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.974/2012 - CARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS, matrícula nº 00828-4, Professor Associado. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 06/12/2000 a 05/12/2005 e 06/12/2005 a 06/12/2010. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 15- 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.921/2012 - MARÍLIA PAIXÃO LINHARES e ROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n\r\nOnde se lê: ..., no período de 03 de a 21 de setembro de 2012,...\r\n\r\nLeia-se: ..., no período de 10 a 28 de setembro de 2012,...\r\n\r\nOnde se lê: ..., sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1363809. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363725": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 203 DE 21 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, e a Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar a servidora Ilza Araújo dos Santos, matrícula n° 3067-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais localizados na Chefia de Gabinete, a contar de 21/08/2012, designando como sua substituta a servidora Sheila Regina da Rocha de Magalhães, matrícula nº 3083-3.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\nId: 1363725. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363800": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 204 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONTRATO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Estadual n° 5.380, de 16 de janeiro de 2009, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar Evilásio de Souza Trajano, matrícula n° 3058-5, da função de membro da Comissão Fiscalizadora do contrato firmado pela UEZO com a empresa Rodocon Construções Rodoviárias Ltda, publicado no DOERJ de 04 de dezembro de 2009, a contar de 30/01/2012, designando, para substituí-lo, Raphael Esteves de Brum, matrícula nº 3080-9.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\nId: 1363800. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363833": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 205 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONTRATO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Estadual n° 5.380, de 16 de janeiro de 2009, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar Evilásio de Souza Trajano, matrícula n° 3058-5, da função de membro da Comissão Fiscalizadora do contrato firmado pela UEZO com a empresa CMA Elevadores Ltda., publicado no DOERJ de 15 de dezembro de 2009, a contar de 30/01/2012, designando, para substituí-lo, Raphael Esteves de Brum, matrícula nº 3080-9.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1363833. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363834": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 206 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONTRATO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Estadual n° 5.380, de 16 de janeiro de 2009, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar Evilásio de Souza Trajano, matrícula n° 3058-5, da função de membro da Comissão Fiscalizadora do contrato firmado pela UEZO com a empresa Facility Central de Serviços Ltda., publicado no DOERJ de 21 de janeiro de 2010, a contar de 30/01/2012, designando, para substituí-lo, Raphael Esteves de Brum, matrícula nº 3080-9.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\nId: 1363834. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363835": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 207 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONTRATO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Estadual n° 5.380, de 16 de janeiro de 2009, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar Evilásio de Souza Trajano, matrícula n° 3058-5, da função de membro da Comissão Fiscalizadora do contrato firmado pela UEZO com a empresa Infornova Ambiental Ltda., publicado no DOERJ de 21 de janeiro de 2010, a contar de 18/12/2012, designando, para substituí-lo, Ademir Gonçalves Martins, matrícula nº 3078-3.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1363835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363836": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 208 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONTRATO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Estadual n° 5.380, de 16 de janeiro de 2009, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar Evilásio de Souza Trajano, matrícula n° 3058-5, da função de membro da Comissão Fiscalizadora do contrato firmado pela UEZO com a empresa FL Transportes Ltda - EPP, publicado no DOERJ de 18 de janeiro de 2010, a contar de 30/01/2012, designando, para substituí-lo, Raphael Esteves de Brum, matrícula nº 3080-9.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\nId: 1363836. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363837": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 209 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONTRATO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Estadual n° 5.380, de 16 de janeiro de 2009, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar Evilásio de Souza Trajano, matrícula n° 3058-5, da função de membro da Comissão Fiscalizadora do contrato firmado pela UEZO com a EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A., publicado no DOERJ de 21 de janeiro de 2010, a contar de 30/01/2012, designando, para substituí-lo, Raphael Esteves de Brum, matrícula nº 3080-9.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\nId: 1363837. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363838": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 210 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONTRATO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Estadual n° 5.380, de 16 de janeiro de 2009, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Dispensar Evilásio de Souza Trajano, matrícula n° 3058-5, da função de membro da Comissão Fiscalizadora do contrato firmado pela UEZO com a empresa Unirio Manutenção e Serviços Ltda., publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2010, a contar de 30/01/2012, designando, para substituí-lo, Raphael Esteves de Brum, matrícula nº 3080-9.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\nId: 1363838. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363839": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 211 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONTRATO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Estadual n° 5.380, de 16 de janeiro de 2009, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar Ricardo Garcia Marques, matrícula n° 925-8, da função de membro da Comissão Fiscalizadora do contrato firmado pela UEZO com a empresa Velox Transportes e Serviços Ltda., publicado no DOERJ de 31 de janeiro de 2012, a contar de 16/08/2012, designando, para substituí-lo, Raphael Esteves de Brum, matrícula nº 3080-9;\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\nId: 1363839. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363385": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora Claudia Maria Matos, matr. 225.776-4, como Co-gestora do CVT Correios, em substituição ao servidor Jorge Luiz Batista Cardoso matr. 224.654-4. Processo nº E-26/36.401/2012\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8, em substituição ao servidor Diego Carvalho Velasco, matr. 226.413-3, da participação como membro da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 02.07.2012, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/34.712/2012.\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.129/2011 - APLICO a penalidade prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 14 do Decreto Estadual nº 31.863/02, ficando a sociedade empresária RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda. impedida de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de 5 (cinco) anos, sendo descredenciada do SICAF por igual período, contado a partir desta publicação, sem prejuízo da penalidade de advertência anteriormente aplicada, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 24 de maio de 2012, às fls. 22. \r\n\r\nId: 1363385. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363617": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-15/021.108/2004 - MARIA ANGÉLICA MOTTA GRANATO, ID. 0000899464. Concedo o aumento de triênio no percentual de 40%, a partir de 05/04/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-15/021.108/2004 - MARIA ANGÉLICA MOTTA GRANATO, ID. 0000899464. Concedo o aumento de triênio no percentual de 45%, a partir de 24/04/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-15/021.108/2004 - MARIA ANGÉLICA MOTTA GRANATO, ID. 0000899464. Concedo o aumento de triênio no percentual de 50%, a partir de 23/04/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-15/021.108/2004 - MARIA ANGÉLICA MOTTA GRANATO, ID. 0000899464. Concedo o aumento de triênio no percentual de 55%, a partir de 22/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-15/021.108/2004 - MARIA ANGÉLICA MOTTA GRANATO, ID. 0000899464. Concedo o aumento de triênio no percentual de 60%, a partir de 22/04/2012.\r\n\r\nId: 1363617. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1363343": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-19 /100.873/2012- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 004/2012, à empresa TOTAL UTILITY OBRAS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 800.046,22 (oitocentos mil quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n\r\nId: 1363343. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1363455": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nPRORROGA, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 26.06.2012, conclua os trabalhos de apuração objeto do processo nº E-10/139.779/2010.\r\n\r\nId: 1363455. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364146": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/140.686/2010 - AUTORIZO a empresa AGC RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.661.783/0001-01, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-635 e utilizando os veículos de placas: KUW3978, LPK1504, LPP4466, LPV8653 e LLH1015. \r\n\r\nId: 1364146. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363867": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/139.595/2010 - AUTORIZO a empresa EASY CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.040.121/0001-80, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-633 e utilizando os veículos de placas: KXQ3263, KYH6690, KYH6691, KYH6692, KXP5251, KXQ3449, KXN6476, KXP5695, KXN6475 e KXN6477, os quais deverão estar licenciados na categoria de aluguel para efeito de vistoria de incorporação.\r\n\r\nId: 1363867. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363597": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/135.046/2012 e E-10/135.112/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\n\r\nId: 1363597. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363459": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/137.904/2012 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/139.164/10, E-10/131.016/11, E-10/132.485/11, E-10/132.505/11, E-10/132.975/11, E-10/134.468/11, E-10/134.488/11, E-10/134.761/11, E-10/136.012/11, E-10/137.140/11, E-10/137.143/11, E-10/139.747/11, E-10/139.750/11 e E-10/138.878/12, - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/131.955/11, E-10/135.184/11, E-10/136.558/11, E-10/138.101/11, E-10/139.809/11, E-10/139.813/11, E-10/140.579/11 e E-10/133.753/12 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/138.788/11, E-10/130.920/12, E-10/130.921/12, E-10/131.506/12, E-10/131.992/12, E-10/132.162/12, E-10/132.239/12, E-10/134.347/12, E-10/135.043/12 e E-10/135.111/12 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/139.068/2012 - FABIO LÚCIO DALVI VIANA, matrícula nº 34/00934-0 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 07.08.2007 a 06.08.2012.\r\n\r\nId: 1363459. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1363302": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/102.253/2008 - CANCELO o Auto de Infração nº 48/08/2ªAR, editado em face de CONDOMÍNIO CENTRO PROFISSIONAL BARRA SHOPING.\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/203.517/2006 - DEFIRO o recurso administrativo interposto por BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DO RIO DE JANEIRO e CANCELO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.090, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 20 e 21. \r\n\r\nId: 1363302"
                    ],
                    "1363207": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\n*Processo nº E-07/000.227/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A, no montante de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) ,com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1363207"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1363027": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 365 DE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberado na reunião do Conselho Diretor deste Instituto, datada de 23 de julho de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para a implantação de 6 faixas de rolamento do percurso Vila Laje e a implantação de ciclovia sobre a faixa de domínio da rede ferroviária central logística ao longo do trecho que corta o município, iniciando-se na interseção do rio Bomba (Niterói - São Gonçalo) até o Rio Gioanã (São Gonçalo - Itaboraí), sob a responsabilidade da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - EDURSAN.\r\n\r\nArt. 2º- Designar MAURÍCIO COUTO CÉSAR JUNIOR, matrícula n° 27/1348-1, DENISE FLORES LIMA, matrícula n° 2701301-0; RITA MARIA DA SILVAPASSOS, matrícula n° 390.599-9; MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA, matrícula n°390.883-7; MARIA ISABEL DE CARVALHO, matrícula n° 2701357-2; MAURO SÉRGIO VIEIRA DA COSTA, matrícula n° 390.830-8, VLAMIR FORTES DE AZEVEDO, matrícula n° 390.466-1, GISELE DE SOUZA BÔA SORTE RIBEIRO, matrícula n° 390.141-0, ALZIRA SANTOS AMARAL GOMES DA SILVA, matrícula n° 2701349-9, MARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA, matrícula n° 390.416-6, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituírem o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/507.336/2011.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de São Gonçalo para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Será designado RODOLFO DE ARAUJO MOREIRA COELLOTORRES, matrícula n° 390.856-3, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1363027. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363037": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES RJ Nº 366 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN NÊGA FULÔ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/508.997/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 4,59 hectares, de propriedade dos Srs. Roberto Bastos Ribeiro, Vicente Bastos Ribeiro e Ronaldo Bastos Ribeiro, que integra o imóvel denominado Fazenda Soledade - Gleba SEDE, localizado no Município de Nova Friburgo, registrado no Cartório do 1° Ofício de Nova Friburgo/RJ - matrícula/registro: 22.322.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/508.997/2010.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelos proprietários ou representante legal, que serão responsáveis pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012 \r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1363037. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363042": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 367 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN DR. CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- a Portaria INEA/RJ/PRES nº 243, de 21 de junho de 2011, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN; e\r\n\r\no Procedimento Administrativo INEA n° E-07/502.925/2010 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN DR. CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelos proprietários do imóvel ou seu representante legal, que serão responsáveis pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1363042. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363063": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES RJ Nº 368 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN ESTÂNCIA RIO DO OURO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado; e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/509.705/2011;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 7,07 hectares, de propriedade do Sr. Antonio Carlos Ferraz de Padua e da Sra. Maria Elisa de Saboya Alfonso, que integra o imóvel denominado Estância Rio do Ouro, localizado no Município de Silva Jardim, registrado no Cartório do 2° Ofício de Silva Jardim/RJ - matrícula/registro: 3085.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2°- A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/509.705/2011.\r\n\r\nArt. 3°- A RPPN será administrada pelos proprietários, que serão responsáveis pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4°- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1363063. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363366": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 369 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NO GRUPO DE TRABALHO SOBRE EROSÃO COSTEIRA NA ORLA MARÍTIMA DE MARICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir RAMON VICENTE AYRES NEVES, matrícula nº 390726-8, designado como membro do Grupo de Trabalho sobre Erosão Costeira na Orla Marítima de Maricá, instituído pela Portaria INEA/PRES n° 343, de 28 de maio de 2012, por ARIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 4010004-2.\r\n\r\nArt. 2º- Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros do Grupo de Trabalho sobre Erosão Costeira na Orla Marítima de Maricá, instituído pela Portaria INEA/PRES n° 343, de 28 de maio de 2012, publicada no DORJ de 31 de maio de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012 \r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1363366. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363275": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 370 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR REGULAMENTAÇÃO REFERENTE ÀS AUTORIZAÇÕES E CUSTEIO PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberado na reunião do Conselho Diretor deste Instituto, datada de 02 de julho de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para apresentar regulamentação referente às autorizações e custeio para cursos de capacitação e participação de servidores em congressos e seminários internacionais.\r\n\r\nArt. 2º- Designar ROSA FORMIGA JOHNSSON, matrícula n° 390.076-8; DENISE RAMBALDI, matrícula n° 390.760-7, JOSÉ LUIZ CARDOSO, matrícula n° 270213-8, MARCELA DAMASCENO, matrícula n°390.125-3; DANIELA ALBUQUERQUE, matrícula n° 390.197-2, MICHELLE GOMES, matrícula n° 390.270-7, para, sob a coordenação técnica da primeira, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1363275. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363371": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 371 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberado na reunião do Conselho Diretor deste Instituto, datada de 23 de julho de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de RAS - Relatório Ambiental Simplificado, para análise da viabilidade ambiental da atividade de desassoreamento para correção do calado do canal do Frade, de responsabilidade da Empresa Cacolaco Imp. Exp. Com. Loc. e Serv de Marinas Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Designar MAURÍCIO COUTO CÉSAR JUNIOR, matrícula n° 2701348-1, CLAUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, matrícula n° 390.346-5; MARIANA DE ANDRADE RAMOS, matrícula n° 390.597-3, ANSELMO FEDERICO NETO, matrícula n° 2701040-4, DÉBORA YAMANE FURQUIM CAMPOS, matrícula n° 390.349-9, e RICARDO TOLEDO, matrícula n° 390.794-6, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/507.201/2011.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Será designado RODOLFO DE ARAUJO MOREIRA COELLOTORRES, matrícula n° 390.856-3, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho;\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1363371. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363108": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de REPREENSÃO POR ESCRITO ao servidor estatutário Moacyr Pereira Esteves, matrícula nº 2701210-3, com fulcro no Parecer DCSP nº 45/2010, da Procuradoria do INEA, bem como de acordo com os § 1º e § 2º do art. 48, combinado com o art. 50, inciso II, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/504.079/2012.\r\n\r\nId: 1363108. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363445": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/502.204//2009 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para CIAC LOGISTICA DE ÓLEO E GÁS LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN 020451-, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença Instalação anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação - LI Nº IN002129, anteriormente concedida a S.L. LIMA PLANEJAMENTO MARKETING E ADMINISTRAÇÃO LTDA. \r\n\r\nId: 1363445. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1363744": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/002489/2012- AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 42, de 21/05/2008 e o Anexo I da Instrução Normativa n° 55, de 04/12/2007, a extensão do credenciamento do Engenheiro Agrônomo ANTÔNIO ASSIS BARRETA, para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), na Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC. \r\n\r\nId: 1363744"
                    ],
                    "1363675": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.08.2012\r\n\r\n*AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nE-02/002405/2012\r\n\r\nAbelardo Gracia Zanon\r\n\r\nE-02/002406/2012\r\n\r\nPhilipe Daflon Gomes Weber\r\n\r\nE-02/002407/2012\r\n\r\nTatianne Leme Oliveira Santos Godoi\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.08.2012.\r\n\r\nId: 1363675"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1363250": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/000.234/2012 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a autorização de inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, 'caput' da Lei nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, para atender a presente CONTRATAÇÃO DIRETA da ASSOCIAÇÃO NAC DE POS-GRADE PESQ EM PLAN URB E REGIONAL consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1363250"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1363843": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CEASA/CASERJ N° 003 \r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA EMPREGADOS PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ E O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os empregados Raimundo Santos Freitas, matrícula 2301-0, Carlos José Toledo, matrícula 2461-2 e Rubem Cabral Lopes, matrícula 900-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para acompanhar a execução e fiscalização dos Contratos n° 008/2011 - CEASA e 001/2012 - CASERJ, celebrado com a empresa Ultrapel Locação e Serviços Ltda, conforme consta dos processos nºs E-06/20.780/2011 e E-06/40.061/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogada a Portaria Presi n° 394/2011, de 29.12.2011, publicada no D.O. de 04.01.2012.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente da CEASA/RJ\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente da CASERJ\r\n\r\nId: 1363843. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363771": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 231 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA EMPREGADOS PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os empregados Armando Venturotti de Almeida, matrícula 1588-3, Nilson do Nascimento Ximenes, matrícula 30203-4 e Mariana de Oliveira Rosa, matrícula 30202-6 para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 028/2012, celebrado com a empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA - DIMEP, conforme consta do processo nº E-06/20.074/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1363771. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363774": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 232 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA EMPREGADOS PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os empregados Vanderlei Venturotti de Almeida, matrícula 1249-2, Carlos Eduardo Leal Ferreira, matrícula 30228-1 e José Luiz Brito, matrícula 1683-2, para, sob a presidência do primeiro constituir comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 031/2012, celebrado com o Leiloeiro JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO, conforme consta do processo nº E-06/20.586/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1363774. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363778": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 233 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA EMPREGADOS PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os empregados Mariana de Oliveira Rosa, matrícula 30202-6, Helainy Rodrigues de Carvalho, matrícula 30205-9, e Armando Venturotti de Almeida, matrícula 1588-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 030/2012, celebrado com a empresa AD CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA, conforme consta do processo E-06/21.360/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1363778. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1363449": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.689/2012 - Torna público o indeferimento do recurso administrativo do processo nº E-18/001.689/2012. \r\n\r\nId: 1363449"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1363753": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nATO DE 23/11/90 - ALZIRA JUSTINO DE OLIVEIRA, matr. 293.325-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.882/2012, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais II, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 09.08.2012, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n\r\nId: 1363753. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1362766": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/2025/2011 - APROVO a Prestação de Contas Final do Convênio nº 038/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/08/2010 a 30/07/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 321/323 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nId: 1362766"
                    ],
                    "1362572": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETARIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 262 DE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.100/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 001/2011, firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL:\r\n\r\nEdília Salvatierra Telles - ID: 43985890\r\n\r\nRachel de Souza Rodrigues - ID: 43986030\r\n\r\nWagner de Oliveira Silva - ID: 43907440\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1362572"
                    ],
                    "1362763": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 263 DE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/424/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 006/2012, firmado com a Empresa Elevadores Tônus do Brasil Ltda.\r\n\r\nMaria Helena Garcia Tourinho - ID: 204050-3\r\n\r\nMarlene Bernardo - ID: 196062-0\r\n\r\nTânia Regina de Almeida - ID: 427522-0\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1362763"
                    ],
                    "1362790": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS \r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nAos, onze dias do mês de janeiro do ano de 2012, reuniu-se ordinariamente, das dez às treze horas, nas dependências da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, 6º Andar, do Prédio da Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro, com presença da maioria absoluta de seus membros, o Colegiado do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CEPOPD-RJ, com a finalidade de elaborar e propor o Regimento Interno que disciplina o seu funcionamento. Estiveram presentes as seguintes representações governamentais: 1) da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH - Leonardo Pecoraro Costa; 2) da Secretaria de Estado de Saúde - SES - Ana Lúcia da Silva; 3) da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - Tânia Jacinta Barbosa; 4) da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT - Marco Antônio Carneiro; 5) da Secretaria de Estado de Trabalho - SETRAB - Alexandra Lima Gomes; 6) da Secretaria de Estado de Cultura - SEC - Andréa Barroso da Silva e Jaíra José Farias; 7) da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - Léo Cunha de Albuquerque Salgado e Camila Ramos Pinheiro; 8) da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG - Gisélia Cristina Martins Miranda; 9) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP - Teresinha Teixeira de Araújo; 10) da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL - Luiz Renato Rezende Quintanilha 11) da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR - Paulo Roberto Coelho de Figueiredo; 12) da Universidade Federal Fluminense - UFF - Silvia Helena Tedesco; 13) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ - Jairo Werner e Lincoln Araújo dos Santos. Da parte não governamental, estiveram presentes: 14) do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS - Loraine Rocha Vigo e Rita de Cássia Cavalcante Lima; 15) da Associação Brasileira de Educação - ABE - Patrícia Lins e Silva e João Pessoa de Albuquerque; 16) do Conselho Regional de Psicologia - CRP - Fernanda Mendes Lages Ribeiro; 17) do Conselho Regional de Farmácia - CRF - Francisco Cláudio de Souza Melo e Dayse Mesquita Vieira; 18) da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ - Wanderley Rebello de Oliveira Filho; 19) do Centro Brasileiro de Políticas de Drogas - PSICOTROPICUS - Luiz Paulo Guanabara; 20) da Associação Beneficente São Martinho - Daniele Scotellaro, substituindo, oficialmente, Ademiel de Santana Júnior; 21) da Comunidade S-8 - Elen Filgueiras Fontes e Carla Verônica Correa Cardoso; 22) do Instituto Girassol do Brasil - IGBr - Salomão Bernstein e Marcelo Cardoso; 23) do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Drogas e Álcool no Município de Volta Redonda - COMUDA/VR - Maria Luiza de Arantes Borges e Edson da Silva Lana; 24) da Associação Brasileira de Alcoolismo e Drogas - ABRAD- João Pena Nunes e José Mauro Brás de Lima; 25) da VIVA Rio - Fabiana Lustosa Gaspar. As discussões foram iniciadas a partir do debate em torno dos sentidos das expressões: uso indevido e uso abusivo de drogas, e, diante do tempo necessário ao aprofundamento das questões e, considerando ainda que o trabalho coletivo de proposição da redação regimental demandaria deliberações de inúmeros encontros, a assembleia instalada nesta data, deliberou que todos os Conselheiros, de posse da minuta, deveriam proceder à análise, sinalizando os destaques objeto de discussão. Na próxima reunião, definida para o dia 14 de fevereiro, durante a leitura da minuta, os trabalhos se concentrariam sobre os artigos cujos destaques merecessem aprofundamento. Para efeito de registro documental, a reunião foi gravada e arquivada junto à SEASDH. Sendo expressão da verdade, eu, Leonardo Pecoraro Costa, lavrei a presente Ata, que passa a ser assinada por mim e todos os outros membros do CEPOPD-RJ que participaram da reunião. \r\n\r\nLEONARDO PECORARO COSTA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1362790"
                    ],
                    "1362869": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS\r\n\r\nATA DE REUNIÃO \r\n\r\nAos catorze dias do mês de março do ano de 2012, reuniram-se, ordinariamente, das dez às treze horas, nas dependências da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, 7º Andar, do Prédio da Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro, 13 (treze) representações do Colegiado do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CEPOPD-RJ, com a finalidade de dar continuidade à elaboração do Regimento Interno que disciplina o seu funcionamento. Estiveram presentes as seguintes representações governamentais: 1) da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH - Leonardo Pecoraro Costa; 2) da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - Tânia Jacinta Barbosa e Jussara Greenhalgh Mendes; 3) da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE, informalmente, Paulo Cesar Barroso; 4) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ - Lincoln Araújo dos Santos; 5) da Secretaria de Estado de Trabalho - SETRAB - Alexandra Lima Gomes; 6) da Secretaria de Estado de Cultura - SEC - Andréa Barroso da Silva e Jaíra José Farias. Da parte não governamental, estiveram presentes: 7) do Conselho Regional de Psicologia - CRP - Rafael Mendonça Dias; 8) do Instituto Girasol do Brasil - IGBr - Salomão Bernstein; 9) do Conselho Regional de Farmácia - CRF - Dayse Mesquita Vieira; 10) do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Drogas e Álcool no Município de Volta Redonda - COMUDA/VR - Maria Luiza de Arantes Borges e Edson da Silva Lana; 11) da VIVA Rio - Ana Clara Telles; 12) do Centro Brasileiro de Políticas de Drogas - PSICOTROPICUS - João Pedro Valladares Pádua; 13) da Associação Brasileira de Alcoolismo e Drogas - ABRAD- João Pena Nunes e José Mauro Brás de Lima; 14) da Associação de Usuários de Drogas em Recuperação - ADQR - Marcelo da Rocha. Sem o quórum necessário para deliberações, a reunião se deu num formato de oficina de análise e elaboração de propostas a serem apresentadas ao Colegiado na próxima reunião, marcada ordinariamente para o dia 10 de abril de 2012. Entre os informes Gerais, os representantes da ABRAD se propuseram a trazer também para a próxima reunião uma apresentação que permitisse ao CEPOPD posicionar-se diante da situação de questionamento acerca da constitucionalidade da Lei Seca. Os representantes informaram que para o mês de maio estava agendada uma audiência do Supremo Tribunal Federal para julgamento de ação interposta por representações de bares e restaurantes. Para efeito de registro documental, esta reunião foi gravada e arquivada junto à SEASDH. Sendo expressão da verdade, eu, Leonardo Pecoraro Costa, lavrei a presente Ata, que passa a ser assinada por mim e todos os outros membros do CEPOPD-RJ que participaram da reunião. \r\n\r\nLEONARDO PECORARO COSTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1362869"
                    ],
                    "1362823": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS \r\n\r\nATA DE REUNIÃO \r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil de doze, reuniram-se extraordinariamente, sem a presença da maioria absoluta de seus membros, 11 (onze) representações do Colegiado do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CEPOPD-RJ, com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos de elaboração e proposição do Regimento Interno que disciplina o seu funcionamento. A reunião ocorreu das dez às treze horas, nas dependências da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, 7º Andar, sala - 756 - do Prédio da Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro. Estiveram presentes as seguintes representações governamentais: 1) da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH - Leonardo Pecoraro Costa; 2) do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS - Rita de Cássia Cavalcante Lima; 3) da VIVA Rio - Fabiana Lustosa Gaspar e Ana Clara Telles Cavalcante de Souza; 4) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP - Teresinha Teixeira de Araújo; 5) da Secretaria de Estado de Cultura - SEC - Andréa Barroso da Silva; 6) do Conselho Regional de Farmácia - CRF - Francisco Cláudio S. Melo e Dayse Mesquita Vieira; 7) da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC- Jussara Greenhalgh Mendes e Tânia Jacinta Barbosa; 8) da Associação Brasileira de Alcoolismo e Drogas - ABRAD- João Pena Nunes; 9) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ - Lincoln de Araújo Santos; 10) do Centro Brasileiro de Políticas de Drogas - PSICOTROPICUS - João Pedro Chaves Valladares Pádua; e, 11) da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - Camila Ramos Pinheiro. A reunião se deu num formato de oficina de análise e elaboração de propostas a serem apresentadas ao Colegiado na próxima reunião, marcada ordinariamente para o dia 14 de março. Para efeito de registro documental, a reunião foi gravada e arquivada junto à SEASDH. Sendo expressão da verdade, eu, Leonardo Pecoraro Costa, lavrei a presente Ata, que passa a ser assinada por mim e todos os outros membros do CEPOPD-RJ que participaram da reunião.\r\n\r\nLEONARDO PECORARO COSTA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1362823"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1363531": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300270/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), referente ao período de julho a setembro de 2012, para atender despesa com fornecimento de gás, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1363531. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1363482": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3202 DE 21 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 17º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 6º, XLIII, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e o art. 2º, § 1°, do Regulamento do 17° Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, ouvido o Conselho da Procuradoria Geral do Estado, em sessão realizada em 20 de agosto de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar a Comissão Organizadora do 17º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nSubprocurador-Geral do Estado SÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE:\r\n\r\nProcuradora do Estado MARCIA LATGÉ MANNHEIMER\r\n\r\nCOORDENADORA-EXECUTIVA:\r\n\r\nProcuradora do Estado NATHALIE CARVALHO GIORDANO\r\n\r\nSECRETÁRIA:\r\n\r\nProcuradora do Estado RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE \r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nProcuradora do Estado DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n\r\nProcurador do Estado MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n\r\nAdvogado LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (Representante da OAB)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1363482"
                    ],
                    "1363483": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3204 DE 21 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 17o CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos arts. 6o, XI, e 13 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, ouvido o Conselho da Procuradoria Geral do Estado, em sessão realizada no dia 20 de agosto de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o - Fica aprovado o REGULAMENTO DO 17o CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2o - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nREGULAMENTO DO 17° CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO\r\n\r\nDO CONCURSO\r\n\r\nArt. 1° - O 17o Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro consistirá na prestação de provas escritas, orais e de títulos (Constituição do Estado, art. 176, § 2o; Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, art. 13) e será regido pelo presente Regulamento.\r\n\r\nDAS COMISSÕES ORGANIZADORA E EXAMINADORA\r\n\r\nArt. 2o - O Concurso será realizado sob a direção e responsabilidade das Comissões Organizadora e Examinadora.\r\n\r\n§ 1º- Compete ao Procurador-Geral do Estado, ouvido o Conselho da Procuradoria Geral do Estado, designar os membros das Comissões e, dentre estes, o Presidente, o Vice-Presidente, o Coordenador-Executivo e o Secretário de cada uma delas.\r\n\r\n§ 2º- De cada uma das Comissões participará representante da Ordem dos Advogados do Brasil, indicado pelo Conselho Seccional do Estado do Rio de Janeiro e nomeado pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\n§ 3º- Os Presidentes das Comissões terão apenas o voto de qualidade. Nas reuniões que presidirem, os Vice-Presidentes terão, além do próprio voto, o de qualidade.\r\n\r\n§ 4º- O Coordenador-Executivo e o Secretário da Comissão Examinadora participarão das reuniões, sem direito a voto.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Organizadora será composta pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, pelo Coordenador-Executivo, pelo Secretário e por mais 3 (três) membros, um dos quais será o representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Compete à Comissão Organizadora:\r\n\r\n1) estruturar o Concurso, especialmente sob o aspecto material, responsabilizando-se pela sua realização, desde a abertura das inscrições até a homologação, ressalvada sempre a competência específica da Comissão Examinadora;\r\n\r\n2) decidir sobre os pedidos de inscrição no Concurso e de isenção da taxa de inscrição, nos termos deste Regulamento;\r\n\r\n3) apreciar a documentação de que trata o art. 54 deste Regulamento.\r\n\r\n§ 2º- A Comissão Organizadora reunir-se-á com a presença do seu Presidente ou do Vice-Presidente, deliberando pelo voto da maioria dos presentes.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão Examinadora será presidida pelo Procurador-Geral do Estado e integrada, além do Vice-Presidente, do Coordenador-Executivo e do Secretário, pelos membros das 6 (seis) Bancas Examinadoras, com especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO CIVIL E COMERCIAL, DIREITO TRIBUTÁRIO e RELAÇÕES DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\n§ 1º - Cada Banca será integrada por 6 (seis) membros indicados na forma do art. 9º, V da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980;\r\n\r\n§ 2º - Um dos membros de cada Banca será escolhido para presidi-la, por designação do Procurador-Geral do Estado;\r\n\r\n§ 3º - Um dos membros da Comissão Examinadora será indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, cabendo ao Procurador-Geral do Estado sua nomeação para integrar uma das Bancas.\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão Examinadora reunir-se-á com a presença do seu Presidente ou do Vice-Presidente e de, no mínimo, 8 (oito) de seus integrantes, desde que dentre eles haja pelo menos um membro de cada uma das 6 (seis) Bancas Examinadoras. A Comissão deliberará pela maioria dos presentes.\r\n\r\nParágrafo Único - Cada Banca reunir-se-á com a presença de, no mínimo, 3 (três) membros, deliberando pela maioria dos presentes. Em caso de empate, caberá ao Presidente da Banca o voto de qualidade.\r\n\r\nArt. 6°- Não poderá fazer parte das Comissões Organizadora e Examinadora quem tiver, dentre os candidatos, cônjuge ou companheiro e, até o terceiro grau, parente ou afim.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO E RESERVA DE VAGAS\r\n\r\nArt. 7º - O Concurso será aberto com a publicação, no órgão oficial, de edital de inscrições, podendo requerê-las, no prazo fixado pela Comissão Organizadora do Concurso, os que satisfizerem as condições estabelecidas na Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, e no Regulamento do Concurso. Tendo em vista a norma do art. 77, III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, não se aplica o limite de idade previsto no § 3º do art. 13 da Lei Complementar Estadual nº 15, de 25.11.1980.\r\n\r\nArt. 8º - O pedido de inscrição far-se-á:\r\n\r\na) pessoalmente ou por procuração, na sede da Procuradoria Geral do Estado, na Rua do Carmo, 27, 2º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ); por meio eletrônico, mediante acesso à página da Procuradoria Geral do Estado na (www.pge.rj.gov.br) .\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Organizadora fixará, em Edital, o horário de recebimento das inscrições, podendo, a qualquer tempo, ampliá-lo e designar outros locais para o recebimento dos pedidos, bem como prorrogar o prazo, mediante regular publicação.\r\n\r\nArt. 9º - Ao requerer inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nI - preencher ficha de inscrição, seguindo o modelo estabelecido pela Comissão Organizadora;\r\n\r\nII - pagar taxa de inscrição no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) , exclusivamente em dinheiro, em qualquer banco, por meio de guia fornecida pela Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nIII - declarar:\r\n\r\na) ser brasileiro;\r\n\r\nb) que atende, ou atenderá até o resultado final do Concurso, as seguintes condições:\r\n\r\n1. ser bacharel em Direito, por Faculdade oficial ou reconhecida;\r\n\r\n2. ter exercido, pelo mínimo de 3 (três) anos, atividade que envolva a aplicação de conhecimentos jurídicos (art. 54, “d”) ;\r\n\r\nc) não ter antecedentes criminais, de improbidade administrativa ou disciplinares que o inabilitem para o exercício do cargo;\r\n\r\nd) ser, ou não, portador de deficiência, indicando, neste último caso, o tipo de deficiência, e a necessidade, se houver, de condições especiais para a realização da prova;\r\n\r\ne) estar em dia com as obrigações eleitorais e do serviço militar.\r\n\r\n§ 1º - Para ser concedida isenção de pagamento da taxa de inscrição, deverá o candidato possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, declaração de hipossuficiência, acompanhada dos comprovantes respectivos relativos ao candidato e sua família. \r\n\r\n§ 2º - A comprovação do atendimento dos requisitos exigidos pelos itens \"a\", \"b\", \"c\" e “e” do inciso III far-se-á, para os candidatos aprovados, após a publicação do resultado final do concurso.\r\n\r\nArt. 10 - A declaração falsa ou inexata de dados no preenchimento do formulário de inscrição acarretará a exclusão do candidato do certame, ressalvados meros erros materiais que não traduzam a intenção de induzir a Comissão Organizadora em erro.\r\n\r\nArt. 11 - O pedido de inscrição por procurador deverá ser instruído com o respectivo instrumento de mandato, dispensado o reconhecimento de firma (Código Civil, art. 654) .\r\n\r\nArt. 12 - Considerando o preenchimento de 15 (quinze) cargos na classe inicial da carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, ficam reservadas aos negros e índios 10% (dez por cento) das vagas oferecidas, nos termos do art. 1º, § 8º, Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, e às pessoas portadoras de deficiência 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, nos termos do art. 5º, § 1º do Decreto Estadual nº 41.614, de 23 de dezembro de 2008. \r\n\r\n§ 1º - Os candidatos beneficiários das cotas previstas neste artigo deverão declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\n§ 2º - A inscrição, em relação às pessoas portadoras de deficiência, ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§ 3º - A Comissão Organizadora poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição das pessoas portadoras de deficiência, solicitar a prévia inspeção médica oficial, para comprovação dos requisitos para o exercício do cargo. \r\n\r\nArt. 13 - A taxa de inscrição não será devolvida em nenhuma hipótese.\r\n\r\nParágrafo Único - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários não realizados por meio do boleto obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado na internet (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido durante o período de inscrições, na sede da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 14 - Os pedidos de inscrição serão decididos pela Comissão Organizadora e serão publicados no Diário Oficial, da seguinte maneira:\r\n\r\nI - o número de inscrição e o nome dos candidatos com inscrição deferida, admitidos à Prova Escrita Geral;\r\n\r\nII - o número de inscrição dos candidatos cujos pedidos tenham sido indeferidos.\r\n\r\nArt. 15 - Indeferido o pedido de inscrição, caberá recurso, no prazo de 2 (dois) dias contados da publicação, dirigido ao Procurador-Geral do Estado, que o decidirá. A decisão do Procurador-Geral do Estado será irrecorrível.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 16 - O Concurso constará de:\r\n\r\nI - PROVA ESCRITA GERAL;\r\n\r\nII - PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS;\r\n\r\nIII - PROVAS ORAIS;\r\n\r\nIV - PROVA DE TÍTULOS.\r\n\r\nArt. 17- As Provas Escritas e Orais versarão sobre as seguintes matérias: \r\n\r\n1. DIREITO ADMINISTRATIVO;\r\n\r\n2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL; \r\n\r\n3. DIREITO CONSTITUCIONAL; \r\n\r\n4. DIREITO CIVIL E COMERCIAL; \r\n\r\n5. DIREITO TRIBUTÁRIO;\r\n\r\n6. RELAÇÕES DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\n§ 1º - Todas as Provas Escritas e Orais serão realizadas na Cidade do Rio de Janeiro, em local, dia e hora designados pelo Presidente da Comissão Examinadora.\r\n\r\n§ 2º - Não haverá segunda chamada para qualquer prova.\r\n\r\n§ 3º - As questões das provas escritas geral e específicas versarão sobre as matérias previstas no caput deste artigo, conforme sorteio de 4 (quatro) pontos do Programa publicado em anexo a este Regulamento.\r\n\r\n§ 4º - Facultar-se-á aos candidatos inscritos, limitados ao número de três, assistir ao sorteio a que se refere o parágrafo anterior, hipótese em que não poderão mais ter comunicação com outros candidatos, ou fazer uso de qualquer material, devendo permanecer em local isolado indicado pela Comissão Organizadora até o momento do início da prova.\r\n\r\n§ 5º - A Banca terá liberdade para elaborar perguntas sobre a totalidade ou parte dos pontos sorteados, devendo a resposta demonstrar conhecimento dos conceitos da disciplina, ainda que o ponto específico não tenha sido sorteado.\r\n\r\n§ 6º - Para todos os efeitos, consideram-se como uma só matéria, atribuindo-se a cada conjunto uma só nota:\r\n\r\na) Direito Civil e Comercial;\r\n\r\nb) Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública (abrangendo conteúdos de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Previdenciário) .\r\n\r\nArt. 18 - As provas serão realizadas na seguinte ordem: \r\n\r\nI - PROVA ESCRITA GERAL;\r\n\r\nII - PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS; \r\n\r\nIII - PROVAS ORAIS;\r\n\r\nIV - PROVA DE TÍTULOS.\r\n\r\nArt. 19 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão Examinadora, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII- utilizar-se de anotações, livros ou impressos, salvo os expressamente permitidos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - deixar de entregar as folhas de resposta;\r\n\r\nV - proceder de forma incompatível com o decoro inerente ao exercício do cargo de Procurador do Estado;\r\n\r\nVI - utilizar-se de quaisquer meios de comunicação externa.\r\n\r\nArt. 20 - Verificado qualquer dos fatos excludentes previstos no artigo anterior, proceder-se-á da seguinte forma:\r\n\r\nI - se o fato for constatado no curso de prova escrita, far-se-á sua apreensão, lançando-se o motivo na folha correspondente à prova, em declaração assinada pelo Fiscal encarregado da sala e pelo Supervisor de Fiscalização, e visada por membro da Comissão Organizadora, que encaminhará o assunto ao Presidente da Comissão Examinadora;\r\n\r\nII - se o fato for verificado durante a correção de prova escrita, será consignado pelo examinador, na própria prova, encaminhando a matéria ao Presidente da Comissão Examinadora;\r\n\r\nIII - durante a prova oral, o fato será consignado na folha do candidato pelo examinador que o tiver verificado, submetendo-se o assunto à imediata decisão do Presidente da Comissão Examinadora.\r\n\r\nDAS PROVAS ESCRITAS\r\n\r\nArt. 21 - As PROVAS ESCRITAS constarão de questões de qualquer tipo, formuladas pela respectiva Banca Examinadora, podendo abranger quesitos objetivos, problemas, dissertações, pareceres ou peças processuais, bem como questões do tipo misto.\r\n\r\n§ 1º - As questões serão entregues aos candidatos já impressas, não sendo permitido pedir esclarecimentos sobre seu enunciado ou sobre o modo de resolvê-las.\r\n\r\n§ 2º - As PROVAS ESCRITAS serão manuscritas, permitida a utilização de caneta de qualquer tipo, de tinta indelével, nas cores azul ou preta, vedado o uso de quaisquer corretivos, tais como borracha, fita ou tinta.\r\n\r\nArt. 22- O tempo de realização de cada prova será fixado pela Comissão Examinadora, no caso da PROVA ESCRITA GERAL, ou pela respectiva Banca, no caso das PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS, divulgando-se a duração estabelecida na publicação de que trata o § 1° do art. 17.\r\n\r\nParágrafo Único - A duração previamente estabelecida poderá ser ampliada pela Comissão Examinadora na PROVA ESCRITA GERAL, ou pelas Bancas, nas respectivas PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS, desde que tal decisão seja comunicada aos candidatos verbalmente, até uma hora após o início da prova.\r\n\r\nArt. 23 - Nas provas escritas será permitida consulta à legislação brasileira não-comentada, nem anotada, apenas em língua portuguesa, em meio exclusivamente impresso.\r\n\r\nArt. 24 - As provas escritas serão desidentificadas antes de sua correção pela Comissão Examinadora. \r\n\r\nParágrafo Único - Na atribuição das notas, além dos conhecimentos técnicos, levar-se-ão em conta a correção da linguagem e a clareza da exposição.\r\n\r\nArt. 25 - Corrigidas as provas, proceder-se-á à sua identificação e à divulgação das respectivas notas mediante publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nParágrafo Único - Será realizada sessão pública para leitura das notas das Provas Escritas Específicas e das Provas Orais.\r\n\r\nArt. 26 - Os resultados da Prova Escrita Geral e das Provas Escritas Específicas serão divulgados publicando-se:\r\n\r\nI - números de inscrição, nomes e notas dos aprovados;\r\n\r\nII - números de inscrição e notas dos reprovados.\r\n\r\nArt. 27 - Nos 7 (sete) dias úteis subsequentes à publicação dos resultados no Diário Oficial, os candidatos poderão:\r\n\r\nI - ter vista das provas, independentemente de requerimento, em locais, condições e horários fixados em Edital pelo Presidente da Comissão Organizadora;\r\n\r\nII - apresentar, no protocolo da Procuradoria Geral do Estado, petição de recurso, exclusivamente por meio de formulário fornecido pela Comissão Organizadora, fundamentando, em anexo, sem identificação e de acordo com a formatação exigida, as razões pelas quais pretende a modificação da nota.\r\n\r\nParágrafo Único - Não serão fornecidas cópias reprográficas das provas.\r\n\r\nArt. 28 - O recurso de que trata o artigo anterior será desidentificado e julgado, irrecorrivelmente, pela Comissão Examinadora, em reunião plenária.\r\n\r\n§ 1°- O recurso terá tantos relatores quantas forem as matérias alcançadas pela inconformidade do recorrente, escolhidos dentre os membros das respectivas Bancas.\r\n\r\n§ 2º - As razões do recorrente deverão ser expostas com clareza e objetividade, relativamente a cada matéria.\r\n\r\n§ 3º - Se der provimento ao recurso, a Comissão Examinadora atribuirá nova nota à prova do candidato, em substituição à anterior.\r\n\r\nArt. 29 - As notas das provas do Concurso - ESCRITAS GERAL e ESPECÍFICAS, ORAIS e DE TÍTULOS - e a nota global das PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS serão expressas em números inteiros, de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sem frações. Quando, nas operações arit méticas eventualmente necessárias à atribuição ou apuração de qualquer das notas referidas neste artigo, o resultado não for número inteiro de pontos, desprezar-se-á a fração inferior a meio ponto e arredondar-se-á para a unidade imediatamente superior a que for igual ou superior.\r\n\r\n§ 1º- Em hipótese alguma o arredondamento referido neste artigo poderá importar em elevação de qualquer nota para além da unidade imediatamente superior à apurada na operação aritmética nele prevista, ainda que sob a alegação de que, no sistema cujas notas vão de 0 (zero) a 100 (cem) , 5 (cinco) pontos são proporcionalmente iguais a 0,5 (cinco décimos) no sistema em que as notas vão de 0 (zero) a 10 (dez) .\r\n\r\n§ 2º- A banca deverá atribuir nota para cada questão, dentro do respectivo limite de pontos que deverá constar do enunciado.\r\n\r\nDA PROVA ESCRITA GERAL\r\n\r\nArt. 30 - Prestarão a PROVA ESCRITA GERAL os candidatos com inscrição deferida na forma do art. 14.\r\n\r\nArt. 31 - A PROVA ESCRITA GERAL será eliminatória. A nota global obtida pelos aprovados (art. 32, § 4º) não integrará o cálculo da NOTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO (art. 50) .\r\n\r\nArt. 32 - A PROVA ESCRITA GERAL constará de duas questões sobre cada uma das matérias indicadas no art. 17, devendo cada matéria ser corrigida exclusivamente pela respectiva Banca Examinadora.\r\n\r\n§ 1º - As questões não terão subitens.\r\n\r\n§ 2º - O caderno de respostas discriminará o espaço para que cada questão seja respondida individualmente em até quinze linhas. As respostas lançadas fora do espaço indicado não serão corrigidas.\r\n\r\n§ 3º - A cada matéria será atribuída nota, em número inteiro, de 0 (zero) a 100 (cem) .\r\n\r\n§ 4º - A NOTA GLOBAL da PROVA ESCRITA GERAL será a média aritmética das notas atribuídas a cada uma das matérias, observado o disposto no art. 29 e seus parágrafos.\r\n\r\nArt. 33 - Será eliminado do Concurso o candidato que:\r\n\r\nI - não comparecer à prova ou deixar de entregá-la dentro do tempo fixado para a sua realização;\r\n\r\nII - não obtiver, na PROVA ESCRITA GERAL, NOTA GLOBAL igual ou superior a 60 (sessenta) .\r\n\r\nDAS PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS\r\n\r\nArt. 34 - Prestarão as PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS os candidatos aprovados na PROVA ESCRITA GERAL (art. 33) .\r\n\r\nArt. 35 - Será realizada uma PROVA ESCRITA ESPECÍFICA para cada uma das matérias mencionadas no art. 17.\r\n\r\nArt. 36 - Cada uma das PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS será corrigida pela respectiva Banca, recebendo uma NOTA FINAL, em número inteiro, de 0 (zero) a 100 (cem) .\r\n\r\n§ 1º- A critério de cada Banca Examinadora, os seus membros corrigirão todas as questões da respectiva prova ou apenas alguma ou algumas dentre elas.\r\n\r\n§ 2º- A cada questão corresponderá um valor máximo em número inteiro de pontos, consignado no próprio texto que for distribuído aos candidatos com as questões, devendo o total de pontos das várias questões de uma prova ser igual a 100 (cem) .\r\n\r\n§ 3º- Na atribuição da NOTA FINAL, observar-se-ão as seguintes regras:\r\n\r\n1. se cada membro da Banca corrigir apenas uma ou algumas das questões, a NOTA FINAL da prova será o somatório das notas atribuídas às diversas questões pelos examinadores;\r\n\r\n2. se os examinadores corrigirem integralmente a prova, a nota de cada um deles será o somatório das notas que houverem atribuído às questões; nesta hipótese, a NOTA FINAL da prova será a média aritmética das notas a ela atribuídas pelos examinadores, observando o disposto no art. 29 e seus parágrafos.\r\n\r\nArt. 37 - A NOTA GLOBAL das PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS será a média aritmética das NOTAS FINAIS de cada prova, observado o disposto no art. 29 e seus parágrafos.\r\n\r\nArt. 38 - Será eliminado do concurso o candidato que, nas PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS:\r\n\r\nI - não comparecer a qualquer das provas, ou deixar de entregá-las dentro do tempo fixado para a sua realização;\r\n\r\nII - não obtiver, em pelo menos 3 (três) provas, NOTA FINAL igual ou superior a 60 (sessenta) ;\r\n\r\nIII - não obtiver NOTA GLOBAL igual ou superior a 60 (sessenta) .\r\n\r\nDAS PROVAS ORAIS\r\n\r\nArt. 39- Somente prestarão as PROVAS ORAIS os candidatos não eliminados nas PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS, conforme o disposto no art. 38.\r\n\r\nArt. 40- Será realizada uma PROVA ORAL para cada uma das matérias mencionadas no art. 17, sendo cada Banca Examinadora composta de 3 (três) membros. \r\n\r\n§ 1º - Para cada prova, o candidato sorteará 2 (dois) dentre os pontos do programa da respectiva matéria, sobre os quais será obrigatoriamente arguido, facultando-se à respectiva Banca, ainda, argui-lo sobre outros pontos do Programa.\r\n\r\n§ 2º - As provas orais serão realizadas em salas abertas, permitida aos interessados a sua assistência, desde que observados o rigoroso decoro e o absoluto silêncio.\r\n\r\n§ 3º - Poderá a Comissão Organizadora limitar o número de ouvintes, com vistas à manutenção de condições adequadas à realização das arguições.\r\n\r\n§ 4º - Será permitido ao candidato o registro de sons e imagens da sua respectiva arguição, desde que seja feita em condições adequadas ao ambiente da prova. É vedado o uso comercial dos registros.\r\n\r\nArt. 41 - Será atribuída nota 0 (zero) , na respectiva prova, ao candidato que não comparecer pontualmente ou deixar de prestá-la.\r\n\r\nArt. 42 - Cada membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota, de 0 (zero) a 100 (cem), em número inteiro, lançando-a, sem assinatura, em folha contendo exclusivamente a identificação do Concurso e o nome do candidato.\r\n\r\n§ 1º- Dobradas as folhas com as notas, serão colocadas, pelo Presidente da Banca, em sobrecarta assinalada com o nome e o número de inscrição do candidato. Fechada a sobrecarta, o candidato e um dos membros da Banca lançarão sobre o fecho suas assinaturas ou rubricas.\r\n\r\n§ 2º- As sobrecartas ficarão sob a guarda do Secretário da Comissão Examinadora.\r\n\r\nArt. 43 - Terminadas todas as provas orais, as sobrecartas referentes a cada candidato serão abertas, em data previamente anunciada, na forma do Parágrafo Único do art. 25.\r\n\r\n§ 1º - Verificada a integridade das sobrecartas, o Secretário abrirá todas aquelas referentes ao candidato e delas retirará as folhas onde foram lançadas as notas, misturando-as antes de lê-las.\r\n\r\n§ 2º- A cada candidato corresponderá uma NOTA GLOBAL pelo conjunto de suas provas orais, não se apurando resultados parciais, relativos a cada uma das matérias. Essa NOTA GLOBAL será a média aritmética das notas dadas pelos examinadores, observado o critério de arredondamento previsto no art. 29 e seus parágrafos.\r\n\r\n§ 3º - Será eliminado do concurso o candidato cuja média aritmética da NOTA GLOBAL DAS PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS (art. 37) e da NOTA GLOBAL DAS PROVAS ORAIS (§ 2º deste artigo) for inferior a 50 (cinquenta), observado o critério de arredondamento previsto no art. 29 e seus parágrafos.\r\n\r\n§ 4º - O resultado das PROVAS ORAIS será publicado da seguinte forma: número de inscrição, nome, notas parciais, total e NOTA GLOBAL dos aprovados; número de inscrição, notas parciais, total e NOTA GLOBAL dos reprovados.\r\n\r\n§ 5º - Não caberá recurso das notas atribuídas nas PROVAS ORAIS.\r\n\r\nDA PROVA DE TÍTULOS\r\n\r\nArt. 44 - Nos 3 (três) dias subsequentes à publicação do resultado das PROVAS ORAIS, poderão os candidatos apresentar seus títulos, precedidos de relação especificada, e organizados de acordo com os incisos I a VII do art. 46.\r\n\r\nArt. 45 - A PROVA DE TÍTULOS terá por fim verificar a experiência profissional, o nível jurídico e a cultura geral do candidato.\r\n\r\nParágrafo Único - A PROVA DE TÍTULOS não terá caráter eliminatório, servindo a respectiva nota apenas para apuração da NOTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO (art. 50) .\r\n\r\nArt. 46 - Valerão como títulos:\r\n\r\nI - trabalhos jurídicos de autoria do candidato, atribuindo-se pontuação distinta para teses de doutorado, dissertação de mestrado, monografias e artigos, publicadas por editoras e/ou revistas jurídicas reconhecidas;\r\n\r\nII - o exercício do magistério jurídico superior;\r\n\r\nIII - a aprovação em concurso público para cargo da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do magistério jurídico superior e da representação judicial ou consultoria de pessoa jurídica de direito público ou de órgão da administração indireta e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, cujo resultado final haja sido homologado antes da publicação do resultado das Provas Orais;\r\n\r\nIV - o exercício de função pública em cargo ou emprego de natureza jurídica;\r\n\r\nV - quaisquer títulos ou diplomas universitários, exceto o de bacharel em Direito;\r\n\r\nVI - outros títulos demonstrativos da cultura geral do candidato;\r\n\r\nVII - outros trabalhos publicados.\r\n\r\nParágrafo Único - A pontuação dos títulos observará a tabela constante do Anexo II deste Regulamento.\r\n\r\nArt. 47 - Não valerão como títulos, entre outros:\r\n\r\nI - o exercício de função eletiva ou de cargo ou emprego de natureza não-jurídica; \r\n\r\nII - meros atestados de capacidade técnica ou de boa conduta profissional; \r\n\r\nIII - diplomas de simples frequência a cursos ou conferências;\r\n\r\nIV - aprovação em concurso interno ou exclusivamente de títulos.\r\n\r\nParágrafo Único - Não serão computados títulos obtidos após a data de publicação do resultado das Provas Orais.\r\n\r\nArt. 48 - De cada trabalho referido nos incisos I e VII do art. 46 será oferecido um exemplar impresso, o qual, posteriormente, será destinado à Biblioteca da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - Os documentos comprobatórios dos títulos referidos nos incisos II a VI do art. 46 serão apresentados em cópias reprográficas.\r\n\r\nArt. 49 - A cada um dos candidatos, a Comissão Examinadora, observados critérios uniformes definidos pelo Presidente da Comissão Examinadora, atribuirá nota de 0 (zero) a 100 (cem) , em número inteiro, publicando-se o resultado no Diário Oficial (número de inscrição, nome e nota) .\r\n\r\nParágrafo Único - Nos 2 (dois) dias subsequentes à publicação do resultado, os candidatos poderão apresentar recurso fundamentado, que será julgado, irrecorrivelmente, pela Comissão Examinadora, publicando-se, em seguida, a decisão.\r\n\r\nDA NOTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 50 - A NOTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO, para cada candidato aprovado, será a média ponderada da NOTA GLOBAL das PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS (art. 37), da NOTA GLOBAL DAS PROVAS ORAIS (art. 43, § 2º) e da NOTA DA PROVA DE TÍTULOS (art. 49) , com os seguintes pesos: \r\n\r\nNOTA GLOBAL DAS PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS - 85 (oitenta e cinco) \r\n\r\nNOTA GLOBAL DAS PROVAS ORAIS - 10 (dez) \r\n\r\nNOTA DE TÍTULOS - 5 (cinco) \r\n\r\nParágrafo Único - Na apuração da NOTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO, quando a divisão não for exata, levar-se-á em conta a fração até centésimo, sem arredondamento ou aproximação.\r\n\r\nArt. 51 - A classificação dos candidatos será feita pela ordem decrescente da NOTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO atribuída a cada um deles.\r\n\r\nParágrafo Único - Ocorrendo igualdade de notas, o desempate far-se-á pela aplicação, sucessiva, dos critérios seguintes:\r\n\r\n1. maior NOTA GLOBAL nas PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS; \r\n\r\n2. maior NOTA GLOBAL nas PROVAS ORAIS;\r\n\r\n3. maior IDADE.\r\n\r\nArt. 52 - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência física organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 51. \r\n\r\n§ 1º - As cotas destinadas a negros índios e a deficientes não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 51.\r\n\r\n§ 2º - As vagas reservadas, que não venham a ser preenchidas, serão ocupadas pelos candidatos não-beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 53 - Apurada a classificação geral, esta será publicada como RESULTADO FINAL do Concurso.\r\n\r\n§ 1º- Nos 2 (dois) dias subsequentes à publicação, poderão os candidatos recorrer à Comissão Examinadora, exclusivamente para demonstrar erro material. \r\n\r\n§ 2º- O recurso será julgado, irrecorrivelmente, pela Comissão Examinadora e, no caso de provimento de qualquer recurso, republicar-se-á o RESULTADO FINAL.\r\n\r\nDA APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO DOS DOCUMENTOS\r\n\r\nArt. 54 - Em prazo fixado por Edital pela Comissão Organizadora, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos, sob pena de exclusão do Concurso:\r\n\r\na) carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nb) diploma de Bacharel em Direito;\r\n\r\nc) prova de inscrição no Quadro de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil;\r\n\r\nd) comprovação do exercício de atividade que exija a aplicação de conhecimentos jurídicos durante, pelo menos, 3 (três) anos, apurada até o resultado final do concurso, como:\r\n\r\n1. Advogado;\r\n\r\n2. Procurador de pessoa jurídica de Direito Público;\r\n\r\n3. Magistrado, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública; \r\n\r\n4. Serventuário ou funcionário da Justiça;\r\n\r\n5. Técnico de Procuradoria ou Técnico Judiciário;\r\n\r\n6. Assistente Jurídico de órgão da administração pública direta ou indireta ou de fundações criadas ou mantidas pelo Poder Público;\r\n\r\n7. Professor de Direito em Faculdade Oficial ou reconhecida;\r\n\r\n8. Servidor Público ou empregado de empresa privada, mediante comprovação das atividades desempenhadas, na forma prevista no § 1º, item 2, deste artigo;\r\n\r\n9. Aluno-residente em Programa de Residência Jurídica;\r\n\r\n10. Estagiário de Direito.\r\n\r\ne) prova de não ter antecedentes criminais, de improbidade administrativa ou disciplinares que o inabilitem para o exercício do cargo, com a juntada de:\r\n\r\n1. documento expedido pelas autoridades competentes dos lugares onde o candidato tenha tido domicílio nos últimos 5 (cinco) anos, relativo à inexistência de antecedentes penais e de improbidade administrativa (distribuidores estaduais e federais) ;\r\n\r\n2. Certidão de não haver sofrido, no exercício das atividades mencionadas na letra \"c\" deste artigo, penalidades pela prática de atos desabonadores, a ser expedida pela Seção competente da Ordem dos Advogados do Brasil, no caso de candidato nesta inscrito, ou, nos demais casos, pelo órgão disciplinar a que estiver sujeito.\r\n\r\nf) prova de estar em dia com as obrigações eleitorais e do serviço militar\r\n\r\n§ 1º - O exercício de atividade que exija a aplicação de conhecimentos jurídicos (letra \"d\" do caput deste artigo) será comprovado:\r\n\r\n1. No caso de exercício na esfera do Poder Judiciário, pela efetiva atuação em feitos judiciais, provada, alternativamente, com:\r\n\r\na) certidões de processos judiciais com menção ao patrocínio e às datas de atuação do interessado;\r\n\r\nb) folha ou cópia do órgão oficial que tenha publicado ato ou despacho referente ao andamento do processo, do qual constem os nomes da parte e de seu advogado;\r\n\r\nc) cópia de peças firmadas em processos judiciais, devidamente autenticadas pelas respectivas serventias, após conferência com o original.\r\n\r\n2. Nos demais casos de exercício da advocacia previstos na Lei Federal nº 8.906, de 04.07.1994:\r\n\r\na) havendo vínculo empregatício em atividade privativa de advogado, com a prova do respectivo contrato de trabalho;\r\n\r\nb) não havendo relação de emprego, com a apresentação de prova inequívoca do exercício da profissão durante o período exigido.\r\n\r\n§ 2º - Os elementos de prova referidos nos itens 1 e 2 do parágrafo anterior deverão corresponder a, pelo menos, um trabalho, parecer ou ato profissional de natureza jurídica praticado dentro de cada período de 12 (doze) meses.\r\n\r\n§ 3º- A prova do exercício de atividade nas demais hipóteses previstas na letra \"d\" do caput deste artigo far-se-á mediante a apresentação de certidões, expedidas pelos respectivos órgãos competentes, do exercício de atribuições que exijam a aplicação de conhecimentos jurídicos.\r\n\r\n§ 4º - A prova do exercício de atividade como estagiário far-se-á mediante documentação da atividade exercida em estágios supervisionados pela Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos da Lei n° 8.906, de 04.07.94.\r\n\r\n§ 5º - Para os efeitos da letra \"d\" do caput, o tempo máximo computável pelo candidato, como estagiário, é de dois anos, devendo o tempo restante ser contado em razão do exercício de uma das atividades de número 1 a 9, a fim de que, somados os períodos, seja alcançado o requisito exigido de 3 (três) anos de atividades práticas de aplicação de conhecimentos jurídicos.\r\n\r\nArt. 55 - A documentação será apreciada pela Comissão Organizadora, cujas decisões serão publicadas na forma do art. 60.\r\n\r\n§ 1º- Ao membro da Comissão designado Relator do processo compete:\r\n\r\n1. fazer as exigências que considerar necessárias, as quais deverão ser cumpridas no prazo de 2 (dois) dias, a contar de sua publicação;\r\n\r\n2. opinar pela aceitação dos documentos ou pela eliminação do candidato, em razão da falta de comprovação dos requisitos exigidos.\r\n\r\n§ 2º - A decisão da Comissão Organizadora será fundamentada, firmada pelo Relator e pelo Presidente da Comissão.\r\n\r\n§ 3º - Da decisão que eliminar do Concurso o candidato caberá recurso no prazo de 2 (dois) dias.\r\n\r\nDA HOMOLOGACÃO DO CONCURSO E DA NOMEAÇÃO \r\n\r\nDOS CLASSIFICADOS\r\n\r\nArt. 56 - Compete ao Procurador-Geral do Estado homologar o RESULTADO FINAL DO CONCURSO, nomeando os candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n§ 1º- No interesse da administração, o Procurador-Geral do Estado poderá, mediante requerimento do interessado, deferir a renúncia à classificação do candidato no Concurso.\r\n\r\n§ 2º- Na hipótese de deferimento da renúncia, o candidato será transferido para o último lugar da lista de classificação, que será reorganizada, caso haja mais candidatos renunciantes, obedecendo-se a ordem original entre estes. \r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 57 - A inscrição no Concurso implicará o pleno conhecimento e aceitação, pelo candidato, deste Regulamento, bem como o seu compromisso de respeitá-lo. \r\n\r\nArt. 58 - Após 180 (cento e oitenta) dias da data da homologação ou, excepcionalmente, antes deste tempo, poderão ser devolvidos os documentos apresentados pelos candidatos, desde que o interessado não tenha ajuizado qualquer medida relativamente ao Concurso. Decorrido esse prazo, os documentos e provas poderão ser incinerados, com exceção dos que estiverem relacionados a qualquer procedimento judicial pertinente ao Concurso.\r\n\r\nArt. 59 - A interpretação dos dispositivos deste Regulamento e a solução dos casos omissos caberão:\r\n\r\nI - à Comissão Organizadora, quanto ao processamento e julgamento das inscrições, bem como quanto aos demais assuntos de sua competência;\r\n\r\nII - à Comissão Examinadora, nos demais casos.\r\n\r\nArt. 60 - Todas as publicações relativas ao Concurso serão feitas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e reproduzidas na página da Procuradoria Geral do Estado na internet (www.pge.rj.gov.br) .\r\n\r\nParágrafo Único - A contagem dos prazos recursais sempre será feita a partir da publicação no Diário Oficial, ainda que a divulgação pela internet tenha ocorrido em data anterior.\r\n\r\nANEXO I - PROGRAMA\r\n\r\n1. DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPonto 1\r\n\r\na) Direito Administrativo. Conceito. Taxinomia. Princípios explícitos e implícitos. Interpretação. Tendências contemporâneas. Interesse Público.\r\n\r\nb) Discricionariedade. Conceito. Limites. Controle de legalidade. Desvio de poder. Razoabilidade e proporcionalidade. Conceito jurídico indeterminado.\r\n\r\nc) Ato administrativo. Noções gerais. Elementos. Características. Classificação. Desfazimento: anulação e revogação. Sanatória voluntária. Prescrição. \r\n\r\nPonto 2\r\n\r\na) Organização administrativa. Noções gerais. Descentralização e Desconcentração. Órgãos Públicos. Administração direta e indireta. Pessoas administrativas: pessoas políticas, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e outras entidades privadas delegatárias. Subsidiárias. Participação estatal minoritária em sociedade privada. \r\n\r\nb) Terceiro Setor. Delegação social. Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Entidades de utilidade pública. Serviços sociais autônomos e “outras entidades públicas”. Contratos de Gestão e Termos de Parceria.\r\n\r\nc) Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Preceitos constitucionais. Lei Orgânica. Autonomia. Procuradores dos Estados: status, competência. Representação e Consultoria. Sistema Jurídico Estadual. Advocacia Pública.\r\n\r\nPonto 3\r\n\r\na) Distinção entre Acordos e Contratos. Contratos da Administração e Contratos Administrativos. Convênios. Contratos administrativos. Noções gerais. Elementos. Características. Cláusulas Exorbitantes. Formalização, alteração, execução e inexecução. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Revisão, Reajuste e Repactuação. Prorrogação. Desfazimento e consequências.\r\n\r\nb) Licitações. Função Regulatória. Licitações Sustentáveis. Princípios. Competência legislativa. Dispensa e inexigibilidade. Registro de Preços. Modalidades. Concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, pregão presencial e pregão eletrônico. Habilitação. Julgamento. Recursos. Adjudicação e homologação. Anulação e Revogação.\r\n\r\nc) Regime Diferenciado de Contratação.\r\n\r\nPonto 4\r\n\r\na) Ordem Econômica. Fundamentos e Princípios.\r\n\r\nb) Atuação do Estado no domínio econômico. Planejamento. Fomento econômico. Defesa da concorrência. Repressão ao abuso do poder econômico. Exploração direta de atividade econômica. Monopólios e Oligopólios. Fomento. Contrato de concessão de pesquisa e exploração de petróleo e gás natural. Contrato de partilha de produção de petróleo e gás natural.\r\n\r\nc) Meio ambiente. Normas de proteção ecológica. Política Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional do Meio Ambiente. Licenciamento ambiental: conceito, tipos de licenças, procedimento. Código Florestal e Áreas de Preservação Permanente, conceito e hipóteses de supressão. Infrações administrativas ambientais. O Instituto Estadual do Ambiente e a CECA.\r\n\r\nPonto 5\r\n\r\na) Serviços públicos. Noções gerais. Princípios específicos. Competência da União, Estados e Municípios. Formas de execução. Delegação. Concessão. Permissão. Autorização. Parcerias Público-Privadas. Concessão Administrativa e Concessão Patrocinada. Gestão Associada dos Serviços Públicos. Poder Concedente, Concessionário e Usuários.\r\n\r\nb) Tarifa e Preço. Modelos Tarifários. Receitas alternativas, complementares, acessórias e projetos associados. Retomada do serviço. Encampação. Desapropriação. Reversibilidade dos bens afetos ao serviço.\r\n\r\nc) Desestatização. Privatização. Delegação. Terceirização. Despolitização. Participação. Consensualidade. Agentes e Órgãos reguladores. Características. A atividade de regulação. Regulação normativa, executiva e judicante. Autorregulação. Deslegalização. Agências reguladoras federais e do Estado do Rio de Janeiro. Controle da atividade regulatória.\r\n\r\nPonto 6\r\n\r\na) Bens públicos. Noções gerais. Espécies. Afetação e desafetação. Domínio terrestre. Terras devolutas. Terrenos de marinha. Domínio hídrico. Regime das águas. Domínio aéreo. Rodovias. Bens reservados e faixa de domínio. Compartilhamento de infraestrutura. Livre acesso e interconexão obrigatória. Concessões urbanísticas.\r\n\r\nb) Regime dos bens públicos móveis e imóveis. Gestão patrimonial. Venda, permuta, doação, aforamento, locação, concessão de direito real de uso, concessão de uso, cessão, permissão e autorização de uso, incorporação ao capital de sociedade, dação em pagamento, usucapião, investidura e concurso voluntário. \r\n\r\nc) Regime de bens das empresas estatais e das empresas prestadoras de serviços públicos.\r\n\r\nPonto 7\r\n\r\na) Polícia administrativa. Noções gerais. Modos de atuação: a ordem de polícia, a licença, a autorização, a fiscalização e a sanção de polícia. Atividades comunicadas. Espécies de poder de polícia. Polícias de costumes e diversões; de comunicações; sanitária; de viação e trânsito; de comércio e indústria; de profissões; ambiental e de segurança pública. Partilha constitucional da competência de polícia administrativa. Acordos substitutivos.\r\n\r\nb) Intervenção do Estado na propriedade. Noções gerais. Ocupação temporária. Requisição. Limitação administrativa. Servidão administrativa. Tombamento. Intervenção sancionatória: multa, interdição, destruição de coisas e confisco, parcelamento e edificação compulsórios.\r\n\r\nc) Poderes e Deveres dos Administradores Públicos. Poder Hierárquico e Poder Disciplinar. Poder Regulamentar.\r\n\r\nPonto 8\r\n\r\na) Gestão financeira. Princípios Orçamentários. Leis Orçamentárias. Orçamento. Receita e despesa. Estágios da Despesa Pública. Execução orçamentária. Regime de Adiantamento.\r\n\r\nb) Responsabilidade Fiscal. Endividamento público: limites e competência. Empréstimos externos. Títulos reajustáveis. Fundos. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial. Sistemas de controle externo e interno. Tribunais e Conselhos de Contas.\r\n\r\nc) Pactos bilaterais e multilaterais de natureza não-contratual. Atos complexos ou atos-união. Elementos característicos. Espécies. Desfazimento e consequências. Consórcios Administrativos e Consórcios Públicos. Contratos de Programa. Contratos de Rateio.\r\n\r\nPonto 9\r\n\r\na) Responsabilidade civil do Estado e das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos. Responsabilidade Civil das agências reguladoras. Noções gerais. Responsabilidade objetiva. Caso fortuito e força maior. Fato do príncipe. Atos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Instituições financeiras públicas e responsabilidade de seus administradores.\r\n\r\nb) Desapropriação. Noções gerais. Tipos constitucionais. Fundamentos. Objeto. Beneficiários. Desapropriação indireta, parcial e por zona. Direito de extensão. Procedimento administrativo. Efeitos. Indenização e seu pagamento. Retrocesso.\r\n\r\nPonto 10\r\n\r\na) Controle da atividade administrativa. Noções gerais. Controle parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle jurisdicional e autocontrole. Contencioso administrativo. Meios específicos do controle jurisdicional. Conciliação e arbitramento. Improbidade Administrativa. Tomada de Contas especial.\r\n\r\nb) Controle Judicial. Garantias e ações constitucionais dos administrados. Juridicidade. O controle de legalidade pelo habeas corpus, mandados de segurança individual e coletivo, habeas data, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública.\r\n\r\nc) Processo administrativo. Lei Estadual nº 5.427/2009. Princípios constitucionais. Direito à transparência, informações e certidões. Requisições de processos. Direito de petição aos Poderes Públicos. Processo Administrativo Disciplinar. Sindicância.\r\n\r\n2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\nPonto 1\r\n\r\na) O Direito e os conflitos de interesses. O acesso ao Direito e à Justiça. Princípios gerais do processo civil: conteúdo, ponderação e mitigação. Fontes: conflitos de normas e fontes complementares. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação no tempo e no espaço. Interpretação. \r\n\r\nb) Jurisdição. Conceito. Princípios. Limites. Independência e imparcialidade. Competência. Critérios determinadores. Competência internacional e interna. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Perpetuação da jurisdição. Prorrogação e prevenção.\r\n\r\nc) Meios alternativos de solução de conflitos: conciliação, mediação e arbitragem. Participação da Administração Pública.\r\n\r\nPonto 2\r\n\r\na) Direito de ação. Natureza jurídica. Conceito e principais correntes doutrinárias. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência.\r\n\r\nb) Processo: noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.\r\n\r\nPonto 3\r\n\r\na) Sujeitos Processuais. Juiz. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidade. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual.\r\n\r\nb) Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública.\r\n\r\nc) Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. Intervenção das Pessoas Jurídicas de Direito Público. Juizados Especiais da Fazenda Pública. Representação Judicial dos entes que integram a Administração Pública. \r\n\r\nPonto 4\r\n\r\na) Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades.\r\n\r\nb) Procedimento ordinário e sumário. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo.\r\n\r\nc) Processo eletrônico.\r\n\r\nPonto 5\r\n\r\na) Resposta do Réu. Contestação. Exceções. Reconvenção. Ação declaratória incidental. Incidentes processuais.\r\n\r\nb) Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiências. Conciliação, instrução e julgamento.\r\n\r\nPonto 6\r\n\r\na) Tutela de urgência e tutela de evidência. Fungibilidade. Antecipação dos efeitos da tutela.\r\n\r\nb) Processo Cautelar. Princípios Gerais. Poder Geral de Cautela. Medidas Cautelares Inominadas. Procedimentos Cautelares Específicos. Arresto. Sequestro. Caução. Exibição. Produção Antecipada de Provas. Justificação. Atentado. Tutelas de Urgência nos Tribunais. Busca e Apreensão. Protestos. Notificações. Interpelações.\r\n\r\nPonto 7\r\n\r\na) Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Execução provisória. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites.\r\n\r\nb) Duplo grau de jurisdição. Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos Infringentes. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição.\r\n\r\nPonto 8\r\n\r\na) Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.\r\n\r\nb) Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execuções especiais. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de obrigação de fazer e de não-fazer. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Execução fiscal.\r\n\r\nc) Embargos do Devedor. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução. Meios de defesa na execução.\r\n\r\nPonto 9\r\n\r\na) Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Depósito. Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador. Ação Monitória. Ação de Prestação de Contas. Ações Possessórias. Desapropriação. Ação Discriminatória.\r\n\r\nb) Procedimentos especiais de jurisdição voluntária.\r\n\r\nc) Ação Popular. Ação Civil Pública e Inquérito Civil Público. Proteção de Interesses Difusos e Coletivos.\r\n\r\nPonto 10\r\n\r\na) Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data. \r\n\r\nb) O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.\r\n\r\n3. DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nPonto 1\r\n\r\na) Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades.\r\n\r\nb) Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais.\r\n\r\nc) Reforma da Constituição. Revisão e emenda constitucional. Limites ao poder de reforma: materiais, circunstanciais e temporais.\r\n\r\nd) Direito Constitucional Intertemporal. Vigência, validade e eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais do regime constitucional anterior. Disposições constitucionais gerais e transitórias\r\n\r\nPonto 2\r\n\r\na) O Estado Democrático de Direito. Princípios constitucionais fundamentais, gerais e setoriais. Regime representativo. República. Presidencialismo e Parlamentarismo.\r\n\r\nb) O princípio da supremacia da Constituição. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos comissivos e omissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação de descumprimento de preceito fundamental.\r\n\r\nc) Inconstitucionalidade face à Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPonto 3\r\n\r\na) Teoria dos direitos fundamentais. Natureza, aplicação, conflitos entre direitos fundamentais. Aplicação de tratados internacionais em matéria de direitos humanos.\r\n\r\nb) Direitos e garantias fundamentais: individuais e coletivos. Liberdade, igualdade, devido processo legal, inviolabilidade do domicílio, sigilo das comunicações, propriedade e sua função social, direitos constitucionais dos presos e outros.\r\n\r\nPonto 4\r\n\r\na) Direitos políticos.\r\n\r\nb) Direitos sociais e difusos.\r\n\r\nc) Direito à saúde, Sistema Único de Saúde e a judicialização de políticas públicas.\r\n\r\nd) Ordem social. Princípios. Seguridade social. Educação, cultura e desporto.\r\n\r\nPonto 5\r\n\r\na) Organização político-administrativa do Estado brasileiro. Repartição de competências e seus critérios. Competências político-administrativas e legislativas. Autonomia dos entes federativos. Intervenção federal e estadual.\r\n\r\nb) Mecanismos de integração e de cooperação federativos: regiões, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.\r\n\r\nc) Os Estados-membros na Federação. Competências exclusivas, comuns e concorrentes. Serviços públicos de titularidade estadual. As Constituições Estaduais. Definição e limites do Poder Constituinte dos Estados. Royalties e participações especiais.\r\n\r\nd) O Município na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Princípios de organização e competências municipais. Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nPonto 6\r\n\r\na) Separação de Poderes: o sistema de freios e contrapesos. As funções legislativa, administrativa e jurisdicional. Delegações de funções. Invasões de competência.\r\n\r\nb) Poder Legislativo. Imunidades parlamentares. Controle parlamentar dos atos da administração pública. Comissões parlamentares de inquérito federais e estaduais: objeto, poderes e limites.\r\n\r\nc) Processo legislativo. Iniciativa das leis. Emendas parlamentares. Discussão e votação. Sanção e veto. Promulgação e publicação. Espécies legislativas: emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções. Medidas Provisórias. Processo legislativo estadual.\r\n\r\nPonto 7\r\n\r\na) Poder Executivo. Atribuições do Presidente da República. Responsabilidade do Presidente da República e dos Ministros de Estado. Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional. Governador do Estado. Mandato. Atribuições. Responsabilidade. Foro competente. Secretários de Estado.\r\n\r\nb) Poder regulamentar: natureza, modalidades e limites ao seu exercício.\r\n\r\nc) Administração Pública. Princípios constitucionais. Regimes de servidores públicos. Direitos e deveres. Acumulação. Previdência. Licitação. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de Defesa e Estado de Sítio. Controle parlamentar e jurisdicional. Forças Armadas. Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.\r\n\r\nPonto 8\r\n\r\na) Competências originárias e recursais do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça. Recursos ordinário, extraordinário e especial. Súmula de jurisprudência. Efeito vinculante.\r\n\r\nb) Órgãos do Poder Judiciário do Estado. Competências do Tribunal de Justiça. Varas de Fazenda Pública.\r\n\r\nc) Ações constitucionais. Habeas corpus. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de injunção. Habeas data.\r\n\r\nd) As Procuradorias Gerais dos Estados e a advocacia pública.\r\n\r\ne) Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia.\r\n\r\nPonto 9\r\n\r\nb) Finanças Públicas. Orçamento. Princípios constitucionais federais e estaduais. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tribunais de Contas da União e dos Estados: competências. Operações de crédito, inclusive externas, contraídas por Estados ou Municípios. Transferências voluntárias e retenção de receitas públicas.\r\n\r\nc) Sistema Tributário Nacional. Competências tributárias da União, Estados e Municípios. Limitações constitucionais ao poder de tributar: imunidades e privilégios. Princípios constitucionais tributários: capacidade contributiva, legalidade, anterioridade e irretroatividade.\r\n\r\nd) Ordem econômica e financeira. Princípios da ordem econômica. Intervenção do Estado. Prestação de serviços públicos e exploração da atividade econômica.\r\n\r\nPonto 10\r\n\r\nb) Desapropriação e políticas urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária.\r\n\r\nc) O meio ambiente na Constituição Federal. Princípios constitucionais de direito ambiental. Repartição de competências ambientais entre os entes federativos. Tratamento diferenciado de produtos e serviços conforme seu impacto ambiental.\r\n\r\nd) Espaços territoriais especialmente protegidos e sistema nacional de unidades de conservação. Estudo Prévio de Impacto Ambiental e licenciamento ambiental.\r\n\r\n4. DIREITO CIVIL E COMERCIAL\r\n\r\nPonto 1\r\n\r\na) Norma jurídica. Vigência, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação. Fontes do direito. Interpretação das leis. Conflito intertemporal e interespacial das leis.\r\n\r\nb) Direito subjetivo. Direito potestativo. Faculdade. Poder. Interesse legítimo. Status. Ônus. Sujeição. Direito adquirido e expectativa de direito.\r\n\r\nc) Personalidade e capacidade. Pessoa natural. Pessoa jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica. Direitos da personalidade.\r\n\r\nPonto 2\r\n\r\na) Patrimônio. Classificação dos bens. Bens públicos e privados: regime jurídico. Capital social. Ações e debêntures. Fundos de investimento.\r\n\r\nb) Fatos, atos e negócios jurídicos: modalidades, defeitos, forma e prova. Representação. Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos. Nulidade e anulabilidade. Princípio da conservação dos negócios jurídicos. \r\n\r\nc) Prescrição e decadência.\r\n\r\nPonto 3\r\n\r\na) Teoria geral das obrigações. Modalidades das obrigações.\r\n\r\nb) Transmissão das obrigações. Extinção das obrigações. Inadimplemento.\r\n\r\nc) Dívidas de dinheiro e dívidas de valor. Juros e correção monetária. Base do negócio. Teoria da imprevisão. Caso fortuito e força maior.\r\n\r\nd) Contrato de sociedade. Subscrição e integralização de capital.\r\n\r\nPonto 4\r\n\r\na) Contratos em geral. Princípios. Formação. Conexão de contratos. Responsabilidade pré-contratual e pós-contratual. Contrato preliminar.\r\n\r\nb) Falência e recuperação da empresa.\r\n\r\nc) Liquidação da sociedade.\r\n\r\nPonto 5\r\n\r\na) Qualificação dos contratos. Contratos típicos no Código Civil.\r\n\r\nb) Contratos bancários: conta corrente, abertura de crédito, cartão de crédito, financiamento.\r\n\r\nc) Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nPonto 6\r\n\r\na) Atos unilaterais: promessa de recompensa, gestão de negócios, pagamento indevido e enriquecimento sem causa.\r\n\r\nb) Teoria da empresa. Sociedade simples e sociedade empresária. \r\n\r\nc) Sociedade limitada. Empresa individual de responsabilidade limitada. Sociedade de propósito específico. Consórcio.\r\n\r\nd) Sociedade anônima. Sociedade de Economia Mista. Empresa Pública. Privatização.\r\n\r\nPonto 7\r\n\r\nb) Responsabilidade civil. Dano material e dano moral. Novas espécies de dano. Responsabilidade dos administradores de sociedades. Abuso de direito. Liquidação do dano.\r\n\r\nc) Responsabilidade civil do Estado.\r\n\r\nd) Títulos de crédito: cheque, nota promissória e duplicata. Cédulas de crédito. Letras de crédito.\r\n\r\nPonto 8\r\n\r\nb) Posse. Propriedade. Função social.\r\n\r\nc) Condomínio. Incorporação. Parcelamento do solo. Estatuto da Cidade.\r\n\r\nd) Propriedade fiduciária. Alienação fiduciária de bens móveis e imóveis. Cessão fiduciária de créditos.\r\n\r\nPonto 9\r\n\r\na) Direitos reais sobre coisa alheia.\r\n\r\nb) Direito real de aquisição. Direitos reais de garantia.\r\n\r\nc) Registro de empresas. Nome empresarial.\r\n\r\nPonto 10\r\n\r\na) Estabelecimento empresarial. Trespasse. Responsabilidade do adquirente.\r\n\r\nb) Sucessão em geral. Sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.\r\n\r\n5. DIREITO TRIBUTÁRIO\r\n\r\nPonto 1\r\n\r\na) Caracterização e posição do Direito Tributário no quadro do Direito. Relações do Direito Tributário com outros ramos do Direito.\r\n\r\nb) Sistema Tributário Nacional. Tributo: conceito, classificação, espécies. Sistema internacional tributário. Competência interna e externa: elementos de conexão. \r\n\r\nc) A distribuição da competência legislativa tributária. Federalismo fiscal. Repartição das receitas tributárias. Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal. Fundo de Participação dos Municípios. Retenção de recursos. Hipóteses. Parcelas do Produto de Arrecadação de impostos de competência dos Estados e de Transferências por estes recebidas, pertencentes aos Municípios. Lei Complementar nº 63/90. Valor Adicionado. Lei nº 4.320/64. Lei de Responsabilidade Fiscal. \r\n\r\nPonto 2\r\n\r\na) Princípios gerais do direito tributário. Normas, princípios e regras. Princípios constitucionais tributários.\r\n\r\nb) Processo legislativo tributário: Emenda Constitucional, Lei Complementar Tributária, Lei Ordinária e Medida Provisória, Decreto Legislativo, Resoluções do Senado, Tratados e Convenções Internacionais. Convênios interestaduais do ICMS.\r\n\r\nc) Controle da constitucionalidade da lei tributária. O controle incidental. A ação direta de inconstitucionalidade. A declaração de constitucionalidade. A eficácia do controle de constitucionalidade no tempo.\r\n\r\nd) O princípio da capacidade contributiva: progressividade, proporcionalidade, seletividade, universalidade e personalização. Isonomia tributária e proibição de desigualdade. Os princípios aplicáveis às taxas e às contribuições especiais.\r\n\r\ne) Os princípios de segurança jurídica. Legalidade tributária. Tipicidade. Anterioridade. Irretroatividade.\r\n\r\nPonto 3\r\n\r\na) Legislação tributária: conceito, vigência e aplicação.\r\n\r\nb) Lei ordinária, decreto e regulamento tributários.\r\n\r\nc) Normas complementares.\r\n\r\nd) Interpretação e integração do Direito Tributário. A correção das antinomias. \r\n\r\nPonto 4\r\n\r\na) Obrigação e crédito tributário. Obrigação principal e acessória.\r\n\r\nb) Fato gerador. O conceito de fato gerador e sua importância. Natureza jurídica: situações jurídicas e situações de fato. Fato gerador e hipótese de incidência. Evasão e elisão fiscal. Normas antielisivas. \r\n\r\nc) Fato gerador: classificação. Tempo do fato gerador. Lugar do fato gerador.\r\n\r\nd) Imunidade. Isenção, não incidência, anistia e remissão.\r\n\r\ne) Fato gerador: aspectos objetivos, espaciais e quantitativos. Base de cálculo e alíquota.\r\n\r\nPonto 5\r\n\r\na) Sujeito ativo e sujeito passivo.\r\n\r\nb) Sujeito ativo e delegação de competência. Modificação do sujeito ativo por desmembramento constitucional. Sujeito ativo e titularidade do produto de arrecadação do tributo.\r\n\r\nc) Sujeito passivo. Contribuinte e responsável. Solidariedade, capacidade tributária e domicílio tributário.\r\n\r\nd) Responsabilidade tributária dos sucessores, de terceiros e por infrações. Substituição tributária: modalidades\r\n\r\nPonto 6\r\n\r\na) Lançamento e suas modalidades.\r\n\r\nb) Suspensão e extinção do crédito tributário. Prescrição e decadência. \r\n\r\nc) Repetição do indébito.\r\n\r\nd) Garantias e privilégios do crédito tributário.\r\n\r\ne) Infrações e sanções em matéria tributária. A natureza das penalidades tributárias.\r\n\r\nPonto 7\r\n\r\na) Processo tributário judicial. Dívida Ativa. Execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Mandado de segurança. Ações declaratórias, anulatórias e de consignação em pagamento. Medidas cautelares. Ação Rescisória. Suspensão judicial da exigibilidade do crédito tributário. Privilégios. Contencioso fiscal.\r\n\r\nb) Processo Tributário Administrativo. Natureza. Princípios constitucionais aplicáveis. Conselho de Contribuintes. Consulta tributária.\r\n\r\nPonto 8\r\n\r\na) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) . Fato gerador. Conceitos de operações, circulação e mercadoria.\r\n\r\nb) ICMS: base de cálculo e alíquota. Neutralidade e seletividade.\r\n\r\nc) ICMS: não-cumulatividade. Natureza e regime dos créditos fiscais.\r\n\r\nd) Regimes de Substituição Tributária do ICMS.\r\n\r\ne) Imposto causa mortis e doação. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) .\r\n\r\nPonto 9\r\n\r\na) Imposto municipal sobre Serviços (ISS) . Fato gerador e base de cálculo. Sujeito ativo e sujeito passivo.\r\n\r\nb) ISS: conceito de serviço. Serviços compreendidos na competência municipal. Relações ente ISS e ICMS: fornecimento simultâneo de mercadorias e serviços.\r\n\r\nc) Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) .\r\n\r\nd) Taxa municipal de coleta domiciliar de lixo. Contribuição de Iluminação Pública (CIP) .\r\n\r\nPonto 10\r\n\r\na) Impostos federais. \r\n\r\nb) Contribuição de melhoria. Contribuições sociais, econômicas e profissionais. Contribuições sociais dos Estados. Empréstimo compulsório. Contribuições ao Regime Geral de Previdência. Taxas. Preços públicos. Taxa judiciária, custas e emolumentos.\r\n\r\n6. RELAÇÕES DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA \r\n\r\nPonto 1\r\n\r\na) Direito do Trabalho. Conceito. Princípios. Fontes. Interpretação e aplicação do Direito do Trabalho. Renúncia e transação. Modernização. Direito Constitucional do Trabalho.\r\n\r\na) Organização da Justiça do Trabalho no Brasil. Composição e funcionamento. Competência de Justiça do Trabalho. Jurisdição e competência dos órgãos da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nPonto 2\r\n\r\na) Agentes Públicos. Agentes Políticos. Servidores Públicos. Empregados Públicos. Procuradores do Estado.\r\n\r\nb) Vinculação legal e vinculação contratual. Espécies. Caracterização. Terceirização. Responsabilidade do tomador do serviço por danos materiais e morais.\r\n\r\nPonto 3\r\n\r\na) Regimes Jurídicos Funcionais. Regime Estatutário. Regime Trabalhista. Contrato temporário. \r\n\r\nb) Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. Preceitos Constitucionais. Lei Orgânica. Princípios Institucionais. Procuradores do EstadoÓ prerrogativas, direitos e deveres. \r\n\r\nPonto 4\r\n\r\na) Cargos, Empregos e Funções Publicas. Criação, Transformação e Extinção de Cargos. Acesso. Provimento. Vacância. Estabilidade e Efetividade. Demissão e Exoneração. \r\n\r\nb) Contrato de Trabalho. Definição. Elementos essenciais e acidentais. Nulidade e anulabilidade. Espécies. Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Duração do trabalho. Horário. Jornada. Períodos de descanso. Regime de compensação.\r\n\r\nc) Terminação do contrato de trabalho. Causas. Estabilidade. Garantia do emprego. FGTS. Aviso Prévio Proporcional.\r\n\r\nPonto 5\r\n\r\na) Direitos e vantagens dos servidores públicos. Sistema remuneratório. Subsidio. Vencimento. Teto remuneratório. Vantagens pecuniárias. \r\n\r\nb) Remuneração e salário. Conceito. Distinção. Proteção do salário. Princípios salariais. Direitos Sociais dos Servidores.\r\n\r\nc) Participação em lucros e resultados. \r\n\r\nPonto 6\r\n\r\na) Organização sindical. Princípios. Unicidade sindical. Receitas sindicais. O servidor público e a sindicalização. \r\n\r\nb) Negociação coletiva. Mediação. Arbitragem. Convenção coletiva. Acordo coletivo. \r\n\r\nc) Direito de greve.\r\n\r\nPonto 7\r\n\r\na) Regime Previdenciário do Servidor Público. Regime Geral da Previdência Social. Regime Previdenciário Especial. Previdência Complementar. Contributividade e Solidariedade.\r\n\r\nb) Aposentadoria. Modalidades. Proventos. Cumulação de proventos. Pensões.\r\n\r\nPonto 8\r\n\r\na) Responsabilidade dos agentes públicos. Responsabilidade administrativa e penal dos servidores públicos. Efeitos da decisão penal nas esferas civil e administrativa.\r\n\r\nb) Processo administrativo disciplinar. Sindicância e inquérito.\r\n\r\nPonto 9\r\n\r\na) Dissídio individual de trabalho. Processo e procedimentos. Prazos. Exceções. Nulidades. Recursos. Execução. Prescrição. Prerrogativas da Fazenda Pública. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil. Comissão de Conciliação Prévia.\r\n\r\nb) Dissídio Coletivo. Processo e procedimento. Competência. Limites do poder normativo. Efeitos da sentença normativa. Recursos cabíveis.\r\n\r\nc) Mediação e arbitragem.\r\n\r\nPonto 10\r\n\r\na) Coisa julgada formal e material da sentença trabalhista. Acordos. Ação Rescisória. \r\n\r\nb) Mandado de segurança e ação civil pública no Direito do Trabalho. Ações Coletivas. Ações Especiais. Habeas corpus. Medidas judiciais preventivas. Tutela antecipada. \r\n\r\nANEXO II - PONTUAÇÃO DE TÍTULOS\r\n\r\n1. À PROVA DE TÍTULOS será atribuída nota de 0 (zero) a 100 (cem) , em número inteiro, sendo que para cada item previsto no art. 46 do Regulamento será considerada a seguinte pontuação máxima:\r\n\r\nI - trabalhos jurídicos de autoria do candidato, atribuindo-se pontuação distinta para teses de doutorado, dissertações de mestrado, monografias e artigos, publicados por editoras e/ou revistas jurídicas reconhecidas: até 35 pontos;\r\n\r\nII - exercício do magistério jurídico superior: até 15 pontos;\r\n\r\nIII - aprovação em concurso público para cargo da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do magistério jurídico superior e da representação judicial ou consultoria de pessoa jurídica de direito público ou de órgão da administração indireta e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público: até 25 pontos;\r\n\r\nIV - exercício de função pública em cargo ou emprego de natureza jurídica: até 10 pontos;\r\n\r\nV - quaisquer títulos ou diplomas universitários, exceto o de Bacharel em Direito: até 10 pontos;\r\n\r\nVI - outros títulos demonstrativos da cultura geral do candidato: até 4 pontos;\r\n\r\nVII - outros trabalhos publicados: até 1 ponto.\r\n\r\n1.1 - Serão aceitos os títulos que constam da tabela, observados os limites de pontos acima definidos. \r\n\r\n1.2 - A pontuação correspondente ao exercício do magistério jurídico superior e o exercício de função pública em cargo ou emprego de natureza jurídica, relativos aos itens II e IV, será computada por ano, desconsiderando-se a fração de ano, observada a pontuação máxima.\r\n\r\n1.3 - Para os fins do item II considera-se:\r\n\r\na) Professor Adjunto o detentor de título de Doutor;\r\n\r\nb) Professor Assistente o detentor de título de Mestre.\r\n\r\nEXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO JURÍDICO SUPERIOR\r\n\r\n- Professor titular: 1 por ano - pontuação máxima 5;\r\n\r\n- Professor adjunto: 0,7 por ano - pontuação máxima 3,5;\r\n\r\n- Professor assistente: 0,4 por ano - pontuação máxima 2;\r\n\r\n- Professor auxiliar ou equivalente: 0,2 por ano - pontuação máxima 1.\r\n\r\nEXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA EM CARGO OU EMPREGO DE NATUREZA JURÍDICA\r\n\r\n- Procurador do Estado ou do Distrito Federal: 0,8 por ano - pontuação máxima 4; \r\n\r\n- Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Magistrado, Membro do Ministério Público, Defensor Público, Procurador de Município: 0,6 por ano - pontuação máxima 3;\r\n\r\n- Outros cargos de representação judicial ou consultoria jurídica de pessoa de direito público ou órgão da administração indireta e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público: 0,4 por ano - pontuação máxima 2; \r\n\r\n- Outras funções ou cargos não descritos acima, privativos de Bacharel em Direito: \r\n\r\n0,2 por ano - pontuação máxima 1; \r\n\r\n1.4 - A cada item ou subitem poderá ser atribuída pontuação para mais de um título, observada a pontuação máxima prevista nos itens acima, sendo desconsiderada a que exceder o limite de pontos estipulado. \r\n\r\n1.5 - Para fins do inciso I do art. 47 do Regulamento considera-se exercício de função eletiva ou de cargo ou emprego de natureza não jurídica aqueles para os quais não se exige como condição de habilitação específica o bacharelado em Direito.\r\n\r\n1.6 - Não será computado como título o tempo de estágio, de monitoria ou de bolsa de estudo.\r\n\r\n2 - O candidato que não entregar os títulos na forma disciplinada pelos arts. 44 a 49 do Regulamento receberá nota 0 (zero) . \r\n\r\n3 - Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, fac-símile ou correio eletrônico. \r\n\r\n4 - A tabela de pontuação referida no item 1.1 é a seguinte:\r\n\r\nI - TRABALHOS JURÍDICOS DE AUTORIA DO CANDIDATO, ATRIBUINDO-SE PONTUAÇÃO DISTINTA PARA TESE DE DOUTORADO, DISSERTAÇÃO DE MESTRADO, MONOGRAFIAS E ARTIGOS, PUBLICADOS POR EDITORAS E/OU REVISTAS JURÍDICAS RECONHECIDAS:\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nPREVISTA\r\n\r\nTese de doutorado publicada\r\n\r\n8\r\n\r\nDissertação de mestrado publicada \r\n\r\n6\r\n\r\nMonografia de pós-graduação publicada\r\n\r\n5\r\n\r\nLivro de autoria exclusiva do candidato \r\n\r\n4\r\n\r\nLivro de co-autoria do candidato\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMonografia de graduação publicada\r\n\r\n2\r\n\r\nArtigo de autoria exclusiva do candidato, publicado em revista jurídica ou obra coletiva\r\n\r\n1,5\r\n\r\nOutros trabalhos publicados\r\n\r\n0,5\r\n\r\nII - EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO JURÍDICO SUPERIOR\r\n\r\nProfessor titular\r\n\r\n1 por ano\r\n\r\nProfessor adjunto\r\n\r\n0,7 por ano\r\n\r\nProfessor assistente \r\n\r\n0,4 por ano\r\n\r\nOutros cargos de professor \r\n\r\n0,2 por ano\r\n\r\nIII - APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DA MAGISTRATURA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA, DO MAGISTÉRIO JURÍDICO SUPERIOR E DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL OU \r\n\r\nCONSULTORIA DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS OU MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO\r\n\r\nProcurador do Estado ou Distrito Federal\r\n\r\n12\r\n\r\nMagistério Público Superior (Professor Titular) \r\n\r\n10\r\n\r\nAdvogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Magistrado, Membro do Ministério Público, Defensor Público, Procurador de Município\r\n\r\n8\r\n\r\nMagistério Público Superior (Professor Adjunto) \r\n\r\n4\r\n\r\nMagistério Público Superior (Professor Assistente ou equivalente) \r\n\r\n3\r\n\r\nOutros cargos de representação judicial ou consultoria jurídica de pessoa de direito público ou órgão da administração indireta e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público\r\n\r\n3\r\n\r\nIV - EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA EM CARGO OU EMPREGO DE NATUREZA JURÍDICA\r\n\r\nProcurador do Estado ou do Distrito Federal\r\n\r\n0,8 por ano\r\n\r\nAdvogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Magistrado, Membro do Ministério Público, Defensor Público, Procurador de Município \r\n\r\n0,6 por ano\r\n\r\nOutros cargos de representação judicial ou consultoria jurídica de pessoa de direito público ou órgão da administração indireta e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público\r\n\r\n0,4 por ano\r\n\r\nOutras funções ou cargos não descritos acima, privativos de Bacharel em Direito\r\n\r\n0,2 por ano\r\n\r\nV - QUAISQUER TÍTULOS OU DIPLOMAS UNIVERSITÁRIOS, EXCETO O DE BACHAREL EM DIREITO\r\n\r\nDoutor ou livre-docente em área jurídica\r\n\r\n5\r\n\r\nDoutor ou livre-docente em outras áreas\r\n\r\n4\r\n\r\nMestre em área jurídica\r\n\r\n3\r\n\r\nMestre em outras áreas\r\n\r\n2\r\n\r\nEspecialista em advocacia pública\r\n\r\n1,5\r\n\r\nEspecialista em área jurídica\r\n\r\n1\r\n\r\nEspecialista em outras áreas\r\n\r\n0,5\r\n\r\nBacharelado ou Licenciatura em área não-jurídica\r\n\r\n1\r\n\r\nAluno em Programa de Residência Jurídica (tempo mínimo de um ano completo como residente) \r\n\r\n1\r\n\r\nVI - OUTROS TÍTULOS DEMONSTRATIVOS DA CULTURA GERAL DO CANDIDATO\r\n\r\nConclusão de curso de língua estrangeira certificado no Brasil\r\n\r\n0,5 por idioma\r\n\r\nConclusão de curso de língua estrangeira com certificação internacional\r\n\r\n1 por idioma\r\n\r\nAprovação em concurso público de natureza jurídica, excluídos os do item III\r\n\r\n1,5\r\n\r\nVencedor de prêmio jurídico \r\n\r\n1\r\n\r\nVII - OUTROS TRABALHOS PUBLICADOS\r\n\r\nProdução científica não-jurídica\r\n\r\n1\r\n\r\nId: 1363483"
                    ],
                    "1363484": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.205 DE 21 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA BANCA EXAMINADORA DO 2º CONCURSO PARA TÉCNICO SUPERIOR BIBLIOTECÁRIO DA PGE.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Resolução PGE nº 3.186, de 19 de julho de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Banca Examinadora do 2º Concurso Público para o Cargo de Técnico Superior Bibliotecário da Procuradoria Geral do Estado, constituída dos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nPRESIDÊNCIA:\r\n\r\nProcurador do Estado LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nCONHECIMENTOS GERAIS - NOÇÕES DE DIREITO:\r\n\r\nProcurador do Estado ANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nProcurador do Estado FERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n\r\nProcuradora do Estado NATHALIE CARVALHO GIORDANO\r\n\r\nCONHECIMENTOS GERAIS - PORTUGUÊS: \r\n\r\nProfessora ADRIANA TAVARES MAURICIO LESSA\r\n\r\nProfessora ANINA FITTIPALDI\r\n\r\nProfessora MARIA DE LOURDES RUSSO\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - BIBLIOTECONOMIA: \r\n\r\nBibliotecária ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nProfessora ANAMARIA DA COSTA CRUZ\r\n\r\nBibliotecária CELIA MARIA ESCOBAR ARAÚJO\r\n\r\nProfessor MARCOS LUIZ CAVALCANTI DE MIRANDA (Representante do CRB7)\r\n\r\nBibliotecária SÔNIA MARIA GRANDÃO MARTINS \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publica ção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1363484"
                    ],
                    "1363653": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATA DA 461ª SESSÃO\r\n\r\nAo dia 20 (vinte) do mês de agosto de dois mil e doze, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, sito na Rua do Carmo nº 27 - 13º andar, compareceram à 460ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a Presidência da Procuradora-Geral Lucia Lea Guimarães Tavares, os Conselheiros, Jonner Augustos Toledo de Carvalho Folly, Adriana Bragança Dias da Silva, Emerson Barbosa Maciel, Marcos Bueno Brandão da Penha, Julia Vinhaes Tortima Klein, Marcia Latgé Mannheimer, Flavio de Araújo Willeman, Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, Andre Luiz Carvalho Estrella, Renato Ayres Martins de Oliveira, Pedro Henrique de Masi Palheiro. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designado para secretariar os trabalhos o Procurador Corregedor. A presidente do Conselho iniciou os trabalhos com o exame do processo nº E-14/26955/2011 - XVII Concurso para Ingresso na Carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Após debate dos Conselheiros foi aprovado, por unanimidade, o edital e banca do Concurso. Em seguida, passou-se ao exame do processo nº E-14/12581/2011 - Confidencial. Presente o indiciado sem a companhia de advogado. A Procuradora-Geral do Estado indagou ao Procurador indiciado se ratificava a intenção de ver o Procurador do Estado Rafael Rolim, Presidente da APERJ, presente na sessão, ao que respondeu positivamente. O Dr. Rafael Rolim foi advertido pela Presidente do Conselho sobre a necessidade de se manter sigilo do que for discutido durante a sessão. Dada a palavra ao Relator, foi feito breve relatório do processo nº aos Conselheiros presentes tendo, logo após, pelo Relator, levado ao conhecimento do Conselho que acabara de receber petição assinada pelo Dr. Maurício Mota, pedindo a suspensão da sessão, na medida em que: (i) ainda pende de julgamento final recurso interposto contra a decisão colegiada do Conselho da PGE que julgou improcedente a exceção de suspeição do Relator; (ii) que o Relator indeferiu a maioria de suas provas e que, por isso, prejudicado está o seu direito de defesa, fatos estes que não estão sujeitos à preclusão. O indiciado denominou a petição de recurso de Reclamação. O Relator propôs o não conhecimento da petição, na medida em que intempestiva, já que o indiciado tomou ciência da decisão que apreciou o requerimento de provas em 19/03/2012 (fls. 970) e que, no mérito, não há que se falar em suspensão do processo nº disciplinar em decorrência de recurso interposto contra decisão que julgou improcedente o incidente de suspeição do relator, não fosse por ausência de previsão legal, mas também em razão do que dispõe o art. 58 da Lei Estadual nº 5427/2009 (Lei de Processo Administrativo Estadual). A questão de ordem foi acolhida à unanimidade, pelo não conhecimento da petição. Ato contínuo, após a determinação de ingresso da primeira testemunha, o Procurador indiciado pediu a palavra para registrar que gostaria de sustentar as razões de sua petição já indeferida, o que foi negado pela Procuradora-Geral ao argumento de que não há previsão legal para sustentar oralmente em questão de ordem. Ato contínuo, após a determinação do pregão da primeira testemunha presente, o Procurador indiciado pediu a palavra para aduzir que entendia estar o seu direito de ampla defesa violado, já que o Relator já havia indeferido quase que a totalidade de suas provas e que, as testemunhas restantes nada teriam a acrescentar aos fatos; disse mais: que se retiraria da sessão. O Procurador indiciado foi advertido pela Procuradora-Geral de que se ele se retirasse da sessão não seriam ouvidas as suas testemunhas e que a prova seria perdida; o Indiciado, então, concordou com a perda da prova, reiterando que as testemunhas restantes eram inúteis e que nada teriam a acrescentar aos fatos do processo. O Indiciado pediu para registrar na ata: (i) que o artigo 7º, XI do Estatuto da OAB garante ao advogado o direito de apresentar Reclamação por descumprimento do devido processo nº legal; (ii) que as testemunhas não estariam sendo ouvidas no momento processual adequado, o que prejudica o seu direito de ampla defesa garantido pela Constituição; e (iii) a não apreciação de preliminar de admissibilidade do processo nº E-14/12581/2011, na forma do art. 117, CAPUT, da Lei Orgânica da PGE em recurso apresentado em 28/11/2011 em fls. 887/889. O Relator, após declarando encerrada a instrução processual, determinou a intimação do indiciado para apresentação de alegações finais no prazo de até 10 (dez) dias. Em seguida, foi distribuído o processo nº E-14/14866/2012 ao Conselheiro Marcos Bueno Brandão da Penha, em atenção ao disposto no art. 26 da Resolução PGE nº 3.062/2011. Em assuntos gerais, foram os processos nºs E-14/16450/2012 - confidencial e E-14/5707/2012, em atenção ao disposto no artigo 26 da Resolução PGE nº 3.062/2011, distribuídos as Conselheiras Marcia Latgé Mannheimer e Adriana Bragança da Silva respectivamente. Em seguida passou-se ao exame do processo nº E-14/58273/2012 - Pedido de Licença formulado pela Procuradora do Estado Mariana Carvalho Souza. Após a leitura do requerimento e do relatório do CEJUR dando conta do preenchimento dos requisitos necessários para a concessão da licença, o Conselho, por unanimidade, opinou pelo deferimento do requerimento com a concessão de licença remunerada e custeio para estudo no exterior, mais especificamente, Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, no período de 1º de outubro de 2012 a 31 de julho de 2013. Em seguida passou-se ao exame do processo nº E-14/7664/2012, relativo à avaliação de desempenho em estágio experimental da servidora Ismênia Beatriz Corrêa Avila. Após a leitura das avaliações, por unanimidade, foi a mesma aprovada no estágio experimental. Não havendo mais a ser discutido, a Presidente do Conselho deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, o Procurador Corregedor, André Cantanhede Amelio, lavrou a presente Ata, que vai por mim assinada e pela Procuradora-Geral do Estado.\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1363653"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1364343": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE ACORDO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica e Científica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2012,\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado da Casa Civil, com a interveniência do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado simplesmente APERJ, e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado MPRJ. \r\n\r\nOBJETO: A cooperação técnica e científica entre as partes signatárias, relativas ao desenvolvimento de ações voltadas para a implantação, gestão, preservação, acesso e valorização do patrimônio documental dos Municípios do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/130.438/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2012.\r\n\r\nId: 1364343"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1363659": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº. 005/2012;\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL;\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.059/2012;\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\nHorário: 10h30min\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\nHorário: 11h \r\n\r\nNo site: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Almoxarifado e suprimentos de informática, conforme especificações contidas na Proposta Detalhe - Anexo 01 - e Termo de Referência - Anexo 02.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h as 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº. 23, 23º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1363659. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1363208": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-12/411214/2012- P.E. 041/2012 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação, instalação, manutenção e transporte de banheiros químicos.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 2.194.234,80 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06.09.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06.09.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 06.09.2012, às 11h.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1363208. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1363283": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Recredenciamento nº 30/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 27/07/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GESTRIO.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 27.07.2012 a 27.07.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1530/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Recredenciamento nº 24/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 24/07/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS DO ENSINO MÉDIO - APPEM.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 24.07.2012 a 24.07.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/799/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Recredenciamento nº 12/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 04/07/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINPOL.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 04.07.2012 a 04.07.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/493/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Recredenciamento nº 26/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 18/07/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ARPM.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 18.07.2012 a 18.07.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/527/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Recredenciamento nº 11/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 26/07/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PROFESSORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APPAI\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 26.07.2012 a 26.07.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/517/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Recredenciamento nº 22/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 18/07/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANERIO - AOB/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 18.07.2012 a 18.07.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/962/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Recredenciamento nº 21/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 18/07/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINFAZERJ.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do artigo 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 18.07.2012 a 18.07.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/985/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Recredenciamento nº 18/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 06/07/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO GRANDE RIO - ASA-RIO.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 06.07.2012 a 06.07.2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/812/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1363283"
                        ],
                        "1363370": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Veloz Transrio Transporte LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo de representação, blindado, tipo sedan, marca Toyota, modelo Corola GLI, motor 2.0 L a 2.5 L. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 28/08/2012, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. VALOR: R$ 128.856,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e cinqüenta e seis reais). DATA ASSINATURA: 21/08/2012. PROCESSO Nº E-01/400.230/2012 e E-01/793/2012.\r\n\r\nId: 1363370"
                        ],
                        "1363435": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Veloz Transrio Transporte LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de 05 (cinco) veículos de representação tipo SEDAN, marca Volkswagen, modelo Voyage 1.6, motor 1.6L a 1.8L. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/09/2012, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no D.O., valendo a data da publicação do extrato no D.O. como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. VALOR: R$ 179.400,00 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais). DATA ASSINATURA: 21/08/2012. PROCESSOS NºS E-01/400.230/2012 e E-01/796/2012.\r\n\r\nId: 1363435"
                        ],
                        "1362153": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.700.759/09, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora CECILIA ALVES DE LIMA, Servente II, matrícula n° 0272215-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1362153"
                        ],
                        "1361590": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/203.398/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ISABEL SANTOS DE LIMA GOMES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 958.782-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1361590"
                        ],
                        "1363092": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços - PERP015/2012 Fornecimento de Materiais Esportivos - Bolas, Mesas Esportivas, Redes e Outros.\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Materiais Esportivos\r\n\r\nProcesso nº E-01/400.272/2012\r\n\r\nData da realização do Pregão: 11/09/2012\r\n\r\nHorário: 14:30h\r\n\r\nPortal eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PERP15/12\r\n\r\nO edital e seus anexos estão disponíveis para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1363092"
                        ],
                        "1363251": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de imóvel, lavrado no LIVRO: A-04/SUBPA, Fls.; 048/050 TERMO Nº 22. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. OBJETO: a Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2012. PROCESSO Nº E-01/315.433/2010.\r\n\r\nPrédio situado na Avenida Presidente Vargas nº 993 e seu respectivo terreno, antigo nº 269 da então Rua General Câmara, medindo o terreno 3,20m de largura por 27,50m de extensão, confrontando pelos lados com os prédios nºs 267 e 275, da referida Rua, e pelos fundos com o nº 258, da Rua da alfândega, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 97.291 do cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1363251"
                        ],
                        "1363227": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nPARTE: Sr. AMADO JOSÉ RODRIGUES. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Rua das Laranjeiras, nº 281 - Casa 7 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. CEP. 22. 240-004. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10 e 17h, para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. A não comprovação do pagamento da dívida existente, após o prazo já referido, ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, II, da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. PROCESSO nº E-01/450237/2012.\r\n\r\nPARTE: Sra. ILZA NERES DOS SANTOS. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Rua das Laranjeiras, nº 281 - Casa 15 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. CEP. 22. 240-004. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10 e 17h, para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. A não comprovação do pagamento da dívida existente, após o prazo já referido, ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, II, da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. PROCESSO nº E-01/450236/2012.\r\n\r\nPARTE: Sr. JACKSON VIEIRA DA SILVA. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Rua das Laranjeiras, nº 281 - Casa 22 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. CEP. 22. 240-004. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10 e 17h, para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. A não comprovação do pagamento da dívida existente, após o prazo já referido, ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, II, da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. PROCESSO nº E-01/450233/2012.\r\n\r\nPARTE: Sr. JOSÉ ONÍZIO FERREIRA. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Rua das Laranjeiras, nº 281 - Casa 5 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. CEP. 22. 240-004. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10 e 17h, para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. A não comprovação do pagamento da dívida existente, após o prazo já referido, ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, II, da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. PROCESSO nº E-01/450229/2012.\r\n\r\nPARTE: Sr. VALDIR MENEZES. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Rua das Laranjeiras, nº 281 - Casa 21 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. CEP. 22. 240-004. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10 e 17h, para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. A não comprovação do pagamento da dívida existente, após o prazo já referido, ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, II, da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. PROCESSO nº E-01/450234/2012.\r\n\r\nId: 1363227"
                        ],
                        "1363213": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPARTE: Sr. ALEXANDRE ALVES FILHO. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Rua das Laranjeiras, nº 281 - Casa 6 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. CEP. 22. 240-004. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10:00 e 17:00 h, para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. A não comprovação do pagamento da dívida existente, após o prazo já referido, ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, II, da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. Processo nº E-01/450232/2012.\r\n\r\nId: 1363213"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1363711": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE A SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE INTENSIVO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM FINANÇAS PÚBLICas, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE fazenda - SEfAz.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna pública a Convocação para o Curso Intensivo de Formação do Concurso Público, com vistas ao provimento de cargo efetivo da Carreira de Especialista em Finanças Públicas, de nível superior, para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\n1. O candidato Convocado para o Curso Intensivo de Formação deverá confirmar a sua participação e obrigatoriamente, apresentar original e cópia da documentação exigida no item 13.1., alíneas “a”, “b”, e “c” e 15.5., alíneas de “a” a “j” no prazo de 10 (dez) dias, conforme descrito no item 8.10.1.2. do Edital. \r\n\r\nPara tal, o candidato deve seguir os passos abaixo relacionados:\r\n\r\n1º Passo: Agendar a entrega de documentos através do e-mail crh@fazenda.rj.gov.br , a partir do dia 27 de agosto de 2012.\r\n\r\n2º Passo: Na data e horário marcados, os documentos deverão ser entregues na Sede da Secretaria de Estado de Fazenda, sito à Avenida Presidente Vargas, nº 670, 7º andar - Centro - RJ.\r\n\r\n1. SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO INTENSIVO DE FORMAÇÃO\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nNº. FINAL \r\n\r\n4001560\r\n\r\nLUCIANA VICKY MAZLOUM\r\n\r\nRegular\r\n\r\n156,0\r\n\r\n4000793\r\n\r\nELZI HELENE MONJARDIM AMIGO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n155,5\r\n\r\n4001084\r\n\r\nHAMILTON CORREA ZAMBITO HORACIO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n155,5\r\n\r\n4000891\r\n\r\nFERNANDA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n155,0\r\n\r\n4001225\r\n\r\nJOÃO BOSCO TEIXEIRA BRITO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n155,0\r\n\r\n4000778\r\n\r\nELIELSON DA SILVA COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n155,0\r\n\r\n4001543\r\n\r\nLUCIA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n154,5\r\n\r\n4001298\r\n\r\nJOSÉ FERREIRA MARINHO JÚNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n154,0\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 22.08.2012.\r\n\r\nId: 1363711"
                        ],
                        "1363538": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 49/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e a respectiva prestação de contas de AGENTE ARRECADADOR, por transmissão eletrônica de dados ou, contingencialmente, por meio magnético.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/405.702/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicada no D.O. de 21/08/2012.\r\n\r\nId: 1363538"
                        ],
                        "1363193": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 039/2012(REPETIÇÃO) \r\n\r\nObjeto: Aquisição de maquinário\r\n\r\nProcesso nº E-04/000616/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 04/09/2012, às 14:30 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 04/09/2012, às 14:45 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 044/2012 \r\n\r\nObjeto: Aquisição com entrega parcelada de água mineral natural acondicionada em garrafão de policarbonato com capacidade para 20 (vinte) litros, para atender ao Posto Fiscal Interestadual de Nhangapi pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006443/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 04/09/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 04/09/2012, às 10:15 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 045/2012 \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de limpeza de reservatórios, para atender as necessidades da SEFAZ.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004851/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 04/09/2012, às 14:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 04/09/2012, às 14:15 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1363193"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1364336": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO DO CONTRATO Nº 157/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa NOBILIS Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Quitação de fatura de serviço de valores devidos, referentes ao reajuste da sétima e oitava medição, correspondente aos períodos de setembro a outubro de 2011 e janeiro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 277.242,68 (duzentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Processo nº E-17/600.077/2009.\r\n\r\nId: 1364336"
                        ],
                        "1364325": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: DÉCIMO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Zadar/Enge Prat/Arkhe.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 304 (trezentos e quatro) dias a contar de 28/06/2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/06/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.305/2007. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2012.\r\n\r\nId: 1364325"
                        ],
                        "1364344": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 027/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção de Encostas no município de Nova Friburgo / RJ, nas seguintes localidades: São Jorge, Floresta e Jardinlândia.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 25/09/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 38.322.247,64\r\n\r\nPRAZO: 300 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 4 cartuchos HP 901XL (CC654AL), 1 cartucho HP C9351A e 1 cartucho HP 8727A, todos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 028/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção de Encostas no município de Teresópolis/RJ, nas seguintes localidades: Caleme, Vila Muqui, Parque Imbuí e Solar do Renan.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 25/09/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 21.328.252,53\r\n\r\nPRAZO: 300 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 4 cartuchos HP 901XL (CC654AL), 1 cartucho HP C9351A e 1 cartucho HP 8727A, todos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1364344"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1363571": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 033/2012, assinado em 21.08.2012. PARTES: DER-RJ e SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de contenção no km 2,0 da Rodovia Estadual RJ-129, no trecho compreendido entre Sacra Família e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos. VALOR: R$ 1.255.436,60. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.602/2011. \r\n\r\nId: 1363571. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1363601": [
                                "I - Edital",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA DOS CANDIDATOS AO EMPREGO DE OPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA, RESULTADO DO JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS FACE AO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA, RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO, PARA TODOS OS EMPREGOS, EXCETO PARA ADVOGADO E OPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA E RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA PARA OS EMPREGOS DE ADVOGADO E OPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE NÍVEIS UNIVERSITÁRIO, MÉDIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, SOB O REGIME CLT, DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna públicos os seguintes resultados: \r\n\r\n1. CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS AO EMPREGO DE OPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA A PROVA PRÁTICA.\r\n\r\nConvocação para a Prova Prática dos candidatos aprovados e classificados na Prova Objetiva, em conformidade com o quantitativo estabelecido no subitem 7.3.1. do Edital de Abertura, respeitada rigorosamente a ordem de classificação.\r\n\r\nATENÇÃO: OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER AOS LOCAIS DE PROVA COM 30 (TRINTA) MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA.\r\n\r\nCARGO: OPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nLOCAL: ESTAÇÃO DO GUANDU\r\n\r\nENDEREÇO: ETA GUANDU - Antiga Estrada Rio-São Paulo, km 19,5 da Rodovia BR 465 - Prados Verdes, Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nTAREFAS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO \r\n\r\nTarefas:1. Identificar equipamentos e vidrarias.\r\n\r\n2. Identificar estruturas físicas das etapas do tratamento de água.\r\n\r\n3. Realizar uma técnica laboratorial. \r\n\r\nObservação: O tempo máximo de cada tarefa executada é de 03 (três) minutos para as tarefas n°s 1 e 2, e de 10 (dez) minutos para a tarefa n° 3.\r\n\r\nAvaliação: Essa Prova Prática valerá, no máximo, 40 (quarenta) pontos, e a avaliação será feita com base nos critérios e respectivas pontuações, conforme tabela abaixo, sendo considerado o tempo de execução de cada tarefa.\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nIdentificação correta dos equipamentos e vidrarias.\r\n\r\n10\r\n\r\nCapacidade de reconhecimento de estruturas de ETA e funcionalidade.\r\n\r\n10\r\n\r\nHabilidade técnica em escolha adequada de equipamentos e manejo.\r\n\r\n20\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n40\r\n\r\nDIA: 01/09/2012 - (SÁBADO)\r\n\r\nHORÁRIO: 8:30 horas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n9300231\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n9300258\r\n\r\nALAIR DE SOUZA APRÍGIO\r\n\r\n9300491\r\n\r\nALEX SANDRO LOPES LUZ\r\n\r\n9300556\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA SOUTO\r\n\r\n9300618\r\n\r\nALEXANDRE SCHEIDEGGER FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n9300861\r\n\r\nAMANDA BERNARDO SIQUEIRA ROSA\r\n\r\n9300877\r\n\r\nAMAURI XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n9300922\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n9301239\r\n\r\nANDRÉ CIPRIANO DA SILVA\r\n\r\n9301285\r\n\r\nANDRE LOPES DA CRUZ\r\n\r\n9301687\r\n\r\nANTÔNIO RAMON OLIVEIRA\r\n\r\n9301846\r\n\r\nBARBARA BELCHIOR MELO\r\n\r\n9302282\r\n\r\nCAMILA SOARES SILVESTRE TOLEDO\r\n\r\nDIA: 01/09/2012 - (SÁBADO)\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 horas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n9302296\r\n\r\nCAMILLA TORQUATO BARCELLOS\r\n\r\n9302448\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\n9302514\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GUEDES DA COSTA\r\n\r\n9302644\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MARTINS\r\n\r\n9302649\r\n\r\nCARLOS SOUZA DE PAULA\r\n\r\n9302691\r\n\r\nCAROLINA DIAS LELACHER\r\n\r\n9302916\r\n\r\nCÍNTIA RAMOS SOARES\r\n\r\n9302962\r\n\r\nCLAUDIA COUTINHO BARBOSA\r\n\r\n9303028\r\n\r\nCLAUDINÉIA OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n9303655\r\n\r\nDANTIELE WERNECK DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\n9303708\r\n\r\nDAVID ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n9304379\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LOPES\r\n\r\n9304539\r\n\r\nELENITA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDIA: 01/09/2012 - (SÁBADO)\r\n\r\nHORÁRIO: 13:00 horas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n9305237\r\n\r\nFABRICIA LIMA QUINHONES\r\n\r\n9305269\r\n\r\nFABRÍCIO PALMA PINTO\r\n\r\n9305892\r\n\r\nGABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n9305898\r\n\r\nGABRIEL CAVALCANTI REVELLES\r\n\r\n9305921\r\n\r\nGABRIEL MAIA\r\n\r\n9305926\r\n\r\nGABRIEL MUNIZ MAZZONI\r\n\r\n9306205\r\n\r\nGISELE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n9306497\r\n\r\nHELDER LUIZ DE LIMA GONÇALVES\r\n\r\n9306654\r\n\r\nHYAGO NUNES DA COSTA\r\n\r\n9307098\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA SILVESTRE\r\n\r\n9307124\r\n\r\nJARDEL DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n9307141\r\n\r\nJAYME TEIXEIRA RAMOS JÚNIOR\r\n\r\n9307148\r\n\r\nJEAN FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nDIA: 01/09/2012- (SÁBADO)\r\n\r\nHORÁRIO: 14:30 horas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n9307221\r\n\r\nJEFFERSON MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n9307521\r\n\r\nJOILSON VITOR TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n9307532\r\n\r\nJONATA ALVES MACHADO\r\n\r\n9307773\r\n\r\nJOSÉ AYRTON BARBOSA ALVES \r\n\r\n9307939\r\n\r\nJOSE ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\n9307742\r\n\r\nJOSE VINICIUS GUIMARAES FRIAS\r\n\r\n9307961\r\n\r\nJOSELAN DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9308214\r\n\r\nJULIO CESAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n9308304\r\n\r\nJURILANE GUIMARAES PARREIRA\r\n\r\n9308506\r\n\r\nLARA PATRICIA SANTOS CARRASCO\r\n\r\n9308568\r\n\r\nLEANDRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n9308752\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO TERRA\r\n\r\n9308873\r\n\r\nLEONARDO NASCIMENTO DE MATTOS\r\n\r\nDIA: 02/09/2012 - (DOMINGO)\r\n\r\nHORÁRIO: 8:30 horas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n9308973\r\n\r\nLETICIA PIRES DUARTE\r\n\r\n9309196\r\n\r\nLUANDA SIQUEIRA ROSA\r\n\r\n9309538\r\n\r\nLUIS PAULO GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\n9309740\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DOS SANTOS\r\n\r\n9309864\r\n\r\nMANOEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\n9309960\r\n\r\nMARCELLY MIRANDA AYBAL JAYME\r\n\r\n9310247\r\n\r\nMARCIO DE SOUSA ALBUQUERQUE\r\n\r\n9310262\r\n\r\nMÁRCIO GUALBERTO ROHEN\r\n\r\n9310283\r\n\r\nMARCIO LUIZ DIAS BARCELLOS\r\n\r\n9310294\r\n\r\nMARCIO MELLO GOMES\r\n\r\n9310317\r\n\r\nMÁRCIO SEBASTIÃO DE LIMA\r\n\r\n9310414\r\n\r\nMARCOS AURELIO RODRIGUES SILVEIRA\r\n\r\n9310611\r\n\r\nMARIA CAROLINA CANADAS COSTA\r\n\r\nDIA: 02/09/2012 - (DOMINGO)\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 horas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n9310964\r\n\r\nMARTA CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS\r\n\r\n9310982\r\n\r\nMARYANA COELHO CONSENÇO LOPES\r\n\r\n9311016\r\n\r\nMATHEUS MARINHO PEREIRA\r\n\r\n9311199\r\n\r\nMEYRILANE TELLES DE MENDONÇA\r\n\r\n9311213\r\n\r\nMICHEL DA SILVA PINTO\r\n\r\n9311279\r\n\r\nMICHELLE MACEDO PÊGAS\r\n\r\n9311433\r\n\r\nMONIQUE DE MELO LEANDRO\r\n\r\n9311601\r\n\r\nNECICLEIBE BENICIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n9311757\r\n\r\nOLAVO BISCÁCIO GASPAR\r\n\r\n9311799\r\n\r\nOTÁVIO MOTTA BENEDITO\r\n\r\n9312035\r\n\r\nPAULO CAVALCANTE LEITE JÚNIOR\r\n\r\n9312133\r\n\r\nPAULO MAX PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n9312260\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE EVANGELISTA GUEDES\r\n\r\nDIA: 02/09/2012 - (DOMINGO)\r\n\r\nHORÁRIO: 13:00 horas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n9312366\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n9312893\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n9313177\r\n\r\nRICARDO DENIZ DA SILVA\r\n\r\n9313415\r\n\r\nROBSON CARVALHAES SALES\r\n\r\n9313518\r\n\r\nRODRIGO CABRAL DE FREITAS\r\n\r\n9313545\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO\r\n\r\n9313771\r\n\r\nRÔMULLO BREVES DE ALMEIDA\r\n\r\n9313784\r\n\r\nROMULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n9313853\r\n\r\nRONEYSON SANTOS FILEMES\r\n\r\n9313960\r\n\r\nROSILENE MARIA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n9314053\r\n\r\nSAMILA CÉLIA CHAGAS DO ROSÁRIO\r\n\r\n9314078\r\n\r\nSAMUEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIA: 02/09/2012 - (DOMINGO)\r\n\r\nHORÁRIO: 14:30 horas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n9314569\r\n\r\nSUZANA DA SILVA FARIA\r\n\r\n9314674\r\n\r\nTAMIRIS D'AVILA BARROS LEITE\r\n\r\n9314747\r\n\r\nTATIANA VENTURA\r\n\r\n9314875\r\n\r\nTHALITA DOS ANJOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n9314954\r\n\r\nTHIAGO CASSIANO CHAGAS\r\n\r\n9315182\r\n\r\nUELLINGTON DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n9315702\r\n\r\nVIVIAN DOS SANTOS LAGE\r\n\r\n9315886\r\n\r\nWALTON ZAVOLI PINTO\r\n\r\n9315937\r\n\r\nWEBSON DE MACEDO E SILVA\r\n\r\n9316115\r\n\r\nWILLIAN YUDI OHARA\r\n\r\n9316164\r\n\r\nYASMIM PUSSENTE PIMENTEL LIMA\r\n\r\n9316189\r\n\r\nYVSON VINICIUS MORAIS DA SILVA\r\n\r\n2. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS FACE AO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA. \r\n\r\n2.1. Foram Indeferidos todos os recursos impetrados. \r\n\r\n3. RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO, PARA TODOS OS EMPREGOS, EXCETO PARA ADVOGADO E OPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA.\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nM=60\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n9306200\r\n\r\nGISELE ARAUJO DOS SANTOS PENSO\r\n\r\n099855470\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n9300744\r\n\r\nALINE TOSTA DOS SANTOS\r\n\r\n0206516981\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n9310840\r\n\r\nMARIANNE OSLAY CORTES ALONSO\r\n\r\n212183487\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n9302683\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA FRADE\r\n\r\n210743639\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n9301994\r\n\r\nBRUNA BENGALY BEZERRA\r\n\r\n129098869\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n9312686\r\n\r\nRAFAELLE VANNY TEIXEIRA\r\n\r\n0207217084\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n9311143\r\n\r\nMAYANA DE SOUZA GOMES DA SILVA\r\n\r\n217136415\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n9303767\r\n\r\nDÉBORA CRISTINE SODRÉ MOTA\r\n\r\n215426990\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n9\r\n\r\n9307269\r\n\r\nJESSICA DE JESUS KÓS\r\n\r\n205575954\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n9301459\r\n\r\nANDRESSA SILVA MENEZES CARNEIRO\r\n\r\n212331839\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n9311184\r\n\r\nMELINA VIEIRA MACIEIRA\r\n\r\n256369117\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n9312922\r\n\r\nREJANE DA COSTA SILVA\r\n\r\n093938959\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n10/03/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n9313917\r\n\r\nROSANGELA HONORIO DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\n101317881\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n14\r\n\r\n9312011\r\n\r\nPAULA SOARES CANELLAS\r\n\r\n3421381\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSC\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n9301498\r\n\r\nANGELA ORMAND FONSECA\r\n\r\n127028447\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n9311896\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MATHIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n204587117\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n09/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n17\r\n\r\n9304806\r\n\r\nERICA CARDOSO FERREIRA\r\n\r\n209244508\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n21/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n9304814\r\n\r\nERICA FERREIRA PEÇANHA NUNES\r\n\r\n203391164\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n31/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n9312840\r\n\r\nRAQUEL TRINDADE ANDRADE\r\n\r\n0206860231\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n9312371\r\n\r\nPRISCILA GODOI SIA\r\n\r\n209151992\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n9312704\r\n\r\nRAÍSSA SABATINI DA SILVA\r\n\r\n207452111\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n9314016\r\n\r\nSABRINA LOURENÇO MEDEIROS\r\n\r\n201402005\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n18/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n23\r\n\r\n9300863\r\n\r\nAMANDA SUSAN DE SIQUEIRA\r\n\r\n131029191\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n13/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n24\r\n\r\n9305462\r\n\r\nFERNANDA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n132594599\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n9306738\r\n\r\nINGRID MORENA DE LIMA FREIRE\r\n\r\n201637659\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n15/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n26\r\n\r\n9300128\r\n\r\nADRIANA CARDOSO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n098390966\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/05/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n27\r\n\r\n9305991\r\n\r\nGABRIELA SOARES PEIXOTO\r\n\r\n13085066\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n28\r\n\r\n9302971\r\n\r\nCLÁUDIA DE SOUZA BRASIL\r\n\r\n387819\r\n\r\nMM\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/05/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n29\r\n\r\n9308833\r\n\r\nLEONARDO FRAGOSO DA LUZ\r\n\r\n21287698-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n30\r\n\r\n9305994\r\n\r\nGABRIELE GOMES FARIA\r\n\r\n117267427\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n31\r\n\r\n9302038\r\n\r\nBRUNA SGRO BARROSO\r\n\r\n12388861-2\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n32\r\n\r\n9311576\r\n\r\nNATHALYA MORAES TURQUE DE PAULA\r\n\r\n205440456\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n33\r\n\r\n9315418\r\n\r\nVANESSA MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\n254699051\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n34\r\n\r\n9307539\r\n\r\nJONATAS LIMA VALLE\r\n\r\n132592510\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n35\r\n\r\n9311429\r\n\r\nMONIQUE CRISTINA SOARES MACHADO ZANATTA CARDOSO\r\n\r\n209275494\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n36\r\n\r\n9315380\r\n\r\nVANESSA DA SILVA SATHLER CESAR\r\n\r\n116652462\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n37\r\n\r\n9312996\r\n\r\nRENATA DA FONSECA SILVA\r\n\r\n123156135\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n38\r\n\r\n9302319\r\n\r\nCARLA BIANCA DIAS PERES DE ARGOLLO\r\n\r\n132223918\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n39\r\n\r\n9312675\r\n\r\nRAFAELA PEREIRA LIMA\r\n\r\n125701227\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n40\r\n\r\n9302890\r\n\r\nCINTHIA ASSIS\r\n\r\n209371830\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n16/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n41\r\n\r\n9313887\r\n\r\nROSANA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n369922591\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/07/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n42\r\n\r\n9311895\r\n\r\nPATRICIA DOS REIS NACIF\r\n\r\n079287306\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/01/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n43\r\n\r\n9309174\r\n\r\nLUANA LUCAS DA CRUZ\r\n\r\n126428747\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n23/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n44\r\n\r\n9306770\r\n\r\nIRENY DE FÁTIMA GOMES SANTOS\r\n\r\n098938715\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/06/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n45\r\n\r\n9313748\r\n\r\nROGERIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n091031377\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/02/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n46\r\n\r\n9302023\r\n\r\nBRUNA MARQUES CARNEIRO\r\n\r\n122596810\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n47\r\n\r\n9315420\r\n\r\nVANESSA MIRANDA GOMES DA SILVA\r\n\r\n122919731\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n48\r\n\r\n9309918\r\n\r\nMARCELE GULÃO PIMENTEL\r\n\r\n103849170\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/05/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n49\r\n\r\n9305526\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DUTRA BARREIRA\r\n\r\n129088084\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n50\r\n\r\n9303606\r\n\r\nDANIELLE LOPES MACHADO\r\n\r\n081488272\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/08/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n51\r\n\r\n9300164\r\n\r\nADRIANA SANTOS RIZZO\r\n\r\n084313287\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/07/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n52\r\n\r\n9301431\r\n\r\nANDREIA MARTINS DA COSTA\r\n\r\n6991637\r\n\r\nMM\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n53\r\n\r\n9314720\r\n\r\nTATIANA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n111468880\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n54\r\n\r\n9313004\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n20485448-3\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n55\r\n\r\n9306134\r\n\r\nGILDA AMARAL DE MENEZES\r\n\r\n120789193\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n56\r\n\r\n9312811\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n205188816\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n57\r\n\r\n9314795\r\n\r\nTERESA CRISTINA ALVES TERRA CHAVES\r\n\r\n07070044-8\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n58\r\n\r\n9306789\r\n\r\nISABEL CRISTINA SILVA MARQUES PALTRINIERI\r\n\r\n071045975\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n59\r\n\r\n9302306\r\n\r\nCARINA LEONE VEIGA\r\n\r\n129430443\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n60\r\n\r\n9302715\r\n\r\nCAROLINE ABI-RAMIA SIMAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n221715329\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n61\r\n\r\n9304706\r\n\r\nELOA SILVA DE MORAES\r\n\r\n121599641\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n09/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n62\r\n\r\n9313294\r\n\r\nROBERTA DE MELO VALENTIM\r\n\r\n212947881\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n63\r\n\r\n9311236\r\n\r\nMICHELE CRUZ AZEVEDO\r\n\r\n205104508\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n30/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n64\r\n\r\n9311431\r\n\r\nMONIQUE CRISTINE GONDIM DAS NEVES\r\n\r\n20941464-8\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n65\r\n\r\n9314458\r\n\r\nSIMONE TEIXEIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n345040\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/09/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n66\r\n\r\n9303277\r\n\r\nCRISTIANE VIRGINIO DA COSTA\r\n\r\n100227321\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/06/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n67\r\n\r\n9312347\r\n\r\nPRISCILA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n131224438\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n16/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n68\r\n\r\n9313266\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA SANTOS FORTES\r\n\r\n132404138\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n69\r\n\r\n9303380\r\n\r\nDALILA ONOFRE ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n206080988\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n70\r\n\r\n9303779\r\n\r\nDEBORA HOLANDA LEITE MENEZES\r\n\r\n0204665707\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n71\r\n\r\n9303880\r\n\r\nDENISE OLIVEIRA ANDRADE DE MELO\r\n\r\n125280891\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n21/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n72\r\n\r\n9301053\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS ARBEX\r\n\r\n17206\r\n\r\nCRESS\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/02/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n73\r\n\r\n9309003\r\n\r\nLÍDIA DA SILVA CANTUÁRIA COELHO\r\n\r\n132807181\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n74\r\n\r\n9308937\r\n\r\nLEOPOLDINA DE ARAUJO CARDOSO\r\n\r\n043912096\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/06/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n75\r\n\r\n9311530\r\n\r\nNATÁLIA SOARES DA SILVA\r\n\r\n214538837\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n76\r\n\r\n9310658\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE FREITAS FONTES\r\n\r\n01361574863\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/03/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n77\r\n\r\n9311837\r\n\r\nPALOMA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n207897372\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n14/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n78\r\n\r\n9309303\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA ALCANTARA\r\n\r\n126204098\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n79\r\n\r\n9304962\r\n\r\nEVELYN DE MELO SILVA\r\n\r\n208103754\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n80\r\n\r\n9312667\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n210254264\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n81\r\n\r\n9309755\r\n\r\nLUIZA ALBUQUERQUE SOUSA RAMOS\r\n\r\n10.579.271\r\n\r\nCP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n82\r\n\r\n9307116\r\n\r\nJAQUELINE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n125897074\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n14/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n83\r\n\r\n9306725\r\n\r\nINGRID ADAME MOREIRA\r\n\r\n215834847\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n84\r\n\r\n9312838\r\n\r\nRAQUEL SOUZA LIMA\r\n\r\n5795461\r\n\r\nMMA\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n31/01/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n85\r\n\r\n9303727\r\n\r\nDAVID NETTO DANTAS\r\n\r\n200771111\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n86\r\n\r\n9308348\r\n\r\nKARINE NOGUEIRA PESENTI\r\n\r\n237790472\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n87\r\n\r\n9302338\r\n\r\nCARLA GOMES GUIMARÃES\r\n\r\n106127244\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n88\r\n\r\n9311962\r\n\r\nPAULA ADALGISA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n20617493-0\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n08/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n89\r\n\r\n9302889\r\n\r\nCILEIDE NEVES BORGES\r\n\r\n084452218\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n26/09/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n90\r\n\r\n9300374\r\n\r\nALESSANDRA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n126211309\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n91\r\n\r\n9300848\r\n\r\nAMANDA FRAZÃO DA SILVA\r\n\r\n122245921\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n92\r\n\r\n9306316\r\n\r\nGRACIELLE FERNANDA DO NASCIMENTO AZEREDO\r\n\r\n211915418\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n13/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n93\r\n\r\n9309830\r\n\r\nMAÍRA BASTOS NASCIMENTO\r\n\r\n241959857\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n94\r\n\r\n9308387\r\n\r\nKÁTIA GONÇALVES LOURA RODRIGUES\r\n\r\n12483130-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n95\r\n\r\n9310642\r\n\r\nMARIA DA PENHA GOULART DE CARVALHO\r\n\r\n090717802\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/12/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n96\r\n\r\n9310802\r\n\r\nMARIANA LEIRAS\r\n\r\n0201284890\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n97\r\n\r\n9315727\r\n\r\nVIVIANE DO CARMO DE FARIA\r\n\r\n131359515\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n06/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n9309904\r\n\r\nMARCELA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n133072736\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n9311554\r\n\r\nNATHÁLIA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n216684795\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n100\r\n\r\n9310143\r\n\r\nMARCIA BRUM VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n095045571\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/03/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n101\r\n\r\n9301409\r\n\r\nANDRÉA SAMPAIO BRUM DE CASTRO\r\n\r\n008472101-8\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/10/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n102\r\n\r\n9316116\r\n\r\nWILLIANS ALEXANDRE MODESTO DA SILVA\r\n\r\n126509496\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n26/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n103\r\n\r\n9314627\r\n\r\nTAIZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n215009861\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n28/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n104\r\n\r\n9314492\r\n\r\nSONIA MARGARIDA ANSELMO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n16073\r\n\r\nCRESS\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/02/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n105\r\n\r\n9314010\r\n\r\nSABRINA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n12608439-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n05/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n106\r\n\r\n9315711\r\n\r\nVIVIAN VILARONGA DOS REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\n127859015\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n107\r\n\r\n9313311\r\n\r\nROBERTA LUZ TAVORA\r\n\r\n467282\r\n\r\nMD\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n108\r\n\r\n9309313\r\n\r\nLUCIANA GUEDES NÓBREGA DE MORAES\r\n\r\n25647020-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n109\r\n\r\n9310623\r\n\r\nMARIA CRISTINA AUGUSTO\r\n\r\n115887515\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/01/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n110\r\n\r\n9303906\r\n\r\nDESIRRE DA CUNHA ROCHA\r\n\r\n216825216\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n111\r\n\r\n9308051\r\n\r\nJOYCE DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n208884338\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n112\r\n\r\n9304393\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n104809173\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n23/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n113\r\n\r\n9305118\r\n\r\nFÁBIO DA COSTA ABREU\r\n\r\n11731255-3\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n114\r\n\r\n9302964\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA RANGEL DE SOUZA FRANÇA\r\n\r\n085160174\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/09/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n115\r\n\r\n9300837\r\n\r\nAMANDA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n210165270\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n116\r\n\r\n9300116\r\n\r\nADRIANA AGUIAR PÉREZ\r\n\r\n080884992\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n117\r\n\r\n9311293\r\n\r\nMICHELLE THOME LESSA MONTEIRO\r\n\r\n12653477-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n19/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n118\r\n\r\n9313320\r\n\r\nROBERTA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n5986273\r\n\r\nMM\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n119\r\n\r\n9302261\r\n\r\nCAMILA MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\nMG 13497485\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n120\r\n\r\n9312297\r\n\r\nPENÉLOPE GOMES MORA CORTÉS\r\n\r\n20754470-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n121\r\n\r\n9308974\r\n\r\nLETICIA REGINA DA ROCHA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\n121573760\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/02/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n122\r\n\r\n9314844\r\n\r\nTHAÍS LUZ DE CARVALHO\r\n\r\n204199202\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n123\r\n\r\n9305527\r\n\r\nFERNANDA MARTINS FARIA\r\n\r\n100613736\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n124\r\n\r\n9306509\r\n\r\nHELENA LEILA CARRERO WENGORSKI\r\n\r\n16973\r\n\r\nCRESS\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n125\r\n\r\n9308160\r\n\r\nJULIANA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n114197999\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n126\r\n\r\n9306826\r\n\r\nISADORA DE SOUZA MODESTO PEREIRA\r\n\r\n330194069\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n127\r\n\r\n9314885\r\n\r\nTHAMIRES ALARCAO E SILVA\r\n\r\n217981802\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n128\r\n\r\n9306202\r\n\r\nGISELE DA SILVA ALVES\r\n\r\n124692633\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n129\r\n\r\n9314770\r\n\r\nTATIANE VALERIA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n19056\r\n\r\nCRESS\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n20/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n130\r\n\r\n9303275\r\n\r\nCRISTIANE TELES NORMANDO ALVES\r\n\r\n121853980\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/04/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n131\r\n\r\n9312708\r\n\r\nRAKINA FREZ POUBEL\r\n\r\n225357375\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n132\r\n\r\n9312828\r\n\r\nRAQUEL MENEZES FERREIRA\r\n\r\n202412201\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n133\r\n\r\n9300668\r\n\r\nALINE RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\n118043025\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n134\r\n\r\n9311898\r\n\r\nPATRÍCIA FERRÁS ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n214787111\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n135\r\n\r\n9310625\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE MORAES LIMA\r\n\r\n092472034\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/08/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n136\r\n\r\n9305698\r\n\r\nFLAVIA BITTAR\r\n\r\n119888626\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nDef\r\n\r\n21/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n137\r\n\r\n9301534\r\n\r\nANIK FERREIRA SETUBAL AMARAL\r\n\r\n124072422\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n138\r\n\r\n9300918\r\n\r\nANA CAROLINA DE SA QUEIROZ\r\n\r\n212088249\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n139\r\n\r\n9310594\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE VASCONCELOS MEDEIROS LIMA\r\n\r\n07859540-2\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n140\r\n\r\n9309445\r\n\r\nLUCIMAR DA SILVA MOURA GOMES\r\n\r\n095793493\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n17/11/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n141\r\n\r\n9309311\r\n\r\nLUCIANA GOMES\r\n\r\n103989273\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n26/01/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n142\r\n\r\n9308358\r\n\r\nKARLA FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n\r\n125489237\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n143\r\n\r\n9306467\r\n\r\nHANNA CHRISTINA DA SILVA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n211271523\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n144\r\n\r\n9309192\r\n\r\nLUANDA CAFÉ SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n233022417\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n145\r\n\r\n9303558\r\n\r\nDANIELE DOS ANJOS CARVALHO\r\n\r\n120301759\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n146\r\n\r\n9314562\r\n\r\nSUNNAMITA DE ARRUDA GOLO\r\n\r\n216004887\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n147\r\n\r\n9305876\r\n\r\nFRANSUELEM DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n0205341027\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n148\r\n\r\n9309008\r\n\r\nLIDIANE ALESSANDRA DOS SANTOS\r\n\r\n219011640\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n149\r\n\r\n9314796\r\n\r\nTERESA ROCHA DE MARINS\r\n\r\n206702979\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n150\r\n\r\n9315401\r\n\r\nVANESSA GOMES SILVEIRA\r\n\r\n22.408.663-7\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n151\r\n\r\n9300718\r\n\r\nALINE MACHARET DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n119408466\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n152\r\n\r\n9314856\r\n\r\nTHAIS SUCUPIRA DA COSTA\r\n\r\n0202335287\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n153\r\n\r\n9315144\r\n\r\nTICIANA DO PRADO GUIMARÃES NEPOMUCENO\r\n\r\n0205223290\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n154\r\n\r\n9311947\r\n\r\nPATRICIA VIANA CAMPOS\r\n\r\n118296094\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n155\r\n\r\n9306809\r\n\r\nISABELE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n127865111\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n156\r\n\r\n9303887\r\n\r\nDENISE XAVIER DE FARIAS\r\n\r\n117560615\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/06/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n157\r\n\r\n9301493\r\n\r\nANGELA MARIA COELHO DE CASTRO\r\n\r\n034938563\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/04/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n158\r\n\r\n9305538\r\n\r\nFERNANDA REIS DE MAGALHÃES\r\n\r\n08342481-2\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/01/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n159\r\n\r\n9301870\r\n\r\nBÁRBARA SILVA DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n132855503\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n160\r\n\r\n9310845\r\n\r\nMARIELE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1151013991\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n161\r\n\r\n9314122\r\n\r\nSANDRA REGINA SOARES DA COSTA\r\n\r\n047557111\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/12/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n162\r\n\r\n9301481\r\n\r\nANE CRISTIANE ROSA MORAES VIEIRA ALVES\r\n\r\n689963-3\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n163\r\n\r\n9315358\r\n\r\nVANESSA CARDOSO COSTA\r\n\r\n208478412\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n164\r\n\r\n9300669\r\n\r\nALINE AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n211774641\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n19/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n165\r\n\r\n9302674\r\n\r\nCAROLINA ARAUJO RIBEIRO EUZEBIO\r\n\r\n124325663\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n166\r\n\r\n9311908\r\n\r\nPATRÍCIA LUSTOZA ALVES\r\n\r\n234725588\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n167\r\n\r\n9304740\r\n\r\nEMANUELE CRISTINA DIOGO MELO\r\n\r\n6260969\r\n\r\nMM\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n168\r\n\r\n9311886\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n10931560\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n169\r\n\r\n9312825\r\n\r\nRAQUEL MARTINS VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n125553677\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n170\r\n\r\n9310155\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MARIANO DOS REIS\r\n\r\n122346869\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n171\r\n\r\n9310149\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BAPTISTA GULINELY\r\n\r\n081715765\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/11/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n172\r\n\r\n9308134\r\n\r\nJULIANA FIGUEIREDO GOMES ERNESTO\r\n\r\n114881725\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n173\r\n\r\n9314754\r\n\r\nTATIANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n127245421\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n174\r\n\r\n9309035\r\n\r\nLILIAN VANTINE DOS SANTOS\r\n\r\n126002393\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n175\r\n\r\n9308306\r\n\r\nJUSSANDRA CRISTINA COSTA DE ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\n109736421\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/01/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\nId: 1363601. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1363602": [
                                "I - Edital",
                                "176\r\n\r\n9303540\r\n\r\nDANIELA RIBEIRO CASTILHO\r\n\r\n1783467\r\n\r\nSEGUP\r\n\r\nPA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/04/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n177\r\n\r\n9304761\r\n\r\nEMILENE HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1047668097-5\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/08/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n178\r\n\r\n9300127\r\n\r\nADRIANA CANDIDO PIRES\r\n\r\n091716969\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n179\r\n\r\n9310626\r\n\r\nMARIA CRISTINA JORGE DE CARVALHO\r\n\r\n1330260\r\n\r\nITEP\r\n\r\nRN\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/05/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n180\r\n\r\n9314319\r\n\r\nSHEILA DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n104937446\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/04/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n181\r\n\r\n9305309\r\n\r\nFATIMA PERES LIMA DANTAS\r\n\r\n05192862-0\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/03/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n27,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n182\r\n\r\n9303885\r\n\r\nDENISE SOARES DA COSTA CIRINO\r\n\r\n08605640-5\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/04/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n27,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n183\r\n\r\n9314442\r\n\r\nSIMONE MARIA DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n119149052\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/05/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n27,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n184\r\n\r\n9309780\r\n\r\nLUZIA DOS SANTOS SÁ ALVES\r\n\r\n085680411\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/08/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n27,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n185\r\n\r\n9311250\r\n\r\nMICHELE LIMA DE SOUSA\r\n\r\n218080141\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31/01/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n27,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n186\r\n\r\n9313061\r\n\r\nRENATA VICTORIA PINHEIRO ALVIM\r\n\r\n0096698493\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n27,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n187\r\n\r\n9301385\r\n\r\nANDREA DE MELLO VIEIRA\r\n\r\n099830325\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n27,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n188\r\n\r\n9310726\r\n\r\nMARIA LÚCIA DE OLIVEIRA REBELLO\r\n\r\n040001430\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/04/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n27,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n189\r\n\r\n9307082\r\n\r\nJANICE REALINA SODRÉ\r\n\r\n1142136603\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n27,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n190\r\n\r\n9301435\r\n\r\nANDREIA PEREIRA BARRETO\r\n\r\n209247477\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n27,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n191\r\n\r\n9312393\r\n\r\nPRISCILA RIBEIRO LIMA\r\n\r\n215485376\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n27,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n192\r\n\r\n9306805\r\n\r\nISABELA OLIVEIRA NOGUEIRA PINTO\r\n\r\n125917864\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n27,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n193\r\n\r\n9309550\r\n\r\nLUISA DE MARILENE FERREIRA COSTA\r\n\r\n07135897-2\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/12/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n26,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n194\r\n\r\n9310857\r\n\r\nMARILENE FORTUNATO DOS SANTOS\r\n\r\n0090876814\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n26,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n195\r\n\r\n9311392\r\n\r\nMONICA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n106063761\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/06/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n26,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n196\r\n\r\n9306519\r\n\r\nHÉLIDA RIBEIRO HERMES\r\n\r\n222132151\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n25,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n197\r\n\r\n9304618\r\n\r\nELISA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n922717933\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/08/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n25,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n198\r\n\r\n9315751\r\n\r\nVIVIANE VICTOR AFONSO\r\n\r\n11795944\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n03/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n25,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nM=60\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n9305698\r\n\r\nFLAVIA BITTAR\r\n\r\n119888626\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nDef\r\n\r\n21/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nNegro / Índio\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nM=60\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n9312922\r\n\r\nREJANE DA COSTA SILVA\r\n\r\n093938959\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n10/03/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n9311896\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MATHIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n204587117\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n09/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n9304806\r\n\r\nERICA CARDOSO FERREIRA\r\n\r\n209244508\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n21/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n9304814\r\n\r\nERICA FERREIRA PEÇANHA NUNES\r\n\r\n203391164\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n31/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n9314016\r\n\r\nSABRINA LOURENÇO MEDEIROS\r\n\r\n201402005\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n18/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n9300863\r\n\r\nAMANDA SUSAN DE SIQUEIRA\r\n\r\n131029191\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n13/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n9306738\r\n\r\nINGRID MORENA DE LIMA FREIRE\r\n\r\n201637659\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n15/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n9302890\r\n\r\nCINTHIA ASSIS\r\n\r\n209371830\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n16/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n9\r\n\r\n9309174\r\n\r\nLUANA LUCAS DA CRUZ\r\n\r\n126428747\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n23/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n9304706\r\n\r\nELOA SILVA DE MORAES\r\n\r\n121599641\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n09/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n9311236\r\n\r\nMICHELE CRUZ AZEVEDO\r\n\r\n205104508\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n30/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n9312347\r\n\r\nPRISCILA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n131224438\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n16/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n9303880\r\n\r\nDENISE OLIVEIRA ANDRADE DE MELO\r\n\r\n125280891\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n21/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n14\r\n\r\n9311837\r\n\r\nPALOMA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n207897372\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n14/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n9307116\r\n\r\nJAQUELINE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n125897074\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n14/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n9312838\r\n\r\nRAQUEL SOUZA LIMA\r\n\r\n5795461\r\n\r\nMMA\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n31/01/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n17\r\n\r\n9311962\r\n\r\nPAULA ADALGISA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n20617493-0\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n08/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n9302889\r\n\r\nCILEIDE NEVES BORGES\r\n\r\n084452218\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n26/09/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n9306316\r\n\r\nGRACIELLE FERNANDA DO NASCIMENTO AZEREDO\r\n\r\n211915418\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n13/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n9315727\r\n\r\nVIVIANE DO CARMO DE FARIA\r\n\r\n131359515\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n06/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n9316116\r\n\r\nWILLIANS ALEXANDRE MODESTO DA SILVA\r\n\r\n126509496\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n26/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n9314627\r\n\r\nTAIZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n215009861\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n28/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n23\r\n\r\n9314010\r\n\r\nSABRINA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n12608439-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n05/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n24\r\n\r\n9308051\r\n\r\nJOYCE DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n208884338\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n9304393\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n104809173\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n23/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n26\r\n\r\n9311293\r\n\r\nMICHELLE THOME LESSA MONTEIRO\r\n\r\n12653477-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n19/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n27\r\n\r\n9314770\r\n\r\nTATIANE VALERIA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n19056\r\n\r\nCRESS\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n20/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n28\r\n\r\n9300918\r\n\r\nANA CAROLINA DE SA QUEIROZ\r\n\r\n212088249\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n29\r\n\r\n9309445\r\n\r\nLUCIMAR DA SILVA MOURA GOMES\r\n\r\n095793493\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n17/11/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n30\r\n\r\n9309311\r\n\r\nLUCIANA GOMES\r\n\r\n103989273\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n26/01/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n31\r\n\r\n9309192\r\n\r\nLUANDA CAFÉ SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n233022417\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n32\r\n\r\n9300669\r\n\r\nALINE AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n211774641\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n19/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n33\r\n\r\n9315751\r\n\r\nVIVIANE VICTOR AFONSO\r\n\r\n11795944\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n03/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n25,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nM=60\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n9310852\r\n\r\nMARILDA DA COSTA SANT ANNA\r\n\r\n215545229\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n9314243\r\n\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\n209877273\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n9303899\r\n\r\nDERMEVAL ALVES TENÓRIO\r\n\r\n112781364\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n9311200\r\n\r\nMICHAEL ABREU DA SILVA COELHO\r\n\r\n0207008913\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n9310766\r\n\r\nMARIANA CAMACHO PEREIRA\r\n\r\n129674479\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n9309338\r\n\r\nLUCIANA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n222991986\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n9304963\r\n\r\nEVELYN DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n5401097\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/05/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n9300565\r\n\r\nALEXANDRE FONSECA DO ROSÁRIO\r\n\r\n205619968\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n9\r\n\r\n9311761\r\n\r\nOLGA AMELIA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n130419062\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n9306774\r\n\r\nIRINILSON ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n096434063\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/06/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n9310050\r\n\r\nMARCELO FIORI CORREIA\r\n\r\n124061672\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n9301401\r\n\r\nANDRÉA OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n10932211-5\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n9305491\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n36116\r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n14\r\n\r\n9308761\r\n\r\nLEONARDO BISPO SALLES\r\n\r\n238421093\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n9302275\r\n\r\nCAMILA QUEIROZ\r\n\r\n217968379\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n9300687\r\n\r\nALINE DE FÁTIMA REIS VIEIRA SOARES\r\n\r\n100739499\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n17\r\n\r\n9312249\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CARDOSO MENDONÇA\r\n\r\n129996468\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n9301788\r\n\r\nARTUR VASCONCELOS LUZIO\r\n\r\n256226887\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n9315607\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS ARAUJO LIMA\r\n\r\n125175901\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n9305477\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA PACHECO SILVA\r\n\r\n00236385420\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/09/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n9312380\r\n\r\nPRISCILA LOURES LEITE\r\n\r\n101891935\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n9306665\r\n\r\nIAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n209396092\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n23\r\n\r\n9308500\r\n\r\nLÁLIE MARIANO NERES\r\n\r\n223847484\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n24\r\n\r\n9315131\r\n\r\nTIAGO RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\n133693150\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n9307944\r\n\r\nJOSÉ VINICIUS MELLO COUTINHO\r\n\r\n12520334-9\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n26\r\n\r\n9315068\r\n\r\nTHIAGO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n205422728\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n27\r\n\r\n9306030\r\n\r\nGEISE LUCI FERREIRA ROCHA\r\n\r\n203401211\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n28\r\n\r\n9308508\r\n\r\nLARISSA CARDOSO LIMA\r\n\r\n202982021\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n29\r\n\r\n9300646\r\n\r\nALEXSANDRO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01466451368\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/07/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n30\r\n\r\n9305551\r\n\r\nFERNANDA SOUZA DE FARIAS\r\n\r\n116357914\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n19/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n31\r\n\r\n9303615\r\n\r\nDANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO\r\n\r\n204244495\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n32\r\n\r\n9301286\r\n\r\nANDRÉ LOPES DUTRA\r\n\r\n12711620-0\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n33\r\n\r\n9305554\r\n\r\nFERNANDA STORINO PUCCINI\r\n\r\n116369448\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n34\r\n\r\n9301794\r\n\r\nATAIDE SANTANA JUNIOR\r\n\r\n02207810897\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n35\r\n\r\n9314822\r\n\r\nTHAIS ALESSANDRA DAMASCENO CORREA\r\n\r\n113717516\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n36\r\n\r\n9306815\r\n\r\nISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n215404518\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n37\r\n\r\n9304767\r\n\r\nEMMANUEL ALVES DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n0201368495\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n38\r\n\r\n9301001\r\n\r\nANA LUCIA SOARES DE ABREU\r\n\r\n210679981\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n39\r\n\r\n9301069\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n105772219-3\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n40\r\n\r\n9301055\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES AREIAS\r\n\r\n094822/O-4\r\n\r\nCRC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/11/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n41\r\n\r\n9309331\r\n\r\nLUCIANA RAMOS AVELINO\r\n\r\n123331928\r\n\r\nIIFPRJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n42\r\n\r\n9306541\r\n\r\nHELMUT ALEXANDRE DE PAULA\r\n\r\n075993\r\n\r\nCRCRJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/05/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n43\r\n\r\n9313001\r\n\r\nRENATA DE ARAUJO COSTA MAIA\r\n\r\n08548727-0\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n44\r\n\r\n9302243\r\n\r\nCAMILA DA CONCEIÇÃO ALENCAR\r\n\r\n129715538\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n45\r\n\r\n9304363\r\n\r\nEDUARDO AGUIAR PINTO\r\n\r\n10717910-3\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/08/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n46\r\n\r\n9312808\r\n\r\nRAQUEL BARRETO BARBOZA SILVA\r\n\r\n265727032\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n47\r\n\r\n9309757\r\n\r\nLUIZA APARECIDA CHRISTIANE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n104046503\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/09/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n48\r\n\r\n9302399\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOREIRA DA PAIXÃO\r\n\r\n07361205\r\n\r\nCRC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/07/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n49\r\n\r\n9301922\r\n\r\nBERNARD MOTHE MATTOS\r\n\r\n15526509\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n50\r\n\r\n9301742\r\n\r\nARLEY DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\n20.613.196-3\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n06/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n51\r\n\r\n9313562\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA VITAL\r\n\r\n726683-9\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n52\r\n\r\n9309847\r\n\r\nMANOEL ALVES DA SILVA\r\n\r\n207142001\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n53\r\n\r\n9301488\r\n\r\nANGELA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n070040\r\n\r\nCRC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/08/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n54\r\n\r\n9306033\r\n\r\nGELSON ANTUNES FERREIRA\r\n\r\n063428\r\n\r\nCRC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/12/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n55\r\n\r\n9308651\r\n\r\nLEANDRO LINZMEIER\r\n\r\n122309750\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n56\r\n\r\n9301018\r\n\r\nANA MAYRA GONCALVES LOSARDO\r\n\r\n12874649-2\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n57\r\n\r\n9308984\r\n\r\nLEZIR GONÇALVES MORAES FILHO\r\n\r\n00163746665\r\n\r\nCNH\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/09/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n58\r\n\r\n9305294\r\n\r\nFARID SUCCAR JUNIOR\r\n\r\n2067961\r\n\r\nDICRJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n59\r\n\r\n9304086\r\n\r\nDIOGO PEREIRA COUTINHO\r\n\r\n208858076\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n60\r\n\r\n9309089\r\n\r\nLIVIA FERREIRA TOLEDO\r\n\r\n125925297\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n61\r\n\r\n9312522\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n239949142\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n62\r\n\r\n9309882\r\n\r\nMANUELLA BEAUCLAIR SIQUEIRA MARQUES CRUZ\r\n\r\n388128914\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n63\r\n\r\n9312427\r\n\r\nPRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTO\r\n\r\n210854287\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n64\r\n\r\n9312103\r\n\r\nPAULO GUILHERME DE SOUSA VENDRAMI\r\n\r\n116311267\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n65\r\n\r\n9302934\r\n\r\nCLARISSA TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\n126423094\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n66\r\n\r\n9302325\r\n\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n110010725\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n67\r\n\r\n9315860\r\n\r\nWALLACE POLYDORO CARVALHO\r\n\r\n122656622\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n22/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n68\r\n\r\n9312239\r\n\r\nPEDRO DE SOUZA HERNANDEZ\r\n\r\n210519849\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n69\r\n\r\n9306551\r\n\r\nHENRIQUE DA SILVA BELLUOMINI\r\n\r\n114198203\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/04/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n70\r\n\r\n9305603\r\n\r\nFERNANDO FARIA CORDEIRO\r\n\r\n06983952-0\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/02/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n71\r\n\r\n9314462\r\n\r\nSIMONIA MARTINS MOTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n00162078351\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/06/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n72\r\n\r\n9313930\r\n\r\nROSEMAR DE PINHO VERNIN\r\n\r\n099265/O-1\r\n\r\nCRC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/09/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n73\r\n\r\n9314905\r\n\r\nTHÁRSIA WANDERSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n22429968-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n74\r\n\r\n9303472\r\n\r\nDANIEL LIMA DE MAGALHAES BASTOS\r\n\r\n124743444\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n75\r\n\r\n9300939\r\n\r\nANA CAROLINA VANDERLEI DE ARAUJO\r\n\r\n205018906\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n76\r\n\r\n9306310\r\n\r\nGLORIA MARIA DIAS LOPES\r\n\r\n09466732-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/04/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n77\r\n\r\n9308394\r\n\r\nKATIA REGINA MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n078619731\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n78\r\n\r\n9305705\r\n\r\nFLAVIA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n200391043\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n79\r\n\r\n9315763\r\n\r\nWAGNER BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\n524005\r\n\r\nCOMAER\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n80\r\n\r\n9301615\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MARINS DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n0116007667\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n81\r\n\r\n9312650\r\n\r\nRAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n204229934\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n82\r\n\r\n9310715\r\n\r\nMARIA ISABEL GONÇALVES PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n245992052\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n83\r\n\r\n9306258\r\n\r\nGIVANILDO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n130790082\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n84\r\n\r\n9301643\r\n\r\nANTONIO EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n05568663-8\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/06/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n85\r\n\r\n9309411\r\n\r\nLUCIANO ROCHA GOMES\r\n\r\n108777/O-5\r\n\r\nCRC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n86\r\n\r\n9315409\r\n\r\nVANESSA LOPES DE FREITAS\r\n\r\n111915062\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/03/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n87\r\n\r\n9315208\r\n\r\nVAGNER ALBERTO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n127512374\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n24/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n88\r\n\r\n9307482\r\n\r\nJOEL JACOB BARBOSA\r\n\r\n08313818-0\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/08/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n89\r\n\r\n9308878\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\n20157432-4\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n90\r\n\r\n9309197\r\n\r\nLUANI DOS SANTOS PAPAE FERNANDES\r\n\r\n203077763\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n91\r\n\r\n9309093\r\n\r\nLIVIA KAROLLINE FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\n210145348\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n92\r\n\r\n9308760\r\n\r\nLEONARDO BASTOS CORDEIRO\r\n\r\n0201357936\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n93\r\n\r\n9311664\r\n\r\nNEWTON SERGIO VAIRÃO JUNIOR\r\n\r\n11694746-6\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n94\r\n\r\n9300060\r\n\r\nADEILZA MARIA DA SILVA\r\n\r\n103983987\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/07/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n95\r\n\r\n9310195\r\n\r\nMARCIA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n057970/O-6\r\n\r\nCRC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/09/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n96\r\n\r\n9312649\r\n\r\nRAFAEL SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n7052529\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n97\r\n\r\n9312343\r\n\r\nPOLYANA RIOS MOREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n070012515-6\r\n\r\nMD\r\n\r\nPE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n9305506\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n0104867205\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/05/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n9301419\r\n\r\nANDRÉIA DA CONCEIÇÃO BORGES DA FONSECA\r\n\r\n08282454-1\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/10/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n100\r\n\r\n9313516\r\n\r\nRODRIGO BORGES MENDES\r\n\r\n107893927\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n101\r\n\r\n9312258\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n213270432\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n102\r\n\r\n9302695\r\n\r\nCAROLINA JABER CASTRO\r\n\r\n212016703\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n103\r\n\r\n9315014\r\n\r\nTHIAGO FIGUEIREDO DE SÁ\r\n\r\n202368122\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n104\r\n\r\n9315195\r\n\r\nULISSES RODRIGUES COSTA\r\n\r\n081804569\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/01/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n105\r\n\r\n9302868\r\n\r\nCHRISTIAN SANTOS DE LIMA\r\n\r\n094798642\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/09/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n106\r\n\r\n9306280\r\n\r\nGLAUCIO FRANCA PINTO\r\n\r\n0205431182\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n107\r\n\r\n9301515\r\n\r\nANGELICA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n126335561\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n108\r\n\r\n9305541\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n212397664\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/01/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n109\r\n\r\n9307564\r\n\r\nJONATHAS GARCIA E PINHEIRO\r\n\r\n05045174459\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n110\r\n\r\n9301357\r\n\r\nANDRE NUNES PIMENTA\r\n\r\n07022253-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n26,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n111\r\n\r\n9304012\r\n\r\nDIEGO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n550304\r\n\r\nCOMAER\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n25,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNegro / Índio\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nM=60\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n9305551\r\n\r\nFERNANDA SOUZA DE FARIAS\r\n\r\n116357914\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n19/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n9301742\r\n\r\nARLEY DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\n20.613.196-3\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n06/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n9315860\r\n\r\nWALLACE POLYDORO CARVALHO\r\n\r\n122656622\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n22/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n9315208\r\n\r\nVAGNER ALBERTO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n127512374\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n24/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\nENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nM=60\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n9311519\r\n\r\nNATÁLIA LACERDA ELIAS\r\n\r\n1154804448\r\n\r\nPII\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n9305236\r\n\r\nFABRICIA DE ARAUJO RANGEL WERNER\r\n\r\n204970008\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n9307036\r\n\r\nJANAINA DA ROCHA SOARES\r\n\r\n26.362.126-1\r\n\r\nIIRGD\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/07/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n9312446\r\n\r\nRACHEL DE SOUZA ANGELETE\r\n\r\n1937164\r\n\r\nSSP\r\n\r\nES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n9312977\r\n\r\nRENATA ALVES DO CARMO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n215565557\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n9301438\r\n\r\nANDREIA RODRIGUES VEIGA\r\n\r\n095125472\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/11/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n9306236\r\n\r\nGISELLE DE VILHENA CORREA SANTANA\r\n\r\n5677508\r\n\r\nPC\r\n\r\nPA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/01/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n9305466\r\n\r\nFERNANDA DA CUNHA FERRONI\r\n\r\n13629947\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n9\r\n\r\n9300963\r\n\r\nANA CRISTINA CARDOSO HERING\r\n\r\n200137271\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n9315370\r\n\r\nVANESSA COSTA CARVALHO\r\n\r\n100189489\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/04/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n9309812\r\n\r\nMAIANE SANTANA LIMA\r\n\r\n1326477706\r\n\r\nSSP\r\n\r\nBA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n9304466\r\n\r\nEDVANIA SANTANA DE CARVALHO\r\n\r\n0712413707\r\n\r\nSSP\r\n\r\nBA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n9315722\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\n118902287\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n14\r\n\r\n9300990\r\n\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\n111169637\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/01/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n9315509\r\n\r\nVERUSKA DOMICIANO GURGEL DA SILVA\r\n\r\n116854175\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n9310718\r\n\r\nMARIA IZAIAS POLONINI MARQUÊS DE SOUSA\r\n\r\n075411942\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/03/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n17\r\n\r\n9306206\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n115870636\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n9302675\r\n\r\nCAROLINA BRAGA BOYNARD\r\n\r\n123341711\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n9308947\r\n\r\nLETÍCIA CARDOSO DE LACERDA PEREIRA\r\n\r\n214848582\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n9312672\r\n\r\nRAFAELA MARIA FIGUEIREDO DA COSTA\r\n\r\n020704483-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n9310730\r\n\r\nMARIA LUIZA CAROLINA STRAUCH\r\n\r\n066942541\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/05/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n9313884\r\n\r\nROSANA DE MIRANDA RANGEL\r\n\r\n099567117\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/04/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n23\r\n\r\n9314126\r\n\r\nSANDRA VERÔNICA NOVAES MACHADO\r\n\r\n094355815\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/01/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n24\r\n\r\n9302672\r\n\r\nCAROL PIRES VIEIRA\r\n\r\n205672157\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n9312392\r\n\r\nPRISCILA RIBEIRO BALTAR\r\n\r\n125980474\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n26\r\n\r\n9305018\r\n\r\nFABIANA FERNANDES BELÉM\r\n\r\n111417143\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n27\r\n\r\n9311153\r\n\r\nMAYARA MORAES LOPES\r\n\r\n218015535\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n28\r\n\r\n9310801\r\n\r\nMARIANA HELENA SANTOS DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n200745149\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n29\r\n\r\n9310798\r\n\r\nMARIANA GOMES JORGE\r\n\r\n20104459-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n30\r\n\r\n9303353\r\n\r\nDAIANA GUIMARÃES RAPOSO\r\n\r\n11817291-5\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n31\r\n\r\n9304331\r\n\r\nEDSON FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\n10614357-1\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n32\r\n\r\n9311972\r\n\r\nPAULA CRISTINA MARQUES PEÇANHA\r\n\r\n103310223\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/03/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n33\r\n\r\n9314686\r\n\r\nTARCISIO LOPES RODRIGUES\r\n\r\n11895318\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n34\r\n\r\n9302725\r\n\r\nCAROLINE DO NASCIMENTO LEITE\r\n\r\n215700857\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n35\r\n\r\n9310831\r\n\r\nMARIANE SANTANA DE MORAES\r\n\r\n0092674274\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n36\r\n\r\n9306320\r\n\r\nGRAZIELA APARECIDA MACHADO ROCHA SIQUEIRA\r\n\r\n118360809\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n37\r\n\r\n9300676\r\n\r\nALINE CAETANO VIANNA DE MELLO\r\n\r\n118888916\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n38\r\n\r\n9314873\r\n\r\nTHALITA DA ROCHA BRAGANÇA\r\n\r\n5861624\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n39\r\n\r\n9302717\r\n\r\nCAROLINE BARBOSA ANGELIM\r\n\r\n108608225\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n40\r\n\r\n9313289\r\n\r\nROBERTA BRAZIL SILVA\r\n\r\n257889543\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n41\r\n\r\n9310775\r\n\r\nMARIANA CRISTINA PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n204007967\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n42\r\n\r\n9302873\r\n\r\nCHRISTIANE GARCIA ALLEVATO\r\n\r\n020531531-0\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n43\r\n\r\n9304531\r\n\r\nELEN MONICA NEVES\r\n\r\n670742\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n44\r\n\r\n9309572\r\n\r\nLUIZ ANTONY MONTEIRO\r\n\r\n101343135\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/03/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n45\r\n\r\n9313058\r\n\r\nRENATA STOCO DE PAULA\r\n\r\n133463687\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n46\r\n\r\n9309291\r\n\r\nLUCIANA DE ARAUJO LOPES\r\n\r\n107692832\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n47\r\n\r\n9302833\r\n\r\nCELY DA FONSECA FERREIRA\r\n\r\n044661130\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/04/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n48\r\n\r\n9314681\r\n\r\nTANIT VASQUES CHAVES ANTERO\r\n\r\n131972291\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n49\r\n\r\n9303109\r\n\r\nCLEBER DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n07319826-9\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/06/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n50\r\n\r\n9316202\r\n\r\nZILDA MÁRCIA ARAÚJO DINIZ\r\n\r\n048228712\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/07/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n51\r\n\r\n9314575\r\n\r\nSUZANA PINA CAMPOS\r\n\r\n068220128\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/11/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n52\r\n\r\n9301495\r\n\r\nANGELA MARIA CORDEIRO\r\n\r\n2341341\r\n\r\nSSP\r\n\r\nDF\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n53\r\n\r\n9311252\r\n\r\nMICHELE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n132400847\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n54\r\n\r\n9301396\r\n\r\nANDRÉA LOPES ORFÃO\r\n\r\n083306268\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/03/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n55\r\n\r\n9309167\r\n\r\nLUANA FAUSTINO CAMPOS\r\n\r\n114041759\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n56\r\n\r\n9312174\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n04552831-2\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/04/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n57\r\n\r\n9314475\r\n\r\nSOLANGE DAS NEVES SILVA\r\n\r\n076744473\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/07/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n58\r\n\r\n9303783\r\n\r\nDÉBORA LÚCIA MORAES DE SOUZA\r\n\r\n052407426\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/10/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n59\r\n\r\n9301541\r\n\r\nANNA ALICE MOREIRA ALTOÉ\r\n\r\n217230168\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n60\r\n\r\n9302782\r\n\r\nCATIA SANTOS BARBOSA\r\n\r\n5675901\r\n\r\nMM\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n61\r\n\r\n9301062\r\n\r\nANA PAULA LOURENÇO GOULART\r\n\r\n099765190\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n62\r\n\r\n9303989\r\n\r\nDIEGO LEANDRO SALGADO DE ANDRADE\r\n\r\n0206527632\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n63\r\n\r\n9314566\r\n\r\nSUSIE HELENA MOURA FONSECA\r\n\r\n107378648\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/08/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nM=60\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n9315519\r\n\r\nVICTOR AMADEU LIBONATI DOS SANTOS\r\n\r\n108801648\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n9302214\r\n\r\nCAIO CESAR BORGES BELICO\r\n\r\n50727906\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n9314839\r\n\r\nTHAIS FERNANDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n212068829\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n9307543\r\n\r\nJONATHAN DA MAIA SANTOS DE MELO\r\n\r\n78288337\r\n\r\nSSP\r\n\r\nPR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n9306535\r\n\r\nHÉLIO TAKEFUMI MORI\r\n\r\n14551441\r\n\r\nSSP\r\n\r\nPR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/08/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n9309076\r\n\r\nLISSA MARIA NOCKO\r\n\r\n70087006\r\n\r\nSESP\r\n\r\nPR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n9301265\r\n\r\nANDRÉ FELIPE DO NASCIMENTO TRINDADE\r\n\r\n124471475\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n9312938\r\n\r\nRENAN DA SILVA PASCHOAL\r\n\r\n23493707-6\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n9\r\n\r\n9311871\r\n\r\nPATRICIA AVIDOS STEINBERG\r\n\r\n353330978\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/08/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n9313255\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CALVET\r\n\r\n07676383-8\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/12/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n9313457\r\n\r\nROBSON PORTO CARDOSO\r\n\r\n095362109\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/01/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n9300911\r\n\r\nANA CAROLINA CAMPILHO DA SILVA\r\n\r\n243504693\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n9314780\r\n\r\nTAYAN CHIMELLI VINAGRE\r\n\r\n10571051-1\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n14\r\n\r\n9315017\r\n\r\nTHIAGO GOMES\r\n\r\n13344598-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n9314239\r\n\r\nSÉRGIO COSTA RENTE RIBEIRO\r\n\r\n1983105808\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/06/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n9315561\r\n\r\nVICTOR PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA\r\n\r\n093645646\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n17\r\n\r\n9305356\r\n\r\nFELIPE DE LEMOS QUINTEIRO\r\n\r\n12444861-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n9308890\r\n\r\nLEONARDO ROCHA LOUBACK\r\n\r\n20569200-7\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n9303704\r\n\r\nDAVI SOUZA DE PAULA\r\n\r\n132540683\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n9313221\r\n\r\nRICARDO PROTECTOR\r\n\r\n801050066\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/12/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n9312365\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES PITANGUY\r\n\r\n219273810\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n9308863\r\n\r\nLEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n126843143\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n23\r\n\r\n9315406\r\n\r\nVANESSA KFURI VASCONCELOS\r\n\r\n083882969\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n24\r\n\r\n9315322\r\n\r\nVALTER GORA VENANCIO\r\n\r\n246988729\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31/05/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n9313498\r\n\r\nRODRIGO ALMADA HILDEBRANDT\r\n\r\n109021923\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/04/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n26\r\n\r\n9301243\r\n\r\nANDRÉ CRUZEIRO DA SILVA\r\n\r\n203633722\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n27\r\n\r\n9305837\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA COSTA NETO\r\n\r\n2869087\r\n\r\nSSP\r\n\r\nPB\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n28\r\n\r\n9307379\r\n\r\nJOÃO DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n86103556-0\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/05/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n29\r\n\r\n9312226\r\n\r\nPEDRO ALCIDES LOBO PENNA FIRME\r\n\r\n113609382\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n30\r\n\r\n9303600\r\n\r\nDANIELLE FERNANDES CAMPISTA\r\n\r\n255692568\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n31\r\n\r\n9309732\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA SILVA\r\n\r\n1986103568\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/12/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n32\r\n\r\n9300787\r\n\r\nALMIR FONSECA BAPTISTA FILHO\r\n\r\n00098757856\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/03/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n33\r\n\r\n9314262\r\n\r\nSÉRGIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n123713/D\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/12/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n34\r\n\r\n9308222\r\n\r\nJULIO CÉSAR CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n124062175\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n35\r\n\r\n9305326\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO SOARES LADEIRA\r\n\r\n207056763\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n36\r\n\r\n9304913\r\n\r\nEUCLYDES DIONISIO FLEIUSS\r\n\r\n077097103\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/04/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n37\r\n\r\n9314028\r\n\r\nSALAH AHMAD SALAH ALASSAR\r\n\r\n127635530\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n38\r\n\r\n9307947\r\n\r\nJOSÉ VITOR TOMAZ KNOPP\r\n\r\n12981783-9\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n39\r\n\r\n9302324\r\n\r\nCARLA CRISTINA CELESTINO PROCOPIO\r\n\r\n1257929135\r\n\r\nSSP\r\n\r\nBA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n40\r\n\r\n9300190\r\n\r\nADRIANO DE VASCONCELOS PEREIRA BRIGGS\r\n\r\n202634275\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n41\r\n\r\n9300846\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n211200407\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/03/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n42\r\n\r\n9309636\r\n\r\nLUIZ DANIEL SILVA DE SÁ\r\n\r\n223608860\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n43\r\n\r\n9312600\r\n\r\nRAFAEL MIRANDA MAC CORNICK\r\n\r\n407532109\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n44\r\n\r\n9303411\r\n\r\nDANIEL BARBOSA OKUMURA\r\n\r\n117792440\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n45\r\n\r\n9302395\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOBO DO COUTO\r\n\r\n03642877133\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/06/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n46\r\n\r\n9307682\r\n\r\nJORGE LUIZ MARINHO MUNIZ\r\n\r\n95120351-8\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/12/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n47\r\n\r\n9301452\r\n\r\nANDRESSA D' TUANI GOMES TEIXEIRA\r\n\r\n218388650\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n48\r\n\r\n9303792\r\n\r\nDEBORA REYS BELLUCCO\r\n\r\n22877794X\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/01/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n49\r\n\r\n9308422\r\n\r\nKELLY CRISTINA OKUMA\r\n\r\n413261967\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n50\r\n\r\n9310447\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n072403868\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/01/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n51\r\n\r\n9312975\r\n\r\nRENATA AGUIAR DE CASTRO\r\n\r\n246894026\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n52\r\n\r\n9305113\r\n\r\nFABIO CORIOLANO SILVEIRA\r\n\r\n23994311-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n53\r\n\r\n9313507\r\n\r\nRODRIGO BALONECKER ARAKAKI\r\n\r\n223649492\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n54\r\n\r\n9306146\r\n\r\nGILMAR DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\n140521/D\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/03/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n55\r\n\r\n9303485\r\n\r\nDANIEL MELLO BRAGANÇA\r\n\r\n112931688\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/04/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n56\r\n\r\n9315858\r\n\r\nWALLACE NEY CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n09263198-5\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/01/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n57\r\n\r\n9304197\r\n\r\nEBERSON DAVID DA SILVA\r\n\r\n117065268\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n58\r\n\r\n9316080\r\n\r\nWILLIAM LOBOSCO DE LIMA\r\n\r\n08717884-4\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/09/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n59\r\n\r\n9312775\r\n\r\nRAPHAEL GOULART DE ALCANTARA\r\n\r\n216978296\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n60\r\n\r\n9312294\r\n\r\nPEDRO ROGERIO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n27212273\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/08/1952\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n61\r\n\r\n9310293\r\n\r\nMARCIO MAYORCAS\r\n\r\n115266504\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n62\r\n\r\n9305904\r\n\r\nGABRIEL DE LYRA PESSINA\r\n\r\n348497623\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n63\r\n\r\n9304982\r\n\r\nEVILASIO DE SOUZA TRAJANO\r\n\r\n097146476\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/02/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n64\r\n\r\n9301302\r\n\r\nANDRÉ LUIZ BRAGA DA SILVA\r\n\r\n213775752\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n65\r\n\r\n9308802\r\n\r\nLEONARDO DE MOURA PEREIRA\r\n\r\n134022110\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n66\r\n\r\n9303296\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\n124419599\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n67\r\n\r\n9314168\r\n\r\nSARA RUBIA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n3111510\r\n\r\nSSP\r\n\r\nGO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/04/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n68\r\n\r\n9301832\r\n\r\nAYRES SERGIO NUNES NOGUEIRA\r\n\r\n079075909\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/02/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n69\r\n\r\n9310466\r\n\r\nMARCOS LUIZ ALEXANDRE\r\n\r\n152650/D\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n70\r\n\r\n9305109\r\n\r\nFABIO CASSARO GONCALVES\r\n\r\n298282069\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n71\r\n\r\n9311067\r\n\r\nMAURICIO OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n203182217\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n72\r\n\r\n9306718\r\n\r\nILYVIESKA RABITE GARCIA XAVIER\r\n\r\n14472831\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n73\r\n\r\n9308941\r\n\r\nLEROY CABRAL WILLIAMS\r\n\r\n0203399605\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n16/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n74\r\n\r\n9307459\r\n\r\nJOÃO VITOR GUIMARÃES RODRIGUES\r\n\r\n130523327\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n75\r\n\r\n9307847\r\n\r\nJOSÉ LINS FONTES JUNIOR\r\n\r\n130252059\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n76\r\n\r\n9307681\r\n\r\nJORGE LUIZ GRIZENDI FORTES JUNIOR\r\n\r\n207154857\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n77\r\n\r\n9311453\r\n\r\nMONIQUE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n112297957\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n78\r\n\r\n9314594\r\n\r\nTAIANA TEIXEIRA DE BARROS\r\n\r\n20913303-3\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n79\r\n\r\n9305404\r\n\r\nFELIPE OZÓRIO MONTEIRO DA GAMA\r\n\r\n11357541\r\n\r\nSSPII\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n80\r\n\r\n9311407\r\n\r\nMONICA MARIA PENA\r\n\r\n053721064\r\n\r\nSECC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/11/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n81\r\n\r\n9315106\r\n\r\nTIAGO DE OLIVAL RODRIGUES\r\n\r\n202162640\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n82\r\n\r\n9305401\r\n\r\nFELIPE NOBORU MATSUDA KONDO\r\n\r\n44109792-3\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n83\r\n\r\n9304366\r\n\r\nEDUARDO AMIM MOTA LOPES\r\n\r\n241564020\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n84\r\n\r\n9314791\r\n\r\nTELMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n054436795\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/11/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n85\r\n\r\n9309770\r\n\r\nLUIZI ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n245645882\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n86\r\n\r\n9315054\r\n\r\nTHIAGO PERUCH DA CUNHA\r\n\r\n130003742\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n87\r\n\r\n9308950\r\n\r\nLETÍCIA CORREA GONÇALVES\r\n\r\n225278233\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n88\r\n\r\n9303116\r\n\r\nCLEBER NELSON DA ROCHA DAS NEVES\r\n\r\n497650\r\n\r\nCOMAER\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n89\r\n\r\n9315553\r\n\r\nVICTOR MATULAITIS RATUCHENEI\r\n\r\n91237512\r\n\r\nSSP\r\n\r\nPR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n90\r\n\r\n9307384\r\n\r\nJOÃO FELIPE LEMGRUBER COELHO\r\n\r\n129750816\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n91\r\n\r\n9307790\r\n\r\nJOSE CARLOS FIORAVANTE JUNIOR\r\n\r\n8672D\r\n\r\nCREA\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/05/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n92\r\n\r\n9304942\r\n\r\nEVANDRO JUNIOR CASSIANO MARTINS\r\n\r\n098191463\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/06/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n93\r\n\r\n9305732\r\n\r\nFLÁVIA TATIANA FORTUNATO FERREIRA\r\n\r\n093345049\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/04/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n94\r\n\r\n9302305\r\n\r\nCARINA LEAL DOS SANTOS\r\n\r\n125371187\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n95\r\n\r\n9308992\r\n\r\nLIANA MADEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n133535617\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/02/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n96\r\n\r\n9305425\r\n\r\nFELIPE VAZQUEZ COUTINHO\r\n\r\n111417457\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n97\r\n\r\n9315635\r\n\r\nVINICIUS VANDERLEY MIGUEL DA SILVA\r\n\r\n0205606494\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n9308230\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA CALIXTO\r\n\r\n40707112X\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nN / I\r\n\r\n22/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n9307225\r\n\r\nJEFFERSON PAIXÃO ROSAS\r\n\r\n077432318\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27/09/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n100\r\n\r\n9307911\r\n\r\nJOSE RICARDO MONTEIRO\r\n\r\n1978101327\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/11/1952\r\n\r\n0\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n101\r\n\r\n9306923\r\n\r\nIVO JOSÉ DE JESUS\r\n\r\n110233186\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/05/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\nId: 1363602. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1363603": [
                                "I - Edital",
                                "102\r\n\r\n9310515\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA\r\n\r\nMG11215148\r\n\r\nSSPMG\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n103\r\n\r\n9311775\r\n\r\nORLANDO BARRETO SORIANO\r\n\r\n08179106-3\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/07/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n104\r\n\r\n9310914\r\n\r\nMARIO RIBEIRO DA CRUZ MOURA\r\n\r\n1983106413\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/10/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n105\r\n\r\n9309556\r\n\r\nLUIZ ALFREDO PEREIRA PINTO\r\n\r\n056576960\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/09/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n27,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n106\r\n\r\n9305757\r\n\r\nFLÁVIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0207782988\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n27,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n107\r\n\r\n9307406\r\n\r\nJOAO LEANDRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n06063365-8\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/08/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n27,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n108\r\n\r\n9308619\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA FEEREIRA\r\n\r\n097934038\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/05/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n27,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n109\r\n\r\n9312132\r\n\r\nPAULO MAURICIO TAVARES MOTTA\r\n\r\n1999107399\r\n\r\nCREARJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/05/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n27,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n110\r\n\r\n9308697\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n8274070\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n26,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nNegro / Índio\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nM=60\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n9308222\r\n\r\nJULIO CÉSAR CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n124062175\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n9308941\r\n\r\nLEROY CABRAL WILLIAMS\r\n\r\n0203399605\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n16/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n9308230\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA CALIXTO\r\n\r\n40707112X\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nN / I\r\n\r\n22/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n9307225\r\n\r\nJEFFERSON PAIXÃO ROSAS\r\n\r\n077432318\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27/09/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\nENGENHEIRO ELETRICISTA\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nM=60\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n9310788\r\n\r\nMARIANA DIAS DA SILVA\r\n\r\n11151967-4\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n9306418\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n14050949\r\n\r\nPC\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n9308634\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA TAVARES\r\n\r\n12081887\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n9312273\r\n\r\nPEDRO LEAL DE LIMA SOARES\r\n\r\n08800351-2\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/08/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n9315138\r\n\r\nTIAGO VEIGA MADUREIRA\r\n\r\n209877893\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n9300884\r\n\r\nAMILTON VAZ PROENÇA JÚNIOR\r\n\r\n0133124099\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n9312180\r\n\r\nPAULO ROBERTO JULIANI\r\n\r\n2459222\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/04/1952\r\n\r\n1\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n9303978\r\n\r\nDIEGO FILIPPE COSTA\r\n\r\n11995805\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n9\r\n\r\n9315149\r\n\r\nTITO RODRIGUES PONTES PINHEIRO\r\n\r\n219708542\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n9310245\r\n\r\nMÁRCIO DE QUEIROZ SANTA MARTA\r\n\r\n119277820\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n9303965\r\n\r\nDIEGO DIAS DE SOUZA\r\n\r\n121557615\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n9310096\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE REZENDE SARMENTO COSTA\r\n\r\n508941\r\n\r\nCOMAER\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n13/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n9303874\r\n\r\nDENISE FRIMER CZAPNIK\r\n\r\n23.811.913-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n14\r\n\r\n9308858\r\n\r\nLEONARDO LUIZ DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n209680784\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n9309581\r\n\r\nLUIZ CARLOS CYRICO\r\n\r\n33456\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/11/1951\r\n\r\n1\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n9310784\r\n\r\nMARIANA DE MORAES DUQUE\r\n\r\n208605386\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n17\r\n\r\n9304373\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO TELLES\r\n\r\n208438770\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n9310538\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BORGES ROSSI\r\n\r\n087204913\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n9307844\r\n\r\nJOSÉ JORGE DE SOUZA ROSSI\r\n\r\n00103440405\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/06/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n9305380\r\n\r\nFELIPE JOSÉ GIFFONI DA SILVA\r\n\r\n115211716\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n9312221\r\n\r\nPAULO VITOR SILVEIRA PRIMO\r\n\r\n418192364\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n9312496\r\n\r\nRAFAEL CORREA BRAGA\r\n\r\n1715816\r\n\r\nSSP\r\n\r\nES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n23\r\n\r\n9305571\r\n\r\nFERNANDO BRUNO MALVEIRA\r\n\r\n23035446-6\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n24\r\n\r\n9312096\r\n\r\nPAULO FERNANDO DE MATOS ARAUJO\r\n\r\n210650248\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n9311209\r\n\r\nMICHEL BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n107859225\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n26\r\n\r\n9312262\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MARIANO ALMEIDA\r\n\r\n128873108\r\n\r\nSECC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n27\r\n\r\n9315648\r\n\r\nVITOR BERNARDES TEIXEIRA\r\n\r\n14052371\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n27,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n28\r\n\r\n9305196\r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\n120412168\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n26,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\nENGENHEIRO ELETRICISTA\r\n\r\nNegro / Índio\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nM=60\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n9310096\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE REZENDE SARMENTO COSTA\r\n\r\n508941\r\n\r\nCOMAER\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n13/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\nENGENHEIRO FLORESTAL\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nM=60\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n9312119\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA REIS\r\n\r\nMG15478190\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n9300288\r\n\r\nALAN HENRIQUE MARQUES DE ABREU\r\n\r\nMG 16.122.283\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n9304719\r\n\r\nELTON LUIS DA SILVA ABEL\r\n\r\n20915560-5\r\n\r\nSSP-RJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n12/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n9305268\r\n\r\nFABRICIO OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\n15244038\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n9307697\r\n\r\nJORGE MAKHLOUTA ALONSO\r\n\r\n218163277\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n9305378\r\n\r\nFELIPE JAPIASSÚ FRAZÃO\r\n\r\n126175421\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n9302111\r\n\r\nBRUNO GEIKE DE ANDRADE\r\n\r\n1929680\r\n\r\nSSP\r\n\r\nES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n9313783\r\n\r\nROMULO GUIMARAES GIACOMO\r\n\r\n126441864\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n9\r\n\r\n9305916\r\n\r\nGABRIEL GRACILIANO GUZZO ROSA\r\n\r\n1998107\r\n\r\nSESP\r\n\r\nES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n9315720\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA NEVES\r\n\r\n026993122003-8\r\n\r\nSSP-MA\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n9301780\r\n\r\nARTHUR VINÍCIUS DOS SANTOS COUTO\r\n\r\n203747118\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n17/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n9309181\r\n\r\nLUANA PRISCILA DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n201478542\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n9305392\r\n\r\nFELIPE MARTINI SANTOS\r\n\r\n215226333\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n14\r\n\r\n9312112\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nM7.484.787\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nN / I\r\n\r\n20/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n9306363\r\n\r\nGUILHERME DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\n20820898-3\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n9308314\r\n\r\nKAIO HENRIQUE ADAME DE CARVALHO\r\n\r\nMG 13636310\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n17\r\n\r\n9308089\r\n\r\nJULIA TURQUES DE ANDRADE\r\n\r\n111605549\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/09/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n9303419\r\n\r\nDANIEL COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n203974969\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n9305129\r\n\r\nFABIO DE ALCANTARA FONSECA\r\n\r\n105501308\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n9302195\r\n\r\nBRUNO TORRES BRAGA DA SILVA\r\n\r\n21474446-8\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n9315604\r\n\r\nVINICIUS DO CARMO ALVES\r\n\r\n7924441\r\n\r\nDIC\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n9304492\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA BRANDÃO\r\n\r\n2543200\r\n\r\nSSP\r\n\r\nDF\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n23\r\n\r\n9306173\r\n\r\nGILSONLEY LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nMG13101322\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n24\r\n\r\n9310137\r\n\r\nMARCELO VINÍCIUS DA SILVA\r\n\r\n04379463152\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n9301813\r\n\r\nAUGUSTO DE CRISTO FIGUEIREDO\r\n\r\n221789720\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n26\r\n\r\n9312869\r\n\r\nREGILAINE DA SILVA FREITAS\r\n\r\n214504565\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/04/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n27\r\n\r\n9303531\r\n\r\nDANIELA DE PÁDUA BARROS\r\n\r\n12690396\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n28\r\n\r\n9315617\r\n\r\nVINICIUS KRISCHNEGG ANDRADE\r\n\r\n5228896\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSC\r\n\r\nN / I\r\n\r\n25/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n29\r\n\r\n9302578\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n223992215\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n30\r\n\r\n9300684\r\n\r\nALINE DAMASCENO DE AZEVEDO\r\n\r\n12598327-0\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n31\r\n\r\n9301223\r\n\r\nANDIA RIBEIRO\r\n\r\n0863645453\r\n\r\nSSP\r\n\r\nBA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n32\r\n\r\n9307405\r\n\r\nJOÃO KLEBER DA COSTA FERNANDES\r\n\r\n122005499\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n33\r\n\r\n9301642\r\n\r\nANTONIO EDNALDO SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n3787395\r\n\r\nPC\r\n\r\nPA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n31/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n34\r\n\r\n9311181\r\n\r\nMELINA DANIEL DE ANDRADE\r\n\r\n212939797\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n35\r\n\r\n9305967\r\n\r\nGABRIELA DIAS DE SOUZA LIMA\r\n\r\n211956958\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n36\r\n\r\n9308251\r\n\r\nJULIO CESAR MARSON\r\n\r\n35015292-5\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n37\r\n\r\n9302886\r\n\r\nCICERO JOSÉ AZEVEDO HOMEM DE MELO JUNIOR\r\n\r\n43735422-2\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n38\r\n\r\n9304421\r\n\r\nEDUARDO OLIVEIRA ESTILIANO\r\n\r\n326866735\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n39\r\n\r\n9301522\r\n\r\nANGELO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n096790811\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/08/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n40\r\n\r\n9314058\r\n\r\nSAMOEL SERRA MONTEIRO\r\n\r\n18015964\r\n\r\nSSM\r\n\r\nAM\r\n\r\nN / I\r\n\r\n03/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n41\r\n\r\n9304485\r\n\r\nELAINE CRISTINA LEONELLO\r\n\r\n400717785\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n42\r\n\r\n9302704\r\n\r\nCAROLINA NOGUEIRA XAVIER\r\n\r\n133799163\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n43\r\n\r\n9303146\r\n\r\nCLÉO CARVALHO OHANA\r\n\r\n17999200\r\n\r\nSSP\r\n\r\nAM\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n44\r\n\r\n9309528\r\n\r\nLUÍS GUSTAVO CASTRO SALOMONE\r\n\r\n204984710\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n45\r\n\r\n9305796\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA MARTINS\r\n\r\n1133092365\r\n\r\nSSP\r\n\r\nBA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n46\r\n\r\n9304120\r\n\r\nDORIS RAKEL MONTEIRO PAEZ\r\n\r\n23054814-1\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n47\r\n\r\n9307432\r\n\r\nJOAO PAULO DE MESQUITA\r\n\r\n12036922\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n48\r\n\r\n9314677\r\n\r\nTAMMY KOZUE YAMASHITA DE ARAUJO\r\n\r\n122602030\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n49\r\n\r\n9303570\r\n\r\nDANIELE REIS ARCHER PINTO\r\n\r\n125583575\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n50\r\n\r\n9309235\r\n\r\nLUCAS LUÍS DA SILVA\r\n\r\n45927736-4\r\n\r\nSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n51\r\n\r\n9310643\r\n\r\nMARIA DA PENHA MOREIRA GONÇALVES\r\n\r\n2000034049887\r\n\r\nSSP\r\n\r\nCE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n52\r\n\r\n9310256\r\n\r\nMARCIO FONSECA PEIXOTO\r\n\r\n205659055\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n53\r\n\r\n9315416\r\n\r\nVANESSA MARTINS DE NAZARETH\r\n\r\n200469724\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n54\r\n\r\n9307159\r\n\r\nJEAN TORRES\r\n\r\n111803276\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/07/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n55\r\n\r\n9313035\r\n\r\nRENATA MEDRADO DE CASTRO\r\n\r\n133398412\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n56\r\n\r\n9301757\r\n\r\nAROLDO LUIZ PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nMG12570203\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n57\r\n\r\n9308279\r\n\r\nJÚLIO SACRAMENTO EVANGELISTA\r\n\r\n245056635\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n58\r\n\r\n9310584\r\n\r\nMARIA AMELIA PINHEIRO GALLEGO DE FREITAS\r\n\r\n109009688\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n59\r\n\r\n9314755\r\n\r\nTATIANE DANTAS GARCEZ\r\n\r\n117101212\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n60\r\n\r\n9301603\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n0820179809\r\n\r\nSSP\r\n\r\nBA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n21/01/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n61\r\n\r\n9310889\r\n\r\nMARINNA LOPES FERREIRA GOMES\r\n\r\n204603708\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n62\r\n\r\n9314902\r\n\r\nTHARCIA RIBEIRO BATISTA\r\n\r\n204182505\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n63\r\n\r\n9307523\r\n\r\nJOLMERSON DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\n113485916\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n64\r\n\r\n9303896\r\n\r\nDERECK HALLEY ANTHONY ALVES FERREIRA\r\n\r\n13831735\r\n\r\nSSP/MG\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n65\r\n\r\n9314879\r\n\r\nTHALITA TAVEIRA FARIA\r\n\r\n209812833\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n66\r\n\r\n9300886\r\n\r\nAMITA DE OLIVEIRA DOMICIANO\r\n\r\n13521237\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n67\r\n\r\n9311316\r\n\r\nMILENA SCARAMUSSA PASTRO\r\n\r\n2284401\r\n\r\nSPTC\r\n\r\nES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n68\r\n\r\n9307014\r\n\r\nJAIRO DE OLIVEIRA TENORIO\r\n\r\n21294867-3\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n69\r\n\r\n9311387\r\n\r\nMÔNICA BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21.026.022-0\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n70\r\n\r\n9310820\r\n\r\nMARIANA SILVA DUARTE\r\n\r\n129311577\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n71\r\n\r\n9315743\r\n\r\nVIVIANE PATRICIA DA SILVA JANUARIO\r\n\r\n203902184\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n72\r\n\r\n9303161\r\n\r\nCLIVIA MARIA NAVEGANTE DIAS\r\n\r\n1124021-0\r\n\r\nSSP\r\n\r\nAM\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/04/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n73\r\n\r\n9308101\r\n\r\nJULIANA BERNARDO AMODEI\r\n\r\n117187096\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n29,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\nENGENHEIRO FLORESTAL\r\n\r\nNegro / Índio\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nM=60\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n9304719\r\n\r\nELTON LUIS DA SILVA ABEL\r\n\r\n20915560-5\r\n\r\nSSP-RJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n12/07/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n9315720\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA NEVES\r\n\r\n026993122003-8\r\n\r\nSSP-MA\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n9301780\r\n\r\nARTHUR VINÍCIUS DOS SANTOS COUTO\r\n\r\n203747118\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n17/03/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n9312112\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nM7.484.787\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nN / I\r\n\r\n20/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n9315617\r\n\r\nVINICIUS KRISCHNEGG ANDRADE\r\n\r\n5228896\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSC\r\n\r\nN / I\r\n\r\n25/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n9301642\r\n\r\nANTONIO EDNALDO SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n3787395\r\n\r\nPC\r\n\r\nPA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n31/05/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n9314058\r\n\r\nSAMOEL SERRA MONTEIRO\r\n\r\n18015964\r\n\r\nSSM\r\n\r\nAM\r\n\r\nN / I\r\n\r\n03/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n9307159\r\n\r\nJEAN TORRES\r\n\r\n111803276\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n02/07/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n9\r\n\r\n9301603\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n0820179809\r\n\r\nSSP\r\n\r\nBA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n21/01/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n1. RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA PARA OS EMPREGOS DE ADVOGADO E OPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA.\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nTipo\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n9300145\r\n\r\nADRIANA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n113197081\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n9300159\r\n\r\nADRIANA QUINTAS GAIA\r\n\r\n127453\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n9300186\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\n155976\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n9300335\r\n\r\nALCIANE SARA BORDIN\r\n\r\n49271288\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSC\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n9300473\r\n\r\nALEX GUIMARÃES FERREIRA\r\n\r\n0204230411\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n9300517\r\n\r\nALEXANDRE BATISTA ROCHA\r\n\r\n137587\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n9300519\r\n\r\nALEXANDRE BOSSOIS DE MELO FERREIRA\r\n\r\n119482883\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n9300591\r\n\r\nALEXANDRE MATOS VIANA\r\n\r\n108733692\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n9300595\r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA PORTO JÚNIOR\r\n\r\n168243\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n9300712\r\n\r\nALINE LIBÓRIO DE CASTRO\r\n\r\n0202603429\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n9300723\r\n\r\nALINE MATHIAS ISRAEL\r\n\r\n219063617\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n9300746\r\n\r\nALINE VALLIM DE AMORIM\r\n\r\n203920194\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n9300783\r\n\r\nALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n149393\r\n\r\nOAB/RJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n9300866\r\n\r\nAMANDA TORRES FELIPPE DE ALMEIDA\r\n\r\n161931\r\n\r\nOAB/RJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n9300867\r\n\r\nAMANDA WERMELINGER PINTO LIMA\r\n\r\n131847980\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n9300933\r\n\r\nANA CAROLINA SANDRI DE ARAÚJO\r\n\r\n201311164\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n9300934\r\n\r\nANA CAROLINA SCARTON OLIVEIRA\r\n\r\n00256845077\r\n\r\nCNH\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n9300984\r\n\r\nANA LAURA VAITSMAN CHORNY\r\n\r\n133097873\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n9300998\r\n\r\nANA LUCIA PAZOS MORAES\r\n\r\n71780\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n9301030\r\n\r\nANA PAULA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n149441\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n9301031\r\n\r\nANA PAULA CELESTINO VIANA\r\n\r\n114920\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n9301070\r\n\r\nANA PAULA REBELO COSTA\r\n\r\n204276620\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n9301158\r\n\r\nANDERSON DUARTE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n161946\r\n\r\nOAB/RJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n36\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n9301298\r\n\r\nANDRE LUIS SANTA ANNA DE FARIA\r\n\r\n216570499\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n9301475\r\n\r\nANDREZA NERI GALDINO\r\n\r\n131769341\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n9301547\r\n\r\nANNA CAROLINA PEREZ FERNANDES NOGUEIRA\r\n\r\n479382\r\n\r\nMAER\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n9301766\r\n\r\nARTHUR LACHTER\r\n\r\n145062\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n9301822\r\n\r\nAURELIO DOS SANTOS DE PAULA\r\n\r\n078665643\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n9301835\r\n\r\nAYRTON OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n205775943\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n9301867\r\n\r\nBARBARA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n128536455\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n9301880\r\n\r\nBEATRIZ CASTILHO COSTA\r\n\r\n12679326\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n9301890\r\n\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO MARQUES\r\n\r\n215221854\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n9301900\r\n\r\nBEATRIZ LINO RAMOS\r\n\r\n128254414\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n9301903\r\n\r\nBEATRIZ MORAES ALVES MALVAR\r\n\r\n151804\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n9301908\r\n\r\nBEATRIZ PIMENTA FERNANDES\r\n\r\n149806\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n9301961\r\n\r\nBIANCA MESQUITA DE CASTILHO BARBOSA\r\n\r\n131694218\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n9301976\r\n\r\nBRENA DESIRREE PEÇANHA\r\n\r\n166467\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n9302012\r\n\r\nBRUNA DINIZ CASTRO\r\n\r\n112946454\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n9302067\r\n\r\nBRUNO CESAR BORGES ALOE\r\n\r\n135891\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n9302109\r\n\r\nBRUNO GAMA\r\n\r\n158551\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n9302165\r\n\r\nBRUNO REZENDE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n112400940\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n9302167\r\n\r\nBRUNO RINALDI BOTELHO\r\n\r\n164088\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n29\r\n\r\n9302198\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n113692354\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n9302241\r\n\r\nCAMILA COSTA FIÃES BICALHO\r\n\r\n202582227\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n28\r\n\r\n9302271\r\n\r\nCAMILA PACHECO DE CARVALHO\r\n\r\n202512760\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n9302283\r\n\r\nCAMILA TROTTA DOS SANTOS\r\n\r\n112782\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n9302287\r\n\r\nCAMILE LEMOS DE MATOS\r\n\r\n265684332\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n9302298\r\n\r\nCAMILLA VIANA DE FREITAS\r\n\r\n133295212\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n9302302\r\n\r\nCAMYLA SANTOS SOARES\r\n\r\n200771459\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n9302367\r\n\r\nCARLA VÉRAS MONTEIRO BRAME\r\n\r\n100201\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n9302665\r\n\r\nCARMEM REGINA AVILA MACIEL\r\n\r\n112420484\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n9302676\r\n\r\nCAROLINA BRASIL ROMAO E SILVA\r\n\r\n117789578\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n9302678\r\n\r\nCAROLINA CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n213561483\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n9302689\r\n\r\nCAROLINA DE SOUSA CARRILHO\r\n\r\n136096\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n9302692\r\n\r\nCAROLINA ELOY DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\n148742\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n9302697\r\n\r\nCAROLINA LEITE AMARAL FONTOURA\r\n\r\n213186968\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n9302707\r\n\r\nCAROLINA PIERI MOREIRA PINTO\r\n\r\n153590\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n9302712\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES MADEIRA DA COSTA\r\n\r\n163364\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n9302714\r\n\r\nCAROLINA VIEGAS MEOHAS\r\n\r\n150924\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n9302722\r\n\r\nCAROLINE COUTINHO SOARES\r\n\r\n128803012\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n9302728\r\n\r\nCAROLINE GIFFONI GONÇALVES CASTANHO\r\n\r\n6239323\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n9302737\r\n\r\nCAROLINE ROCHA ATAIDE\r\n\r\n124746\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n9302740\r\n\r\nCAROLINE SARTY VIANNA\r\n\r\n211680715\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n9302771\r\n\r\nCATARINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n131354\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n9302931\r\n\r\nCLARICE TAVARES DE BARROS\r\n\r\n148845\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n9302939\r\n\r\nCLAUCIO ROBLES MORENO\r\n\r\n146389\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n9302979\r\n\r\nCLAUDIA FARIA BUTRUCE\r\n\r\n099960643\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n9303055\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n216032227\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n9303237\r\n\r\nCRISTIANE DA ROCHA CAETANO\r\n\r\n0195336235\r\n\r\nMEX\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n9303268\r\n\r\nCRISTIANE PINHEIRO MONTEIRO\r\n\r\n91954\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n9303401\r\n\r\nDANIEL AKIO SAITO DE PAULA\r\n\r\n140895\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n9303441\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA ANGELETE\r\n\r\n171213\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n9303446\r\n\r\nDANIEL DERENUSSON KOWARSKI\r\n\r\n155784\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n9303450\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n0204273171\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n9303506\r\n\r\nDANIEL ROSA IMBARDELLI\r\n\r\n116609157\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n9303551\r\n\r\nDANIELE CRISTINE DO VALLE ABREU\r\n\r\n138266\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n9303599\r\n\r\nDANIELLE DO CARMO SILVA VERAS\r\n\r\n133421\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n9303607\r\n\r\nDANIELLE LYRIO MAIA\r\n\r\n128258167\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n9303620\r\n\r\nDANIELLE SANTOS MARTINS\r\n\r\n13858\r\n\r\nOAB\r\n\r\nPA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n9303658\r\n\r\nDANUSA DANTAS BASTILHO COELHO\r\n\r\n162330\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n9303700\r\n\r\nDAVI REIS MIRANDA FILHO\r\n\r\n157097\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n9303712\r\n\r\nDAVID DA FONSECA MUSSEL JONES\r\n\r\n118075597\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n9303770\r\n\r\nDEBORA DA SILVEIRA BARBOSA MEIRELES\r\n\r\n162801\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n9303992\r\n\r\nDIEGO LUIZ MACHADO PERES\r\n\r\n205868011\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n9304006\r\n\r\nDIEGO NUNES MÜLLER\r\n\r\n117195149\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n9304033\r\n\r\nDIEGO VITAL BARCAROLO\r\n\r\n211467253\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n9304049\r\n\r\nDIMITRIUS GOMES DE SOUZA\r\n\r\n137476\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n9304071\r\n\r\nDIOGO DE PAULA TERRERI\r\n\r\n0112340047\r\n\r\nEB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n9304104\r\n\r\nDIULYEN ROCHA PINTO DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n121286058\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n9304368\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO MARIOTTI\r\n\r\n21227326-2\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n9304477\r\n\r\nELAINE ANDREA NUNES ROSA\r\n\r\n106324\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n9304491\r\n\r\nELAINE DE AZEVEDO MARIA\r\n\r\n01498875616\r\n\r\nDNT\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n9304509\r\n\r\nELAINE RODRIGUES DE ÁVILA\r\n\r\n09238399-1\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n9304540\r\n\r\nELEONORA MESQUITA CEIA\r\n\r\n107475725\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n9304578\r\n\r\nELIAS DE BARROS MARINS\r\n\r\n115542433\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n9304614\r\n\r\nELISA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n204972467\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n9304619\r\n\r\nELISABETE BARBOSA RUBERTO\r\n\r\n169700\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n25\r\n\r\n9304680\r\n\r\nELIZE SALGUEIRO GAMBARO\r\n\r\n113419\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n9304801\r\n\r\nERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO\r\n\r\nMG12950239\r\n\r\nPCMG\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n9304808\r\n\r\nÉRICA COSTA GALL\r\n\r\n143417\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n9304847\r\n\r\nERIKA ANTONIO FERREIRA\r\n\r\n152995\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n9304862\r\n\r\nERIKA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n200620722\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n9305000\r\n\r\nFABIANA ALVIM MEYNIER\r\n\r\nMG 13.260.815\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n9305046\r\n\r\nFABIANNA RAMPAZZO MACHADO SANTOS\r\n\r\n147457\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n9305120\r\n\r\nFABIO DA NOBREGA CASTELO BRANCO\r\n\r\n116056003\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n9305161\r\n\r\nFÁBIO FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\n108977976\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n9305190\r\n\r\nFÁBIO MARCONDES FERRAZ PETRELLI TOLEDO\r\n\r\n133426\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n9305261\r\n\r\nFABRICIO LEO VASCONCELOS\r\n\r\n256095472\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n9305386\r\n\r\nFELIPE LUZES RIBEIRO CAETANO\r\n\r\n0208305037\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n9305418\r\n\r\nFELIPE SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\n124016163\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n9305475\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n0205948391\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n9305486\r\n\r\nFERNANDA DE FREITAS ROCHA MESSENBERG\r\n\r\n95383\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n9305543\r\n\r\nFERNANDA ROSA ACHA\r\n\r\n0204289128\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n9305545\r\n\r\nFERNANDA SANT ANNA PIERATTI\r\n\r\n133080168\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n9305547\r\n\r\nFERNANDA SEIXAS DE ABREU GOMES\r\n\r\n047520846\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n9305573\r\n\r\nFERNANDO CARLOS SOUSA COSTA\r\n\r\n105819817\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n9305575\r\n\r\nFERNANDO CERQUEIRA MARCOS\r\n\r\n123518672\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n9305684\r\n\r\nFILIPE VENTURINI DE PAULA\r\n\r\n0113602718\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n9305690\r\n\r\nFLÁVIA ALBAINE FARIAS DA COSTA\r\n\r\n200244747\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n9305691\r\n\r\nFLAVIA ALVES DA COSTA\r\n\r\n116605734\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n9305700\r\n\r\nFLAVIA BOUKAI SADICOFF\r\n\r\n201570900\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n9305702\r\n\r\nFLÁVIA COELHO BARBOZA\r\n\r\n113904478\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n9305711\r\n\r\nFLAVIA DE ANDRADE BAÍA\r\n\r\n114911514\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n9305721\r\n\r\nFLAVIA MARTINS BENAION\r\n\r\n200399137\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n9305726\r\n\r\nFLAVIA RAMONE PESTANA\r\n\r\n12839699-1\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n9305741\r\n\r\nFLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA\r\n\r\n228551685\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n9305889\r\n\r\nGABRIEL BALTAZAR MÜLLER\r\n\r\n209344696\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n9305894\r\n\r\nGABRIEL CALDEIRA KESTENBERG\r\n\r\n200218758\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n9305911\r\n\r\nGABRIEL FROTTÉ\r\n\r\n155111\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n9305948\r\n\r\nGABRIELA ALONSO DOS SANTOS\r\n\r\n101527968\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n9305955\r\n\r\nGABRIELA CARREIRO BOGOEWICH\r\n\r\n6371612\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n9305962\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n211116488\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n9305972\r\n\r\nGABRIELA LAMEGO DE MORAES\r\n\r\n120909015\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n9305996\r\n\r\nGABRIELLA CALMON CARNEIRO DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n131766214\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n9306086\r\n\r\nGERALDO LOPES CARNEIRO NETO\r\n\r\n123676488\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n9306193\r\n\r\nGIOVANI MORELLI\r\n\r\n225172238\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n9306239\r\n\r\nGISELLE GONÇALVES SEABRA FONTAINHA\r\n\r\n289264814\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n9306286\r\n\r\nGLAUCO GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\n235705548\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n9306317\r\n\r\nGRACIETE CONCEIÇÃO ANTUNES DE JESUS\r\n\r\n241449511\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n9306354\r\n\r\nGUILHERME BEDRAN RODRIGUES\r\n\r\n153852\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n9306404\r\n\r\nGUSTAVO BELMONTE DA SILVA\r\n\r\n117098160\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n9306429\r\n\r\nGUSTAVO GOIABEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n107115\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n9306508\r\n\r\nHELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA\r\n\r\n158897\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n9306529\r\n\r\nHELIO MENNA GUTTERRES NETO\r\n\r\n128746641\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n9306563\r\n\r\nHERBERT DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n218089209\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n9306624\r\n\r\nHUGO CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n12367813-8\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n9306684\r\n\r\nIGHOR DE OLIVEIRA FRAUCHES\r\n\r\n169655\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n9306699\r\n\r\nIGOR FELIPE AMARAL BARBOSA\r\n\r\n0207793282\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n9306736\r\n\r\nINGRID MAIA PEIXOTO\r\n\r\n132211541\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n9306813\r\n\r\nISABELLA FRANÇA BARBEITO DE VASCONCELLOS SUSSEKIND\r\n\r\n203460274\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n9306821\r\n\r\nISABELLE SILVA CARLOTO\r\n\r\n144316\r\n\r\nOAB/RJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n9306886\r\n\r\nIVAN DA COSTA VELHO JUNIOR\r\n\r\n116077397\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n9306939\r\n\r\nIZABELLA NACCARATTI ANDRE FRIEDRICH\r\n\r\n163914\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n9307045\r\n\r\nJANAINA LARA SIMOES FERREIRA\r\n\r\n206398687\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n9307069\r\n\r\nJANE FERREIRA PORTO\r\n\r\n162651\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n9307199\r\n\r\nJEFFERSON CARMO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n118900232\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n9307298\r\n\r\nJESSICA TORRES DIAS\r\n\r\n21969106-0\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n9307330\r\n\r\nJOALI INGRACIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8175784\r\n\r\nSDS\r\n\r\nPE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n9307431\r\n\r\nJOÃO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO\r\n\r\n099788408\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n9307640\r\n\r\nJORGE LIMA SANTOS\r\n\r\n69113\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n9307728\r\n\r\nJORGE THIAGO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n112663\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n9307815\r\n\r\nJOSE DONIZETE SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n171717\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n9307823\r\n\r\nJOSE FABIANO SOBRAL SAMPAIO\r\n\r\n144135\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n9307826\r\n\r\nJOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA\r\n\r\n11698023-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n9308059\r\n\r\nJOYCE SANTOS REBELLO DO NASCIMENTO\r\n\r\n108959990\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n9308079\r\n\r\nJULIA BOHRER RODRIGUES\r\n\r\n158445\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n9308082\r\n\r\nJULIA COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS\r\n\r\n116058884\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n9308130\r\n\r\nJULIANA EMMERICK DE SOUZA MENDONÇA\r\n\r\n132830\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n9308137\r\n\r\nJULIANA GAMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n212313050\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n9308153\r\n\r\nJULIANA MIRANDA MARQUES\r\n\r\n209908722\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n9308157\r\n\r\nJULIANA PATUELI DUTRA\r\n\r\n230359358\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n9308159\r\n\r\nJULIANA PEREIRA DA COSTA SOUZA\r\n\r\n113783088\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n9308178\r\n\r\nJULIANA VERONEZ FAISLON\r\n\r\n0205844814\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n9308179\r\n\r\nJULIANA VIANA REZENDE\r\n\r\n118934876\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n9308187\r\n\r\nJULIANE SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO LEAL\r\n\r\n128630787\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n9308207\r\n\r\nJULIENE CLARA FREZ\r\n\r\n167348\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n9308285\r\n\r\nJULLYNNE VIEIRA SCHAMISSEDDINE \r\n\r\n150466\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n9308297\r\n\r\nJURANDIR ANASTACIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n124448135\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n9308330\r\n\r\nKAREN ROCHA CANDIDO\r\n\r\n164861\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n9308350\r\n\r\nKARINE SCHULZ DA SILVA NORTE\r\n\r\n219031952\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n9308456\r\n\r\nKEZIA MANOELA FAGUNDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n161047\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n9308463\r\n\r\nKLEBER FERREIRA BIGHI ABDELNOR BARBOSA\r\n\r\n096877816\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n25\r\n\r\n9308474\r\n\r\nKYSSYA TELES REVOREDO\r\n\r\n150456\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n9308526\r\n\r\nLARISSA MOTTA DUTRA MARTINS\r\n\r\n116691809\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n9308529\r\n\r\nLARISSA SCHENKER WAJNBERG\r\n\r\n0201505617\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n9308609\r\n\r\nLEANDRO DE ANDRADE CARDOSO\r\n\r\n137474\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n9308735\r\n\r\nLÉO GUIMARÃES BARCELOS DE MELO\r\n\r\n04695801119\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n9308754\r\n\r\nLEONARDO ARTHUR GUIMARÃES\r\n\r\n126823\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n9308854\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE SANTOS SOUZA\r\n\r\n156603\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n9308874\r\n\r\nLEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA\r\n\r\n105351\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n9308884\r\n\r\nLEONARDO QUINTAO FERNANDES\r\n\r\n117001\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n25\r\n\r\n9309077\r\n\r\nLIV SATOMI LAGO MAKINO\r\n\r\n213558570\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n9309085\r\n\r\nLIVIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n170807\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n9309169\r\n\r\nLUANA FONSECA BORGES MAGNO\r\n\r\n117969204\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n9309183\r\n\r\nLUANA REBIBOUT DE CASTRO\r\n\r\n012193575-3\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n9309296\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA LOPES\r\n\r\n168477\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n9309299\r\n\r\nLUCIANA DOMINGUES BARREIRA\r\n\r\n149438\r\n\r\nOAB \r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n9309414\r\n\r\nLUCIANO SILVA DE SOUSA\r\n\r\n090747213\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n9309468\r\n\r\nLUDMILA SCHIRNHOFER DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\n11535377-3\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n9309490\r\n\r\nLUIS ANTONIO GONÇALVES PIRES\r\n\r\n147831\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n9309527\r\n\r\nLUÍS FILIPE THOMÁS ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\n112424569\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n9309589\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS VALADARES TEIXEIRA\r\n\r\n515233\r\n\r\nMD\r\n\r\nPE\r\n\r\nDef.\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n9309671\r\n\r\nLUIZ FÉLIX CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n155722\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n9309686\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FONTOURA LIRA\r\n\r\n20091912-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n9309759\r\n\r\nLUIZA CAMARA DE MORAES LOUREIRO\r\n\r\n151424\r\n\r\nOAB/RJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n9309760\r\n\r\nLUIZA CONTI DIEDERICHS\r\n\r\n273876771\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n9309768\r\n\r\nLUIZA HOOD WANDERLEY\r\n\r\n212398002\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n9309801\r\n\r\nMAGDALENA INOCENCIO DUTRA NICÁCIO DE FRANÇA\r\n\r\n2147938\r\n\r\nSSP\r\n\r\nDF\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n9309827\r\n\r\nMAÍLA CAMPOS CONTI\r\n\r\n2711732946\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n9309831\r\n\r\nMAÍRA DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n211478424\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n9309833\r\n\r\nMAÍRA GONÇALVES CRUZ\r\n\r\n213700719\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n9309869\r\n\r\nMANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA\r\n\r\n124240060\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n9309903\r\n\r\nMARCELA MEIRELLES BEZERRA\r\n\r\n121135487\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n9309908\r\n\r\nMARCELA SACCHI DA SILVA\r\n\r\n12919189-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n9309912\r\n\r\nMARCELA TAVARES CARNEIRO\r\n\r\n116895491\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n9309921\r\n\r\nMARCELINO DE PAULA MATTOS\r\n\r\n82929\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n9310042\r\n\r\nMARCELO FAMPA OSTWALD\r\n\r\n162745\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n9310093\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA BASTO\r\n\r\n4812444\r\n\r\nSSP\r\n\r\nPE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n9310118\r\n\r\nMARCELO SANTOS LIXA\r\n\r\n0131427106\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n9310339\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES JUNIOR\r\n\r\n11082096-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n9310383\r\n\r\nMARCONES MEDINA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n125371468\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n9310514\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DE PELCIANO CARNEIRO\r\n\r\n139119\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n9310525\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SOUZA DO CARMO\r\n\r\n128752\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n9310588\r\n\r\nMARIA ANGELICA OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n132423\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n9310694\r\n\r\nMARIA ELISABETH LEITE PINTO DE CARVALHO\r\n\r\n143482\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n9310696\r\n\r\nMARIA ESMÉRIA DIAS MARCONDES\r\n\r\n211955075\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n9310701\r\n\r\nMARIA FERNANDA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n222745531\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n9310744\r\n\r\nMARIA PAULA SÁ FREIRE SEABRA PEREIRA DINIZ\r\n\r\n130838790\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n9310757\r\n\r\nMARIA VIRGINIA LEAL DE MEIRELLES DE ALMEIDA\r\n\r\n149089\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n9310769\r\n\r\nMARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\n163550\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n9310770\r\n\r\nMARIANA COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n126401348\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n9310781\r\n\r\nMARIANA DE ABREU MACEDO\r\n\r\n155242\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n9310806\r\n\r\nMARIANA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n111371704\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n9310816\r\n\r\nMARIANA ROSA HENRIQUE GERVASIO\r\n\r\n124037\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n9310818\r\n\r\nMARIANA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n355795838\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n9310828\r\n\r\nMARIANA WEISSHEIMER FREITAS\r\n\r\n088998950\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n9310874\r\n\r\nMARINA FIGUEIREDO DELUIGGI\r\n\r\n163688\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n9310972\r\n\r\nMARTHA CRISTINA RIBEIRO FONSECA\r\n\r\n117546820\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n9310992\r\n\r\nMATEUS PEIXOTO TERRA\r\n\r\n152142\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n9311065\r\n\r\nMAURICIO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n102235959\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n9311088\r\n\r\nMAURO FENTANES DOS SANTOS\r\n\r\n11599129\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n9311097\r\n\r\nMAURO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\n132853953\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n9311150\r\n\r\nMAYARA ESTEVES LOUZADA\r\n\r\n21698663\r\n\r\n8\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n9311271\r\n\r\nMICHELLE DE BARROS AZEVEDO BALDINI\r\n\r\n114651631\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n9311282\r\n\r\nMICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO WANDERWEGEN\r\n\r\n110636\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n9311307\r\n\r\nMIGUEL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n90815\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n9311371\r\n\r\nMOISES FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n126554\r\n\r\nOABRJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n9311398\r\n\r\nMONICA DE SOUZA ALVES SILVA\r\n\r\n103288627\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n9311427\r\n\r\nMONIQUE CORREA BRANDAO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n202353918\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n9311475\r\n\r\nMYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS\r\n\r\n150721\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n9311502\r\n\r\nNATALIA COTA DE MIRANDA\r\n\r\n12219328\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n9311522\r\n\r\nNATALIA MACHADO WECKMULLER\r\n\r\n205985724\r\n\r\nDTC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n9311525\r\n\r\nNATALIA MOURA RAFFUL\r\n\r\n0121477194\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n9311558\r\n\r\nNATHÁLIA DIZ CENOVICZ\r\n\r\n167073\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n9311565\r\n\r\nNATHÁLIA PEREIRA MENEZES\r\n\r\n211868351\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n9311662\r\n\r\nNEWTON FERNANDES CAVALLIERI VENTURA MESQUITA\r\n\r\n203601877\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n9311746\r\n\r\nOCTAVIO AZIZ DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n089024301\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n9311826\r\n\r\nPAKISSA MOREIRA RIVERO\r\n\r\n133624\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n9311836\r\n\r\nPALOMA RIÇA ATHAYDE DE FARIA\r\n\r\n121284269\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n9311862\r\n\r\nPAOLA MARTINS MONTENEGRO\r\n\r\n116663030\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n9311876\r\n\r\nPATRICIA BOMFIM DA SILVA\r\n\r\n0659949067\r\n\r\nSSP\r\n\r\nBA\r\n\r\nN / I\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n9311931\r\n\r\nPATRICIA SANTOS FONSECA\r\n\r\n0204158604\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n9311932\r\n\r\nPATRICIA SAVIO DE ANDRADE DUMORTOUT CASTRO\r\n\r\n203690907\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n9311938\r\n\r\nPATRICIA SOBREIRA VALOIS\r\n\r\n11718112-3\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n9311963\r\n\r\nPAULA ADRIANA MIRANDA RAMOS\r\n\r\n141745\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n9311965\r\n\r\nPAULA BITTENCOURT PARREIRAS\r\n\r\n209682558\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n9311967\r\n\r\nPAULA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n223896176\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n9311982\r\n\r\nPAULA DE LIMA SOARES\r\n\r\n0202749362\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n9311986\r\n\r\nPAULA DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES\r\n\r\n11576798\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n9311992\r\n\r\nPAULA GOMES FRUTUOSO\r\n\r\n130838469\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n9312007\r\n\r\nPAULA ROCHA PONTES\r\n\r\n200559292\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n9312014\r\n\r\nPAULA VANESSA DE FREITAS ONUSIC\r\n\r\n209531763\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n9312017\r\n\r\nPAULA VIEIRA PETRUNGARO\r\n\r\n6068960\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n9312241\r\n\r\nPEDRO DUARTE DE ARAUJO CID\r\n\r\n153017\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n9312259\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DINIZ DE CASTRO\r\n\r\n202745352\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n9312295\r\n\r\nPEDRO SANTIAGO LOPES PEREIRA\r\n\r\n203130455\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n9312296\r\n\r\nPEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO\r\n\r\n222624181\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n9312309\r\n\r\nPERPETUA MARTINS PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n98002370361 \r\n\r\nSSP\r\n\r\nCE\r\n\r\nN / I\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n9312325\r\n\r\nPHILLIPE ALVES MESQUITA\r\n\r\n159702\r\n\r\nOAB/RJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n9312409\r\n\r\nPRISCILLA CORDOEIRA DA SILVA\r\n\r\n0200491124\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n9312448\r\n\r\nRACHEL FERREIRA PORTO\r\n\r\n0202247771\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n9312469\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n113693121\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n9312526\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA MURAD\r\n\r\n137469\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n9312561\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE ARAÚJO\r\n\r\n119917565\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n9312578\r\n\r\nRAFAEL LIMA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n158341\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n9312602\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO LIMA ALVES\r\n\r\n137731\r\n\r\nOABRJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n9312611\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA SALES CARVALHO\r\n\r\nMG11461261\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n9312637\r\n\r\nRAFAEL SILVA DA FONSECA\r\n\r\n120926969\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n9312652\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n171640\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n9312688\r\n\r\nRAFFAELA MAZZOLI DA ROCHA FIUZA\r\n\r\n203310917\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n9312702\r\n\r\nRAISSA BATISTA MADUREIRA\r\n\r\n218261667\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n9312759\r\n\r\nRAPHAEL DE ALMEIDA ROMAR\r\n\r\n205978489\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n9312777\r\n\r\nRAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI\r\n\r\n223820812\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n9312810\r\n\r\nRAQUEL DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n119701 OAB-RJ\r\n\r\nOABRJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n9312815\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES SCHNEIDER\r\n\r\n133341\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n9312957\r\n\r\nRENAN PASTORE SILVA\r\n\r\n204698732\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n9312983\r\n\r\nRENATA BIANCA LEAL DE MIRANDA\r\n\r\n138098\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n9313017\r\n\r\nRENATA GASPAR PALMIER NUNES\r\n\r\n129829\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n9313036\r\n\r\nRENATA MIRANDA BIZZOTTO\r\n\r\n128445525\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n9313047\r\n\r\nRENATA PRATES SCHWARTZ\r\n\r\n103495\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n9313053\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA DE MACEDO\r\n\r\n0118093376\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n9313062\r\n\r\nRENATA VIDES CARNAVAL LAULETTA\r\n\r\n04193617-0\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n9313178\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS QUINTELA\r\n\r\n156602\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n9313203\r\n\r\nRICARDO MARTINS DO CARMO\r\n\r\n21.313.995-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n9313293\r\n\r\nROBERTA DA ROCHA MELLO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n0210101242\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\nId: 1363603. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1363604": [
                                "I - Edital",
                                "9313299\r\n\r\nROBERTA FERNANDES DE FARIA\r\n\r\n118686575\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n9313363\r\n\r\nROBERTO GARCIA GOULART JUNIOR\r\n\r\n084664960\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n9313376\r\n\r\nROBERTO LOPES DE MIRANDA NETO\r\n\r\n165031\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n9313383\r\n\r\nROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n104218\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n9313514\r\n\r\nRODRIGO BERNARDO RIBEIRO\r\n\r\n133732875\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n9313639\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n095036703\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n9313649\r\n\r\nRODRIGO POMAR DA CUNHA\r\n\r\n163027\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n9313667\r\n\r\nRODRIGO SANTOS HOSKEN\r\n\r\n169364\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n9313674\r\n\r\nRODRIGO SILVA MACHADO\r\n\r\n123324683\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n9313713\r\n\r\nROGERIO DE CARVALHO\r\n\r\n115844235\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n9313730\r\n\r\nROGÉRIO MONTE SANTO\r\n\r\n157.177\r\n\r\nOAB-RJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n9313742\r\n\r\nROGERIO RUFINO SIMÕES\r\n\r\n171030\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n9313782\r\n\r\nROMULO GARCIA BARROS SILVA\r\n\r\n0112302575\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n9313885\r\n\r\nROSANA DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n128619\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n9313925\r\n\r\nROSEANE RANGEL DE ARAÚJO\r\n\r\n159182\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n9314052\r\n\r\nSAMIA MOUNZER\r\n\r\n220715445\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n9314081\r\n\r\nSAMUEL MENEZES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n201726163\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n9314368\r\n\r\nSILLAS MARTINS LISBOA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15449350\r\n\r\nPCIVIL\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n9314581\r\n\r\nSUZI ANE COSTA BARBOSA\r\n\r\n114236987\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n9314590\r\n\r\nTÁBATA TABACHI CARRÉRA CHAVES\r\n\r\n120224\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n9314635\r\n\r\nTALITA FERREIRA MELLO DE CARVALHO\r\n\r\n213507064\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n9314646\r\n\r\nTALLYTA DE OLIVEIRA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n13114041\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n9314649\r\n\r\nTAMARA EL-JAICK BONIFACIO COSTA\r\n\r\n108236\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n9314694\r\n\r\nTATHIANE RODRIGUES PIMENTA SOARES DA SILVA\r\n\r\n202357190\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n9314700\r\n\r\nTATIANA BALDERRAMA PINTO\r\n\r\n127814507\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n9314726\r\n\r\nTATIANA MARTINS DA COSTA\r\n\r\n200617439\r\n\r\nSESP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n9314772\r\n\r\nTATIANNA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n211298849\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n9314891\r\n\r\nTHAMIRIS ALÓ MAIA\r\n\r\n218427888\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n9314898\r\n\r\nTHAMYRES COSTA\r\n\r\n168.177\r\n\r\nOAB/RJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n9314940\r\n\r\nTHIAGO AMORIM TOSTES\r\n\r\n123291635\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n9314952\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n0202875977\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n9314985\r\n\r\nTHIAGO DE MATTOS CARDOZO\r\n\r\n20854361-1\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n9315036\r\n\r\nTHIAGO MARTINS ALMAS\r\n\r\n132225046\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n9315038\r\n\r\nTHIAGO MATTOS BRAZIEL\r\n\r\n1139998049\r\n\r\nMEX\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n9315039\r\n\r\nTHIAGO MELLO DALMEIDA\r\n\r\n207349168\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n9315048\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DE FARIAS\r\n\r\n114848245\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n9315062\r\n\r\nTHIAGO SAMPAIO LUCINDO DA COSTA\r\n\r\n150560\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n9315100\r\n\r\nTIAGO BERTÃO DE MORAES\r\n\r\n02427914618\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n9315140\r\n\r\nTIAGO VIANA DO NASCIMENTO\r\n\r\n13240622-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n9315141\r\n\r\nTIAGO VIANA DO VALLE\r\n\r\n212471841\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n9315350\r\n\r\nVANESSA ALVES DE MELO MOURA\r\n\r\n02725133442\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n9315367\r\n\r\nVANESSA CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\n111784369\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n9315384\r\n\r\nVANESSA DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\n117187120\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n9315385\r\n\r\nVANESSA DE FÁTIMA SANTOS AMORIM DA SILVA\r\n\r\n294466792\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n9315414\r\n\r\nVANESSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n145478\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n9315432\r\n\r\nVANESSA SERRA DA COSTA\r\n\r\n117966606\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n9315559\r\n\r\nVICTOR NEVES E FIGUEIREDO\r\n\r\n488645\r\n\r\nMMA\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n9315569\r\n\r\nVICTOR WONG\r\n\r\n242961878\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n9315634\r\n\r\nVINÍCIUS SILVA SICILIANO\r\n\r\n105978217\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n9315641\r\n\r\nVIRGÍNIA SABINO DE PAULA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n139730\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n9315646\r\n\r\nVITOR BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n115126716\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n9315709\r\n\r\nVIVIAN VALLE D ORNELLAS\r\n\r\n0206000432\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n9315741\r\n\r\nVIVIANE NAPOLI DO ESPIRITO SANTO SEICEIRA\r\n\r\n118089606\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n9315754\r\n\r\nVIVIANE WILLKOMM DE FARIAS\r\n\r\n09088399-2\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n9315770\r\n\r\nWAGNER DA SILVA SERRA\r\n\r\n100.704\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA - Gerencia Leste\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nTipo\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n9300618\r\n\r\nALEXANDRE SCHEIDEGGER FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n0207390139\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n9300861\r\n\r\nAMANDA SIQUEIRA ROSA\r\n\r\n280648361\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n9300877\r\n\r\nAMAURI XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n079185591\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n9300922\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n205700388\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n9301239\r\n\r\nANDRÉ CIPRIANO DA SILVA\r\n\r\n57048042\r\n\r\nSSP\r\n\r\nPR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n9301362\r\n\r\nANDRÉ PIRES AFFONSO\r\n\r\n095718649\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n9301846\r\n\r\nBARBARA BELCHIOR MELO\r\n\r\n213326119\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n9302282\r\n\r\nCAMILA SOARES SILVESTRE TOLEDO\r\n\r\n241502707\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n9302644\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MARTINS\r\n\r\n06040360-7\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n9302649\r\n\r\nCARLOS SOUZA DE PAULA\r\n\r\n060503745\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n9302916\r\n\r\nCÍNTIA RAMOS SOARES\r\n\r\n443775\r\n\r\nCOMAER\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n28\r\n\r\n9303107\r\n\r\nCLEBER BATISTA XAVIER\r\n\r\n126839208\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n9303655\r\n\r\nDANTIELE WERNECK DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\n106275308\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n9304439\r\n\r\nEDUARDO SILVA DE PAULA\r\n\r\n096738208\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n9304539\r\n\r\nELENITA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n065582256\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n9305135\r\n\r\nFABIO DE MIRANDA\r\n\r\n126177724\r\n\r\nIIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n9305237\r\n\r\nFABRICIA LIMA QUINHONES\r\n\r\n202090064\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n9305892\r\n\r\nGABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n27484615\r\n\r\n3\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n9305898\r\n\r\nGABRIEL CAVALCANTI REVELLES\r\n\r\n24.661.890-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n9305926\r\n\r\nGABRIEL MUNIZ MAZZONI\r\n\r\n03423275\r\n\r\nCRQ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n9306023\r\n\r\nGEANE DOS SANTOS\r\n\r\n208723163\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n9306497\r\n\r\nHELDER LUIZ DE LIMA GONÇALVES\r\n\r\n0203765243\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n9307141\r\n\r\nJAYME TEIXEIRA RAMOS JÚNIOR\r\n\r\n217735182\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n9307148\r\n\r\nJEAN FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\n254783285\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n9307221\r\n\r\nJEFFERSON MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n211687645\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n9307939\r\n\r\nJOSE ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\n073171548\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n9308214\r\n\r\nJULIO CESAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n03599105732\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n9308245\r\n\r\nJULIO CESAR JUCÁ DOS SANTOS\r\n\r\n11498721-7\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n9308873\r\n\r\nLEONARDO NASCIMENTO DE MATTOS\r\n\r\n206769630\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n9309196\r\n\r\nLUANDA SIQUEIRA ROSA\r\n\r\n251388153\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n9309594\r\n\r\nLUIZ CARLOS MENEZES\r\n\r\n096690938\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n9309960\r\n\r\nMARCELLY MIRANDA AYBAL JAYME\r\n\r\n215954579\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n9310283\r\n\r\nMARCIO LUIZ DIAS BARCELLOS\r\n\r\n096567250\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n9311199\r\n\r\nMEYRILANE TELLES DE MENDONÇA\r\n\r\n265323410\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n9311213\r\n\r\nMICHEL DA SILVA PINTO\r\n\r\n12326784-1\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n9311433\r\n\r\nMONIQUE DE MELO LEANDRO\r\n\r\n210958765\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n9311601\r\n\r\nNECICLEIBE BENICIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0203977061\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n33\r\n\r\n9312395\r\n\r\nPRISCILA SAMARA FREITAS LAGE\r\n\r\n387450294\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n9313415\r\n\r\nROBSON CARVALHAES SALES\r\n\r\n0121285738\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n9313784\r\n\r\nROMULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n132447939\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n9313853\r\n\r\nRONEYSON SANTOS FILEMES\r\n\r\n12508408-7\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n9313960\r\n\r\nROSILENE MARIA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n08662030-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n9314078\r\n\r\nSAMUEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n266254440\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n9314674\r\n\r\nTAMIRIS D'AVILA BARROS LEITE\r\n\r\n277381992\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n9314747\r\n\r\nTATIANA VENTURA\r\n\r\n111939534\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n9315937\r\n\r\nWEBSON DE MACEDO E SILVA\r\n\r\n00034841625\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n9316138\r\n\r\nWILSON NUNES DE ALMEIDA GUERRA\r\n\r\n106884133\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n9316189\r\n\r\nYVSON VINICIUS MORAIS DA SILVA\r\n\r\n239976962\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA - Gerencia Litoranea Norte\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nTipo\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n9301285\r\n\r\nANDRE LOPES DA CRUZ\r\n\r\n20441684-6\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n9304975\r\n\r\nEVERSON FERREIRA VASCONCELOS\r\n\r\n274273358\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n9306205\r\n\r\nGISELE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n219815099\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n9308304\r\n\r\nJURILANE GUIMARAES PARREIRA\r\n\r\n0201734050\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n9308568\r\n\r\nLEANDRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n106995384\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n9309864\r\n\r\nMANOEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\n084723071\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n9310414\r\n\r\nMARCOS AURELIO RODRIGUES SILVEIRA\r\n\r\n077381663\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n9312322\r\n\r\nPHELLIPE CORREA DO QUINTO\r\n\r\n219130648\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n9314053\r\n\r\nSAMILA CÉLIA CHAGAS DO ROSÁRIO\r\n\r\n246557177\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n9314569\r\n\r\nSUZANA DA SILVA FARIA\r\n\r\n24866358-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n9315864\r\n\r\nWALLACE SALVADOR DE SOUZA MELO\r\n\r\n200659548\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA - Gerencia Medio Paraiba\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nTipo\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n9300231\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n122713969\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n9300296\r\n\r\nALAN MARTINS CARDOSO\r\n\r\n124225251\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n9300556\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA SOUTO\r\n\r\n00748821653\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n9301687\r\n\r\nANTÔNIO RAMON OLIVEIRA\r\n\r\n221113996\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n9302691\r\n\r\nCAROLINA DIAS LELACHER\r\n\r\n215401944\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n9302962\r\n\r\nCLAUDIA COUTINHO BARBOSA\r\n\r\n20545171-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n9303028\r\n\r\nCLAUDINÉIA OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n104285515\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n9303503\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES DE CARVALHO ALBERTO\r\n\r\n200389955\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n9304379\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LOPES\r\n\r\n203894605\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n9304398\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA MATOS\r\n\r\n03417091\r\n\r\nCRQ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n9306654\r\n\r\nHYAGO NUNES DA COSTA\r\n\r\n26182485-8\r\n\r\nDETRA\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n9307098\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA SILVESTRE\r\n\r\n247946015\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n9307124\r\n\r\nJARDEL DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n205780067\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n9307521\r\n\r\nJOILSON VITOR TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n208872085\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN / I\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n9307532\r\n\r\nJONATA ALVES MACHADO\r\n\r\n207844796\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n9307742\r\n\r\nJOSÉ VINÃ?CIUS GUIMARÃES FRIAS\r\n\r\n045155207\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n9307773\r\n\r\nJOSÉ AYRTON BARBOSA ALVES \r\n\r\n6041362051\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n9307859\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FERNANDES DIAS\r\n\r\n08335441-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n9308506\r\n\r\nLARA PATRICIA SANTOS CARRASCO\r\n\r\n201959350\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n25\r\n\r\n9308752\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO TERRA\r\n\r\n3205682 - ES\r\n\r\nSPTC\r\n\r\nES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n9309253\r\n\r\nLUCIA CORRÊA NETTO DA COSTA PORTO\r\n\r\n058203381\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n9309538\r\n\r\nLUIS PAULO GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\n06367170-5\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n9309740\r\n\r\nLUIZ OTáVIO DOS SANTOS\r\n\r\n081541450\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n9310247\r\n\r\nMARCIO DE SOUSA ALBUQUERQUE\r\n\r\n10077134-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n9310294\r\n\r\nMARCIO MELLO GOMES\r\n\r\n09386624-2\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n9310317\r\n\r\nMÁRCIO SEBASTIÃO DE LIMA\r\n\r\n126459791\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n9310611\r\n\r\nMARIA CAROLINA CANADAS COSTA\r\n\r\n262849201\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n9310633\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA COSTA LIMA\r\n\r\n09136893-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n9311314\r\n\r\nMILENA BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n24.123.418-6\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n9311745\r\n\r\nOCILANE TEIXEIRA ESPINDOLA DE MELLO\r\n\r\n110314564\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n9312032\r\n\r\nPAULO BALTAZAR CHAVES\r\n\r\n215104027\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n9312035\r\n\r\nPAULO CAVALCANTE LEITE JÚNIOR\r\n\r\n201235850\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n9312260\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE EVANGELISTA GUEDES\r\n\r\n020444711-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n9312303\r\n\r\nPERCY CUNHA DE JESUS\r\n\r\n116283060\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n9312893\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n097921514\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n9313171\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\n011566524-2\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n9313518\r\n\r\nRODRIGO CABRAL DE FREITAS\r\n\r\n120909700\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n9313545\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO\r\n\r\n09684566-4\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n9313771\r\n\r\nRÔMULLO BREVES DE ALMEIDA\r\n\r\n120858337\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n9314802\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\n21759366-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n9314875\r\n\r\nTHALITA DOS ANJOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n21618868-0\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n9314954\r\n\r\nTHIAGO CASSIANO CHAGAS\r\n\r\n330534075\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n9315674\r\n\r\nVITOR IOTTE MEDEIROS\r\n\r\n12754731-3\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n9315702\r\n\r\nVIVIAN DOS SANTOS LAGE\r\n\r\n12271012-2\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n9316115\r\n\r\nWILLIAN YUDI OHARA\r\n\r\n22453020-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n9316164\r\n\r\nYASMIM PUSSENTE PIMENTEL LIMA\r\n\r\n216092734\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA - Gerencia Noroeste\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nTipo\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n9300491\r\n\r\nALEX SANDRO LOPES LUZ\r\n\r\n238183164\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n9302296\r\n\r\nCAMILLA TORQUATO BARCELLOS\r\n\r\n214287807\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n9302928\r\n\r\nCLARIANA SOARES BERETTA\r\n\r\n214723702\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n9303708\r\n\r\nDAVID ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n118875889\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n9308973\r\n\r\nLETICIA PIRES DUARTE\r\n\r\n246540132\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n9310262\r\n\r\nMÁRCIO GUALBERTO ROHEN\r\n\r\n117068182\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n9311799\r\n\r\nOTÁVIO MOTTA BENEDITO\r\n\r\n24590370-3\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n9312133\r\n\r\nPAULO MAX PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n07976186-2\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n9315825\r\n\r\nWALDECIR ALVES LEITE\r\n\r\n3101049\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA - Gerencia Serrana\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUF\r\n\r\nTipo\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n9301776\r\n\r\nARTHUR RIBEIRO GARCIA\r\n\r\n271456345\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n9302448\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\n092268531\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n9303544\r\n\r\nDANIELA TEIXEIRA QUEIROZ\r\n\r\n24.833.181-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n9305258\r\n\r\nFABRICIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMG8221232\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n9305269\r\n\r\nFABRÍCIO PALMA PINTO\r\n\r\n101041960\r\n\r\nIFP\r\n\r\nPI\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n9305921\r\n\r\nGABRIEL MAIA\r\n\r\n21630869-2\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n9307961\r\n\r\nJOSELAN DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0204723472\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n9308553\r\n\r\nLAURO TEIXEIRA RIBEIRO ALONSO DE FARIA\r\n\r\n124565219\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n9309212\r\n\r\nLUCAS CONCÊNCIO LATINI\r\n\r\n125849471\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n9310964\r\n\r\nMARTA CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS\r\n\r\n115992349\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n9310982\r\n\r\nMARYANA COELHO CONSENÇO LOPES\r\n\r\n210853388\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n25\r\n\r\n9311016\r\n\r\nMATHEUS MARINHO PEREIRA\r\n\r\n265728956\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n9311757\r\n\r\nOLAVO BISCÁCIO GASPAR\r\n\r\n112028113\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n9313177\r\n\r\nRICARDO DENIZ DA SILVA\r\n\r\n200023729\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n9313684\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA ARAUJO\r\n\r\n24.228.512-0\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n9314155\r\n\r\nSANDRO SANTOS PURIDADE\r\n\r\n119422871\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n9315886\r\n\r\nWALTON ZAVOLI PINTO\r\n\r\n133499806\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\nId: 1363604. A faturar por empenho"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1363070": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 24/2012. \r\n\r\nOBJETO: Caminhão com carroceria para transporte de equinos e tropa, especificado conforme termo de referência.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 61.591.495/0001-00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.860.000,00 (um milhão, oitocentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2012.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - MAT. 966.106-7\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0902/0004/2011.\r\n\r\nitem\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nID\r\n\r\nSIGA\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n01\r\n\r\nDE NIGRIS DIST. DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n81411\r\n\r\nCaminhão com carroceria para transporte de equinos e tropa. Especificações de acordo com o Termo de Referência.\r\n\r\nMercedes\r\n\r\natron 2324/51\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ \r\n\r\n465.000,00\r\n\r\nId: 1363070"
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                        "1363456": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 094/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/971/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 15:30 horas do dia 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 05 de setembro de 2012, às 15:31 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de móveis de aço (estante e armários) para a Cidade da Polícia, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 288.569,14 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1363456"
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                        "1363437": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 068/2012, processo n.º E-09/107/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 31 de julho de 2012, às 13h30, que tem por objeto a aquisição de moinho pulverizador criogênico para o IPPGF/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 82.276,00 (oitenta e dois mil duzentos e setenta e seis reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa TIAGO TEIXEIRA MARCONI EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 56.890,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1363437"
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                        "1363438": [
                            "I - Aviso",
                            "A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 068/2012, processo n.º E-09/107/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 31 de julho de 2012, às 13h30, que tem por objeto a aquisição de moinho pulverizador criogênico para o IPPGF/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 82.276,00 (oitenta e dois mil duzentos e setenta e seis reais). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 21.08.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa TIAGO TEIXEIRA MARCONI EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 56.890,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1363438"
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                        "1363714": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2012 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços, para aquisições de Insumos, de Laboratório para suprir as necessidades dos Laboratórios de Análises Clínicas da PMERJ.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nData da Licitação: Dia 10/09/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09-000.349/2508/2012\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante fornecimento de uma resma de papel formato A4.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2012 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços, para futuras aquisições de Insumos, de Nutrição para suprir as necessidades do Unidades de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nData da Licitação: Dia 05/09/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09-000.381/2508/2012\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante fornecimento de uma resma de papel formato A4.\r\n\r\nId: 1363714"
                        ],
                        "1363260": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 008/2012-10 de 21 de Agosto de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa PRODIET FARMACÊUTICA S/A. Vencedora do item nº 09, 16,17 e 45. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do HCPM, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008/2012-10.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 91.663,20 (noventa e um mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos.).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.331/2508/2011.\r\n\r\nId: 1363260"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1362421": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 068/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acreditação internacional no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, Hospital Estadual Alberto Torres e Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1143/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2012.\r\n\r\nId: 1362421"
                        ],
                        "1362422": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 01/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando a realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento nº 013/2011 em conformidade com a CI SES/OP/SAS nº 242/2012.\r\n\r\nPRAZO: A contar de 02/05/2012 a 01/05/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 02/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando a realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação referente ao Termo de Credenciamento nº 013/2011 em conformidade com a CI SES/OP/SAS nº 242/2012.\r\n\r\nPRAZO: A contar de 02/05/2012 a 01/05/2013. \r\n\r\nValor: R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Primeiro e Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007 - Ementa, Cláusula Primeira; e ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007 - Ementa, Cláusulas Primeira e Segunda, em face do equivoco informado referente aos acréscimos e supressões.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7565/2003.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Primeiro, Segundo e Quarto Termos Aditivos ao Contrato nº 176/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007 - Ementa Clausulas Primeira e Segunda; ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007 - Ementa, Cláusula Primeira; e Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007 - Ementa, Cláusulas Primeira e Segunda, em face do equivoco informado referente aos acréscimos e supressões.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7565/2003.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 043/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LIFEMED IND. DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MED. E HOSP. S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 008/2012. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Universidade Federal de Paraíba.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Até 24/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4028/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 044/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LIFEMED IND. DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MED. E HOSP. S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 110/2010. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Universidade Federal de Minas Gerais.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Até 08/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4028/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2012.\r\n\r\nId: 1362422"
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                        "1363674": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 098-C/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Janssen - Cilag Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 18.485,76 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9104/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2012.\r\n\r\nId: 1363674"
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                        "1362423": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo o Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 11/05/2012 a 10/05/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), correspondendo mensalmente ao valor R$ 630,00(seiscentos e trinta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2295/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 006/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2012 a 01/05/2013.\r\n\r\nVALOR: valor total é de R$ 3.780.000,00 (três milhões, setecentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 007/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2012 a 01/05/2013.\r\n\r\nVALOR: Valor total é de R$ 3.780.000,00 (três milhões, setecentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 008/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a NEOUNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2012 a 01/05/2013.\r\n\r\nVALOR: Valor total é de R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 009/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2012 a 01/05/2013.\r\n\r\nVALOR: Valor total é de R$ 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 010/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a INTENSI BABY - CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2012 a 01/05/2013.\r\n\r\nVALOR: Valor total é de R$ 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 011/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e A LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2012 a 01/05/2013.\r\n\r\nVALOR: Valor total é de R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 012/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2012 a 01/05/2013.\r\n\r\nVALOR: Valor total é de R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 014/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA-CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2012 a 01/05/2013.\r\n\r\nVALOR: Valor total é de R$ 3.780.000,00 (três milhões, setecentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 015/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2012 a 01/05/2013.\r\n\r\nVALOR: Valor total é de R$ 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 016/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA DE URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2012 A 01/05/2013.\r\n\r\nVALOR: Valor total é de R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 017/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2012 a 01/05/2013.\r\n\r\nVALOR: Valor total é de R$ 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 018/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2012 a 01/05/2013.\r\n\r\nVALOR: Valor total é de R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 87, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 019/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CASA DE SAÚDE DE LARANJEIRAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2012 a 01/05/2013.\r\n\r\nVALOR: Valor total é de R$ 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 020/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a PROBABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2012 A 01/05/2013.\r\n\r\nVALOR: Valor total é de R$ 7.020.000,00 (sete milhões e vinte mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 021/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2012 A 01/05/2013.\r\n\r\nValor: Valor total é de R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 022/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2012 a 01/05/2013.\r\n\r\nVALOR: Valor total é de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 024/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a UNPI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2012 a 01/05/2013.\r\n\r\nVALOR: Valor total é de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 025/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2012 a 01/05/2013.\r\n\r\nVALOR: Valor total é de R$ 24.300.000,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 01/06/2012 a 31/05/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado é de R$ 657.809,28 (seiscentos e cinquenta e sete mil oitocentos e nove reais e vinte e oito centavos), correspondendo mensalmente ao valor R$ 54.817,44 (cinquenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7565/2003.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação dos valores estimados para kg/mês, tendo em vista a aquisição e distribuição de novo enxoval para toda rede SES, bem como aumento do número de leitos devido às novas inaugurações ocorridas nas Unidades em conformidade com a CI SES/SS/CS/GL Nº 66/2012.\r\n\r\nValor: Valor mensal do presente Termo após adequação passa ser R$ 916.536,90 (novecentos e dezesseis mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7565/2003.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 13,48% (treze inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) do valor do Contrato, considerando a justificativa apresentada pela CI SES/SS/CL/GL nº 31/2012.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal referente ao acréscimo é de R$ 75.573,27 (setenta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nO valor mensal total após o acréscimo passa ser R$ 259.023,27 (duzentos e cinquenta e nove mil vinte e três reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7565/2003.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,1042%, para o período compreendido entre 18/06/2011 a 17/06/2012, conforme informação da Assessoria de Contabilidade Analítica as fls. 521, com validade a contar de 18/06/2012.\r\n\r\nPRAZO 18/06/2012 a 17/06/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.559.828,19 (onze milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil oitocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R$ 963.319,02 (novecentos e sessenta e três mil trezentos e dezenove reais e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7565/2003.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 01/06/2012 a 31/05/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado é de R$ 3.108.279,24 (três milhões, cento e oito mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos), correspondendo mensalmente ao valor R$ 259.023,27 (duzentos e cinquenta e nove mil vinte e três reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7565/2003.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 116-B/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COLOPLAST DO BRASIL LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 31.195,00 (trinta e um mil cento e noventa e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8475/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2012.\r\n\r\nId: 1362423"
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                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SURFACTANTE PULMONAR DE ORIGEM ANIMAL, BOVINO E SUÍNO), na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.684/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/09/2012, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/09/2012, às 14:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1363748"
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                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ALFATIROTROPINA 1,1MG), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/002.886/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/09/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/09/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1363749"
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                        "1363613": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL n.º 8.666/93\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO DE ARTIGOS TERMOSSENSÍVEIS HOSPITALARES DAS CENTRAIS DE MATERIAIS ESTERILIZADOS - CEMAT, da Secretaria de Estado de Saúde, nas quantidades e condições indicadas no Projeto Básico.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/08/2012, às 10:30 horas.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA DA SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA SES convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para o serviço supracitado, a ser contratado por Dispensa de Licitação, nos termos do Projeto Básico, que se encontra à disposição para entrega na Coordenação de Aquisição, situada na Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3945 e 2333-3943.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, será selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após a etapa supradescrita, será conduzida a análise da documentação jurídica e técnica exigida, sendo fornecido um prazo de 24 horas para apresentação da documentação fiscal, caso necessário. A relação de documentos necessários será entregue junto ao Projeto Básico.\r\n\r\nId: 1363613"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHoberdan Ruchiello Merenciana - 2011\r\n\r\nRodrigo Reis de Carvalho - 2006\r\n\r\n2-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVinícius Pereira Cerqueira - 2004\r\n\r\n3-COLÉGIO EDUCO-CPS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLeila Cristina Mignac Araújo - 1978\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCleber dos Santos - 2010\r\n\r\n5-COLÉGIO JOSÉ BONIFÁCIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nCarlos Fidelis da Ponte - 1978\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ALENCAR - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nVanessa da Silva Gonçalves - 2000\r\n\r\n7-CURSO ROFI - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDylcéia Maria José da Silva - 1991\r\n\r\n8-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJackelline de Carvalho Nogueira - 1994\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 12-ESCOLA TÉCNICA DET - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSivane Pádua de Carvalho - 1976\r\n\r\nLeia-se: 39-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSivane Pádua de Carvalho - 1976\r\n\r\nD.O. DE 08/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 6-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIris da Guia Silva - 2004\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nIris da Guia Silva - 2004\r\n\r\nLeia-se: 12-CENI-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIris da Guia Silva - 2004\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nIris da Guia Silva - 2004\r\n\r\nId: 1363339"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Mesquita\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCristina Antunes - 1982\r\n\r\n2-COLÉGIO CENECISTA ALCINDO GUANABARA - Guapimirim\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRaquel da Silva Farinha - 1994\r\n\r\n3-COLÉGIO AMÉRICO DA ROCHA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nKelly Cristina Costa Lopes - 1992\r\n\r\n4-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nWashington Santos da Ressurreição - 1993\r\n\r\n5-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nViviane Pachut Ferreira - 2003\r\n\r\n6-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTássia Salles de Moura - 2006\r\n\r\n7-CEITEC-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenan Gomes Amorin - 2006\r\n\r\n8-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCleonice Ferreira de Oliveira - 1991\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL FLORIANO PEIXOTO - Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nValkiria Damião dos Santos - 1980\r\n\r\n10-COLÉGIO FREDERICO RIBEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nDiamany Lopes da Silva - 1980\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarinês Nonato da Silva Santos - 2007\r\n\r\n12-COLÉGIO IMPACTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nJayme Sechter - 1985\r\n\r\nRicardo Cocchiarale Rodrigues - 1977\r\n\r\n13-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAline Garcia Costa - 2003\r\n\r\n14-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Seropédica\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Pacheco Dutra - 2001\r\n\r\n15-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAmanda Amorim de Souza - 2009\r\n\r\n16-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcela Nascimento de Almeida - 1998\r\n\r\n17-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSilvio Roberto Szatkovski Júnior - 2007\r\n\r\nHudson Tenner Oliveira do Amaral - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFabiano Guimarães Bruno - 2007\r\n\r\n18-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJonatan Ferreira Lopes - 2007\r\n\r\n19-INSTITUTO RUY BARBOSA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2º CICLO - CIENTÍFICO\r\n\r\nJosé Silvio Muniz Machado - 1965\r\n\r\n20-COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO - Petrópolis\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nMauro Luis Veiga de Carvalho - 1980\r\n\r\n21-CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCosme da Silva Tavares Júnior - 2007\r\n\r\nMeira Falck Fontoura - 2007\r\n\r\nSandra Regina de Santana Araújo - 2006\r\n\r\n22-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJuscelia Ramos Santos - 2008\r\n\r\n23-ETEC-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nFernanda Palmas dos Santos - 1994\r\n\r\n24-COLÉGIO MARTIM AFONSO - Niterói\r\n\r\n2º CICLO - CIENTÍFICO\r\n\r\nEdson Martins de Souza - 1964\r\n\r\nId: 1363254"
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                        "1363594": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR CÉSAR TINOCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR CÉSAR TINOCO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cleide da Silva Fonseca\r\n\r\n02-Carla Selvo Vieira\r\n\r\n03-Leiliane Maia da Silva de Souza\r\n\r\n04-Thiago Silva Martino\r\n\r\n05-Valquiria Rocha Servo\r\n\r\n06-Vanessa Menezes da Rosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elizabeth Andrade da Silva Mariano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AUGUSTO MESCHICK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AUGUSTO MESCHICK, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 805 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Frederico Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 905 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Erica Maria de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Guilherme Lisboa Paluello\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano dos Santos\r\n\r\n02-Camila de Oliveira Pereira\r\n\r\n03-Edson Carlos Soares Augusto\r\n\r\n04-Francisca de Fatima Santos Alves Freitas\r\n\r\n05-Gabriele do Couto Ramos\r\n\r\n06-Guilherme Leonardo Lucinda\r\n\r\n07-Kamilla Cristina dos Santos Ronck\r\n\r\n08-Natália Fernandes da Silva\r\n\r\n09-Tatiana Bernardes da Cunha\r\n\r\n10-Valéria de Oliveira Pereira\r\n\r\n11-Wallace Figueira Bartoli\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrea Alves Gonçalves\r\n\r\n02-Alciria Camara da Fonseca\r\n\r\n03-Andreza Braga Silva\r\n\r\n04-Carlos Alberto Duarte de Oliveira\r\n\r\n05-Claudia Helena da Silva Santos\r\n\r\n06-Cleonice Maria Claudio\r\n\r\n07-Gisele Maria Christo de Carvalho\r\n\r\n08-José Carlos Telles Gomes Pereira\r\n\r\n09-Kilma Juliana Vieira da Silva\r\n\r\n10-Luan de Souza Alto\r\n\r\n11-Monica de Lourdes Rosa da Silva\r\n\r\n12-Robson Ferreira da Cruz Pereira\r\n\r\n13-Wagner de Castro Vieira\r\n\r\nTURMA: 904 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Arthur dos Santos Deolindo\r\n\r\n03-Julio Cesar da Costa Paulino\r\n\r\n04-Maristelma Moreira\r\n\r\n05-Taiana Ferreira dos Santos\r\n\r\n06-Viviane da Silva Anacleto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DALILA \r\n\r\nDE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DALILA DE OLIVEIRA COSTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda D´almeida Moreira\r\n\r\n02-Dhemerson Gomes Marins\r\n\r\n03-Guilherme Silva dos Santos\r\n\r\n04-Heloisa Kevely da Silva Carrilho Campos\r\n\r\n05-Hugo Costa de Carvalho\r\n\r\n06-Izabella Alves de Almeida\r\n\r\n07-Jefferson Oliveira de Souza\r\n\r\n08-Jeniffer de Souza dos Santos\r\n\r\n09-Josienne Pais de Souza\r\n\r\n10-Júlio Cézar Gomes Alves\r\n\r\n11-Lais Neves dos Reis\r\n\r\n12-Leticia Costa de Sousa\r\n\r\n13-Marcela da Silva Gabreira\r\n\r\n14-Michelle Francisco Moura\r\n\r\n15-Nathália Cristina de Souza\r\n\r\n16-Patrícia Souza Silva\r\n\r\n17-Philippe dos Santos Marques\r\n\r\n18-Sidney da Silva Sousa\r\n\r\n19-Tamara Cristina Nascimento Rangel\r\n\r\n20-Vanessa Gabrielle Freire Rangel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Claudia Silva Ferreira\r\n\r\n02-Carla do Rosario Domingos\r\n\r\n03-Carlos Alexandre da Silva\r\n\r\n04-Daiana Carolina Lima da Silva\r\n\r\n05-Ellen Regina Costa e Silva Ramos\r\n\r\n06-Fernanda Rodrigues de Sousa \r\n\r\n07-Gabriel Sebastião de Oliveira Antonio\r\n\r\n08-Hadasa Telles Duda\r\n\r\n09-Jaianna Nespoli de Souza\r\n\r\n10-Janderson Araujo da Silva\r\n\r\n11-John Lennon Gomes da Silva\r\n\r\n12-Marcos Aurélio Merlim Moraes Junior\r\n\r\n13-Rafael da Conceição Mesquita\r\n\r\n14-Robson Gonçalves Pedrosa Junior\r\n\r\n15-Rodolfo Rodrigues de Sousa\r\n\r\n16-Syllas Aparecido da Silva Alves\r\n\r\n17-Thais Lopes de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline da Silva\r\n\r\n02-Ana Karoline Maria Machado\r\n\r\n03-Bruna Batista dos Santos\r\n\r\n04-Bruno Caetano de Oliveira \r\n\r\n05-Flávia Sousa da Conceição\r\n\r\n06-Heverton Costa da Silva\r\n\r\n07-Jessica Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n08-João Carlos Silva Santos\r\n\r\n09-Joice Cristina Francelino dos Santos\r\n\r\n10-Keila Cristina Lessa de Souza\r\n\r\n11-Leandro Almeida Batista de Carvalho\r\n\r\n12-Natalia Neves de Menezes \r\n\r\n13-Raquel Calafange Laurentino\r\n\r\n14-Thais Cardoso de Arruda\r\n\r\n15-Thiago Alves Florindo\r\n\r\n16-Vanessa Batista da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adayane Reginy Matias Viana\r\n\r\n02-André Farias de França\r\n\r\n03-Anna Beatriz Jorge Balbino\r\n\r\n04-Celso Villas Boas Junior\r\n\r\n05-Daniel Souza Fully de Goveia\r\n\r\n06-Dhonny Vinicio Sobral Caetano \r\n\r\n07-Élida Jamile da Costa Souza\r\n\r\n08-Ewerton Candido Francisco da Silveira\r\n\r\n09-Fernanda Rocha de Jesus\r\n\r\n10-Luana Guimarães Coutinho\r\n\r\n11-Márcia Bispo do Carmo\r\n\r\n12-Marcio Pinheiro\r\n\r\n13-Maria Cristina Rangel Ferreira\r\n\r\n14-Monica de Souza Coutinho\r\n\r\n15-Patricia Raquely da Silva\r\n\r\n16-Pedro Vinicius Aguiar Santana\r\n\r\n17-Rahiana Santos Ferreira\r\n\r\n18-Rennan Gomes Ferreira\r\n\r\n19-Tânia Braga Corrêa\r\n\r\n20-Tatiane Gomes Costa\r\n\r\n21-Thayana da Silva Rodrigues\r\n\r\n22-Thuanni Xavier de Souza\r\n\r\n23-Wallace Souza da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DALILA DE OLIVEIRA COSTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abraão Gomes da Silva\r\n\r\n02-Allan Vidal Nunes de Oliveira\r\n\r\n03-Amanda de Souza Mendes\r\n\r\n04-André Luiz de Moraes Souto\r\n\r\n05-Cristiane Aparecida Nascimento de Souza Santos\r\n\r\n06-Douglas da Silva Armindo\r\n\r\n07-Edinalva Oliveira Gomes Martins\r\n\r\n08-Ewandro Oliveira de Souza Filho\r\n\r\n09-Heloisa Menezes Bezerra\r\n\r\n10-Jefferson Martins Fernandes\r\n\r\n11-José Givanildo Matias de Araújo\r\n\r\n12-Josenilson Pereira Santa Rosa\r\n\r\n13-Leonardo da Silva Carvalho\r\n\r\n14-Lucas Corrêa\r\n\r\n15-Luiz Henrique Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n16-Maria Ferreira de Lima\r\n\r\n17-Matheus de Souza Cabral\r\n\r\n18-Paulo Ricardo Ramoa da Silva\r\n\r\n19-Phelipe Souza Ferreira da Silva\r\n\r\n20-Rodrigo Ramos de Azevedo\r\n\r\n21-Vanessa Gomes da Silva\r\n\r\n22-Wenderson Santana de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Yasmin Verissimo Santana do Vale\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline dos Santos Roque\r\n\r\n02-Brendo Santos Barbosa\r\n\r\n03-Brian Alves Moreira\r\n\r\n04-Fernanda Quintanilha Pereira\r\n\r\n05-Higor Alves Schumaker\r\n\r\n06-Jaqueline Rocha Ferreira\r\n\r\n07-Karine Ferreira Gonçalves\r\n\r\n08-Luis Felipe Rebello Pimentel\r\n\r\n09-Marcelle Rosa Corrêa\r\n\r\n10-Marcos Vinicius de Oliveira Vieira\r\n\r\n11-Maycon Macario de Souza\r\n\r\n12-Monique Rodrigues Rangel\r\n\r\n13-Roberta de Oliveira Tinoco\r\n\r\n14-Vitor da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldemir de Souza Eleuterio Junior\r\n\r\n02-Aline Eleuterio da Silva\r\n\r\n03-Bianca de Abreu Carvalho\r\n\r\n04-Fábio dos Santos Palecek\r\n\r\n05-Fernando da Silva Pinto\r\n\r\n06-Graciele Moreira da Silva\r\n\r\n07-Heloisa Huck da Silva\r\n\r\n08-Ian Bernardo Mauricio\r\n\r\n09-Jean Jorge da Silva Fonseca\r\n\r\n10-José Lucas Silva da Conceição\r\n\r\n11-José Wallace Tayt-Sohn Corrêa\r\n\r\n12-Juliana de Souza Gonçalves\r\n\r\n13-Kássia Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Lorraine da Rosa Lins\r\n\r\n15-Lucas Garcia de Carvalho\r\n\r\n16-Luiz Otavio da Silva Quintanilha\r\n\r\n17-Raul de Lima Alves\r\n\r\n18-Tainá Gallo de Lima\r\n\r\n19-Thamiris de Oliveira Lopes\r\n\r\n20-Tiago Corrêa da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra Almeida Andrade\r\n\r\n02-Allan de Alcântara dos Santos\r\n\r\n03-Ana Carolina Tavares Sousa\r\n\r\n04-Ariane Corrêa Cardinot\r\n\r\n05-Barbara Quinteiro Ferreira\r\n\r\n06-Bianca de Oliveira e Silva\r\n\r\n07-Camila Fernandes de Oliveira Marcondes\r\n\r\n08-Carolina Braga de Barros\r\n\r\n09-Carolina Rosa Pacheco Fernandes\r\n\r\n10-Dáphine Fernandes Mangueira da Costa\r\n\r\n11-Isis Martins Esteves Arruda\r\n\r\n12-Italine da Silva Gonçalves\r\n\r\n13-Jéssika Moreira Pimenta Cardoso\r\n\r\n14-João Gabriel Ramos Mendes da Cunha\r\n\r\n15-Julia Alves da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Júlia Girassol Britto da Silveira\r\n\r\n17-Leonardo Carvalho da Silveira\r\n\r\n18-Lohaine Ramos de Souza\r\n\r\n19-Lorena Ramos de Souza\r\n\r\n20-Louise Martins Nogueira Landi\r\n\r\n21-Mariana de Lima Mello\r\n\r\n22-Pedro Gabriel Carvalho Pinheiro\r\n\r\n23-Tamara Teixeira Almada\r\n\r\n24-Thais Maria Ribeiro Marques\r\n\r\n25-Thiago Duarte de Macedo Rocha\r\n\r\n26-Thiago Faria Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Furtado da Silva Barbosa\r\n\r\n02-Camila Vieira Monteiro\r\n\r\n03-Caroline Brito de Andrade\r\n\r\n04-Diego de Paulo\r\n\r\n05-Everlin Zão Lima\r\n\r\n06-Lizardo Macedo Lopes\r\n\r\n07-Luiza de Oliveira Mendes\r\n\r\n08-Lusiane Santos da Silva\r\n\r\n09-Maria Carolina Gomes de Oliveira\r\n\r\n10-Maria Eduarda Domingues Oliveira Nunis\r\n\r\n11-Maria Georgia Araújo Bento\r\n\r\n12-Mariana de Souza Freitas\r\n\r\n13-Matheus dos Santos Pimentel\r\n\r\n14-Matheus Martins de Sousa\r\n\r\n15-Natália de Paula Silva\r\n\r\n16-Priscila de Souza Costa\r\n\r\n17-Rafaela Silva Araujo\r\n\r\n18-Raí Peixoto Carvalho\r\n\r\n19-Renan Souza Maximiano\r\n\r\n20-Renata Ferreira Verly de Sant'Anna\r\n\r\n21-Tainara de Carvalho Rocha\r\n\r\n22-Tamires Coutinho Pacheco\r\n\r\n23-Tamires Pimentel Pires \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angélica Ouriques Salomão\r\n\r\n02-Bianca Macedo de França\r\n\r\n03-Carlos Augusto da Silva\r\n\r\n04-Claudio Cézar Charles Filgueira de Souza\r\n\r\n05-Diego Quinteiro de Melo\r\n\r\n06-Eduardo Policiano da Silva\r\n\r\n07-Fabiane de Oliveira Monteiro\r\n\r\n08-Gustavo Mattos Florido\r\n\r\n09-Igor Medeiros Soutelo\r\n\r\n10-Karen Barbosa Pereira\r\n\r\n11-Karina Barbosa Pereira\r\n\r\n12-Lucas Marques Moreira Santos\r\n\r\n13-Michel Barbosa Cunha\r\n\r\n14-Rai Gomes Ribeiro\r\n\r\n15-Renata Bruna Maciel dos Santos\r\n\r\n16-Tainara Pimentel Portela\r\n\r\n17-Taís Damazio Gonçalves\r\n\r\n18-Thaís da Silva Charles\r\n\r\n19-Thiago Medas Ferreira\r\n\r\n20-Vinicios Silva de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Belo Rodrigues Emidio\r\n\r\n02-Ana Carolina Lopes Santos\r\n\r\n03-Arianne da Silva Mendes\r\n\r\n04-Arthur Gadelha da Silva\r\n\r\n05-Clayverson Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Douglas Galvão Dias\r\n\r\n07-Douglas Tavares Gallo\r\n\r\n08-Élica Gonçalves Portela\r\n\r\n09-Felipe Marcelino de Souza\r\n\r\n10-Flávia Franciny Costa Rojas\r\n\r\n11-Jéssica Cunha Custodio\r\n\r\n12-Jessica Warol Pinheiro\r\n\r\n13-Loiane da Rosa Munis\r\n\r\n14-Lucas Haubrick de Souza\r\n\r\n15-Midian Estevão da Costa\r\n\r\n16-Patrick Carneiro Tayt-Sohn\r\n\r\n17-Rodrigo Schröder Duarte Silva\r\n\r\n18-Tayssa de Lima Lopes\r\n\r\n19-Thiago Candido de Oliveira Souza\r\n\r\n20-Yuri Tayt-Sohn Urbano Seixas \r\n\r\nTURMA: 3007 - AN0: 2011\r\n\r\n01-Andresa Custodio da Silva \r\n\r\n02-Antonio Gleysson Ximenes de Castro\r\n\r\n03-Bruna Macedo de França\r\n\r\n04-Carolinne de Lima Cruz Araujo Chaves\r\n\r\n05-Christiane Silva de Souza\r\n\r\n06-Déborah Castro Ferreira\r\n\r\n07-Douglas de Lima Costa \r\n\r\n08-Edinei Leandro de Souza\r\n\r\n09-Erica Maria Almeida\r\n\r\n10-Fabiola da Silva Gomes\r\n\r\n11-Jaciara Baptista Pereira\r\n\r\n12-Jaqueline da Silva Rodrigues\r\n\r\n13-Karina Medeiros Teixeira\r\n\r\n14-Letícia Aparecida da Silva Caldas\r\n\r\n15-Matheus Siqueira Barbosa Maia\r\n\r\n16-Nathalia Barbosa Rocha\r\n\r\n17-Roberta Corrêa Moreira Cabral\r\n\r\n18-Tamara Siqueira da Cunha\r\n\r\n19-Tamires Fernandes de Oliveira\r\n\r\n20-Taynara Araujo Raposo\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Ennes da Silva\r\n\r\n02-Amós da Silva Laurindo\r\n\r\n03-Ana Cristina de Aguiar Xavier\r\n\r\n04-Andressa da Silva Filgueiras\r\n\r\n05-Andreza Brites de Moura Claudino\r\n\r\n06-Camila Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n07-Caroline Almeida da Cunha\r\n\r\n08-Cátia Barbosa da Silva\r\n\r\n09-Clebson Gomes de Souza\r\n\r\n10-Domingos Rodrigues Eduvirges Neto\r\n\r\n11-Douglas Willian Dias\r\n\r\n12-Dyego Cardoso Silva\r\n\r\n13-Edson Barbosa da Silva\r\n\r\n14-José Carlos Nepomuceno Filho\r\n\r\n15-Larissa Aparecida da Conceição Ferreira\r\n\r\n16-Leticia da Silva Pereira \r\n\r\n17-Luiz Carlos Florentino Barbosa \r\n\r\n18-Luiz Guilherme Soares Branco\r\n\r\n19-Nayara Santos da Silveira\r\n\r\n20-Olga Ramos Olegario\r\n\r\n21-Priscila Bocard da Silva de Oliveira\r\n\r\n22-Raphael Carlos de Oliveira \r\n\r\n23-Sabrina Santana de Souza \r\n\r\n24-Yago Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Debora Regina da Silva Gaspar\r\n\r\n02-Fabíola Silva Dias\r\n\r\n03-Gabriella Silva Andrade \r\n\r\n04-Gisele Cordeiro da Silva\r\n\r\n05-Izabela Regina Evangelista Ferreira\r\n\r\n06-Jefferson Silva Marques Júnior\r\n\r\n07-Jéssica Machado Correia\r\n\r\n08-Marina de Oliveira Baia\r\n\r\n09-Tamara Maria da Silva\r\n\r\n10-Tatiane Duarte da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Costa da Silva\r\n\r\n02-Bruna Prieta Patricio da Silva\r\n\r\n03-Bruno Almeida Carmo\r\n\r\n04-Diana Gonzaga Peres\r\n\r\n05-Douglas Paula Filgueira\r\n\r\n06-Edivan de Barros Galindo\r\n\r\n07-Fabiano Correa da Silva\r\n\r\n08-Felipe Salomão da Silva\r\n\r\n09-Joel da Silva Junior\r\n\r\n10-Keity Anne Jesús da Silva\r\n\r\n11-Lilian da Silva Rentes\r\n\r\n12-Maria Onilha dos Santos\r\n\r\n13-Mayara da Conceição André\r\n\r\n14-Pâmela Marques de Araujo\r\n\r\n15-Paulo Magno Xavier de Araujo\r\n\r\n16-Rene Hemerly Jasmim \r\n\r\n17-Robson Marques Ferraz\r\n\r\n18-Walber Batista da Silveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiano Honorato Jesuino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monike de Barros Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Fernanda da Conceição Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carina Rosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luana Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Siqueira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005- ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Gaspar da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Scarlet Batista da Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelica da Silva Marques\r\n\r\n02-Karina Ramos Rocha\r\n\r\n03-Jessica Verissimo Alves Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas da Silva Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Honorio de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Cabral Coutinho\r\n\r\n02-Nils da Cruz Silva\r\n\r\n03-William Costa da Silva Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mariana Faria de Medeiros Lemos\r\n\r\n02-Yago Schuenck de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Mendes Dantas\r\n\r\n02-Mariana Lopes Rufino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Natália da Cruz Silva\r\n\r\n02-Sabrine Siqueira Lima da Silva\r\n\r\n03-Steffany Damazio de Oliveira Villalba\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Julia Sales Carneiro\r\n\r\n02-Luiz Carlos Souza\r\n\r\n03-Wanderlei dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Wesley Monteiro Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hugo Afonso de Carvalho da Silva Marcelino\r\n\r\n02-Sherlon Ribeiro Aragão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paloma Correa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Geísa de Souza Lioterio\r\n\r\n02-Natalia de Oliveira Reis\r\n\r\n03-Leandro da Silva Laurena\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Breno Xavier Silva\r\n\r\n02-Priscila Bernardino Fita\r\n\r\nId: 1363594"
                        ],
                        "1363558": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucia Maria Rodrigues dos Santos\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabiane Evelin Salin da Silva\r\n\r\n02-João Batista do Nascimento\r\n\r\n03-Lia Marcia dos Santos Souza Soares\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michele Simao Tedesco\r\n\r\n02-Sandra Regina Gandarão dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Clerio Francisco Rosa\r\n\r\n02-Fernanda Pereira Fernandes do Amaral\r\n\r\n03-Shirley Maria Klippel da Silva\r\n\r\n04-Tatiara Aparecida Freitas Suet da Rosa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Leandro Ribeiro Soares, no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 2º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O. de 21.08.2012, pag. 41 / 1ª coluna.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Edilson Cardoso de Queiroz, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2011, publicado no D.O. de 21.08.2012, página 41 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Erli de Souza Barros\r\n\r\nLeia-se: 03-Erli de Sousa Barros\r\n\r\nD.O. DE 04.12.2008\r\n\r\nPÁGINAS 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 29-José Antonio Martins\r\n\r\nLeia-se: 29-José Antonio Martins Reys\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edson Sebastião da Silva Albino\r\n\r\n02-Lucas Gomes Moledo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Alves dos Santos Souza\r\n\r\n02-Isabella Leonardo Martins\r\n\r\n03-Ivo de Araujo Silva Junior\r\n\r\n04-Jaciane Donato Eduardo\r\n\r\n05-Jéssica Dias de Souza\r\n\r\n06-José Domingos Machado Guarçoni\r\n\r\n07-Nathalia Guimarães Cerqueira\r\n\r\n08-Rubiane Rigueti dos Santos\r\n\r\n09-Sheila Ramos Ferreira\r\n\r\n10-Sirlei Júnio Martins Silveira\r\n\r\n11-Vania de Souza Silva Gama\r\n\r\n12-Walter de Souza Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diego da Silva Freitas\r\n\r\n02-Karoline Cardoso Pereira\r\n\r\n03-Leidiane Terezinha Gama Vieira\r\n\r\n04-Ludimila Alves da Silva\r\n\r\n05-Robson de Souza Dutra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Flávio Loures Mozer\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jayne Lima Ransatti\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Fonseca da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karina Lopes Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Larissa Prates de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adailton Washington da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Wilton Contão Matos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marco Aurelio da Silva Peixoto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERCÍLIA HENRIQUES MORET\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 07-Reinara Ferreira de Sousa\r\n\r\nLeia-se: 07-Renaira Ferreira de Sousa\r\n\r\nId: 1363558"
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                        "1363300": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/ DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Propiciar a prorrogação do prazo inicial de vigência, por 24 (vinte e quatro) meses a contar de 16 de junho de 2011. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116. PROCESSO Nº E-12/650.829/2007. ASSINADO EM: 16/06/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1363300"
                        ],
                        "1363301": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação/Departamento Geral de Ações SocioEducativas - NOVO DEGASE e a empresa “Ermar Alimentos Ltda.”.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Gêneros alimentícios: Proteínas, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis (Lote I).\r\n\r\nPRAZO: 10 de agosto de 2012 a 09 de agosto de 2013.\r\n\r\nVALOR ADITIVADO: Fica acrescido ao Contrato 5,14% de acordo com o IGP-FGV, no valor de R$ 27.592,52 (vinte e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e cinqüenta e dois centavos), totalizando o valor anual de R$ 564.412,05 (quinhentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e doze reais e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90815/2009. \r\n\r\nASSINADO EM: 10/08/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação/Departamento Geral de Ações SocioEducativas - NOVO DEGASE e a empresa “Ermar Alimentos Ltda.”.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Gêneros alimentícios: Proteínas, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis (Lote II)\r\n\r\nPRAZO: 10 de agosto de 2012 a 09 de agosto de 2013.\r\n\r\nVALOR ADITIVADO: Fica acrescido ao Contrato 5,14% de acordo com o IGP-FGV, no valor de R$ 23.594,15 (vinte e três mil quinhentos e noventa e quatro reais e quinze centavos), totalizando o valor anual de R$ 482.624,30 (quatrocentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90815/2009. \r\n\r\nASSINADO EM: 10/08/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação/Departamento Geral de Ações SocioEducativas - NOVO DEGASE e a empresa “Ermar Alimentos Ltda.”.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Gêneros alimentícios: Proteínas, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis (Lote III).\r\n\r\nPRAZO: 10 de agosto de 2012 a 09 de agosto de 2013.\r\n\r\nVALOR ADITIVADO: Fica acrescido ao Contrato 5,14% de acordo com o IGP-FGV, no valor de R$ 22.525,60 (vinte e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), totalizando o valor anual de R$ 460.766,77 (quatrocentos e sessenta mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, Inciso II e art. 65. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90815/2009. \r\n\r\nASSINADO EM: 10/08/2012.\r\n\r\nId: 1363301"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1363143": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 02ª REGIÃO e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Realização de concurso público, realização de treinamento para a equipe e elaboração do plano de cargos e salários. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. VALOR: O custo para a realização dos serviços para um total previsto de 3.500 candidatos é de R$ 304.700,00 (trezentos e quatro mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08/08/2012. PROC. UERJ Nº 9505/2012.\r\n\r\nId: 1363143. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 02ª REGIÃO e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Realização de inscrição, elaboração, aplicação, e correção de provas para os cargos de nível médio e superior. DATA da ASSINATURA: 08/08/2012. PROC. UERJ Nº 9505/2012.\r\n\r\nId: 1363105. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1363640": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 02 (duas) vagas para o Município do Rio de Janeiro, contida no Proc. nº 10120/2012, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome\r\n\r\n410º\r\n\r\nDANIEL COSTA BENTO MARINHO DA SILVA\r\n\r\n411º\r\n\r\nDANIELY OUVIDOR DE PAULA GARCIA\r\n\r\nId: 1363640. A faturar por empenho"
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                            "1363719": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata ANA MARIA MATHIAS DIAS, 399ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por desistência do processo seletivo, e convoca a candidata ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS, 413ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1363719. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1363819": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata SILVANA DO NASCIMENTO MARQUES, 267ª classificada, em decorrência da exoneração de PAOLA CRISTINA DA CUNHA, 252ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8206/2009.\r\n\r\nId: 1363819. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1363796": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO, ÁREA DE ATUAÇÃO ACADÊMICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata, abaixo relacionada, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação das vagas contida no MM-090/DEP-SR-1/2012, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico pré-admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10131/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n16ª\r\n\r\nRACHEL ALONSO DE AZEVEDO\r\n\r\nId: 1363796. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1363708": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata RAQUEL BADAUE CORREIA CONTI, 412ª classificada, em decorrência da exoneração de DANIELE SANTIAGO DE SOUSA LIMA, 150ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1363708. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1363390": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL FARMACÊUTICO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga a continuidade do Concurso Público em epígrafe, após a cassação da liminar referente ao Mandado de Segurança Coletivo, interposto pelo Conselho Regional de Biomedicina e informa que a aplicação das provas objetiva e discursiva, para todos os candidatos, será realizada no dia 23 de setembro de 2012, a partir de 09 horas, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Pavilhão João Lyra Filho, situado à Rua São Francisco Xavier, 524 - 6º andar.\r\n\r\nA tabela de alocação dos candidatos aos seus respectivos locais de prova será divulgada no endereço eletrônico http://www.srh.uerj.br/concurso e no Diário Oficial do Estado, através de Aviso específico, na data definida em cronograma incluído neste Edital, em anexo.\r\n\r\nO candidato deverá chegar ao local designado, para participar da prova, com 01 (uma) hora de antecedência do seu início, portando documento de identidade com foto.\r\n\r\nCRONOGRAMA (*)\r\n\r\nA partir da remarcação da data de realização das provas objetiva e discursiva, após cassação da Liminar referente ao Mandado judicial\r\n\r\nETAPA\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDivulgação da alocação dos candidatos aos seus locais de prova no site\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\nRealização das provas objetiva e discursiva\r\n\r\n23/09/2012\r\n\r\nDivulgação do gabarito da prova objetiva e do padrão de resposta da prova discursiva\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\nInterposição de recursos - gabarito da prova objetiva e padrão de resposta da prova discursiva\r\n\r\n26/09 a 04/10/2012\r\n\r\nDivulgação do gabarito da prova objetiva e do padrão de resposta da prova discursiva após análise dos recursos\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\nDivulgação das notas da prova objetiva e discursiva\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\nSolicitação de vista da prova discursiva\r\n\r\n05 a 09/11/2012\r\n\r\nVista de prova e interposição de recursos contra as notas da prova discursiva\r\n\r\n12 a 22/11/2012\r\n\r\nDivulgação da nota da prova discursiva após análise dos recursos\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\nEntrega dos títulos\r\n\r\nA definir\r\n\r\nDivulgação das notas da prova de títulos\r\n\r\nA definir\r\n\r\nInterposição de recursos contra as notas da prova de títulos\r\n\r\nA definir\r\n\r\nDivulgação das notas de títulos após análise dos recursos\r\n\r\nA definir\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\nA definir\r\n\r\nNota: os candidatos deverão acompanhar todas as etapas acima, através do site do concurso.\r\n\r\n(*) Cronograma válido para as três áreas de atuação: Análises Clínicas, Hospitalar e Produtos Naturais.\r\n\r\nId: 1363390. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1363554": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 287/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para prestação de serviço especializado de iluminação com fornecimento dos equipamentos para o Teatro Odylo Costa Filho/UERJ FICA CANCELADA. Processo UERJ nº 9524/2012.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 288/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/09/2012, às 10 horas, no site: www.campras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de gases medicinais para Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 108.332,82. Processo UERJ nº 9338/2012.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1363554. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1363808": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 017/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a FULL LOG TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 017/2010, com consequente modificação de seu valor.\r\n\r\nPRAZO: 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nVALOR: Com a prorrogação do prazo o valor global do contrato foi reajustado para R$ 125.609,68 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 21/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.760/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2012.\r\n\r\nId: 1363808. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1363807": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as Licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE Nº 064/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.012/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 6.328,85\r\n\r\nDATA/HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04.09.2012, às 09 horas.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 04.09.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE Nº 065/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.024/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 125.180,49\r\n\r\nDATA/HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04.09.2012, às 10 horas.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 04.09.2012, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE Nº 066/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.217/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 13.825,70\r\n\r\nDATA/HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04.09.2012, às 14 horas.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 04.09.2012, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Software para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE Nº 067/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.248/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 342.195,72\r\n\r\nDATA/HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04.09.2012, às 15 horas.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 04.09.2012, às 16 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Agrícola para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa dos editais mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1363807. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1363598": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna público o resultado da Seleção Pública para cadastro de reserva para suprimento de vagas de docência já autorizado e cuja classificação de candidatos está esgotada, ou para atendimento a áreas com substituição de disciplinas do Centro Setorial de Computação e Matemática Aplicada. Processo nº E-26/15.494/2012.\r\n\r\nEspecialidade: Administração\r\n\r\nEduardo Gusmão da Costa - inscrição 003 - 1º lugar\r\n\r\nAlessandro Valéryo Camilo de Souza e Marques Ferreira - inscrição 004 - 2º lugar\r\n\r\nDavidson Araújo de Oliveira - inscrição 023 - 3º lugar\r\n\r\nPaulo Emílio Paes Rodrigues - inscrição 002 - Eliminado\r\n\r\nSidnei Castilhos Rodrigues - inscrição 006 - Eliminado\r\n\r\nAna Cláudia de Jesus Pio Matos - inscrição 008 - Eliminada\r\n\r\nRomulo de Souza Moraes - inscrição 010 - Eliminado\r\n\r\nViviane Mello Pimentel - inscrição 011 - Eliminada\r\n\r\nPriscila Aparecida Souza - inscrição 013 - Eliminada\r\n\r\nFábio Barbosa Nello - inscrição 017 - Eliminado\r\n\r\nWashington Luiz Costa Silva - inscrição 018 - Eliminado\r\n\r\nOtto Pimenta de Salles Abreu - inscrição 020 - Eliminado \r\n\r\nHanderson Gomes Pinto - inscrição 021 - Eliminado \r\n\r\nEspecialidade: Redes de Computadores\r\n\r\nRicardo Luiz de Carvalho Bernardo - inscrição 016 - 1º lugar\r\n\r\nMárcio Barbosa dos Santos - inscrição 019 - 2º lugar\r\n\r\nCarlos Henrique Lima Fonseca - inscrição 009 - 3º lugar\r\n\r\nMarcio Leichsering - inscrição 005 - Eliminado\r\n\r\nCarlos Henrique de Oliveira Moreira - inscrição 007 - Eliminado\r\n\r\nEspecialidade: Análise e Projeto de Sistemas \r\n\r\nLilian Catia Santos Ferreira - inscrição 022 - 1º lugar\r\n\r\nClaudio Pena Maciel - inscrição 014 - Eliminado\r\n\r\nEspecialidade: Gestão em Tecnologia da Informação\r\n\r\nCarlos Alexandre Gonçalves de Araújo - inscrição 001 - 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Programação e Estrutura de Dados\r\n\r\nWelton Alves de Menezes - inscrição 012 - 1º lugar\r\n\r\nAnderson Vieira Veloso Nunes - inscrição 015 - 2º lugar\r\n\r\nId: 1363598. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1363549": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO I, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO UEZO/COEPE Nº 49 DE 13/08/2012.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE torna público aos interessados que, no período de 27/08/2012 a 28/09/2012, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento, conforme autorização publicada no DOERJ de 20/09/2011 - Processo nº E-26/15.053/2011, de 03 (três) vagas para o cargo de Professor Adjunto I, com carga horária de quarenta (40) horas semanais, nas áreas de Desenho Técnico em AUTOCAD 2D e 3D e Simulação Computacional 01 (uma) vaga, Sistemas de Propulsão e Máquinas Térmicas 01 (uma) vaga, Logística e PCP 01 (uma) vaga. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, nos dias úteis, no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste-UEZO, situado na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, sala 3011, Campo Grande, Rio de Janeiro (RJ), Telefone (21) 2332-7532, ramal 125, onde o candidato receberá cópia do Edital Específico e demais informações.\r\n\r\nId: 1363549. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1363387": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 046/2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.503/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a empresa SVS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA EPP. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto a FAETEC, serviços técnicos especializados de “programa de necessidades” nas dependências do CETEP Santa Cruz, com o fornecimento de todo material e mão de obra necessários, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados da autorização para o inicio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso l da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.788/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MIBRA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente acordado do Contrato nº 028.2011, por mais 12 (doze) meses a contar de 05.07.2012, bem como o reajuste do contrato num percentual de 4,2623% (quatro vírgula vinte seis vinte e três por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.235.508,26 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e oito reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/07/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) a contar de 05/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 020.2011, Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Estadual n.º 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e n.º 21.081/94. \r\n\r\nId: 1363387. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1363386": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3541 - ANO: 2011\r\n\r\nMatheus Felix de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria FAETEC/PR Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nElvis Mesquita Moraes\r\n\r\nMatheus Felix de Azevedo\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE SARACURUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE SARACURUNA nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PLÁSTICOS - ANO: 2011\r\n\r\nJefferson dos Santos Gomes\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM POLÍMEROS - ANO: 2011\r\n\r\nRenato Franco da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PLÁSTICOS - ANO: 2012\r\n\r\nElizabeth Marlí dos Santos\r\n\r\nVinícius Damaceno de Souza dos Santos\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM POLÍMEROS - ANO: 2012\r\n\r\nAlexandre Adão dos Santos\r\n\r\nWallace Ribeiro de Queiroz\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E \r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE VOLTA REDONDA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Subseqüente, ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nEstela Cassiano Felicio\r\n\r\nRayssa Cristina Paulino Gripp Barbosa\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nEsmaldo José de Oliveira\r\n\r\nId: 1363386. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1363388": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC n°163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1980\r\n\r\nJOÃO JOSÉ MARQUES MONTEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nJULIANA SANTOS BRITO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nAIKION SILVA DA ROSA\r\n\r\nALEXANDER AFONSO ANTUNES JUNIOR\r\n\r\nAMANDA COLARES RIBEIRO\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS PERDIGÃO LOPES\r\n\r\nARIANNA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nDAIANA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDIEGO TEIXEIRA PEÇANHA DE MELO\r\n\r\nDIEGO SIQUEIRA AMORIM FERREIRA\r\n\r\nEMANUELLE ALVES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nGABRYEL PINTO BORGES CARNEIRO\r\n\r\nINGRID GOMES DE OLIVEIRA DA VENDA\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE NASCIMENTO LINS\r\n\r\nLUCAS GUSTAVO DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nMATHEUS NUNES ZECA\r\n\r\nMATHEUS TORRES ELECTO\r\n\r\nPRISCILA MOREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nRAFAEL ALVES CRUZ\r\n\r\nRAFAEL DE SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRONALD ALVES DA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nGABRIEL RAMOS GUIZAN RODRIGUES\r\n\r\nJOÃO VICTOR LACERDA DE MOURA\r\n\r\nTHIAGO BRAGA GOMES\r\n\r\nTHIAGO LESSA FERREIRA\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO: 2012\r\n\r\nRAYANE AZEVEDO CORREIA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nNATHAN BORGES DE QUEIROZ\r\n\r\nSTHEFANY BORGES CORRÊA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO: 2012\r\n\r\nANA CAROLINE MACEDO DE MESQUITA\r\n\r\nDOUGLAS VIDAL DA SILVA\r\n\r\nMANUELLE DA SILVA BATISTA\r\n\r\nROJANS COQUEIRO RODRIGUES\r\n\r\nTHAIS DE SOUSA FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2012\r\n\r\nAFRANIO MARTINS DE MELO FRANCO JUNIOR\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC N°163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Diploma expedidos por este Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2001\r\n\r\nJEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2004\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DE MARINS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC N°163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC N°163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nD.O. DE 27.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 86 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2012\r\n\r\nPEDRO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO: 2012\r\n\r\nPEDRO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nId: 1363388. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1363104": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público o resultado do julgamento da habilitação, divulgado em 21/08/2012, referente à Tomada de Preços nº 012/2012, cujo objeto é a recuperação do Conjunto Habitacional Sargento Roncalli II - São Vicente - Belford Roxo - RJ: foram consideradas Habilitadas as empresas IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUBEM EMPREITEIRA LT DA e MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e Inabilitada a empresa AMAPÁ CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Processo nº E-19/000.093/2012\r\n\r\nId: 1363104. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1363439": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de engenharia de topografia para atender ao projeto de regularização fundiária na comunidade PIO XII localizada no bairro de Honório Gurgel no município do Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR : R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711 - Natureza da Despesa: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.281/2012.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2008.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 08/08/2012.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-13 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.383/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2008.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E EMPRESA SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses. \r\n\r\nDATA ASSINATURA: 08/08/2012.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-13 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.380/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2008.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEXTA do referido contrato de prestação de serviços, valor originário da avença sendo acrescido em 4,57% (quatro virgula cinquenta e sete por cento), índice IGP-M, passando o valor global do instrumento majorado para R$ 123.288,03 (cento e vinte e três mil duzentos e oitenta e oito reais e três centavos).\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 30/07/2012.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-13 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.383/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2008.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E EMPRESA SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEXTA do referido contrato de prestação de serviços, valor originário da avença sendo acrescido em 4,57% (quatro virgula cinquenta e sete por cento), índice IGP-M, passando o valor global do instrumento majorado para R$ 196.068,75 (cento e noventa e seis mil sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 30/07/2012.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-13 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.380/2008.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 19.08.2012.\r\n\r\nId: 1363439. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1363813": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 45/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 22/2012 - INEA, assinado em 23.03.2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CARIOCA CHRISTIANI - NIELSEN S/A. OBJETO: Acréscimo de quantidades, exclusão de itens, redução e inclusão de itens novos, com alteração do valor contratual, reduzindo em aproximadamente 82,25% (oitenta e dois vírgula vinte cinco por cento), correspondente ao montante de R$ 34.649.848,99 (trinta quatro milhões, seiscentos quarenta nove mil oitocentos quarenta oito reais e noventa nove centavos), passando seu valor de R$ 42.129.631,10 (quarenta e dois milhões, centos e vinte nove mil seiscentos e trinta e um reais e dez centavos), para R$ 7.479.782,11 (sete milhões, quatrocentos e setenta nove mil setecen tos e oitenta dois reais e onze centavos), sendo 12,10% (doze vírgula dez por cento) de acréscimos e 94,35% (noventa quatro vírgula trinta cinco) de reduções. DATA DA ASSINATURA: 17.07.2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/512.440/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1363813. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1361422": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2011, firmado em 16/08/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a RIOTEC II ATRAVÉS DA INVESTIPLAN E O PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: A alteração contratual na Cláusula Sexta referente aumento quantitativo de 12 (doze) máquinas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processos Administrativos nºs E-06/000.175/2011 e E-12/660.752/2011. \r\n\r\nVALOR: Acrescentando o valor de R$ 2.065,00 (dois mil sessenta e cinco reais) por mês, passando o contrato a ter o valor total de 107.415,00 (cento e sete mil quatrocentos e quinze reais).\r\n\r\nPRAZO: Sem alteração de prazo.\r\n\r\nId: 1361422"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1363735": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, PARA O ATO DE POSSE DOS SERVIDORES NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA FUNDAÇÃO, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DOERJ DE 09/08/2012. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 4.803, de 29/06/2006 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-06/10065/2011, vem CONVOCAR os servidores abaixo nomeados, nos respectivos cargos, para o ATO DE POSSE, que realizar-se-á no MAC-MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA DE NITERÓI, no dia 31/08/2012, às 10h:\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00309-5\r\n\r\nMONIQUE VIRÃES BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00310-3\r\n\r\nPEDRO VIEIRA ESTEVES\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00311-1\r\n\r\nFÁTIMA KARINE PINTO JOVENTINO\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00312-9\r\n\r\nFERNANDO MORAES MACHADO BRITO\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00313-7\r\n\r\nFAUSTO SILVESTRI\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00314-5\r\n\r\nLICIUS DE SÁ FREIRE\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00315-2\r\n\r\nNATHÁLIA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00316-0\r\n\r\nKENZO PEIXOTO HIRATSUKA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00317-8\r\n\r\nANA LUIZA MICHEL CAVALCANTE\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00318-6\r\n\r\nELIEZER BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00319-4\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00320-2\r\n\r\nMARCELO MENEZES DE BRITTO PEREIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00321-0\r\n\r\nJOSE ANTONIO MOREIRA PINTO\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00322-8\r\n\r\nHELAINE DOS REIS FLOR\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nPESQUISADOR\r\n\r\n00323-6\r\n\r\nPAULA DURGANTE RITTER\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nPESQUISADOR\r\n\r\n00324-4\r\n\r\nBEATRIZ CASTELAR DUQUE ESTRADA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nPESQUISADOR\r\n\r\n00325-1\r\n\r\nMARCELO DUARTE PONTES\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nPESQUISADOR\r\n\r\n00326-9\r\n\r\nWANESSA DE MELO COSTA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nPESQUISADOR\r\n\r\n00327-7\r\n\r\nSILVIA CONCEIÇÃO REIS PEREIRA MELLO\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nPESQUISADOR\r\n\r\n00328-5\r\n\r\nGUILHERME BURIGO ZANETTE\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nPESQUISADOR\r\n\r\n00329-3\r\n\r\nFELIPE SCHWAHOFER LANDUCI\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nPESQUISADOR\r\n\r\n00330-1\r\n\r\nFLÁVIA ALINE ANDRADE CALIXTO\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nTEC.REC. PESQUEIROS\r\n\r\n00331-9\r\n\r\nMICHELINE LEITE MARCON FERREIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nTEC.REC. PESQUEIROS\r\n\r\n00332-7\r\n\r\nSERGIO LUIZ AZEVEDO PINTO\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nTEC.REC. PESQUEIROS\r\n\r\n00333-5\r\n\r\nTIAGO OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nTEC.REC. PESQUEIROS\r\n\r\n00334-3\r\n\r\nRAQUEL R M MARTINS INGLETTO \r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nTEC.REC. PESQUEIROS\r\n\r\n00335-0\r\n\r\nELAINE DA CONCEIÇÃO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nTEC.REC. PESQUEIROS\r\n\r\n00336-8\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nTEC. DE LABORATÓRIO\r\n\r\n00337-6\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nIV\r\n\r\n020-1\r\n\r\nTEC. DE LABORATÓRIO\r\n\r\n00338-4\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nIV\r\n\r\n020-1\r\n\r\nTEC. DE LABORATÓRIO\r\n\r\n00339-2\r\n\r\nRODRIGO CESAR FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nIV\r\n\r\n020-1\r\n\r\nId: 1363735. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1363454": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 024/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Faculdades Católicas. Data de Assinatura: 26/06/2012. objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses. Fundamento Legal do Ato: Lei Federal nº 8.666/93. Processo Nº E-18/002.100/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2012.\r\n\r\nId: 1363454"
                        ],
                        "1363817": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.673/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExpo®Godard\r\n\r\nIII- Nome /Razão \r\n\r\nMP2 Prodoções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.456.361/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n350.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1363817"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1363288": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.359/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2012\r\n\r\nDia: 04/09/2012 - Horário: 14:30h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO(POR ITEM)\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Cessão do direito de uso de software com suporte técnico em informática e manutenção preventiva e/ou corretiva de banco de dados a ser instalado na Divisão de Recursos Humanos da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO edital encontra-se disponível, no endereço eletrônico www.compra.rj.gov.br, e no Portal Eletrônico da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, na página www.theatromunicipal.rj.gov.br, podendo ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 12,00 (doze reais), na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito no Banco Bradesco nº. 237, Agencia nº. 6898-5, Conta Corrente nº. 000000189-9, a favor da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1363288. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1363712": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/017/2012. PARTES: FUNARJ e RIO INSULANA Transportes e Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga. VALOR TOTAL: R$ 255.763,96 (duzentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/08/2012. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. FUNDA MENTO: Proc. nº E-18/400.633/2012.\r\n\r\nId: 1363712. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1363816": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, através da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, decidiu pela ANULAÇÃO do lote 2 referente ao Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 019/2012, por razões e direito quanto a vícios contidos nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nOs interessados poderão oferecer contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1363816"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1363740": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o 15º Ofício de Notas da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300529/2008.\r\n\r\nASSINADO: 17/08/2012.\r\n\r\nId: 1363740. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1363812": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE N° 654 DE 21 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a autonomia administrativa, funcional e financeira prevista na Constituição Federal, na Lei Complementar nº 80/94 e na Constituição Estadual, que autoriza a Defensoria Pública a organizar-se de forma adequada à melhor realização do seu múnus público;\r\n\r\n- que a descentralização administrativa, através da criação dos Núcleos Especializados de Atendimento, prima pela excelência e crescente aperfeiçoamento dos serviços prestados e tem como escopo a prestação de atendimento cada vez mais eficaz aos hipossuficientes, para efetiva concretização do acesso à Justiça;\r\n\r\n- que a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, gozando de autonomia administrativa;\r\n\r\n- que é função institucional da Defensoria Pública a prestação de orientação jurídica e, em caráter prioritário, a promoção de soluções extrajudiciais aos litígios;\r\n\r\n- o papel do Defensor Público como agente político de transformação social, cuja atribuição primordial é a educação em direitos; \r\n\r\n- que a atuação jurídica preventiva constitui o principal mecanismo limitador e inibidor do surgimento de litígios;\r\n\r\n- a necessidade de fomentar a utilização dos meios de solução extrajudicial de conflitos para a pacificação social; \r\n\r\n- que dentre os mecanismos de pacificação social, são a mediação e a conciliação exitosas experiências que propiciam o fortalecimento das bases comunitárias;\r\n\r\n- que a cultura da paz social implementada com a instituição de núcleos de mediação, conciliação e arbitragem tem por escopo a otimização da solução dos conflitos, a prevenção de litígios, a inclusão social pela valorização do ser humano e pelo respeito aos direitos fundamentais; e\r\n\r\n- a conveniência de institucionalizar a atuação extrajudicial no âmbito da Defensoria Pública, primando por sua efetividade;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Criar como Órgão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro o SERVIÇO DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM, identificado pela sigla SEMEAR. \r\n\r\nArt. 2°- O Serviço de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Defensoria Pública (SEMEAR) é formado por uma Coordenadoria e DOIS órgãos de atuação identificados como Defensorias Públicas do Serviço de Mediação, Conciliação e Arbitragem.\r\n\r\n§ 1° - O Defensor Público Coordenador do SEMEAR, de livre nomeação do Defensor Público Geral, será afastado de sua titularidade enquanto estiver exercendo a função.\r\n\r\n§ 2° - Caso o Defensor Público Coordenador seja escolhido dentre os Defensores Públicos Titulares do próprio Núcleo, será designado outro Defensor Público para atuar no órgão de atuação no qual o Defensor Público Coordenador seja titular.\r\n\r\n§ 3° - O Defensor Público Coordenador será substituído em suas faltas, licenças, férias e impedimentos por Defensor Público indicado pelo Defensor Público Geral.\r\n\r\nArt. 3º- Serão objeto de MEDIAÇÃO os conflitos de interesses que envolvam pessoas capazes, físicas ou jurídicas, objeto lícito, que possuam, preferencialmente, relação de trato sucessivo ou continuado, desde que, após sugestão do Defensor, haja sinalização de interesse do assistido.\r\n\r\n§ 1º - A solicitação da Mediação deverá ser formulada por escrito pelo Defensor Público solicitante, que fará um breve histórico da situação, do que pretende o interessado, bem como informar nome, endereço e telefone para contato, se houver, dos envolvidos no conflito. \r\n\r\n§ 2º - O SEMEAR convidará as partes para participar da Mediação, agendando dia e horário para atendimento; se qualquer das partes desistir ou se uma delas não concordar em participar da Mediação, devolver-se-á ao Defensor Público solicitante a questão e o assistido interessado para a orientação jurídica e eventual propositura de ação judicial.\r\n\r\n§ 3º - As etapas que compõem o procedimento da mediação serão definidas pelo coordenador do SEMEAR através de regulamento, com observância das técnicas e metodologias utilizadas para a resolução extrajudicial de conflitos. \r\n\r\n§ 4º - Os fatos ou circunstâncias revelados aos mediadores serão mantidos em sigilo, ainda quando dos encaminhamentos aos Defensores Públicos com atribuição para arbitragem ou para propositura de medidas judiciais.\r\n\r\nArt. 4º - Serão objeto de ARBITRAGEM as questões que envolvam partes capazes e direitos patrimoniais disponíveis.\r\n\r\n§ 1º - A arbitragem poderá ser de direito ou de eqüidade, a critério das partes.\r\n\r\n§ 2º - As partes interessadas podem submeter à solução de seus litígios ao Juízo Arbitral da Defensoria Pública mediante convenção de arbitragem, assim entendida a cláusula compromissória e o compromisso arbitral, nos termos da Lei nº 9307/96.\r\n\r\n§ 3º - O corpo de árbitros será composto por Defensores Públicos em exercício no SEMEAR, devendo a escolha dos árbitros pelas partes ser feita de acordo com o regulamento do processo de arbitragem estabelecido pelo coordenador do SEMEAR, assim como o procedimento arbitral, respeitadas as disposições da Lei nº 9307/96. \r\n\r\n§ 4º - A Sentença prolatada pelo Juízo Arbitral da Defensoria Pública constitui título executivo extrajudicial e não está sujeita a recurso ou a homologação pelo Poder Judiciário, desde que respeitados os requisitos obrigatórios previstos nos artigos 26 e seguintes da Lei nº 9307/96.\r\n\r\nArt. 5º - São atribuições do Defensor Público Coordenador do SEMEAR:\r\n\r\nI - representar o SEMEAR perante o Defensor Público Geral, aos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, órgãos da Administração Pública em Geral e Entidades Privadas ou designar, Defensor Público em exercício no órgão para representá-lo;\r\n\r\nII - informar o Defensor Público Geral acerca das atividades exercidas pelo órgão, com apresentação do relatório; \r\n\r\nIII - convocar os Defensores Públicos do SEMEAR para reuniões periódicas ou extraordinárias, a fim de tratar de temas relevantes a respeito de mediação, conciliação, arbitragem e demais formas de solução extrajudicial de conflitos;\r\n\r\nIV - indicar Defensor Público em atuação no SEMEAR para representar ou participar de Seminários, Congressos ou quaisquer outros eventos de caráter institucional relacionados à Mediação, conciliação ou arbitragem, com a devida autorização do Defensor Público Geral e do Corregedor-Geral quando necessário;\r\n\r\nV - opinar nos pedidos de afastamento formulados pelos Defensores Públicos do SEMEAR para participar de cursos, eventos, seminários, palestras, congressos e congêneres, relacionados à Mediação, conciliação e arbitragem;\r\n\r\nVI - Propor ao Defensor Público Geral a celebração convênios ou parcerias com instituições, órgãos e entidades, para o atendimento das atribuições e finalidades do SEMEAR;\r\n\r\nVII - elaborar e emitir à categoria comunicados técnicos sobre temas relacionados às atribuições do SEMEAR;\r\n\r\nVIII - providenciar o aparelhamento do SEMEAR com os materiais e recursos indispensáveis ao regular exercício de suas atribuições;\r\n\r\nIX - supervisionar os horários e atividades dos servidores e estagiários em atuação no SEMEAR;\r\n\r\nX - expedir determinações, dentro do âmbito do SEMEAR, para regulamentar a atividade administrativa do órgão;\r\n\r\nXI - representar ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública os casos em que se configura falta funcional de Defensor Público ou servidor em atuação no SEMEAR;\r\n\r\nXII - elaborar e remeter a escala anual de férias dos servidores e Defensores Públicos em exercício no SEMEAR ao órgão competente, observados, quanto a estes, à antiguidade na carreira e a necessidade do serviço;\r\n\r\nXIII - definir as etapas do procedimento de mediação e de arbitragem, de acordo com as técnicas, metodologias e estudos envolvendo a matéria;\r\n\r\nXIV - fomentar a especialização jurídica e a produção intelectual e acadêmica dos Defensores Públicos em atuação no SEMEAR, através da realização e designação para participação em cursos, reuniões, debates, seminários, congressos e outras atividades afins;\r\n\r\nXV - desenvolver projetos, pesquisas e cursos de capacitação ligados ao tema “solução extrajudicial de conflitos;\r\n\r\nXVI - distribuir de forma proporcional os estagiários entre os Defensores Públicos em atuação no SEMEAR;\r\n\r\nXVII - delegar quaisquer das atribuições acima a Defensor Público em exercício no SEMEAR.\r\n\r\nArt. 6º- São atribuições dos Defensores públicos em atuação no Serviço de Mediação, conciliação e Arbitragem, sem prejuízo de outras decorrentes da Lei ou da matéria:\r\n\r\nI - realizar atendimentos, prestar orientação jurídica, atuar como mediador, conciliador e árbitro na solução extrajudicial de conflitos de interesses, reduzindo a termo os acordos celebrados que terão força de título executivo extrajudicial, bem como prolatar sentença arbitral, nos termos da Lei nº 9307/96;\r\n\r\nII - observar as etapas do procedimento de mediação e arbitragem estabelecidas pelo coordenador do SEMEAR, com base nas técnicas, metodologias e estudos envolvendo a matéria; \r\n\r\nIII - encaminhar, através de ofício, em caso de impossibilidade de composição amigável da lide, as partes ao órgão de atuação com atribuição para o ajuizamento de eventual ação judicial, com prévio conhecimento do coordenador do SEMEAR, ou, caso cabível, propor-lhes a submissão da controvérsia ao Juízo Arbitral da Defensoria Pública;\r\n\r\nIV - promover educação em direitos e prestar orientação jurídica preventiva nos casos individuais que lhe forem submetidos;\r\n\r\nV - garantir a manutenção da confidencialidade dos processos de mediação e arbitragem;\r\n\r\nVI - manter a qualidade relacional entre as pessoas em conflito;\r\n\r\nVII - preservar a comunicação futura e a relação entre as partes;\r\n\r\nVIII - nos casos de Mediação e Conciliação, favorecer a consolidação de um acordo mutuamente satisfatório.\r\n\r\nArt. 7º - Compete, ainda, ao Defensor Público em atuação no SEMEAR:\r\n\r\nI - participar de reuniões periódicas ou extraordinárias, sempre que convocado pelo Coordenador, a fim de tratar de temas relevantes a respeito de mediação, conciliação e arbitragem ou qualquer outra forma de resolução extrajudicial de conflitos;\r\n\r\nII - participar de Seminários, Congressos ou quaisquer outros eventos de caráter institucional relacionados à resolução extrajudicial de conflitos, sempre que designado pelo Coordenador do SEMEAR;\r\n\r\nIII - participar de grupos de estudos e debates organizados pela Coordenação do SEMEAR;\r\n\r\nIV - elaborar e apresentar relatório estatístico de suas atividades ao Coordenador do SEMEAR, sem prejuízo do relatório estatístico de que trata o art.129, § 1º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 06/77, do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV - manter total integração com o Coordenador do SEMEAR, com fim de garantir uniformidade de atuação no que diz respeito aos procedimentos adotados para a solução extrajudicial dos conflitos;\r\n\r\nVI - observar as determinações expedidas pelo Coordenador, dentro do âmbito do SEMEAR, para regulamentar a atividade administrativa do órgão;\r\n\r\nVII - fiscalizar as atividades dos estagiários do SEMEAR, com avaliação mensal do grau de interesse e assiduidade;\r\n\r\nVIII - representar, nos casos de delegação de funções, o Coordenador do SEMEAR.\r\n\r\nArt. 8º- O SEMEAR contará com uma equipe de apoio multidisciplinar composta por psicólogos, assistentes sociais, e engenheiros, os quais deverão acompanhar os procedimentos de mediação, conciliação e arbitragem, auxiliando as partes na busca por uma solução eficaz e harmoniosa para o conflito.\r\n\r\nArt. 9º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\n*RESOLUÇÃO DPGE Nº 651 DE 10 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NAS HIPÓTESES DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, conforme postulado constitucional, incumbindo-lhe o papel instrumentalizador no que diz respeito ao direito de acesso à justiça;\r\n\r\n- o crescente número de reclamações oriundas da Ouvidoria Geral em que os assistidos são encaminhados de um órgão a outro, sem receber o atendimento adequado, em razão de questões de atribuição não formalizadas;\r\n\r\n- a necessidade de melhor regulamentar as substituições dos Defensores Públicos em exercício junto aos diversos órgãos da Defensoria Pública; e \r\n\r\n- a premente necessidade de otimizar o atendimento dos assistidos junto a DPGE/RJ para fiel cumprimento do princípio constitucional de acesso à justiça,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDO CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - Ao receber o assistido para atendimento e entendendo o Defensor Público que se trata de questão fora de sua esfera de atribuição, deverá encaminhar o assistido ao Defensor Público que, segundo seu entendimento, deverá atuar, utilizando-se para tanto das diretrizes contidas na Resolução DPGE nº 518, de30/11/2009, que trata da substituição dos Defensores Públicos Naturais, nos casos de impedimento e suspeição. \r\n\r\nParágrafo Único- O encaminhamento deverá ser feito por ofício contendo a descrição circunstanciada dos fatos, suas razões e juntada de documentos, se necessário, com a qualificação do assistido, endereço e telefone, informando ainda o Defensor Público suscitante, seu número de telefone e endereço eletrônico, para eventual contato. \r\n\r\nArt. 2º - O Defensor Público que receber o assistido munido do ofício mencionado acima, admitindo ser sua atribuição funcional, realizará o atendimento. \r\n\r\nArt. 3º - Na hipótese de o Defensor Público suscitado inadmitir sua atribuição deverá remeter ofício, acompanhado de toda a documentação recebida, à Corregedoria Geral, preferencialmente por fax ou correio eletrônico, apondo seu nome completo e matrícula, fundamentando sua posição e indicando o Defensor Público que, segundo sua análise, é o responsável pelo atendimento. \r\n\r\nArt. 4º - Nas hipóteses dos arts. 1º e 3º, havendo pendência de prazo fatal ou urgência na manifestação do assistido, deverá formalizar destaque, em negrito, na parte superior do ofício de encaminhamento, bem como naquele encaminhado à Corregedoria-Geral.\r\n\r\nArt. 5º - Recebida à petição mencionada no art. 3º, esta será autuada e numerada como “Conflito Negativo de Atribuição” e imediatamente encaminhada à Assessoria de Assuntos Institucionais para apreciação. \r\n\r\nArt. 6º - Caberá a Assessoria de Assuntos Institucionais, por delegação do Defensor Público Geral, nos termos do art. 8º, inciso XXII da Lei Complementar nº 06/77, exarar parecer conclusivo sobre a atribuição. \r\n\r\nArt. 7º - Acolhido o parecer da Assessoria de Assuntos Institucionais pelo Defensor Público Geral, os autos serão novamente remetidos a Corregedoria-Geral.\r\n\r\nArt. 8º - A decisão acerca do conflito de atribuição será informada aos Defensores Públicos envolvidos e ao assistido.\r\n\r\nDO CONFLITO POSITIVO DE ATRIBUIÇÃO\r\n\r\nArt. 9º - Na hipótese de dois Defensores Públicos entenderem que têm atribuição para atuar em favor de determinado assistido ou em um mesmo processo, deverá o Defensor Público que não prestou o atendimento formalizar o processo de dúvida através de ofício dirigido à Corregedoria contendo as mesmas informações descritas no art. 1º, dando ciência ao Defensor Público que efetivamente prestou atendimento, se possível for, do incidente instaurado. \r\n\r\nArt. 10 - Recebida à petição mencionada no art. 9º, esta será autuada e numerada como “Conflito Positivo de Atribuição” e imediatamente encaminhada à Assessoria de Assuntos Institucionais para apreciação. \r\n\r\nArt. 11- Caberá à Assessoria de Assuntos Institucionais, por delegação do Defensor Público Geral, nos termos do art. 8º, inciso XXII, da Lei Complementar nº 06/77, elaborar parecer conclusivo sobre a atribuição. \r\n\r\nArt. 12- Acolhido o parecer da Assessoria de Assuntos Institucionais pelo Defensor Público Geral, os autos serão novamente remetidos a Corregedoria Geral.\r\n\r\nArt. 13 - A decisão acerca do conflito de atribuição será informada aos Defensores Públicos envolvidos e ao assistido. \r\n\r\nArt. 14 - Os casos omissos serão decididos pela Corregedoria Geral, que poderá requisitar parecer da Assessoria de Assuntos Institucionais.\r\n\r\nArt. 15 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 16.08.2012 \r\n\r\nId: 1363812"
                    ],
                    "1363794": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.172/2012 - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA, Defensor Público, matrícula 181.911-9. Fica concedido ABONO PERMANÊNCIA, equivalente ao valor da contribuição previdenciária a que se refere o presente Ato, com validade a contar de 25.08.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.344/2012 - ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS, Defensor Público, matrícula 815.740-6. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 5%, com validade a contar de 24.08.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.240/98 - DELMALICE ROCHA E SILVA, Defensor Público, matrícula 821.253-2. Defiro o gozo de 07 (sete) dias de FÉRIAS, no período compreendido entre os dias 06 e 12/09/12, referente ao 1º período de 2004. \r\n\r\nDE 19.12.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-20/12.984/2011 - GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.134-7. Fica concedido ABONO PERMANÊNCIA, equivalente ao valor da contribuição previdenciária a que se refere o presente Ato, com validade a contar de 25.08.2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 29.12.2011.\r\n\r\nId: 1363794"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1363777": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 011/2012.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de instalação de infraestrutura de redes, com fornecimento de equipamentos, componentes e dispositivos de rede lógica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 52.894,19 (cinqüenta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses e 20 (dias) contados a partir do recebimento da nota de empenho.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.315/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 19/07/2012. \r\n\r\nId: 1363777"
                    ],
                    "1363786": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ e o INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS MORADORES OCULTOS NA RUA - PRO AMOR.\r\n\r\nOBJETO: Compreende a conjugação de esforços dos partícipes no sentido de oferecer aos Assistidos da Defensoria Pública os serviços de assistência jurídica , abrigamento, estabelecimento de vínculos e capacitação para uma vida independente.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.778/2012.\r\n\r\nId: 1363786"
                    ],
                    "1363785": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/08/2012\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2009-04\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2010-04\r\n\r\nId: 1363785"
                    ],
                    "1363821": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Colegiado se reunirá no dia 23.08.12, quinta-feira, às 18h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- Aprovação de Títulos;\r\n\r\n- Confirmação na carreira dos Defensores Públicos do XXIII Concurso.\r\n\r\nId: 1363821"
                    ],
                    "1363775": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos e em atuação nos Núcleos de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública, para participarem do I ENCONTRO ESTADUAL DE DEFENSORES PÚBLICOS SOBRE RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 27 de agosto de 2012, das 09 h às 17 h.\r\n\r\nId: 1363775"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1364327": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 361/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 6.922.444,00 (seis milhões, novecentos e vinte e dois mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.1049 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.478,53 \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.215.871,42 \r\n\r\n1.15.452.0032.1468 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n197.765,33 \r\n\r\n1.15.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n134.525,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.098.640,28 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n9.196,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n51.196,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.601.0051.2447 - DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n121.248,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n121.248,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n37.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n129.916,67 \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - CUMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n206.916,67 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n213.526,45 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n213.526,45 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTECIM. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.002.500,00 \r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.6312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS PLANEJAMENTO GESTAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319094 - INDENIZACOES TRABALHISTAS \r\n\r\n2.228.416,60 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.228.416,60 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1643 - REFORMA AMPLIACAO DO MERCADO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n6.750.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.750.000,00 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4529 - REALIZAÇÃO DIAG. DA REALID. SÓCIO-ECONOM.COM.AFRO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.078,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4530 - PUBLIC.DE LIVROS DE PESQ. HIST. S/INFL.DO NEGRO EM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n150,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n550,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4531 - LEVANT.BIOGRAF. DOS VULTOS NEGROS DA HIST. MUNIC. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n150,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.250,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3534 - IMPLANTAÇÃO NÚCLEOS DE ESCOLA DE MÚSICA E DANÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3536 - CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIF.PROFIS. E EMPREEND. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n150,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.250,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIB. E PREPARATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n8.118,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3539 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n51.196,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.601.0051.2142 - BANCO DE SEMENTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.471,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2447 - DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.531,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2454 - MELHORIA DA CONDIÇÃO SANITÁRIA DO REBANHO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n17.254,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.2146 - FEIRA NA ROÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n49.992,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n121.248,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 22 de agosto de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1364327"
                    ],
                    "1364328": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 362/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 573.227,68 (quinhentos e setenta e três mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0013.1023 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DAS CRECHES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n23.227,68 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n23.227,68 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.241.0009.3556 - IMPLEM.E MANUT. DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA P/ IDOSOS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n88.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4725 - CENTRO DE REF. ESPEC. P/A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\n2.14.334.0104.3573 - IMPLANT. DO CENTRO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n440.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n550.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n23.227,68 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n23.227,68 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n550.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 22 de agosto de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1364328"
                    ],
                    "1364329": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 363/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.234.114,11 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil, cento e quatorze reais e onze centavos) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.400.000,00\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n56.352,17\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.156.352,17\r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.15.451.0053.1170 - URBANIZAÇÃO - ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n74.897,13\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n74.897,13\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.15.451.0053.1170 - URBANIZAÇÃO - ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.864,81 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.864,81 \r\n\r\nArt. 2o - Parte do recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de superávit financeiro verificado em 31/12/2011, com saldo nas seguintes contas Bancárias: 38.173-X, Agência 5-1 do Banco do Brasil S/A - FNDE Salário Educação - no valor de R$ 3.156.352,17 com a fonte de despesa orçamentária cadastrada no SIAFEM sob o nº 0215; 38.175-8, Agência 0180 da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 74.897,13 com a fonte de despesa orçamentária cadastrada no SIAFEM sob o nº 0224; \r\n\r\nArt. 3º - Parte do recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação com saldo financeiro na conta corrente nº 38.175-8, Agência 0180 da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 2.864,81 com a fonte de despesa orçamentária cadastrada no SIAFEM sob o nº 0224;\r\n\r\nArt. 4o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 22 de agosto de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1364329"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1364311": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07177/11 Zenilson Barreto\r\n\r\n00479/12 Gilma Cordeiro Silva\r\n\r\n01003/12 Conceição de Maria Gomes da Silva\r\n\r\n01258/12 Maria Auxiliadora Martins Passos de Azevedo\r\n\r\n01266/12 Conceição de Maria Vaz de Souza\r\n\r\n01420/12 Silvia Schwartz Paes\r\n\r\n01551/12 Ildemar Soares Braga\r\n\r\n01719/12 Elizabete Braga de A. Silvano\r\n\r\n01779/12 Geraldo Jorge Cavalcante Junior\r\n\r\n02053/12 Neusa Ribeiro Barbosa Padrão\r\n\r\n02297/12 Luciana Pinto Freitas\r\n\r\n02366/12 Alana Maria de Barcellos\r\n\r\n02450/12 Tânia Cristina Pinto de Souza\r\n\r\n02569/12 Aline da Silva Barbosa\r\n\r\n02700/12 Márcia Olinda dos Santos C. Soares\r\n\r\n02945/12 Elaine Cristina Vieira da Silva\r\n\r\n02949/12 Ralf Alves Pimentel\r\n\r\n03091/12 Reiva de Alvarenga Sousa Gomes\r\n\r\n03402/12 Ivanete Cristina de Barros\r\n\r\n03460/12 Marilene Miranda Viana \r\n\r\n03495/12 Lidiana Tinoco Peixoto\r\n\r\n06991/12 CSP - Observatório de Controle de Setor Público\r\n\r\n08747/12 Déa da Conceição Soares Faria\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 22/08/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1364311"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1363716": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1363716"
                        ],
                        "1364276": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 081/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo.\r\n\r\n-ROSANE DOS SANTOS CAMPANHAO\r\n\r\nAUTO Nº 4.137 PROCESSO FISCAL Nº 53.458/12\r\n\r\n-ROSEMARY CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nAUTO Nº 3.878 PROCESSO FISCAL Nº 53.052/11\r\n\r\n-ROSOALDO FERREIRA DUTRA \r\n\r\nAUTO Nº 15.492 PROCESSO FISCAL Nº 53.119/11\r\n\r\n-RUBENS FERNANDO CORREA\r\n\r\nAUTO Nº 2.319 PROCESSO FISCAL Nº 52.547/11\r\n\r\n-RUBEN PARENTE\r\n\r\nAUTO Nº 2.309 PROCESSO FISCAL Nº 52.396/11\r\n\r\n-SALVADOR DA SILVA VIANA\r\n\r\nAUTO Nº 3.855 PROCESSO FISCAL Nº 53.014/11\r\n\r\n-SERGIO MEDEIROS RIBEIRO\r\n\r\nAUTO Nº 15.427 PROCESSO FISCAL Nº 53.115/11\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1364276"
                        ],
                        "1364254": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 053/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo.\r\n\r\n-ANISIO FURTADO DE CASTRO E OUTRO\r\n\r\nAUTO Nº 2.302 - PROCESSO FISCAL Nº 52.388/11\r\n\r\n-BAR E RESTAURANTE PIAIA LTDA (AQUARIUS)\r\n\r\nAUTO Nº 2.365 - PROCESSO FISCAL Nº 53.054/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.370 - PROCESSO FISCAL Nº 53.063/11\r\n\r\n-BELTEC IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\nAUTO Nº 2.133 - PROCESSO FISCAL Nº 53.168/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.130 - PROCESSO FISCAL Nº 53.169/12\r\n\r\n-BENEDITO PAULO\r\n\r\nAUTO Nº 2.310 - PROCESSO FISCAL Nº 52.389/11\r\n\r\n-BENEDITO SERGIO FERREIRA CHAMI\r\n\r\nAUTO Nº 15.456 - PROCESSO FISCAL Nº 53.092/11\r\n\r\n-ILZA GOMES SEABRA \r\n\r\nAUTO Nº 2.386 - PROCESSO FISCAL Nº 53.203/12\r\n\r\n-IMOB. DESENVOLV. URBANISTICO LTDA \r\n\r\nAUTO Nº 2.320 - PROCESSO FISCAL Nº 52.541/11\r\n\r\n-IMOBIL. GUARUS LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 2.303 - PROCESSO FISCAL Nº 52.391/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.304 - PROCESSO FISCAL Nº 52.392/11\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1364254"
                        ],
                        "1364277": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 082/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n-SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nAUTO Nº 2.183 PROCESSO FISCAL Nº 53.048/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.184 PROCESSO FISCAL Nº 53.049/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.185 PROCESSO FISCAL Nº 53.050/11\r\n\r\n-SERGIO MARCOS VIANA DO ROSARIO\r\n\r\nAUTO Nº 0.967 PROCESSO FISCAL Nº 52.047/11\r\n\r\n-SERMAQ MANUTENÇAO LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 15.031 PROCESSO FISCAL Nº 53.223/12\r\n\r\n-SETINE SERVIÇOS TECNICOS INFORMATICA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 15.032 PROCESSO FISCAL Nº 53.226/12\r\n\r\n-SILVANA LUCIA DUARTE\r\n\r\nAUTO Nº 15.487 PROCESSO FISCAL Nº 53.138/11\r\n\r\n-SOCIEDADE ORNITOLOGICA DE CAMPOS\r\n\r\nAUTO Nº 3.331 PROCESSO FISCAL Nº 52.426/11\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1364277"
                        ],
                        "1364255": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 069/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo.\r\n\r\n-DISTRIBUIDORA BOA FE LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 4.111 - PROCESSO FISCAL Nº 53.450/12\r\n\r\n-DORALICE PEREIRA DA SILVA / OUTROS\r\n\r\nAUTO Nº 2.307 - PROCESSO FISCAL Nº 52.390/11\r\n\r\n-DUFLES ALVES BATISTA\r\n\r\nAUTO Nº 2.246 - PROCESSO FISCAL Nº 52.411/11\r\n\r\n-E. J. DE ALMEIDA AÇOUGUE E MERCEARIA\r\n\r\nAUTO Nº 4.112 - PROCESSO FISCAL Nº 53.451/12\r\n\r\n-EDMUNDO DANTES E MARCILIO DA PEN\r\n\r\nAUTO Nº 0.959 - PROCESSO FISCAL Nº 52.328/11\r\n\r\n-EDSON HORVAT\r\n\r\nAUTO Nº 2.328 - PROCESSO FISCAL Nº 52.412/11\r\n\r\n-ELISABETE BASTOS DAMASIO\r\n\r\nAUTO Nº 15.405 - PROCESSO FISCAL Nº 53.104/11\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1364255"
                        ],
                        "1364256": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 070/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo.\r\n\r\n-ELIZABETH BUSSADE GOMES DE FREITAS\r\n\r\nAUTO Nº 15.452 - PROCESSO FISCAL Nº 53.065/11\r\n\r\n-ELIZETE FARIA FERREIRA\r\n\r\nAUTO Nº 0.436 - PROCESSO FISCAL Nº 53.201/12\r\n\r\n-EMANUEL ANDRADE GONÇALVES\r\n\r\nAUTO Nº 15.420 - PROCESSO FISCAL Nº 53.105/11\r\n\r\n-EVALDO DO NASCIMENTO BRANCO\r\n\r\nAUTO Nº 2.163 - PROCESSO FISCAL Nº 53.031/11\r\n\r\n-EVANILSON ALVES DA CONCEIÇAO\r\n\r\nAUTO Nº 2.353 - PROCESSO FISCAL Nº 52.869/11\r\n\r\n-ESTELITA GOMES SOARES\r\n\r\nAUTO Nº 0.962 - PROCESSO FISCAL Nº 52.329/11\r\n\r\n-FABIO S. FERREIRA (PASTEL GIGANTE)\r\n\r\nAUTO Nº 2.363 - PROCESSO FISCAL Nº 52.963/11\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1364256"
                        ],
                        "1364278": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 083/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo.\r\n\r\n-O. P. DA SILVA MINIMERCADO\r\n\r\nAUTO Nº 4.133 PROCESSO FISCAL Nº 53.457/12\r\n\r\n-ODILIA GOMES \r\n\r\nAUTO Nº 2.333 PROCESSO FISCAL Nº 52.545/11\r\n\r\n-ORLANDO AUGUSTO DE MELO \r\n\r\nAUTO Nº 0.972 PROCESSO FISCAL Nº 52.376/11\r\n\r\n-ORLANDO NUNES TRINDADE E OUTRA\r\n\r\nAUTO Nº 4.587 PROCESSO FISCAL Nº 52.424/11\r\n\r\n-ORLANDO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nAUTO Nº 2.359 PROCESSO FISCAL Nº 52.881/11\r\n\r\n-ORLANDO SARDINHA CALDEIRAS\r\n\r\nAUTO Nº 2.152 PROCESSO FISCAL Nº 52.997/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.151 PROCESSO FISCAL Nº 52.996/11\r\n\r\n-QUISSILA ROSANE PEREIRA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nAUTO Nº 15.457 PROCESSO FISCAL Nº 53.095/11\r\n\r\n-RANIERE VIANA DA SILVA\r\n\r\nAUTO Nº 2.308 PROCESSO FISCAL Nº 52.395/11\r\n\r\n-REGINA CELIA QUEIROZ BORGES GOMES\r\n\r\nAUTO Nº 15.459 PROCESSO FISCAL Nº 53.094/11\r\n\r\n-RENATO LOPES MACIEL E OUTRO\r\n\r\nAUTO Nº 2.288 PROCESSO FISCAL Nº 52.957/11\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1364278"
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                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 071/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo.\r\n\r\n-DAC - CONSTRUÇOES E PAVIMENTAÇOES LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 2.390 - PROCESSO FISCAL Nº 52.400/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.348 - PROCESSO FISCAL Nº 52.410/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.347 - PROCESSO FISCAL Nº 52.409/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.346 - PROCESSO FISCAL Nº 52.408/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.345 - PROCESSO FISCAL Nº 52.407/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.344 - PROCESSO FISCAL Nº 52.406/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.343 - PROCESSO FISCAL Nº 52.405/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.342 - PROCESSO FISCAL Nº 52.404/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.388 - PROCESSO FISCAL Nº 52.402/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.389 - PROCESSO FISCAL Nº 52.401/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.395 - PROCESSO FISCAL Nº 52.659/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.387 - PROCESSO FISCAL Nº 52.403/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.495 - PROCESSO FISCAL Nº 53.147/11\r\n\r\n-DISPENSARIO SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nAUTO Nº 0.430 - PROCESSO FISCAL Nº 53.199/12\r\n\r\n-MARIA DE FATIMA DE SOUZA PEREIRA \r\n\r\nAUTO Nº 0.441 - PROCESSO FISCAL Nº 53.206/12\r\n\r\n-MARIA HELENA SARMET MOREIRA\r\n\r\nAUTO Nº 2.494 - PROCESSO FISCAL Nº 53.151/11\r\n\r\n-MARTA ELEONORA VILLAÇA CHAGAS AZEREDO\r\n\r\nAUTO Nº 15.410 - PROCESSO FISCAL Nº 53.113/11\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1364257"
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                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 084/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo.\r\n\r\n-OSWALDO VIANA TAVARES\r\n\r\nAUTO Nº 0.976 PROCESSO FISCAL Nº 52.377/11\r\n\r\n-OTICA BENETTON LTDA.\r\n\r\nAUTO Nº 0.448 PROCESSO FISCAL Nº 53.208/12\r\n\r\n-PALOMA MORAES JORGE PAES\r\n\r\nAUTO Nº 0.972 PROCESSO FISCAL Nº 52.37611\r\n\r\n-ORLANDO NUNES TRINDADE E OUTRA\r\n\r\nAUTO Nº 0.990 PROCESSO FISCAL Nº 52.378/11\r\n\r\n-PAULO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nAUTO Nº 2.187 PROCESSO FISCAL Nº 53.152/11\r\n\r\n-PAULO GOMES BARRETO\r\n\r\nAUTO Nº 3.889 PROCESSO FISCAL Nº 53.296/12\r\n\r\n-PAULO JORGE LA VEJA\r\n\r\nAUTO Nº 15.385 PROCESSO FISCAL Nº 53.081/11\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1364279"
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                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 072/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo.\r\n\r\n-FARGOM EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 2.143 - PROCESSO FISCAL Nº 53.170/12\r\n\r\n-FAUAZI CHERENE JASSUS\r\n\r\nAUTO Nº 0.979 - PROCESSO FISCAL Nº 52.361/11\r\n\r\n-FERNANDO LUIZ RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nAUTO Nº 15.458 - PROCESSO FISCAL Nº 53.093/11\r\n\r\n-FLAVIO AUGUSTO BRAZ GOMES\r\n\r\nAUTO Nº 15.424 - PROCESSO FISCAL Nº 53.106/11\r\n\r\n-FLAVIA COSTA MIRANDA\r\n\r\nAUTO Nº 0.415 - PROCESSO FISCAL Nº 53.202/12\r\n\r\n-FLAVIO DA SILVA CESARIO\r\n\r\nAUTO Nº 15.495 - PROCESSO FISCAL Nº 53.137/11\r\n\r\n-FLORINDO E PEREIRA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nAUTO Nº 4.114 - PROCESSO FISCAL Nº 53.452/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1364258"
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                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 085/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo.\r\n\r\n-PAULO MARTINS RANGEL\r\n\r\nAUTO Nº 2.480 PROCESSO FISCAL Nº 53.091/11\r\n\r\n-REVITARE CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\nAUTO Nº 0.449 PROCESSO FISCAL Nº 53.320/12\r\n\r\n-ROBERTO NASCIMENTO COSTA \r\n\r\nAUTO Nº 15.360 PROCESSO FISCAL Nº 53.071/11\r\n\r\n-ROCKFELLER VIANA BARCELOS\r\n\r\nAUTO Nº 2.321 PROCESSO FISCAL Nº 52.546/11\r\n\r\n-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAUTO Nº 1.911 PROCESSO FISCAL Nº 52.682/11\r\n\r\n-RODRIGO RISSO CAMPOS\r\n\r\nAUTO Nº 2.398 PROCESSO FISCAL Nº 52.958/11\r\n\r\n-SOCIEDADE ORNITOLOGICA DE CAMPOS\r\n\r\nAUTO Nº 2.039 PROCESSO FISCAL Nº 52.960/11\r\n\r\n-SOCIEDADE UNIVERSIDADE REDENTOR\r\n\r\nAUTO Nº 2.438 PROCESSO FISCAL Nº 53.292/12\r\n\r\n-THEREZINHA ARUEIRA BARBOSA\r\n\r\nAUTO Nº 2.330 PROCESSO FISCAL Nº 52.548/11\r\n\r\n-TEREZINHA DE JESUS S. SOUZA OUTROS\r\n\r\nAUTO Nº 2.357 PROCESSO FISCAL Nº 52.873/11\r\n\r\n-V. S. FULANIS HOTEL\r\n\r\nAUTO Nº 2.372 PROCESSO FISCAL Nº 53.140/11\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1364280"
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                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 075/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo.\r\n\r\n-MEIRIELE AZEREDO GOMES E OUTROS\r\n\r\nAUTO Nº 3.336 - PROCESSO FISCAL Nº 52.668/11\r\n\r\nAUTO Nº 3.348 - PROCESSO FISCAL Nº 52.956/11\r\n\r\n-MELO TEIXEIRA ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA E OUTRA\r\n\r\nAUTO Nº 2.259 - PROCESSO FISCAL Nº 52.423/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.271 - PROCESSO FISCAL Nº 52.669/11\r\n\r\n-MERY FERNANDES \r\n\r\nAUTO Nº 0.973 - PROCESSO FISCAL Nº 52.275/11\r\n\r\nAUTO Nº 1.838 - PROCESSO FISCAL Nº 52.340/11\r\n\r\nAUTO Nº 1.840 - PROCESSO FISCAL Nº 52.341/11\r\n\r\nAUTO Nº 1.837 - PROCESSO FISCAL Nº 52.342/11\r\n\r\nAUTO Nº 1.842 - PROCESSO FISCAL Nº 52.343/11\r\n\r\nAUTO Nº 1.843 - PROCESSO FISCAL Nº 52.344/11\r\n\r\n-MICHELLE DOS SANTOS PAIXAO\r\n\r\nAUTO Nº 4.127 - PROCESSO FISCAL Nº 53.455/12\r\n\r\n-MIRANDA FERNANDES EMPREEND. IMOB. LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 2.358 - PROCESSO FISCAL Nº 52.880/11\r\n\r\n-MOZART GOMES DA SILVA\r\n\r\nAUTO Nº 2.349 - PROCESSO FISCAL Nº 52.580/11\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1364261"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 088/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo.\r\n\r\n-ARI PESSANHA MONTEIRO \r\n\r\nAUTO Nº 2.463 PROCESSO FISCAL Nº 53.321/12\r\n\r\n-ASSOCIAÇAO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA \r\n\r\nAUTO Nº 15.040 PROCESSO FISCAL Nº 53.520/12\r\n\r\n-AYLTON CAMARA DA SILVA\r\n\r\nAUTO Nº 2.412 PROCESSO FISCAL Nº 53.266/12\r\n\r\n-BARTHOLOMEU DEBONS\r\n\r\nAUTO Nº 2.517 PROCESSO FISCAL Nº 53.396/12\r\n\r\n-CARDIOCAMPOS PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 15.039 PROCESSO FISCAL Nº 53.521/12\r\n\r\nAUTO Nº 12.287 PROCESSO FISCAL Nº 53.518/12\r\n\r\n-CARLOS ROBERTO F. DA SILVA\r\n\r\nAUTO Nº 2.403 PROCESSO FISCAL Nº 53.257/12\r\n\r\n-CARLOS ROBERTO MARTINS\r\n\r\nAUTO Nº 2.386 PROCESSO FISCAL Nº 53.238/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1364283"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 089/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n-CARLOS ROBERTO MARTINS\r\n\r\nAUTO Nº 2.401 PROCESSO FISCAL Nº 53.255/12\r\n\r\n-CARLOS ROBERTO MARTINS E SUA MULHER\r\n\r\nAUTO Nº 2.385 PROCESSO FISCAL Nº 53.237/12\r\n\r\n-CENTROCOR SERVIÇOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 15.044 PROCESSO FISCAL Nº 53.527/12\r\n\r\n-CONDOMINIO CENTRO DE COMPRAS DE CAMPOS/PELINCA\r\n\r\nAUTO Nº 2.202 PROCESSO FISCAL Nº 53.523/12\r\n\r\n-CRISTINA MARIA ALBINO SOARES\r\n\r\nAUTO Nº 2.502 PROCESSO FISCAL Nº 53.387/12\r\n\r\n-DEBORA DOS SANTOS \r\n\r\nAUTO Nº 2.428 PROCESSO FISCAL Nº 53.282/12\r\n\r\n-DERVAL PALMEIRA \r\n\r\nAUTO Nº 2.379 PROCESSO FISCAL Nº 53.216/12\r\n\r\n-DIRLENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAUTO Nº 2.402 PROCESSO FISCAL Nº 53.256/12\r\n\r\n-DURVAL DOS SANTOS\r\n\r\nAUTO Nº 2.407 PROCESSO FISCAL Nº 53.261/12\r\n\r\n-EDSON ARAUJO\r\n\r\nAUTO Nº 2.148 PROCESSO FISCAL Nº 53.231/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1364284"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 076/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n-FRANKLIN LIMA\r\n\r\nAUTO Nº 2.315 - PROCESSO FISCAL Nº 52.449/11\r\n\r\n-GERALDO MARCIO C. MOREIRA S/ MULHER\r\n\r\nAUTO Nº 2.331 - PROCESSO FISCAL Nº 52.539/11\r\n\r\n-GERALDO NOUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUTO Nº 15.369 - PROCESSO FISCAL Nº 53.072/11\r\n\r\n-GERONDINO DOMINGUES\r\n\r\nAUTO Nº 2.371 - PROCESSO FISCAL Nº 53.083/11\r\n\r\n-GILSON SILVA VIANA\r\n\r\nAUTO Nº 2.144 - PROCESSO FISCAL Nº 53.171/12\r\n\r\n-GIOVANI CARTOLONO DE ALMEIDA\r\n\r\nAUTO Nº 0.960 - PROCESSO FISCAL Nº 52.330/11\r\n\r\n-GISELLE RESTUM HISSA\r\n\r\nAUTO Nº 15.464 - PROCESSO FISCAL Nº 53.127/11\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1364262"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 077/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo.\r\n\r\n-GODOFREDO CRUZ\r\n\r\nAUTO Nº 0.964 - PROCESSO FISCAL Nº 52.331/11\r\n\r\n-GOMES E PAES COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 15.314 - PROCESSO FISCAL Nº 53.125/11\r\n\r\nAUTO Nº 15.313 - PROCESSO FISCAL Nº 53.126/11\r\n\r\n-GUSTAVO JUAREZ ARAUJO \r\n\r\nAUTO Nº 15.379 - PROCESSO FISCAL Nº 53.076/11\r\n\r\n-HELENIO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nAUTO Nº 2.323 - PROCESSO FISCAL Nº 52.540/11\r\n\r\n-HERVE ROGERIO DAS DORES\r\n\r\nAUTO Nº 0.969 - PROCESSO FISCAL Nº 52.332/11\r\n\r\n-RODRIGO RISSO CAMPOS\r\n\r\nAUTO Nº 2.396 - PROCESSO FISCAL Nº 52.959/11\r\n\r\n-RONALDO CRUZ ISABEL\r\n\r\nAUTO Nº 0.963 - PROCESSO FISCAL Nº 52.346/11\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1364263"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 090/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n-ENGENHARIA PERES DE SIQUEIRA LTDA \r\n\r\nAUTO Nº 2.513 PROCESSO FISCAL Nº 53.397/12\r\n\r\n-ENOK GOMES DA CAMARA\r\n\r\nAUTO Nº 2.436 PROCESSO FISCAL Nº 53.290/12\r\n\r\n-ERALDO PARAVIDINO \r\n\r\nAUTO Nº 2.508 PROCESSO FISCAL Nº 53.393/12\r\n\r\n-ERALDO SALLES AGUIAR E OUTROS\r\n\r\nAUTO Nº 2.434 PROCESSO FISCAL Nº 53.288/12\r\n\r\n-EVALDO ELIAS DE MELO\r\n\r\nAUTO Nº 0.083 PROCESSO FISCAL Nº 53.428/12\r\n\r\nAUTO Nº 0.082 PROCESSO FISCAL Nº 53.429/12\r\n\r\n-EVENILSON ALVES DA CONCEICAO \r\n\r\nAUTO Nº 2.534 PROCESSO FISCAL Nº 53.398/12\r\n\r\n-FABIO MACIEL NOGUEIRA \r\n\r\nAUTO Nº 2.424 PROCESSO FISCAL Nº 53.278/12\r\n\r\n-FABIO MAIA\r\n\r\nAUTO Nº 2.404 PROCESSO FISCAL Nº 53.258/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1364285"
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                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 078/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n-MURILLO COSTA\r\n\r\nAUTO Nº 15.386 - PROCESSO FISCAL Nº 53.079/11\r\n\r\n-N. Z. T. RANGEL ME\r\n\r\nAUTO Nº 15.018 - PROCESSO FISCAL Nº 52.938/11\r\n\r\nAUTO Nº 15.017 - PROCESSO FISCAL Nº 52.937/11\r\n\r\n-NELSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nAUTO Nº 2.269 - PROCESSO FISCAL Nº 52.670/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.270 - PROCESSO FISCAL Nº 52.671/11\r\n\r\n-NIESE DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nAUTO Nº 2.216 - PROCESSO FISCAL Nº 53.009/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.217 - PROCESSO FISCAL Nº 53.010/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.214 - PROCESSO FISCAL Nº 53.008/11\r\n\r\n-NOGUEIRA AGUIAR CONST. E EMPREEND. LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 2.342 - PROCESSO FISCAL Nº 52.582/11\r\n\r\nAUTO Nº 2.341 - PROCESSO FISCAL Nº 52.581/11\r\n\r\n-NOGUEIRA E SANTOS COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA-ME\r\n\r\nAUTO Nº 4.130 - PROCESSO FISCAL Nº 53.456/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1364264"
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                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 091/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n-FUAD NAKED \r\n\r\nAUTO Nº 0.008 PROCESSO FISCAL Nº 53.300/12\r\n\r\n-GEDERVAL BASTOS \r\n\r\nAUTO Nº 2.539 PROCESSO FISCAL Nº 53.399/12\r\n\r\n-GILMAR ANTONIO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nAUTO Nº 2.498 PROCESSO FISCAL Nº 53.383/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.501 PROCESSO FISCAL Nº 53.386/12\r\n\r\n-GUSTAVO JUAREZ ARAUJO\r\n\r\nAUTO Nº 0.445 PROCESSO FISCAL Nº 53.532/12\r\n\r\n-HAROLDO DE PAULO PEDRO\r\n\r\nAUTO Nº 2.381 PROCESSO FISCAL Nº 53.235/12\r\n\r\n-HELOISA HELENA PINHEIRO DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nAUTO Nº 4.596 PROCESSO FISCAL Nº 53.234/12\r\n\r\n-HERMES DE FREITAS MANHAES\r\n\r\nAUTO Nº 2.523 PROCESSO FISCAL Nº 53.400/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1364286"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº. 079/12\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL COLEGIO PROFESSOR CLOVIS TAVARES PRO-UNI LTDA\r\n\r\nProc.Fiscal nº. 51.989/11 - Auto nº 12.268/11 - Proc.Adm.nº 26.018/10- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de JUNHO de 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nId: 1364265"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 092/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo.\r\n\r\n-IMOB. MAR E CAMPOS LTDA \r\n\r\nAUTO Nº 2.469 PROCESSO FISCAL Nº 53.325/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.468 PROCESSO FISCAL Nº 53.326/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.467 PROCESSO FISCAL Nº 53.327/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.466 PROCESSO FISCAL Nº 53.328/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.465 PROCESSO FISCAL Nº 53.329/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.459 PROCESSO FISCAL Nº 53.330/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.458 PROCESSO FISCAL Nº 53.331/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.481 PROCESSO FISCAL Nº 53.366/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.483 PROCESSO FISCAL Nº 53.368/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.484 PROCESSO FISCAL Nº 53.369/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.485 PROCESSO FISCAL Nº 53.370/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.486 PROCESSO FISCAL Nº 53.371/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.487 PROCESSO FISCAL Nº 53.372/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.460 PROCESSO FISCAL Nº 53.324/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.461 PROCESSO FISCAL Nº 53.323/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.462 PROCESSO FISCAL Nº 53.322/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.475 PROCESSO FISCAL Nº 53.360/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.473 PROCESSO FISCAL Nº 53.358/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.479 PROCESSO FISCAL Nº 53.364/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.450 PROCESSO FISCAL Nº 53.338/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.451 PROCESSO FISCAL Nº 53.337/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1364287"
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                        "1364266": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 080/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo.\r\n\r\n-PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nAUTO Nº 1.841 - PROCESSO FISCAL Nº 52.345/11\r\n\r\n-PAULO SERGIO VENACIO VIANA\r\n\r\nAUTO Nº 2.131 - PROCESSO FISCAL Nº 53.185/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.132 - PROCESSO FISCAL Nº 53.186/12\r\n\r\n-PEDRO FERREIRA LOURO \r\n\r\nAUTO Nº 1.910 - PROCESSO FISCAL Nº 52.681/11\r\n\r\nAUTO Nº 1.908 - PROCESSO FISCAL Nº 52.674/11\r\n\r\nAUTO Nº 1.906 - PROCESSO FISCAL Nº 52.646/11\r\n\r\n-PINHO VILAS NOVAS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 4.591 - PROCESSO FISCAL Nº 53.153/11\r\n\r\n-PRIMOS PARENTE ALIMENTOS LTDA (BOTECO DA BOA)\r\n\r\nAUTO Nº 2.542 - PROCESSO FISCAL Nº 53.466/12\r\n\r\n-PRO-CLINICAS CLIN. DE DIAGNOSTICO TRATAMENTO LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 12.283 - PROCESSO FISCAL Nº 53.142/11\r\n\r\nAUTO Nº 12.285 - PROCESSO FISCAL Nº 53.210/12\r\n\r\nAUTO Nº 12.282 - PROCESSO FISCAL Nº 53.141/11\r\n\r\nAUTO Nº 12.281 - PROCESSO FISCAL Nº 53.060/11\r\n\r\nAUTO Nº 12.279 - PROCESSO FISCAL Nº 52.992/11\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1364266"
                        ],
                        "1364288": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 093/12\r\n\r\nFicam as pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributaria, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo\r\n\r\n- ICLAIR ALBINO ROCHA DOS SANTOS \r\n\r\nAUTO Nº 2.478 PROCESSO FISCAL Nº 53.533/12\r\n\r\n- ILMA MACHADO TAVARES RAES \r\n\r\nAUTO Nº 2.478 PROCESSO FISCAL Nº 53.363/12\r\n\r\n-ILZE JERONIMO FERNANDES \r\n\r\nAUTO Nº 2.859 PROCESSO FISCAL Nº 53.534/12\r\n\r\n-IMOB. MAR E CAMPOS LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 2.456 PROCESSO FISCAL Nº 53.332/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.452 PROCESSO FISCAL Nº 53.336/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.448 PROCESSO FISCAL Nº 53.339/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.447 PROCESSO FISCAL Nº 53.340/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.440 PROCESSO FISCAL Nº 53.341/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.441 PROCESSO FISCAL Nº 53.342/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.442 PROCESSO FISCAL Nº 53.343/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.488 PROCESSO FISCAL Nº 53.373/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.489 PROCESSO FISCAL Nº 53.374/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.490 PROCESSO FISCAL Nº 53.375/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.495 PROCESSO FISCAL Nº 53.380/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.496 PROCESSO FISCAL Nº 53.381/12\r\n\r\nAUTO Nº 2.497 PROCESSO FISCAL Nº 53.382/12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1364288"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1364241": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 297/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000131-3-PR\r\n\r\nPregão nº 038/11\r\n\r\nCONTRATADA: trivale administração ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de serviço para implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via web, on-line e em tempo real de gestão de frota com aquisição de combustíveis através da tecnologia de cartão eletrônico de abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, bem como das Fundações, Empresas, Autarquias e veículos locados, devidamente cadastrados no Departamento de Transportes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.119.260,00(cinco milhões, cento e dezenove mil, duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1364241"
                        ],
                        "1364275": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 044/2012 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições e em atendimento à solicitação formal do Secretário Municipal de Administração, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 044/2012, conforme discriminado abai xo, marcada para o dia 29/08/2012 às 10h (dez horas), fica ADIADA “SINE DIE”, face a necessidade de reformulação das cláusulas do Termo de Referência.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1364275"
                        ],
                        "1364242": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 086/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de fornecimento de saibro com transporte nos trechos das Estradas do Pião (trecho entre a BR 101 a Igreja lado direito), Estrada do Pião (trecho entre BR 101 a entroncamento de Zé Moura), Estrada do Pião (trecho entre BR 101 a Paulo reduzindo lado esquerdo), Estrada Seis Maria sentido Arroz Dourado) Estrada Areia Branca que liga Morro do Coco a Seis Maria - Distrito de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.033.628,29 (um milhão, trinta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de setembro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1364242"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1364246": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000720-7-PR/2012.024.000020-4-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 044/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ * 20.055,00 (vinte mil cinqüenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta) dias\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2012\r\n\r\nAline de Souza Ferreira \r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000730-4-PR e 2012.024.000033-3-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 042/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES .\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\n\r\nvalor global: R$ 13.270,00 (treze mil duzentos e setenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FTMT =\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR e 2012.024.000004-9-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 046/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO Nº 2012.024.000040-9\r\n\r\nPREGÃO nº 005/2012 \r\n\r\nCONTRATO Nº 047/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES INCLUINDO O FAROL DE SÃO THOMÉ E DISTRITOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: PEDRA AZUL COM. DE ARTIGOS PARA PEPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 9.470,00 (nove mil quatrocentos e setenta reais)*\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1364246"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1364271": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 055/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 055/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais permanentes e consumo para atender ao setor do curral e CCZ rural, do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 05 de Setembro de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Agosto de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1364271"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1364250": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna pública e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 011/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização da Copa Norte Fluminense de Futsal 2012.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de setembro de 2012 às 9h:30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nSilvia Cristina Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1364250"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1364267": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 272/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000184-5-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 005/11\r\n\r\nCONTRATADA: RIBEIRO E MELLO CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção de Praça na Rua Paraná - Parque Cidade Luz.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 756.023,90 (setecentos e cinqüenta e seis mil e vinte e três reais e noventa centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nData da assinatura do contrato: 13 de junho de 2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1364267"
                            ]
                        },
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "1364244": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEmpresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento\r\n\r\n- EMHAB\r\n\r\nCONTRATO Nº 004/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.014.000052-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 003/12\r\n\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produto químico para utilização nas ETAs de Correnteza. Marcelo, Martins Laje, Santa Cruz e Sapucaia.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 42.120,00 (quarenta e dois mil e cento e vinte reais),\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: IMEDIATO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2012\r\n\r\nId: 1364244"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1363751": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 714 \r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto ao Sr. Jorge Delani Barroso. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto ao Sr. Jorge Delani Barroso.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 715 \r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Carlos Humberto Alves de Brito. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Carlos Humberto Alves de Brito.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1363751"
                    ],
                    "1363752": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0081//2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a nomeação de Marly Batista da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0030/2012, a partir de 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0082/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Marcelo D Oliveira Morgade, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1363752"
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                }
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 22 agosto 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122922999\r\n\r\n3G PARK ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n122706013\r\n\r\n7LAN COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122862082\r\n\r\nA BERENGER DE BRITO POUSADA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n122862597\r\n\r\nA C S OLIVEIRA BORGES COSMETICOS \r\n\r\n122877292\r\n\r\nA C SANT ANNA CURSOS ME \r\n\r\n122894316\r\n\r\nA D S VAZ COLCHOES EIRELI ME \r\n\r\n122936477\r\n\r\nA J SOUZA LAVA JATO ME \r\n\r\n122863747\r\n\r\nA J TRANSPORTE DE CARGA EM GERAL E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122858034\r\n\r\nA RIBEIRO JOALHEIRO \r\n\r\n122936515\r\n\r\nA S MURICYR \r\n\r\n122824202\r\n\r\nA V P B PRODUCOES EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n122916778\r\n\r\nABDON REFORMAS PREDIAIS LIMITADA ME \r\n\r\n122867718\r\n\r\nACADEMIA DA PRAIA LTDA \r\n\r\n122867726\r\n\r\nACADEMIA DA PRAIA LTDA \r\n\r\n122926900\r\n\r\nACADEMIA DA PRAIA LTDA \r\n\r\n122875010\r\n\r\nACCIONA INFRAESTRUCTURAS S/A SUCURSAL \r\n\r\n122923650\r\n\r\nACOUGUE O FINO DO CHURRASCO LTDA ME \r\n\r\n122908546\r\n\r\nAD 4 SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA EIRELI ME \r\n\r\n122816900\r\n\r\nADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS DUQUE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n122526910\r\n\r\nAFC SOLUTIONS DISTRIBUICAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n122785681\r\n\r\nAFONSO DOMINGOS DE ANDRADE TRANSPORTES ME \r\n\r\n122751663\r\n\r\nAGAPE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n122933478\r\n\r\nAGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A \r\n\r\n122759575\r\n\r\nAGROPECUARIA SAPUPARA VP LTDA ME \r\n\r\n122913256\r\n\r\nAIR MAIL EXPRESS DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n122822676\r\n\r\nAKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122896092\r\n\r\nALAN GUALTER MONTEIRO GOMES \r\n\r\n122802519\r\n\r\nALEXANDRE LAGRECA MACHADO \r\n\r\n122872193\r\n\r\nALEXANDRE LISBOA MC MILLAN ME \r\n\r\n122893140\r\n\r\nALO DOCURA CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n122540387\r\n\r\nALVES MANIER COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n122838858\r\n\r\nAMANDA & BRUNO VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n122548450\r\n\r\nAMAURI DA COSTA NOBRE BAR CORCOVADO ME ME \r\n\r\n122852273\r\n\r\nAMAZOON CARE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122923413\r\n\r\nANA KATIA MARQUES TELES LOBO \r\n\r\n121750841\r\n\r\nANA LUCIA DELGADO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\n122931246\r\n\r\nANA LUCIA TORRES FAGUNDES \r\n\r\n122936043\r\n\r\nANDRILU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA ME \r\n\r\n122908694\r\n\r\nANTENA DIGITAL COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122503694\r\n\r\nANTONIA DAS DORES DE SOUSA SILVA \r\n\r\n122495748\r\n\r\nANTONIA IVANILDE RODRIGUES CORREIA \r\n\r\n122936949\r\n\r\nANTONIO CHAVES GOMES \r\n\r\n122728165\r\n\r\nANTONIO FERNANDO GOMES SANTOS \r\n\r\n122837525\r\n\r\nAPEXO SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA \r\n\r\n122894766\r\n\r\nARAUJO & ARAUJO REVENDEDOR DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122539168\r\n\r\nARTHORIOS DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122808860\r\n\r\nATOS PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME ME \r\n\r\n122938267\r\n\r\nATRIO COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI \r\n\r\n122710738\r\n\r\nAUTO ESCOLA BOA SORTE LTDA ME \r\n\r\n122938003\r\n\r\nAUTO POSTO LUCCA LTDA \r\n\r\n122737156\r\n\r\nAUTO POSTO RONE LTDA EPP \r\n\r\n122888561\r\n\r\nAUTO SERVICOS INTERNACIONAL MORRAZO LTDA \r\n\r\n122934547\r\n\r\nAUTO-CENTER DOMINGOS LTDA ME \r\n\r\n122839374\r\n\r\nAUTOMOBILE-UP7 PROMOCAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n122755294\r\n\r\nB BARRETO DE SOUZA ME \r\n\r\n122914775\r\n\r\nB D COMERCIO DE BIJUTERIAS ARTESANATOS E ARMARINHO 2012 LTDA ME \r\n\r\n121861180\r\n\r\nB O C FONSECA \r\n\r\n121861341\r\n\r\nB O C FONSECA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n122550846\r\n\r\nB S ABI DAOUD \r\n\r\n122922093\r\n\r\nBANCO BRASCAN S/A \r\n\r\n122469380\r\n\r\nBAR CORCOVADO ASJPP LTDA ME \r\n\r\n122822498\r\n\r\nBAR E BOTEQUIM ESPETTO CARIOCA LR LTDA ME \r\n\r\n122863534\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE OLIVEIRA E PADILHA DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n122918401\r\n\r\nBARRETO CAMPISTA ALIMENTOS EIRELI ME ME \r\n\r\n122918380\r\n\r\nBARRETO E SOUZA CAMPISTA LTDA ME \r\n\r\n122894405\r\n\r\nBAZAR CENTRAL DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n122820592\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA TORRES E AZEVEDO LTDA ME \r\n\r\n122421213\r\n\r\nBAZAR O CLARAO DE PRIMAVERA LTDA \r\n\r\n122863895\r\n\r\nBECO LIMON FOTOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n122548493\r\n\r\nBEL VAL COMERCIO & INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\n122881540\r\n\r\nBELLAS HAIR STILYS LTDA ME \r\n\r\n122877195\r\n\r\nBELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122515200\r\n\r\nBENFICA MARCELO MOTA VIEIRA \r\n\r\n122916212\r\n\r\nBEST PLACE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n122752422\r\n\r\nBESTLIFE INTERNET & BUSINESS S/A \r\n\r\n122661893\r\n\r\nBIA REVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122937066\r\n\r\nBIACLARA COMERCIO E SERVICOS DE REPAROS EM RODAS PARA VEICULOS LTDA \r\n\r\n122851749\r\n\r\nBIG LANCHE PIZZARIA DO NOIA LTDA ME \r\n\r\n122915348\r\n\r\nBIGBLUE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122923081\r\n\r\nBLACK MARIA FILME VIDEO DIGITAL LTDA \r\n\r\n122937171\r\n\r\nBN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122697936\r\n\r\nBOBINAS COM INDUSTRIAS GRAFICA EIRELI ME \r\n\r\n122845218\r\n\r\nBOPIN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n122822510\r\n\r\nBOTEQUIM CENA CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n122841093\r\n\r\nBOULEVARD CANAL GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n122877543\r\n\r\nBRASILCOM MULTI COMERCIAL DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n122795920\r\n\r\nBRASILECTRA LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122936701\r\n\r\nBRASOIL DO BRASIL EXPLORACAO PETROLIFERA S/A \r\n\r\n122878094\r\n\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA \r\n\r\n122910010\r\n\r\nBRAVIA VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122913507\r\n\r\nBRUXELAS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122731832\r\n\r\nBSANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122916514\r\n\r\nBUARCOS FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n122937104\r\n\r\nBUFFET AGRIDOCE LTDA ME \r\n\r\n122918088\r\n\r\nBY ENZO BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n122917502\r\n\r\nC C S COMERCIO DE COMPUTADORES E SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n122862449\r\n\r\nCACTU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122836286\r\n\r\nCAETITE 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122811305\r\n\r\nCAETITE 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122467930\r\n\r\nCAFE SOLUVEL VIGOR LTDA \r\n\r\n122811135\r\n\r\nCALANGO 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122836448\r\n\r\nCALANGO 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122836383\r\n\r\nCALANGO 4 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122331451\r\n\r\nCALANGO 4 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122931335\r\n\r\nCALDEIRAO DE CAXIAS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122908376\r\n\r\nCALUJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122929047\r\n\r\nCAMARADA FIBRAS E RESINAS LTDA ME \r\n\r\n122930371\r\n\r\nCAMILA SILVA DE ARAUJO \r\n\r\n122935543\r\n\r\nCAMILLA RUBIM PEREIRA \r\n\r\n122835930\r\n\r\nCANOEDO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122730054\r\n\r\nCAPCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122730097\r\n\r\nCAPCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122730119\r\n\r\nCAPCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122933974\r\n\r\nCAPURI MINERACAO S A \r\n\r\n122914813\r\n\r\nCAREN CRISTINA CARVALHO TRAJANO \r\n\r\n122715128\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA GONZALES CONFECCOES ME \r\n\r\n122936760\r\n\r\nCARLOS ROBERTO ALEXANDRE MOREIRA \r\n\r\n121334058\r\n\r\nCAROLMI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n121551571\r\n\r\nCARVALHO COMERCIO E INDUSTRIA DE TELAS LTDA EPP \r\n\r\n122427700\r\n\r\nCASA CLLASS EIRELI ME ME \r\n\r\n122937341\r\n\r\nCASA DA CONSTRUCAO JOAO XXIII EIRELI ME \r\n\r\n122922611\r\n\r\nCASA DE QUEIJOS MANHA DE MINAS LTDA ME \r\n\r\n122932080\r\n\r\nCCISA06 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122916476\r\n\r\nCENTER PHOTO REVELACAO E ENCARDENACAO LTDA ME \r\n\r\n122808509\r\n\r\nCENTRAL DAS AGUAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122812123\r\n\r\nCENTRO TERAPEUTICO COLUNA E JOELHO LTDA ME \r\n\r\n122907892\r\n\r\nCERBA BRASIL ANALISES CLINICAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n122914252\r\n\r\nCHL LXXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122895010\r\n\r\nCJRL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n122705505\r\n\r\nCLAINF CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122835549\r\n\r\nCLARICE ROSA DA SILVA ME \r\n\r\n122854233\r\n\r\nCOMCAFE PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n122898303\r\n\r\nCOMDEP COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS \r\n\r\n122882717\r\n\r\nCOMERCIAL CHEN ARTIGOS PARA PRESENTES E VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n122899725\r\n\r\nCOMERCIAL COPA DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\n122923502\r\n\r\nCOMERCIAL REFRIGERACAO MAYGELLOS LTDA ME \r\n\r\n122651901\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS ALVALESTE LTDA ME \r\n\r\n122810538\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO BARRA S/A \r\n\r\n122898990\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S A \r\n\r\n122917596\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n122895509\r\n\r\nCONEXAO SISTEMAS DE PROTESE LTDA \r\n\r\n122305159\r\n\r\nCONSORCIO SETE PETROSERV \r\n\r\n122135644\r\n\r\nCONSORCIO SISTEMA BRT TRANSOESTE \r\n\r\n122305086\r\n\r\nCONSORCIO SONDAS SETE QGOG \r\n\r\n122908597\r\n\r\nCONSTRUFORT ESTRUTURAS METALICAS CONSTRUCAO CIVIL E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME ME \r\n\r\n122931157\r\n\r\nCONSTRUMOB CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122937457\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n122931424\r\n\r\nCONSTRUTORA REQUINTE LTDA ME \r\n\r\n122840542\r\n\r\nCONSTRUTORA W CRUZ EIRELI \r\n\r\n122773071\r\n\r\nCOPE TRANSPORTADORA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122917430\r\n\r\nCRAFT COMERCIO DE PRODUTOS IMPORTADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122931793\r\n\r\nCREDCASA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122937570\r\n\r\nCREUZA DIAS AGUIAR \r\n\r\n122707613\r\n\r\nCRIAR E RECRIAR PISOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122761642\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA \r\n\r\n122791657\r\n\r\nCRUZEIRO DO SUL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n122791711\r\n\r\nCRUZEIRO DO SUL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n122930282\r\n\r\nD & M PROTECAO AUTO LTDA ME \r\n\r\n122896416\r\n\r\nD DA SILVA ARAUJO TRANSPORTES ME \r\n\r\n122896300\r\n\r\nD G D ARTES GRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n122896262\r\n\r\nDABLIUESSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122482603\r\n\r\nDALLA REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI \r\n\r\n122899784\r\n\r\nDALMAR MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122918215\r\n\r\nDATORA TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n122679962\r\n\r\nDAVID L PEREIRA \r\n\r\n122862899\r\n\r\nDD 3000 BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122931521\r\n\r\nDEAGACE CONSULTORIA LIMITADA ME \r\n\r\n122786726\r\n\r\nDECOR 4 KIDS COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n122895371\r\n\r\nDELLA LUCE ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n122915402\r\n\r\nDEMIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n122931653\r\n\r\nDENJUD REFEICOES COLETIVAS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122834305\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS S AZEVEDO LTDA ME \r\n\r\n122759788\r\n\r\nDEZENOVE DE JANEIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n122853970\r\n\r\nDI MENNO LUCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122813090\r\n\r\nDIAMANTE SAUDE E BELEZA 2012 LTDA \r\n\r\n122913604\r\n\r\nDIRACY RESPLANDES SOUSA \r\n\r\n122864557\r\n\r\nDIRAH 7 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n122837371\r\n\r\nDISTRIBUIDORA COMERCIAL JARDIM ATLANTICO LTDA EPP \r\n\r\n122913272\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PONTO ALTO LTDA ME \r\n\r\n122792190\r\n\r\nDISTRIBUIDORA ESTORIL EIRELI ME \r\n\r\n122915178\r\n\r\nDIVICENTER DECOR DIVISORIAS LTDA ME \r\n\r\n122736125\r\n\r\nDOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122694520\r\n\r\nDOCERIA FONTOURA LTDA ME ME \r\n\r\n122431170\r\n\r\nDOLPHIN GEOFISICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122202422\r\n\r\nDOMICILE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122792726\r\n\r\nDONA NINA DESIGN E MODA LTDA ME \r\n\r\n122862880\r\n\r\nDOUGLAS G. DE OLIVEIRA \r\n\r\n122886941\r\n\r\nDRAMM ABDIULA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA EPP \r\n\r\n122927281\r\n\r\nDROGARIA ATRACAO DO YPE LTDA EPP \r\n\r\n122910184\r\n\r\nDROGARIA BOHADANA LTDA \r\n\r\n122913469\r\n\r\nDROGARIA MAIS ECONOMIA LTDA ME \r\n\r\n122840640\r\n\r\nDROGARIA RAPIDA DO LINS LTDA ME \r\n\r\n122913264\r\n\r\nDROGARIA SUPER SAUDE LTDA ME \r\n\r\n122909640\r\n\r\nDUPLICA SOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122846311\r\n\r\nE C JARDIM COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122908490\r\n\r\nE GENIUS SERVICES SERVICOS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n122911865\r\n\r\nE. MELO VILACA \r\n\r\n122873874\r\n\r\nEDITORA JB S/A \r\n\r\n122755693\r\n\r\nEDITORACAO ELETRONICA CENTRAL DA MUSICA LTDA ME ME \r\n\r\n122705785\r\n\r\nEDMILSON HERCULANO INFORMATICA ME \r\n\r\n122895258\r\n\r\nEDWAL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122841476\r\n\r\nEGLADLOG TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n122841549\r\n\r\nEGLADLOG TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n121861040\r\n\r\nELAINE FREITAS DE SA PORTO \r\n\r\n122305922\r\n\r\nELETRONICA CONFIANCA LTDA ME \r\n\r\n122929241\r\n\r\nELSHADAY MERCADO LTDA \r\n\r\n122791720\r\n\r\nEMBREFREIO REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122601904\r\n\r\nEMPORIO ADOBE COMERCIO E INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122847881\r\n\r\nEMPORIO LURY DE CASIMIRO COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122793510\r\n\r\nENFOQUE SOCIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS SOCIAIS LIMITADA ME \r\n\r\n122508793\r\n\r\nENGE RUMO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122882636\r\n\r\nENITA 2008 COMERCIO DE BOLSAS E VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n122934253\r\n\r\nEPICENTER COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ME \r\n\r\n122783018\r\n\r\nESCOLA TECNICA MARECHAL RONDON LTDA ME \r\n\r\n122936825\r\n\r\nESPACO CORPO E ARTE LTDA ME \r\n\r\n122886461\r\n\r\nESPACO DA MODA IND COM LTDA ME \r\n\r\n122813359\r\n\r\nETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA \r\n\r\n122914228\r\n\r\nEVEN RJ 11 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122923103\r\n\r\nEXCELLION SERVICOS BIOMEDICOS S/A \r\n\r\n122929411\r\n\r\nEXECUTE SERVICOS INDUSTRIAIS DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n122860128\r\n\r\nF G RANGEL JUNIOR LTDA ME \r\n\r\n122156641\r\n\r\nF S OLIVEIRAS PROMOCOES E PRODUCOES DE EVENTOS E INSTALACOES TECNICAS LTDA \r\n\r\n122913515\r\n\r\nF&F COMERCIO DE MEIAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n122907531\r\n\r\nFABIO DUTRA DECORACOES LTDA \r\n\r\n122875249\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122875257\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122875265\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122875362\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122875389\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122875443\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122522397\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122522419\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122522460\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122522478\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122522540\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122522567\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122896866\r\n\r\nFABRICA DE DOCES BANANADA RIO BONITO LTDA ME \r\n\r\n122662784\r\n\r\nFACABENS REPRESENTACOES COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122089090\r\n\r\nFACI COLOR 2 MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA \r\n\r\n122687370\r\n\r\nFALK ENGENHARIA DE PROJETOS DE TRANSPORTES LOGISTICA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122927265\r\n\r\nFARMACIA ATRATIVA DO ALTO LTDA ME \r\n\r\n122549155\r\n\r\nFARMACIA PRATICA DE MUTUAPIRA LTDA ME \r\n\r\n122909968\r\n\r\nFARMACIA VALE MAIS SAUDE LTDA \r\n\r\n122923332\r\n\r\nFARMOQUIMICA S/A \r\n\r\n122909356\r\n\r\nFAROL DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122524756\r\n\r\nFATTO A MANO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n122895592\r\n\r\nFEMME CABELEIREIROS LTDA EPP \r\n\r\n122923561\r\n\r\nFERRAGENS E BAZAR PIMENTEL E CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n122935977\r\n\r\nFERRAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122812050\r\n\r\nFERREIRA E SILVA SERVICOS DE INTERNET EIRELI ME \r\n\r\n122782917\r\n\r\nFIRENET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122705580\r\n\r\nFLOR DE SAL LANCHES E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n121824772\r\n\r\nFLS INSTALACOES SERVICOS DE PINTURA E LIMPEZA EM GERAL TERCEIRIZACAO SERVICOS DE REPAROS NAVAIS EIRELI ME \r\n\r\n122915330\r\n\r\nFMA MENDES DE ALMEIDA B I CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122671023\r\n\r\nFMMQ SOCIEDADE DE PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n122913302\r\n\r\nFORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122818709\r\n\r\nFORNECEDORA MARCHON LTDA ME \r\n\r\n122913108\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n122918266\r\n\r\nFRANDIESEL COMERCIO E MANUTENCAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n122872142\r\n\r\nFRANGOS VITORIA LTDA ME \r\n\r\n122916018\r\n\r\nFREITAS E OLIVEIRA MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122713265\r\n\r\nFREMIFER COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122759397\r\n\r\nFRV VARELA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n122935454\r\n\r\nFUARECIA SISTEMAS DE ESCAPAMENTO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122283708\r\n\r\nG A RAPOZO ME \r\n\r\n122914970\r\n\r\nG N T MATERIAIS E SERVICOS KM 55 LTDA ME \r\n\r\n122933737\r\n\r\nGAFELUNA IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n122876679\r\n\r\nGALIANA DIAS BARROS \r\n\r\n122915020\r\n\r\nGAMELA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMOS LTDA ME \r\n\r\n122773667\r\n\r\nGARCIA DE ABREU E SOUZA EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n122865359\r\n\r\nGARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122162030\r\n\r\nGASTAO VIEIRA NETO \r\n\r\n122812689\r\n\r\nGB LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n122810279\r\n\r\nGCN GESTAO E CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n122913175\r\n\r\nGELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122145623\r\n\r\nGENIUS COMERCIO E MANUTENCAO DE PISCINAS E JARDINAGEMS LTDA ME \r\n\r\n122683188\r\n\r\nGERASAUDE QUALIDADE DE VIDA SEMPRE EIRELI ME \r\n\r\n122916158\r\n\r\nGETRONICS LTDA \r\n\r\n122791916\r\n\r\nGFP BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122853466\r\n\r\nGILZINEI MOCO DA SILVA \r\n\r\n122886739\r\n\r\nGIOVANNI+DRAFTFCB LTDA \r\n\r\n122708679\r\n\r\nGLARB IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122916611\r\n\r\nGLOBALSANTAFE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122916638\r\n\r\nGLOBALSANTAFE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122910028\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n122927168\r\n\r\nGOLD FINGER AR LTDA \r\n\r\n122934172\r\n\r\nGPM TREINAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n122848675\r\n\r\nGRACA RIBEIRO ALVES \r\n\r\n122927435\r\n\r\nGRANJA LOUREIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122917960\r\n\r\nGROSS TREINAMENTO E MANUTENCAO EIRELI \r\n\r\n122872525\r\n\r\nGRUMEY S/A ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO \r\n\r\n122916972\r\n\r\nHEDGE LEVEL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122445570\r\n\r\nHELIO SILVA DA CONCEICAO \r\n\r\n122808550\r\n\r\nHERALDO ALVES DE SOUZA \r\n\r\n122937350\r\n\r\nHIDROMETRICA TECNICAS EM RECURSOS HIDRICOS LTDA \r\n\r\n122851803\r\n\r\nHJ PADUA TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n122921585\r\n\r\nHORTO SACOLAO SAO LUCAS DE OLARIA LTDA EPP \r\n\r\n122812638\r\n\r\nHOTEL FAZENDA VOLENDAM LTDA \r\n\r\n122937554\r\n\r\nHQ DO BRASIL ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122837185\r\n\r\nHUALAS GUIMARAES DE ARAUJO CONSTRUCAO E REFORMAS ME \r\n\r\n122932196\r\n\r\nI RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n122813480\r\n\r\nICAP DO BRASIL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122865294\r\n\r\nICAP DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122813421\r\n\r\nICAP DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122909690\r\n\r\nICATU ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n122909739\r\n\r\nICATU ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n122909186\r\n\r\nICATU NGI EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122909240\r\n\r\nICATU NGI EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122930843\r\n\r\nIESA OLEO & GAS S/A \r\n\r\n122921011\r\n\r\nIGM ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n122607899\r\n\r\nIGUASSU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122876539\r\n\r\nILHA GRANDE AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122813286\r\n\r\nILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n122865111\r\n\r\nIMOBENS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n122915054\r\n\r\nIMPERIAL CHOPPERIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122932226\r\n\r\nIMPERIO DE OCIDENTE INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n122847008\r\n\r\nIMX ARTS LTDA \r\n\r\n122914937\r\n\r\nINCREMENTO SERVICOS DE PLANEJAMENTO E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n122923537\r\n\r\nINSTITUTO CLINICO RIO GUANABARA LTDA \r\n\r\n122916654\r\n\r\nINTERMARINE SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n122916670\r\n\r\nINTERMARINE SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n122913574\r\n\r\nINTERNET IMAGEM COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122926730\r\n\r\nINTERTECHNE MODULLAR PROJETOS S A \r\n\r\n122776640\r\n\r\nIPIRANGA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122806395\r\n\r\nIPIRANGA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122895983\r\n\r\nIRMAOS TOUMA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n122853520\r\n\r\nISM AUTOMACAO S/A \r\n\r\n122433130\r\n\r\nISM AUTOMACAO S/A \r\n\r\n122878442\r\n\r\nISRAEL CASTRO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n122915607\r\n\r\nITAVIG SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n122895002\r\n\r\nIVANELIR DOS REIS CAROLINO \r\n\r\n122399668\r\n\r\nJ A SHEKINAH REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122776925\r\n\r\nJ F P DA COSTA COPIAS ME \r\n\r\n122874242\r\n\r\nJ G DA SILVA TRANSPORTES ME \r\n\r\n122931920\r\n\r\nJ P GOMES DE MACAE LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122553942\r\n\r\nJ P L ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n122690478\r\n\r\nJ R SALOMAO GESTAO DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n122927249\r\n\r\nJ W T T REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n122505310\r\n\r\nJABEZ CLEMENTE DA SILVEIRA MATTOS DAVID \r\n\r\n122927230\r\n\r\nJADJ SERVICOS E INSTALACOES DE ANTENAS LTDA \r\n\r\n122930037\r\n\r\nJANILSO FIRMINO DE SOUZA \r\n\r\n122933940\r\n\r\nJAQUELINE CRISTINA GOMES DAVILA \r\n\r\n122908732\r\n\r\nJC3X PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122908422\r\n\r\nJEON ENSINO JURIDICO LTDA ME \r\n\r\n122847520\r\n\r\nJGP DISTRIBUICAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122888731\r\n\r\nJOAO CARLOS PATRICIO DA SILVA CONTABILIDADE \r\n\r\n122917375\r\n\r\nJORGE GERALDO DA SILVA FRANCISCO \r\n\r\n120692317\r\n\r\nJORJA MADEIRAS LTDA \r\n\r\n122910036\r\n\r\nJOSE ROBERTO BARBOSA CANEDO \r\n\r\n122894200\r\n\r\nJRD COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122917413\r\n\r\nJT DONANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n122861531\r\n\r\nK R MODAS EIRELI ME \r\n\r\n122914180\r\n\r\nK S RIBEIRO COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122914554\r\n\r\nKAPPA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121975860\r\n\r\nKEEP CAR JF ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122915372\r\n\r\nKINSAN RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122934830\r\n\r\nKISCILLA DE CARVALHO PESSANHA \r\n\r\n122787250\r\n\r\nKOTEL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122432630\r\n\r\nKYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n122864980\r\n\r\nKYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n122865006\r\n\r\nKYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n121275434\r\n\r\nL E T SERVICOS TEMPORARIOS LTDA \r\n\r\n121651479\r\n\r\nL E T SERVICOS TEMPORARIOS LTDA \r\n\r\n122895622\r\n\r\nL G TOUMA & CIA LTDA ME \r\n\r\n122848632\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA CASARAO DO PACHECO LTDA ME \r\n\r\n122474724\r\n\r\nLANCHONETE FLOR DE MAIO LTDA ME \r\n\r\n122872762\r\n\r\nLANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n122775953\r\n\r\nLE BLANC LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n122680537\r\n\r\nLE TOON STUDIO LTDA \r\n\r\n122909151\r\n\r\nLEBEN ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122935187\r\n\r\nLEITE SOARES CACA E PESCA LTDA ME \r\n\r\n122937384\r\n\r\nLEPTURUS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122928652\r\n\r\nLFT SERVICOS DE VIGIA LTDA ME \r\n\r\n122665260\r\n\r\nLIFE CARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122468937\r\n\r\nLIFRE COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122934296\r\n\r\nLINCOLN FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n122926994\r\n\r\nLITEL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122927010\r\n\r\nLITEL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122927087\r\n\r\nLITELA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122927044\r\n\r\nLITELB PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122927060\r\n\r\nLITELB PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122507940\r\n\r\nLLS ARARUAMA LOCACAO DE AUTOMOVEIS S A \r\n\r\n122917456\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n122909330\r\n\r\nLOCBRAS LOCADORA DE FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA \r\n\r\n122923430\r\n\r\nLOGISTIKA IDEAL TRANSPORTE E MUDANCAS LTDA \r\n\r\n121851974\r\n\r\nLONGDIS S/A \r\n\r\n122908082\r\n\r\nLOPES E SOMBINI DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122825993\r\n\r\nLUCIA PESSOA HONORIO HENRIQUE \r\n\r\n122934024\r\n\r\nLUCIANE BASILIO ROUPAS ME \r\n\r\n122880889\r\n\r\nLUCIMAR VASQUES DA SILVA \r\n\r\n122697960\r\n\r\nLUIZ CEZAR SALGUEIRO ME \r\n\r\n122936930\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES ME \r\n\r\n122916719\r\n\r\nLUIZA FASHION COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122928938\r\n\r\nLUKA MALUKA COMERCIO DE BRINQUEDOS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122795890\r\n\r\nLUSAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS MATERIAL E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122306821\r\n\r\nM A DOMINGOS PESSOA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n122936728\r\n\r\nM ALBUQUERQUE LIMA - ARTEZANATOS ME \r\n\r\n122878990\r\n\r\nM C DOS SANTOS XAVIER MERCEARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n122663870\r\n\r\nM HELAYEL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122922468\r\n\r\nM M TRIGO DISTRIBUIDORA DE FARINHA LTDA ME \r\n\r\n122832698\r\n\r\nM P B MELO PANIFICACAO ME \r\n\r\n122555813\r\n\r\nM P G R DE OLIVEIRA RADIOLOGIA ME \r\n\r\n121841758\r\n\r\nM R MARQUES CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122540433\r\n\r\nM R XAVIER BRANDAO RACOES EPP \r\n\r\n122622219\r\n\r\nM S PRINT SOLUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n122909348\r\n\r\nM V SERVICOS DE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122663217\r\n\r\nMABEQUE COMERCIO DE TINTAS E APETRECHOS LTDA ME \r\n\r\n122468520\r\n\r\nMAC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n122862163\r\n\r\nMACAE CENTER PARK ESTACIONAMENTO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122773004\r\n\r\nMAD SPIRIT LTDA EPP \r\n\r\n122700988\r\n\r\nMAKTUB MANUTENCAO E REPARO DE FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n122912942\r\n\r\nMALU TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122142322\r\n\r\nMANOEL DE DEUS CONCEICAO DOS SANTOS \r\n\r\n122914155\r\n\r\nMARCALINHO'S BAR E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n122907906\r\n\r\nMARCELA SILVA DE SOUSA \r\n\r\n122913388\r\n\r\nMARCIO JESUS FERREIRA DE FARIA \r\n\r\n122854110\r\n\r\nMARCIO LUIZ ALVES DE ARAUJO 01112122788 ME \r\n\r\n122899563\r\n\r\nMARCO ANTONIO ZAO DE OLIVEIRA \r\n\r\n122787188\r\n\r\nMARCOS J C DOS SANTOS MINIMERCADO \r\n\r\n122887174\r\n\r\nMARCOS LUIZ DOS SANTOS \r\n\r\n122277368\r\n\r\nMARIA DA GLORIA P DA S M SOUZA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n122927346\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS XAVIER SILVA \r\n\r\n122863410\r\n\r\nMARIA P M GONCALVES ME \r\n\r\n122505220\r\n\r\nMARIO JOTA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n122897080\r\n\r\nMARLENE PEREIRA \r\n\r\n122812530\r\n\r\nMARRETTO E PONCE COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n122834500\r\n\r\nMARVER UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n122937589\r\n\r\nMASCINCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122917260\r\n\r\nMATHEC 2007 CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n122679210\r\n\r\nMAURO GONCALVES DE SOUZA ME \r\n\r\n122896122\r\n\r\nMAZIA MARIA DE FREITAS DIAS \r\n\r\n122873670\r\n\r\nMB TEC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE MATERIAL ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n122917448\r\n\r\nMBSILVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122678850\r\n\r\nMD CRED INSTITUICAO FINACEIRA LTDA \r\n\r\n122899237\r\n\r\nMD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n122811194\r\n\r\nMEL 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122836260\r\n\r\nMEL 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122908066\r\n\r\nMELLO NOBRE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122819950\r\n\r\nMERCADO VALENTE LTDA \r\n\r\n122850742\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR PORTO DA MADAMA PARAISO LTDA ME \r\n\r\n122910222\r\n\r\nMF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122913477\r\n\r\nMILAN LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n122837436\r\n\r\nMINIMERCADO 2007 DE ITAIPUACU LTDA EPP \r\n\r\n122664019\r\n\r\nMISTURA FINA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122554680\r\n\r\nMIX BURGER LANCHONETE PIZZARIA E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n122697928\r\n\r\nMIZANI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122756401\r\n\r\nMKT QUIMICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122915801\r\n\r\nMODULADOS CARLOS LTDA \r\n\r\n122929179\r\n\r\nMOGEANA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA EPP \r\n\r\n122927222\r\n\r\nMOREIRA E DUTRA 89 CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n122933923\r\n\r\nMOVEIS PLANEJADOS COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n122894170\r\n\r\nMRL COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122912810\r\n\r\nMULTIMIX 2003 COMERCIO E INDUSTRIA DE MOBILIARIO LTDA EPP \r\n\r\n122502396\r\n\r\nMVS BRASIL SATELITES LTDA \r\n\r\n122502574\r\n\r\nMVS BRASIL SATELITES LTDA \r\n\r\n122602439\r\n\r\nMVX INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122761510\r\n\r\nMX3 INTERNACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n122914759\r\n\r\nMXM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122914856\r\n\r\nMXM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122927770\r\n\r\nNABOA PROMOCOES LTDA \r\n\r\n122891945\r\n\r\nNELSON DA SILVA \r\n\r\n122428110\r\n\r\nNERAK COMERCIO DE G L P LTDA ME \r\n\r\n122395883\r\n\r\nNEW HORSE CLUB LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122796136\r\n\r\nNEW STEEL SOLUCOES SUSTENTAVEIS S A \r\n\r\n122530500\r\n\r\nNEW STEEL SOLUCOES SUSTENTAVEIS S A \r\n\r\n122544706\r\n\r\nNIELSEN SA DOS SANTOS ARTIGOS DE ARMARINHO ME \r\n\r\n122152298\r\n\r\nNOGA COMPOSTO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n122820355\r\n\r\nNOIX DESIGN LTDA \r\n\r\n122169069\r\n\r\nNORONHA ENGENHARIA S/A \r\n\r\n122863089\r\n\r\nNORONHA ENGENHARIA S/A \r\n\r\n122887735\r\n\r\nNOVA IRIS FILMES LTDA ME \r\n\r\n122553870\r\n\r\nNOVA ROUPA DE ICARAI COMERCIO DE VESTUARIOS EIRELI \r\n\r\n122316231\r\n\r\nNOVA SUPPLY COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n122467841\r\n\r\nNOVA VENTURA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122917324\r\n\r\nNTA NOVAS TECNICAS DE ASFALTOS S/A \r\n\r\n122793978\r\n\r\nNUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP \r\n\r\n122874951\r\n\r\nO M C COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122859715\r\n\r\nOCEAN GREEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122936531\r\n\r\nOCEANEERING ASSET INTEGRITY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122822480\r\n\r\nOLIMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122934300\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n122893433\r\n\r\nOMR PLUS CACHACAS ARTESANAIS LTDA \r\n\r\n122896971\r\n\r\nOPR OTICA LTDA \r\n\r\n122665384\r\n\r\nOPUNER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122931343\r\n\r\nORQUIDARIO SERRANO LTDA ME \r\n\r\n122474422\r\n\r\nOSS OIL SPILL SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n122916824\r\n\r\nOTICA NOVA GERACAO DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n122896181\r\n\r\nOTICA PEROLA LTDA ME \r\n\r\n122880358\r\n\r\nOTICA'S BAHIA DO BRASIL DE DUQUE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n122913329\r\n\r\nOTO PAPER DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n122460952\r\n\r\nOVER CAR DE SAO GONCALO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122928385\r\n\r\nP & H TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n122936248\r\n\r\nP F TAVARES INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n122882695\r\n\r\nP SHUANGHONG ARTIGOS DE BAZAR E VARIEDADES ME ME \r\n\r\n122475380\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DE MAMBUCABA LTDA \r\n\r\n122512057\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA J M R TRAJANO DO PARQUE SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n122858824\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MARIO VIANA LTDA ME \r\n\r\n122894456\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA DO BALAIO LTDA ME \r\n\r\n122931742\r\n\r\nPADARIA E PIZZARIA BALAIO DE OURO LTDA ME \r\n\r\n121818721\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n122930320\r\n\r\nPAMPA DE INHOAIBA FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n122550820\r\n\r\nPAOLA COUTINHO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122476115\r\n\r\nPARQUE ESPERANCA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122202244\r\n\r\nPASSIONE MARMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n122708202\r\n\r\nPASTEL DO JAPA EIRELI ME \r\n\r\n122876520\r\n\r\nPB SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122876571\r\n\r\nPB SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122876652\r\n\r\nPB SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122867742\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS DOIS AMIGOS DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n122927095\r\n\r\nPEDRO BERNARDES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122749030\r\n\r\nPEMAX CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122916883\r\n\r\nPERFORMANCE CG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122916786\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n122916921\r\n\r\nPERFORMANCE MADUREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122916859\r\n\r\nPERFORMANCE OFFICE PARK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122916956\r\n\r\nPERFORMANCE TRES RIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n122931645\r\n\r\nPERSONALITY PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122418395\r\n\r\nPET SHOP AU AU DE MIGUEL COUTO LTDA ME \r\n\r\n122912829\r\n\r\nPETIT PAPILLON REPRESENTACAO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n122937830\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n122936990\r\n\r\nPGS ONSHORE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122682530\r\n\r\nPHENIX RIO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122908210\r\n\r\nPHILIPS CLINICAL INFORMATICS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122757971\r\n\r\nPIERRE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n122776470\r\n\r\nPINK FLIX TURISMO NAUTICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122881621\r\n\r\nPINTO DA COSTA LTDA \r\n\r\n120796430\r\n\r\nPINTO DA COSTA LTDA \r\n\r\n122670728\r\n\r\nPINTO DA COSTA LTDA \r\n\r\n122671759\r\n\r\nPLANA 3 COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI ME \r\n\r\n122497783\r\n\r\nPLANA 3 COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n122834615\r\n\r\nPLAZA PAPELARIA E BAZAR KM 40 LTDA ME \r\n\r\n122158318\r\n\r\nPLENA FORMA BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n122924746\r\n\r\nPLENA OPERACAO E MANUTENCAO DE TRANSMISSORAS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n122925220\r\n\r\nPLENA OPERACAO E MANUTENCAO DE TRANSMISSORAS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n122927877\r\n\r\nPOLYGARDEN COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122838165\r\n\r\nPONTO DE APOIO TERCEIRIZACAO SERVICOS EMPRESARIAIS E SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n122532120\r\n\r\nPORTAL DAS ADEGAS COMERCIO DE ADEGAS VINHOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n122937112\r\n\r\nPORTFOLIO ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n122747631\r\n\r\nPORTFOLIO SECURITIZADORA S A \r\n\r\n122747674\r\n\r\nPORTFOLIO SECURITIZADORA S A \r\n\r\n122931351\r\n\r\nPORTICO ATLANTICO EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n122910346\r\n\r\nPORTO DE BANGU PISCINAS E PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n122521358\r\n\r\nPOSTO ALELUIA LTDA \r\n\r\n122737032\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MARCOENSE LTDA EPP \r\n\r\n122737121\r\n\r\nPOSTO GRANDE PARADA LTDA EPP \r\n\r\n122840003\r\n\r\nPRAIA CAFE DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n122893310\r\n\r\nPRI METAL SERRALHERIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n122511867\r\n\r\nPRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n122931840\r\n\r\nPRISCILA DE ABREU CORREA EIRELI ME \r\n\r\n122887883\r\n\r\nPRISCILA M O FERNANDES \r\n\r\n122893280\r\n\r\nPRISCILLA PEREIRA LUNA ME \r\n\r\n122785193\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n122908783\r\n\r\nPROIND DO BRASIL AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122926790\r\n\r\nPROJETO EDUCACIONAL FUTURO MELHOR LTDA ME \r\n\r\n122432550\r\n\r\nPRONOBRE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n122679954\r\n\r\nPSP REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n122896343\r\n\r\nPST FORTUNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122760816\r\n\r\nPURPOSE CAMPAIGNS BRASIL LTDA \r\n\r\n122533968\r\n\r\nQFOX ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS DE AUDIOVISUAL E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122918517\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A \r\n\r\n122918533\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A \r\n\r\n122493770\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO RIO 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122493826\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO RIO 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122936302\r\n\r\nR & D COMERCIO DE BOMBAS E MOTORES LTDA ME \r\n\r\n122846443\r\n\r\nR G SANTOS ROUPAS ME \r\n\r\n122909119\r\n\r\nR M 2 INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122792564\r\n\r\nR PERES DE OLIVEIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n122534417\r\n\r\nR S D LOPES PENSAO \r\n\r\n122695089\r\n\r\nRADAR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMACOES E GERENCIAMENTO DE RISCO LTDA \r\n\r\n122895290\r\n\r\nRAFLA SERVICOS TERAPEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n122513339\r\n\r\nRAGN COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n122002300\r\n\r\nREALTECK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n122811054\r\n\r\nREFLETA VIDROS LTDA \r\n\r\n122898320\r\n\r\nRELUZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n122929136\r\n\r\nRENATA ABREU DE FARIAS \r\n\r\n122926820\r\n\r\nRESOLVE COBRANCAS ADMINISTRATIVAS LTDA \r\n\r\n122872606\r\n\r\nRICARDO GARCIA CARRIJO REPRESENTANTE COMERCIAL ME \r\n\r\n122926919\r\n\r\nRICARDO JORGE DA SILVA RAMOS \r\n\r\n122896424\r\n\r\nRIOTERP RIO TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS S A \r\n\r\n122930126\r\n\r\nROBSON O DA SILVA PAISAGISMO ME \r\n\r\n122782569\r\n\r\nRODOMILAN COMERCIO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122708890\r\n\r\nROSA SANTOS VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122428200\r\n\r\nROSEMARY CARDOSO REBELO \r\n\r\n122149955\r\n\r\nROTIV CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122732332\r\n\r\nROXANE M R ROSSI ARRAES ME \r\n\r\n122523210\r\n\r\nRUNSPEED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122864000\r\n\r\nS A SANTOS SELFINFORMATICA \r\n\r\n122731450\r\n\r\nS RODRIGUES TRANSPORTES E LOCACOES \r\n\r\n122926986\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122824431\r\n\r\nSALAO JUNIOR E IVAN LTDA \r\n\r\n122873858\r\n\r\nSANDRA CRISTINA BORGES ME \r\n\r\n122754468\r\n\r\nSANTA ANITTA SABOARIA LTDA \r\n\r\n122676440\r\n\r\nSAO JORGE HORTIFRUTI LTDA ME ME \r\n\r\n122931882\r\n\r\nSARA FRAGOSO CORE EIRELI ME \r\n\r\n122895029\r\n\r\nSB SERVICOS DE MANUTENCAO EM OBRAS EIRELI ME \r\n\r\n122447050\r\n\r\nSC PROVEDOR TELECOM ACESSO A REDES DE INTERNET LTDA \r\n\r\n122846109\r\n\r\nSCENARIUM BABIES E KIDS ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122837177\r\n\r\nSEBASTIAO VALERIO DOS REIS DE PAULA \r\n\r\n122876474\r\n\r\nSECONCIL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n122773144\r\n\r\nSENOS E OLIVEIRA TRANSPORTADORA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122872851\r\n\r\nSENSACAO SORVETERIA E BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n122865090\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122909593\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n122916247\r\n\r\nSHOW ROOM DOS PES CALISTAS LTDA ME \r\n\r\n122931220\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n122696174\r\n\r\nSIEMENS LTDA \r\n\r\n122646886\r\n\r\nSITA INC DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n122647408\r\n\r\nSITA INC DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n122805976\r\n\r\nSKIPPER EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122937422\r\n\r\nSKY LIDER TELECOM EIRELI ME \r\n\r\n122931696\r\n\r\nSM AROMATERAPIA COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n122668057\r\n\r\nSMAP SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n122914686\r\n\r\nSNA PRODUTOS FARMAUCETICOS EIRELI \r\n\r\n122895100\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122605691\r\n\r\nSOHAM MED PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n122858859\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA FERNANDES MODAS \r\n\r\n122889126\r\n\r\nSOLAR REVESTIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122917243\r\n\r\nSOTEC SERVICOS E COM DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122803566\r\n\r\nSPE PRODIGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122909895\r\n\r\nSPE SANTA HELENA INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n122909950\r\n\r\nSPE SANTA HELENA INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n121796400\r\n\r\nSPE SANTA HELENA INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n122922948\r\n\r\nSPE22 GLOBAL PREMIO FIELD OFFICES EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n122794044\r\n\r\nSPR COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122935861\r\n\r\nSPRINT SERVICOS EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122913019\r\n\r\nSTARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA \r\n\r\n122794834\r\n\r\nSTORE SISTEMAS DE ARMAZENAGEM RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n122931718\r\n\r\nSTRONG NAVAL INDUSTRIA COMERCIO E MANUTENCAO NAVAL LTDA EPP \r\n\r\n122909763\r\n\r\nSUKCES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n122880838\r\n\r\nSUPERFOR RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n122776950\r\n\r\nSUSYLAINE ALVES FARIA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n122894235\r\n\r\nT H 85 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n121387941\r\n\r\nT&L VASSOURAS E DISTRIBUIDORA MATERIAL DE LIMPEZA MARTINS LTDA ME \r\n\r\n121380025\r\n\r\nTAL E QUAL BAR LTDA ME \r\n\r\n122916484\r\n\r\nTANIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122685687\r\n\r\nTATIANA CORREA TELLES \r\n\r\n122509790\r\n\r\nTAVARES MADRUGA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122290542\r\n\r\nTCG SPORTS S A \r\n\r\n122755510\r\n\r\nTECITEX COMERCIO DE TECIDOS LTDA EPP \r\n\r\n122822358\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ALVES MEDEIROS DOS SANTOS \r\n\r\n122838947\r\n\r\nTERRA PROMETIDA SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122931700\r\n\r\nTERRA VIVA COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS DE ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n122835832\r\n\r\nTIO DINDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122936272\r\n\r\nTIRO LIVRE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122683196\r\n\r\nTITAN TRANSPORTES EIRELI ME ME \r\n\r\n122747828\r\n\r\nTOYO DO BRASIL CONSULTORIA E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122935446\r\n\r\nTOYO DO BRASIL CONSULTORIA E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122552482\r\n\r\nTRANS ALIANCA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n122924991\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n122916573\r\n\r\nTRANSOCEAN PERFURACOES LTDA \r\n\r\n122916590\r\n\r\nTRANSOCEAN PERFURACOES LTDA \r\n\r\n122926773\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n122896629\r\n\r\nTRANSPORTE CAMILLO DOS SANTOS LTDA \r\n\r\n122917553\r\n\r\nTRANSPORTES FRAORE LTDA \r\n\r\n122200128\r\n\r\nTRES GURIAS SANTOLIN CHURRASCARIA LTDA ME \r\n\r\n122937619\r\n\r\nTREZECAR ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122785711\r\n\r\nTUBARAO TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122705815\r\n\r\nUILSON LIMA RANGEL INFORMATICA ME \r\n\r\n122908724\r\n\r\nUPSTREAM PROJETOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n122928881\r\n\r\nV DE P M GONCALVES ME \r\n\r\n122440277\r\n\r\nV F BAYLAO JUNIOR SERVICOS E COMERCIO ME \r\n\r\n122835646\r\n\r\nV H PARKSHOPPING COMERCIO DE VESTUARIO LTDA EIRELI ME \r\n\r\n122860713\r\n\r\nV R DOS SANTOS DA SILVA CALCADOS \r\n\r\n122895215\r\n\r\nVALINCO COMERCIO PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122895266\r\n\r\nVALINCO COMERCIO PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121170713\r\n\r\nVALMIR ANSELMO DE OLIVEIRA SERVICOS E REFORMAS EM GERAL ME \r\n\r\n122777000\r\n\r\nVALPARAISO ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n122512456\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES PEREIRA \r\n\r\n122787005\r\n\r\nVAPTANQUE MANUTENCAO E VAPORIZACAO LTDA ME \r\n\r\n122894022\r\n\r\nVARANDA DE INHAUMA LANCHES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n122665490\r\n\r\nVCE SERVICOS DE CONSTRUCOES E CALDEIRARIA LTDA ME \r\n\r\n122909771\r\n\r\nVENTOR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122936094\r\n\r\nVERTICAL UK DO BRASIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n122937490\r\n\r\nVESUVIUS REFRATARIOS LTDA \r\n\r\n122895614\r\n\r\nVIA RECREIO AUTOMOVEIS MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n122915100\r\n\r\nVIDA VERDE BUGANVILLE DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n122701291\r\n\r\nVIDEOLOG COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n122887344\r\n\r\nVIDRACARIA CENTRAL DE PRIMAVERA LTDA ME \r\n\r\n122847660\r\n\r\nVINCI CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122819098\r\n\r\nVIP 2000 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122555830\r\n\r\nVISAO DO POVO OTICA LTDA \r\n\r\n122929624\r\n\r\nVITAFER AUTOCENTER LTDA ME \r\n\r\n122865456\r\n\r\nVIVA BEM ASSESSORIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n122913248\r\n\r\nW C MENDES PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n122896378\r\n\r\nW O ARITEX REFORMAS E MANUTENCAO DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122837304\r\n\r\nWAFB REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122528417\r\n\r\nWALACE NUNES DOS SANTOS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS ME \r\n\r\n122851714\r\n\r\nWASHINGTON RIBEIRO PEREIRA ME \r\n\r\n122908163\r\n\r\nWERT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n122916379\r\n\r\nWGL SERVICOS DE ENTREGAS LTDA ME \r\n\r\n122823109\r\n\r\nWILSON O PINTO ME \r\n\r\n122887913\r\n\r\nWORLD PARTNERS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n122823834\r\n\r\nWTORRE SPE IV INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122937686\r\n\r\nXAVANTE LOJA DE CONVENIENCIA 2012 LTDA ME \r\n\r\n122917251\r\n\r\nXERTS COMERCIO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122847920\r\n\r\nXP HOLDING INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n122847938\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122936035\r\n\r\nZ RIZZO CONFECCAO ME \r\n\r\n122732642\r\n\r\nZCC ZONA COMERCIAL E CIENTIFICA LTDA ME \r\n\r\n122936507\r\n\r\nZINGARA HR DE BANGU COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122927125\r\n\r\nZINHO MARKETING LTDA \r\n\r\nId: 1364189"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1364191": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 22 agosto 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122331117\r\n\r\nCAETITE 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122331311\r\n\r\nCALANGO 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122331605\r\n\r\nMEL 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122000838\r\n\r\nNORTE RIO ACABAMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\nId: 1364191"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1364190": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 22 agosto 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122896823\r\n\r\n122444043\r\n\r\n122839900\r\n\r\n122937007\r\n\r\n122865235\r\n\r\n122898893\r\n\r\n122395450\r\n\r\n122916565\r\n\r\n122800460\r\n\r\n122913132\r\n\r\n122876377\r\n\r\n122776216\r\n\r\n122936965\r\n\r\n122936485\r\n\r\n122824814\r\n\r\n122898842\r\n\r\n122442539\r\n\r\n122907744\r\n\r\n122909097\r\n\r\n122915739\r\n\r\n122915690\r\n\r\n122915682\r\n\r\n122897536\r\n\r\n122897595\r\n\r\n122464613\r\n\r\n122908716\r\n\r\n122910265\r\n\r\n122931319\r\n\r\n122909020\r\n\r\n122909062\r\n\r\n122897552\r\n\r\n122793765\r\n\r\n122915569\r\n\r\n122437616\r\n\r\n122597214\r\n\r\n122474910\r\n\r\n122784316\r\n\r\n122911695\r\n\r\n122916760\r\n\r\n122469186\r\n\r\n122882180\r\n\r\n122773284\r\n\r\n122778294\r\n\r\n122879260\r\n\r\n122051688\r\n\r\n114351341\r\n\r\n122864913\r\n\r\n122886950\r\n\r\n122880587\r\n\r\n122892283\r\n\r\n122895444\r\n\r\n122805925\r\n\r\n122928547\r\n\r\n122922441\r\n\r\n122733371\r\n\r\n122921747\r\n\r\n122927478\r\n\r\n122912772\r\n\r\n122930258\r\n\r\n122075382\r\n\r\n122931904\r\n\r\n122936558\r\n\r\n122451791\r\n\r\n122772792\r\n\r\n122929489\r\n\r\n122860519\r\n\r\n122786505\r\n\r\n122736184\r\n\r\n122195302\r\n\r\n122860870\r\n\r\n122914805\r\n\r\n122916115\r\n\r\n122917383\r\n\r\n122921704\r\n\r\n122921712\r\n\r\n122921720\r\n\r\n122937023\r\n\r\n121981304\r\n\r\n122634446\r\n\r\n122835271\r\n\r\n122917170\r\n\r\n122907108\r\n\r\n122907086\r\n\r\n120149745\r\n\r\n122899504\r\n\r\n122442377\r\n\r\n122342941\r\n\r\n122788362\r\n\r\n122907876\r\n\r\n122929829\r\n\r\n122848330\r\n\r\n122937058\r\n\r\n122913094\r\n\r\n122894138\r\n\r\n122917995\r\n\r\n122915658\r\n\r\n122934385\r\n\r\n122927214\r\n\r\n122848659\r\n\r\n122915089\r\n\r\n122908970\r\n\r\n122908937\r\n\r\n122887646\r\n\r\n122284437\r\n\r\n122699610\r\n\r\n122876164\r\n\r\n122810902\r\n\r\n122928580\r\n\r\n122693035\r\n\r\n122757327\r\n\r\n122344189\r\n\r\n122854926\r\n\r\n122924762\r\n\r\n122911512\r\n\r\n122930428\r\n\r\n122926960\r\n\r\n122914279\r\n\r\n122880463\r\n\r\n122540921\r\n\r\n122892160\r\n\r\n122835948\r\n\r\n122810589\r\n\r\n122417143\r\n\r\n122927940\r\n\r\n122871901\r\n\r\n122929969\r\n\r\n122872681\r\n\r\n122923197\r\n\r\n122783352\r\n\r\n122907213\r\n\r\n122916689\r\n\r\n122936736\r\n\r\n122929098\r\n\r\n122793749\r\n\r\n122931726\r\n\r\n122931513\r\n\r\n122917090\r\n\r\n122916077\r\n\r\n122927427\r\n\r\n122899377\r\n\r\n122899326\r\n\r\n122936051\r\n\r\n122862732\r\n\r\n122836235\r\n\r\n122895355\r\n\r\n122916522\r\n\r\n122929691\r\n\r\n122895223\r\n\r\n122926420\r\n\r\n122494288\r\n\r\n122494377\r\n\r\n122518705\r\n\r\n122937287\r\n\r\n122929012\r\n\r\n122887115\r\n\r\n122794427\r\n\r\n122909534\r\n\r\n122909607\r\n\r\n122835280\r\n\r\n122894014\r\n\r\n122524829\r\n\r\n122923073\r\n\r\n122729986\r\n\r\n122909720\r\n\r\n122913205\r\n\r\n122913922\r\n\r\n122913167\r\n\r\n122435915\r\n\r\n122908325\r\n\r\n122937155\r\n\r\n122932021\r\n\r\n122908090\r\n\r\n122936370\r\n\r\n122853628\r\n\r\n122914171\r\n\r\n122889541\r\n\r\n122912438\r\n\r\n122788338\r\n\r\n122415744\r\n\r\n122596056\r\n\r\n122821211\r\n\r\n122391705\r\n\r\n122391829\r\n\r\n122917316\r\n\r\n122776623\r\n\r\n122931734\r\n\r\n122908830\r\n\r\n122840917\r\n\r\n122937368\r\n\r\n122823036\r\n\r\n120876795\r\n\r\n122868668\r\n\r\n122637860\r\n\r\n122652576\r\n\r\n122918037\r\n\r\n122918053\r\n\r\n122918070\r\n\r\n122922220\r\n\r\n122927516\r\n\r\n122909674\r\n\r\n122432991\r\n\r\n122909755\r\n\r\n122899970\r\n\r\n122460871\r\n\r\n122936418\r\n\r\n122698363\r\n\r\n122897951\r\n\r\n122888790\r\n\r\n122692101\r\n\r\n122931947\r\n\r\n122923715\r\n\r\n122937406\r\n\r\n122460308\r\n\r\n122825322\r\n\r\n122169824\r\n\r\n122936710\r\n\r\n122419596\r\n\r\n122915011\r\n\r\n122923383\r\n\r\n122860489\r\n\r\n122916441\r\n\r\n122661869\r\n\r\n122845986\r\n\r\n122909658\r\n\r\n122880315\r\n\r\n122934628\r\n\r\n122895347\r\n\r\n122909437\r\n\r\n122909496\r\n\r\n122812751\r\n\r\n122916034\r\n\r\n122895096\r\n\r\n122510550\r\n\r\n122662750\r\n\r\n122395255\r\n\r\n122808398\r\n\r\n122342550\r\n\r\n122894324\r\n\r\n122936906\r\n\r\n122936620\r\n\r\n122891791\r\n\r\n122911709\r\n\r\n122821971\r\n\r\n122768124\r\n\r\n122915828\r\n\r\n122514750\r\n\r\n122863801\r\n\r\n122671651\r\n\r\n122909526\r\n\r\n122887247\r\n\r\n122925912\r\n\r\n122890418\r\n\r\n122921674\r\n\r\n122908554\r\n\r\n122400089\r\n\r\n122520327\r\n\r\n122912160\r\n\r\n122928270\r\n\r\n122774345\r\n\r\n122411994\r\n\r\n122662083\r\n\r\n122732022\r\n\r\n122508882\r\n\r\n122918029\r\n\r\n122872177\r\n\r\n122677250\r\n\r\n122930312\r\n\r\n122907990\r\n\r\n122911849\r\n\r\n122935012\r\n\r\n122543670\r\n\r\n122933982\r\n\r\n122684966\r\n\r\n122921046\r\n\r\n122483405\r\n\r\n122756851\r\n\r\n122522788\r\n\r\n122910133\r\n\r\n122912853\r\n\r\n122143213\r\n\r\n122501659\r\n\r\n122075021\r\n\r\n122495683\r\n\r\n122910001\r\n\r\n122888634\r\n\r\n122931203\r\n\r\n122342585\r\n\r\n122937538\r\n\r\n122908260\r\n\r\n122923456\r\n\r\n122909127\r\n\r\n122909089\r\n\r\n122907981\r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